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ISSN 1677-7069
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DA BAHIA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
14ª REGIÃO
ASSOCIAÇÃO MÁRIO TANNHAUSER DE
ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA - AMTEPA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N-o 3/2011
EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
EXTRATO DE CONTRATO
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia comunica
aos licitantes interessados o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/11, publicado do Diário Oficial da União, Seção nº 03, nº 71, Págs. 142 a
143, do dia 13 de abril de 2011, destinado a contratação de empresa para
prestação de serviços sob demanda, para organização de eventos e serviços
correlatos a serem realizados pelo CREMEB, que seria realizado no dia
26/04/2011, às 10:00hs, na Sala do Plenário do CREMEB, será realizado no
dia 17/05/2011, às 10:00h, no Plenário do CREMEB no 2º andar. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, seus anexos e correspondente Retificação do mesmo, na Sala do Setor de Compras e Licitações do
CREMEB, de segunda a sexta, das 09h às 12h e das 14h às 17h ou através
do site: http//www.cremeb.org.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (71) 3339-2800, de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às
17:00 h, 03 de maio de 2011.
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA DÉCIMA QUARTA (14ª) REGIÃO - CRESS/RN, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.252.454/0001-61, com sede na Av. Rio
Branco, nº 571, 9º andar, Centro, Natal/RN, pela sua Presidente, Senhora
JOSENEIDE COSTA SOARES, na forma do Item 12.9 do Edital nº 01, de
29 de abril de 2009, publicado no DOU, na Seção III, Nº 81, pág. 235 em
30/04/2009, instituidor de Concurso Público no âmbito do conjunto
CFESS/CRESS, torna pública a exclusão do certame das seguintes candidatas aprovadas no cargo de AGENTE FISCAL/ASSISTENTE SOCIAL Mossoró/RN, por motivo de desistência: a)IRACEMA DO NASCIMENTO
MARINHO - 1º lugar; b)TELMA ARIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS 2º lugar; c)LUCIA HELENA DANTAS MARTINS - 3º lugar; d)THAILMA PRICILA FELIX BEZERRA - 4º lugar; Sendo assim, o CRESS/RN
efetuará a convocação do candidato com classificação imediatamente posterior, na forma do item 12.8.2, do Edital acima citado.
JOSENEIDE COSTA SOARES
Presidente do Conselho
SANDRA ALMEIDA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATO GROSSO DO SUL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL N-o 3/2011
CONCURSO PÚBLICO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: Consórcio Claro Americel-CNPJ: 01.685.903/0001-16 -Objeto:
Contratação de solução corporativa de conectividade sem fio, área de registro na cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais, para acesso à Internet,
correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis, em
regime de comodato, que assegurem comunicação cifrada fim-a-fim entre o
aparelho e o servidor central e serviços de telefonia, nas modalidades SMP e
STFC, para comunicação de voz e dados, com as características de serviço
pós-pagos, via rede móvel, com tecnologia digital, com roaming nacional e
internacional, automático-Vigência:1º/3/2011 a 28/2/2013-Procedimento:
SRP nº 02/2011.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO PARANÁ
O Conselho Regional de Administração do Estado do Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que realizará Concurso
Público para preenchimentos de vagas e formação de cadastro reserva para
os empregos de Administrador, Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo e Fiscal. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por
meio da internet, através do endereço eletrônico http://www.msconcursos.com.br, e pagas na rede bancária ou em qualquer agência dos correios. O
valor das inscrições será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de
Agente de Fiscalização e Assistente Administrativo e de R$ 75,00 (setenta e
cinco reais) para os cargos de Administrador e Fiscal. Não haverá isenção
total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto n-o 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no
Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. As provas serão realizadas
no município de Campo Grande - MS. Demais informações serão divulgadas oportunamente nos endereços eletrônicos www.msconcursos.com.br e
www.crams.org.br.
EXTRATO CONTRATO ADITIVO 01-11-CRMPR
AO CONTRATO 80/2010
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ;
Contratado: ASINELI E ASINELI LTDA; OBJETO: Obra Civil emergencial na sede do CRMPR; VALOR: R$ 9.348,11 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais e onze centavos); PRAZO: 90 dias; Dr. Carlos Roberto
Goytacaz Rocha - Presidente do CRMPR; Paulo Enrique Asineli - Asineli e
Asineli Ltda. Data 29/04/2011.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
8ª REGIÃO
AVISO CONVOCAÇÃO
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N-o 1/2009
Lili Purim Niehues, Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, CONVOCA GLAUBER JOSÉ DAMASIO, candidato aprovado para o cargo de Assistente Administrativo I - Curitiba/PR,
para realizar o exame admissional e encaminhar os documentos necessários
à contratação para a sede do CRN-8 até a data de 06/05/2011, os quais se
encontram relacionados no instrumento de convocação encaminhado por
sedex na data de 29/04/2011, com cópia para endereço de e-mail. O não
encaminhamento dos documentos exigidos até a data indicada implicará em
reconhecimento de desistência da vaga, ficando autorizado o CRN-8 a realizar a convocação do próximo classificado.
Curitiba, 2 de maio de 2011.
LILI PURIM NIEHUES
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
9ª REGIÃO
COMUNICADO
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP
comunica sobre o extravio de 08 "Carteiras Profissionais do Assistente Social", expedidas pelo Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, em nome das seguintes Assistentes Sociais: 1) Cristiane Paula Oliveira - CRESS 43.496; 2) Flávia Helena Marcelino - CRESS 43.476; 3)
Camila Ferreira Messias Lelis - CRESS 43.480; 4) Alexandra Batista da
Silva - CRESS 43.482; 5) Fernanda Moreno Augusto - CRESS 43.504; 6)
Francine Silva Nogueira - CRESS 43.505; 7) Anne Karoline Candido e
Silva Bernardes - CRESS 43.510; 8) Kelara Yaisa da Costa - CRESS
43.619.
AUREA SATOMI FUZIWARA
Presidente do Conselho
Campo Grande - MS, 3 de maio de 2011.
ADILSON JOÃO BEVILAQUA
Presidente da Comissão Permanente do
Concurso Público do CRA-MS.
Ineditoriais
.
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES
DO BRASIL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
O Pregoeiro da Apex-Brasil informa que o Pregão Presencial
nº 7/2011, cujo objeto é o registro de preços destinado à prestação de
serviços profissionais especializados de tradução e versão de textos,
simples e juramentada, foi suspenso. Dessa forma, a sessão pública
do referido certame, com data divulgada para 06/05/2011, fica adiada
sine die. Novas informações quanto à mencionada licitação serão
oportunamente divulgadas no DOU e no site www.apexbrasil.com.br.
Brasília-DF, 3 de maio de 2011.
THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE
MATEMÁTICA PURA E APLICADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 025/2011,
foram habilitados os participantes LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, C. O. P. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, RENATO AZEVEDO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, BRITPER
CONSTRUCOES LTDA e inabilitados VIGAFORTE CONSTRUCOES LTDA, MONTEIRO & SCHIEMER ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA-ME, DEUTEC PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA, FZON PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO
LTDA.
JANAINA DE SOUZA LIMA CUSTODIO
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/05/2011) 925574-02011-2011NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400166
Partes: AMTEPA E BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação
do Contrato de nº 01/2010, de prestação de serviços telefônicos fixo
comutado - STFC e chamada franqueada de serviço telefônico fixo STFC 0800, pelo prazo de 12 meses. Licitação: Pregão nº 01/AMTEPA/2010.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Processos de Seleção Pública abaixo relacionados, conforme previsto nos editais dos referidos processos.
A partir do dia
Proc. Seletivo
1/2010
A partir do dia
39/2005
A partir do dia
7/2006
8/2006
A partir do dia
13/2006
A partir do dia
7/2010
04/05/2011 - por mais 1 ano
Cargo
Médico - Neurologia
05/05/2011 - por mais 90 dias
Técnico em Informática
22/05/2011 - por mais 90 dias
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho
23/05/2011 - por mais 90 dias
Técnico em Atendimento ao Público
28/05/2011 - por mais 1 ano
Técnico em Materiais e Finanças
Data Publicação DOU
12/02/2010
21/10/2005
20/04/2006
20/04/2006
09/06/2006
19/02/2010
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável Centro Nacional de Recursos
Humanos
BRASILCAP S/A
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO(*)
Paulo Rogério Caffarelli, portador da carteira de identidade
nº 33813902, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF-MF nº
442.887.279-87, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual
será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE
que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações
à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no
prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por
meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado
que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito
à vista do respectivo processo. Brasília, DF, 26 de abril de 2011.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI - RG 33813902 - SSP/PR CPF/MF 442.887.279-87. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT. Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP
20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.
(*) Publicada nesta data, por ter sido omitida a publicação no DOU
de 28 de abril de 2011, Seção 3.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
BARRA DO CORDA - SINTRASEMBAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores públicos municipais de Barra do
Corda, para participarem da Assembléia Geral a ser realizada no dia
09/10/2009, às 19 horas, na Rua Antonio Leite Brasil n. 240, Bairro
Altamira I, nesta Cidade de Barra do Corda-MA, para se reunirem e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Criação e Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Barra do Corda, Estado do Maranhão;
Discussão e Aprovação do Estatuto Social.
Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e
respectivos Suplentes.
Barra do Corda-MA, 2 de setembro de 2009
MARIA MENDES DA SILVA COSTA
Presidente do Sindicato
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO E
LICENCIADOS DO MUNICIPIO DE
RORAINÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Professores do
Magistério e Licenciados do Município de Rorainópolis, CONVOCA
os professores para comparecerem na ASSEMBLEIA GERAL DE
FUNDAÇÃO, a ser realizada no dia 28 de maio de 2011 às 10:00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
horas, em única convocação, na Escola Pe. Eugênio Possamai, localizada à rua Pedro Daniel da Silva s/n, Cidade Nova, nesta cidade,
para deliberarem a seguinte ordem do dia: a)Definição da criação do
Sindicato supra mencionado; b)Apresentação, discussão e aprovação
do Estatuto Social da entidade; c)Eleição e Posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal; d)fixação da mensalidade ou meios para
manutenção da entidade.
Rorainópolis-RR, 18 de abril de 2011.
ERIVAN SILVA
Presidente da Comissão Pró-fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE
AGENCIAMENTO E DE PRODUÇÃO DE
EVENTOS ARTÍSTICOS-MUSICAIS E ARTES
CÊNICAS E EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E
IMAGEM PARA EVENTOS ARTÍSTICOSMUSICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO SEAPREM
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lizado na Faculdade Ávila. NORMAS DE ACESSO: Concurso Vestibular aberto a todos os candidatos que concluíram o Ensino Médio
ou equivalente. INSCRIÇÃO: Na Secretaria da FAC Ávila, Rua T-55
esq. T-1, nº 861, Qd. 105, Lt. 1/22, Setor Bueno, Goiânia-GO. O
candidato poderá pré-inscrever-se no site www.faculdadeavila.com.br.
PERÍODO: de 04/06/11 até 11/06/11. PROVAS: 12/06/11, das 14h às
18h. RESULTADO: dia 14/06/11 na Secretaria e site da Faculdade.
MATRÍCULA: 14/06/11 e 15/06/11. PROCESSO SELETIVO CONTINUADO: Todas às quartas-feiras, às 18h, nas dependências da FAC
Ávila, com inscrições de 16/06/11 até 03/08/11. As matrículas serão
feitas até 06/08/11. O resultado será publicado no 2º dia útil subseqüente à sua realização, às 18h. VALOR DA INSCRIÇÃO: ISENTO. PROVA DE REDAÇÃO: A prova de redação é de caráter classificatório e eliminatório. DOCUMENTOS: Cédula de Identidade original e cópia da mesma, 01 (uma) foto 3x4 recente e declaração de
Ensino Médio concluído, ou a concluir até a data da matrícula. O
candidato poderá realizar a pré-inscrição no site da Faculdade, que
será utilizada apenas para fins de comunicação entre a IES e o
candidato. A inscrição só será efetivada após entrega da documentação, citada acima, na secretaria da IES. VALIDADE: Os resultados
do presente Processo Seletivo serão válidos somente para o período
semestral letivo imediatamente subseqüente à sua realização. CLASSIFICAÇÃO: Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontuação até o limite de vagas oferecidas. O Edital completo deste Concurso Vestibular e o respectivo Manual do Candidato
são parte integrante da documentação normatizadora do processo e
estão disponíveis para o candidato na Sede da FAC Ávila.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Pelo presente edital, ficam convocados os empregados nas
Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos ArtísticosMusicais e Artes Cênicas e Empregados das Empresas de Locação de
Equipamentos de Som e Imagem para Eventos Artísticos-Musicais do
Estado de São Paulo, para participarem da Assembléia Geral de
Fundação do Sindicato, que se realizará, no dia 30 de maio de 2011,
no horário das 09hs00mm em primeira convocação e às 10hs00mm
em segunda convocação, na Avenida Pedro Severino, n.º 74, Vila
Guarani, São Paulo, SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Fundação do Sindicato dos empregados em Empregados
em Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos ArtísticosMusicais e Artes Cênicas e Empregados das Empresas de Locação de
Equipamentos de Som e Imagem para Eventos Artísticos-Musicais do
Estado de São Paulo; 2) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato
dos empregados em Empresas de Agenciamento e de Produção de
Eventos Artísticos-Musicais e Artes Cênicas e Empregados das Empresas de Locação de Equipamentos de Som e Imagem para Eventos
Artísticos-Musicais do Estado de São Paulo; 3) Eleição e posse da
Diretoria do Sindicato dos empregados em Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artísticos-Musicais e Artes Cênicas
e Empregados das Empresas de Locação de Equipamentos de Som e
Imagem para Eventos Artísticos-Musicais do Estado de São Paulo; 4)
Aprovação do desconto da mensalidade Associativa; 5) Autorização
para filiação à Federação de Grau Superior.
São Paulo-SP, 2 de maio de 2011.
ADAUTO SERGIO FERREIRA
Membro da Comissão
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS
LITORÂNEOS DO PIAUÍ
CNPJ(MF) Nº 23.514.011/0001-95
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
Objeto: aquisição da rede adutora de PVC das EBVs 03, 04, 05, 06,
07 e 08. Menor preço global. Data: 21.05.2011, às 10:00h. Editais
completos e informações através do fone 86 3322-6423 ou no seu
escritório situado na BR 343, km 30, Parnaíba-PI. Parnaíba, 02 de
maio de 2011.
JOSÉ CLARINDO DE BRITO NETO
Pregoeiro
Goiânia-GO, 3 de maio de 2011.
LAÉRCIO GALVÃO DE OLIVEIRA ÁVILA
Diretor-Geral
FACULDADE NORTE PARANAENSE - UNINORTE
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
2º VESTIBULAR 2011
A Faculdade Ávila, mantida pela Faculdade Ávila de Ciências Humanas e Exatas Ltda, torna pública a abertura de inscrições
para o 2º Processo Seletivo de 2011 para o curso de ADMINISTRAÇÃO, bacharelado, sendo 375 vagas, turno noturno, a ser rea-
dias 19/05, 16/06 e 30/06. As vagas oferecidas aos classificados para
cada curso e turno estarão assim distribuídas independentes das etapas
sucessivas. Após 30/06, só serão oferecidas vagas remanescentes e
objeto de edital próprio. Cursos Superiores de Tecnologia em Design
(turnos: M-matutino, V-vespertino e N-Noturno): Produto - 24M e
24N; Interiores - 24M e 24N; Gráfico - 24M e 24N; P. Multimídia 24M e 24N; Moda - 24M, 24V e 24N; P. Joalheira - 24 V. Os cursos
tem duração de 6 (seis) períodos letivos semestrais. As provas realizar-se-ão na R. Maranhão, 617, Higienópolis, São Paulo, Capital,
nos dias e horários publicados no Edital, mediante a apresentação do
original do documento de identidade, acompanhado da cópia de inscrição emitida pela internet, material artístico especificado no Edital,
acompanhados do comprovante do recolhimento do valor da inscrição
R$ 50,00 (cinquenta reais). Os candidatos que realizarem a inscrição
pessoalmente na sede do IED São Paulo estão dispensados do pagamento. Para os candidatos do Enem, que comprovadamente, obtiveram pontuação média igual ou superior à nota 5,0 deverão proceder à inscrição no site normalmente. A prova unificada constará de
uma redação em Língua Portuguesa e prova de Habilidade Específica.
Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo de 3,0 (três)
pontos na redação. A admissão nos cursos de graduação será feita
mediante Processo Classificatório até o limite de vagas fixado para os
cursos, obedecidos aos critérios constantes no Edital. Não funcionará
a série inicial de qualquer curso de graduação, se não houver o
mínimo de 20 alunos matriculados por curso. Por ocasião da matrícula, o candidato deverá apresentar todos os documentos constantes
no Edital. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Informação e Orientação da Faculdade ou pelo portal da
faculdade. As aulas serão ofertadas no seguinte local: R. Maranhão,
617, Higienópolis, São Paulo, Capital, telefone (11) 3660-8000.
MARCIA C G DE OLIVEIRA HOLLAND
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC DF
O Diretor da Faculdade Norte Paranaense-UNINORTE, mantida pela União Norte Paranaense de Ensino S/S Ltda., em conjunto
com a Diretoria do Instituto Superior de Educação UNINORTE, torna
pública a Grade Curricular do Curso de Graduação em Direito, em
vigor desde o segundo semestre de 2009: 1º Período - Fundamentos
da Ciência Política (40h), Fundamentos de Filosofia (40h), Fundamentos de Psicologia (40h), História das Instituições Jurídicas (80h),
Introdução ao Estudo da Ciência do Direito (80h), Metodologia Científica (40h), Português Aplicada ao Direito (80h); 2º Período- Economia (80h), Filosofia Jurídica (40h), Fundamentos do Direito Público (40h), Hermenêutica Jurídica (40h), Sociologia (80h), Teoria da
Argumentação (40h), Teoria Geral do Estado (80h); 3º Período Antropologia Jurídica (40h), Direito, Estado e Globalização (40h),
Direitos e Garantias Fundamentais (80h), Sistema Federativo Brasileiro (80h), Teoria Geral do Direito Constitucional (80h), Teoria
Geral do Direito Privado (80h); 4º Período - Direito das Obrigações
(80h), Direito Internacional Público (80h), Direito Penal I (80h),
Organização dos Poderes no Brasil (80h), Teoria Geral do Direito
Administrativo (80h); 5º Período - Direito das Obrigações e Contratos
Públicos (80h), Direito dos Contratos Privados (80h), Direito Empresarial (80h), Direito Penal II (80h), Ética Geral e Profissional
(40h), Teoria Geral do Processo (40h); 6º Período - Direito das Coisas
Privadas (80h), Direito das Coisas Públicas (40h), Direito Penal III
(80h), Direito Processual Civil I (80h), Estágio Supervisionado I
(40h), Responsabilidade Civil Pública e Privada (40h), Títulos de
Crédito e Contratos Empresarias (80h); 7º Período - Direito do Trabalho Privado I (80h), Direito do Trabalho Público (80h), Direito
Penal IV (80h), Direito Processual Civil II (80h), Estágio Supervisionado II (80h), Processo Administrativo (40h); 8º Período - Controle Judicial da Administração Pública (40h), Direito da Família
(80h), Direito do Trabalho Privado II (80h), Direito Financeiro e
Tributário I (80h), Direito Processual Civil III (80h), Estágio Supervisionado III (80h), Metodologia Aplicada ao TCC I (20h); 9º
Período - Direito das Sucessões (40h), Direito e Políticas Públicas de
Intervenção e Garantia da Vida Privada I (80h), Direito Financeiro e
Tributário II (80h), Direito Processual Civil IV (40h), Direito Processual do Trabalho (40h), Direito Processual Penal I (80h), Estágio
Supervisionado IV (80h), Metodologia Aplicada ao TCC II (20h); 10º
Período- Direito e Políticas Públicas de Intervenção e Garantia da
Vida Privada II (80h), Direito Financeiro e Tributário III (80h), Direito Internacional Privado (40h), Direito Processual Penal II (80h),
Estágio Supervisionado V (80h), Insolvência Civil, Falência e Concordata (80h), Metodologia Aplicada ao TCC III (20h); Atividades
Acadêmicas Complementares (240h); Carga Horária Total (4.500h).
EDITAL N o- 2, DE 29 DE ABRIL DE 2011
2º PROCESSO SELETIVO DE 2011
Londrina-PR, 29 de abril de 2011.
FABIO CÉZAR MARTINS
Diretor
RETIFICAÇÃO
FACULDADE AVILA
167
AVISO DE GRADE CURRICULAR
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
No D.O.U. de 28/04/2011 na seção 03, pág. 175, referente ao
aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 003/2011,
onde se lê: Tereza da Gama Guimarães Paes - Diretora-Presidente,
leia-se: Luiz Flavio Pentagna Guimarães - Vice-Presidente, Presidente
em substituição.
ISSN 1677-7069
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ISTITUTO
EUROPEO DI DESIGN
EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2º SEMESTRE DE 2011
A Diretora Acadêmica da Faculdade de Tecnologia do Istituto Europeo di Design, mantida pelo Istituto Europeo di Design São Paulo, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura das inscrições para interessados nas vagas do PROCESSO SELETIVO 2011 - 2º SEMESTRE. Os cursos e turnos estão publicados
no site da faculdade http://www.ied.edu.br. O Edital se encontra disponível no site da faculdade. Destacam-se os seguintes pontos, conforme segue: As provas do Processo Seletivo serão realizadas nos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400167
A FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC DF, mantida
pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, fundamentada na Lei nº 9394, de 20/12/96, regulamentada pelo decreto nº
2306, de 19/08/97, do parecer nº 98/99, aprovado em 06/07/99 pelo
Conselho Nacional de Educação - Conselho Pleno - das portarias nº
1120, de 16/07/99, nº 2941, de 17/12/01 e nº 391, de 07/02/02, torna
público, por meio da Comissão Organizadora do Evento, o presente
Edital, disciplinando as condições do Segundo Processo Seletivo de
2011, para o preenchimento das vagas oferecidas pela Faculdade no
2º semestre de 2011. O vestibular consistirá nas seguintes etapas: 1ª:
serão disponibilizadas 100% das vagas, com preenchimento em 1ª e
2ª opções, a ser realizado no dia 03/07/2011 (domingo), às 10h; 2ª:
Destina-se ao preenchimento de eventuais vagas remanescentes do
evento anterior, com início previsto para os meses de julho e agosto
de 2011. DAS INSCRIÇÕES: de 23/05/2011 às 20h do dia
01/07/2011 (somente presencial), para a 1ª etapa e a partir do dia 18
de julho de 2011 para a 2ª etapa, na Faculdade de Tecnologia Senac
DF, SEUPS/SUL, EQS 703/903, Conj. "A", Asa Sul/Plano Piloto e
QNG, Área Especial nº 39/41, Taguatinga Norte, Informações: 33138877/3217-8821/3354-6540, de segunda à sexta-feira, das 9h às
21h30min e pela Internet no site http://www.facsenac.edu.br (somente
serão aceitos pagamentos com boletos bancários até três dias antes da
data marcada para o término das inscrições). Para inscrever-se, o
candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor
de R$ 20,00 (vinte reais). CURSO/PORTARIA/ VAGAS/TURNO:
Tecnologia em Gestão Comercial/autorizado pela Portaria Nº 206, de
28 de fevereiro de 2007, publicada no DOU de 2 de março de
2007(unidade de Taguatinga) e Tecnologia em Gestão Comercial/
Reconhecido pela portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2011, publicada
no DOU de 12 de janeiro de 2011 (unidade do Plano Piloto)/90/Noturno e 45/Matutino (somente para a unidade do Plano Piloto); Gestão
da Tecnologia da Informação/autorizado pela Portaria Nº 206, de 28
de fevereiro de 2007, publicada no DOU de 2 de março de
2007/90/Noturno; Tecnologia em Marketing/autorizado pela Portaria
Nº 99, de 25 de março de 2009, publicada no DOU de 27 de março
de 2009/100 vagas no Matutino e 100 vagas no Noturno; Tecnologia
em Gestão de Recursos Humanos/autorizado pela Portaria Nº 100, de
25 de março de 2009, publicada no DOU de 27 de março de
2009/100 vagas no Matutino e 100 vagas no Noturno. Os cursos serão
ministrados na cidade de Taguatinga e no Plano Piloto, sendo 50%
das vagas para cada localidade, exceto para o curso de Tecnologia em
Gestão Comercial, unidade do Plano Piloto, no matutino. Ao escolher
o local da prova, o candidato estará automaticamente escolhendo em
qual unidade estudará. MATRÍCULA: realizar-se-á na Secretaria da
Faculdade de Tecnologia Senac DF, das 8h às 21h30min, no período
de 05 a 09/07/2011 para a 1ª chamada; de 11 a 13/07/2011 para a 2ª
chamada e 14 a 16/07/2011 para a 3ª chamada, para os candidatos
aprovados na 1ª etapa e no período de julho a agosto de 2011, para os
candidatos aprovados na 2ª etapa, instruindo o requerimento com a
documentação apresentada no manual do candidato. Só poderão ser
matriculados os candidatos que tenham concluído, de acordo com a
lei, o Ensino Médio ou estudos equivalentes, tornando-se nula, de
pleno direito, a classificação dos que não apresentarem o certificado
de conclusão devidamente autenticado pelo órgão competente e o
histórico escolar, até o ato da matrícula. DISPOSIÇÕES GERAIS: O
Manual do Candidato é parte integrante deste Edital. Sob nenhum
pretexto, haverá vista ou revisão das provas aplicadas no 2º Processo
Seletivo de 2011 da Fac Senac-DF após a divulgação do resultado,
salvo as solicitações requeridas no dia da prova. A inscrição do
candidato implica aceitação das condições do concurso e das decisões
que possam ser tomadas pela Comissão Permanente de Vestibular.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
Este edital só é válido para o ingresso no 2º semestre letivo de 2011.
Para maiores informações sobre o Edital do Processo Seletivo na
íntegra, acesse o site www.facsenac.edu.br.
FLÁVIA FURTADO RAINHA SILVEIRA
Diretora-Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES CELETISTAS NAS
COOPERATIVAS NO BRASIL
PORTARIA N o- 2, DE 2 DE MAIO DE 2011
A FENATRACOOP - Federação Nacional dos Trabalhadores
Celetista nas Cooperativas no Brasil, entidade sindical de representação em segundo grau, nas bases de seus Sindicatos Filiados e
representante em primeiro grau no conjunto da categoria onde não
exista Sindicato Específico da Categoria Constituído, com seu Estatuto Social registrado no Cartório de Títulos e Documentos do 2º
Ofício de Brasília-DF e Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o N. 46.206.001616/2009-39, pelas atribuições do Estatuto
Social da FENATRACOOP atribuídas ao Presidente, pelos poderes ao
presidente conferidos na Portaria 003/2009, aprovada e referendada
no décimo primeiro Congresso Nacional dos Trabalhadores em Cooperativas, publicado no D.O.U, Seção 3, de 19 de Junho de 2009,
pelas seguintes Considerações, resolve publicar a seguinte Portaria de
Nomeação.
CONSIDERAÇÕES
Considerando que a FENATRACOOP _ Federação Nacional
dos Trabalhadores Celetista nas Cooperativas no Brasil, Representa os
Trabalhadores das Cooperativas em Primeiro Grau a onde não exista
Sindicato Organizado e em Segundo Grau nas Bases dos Sindicatos a
Ela Filiado.
Considerando que no dia 31 de maio no Congresso Nacional
da Categoria ficou aprovada o portaria 003/2009, portaria esta que
criou as delegacias sindicais a ser implantada no Brasil, para se ter
uma representação efetiva da Fenatracoop em todo o território nacional;
Com todas estas considerações e pára o bom andamento
sindical da Categoria dos Trabalhadores Cooperativista nas Bases da
Fenatracoop o Presidente juntamente com o Secretário Geral desta
Federação, resolve baixar a seguinte PORTARIA:
Nomear por prazo indeterminado os coordenadores sindicais
do norte e nordeste do Brasil :
Sendo o Senhor Fábio Viana Pereira, CPF: 063.032.228-51,
o coordenador responsável pela região norte, abrangendo os estados
de: Tocantins, Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima e Rondônia.
Tendo sua sede situada na ARSE12, Q.I.C Lote 02, Alameda 18, 106
Sul nº41, cidade de Palmas, no estado de Tocantins.
Sendo o Senhor Pedro Antonio Pinto, CPF: 584.303.859-91,
o coordenador responsável pela região nordeste, abrangendo os estados de: Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceara, Pernambuco, Alagoas, Maranhão e Sergipe. Tendo sua sede situada na
Rua Manuel Arruda Cavalcanti, nº600, sala 203, Primeiro andar, Ed.
Manaíra Center, Bairro Manaíra, na cidade de João Pessoa, no estado
da Paraíba.
ATRIBUIÇÕES:
Atribuições, às mesmas contidas no Conselho de Representante da Fenatracoop e também ao Conselho Fiscal da Fenatracoop.
Respeitando o Regimento Interno da Fenatracoop.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA
FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MATA ROMA- ESTADO DO MARANHÃO - SINPSEMA
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede
Pública Municipal de Mata Roma -MA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº10.521.544/0001-52 com sede na Avenida Eran Almeida nº 1005- Centro, na Cidade de Mata Roma, CEP:65.510-000
Estado do Maranhão, cumprindo a Portaria 186/2008 do MTE, convoca todos os membros da categoria de trabalhadores públicos municipais para a realização da Assembléia Geral de ratificação da
fundação da referida entidade a ser realizada no dia 16 de maio de
2011, às 9:00, na sede do sindicato, na Avenida Eran Almeida nº
1005 Centro - Mata Roma-MA, em que será discutida a seguinte
ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação da entidade; 2) Alteração
de denominação passando seu nome para Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Mata Roma: 3) outros temas de interesse e
relacionados à ratificação de fundação da entidade.
Mata Roma-MA, 2 de Maio de 2011
HIULO RODRIGUES DE CARVALHO
Presidente do Sindicato
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA
AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO
DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
DE QUIXERAMOBIM
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Quixeramobim/Ceará, com endereço na Rua da Cruz, 216 - Centro Quixeramobim/CE, convoca todos os membros da categoria dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais,
empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação
de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores/as que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, e extrativistas, do Município de Quixeramobim, para
Assembléia Geral a ser realizada às 08:00 horas, do dia 25 de Maio
de 2011, na Sede do Sindicato, que irá tratar da seguinte ordem do
dia:
1)Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Quixeramobim/CE.
Quixeramobim-CE, 29 de Abril de 2011.
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA PINHEIRO
Presidente do Sindicato
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
MAURI VIANA PEREIRA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA
ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃOFETRAM/CUT-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Municipais de Rosário, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº
02.797.910/0001-72, com sede na Rua Heráclito Nina 3355 D, CEP:
65.150-00, na Cidade de Rosário, Estado do Maranhão, cumprindo a
Portaria 186/2008 do MTE, convoca todos os membros da categoria
de trabalhadores públicos municipais de Rosário - MA para a realização da Assembléia Geral de ratificação de fundação e alteração
estatutária da referida entidade a ser realizada no dia 17 de maio de
2011, às 14:00, no salão paroquial, na Praça Governador Ivar Saldanha s/n - Rosário -MA, em que será discutida a seguinte ordem do
dia: 1) ratificação da Fundação da entidade; 2) alteração de denominação passando seu nome de Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Rosário para Sindicato Intermunicipal dos Servidores
Públicos de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino -MA - SISMURB; 3) alteração de base territorial com extensão para o município de Bacabeira e Presidente Juscelino; 4) Alteração estatutária
no que rege os artigos sobre denominação e jurisdição do sindicato
Art. 1º, 2º, 17; 5) ratificação da categoria profissional representada de
Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente
Juscelino-MA, 6) outros temas de interesse e relacionados à ratificação de fundação da entidade.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Aquisição de
Passagens Aéreas, Rodoviárias e Fluviais em território nacional e
internacional, ref. Pregão Eletrônico 035/2011 - Processo 96416. Para
realização do projeto 2836 FNDE/UFPA/FADESP ESP GESTAO ESCOLAR. O contrato tem o percentual de desconto de 12,15% sob o
valor estimado de R$129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). Foro da Justiça de Belém-Pa. João Farias Guerreiro pela
contratante, e pela contratada Leandro Rossy de Carvalho.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Motic Microscopes. Objeto: Aquisição de Microscópio
Binocular. Referente ao processo 813, no valor de US$ 11.352,00
para realização do projeto: 2244 FINEP/UFPA/FADESP UFPAMINERA. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela
Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 51/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 51/2011, cujo objeto é "Aquisição de Material de Consumo para Laboratório" sendo tipo menor
preço a fim de atender ao convênio 2319 NOVARTIS/HEMOPA/FADESP GENES, conforme descrito no edital com abertura prevista
para o dia 17/05/2011 às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
Rosário-MA, 3 de maio 2011
ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA
Presidente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400168
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
Pregoeira
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da sua pregoeira, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e
fluviais em território nacional e internacional, conforme descrito em
edital. Licitante vencedor: Dinastia Viagens e Turismo Ltda ofertou o
maior desconto de 12,15%. Processo 96416.
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011
Processo nº 068/2011
Pregão Eletrônico: 003/2011
Contratante: Fundação de Apoio Universitário
Contratada: Metalúrgica Skalada Ltda-ME
CNPJ Contratada: 01.570.085/0001-06
OBJETO: Contratação dos serviços de terceiro para confecção de
estrutura metálica do LOOP.
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais)
Fonte: Convênio celebrado entre: PETROBRAS/FAU/UFU/LOOP1
de nº SAP-4600287631
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2011.
Carlos José Soares
Diretor Executivo/FAU
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Processo Licitatório N.° 004/2011. Convênio: MS/FAHECE N.º
1254/2008. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para o Hemocentro Regional de Blumenau/SC, visando ao fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS. Tipo: Menor Valor por Item. Data de
entrega dos envelopes: 23/05/2011 das 08h30min às 9h. Credenciamento: das 9h às 9h30min. Abertura das Propostas: às 9h30min,
no auditório da FAHECE, Rua Presidente Coutinho, 160 - Centro Florianópolis/SC. Obtenção do Edital: [email protected] ou
(48) 3212-1322.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Convênio MS/FAHECE N.º 3135/2007. Processo Licitatório:
006/2011. Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Execução de Reformas em Unidades de Saúde Hemocentros Regionais de Lages e Joaçaba, visando ao Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega dos Envelopes N.º
01 e 02 será até o dia 30/05/2011 às 9h. Data de Abertura do
Envelope N.º 01 - Habilitação, no dia 30/05/2011 às 9h, no Auditório
da FAHECE. Local para entrega dos Envelopes: Recepção/Protocolo
da FAHECE na Rua Presidente Coutinho, Nº 160 - Centro - Florianópolis/SC. Obtenção do Edital: [email protected] ou (48)
3212-1322.
Florianópolis-SC, 4 de Abril de 2011.
CLAUDIO BARBOSA FONTES
Presidente - FAHECE
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2011
Processo: 2011/002657/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:
07.043.983/0001-92 Contratado: TEMPO LOCADORA DE
STAND´S LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de locação,
montagem, desmontagem e manutenção de stand's básicos e especiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias.
Valor Total: R$42.000,00 Dotação Orçamentária: Projeto 4.50.033,
Contrato n° 138/FUFMT/2010, firmado entre a FUFMT e Fundação
UNISELVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2009-AJ-Uniselva
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: TLT
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.375.506/0001-73 Objeto: Pelo
presente aditivo, fica prorrogado o prazo de execução do referido
contrato para mais 90 dias, totalizando 473 dias corridos encerrando
em 02/01/2011 e ainda fica prorrogado o prazo de vigência para mais
210 dias, totalizando 600 dias corridos a partir da assinatura do
contrato, encerrando em 02/05/2011. Da Ratificação das Cláusulas:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato inicial, firmado entre as partes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
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ISSN 1677-7069
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FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
PREGÃO ELETRÔNICO 228/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2011
CNPJ: 14.645.162/0001-91
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para laboratório.
Empresas contratadas: Biosystems Com. Imp. Exp de Equipamentos
para Laboratório Ltda CNPJ: 82.296.062/0003-19 valor global R$
7.454,54 mil reais, Marconi Equipamentos para Laboratório Ltda
CNPJ: 45.517.463/0001-63 valor global R$ 30.600,00 mil reais, Furlab Artigos para Laboratórios Ltda CNPJ: 60.159.142/0001-28 valor
global R$ 3.554,08 mil reais, Protec Produtos Científicos Ltda CNPJ:
01.014.406/0001-96 valor global R$ 832,00, Biociclo Instrumentos
Científicos Ltda CNPJ: 04.661.217/0001-01 valor global R$ 7.218,00
mil reais, I H M de Macedo Móveis-ME CNPJ: 06.114.944/0001-76
valor global R$ 3.500,00 e Ventura Veículos Ltda CNPJ:
09.534.517/0001-35 valor global R$ 53.000,00 mil reais. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso XXI. Recurso: FINEP. Justificativa: Equipamentos, Veículo e mobiliários destinados a pesquisas
científicas.
AVISO DE RESULTADO
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTES 1
- 2 E 3 - V.M.I. Artes Gráficas Ltda - EPP, valores: Lote 1 - R$
549,00; Lote 2 - R$ 20.300,00; Lote 3 - R$ 10.000,00.
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial nº. 06/11, realizado no dia 01 de abril 2011 para o Projeto:
10.0017/01, cujo objeto é aquisição de material de consumo odontológico para o curso de especialização em implantodontia para Faculdade de Odontologia da UFBA, foi vencedora do Lote 01 a empresa DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO
ALEGRENSE LTDA., no valor total estimado de até R$ 29.818,00
(vinte e nove mil oitocentos e dezoito reais)
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO
BRASILEIRO- FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2011
Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório. Empresa contratada: Geomat Sociedade e Comércio Ltda CNPJ: 21.019.237/000194 valor global R$ 1.743,87 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93, art. 24, inciso XXI. Recurso: FINEP. Justificativa: equipamento destinado a pesquisa científica.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2011
Espécie: Contrato nº 03/10- Contratante: FAPEB; Contratada:
M.C.Bossan M.E.;Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de engenharia e sistemas de software.Vigência:01/04/2011 a
04/12/2013. Valor total R$ 620.000,00.Fonte: FINEP-Nº 01.10.064200. Data de Assinatura:01/04 /2011.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para laboratório. Empresas contratadas: Pachane Biotecnologia Ltda EPP CNPJ:
04.788.597/0001-31 valor global R$ 11.700,00 mil reais, Nova Técnica Ind. e Com. De Equipamentos para Laboratório Ltda CNPJ:
61.012.811/0001-05 valor global R$ 18.700,00, Terroni Equipamentos
Científicos Indústria e Comércio Ltda EPP CNPJ: 59.233.635/000181 valor global R$ 58.000,00, Lais Leão Oliveira CNPJ:
13.098.446/0001-42 valor global 469,56 reais, Marconi Equipamentos
para Laboratórios Ltda CNPJ: 45.517.463/0001-63 valor global R$
17.400,00 mil reais e Tecnal Equipamentos para Laboratório Ltda
CNPJ: 47.010.566/0001-68 valor global R$ 12.750,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso XXI. Recurso: FINEP. Justificativa: equipamentos e materiais destinados à pesquisa
científica.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 16/2011
Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Contratada Sovereign Comércio de Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ:
00.935.689/0002-27, valor global R$ 3.378,00 mil reais. Justificativa:
Representante Exclusivo. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art.
25, inciso I. Fonte de Recurso: FINEP, cód. 0107047700.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 15/2011
Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório e manutenção em
equipamento para análise de leite. Contratada: Dairy Equipamentos
Importação Ltda, CNPJ: 01.997.754/0001-20 no valor global de R$
147.789,91mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25,
inciso I. Fonte de Recurso: Laboratório de Qualidade do Leite Centro de Pesquisa em Alimentos/ UFG - Universidade Federal de
Goiás.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 14/2011
Objeto: Aquisição de material e manutenção em equipamento para
laboratório. Contratada: Sinc do Brasil Instrumentação Científica Ltda, CNPJ: 55.285.365/0001-00 no valor global de R$ 17.972,50 reais.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Fonte de Recurso: FINEP.
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2010
A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições,
decide utilizar a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
52/2010 - FUNPEC, item 15. Empresa: Plugnet Comércio e Representação Ltda, CNPJ: 02.213.325/0003-40, valor global R$
6.300,00 mil reais. Objeto: Aquisição de equipamento informática
(Servidor HP ML 150, G6). Adesão conforme art. 8º do Dec.nº. 3.931
de setembro de 2001.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com am-paro no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93. Processo: 11 23
0278 - Objeto Adaptador Óptico pelas empresas CCA Networks Telecomuni-cações, no valor de R$ 1.000,00 e Cadil Cabos Comercial,
no valor de R$ 8.736,00.
MARIA REBONO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011
Aquisição de livros para atender as necessidades do projeto
implantaçâo do sistema UAB NA UFES 3° e 4° semestre, Centro de
Custos 3729. Local para retirada do Edital: Gerência Administrativa/CPL da FCAA ou por intermédio do site www.licitacoese.com.br, ou www.fcaa.com.br
Data da Disputa: dia 16/05/2011 às 09h30min, no site
www.licitacoes-e.com.br, "Acesso Identificado". Recurso: IMPL. DO
SISTEMA UAB NA UFES - 3º E 4º SEMESTRE - CENTRO DE
CUSTOS 3729. e-mail: [email protected]
FABIANA RIBEIRO CENTURION
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Rover Locação de Máquinas e Serviços Ltda. Pregão
Eletrônico nº 238/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº
14563.28.011.1169/2010. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra
do CAD 2 da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, VI todos da
Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para 20.03.2011. Data de
Vigência: Prorrogado para 01.06.2011. Data de Assinatura: 20 de
Março de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de escova manual de aço, disco de desbaste
e clup galvanizado. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.
Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia
04/05/2011 às 08:00 horas do dia 16/05/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 213/2011
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1 - Port. Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, valor R$
924,80; LOTE 2 - Weblines Tecnologia e Informática Ltda - ME,
valor R$ 22.748,00; LOTE 3 - IT-ONE Consultoria e Negócios em
Tec. Informação, valor R$ 172.500,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400169
MARILENE SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL MG-FUNDER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº.001/2011; Dispensa de Licitação nº. 001/2011; Favorecido: Agilent Technologies Brasil Ltda; Objeto: Amostrador automático e Filtro de gases."; Valor: R$ 16.852,81; Amparo legal:
Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8666/93; Data do ato de ratificação:
05/Novembro/2006; Ordenador da despesa: Luiz Alberto ribeiro Rodrigues Diretor Presidente; Autoridade do ato de ratificação: Luiz
Alberto Ribeiro Rodrigues. Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Tipo: Menor preço. A FEESC avisa aos interessados que fará realizar
no dia 19/05/2011, às 15h30min, a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem por objetivo a Desenvolvimento
e Construção de Protótipo de Veículo Li-triciclo. Entrega das Propostas: até as 15h do dia 19/05/2011. A retirada do Edital poderá ser
realizada através do site www.feesc.org.br .
Florianópolis-SC, 29 de abril de 2011.
SÉRGIO VIEIRA
Pres. Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2011
Objeto: Aquisição de equipamento para o Projeto CBB APQ 0165008 - Fapemig Processo 273/09 - Profa. Dra. Roseli Aparecida da
Silva Gomes. Importação Em Favor de: Interprise Instrumentos Analíticos [- Filtro 3um - Pct/10un - Marca: Brinkmann ][- Ponteiras Est.
Rack Eptips, 0,1-20ul, Rack 10x96un- Marca: Eppendorf ] [- Ponteiras Est. Rack Eptips, 2-200ul, 1000 Un - Marca: Eppendorf]
[-Ponteiras Est. Rack Eptips, 2-200ul, Cx 1000 Un - Marca: Eppendorf][- Ponteira Longa Gel Loading, 0,5 A 200u - 100un - Marca:
Fisher] [- Kit Micro Bca Protein Assay, 480 Tube Assays - Marca:
Pierce ][- Trypsin-Edta In Hank'S Balanced Sol 0,25% 100ml - Marca: Millipore] [- Tris Base, P/ Biologia Molecular - Fr/1kg - Marca:
Fisher ][- Glicina Em Pó, P/ Eletroforese - 1kg - Marca: Fisher
Bioreagents][- Pipeta Monoc. Série Research 2100 0.1 - 25 Ul Marca: Eppendorf][- Pipeta Monoc. Série Research 2100 20-200 Ul Marca: Eppendorf ][- Suporte Permeável P/ Placas de 6 Poços - 24un
- Marca: Corning ][- Placa P/ Cult Transwell-Col 6 Poços, 0.4um
24un - Marca: Corning ][- Anticp Peroxidase-Affinipure Goat AntiMouse Igg - Marca: Jackson Immuno Research ][- Anticorp Peroxid
Affinipure F (Ab')2 Goat Igg 0,5ml - Marca: Jackson Immuno Research ] [- Anticp Peroxid Affinipure F (Ab')2 Goat Igg 0,5 Ml Marca: Jackson Immuno Research ][- Aprotinina, Grau Alta Pureza 10mg - Marca: Amresco][- Enzima de Conversão de Angiotensina 0,1 Unidades - Marca: Mp Biomedicals ][ Peroxidase Affinipure
F(Ab')2 0,5ml - Marca: Jackson Immunoresearch][- Fluoreto de Fenilmetil-Sulfonil (Pmsf) - 5g - Marca: Amresco ][- Trypsin Inhibitor
From Glycine Max (Soybean) 25mg - Marca: Sigma ] [- Endothelin
1 250 Ug - Marca: Mp Biomedicals ][- Mouse Anti-AngiotensinConverting Enzyme - 100ug - Marca: Chemicon ][- Anticorpo AntiAt1 Receptor, Rabbit Igg - 200ul - Marca: Millipore ][- Chymase
Human 50ug - Marca: Sigma ][- Cibacron Blue-Agarose 10 Ml Marca: Mp Biomedicals ][- Anti-Angiotensin Receptor 2 Polyclonal
Antibody - Marca: Pierce ][- Anti-Cathepsin G Polyclonal Antibody
150ul - Marca: Pierce ][- Mast Cell Chymase Ab-1, Mouse Monocl
Antibody 100u - Marca: Thermo Scientific ] [- Peróxido de Hidrogênio, Grau Acs - 500ml - Marca: Amresco] [- Angiotensin 2
Elisa Kit, Human 96 Tests - Marca: Kamyia ][- Angiotensin I Elisa
Kit (Ace), Human 96 Tests - Marca: Kamiya ][- Elisa Kit For Chymase 1, Mast Cell (Cma1) 96t/Kit - Marca: Uscn ][- Dodecil Sulfato
de Sódio (Sds), Biotecnologia-100g - Marca: Amresco ] [- Deoxycholic Acid Sodium Salt - 100g - Marca: Fisher ][- Solução Detergente Np-40 Surfact-Amps - 6 X 10ml - Marca: Pierce ][- Immobilized Soybean Trypisin Inhibitor -Fr/2ml - Marca: Pierce ][Eukaryotic Membrane Protein Extraction Reagent Kit - Marca: Pierce
] [- Halt Protease Inhibitor Cocktail 24 X 100ul - Marca: Pierce ][Reagente de Fenol Folin & Ciocalteu 2n - Fr/100ml - Marca: Sigma
] [- Caixa Papelão P/ 81 Tubos Criogênicos - Marca: Fisher ][- Caixa
Papelão P/ 100 Tubos Criogênicos - Marca: Fisher ][- Rack Flutuante
P/ 20 Microtubos (ø 9,5mm) - 4un - Marca: Nalgene ]
[- Hydroph. Edge Memb Filt 0.22um 47mm White Pl.100un - Marca:
Millipore [- Pipeta Helper 0,1-100ml - 1un - Marca: Eppendorf ][Edta, Sal Dissódico, Dihidratado - 500g - Marca: Amresco ][- Phenantroline, O-Phenantroline - Fr/10g - Marca: Amresco ] [- Dietil
Pirocarbonato (Depc) - 50 Ml - Marca: Mp Biomedicals [- Chymostatin 5mg - Marca: Amresco ] [- N-P-Tosyl-L-Phenylalanine Ch-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
loro-Methyl Keton 250mg - Marca: Sigma ] Valor: Us$ 13.682,00
(Treze Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Dólares) Fundamentação Legal: Inciso Xxi, do Art. 24 da Lei 8.666/93 e Suas Alterações. Uberaba 27 de Abril de 2011 - Comissão de Licitação da Funepu
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
UFF. Convênio: FINEP-CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE
PROTÓTIPOS (FEC 2269). Contratado: TEODORO DE MOURA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Conforme previsto na Cláusula 5.2, as partes resolvem prorrogar a vigência do contrato já
firmado, até 10/06/2011, sem alterações nas demais disposições contratuais. Ratificado pela Diretora-Presidente Profª. Miriam Assunção,
em 28/04/11.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
UFF. CONTRATADO: FAURG ? FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. VALOR: R$ 124.000,00 (Cento e
Vinte e Quatro Mil Reais). PROJETO: FINEP - APOIO AO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA POTENCIALIDADE MINERAL
DA PLATAFORMA CONTINENTAL JURÍDICA BRASILEIRA.
Convênio FINEP 01.07.0307.00 (FEC 2106). OBJETIVO: Contratação de um Navio Oceanógrafo Atlântico Sul (NOc-As). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XIII da Lei no 8.666, que trata de
hipótese de dispensa de licitação. Ratificado pela Diretora-Presidente
Profª. Miriam Assunção de Souza Lepsch. Em 27/04/2011.
CONSIDERANDO a discussão mantida e a deliberação sobre a matéria pelo plenário; resolve:
1. Estabelecer que a partir do dia 1º de maio de 2011 as
tabelas de contribuição dos beneficiários na condição de Agregados
dos planos GEAP-Referência, GEAPEssencial e GEAPClássico corresponderá a:
Faixa Etária do
Beneficiário (em
anos completos)
de 0 a 18 anos
de 19 a 23 anos
de 24 a 28 anos
de 29 a 33 anos
de 34 a 38 anos
de 39 a 43 anos
de 44 a 48 anos
de 49 a 53 anos
de 54 a 58 anos
de 59 anos ou
mais
GEAPReferência
GEAPEssencial
GEAPClássico
68,03
84,01
84,01
104,57
113,10
142,07
152,67
193,58
205,76
310,23
82,58
101,98
101,98
126,91
137,30
172,45
185,32
234,97
249,74
376,54
84,56
104,44
104,44
129,97
140,60
176,59
189,77
240,62
255,77
385,61
ELOÁ CATHI LÔR
Decana do Conselho Deliberativo
RESOLUÇÃO Nº 543, DE 28 DE ABRIL DE 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Tomada de Preços nº. 012/2010 - UFRN
Extrato do 3º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Estrutural
Edificações e Projetos Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação de
prazo contratual para a Reforma das instalações físicas do Museu do
Seridó - Centro de Ensino Superior do Seridó. Prazo: 45 (quarenta e
cinco) dias para execução de 30.04.2011 a 13.06.2011 e 45 (quarenta
e cinco) dias para a vigência contratual de 29.07.2011 a 11.09.2011.
Assinaram em 29 de abril de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-gerente Sr.
José Ariqueme Valdivino, pela Contratada.
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 2/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO comunica aos interessados que realizará às 10:00 (dez) horas do dia 13 de maio de 2011 na sede da
Fundação Ricardo Franco, à Rua Ramon Franco Nr 26 - Urca - RJ,
licitação na modalidade CARTA CONVITE, do tipo menor preço
global, para contratação de empresa especializada em Serviços/Aquisição de imagens de satélite ALOS, RAPIDEye ou similar, conforme
especificações descritas no Projeto Básico - Anexo I do Edital, observadas as normas da Lei Nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Este
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2ª a 5ª feira, no horário das 8:00(oito)hrs às 12:00(doze)hrs
e das 13:00(treze)hrs às 17:00(dezessete)hrs e 6ª feira das 8:00(oito)hrs às 12:00(doze)hrs até do dia 11/05/2011, onde poderão ser
consultados e adquiridos, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00
(cinqüenta reais), recolhida em favor da Fundação em depósito no
Banco do Brasil, Ag nr 2002-8, conta nr 1763-9 ou baixado pelo
home page www.frf.br. No ato do recebimento do Edital, o licitante
receberá um CD-ROM previamente gravado contendo o Projeto Básico e seus Anexos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do
telefone: 021 3873-7735 ou junto à COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de maio de 2011
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 542, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 28 de abril de 2011, e
CONSIDERANDO a necessidade de manter o equilíbrio
econômico/financeiro dos planos GEAP-Referência, GEAPEssencial
e GEAPClássico, com vistas à garantia do atendimento de qualidade
aos beneficiários vinculados a referidos planos;
CONSIDERANDO a Avaliação Atuarial realizada e a necessidade de definição do custeio de referidos planos para o exercício
2011;
CONSIDERANDO a Nota Técnica/GEAP/DIREX/Nº
008/2011 apresentada a este Conselho pela Diretoria Executiva da
Fundação;
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 28 de abril de 2011, e
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica/GEAP/DIREX/Nº 010/2011 e suas fundamentações;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Aprovar o ingresso do Instituto Federal do Espírito Santo
- IFES como Patrocinador desta Fundação.
2. Estabelecer que o Convênio de Adesão aos Planos de
Assistência à Saúde Suplementar, a ser celebrado com o IFES, terá
como base o plano GEAP-Referência, podendo o servidor, ativo ou
inativo, e o pensionista optar pelos outros planos administrados pela
Fundação, quais sejam: GEAPEssencial, GEAPClássico e GEAPSaúde II.
3. Definir que para efeito do custeio dos planos, o IFES,
como patrocinador, contribuirá, mensalmente, com um valor per capita, por beneficiário inscrito em qualquer plano, de acordo com o
Anexo da Portaria Conjunta SRH/SOF/MP N.º 1/2009, correspondendo atualmente a:
Faixa de Remuneração
R$
Faixa etária
00 a 18
19 a 28
29 a 43
44 a 58
0 - 1.499,00
1.500,00 1.999,00
2.000,00 2.499,00
2.500,00 2.999,00
3.000,00 3.999,00
4.000,00 5.499,00
5.500,00 7.499,00
7.500,00 ou
mais
106,00
101,00
111,00
106,00
117,00
111,00
123,00
117,00
59 ou
mais
129,00
123,00
96,00
101,00
106,00
111,00
117,00
92,00
96,00
101,00
106,00
111,00
87,00
92,00
96,00
101,00
106,00
79,00
81,00
83,00
84,00
86,00
76,00
77,00
79,00
80,00
82,00
72,00
73,00
75,00
76,00
78,00
4. Definir que a cada servidor, ativo ou inativo, e ao pensionista também caberá contribuir, mensalmente, para o custeio do
plano escolhido, tanto para si como para cada um dos seus dependentes inscritos, com um valor definido anualmente pelo Conselho
Deliberativo, de acordo com a faixa de sua remuneração.
5. Estabelecer que o valor da contribuição mensal do servidor, ativo ou inativo, ou do pensionista é aquele fixado para o plano
por eles escolhido, o qual, nesta data, corresponde ao constante das
tabelas abaixo:
I - para o GEAP-Referência
Faixa de Remuneração
R$ 0,00 - R$ 1.499,00
R$ 1.500,00 - R$ 1.999,00
R$ 2.000,00 - R$ 2.499,00
R$ 2.500,00 - R$ 2.999,00
R$ 3.000,00 - R$ 3.999,00
R$ 4.000,00 - R$ 5.499,00
R$ 5.500,00 - R$ 7.499,00
R$ 7.500,00 ou mais
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400170
II - para o GEAPEssencial
Faixa de Remuneração
Contribuição por Beneficiário
R$ 32,64
R$ 36,59
R$ 42,39
R$ 46,98
R$ 52,55
R$ 65,86
R$ 69,36
R$ 71,27
R$ 0,00 - R$ 1.499,00
R$ 1.500,00 - R$ 1.999,00
R$ 2.000,00 - R$ 2.499,00
R$ 2.500,00 - R$ 2.999,00
R$ 3.000,00 - R$ 3.999,00
R$ 4.000,00 - R$ 5.499,00
R$ 5.500,00 - R$ 7.499,00
R$ 7.500,00 ou mais
III - para o GEAPClássico
2. Determinar que a Diretoria Executiva da GEAP adote as
providências necessárias à implementação desta Resolução, comunicando ao órgão regulador e aos beneficiários atingidos pela medida.
3. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, seus efeitos financeiros passam a vigorar
a partir de 1º de maio de 2011, revogando-se as disposições contrárias.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
Contribuição por Beneficiário
R$ 18,80
R$ 24,45
R$ 29,93
R$ 34,19
R$ 39,78
R$ 52,13
R$ 55,44
R$ 57,58
Faixa de Remuneração
R$ 0,00 - R$ 1.499,00
R$ 1.500,00 - R$ 1.999,00
R$ 2.000,00 - R$ 2.499,00
R$ 2.500,00 - R$ 2.999,00
R$ 3.000,00 - R$ 3.999,00
R$ 4.000,00 - R$ 5.499,00
R$ 5.500,00 - R$ 7.499,00
R$ 7.500,00 ou mais
Contribuição por Beneficiário
R$ 47,46
R$ 52,96
R$ 58,63
R$ 63,53
R$ 68,91
R$ 83,01
R$ 86,54
R$ 89,30
IV - para o GEAPSaúde Registrado (II)
Faixa de Remuneração
R$ 0,00 - R$ 1.499,00
R$ 1.500,00 - R$ 1.999,00
R$ 2.000,00 - R$ 2.499,00
R$ 2.500,00 - R$ 2.999,00
R$ 3.000,00 - R$ 3.999,00
R$ 4.000,00 - R$ 5.499,00
R$ 5.500,00 - R$ 7.499,00
R$ 7.500,00 ou mais
Contribuição por Beneficiário
R$ 89,05
R$ 93,93
R$ 101,13
R$ 106,32
R$ 111,02
R$ 128,09
R$ 131,74
R$ 135,56
5. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana do Conselho Deliberativo
RESOLUÇÃO Nº 544, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 28 de abril de 2011, e
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 6.523/2008,
que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC;
CONSIDERANDO o resultado do processo interno de contratação e a manifestação da Comissão Especial responsável pela
Consulta Direta, na forma estabelecida pela Norma de Compras, Contratações e Desfazimento de Bens da GEAP;
CONSIDERANDO o teor do da Nota Técnica/GEAP/DIREX/Nº 011/2011 e suas fundamentações;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Aprovar a contratação do Serviço 0800 na forma proposta
na Nota Técnica/GEAP/DIREX/Nº 011/2011.
2. O contrato do serviço ora aprovado terá início em
25/05/2011, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 meses.
3. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana do Conselho Deliberativo
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011/CPL
Comunicamos que será realizado Pregão, por meio de sistema eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como
objeto a Aquisição de Material Permanente/ Veículos Diversos/ Empilhadeira, Guincho Hidráulico e Paleteira, para atender ao Projeto
Laboratório Aplicado a Engenharia Civil - LAPLENCI, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos. Endereço Eletrônico:
No aplicativo "Licitações-e", constante da página eletrônica do Banco
do Brasil S.A. (www.bb.com.br). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 16/05/2011 às 09h30min, horário de Brasília. FASE DE
LANCES: dia 16/05/2011 às 14h30min, horário de Brasília.
Maceió-AL, 29 de abril de 2011.
FÁBIO MÁXIMO DE MELO MARROQUIM
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Nos DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE, publicados no DOU de 3-5-2011, Seção 3, página 145, no que se refere ao
Processo nº 2431/2011, onde se lê: Em 29 de abril de 2011, leia-se:
Em 29 de março de 2011.
(p/Coejo)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
3
ISSN 1677-7069
173
HOPE RECURSOS HUMANOS S/A
Hope Recursos Humanos S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL
IAC - INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 4/2011
Processo 2011.03.29.01 - Contratante: INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO, inscrito no CNPJ/MF no 04.597.681/0001-78, contratado: Carneirril Comercial Ltda - CNPJ: 04.210.378/0001-70, Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de
construção para atender ao convênio de Cooperação Técnica e Financeira que tem por objeto a construção de 387 cisternas de placas
sendo 231 no município de Horizonte, 150 - Aracati e 06-Itaiçaba em
atendimento ao Convênio SDA - Secretaria de Desenvolvimento
Agrário N.º 073/2010 - PROCESSO n°. 10028402-7 E 10173535-9 e
o IAC. Dispositivo Legal 8.666.93-Pregão presencial - Valor Global R$ 457.690,00.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
Processo 2011.03.29.01 -Contratante: INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO, inscrito no CNPJ/MF no 04.597.681/0001-78, contratado: Alimaxx Comercial LTDA - CNPJ: 11.076.534/0001-18, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para atender ao convênio de Cooperação Técnica
e Financeira que tem por objeto a construção de 183 cisternas no
município de Itapiúna em atendimento ao Convênio SDA - Secretaria
de Desenvolvimento Agrário N.º 073/2010 - PROCESSO n°.
10028402-7 E 10173535-9 e o IAC. Dispositivo Legal 8.666.93Pregão presencial - Valor Global - R$ 216.480,00.
INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE IEL N o- 2/2011
Programa de Apoio à Competitividade de Apl'S (Arranjos Produtivos
Locais) do Estado de Minas Gerais. Seleção de Consultoria: Serviço
de Consultoria Para Elaboração da Avaliação Intermediária do Programa. Contrato de Empréstimo: N.º 2117/OC-BR
1 - O Estado de Minas Gerais recebeu um financiamento do
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e se propõe utilizar
parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em
virtude do Programa de Apoio à Competitividade de APLs do Estado
de Minas Gerais para a contratação de consultoria para a elaboração
da Avaliação Intermediária do Programa.2 - A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE-MG) através do
Instituto Euvaldo Lodi - IEL/Núcleo Regional de Minas Gerais convida as empresas de consultoria elegíveis a manifestarem seu interesse para os serviços solicitados. As empresas interessadas deverão
fornecer informações que demonstrem sua qualificação para prestar
os serviços tais como: Experiência na prestação de serviços de consultoria similares, disponibilidade de profissional que tenha os conhecimentos pertinentes, etc.3 - As empresas de consultoria serão
selecionadas baseadas na Qualidade e Custo (SBQC), conforme estabelecido nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição
atual), e que está aberta a todos os licitantes de países elegíveis,
conforme definido nestas normas.4 - A contratação será realizada
através do Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas
Gerais, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.422.056/0001-37, sediado na
Rua dos Timbiras, n.º 1.200, bairro Centro, CEP 30140-060, em Belo
Horizonte - MG., por intermédio de sua Comissão Permanente de
Licitação Integrada - COPERLI. 5 - Constituem as fases do presente
processo de seleção:i) Manifestação de Interesse:Apresentação da empresa interessada, dos documentos informados no item 8 do presente
instrumento;ii) Formação da Lista Curta: Seleção de 06 (seis) empresas, dentre todas aquelas que apresentaram suas Manifestações de
Interesse, para composição da Lista Curta, que será definida pelo
Instituto Euvaldo Lodi - IEL. Essas empresas serão convidadas a
apresentar a Proposta Técnica e a Proposta de Preços.iii) Solicitação
de Proposta: Encaminhamento para as 06 (seis) empresas da Lista
Curta do documento "Solicitação de Proposta - SDP", o qual apresenta de forma detalhada todas as informações sobre as condições
para realização do trabalho, formulários de apresentação de propostas
e etc.iv) Avaliação da Proposta Técnica: Avaliação das Propostas
Técnicas encaminhadas pelas empresas.v) Avaliação da Proposta de
Preço: Avaliação das Propostas de Preço encaminhadas pelas empresas.vi) Avaliação combinada da Proposta Técnica e de Preço para
seleção da empresa vencedora: Avaliação ponderada das propostas
técnicas e de preço e seleção da empresa vencedora.vii) Adjudicação
do Contrato: Assinatura do contrato com a empresa nos termos do
modelo padrão do Banco Interamericano de Desenvolvimento.6 - O
escopo da Avaliação Intermediária inclui:Determinar até que ponto os
objetivos, tal como definidos no marco lógico, vêm sendo alcançados
até a data da avaliação, e determinar quais as possibilidades ou
melhorias para que sejam alcançados até o término do projeto;Identificar as forças e pontos que requerem atenção por parte do Instituto
Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais, como unidade gestora do Programa e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico como unidade de controle do Programa; e Identificar alternativas que tenham potencial de melhorar o programa, o que poderá incluir modificações de atividades, responsabilidades do pessoal
do IEL, cronograma de atividades e partidas orçamentárias, entre
outras. A avaliação intermediária levará em consideração a relevância, níveis de eficiência, e efetividade. Ademais, a avaliação proverá
recomendações para melhorar a execução e, consequentemente, a
possibilidade de alcançar os objetivos de desenvolvimento do projeto.
7 - O prazo para a conclusão dos serviços compreende um período de
02 (dois) meses ou 60 (sessenta) dias corridos), contados a partir da
assinatura do Contrato. 8 - Documentação exigida para a candidatura
no processo de seleção:a) Carta de Manifestação de Interesse em
participar do processo seletivo, conforme modelo constante do Anexo
I deste documento;b) Currículo do consultor indicado pela empresa,
observado o disposto no item 4 (Qualificações do Profissional) do
Anexo II do presente instrumento; c) A empresa deve evidenciar
experiências na realização de consultorias similares, através da apresentação de portfólio.9 - As empresas interessadas deverão entregar
os documentos descritos no item 8 acima, em um envelope, fechado,
opaco, lacrado, sem emendas ou rasuras, contendo em sua parte
externa, além do nome e endereço da empresa interessada, os seguintes dizeres:ENVELOPE DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE;INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/NRMG;COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INTEGRADA - COPERLI
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º 002/2011;NOME
DA EMPRESA INTERESSADA. 9.1. O envelope contendo a manifestação de interesse deverá ser entregue na Recepção da COPERLI
(Setor de Protocolo), localizada na Rua Álvares Maciel n.º 59, 8.º
andar, bairro Santa Efigênia, CEP 30150-250, em Belo Horizonte MG., até às 17hs00 do dia 31 de maio de 2011. 9.2 Por não se tratar
de licitação, não haverá abertura pública. 10 - As empresas consultoras interessadas, poderão obter esclarecimentos através do contato indicado abaixo, de segunda à sexta-feira, no horário de 08hs00
às 17hs00, hora local. Instituto Euvaldo Lodi - IEL/Núcleo Regional
de Minas Gerais. Aos cuidados de: Henrique Almeida Vieira - Comprador / Membro da COPERLI. Rua Álvares Maciel, n.º 59, 8.º andar,
bairro Santa Efigênia, CEP 30150-250. Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil. Telefone: + 55 31 3241-7239. Fax: + 55 31 3241-4054
/ 3241-7150. E-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 03 de
maio de 2011.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
INSTITUTO UNIEMP
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 04/2011
Convênio Finep nº. 01.06.0901.00
Contratação - Base legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº. 8.666/93.
Empresa: DP Union Instrumentação Analítica e Científica Ltda
Equipamento: Analisador Termogravimétrico TGA - Q500
Valor: R$ 70.000,00
Data do Despacho: 02/05/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400173
Dispensa de Licitação 05/2011
Convênio Finep nº. 01.06.0901.00
Contratação - Base legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº. 8.666/93.
Empresa: DP Union Instrumentação Analítica e Científica Ltda
Material de Consumo: Peças de Reposição para o Analisador Termogravimétrico TGA - Q500
Valor: R$ 40.000,00
Data do Despacho: 02/05/2011
Dispensa de Licitação 06/2011
Convênio Finep nº. 01.06.0901.00
Contratação - Base legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº. 8.666/93.
Empresa: General Lab Group do Brasil
Equipamento: Análise de Redução a Temperatura Programada TPR
Valor: R$ 150.000,00
Data do Despacho: 03/05/2011
Dispensa de Licitação 07/2011
Convênio Finep nº. 01.06.0901.00
Contratação - Base legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº. 8.666/93.
Empresa: DP Union Instrumentação Analítica e Científica Ltda
Equipamento: Espectrômetro de Massa
Valor: R$ 170.000,00
Data do Despacho: 03/05/2011
IPIRANGA ASFALTOS S/A
CNPJ/MF 59.128.553/0001-77 - NIRE 35300035038
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA
EM 31 DE MARÇO DE 2011 (LAVRADA SOB A FORMA DE
SUMÁRIO, CONFORME FACULTADO PELO PARÁGRAFO
PRIMEIRO DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 1976)
Data, Hora e Local: 31 de março de 2011, às 10 (dez) horas,
na sede social da Ipiranga Asfaltos S.A. ("Companhia") na Av. Paulista, 1754, 7º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da
Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de
Acionistas. Mesa: Sr. José Miguel Cervantes de Menezes e Sr. Odilson da Silva Nóbrega, escolhidos pelos acionistas na forma do art.
128 da Lei 6.404/76. Convocação: Dispensada a convocação, nos
termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: I. Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras e Contábeis referentes ao
exercício social de 2010; II. Deliberar sobre a aprovação do provisionamento contábil da participação dos empregados sobre os lucros
ou resultados (PLR) do exercício social de 2010; III. Deliberar sobre
a destinação do lucro líquido e a distribuição dos dividendos do
exercício de 2010; IV. Deliberar sobre a remuneração global anual
dos administradores da Ipiranga Asfaltos S.A. (IASA) para o exercício de 2011; V. Deliberar sobre a indicação e eleição dos membros
da Diretoria Executiva; VI. Deliberar sobre a alteração do jornal
oficial onde a Companhia efetua suas publicações societárias. Deliberações: Dando início à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, e passando-se ao item primeiro da ordem do dia, o acionista
presente deliberou aprovar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício social de 2010, nos termos do
parecer emitido pela auditoria independente KPMG Brasil Auditores
Independentes. Passando-se a segunda ordem do dia foi aprovado o
provisionamento contábil da participação dos empregados sobre os
lucros ou resultados, do exercício social de 2010, no valor de R$
290.448,90 (duzentos e noventa mil e quatrocentos e quarenta e oito
reais e noventa centavos). Passando-se a terceira ordem do dia, foi
aprovada a distribuição de lucro líquido que a Ipiranga Asfaltos S.A.
(IASA) apresentou no exercício social de 2010, no valor de R$
9.681.630,03 (nove milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos
trinta reais e três centavos), da seguinte forma: (i) R$ 484.081,50
(quatrocentos e oitenta quatro mil, oitenta e um reais e cinquenta
centavos) destina-se à Reserva Legal, conforme artigo 26 de seu
Estatuto Social e em conformidade com o artigo 193 da Lei da S.A.;
(ii) R$ 2.299.387,13 (dois milhões, duzentos e noventa nove mil,
trezentos e oitenta sete reais e treze centavos) serão distribuídos a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
título de dividendos, equivalentes a 25% do lucro líquido, conforme
artigo 27 do seu Estatuto Social; (iii) R$ 5.173.161,00 (cinco milhões
e cento e setenta e três mil e cento e sessenta e um reais), equivalente
a 53,43% do Lucro Líquido do Exercício, destina-se à Reserva Estatutária, sendo R$ 2.586.580,50 (dois milhões, quinhentos e oitenta e
seis mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos) para Reserva para Manutenção de Equipamentos; e o montante de R$
2.586.580,50 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos) para a Reserva para
Garantir o Pagamento de Dividendos ao Acionista, de acordo com o
artigo 26 do Estatuto Social da Companhia; e (iv) o lucro remanescente de R$ 1.725.000,40 (Um milhão setecentos e vinte e cinco
mil e quarenta centavos), equivalente a 17,82% do Lucro Líquido do
Exercício, destinado a Reserva de Retenção de Lucros para atender à
necessidade de Recursos da Companhia e em função dos investimentos orçados no Plano de Negócios (PN/GCA 2010-2014), em
consonância com artigo 196 da Lei 6.404, que permite a retenção de
parte do lucro líquido para esta necessidade. Passando-se ao item
quatro da ordem do dia, o acionista presente deliberou aprovar ainda
a fixação da remuneração global e anual dos administradores da
Companhia em R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta
mil reais). Passando-se a quinta ordem do dia, o acionista presente
deliberou sobre a indicação e eleição da Diretoria, reelegendo como
Diretor Comercial o Sr. José Miguel Cervantes de Menezes Nogueira,
português, casado, portador da C.I. RNE nº W035810-0, inscrito no
CPF sob o nº 059635321-91, residente e domiciliado na cidade de
Atibaia, Estado de São Paulo, e eleger como Diretor Administrativo
Financeiro o Sr. Mario Richa de Sá Barreto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da C.I. nº 292.714 Ministério da Marinha/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 598.774.137-87, residente e domiciliado na
Cidade Campinas, Estado de São Paulo; ambos com mandato iniciados na presente data, até a Assembléia Geral Ordinária a se realizar até 30 de abril 2012. Por fim, o acionista presente deliberou
aprovar ainda a alteração do jornal oficial onde a Companhia efetua
suas publicações societárias, deixando de publicar no Diário Oficial
de Estado de São Paulo, passando a publicar no Diário Oficial da
União, em cumprimento ao disposto no art. 289, §3º da Lei 6.404/76.
Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura desta ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi esta ata lavrada, lida, aprovada e assinada por
todos os presentes. São Paulo, 31 de março de 2011. Mesa: José
Miguel Cervantes de Menezes - Presidente; Odilson da Silva Nóbrega
- Secretário. Acionista: Odilson da Silva Nóbrega. Petrobras Distribuidora S.A. JUCESP nº 160.448/11-6 em 28/04/2011.
KÁTIA REGINA BUENO DE GODOY
Secretária-Geral
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011
A Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da MRV
Engenharia e Participações S.A., devidamente convocada e instalada
com a presença de acionistas representando o quorum legal, presidida
pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia e secretariada pela Sra. Luciana Candioto de Carvalho Chalup Afi, realizou-se no dia 30 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da
Companhia, na Av. Raja Gabaglia, 2720, em Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, a ata será lavrada na forma sumária prevista no
artigo 130, § 1º da Lei 6.404/1976. Na conformidade da Ordem do
Dia, as seguintes deliberações foram tomadas e aprovadas por maioria
dos votos, a saber: (a) aprovar, sem reservas, o Balanço Patrimonial e
as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme documentos publicados no "Diário Oficial da União" e nos jornais "Hoje em Dia" e
"Jornal da Tarde", nas respectivas edições do dia 15 de abril de 2011;
(b) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$
634.487.981,51 (seiscentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e
oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um
centavos) e de lucros acumulados de R$ 4.631.047,52 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, quarenta e sete reais e cinquenta
e dois centavos), a saber: (b.1) R$ 31.724.399,08 (trinta e um milhões, setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais
e oito centavos), para a constituição de reserva legal; (b.2) R$
151.848.657,49 (cento e cinquenta e um milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove
centavos), a título de dividendos, valor obtido da soma dos juros
sobre o capital próprio, no valor de R$ 75.259.913,04 (setenta e cinco
milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e treze reais e
quatro centavos), o qual após deduzido o Imposto de Renda perfaz o
valor líquido de R$ 64.917.214,55 (sessenta e quatro milhões, novecentos e dezessete mil, duzentos e quatorze reais e noventa e
cinquenta e cinco centavos) e de dividendos complementares no valor
de R$ 86.931.442,94 (oitenta e seis milhões, novecentos e trinta e um
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos);
e (b.3) R$ 445.203.273,98 (quatrocentos e quarenta e cinco milhões,
duzentos e três mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e oito
centavos) para a reserva de retenção de lucros com base em orçamento de capital, com objetivo de atender às necessidades de recursos para investimentos futuros, principalmente para capital de giro;
(c) aprovar a data para pagamento dos dividendos complementares e
dos juros sobre capital próprio relativos ao exercício social de 2010,
os quais serão disponibilizados financeiramente aos acionistas no dia
15 de junho de 2011, sendo que o valor por ação dos dividendos
complementares é de R$ 0,180192941, sem correção monetária, conforme a posição acionária do dia 17 de maio de 2011. O valor por
ação dos juros sobre o capital próprio é de R$ 0,156000000, conforme condições aprovadas na Reunião do Conselho de Adminis-
tração ocorrida em 23/12/2010, arquivada na JUCEMG sob o nº
4523992 em 24/01/2011; (d) alterar a redação do caput do artigo 5º
do Estatuto Social da Companhia, para refletir as alterações do capital
social deliberadas nas Reuniões do Conselho de Administração ocorridas em 27/04/2010, 27/05/2010, 01/10/2010 e 23/12/2010, passando
o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 5º - O
capital social da Companhia, totalmente subscrito, integralizado, é de
R$ 2.350.029.654,95 (dois bilhões, trezentos e cinqüenta milhões,
vinte e nove mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e
cinco centavos), representado por 482.435.340 (quatrocentos e oitenta
e dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta)
ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal"; (e) alterar a redação do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, para extinguir a
Diretoria Executiva de Relações Institucionais, passando o referido
artigo a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 24 - A Diretoria
Executiva será composta de 12 (doze) Diretores, acionistas ou não,
eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, sendo 01 (um) designado Diretor Presidente, 01 (um) Diretor
Executivo de Finanças, 01 (um) Diretor Executivo de Relações com
Investidores, 01 (um) Diretor Executivo Jurídico, 01 (um) Diretor
Executivo Comercial, 01 (um) Diretor Executivo de Produção, 01
(um) Diretor Executivo de Crédito Imobiliário, 01 (um) Diretor Executivo de Desenvolvimento Imobiliário, 01 (um) Diretor Executivo de
Desenvolvimento Imobiliário de Campinas e do Estado do Espírito
Santo, 01 (um) Diretor Executivo de Administração e Centro de
Serviços Compartilhados e 02 (dois) Diretores Executivos Regionais,
todos eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a
qualquer tempo. Parágrafo 1º - Compete ao Diretor Presidente, além
de coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria: (i) convocar
e presidir as reuniões da Diretoria, conforme os termos do Artigo 26
abaixo; (ii) submeter à aprovação do Conselho de Administração os
planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os
novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas
controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (iii)
formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem
como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da
Assembléia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; (iv) organizar, fiscalizar e supervisionar,
de acordo com a orientação da Diretoria e do Conselho de Administração, a execução das atividades da Companhia; (v) praticar
todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia; e
(vi) exercer outros poderes e atribuições que não forem conferidos
aos demais diretores e as que lhe forem, de tempos em tempos,
conferidos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Compete
ao Diretor Executivo de Finanças, além das atividades que lhe sejam
atribuídas pelo Conselho de Administração, definir as estratégias financeiras da empresa, em linha com os planos de negócios vigentes,
bem como dirigir os processos de contabilidade, tesouraria, planejamento financeiro e relações com investidores. Parágrafo 3º - Compete ao Diretor Executivo de Relações com Investidores, além das
atividades que lhe sejam atribuídas pelo Conselho de Administração,
representar a Companhia perante a Comissão de Valores Imobiliários,
acionistas, investidores, bolsas de valores, Banco Central do Brasil e
demais órgãos relacionados com as atividades do mercado de capitais,
definindo estratégias e ações para otimizar a captação de recursos,
bem como o atendimento dos interesses dos investidores. Parágrafo 4º
- Compete ao Diretor Executivo Jurídico, além das atividades que lhe
sejam atribuídas pelo Conselho de Administração, responsabilizar-se
por todas as questões legais que envolvam a Companhia, atualizando
as questões legislativas a ela pertinentes. Parágrafo 5º - Compete ao
Diretor Executivo Comercial, além das atividades que lhe sejam atribuídas pelo Conselho de Administração, definir as estratégias comerciais e de marketing, responder pelo desenvolvimento e implementação de ações e iniciativas comerciais, visando ao desenvolvimento do negócio. Parágrafo 6º - Compete ao Diretor Executivo de
Produção, além das atividades que lhe sejam atribuídas pelo Conselho
de Administração, definir as estratégias e pesquisas de tecnologia
para as divisões de negócios de Construção, bem como para as áreas
corporativas de suprimentos, segurança, engenharia e assistência técnica dos imóveis. Parágrafo 7º - Compete ao Diretor Executivo de
Crédito Imobiliário, além das atividades que lhe sejam atribuídas pelo
Conselho de Administração, definir estratégias e ações para otimizar
a captação de recursos junto às instituições financeiras, garantir a
qualidade da carteira de clientes e viabilizar o financiamento dos
clientes. Parágrafo 8º - Compete ao Diretor Executivo de Desenvolvimento Imobiliário, além das atividades que lhe sejam atribuídas
pelo Conselho de Administração, definir as estratégias de desenvolvimento e incorporação imobiliária, visando ao desenvolvimento
do negócio, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho
de Administração. Parágrafo 9º - Compete ao Diretor Executivo de
Desenvolvimento Imobiliário de Campinas e do Estado do Espírito
Santo, além das atividades que lhe sejam atribuídas pelo Conselho de
Administração, definir as estratégias de desenvolvimento e incorporação imobiliária na cidade de Campinas e no Estado do Espírito
Santo, visando ao desenvolvimento do negócio, de acordo com as
diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo
10º - Compete ao Diretor Executivo de Administração e Centro de
Serviços Compartilhados, além das atividades que lhe sejam atribuídas pelo Conselho de Administração, definir as estratégias administrativas, de recursos humanos, de relacionamento com clientes e
de Tecnologia da Informação da Companhia, em linha com os planos
de negócios vigentes, de acordo com as diretrizes do Conselho de
Administração. Parágrafo 11º - Compete aos Diretores Executivos
Regionais, além das atividades que lhes sejam atribuídas pelo Conselho de Administração, implementar a estratégia de negócios da
Companhia na respectiva regional, visando ao alcance dos objetivos
de crescimento e lucratividade"; (f) alterar a alínea "a" do parágrafo
1º do artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, para atualizar o
valor limite para os representantes da Companhia agirem isoladamente em assuntos de rotina cujo valor não exceda a quantia de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), passando o referido
artigo a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 29 - Salvo conforme
disposto no Parágrafo 1º - abaixo, a representação ativa e passiva da
Companhia, em juízo ou fora dele, deve ser exercida (a) indivi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400174
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
dualmente pelo Diretor Presidente ou (b) por (i) 02 (dois) Diretores
Executivos em conjunto, ou (ii) um Diretor Executivo em conjunto
com um procurador com poderes específicos, ou (iii) dois procuradores com tais poderes. As procurações outorgadas pela Companhia
devem ser assinadas individualmente pelo Diretor Presidente, ou por
02 (dois) Diretores Executivos em conjunto e devem conter poderes
específicos e prazo de vigência não superior a 2 (dois) anos (ressalvada a outorga de poderes da cláusula ad judicia et extra que a
Diretoria venha a autorizar em cada caso). Parágrafo 1º - Sem prejuízo do disposto no caput, a Companhia pode ser representada por 01
(um) diretor ou, ainda, por 01 (um) procurador com poderes específicos, nos termos do Parágrafo supra, agindo isoladamente, nas
seguintes hipóteses: (a) em assuntos de rotina, definidos como aqueles cujo valor não exceda a quantia de R$250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), inclusive, mas não se limitando, perante os
órgãos ou entidades privados e públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista, inclusive, mas
não se limitando ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS),
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela
Caixa Econômica Federal, Secretaria da Receita Federal incluindo
Inspetorias, Delegacias e Agências da Receita Federal, Secretarias das
Fazendas Estadual(is) e/ou Municipal(is), Juntas Comerciais Estaduais, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Banco Central do
Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, IBAMA e demais órgãos
ambientais, Bolsas de Valores e de Mercadorias, Bancos Estatais e de
Desenvolvimento; (b) em transações relativas aos Contratos de Promessa de Compra e Venda de unidades imobiliárias e respectivas
escrituras públicas; (c) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; e (d) na representação da Companhia nas Assembleias Gerais de suas empresas controladas e coligadas. Parágrafo 2º
- Deverá ser observada a regra do caput deste artigo para a prática de
atos relacionados com movimentação financeira, tais como abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, autorizar débitos, emitir, assinar
e endossar cheques, fazer depósitos e retiradas, fazer aplicações, resgates, transmitir e receber ordem de pagamentos, fazer empréstimos e
financiamentos. Parágrafo 3º - São expressamente vedados quaisquer
atos em nome da Companhia e em favor de terceiros, em operações
ou negócios estranhos ao objeto social, tais como: aval, fiança, hipoteca, caução, penhor, endosso ou quaisquer outras garantias, sem
que tenham sido prévia e expressamente aprovadas pelo Conselho de
Administração. Parágrafo 4º - Caberão aos diretores, de acordo com a
competência atribuída a cada um e sem presunção de solidariedade da
Companhia e dos demais administradores, a responsabilidade por
todos os atos ou omissões com violação deste Estatuto Social, com
infringência à lei ou por sua não observância, bem como em desrespeito a deliberações do Conselho de Administração. Parágrafo 5º Os diretores ficam dispensados de prestar a caução prevista em lei,
devendo a sua investidura no cargo ser formalizada mediante assinatura de termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reuniões do
Conselho de Administração"; (g) aprovar a consolidação do Estatuto
Social da Companhia, em decorrência das deliberações dos itens
acima, conforme redação constante do Documento I da presente ata
que, autenticado pela Mesa, será arquivado na sede social; (h) aprovar
a remuneração anual global da Administração, conforme proposta da
Companhia, no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais); e
(i) reeleger para compor o Conselho de Administração da Companhia,
com mandatos unificados de 2 (dois) anos, que se estenderão até a
próxima Assembleia Geral que vier deliberar sobre as contas do
exercício social de 2012, os seguintes membros: os Srs. Rubens
Menin Teixeira de Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG nº 20.353-D CREA/MG e inscrito
no CPF/MF sob o nº 315.836.606-15, residente e domiciliado em
Belo Horizonte/MG; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez, brasileiro,
casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº M3.308.536 SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 139.359.336-49,
residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG; Levi Henrique, brasileiro, casado, engenheiro de aeronáutica, portador da Carteira de
Identidade RG nº 2428473 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
029.704.148-72, residente e domiciliado em Nova Lima/MG, como
Conselheiro Independente; Fernando Henrique da Fonseca, brasileiro,
casado, economista, portador da Carteira de Identidade RG nº M185531 e inscrito no CPF/MF sob o nº 199.017.396-91, residente e
domiciliado em Belo Horizonte/MG, como Conselheiro Independente; Marco Aurélio de Vasconcelos Cançado, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº
M-926.747 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 137.837.506-87,
residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, como Conselheiro
Independente; João Batista de Abreu, brasileiro, casado, economista,
portador da Carteira de Identidade RG nº M-6.615.326 SSP/MG e
inscrito no CPF/MF sob o nº 094.017.097-34, residente e domiciliado
em Belo Horizonte/MG, como Conselheiro Independente; e Eduardo
Luiz de Mascarenhas Picchioni, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº M-7.166.507 SSP/SP e inscrito
no CPF/MF sob o nº 065.246.828-40, residente e domiciliado em
Nova Lima/MG, como Conselheiro Independente; todos com endereço comercial na Av. Raja Gabaglia, 2720, Estoril, Belo Horizonte/MG. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, os termos desta ata foram
deliberados e aprovados pelos acionistas presentes, que a subscrevem.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2011.
MARIA FERNANDA N. MENIN TEIXEIRA
DE SOUZA MAIA
Presidente da Mesa
LUCIANA CANDIOTO DE CARVALHO
CHALUP AF
Secretária da Mesa
CRISTIANO PASSOS SICOLI
Representante da Deloitte Touche Tohmatsu
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
3
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2011
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
A Reunião do Conselho de Administração da MRV Engenharia e Participações S.A., instalada com a presença dos seus
membros abaixo assinados, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pela
Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, realizou-se às
08:00 horas do dia 02 de maio de 2011, na sede social da Companhia,
na Avenida Raja Gabaglia, 2720 (exceto lado direito do 1º andar e
sala 21), Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Na conformidade da Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada
e aprovada, por unanimidade de votos: (a) reeleger, para compor a
Diretoria da Companhia, com mandatos unificados de 2 (dois) anos,
que se estenderão até a próxima Assembléia Geral que vier a deliberar sobre as contas do exercício social de 2012, os seguintes
membros: (a.1) Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 20.353D CREA/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 315.836.606-15, para o
cargo de Diretor Presidente; (a.2) Sr. Leonardo Guimarães Corrêa,
brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da Carteira
de Identidade nº 28043464-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
275.939.836-68, para o cargo de Diretor Executivo de Finanças; (a.3)
Sra. Mônica Freitas Guimarães Simão, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº MG3.122.015 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 555.340.666-87,
para o cargo de Diretora Executiva de Relações com Investidores;
(a.4) Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia,
brasileira, casada, advogada, portadora da Carteira de Identidade nº
MG-10.185.908 PC/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 040.415.09696, para o cargo de Diretora Executiva Jurídica; (a.5) Sr. Eduardo
Paes Barreto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador
da Carteira de Identidade nº 6.231.781 SSP/SP e inscrito no CPF/MF
sob o nº 006.078.718-06, para o cargo de Diretor Executivo Comercial; (a.6) Sr. Homero Aguiar Paiva, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 40.540/D
CREA/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 566.916.456-34, para o
cargo de Diretor Executivo de Produção; (a.7) Sr. José Adib Tomé
Simão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de
Identidade nº 8.208 CREA/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº
071.004.346-53, para o cargo de Diretor Executivo de Crédito Imobiliário; (a.8) Sr. Hudson Gonçalves Andrade, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 60.262/D
CREA/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 436.094.226-53, para o
cargo de Diretor Executivo de Desenvolvimento Imobiliário; (a.9) Sr.
Lucas Cabaleiro Fernandez, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº M-269.538 SSP/MG e
inscrito no CPF/MF sob o n° 221.614.736-20, para o cargo de Diretor
Executivo de Desenvolvimento Imobiliário de Campinas e do Estado
do Espírito Santo; (a.10) Sra. Júnia Maria de Sousa Lima Galvão,
brasileira, casada, contadora, portadora da Carteira de Identidade nº
MG-4.359.240 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 878.532.99672, para o cargo de Diretora Executiva de Administração e Centro de
Serviços Compartilhados; (a.11) Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira
de Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de
Identidade nº MG-5.500.127 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n°
013.255.636-76, para o cargo de Diretor Executivo Regional; e (a.12)
Sr. Eduardo Fischer Teixeira de Souza, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da Carteira de Identidade nº M-6.672.370 SSP/MG e
inscrito no CPF/MF sob o nº 000.415.476-24, para o cargo de Diretor
Executivo Regional; todos com endereço comercial na Av. Raja Gabaglia nº 2720, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG; permitida a reeleição, podendo ser destituídos e/ou substituídos a qualquer tempo,
nos termos do Estatuto Social da Companhia. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que,
lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12.948/2011
Menor Preço por Lote
Belo Horizonte-MG, 2 de maio de 2011.
RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
Presidente da Mesa
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD.
Fonte de Recursos: PROJETO BRA/02/G76.
Modalidade: Licitação Internacional - ITB
Objeto: Contratação de empresa especializada para Armazenagem
Temporária de Equipamentos.
Critério de Avaliação: Menor Preço por Lote
Data limite para o envio de propostas: 03/06/2011 às 17:00h.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
Data limite para esclarecimentos: 20/05/2011.
Contato: [email protected] e/ou +55 61 3038-9010
ADELINA PAIVA
Coordenadora da Unidade de Compras
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTONOMOS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na matéria publicada no dia 27/04/2011, no Diário Oficial da
União, Seção 3, página 143, nos seguintes termos: onde se lê "convocar todos os associados adimplentes com a Entidade para participar
da Assembléia Geral", leia-se " convocar todos os membros da categoria dos Transportadores Rodoviários Autônomos para participar
da Assembléia Geral".
O Sergipe Parque Tecnológico - SERGIPETEC, através da
Pregoeira nomeada pela Decisão nº 02/2011 de 19/04/2011 em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/00 e
5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente a Lei nº
8.666/93 e suas alterações, torna público o Pregão Eletrônico nº
01/2011.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo, para a Biofábrica de Produção de Mudas e para o Laboratório de Apoio Tecnológico, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
O início de recebimento das propostas será a partir do dia
05/05/2011 às 08h.
A abertura das propostas será no dia 16/05/2011 às 09h e o
início da disputa de preços será no dia 16/05/2011 às 14h30min.
Todas as referências de tempo constantes no Edital observarão o
horário de Brasília/DF.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do
Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br.
ESCLARECIMENTOS: no SERGIPETEC, através da Comissão Permanente de Licitações, localizado à Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n. Centro Administrativo Gov. Augusto Franco Bairro Capucho - Aracaju/SE, CEP: 49081-000, nos telefones: (79)
3259-0191 / (79)3259-0186 e no endereço eletrônico: [email protected]
Aracaju-SE, 3 maio de 2011.
JACINTA MACÊDO BIRKNER GUIMARÃES
Pregoeira
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADITAMENTO
JOÃO BATISTA DE ABREU
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que realizará sessão pública para abertura
do envelope B, contendo os documentos de habilitação da empresa
REALLPOST COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, primeira classificada na disputa. A sessão pública ocorrerá no
dia 04 de maio de 2011, às 11h30, na rua Vergueiro, nº 1.117, 2º
andar, sala 09, São Paulo/SP.
Processo 3633/2010
EDUARDO LUIZ DE MASCARENHAS PICCHIONI
PARTIDO DA INCLUSÃO SOCIAL - PIS
RETIFICAÇÃO
Objeto: Aquisição de tubos e aços para uso nos cursos Prominp.
Data de abertura: 11/05/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
CONCORRÊNCIA N° 200-4-33/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço, nº 200-4-33/2011, cujo
objeto e a Elaboração de Projetos Arquitetônico e Complementares
para CETEMO SENAI em Bento Gonçalves , regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-seá em 19 de maio de 2011, às 15 horas. O edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do telefone 51 3347-8666, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de
segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 3 de maio de 2011.
ROGÉRIO DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública
a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na
forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-117/2011, cujo
objeto trata de aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ENSAIOS DE TINTAS, que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10 horas do dia 17 de
maio de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
LEVI HENRIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
MARCO AURÉLIO DE VASCONCELOS
CANÇADO
MARCOS ALBERTO CABALEIRO FERNANDEZ
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-117/2011
FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA
RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
175
SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO
Espécie: Processo 2517/2009 - 1º Aditamento Contrato 045/2009
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Locadores: Américo da Mota Moreira e Maria Duarte Moreira.
Administradora: Pacheco Imóveis Ltda.
Objetivo: Alterar a cláusula 7ª do contrato originário para estabelecer
como garantia locatícia caução em dinheiro, correspondente a 3 alugueres, totalizando R$ 18.000,00, a ser depositado em caderneta de
poupança conjunta, a qual será levantada pelo locatário ao final da
locação. Data de assinatura: 11/11/2010. Assinaturas: pelo locatário,
José Paulo de Araujo Cunha e Pedro Rocha Barreiros; pelos locadores, Américo da Mota Moreira e Maria Duarte Moreira e pela
administradora, Sueli Aparecida Pacheco.
MARIA FERNANDA N. MENIN TEIXEIRA DE
SOUZA MAIA
Secretária da Mesa
ISSN 1677-7069
No Estatuto do PIS publicado no DOU de 18/04/2011, Seção
3, Pág. 108. Onde se lê: "República" Leia-se: "Inclusão Social"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400175
WILLIAN LIMA BARRETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-119/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública
a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na
forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-119/2011, cujo
objeto trata de aquisição de AQUISIÇÃO DE DENSITÔMETRO DE
REFLEXÃO, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10 horas do dia 23 de maio de 2011. O Edital
com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no
sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected] ou fax 51 33478544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira
no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 3 de maio de 2011.
LUCIANO BOSCAINI SOARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
RURAL
SENAR - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/11
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
fornecimento de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme
especificações no Edital e Anexos disponibilizados no sítio eletrônico
do SENAR: www.senar.org.br. DATA: 13 de maio de 2.011 - 9h.
LOCAL/EDITAL: Sede do SENAR, SGAN 601 - Módulo K - Edifício Antônio Ernesto de Salvo - 1º andar - Brasília - DF.
FRANCISCO GILSON DE ALMEIDA MAIA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N° 200-4-31/2011
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",
do tipo Menor Preço, nº 200-4-31/2011, cujo objeto e a Elaboração de
Projetos arquitetônico e complementares para o Centro de Atividades
do SESI de Guaíba, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 19 de maio de 2011,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
às 10 horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3347-8666, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h
às 17 horas.
SINDICATO DOS MOTOBOYS DE VOLTA
REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, RESENDE, PORTO
REAL, QUATIS E ITATIAIA
aprovar a seguinte pauta: a) A Fundação do Sindicato; b) Seu Estatuto; c) A Eleição e Posse da 1ª Diretoria, Conselho Fiscal e seus
suplentes; d) Outorgar ao Presidente eleito para que providencie todos
os tramites legais de Fundação e seu processo de registro,
Conf.Port.186 do MTE.
CONCORRÊNCIA N° 200-4-32/2011
Pelo presente Edital, ficam convocados os empregados em
empresas de transportes de correspondências, alimentos, medicamentos, botijão de gás, galão de água, peças e acessórios automotivos
utilizando-se de Motocicletas ou Motonetas, com sede em Volta Redonda, Barra do Piraí, Resende, Porto Real, Quatis e Itatiaia, no
Estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de ratificação da fundação do Sindicato dos Motoboys
de Volta Redonda, Barra do Piraí, Resende, Porto Real, Quatis e
Itatiaia a realizar-se no dia 20 de maio de 2011 (sexta-feira), na sede
do Sindicato da Construção Civil situado na rua Nossa Senhora da
Conceição, nº 126, Conforto, Volta Redonda-RJ, às 18:30h em primeira convocação e às 19:00h em segunda e última convocação. Será
obedecido o quorum de presença em primeira convocação com maioria absoluta e em segunda convocação com qualquer número de
associados não inferior a 1% dos associados quites com suas mensalidades, conforme preceitua o ordenamento jurídico em vigor, para
tratar do seguinte assunto: 1) ratificação da fundação do Sindicato; 2)
alteração do Estatuto Social. Volta Redonda, 29 de abril de 2011.
ISSN 1677-7069
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",
do tipo Menor Preço, nº 200-4-32/2011, cujo objeto e a Elaboração de
Projetos Complementares para implantação de Unidade do SESI de
Venâncio Aires, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 20 de maio de 2011, às
10 horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição
gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3347-8666, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às
17 horas.
Porto Alegre, 3 de maio de 2011.
ROGÉRIO DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
HILTON SILVA
Presidente do Sindicato
VIVO S.A
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
CNPJ 02.449.992/0001-64
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto Aquisição de materiais gráficos (panfletos, cartazes, folders, livretos e blocos de anotação) para atender ao SEST, conforme Edital e seus anexos. A
licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do dia 04/05/2011, com término às 10h15 do dia
12/05/2011. Abertura das propostas: 12/05/2011, às 10h30. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto Aquisição de materiais visuais (banners e faixas) para atender ao SEST, conforme
Edital e seus anexos.. A licitação realizar-se-á por meio da internet,
no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do dia 04/05/2011, com término às
15h15 do dia 12/05/2011. Abertura das propostas: 12/05/2011, às
15h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DO
RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA
CNPJ 92.958.891/0001-01
AVISO
Em atenção ao que determina a legislação vigente, faço saber
a todos os que virem ou tomarem conhecimento do presente Edital,
que em 29 de abril de 2011, foram eleitos e empossados os membros
da Diretoria deste Sindicato para o período abril 2011/2013.
Na oportunidade, foram eleitos, também, os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, bem como os Delegados Representantes e Suplentes junto ao Conselho da Federação Nacional
dos Bancos.
DIRETORIA
CONSELHO FISCAL
EFETIVOS
Túlio Luiz Zamin
Ademar Schardong
Daniel Matone
Francisco Assis da
Silveira Junior
EFETIVOS
Eloir Rogério Rohde
Valdair João Sanfelice
José Júlio Vieira Miranda
DELEGADOS
REPRESENTANTES
JUNTO À FENABAN
EFETIVOS
Túlio Luiz Zamin
Ademar Schardong
EXTRATO DE CONTRATO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional nos Estados do Pará e Amapá, interino, RAIMUNDO BRITO FAÇANHA. PERMISSIONÁRIA: - VIVO S/A, representada pelo
seu Vice Presidente de Redes JAVIER RODRIGUES GARCIA e pelo
Vice Presidente de Recursos JOÃO JOSÉ GALLEGO MOURA. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio - 00144/2011. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial
de Uso das faixas de domínio das rodovias federais BR-010/PA,
subtrecho: PNV-010BPA0490 - DIV MA/PA (RIO ITINGA) ao ENTR BR-222(B)/PA-332 (DOM ELISEU), segmento do km 0,00 ao km
18,00, numa extensão de 18.000m por 0,50m. com área de 9.000m²,
BR-222/PA, SUBTRECHO: PNV - 222BPA0712 ao 222BPA0810 ENTR BR-010(B)PA-332(A) (DOM ELISEU) ao ENTR BR153/230/PA-150(B) (MARABÁ), segmento do km 18,00 ao km
245,20, numa extensão de 227.200m por 0,50m, com área de
113.600m², BR-316/PA, subtrecho: PNV - 316BPA0010 ao
316BPA0230 - ENTR BR-010(A)/308(A) (2º UNIT BELÉM) ao DIV
PA/MA (ALTO BONITO), segmento do km 0,0 ao 274,0 numa extensão de 274.000m por 0,50m, com área de 137.000m² e subtrecho:
PNV - 316BPA0010 ao 316BPA0230 - ENTR BR-010(A)/308(A) (2º
UNIT BELÉM) ao ACESSO ALÇA VIÁRIA, segmento do km 0,0
ao 9,6 numa extensão de 9.600m por 0,50m. com área de 4.800m²,
perfazendo a área total de 264.400,00m², com a exclusiva finalidade
da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de cabos de fibra óptica, visando atendimento à região de abrangência da
mesma. FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto
Lei nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do código Civil Brasileiro;
inciso II do Art. 1º da Portaria nº 309, de 07/03/2007, do DiretorGeral do DNIT, publicada no DOU de 14/03/2007 alterada pela Portaria nº 769 - DG/DNIT, de 16/05/2008, publicada no DOU de
17/05/2008, inciso IV do Artigo 8º e inciso V do artigo 25 da
Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de
27 de abril de 2006; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no
DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada
no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV
do artigo 89 da Lei nº 10.233, de 05/05/2001 e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional nos Estados
do Pará e Amapá, interino, datado de 11/03/2011, às fls 162, conforme consta do Processo Administrativo nº 50602.000555/2010-21.
VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor
da remuneração anual é de R$ 852.425,60 (oitocentos e cinqüenta e
dois Mil, quatrocentos e vinte cinco reais e sessenta centavos), em 04
(quatro) parcelas trimestrais, sendo a primeira em até 5 (cinco) dias
úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e, as
demais, nos trimestres subseqüentes contados da data da publicação,
PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos, o prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50602.000555/2010-21. DATA DA ASSINATURA:
04/04/2011.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO
COMÉRCIO VAREGISTA E ATACADISTA DE
CARAJÁS - SINDICARAJÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO
SUPLENTES
Vitório Rizzotto
Eduardo Netto Sarubbi
SUPLENTES
Daniel Matone
Francisco Assis da Silveira Junior
Porto Alegre, 3 de maio de 2011.
TÚLIO ZAMIN
Presidente do Sindicato
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Carajás - SINDICARAJÁS, Convoca todos os
membros do Comércio dos Municípios de Tucuruí, Rodon do PA,
Abel Figueiredo, Bom Jesus, Itupiranga, Breu Branco,Nova Ipixuna,
Jacundá - PA, Goianésia - PA, Novo Repartimento, para Assembléia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de maio de 2011,
às 19:00 horas, com quaisquer número de presentes, sito Rua Pinto
Silva,nº 04, Bairro: Centro, Jacundá-PA , onde iremos discutir e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400176
Jacundá - PA, 19 de abril de 2011.
MARCELO PORTO CHAGAS
Responsável pela Comissão
SINDICATO SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM
JESUS - PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos de Bom Jesus-PI,convoca todos os membros da categoria dos Servidores Públicos assalariados, ativos pensionistas e inativos da Educação, Saúde e Administração do Município de Bom Jesus, Estado do Piauí, para a
assembléia geral extraordinária de aprovação da fundação da referida
entidade,a ser realizada ás 19:00 horas, do dia 22 dezembro do ano
2006, no endereço Rua Dom José Vasquez S/N Bairro São Pedro
Bom Jesus-PI
Bom Jesus 28 de abril de 2011
RENATO FONSECA BAIÃO
Presidente
SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS VENDEDORES E
VENDEDORES DE PRODUTOS FARMÁCEUTICOS
DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ, BARRA
MANSA, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS,
VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA - RJ
EDITAL DE CONVOCACÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Por este edital de convocação, os trabalhadores interessados
representados pelas pessoas que o assinam, assim como todos os
trabalhadores Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Barra do Piraí,
Barra Mansa, Paraíba do Sul, Resende, Três Rios, Valença, Vassouras
e Volta Redonda - RJ, inclusive, aqueles que se encontram contratados precariamente e/ou terceirizados, ficam convocados para Assembléia Geral Extraordinária de RE-RATIFICAÇÃO da fundação do
Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Barra do Piraí,
Barra Mansa, Paraíba do Sul, Resende, Três Rios, Valença, Vassouras
e Volta Redonda - RJ que será realizada no dia 16 de Maio de 2011,
com primeira convocação às 18h e segunda convocação às 18h30min,
na sede do Sindicato localizada na Rua 40, n 13, sala 224, Vila Santa
Cecília, Volta Redonda, CEP: 27260-200, para discutir e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: Re-ratificação de todos os atos praticados na assembléia para a fundação do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Paraíba
do Sul, Resende, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda - RJ.
2. Re-ratificação da eleição e posse dos Srs. membros da diretoria e
do conselho fiscal e representantes junto a federação. 3. Alteração
Estatutária.
Volta Redonda-RJ, 3 de Maio de 2011.
ODILON RODRIGUES DE FARIA
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS E ENTIDADES CULTURAIS,
RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DO ESTADO DE GOIAS - SECRASO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão para a fundação do Sindicato das Empresas e
Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e
Formação Profissional do Estado de Goiás - SECRASO-GO CONVOCA os Senhores Representantes integrantes da categoria econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência
social, orientação e formação profissional no Estado de Goiás, compreendidos no 2º, 3º e 4º grupos do plano da CNEC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para a
Assembléia Geral de fundação, a ser realizada em primeira convocação às 15 horas e 30 minutos, e, em segunda e última convocação, às 16 horas do dia 17/5/2011, na cidade de Goiânia, no
Estado de Goiás, na Academia Body Station, situada na Av. T-8 com
Rua T-29, N.º 1016, Setor Bueno, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato das Empresas e Entidades
Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação
Profissional no Estado de Goiás - SECRASO-GO; 2) Aprovação do
Estatuto do Sindicato; 3) Aprovação da base territorial e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4) Eleição e posse dos
membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegados Representantes; 5) Outros assuntos.
Goiânia-GO, 3 de maio de 2011
DENNIS EGÍDIO GONÇALVES DIAS
Presidente da Comissão de Pró-Fundação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
E DO MOBILIÁRIO, EXTRATIVAS, QUÍMICAS E
FARMACÊUTICAS, METALÚRGICAS, MECÂNICA
E DE MATERIAL ELÉTRICO DA REGIÃO
SUDOESTE E SERRA GERAL DO ESTADO DA
BAHIA - SINDSUSERG
3
PREGÃO ELETRONICO N o- 110/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº: 060.008.036/2010 - SES.
Brasília/DF, 3 de maio de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - RATIFICAÇÃO
Edital de Convocação Para Ratificação da Fundação do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário, Extrativas, Químicas e Farmacêuticas, Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico
da Região Sudoeste e Serra Geral do Estado da Bahia. (Sindsuserg).
Edital de Convocação Assembléia Extraordinária.O Presidente do
Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário, Extrativas,
Químicas e Farmacêuticas, Metalúrgicas, Mecânica e de Material
Elétrico da Região Sudoeste e Serra Geral do Estado Bahia convoca
todos os membros da categoria das indústrias construção e do mobiliário, extrativas, químicas e farmacêuticas, metalúrgicas, mecânica
e de material elétrico, dos municípios de Anagé, Barra do Choça,
Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos,
Cândido Sales, Caraíbas, Cravolândia, Encruzilhada, Firmino Alves,
Ibicuí, Iguaí, Irajuba, Itambé, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itiruçu,
Itororó, Jaguaquara, Jequié, Lafayette Coutinho, Lagedo do Tabocal,
Macarani, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Mirante, Nova
Canaã, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Ribeirão do Largo,
Santa Inês, Tremedal e Vitória da Conquista e Aracatu, Brumado,
Caculé, Caetité, Candiba, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Ituaçu,
Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada de Pedras, Mortugaba, Palmas de Monte
Alto, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu e Urandi, situados nas regiões do Sudoeste e da Serra Geral do Estado da Bahia, para ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na forma da legislação
vigente e de acordo com o inciso II do § 1º do artigo 2.º da Portaria
n.º 186, de 10 de abril de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada às 17:00 horas, em primeira convocação, e às 17:30 horas
em segunda convocação, no próximo dia 25 de Maio de 2011, na sede
do SINDICATO na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
à Rua Siqueira Campos, nº 71, sala 05 - Centro, CEP 45000-455 para
discutir e votar a seguinte pauta: 1-Ratificação da fundação do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário, Extrativas, Químicas e Farmacêuticas, Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico; 2-Retificação do Estatuto Social; e 3-O que ocorrer.
Vitória da Conquista-BA, 3 de Maio de 2011.
LUIZ AMAURY LOPES PENA
Presidente do Sindicato
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 68/2011 - CPL 1 - DERACRE
Objeto: Execução de serviços remanescentes necessários à conclusão
da obra de construção de rodovia federal BR- 317/AC, Trecho: Divisa
RO/AC - Fronteira Brasil/Peru (Boqueirão da Esperança), subtrecho:
Rio Macapá - Entrocamento BR - 409/AC - 170 (Feijó), Segmento:
km 417,42 ao km 485,96 extensão: 68,54 km, lote 06A (único).
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 04/05 à 02/06/2011
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n o- 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 08/06/2011 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 3 de maio de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREGÃO N o- 331/2011 - SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 04/05 à 13/05/2011
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n o- 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 16/05/2011 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 3 de maio de 2011.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 102/2011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 283/2011 - SRP
O Pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação da
empresa 5 - UNIÃO DIGITAL COMÉRCIO DE COMÉRCIO DE
COMPUTADORES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDAEPP para o item 05, com base no disposto nas alíneas "c" e "g" do
item 5.5 do Edital (não atendeu as especificações constantes no Anexo I deste Edital e não apresentou os prospectos do item cotado).
Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes
no item 05, para que no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data
da publicação deste aviso apresentem as documentações de habilitação e proposta de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 6.22 do edital, que serão
analisadas na ordem de classificação dentro dos valores estimados
pela Administração. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório
e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea
"b" da Lei n o- 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos
interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins
Pinto.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 04/05/2011 às 10h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União N o- 66, Seção 3, Pág.
162, no Diário Oficial do Estado N o- 10.520 Pág. 21, ambos do dia
06/04/2011 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Brasília/DF, 3 de maio de 2011.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2011 - CELIC/SEPLAN.
A Pregoeira comunica que o pregão acima citado, Processo
n o- 060.012.883/2009-SES, restou fracassado conforme Ata de Conclusão de Julgamento, que encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 3 de maio de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Rio Branco-AC, 3 de maio de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 5.09.139B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante IPIRANGA ASFALTOS S/A, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação de prazo de execução por mais 08 (oito) meses e de vigência
por mais 10 (dez) meses do Contrato 5.09.139B, em cumprimento do
disposto na C.I. 091/2010 expedida pela Conservação da Infraestrutura de Transporte e em conformidade com o processo administrativo n o- 004.101/2010. Data: 23 de dezembro de 2010. Assinam:
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e
GILMAR B. LOPES e JOSÉ M. C. MENEZES NOGUEIRA, pela
contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400177
ISSN 1677-7069
177
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS
DE MANAUS - UGPI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 007/2010-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e a Construtora Andrade Gutierrez S/A.
Objeto: Alterar a planilha orçamentária do aludido Contrato em virtude da supressão e também do acréscimo da quantidade de serviços
inicialmente previstos, cujas alterações não modificarão o valor do
referido instrumento. Data da Assinatura: 06/04/2011.Fundamento do
ato: Processo Administrativo n o- 5871/2011-UGPI.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 022/2009-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e a PREMIAR ORGANIZAÇÕES E CONSULTORIAS Cooperativa de Trabalho em Organização de Eventos e Consultorias.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Data da
Assinatura: 15/03/2011.Fundamento do ato: Processos Administrativos n o- 5832 e 5910/2011-UGPI. Vigência: 60 (sessenta) dias.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/11
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 09.06.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Propostas de Preços para a Contratação de Empresa
para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação
Ambiental e Requalificação Urbana do Parque da Lagoa do Abaeté 3ª Etapa, na Baixa do Soronha, no Município de Salvador - Bahia,
sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificado
no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação completa do
Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.:
41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do
dia 09.05.2011 das 14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento da
importância de R$ 200,00 (duzentos reais), não reembolsável. Salvador, 03 de maio de 2011.
CONCORRÊNCIA N o- 7/11
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 14:30 horas do dia 09.06.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Propostas de Preços para a Contratação de Empresa
para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Implantação
da Urbanização e Infraestrutura do Conjunto Habitacional Vila Praiana - 1ª Etapa da Urbanização de Lagoa da Base, no Município de
Lauro de Freitas - Bahia, sob o regime de empreitada por preço
unitário, conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A
documentação completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da
CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71)
3371-3709, a partir do dia 09.05.2011 das 14:00 às 18:00 horas,
mediante o recolhimento da importância de R$ 200,00 (duzentos
reais), não reembolsável. Salvador, 03 de maio de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110011 - FUNECE
OBJETO: Serviço para confecção de livro do mestrado acadêmico em
saúde pública da FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18/05/2011 às 08:30
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
JOSÉ ILNÁ CORREIA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110089 - SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110003 - PC
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110014 - SESA
OBJETO: Aquisição de (reagentes para diagnóstico de febre no pósoperatório imediato de pacientes transplantados), com equipamento
em regime de comodato para o Lote 01, destinado ao Laboratório de
HLA Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
17/05/2011 às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
OBJETO: Aquisição de material elétrico para uso na implantação das
redes lógicas das Delegacias da Polícia Civil ainda não contempladas
com os sistemas de informações policiais - SIP e INFOSEG, cujo
serviços de execução, serão realizados pelos técnicos do departamento de informática da Polícia Civil,, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
17/05/2011 às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais n o- 29.171/2008, n o- 29.266/2008, n o- 29.330/2008
n o- 29.641/2009 e n o- 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,
cujo objeto é aquisição de forma parcelada de material médico-hospitalar, (curativos, gazes de rayon, compressas e outros), para consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.comprasnet.gov.br, até o
dia 18/05/2011 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
CARLOS RENATO SILVA DE MELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110033 - SRP
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender pacientes cadastrados no Programa de
Medicamentos de Dispensação Excepcional, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
20.MAI.2011 às 8h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110092 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (kit microalça)
para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
18/05/2011 às 14:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110095 - SESA
OBJETO: Aquisição por contrato de fornecimento de material médico
hospitalar (balão para anestesia, conjunto para anestesia e outros) para
o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
18/05/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110062 - SESA
OBJETO: Aquisição de reagentes para realização da triagem neonatal
(TESTE DO PEZINHO) no LACEN/SESA, com instalação dos equipamentos em comodato, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 18/05/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110091 - SRP
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender as necessidade de abastecimento das
unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 17/05/2011
às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
Fortaleza-CE, 29 de abril de 2011
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110079 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110104 - SESA
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender as necessidade de abastecer das unidades para atendimento aos pacientes, a fim de repor o estoque,
evitando o desbastecimento, bem como a qualidade dos serviços nas
diversas área que necessitam do seu uso, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
17/05/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
OBJETO: Aquisição de tintas para pintura de paredes, para atender as
necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals, para consumo no
período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 17/05/2011
às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 29 de abril de 2011.
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110080 - SESA
OBJETO: Aquisição por contrato de fornecimento de (teste reagente
+ controle para determinação do tempo, kit para dosagem de fibrinogênio, tiras reagente com ISI igual a 1,0 para exame do tempo
de protrombina e outros), para o laboratório de patologia clinica do
Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 16/05/2011
às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 29 de abril de 2011.
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 20110088 - SESA
OBJETO: Aquisição de material de laboratório - diversos, imprescindíveis para a realização dos transplantes de medula óssea e na
preservação do sangue de cordão umbilical, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
17/05/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
JORGE LUIS SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110109 - SESA
OBJETO: Aquisição de material de consumo: colchões e protetores,
para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18/05/2011 às 08:30 (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
Fortaleza-CE, 29 de abril de 2011
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20110001 - SEDES
Objeto: Construção da Obra de Complementação do Centro Multifuncional de Serviços 1ª Etapa Juazeiro do Norte (CE).
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas
30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas
da licitação acima referenciada: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES
COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: PLANORTE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.-R$10.106.362,82, AMP ENGENHARIA
LTDA.-R$10.269.514,52, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO
LTDA.-R$10.487.854,44, CONSTRUTORA GRANITO LTDA.R$10.686.775,26 e LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA.-R$12.397.082,31 (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS INADEQUADAS: As propostas apresentadas pelas
empresas a seguir elencadas foram consideradas inadequadas pelas
seguintes razões:I) PLANORTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. não comprovou o subitem 4.5.(b)-Dados do Edital-Volume Anual
de Obras(ano 2008,ano 2009 e ano 2010); não comprovou o subitem
4.5.(e)-Dados do Edital-Certidões de Acervo Técnico da empresa não
emitidas pelo CREA; não comprovou o subitem 4.5.(f)-Dados do
Edital-Certidões de Acervo Técnico do responsável técnico não registradas pelo CREA e Plano de Trabalho insuficienteapresentou apenas especificações técnicas e II) AMP ENGENHARIA LTDA. não
comprovou o subitem 4.3.2.(c)-Seção I-Instruções aos Concorrentes
não apresentou o balanço do ano de 2008; não comprovou o subitem
4.5.(b)-Dados do Edital-Volume anual de obras(ano 2008, ano 2009 e
ano 2010), conforme dispostas no relatório de julgamento de licitação
e recomendações para adjudicação do contrato firmado pela Comissão
de Análise da Secretaria das Cidades. (iii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA GRANITO LTDA.
e LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (iv) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO OFERTADO :CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDAR$ 10.487.854,44 (v) Fica
aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis,a contar da data da
publicação deste resultado, de acordo com o disposto na cláusula 33
das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital.
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110043
OBJETO: Aquisição de tubos em ferro fundido dúctil, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 17/05/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110001 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110067- SRP
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
cestas básicas, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 16/05/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
OBJETO: Registro de preço para aquisição de banco trifásico, transformador e capacitor, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do n o- 129/2011, até o dia
18/05/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400178
Fortaleza-CE, 29 de abril de 2011.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110085
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
orto-polifosfato, sulfato de alumínio sólido, uréia 45% e biopolímero
ionizado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do n o- 102/2011, até o dia 16/05/2011
às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20110001
Fortaleza-CE, 27 de abril de 2011
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20110001 - SEDES
OBJETO: Construção da Obra de Complementação do Centro Multifuncional de Serviços 1ª Etapa Juazeiro do Norte (CE).
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas
30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas
da licitação acima referenciada: (i)EMPRESAS PARTICIPANTES
COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: PLANORTE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.-R$10.106.362,82, AMP ENGENHARIA
LTDA.-R$10.269.514,52, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO
LTDA.-R$10.487.854,44, CONSTRUTORA GRANITO LTDA.R$10.686.775,26 e LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA.-R$12.397.082,31. (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS INADEQUADAS: As propostas apresentadas pelas
empresas a seguir elencadas foram consideradas inadequadas pelas
seguintes razões:I) PLANORTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. não comprovou o subitem 4.5.(b)-Dados do Edital-Volume Anual
de Obras(ano 2008,ano 2009 e ano 2010); não comprovou o subitem
4.5.(e)-Dados do Edital-Certidões de Acervo Técnico da empresa não
emitidas pelo CREA; não comprovou o subitem 4.5.(f)-Dados do
Edital-Certidões de Acervo Técnico do responsável técnico não registradas pelo CREA e Plano de Trabalho insuficienteapresentou apenas especificações técnicas II) AMP ENGENHARIA LTDA. não
comprovou o subitem 4.3.2.(c)- Seção I-Instruções aos Concorrentes
não apresentou o balanço do ano de 2008; não comprovou o subitem
4.5.(b)-Dados do Edital-Volume anual de obras(ano 2008, ano 2009 e
ano 2010) e III) LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA. não comprovou o subitem 4.5.(b)-Dados do Edital-Volume
anual de obras(ano 2008), conforme dispostas no relatório de julgamento de licitação e recomendações para adjudicação do contrato
firmado pela Comissão de Análise da Secretaria das Cidades. (iii)
LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO OFERTADO :CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDAR$ 10.487.854,44. (iv) Fica
aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis,a contar da data da
publicação deste resultado, de acordo com o disposto na cláusula 33
das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital.
Fortaleza-CE, 29 de abril de 2011.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100215- CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO
CEARÁ - CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e Membros da
Equipe de Apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais n o- 29.171/2008, n o- 29.266/2008, n o- 29.330/2008, n o29.641/2009 e n o- 29.985/2009, comunica o resultado final do pregão
eletrônico n o- 20100215, cujo objeto é a aquisição de hidrômetros,
tubete para hidrômetro, porca e guarnição para tubete, kit cavalete,
selo de segurança e protetor de hidrômetro, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos, tendo como vencedora do lote 01 a
empresa ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA S.A com valor de R$
1.247.610,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e
dez reais), adjudicado em 29/03/2011 às 16h59min, lote 02 a empresa
LACQUA DORO AXA METAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com valor de R$ 553.800,00 (quinhentos e cinquenta
e três mil e oitocentos reais), adjudicado em 09/02/2011 às 18h30min,
lote 03 a empresa HIDROTAMPER PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP
com valor de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais),
adjudicado em 09/02/2011 às 18h31min, lote 04 a empresa DOAL
PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor de R$ R$
394.485,00 (trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e
cinco reais), adjudicado em 09/02/2011 às 18h32min, lote 05 a empresa METALACRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA com valor de R$ 72.930,00 (setenta e dois mil, novecentos e
trinta reais), adjudicado em 14/02/2011 às 17h25min e no lote 06 a
empresa DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com
valor de R$ 587.925,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos
e vinte cinco reais), adjudicado em 09/02/2011 às 18h33min. Homologado em 30/03/2011 às 08h28min. Presente publicação havia
sido solicitada em 18/04/2011, como consta nos autos do processo
licitatório, às fls. 1.119 e 1.120, o que não ocorreu devido a fatos
supervenientes de erro no sistema.
Fortaleza-CE, 29 de abril de 2011.
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
Edital LPN Nº 20110001/PROGERIRH II/COGERH/CE
Acordo de Empréstimo Nº 7630-BR. 1)
O Governo do Estado do Ceará por intermédio da Secretaria
dos Recursos Hídricos - SRH, recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco
Mundial), para atender ao custo do Projeto de Gestão Integrada dos
Recursos Hídricos do Ceará - PROGERIRH II/CE (Financiamento
Adicional), Acordo de Empréstimo N.º 7630-BR e pretende aplicar
parte dos recursos em pagamentos elegíveis decorrentes do Contrato
para a Contratação de Serviços Técnicos para elaboração do plano
geral de comunicação visando o desenvolvimento da gestão dos recursos hídricos no Estado do Ceará. 2) A COMISSÃO CENTRAL
DE CONCORRÊNCIAS - CCC em nome da COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, doravante denominada "Comprador", solicita propostas fechadas de Concorrentes
elegíveis para o fornecimento dos Serviços referidos no Item 1 acima
e descritos nas Especificações Técnicas (Anexo VI do Edital). 3) A
licitação será conduzida por meio de procedimentos para uma Licitação Pública Nacional - LPN, especificados nas Diretrizes do Banco Mundial, de maio/2004 e revisada em 01/10/2006: Procurement
under IBRD Loans and IDA Credits, e está aberta a todos os concorrentes de países de fontes elegíveis, conforme definido nas Diretrizes. 4) A documentação completa relativa à licitação pode ser
adquirida no site da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br) ou na COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS (CCC), localizada na
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ (PGE) - Centro Administrativo Bárbara de
Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson
Queiroz, CEP: 60.811-520 - Fortaleza-Ce, no horário de 8:00h as
12:00h e de 14:00h as 17:30hs, por qualquer Concorrente elegível,
mediante apresentação de um CD Virgem. 5) As propostas deverão
ser entregues na COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS
(CCC), localizada na CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (PGE), situada no
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-520 - Fortaleza-Ce, antes ou até as 9h30 min do dia 07/06/2011 e deverá estar
acompanhada de Garantia de Proposta no valor de R$ 12.400,00
(Doze Mil e Quatrocentos Reais). As propostas serão abertas a partir
das 9h30min do dia 07/06/2011, na presença dos interessados que
desejarem assistir à cerimônia de abertura.
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2011
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
torna público que a empresa vencedora da licitação em referência,
que trata da aquisição de GRUPO GERADOR DIESEL, PARA USO
NA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DE JABOTI, MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NESTE ESTADO, é a
seguinte:
LOTE 01
•STEMAC SA GRUPOS GERADORES. Valor: R$
709.000,00. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CESAN e
BNDES. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na Avenida Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Jardim Limoeiro,
Serra- ES, Cep.: 29.164-018, nos dias úteis de 8:00 às 12:00 horas e
de 13:00 às 17:00 horas. PROTOCOLO Nº: 978-2011-00035
Serra, 3 de maio de 2011.
LUCILENE BALDAN ROCHA DIAS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2011 - CSL/SINFRA
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2011,
em seu auditório, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque,
s/n, Calhau, Ed. Clodomir Millet, 3 o- andar, nesta Capital, CONCORRÊNCIA N o- 013/2011 - CSL/SINFRA, do tipo Menor Preço,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA EXPRESSA DE LIGAÇÃO DAS AVENIDAS: CARLOS CUNHA (JARACATY), JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE E DANIEL DE LA TOUCHE (IPASE), DA ESTACA
108,00+0,00 À ESTACA 333+0,00, COM 2.690,96M DE EXTENSÃO EM SEÇÃO PLENA E 360,00M DE EXTENSÃO EM SEÇÃO
VARIADA (ACESSO À AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE - CURVA DO NOVENTA) E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS RAMOS 04 / 05 DA INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DANIEL DE LA TOUCHE, COM 400,00M DE EXTENSÃO,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400179
ISSN 1677-7069
179
TOTALIZANDO 3.450,96M DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 1.770,00M DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO ENTORNO DO TRECHO
PERFAZENDO UM TOTAL GERAL DE 4.620,96M DE VIAS PAVIMENTADAS - ETAPA 2, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
segunda a sexta-feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega,
na Comissão Setorial de Licitação da SINFRA, de 03 (três) Resmas
de Papel A4 ou mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do Documento de
Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'via internet", no
site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado
em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica
Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A
em qualquer unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3218-8015.
São Luís-MA, 2 de maio de 2011.
VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011-CLO/AGESUL
Processo N°: 19/100.427/2011
Objeto: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O BLOCO DE
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE/MS.
Vencedora: ARQSAN ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 171.950,20 (CENTO E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS E VINTE CENTAVOS)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Campo Grande-MS, 28 de abril de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a Construção de cerca e portaria do complexo
penitenciário de Americano/PA.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.482.545,03
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, objetivando a
Construção do Berçário no Centro de Reeducação Feminino, em
Ananindeua, localizado à Rodovia BR 316, KM 3, Alameda do CAIXAPARAH, Passagem Jardim Estrela S/Nº, sob regime de empreitada
global.
ENTREGA DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido juntamente
com os projetos no sitio www.compraspara.pa.gov.br (mural de licitações) ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
prédio da SUSIPE, Rua Santo Antonio, s/nº, entre as Ruas Presidente
Vargas e Frei Gil, andar térreo - Campina, no horário das 08h00 às
14h00, os interessados que procurarem a CPL, deverão trazer um cd
ou qualquer outro tipo de instrumento que possa armazenar o edital e
seus anexos.
ABERTURA:
Local de Abertura: PREDIO SUSIPE
Data da Abertura: 20/06/2011
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03421121316780000
Natureza da Despesa: 449051
Fonte do Recurso: 6121000000
Origem do Recurso: Estadual
Programa de Trabalho: 03421121316780000
Natureza da Despesa: 449051
Fonte de Recurso: 0260000000
Origem: Federal
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA
VALOR ESTIMADO: R$ 609.442,36
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, objetivando a
Construção do Berçário no Centro de Reeducação Feminino, em
Ananindeua, localizado à Rodovia BR 316, KM 3, Alameda do CAIXAPARAH, Passagem Jardim Estrela S/Nº, sob regime de empreitada
global.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
ENTREGA DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido juntamente
com os projetos no sitio www.compraspara.pa.gov.br (mural de licitações) ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
prédio da SUSIPE, Rua Santo Antônio, s/nº, entre as Ruas Presidente
Vargas e Frei Gil, andar térreo - Campina, no horário das 08h00 às
14h00, os interessados que procurarem a CPL, deverão trazer um cd
ou qualquer outro tipo de instrumento que possa armazenar o edital e
seus anexos.
ABERTURA:
Local de Abertura: PREDIO SUSIPE
Data da Abertura: 07/06/2011
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03421121316780000
Natureza da Despesa: 449051
Fonte do Recurso: 6121000000
Origem do Recurso: Estadual
Programa de Trabalho: 03421121316780000
Natureza da Despesa: 449051
Fonte de Recurso: 0660000000
Origem: Federal
Belém, 3 de maio de 2011.
MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N o- 86/2011
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Processo Licitatório n o- 002/2011 - CONCORRÊNCIA NACIONAL
N o- 001/2011 - A MÔNICA REJANE SANTA CRUZ SILVA, no uso
de suas atribuições que lhe confere o ato n o- 1510, publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco do dia 29/01/2011, resolve, com
base no art. 49, da Lei Federal n o- 8.666/93, REVOGAR o Processo
Licitatório n o- 002/2011 - Concorrência n o- 001/2011, de modo a permitir a readequação da planilha e, sobretudo, com a preocupação de
garantir a maior competitividade do processo.
Em 3 de maio de 2011.
MÔNICA REJANE SANTA CRUZ SILVA.
Gerente Geral Administrativo Financeiro
A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, torna
público que a Contratação de Serviços de Projeto e Implantação de
Sistema de Supervisão e Controle (Ssc) para atender às necessidades
de Automação, Telemedição e Telecomando das Instalações, com a
finalidade de aprimorar o Controle Operacional de 67 Unidades Operacionais da área de abrangência do Promais, foi REVOGADA, com
base no Art. 49 da Lei 8.666/93, a licitação alusiva ao Edital em
epígrafe.
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011-DCO/CPL
A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, torna
público que a Contratação de Serviços de Projeto e Implantação de
Sistema de Supervisão e Controle (SSC) para atender às necessidades
de Automação, Telemedição e Telecomando das Instalações, com a
finalidade de Aprimorar o Controle Operacional dos Sistemas Produtores de Belo Jardim, Inclusive com fornecimento de equipamentos, Softwares e Materiais, foi REVOGADA, com base no Art. 49 da
Lei 8.666/93, a licitação alusiva ao Edital em epígrafe. Informações
na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima
citado - CEP - 50.040-905, ou através do e-mail [email protected]
ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 3 de maio de 2011.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Comissão Especial de Licitação torna público que fica
SUSPENSA, por ordem técnica, a Abertura da Concorrência
002/2011, cujo objeto consiste na Elaboração de Proposta de Engenharia para Implantação de Obras de Artes Especiais (OAEs) e de
Alargamento das (OAes) Existentes, bem como Elaboração de Projetos Arquitetônicos e de Engenharia de Terminais Rodoviários. A
nova data para abertura da referida licitação será informada através de
publicação em Imprensa Oficial.
Em 3 de maio de 2011.
LUIZ ALBERTO DE ARAUJO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual n o- 001/2011 ao contrato n o- 041/2009.
Contratante: CEHAB
Contratada: T.BARRETO CONSTRUÇÃO LTDA
Data da assinatura: 02 de março de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 32/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Recife, 3 de maio de 2011.
ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO RP N o- 36/2011
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBA. Abertura das Propostas: 18/05/2011 às 09:00 horas.
Inicio da Disputa: 19/05/2011 às 09:00 horas. O Edital na integra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia
05/05/2011.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no DOU do dia 3 de maio
de 2011.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011-DCO/CPL
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
PVC, PEAD E PP PARA PEAD. Abertura das Propostas: 17/05/2011
às 09:00 horas. Inicio da Disputa: 18/05/2011 às 09:00 horas. O
Edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir do dia 04/05/2011.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Tomada de Preços n o- 001/11 e o que dispõe o art. 54 e seguintes, da
Lei n o- 8666/93, Valor R$92.222,50(noventa e dois mil duzentos e
vinte e dois reais e cinqüenta centavos) Signatários: Rubem Nunes
Martins-Secretário da SDR, (pela Contratante) CNPJ n o06.553.572/0001-84, e o Sr. João do Nascimento Alcântara (pela
Contratada), CPF N o- 274.929.233-68.
Recife, 3 de maio de 2011.
ELIANE Mª DE MENEZES ANASTÁCIO
Pregoeira
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário no loteamento Jardim Pantanal na área de abrangência da
Unidade Regional Sul - URCTS na cidade de Curitiba, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Licitação Deserta.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
p/Comissão de Licitação
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
Processo: Tomada de preços n o- 5/2010 - CPL
Contratante: CEHAB
2 o- Termo aditivo S/N
Contrato n o- 047/2010
Contratada: RIO UMA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
Objeto da alteração: mudança de administrador, passando de Sr. Jose
Rogério de Souza, para a Sra. Cristiane Louise Guimarães de Santana
Data da assinatura: 18 de março de 2011
Processo: Concorrência n o- 3/2008 - CEL
Contratante: CEHAB
3 o- Termo aditivo N o- 17/2011
Contrato n o- 002/2010
Contratada: TRIUNFO ENGENHARIA LTDA.
Objeto da alteração: prorrogação de prazo de execução do contrato
por mais 60 dias, que vigora a partir de 04/03/2011 a 02/05/2011.
Data da assinatura: 10 de março de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de 185(cento e oitenta e cinco) balanças plataforma em
ferro fundido, tipo mecânica, modelo convencional, com capacidade
para 300 kg.:contrapartida no Convênio n o- 013/10-MDS/GE/SDR;
Data da Firmatura:02/05/11,Vigência:60 dias, Fundamentação Legal:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400180
Onde se lê: "Sr. João do Nascimento Alcântara CPF Nº
274.929.233-68.
Leia-se "Sr. José Tadeu Xavier de Almeida CPF nº
241.197.843-04"
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo N o- 03 Contrato N o- 122/09 -Proc. N o- 16.222/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada:
JP Serviços e Cia Ltda. Objeto Contratual: Execução das Obras de
Intervenção em Melhorias e Ampliações dos Serviços de Abastecimentos d'água em municípios que Integram o Consórcio Regional
de Saneamento do Sul do Piauí - Coresa, compreendendo; Lote VI Riacho Frio - PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de
execução por mais 120 (cento e vinte) dias a contar da data da
assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 07.04.2011. Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Valdi Soares da Silva
(Contratada).
Termo Aditivo N o- 01 Contrato N o- 113/10-Proc. N o- 16.281/10. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada:
CEC Engenharia e Consultoria S/S. Objeto Contratual: Consultoria
Técnica para Elaboração do Projeto Básico para inclusão de Abastecimento Humano, Animal e Irrigação no Projeto e Macrodrenagem
na cidade de Oeiras, no Estado do Piauí. Objeto do Aditamento:
prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias e
vigência contratual por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias a
contar da data da assinatura deste instrumento.Data da Assinatura:
04.04.2011. Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Valdi
Soares da Silva (Contratada).
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Repetição
A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí - SETRANS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a interessados que as 9:00 (nove) horas do dia 03 de junho de
2011, receberá propostas para contratação de empresa de engenharia
civil para Execução das obras/serviços de conclusão da reforma da
pista de pouso/decolagem,pista de táxi, pátio de estacionamento de
aeronaves, cerca de proteção e balizamento noturno do aeroporto
Cangapara, Floriano - PI.O tipo de licitação é o de menor preço,
regime de empreitada por preços unitários. Os recursos financeiros
para a despesa decorrente da contratação que se seguirem à licitação
correm por conta do Estado do Piauí (OGE) e do Programa Federal
de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), Convênio nº 002/II COMAR/2009, SINCOV Nº 723769/2009, através da Secretaria dos
Transportes do Estado do Piauí - SETRANS. Classificação Orçamentária: 46101.26.781.38.1291; Natureza da Despesa:4.4.90-51 e FR
- 00 e 10. O Edital, Projetos Básicos e Planilhas Orçamentárias,
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenação
de Licitação da SETRANS, sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro
Administrativo, Bloco "G", 1º andar, em Teresina-PI, Fone(s):
(0xx86)3215-4545, Ramal 205, Fone/Fax (0xx86) 3215-4545, e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30
horas. O Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos pelo
valor de R$ 50,00 relativo ao custo efetivo da reprodução gráfica.
Publique-se.
Teresina-PI, 3 de maio de 2011.
JOÃO BOSCO VASCONCELOS DE CARVALHO
Presidente da Comissão
ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011/SEOBRAS
OBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de
Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as Obras
de Requalificação do Terminal Turístico Hidroviário de Armação de
Búzios / RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 18/05/2011.
HORÁRIO: 11:00 hs.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço.
VALOR ESTIMADO: R$ 488.312,48
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
PRAZO: 150 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP C98728A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011/SEOBRAS
OBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para
as Obras de Reurbanização e Requalificação Ambiental do Centro
Comercial e Turístico de Cabo Frio / RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS,
COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 18/05/2011.
HORÁRIO: 15:00 hs.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço global.
VALOR ESTIMADO: R$ 469.882,76
PRAZO: 180 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no
287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições
deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.
tendente de Licitações e Contratos
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011/SEOBRAS
OBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de
Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos de Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença / RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 18/05/2011.
HORÁRIO: 16:30 hs.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço global.
VALOR ESTIMADO: R$ 616.534,85
PRAZO: 180 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.
Em 2 de maio de 2011
PEDRO CAVALIERE SAMPAIO
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 - SRP
PROCESSO: 20002.00502/11-72 - INTERESSADO: SESAU UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da
Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do presente
Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 16 de maio
de 2011, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará
à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br
no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia
04/05/2011.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 5/2011 - SRP
PROCESSO: 20601.00850/11-90 - INTERESSADO: SESAU UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da
Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais, torna publico que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é eventual aquisição de medicamentos excepcionais, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do presente
Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 19 de maio
de 2011, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará
à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br
no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia
04/05/2011.
Boa Vista-RR, 3 de maio de 2011.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
3
ISSN 1677-7069
181
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Foi Publicada no Diário Oficial da União de Nº 73, Data: 15
de abril de 2011 cito a página 163, EXTRATO DO QUARTO termo
aditivo ao Contrato nº 082//2007 - processo Nº 01195/2007-10;
Onde se Lê: Extrato do Quarto termo aditivo ao contrato nº
082//2010 Leia-se: extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº
082//2007. e Onde se-Lê A Prorrogação do Prazo do Contrato nº
082/2007 de 120 (cento e vinte) dias; Leia-se: A Prorrogação do
Prazo e da Vigência do Contrato Nº 082/2007 de 180 (cento e oitenta)
dias com início em 22/12/2010 e com término em 19/06/201.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
o-
OBJETO:aquisição de material permanentes. Recebimento e abertura
das propostas dia 16 de Maio de 2011 às 10h:00min, na sala de
licitações localizada na sede da prefeitura. Informações: O edital
encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h;00min ás
13h:00min- 0xx82-3422-1192.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
OBJETO: aquisição de material gráfico. Recebimento e abertura das
propostas dia 17 de Maio de 2011 às 10h:00min, na sala de licitações
localizada na sede da prefeitura. Informações: O edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h;00min ás 13h:00min.
0xx82-3422-1192.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
1 termo aditivo de rerratificação do contrato n o- 10/11 de 27/04/11.
Regidos pelas normas da lei n o- 8.666/93, Contratante: Companhia de
Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: CÁPUA Projetos e
Construções ltda. Objeto: Retificar os termos da Cláusula XVI - Da
Garantia Contratual. Antônia Maria Menezes Oliveira. Líder da Célula
- 1.02.00/AJU/DESO. Rosângela Resende Silva. Advogada - DESO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecer e servir refeições. Recebimento e abertura das propostas dia 18 de Maio de
2011 às 08h:30min, na sala de licitações localizada na sede da prefeitura. Informações: O edital encontra-se disponível no endereço
acima citado das 8h;00min ás 13h:00min. 0xx82-3422-1192.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
No 3º termo aditivo ao contrato nº 095/09 de 03/03/11.
publicado no Diário Oficial da união no dia 13/04/2011, Seção 3, pág.
166, onde-se lê: 60 (sessenta) dias, leia-se: 90 (noventa) dias.
OBJETO: aquisição de gás de cozinha. Recebimento e abertura das
propostas dia 23 de Maio de 2011 às 10h00min, na sala de licitações
localizada na sede da prefeitura. Informações: O edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8;00min ás 13:00min.
0xx82-3422-1192.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/2010
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E
DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura, instituída pela Porotaria n 0120/2011, de 01 de abril de 2011, dando continuidade ao
procedimento licitatório, torna público o resultado da Tomada de
Preços n o- . 046/2010, conforme processo n o- 2009/2029/000272, realizado às 15 (quinze) horas do dia 15 (quinze) de abril de 2011, em
sua sede na Rodovia TO-010, Km 01, Lote 11, Setor Leste, Área
Verde, 1ª Etapa, objetivando a construção de prédio destinado aos
Laboratórios Multiusuários do Projeto Estruturante, na Universidade
Federal do Tocantins - UFT, em Palmas, no Estado do Tocantins, que
teve como vencedora a empresa NASA CONSTRUTORA LTDA,
pelo valor de R$ 292.330,66 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos
e trinta reais e sessenta e seis centavos)
Palmas-TO, 2 de maio de 2011.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR GUIOMARD
OBJETO: aquisição de peças para veículos automotivos. Recebimento
e abertura das propostas dia 24 de Maio de 2011 às 08h;30min, na
sala de licitações localizada na sede da prefeitura. Informações: O
edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8;00min
ás 13:00min. 0xx82-3422-1192.
Cacimbinhas, 3 de maio de 2011
JAILSON NUNES BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
2ª Convocação
OBJETO: Aquisição de Botijões de Gás para a SEMED.
DATA: 17/05/2011 HORA: 08:00
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Contratação de empresa de Engenharia para Construção de
uma quadra com grama sintética na área urbana no município de
Senador Guiomard (Contrato de Repasse n o- 311.851-79/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF).
Retirada do Edital: Avenida Castelo Branco, n o- 2154 - Bairro
Centro - Senador Guiomard - AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas,
no período de 04/05 a 19/05/2011.
Data de Abertura: 20/05/2011 às 09:00 horas, na Sede do
NAT.
Senador Guiomard-AC, 3 de maio de 2011.
NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO
Presidente da CPL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010(*)
OBJETO: Aquisição de Material de Informática para a SEMED.
DATA:17 /05/2011 HORA: 10:00.
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados no
horário das 8h às 12h na sede da Prefeitura, na Rua Senador Máximo,
nº19, A, 1º andar, Centro, Campo Alegre/AL.
Campo Alegre, 3 de maio de 2011.
JOSÉ CANDIDO ALVES FILHO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: execução de Obras e serviços de reforma de 03(três) escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal Helenilda Correia, Escola Municipal Monsenhor Hildebrando V. Guimarães e Escola Municipal Virgem dos Pobres. DATA:19/05/2011 HORA:09:00hs.O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
horário das 8h às 13h na sede da Prefeitura na Rua Senador Máximo,
nº35, 1º andar, Centro, Campo Alegre/AL.
MANUEL VIEIRA TEMÓTEO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
OBJETO: A Execução das Obras e Serviços de Construção do Centro
de Convenções no Bairro Zelia Barbosa Rocha no Mumicípio de
Arapiraca/AL
ABERTURA: 07 de Junho de 2011, as 10 horas, na sede da Escola de
Governo, situado na Rua José Jailson Nunes, s/n o- -Santa Edwiges,
Arapiraca-AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível exclusivamente no site www.arapiraca.al.gov.br
Arapiraca, 03 de Maio de 2011
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Presidente da CPL
(*) Republicado por ter saído, no DOU n o- 225, de 25/11/2010, Seção
3, pág 202,com incorreção no original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400181
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços 01/2011 PRocesso Licitatório 2011/CPL/05,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS, ESTADO DE ALAGOAS, CONTRATADO: T. B. PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: Construção da creche/escola
PROINFÂNCIA, tipo B, convênio nº. 701787/2010, entre o FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Pref. Mun. de
Monteirópolis/AL, junto à Sec. Mun. de Educação. VALOR: R$
1.234.440,95 (Um Milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.51 - Sec. Mun. de Educ. - Proj./ Ativ: 1.008 Construção e/ou reforma de creches - 40% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Obras de Engenharia - Construção de 01 (uma) Unidade de Atendimento Básico
de Saúde. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitação, situada à Rua João Pedro, n o- 551, Centro, Roteiro/AL,
dia 20 de maio de 2011 às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n o- 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar
n. o- 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos
interessados das 08:00 às 11:00 horas na sede da Prefeitura Municipal
de Roteiro/AL.
Roteiro/AL, 3 de maio de 2011.
NIVALDO IDALINO DOS SANTOS
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-CPL-PMI
A Prefeitura do município de Itaubal/AP, por intermédio
deste Pregoeiro, torna público aos interessados, que estará realizando
licitação na modalidade Pregão, no dia e horário a seguir relacionados.
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, materiais de
penso, correlatos e odontológicos destinados a atender a PMI/AP, de
acordo com as especificações e quantidades do edital, por um período
de 12 meses.
Tipo de Licitação: Menor Preço
Critério de Julgamento: Por Lote.
Data e hora de abertura da Licitação: 17/05/2011, às 11 hs.
Local: Prédio sede da PMI - AP (Sala da CPLCOS).
OBS: Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo
telefone (96) 9174-9530.
Itaubal-AP, 2 de maio de 2011.
MARCUS VINICIUS DE BARROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de uma Unidade de Saúde no município de
Itaubal/APA.
Empresa Vencedora: RIBEIRO & FLORÊNCIOS SERVIÇOS LTDA.
Valor Licitado: R$ 198.608,91 (cento e noventa e oito mi,, seiscentos
e oito reais e noventa e um centavos).
Valor do Convênio: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Itaubal-AP, 3 de maio de 2011.
MARCUS VINICIUS DE BARROS
Presidente da CPLCOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Extrato de Contrato n o- 038/2011 publicado no
DOU n o- 83, terça-feira, dia 03/05/2011, Seção 3, pág. 153.
Onde se lê: EMPRESA R. M. S. DA COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
Ler-se-á: EMPRESA R. M. F. DA COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CARTA CONTRATO N o- 065/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais
Permanente - Assistência Social, conforme Relação integrante dos
anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o001/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como
Município Contratante, e a Empresa GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, sendo vencedora. VALOR GLOBAL: R$
5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA
- O prazo de vigência compreenderá o período de Abril a Dezembro
data da assinatura e encerramento do contrato. DA ENTREGA - A
entrega será realizada parcelada por preço global, mediante requisição
expedida por esta Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A
CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês,
subseqüente a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária:
0208: Projeto/Atividade n°. 04.02.08.244.0072.2.057 - Encargos com
Funcionamento do Programa PROJOVEM - Elemento de Despesa:
4.4.90.52, Equipamentos e Material Permanente: Fonte: 038 - AGENTE PROJOVEM - Orçamento do município de Apuí do ano de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.
CARTA CONTRATO N o- 066/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais
Permanente - Assistência Social, conforme Relação integrante dos
anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o-
001/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como
Município Contratante, e a Empresa MALHAS SUL COMERCIO E
INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - EPP, sendo vencedora.
VALOR GLOBAL: R$ 7.555,00 (sete mil quinhentos e cinquenta e
cinco reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência
compreenderá o período de Abril a Dezembro data da assinatura e
encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega será realizada
parcelada por preço global, mediante requisição expedida por esta
Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE
efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente a entrega.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes
deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento
geral do Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Unidade Orçamentária: 0208: Projeto/Atividade
n°. 04.02.08.244.0072.2.058 - Encargos com Funcionamento do Programa PETI - Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo:
Fonte: 021 - PETI; Projeto/Atividade n°. 04.02.08.244.0072.2.057 Encargos com Funcionamento do Programa PROJOVEM - Elemento
de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 038 - AGENTE
PROJOVEM - Orçamento do município de Apuí do ano de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.
DA CARTA CONTRATO N o- 067/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanente - Assistência Social, conforme Relação integrante
dos anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o001/2011.CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como
Município Contratante, e a Empresa R DE SOUZA SANTOS COMERCIAL - ME, sendo vencedora.VALOR GLOBAL: R$ 5.160,79
(cinco mil cento e sessenta reais e setenta e nove reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o
período de Abril a Dezembro data da assinatura e encerramento do
contrato.DA ENTREGA - A entrega será realizada parcelada por
preço global, mediante requisição expedida por esta Prefeitura.DA
FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Unidade Orçamentária: 0208: Projeto/Atividade n o04.02.08.244.0072.2.059 - Encargos com o Programa API-IDOSOS Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 039 API-IDOSOS - Projeto/Atividade n o- 04.02.08.244.0072.2.060 - Encargo com Funcionamento do Programa IGD - Elemento de Despesa:
3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 008 - FNAS - Projeto/Atividade n o- 04.02.08.244.0072.2.062 - Encargos com Funcionamento
do Programa PAIF - Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de
Consumo: Fonte: 081 - PAIF - Projeto/Atividade n o04.02.08.244.0072.2.058 - Encargos com Funcionamento do Programa PETI - Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo:
Fonte: 021 - PETI - Projeto/Atividade n o- 04.02.08.244.0072.2.057 Encargos com Funcionamento do Programa PROJOVEM - Elemento
de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 038 - AGENTE
PROJOVEM - Orçamento do município de Apuí do ano de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.
CARTA CONTRATO N o- 068/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais
Permanente - Assistência Social, conforme Relação integrante dos
anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o001/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como
Município Contratante, e a Empresa G. A. P. BOM COMERCIO E
VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sendo vencedora. VALOR GLOBAL: R$ 35.395,89 (trinta e cinco mil trezentos
e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o
período de Abril a Dezembro data da assinatura e encerramento do
contrato. DA ENTREGA - A entrega será realizada parcelada por
preço global, mediante requisição expedida por esta Prefeitura. DA
FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Unidade Orçamentária: 0208: Projeto/Atividade n o04.02.08.244.0072.2.059 - Encargos com o Programa API-IDOSOS Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 039 API-IDOSOS - Projeto/Atividade n o- 04.02.08.244.0072.2.060 - Encargo com Funcionamento do Programa IGD - Elemento de Despesa:
3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 008 - FNAS - Projeto/Atividade n o- 04.02.08.244.0072.2.062 - Encargos com Funcionamento
do Programa PAIF - Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de
Consumo: Fonte: 081 - PAIF - Projeto/Atividade n o04.02.08.244.0072.2.058 - Encargos com Funcionamento do Programa PETI - Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo:
Fonte: 021 - PETI - Projeto/Atividade n o- 04.02.08.244.0072.2.057 Encargos com Funcionamento do Programa PROJOVEM - Elemento
de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 038 - AGENTE
PROJOVEM - Orçamento do município de Apuí do ano de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.
CARTA CONTRATO N o- 069/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais
Permanente - Assistência Social, conforme Relação integrante dos
anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o001/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como
Município Contratante, e a Empresa DIRCEU LONGO & CIA LTDA, sendo vencedora. VALOR GLOBAL: R$ 4.638,37 (quatro mil
seiscentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos).DO PRAZO
DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o período de
Abril a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato. DA
ENTREGA - A entrega será realizada parcelada por preço global,
mediante requisição expedida por esta Prefeitura. DA FORMA DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400182
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia
20 de cada mês, subseqüente a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à
conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade
Orçamentária:
0208:
Projeto/Atividade
n o04.02.08.244.0072.2.057 - Encargos com Funcionamento do Programa PROJOVEM - Elemento de Despesa: 4.4.90.52, Equipamentos e
Material Permanente: Fonte: 038 - AGENTE PROJOVEM - Orçamento do município de Apuí do ano de 2011. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.
CARTA DE CONTRATO N o- 070/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais Diversos, conforme Relação integrante dos anexos do Processo
Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o- 003/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a
Empresa G. A. P. BOM COMERCIO E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sendo vencedora. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 31.707,58 (trinta e um mil setecentos e sete reais e cinquenta
e oito centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência
compreenderá o período de Abril a Dezembro data da assinatura e
encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega será realizada
parcelada por preço global, mediante requisição expedida por esta
Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE
efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes
deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento
geral do Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária: 0206 - Projeto/Atividade n o- 02.06.15.451.0014.1.017 - Reforma Conservação de
Prédios e Logradouros Públicos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30,
Material de Consumo: Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIOS;
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidade Orçamentária: 0204 - Projeto/Atividade n o- 02.04.12.361.0235.1.004 Construção Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 011 FUNDEB 40% Fonte: 010 - RECURSOS ORDINARIOS; Fonte: 107
- TRANSF. DO ESTADO - Orçamento do município de Apuí do ano
de 2011. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.
CARTA DE CONTRATO N o- 071/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais Diversos, conforme Relação integrante dos anexos do Processo
Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o- 003/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a
Empresa KRAMER & KRAMER LTDA, sendo vencedora. VALOR
GLOBAL: R$ R$ 34.701,40 (trinta e quatro mil setecentos e um real
e quarenta centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de
vigência compreenderá o período de Abril a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega será
realizada parcelada por preço global, mediante requisição expedida
por esta Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente
a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do
orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária:
0206 - Projeto/Atividade n o- 02.06.15.451.0014.1.017 - Reforma Conservação de Prédios e Logradouros Públicos - Elemento de Despesa:
3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,
Unidade
Orçamentária:
0204
Projeto/Atividade
n o02.04.12.361.0235.1.004 - Construção Reforma e/ou Ampliação de
Unidades Escolares - Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de
Consumo: Fonte: 011 - FUNDEB 40% Fonte: 010 - RECURSOS
ORDINARIOS; Fonte: 107 - TRANSF. DO ESTADO - Orçamento
do município de Apuí do ano de 2011. DATA DA ASSINATURA:
25/04/2011.
CARTA CONTRATO N o- 072/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais
Diversos, conforme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o- 004/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a
Empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, sendo vencedora. VALOR GLOBAL: R$ 2.809,95 (dois mi oitocentos e nove reais e
noventa e cinco centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de
vigência compreenderá o período de Abril a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega será
realizada parcelada por preço global, mediante requisição expedida
por esta Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente
a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do
orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito do Gabinete do
Prefeito, Unidade Orçamentária: 0201 -Secretaria Municipal de Administração, Unidade Orçamentária: 0202 - Secretaria Municipal de
Finanças, Unidade Orçamentária: 0203 - Secretaria Municipal de
Educação Cultura e Lazer, Unidade Orçamentária: 0204 - Secretaria
Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 0205 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária:
0206 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Unidade
Orçamentária: 0207 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Unidade Orçamentária: 0209 - Secretaria Municipal de Agronegócios,
Unidade Orçamentária: 0210 - Orçamento do município de Apuí do
ano de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2011.
CARTA CONTRATO N o- 073/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais
Diversos, conforme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o- 004/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a
Empresa KRAMER & KRAMER LTDA, sendo vencedora. VALOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
GLOBAL: R$ 36.179,36 (trinta e seis mil cento e setenta e nove reais
e trinta e seis centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de
vigência compreenderá o período de Abril a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega será
realizada parcelada por preço global, mediante requisição expedida
por esta Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente
a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do
orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito do Gabinete do
Prefeito, Unidade Orçamentária: 0201 -Secretaria Municipal de Administração, Unidade Orçamentária: 0202 - Secretaria Municipal de
Finanças, Unidade Orçamentária: 0203 - Secretaria Municipal de
Educação Cultura e Lazer, Unidade Orçamentária: 0204 - Secretaria
Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 0205 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária:
0206 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Unidade
Orçamentária: 0207 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Unidade Orçamentária: 0209 - Secretaria Municipal de Agronegócios,
Unidade Orçamentária: 0210 - Orçamento do município de Apuí do
ano de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2011.
CARTA CONTRATO N o- 074/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais
Diversos, conforme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o- 004/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a
Empresa R DE SOUZA SANTOS COMERCIAL - ME, sendo vencedora. VALOR GLOBAL: R$ 48.764,08 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). DO PRAZO DE
VIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o período de Abril
a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega será realizada parcelada por preço global, mediante requisição expedida por esta Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20
de cada mês, subseqüente a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos
recursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí, no
âmbito do Gabinete do Prefeito, Unidade Orçamentária: 0201 -Secretaria Municipal de Administração, Unidade Orçamentária: 0202 Secretaria Municipal de Finanças, Unidade Orçamentária: 0203 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, Unidade Orçamentária: 0204 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária:
0205 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária: 0206 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Unidade Orçamentária: 0207 - Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Unidade Orçamentária: 0209 - Secretaria Municipal
de Agronegócios, Unidade Orçamentária: 0210 - Orçamento do município de Apuí do ano de 2011. DATA DA ASSINATURA:
28/04/2011.
CARTA CONTRATO N o- 075/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais
Diversos, conforme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o- 004/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a
Empresa N DE F DA SILVA SOARES - ME, sendo vencedora.
VALOR GLOBAL: R$ 44.518,10 (quarenta e quatro mil quinhentos e
dezoito reais e dez centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo
de vigência compreenderá o período de Abril a Dezembro data da
assinatura e encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega
será realizada parcelada por preço global, mediante requisição expedida por esta Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A
CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês,
subseqüente a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito do Gabinete do Prefeito, Unidade Orçamentária: 0201 -Secretaria Municipal
de Administração, Unidade Orçamentária: 0202 - Secretaria Municipal de Finanças, Unidade Orçamentária: 0203 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, Unidade Orçamentária: 0204 Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 0205 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária: 0206 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Unidade Orçamentária: 0207 - Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Unidade Orçamentária: 0209 - Secretaria Municipal de
Agronegócios, Unidade Orçamentária: 0210 - Orçamento do município de Apuí do ano de 2011. DATA DA ASSINATURA:
28/04/2011.
CARTA CONTRATO N o- 076/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais
Diversos, conforme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o- 004/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a
Empresa M. A. GUAREZZI - ME, sendo vencedora.
VALOR GLOBAL: R$ 18.291,06 (dezoito mil duzentos e noventa e
um reais e seis centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de
vigência compreenderá o período de Abril a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega será
realizada parcelada por preço global, mediante requisição expedida
por esta Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente
a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do
orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito do Gabinete do
Prefeito, Unidade Orçamentária: 0201 -Secretaria Municipal de Administração, Unidade Orçamentária: 0202 - Secretaria Municipal de
Finanças, Unidade Orçamentária: 0203 - Secretaria Municipal de
Educação Cultura e Lazer, Unidade Orçamentária: 0204 - Secretaria
Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 0205 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária:
0206 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Unidade
3
Orçamentária: 0207 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Unidade Orçamentária: 0209 - Secretaria Municipal de Agronegócios,
Unidade Orçamentária: 0210 - Orçamento do município de Apuí do
ano de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2011
TERMO DE CONTRATO N o- 017/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanente - Assistência Social, conforme Relação integrante
dos anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o001/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como
Município Contratante, e a Empresa CLEIDE DE LIMA, sendo vencedora. VALOR GLOBAL: R$ 91.481,42 (noventa e um mil quatrocentos e oitenta e um real e quarenta e dois centavos). DO PRAZO
DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o período de
Abril a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato. DA
ENTREGA - A entrega será realizada parcelada por preço global,
mediante requisição expedida por esta Prefeitura. DA FORMA DE
PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia
20 de cada mês, subseqüente a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à
conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade
Orçamentária:
0208:
Projeto/Atividade
n°.
04.02.08.244.0072.2.059 - Encargos com o Programa API-IDOSOS Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 039 API-IDOSOS - Projeto/Atividade n°. 04.02.08.244.0072.2.060 - Encargo com Funcionamento do Programa IGD - Elemento de Despesa:
3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 008 - FNAS - Projeto/Atividade n°. 04.02.08.244.0072.2.062 - Encargos com Funcionamento
do Programa PAIF - Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de
Consumo: Fonte: 081 - PAIF - Projeto/Atividade n°.
04.02.08.244.0072.2.058 - Encargos com Funcionamento do Programa PETI - Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo:
Fonte: 021 - PETI - Projeto/Atividade n°. 04.02.08.244.0072.2.057 Encargos com Funcionamento do Programa PROJOVEM - Elemento
de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 038 - AGENTE
PROJOVEM - Orçamento do município de Apuí do ano de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.
TERMO DE CONTRATO N o- 018/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais Diversos, conforme Relação integrante dos anexos do Processo
Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o- 003/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a
Empresa CLEIDE DE LIMA, sendo vencedora. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 104.102,05 (cento e quatro mil cento e dois reais e cinco
centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o período de Abril a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega será realizada
parcelada por preço global, mediante requisição expedida por esta
Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE
efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes
deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento
geral do Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária: 0206 - Projeto/Atividade n°. 02.06.15.451.0014.1.017 - Reforma Conservação
de Prédios e Logradouros Públicos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30,
Material de Consumo: Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIOS;
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidade Orçamentária: 0204 - Projeto/Atividade n°. 02.04.12.361.0235.1.004 Construção Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo: Fonte: 011 FUNDEB 40% Fonte: 010 - RECURSOS ORDINARIOS; Fonte: 107
- TRANSF. DO ESTADO - Orçamento do município de Apuí do ano
de 2011. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.
TERMO DE CONTRATO N o- 019/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais Diversos, conforme Relação integrante dos anexos do Processo
Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o- 004/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a
Empresa G. A. P. BOM COMERCIO E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sendo vencedora. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 299.235,50 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e
cinco reais e cinquenta centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O
prazo de vigência compreenderá o período de Abril a Dezembro data
da assinatura e encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega
será realizada parcelada por preço global, mediante requisição expedida por esta Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A
CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês,
subseqüente a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito do Gabinete do Prefeito, Unidade Orçamentária: 0201 -Secretaria Municipal
de Administração, Unidade Orçamentária: 0202 - Secretaria Municipal de Finanças, Unidade Orçamentária: 0203 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, Unidade Orçamentária: 0204 Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 0205 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária: 0206 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Unidade Orçamentária: 0207 - Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Unidade Orçamentária: 0209 - Secretaria Municipal de
Agronegócios, Unidade Orçamentária: 0210 - Orçamento do município de Apuí do ano de 2011. DATA DA ASSINATURA:
28/04/2011.
TERMO DE CONTRATO N o- 020/2011. OBJETO: Aquisição de Materiais Diversos, conforme Relação integrante dos anexos do Processo
Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n o- 004/2011. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a
Empresa CLEIDE DE LIMA, sendo vencedora. VALOR GLOBAL:
R$ 324.105,82 (trezentos e vinte e quatro mil cento e cinco reais e
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pelo código 00032011050400183
ISSN 1677-7069
183
oitenta e dois centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de
vigência compreenderá o período de Abril a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato. DA ENTREGA - A entrega será
realizada parcelada por preço global, mediante requisição expedida
por esta Prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente
a entrega. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do
orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito do Gabinete do
Prefeito, Unidade Orçamentária: 0201 -Secretaria Municipal de Administração, Unidade Orçamentária: 0202 - Secretaria Municipal de
Finanças, Unidade Orçamentária: 0203 - Secretaria Municipal de
Educação Cultura e Lazer, Unidade Orçamentária: 0204 - Secretaria
Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 0205 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade Orçamentária:
0206 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Unidade
Orçamentária: 0207 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Unidade Orçamentária: 0209 - Secretaria Municipal de Agronegócios,
Unidade Orçamentária: 0210 - Orçamento do município de Apuí do
ano de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Apuí no uso de atribuições legais
e de conformidade com a Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações,
torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 23/05/2011, fará realizar, na sede da
Prefeitura Municipal de Apuí, na Av. 13 de Novembro s/n o- - Praça
dos Três Poderes, Centro, Apuí, Amazonas, licitação na modalidade
Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECER LINK DE INTERNET, pelo menor valor global,
para atender ás necessidade da Secretaria Municipal de Administração. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 07:00 às 13:00 horas,
podendo ser adquirido mediante pagamento de R$ 500,00 (quinhentos
reais).
Apuí-AM, 3 de maio de 2011.
MICHELI BERLATTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Apuí, torna público o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 001/2011. Objeto: Aquisição de
Materiais de Consumo e Permanente Diversos. Empresas vencedoras:
1 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - Itens: 348, 357, 366,
367. Valor global de R$: 4.638,37 (quatro mil seiscentos e trinta e
oito reais e trinta e sete centavos). 2 - MALHA SUL COM E DE
CONFECÇÕES LTDA ME - Itens: 336 e 337. Valor global de R$:
7.555,00 (sete mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais). 3 - G. A. P.
BOM COMERCIO E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009,
010, 017, 018, 022, 024, 025, 026, 029, 030, 031, 034, 042, 045, 046,
050, 052, 058, 060, 062, 072, 074, 075, 087, 095, 097, 102, 112, 113,
118, 119, 120, 122, 130, 132, 135, 143, 148, 151, 152, 153, 154, 155,
158, 161, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 194,
196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 205, 206, 207, 209, 211, 214, 223,
225, 229, 231, 234, 237, 238, 240, 246, 247, 253, 262, 263, 266, 272,
278, 282, 283, 284, 287, 306, 317, 322, 323, 324, 330, 334, 335, 339,
340, 341, 342. Valor global de R$: 35.395,89 (trinta e cinco mil
trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). 4 CLEIDE DE LIMA - ME - Itens: 016, 019, 021, 023, 027, 028, 032,
033, 036, 038, 039, 041, 043, 044, 047, 048, 049, 051, 053, 054, 055,
056, 057, 059, 061, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 076,
077, 078, 079, 080, 082, 083, 084, 085, 086, 088, 089, 090, 091, 092,
093, 094, 096, 099, 100, 104, 108, 109, 111, 115, 116, 117, 124, 126,
128, 129, 131, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 1442, 144,
147, 157, 160, 162, 163, 0164, 172, 216, 219, 221, 222, 224, 226,
227, 228, 230, 232, 233, 235, 236, 239, 241, 242, 243, 244, 245,
0248, 249, 250, 251, 252, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261,
264, 265, 267, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 281, 285,
286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300,
301, 302, 303, 304, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 318, 319,
320, 321, 325, 326, 327, 328, 329, 331, 332, 333, 338, 344, 345, 346,
347, 349, 350, 351, 352, 353, 355, 356, 359, 363, 364, 365, 368.
Valor global de R$: 91.481,42 (noventa e um mil quatrocentos e
oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) - R DE SOUZA
SANTOS COMERCIAL ME - Itens: 012, 013, 014, 015, 020, 035,
037, 040, 073, 081, 098, 101, 103, 105, 106, 107, 110, 114, 121, 123,
125, 127, 145, 146, 149, 150, 156, 159, 173, 180, 193, 195, 203, 204,
208, 210, 2132, 213, 0215, 217, 218, 220, 268, 307, 308. Valor global
de R$:5.160,79 ( cinco mil cento e sessenta reais e setenta e nove
centavos). GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Itens:
362. Valor global de R$: 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Apuí, torna público o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 003/2011. Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção. Empresas vencedoras: 1 - KRAMER &
KRAMER - LTDA - Itens: 003, 004, 015, 016, 017, 018, 038, 047,
052, 054, 055, 056, 070, 098, 099. Valor global de R$: 34.701,40
(trinta e quatro mil setecentos e um reais e quarenta centavos). 2 - G.
A. P. BOM COMERCIO E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Itens: 005, 010, 011, 024, 030, 031, 032, 034, 036,
041, 043, 046, 058, 059, 063, 066, 067, 074, 076, 077, 080, 081, 082,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
085, 086, 087, 088, 089. Valor global de R$: 31.707,58 (trinta e um
setecentos e sete reais e cinquenta e oito centavos). 3 - CLEIDE DE
LIMA - ME - Itens: 001, 002, 006, 007, 008, 009, 012, 013, 014, 019,
020, 022, 023, 025, 026, 027, 028, 029, 033, 035, 037, 039, 040, 042,
044, 045, 048, 049, 050, 051, 053, 060, 061, 062, 064, 065, 068, 069,
071, 072, 073, 075, 078, 079, 083, 084, 090, 091, 092, 093, 094, 095,
096, 097, 100, 102. Valor global de R$: 104.102,05 (cento e quatro
mil cento e dois reais e cinco centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Apuí, torna público o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 004/2011. Objeto: Aquisição de
Materiais de Consumo e Permanente Diversos. Empresas vencedoras:
1 - INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. - Itens: 159, 299, 301.
Valor global de R$: 2.809,95 (dois mil oitocentos e nove reais e
noventa e cinco centavos). 2 - KRAMER & KRAMER LTDA. Itens:
021, 027, 029, 036, 063, 064, 078, 083, 125, 131, 132, 166, 193, 194,
195, 197, 214, 219, 226, 227, 231, 257, 296. Valor global de R$:
36.179,36 (trinta e seis mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis
centavos). 3 - G. A. P. BOM COMERCIO E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Itens: 001, 005, 009, 011, 012,
017, 019, 022, 023, 026, 028, 031, 035, 037, 039, 045, 047, 048, 049,
050, 051, 052, 053, 055, 057, 058, 059, 060, 061, 067, 068, 069, 070,
075, 076, 085, 108, 115, 1443, 144, 145, 147, 148, 152, 153, 156,
158, 160, 162, 163, 164, 165, 168, 171, 173, 176, 177, 178, 179, 180,
182, 183, 184, 187, 188, 190, 191, 192, 201, 204, 205, 206, 209, 211,
212, 217, 220, 223, 225, 230, 234, 235, 236, 237, 238, 240, 242, 253,
254, 255, 260, 265, 266, 267, 269, 275, 280, 281. Valor global de R$:
299.235,50 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e cinco
reais e cinqüenta centavos). 4 - CLEIDE DE LIMA - ME - Itens: 002,
003, 004, 006, 007, 008, 010, 013, 015, 016, 018, 020, 024, 025, 030,
032, 033, 034, 038, 040, 041, 043, 044, 046, 056, 062, 065, 071, 072,
074, 077, 079, 082, 090, 119, 123, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134,
146, 149, 154, 155, 157, 061, 169, 170, 172, 174, 186, 189, 196, 199,
202, 203, 208, 213, 215, 118, 221, 222, 224, 228, 229, 232, 233, 243,
246, 251, 252, 256, 259, 261, 262, 274, 294, 298. Valor global de R$:
324.105,82 (trezentos e vinte e quatro mil cento e cinco reais e
oitenta e dois centavos). 5- R DE SOUZA SANTOS COMERCIAL ME - Itens: 014, 042, 054, 073, 084, 086, 087, 089, 092, 102, 104,
106, 107, 109, 110, 111, 112, 114, 117, 120, 124, 135, 136, 138, 139,
141, 142, 198, 207, 264, 278, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289,
290, 291, 295. Valor global de R$: 48.764,08 (quarenta e oito mil
setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). 6- N DE F DA
SILVA SOARES - Itens: 066, 080, 091, 093, 094, 095, 096, 097, 098,
099, 100, 101, 103, 105, 113, 116, 118, 121, 122, 150, 151, 175, 181,
185, 200, 210, 216, 263, 268, 270, 271, 272, 273, 276, 292, 293, 297,
300, 302, 303. Valor global de R$: 44.518,10 (quarenta e quatro mil
quinhentos e dezoito reais e dez centavos). 7 - M A GUAREZZI ME - Itens: 137, 140, 167, 241, 245, 247, 248, 249, 250. Valor global
de R$: 18.291,06 (dezoito mil duzentos e noventa e um reais e seis
centavos).
Apuí-AM, 25 de abril de 2011.
MARCELO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n o- 1/2011 Baseado no art. 57 inciso II da Lei
8.666/93 ancorada a Prorrogação da Ata de Registro de Preço nº
014/2010/CPL publicada no Diário Oficial da União. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - CNPJ 04.262.432/0001-21, e a
empresa: JONILTON F. AMORIM - ME - CNPJ: 11.279.369/000100. Vigência: 15/03/2011 á 31/12/2011 Data da Assinatura:
15/03/2011. Dotação Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.122.0011.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0062.2.016 - Funcionamento
do Ensino Fundamental; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
- PJ - FPM; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ Recursos Ordinários; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
- FUNDEB 40%; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ Royalties
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2011
PREGÃO 05/2011.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa BARAH COMERCIO E REP. LTDA;
OBJETO: Aquisição de Material para Kit Escolar para Escola da
Rede Municipal de Ensino, no Município de Maués. VALOR GLOBAL: R$ 114.910,00 (Cento e Quatorze Mil Novecentos e Dez
Reais); PROGRAMA DE TRABALHO - 02.04.12.361.0062.2014 Funcionamento das Atividades FUNDEB 40% - 3.3.90.32 - Material
de Distribuição Gratuita. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
contados do Recebimento da Ordem de Fornecimento. FUNDAMENTO DO ATO: Portaria de Homologação nº 101/2011 de 11/03/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2011
PREGÃO 05/2011
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa COMERCIO DE ALIM. E BEBIDAS
RIO MADEIRA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material para Kit
Escolar para Escola da Rede Municipal de Ensino, no Município de
Maués. VALOR GLOBAL: R$ 76.248,00 (Setenta e Seis Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais); PROGRAMA DE TRABALHO 02.04.12.361.0062.2014 - Funcionamento das Atividades FUNDEB
40% - 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados do Recebimento da Ordem de
Fornecimento. FUNDAMENTO DO ATO: Portaria de Homologação
nº 101/2011 de 11/03/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2011
PREGÃO 05/2011.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa GERDEL SOARES GOMES. OBJETO: Aquisição de Material para Kit Escolar para Escola da Rede
Municipal de Ensino, no Município de Maués. VALOR GLOBAL:
R$ 103.640,00 (Cento e Três Mil Seiscentos e Quarenta Reais); PROGRAMA DE TRABALHO - 02.04.12.361.0062.2014 - Funcionamento das Atividades FUNDEB 40% - 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados
do Recebimento da Ordem de Fornecimento. FUNDAMENTO DO
ATO: Portaria de Homologação nº 101/2011 de 11/03/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2011
PREGÃO 05/2011.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa C.R.S.COMERCIO DE PROD.
HOSP.LTDA. OBJETO: Aquisição de Material para Kit Escolar para
Escola da Rede Municipal de Ensino, no Município de Maués. VALOR GLOBAL: R$ 142.260,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta Reais) PROGRAMA DE TRABALHO 02.04.12.361.0062.2014 - Funcionamento das Atividades FUNDEB
40% - 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados do Recebimento da Ordem de
Fornecimento. FUNDAMENTO DO ATO: Portaria de Homologação
nº 101/2011 de 11/03/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011
PREGÃO 05/2011
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa M. M. BORGES. OBJETO: Aquisição
de Material para Kit Escolar para Escola da Rede Municipal de
Ensino, no Município de Maués. VALOR GLOBAL: R$ 96.330,00
(Noventa e Seis Mil, Trezentos e Trinta Reais)PROGRAMA DE
TRABALHO - 02.04.12.361.0062.2014 - Funcionamento das Atividades FUNDEB 40% - 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados do Recebimento da Ordem de Fornecimento. FUNDAMENTO DO ATO:
Portaria de Homologação nº 101/2011 de 11/03/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011
PREGÃO 05/2011
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa CARTUZINHO COMERCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material para Kit Escolar para Escola da
Rede Municipal de Ensino, no Município de Maués. VALOR GLOBAL: R$ 75.150,00 (Setenta e Cinco Mil, Cento e Cinqüenta
Reais)PROGRAMA DE TRABALHO - 02.04.12.361.0062.2014 Funcionamento das Atividades FUNDEB 40% - 3.3.90.32 - Material
de Distribuição Gratuita. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
contados do Recebimento da Ordem de Fornecimento. FUNDAMENTO DO ATO: Portaria de Homologação nº 101/2011 de 11/03/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011 - SRP
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte
procedimento licitatório: Pregão Presencial nº 007/11. Registro de
Preço nº 07/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material
Odontológico, Material de Laboratório e Material Químico Cirúrgico
para Abastecimento de Todas as Unidades de Saúde no Municipio de
Maués/Am. Data e horário: 16 de Maio de 2011, às 09:30 horas. O
Edital completo encontra-se a disposição dos interessados, à Rua
Quintino Bocaiúva, 248 - Centro. Mediante o pagamento de R$
20,00(vinte reais),Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 9 às 11 horas, de segunda a sexta
feira pelo tel. (92)3542-2700 ou via e-mail.
Maués-AM, 2 de maio de 2011.
JUCELY LIMA ALBUQUERQUE
Pregoeira
PORTARIA Nº 101, DE 11 DE MARÇO DE 2011
HOMOLOGA o resultado do Edital do Pregão Presencial nº 005/2011 - Aquisição de
Materiais para Kit Escolar para as Escolas
da Rede Municipal de Ensino, no Município de Maués/AM.
ODIVALDO MIGUEL DE O. PAIVA, Prefeito Municipal de
Maués, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
com base no Edital do Pregão Presencial nº 005/2011. resolve: I HOMOLOGAR o resultado do Edital do Pregão Presencial nº
05/2011, realizado no dia 01 de Março de 2011, promovido pela
Prefeitura Municipal de Maués, para a Aquisição de Materiais para
Kit Escolar para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Mu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400184
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
nicípio de Maués/AM, na qual foram classificadas as empresas: BARAH COMERCIO E REP. LTDA, COMERCIO DE ALIMENTOS E
BEBIDAS RIO MADEIRA LTDA, GERDEL SOARES GOMES,
C.R.S. COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA, M. M. BORGESCOMERCIAL BORGES, CARTUZINHO COMERCIO LTDA e A.I.
G COMERCIO LTDA. II - ADJUDICAR às empresas: BARAH
COMERCIO E REP.LTDA, os itens: 1, 6, 10, 18, 49 e 51 - Totalizando R$ 114.910,00 (Cento e Quatorze Mil Novecentos e Dez
Reais); COMERCIO DE ALIM. E BEBIDAS RIO MADEIRA LTDA, os itens:9,14, 17,19 e 31 - Totalizando R$ 76.248,00 (Setenta e
Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais); GERDEL SOARES
GOMES, os itens: 8, 15 e 30 - Totalizando R$ 103.640,00 (Cento e
Três Mil, Seiscentos e Quarenta Reais); C.R.S.COMERCIO DE
PROD. HOSP.LTDA, itens: 13, 24, 26, 32, 39, 40 e 44 - Totalizando
R$ 142.260,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta
Reais); Empresa M.M. BORGES, os itens: 7, 12, 25, 27, 34, 36, 41,
43, 47 e 50 - Totalizando R$ 96.330,00 (Noventa e Seis Mil, Trezentos e Trinta Reais); CARTUZINHO COMÉRCIO LTDA, os itens:
4, 5, 23, 29, 42 e 45 - Totalizando R$ 75.150,00 (Setenta e Cinco Mil,
Cento e Cinqüenta Reais) e A.I.G. COMERCIAL LTDA, os itens: 2,
3, 11, 16, 20, 21, 22, 28, 33, 35, 37, 38, 46 e 48 - Totalizando R$
97.100,00 (Noventa e Sete Mil e Cem reais). III - A presente portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições
em contrário.
ODIVALDO MIGUEL DE O. PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
3, 4, 05, 6, 7, 8, 9 E 10/2011
PREGÕES PRESENCIAIS NÀ Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará as Licitações: 01) PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2011 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, a ser realizado no dia 16.05.2011, às 09:00 hs 02) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, a ser realizado no dia
16.05.2011 às 09:00 Horas - 03) PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2011 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO, a ser realizado no dia 17.05.2011 às 09:00 Horas -04) PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, a ser realizado no dia 17.05.2011 às
09:00 horas - 05) PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011 - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE QUIMICO CIRURGICO, a ser
realizado no dia 17.05.2011 às 09:00 horas - 06) PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 - OBJETO: SERVIÇOS REPROGRAFICO e
ENCARDENAÇÃO, a ser realizado no dia 18.05.2011 às 09:00 horas
- 07) PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNA FUNERARIA, a ser realizado no dia 19.05.2011 às
09:00 horas - 08) PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, a ser realizado no dia
19.05.2011 às 09:00 horas.Local de realização:Sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, Av. da Amizade
nº 1.770 Centro,Tabatinga/AM.Eventuais esclarecimentos pelo fone
(97) 34122070. Os editais poderão ser adquiridos mediante depósito
Identificado no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais).
Tabatinga-AM, 2 de maio de 2011.
MARIA DE LOURDES CORDEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo Administrativo N o- 195/2011. O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, através da sua Secretaria de Planejamento e Finanças, nos
termos da Lei 8.666/93 torna público aos interessados que realizará
Tomada de Preços N o- 04/2011. Objeto: locação de veículos para
atender as necessidades das diversas secretarias, dentro do município
e com viagens a outros municípios, por preço mensal. Sessão de
Abertura dia 19/05/2011, às 08:30h Informações: (75) 3634-3977;
www.amargosa.ba.gov.br; [email protected].
Amargosa-BA, 3 de maio de 2011.
ADRIANO BALBINO SANTOS JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
O Pregoeiro do Município de Aratuipe e Comissão de apoio,
sub assinada, após examinar as propostas apresentadas pelos licitantes
presentes, tendo em vista os preços condizentes com o de mercado e
demais condições oferecidas, obedecidas as exigências legais e regulamentadas no Edital de PP 014/2011, decide Adjudicar em favor
da Empresa: UNIÃO SERVIÇOS EM TRANSPORTES LTDA. CNPJ
- 02.247.860/0001-50, LOTES I com o valor global de R$36.600,00,
II com o valor global de R$15.532,00 e LOTE III com o valor global
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
de R$23.605,00. Objetivando a CONTRATAÇÃO de locação de veículos e caçambas, objetivando suprir as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Aratuipe. Que o Processo seja remetido
para autoridade superior para posterior homologação.
Aratuípe, 15 de abril de 2011.
LUIZ ALBERTO GOES DE JESUS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Atendendo a decisão do Pregoeiro e Comissão de Apoio da
Prefeitura Municipal de Aratuípe, fica homologada a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial nº. 014/2011 feita por esta Prefeitura
que teve como objeto a CONTRATAÇÃO de locação de veículos e
caçambas, objetivando suprir as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Aratuipe. Empresa vencedora UNIÃO SERVIÇOS
EM TRANSPORTES LTDA. CNPJ - 02.247.860/0001-50, LOTE I
com o valor global de R$36.600,00, LOTE II com o valor global de
R$ 15.532,00 e LOTE III com o valor global de R$23.605,00. Autorizo, portanto a contratação da referida empresa, para fornecimento
dos itens que trata a presente licitação, conforme Propostas apresentadas no Pregão Presencial nº. 014/2011.
Aratuípe, 15 de abril de 2011.
ANTONIO MIRANDA SILVA JUNIOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Data de Abertura: 19/04/2011. HORÁRIO: 15:00 horas.
O prefeito municipal da barra, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da
olei n 8.666/93, com as modificações introduzidas pela lei n o8.883/94, ante o processo de licitação 002/2011 - na modalidade
tomada de preços, cujo objetivo foi a pavimentação, sinalização e
recuperação de logradouro - rua bela vista de são joão, zona urbana,
neste município de barra, conforme projetos básico e executivo. Atendendo ao julgamento da comissão de licitações constituída em 28 de
agosto de 2010, através da portaria n o- 138/2010, reconhece como
vencedora a empresa a n d engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf n o03.975.131/0001-82, com o valor global de r$ 1.186.442,07 (um
milhão cento e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais
e sete centavos).A comissão de licitação, através de seu presidente
deverá tomar as medidas cabíveis, para a adjudicação dos trabalhos
mediante contrato que a licitante vencedora firmará com a prefeitura
municipal da barra, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da
data de convocação e observadas as condições constantes do edital e
seus anexos.
Barra-BA, 3 de maio de 2011.
ARTUR SILVA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
Processo Administrativo Nº 046/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, através
de sua Pregoeira Oficial torna Público a Licitação na MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N o- 028/2011; TIPO: Menor Preço
por Lote; que realizar-se-á no dia 17 de Maio de 2011, as 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Barreiras cujo Objeto é a
Aquisição parcelada de Materiais hospitalares descartáveis, materiais
odontológicos, materiais de laboratório e fraldas para atender as unidades da rede de saúde do município de Barreiras. Informações pelo
Telefone: (77) 3614-7130. Local de Retirada do Edital: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, Avenida Clériston Andrade,
729- Centro -Barreiras - BA, mediante pagto de R$ 50,00(cinquenta
reais), junto ao setor de tributos.
Barreiras-BA, 3 de maio de 2011.
POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo N o- 029/2011 do Pregão Presencial N o008/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã. Contratado:
Ultrafarma Comércio e Representações. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais descartáveis, materiais de laboratório, afim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Centro de Saúde, Farmácia
Basica, PSFs e Saneamento Básico. Data da assinatura: 14/03/2011.
Prazo de Vigência.14/03/2012. Valor Global do Contrato: R$
763.200,00 (Setecentos e Sessenta e Três Mil e Duzentos Reais).
01.07- Secretaria de Saúde. 2068 - Incentivo ao Programa de Saúde
da Família. 2069 - Manutenção de Assit. Farmácia Básica. 2070 Gestão das Ações Municipais de Saúde. 2290 - Programa CAPS.
3390.30.00.00 - Material de Consumo. Moaci Nunes de Queiroz Prefeito Municipal
Processo Administrativo N o- 029/2011 do Pregão Presencial N o008/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã. Contratado:
Limpel Comércio e Representações Ltda. Objeto: Contratação de em-
3
presa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais descartáveis, materiais de laboratório, afim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Centro de Saúde, Farmácia
Basica, PSFs e Saneamento Básico. Data da assinatura: 14/03/2011.
Prazo de Vigência.14/03/2012. Valor Global do Contrato: R$
392.200,00 (trezentos e noventa e dois mil e duzentos reais). 01.07Secretaria de Saúde. 2068 - Incentivo ao Programa de Saúde da
Família. 2069 - Manutenção de Assit. Farmácia Básica. 2070 - Gestão
das Ações Municipais de Saúde. 2290 - Programa CAPS.
3390.30.00.00 - Material de Consumo. Moaci Nunes de Queiroz Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU - CNPJ n.º
14.235.907/0001-44. CONTRATADA: L F - ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 16.075.319/000116. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar
obras e serviços de engenharia de infraestrutura urbana nas Ilhas do
Arquipélago de Tinharé, localizado no município de Cairu - Bahia,
nas localidades de Galeão (LOTE I), Garapuá (LOTE II) e Morro de
São Paulo (LOTE IV), obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de concorrência pública nº
002/2011. VALOR: R$ 16.991.654,48 (dezesseis milhões, novecentos
e noventa e um mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta
e oito centavos). DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, nos termos do
artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da
execução das obras/serviços, contratadas com base na presente licitação, no que couber, serão custeadas com recursos financeiros
próprios do município (ORDINÁRIO LIVRE), oriundos dos ROYALTIES/FEP-FUNDO ESPECIAL e/ou com recursos financeiros advindos de pleitos junto ao Governo Federal e ao Governo Estadual e
correrão à conta dos recursos orçamentários, constantes de dotações
consignadas no orçamento municipal vigente, através de dotações
definidas
a
seguir:
Unidade
Gestora:
23/26.
Fonte:
0000.000000/0042.000320/0024.000248/0016.000360/ 0024.000244.
Projeto / Atividade: 1003/1004/1005/1008/1012. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00.00. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CairuBA, 29/04/2011. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Hildécio Antonio Meireles Filho - CPF nº 124.403.105-49. CONTRATADA: Luteflêdo de Souza Carmo Filho - CPF nº 122.177.005-53. TESTEMUNHAS: Lucas de Souza Oliveira e Oliveira - CPF nº:
778.614.345-91 e Carlos Alberto Brandão Menezes - CPF nº:
022.611.895-91.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU - CNPJ n.º
14.235.907/0001-44. CONTRATADA: CVIX CONSTRUTORA S/A
- CNPJ nº 04.273.430/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para executar obras e serviços de engenharia de infraestrutura urbana nas Ilhas do Arquipélago de Tinharé, localizado
no município de Cairu - Bahia, na localidade de Gamboa (LOTE III),
obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de concorrência pública nº 002/2011. VALOR:
R$ 10.195.849,61 (dez milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). DOS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado
através de Termo Aditivo, nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução das obras/serviços,
contratadas com base na presente licitação, no que couber, serão
custeadas com recursos financeiros próprios do município (ORDINÁRIO LIVRE), oriundos dos ROYALTIES/FEP-FUNDO ESPECIAL e/ou com recursos financeiros advindos de pleitos junto ao
Governo Federal e ao Governo Estadual e correrão à conta dos
recursos orçamentários, constantes de dotações consignadas no orçamento municipal vigente, através de dotações definidas a seguir:
Unidade
Gestora:
23/26.
Fonte:
0000.000000/0042.000320/0024.000248/0016.000360/ 0024.000244.
Projeto / Atividade: 1003/1004/1005/1008/1012. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00.00. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CairuBA, 29/04/2011. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Hildécio Antonio Meireles Filho - CPF nº 124.403.105-49. CONTRATADA: Carlos Henrique de Almeida Santana - CPF nº 122.177.005-53. TESTEMUNHAS: Lucas de Souza Oliveira e Oliveira - CPF nº:
801.640.055-87 e Carlos Alberto Brandão Menezes - CPF nº:
022.611.895-91.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CT. Nº 075/2011. PROC./ADM. Nº 0051/2011 - TP Nº 002/2011 OBJETO: Pavimentação a Paralelepípedos, Drenagem Superficial, Sinalização Vertical de Ruas do Distrito de Mata do Cedro no Município de Cristópolis-Ba. CONTRATADA: CRR CONSTRUÇÕES E
TERRAPLENAGEM LTDA-ME. VALOR GLOBAL- R$ 304.074,43.
- PRAZO: 06 (meses) - Convênio: 0301815-19/2009 - MINISTÉRIO
DAS CIDADES / CAIXA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400185
ISSN 1677-7069
185
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Tendo em vista a Adjudicação da CPL deste município,
HOMOLOGO a TP 002/2011 em favor da empresa: CRR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, no valor global de
R$ 304.074,43, vencedora.
Cristópolis/BA 3 de Maio de 2011.
ANTÔNIO XAVIER DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 80/2011
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Objeto: Prestação de serviços médicos e odontológicos na área de
saúde pública (Programa Saúde da Família). Tipo: Menor Preço Global por Lote. Data: 10/06/2011 às 09hs00. Local: Salão de Licitações,
Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital e informações no Dpto de Licitações e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09hs às
12hs e da 14hs às 17hs.
Feira de Santana-BA, 3 de maio de 2011.
JOÃO URIAS BARROS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gandu; CONTRATADA:
RL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação com Drenagem de ruas deste Município. Nº Contrato 0351D; Data 03/01/11;
R$ 195.907,01; Vigência: 120 dias.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Tomada Preço nº 10/2010
A Prefeitura Municipal de GANDU através da Secretaria Municipal
de Infra-Estrutura, Transporte, Trânsito, Estradas e Rodagens, autoriza a EMPRESA: RL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
LTDA -ganhadora da licitação na modalidade Tomada DE PreçoS Nº.
010/2010, conforme Contrato n 0351D, datado de 01 DE dezembro
de 2010, Contrato de Repasse nº 0312030/55-09, e nas condições
estabelicidas no EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010, A
iniciar a pavimentação com drenagem de ruas do município cumprindo rigorosamente o cronograma físico/financeiro e as especificações de materiais contratados. GANDU - BA, 3 de Janeiro de
2011.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Gandu -Ba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, resolve, Adjudicar e Homologar o Processo
Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 010/2010, referente à contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação com
Drenagem de Rua do Município. Modalidade: TOMADA DE PREÇO
Objeto: Serviços de Engenharia para Pavimentação com Drenagem de
Rua do Município. EMPRESA VENCEDORA: RL CONSTRUÇÕES
E TERRAPLANAGENS Valor Global: R$ 195.907,01 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e sete reais e um centavo).
Gandu-BA., 1 o- de dezembro de 2010.
IRISMÁ SANTOS DA SILVA SOUSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
De acordo com a Lei 8.666/93, fica adjudicada a proposta da
Empresa PJ Comércio e Serviços LTDA, com o valor de R$
89.104,75 (oitenta e nove mil cento e quatro reais setenta e cinco
centavos), correspondente a Tomada de Preço nº. 004/2011, para contratação de empresa de engenharia para reforma das quadras das casas
populares e do Bairro 2 de Julho. Gandu-BA., 15 de abril de 2011.
IRISMÁ SANTOS DA SILVA SOUSA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
Baseado na decisão da Comissão de Licitação, designados
pela Portaria nº 346/2010, Homologo a proposta da Empresa PJ
Comércio e Serviços LTDA., CNPJ: 11.207.923/0001-35, com o valor
de R$ 89.104,75 (oitenta e nove mil cento e quatro reais setenta e
cinco centavos), correspondente a Tomada de Preço nº. 004/2011,
para contratação de empresa de engenharia para reforma das quadras
das casas populares e do Bairro 2 de Julho. Procedam-se as formalidades legais. Gandu-Ba, 15 de abril de 2011.
IRISMÁ SANTOS DA SILVA SOUSA
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL o- 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011/SMS
A Comissão de Licitação do Município de Ibipeba - BA,
torna publico que realizará licitação na modalidade pregão presencial
nº 003/11, no dia 16/05/2011, as 14:30 (quatorze e trinta) horas.
Objetivando a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e
materiais odontológicos destinados as unidades de saúde do município. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Ibipeba.
Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para higienização e expediente, para utilização nas Unidades de Saúde por Registro de
Preços. Edital e Anexos disponíveis nos Sitios www.licitacoese.com.br e www.tmunicipal.org.br. Recebimento das propostas até o
dia 16/05/2011 às 08:00 horas/Brasília. Inicio da sessão de disputa no
dia 16/05/2011 às 08:30 horas/Brasília. Fones: (71) 33699928/9911/9927.
Lauro de Freitas, 3 de maio de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
Ibipeba-BA, 3 de abril de 2011.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O MUNICIPIO DE ITAPITANGA-BA, realizará no dia
19.05.2011, às 10:00 horas, Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº.
005/2011, regida pela Lei nº. 8.666/93, que objetiva a Pavimentação
da Rua Arnaldo Lima de Almeida. O edital estará á disposição na
sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, no horário das 08:00 ás
13:00 horas mediante o recolhimento no valor de R$ 110,00 (cento e
dez reais) referente ao custo de reprodução. Informações pelo telefone: (73) 3246-2445. Os demais atos serão publicados no site
www.itapitanga.ba.io.org.br.
REGINALDO ALVES SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de João Dourado Bahia, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 03/11,
Tipo: menor preço/menor lance valor Global por Lote. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do Setor de Iluminação
pública deste Município, durante o período de maio a dezembro de
2011. Data/local: dia 17/05/11, às 09:00 horas, na Sala de Licitações
desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital, mediante
pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00 ou gratuito pelo site:
www.joaodourado.ba.gov.br, informações adicionais com o Setor de
Licitações e Contratos, sita à Pça João Dourado nº 06 e pelo telefone
74-3668-1358, ramal 205,
João Dourado BA, 3 de Maio de 2011
VALTEMIR M. RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 613/2011
Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 613/2011, firmado
entre o Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas, inscrito no CNPJ n°
10.931.270/0001-70 e a Empresa RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.524.491/0001-03,
através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 083/2010
no valor de R$ 144.000,00, com o objetivo com a finalidade coleta,
transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final de Resíduos de serviço de
saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, no Município de Macaúbas, Estado da Bahia. Vigência:
20.01.2011 a 31.12.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N o- 4/2011
A Comissão de Licitação torna público que fará realizar no
dia 20/05/2011, às 09:40 horas, Licitação modalidade de Tomada de
Preço, Contratação de empresa para execução de uma Unidade Básica
de Saúde, a ser implantado no Bairro do Jiquiriça. Edital à disposição
na Prefeitura Municipal de Maracás, Telefone (73) 3533-2121/2122,
ao preço de R$: 50,00 (cinqüenta Reais).
VILMA ALVES PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo 0km, motor 1.0, com modelo
básico de combustível flex, 04 portas, destinado a Secretaria de Assistência Social, deste município. - Abertura: 16/05/2011, às 09:00
horas - Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às
12:00hs
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
Paramirim/BA, 3 de maio de 2011.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-80/2011
PA nº 111/2011 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para os Programas Sociais da Secretaria - SEIASC - Abertura: 17/05/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3666 das 08
às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 3 de Maio de 2011
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93, com
as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, que será realizada na Praça Martiniano Maia - nº 25
- 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ BA , no dia 17 de
maio de 2011, às 09:30h (horário da Bahia) visando a Contratação de
empresa para prestação de serviços de desissetização, desratização e
descupinização, visando o perfeito estado de funcionamento das escolas e creches da rede municipal de ensino.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça
Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de
Freitas - COPEL, TEL: 3288-8790/8792.
ANA LÚCIA SALES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Solicita aquisição de uma motoniveladora 0Km, ano modelo
2011, motor a diesel, com potência mínima de 170 HP para utilização
na manutenção e recuperação de estradas vicinais, conf. Anexo I
constante no edital. Convênio n° entre PRODESA/PMP..Empresa:
DOCES & COMPANHIA POÇÕENSE LTDA. Valor: R$ 467.000,00
(Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil Reais); Período: 03/05/2011 a
03/07/2011. Dotação 1024- Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos; Classe Econômica: 4490.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
rídica para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à confecção da Merenda Escolar nas escolas deste município, sob o regime
de menor preço global por Lote, tendo como vencedoras a EDINALDO FERNANDES SOUZA vencedora do Lote I com o menor
preço no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), a empresa
MERENQUALY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, vencedora do Lote II com o menor preço no valor de R$
127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), a empresa MERENQUALY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
vencedora do Lote III com o menor preço no valor de R$ 64.864,00
(sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), a empresa
MERENQUALY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, vencedora do Lote IV com menor preço no valor de R$
288.140,00 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta reais), a
empresa MARIETA ALVES FERNANDES LEÃO, vencedora do Lote V com o menor preço no valor de R$ 119.650,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e cinqüenta reais), a empresa ADALTO TAVARES DE SOUZA, vencedora do Lote VI com o menor preço no
valor de R$ 103.500,00 (cento e três mil, quinhentos reais), a empresa
ADAILTON NEVES DE SOUZA do Lote VII com o menor preço no
valor de R$ 155.274,00 (cento e cinqüenta e cinco mil, duzentos e
setenta e quatro reais), a empresa MARIETA ALVES FERNANDES
LEÃO, vencedora do Lote VIII com o menor preço no valor de R$
97.225,00 (noventa e sete mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais), a
empresa DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS CURRAL
VELHO, vencedora do Lote IX com o menor preço no valor de R$
31.382,66 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta
e seis centavos), a empresa DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS CURRAL VELHO, vencedora do Lote X com o menor
preço no valor de R$ 16.994,56 (dezesseis mil, novecentos e noventa
e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).
Riacho de Santana/BA, 3 de Maio de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato ASJUR Nº 029/2009 - Fica rescindido de pleno direito, a partir desta data, o contrato ASJUR nº
029/2009 - Proc. Adm. nº 0906/2009 - Tomada de Preços nº
002/2009, cujo objeto é a execução pela Contratada, sob regime de
empreitada por preços unitários, para realização de obras de engenharia para execução de construção de 03 (três) quadras poliesportivas, localizadas na Rua Frei Henrique Coimbra-Pituaçu, Rua
Assipá-Bairro da Paz e na Av. da Republica-Nordeste de Amaralina,
nesta Capital, firmado entre a SUCOP - SUPERINTENDÊNCIA DE
CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, Autarquia Municipal, e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com base no art.
79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 25/04/2011
Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MACÊDO ALMEIDA-SUCOP e PEDRO DE ARAÚJO -PJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO
LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
2ª CONVOCAÇÃO.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder
Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Federal
3.784/01, Anexo II, item 1.8, comunica aos interessados que fará
realizar em segunda convocação no dia 16/05/2011, às 10:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o nº. 006/2011, para Aquisição de material de
papelaria e expediente, destinado a manutenção do Gabinete da Prefeita, das Secretarias Municipais, Escolas Municipais, Postos de Saúde, Hospital Municipal, CRAS, Projetos Sociais, e demais órgãos
públicos, durante o exercício de 2011, conforme Edital de Pregão
Presencial 006/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Mun. De Poções homologa a licitação: P.A n°
24/2011: Objeto: Solicita aquisição de uma motoniveladora 0Km, ano
modelo 2011, motor a diesel, com potência mínima de 170 HP para
utilização na manutenção e recuperação de estradas vicinais, conf.
Anexo I constante no edital. Convênio n° entre PRODESA/PMP.Empresa: TECHNICO COM. E EQUIPAMENTOS. LTDA
Poções/BA, 3 de maio de 2011.
LUCIANO ARAÚJO MASCARENHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011. A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho
de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 8.666/93, torna
público aos interessados o resultado da Licitação, sob a modalidade
Pregão Presencial n.º 004/2011, visando Contratação de pessoa ju-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400186
Sebastião Laranjeiras/BA, 3 de maio de 2011.
ADEMAR FOGAÇA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
A Prefeitura Municipal de Simões Filho Torna Publico, Para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade
Pregão Presencial N o- 36/2011, Objeto: Aquisição de acessórios de
ginástica para atender às necessidades da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, com data de recebimento dos envelopes e
abertura no dia 18/05/2011, ÀS 14:30H, os interessados poderão obter
informações e/ou O EDITAL NA SALA DA COPEL - na praça 07 de
novembro, nº 359 - Centro, Simões Filho/BA - Tel 3296 -8300 RAMAL 299
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO COMUNICA AOS
INTERESSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011: Que
foi declarada vencedora e adjudicado o objeto à empresa CONTINENTAL GÁS LTDA., no valor total de R$ 229.520,00 (Duzentos e
vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2010.10.08.001
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
RETIFICAÇÃO
No Resultado e Homologação da Tomada de Preços 04/2011.
Publicado no DOU, Edição 80, de 28/04/2011, Seção 3, fl. 186. Onde
se lê: Empresa Vencedora: Valmer Monteiro de Almeida e Cia Ltda,
inscrita no CNPJ sob nº 07.191.779/0001-19, com endereço no Loteamento Jaguar, nº 22-A, Urbis - CEP: 45.345-000 - Jaguaquara-Ba,
no valor global de R$ 582.384,57 (quinhentos e oitenta e dois mil,
trezentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos)
Leia-se: Empresa Vencedora: Valmer Monteiro de Almeida e
Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.191.779/0001-19, com endereço
no Loteamento Jaguar, nº 22-A, Urbis - CEP: 45.345-000 - Jaguaquara-Ba, no valor global de R$ 643.358,56 (seiscentos e quarenta e
três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Aiuaba
- CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento
de licitação Concorrência Pública nº 2010.10.08.001, cujo objeto é a
Execução dos serviços de construção do açude Taboleiro, no Município de Aiuaba, para que produza os efeitos legais. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa ÉPURA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 04.239.347/0001-42. VALOR GLOBAL DA
PROPOSTA: R$ 3.113.585,16 (três milhões cento e treze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Aiuaba-CE, 2 de Maio de 2011
ANTONIO GOMES DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 08.001/2011-TP
Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Reforma e Ampliação do Pavimento Superior (06 Salas de Aula) da
E.E.I.E.F. Luiza Morais C. Távora, situada no Conjunto São Miguel Município de Caucaia. Vencedor: Samar Construções LTDA. EPP,
com o valor de R$ 354.353,11 (trezentos e cinquenta e quatro mil,
trezentos e cinquenta e três reais e onze centavos). Homologo a
Licitação na forma da Lei 8666/93.
Caucaia/CE, 2 de Maio de 2011
ANTÔNIA CLAUDIA DE PAULA LIMA
Secretária
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2011
O Município de Uruçuca - Bahia informa que atendendo as
Leis Nº. 11.947/2009, Nº 12.188/2010 e Resolução/FNDE/CD nº
038/2009, realiza Chamada Pública no dia 07/06/2011, às 11:00 hs.,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, aquisição do Edital e outras informações
no setor de Licitações na sede da Prefeitura, sito à Rua Vital Soares,
Nº. 100, Centro - Uruçuca - Bahia, das 08:00 às 12:00 horas. Fone:
73-3239-2307Uruçuca, 3 de Maio de 2011.
DENIVALDO B. DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL/N o- 05/2011. - PROC. ADM. nº 026/2011 Empresas Contratadas USA - COMERCIO DE PROD. CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA - ME - CNPJ - 03.215.469/000136 - Valor Global: R$ 8.773,00 - Nº do Contrato 103/2011, BIOGEN
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - CNPJ04.929.044/0002-32 - Valor Global: R$ 123.562,49 - Nº do Contrato
104/2011, DENTAL OESTE PROD. ODONTOL. E HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ- 04.602.584/0001-26 - Valor Global R$
44.858,00 - Nº do Contrato 105/2011 - GYNMED DISTRIB. IMPORT. E EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA-ME -CNPJ 08.140.149/0001-88 - Valor Global R$ 164.807,50 - Nº do Contrato
106/2011 - Data das Assinaturas dos contratos: 01/04/2011 - Vigência: 31/12/2011 - Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666/93,
e suas alterações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
PROC. ADM. nº. 055/2011 - OBJETO: prestação de serviços de
coleta de resíduos sólidos domiciliares (lixo), contratação de horas
máquinas e diárias de caminhões com equipamentos, locação de veículos leves e com aparelhagem de som - empresa vencedora: SOUZA
GOMES SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob nº 12.333.224/0001-02, vencedora dos lotes 01, 02 e 03, cujo valor global totaliza em R$
1.257.480,00.
Wanderley-BA, 25 de Abril de 2011.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
PROC. ADM. nº 055/2011 Empresa vencedora lotes 01,02 e 03;
SOUZA GOMES SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob nº 12.333.224/000102, cujo valor global totaliza em R$ 1.257.480,00.
Wanderley-BA, 26 de abril de 2011.
BIONÔ ROQUE DAS CHAGAS
Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
AO CONTRATO N o- 906001/2008
Celebrado entre o Município de Caucaia, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e a Construtora Marquise
S/A. O Município de Caucaia, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.616.162/0001-06, através da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, localizada na CE-085, Nº
1076, Fazenda Soledade, Caucaia - CE, neste ato representado por
seu Secretário, Sr. José Marques Feitosa Neto, brasileiro, engenheiro
civil, doravante denominado Contratante, usando das atribuições que
lhe são por Lei, especialmente a Lei 8666/93 e suas alterações,
Resolve rescindir unilateralmente o Contrato Nº 0906001/2008, firmado com a Construtora Marquise S/A, inscrita no CNPJ N°
07.950.702/0001-85, com sede na Avenida Pontes Vieira, 1838, Joaquim Távora, Fortaleza -CE, doravante denominada Contratada, pelos
fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados. Cláusula
Primeira 1.1 - Fica, neste ato, unilateralmente rescindido o Contrato
Nº 0906001/2008, resultante da Licitação sob a Modalidade Concorrência Nº 004/2008 - CELOSE/SEINFRA, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo Objeto contratual
consiste na Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca
em Diversos Logradouros Públicos, nas localidades de Guaé, Pe.
Júlio Maria, Camurupim, Pabussu, Loteamento Planalto Pacheco,
Mestre Antônio, Planalto Contínuo e Capuam, no Município de Caucaia, conforme dispõe o Art. 79, Inciso I da Lei 8.666/93.
Cláusula Segunda 2.1 - A rescisão do Contrato Nº 0906001/2008 ora
realizada, encontra-se em conformidade com o Artigo 78, Incisos II,
V e XII, da Lei 8.666/93, visto que a obra não foi concluída dentro
do prazo estabelecido no contrato original, além da paralisação sem
prévia comunicação à Administração e a necessidade por parte desta
de regular Processo Licitatório sob pena de perda de recursos de
convênio, enquadrando-se este último em razão de interesse público
de alta relevância. 2.2 - Além dos fundamentos citados no item
precedente, a rescisão contratual em comento, funda-se no disposto da
Cláusula Décima Terceira do contrato original, que traz em seus itens
todas as possibilidades previstas pelo Art. 78 da Lei 8666/93, sendo
operada unilateralmente pela Administração, conforme previsto no
Inciso I do Art. 79, também da Lei Nº 8.666/93. Para firmeza e
validade do que ficou acima estabelecido, lavrou-se o presente termo
em 05 (cinco) vias de igual teor e forma. Caucaia - CE, 26 de
Novembro de 2010. José Marques Feitosa Neto - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Caucaia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.05.03.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18
de Maio de 2011, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à
Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará
realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério de
julgamento Menor Preço por lote, tombado sob o Nº 2011.05.03.1,
com fins à Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, destinados aos
Veículos da Frota Municipal da Secretaria de Educação e da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações em Anexos. Maiores informações na Sede da Comissão de Pregões ou pelo telefone:
0..85- 3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400187
ISSN 1677-7069
187
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.05.03.2
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19
de Maio de 2011, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à
Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará
realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério de
julgamento Menor Preço por item, tombado sob o Nº 2011.05.03.2,
com fins à Aquisição de 01(um) Veículo Automotor tipo Ambulância
UTI, conforme especificações em Anexos. Maiores informações na
Sede da Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85- 3336.6022, no
horário de 07:30 às 12:00h.
Horizonte/CE, 3 de Maio de 2011
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO
E COMPROMISSO Nº 3/2011
Proponente: Prefeitura Municipal de Itarema. Instituição Financeira:
Companhia Hipotecária Brasileira. Data da Assinatura do Contrato:
29 de Janeiro de 2010. Valor Global do Contrato: 1.080.000,00 (hum
milhão e oitenta mil reais). Procedimento Licitatório: Oferta Pública.
Objeto: Construção de 60 (sessenta) Unidades Habitacionais. Prazo
de Execução dos Serviços: 18 meses. Origem dos Recursos: Programa Minha Casa Minha Vida. Dotação Orçamentária: Orçamento
da União-FGTS. Assina pela Proponente: Marcos Robério Ribeiro
Monteiro. Cargo: Prefeito Municipal. Assina pela Instituição Financeira: Álvaro Alberto Souto Figueira Barreto. Cargo: Diretor Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP2011.05.02.01
Comissão permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do
Bairro Novo Parque Iracema Município de Maranguape-CE. Data e
Hora: 20/05/2011 às 10:00h. Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais).
Maiores informações pelo fone: (85) 3369-5119.
Maranguape/CE, 3 de Maio de 2011
DANILO DE ARAÚJO NOGUEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.03.11.01-PP
O Chefe do Gabinete do Prefeito, vem publicar o Resultado
da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.03.11.01-PP,
cujo Objeto é a Aquisição de Material Permanente destinado ao
Centro de Referência da Mulher - Maranguape-CE - Empresas Vencedoras: R. Neyva Pinheiro Teixeira - itens: 09,15,18,24,27,45 e 47; J
R Damasceno - ME - itens: 04,05,41, e 44; Nuvex Comercio de
Produtos Médicos Ltda - itens:17,40,42 e 51; Emanuel Jailson Silva
Pereira-ME - itens: 01,03,10,12,28,29,32,33,35,46,48 e 49; PC Comércio de Papelaria Ltda - ME - itens: 07,19 e 43; Francisco S. M.
dos Santos - ME itens: 21 e 25 e Firme e Venancio Ltda - ME itens:
02,08,11,13,14,16,22,23,26,31,36,37,38,39 e 50 do Anexo II.
Maranguape/CE, 29 de Abril de 2010
FRANCISCO EDUARDO MOTA GURGELp/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2011, critério de
julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como objeto a Aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender aos Programas de Merenda Escolar do Município de Pacatuba. Com o prazo de Cadastramento das
Propostas até às 10:00 horas do dia 19 de Maio de 2011, abertura das
propostas às 10:10 hs do dia 19 de Maio de 2011, e a fase da disputa
de lances às 13:30 hs do mesmo dia. O Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico www.bbmnet.com.br a partir da data desta publicação. Maiores Informações fone: 0XX85 - 3345.2300.
Pacatuba/CE, 3 de Maio de 2011
BRUNO CAVAIGNAC ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 2011.02.08.2
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Contratante: Prefeitura
Municipal de Paracuru/Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Santos Dumont Serviços LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 29 de
Março de 2011. Valor Global do Contrato: R$ 795.949,07 (setecentos
e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
centavos), referente ao Item I - Pavimentação - Ministério do Turismo
conforme PT Nº 32722300 - Programa Turismo no Brasil, com o
valor global de R$ 497.020,69 (quatrocentos e noventa e sete mil,
vinte reais e sessenta e nove centavos) e item II - Drenagem Ministério das Cidades conforme PT Nº 32796143 - Programa Municipal Gestão Política, com o Valor Global de R$ 298.928,38 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e
oito centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº
2011.02.08.2. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para a
pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas SDO 1, 2, 3 e Ruas 1, 2, 3,
4 e 5 da Localidade Carro Quebrado e Serviços de Construção de
Rede de Drenagem na Sede do Município de Paracuru/CE, tudo
conforme Projeto Básico em Anexo ao Edital. Prazo de Execução dos
Serviços: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Ministério do Turismo conforme PT Nº 32722300 - Programa Turismo no Brasil e
Ministério das Cidades conforme PT Nº 32796143 - Programa Municipal Gestão Política. Dotação Orçamentária: 11.01 15.451.0030.1.071.0000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina
pela Contratante: Wembley Gomes Costa. Cargo: Gestor Responsável.
Assina pela Contratada: João Tiago Campelo Cunha. Cargo: Sócio
Administrador.
Nogueira de Lima - Secretário de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. Valor Global do Contrato: R$ 503.253,92 (quinhentos e três
mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).
Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: 0401.154.51.0017.1.002. Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00. Origem dos Recursos: Termo de Convênio celebrado
entre a PMSA e Caixa Econômica Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2011
A Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
17/05/2011, às 8:30h. Objeto: 20.000 Lanches para a Secretaria de
Cidadania e Segurança do Município de Sobral. Valor do Edital:
Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato
de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobra/CE, 3 de Maio de 2011
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.08.2.
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para a pavimentação
em Pedra Tosca nas Ruas SDO 1, 2, 3 e Ruas 1, 2, 3, 4 E 5 da
Localidade Carro Quebrado e Serviços de Construção de Rede de
Drenagem na Sede do Município de Paracuru/CE, tudo conforme
Projeto Básico em Anexo ao Edital, Valor do Contrato de R$
795.949,07 (setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta
e nove reais e sete centavos), referente ao Item I - Pavimentação Ministério do Turismo conforme PT Nº 32722300 - Programa Turismo no Brasil, com o Valor Global de R$ 497.020,69 (quatrocentos
e noventa e sete mil, vinte reais e sessenta e nove centavos) e Item II
- Drenagem - Ministério das Cidades conforme PT Nº 32796143 Programa Municipal Gestão Política, com o valor global de R$
298.928,38 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e oito
reais e trinta e oito centavos). Adjudicado e Homologado a Licitação
na forma da lei. Data: 24 de Março de 2011.
Paracuru/CE, 3 de Maio de 2011
WEMBLEY GOMES COSTA
Gestor Resp/Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.05.03.2
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para a Construção de
Casas Populares conforme Anexo I. Tipo: Menor Preço. O Presidente
da Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna publico que às 10:00hs
do dia 25 de Maio de 2011, na Sala das Sessões da Prefeitura de
Paraipaba, localizada a Rua Joaquim Braga, Nº 296, receberá propostas para: Contratação de Serviços de Engenharia para a Construção de Casas Populares conforme Anexo I na Modalidade Tomada
de Preços. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto a
Comissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Paraipaba/CE, 3 de Maio de 2011
JOSÉ ROBERTO DO CARMO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO
E COMPROMISSO Nº 1/2011
Proponente: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Instituição Financeira: Companhia Hipotecária Brasileira. Data da Assinatura do Contrato: 29 de Janeiro de 2010. Valor Global do Contrato: R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Procedimento Licitatório: Oferta Pública. Objeto: Construção de 30 (trinta) Unidades
Habitacionais. Prazo de Execução dos Serviços: 18 meses. Origem
dos Recursos: Programa Minha Casa Minha Vida. Dotação Orçamentária: Orçamento da União-FGTS. Assina pela Proponente: Edilardo Eufrasio da Cruz. Cargo: Prefeito Municipal. Assina pela Instituição Financeira: Álvaro Alberto Souto Figueira Barreto. Cargo:
Diretor Presidente.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quixadá, localizada na Travessa José Jorge
Matias, Nº 13 - Campo Velho, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
021/2011, cujo Objeto é a Aquisição de Ensiladeira com Reboque,
Motocicleta 150 Cilindras e Veículo Automóvel 4 Cilindros, junto à
Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, do Município de Quixadá, que realizar-se-á no dia 17.05.2011, às 10h00min.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público, das
08h00min às 12h00min.
Quixadá/CE, 3 de Maio de 2011
MARIA ALBENIZA DE MATOS LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 2010.11.30.01 - Secretaria de Urbanismo,
Obras e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Executar Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada
da CE-178- Parapuí no Município de Santana do Acaraú. Contratada:
Taquara Empreendimentos Imobiliários. Assina pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Pontes. Contratante: Secretaria de Urbanismo,
Obras e Serviços Públicos. Assina pela Contratante: Francisco José
PREGÃO N o- 57/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Hospedagem e Alimentação. Dia: 17/05/2011 às 10:00h, na Sede da
Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº
34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à
disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando Aquisição de Veículos para Aparelhamento das Unidades de
Programa Saúde da Família. Dia: 19/05/2011 às 09:00 h, na Sede da
Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº
34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à
disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro Itapemirim, 3 de Maio de 2011
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Prefeito Municipal de Conceição do Castelo, no uso de
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Decisão de Reforma de
Julgamento de Inabilitação da Licitante Empresa Prestocerto Construtora e Comércio Ltda EPP referente a Tomada de Preços nº
005/2001 objetivando a Contratação de Empresa para Execução de
Pavimentação na Comunidade de São José da Bela Vista no Município de Conceição do Castelo-ES, o Prefeito Municipal decide pela
reforma da Decisão de Inabilitação da empresa Recorrente, HABILITANDO-A no certame licitatório.
Conceição do Castelo/ES, 3 de maio de 2011.
ODAEL SPADETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 242/2011.CONTRATADO: A&D Vieira Construções
Ltda ME, CNPJ: 12.912.324/0001-85; Objeto: pavimentação de Vias
Urbanas, na Localidade de Vila Madalena (contrato de repasse n°
0244685-24/2007/ OGU/MCIDADES/PRÓ MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE); Vigência: 25 de abril à 31 de dezembro de 2011;
Valor: R$165.254,31. Itamir de Souza Charpinel - Prefeito contratante
AVISO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Homologamos o processo licitatório modalidade Tomada de
Preço 02/2011, adjudicando a empresa A&D Vieira Construções Ltda
ME, CNPJ: 12.912.324/0001-85, a pavimentação de Vias Urbanas, na
Localidade de Vila Madalena (contrato de repasse n° 024468524/2007/ OGU/MCIDADES/PRÓ MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE)
Brejetuba/ES, 25 de abril de 2011.
ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2011
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 56/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Veículo de Tração Mecânica (Ambulância). Dia:
17/05/2011 às 09:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,
na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro
Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O Prefeito Municipal de Ecoporanga- ES, tendo em vista que
o processo licitatório abaixo atendeu em sua totalidade os trâmites
das Leis 10.520/02 e 8.666/93, HOMOLOGA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011. Objeto: A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
0330944-81/2010/MAPA/CAIXA. Empresa vencedora: TRACBEL
S/A - 17.312.448/0002-24. Valor: R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta
Mil Reais). Recursos: Fonte Recurso Federal - CONTRATO DE REPASSE Nº 0330944-81/2010/MAPA/CAIXA.
Ecoporanga-ES, 29 de abril de 2011
ELIAS DAL COL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
O Município de Ibatiba - ES, através de sua Pregoeira Oficial torna público que irá realizar no dia 16 de maio de 2011, às
09h00min, Pregão Presencial com o objetivo de realizar o registro de
preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição
de gêneros alimentícios e material de limpeza para ser destinado ao
uso na alimentação escolar da rede municipal de ensino. O edital
encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Ibatiba, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone 0xx28-3543 - 1654 ou através do endereço eletrônico - [email protected].
Ibatiba, ES, em 2 de maio de 2011.
ELENITA SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PREGÃO N o- 58/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS FMS Nº 1/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Materiais de Distribuição Gratuita para Agricultores
Familiares do projeto de Implantação de Unidades produtivas Agroecológicas Integradas e Sustentáveis. Dia: 17/05/2011 às 14:00h, na
Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio
Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio
Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital
completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e
na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
realizará às 10:00 horas, do dia 19 de maio de 2011, licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS FMS Nº. 001/2011, do tipo
menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada, para fornecimento de lanches e refeições, destinados à atender
diversos eventos e atividades desenvolvidas por Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400188
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
TOMADA DE PREÇOS FMS N o- 2/2011
Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
realizará às 14:00 horas, do dia 19 de maio de 2011, licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS FMS Nº. 002/2011, do tipo
menor preço por item, visando a aquisição de material permanente
(odontológicos) destinado a atender as Unidades de Saúde da Família
do Município de Linhares. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.
TLinhares-ES, 3 de maio de 2011.
THIAGO BRUNELI PESSÔA
Presidente da CPL
3
vigência restrita ao fornecimento dos bens previstos no Pregão Presencial nº 031/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 47/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Movetec Comercial Ltda. OBJETO: fornecimento de equipamentos de escritório e informática destinados as Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Procuradoria Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 2.685,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).
PROCESSOS: 4710, 13051 e 13346/2010. PRAZO: Terá vigência
restrita ao fornecimento dos bens previstos no Pregão Presencial nº
031/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas
Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 481/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2011
CONTRATANTE: Município de Linhares - ES. CONTRATADA:
Qualass Consultoria Organizacional Ltda DATA ASSINATURA:
03/05/2011 OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 03
(três) meses, contados a partir da data de seu vencimento. As demais
Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 17.158/2009
CONVENENTE: Município de Santa Teresa-ES. CONVENIADA:
Associação Pestalozzi de Santa Teresa. OBJETO: Apoiar a Conveniada a através de repasse financeiro para aquisição de material de
construção para suprir parte da obra de ampliação.VALOR GLOBAL:
R$ 12.066,00 (doze mil e sessenta e seis reais). PROCESSO:
12103/2010. PRAZO: Terá início em 13 de abril de 2011 e término
em 30 de maio de 2011, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Santa Teresa, 02 de março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura de Municipal de Marilândia, torna público que a
licitação supramencionada, tem por objeto a contratação de empresa
especializada para construção de sistema de hidropônia, na Escola
Família Agrícola, no Município de Marilândia, conforme contrato de
repasse n.º 030548958/2009/MDA/ Caixa Econômica Federal, que
será realizada dia 23/05/2011, às 12:00h, no prédio da Prefeitura,
julgamento será, menor preço global. O edital será retirado no Prédio
da prefeitura Municipal e Marilândia, Rua Angela Savergnini,93, centro, Marilândia -ES, mediante pagamento de taxa de 10 (dez) unidades Padrão Fiscal, equivalente a R$ 13,34 (treze reais e trinta e
quatro centavos) referentes a reprodução do mesmo. Informações pelo
tel. (27) 3724 2956 ou e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura de Municipal de Marilândia, torna público que a
licitação supramencionada, tem por objeto a contratação de empresa
especializada para execução da obra de drenagem e pavimentação das
ruas Abrão Morosini, Antônio Constante Avancini, Espirito Santo e
Beco perpendicular a Rua Armando Junca no Município de Marilândia, conforme contrato de repasse n.º 0326072-61/2010/ Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal, que será realizada dia
20/05/2011, às 12:00h, no prédio da Prefeitura, julgamento será, menor preço global. O edital será retirado no Prédio da prefeitura Municipal e Marilândia, Rua Angela Savergnini,93, centro, Marilândia ES, mediante pagamento de taxa de 10 (dez) unidades Padrão Fiscal,
equivalente a R$ 13,34 (treze reais e trinta e quantro centavos) referentes a reprodução do mesmo. Informações pelo tel. (27) 3724
2956 ou e-mail: [email protected].
Marilândia, 3 de maio de 2011
MARCOS ROGERIO BOLSANELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 44/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Artflex Móveis Escolares Ltda. OBJETO: fornecimento de
equipamentos de escritório e informática destinados as Secretarias
Municipais de Educação, Esporte e Procuradoria Jurídica. VALOR
GLOBAL: R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).
PROCESSOS: 4710, 13051 e 13346/2010. PRAZO: Terá vigência
restrita ao fornecimento dos bens previstos no Pregão Presencial nº
031/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas
Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 45/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Estelar Mercantilismo e Logistica Ltda. OBJETO: fornecimento de equipamentos de escritório e informática destinados as
Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Procuradoria Jurídica.
VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta
reais). PROCESSOS: 4710, 13051 e 13346/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento dos bens previstos no Pregão Presencial nº 031/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 46/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Texas Informática e Produtos Ltda. - EPP. OBJETO: fornecimento de equipamentos de escritório e informática destinados as
Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Procuradoria Jurídica.
VALOR GLOBAL: R$ 5.735,00 (cinco mil, setecentos e trinta e
cinco reais). PROCESSOS: 4710, 13051 e 13346/2010. PRAZO: Terá
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº 24/2011
Contratante: Município de Santa Teresa-ES. Contratada: Empresa Sinales Sinalização Espírito Santo Ltda. OBJETO: Prorogar o prazo de
vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, para 10 de
abril de 2011 até 09 de julho de 2011, podendo ser prorrogado a
critério da administração. PROCESSO: 4937/2011. Santa Teresa, 08
de abril de 2011.
ISSN 1677-7069
189
Processo Nº: 6151188/2010. Contrato Nº: 057/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de instrumentais/utensílios odontológicos. Valor Global: R$ 8.755,36 (oito
mil e setecentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037,
15.01.10.302.0007.2.0039 e 15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.10. Fontes de Recurso: 004.040, 004.041,001.001
e 004.021. Notas de Empenho: 8336-000, 8338-000, 8342-000 e
8345-000
Processo Nº: 6203478/2010. Contrato Nº: 062/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo odontológico. Valor Global: R$ 78.351,38 (setenta
e oito mil e trezentos e cinqüenta e um reais e trinta e oito centavos).
Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037,
15.01.10.302.0007.2.0039,
15.01.10.302.0007.2.0321
e
15.01.10.305.0045.2.0325. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.10 e
3.3.90.30.01. Fontes de Recurso: 001.001, 004.021, 004.040, 001.051
e 004.041. Notas de Empenho: 8759-000, 8751-000, 8756-000, 8746000,8741-000, 8763-000, 8740-000, 8742-000, 8758-000
Processo Nº: 5398212/2010. Contrato Nº: 043/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Valor Global: R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis
reais). Vigência: ate 31/12/2011. Dotação: 15.01.10.303.0007.2.0214.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09. Fonte de Recurso: 004.030. Nota
de Empenho: 3322-000.
Resumo de instrumento de convênio em atendimento ao artigo 61,
parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 48/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Colmaq
Máquinas e Equipamentos de Escritório Ltda. OBJETO: fornecimento
de equipamentos de escritório e informática destinados a Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais). PROCESSO: 122/2011. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento dos bens previstos no Pregão Presencial nº
031/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas
Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO
Processos Nº: 4412889/2006. Convênio Nº: 02/2006. Convenente:
Município de Vitória. Conveniada: JUNTA DE AÇÃO SOCIAL DA
CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Objeto: 1.1) Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula
Quinta do Convênio Originário alterado pela Cláusula Primeira do
Terceiro Termo Aditivo, de 28/12/2010 a 27/12/2011. 1.2) Decrescer
o valor repasse em R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), constante da cláusula 1ª, item 3.1 do terceiro termo aditivo ao convênio,
conforme anexo I, II e III, passando o valor global do convênio para
R$ 303.450,00 (trezentos e três reais mil e quatrocentos e cinquenta
reais). 1.3) Repassar recursos no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais), em função dos repasses do Fundo Nacional de Saúde, passando o valor global do Convênio para R$ 373.450,00 (trezentos e
setenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais), conforme Anexos
VI, VII e VIII. 1.4) Utilizar o valor de R$ 1.398,38 (hum mil e
trezentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), referente a
rendimentos de aplicação financeira do período de execução, na rubrica de Despesas Fixas. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal
de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº: 6151188/2010. Contrato Nº: 056/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, Objeto: Fornecimento de instrumentais/utensílios. Valor Global: R$
1.186,90 (Um mil e cento e oitenta e seis reais e noventa centavos).
Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotação: 15.01.10.301.0007.2.0037.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fonte de Recurso: 004.021. Nota
de Empenho: 8335-000
Processo Nº: 6203478/2010. Contrato Nº: 063/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo odontológico. Valor Global: R$
43.950,00 (quarenta e três mil e novecentos e cinqüenta reais). Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037,
15.01.10.302.0007.2.0039 e 15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.10. Fontes de Recurso: 001.001, 004.021, 004.040
e 004.041. Notas de Empenho: 8744-000, 8749-000, 8754-000 e
8761-000.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400189
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011. Proc. n° 1805/2011 - SMOBSU. Menor Preço por Item
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2010, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados, a alteração da data de abertura do
Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial 029/2011, para as 09:00h dia 10.05.2011.
Água Doce Norte-ES, 3 de maio de 2011
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Trombas torna publico para conhecimento
dos interessados que fará realizar, no dia 19/05/11 as 09h00min, em
sua sede, na Secretaria de Administração, a Avenida Tiradentes nº 97
- Trombas /GO, em sessão publica, na forma da Lei n° 8.666/93, na
modalidade TOMADA DE PRECOS n. 001/11, visando Contratação
de empresa para Execução de Obras em Forma de Empreitada Global
para Construção de Calcadas em diversas Ruas e Avenidas do perímetro urbano, no Município de Trombas, Estado de Goiás, conforme especificações do edital n. 001/2011. Copia do Edital e informações no endereço acima.
Em 28 de abril de 2011
CATARINO JOSE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
DE PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Tipo: menor preço por lote
Processo n o- 1750/2011
A Prefeitura Municipal de Jaraguá - Goiás, torna publico,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de
Maio de 2011, às 14:00 (quatorze) horas, na Pça Rodrigues Suzano,
01, Centro, Jaraguá-Go., licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, para aquisição de maquinários zero
quilometro, sendo: 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTE TRUQUE, 02 (DUAS) CAÇAMBA 10 M³ P/ TRUQUE; 01 (UM) TRATOR SOBRE ESTEIRA "FAB. NACIONAL" e RETROESCAVADEIRA 84 HP "FAB. NACIONAL", destinada ao programa PRODESA CR n° 0349.183-87/2010. O presente Edital encontra-se à
disposição dos interessados para ser retirar no endereço acima no
valor de R$ 100,00, no horário de 08:00 às 16:30 horas.
Jaraguá-GO, 2 de Maio de 2011.
MARCOS DIVINO DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
Data, horário e local de Abertura: 23/05/11 às 14 hs- Sede da
Prefeitura. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Outros,
para o NASF. Tipo: Menor Preço por Item. Interessadas: Secretaria
Municipal de Saúde de Padre Bernardo. Maiores informações: Fone:
61-3633-9000 - Ramal 9013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
Data, horário e local de Abertura: 24/05/11 às 08 hs- Sede da
Prefeitura. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Diversos.
Tipo: Menor Preço por Item. Interessadas: Secretaria Municipal de
Obras de Padre Bernardo. Maiores informações: Fone: 61-3633-9000
- Ramal 9013.
Padre Bernardo, 3 de maio de 2011
MARCELO DA SILVA ROCHA BENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 2/2011
O Município de Santa Helena de Goiás através da Comissão
de Licitação torna público, a quem interessar possa que será realizado
na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Helena de
Goiás, no dia 20 de junho de 2011 às 10h00min, Licitação sob a
modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, em regime de
empreitada global, tendo como objeto a contratação de empresa de
engenharia para a execução de obras de pavimentação de calçadas em
concreto no município de Santa Helena de Goiás. O Edital poderá ser
retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
sede administrativa da Prefeitura Municipal, com endereço à Rua
Vereador Eduvaldo Veloso do Carmo, n° 510, centro, Fone: (0XX64)
3641-8704, no horário de expediente, ou seja, das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Santa Helena de Goiás, 2 de maio de 2011
SÔNIA VIEIRA DE SOUSA MARQUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALN o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Sitio d`Abadia/GO, torna público,
que fará realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de Maio de 2011, em sua
sede, sito a Praça da Bandeira nº. 10 s/n, centro, neste Município, em
sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente
as normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para
aquisição de veículos novos destinados ao serviços desta Municipalidade. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos, no endereço acima mencionado no horário
de 08:00 as 12:00 e de 14:00 às 17:00h, ou pelo E-mail [email protected].
Sitio d`abadia/GO, 2 de Maio de 2011
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Contrato: 042/2011-SINFRA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ. Contratado: TERRAMATA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia,
para implantação de infraestrutura urbanística na rua Sousa Lima, no
Bairro Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz-MA. VALOR: R$
111.177,12 (cento e onze mil, cento e setenta e sete reais e doze
centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2011. REGÊNCIA: Lei nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Unid. Orçamentária:
22.01 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
Projeto/Atividade: 26.782.0060.1101 - Pavimentação, recuperação e
manutenção de vias públicas e estradas vicinais. Natureza:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. Recurso: 06 - convênio. Ficha: 751.
Contrato: 043/2011-SINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Imperatriz. Contratado: Terramata Ltda. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia, para implantação
de infraestrutura urbanística na rua "H" no bairro Santa Rita, na
cidade de Imperatriz - MA. Valor: r$ 825.796,44 (oitocentos e vinte e
cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro
centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2011. regência: Lei Nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Unid. Orçamentária:
22.01 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
Projeto/Atividade: 26.782.0060.1101 - Pavimentação, recuperação e
manutenção de vias públicas e estradas vicinais. Natureza:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Recurso: 06 - Convênio. Ficha: 751
Contrato: 045/2011-SINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Imperatriz. Contratado: Clara Construções e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e revitalização da avenida Beiro Rio na cidade de Imperatriz - MA. Valor: R$ 2.989.262,42 (dois milhões, novecentos e
oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois
centavos). Vigência: 30 de junho de 2012. Regência: lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações. Unid. Orçamentária: 22.01 Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. Projeto/atividade: 26.782.0060.1101 - pavimentação, recuperação e manutenção de vias públicas e estradas vicinais. Natureza: 4.4.90.51.00
- obas e instalações. Recurso: 06 - convênio. Ficha: 1701. Contrato de
repasse: 0313.633-67
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia necessários para realização de obras de infraestrutura e melhorias das condições habitacionais na grande Vila Nova e adjacências
no município de Imperatriz-MA. ABERTURA: 06 de Junho de 2011
às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: o
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das das 08:00 às 12:00 e das 1400 às 18:00 horas, na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de
Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma.
Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2011
Processo Administrativo N o- 1493/2011
A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás - Estado de
Goiás torna público para conhecimento de interessados, que está
REVOGADO o PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2011.
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e IVAN MARQUES DA SILVA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA REFORMA DE
CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS E CONFECÇÃO DE BANCADAS, PRATELEIRAS, ARMÁRIOS E ESTANTES EM MDF. DATA
DE ASSINATURA: 03.05.2011. VALOR GLOBAL: R$ 75.465,00
(setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0210.2055.0000 - Manutenção
de Unidades Escolares do Ens. Fundamental / 3.3.90.36.00 - Serviços
de Terceiros - Pessoa Física. / 12.361.0210.2125.0000 - Manutenção
dos Serviços Administrativos do Ens. Infantil / 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações - Convite nº 014/2011- Processo Administrativo nº
147/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e IVAN MARQUES DA SILVA.
Valparaíso de Goiás, 3 de Maio de 2011.
DAVID ARRUDA DE JESUS
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA, avisa que no
dia 20/05/2011, às 08:00 hs, na Av. Coronel Rosalino, s/n - Centro,
Duque Bacelar-MA, realizará a licitação da TP Nº 016/2011, do tipo
Menor Preço. OBJETO: Construção de Escola em Duque Bacelar,
conforme Anexo I do Edital. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações. O Edital completo está à disposição dos interessados,
no local acima, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser adquirido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00
(cem reais) através de DAM.
Duque Bacelar-MA, 2 de maio 2011.
RAIMUNDO NONATO ARAÚJO SILVA
Presidente da CPL
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote.
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente. DATA
DE ABERTURA: 16/05/2011 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de
Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de
R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do
Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2,
estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
A PREFEITURA Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna
público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor global.
OBJETO: Aquisição de material de didático de interesse da Secretaria
Municipal de Assistência Social. DATA DE ABERTURA: 16/05/2011
às 10:30 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na
data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua
do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através
de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta
corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário
das 08:00 às 12:00h.
Itapecuru-mirim-MA, 3 de maio de 2011.
ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de Lajeado Novo, torna público que, realizará licitação na
seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa comercial para
Aquisição de Patrulha Mecanizada (Tratores e Equipamentos) para
atender as necessidades do Município de Lajeado Novo - MA. MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço Global; ATA
DE ABERTURA: 20 de Maio de 2011, às 10h00min; LOCAL: Sala
de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo
- MA, localizada na Av. Anita Viana, nº 43, Complexo Administrativo - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão
consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário
das 08h00min às 12h00min horas, mediante o pagamento do DAM
aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua
sede, situada na Av. Anita Viana, nº 43, Complexo Administrativo Centro, Prefeitura Municipal.
Lajeado Novo-MA, 3 de maio de 2011.
EDVAN DA MOTA BANDEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:30
horas do dia 23 de maio de 2011, no Plenário da Câmara Municipal
dos Vereadores, Avenida Luís da Fonseca 13 Centro - MIRADOR MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
16/2011/CPL, do tipo Menor Preço Por Global, cujo objeto e contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica conforme Contrato de Repasse nº 0231.340 - 80/2007 - CEF, de interesse
da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições
previstas neste Edital - na forma da Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados
gratuitamente pelos interessados ou obtido, interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do
recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem
para gravação de anexos.
Mirador-MA, 3 de maio de 2011.
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2011-SAMAD. PARTE:
Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA e a empresa R C O
Ferros Comércio de Livros. OBJETO: Aquisição de livros didáticos
do ensino infantil. BASE LEGAL DA INEXIGIBILIDADE: Art. 25,
I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 99.900,00 (Noventa e nove mil e novecentos reais). CONTRATADA: R C O Ferros
Comércio
de
Livros.
FONTE
DE
RECURSOS:
12.365.0210.2125.0000 - MANUT. DOS SERV. ADM. DO ENSINO
INFANTIL 3.3.90.30.00 Material de Consumo. RATIFICAÇÃO: 15
de abril de 2011. Comissão Permanente de Licitação - CPL. Antonio
da Cruz Filgueira Junior - Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400190
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-2011-001. PARTES: Prefeitura
Municipal de Miranda do Norte e a empresa C DA CAMARA GUIMARAES FILHO ENGENHARIA. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte. DATA DE
ASSINATURA: 29/04/2011. VALOR TOTAL: R$ 917.683,96 (novecentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e
seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) Meses após a
assinatura da Ordem de Serviço. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
Municipal de Miranda do Norte: José Lourenço Bomfim Junior e pela
empresa C DA CAMARA GUIMARAES FILHO ENGENHARIA:
Clodson da Camara Guimaraes Filho.
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-2011-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a empresa C DA CAMARA GUIMARAES
FILHO ENGENHARIA. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Pavimentação com Recapeamento e Sinalização de Vias Urbanas, em apoio às
atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2011. VALOR TOTAL: R$ 501.351,62 (quinhentos e
um mil trezentos e cinqüenta e um reais e sessenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) Meses após a assinatura da Ordem de
Serviço. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte:
José Lourenço Bomfim Junior e pela empresa C DA CAMARA GUIMARAES FILHO ENGENHARIA: Clodson da Camara Guimaraes Filho.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, eu na condição de Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, Resolvo: HOMOLOGAR na forma da lei o
resultado do processo licitatório em epigrafe em favor da Empresa: C
DA CAMARA GUIMARAES FILHO ENGENHARIA, para Serviços
de Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, eu na condição de Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, Resolvo: HOMOLOGAR na forma da lei o
resultado do processo licitatório em epigrafe em favor da Empresa: C
DA CAMARA GUIMARAES FILHO ENGENHARIA, para Serviços
de Pavimentação com Recapeamento e Sinalização de Vias Urbanas.
Miranda do Norte-MA, 2 de maio de 2011.
JOSE LOURENÇO BOMFIM JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 030/2011.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520 e aplicação subsidiária pela
Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados às necessidades das secretarias municipais de Paço
do Lumiar - MA.
DATA/HORA: 18/05/2011 às 09:00h.
LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal,
sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar
- MA.
OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação, deverão
obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL,
no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às
12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante pagamento
de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Paço do Lumiar - MA, 03
de maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520 e aplicação subsidiária pela
Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Fornecimento de cestas básicas para atender às famílias
assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS,
vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do Lumiar - MA
DATA/HORA: 18/05/2011 às 13:00h.
LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA.
OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação, deverão
obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL,
no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às
12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante pagamento
de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Paço do Lumiar-MA, 3 de maio de 2011.
HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
3
nicipal de Riachão-MA. CONTRATADA: CONSMAR CONSTRUTORA RIO MARAVILHA LTDA, OBJETO: execução de serviços de
calçamento em vias urbanas, conforme convênio 049/2010_SINFRA,
no Municipio de Riachão/Ma. VALOR: R$ 112.946,25 (duzentos e
doze mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2010 - EDMAR
ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Riachão e CONSMAR CONSTRUTORA RIO MARAVILHA LTDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2010 - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão-MA. CONTRATADA: CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA, OBJETO: execução de serviços de calçamento em vias urbanas, conforma convênio 049/2010_SINFRA, no Municipio de Riachão/Ma. VALOR: R$ 835.676,15 (oitocentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2010 - EDMAR ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Riachão e CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2010 - TOMADA DE PREÇO Nº 017/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão-MA. CONTRATADA: CONSMAR CONSTRUTORA RIO MARAVILHA LTDA, OBJETO: execução de obras de
implantação de um campo de futebol no Municipio de Riachão/Ma,
conforme Convênio nº 313831-67/2010_Ministério do Esporte. VALOR: R$ 248.180,57 (duzentos e quarenta e oito mil cento e oitenta
reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de
Dezembro de 2010 - EDMAR ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito
Municipal de Riachão e CONSMAR CONSTRUTORA RIO MARAVILHA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2009
Fica ANULADA a Licitação supracitada, referente ao processo n° 006/2009/GAB/PMSM. Objeto: Construção de sistema simplificado de abastecimento de água compreendendo perfuração de
poço tubular, abrigo para quadro de comando, adutora, subestação
elétrica, sistema de recalque, cubículo de proteção, reservatório elevado, sistema de cloração de rede de distribuição de água e ligações
domiciliares.
Em 25 de abril de 2011.
FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Satubinha/MA, CNPJ.
01.611.895/0001-63, torna público a quem possa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços nº 016/2011;
TIPO: Menor Preço; OBJETIVO: aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades das unidades de saúde do município; a
ser realizado no DIA 19/05/2011 às 09:00 horas, a qual será regida
pela Lei Federal nº 8.666/93, o Edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na Av. Matos Carvalho, nº 310, Centro, Satubinha-Ma, no horário de segunda a sexta das 08:00h às
12:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Satubinha/MA, CNPJ.
01.611.895/0001-63, torna público a quem possa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços nº 017/2011;
TIPO: Menor Preço; OBJETIVO: aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social; a ser realizado no DIA 19/05/2011 às 11:00 horas, a qual será
regida pela Lei Federal nº 8.666/93, o Edital poderá ser retirado na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Matos Carvalho, nº
310, Centro, Satubinha-Ma, no horário de segunda a sexta das 08:00h
às 12:00h.
Satubinha-MA, 2 de maio de 2011.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº. 015/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: LUCIANO DA SILVA
NUNES ME (CNPJ Nº. 00.490.515/0001-17); OBJETO: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de computadores e periféricos pertencentes à sede da secretaria municipal de educação, MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 002.002/2011, VALOR R$ 63.000,00;
FONTE DE RECURSO: M.D.E.; VIGÊNCIA: 09 (nove) meses.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2010 - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão-MA. CONTRATADA: ALPHA MÁQUINAS E
VEICULOS DO NORDESTE LTDA, OBJETO: aquisição de 01
(uma) patrulha mecanizada com implementos agrícolas para apoio às
atividades de pequenos produtores rurais deste Municipio, PLANO
DE TRABALHO Nº 729541/2009 MINIST. DA AGRICUL. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e
cinco mil reais), DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2010
- EDMAR ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Riachão e
ALPHA MÁQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE LTDA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2010 - TOMADA DE PREÇO Nº 015/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 077/10 do Convite nº
021/2010. Contratante: Município de Timon/Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos; Contratada: T. PEREIRA DE CARVALHO ME
(CNPJ: 06.929.085/0001-73). Objeto Acréscimo de R$ 15.750,00;
conforme art. 65, inciso II, § 1º, da Lei 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400191
ISSN 1677-7069
191
Termo Aditivo nº 011/2011 ao Contrato nº 123/2008 do Pregão Presencial nº 04/08. Contratante: Município de Timon; Contratada: L. A.
Torres Serviços Gráficos (CNPJ nº 08.783.041/0001-03). Objeto:
Prorrogação do prazo por 99 (noventa e nove) dias. Fundamento
Legal: art. 57, § 1°, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 06/03/2011 a
12/06/2011.
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 111/2010 do Pregão Presencial nº 016/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada: C.
F. ARAÚJO - ME (CNPJ: 07.191.969/0001-36). Objeto: Prorrogação
do prazo por 66 (sessenta e seis) dias. Fundamento Legal: Art. 57, §
1°, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2011 a 11/05/2011.
Termo Aditivo nº 038/2011 ao Contrato nº 142/2008 do Pregão Presencial nº 009/2008. Contratante: Município de Timon; Contratada: C.
F. ARAÚJO - ME (CNPJ: 07.191.969/0001-36). Objeto: Prorrogação
do prazo por 20 (vinte) dias. Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso
II da Lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2011 a 13/02/2011.
Termo Aditivo nº 039/2011 ao Contrato nº 142/2008 do Pregão Presencial nº 009/2008. Contratante: Município de Timon; Contratada: C.
F. ARAÚJO - ME (CNPJ: 07.191.969/0001-36). Objeto: Prorrogação
do prazo por 20 (vinte) dias. Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso
II da Lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2011 a 05/03/2011.
Termo Aditivo nº 040/2011 ao Contrato nº 142/2008 do Pregão Presencial nº 009/2008. Contratante: Município de Timon; Contratada: C.
F. ARAÚJO - ME (CNPJ: 07.191.969/0001-36). Objeto: Prorrogação
do prazo por 20 (vinte) dias. Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso
II da Lei 8.666/93. Vigência: 06/03/2011 a 25/03/2011.
Termo Aditivo nº 01/2010 ao Contrato nº 87/2010 do Convite nº
004.024/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada: J.C.
CUSTOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.947.555/0001-07). Objeto: Prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal:
Art. 57, § 1°, inciso VI da Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2010 a
19/01/2011.
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 87/2010 do Convite nº
004.024/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada: J.C.
CUSTOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.947.555/0001-07). Objeto: Prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal:
Art. 57, § 1°, inciso VI da Lei 8.666/93. Vigência: 20/01/2011 a
20/03/2011.
Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato nº 87/2010 do Convite nº
004.024/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada: J.C.
CUSTOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.947.555/0001-07). Objeto: Prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal:
Art. 57, § 1°, inciso VI da Lei 8.666/93. Vigência: 21/03/2011 a
19/05/2011.
Termo Aditivo nº 002/2010 ao Contrato nº 166/09 da Tomada de
Preço nº 010/2009. Contratante: Município de Timon; Contratada:
Obradeq Construções Ltda. CNJP sob o nº 02.499.789/0001-03), Objeto: prorrogação do prazo em 180 dias. Fundamento Legal: Art. 57,
§ 1°, inciso VI, da Lei 8.666. Vigência: 30/08/2010 a 24/02/2011.
Termo Aditivo nº 003/2010 ao Contrato nº 166/09 da Tomada de
Preço nº 010/2009. Contratante: Município de Timon; Contratada:
Obradeq Construções Ltda. CNJP sob o nº 02.499.789/0001-03), Objeto: prorrogação do prazo em 180 dias. Fundamento Legal: Art. 57,
§ 1°, inciso VI, da Lei 8.666. Vigência: 25/02/2011 a 24/08/2011.
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 083/2010 da Tomada de
Preço nº 006/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada:
Cerrados Engenharia e Incorporadora Ltda. (CNPJ: 02.725.915/000145). Objeto: Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
16/03/2011 a 12/09/2011.
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 082/2010 da Tomada de
Preço nº 006/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada:
Cerrados Engenharia e Incorporadora Ltda. (CNPJ: 02.725.915/000145). Objeto: Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
16/03/2011 a 12/09/2011.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A CPL da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte MT. Faz saber que se encontra aberta aos interessados, que realizará
licitação na Modalidade T. de Preço, no tipo Menor Preço, conforme
normas da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cuja abertura correra às 9:00 horas do dia 19 de Maio de 2011, na Prefeitura
municipal situado a av. Piraguassu nº 517, Setor dos Esportes. Objeto:
Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas nas
Ruas: Amazonas, Rua Paraense, Rua Valdir Rabelo, Rua Pires de
Campos e Av. Piraguassu, Município de Porto Alegre do Norte, conforme projeto básico e contrato de repasse nº 0256739-24/2008/Ministério das Cidades/Caixa no valor de R$ 218.222,22. O edital e a
minuta do contrato, projeto básico completo poderá ser adquirido com
a Comissão Permanente de Licitação das 8:00 as 13:00 horas em dias
úteis na prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância de
R$20,00(vinte reais) recolhido na Agência 1149-5 Conta 2881-9 Banco do Bradesco, até o terceiro dia que anteceder à abertura dos
envelopes. Maiores Informações pelo fone (66) 3569 1210. Atenciosamente,
JESSICA CRUZ FARIAS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A Prefeitura Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial / Registro de Preços de que trata o Edital nº. 019/2011, levado
a efeito às 09 (nove) horas do dia 19/04/2011, sagraram-se vencedoras as empresas Atrativa Presentes Ltda ME, Millenium Papelaria e Materiais de Informatica Ltda e Cuiabá Comercio de Papelaria e Assistência Técnica em Telefonia Ltda ME.
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; O Prefeito Municipal de
Canarana-MT, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 49, da Lei 8.666/93 e alterações dela decorrente, resolve REVOGAR a licitação em epígrafe, por razões de interesse público, que
teve como objeto à aquisição de Patrulha mecanizada em conformidade com o Contrato de Repasse nº 2628.0266495-92/2008/MAPA/CAIXA. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a própria
Pregoeira/Equipe de Apoio, em dias de expediente normal, no horário
compreendido das 12hs:00 às 18hs:00.
Aripuanã-MT, 3 de maio de 2011.
ELSA HENKE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
Processo nº 63/2011
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de
exames de endoscopia e ultrassonografia, visando atender às necessidades dos usuários deste município e, suprindo assim a demanda existente, conforme especificações descritas no Edital N° 36 e Anexo.
Data de Abertura e Horário: dia 12 de Maio de 2011 às 13h00,
horário local (MT)
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura
Municipal de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, - nº
1815, CEP 78200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal www.caceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 32233805 e 3223-1500 - ramal 233.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011
Processo nº 66/2011
Órgão: Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos & Secretaria Municipal de Governo.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) automóveis popular para atender a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sendo: 01 (um)
destinado ao atendimento de Serviços de Iluminação Pública e; 01
(um) para Fiscalização de Transporte Clandestino na Zona Urbana e
Rural e atender a Equipe de Manutenção das Atividades Relacionadas
com o Trânsito e aquisição de 01 (uma) caminhonete cabine dupla
para atender à Secretaria Municipal de Governo, desta Prefeitura,conforme Edital N° 39 e Anexo.
Data de Abertura e Horário: dia 13 de Maio de 2011 às 13h00,
horário local (MT)
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura
Municipal de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, - nº
1815, CEP 78200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal www.caceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 32233805 e 3223-1500 - ramal 233.
Cáceres-MT, 5 de abril de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2011, destinada à contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse
Social - PLHIS, em Etapas (Metodologia, Diagnóstico, Estratégias de
Ação), conforme contrato de repasse nº0345270-64/2010/MCIDADES/CAIXA - Programa FNHIS, teve como vencedora a empresa T
ALVES com o valor total de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil
reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 25 de abril de 2011.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão
WALTER LOPES FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D' OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Figueirópolis D'oeste - MT, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, 146, Centro- Figueirópolis D'Oeste - MT, CEP 78290-000, através da sua Comissão Permanente de
Licitação torna público para quem possa interessar, que realizará às
09:00 horas, do dia 19/05/2011, licitação na modalidade supra citada,
do tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa
para execução de obra na Construção de Um Centro de Referencia de
Assistência Social. Maiores Informação pelo email [email protected] ou pelo telefone (65) 3235-1586, com a CPL.
O edital será fornecido mediante o pagamento de taxa não reembolsável de R$100,00 (cem reais).
Figueirópolis D'oeste-MT, 3 de maio de 2011.
DANDRA RENATA SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, faz saber que a proposta
vencedora da CONCORRÊNCIA nº 01/2011, foi: ÍTEM 01 - Dyonisio Carvalho Netto.
Gaúcha do Norte-MT, 2 de maio de 2011.
JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2011
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos e móveis para uso no Centro de Educação Infantil Pequeno
Príncipe - convênio 656721/2009 - Ministério da Educação.
Dia: 19 de maio de 2011. Entrega dos Envelopes: Até as 13:00 horas,
do dia 19 de maio de 2011. Edital Completo: Afixado no endereço
acima e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br.
Abertura do envelope Nº 01: Às 13: 30 horas, do dia 19 de maio de
2011, no endereço acima. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de
21/06/93 ( com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98)
Lucas do Rio Verde-MT, 3 de maio de 2011.
JÉSSICA REGINA WOHLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Encontra-se aberta, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, situado à Avenida Mato Grosso, 175, Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olímpia-MT, licitação na modalidade de
pregão presencial, do tipo menor preço por item, com finalidade de
selecionar propostas para contratação de empresas para fornecimento
de produtos de higiene e limpeza para manutenção dos serviços da
secretaria municipal de assistência social de nova olímpia-mt, cujas
especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o
edital da licitação.Regem a presente licitação, A LEI FEDERAL
10.520/02, O DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2007, subsidiariamente, a lei n.º 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 17 (dezessete) de
maio de 2011, às 14:00 (quatorze) horas, na sala de licitações, quando
os interessados deverão apresentar os envelopes n.º 01 - proposta de
preços e n.º 02 - documentos de habilitação a Pregoeira, bem como a
declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando
ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação
estabelecidos no ato convocatório do certame. As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se,
mediante apresentação de documento próprio, junto a Pregoeira, à
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400192
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
partir das 13:00 (treze) horas do dia especificado no parágrafo anterior. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no
ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados no setor de licitações de segunda a sexta-feira, no horário de
07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, ou e no site www.novaolimpia.mt.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (65)
3332-1130.
Nova Olímpia-MT, 2 de maio de 2011.
MARIA PAIXÃO DE SOUZA GUEDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
DO CABAÇAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº.: 034/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Reserva
do Cabaçal-MT Contratada: Máxima Construtora Ltda - ME CNPJ
Nº.: 12.526.840/0001-71 Objeto: Adequação de ruas e avenidas, iluminação, arborização e sinalização horizontal e vertical, na sede do
Município de Reserva do Cabaçal-MT. Valor.: R$ 309.184,66 (trezentos e nove mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos). Vigência: 180 dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e
especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n°s 8.883/94
e 9.648/98, Ratifica o Processo DE Inexigibilidade de Licitação Nº
011/2011, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 225/2011, emitido pelo
Dr. Efraim Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pela
Drª. Tania Maria Cardoso da Silva Amâncio, Procuradora do Município, a favor da contratação de: Marcílio Silveira Lima, inscrito no
Cpf/MF n.° 108.722.211-72; Ronaldo José da Costa, inscrito no
Cpf/MF n.° 949.670.401-87 e Emerson de Moura Portella, inscrito no
Cpf/MF n.° 944.109.091-34. Objeto: Contratação de trio de arbitragem, para realização dos seguintes campeonatos municipais: Campeonato de Futsal - "Jogos de integração das Unidades Escolares"
Período de 07/05/2011 à 13/05/2011. Campeonato de Futebol de
Campo - "Bom de Bola, Bom na Escola" Período de 27/08/2011 à
15/11/2011. Valor Total da Inexigibilidade: R$ 8.401,05 (Oito mil e
um reais e cinco centavos).
Rondonópolis-MT, 2 de maio de 2011.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e
Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do
dia 17(dezessete) de maio de 2011, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, com a abertura dos envelopes n.ºs 01 e
02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Aquisição de materiais de
expediente, materiais para cursos, materiais para manutenção de instrumentos musicais e outros visando atender às necessidades das
Secretarias deste município, conforme especificações constantes do
Anexo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR."Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para
contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 28 de abril de 2011.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO E AR MEDICINAL COM A CESSÃO DE CILINDROS
EM FORMA DE COMODATO, para atender Unidade Mista de Saúde e SAMU do Município.
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através do
Departamento de Licitação, torna público que, em razão de acolhimento de impugnação ao edital, por orientação jurídica, o Secretário Municipal de Saúde resolve redesignar a data de abertura dos
envelopes de Propostas e Habilitação, do certame acima, para às
08:00 horas do dia 20 de MAIO DE 2011, conforme constantes no
edital alterado, que poderá ser acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e informações através do telefone 65-33114800.
Tangará da Serra-MT, 3 de maio de 2011.
FLÁVIA APARECIDA SILVEIRA LOPES
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE
DE SÃO DOMINGOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT vem a
publico divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitado a Empresa
Vencedora: FOZ BRASIL VEICULO ESPECIAL LTDA EPP CNPJ:
12.622.982/0001-32 no Valor de R$ 77.980,00 (setenta e sete mil
novecentos e oitenta reais)
Vale de São Domingos-MT, 3 de maio de 2011.
GERALDO MARTINS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e considerando que nenhum dos
Licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nela
previsto, ratifico a adjudicação proferida pela Comissão Permanente
de Licitação sobre a Tomada de Preços n° 011/2011 e Homologo seu
objeto a empresa: Maldonado & Oliveira Almeida LTDA, vencedora
do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e
formalidades legais e regulamentares vigentes.
Vila Bela da Santíssima Trindade, 2 de maio de 2011.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
Prefeito
3
096/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de cadeiras
modelo/tipo universitário, objetivando atender a Guarda Municipal de
Dourados, com recursos provenientes do Convênio n° 112/2009/SENASP/MJ.. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para
o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/05/2011
(dezenove de maio do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos
estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para
download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de
Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou
congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
Dourados-MS, 29 de abril de 2011.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011
TERMO ADITIVO Nº. 005 AO CONTRATO ADM. Nº. 038/2008,
DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
PARTES: Prefeitura Municipal de Jateí - MS e Planacon Construtora
Ltda.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo constante na cláusula quinta do contrato da Execução da Pavimentação Asfáltica, contrato firmado em 08 de agosto de 2008,
com a ordem de serviço assinada em 01 de março de 2010, por mais
090 (noventa) dias, com vencimento previsto para 02 de agosto de
2011, conforme contrato de repasse nº. 0229957-08/2007/Ministério
das Cidades/Caixa
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do § 1º do artigo 57, da Lei (Federal)
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
DEMAIS CLÁUSULAS: Todas as demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
Jateí - MS, 29/04/2011.
ASSINATURAS: ARILSON NASCIMENTO TARGINO, Prefeito
Municipal, GERALDO ALVES DE ASSIS, sócio proprietário da contratada.
Registro de Preço nº 20/2011
Processo de Licitação nº 33/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, comunica aos interessados
que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será
regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005
e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de materiais de construção para a manutenção preventiva das
Escolas da Rede Municipal de Educação e para construir a base da
Agroindústria Familiar de derivados da cana de açúcar do Projeto de
Assentamento Itaporã do Norte; construir a base da Farinheira do Projeto de Assentamento Ipê; e a base do Pavilhão do Viveiro Municipal.
Realização: 16/05/2011. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da
Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à
disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e",
desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica
do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov.br.
Vila Rica-MT, 2 de maio de 2011.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº II/6/2011
O Município de Batayporã-MS, juntamente com a C.P.L
torna público, que fará realizar a licitação acima relacionada, nos
termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos, de acordo com o Plano de Trabalho do Convenio Funasa nº
0522/2009. Recebimento da documentação e Proposta: Dia
23/05/2011 Às 09:00 Horas. O Edital estará à disposição dos interessados mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) na
Tesouraria Municipal, sito a Rua Luiz Antonio da Silva n° 1.249.
Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente
inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de
Batayporã-MS, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia da data fixada para o
recebimento dos envelopes.
Batayporã-MS, 3 de maio de 2011.
MARIA ROSELI PONTES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
TERMO ADITIVO Nº. 007 AO CONTRATO ADM. Nº. 046/2008,
DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
PARTES: Prefeitura Municipal de Jateí - MS e Planacon Construtora Ltda.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo constante na cláusula quinta do contrato da Execução da Pavimentação Asfáltica, contrato firmado em 29 de dezembro de 2008,
com a ordem de serviço assinada em 01 de março de 2010, por mais
090 (noventa) dias, com vencimento previsto para 30 de julho de
2011, conforme contrato de repasse nº. 0245892-62/2007/Ministério
das Cidades/Caixa
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do § 1º do artigo 57, da Lei (Federal)
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
DEMAIS CLÁUSULAS: Todas as demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
Jateí - MS, 29/04/2011.
ASSINATURAS: ARILSON NASCIMENTO TARGINO, Prefeito Municipal, GERALDO ALVES DE ASSIS, sócio proprietário da contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso
do Sul, através do Departamento de Licitação e Compras, torna público para conhecimento de todos os interessados que no processo
licitatório modalidade Tomada de Preço nº007/2011, que versa sobre
a Contratação de empresa especializada para execução da obra de
construção de 10(dez) unidades habitacionais de 43,46 m² no município de Maracaju-MS para o atendimento do efetivo da Policia
Militar e do Corpo de Bombeiros no município, conforme o Convênio
nº17.391 firmado entre a Secretaria de Estado de Habitação e das
Cidades - SEHAC, através da Agência de Habitação Popular do
Estado de Mato Grosso do Sul - AGEHAB, o Município de Maracaju-MS e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por Intermédio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul), com
início às 08:00 horas. Foi Declarado deserto pela Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400193
Maracaju-MS, 2 de maio de 2011.
MARQUISA ANDRÉA DE ALMEIDA
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
193
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2009
Processo nº 197/2009
Tomada de Preço 06/2009
PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS e a empresa
Enerluz Instalações Elétricas
OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 125/2009, que tem por objeto a
prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses,
contados de 21/02/2011 a 20/08/2011, tendo em vista a autorização
prevista no inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/93.
DATA: 20/02/2011
ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e Ricardo
Salvador Rynaldi - Empresa
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2009
Processo nº 197/2009
Tomada de Preço 06/2009
PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS e a empresa
Enerluz Instalações Elétricas
OBJETO: O Presente instrumento tem como objeto alterar o valor do
contrato 125/2009, acrescentando ao presente Termo Aditivo o valor
de R$ 1.960,20 (hum mil novecentos e sessenta reais e vinte centavos), pois foi verificado que ainda não foi possível concluir os
serviços dentro do prazo previsto, conforme autorização da Caixa
Econômica Federal através do Termo Aditivo ao contrato de Repasse
nº. 0246.644-70/2007, para reprogramação das obras de reforma e
ampliação do Mercado do Produtor, conforme Cronograma Físico
Financeiro com Readequação.
DATA: 18/04/2011
ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e Ricardo
Salvador Rynaldi - Empresa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2011. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 030/2011, referente à licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2011, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 04, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora do item nº 001 a
licitante AGRIMASTER TRATORES LTDA - CNPJ/MF Nº
11.008.929/0001-83, valor de R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos
reais), itens nº 002, 003, 004 e 005 a licitante MAAC TRATORES,
PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ/MF Nº
05.727.489/0001-11, valor R$ 54.888,00 (cinqüenta e quatro mil e
oitocentos e oitenta e oito reais), em conseqüência ficam convocados
para assinatura do contrato no prazo maximo de 03 (três) dias, nos
termos do item nº 07 do edital, conforme o artigo 04, Inciso XXII, da
Lei nº 10.502/02, sob as penalidades da lei.
Rio Brilhante-MS, 2 de maio de 2011.
DONATO LOPES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 46/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2011. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Rochedo e a empresa Gomes e Azevedo Ltda. EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Construção da Escola, sito à Rua Bahia, esquina com a Rua Campo
Grande neste Município - PROINFÂNCIA/FNDE e o Município.
VALOR: R$ 403.028,00 (Quatrocentos e três mil e vinte e oito reais).
PRAZO: 9 meses. ASSINATURA: 18/04/2011. ASSINAM: Sr.º Adão
Pedro Arantes - Prefeito Municipal e Erson Gomes de Azevedo Diretor.
Nº 43/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2011. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 27/2011. PARTES: Prefeitura Municipal Rochedo
e a empresa Tork Sul Comércio de Peças e Maq. Ltda. OBJETO:
Aquisição de uma Pá Carregadeira. CR n° 0186161-61/2005/MAPA/CEF e Prefeitura Municipal de Rochedo. VALOR: R$ 315.000,00
(Trezentos e quinze mil reais). PRAZO: 6 meses. ASSINATURA:
06/04/2011. ASSINAM: Sr.º Adão Pedro Arantes - Prefeito Municipal
e José Batista Sobrinho - Representante.
RETIFICAÇÃO
No DOU do dia 18/03/2011, Seção 3, Pág. 164, onde se lê:
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2011 - PROCESSO N° 009/2011.
Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2011 - PROCESSO N°
032/2011. As demais informações continuam inalteradas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
PAC nº 093/2011. Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica nos
Bairros Pousada Del Rey, São Francisco e Vale do Amanhecer, conforme planilhas constantes no edital. Data entrega/abertura dos envelopes: 20/05/2011 às 9 horas na Sala de Reuniões da Prefeitura - 4º
andar.
Igarapé-MG, 2 de maio de 2011.
DIRCE A C SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG
torna público que no dia 18/05/2011, às 8h30min. estará recebendo as
empresas interessadas em participar do Processo Licitatório Nº.
0018/2011, Pregão Presencial Nº. 0015/2011, que tem como objeto a
aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola de Educação
Infantil - Proinfância, com recursos financeiros oriundos do Convênio
N°. 703703/2010, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE. O edital na íntegra está disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (32) 3747-2507.
SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº. 010/2011 - Pregão Presencial Nº. 007/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG - Contratada: Nunes Logística e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para realização de transporte escolar. Valor: R$
571.488,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DE PAJEÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo 016/2011
Objeto: Cobertura de quadras e construção de novas quadras. Homologada/Adjudicada: MV Engenharia Ltda. Valor: R$ 402.884,05.
Caxambu-MG, 3 de maio de 2011.
LUIZ CARLOS PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Tomada de Preços 002/2011 - Prefeitura Municipal de Cachoeira de
Pajeú/MG - Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/000175 e a empresa Marques e Aguilar Ltda - Rua Mariano Ferreira, 129,
Loja B, Centro, Cidade: Coronel Murta - CNPJ: 10.719.968/0001-26.
Objeto: Contratação de empresa para obra de Construção da 1ª Etapa
do Campo de Futebol, no Município de Cachoeira de Pajeú, Conforme Contrato de Repasse nº 0299925-83/2009 - Ministério dos
Esportes/Caixa. Valor: R$ 243.394,29 (duzentos e quarenta e três mil
trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Data da
Assinatura: 03/05/2011. Vigência: 06 (seis) meses.
A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG - Torna público que se acha aberta novamente a Licitação - Carta Convite n°
05/2011. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de cobertura de quadra poliesportiva do Centro de Referência
da Assistência Social - CRAS, (PROCESSO 0294975-83 - Caixa
Econômica Federal e Ministério dos Esportes, CONVÊNIO Nº
705170/2009). Tendo em vista que a licitação do dia 27/04/2011,
fracassou. Recebimento de documentação e proposta para o reconvinte será até as 13h30min do dia 11/05/2011. Informações, e-mail
[email protected], fone: (34) 3412-9117.
DÉCIO FRANÇA MACEDO
Presidente da CPL
O Município de Felício dos Santos / MG torna público que
realizará no dia 20/05/2011 às 10:00 hs, tomada de preços, nº
03/2011, objetivando a contratação de empresa p/ pavimentação de
vias públicas, de acordo com contrato de repasse nº 0.299.63911/2009 celebrado entre o município e o ministério das cidades. O
cadastramento deverá ser feito junto à comissão de licitações até às
17 horas do dia 17/05. Informações (38) 35231281, [email protected] .
Felício dos Santos, 3 de maio de 2011.
MATEUS DE L. L. SOARES
Prefeito
Conceição do Mato Dentro-MG, 3 de maio de 2011.
GISELE DE SOUSA CUNHA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia
20/05/2011 às 09:00 horas, o processo licitatório de n° 5870 na modalidade Tomada de Preços de N° 018/2011 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de passeios e passarelas na av. Governador Israel Pinheiro e av. José Carneiro de Mendonça em Coromandel-MG, conforme contrato de repasse nº 0315.50235, Ministério das Cidades/ Caixa. Informações: Setor de Licitações à
Rua Arthur Bernardes, 170 - Centro - Fone: (0XX34) 3841-1344.
Coromandel-MG, 3 de maio de 2011.
CLEITON DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
Tendo em vista os autos do Processo Licitatório - Concorrência nº 002/2011, objeto: execução das seguintes obras: construção de reservatório em concreto armado; construção de adutora;
construção de rede de abastecimento de água, perfuração de poço
artesiano e instalação de reservatório metálico; construção do novo
anel de gravidade; e construção de novos filtros rápidos, na Estação
de Tratamento de Água (ETA); Homologo e Adjudico o resultado da
licitação, à empresa vencedora do certame, conforme atas de julgamento datadas de 26/04/2011 e 28/04/2011, a saber: Engegal Engenharia Ltda, CNPJ: 05.960.312/0001-60, com com o valor total de
R$9.296.352,00 (nove milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais).
Itaúna-MG, 3 de maio de 2011.
WANDICK ROBSON PINCER
Diretor-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 102/2011
De acordo com o artigo 49 da Lei Federal de Licitações, Lei
nº. 8.666/93, o Município de Machado promove a anulação da Tomada de Preços nº. 004/2011 - Processo Licitatório nº. 0099/2011,
tendo por objeto contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de software, a ser executada de forma continuada, necessária à automação e a gestão da prestação de serviços de saúde
pública à população do município de Machado/MG.
PROCESSO Nº 431/11
OBJETO: confecção de uniformes em atendimento a Secretaria Municipal
de Assistência Social, Recursos IGD/Bolsa família e Recurso próprio
Abertura dia 20.05.2011 às 09h00min. As amostras deverão ser entregues
até o dia 17.05.2011, conforme Edital. O Edital poderá ser repassado via email mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
PREGÃO Nº 112/2011
PROCESSO Nº 461/11
Objeto: confecção de diversos serviços gráficos e impressos, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso Próprio e Recurso FNAS. Abertura dia 18.05.2011, às 09h00min. O
Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX
pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2011.
PREGÃO N o- 113/2011
PROCESSO Nº 462/11
Objeto: aquisição de material de armarinho e saco plástico para coleta,
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Recurso VIGSAN e Recurso CRAS SEDESE/ESTADO.
Abertura dia 19.05.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via email mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 28 de abril de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO N 19/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO
DOS SANTOS
Para contratação, pelo Município de Conceição do Mato
Dentro, de empresa para fornecimento de hospedagem. Abertura
09:00hs do dia 16/05/2011 - Inf: (31)3868-2398 ou [email protected].
o-
Tomada de Preços 001/2011 - Prefeitura Municipal de Cachoeira de
Pajeú/MG - Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/000175 e a empresa Marques e Aguilar Ltda - Rua Mariano Ferreira, 129,
Loja B, Centro, Cidade: Coronel Murta - CNPJ: 10.719.968/0001-26
. Objeto: Contratação de empresa para obra de Reforma da Praça Rui
Barbosa, situada na sede do Município, conforme Contrato de Repasse nº 0303682-56/2009 - Ministério do Turismo/Caixa. Valor: R$
212.758,07 (duzentos e doze mil setecentos e cinquenta e oito reais e
sete centavos). Data da Assinatura: 03/05/2011. Vigência: 06 (seis)
Meses.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Licitatorio nº. 048/2011
A empresa TRANS-ALVES TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA. - ME, foi vencedora com o valor de R$ 254.304,97 (Duzentos
e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Sete
Centavos), em 2º. Lugar a empresa R & S ENGENHARIA LTDA. ME. Que apresentou a proposta no valor de R$ 254.510,00 (Duzentos
e Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos e Dez Reais).
Divinópolis, 29 de abril de 2011.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400194
Machado-MG, 19 de abril de 2011.
ROBERTO CAMILO ÓRFÃO DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
DATA DE ABERTURA: 20/05/2011 HORA DE ABERTURA: 14:30
(quatorze horas e trinta minutos) OBJETO: Contratação de empresa
para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CBUQ DE VIAS URBANAS na sede do Município, conforme convenio firmado com a Caixa Econômica Federal. OBS.: O licitante
somente poderá retirar o edital na sede da Prefeitura. Edital completo
e outras informações na sede da Prefeitura em horário comercial ou
através do telefone (0xx) 33 3533.1200 e-mail: [email protected]
Em 3 de maio de 2011.
SEBASTIÃO C. DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Revogar a licitação na modalidade TP/01/2011, motivo, valor da proposta não compatível.
SEBASTIÃO C. DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo: Contratado: Posto JK Ltda - Objeto: Aquisição de
Combustíveis, Lubrificantes e Afins para manutenção da Frota do
Município de Padre Paraíso/MG, durante o ano de 2011. Fica aditivado: Álcool Comum de R$ 2,499, Diesel Comum de R$ 2,119 e
Gasolina Comum de R$ 2.979.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
2a- Chamada
Processo Nº 040/10.
OBJETO: Contratação de empresa para a construção de melhorias
habitacionais do Programa Habitação de Interesse Social do Ministério da Cidade. Dia da Licitação: 24/05/2011 - Horário: 10:00. Local:
Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça. Ernani Pereira, n.º 291.
Centro/Pedras de Maria da Cruz/MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o dia 20-05-2011, no
horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00, no Setor de Licitações e
Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos, a partir da data da publicação. Para adquirir o
Edital, o interessado deverá efetuar o recolhimento da taxa de
R$20,00 (vinte reais), a ser depositada na Conta Corrente n.° 17.2103, Agência n.° 0283-6, Banco do Brasil S/A, Januária/MG. Informações: (38) 3622-4140. Visita Técnica: 20/05/2011 às 10:00 h. Valor
Estimado: R$ 442.948,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e novecentos e quarenta e oito reais.
Pedras de Maria da Cruz, 3 de maio de 2011.
ALAERTE ANTUNES DA SILVA
Presidente da CPLJ
3
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21-Contratada: Via Nova Construtora Ltda - CNPJ
da Contratada: 05.581.154/0001-38 - Contrato: 046/2011 -Valor do
Contrato: R$791.192,41 -Vigência: 03/05/2011 à 31/12/2011- Processo: 025/2011-Tomada de Preços: 007/2011 - Objeto: Prestação de
serviços de pavimentação da Avenida Jose Geraldo Alkimim no Bairro Nova Pirapora no município de Pirapora/MG - Pirapora/MG,
03/05/2011 - Warmillon Fonseca Braga - Contratante, João Rubens de
Souza Santana - Contratado.
EXTRATO DO 9 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 54/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 -Contratada: Maquenge Máquinas e Engenharia
Ltda - CNPJ da Contratada: 65.118.747/0001-94 - Contrato: 054/2008
- Processo: 036/2008 - Concorrência Pública: 004/2008 - Objetivo:
Reprogramação de meta física e financeira, perfazendo o valor de
R$416.287,11 - Pirapora, 05/04/2011 - Warmillon Fonseca Braga Contratante - Breno L'Abbate Marques - Contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Processo Licitatório nº 028/2011
Adjudico e Homologo o Processo Licitatório autorizando a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA
POPULAR NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG, pelo (s) licitante
(s) EBANO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, no (s) valor (es) total (is) de R$246.945,93 (duzentos e quarenta
e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três
centavos), tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora, 3 de maio de 2011.
WARMILLON FONSECA BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Tomada de Preços, na forma
presencial, conforme a seguir:PROCESSO 270/11 - Tomada de Preços Nº 007/2011 - Data :23/05/2011, Início da Sessão: 14:30h, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Sistema Semafórico com Contagem Regressiva a LED no Município de Ponte Nova. Informações gerais e
obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3817-1980, ramais 207, no
horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
Em 3 de maio de 2011.
CLEONICE DE JESUS FELISBERTO
Presidente da Comissão de Licitação
195
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
PREGÃO N o- 19/2011
AVISOS
PREGÃO N o- 24/2011 - SRP
Processo de Licitação, modalidade Pregão n.º 019/2011, Tipo Menor
Preço Valor Por Item Objeto: "Aquisição de patrulha agrícola, com
utilização de recursos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, contrato de repasse Nº 0332230-91/2010/Caixa". A abertura será dia 25 de Maio de 2011, às 14:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Departamento de
Compras e Licitações, na Rua Alves de Figueiredo, n.º 393, Centro,
nesta cidade, fone (0xx35) 3535 - 1228, diariamente das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos.
O Município de Ribeirão das Neves torna publico que encontra-se disponível no site www.neves.mg.gov.br, a Errata do Pregão
024/2011, RP para Aquisição de Carteiras Universitárias, publicado
dia 14/04/11 pág. 165 seção 03. A data para entrega dos envelopes
permanecerá dia 16/05/2011 às 09:00 Horas.
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
O Município de Ribeirão das Neves torna publico que encontra-se disponível no site www.neves.mg.gov.br, o Termo de retificação da Ata de julgamento do resultado da 1ª fase referente a
Concorrência 007/2010 - Transporte Escolar.
ANDRÉIA MENDES
Presidente da CPL
O Município de Ribeirão das Neves torna publico que encontra-se disponível no site www.neves.mg.gov.br o edital da Concorrência: 002/2011 Contratação de empresa especializada para serviços de Pavimentação Asfáltica em Operação de Tapa-buracos. A
data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia
06/06/2011 às 09:00 horas.
PREGÃO N o- 22/2011
O Município de Ribeirão das Neves torna publico que encontra-se disponível no site www.neves.mg.gov.br, o edital do Pregão:
022/2011, Registro de preço para Aquisição de Medicamentos Manipulados. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 23/05/2011 às 09:00 horas, o edital do Pregão: 028/2011,
Aquisição de Tendas. A data para entrega dos envelopes e realização
da Sessão será dia 24/05/2011 às 09:00 horas.
ANDRÉIA MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar um processo licitatório de nº 035/2011,
da modalidade pregão presencial para sistema de registro de preço de nº
019/2011, cujo objeto é a aquisição de botijões de gás de 13 quilos para atender as cantinas das escolas municipais do Município de Santana dos Montes,
conforme consta dos Anexos que acompanham o Edital. Os envelopes serão
recebidos até 10 horas do dia 16 de maio de 2011, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital completo poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Santana dos Montes/MG, localizada na Rua José Teixeira de Araújo, nº. 33 - centro, no horário de 8 às 16 horas, de segunda a sexta feira, exceto
feriados. Maiores informações pelo tel. (0xx31) 3726-1125.
NELSON FERREIRA DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: CONTRATANTE: Município de São Geraldo da Piedade X
CONTRATADOS: Ilmo Coelho da Silva; Olicio Botelho da Silva e
Pio Matuzalém da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentos da
Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Valor:
R$ 20.449,25. Data de Vigência: 02/05/2011 a 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS
DE AQUINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo de Licitação, modalidade Tomada de Preços n.º001/2011,
Tipo Menor Preço Execução global: "Contratação de empresa para
pavimentação em bloquetes e recapeamento em CBUQ de vias urbanas com a utilização de recursos do convênio celebrado entre o
Município de São Tomás de Aquino e o Ministério das Cidades,
Contrato de repasse nº 0317239-77/2009". A abertura será dia 25 de
Maio de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO N o- 18/2011
Processo de Licitação, modalidade Pregão n.º 018/2011, Tipo Menor
Preço Valor Por Item Objeto: "Aquisição de implementos agrícola,
com utilização de recursos do Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento, contrato de repasse Nº 0332582-59/2010/Caixa". A
abertura será dia 17 de Maio de 2011, às 09:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400195
São Tomás de Aquino-MG, 3 de maio de 2011.
RICARDO MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
ISSN 1677-7069
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório nº. 027/2011, sob a modalidade Tomada de Preços nº. 002/2011, para a Arqplan Terraplanagem e Construções Ltda, no valor global de R$ 99.990,90.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório nº. 028/2011, sob a modalidade Tomada de Preços nº. 003/2011, para a São Simão Engenharia Ltda, no valor global de R$ 99.923,06.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório nº. 029/2011, sob a modalidade Tomada de Preços nº. 004/2011, para a Força Engenharia
Ltda, no valor global de R$ 129.489,07.
ALEXANDRE BERQUÓ DIAS
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
O Município de Tupaciguara torna pública a realização da
sessão de abertura de envelopes do Procedimento Licitatório nº. nº
059/2011, referente ao Pregão Presencial nº 034/2011, objetivando a
Aquisição de Roçadeira Deslocável, Hidráulica e Central, mediante
contrato de repasse nº. 0304.231-12/2009 MAPA/CAIXA - Convênio
SICONV nº. 714168, celebrado entre o Município de Tupaciguara e o
MAPA, conforme Termo de Referência., a data da sessão de credenciamento e abertura de envelopes acontecerá no dia 16 de maio de
2011 às 09:00 h. Demais informações no tel. (034) 3281-0057 ou pelo
e-mail: [email protected] FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo Licitatório nº 063/2011 - A Administração Municipal de
Visconde do Rio Branco, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará Licitação na modalidade de Tomada
de Preço, cujo objeto é a seleção de empresa comprovadamente especializada no ramo da Engenharia Civil, para prestação de serviço de
construção de um galpão no Parque de Exposições Mário Bouchardet
Sênior. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega dos envelopes dia 23/05/2011 até às 9 h, abertura no mesmo dia, no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, à Praça 28 de
Setembro - Centro. CADASTRAMENTO ATÉ O TERCEIRO DIA
QUE ANTECEDE A LICITAÇÃO. Informações pelo Tel: (32) 35591911.
CLEIDIANE SARTORI AMORIM.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 013/2011
O MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG, torna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 018/2011, Tomada de Preços nº
013/2011 para: Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação asfáltica de vias do município de Florestal/MG. Tipo de
Licitação: menor preço global. Entrega das documentações e propostas: 24/05/2011 até às 09:00 horas. Abertura: 24/05/2011 às 09:15
horas. Informações sobre o edital, Prefeitura Municipal de Florestal,
na rua Benedito Valadares nº 243 - centro, Florestal/MG, no e-mail
[email protected] ou pelo tel: (31) 3536-3971.
PATRÍCIA DO CARMO DE PAULA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Tipo menor preço por item,
Abertura dia 11/05/2011, as 10:00h horário local. Objeto: Aquisição
de Veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Belterra, retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA),
sito Vila Americana n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$:
50,00(Cinquenta Reais).
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-CPL-5/2011
A Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMGP, comunica
ao público que fica prorrogada a abertura da licitação modalidade
Pregão Presencial, publicada na IN em 28/04/2011 com abertura para
06/05/11 - 10:00 horas. Fica prorrogada para o dia 10/05/2011 no
mesmo horário e local. Outras informações através do fone/fax (94)
3779-1303.
Goianesia do Pará, 19 de abril de 2011.
JORGE A. VALENTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
64 E 65/2011
PREGÕES PRESENCIAIS NPREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2011/SMTPS.
OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria e escritório.
ABERTURA: 16/05/2011 às 09h:00min
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2011/SEMED.
OBJETO: Aquisição de pneus para veículos de transporte escolar.
ABERTURA: 16/05/2011 às 14h:30min
INFORMAÇÕES: P.M.O.N. Fone (94) 3434-1289 ramal 29. ou
email: [email protected].
ANTONIO RONALDO ALENCAR
Pregoeiro.
os
66 E 67/2011
TOMADAS DE PREÇOS N-
TOMADA DE PREÇOS Nº 066/2010/PMON.
OBJETO: Rede de distribuição urbana e subestação transformadora
de energia elétrica da Casa de Saúde Indígena de Ourilandia do
Norte.
ABERTURA: 19/05/2011 às 09h:00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 067/2010/PMON.
OBJETO: Rede de distribuição de energia elétrica do setor Park
Liberdade.
ABERTURa: 19/05/2011 às 14h:30min.
INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ou
email: [email protected].
CÁSSIA CAMARGO DA MATA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20110178
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-003SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. CONTRATADA(O): WJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Fornecimento de refeições, lanches e refrigerantes
para consumo dos servidores em horário extraordinário a serviço do
Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$
205.347,00 (duzentos e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
0901.041221203.2.048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
11.628,00, Exercício 2011 Atividade 1001.041231203.2.055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.495,25, Exercício 2011 Atividade
1101.151221203.2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
SERVICOS URBANOS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
2.495,25, Exercício 2011 Atividade 1201.181221203.2.072 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.866,50, Exercício 2011 Atividade
1401.201221203.2.082 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
PRODUCAO RURAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MA-
TERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
33.012,00, Exercício 2011 Atividade 1301.175121009.2.078 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO-SAAEP, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 150.850,00. VIGÊNCIA: 25
de Abril de 2011 a 24 de Abril de 2012. DATA DA ASSINATURA:
25 de Abril de 2011.
CONTRATO Nº: 20110179
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-004SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O): CONSTRUTORA F & F LTDA. OBJETO: Obra de
Reforma do Ginasio Poliesportivo do Município de Parauapebas, no Estado
do Pará. VALOR TOTAL: R$ 405.405,46 (Quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto 1301.278111007.1.026 CONST. RECUP.
REVITAL. DE QUADRAS E/OU GINASIOS POLIESPORTIVOS, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento
4.4.90.51.81, no valor de R$ 405.405,46. VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2011 a
25 de Julho de 2011. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011-01SEMPROR
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 20 de Maio de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para aquisição de peças e serviços de manutenção de tratores e
equipamentos da SEMPROR no município de Parauapebas, Estado do
Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
PREGÃO N o- 9/2011-02SEMPROR
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 12:00 horas do dia 23 de Maio de 2011, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para aquisição de implementos agrícolas para aplicação nos tratores da SEMPROR no município de Parauapebas,
Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas-PA, 2 de maio de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011 - 016SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 10:00 horas do dia 17 de Maio de 2011, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Recargas e recondicionamento de cartuchos de toner e tinta para impressora e multifuncionais das
escolas municipais , no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas - PA, 3 de maio de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011 - 006SEMAD
A Pregoeira comunica a todos os interessados que, fica prorrogado o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011 006SEMAD, cujo objeto é aquisição de peças e prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos (carros, motos
e caminhões), para atender as necessidades da frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, para o dia
17 de Maio de 2011 às 12h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400196
Parauapebas - PA, 2 de maio de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 055/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. D. SOUZA NASCIMENTO - DISMEMBEL, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 04.513.119/0001-19.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA
BÁSICA PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DE SANTARÉM. Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$ 7.248,00
(Sete mil duzentos e quarenta e oito reais). Fundamento na Lei nº.
8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 067/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. CARDOSO & CIA
LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM,
CTA/SAE E ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. Vigência:
18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$ 1.096.104,50 (Hum milhão,
noventa e seis mil, cento e quatro reais e cinqüenta centavos), Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 076/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RECMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob
o no 06.696.359/0001-21. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CTA/SAE E ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE. Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$
338.969,50 (Trezentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e nove
reais e cinqüenta centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Contrato nº. 056/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrito
no CNPJ. (M.F.) sob o no 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DE SANTARÉM.Vigência:18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$ 283.735,00 (Duzentos e
oitenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais). Fundamento na Lei
nº. 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 068/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a SOCIBRA PARA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
01.652.620/0001-78. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CTA/SAE E ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE. Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$
22.672,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e dois reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Contrato nº. 057/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
05.109.384/0001-07. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA CENTROS E POSTOS DE
SAÚDE DE SANTARÉM.Vigência:18/04/2011 à 18/04/2012. Valor
Total: R$ 181.760,00 (Cento e oitenta e um mil setecentos e sessenta
reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 069/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STOCK COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F) sob o no
00.995.371/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CTA/SAE E ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE. Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$
324.215,40 (Trezentos e vinte e quatro mil duzentos e quinze reais e
quarenta centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Contrato nº. 058/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 00.995.371/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DE SANTARÉM.
Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$ 252.480,00 (Duzentos e cinqüenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 070/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRISTALFARMA COM.
REP. IMP. E EXP. LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
05.003.408/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CTA/SAE E ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE. Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$
362.146,00 (Trezentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e seis
reais e cinqüenta centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
Contrato nº. 059/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D.C.S.VASCONCELOS - EPP, inscrito
no CNPJ. (M.F.) sob o no 01.009.452/0001-05. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DE SANTARÉM. Vigência:
18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$ 450.930,00 (Quatrocentos e
cinqüenta mil novecentos e trinta reais). Fundamento na Lei nº.
8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 071/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D. C. S. VASCONCELOS EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 01.009.452/0001-05. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SAÚDE
PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CTA/SAE
E ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. Vigência: 18/04/2011 à
18/04/2012. Valor Total: R$ 426.664,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil
seiscentos e sessenta e quatro reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Contrato nº. 060/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DROGAFONTE LTDA, inscrito no
CNPJ. (M.F.) sob o no 08.778.201/0001-26. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DE SANTARÉM. Vigência:
18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$ 681.459,00 (Seiscentos e
oitenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais ). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 072/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. .D. SOUZA NASCIMENTO - DISMEMBEL, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
04.513.119/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CTA/SAE E ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE. Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$
48.967,72 (Quarenta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e
setenta e dois centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Contrato nº. 061/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R. C. ZAGALLO MARQUES - EPP,
inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 83.929.976/0001-70. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA
PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DE SANTARÉM. Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$ 18.030,00 (Dezoito
mil, trinta reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 073/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o
no 05.109.384/0001-07. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CTA/SAE E ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE. Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$
181.507,00 (Cento e oitenta e um mil, quinhentos e sete reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Contrato nº. 062/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SOCIBRA PARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
01.652.620/0001-78. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA CENTROS E POSTOS DE
SAÚDE DE SANTARÉM. Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor
Total: R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 074/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NATAN COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 02.771.547/0001-16. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SAÚDE
PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM,
CTA/SAE E ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. Vigência:
18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$ 1.860,00 (Hum mil, oitocentos e sessenta reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Contrato nº. 063/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
02.614.637/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA CENTROS E POSTOS DE
SAÚDE DE SANTARÉM. Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor
Total: R$ 52.120,00 (Cinqüenta e dois mil, cento e vinte reais).
Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 075/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
05.049.432/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CTA/SAE E ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE. Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor Total: R$
39.387,00 (Trinta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
3
Contrato nº. 064/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a RECMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o nº
06.696.359/0001-21. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA CENTROS E POSTOS DE
SAÚDE DE SANTARÉM. Vigência: 18/04/2011 à 18/04/2012. Valor
Total: R$ 103.549,10 (Cento e três mil quinhentos e quarenta e nove
reais e dez centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Contrato nº. 065/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ.
(M.F.) sob o no 04.234.179/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA CENTROS E
POSTOS DE SAÚDE DE SANTARÉM. Vigência: 18/04/2011 à
18/04/2012. Valor Total: R$ 313.029,50 (Trezentos e treze mil e vinte
e nove reais e cinqüenta centavos). Fundamento na Lei nº.
8.666/93.
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197
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Areia, por conduto da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público e a quem
interessar possa, que fica anulado o processo licitatório, modalidade
Concorrência nº 001/2010, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de Revitalização do Parque do
Quebra, no município de Areia/PB, conforme estabelecido no Edital e
seus anexos, e o faz por ocorrência de ilegalidade, com base no art.
49, da Lei nº 8.666/93, justificativa fundamentada no processo bem
como parecer jurídico. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas junto
à Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Epitácio
Pessoa, S/N, Centro - Areia/PB e através do Tel.: (83) 3362-2288.
Areia, 3 de maio de 2011
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011 - SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 109 §1º da Lei Nº 8.666/93, torna público o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011, cujo objeto é aquisição de
medicamentos para atender a saúde pública no Hospital Municipal de
Santarém, CTA/SAE e Atenção Básica Em Saúde. EMPRESAS: F.
CARDOSO & CIA LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
04.949.905/0001-63; SOCIBRA PARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 01.652.620/000178; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ.
(M.F) sob o no 00.995.371/0001-50; CRISTALFARMA COM. REP.
IMP. E EXP. LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
05.003.408/0001-30; D. C. S. VASCONCELOS - EPP, inscrito no
CNPJ. (M.F.) sob o no 01.009.452/0001-05; J. .D. SOUZA NASCIMENTO - DISMEMBEL, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
04.513.119/0001-19; M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 05.109.384/000107; NATAN COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
02.771.547/0001-16; COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO
LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 05.049.432/0001-00 E
RECMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 06.696.359/0001-21.
Santarém-Pará, 3 de maio de 2011.
JOSÉ ANTÔNIO ALVES ROCHA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DO XINGU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP13/2011
Objeto: Aquisição de frutas, legumes e verduras, conforme projeto
básico e seus Anexos. Realizada no dia 27/04/2011, às 08h00min,
dando SEÇÃO DESERTA.
Assunção-PB, 27 de abril de 2011.
HERON RENATO DE FARIAS BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua: Cônego José Viana, 107 Centro - Belém do Brejo do Cruz - PB, às 15:00 horas do dia 20 de
Maio de 2011, Licitação Modalidade Tomada de Preços, do Tipo
Menor Preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas no
Município de Belém do Brejo do Cruz. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 às 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34471056.
Belém do Brejo do Cruz-PB, 3 de maio de 2011.
ACÁCIO CLEMENTINO DE ANDRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
OBJETO: Contratação de empresa para execução de implantação de
67, 200 km de estrada vicinal, que dará acesso aos projetos de
assentamentos Sudoeste, Lindoeste, Rio Cinza, Rio Pará, Rio Negro,
Antares, Arapari e Barra Mansa, conforme convênio 752292/2010
entre INCRA e Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - Pá,
Abertura: 09/06/2011 às 08h30m.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 130/2011
OBJETO: Aquisição de medicamentos Hospitalares, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA, Abertura:
18/05/2011 às 08h30m.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Repetição
OBJETO: Construção de uma (01) escola no âmbito do Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública
de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, no Distrito da Taboca, zona
rural deste município, conforme convênio nº 702610/2010 entre FNDE e Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - Pá, Abertura:
23/05/2011 às 08h30m.
TOMADA DE PREÇOS 003.25.1.2011
Objeto: Contratar empresa para execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas da cidade de Bom Sucesso.
PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB.
Contratado: Bezerra & Filhos Ltda, CNPJ N° 09.453.584/0001-25.
VALOR: R$ 204.018,05 (duzentos e quatro mil e dezoito reais e
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 44.90.51.00, com recursos do Convênio n° 0279126-96/2008
firmado com o Ministério do Turismo e recursos do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados da expedição da
Ordem de Serviços.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3.25.1.2011
O: A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, torna público a Adjudicação e a Homologação do resultado da Tomada de
Preços n.º 03.25.1.2011, cujo objeto é a construção de pavimentação
e drenagem em ruas da cidade de Bom Sucesso-PB em favor da
empresa Bezerra & Filhos Ltda, CNPJ N° 09.453.584/0001-25 no
valor de R$ 204.018,05.
Bom Sucesso - PB, 29 de abril de 2011.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
OBJETO: Contratação de empresa para execução de recuperação de
25,00KM de estrada vicinal no Distrito da Lindoeste conforme convênio 737585/2010 entre INCRA e Prefeitura Municipal de São Félix
do Xingu - Pá, Abertura: 23/05/2011 às 14h00m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m
às 12h00m.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
HARLENILSON MATOS DA SILVA
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400197
Prorrogação Convite Nº 014/2009
Instrumento: Contrato Nº 073/2009. Convênio Nº 0267915-96/2008Ministério do Turismo. Regime: 8.666/93 e suas alterações Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz-PB. CNPJ:
08.767.154/0001-15. Contratado J.& V. Construções LTDA. CNPJ Nº
10.357.331/0001-37. Representado por Francisco de Sousa Lima Junior - CPF; 064.264.434-92. Objeto: Reforma das Praças Horácio
Pimenta e João Agripino. O Presente Instrumento de Contrato fica
prorrogado pelo período de 90 (Noventa)) dias, ficando o vencimento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
para o dia 21 de Julho de 2011 de conformidade com a clausula
sétima do Presente Instrumento de Contrato de acordo com a Lei
federal 8.666/93 no Art. 64 inciso 1º.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS- PB,
através de sua Comissão de Licitações, torna público a todos os
interessados, que fará realizar às 15h00 do dia 16 de maio de 2011, na
sala das licitações, situado no Telecentro Comunitário, à Rua Cel.
Manoel Maracajá, s/n - centro desta Cidade, licitação pública nº
28/2011, modalidade Pregão Presencial nº 02/2011, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa para o fornecimento de
um veículo utilitário. O Edital encontra-se disponível no referido
endereço, bem como pode ser adqurido através do site www.cidadecompras.com.br , ou em CD vazio, de segunda a sexta - feira, no
horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00. Demais informações
podem ser adquiridas através dos telefones: 3356 - 1042/1117.
Cabaceiras 29 de abril de 2011.
MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE
E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011/SEDUC/PMCG
ABERTURA: 18 de abril de 2011, às 09:00 Horas.
O Secretário de Educação, Esporte e Cultura da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 029 de 05
de dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na
norma inscrita na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente, com a Lei nº 8.666/93, alterada e, ainda, com base
do Parecer da Consultora Jurídica e na Ratificação do Secretário de
Administração desta Prefeitura, referente aos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de Apoio, de conformidade
com o resultado do certame, destinado à aquisição de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos, tipo passeio c/ condutor
e motocicleta s/ condutor, para atender aos professores do programa
escola ativa e da rede municipal de ensino, pelo período de 08 (oito)
meses, HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório, em favor da
empresa JOSÉ CARLOS MACIEL DE AZEVEDO - ME, vencedora
do lote 001, perfazendo o valor global de R$ 34.400,00 (trinta e
quatro mil e quatrocentos reais). O valor global a ser Homologado em
conseqüência deste torneio licitatório é de R$ 34.400,00 (trinta e
quatro mil e quatrocentos reais), a que adjudica o objeto da presente
licitação por apresentar valores compatíveis com os preços praticados
no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei
Regente e em prefeita consonância com o Pregão Presencial nº
049/2011/SEDUC/PMCG, e com o orçamento básico da Secretaria de
Educação, Esporte e Cultura.
presente edital. RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO:
17/05/2011 - 09h00min às 09h15min (a critério do pregoeiro será
dado até 15min de tolerância para recebimento do Credenciamento);
SESSÃO DE ABERTURA: 17/05/2011 a partir das 09h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Auditório do
Centro Municipal de Saúde, situado a Rua Cel. João Leite, s/n Centro - Pombal/PB. TIPO: Menor Preço por item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 10.520, de 17/07/2002, 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores e o Decreto Municipal n.º 1.353 de 26 de Março
de 2009 e LC nº. 123 de 14 de dezembro de 2006. INFORMAÇÕES:
Praça Monsenhor Valeriano Pereira, 15 - 1. º andar - Centro - Pombal/PB, ou pelos telefones (0xx83) 3431-2204 ramal 27. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitação deste
Município de Pombal, no horário das 08h00min às 13h00min, de
segunda a sexta-feira, quando dias úteis.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2011
PROCESSO nº 08.948.697.099/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação de
agricultores de Feira Comunitária neste Município, conforme Especificações Técnicas do Anexo I (Termo de Referência) do presente
edital. RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO: 17/05/2011 14h00min às 14h15min (a critério do pregoeiro será dado até 15min
de tolerância para recebimento do Credenciamento); SESSÃO DE
ABERTURA: 17/05/2011 a partir das 14h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações, situada a
Praça Monsenhor Valeriano Pereira, 15 - 1º andar - Centro - Pombal/PB. TIPO: Menor Preço por item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº
10.520, de 17/07/2002, 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores
e o Decreto Municipal n.º 1.353 de 26 de Março de 2009 e LC nº.
123 de 14 de dezembro de 2006. INFORMAÇÕES: Praça Monsenhor
Valeriano Pereira, 15 - 1. º andar - Centro - Pombal/PB, ou pelos
telefones (0xx83) 3431-2204 ramal 27. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitação deste Município de
Pombal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira, quando dias úteis.
Pombal-PB, 3 de maio de 2011.
JUVENCIO RODRIGUES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS CAVALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Antonio Carneiro, 58 Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 15:00 horas do dia 19 de Maio
de 2011, Licitação Modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço, para: Construção de Campo de Futebol no Município de Riacho dos Cavalos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3449-1060.
Riacho dos Cavalos-PB, 3 de maio de 2011.
RAIMUNDO ANDRADE DE FREITAS
Presidente da Comissão
Campina grande, 18 de abril de 2011
FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Mamanguape, Estado da Paraíba,
torna público para conhecimento de quantos possam interessar que
fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
devidamente instruída em processo administrativo, em sua sede na
Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar - Centro - Mamanguape - PB,
na sala de reunião da referida Comissão, às 10:00 horas do dia 06 de
junho de 2011, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor
preço, para execução de obras de terraplenagem e pavimentação em
paralelepípedos de diversas ruas, neste Município. Recursos: do Tesouro Federal - Contrato de Repasse nº 0310144-80 MTUR e Próprios do Município de Mamanguape, previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores. Informações: os interessados poderão ler
ou adquirir cópia do Edital bem com obter maiores esclarecimentos
do certame, no endereço supracitado, no horário das 08:00 às 12:00
dos dias úteis.
Mamanguape - PB, 3 de maio de 2011.
MARIA RENILDA SANTOS DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 86/2011
PROCESSO nº 08.948.697.098/2011
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos, material de Consumo e serviços de confecção de jalecos e
folders para implantação de Feira Comunitária neste Município, conforme Especificações Técnicas do Anexo I (Termo de Referência) do
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São
Bento - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2011, Licitação
Modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para: Construção da 3º Etapa e Conclusão do Mercado Municipal das Redes do
Município de São Bento, conforme CR Nº 0307820-15/2. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das
08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3444-1439.
São Bento-PB, 3 de maio de 2011.
ASCILON CLEMENTINO DANTAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
- 20.04.11 - LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA - R$ 18.000,00. CT
Nº 00043/2011 - 20.04.11 - MICHAEL DOUGLAS DE LIMA BESERRA - R$ 12.600,00. CT Nº 00044/2011 - 20.04.11 - SEVERINO
CORDEIRO DE LIMA - R$ 11.120,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Termo Aditivo: 01.2011. Ref.: Pregão Presencial 014.2010. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes, filtro de
óleo, que tem como objeto abastecer a Frota de Veículos Pertencentes
e/ou Locados a esta Edilidade. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sertãozinho-PB. CONTRATADO: Posto de Combustível
Santiago Ltda CNPJ: 70.094.628/0001-89. Objeto do Termo: Acréscimo no percentual de 8% para o litro de Gasolina Comum ao valor
inicialmente contratado, em 07.01.2011 - (TERMO DE CONTRATO
006/2011). Data Ratificação: 11.04.2011. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
65, Inciso II, Alínea d, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data
Termo Aditivo: 11.04.2011. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Até Dezembro de 2011.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 18 de abril de 2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2011, que objetiva: Locação de Veículos para
transporte de estudantes e crianças portadoras de assistência especial,
com destino a FUNAD; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ LEOMAR DE ANDRADE - R$
15.840,00; LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA - R$ 18.000,00;
MICHAEL DOUGLAS DE LIMA BESERRA - R$ 12.600,00; SEVERINO CORDEIRO DE LIMA - R$ 11.120,00.
ANTÔNIO RIBEIRO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de maio de
2011, ás 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Sousa, Situada a Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27 - Centro - SousaPB, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, objetivando: Contratação de empresa de especializada, cujo critério de
seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para
a execução de obra para CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E
OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,
NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, NO MUNICIPIO DE
SOUSA - PB, discriminados e quantificados nos ANEXOS do edital.
Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de
expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no
endereço supracitado.
Sousa, 3 de maio de 2011.
JACKSON BESERRA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro Tavares - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação dos Serviços de Consultoria Para Elaboração do Plano Local de
Habitação de Interesse Social do Município de. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 629. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083)
3450-1041. Email: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro Tavares - PB, às 10:30 horas do dia 19 de Maio de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de 02 Carretas Basculhantes Metálicas para 04T destinadas a Manutenção das Estradas Vicinais de Tavares-PB. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 629. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3450-1041. Email: [email protected]
Tavares - PB, 3 de maio de 2011.
JOSÉ LEANDRO CÂNDIDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
OBJETO: Locação de Veículos para transporte de estudantes e crianças portadoras de assistência especial, com destino a FUNAD. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2011. DOTAÇÃO:
Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNATE, FUNDEB, MDE, GOVERNO DO ESTADO e QUOTA: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.2012.2026 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 12.361.2012.2028 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 12.361.2014.2031 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00041/2011 - 20.04.11 JOSÉ LEOMAR DE ANDRADE - R$ 15.840,00. CT Nº 00042/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400198
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Objeto contratação de empresa de especializada para execução de
obra de pavimentação em paralelepípedo com meio fio de diversas
ruas do município, conforme especificações constantes no edital e
seus anexos, reunião 23/05/2011 ás 08:00h na sala da licitação. Informações os interessados poderão obter o edital na sala da cpl, na
Praça Cassiano Rodrigues 05 centro sede da prefeitura em todos os
dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00hs.
JOÃO BATISTA DE FARIAS ALVES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
Edital nº 17/2011
A prefeitura do Município de Fênix-Estado do Paraná, torna público que fará, realizar às 09h (nove) horas do dia 13 de maio de 2011, em
sua sede Prefeitura Municipal de Fênix, situada à Rua Jangada, 25 - Centro,
no Município de Fênix, Estado do Paraná, na sala de Licitações da Prefeitura, a licitação na modalidade Pregão, tipo MENOR PREÇO por item, de
acordo com a Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10.502/02 e 10.191/01 e o
Decreto Municipal 10/2006, para seleção de propostas visando a Aquisição
de Pulverizador de Barras Novo, barras hidráulicos, com no mínimo 18,00
metros, tanque em polietileno, com capacidade de 2000 litros, pneus novos
mínimo 9,50x24", mínimo 72 bicos, com porta bicos, tanque de água limpa
com no mínimo 100 litros, capacidade de recalque da bomba de no mínimo
150 litros/minuto, agitação mecânica, com filtro de sucção, conforme especificações e estimativas de consumo contidas no Anexo I, memorial descritivo deste edital. O valor total e de cada item estão contidos no Anexo I do
Presente Edital. O Edital nº 17/2011 com detalhes do PREGÃO PRESENCIAL estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de maio de
2011, na Prefeitura Municipal de Fênix, sítio a Rua jangada, 25, centro, no
Departamento de Licitações.
Fênix - PR, 29 de abril de 2011.
SIRLEI DIAS RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto a aquisição de Peças Originais diversas e mão de obra, no dia 24
de Maio de 2011 ás 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin
- PR. O edital estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, das 8:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas. Paulo Frontin..
Paulo Frontin, 29 de abril de 2011.
IRCELIO CARLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2011
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente
de Licitação, proferida no Pregão nº 032/2011, determinando que seja
adjudicado seu objeto a empresa proponente vencedora: SHARK
MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, que ofertou o menor
preço no valor global de R$ 551.000,00 (Quinhentos e cinqüenta e
um mil reais), referente à aquisição de uma máquina motoniveladora
para atender a Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Públicos
e Meio Ambiente - SEASPMA conforme especificações e descritivos,
com pagamento e demais cláusulas conforme contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2011
Repetição
O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará licitação na modalidade Pregão, objetivando a presente licitação, do
tipo menor preço por lote, tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de organização e realização de
oficinas para Secretaria Municipal da Saúde. Abertura e avaliação das
propostas: 18 de maio de 2011, às 9 horas. Os editais poderão ser
retirados no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às
18h00min horas de 2ª a 6ª feira, pelo fone/fax (45) 3521-1365 - 35211366 ou pelo e-mail [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2011
Repetição
O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará licitação na modalidade Pregão, objetivando a presente licitação, do
tipo menor preço por lote, tem por objeto a aquisição de 02 (dois)
veículos de passeio para utilização nas ações do ESF- Estratégia
Saúde da Família, previsto no Pano Operacional do PROESF/MINISTERIO DA SAÚDE, de acordo com as especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência do edital. Abertura e avaliação das
propostas: 17 de Maio de 2011, às 10 horas. Os editais poderão ser
retirados no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08 às 12 e 14 às 18 horas de 2ª a 6ª
feira, pelo fone/fax (45) 3521-1374 - 3521-1366 ou pelo e-mail [email protected].
Foz do Iguaçu, 3 de maio de 2011.
ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA
Diretora do Departamento de Compras
e Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Tipo: menor preço por item.
O Município de Honório Serpa - PR., avisa aos interessados
que fará realizar licitação no dia 18/05/2011, às 09hs, na Sala de
Licitações, sito à Rua Elpidio dos Santos, s/nº - Honório Serpa - Pr.,
na modalidade de Pregão Presencial, a qual tem por objeto a: "Aquisição de Material de Expediente; Material para Artesanato; Gêneros
Alimentícios; Mobiliario; Eletrodomésticos; Equipamentos; Tecidos;
Instrumentos Musicais; Contratação de profissionais de dança; artesanato; musica, teatro; e, Contratação de empresa especializada em
serviços de informática, para atendimento aos Programas de Atenção
Integral à Família - PAIF, PROJOVEM, Programa Índice de Gestão
Descentralizada - IGD, Piso Básico Variável II". OBS: O edital encontra-se à disposição no edifício da Prefeitura Municipal de Honório
Serpa, no período das 8hs às 12hs e das 13hs30min às 17hs30min, em
dias úteis.
Honório Serpa - PR, 3 de maio de 2011.
SONIA MARIA ALTENRATH
Pregoeira
Arapongas - PR, 28 de abril de 2011.
LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada através do sistema de
Registro de Preços para a realização de serviços de análise microbiológica e físico-química em amostras de água para atender ao programa SISAGUA - Sistema de Informação de Vigilância da Água
para consumo Humano / VIGIAGUA do Ministério da Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI do Edital. Data: 18 de maio de 2011, às 09:00 horas. Local de Abertura:
Sede da Prefeitura de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 2 de maio de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva na Usina de Asfalto com fornecimento de material
e mão de Obra. Data: 20 de maio de 2011, às 09:00 horas. Local de
Abertura: Sede da Prefeitura de Colombo. Preço Máximo: Constante
no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 30 de abril de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA, Estado do Paraná,
através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria n°. 01/2011, de 03/01/2011), em conformidade
com a Lei n°. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA
PÚBLICO que fará realizar licitação no dia 20/05/2011, às 09hs, na
sede do Paço Municipal, sito à Rua Elpidio dos Santos s/nº, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a: "Contratação de empresa de construção civil,
para construção de 22 (vinte e dois) módulos sanitários, tendo por
objetivo a execução de melhorias sanitárias domiciliares", nesta cidade, conforme projetos e memorial descritivo anexos ao edital. Valor
maximo desta licitação importa em R$. 103.904,96 (cento e três mil,
novecentos e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo para
execução: 90 (noventa) dias. A pasta técnica, com o inteiro teor do
edital e seus respectivos modelos e anexos, poderão ser examinados
no endereço acima indicado, no horário comercial. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA, Estado do Paraná,
através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria n°. 01/2011, de 03/01/2011), em conformidade
com a Lei n°. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA
PÚBLICO que fará realizar licitação no dia 23/05/2011, às 09hs, na
sede do Paço Municipal, sito à Rua Elpidio dos Santos s/nº, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a: "Contratação de empresa de construção civil,
para construção de 01 (uma) Unidade Escolar de Educação Infantil,
no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem
da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, tipo
"C". Valor maximo desta licitação importa em R$. 619.677,53 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta e
três centavos). Prazo para execução: 180 (cento e oitenta) dias. A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400199
ISSN 1677-7069
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pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos
e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado, no
horário comercial e serão fornecidos mediante apresentação do recibo
de pagamento no valor de R$. 100,00 (cem reais). Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado.
Honório Serpa - PR, 2 de maio de 2011.
SÔNIA MARIA ALTENRATH
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Tipo menor preço global
OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na Rua Pedro Domingues de Souza, nº 208, localizado
na sede do município de Leópolis-PR. VALÓR MÁXIMO: R$
101.000,00 (cento e um mil reais). ENTREGA DOS ENVELOPES:
até as 08h45min do dia 19 de Maio de 2011. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: A partir das 09h00min. do dia 19 de Maio de 2011.
LOCAL: Prefeitura do Município-Unidade Compras / Licitação - Rua
Pedro Domingues de Souza, 374, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Prédio da Prefeitura Municipal de Leópolis - Unidade de Compras e
Licitações dás 08h00min às 11h30min, e dás 13:30m às 16:00m a
partir do dia 04 de Maio de 2011. INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 3627-1361.
Leópolis, 2 de maio de 2011.
VINICIUS ALVES SCHERCH
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
Objeto: Chamamento público para seleção de entidades de direito
privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para execução do Plano
de Implementação do PRO-JOVEM TRABALHADOR - Juventude
Cidadã - Processo MTE nº. 46958.001169/2009-15, firmado com o
Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de
Políticas Públicas de Emprego - SPPE e Prefeitura de Piraquara. Os
interessados deverão entregar os envelopes nº. 01 - Documentos de
Habilitação e 02 - Proposta Técnica, na Secretaria de Administração
da Prefeitura Municipal de Piraquara, sito na Av. Getúlio Vargas,
1990 - Centro - Piraquara-PR, no dia 13 de maio de 2011, às 14h00.
Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações
e Contratos, no horário das 08h00 as 12h00 e das 13h00 às 17h00 ou
gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br
Piraquara, 29 de abril de 2011.
GEOVANA MARIA CORDEIRO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 4/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2011
OBJETO: Contratação de empresa para os Serviços de Ampliação de
Unidade de Atenção Básica de Saúde, com total de 153,20 m2 (cento
e cinquenta e tres metros e vinte metros quadrados) localizado a Rua
Espírito Santo nº. 50, com a utilização de matérias e mão-de-obra de
primeira qualidade, com recursos próprios do Município e vinculados
oriundos do Ministério da Saúde por intermédio da Caixa Econômica
Federal conforme contrato de repasse nº. OGU 031596973/2009/MS/CAIXA, em conformidade com as especificações que
integram o referido Edital e seus Anexo.
VALOR: O Máximo total R$ 109.596,98 (cento e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).
PRAZO: O prazo de execução deste objeto é de 06 (seis) meses, com
inicio na data da assinatura do contrato.
CREDENCIAMENTO / ENTREGA DOS ENVELOPES: Das
08h00m às 09h50m, do dia 13 de Maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: À partir das 10h00m. do dia 13 de
Maio de 2011.
LOCAL: Prefeitura do Município -Unidade Compras / Licitação - Av.
Brasil, 256, Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações dás 08:00m às 11:30m, e dás 13:30m às 16:30m.
INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 3540-1311
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
Em 29 de abril de 2011
DALVO LÚCIO MOREIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
EXTRATO DE DOAÇÃO
O Prefeito de Afrânio, considerando o julgamento do Pregão
Presencial nº 02/2011, Processo Licitatório nº 03/2011, que teve como
objeto a aquisição de 02 (duas) máquinas do tipo retroescavadeira de
pneus, ambas zero quilômetro, para atender aos serviços de infraestrutura no Município de Afrânio, resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora a empresa NORDESTE
COMERCIAL DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA no valor global de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 5/2011
Contrato de doação, com encargo, que entre si celebram como OUTORGANTE Doadora a UNIÃO, e como OUTORGADO Donatário
o MUNICIPIO DE SANTA HELENA, dos imóveis urbanos constituídos pelos lotes nº 01, 02 e 20 da quadra nº 25, no Município de
Santa Helena, Estado do Paraná, conforme processo nº
04936.002835/2010-84.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 7/2011
TOMADA DE PREÇOS
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2011,
na Av. Independência, n.º 150, Bairro Flor da Serra, Município de
Serranópolis do Iguaçu, Tomada de Preços, para: Revitalização de
Passeio na Rua Marechal Costa e Silva, Conforme Planilha, Cronograma e Projeto que Fazem parte do Edital, referente ao Contrato
de Repasse Nº 0323216-26/2010 do Ministério das Cidades /Caixa.
Valor Máximo da Obra: R$ 176.558,55 (cento e setenta e seis mil
quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).
Sessão de entrega de envelopes: 23 de maio de 2011 até às 08:30
horas. Sessão de Julgamento: 23 de maio de 2011 às 09:00 horas.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e
seus anexos: Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal
de Serranópolis do Iguaçu - PR, Situada à Av. Independência, N.º150,
Bairro Flor da Serra, Serranópolis do Iguaçu - PR, mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais).
Serranópolis do Iguaçu, 3 de maio de 2011.
JOSÉ ARLINDO SEHN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011-PMT
OBJETO: seleção de propostas visando à aquisição de materiais de
expediente, material educativo e esportivo, gêneros alimentícios, material de limpeza e produtos de higienização, material elétrico e eletrônico, uniformes, tecidos e aviamentos para o perfeito funcionamento das atividades na Unidade Social São Francisco, neste Município de Toledo-PR, de acordo com o plano de ação MDS e portaria
459 do MDS. DATA DE ABERTURA: Dia 23 de MAIO de 2011 às
8:30 horas. VALOR MÁXIMO: R$ 13.491,55 (treze mil quatrocentos
e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). O(s) edital(is)
encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações
e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586,
Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819
Fax: 3378-1704, e-mail: licitaçã[email protected] .
Toledo-PR, 3 de maio de 2011
MOACIR NEODI VANZZO
Secretário
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Afrânio-PE, 15 de abril de 2011.
CARLOS CAVALCANTI FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DO CONTRATO
Ref. CONCORRÊNCIA Nº 001/11, objeto: Contratação de empresa
de engenharia visando a complementação da execução dos serviços
de pavimentação em paralelepípedos graníticos das diversas ruas na
zona urbana do município de Arcoverde. CONTRATADAS: 1. CONDOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.882.750/0001-95, VALOR R$ 2.113.820,42; 2. NICONSTROL NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 00.539.634/0001-17, VALOR R$
481.970,57. Prazo 180 (Cento e oitenta) dias. CONTRATANTE:
PREFEITURA DE ARCOVERDE, inscrita no CNPJ nº
10.105.955/0001-67.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DE MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo nº 017/2011,
Objeto: locação de veículo com motorista para suprir as necessidades
do transporte escolar municipal. Habilitada a empresa: Pedrosa e M.
Transporte LTDA CNPJ nº 08.097.576/0001-20, vencedora do certame com um valor global mensal de R$ 48.800,00 (quarenta e oito
mil e oitocentos reais). Contato: (81)3686-1090.
Belém de Maria, 29 de abril de 2011.
FAGNER VELOSO ALBUQUERQUE SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011-FMS
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 026/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 005/2011-FMS, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA
DA MATERNIDADE AMIGA DA FAMÍLIA DE CAMARAGIBE,
pelo Sistema de Registro de Preços, ficando definido o dia
16/05/2011, às 10:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala
de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa,
2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se
à disposição dos interessados na CPL.
Processo Administrativo nº 023/2011. Objeto: Locação, incluindo instalação, manutenção e suporte operacional de equipamentos (palco,
som, iluminação, pórtico de entrada e gerador de energia) para VI
caprishow 2011 do município de Dormentes/PE. Com entrega imediata. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços em 12 de maio de 2011, às 09:00 (nove) horas.
CONVITE N o- 6/2011
Processo Administrativo nº 024/2011. Objeto: Locação, incluindo instalação, manutenção e suporte operacional de equipamentos (banheiros químicos, toldos e fechamento em placas de aço) para VI caprishow 2011 do município de Dormentes/PE. Com entrega imediata.
Recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços em
12 de maio de 2011, às 11:00 (onze) horas.
CONVITE N o- 7/2011
Processo Administrativo nº 025/2011. Objeto: Confecção de material
publicitário de divulgação dos festejos da VI caprishow de Dormentes/PE. Com entrega imediata. Recebimento dos envelopes de
Habilitação e Propostas de Preços em 12 de maio de 2011, às 10:00
(dez) horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Processo Administrativo nº 026/2011.
Objeto: Fornecimento de peças para motoniveladora do município.
Pelo restante do exercício. Recebimento dos envelopes de Habilitação
e Propostas de Preços em 25 de maio de 2011, as 09:00 (dez) horas.
Para maiores informações e aquisição dos Editais, os interessados
deverão dirigir-se a Prefeitura Municipal de Dormentes, a Rua Jose
Clementino Rodrigues Coelho, 60, Centro, Dormentes - PE, no horário de 8:00 as 13:00 h ou pelo fone 87 3865-1429.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Processo Administrativo nº 022/2011
Objeto: A Execução de serviços de engenharia destinados ao roço de
manual de 1,5m de lado a lado das estradas vicinais no interior do
município. Pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Recebimento dos
envelopes de Habilitação e Propostas de Preços em 24 de maio de
2011, as 10:00 (dez) horas.
Dormentes - PE, 2 de maio de 2011.
PAULO JEOVANDO GOMES COELHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Objeto: Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à
quente (CBUQ) de 13 (treze) ruas no bairro de Jardim Atlântico, no
Município de Olinda. Abertura: 07/06/2011 às 09:30 (nove horas e
trinta minutos), na sala da Copal/Obras e Serviços de Engenharia no
endereço abaixo. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos,
a partir do dia 06/05/2011, ao custo de R$ 25,00 (vinte e cinco reais),
importância essa não reembolsável, que deverá ser depositada na
conta corrente n.º 4.400.197, Agência 1047, BANCO REAL/ABN
AMRO Arrecadação, ou ainda GRATUITAMENTE, mediante o fornecimento de CD-R OU PENDRIVE. Maiores informações na sede
da COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia, sita Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro-Olinda/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Contrato nº 39/2011. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
Contratada: NORDESTE COMERCIAL DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. Vinculação: Pregão Presencial nº 02/2011. Objeto: Aquisição de 02 (duas) máquinas do tipo retroescavadeira de
pneus, ambas zero quilômetro, para atender aos serviços de infraestrutura no Município de Afrânio. Recursos provenientes do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), conforme Contrato de Repasse n° 331.17618/2010 e próprios do município, Programa Atividade
026.782.003.1.0037, Elemento de despesa 4490.52.00. Valor global:
R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Prazo de
vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 15/04/2011. Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pela Contratada, Fernando Augusto Susin.
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 026/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 009/2011, para
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E CANALETAS, pelo
Sistema de Registro de Preços, ficando definido o dia 17/05/2011, às
9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da
CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar
- sala 35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 86/2010. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA. Vinculação: Tomada de Preços n° 06/2010. Objeto:
Adequar o valor global do contrato, em virtude de solicitação da
Caixa Econômica Federal, passando o mesmo a ser de R$ 255.905,07
(duzentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e cinco reais e sete
centavos). Fundamento Legal: Art. 65, §1º, inciso I da Lei
8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Atividade 015.451.003.1.0046,
Elemento 4490.51.00. Signatários: pelo Contratante, Carlos Cavalcanti Fernandes e, pela Contratada, Rosangela Maria de Castro. Data
de assinatura: 19/04/11.
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 026/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 010/2011, para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, pelo Sistema de Registro de Preços, ficando definido o dia 18/05/2011, às
9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da
CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar
- sala 35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400200
Olinda, 3 de maio de 2011.
RICARDO ANTONIO DE BARROS LEITE
Presidente da Cel/Obras E Serviços De Engenharia
Processo Administrativo nº 011/2011 - Tomada de Preços nº
002/2011. Contratada: Construtora Inovar Ltda - CNPJ:
09.661.285/0001-86, celebrou contrato de nº 23/2011 em data de
28/04/2011, referente ao processo em epigrafe, tendo com objeto
Contratação de empresa para construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas na sede do município de
Tabira. Preço global de R$ 500.097,15. Vigência 180 (cento e oitenta)
dias.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Tabira-PE, através da Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto no art. 14 da Lei
n.11.947/2009, resolução CD/FNDE n.38/2009, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011, para aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupo formal ou empreendedor familiar rural. O recebimento
da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 19/05/2011, às
15:00 h, na sala de licitações no prédio sede da prefeitura municipal.
Demais informações junto a CPL, pelo fone (87) 3847-1163.
Tabira- PE, 3 de maio de 2011
RUI ACIOLY BARBOSA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo Administrativo nº 011/2011
O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF
nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor do licitante: Construtora Inovar
Ltda - CNPJ: 09.661.285/0001-86, o objeto: Contratação de empresa
para construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos em
diversas ruas na sede do município de Tabira. Valor R$ 500.097,15.
Tabira- PE, 3 de maio de 2011
RUI ACIOLY BARBOSA
Presidente da CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Limpeza Urbana com ênfase no
destino final dos resíduos sólidos do município de Amarante - PI.
Data do Recebimento e Abertura da Documentação e Propostas:
20.05.2011 as 10:30 horas. Local: Prefeitura Municipal de Amarante/PI - sala de reunião da CPL. Praça Quincas Castro, 15, Centro, em
Amarante-PI. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 08:00 as 12:00 hs e de 14:00 às 18:00 hs mediante
recolhimento de Taxa no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais).
Amarante-PI, 2 de maio de 2011.
RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 5/2011
Objeto: contratação de empresa de engenharia, para execução de reforma de estradas vicinais deste município. O edital, contendo as exigências e condições para participar deste certame estarão à disposição
dos interessados, a partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas
na Sede da Prefeitura de Belém do Piauí, localizado a Rua 14 de Dezembro, Centro, Belém do Piauí - PI. Abertura: 09/05/2011 às 11h00.
Belém do Piauí, 3 de maio de 2011.
EDSON BRAZ RIBEIRO
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Seleção de coordenadores de núcleo, monitores esportivos e monitores
de atividades complementares para o Programa Segundo Tempo. Edital, Informações e Sessão: Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, Floriano-PI.
Floriano-PI, 3 de maio de 2011.
CRISTIANNE GOMES DIAS
Presidente da CPL
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A CPL torna público o Processo licitatório na modalidade
TP. Abertura e julgamento: 20/05/2011às 09:00h, na sala da CPL,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza pública, incluindo logradouros públicos, sob a forma de execução indireta, com vigência para o ano de 2011. Fonte de Recursos:
FPM/ICMS/REC. Proprios/FMS/FUNDEB. Informações: Av. Vicente
Augusto, s/nº, São João do Arraial ou pelo tel.(86)3385 1106/1107/1109.
São João do Arraial-PI, 29 de abril de 2011.
ANTONIO FRANCISCO GOMES DAS NEVES
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, através da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação,
na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011, do tipo MENOR PREÇO ITEM. ABERTURA: 19 de maio de 2011 às 10:00 horas. OBJETO: Aquisição de Combustível e Lubrificante. RECURSO: Próprio. O Edital e seu anexo na sede da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí, localizada na Praça do Mercado, Nº 56, Centro, (TEL
89-3528-0068).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, através da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação,
na modalidade Pregão Presencial nº 002/2011, do tipo MENOR PREÇO ITEM. ABERTURA: 19 de maio de 2011 às 14:00 horas. OBJETO: Serviços de locação de veículos e Fretes. RECURSO: Próprio.
O Edital e seu anexo na sede da Prefeitura Municipal de Tamboril do
Piauí, localizada na Praça do Mercado, Nº 56, Centro, (TEL 89-35280068).
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, através da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação,
na modalidade Tomada de Preços nº 001/2011, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 19 de maio de 2011 às 08:00 horas.
OBJETO: Construção de um ginásio poliesportivo. RECURSO: Próprio/convenio. O Edital e seu anexo na sede da Prefeitura Municipal
de Tamboril do Piauí, localizada na Praça do Mercado, Nº 56, Centro,
(TEL 89-3528-0068).
Tamboril do Piauí-PI, 2 de maio de 2011.
EDILBERTO POLICARPO DE SOUSA
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 - SMA/PMAR
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de
reforma de estradas vicinais, deste município de Francisco Macedo PI, conforme especificação do edital, contendo as exigências e condições para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na
Sede da Prefeitura de Francisco Macedo, localizado a Rua Professora
Geralda Maria de Alencar 145, Centro, Francisco Macedo - PI. Abertura: 10/05/2011 às 09h00.
Francisco Macedo - PI, 3 de maio de 2011.
FERNANDO DE CARVALHO ALENCAR
Presidente da C.P.L
201
o Nº 24.191.025/0001-88, sediada à Rua Projetada, s/n - Praia de
Búzios - CEP 59.164-000 - Nísia Floresta/RN - Valor Global: R$
232.352,72 (Duzentos e trinta e dois mil trezentos e cinqüenta e dois
reais e setenta e dois centavos).
Assu-RN, 3 de maio de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011. Contrato realizado entre o
Município de Itajá e a Empresa Dafonte Veículos, Tratores, Peças e
Serviços LTDA, CNPJ: 02.830.307/0001-45. Objeto: Aquisição de
um Trator objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário no município de Itajá/RN. Pregão n.°
014/2011, tipo Menor Preço. Prazo de vigência de 25/04/2011 à
30/06/2011. Valor global: R$ 125.852,00 (cento vinte e cinco mil,
oitocentos e cinqüenta e dois reais). Atos Regidos pela Lei
8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011. Contrato realizado entre o
Município de Itajá e a Empresa Dafonte Veículos, Tratores, Peças e
Serviços LTDA, CNPJ: 02.830.307/0001-45. Objeto: Aquisição de
um Trator Agrícola com Implementos para atender as necessidades do
setor agrícola da cidade de Itajá/RN. Pregão n.° 026/2011, tipo Menor
Preço. Vigência: 25/04/2011 à 30/06/2011. Valor global: R$
100.000,00 (cento mil reais). Atos regidos pela Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
DE ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE N° 05/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Jardim de Angicos, CNPJ. 08.111.338/0001-22 - CONTRATADA:
Amarante Comércio e Representações Ltda, CNPJ.04.731.614/000102 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA
ESCOLAR - VALOR R$ 60.802,30 (Sessenta mil, oitocentos e dois
reais e trinta centavos). Recurso do Ministério da Educação e Governo Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 2 de maio de 2011
Circunstanciado no exposto no presente processo, especialmente no Parecer emitido pela Assessoria Técnica, devidamente aprovada pela Assessoria Jurídica deste Município, datado de 13 de Abril
de 2011, venho RATIFICAR os atos praticados pela Comissão de
Licitações desta Prefeitura, e AUTORIZAR a contração da Empresa:
MERCANTIL CIDADE LTDA, inscrita no CNPJ 05.369.850/000185, localizada na Rua Des. Dionísio Filgueira, 313, centro - Mossoró/RN, com uma oferta global de 173.654,40(cento e setenta e três
mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme mapa de apuração, para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados a merenda Escolar dos alunos da rede Municipal de ensino
do Município de João Câmara - RN, por um período de 90(noventa)
dias, em obediência ao disposto no Art. 26, da Lei Federal nº
8.666/93.
ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues COMUNICA aos interessados e participantes do certame acima referendado, que após analise da nova
documentação apresentada pela empresa PÉ DE SERRA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME - CNPJ: 08.164.829/0001-31, resolve
considerá-la habilitada a participar da fase seguinte desta licitação.
Em virtude da renuncia ao prazo recursal da fase de habilitação, a
Comissão marca a sessão pública de abertura do envelope com a
Proposta de Preço para o dia 05.05.2011, às 08 horas, no setor de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN.
Alto do Rodrigues-RN, 3 de maio de 2011
KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 7/2011
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2011
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execução
de Serviços de Construção de 01 (uma) PRAÇA a ser edificada na
Rua Bernardo Vieira - Bairro São João, neste Município. A despesa
decorrente da contratação correrá por conta de Contrato de Repasse
Nº 0306857-36/2009 - TURISMO SOCIAL NO BRASIL, o Prefeito
Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes do Processo de licitação em epígrafe,
considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, e ADJUDICAR seu objeto à licitante vencedora: CANTEIROS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400201
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Município de Lagoa Salgada - Contratada Supermotors
Comercio de Veículos e Peças Ltda - Objeto: aquisição de trator valor: R$ 79.000,00 - vigência: 90 (noventa) dias - recursos orçamentários: 449052 - equipamento e material permanente - OGM recursos financeiros: Recursos próprios do Município e União, contrato de repasse 0337025-15/2010/MAPA/CAIXA. Lagoa Salgada/RN, 29/04/2011. Alexandre Jose da Silva Freire, Prefeito Municipal e Alexandre Costa Pedrosa, pela Contratada.
Contratante: Município de Lagoa Salgada - Contratada Dafonte Tratores Peças e Serviços Ltda - Objeto: aquisição de carreta agrícola valor: R$ 9.450,00 - vigência: 90 (noventa) dias - recursos orçamentário: 449052 - equipamento e material permanente - OGM recursos financeiros: Recursos próprios do Município e União, contrato de repasse 0337025-15/2010/MAPA/CAIXA. Lagoa Salgada/RN, 29/04/2011. Alexandre Jose da Silva Freire, Prefeito Municipal e Edival Souza, pela Contratada.
Contratante: Município de Lagoa Salgada - Contratada Veneza Maquinas Comercio Ltda - Objeto: aquisição de grades hidráulica e de
controle remoto - valor: R$ 21.118,00 - vigência: 90 (noventa) dias recursos orçamentários: 449052 - equipamento e material permanente
- OGM - recursos financeiros: Recursos próprios do Município e
União, contrato de repasse 0337025-15/2010/MAPA/CAIXA. Lagoa
Salgada/RN, 29/04/2011. Alexandre Jose da Silva Freire, Prefeito
Municipal e Elias Alves Pinheiro, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GEORGINO AVELINO
OBJETO: Aquisição de trator e implementos agricolas.
Considerando que o Pregoeiro Oficial do Município adjudicou o
presente certame.Considerando o que dispõe o art. 4º , XXII da Lei
10.520/2002, que assim dispõe: HOMOLOGO o processo de licitação
em epigrafe, em todos os seus termos, quando foram declaradas
vencedoras as empresas: DAFONTE VEÍCULOS TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Item 04 - R$ 9.450,00 - VENEZA MÁQUINAS COMERCIO LTDA, Item 02 - R$ 14.449,00 -Item 03 - R$
6.669,00 - SUPERMOTORS COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA - Item 01 - R$ 79.000,00. Remeta-se o processo a Comissão
Permanente de Licitação para a convocação dos vencedores para a
assinatura do termo de contrato.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Lagoa Salgada-RN, 29 de abril de 2011
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Matos (RN);
CONTRATADA: CICERO FRANCISCO FILHO e outros
OBJETO: Contratação de proprietário individual locador de veículos
destinados ao transporte de estudantes.
VALOR GLOBAL: R$ 5.635,00 (cinco mil seiscentos e trinta e cinco
reais)
BASE LEGAL: Lei N° 8.666/93- Art.23 Inciso II, Alíneas "b".
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2011
VIGÊNCIA de 13 de abril a 31 de dezembro de 2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, torna público a ANULAÇÃO da licitação Pregão Presencial nº 03/2011, que seria realizada no
dia 12 de Maio de 2011, às 10:00 horas, visando a aquisição de uma
retroescavadeira, em virtude da constatação de vícios insanáveis no
edital.
Senador Georgino Avelino-RN, 3 de maio de 2011
CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
DOS PINTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos\RN-CPL, torna publico o resultado da TP 007/2011, OBJETO: Contratação em
regime de empreitada por preço global de empresa especializada para
execução dos serviços de construção da primeira etapa de um terminal turístico neste Município de Serrinha dos Pintos/RN. - HOMOLOGAÇÃO: Legislação aplicada - Art. 38, VII, combinado com
o Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94 de
08.06.94 - Homologamos o presente evento que teve como vencedora
a empresa: J N CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº
05.577.083/0001-08, com sede a Rua Francisco de Freitas Barreto, 01
- Novo Horizonte - CEP 59908-000 - São Francisco do Oeste/RN,
Serrinha dos Pintos-RN, 3 de maio de 2011.
REJANE CRISTINA ARAÚJO DE CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente-RN. Contratado: PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 40.811.440/0001-43). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO. Valor Global: R$ 5.611,10 (Cinco
mil seiscentos e onze reais e dez centavos). Base legal: Pregão Presencial nº 022/2011. Recursos Orçamentários: Orçamento Geral do
Município de São Vicente-RN, através do Elemento de Despesa nº
339030.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente-RN. Contratado: DENTERN LTDA (CNPJ:
08.458.895/0001-14). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Valor
Global: R$ 19.827,70 (Dezenove mil oitocentos e vinte e sete reais e
setenta centavos). Base legal: Pregão Presencial nº 022/2011. Recursos Orçamentários: Orçamento Geral do Município de São Vicente-RN, através do Elemento de Despesa nº 339030.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente-RN. Contratado: DENTALMEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 05.593.405/0002-85).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO. Valor Global: 11.969,75 (Onze mil
novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Base
legal: Pregão Presencial nº 022/2011. Recursos Orçamentários: Orçamento Geral do Município de São Vicente-RN, através do Elemento de Despesa nº 339030.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de material odontológico.
HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o objeto deste PREGÃO PRESENCIAL as seguintes empresas: PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:
40.811.440/0001/43) nos itens 03, 07, 09, 13, 16, 23, 37, 38 e 40;
DENTERN LTDA (CNPJ: 08.458.895/0001-14) nos itens 02, 04, 11,
12, 14, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 36 e 41 e DENTALMEDICA
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
(CNPJ:
05.593.405/0002-85), nos itens 01, 05, 06, 08, 10, 15, 17, 20, 21, 22,
29, 30, 31, 32, 33, 34 e 39, conforme mapa de apuração constante no
processo em epígrafe.
São Vicente-RN, 28 de abril de 2011
FRANCISCO BEZERRA NETO
Prefeito
O Município de Taipu/RN, através de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial com
SRP nº 010/2011, no dia 17 de Maio de 2011, às 12:00 horas,
objetivando a aquisição de material de consumo laboratorial, para
atender ao Hospital Municipal desta cidade de Taipu/RN.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2011
Aquisição de veículos, equipamentos de informática e eletrônicos, com recursos do Ministério Do Desenvolvimento Agrário/Pronater. Dia 17/05/2011 às 14 horas.
Agudo-RS, 3 de Maio de 2011.
CLÓVIS FERNANDO FICK
Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN
CONSTANT DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Prefeito de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio
Grande do Sul, torna público aos interessados que será realizada
licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL (do tipo menor preço
global), para a prestação de serviços com máquinas e equipamentos
pesados, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 17 de maio do ano em curso, às
14:45 horas, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações
poderão ser obtidas no horário de expediente ou pelo telefone (54)
3613-2175.
Benjamin Constant do Sul, 2 de Maio de 2011.
WALDECIR DYSARZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus-RS torna público, a quem interessar que se encontra aberta a Licitação Concorrência Pública N o04-2011, Tipo: Chamamento Público. Objeto: Chamada pública para
agricultor formal ou informal, para participação do Projeto Agricultura Familiar. Os editais e outras informações poderão ser obtidos
através do e-mail [email protected] ou no Setor de Licitações
da Prefeitura.
Bom Jesus-RS, 3 de maio de 2011.
JOSÉ PAULO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Município de Taipu/RN, através de seu Pregoeiro, torna
público que fica reaprazada para o próximo dia 17.05.2011, às 10:00
horas, o Pregão Presencial com SRP nº 004/2011, objetivando a
aquisição de material permanente para atender as necessidades das
Creches, Escolas de ensino fundamental e aos órgãos ligados à Secretaria Municipal de Educação.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
Antônio Valesan, Prefeito do Município de Roca Sales, RS,
torna público que será realizado o Pregão N o- 002/11, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos diversos para a praça infantil do Centro
Social Urbano, com suporte técnico da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), na modalidade de pregão eletrônico. O interessado poderá enviar proposta no período de 02.05.2011 até as
08.30h do dia 24.05.2011. A sessão eletrônica terá início as 09.00 do
dia 24.05.2011. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site www.cidadecompras.com.br.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Terraplenagem, microdrenagem e pavimentação asfáltica da Rua Perimetral IIIº Exército.
DATA DE ABERTURA: 23/05/2011, às 09:30h (nove horas e trinta
minutos).
MAIORES INFORMAÇÕES E RETIRADA DE EDITAL:
Fone: (51) 3652-1222, Ramal 210 - www.butia.rs.gov.br.
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2011
Tomada de Preços 11/2011. Contratante: Município de Canela. Contratada: Terraplanagem Vitória Ltda. Objeto: Conclusão do complexo
Sanitários Públicos/Palco Multiuso, na Praça João Corrêa - Etapa 02:
Implantação de cobertura e pavimentação e Etapa 03: Implantação de
espelhos d`água, rampa coberta, escada, pergolado e revestimento,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra - Contrato de Repasse
N o- 0260299-88/2008 com o Ministério do Turismo - CAIXA e Contrato de Repasse N o- 0260217-98/2008 com o Ministério do Turismo CAIXA. Preço: Etapa 02 - R$ 36.206,35 (mão-de-obra) + R$
104.368,21 (materiais); Etapa 03 - R$ 30.468,09 (mão-de-obra) + R$
83.965,61 (materiais). Prazo: 90 dias. Assinatura: 29 de abril de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 25/2011
Antônio Valesan, Prefeito do Município de Roca Sales, RS,
torna público que às 08.00 horas do dia 25 de maio de 2011, na sala
do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Eliseu
Orlandini, N o- 51, cidade de Roca Sales, serão recebidos pela Comissão de Licitação, os envelopes com a documentação para habilitação e as propostas para contratação de empresa para construção
da 2ª etapa da Quadra Poliesportiva do Centro Social Urbano, com
522 m². Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações (051-3753.2166), no endereço acima referido ou pelo E-mail:
[email protected].
O Município de Canguçu/RS torna público aos interessados
que fica HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO n° 25/2011,
onde foi adquirido 01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA , marca DOOSAN, valor de R$340.000,00 - ROMAC TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, através de Contrato n. 315618-29
- CEF - CAIXA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400202
Roca Sales, 2 de maio de 2011.
ANTÔNIO VALESAN
ELETRÔNICO N° 26/2011
O Município de Canguçu/RS torna público aos interessados
que fica HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO n° 26/2011,
onde foi adquirido dois conjuntos de equipamentos para Serraria
Municipal, valor de R$123.260,00 - MECÂNICA SERAFINA LTDA,
através de Contrato n. 315618-29 - CEF - CAIXA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
3
ISSN 1677-7069
203
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Canguçu/RS torna público aos interessados
que fica HOMOLOGADA a Tomada de Preços n° 08/2011, onde
foram adquiridos diversos materiais para finalização da obra do ginásio Municipal do Herval, no valor de R$15.548,60 - CARDOSO E
DUARTE; R$ 4.888,30 - FERRAGEM PONTO SUL LTDA;
R$46.916,69 - LOJAS FRANK LTDA; R$17.120,41 - MARCOS DE
MELO VEIGA; R$ 1.678,77 - MIRIA PEREIRA DE ALMEIDA; R$
21.159,24 - RAFAEL SCHEER ME; R$ 1.640,00 - SIDERSUL
PROD. SIDERURGICOS LTDA, através de Contrato n. 262672-56 CEGOV/PELOTAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: serviços de instalações elétricas e telefônicas na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA. Abertura da proposta: 05/05/2011, às
14h00. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar,
Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, N o- 2277, Santa Maria-RS. Informações: (55) 3921-7100.
O Município de Montauri (RS), em conformidade com a Lei
Federal N o- 8.666/93, torna público que encontra-se aberta a Licitação por
Tomada de Preços N o- 002/2011 para para aquisição de quatro colhedoras
de forragens para o Município de Montauri (RS). As propostas serão abertas às 09:00 horas do dia 19/05/2011. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Montauri. Maiores informações
pelo fone (54) 3319-1130, ou pelo e-mail [email protected].
Canguçu, 3 de maio de 2011.
CASSIO LUIZ FREITAS MOTA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canguçu:
ZOCOTEC
ARTEFATOS
CIMENTO
LTDA
CNPJ:
05.630.999/0001-76 - ORIGEM: PP 17/11. VALOR: R$ 21.437,50 DATA ASSINATURA: 18/04 - OBJETO: Tubos de concreto, ref.
Conv. CEF. FN CARVALHO MAT CONSTR. LTDA - CNPJ:
07.407.416/0001-78 - ORIGEM: PP 17/11 - DATA DA ASSINATURA: 18/04 - OBJETO: Tubos de concreto, e blocos concreto,
Conv. CEF. - VALOR: R$76.983,50. CARLOS OBERTI S GOULART CNPJ: 06.291.544/0001-36 - ORIGEM: PP 17/11 DATA DA
ASSINATURA: 18/04 - OBJETO: Materiais diversos, Conv. CEF.
VALOR: 82.362,00. JOSÉ VAGNER S GOULART - CNPJ:
01.989.264/0001-82 - ORIGEM: PP 17/11 - DATA DA ASSINATURA: 18/04. OBJETO: Materiais Diversos convenio - CEF. VALOR: 5.191,50. OFICINA DE IDÉIAS COM SERV LTDA CNPJ:
01.587.306/0001-59 - ORIGEM: TP 07/11. DATA DE ASSINATURA: 26/04 - OBJETO: serviços empreitada global sistema de prevenção de incêndio e Para raios Ginásio do Herval, convenio CEF.
VALOR: R$ 37.898,00. HIDROMAXI TRAT. DE ÁGUAS LTDA
CNPJ: 04.673.791/0001-71 - ORIGEM: TP 07/11. DATA DE ASSINATURA: 26/04. OBJETO: Fornecimento e instalação de sistema
de cloração Ginásio do Herval, convenio CEF. VALOR: R$ 4.825,00.
LOJAS FRANK LTDA - CNPJ: 05.552.169/0001-78 - ORIGEM: PP
24/11 - DATA ASSINATURA: 02/05 - OBJETO: Diversos materiais
de construção Cozinha Comunitário, convênio CEF. - VALOR: R$
21.014,60. CARDOSO E DUARTE LTDA CNPJ: 01.172.123/000172 VL: R$ 15.548,60. FERRAGEM PONTO SUL - CNPJ:
91.730.218/0001-57 - VL: 4.888,30. LOJAS FRANK LTDA - CNPJ:
05.552.169/0001-78 - VL: R$ 46.916,69. MARCOS DE MELO VEIGA - CNPJ: 09.060.217/0001-61 - VL: R$17.120,41. MIRIA PEREIRA DE ALMEIDA - CNPJ: 07.836.616/0001-46 VL: R$
1678,77. RAFAEL SCHEER - ME - CNPJ: 12.648.524/0001-72 VL:
R$21.159,24. SIDERSUL PROD LTDA - CNPJ: 88.006.960/0001-00
- VL: R$ 1.640,00. ORIGEM: TP 08/11 DATA DE ASSINATURA:
02/05/11 - OBJETO: Diversos Materiais de Construção, Convênio
CEF. ROMAC TEC. DE MAQ. E EQUIP. LTDA - CNPJ:
91.595.676/0001-10 - VL: 340.000,00. ORIGEM: PE 25/11 - DATA
DE ASSINATURA: 03/05 - OBJETO: Aquisição escavadeira Conv.
315618-29.
MECÂNICA
SERAFINA
LTDA
CNPJ:
90.392.200/0001-20 - VL.: R$123.260,00 - ORIGEM: PE 26/11 DATA DE ASSINATURA: 03/05/11 - OBJETO: Aquisição de 02
conjuntos de equipamentos para Serraria Municipal convenio 31561829.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura de Cerrito torna público a alteração do Edital
em epígrafe. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos (validade:
12 meses). A abertura da Licitação em epígrafe fica alterada para o
dia 23/05/11, em razão de alterações no termo de referência. Informações e Obtenção do Edital Alterado: Praça Luis Siqueira, 22,
Cerrito/RS, fone: (53) 3254-1226, no horário das 07:30 às 13:30h, e
nos sitios: www.cidadecompras.com.br e www.pmcerrito.com.br.
Cerrito-RS, 2 de maio de 2011.
JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito
Montauri - RS, 26 de abril de 2011.
JAIRO ROQUE ROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO
SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE
MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
No do Empréstimo: 2320/OC-BR; Objetos: 1) Contratação de
empresa consultora para Elaboração do Estudo de Viabilidade para a Implementação de uma Plataforma Logística Industrial Multimodal no município de Passo Fundo/RS/Brasil; 2) Contratação de empresa consultora
para Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico
Local do município de Passo Fundo/RS/Brasil. Seleções: Procedimentos
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Manifestações de interesse deverão ser enviadas até as 18h30min do dia
23/05/2011.
Informações:
http://www.pmpf.rs.gov.br/secao.php?p=1843&a=2&pm=77, ou das 12h30min às 18h30min com a
Unidade Gestora do Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo - PRODIN; At: Unidade de Gerenciamento do
Programa, Rua Dr. João Freitas, 75, Centro, Passo Fundo / Rio Grande do
Sul / Brasil; CEP: 99010 - 005; Tel: (55) (54) 3316 7220; Fax: (55) (54)
33167225; E-mail: [email protected].
PAULO MAGRO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 8-2011
Objeto: contratação de serviços de engenharia por empreitada global
para a construção do PSF - Bairro de Fátima, nesta cidade de Cruz
Alta-RS, que se realizará dia 02 de junho de 2011, às 14h00min, na
sala de licitações desta Prefeitura, sita à Av. Gal. Osório N o- . 533,
nessa cidade. Maiores informações, através do site www.cruzalta.rs.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 16/2011 - Objeto: Passagem Intermunicipal.
Contratada: Viação União Santa Cruz Ltda., valor: R$ 2.047,50. Base
legal: Art. 25, Inciso I, da Lei N o- 8.666/93. Informações: (55) 39217062.
AVIOSOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2011
Objeto: RP - Aquisição de material para pavimentação e óleo de
transmissão. O processo foi homologado, com emissão da Ata de RP.
Contratadas: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A: ITEM 01-Valor
unitário de R$ 1.728,80; ITEM 03-Valor unitário de R$ 943,90;
ITEM 05-Valor unitário de R$ 1.150,53; ASFALTO CALIFORNIA
S/A: ITEM 02-Valor unitário de R$ 1.130,00; COTREL HB CONCRETOS E SINALIZAÇÕES LTDA.: ITEM 04-Valor unitário de R$
36,10.
Em 3 de maio de 2011
SOLANGE MEDINA CUNHA
p/ Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Objeto: serviços de seguros veicular. Abertura: 20/05/2011, às 08h30.
Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro
Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, N o- 2277. O edital
poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço
acima, no horário das 07h30min às 13h. Informações: (55) 39217062.
Em 3 de maio de 2011.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
Objeto: serviços gráficos e confecções em geral. Abertura:
19/05/2011, às 09h00. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio
Aires, N o- 2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das 07h30min às
13h. Informações: (55) 3921-7062.
Cruz Alta, 3 de maio de 2011.
VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400203
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE N o- 5/2011/TP/SMPOP-CCCO
Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada, para
elaboração e realização de Concurso Público e Processo Seletivo,
para o município de São Borja-RS. Abertura dos envelopes ocorrida
em 15/04/2011. Empresas HABILITADAS: AVR ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA; AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE
CONCUROS PÚBLICOS LTDA; INSTITUTO MOVNES; CONSUPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PONTUA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
CONSURSOS LTDA; e ADVISE - CONSULTORA & PLANEJAMENTO LTDA. Empresas INABILITADAS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC; CARLOS JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA;
SARMENTO CONCURSOS LTDA; CKM SERVIÇOS LTDA; e OBJETIVA CONCURSOS LTDA. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455, ramais 216 ou 242, ou, 276, ou
3431.9428.
São Borja, 3 de maio de 2011.
LÉU AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário da SMPOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 133/2011
AIRTON DIPP
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
Em 3 de maio de 2011
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
Em 3 de maio de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Pregoeiro
Tomada de Preços N o- 08-2011. Objeto: Empreitada global na pavimentação asfáltica em vias urbanas. Convênio SICONV N o739454/2010- Ministério das Cidades. R$ 166.500,00.
Empresa:Terraplenagem Salvador Ltda - CNPJ N o- 01.169.906/000105.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 134/2011
Tomada de Preços N o- 09-2011. Objeto: Empreitada global na pavimentação asfáltica em parte da Via Siena. Convênio SICONV N o744710/2010- Ministério das Cidades. R$ 105.000,00.
Empresa:Terraplenagem Salvador Ltda - CNPJ N o- 01.169.906/000105.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 88/2011
Convite N o- 26/2011. Objeto Elaboração do Plano Local de habitação
de Interesse Social - PLHIS. R$ 33.900,00.
Empresa:Base Sistemas de Planejamento Ltda - CNPJ N o04.458.403/0001-30.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 26/2011
Homologado e Adjudicado em 22 de março de 2011.
Objeto Elaboração do Plano Local de habitação de Interesse Social PLHIS. R$ 33.900,00.
Empresa:Base Sistemas de Planejamento Ltda - CNPJ N o04.458.403/0001-30.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8-2011
Homologado e Adjudicado em 03 de maio de 2011.
Objeto: Empreitada global na pavimentação asfáltica em vias urbanas.
Convênio SICONV N o- 739454/2010- Ministério das Cidades. R$
166.500,00. Empresa:Terraplenagem Salvador Ltda - CNPJ N o01.169.906/0001-05.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8-2011
Homologado e Adjudicado em 03 de maio de 2011.
Objeto: Empreitada global na pavimentação asfáltica em parte da Via
Siena. Convênio SICONV N o- 744710/2010- Ministério das Cidades.
R$ 105.000,00
Empresa:Terraplenagem Salvador Ltda - CNPJ N o- 01.169.906/000105.
Serafina Corrêa, 3 de maio de 2011.
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCURSO N o- 5/2011
RETIFICAÇÃO
O prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade
CONCURSO N o- 05/2011: seleção de OSCIP nos termos Lei Federal
9790/99, para celebrar Termo de Parceria, em estreita cooperação
com a Prefeitura Municipal de Viamão, no desenvolvimento, implantação, gerenciamento e execução de um conjunto de ações a
serem desenvolvidas nas regiões que compõem as áreas urbana e rural
do município, que envolvam a ampliação da oferta e qualificação dos
serviços públicos para a população na área da Saúde dentro do Programa de Saúde da Mulher, Programa Saúde da Criança, Programa
Hiperdia, Programa DST/HIV, Programa Atendimento Domiciliar,
Programa de Saúde Coletiva, Controle de População Canina e Programa Assistência Farmacêutica. A abertura dos envelopes será dia
20 de Junho de 2011 às 10 horas. Agendar Reunião/Visita até dia 10
de Junho, Reunião/Visita dia 13 de Junho 2011, às 10horas. Será
cobrada uma taxa de R$ 15,00 (quinze reais) para retirada do edital.
Dúvidas fone: 0xx51-3054-7610 ou 0xx51-3054-7500.
No PREGÃO PRESENCIAL N o- 014/2011 publicado no
DOU nº 82, de 02 de maio de 2011, onde se lê "Processo nº
562/2011, leia-se "processo nº 2758/2011".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 18/04/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água das unidades escolares municipais, para fins de manutenção dos padrões de
potabilidade exigidos, e ainda a análise microbiológica das águas e
emissão dos laudos comprobatórios.
DANIEL DE ORNELLAS DIAS
Pregoeiro
CONCURSO N 6/2011
O prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade
CONCURSO N o- 06/2011: seleção de OSCIP nos termos Lei Federal
9790/99, para celebrar Termo de Parceria, em estreita cooperação
com a Prefeitura Municipal de Viamão, no desenvolvimento, implantação, gerenciamento e execução de um conjunto de ações a
serem desenvolvidas nas regiões que compõem as áreas urbana e rural
do município, que envolvam a ampliação da oferta e qualificação dos
serviços públicos para a população na área da Saúde dentro do Programa SAMU SALVAR e Programa Transporte de Pacientes e Remoções abertura dos envelopes será dia 21 de Junho de 2011 às 10
horas. Agendar Reunião/Visita até dia 13 de Junho, Reunião/Visita
dia 14 de Junho 2011, às 10horas. Será cobrada uma taxa de R$ 15,00
(quinze reais) para retirada do edital. Dúvidas fone: 0xx51-3054-7610
ou 0xx51-3054-7500.
CONCURSO N o- 7/2011
O prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade
CONCURSO N o- 07/2011: seleção de OSCIP nos termos Lei Federal
9790/99, para celebrar Termo de Parceria, em estreita cooperação
com a Prefeitura Municipal de Viamão, no desenvolvimento, implantação, gerenciamento e execução de um conjunto de ações a
serem desenvolvidas nas regiões que compõem as áreas urbana e rural
do município, que envolvam a ampliação da oferta e qualificação dos
serviços públicos para a população na área da Saúde dentro do Programa Estratégia de Saúde da Família, Programa de Agente Comunitário de Saúde e Estratégia de Saúde Indígena abertura dos
envelopes será dia 22 de Junho de 2011 às 10 horas. Agendar Reunião/Visita até dia 14 de Junho, Reunião/Visita dia 15 de Junho 2011,
às 10horas. Será cobrada uma taxa de R$ 15,00 (quinze reais) para
retirada do edital. Dúvidas fone: 0xx51-3054-7610 ou 0xx51-30547500.
CONCURSO N o- 8/2011
O prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade
CONCURSO N o- 08/2011: seleção de OSCIP nos termos Lei Federal
9790/99, para celebrar Termo de Parceria, em estreita cooperação
com a Prefeitura Municipal de Viamão, no desenvolvimento, implantação, gerenciamento e execução de um conjunto de ações a
serem desenvolvidas nas regiões que compõem as áreas urbana e rural
do município, que envolvam a ampliação da oferta e qualificação dos
serviços públicos para a população na área da Saúde dentro do Programa de Saúde Mental abertura dos envelopes será dia 27 de Junho
de 2011 às 10 horas. Agendar Reunião/Visita até dia 15 de Junho,
Reunião/Visita dia 16 de Junho 2011, às 10horas. Será cobrada uma
taxa de R$ 15,00 (quinze reais) para retirada do edital. Dúvidas fone:
0xx51-3054-7610 ou 0xx51-3054-7500.
ALEX BOSCAINI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011
OBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos , motorização 1.0 - bicombustível, 04 portas, sendo 02 com ar condicionado e todos na cor
branca, ano 2011, a serem utilizados no transporte de pacientes e nos
serviços de atenção básica e demais serviços do Fundo Municipal de
Saúde - VALOR: R$ 195.012,62 - DATA:19 de maio de 2011- HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados,
para consulta e/ou retirada no endereço supra citado, a partir do dia
05 / 05 / 2011, das 12:00 às 17:00 .
Cantagalo, 2 de maio de 2011.
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2011) 925477-00001-2011NE000001
Dias: 3, 4 e 5/05/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 031/2011
Objeto: Contratação de empresa para executar o Projeto de Trabalho
Técnico Social vinculado ao projeto de drenagem urbana sustentável
- PAC. Data: 18 / 05 / 2011 Horário: 14:00 horas. Estimativa: R$
207.500,00. Processo nº 21.499/2010.
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected]
JEFFERSON MARTINS CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE
RECURSOS HUMANOS - DELCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.
MARCELO ALENCAR - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado
no Edital.. DATA/HORA/LOCAL: 03/06/11 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital a partir de 04/05/10,
no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às
18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de papel A-4. Esclarecimentos através do fax (0xx24) 2246-9152/9153.
Petrópolis, 28 de abril de 2011.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da CPL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
DOS PARECIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/CPL/2011
O Sr. Dirceu Alexandre da Silva, Prefeito do município de
Alto Alegre dos Parecis - RO, no uso de suas atribuições legais e,
baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 004/CPL/2011, tendo
como objeto a Aquisição de Tanques para Resfriamento de Leite, para
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Recursos Oriundos da Ampliação de Meta do Convênio nº.
050/PCN/2008 Ministério da Defesa, Processo Administrativo sob o
nº. 365/Semads/2011, sendo o Lote Único no valor unitário de R$
7.488,50 (sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta
reais) totalizando o valor global de R$ 74.885,00 (setenta e quatro mil
e oitocentos e oitenta e cinco reais) em favor da empresa Refrigeradores de Leite Gela Brasil Ltda., por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2011
O Sr. Dirceu Alexandre da Silva, Prefeito do município de
Alto Alegre dos Parecis - RO, no uso de suas atribuições legais e,
baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 005/CPL/2011, tendo
como objeto a Aquisição de Máquinas Beneficiadoras de Café, para
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Recursos Oriundos do Contrato de Repasse nº. 032576417/2010/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, Processo
Administrativo sob o nº. 364/Semads/2011, sendo o Lote n.° 01 no
valor total de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais) em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400204
favor da empresa Pamax Comercio de Produtos Metalúrgicos Ltda.
EPP., e o lote n.° 02 no valor total de R$ 59.400,00 (cinqüenta e nove
mil e quatrocentos reais) em favor da empresa Agropecuária A F
Ltda. - Me, por ser as propostas que apresentaram critérios mais
vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis, 3 de Maio de 2011.
DIRCEU ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2011
o-
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, através da
Comissão Permanente de Licitações - CPL autorizado pelo Decreto nº
234 de 02 de Junho de 2010, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1.993, com as alterações das Leis Federais nºs. 8.883/94 e 9.649/98, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo
como objetivo: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E NO SISTEMA
ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA E BAIXA TENSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
E MÃO DE OBRA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E CONSTRUÇÃO DE
UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, PARA ATENDER O CONTRATO DE REPASSE Nº. 301.259-83/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O
MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, Para atender a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Ainda, AUTORIZADO pelo Processo administrativo nº 1-374/2011, tendo a
ABERTURA programada para as 07H30MIN DO DIA 23 DE MARÇO DE 2011. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações,
no prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, sito Av. Marechal
Candido Rondon nº 3031.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
SEMTUR
Unidade Orçamentária: 02.08.01.00
Projeto de Atividade: 27.812.1011.2045.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Ficha: 230/358
VALOR GLOBAL: R$ 404.502,53 (QUATROCENTOS E
QUATRO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E
TRES CENTAVOS)
A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o recolhimento de um DAM, no valor de R$
100,00 (cem reais) na sala da comissão permanente de licitações, no
endereço acima citado, informações através do e-mail, [email protected], e do Telefone (69) 3534-2111 das 07:30 às 12:00 de
segunda a sexta feira, com antecedência de no mínimo 72 horas do
horário marcado para o recebimento e abertura dos envelopes. As
despesas advindas do presente Contrato ocorrerão à conta do orçamento dos recursos específicos consignados no orçamento de 2011,
através do convenio acima descrito.
Alto Paraíso-RO, 3 de Maio de 2011.
FERNANDES LUCAS DA COSTA
Presidente de CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
PROCESSO Nº 850/GLOBAL/2011. OBJETO: Registro de preço de
medicamentos para atender mandados judiciais, visando atender a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado no jornal A Gazeta de
Rondônia, D.O.U. e D.O.E. de 03/05/2011, site (www.cacoal.ro.org.br) e mural da Prefeitura, que a alteração solicitada pela
SEMUSA em 02/05/11, alterou no sistema (SMARAM) a ordenação
da numeração dos itens nos lotes, muitos itens mudaram a numeração
e tivemos ainda exclusão e inclusão de itens, razão pela qual se faz
necessário REABRIR O PRAZO da sessão pública para o dia
17/05/2011, às 08h30min., em conformidade com o § 4º, do art. 21 da
Lei nº 8.666/93. Encontra-se disponível no site da Prefeitura novo
modelo de proposta - Anexo II.
Cacoal - RO, 3 de maio de 2011.
SILVIA DURÃES GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Cujubim homologa a licitação na
modalidade Pregão Presencial n. 022/CPL/11, referente ao Processo
Administrativo nº. 127/SEMAGRI/11, cujo objeto é: Aquisição de
equipamentos agrícolas (plantadeira semeadora), em favor da firma:
AGROPECUÁRIA
A.F.LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
05.062.571/0001-74, com o valor total de R$28.350,00 (vinte e oito
mil trezentos e cinqüenta reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
O Prefeito Municipal de Cujubim homologa a licitação na
modalidade Pregão Presencial n. 022/CPL/11, referente ao Processo
Administrativo nº. 127/SEMAGRI/11, cujo objeto é: Aquisição de
equipamentos agrícolas (pulverizador acoplado), em favor da firma:
RIGON E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.651.923/0001-00, com
o valor total de R$19.415,00(dezenove mil quatrocentos e quinze
reais).
O Prefeito Municipal de Cujubim homologa a licitação na
modalidade Pregão Presencial n. 022/CPL/11, referente ao Processo
Administrativo nº. 127/SEMAGRI/11, cujo objeto é: Aquisição de
equipamentos agrícolas (distribuidor de cálcario), em favor da firma:
V MÁQUINAS AGRÍCOLAS INDÚSTRIAS LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 09.497.648/0001-90, com o valor total de R$17.480,00
(dezessete mil quatrocentos e oitenta reais).
3
DE RECURSOS: Convênio nº. 191/PCN/2009. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras - SEMURB. BASE LEGAL: Leis Federais nº. e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Federais nº.
3.555/00 e LC nº. 123/2006, demais normas aplicáveis. DATA E
HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 23 de maio de 2011, a partir das
14h:45min. Considerar o horário LOCAL DA SESSÃO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e todos os seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala de sessões da Comissão
Permanente de Licitações, sito a Avenida Rio Branco nº. 2017, Centro. A retirada do Edital completo, poderá ser efetuada gratuitamente
diretamente no site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto
feriado, das 07h30min, à 13h30min. CONTATOS: fone (69) 35216993, fax 3521-6445, e-mail [email protected].
Jaru, 2 de maio de 2011.
ENILZA HONÓRIO DA SILVA
Presidente da CPL
Cujubim-RO, 29 de Abril de 2011.
ERNAN SANTANA AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
2a- Chamada
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/CPLM/2011
PROCESSO Nº 5673/2010 - SEMTAS - OBJETO: Aquisição de 01
(um) veículo, (o) zero quilometro de fabricação nacional, para atender
as necessidades do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e
dos Adolescentes deste Município, conforme ANEXO I do Edital.
Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa: 16/05/2011
às 09:00h. O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de
Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, nº 930, Centro, dias
úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante o recolhimento da
importância de R$ 10,00 (dez reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Agencia Banco do Brasil: 0390-5, Conta Corrente n° 15.331-1, cujo valor refere-se ao custo efetivo de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Maiores informações
através do fone/fax: (069) 3541-3468.
Guajará-Mirim em 3 de maio de 2011.
NAZIMERI REGIS CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/PMJ/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada em Engenharia Civil,
para execução de serviços e Implantação de Pavimentação Asfáltica,
nas vias urbanas na cidade de Jaru, conforme termo de referência e
anexos do Edital. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 1314/2011. FONTE
DE RECURSOS: Convênio nº. 062/PCN/2009. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras - SEMURB. BASE LEGAL: Leis Federais nº. e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Federais nº.
3.555/00 e LC nº. 123/2006, demais normas aplicáveis. DATA E
HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 20 de junho de 2011, a partir das
09h: 00 min. Considerar o horário LOCAL DA SESSÃO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e todos os seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala de sessões da Comissão
Permanente de Licitações, sito a Avenida Rio Branco nº. 2017, Centro. A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente
diretamente no site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto
feriado, das 07h30min, à 13h30min. CONTATOS: fone (69) 35216993, fax 3521-6445, e-mail [email protected].
Jaru, 2 de maio de 2011.
ENILZA HONÓRIO DA SILVA
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/PMJ/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada em Engenharia Civil,
para execução de serviços e Implantação de Pavimentação Asfáltica,
nas vias urbanas na cidade de Jaru, conforme termo de referência e
anexos do Edital. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 1315/2011. FONTE
DE RECURSOS: Convênio nº. 156/PCN/2009. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras - SEMURB. BASE LEGAL: Leis Federais nº. e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Federais nº.
3.555/00 e LC nº. 123/2006, demais normas aplicáveis. DATA E
HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 23 de maio de 2011, a partir das
09h:15min. Considerar o horário LOCAL DA SESSÃO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e todos os seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala de sessões da Comissão
Permanente de Licitações, sito a Avenida Rio Branco nº. 2017, Centro. A retirada do Edital completo, poderá ser efetuada gratuitamente
diretamente no site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto
feriado, das 07h30min, à 13h30min. CONTATOS: fone (69) 35216993, fax 3521-6445, e-mail [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/PMJ/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada em Engenharia Civil,
para execução de serviços e Implantação de Pavimentação Asfáltica,
nas vias urbanas na cidade de Jaru, conforme termo de referência e
anexos do Edital. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 1316/2011. FONTE
Processo Administrativo n o- 093/SEMUSA/2011
O Município de Presidente Médici/RO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO na modalidade
de "TOMADA DE PREÇOS", sob o regime de execução indireta, do
tipo "Menor Preço no Valor Global", nos termos do disposto na Lei
nº. 8.666/93 e alterações. DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº 093/SEMUSA/2011. DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA e Convênio nº 197/PCN/2009. DO OBJETO: Contratação de Empresa para a Reforma do Hospital Municipal de Presidente Médici/RO. LOCAL E DATA DE ABERTURA:
20 de maio de 2011, as 08h00min, na sala de reunião da CPLM, no
prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista,
nº. 1613, Centro-Presidente Médici/RO. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos com antecedência de ate o 3º (terceiro) dia antes
da data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e
Proposta de Preços, mediante pagamento de Guia de Recolhimento no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não reembolsáveis. Quaisquer
informações poderão ser obtidas de segunda à sexta feira no horário
das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM (Comissão Permanente
de Licitação).
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/CPLM/2011
Processo Administrativo Nº. 253/SEMBEAS/2011
O Município de Presidente Médici/RO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO na modalidade
de "TOMADA DE PREÇOS", sob o regime de execução indireta, do
tipo "Menor Preço no Valor Global", nos termos do disposto na Lei
nº. 8.666/93 e alterações. DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº 253/SEMBEAS/2011. DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Bem Estar e Ação Social-SEMBEAS e Convênio nº
142/PCN/2009. DO OBJETO: Contratação de Empresa para a Ampliação da Unidade de Saúde dos Portadores de Deficiência de Presidente Médici/RO-APAE. LOCAL E DATA DE ABERTURA: 20 de
maio de 2011, às 10h00min, na sala de reunião da CPLM, no prédio
da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº.
1613, Centro-Presidente Médici/RO. O Edital e seus anexos podem
ser adquiridos com antecedência de ate o 3º (terceiro) dia antes da
data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e
Proposta de Preços, mediante pagamento de Guia de Recolhimento no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não reembolsáveis. Quaisquer
informações poderão ser obtidas de segunda à sexta feira no horário
das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM (Comissão Permanente
de Licitação).
Presidente Médici-RO, 3 de maio de 2011.
RITA ÁVILA PELENTIR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
ISSN 1677-7069
205
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-218/2011, licitado
através da Modalidade Pregão Eletrônico de nº 05/CPL/2011 Aprovo
e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa PORTAL COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA no valor de R$ 13.599,00 (treze
mil quinhentos e noventa e nove reais).
Teixeirópolis-RO, 28 de abril de 2011
ANTONIO ZOTESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 075/GB/2011, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, tipo
Menor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05 Decreto Municipal nº
083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). Objeto:- Material de Consumo (Medicamentos e Mateirial e Penso), Processo
Administrativo nº GI/360/2011-Data para cadastro de proposta
12/05/2011 a partir das 08:00h, data para abertura de propostas e
inicio da sessão pública: dia 16/05/2011, com início às 09:00h, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no
link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrarse-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av.
Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para
maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 075/GB/2011, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº
083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). Objetivo: de
Prestação de Serviço (Exame de Ultra Sonografia), Processo Administrativo nº GI/222/2011-Data para cadastro de proposta
12/05/2011 a partir das 08:00 h, data para abertura de propostas e
inicio da sessão pública: dia 16/05/2011, com início às 10:00 h,
horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no
link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrarse-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av.
Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para
maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
Teixeirópolis-RO, em 2 de maio de 2011.
JUMAR NEGRINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Theobroma - RO, no uso de suas
atribuições legais e baseados nos valores Adjudicados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLGAR, nos termos do Art. 43 Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4 Inciso XXI da Lei Federal 10.520/02, a
licitação na modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica nº 022/2011,
referente o Processo Administrativo nº 005/2010, tendo como objeto
a aquisição de equipamentos agrícolas (trator, carreta e grade), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Convênio Contrato de Repasse nº: 307.287-52/2009/MDA/CAIXA,
em favor das empresas: AGROPECUÁRIA AF LTDA vencedora dos
Lotes 01 - Valor R$: 75.399,99 - (Setenta e Cinco Mil Trezentos e
Noventa e Nove Reais Noventa e Nove Centavos) e 03 - Valor R$:
13.999,00 - (Treze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais) e a
empresa JOSÉ DONIZETE PICOLLI, vencedora do Lote 02 - Valor
R$: 4.448,00 - (Quatro Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais)
ficando a mesma convocada para assinatura do termo contratual, nos
termos do art. 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades
da lei.
Theobroma - RO, 2 de maio de 2011
JOSÉ LIMA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 062/ASJUR/2011
Processo n.º 221/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis
Contratado: WW COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Objeto: Aquisição de 2.500 litros Gasolina Comum
Prazo: 3 (três) meses.
Valor: R$ 7.125,00 (sete mil e cento e vinte e cinco reais)
Empenho: 215/2011
Data: 28/04/2011
Assinam:
WW COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Almiro Soares
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito Municipal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400205
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através do seu
Pregoeiro, torna Público para conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurado o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011. TIPO:
Menor Preço Por Ítem. DATA: 16/05/2011, ás 08:30 horas. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar
do 1º semestre do ano letivo de 2011, com o objetivo de atender as
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, localizados na
área urbana e rural, deste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEMECE, provenientes de recursos
do PNAE. LOCAL: A Reunião de recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação será na Sala de Pregões da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
Prefeitura Municipal sito à Avenida Capitão Silvio de Farias, nº 4571.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço supra ditado e anexo ao processo nº 223/SEMECE/2011 no
horário de 07:00 ás 13:00, de 2ª à 6ª feira, outras informações pelo
telefone (69) 3525.1055 ou pelo fax (69) 3525.1057.
Vale do Anari - RO, 2 de Maio de 2011.
GILFRAN DE OLIVEIRA VENANCIO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2010, CONTRATANTE:
PREFEITURA DE MUCAJAÍ, CONTRATADA: CONSTRUTORA
KASA LTDA CNPJ Nº 07.704.175/0001-29, OBJETO: EXECUÇÃO
DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, SEDE DO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR, conforme convênio.
ASSINATURA: 14/04/2011
VIGECIA: 300 (trezentos) DIAS
VALOR: 1.543.959,02 (hum milhão quinhentos e quarenta e três mil
novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).
FONTE DE RECURSO: Convênio.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011-CL
Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa CONSTRUTORA SOLAR LTDA inscrita no CNPJ n°. 34.803.791/0001-00,
sagrou-se vencedora da Licitação deflagrada pelo processo n°.
045/2011-CL, cujo objeto é a Execução de Obra de urbanização com
construção de calçadas, meio fio e sarjeta na Av. Padre Ricardo
Silvestre, no Município de Mucajaí-RR, com a proposta no valor de
R$ 495.367,99 (quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais noventa e nove centavos).
Mucajaí-RR, 2 de maio de 2011
RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0029/2011. PREGÃO 0005/2011 CONTRATANTE:
Município DE Calmon CONTRATADA: Auto Posto Calmon LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL VALOR R$: 311.775,00 (TREZENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 16/03/2011 Á
31/12/2011.
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2011
PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura Municipal de Calmon, juntamente com a Sec.
De Educação, comunica aos interessados que ESTÁ COM NOVA
DATA PARA RECEBIMENTO DOS PROJETOS destinados à aquisição de gêneros alimentícios.Os envelopes deverão ser entregues até
o dia 16 de Maio de 2011 às 14:00 na Prefeitura Municipal de
Calmon. A abertura dos envelopes será no mesmo dia e local às 15:00
horas.
O edital e seus esclarecimentos poderão ser retirados na Sec.
de Educação 08:30 as 11:30 e das 13:00 a 17:00 de segunda a sexta
feira na Sec. de Educação.
Calmon - SC, 3 de Maio de 2011
ALCIDES FRANCISCO BOF
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Processo Licitatório nº. 0025/2011 - Objeto: O Prefeito Municipal de
Calmon comunica à quem possa interessar que realizará processo
licitatório visando aquisição de Tubos Diversos para manutenção das
estradas do município Entrega dos envelopes já Protocolados
17/05/2011 até as 09:00 horas Abertura dos envelopes: 17/05/2011 às
13:00 horas Os recursos serão Próprios e Vinculados.
O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal de Calmon das 08:30 as 11:30 e das 13:00 a 17:00 de
segunda a sexta feira, na Rua Miguel Dzumann, nº.315, centro, junto
ao setor de licitações, Ou através do email [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Processo Licitatório nº. 0026/2011 Objeto: O Prefeito Municipal de
Calmon comunica a quem possa interessar que realizará processo
licitatório visando contratação de instrutor musical para atendimento
aos programas assistenciais Entrega dos envelopes já Protocolados
18/05/2011 até as 09h00min horas. Abertura dos envelopes:
18/05/2011 às 09h30min horas Os recursos serão Próprios e Vinculados.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal de Calmon das 08h30min às 11h30min e das 13h00min a
17h00min de segunda a sexta feira, na Rua Miguel Dzumann, nº. 315,
centro, junto ao setor de licitações, Ou através do email [email protected]
57, parágrafos 1º. e 2º., incisos III e IV, da Lei Nº. 8.666/93; ASSINATURA: 13/04/2011; SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Gentil
Dory da Luz-Prefeito Municipal e pela Empresa o Sr. Antônio Mario
Casagrande - Sócio Administrador.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Nº. 149/PMI/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA; CONTRATADA: EMPREITEIRA SELINGER CASAGRANDE LTDA; OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução que prevê o termina em 17/04/2011, por mais 258
(Duzentos e Cinqüenta e Oito) dias, ou seja, de 17/04/2011 até
31/12/2011 e do período de vigência do Contrato Nº. 149/PMI/2011,
que prevê o termino em 17/05/2011, por mais 228 (Duzentos e Vinte
e Oito) dias, ou seja, de 17/05/2011 até 31/12/2011, base no Artigo
57, parágrafos 1º. e 2º., incisos III e IV, da Lei Nº. 8.666/93; ASSINATURA: 13/04/2011; SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Gentil
Dory da Luz-Prefeito Municipal e pela Empresa o Sr. Antônio Mario
Casagrande - Sócio Administrador.
Processo Licitatório nº. 0027/2011 Objeto: O Prefeito Municipal de
Calmon, juntamente com a Gestora do Fundo Municipal de Saúde
comunica à quem possa interessar que realizará processo licitatório
visando contratação de prestador de serviço médico pediatra.Entrega
dos envelopes até 18/05/2011 às 14:00horas Abertura dos envelopes:
18/05/2011 às 14:30 horasOs recursos serão Próprios e Vinculados O
edital poderá ser adquirido através do email [email protected]
Informações poderão ser obtidas através do telefone (049) 3573-0030
ou (049)8435-6816.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Processo Licitatório nº. 0028/2011 - Objeto: O Prefeito Municipal de
Calmon juntamente com a Sec. De Educação comunica à quem possa
interessar que realizará processo licitatório visando aquisição de serviços de transporte ESCOLAR. Entrega dos envelopes já Protocolados 19/05/2011 até as 09:00 horas Abertura dos envelopes:
19/05/2011 às 09:30 horas Os recursos serão Próprios e Vinculados.
O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal de Calmon das 08:30 as 11:30 e das 13:00 a 17:00 de
segunda a sexta feira, na Rua Miguel Dzumann, nº.315, centro, junto
ao setor de licitações, Ou através do email [email protected].
Calmon - SC, 3 de Maio de 2011
ALCIDES FRANCISCO BOF
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Processo Licitatório Nº 035/2011. A Administração Municipal comunica que fará realizar Pregão Presencial para FUTURAS AQUISIÇÕES DE TUBOS DE CONCRETO E PEDRA BRITA para o ano
de 2011.
Entrega dos envelopes: até 18/05/2011 as 08:45 horas
Abertura dos envelopes 18/05/2011 às 09:00horas
Base legal: lei 10.520, Lei 8666/93 e suas alterações e LC 123/06 .
O Edital e seus esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura de Ibiam, em dias úteis, de Segunda a Sexta - feira, das 07:30
as 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas na Travessa Leoniza Carvalho
Agostini, nº 20, Fone (0**49)534-0044.
Ibiam, 3 de maio de 2011.
ONEI GONÇALVES PADILHA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
O Município de Imaruí, torna público a ANULAÇÃO do
Processo Licitatório n.º 032/2011, Pregão Presencial n.º 009/2011,
que tem por objeto Registro de Preço de materiais de construção,
hidraulico e elétrico para uso do Poder Executivo. Motivo: ilegalidade
no prazo. Maiores informações serão obtidas junto a Comissão de
Licitação das 12:30 às 18:30 horas de segunda a sexta feira.
Imaruí - SC, 2 de maio de 2011.
AMARILDO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 20/PML/2011
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Data e horário da sessão de abertura: 23/05/2011 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo
Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.
Objeto: Contratação de empresa para serviço de batimetria de controle na dragagem do Canal das Docas na Orla do Centro Histórico.
Base legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as
18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: [email protected].
Laguna-SC, 3 de maio de 2011.
SAMANTHA CLAUDINO SAMPAIO
Presidente da Comissão de Licitação
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2011. O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, faz saber a todos, que realizará na data de 24 de maio de
2011, licitação modalidade Tomada de Preços nº 007/2011, cujo objeto visa a Contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em parte da Rua Senador Antonio Carlos Konder Reis, nesta
cidade. DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇO: 24/05/2011, até às
09:00 hs, com abertura dos envelopes contendo as propostas de preço
nesta mesma data, às 09:15 hs.Maiores informações poderão ser obtidas na Sede Administrativa de Pinheiro Preto, sito na Av. Mal.
Costa e Silva, n. 111, fone 49-3562 2000, ou pelo site www.pinheiropreto.sc.gov.br.
Pinheiro Preto-SC, 19 de abril de 2011
EUZEBIO CALISTO VIECELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/2011
Objeto: Contratação de serviço de consultoria ambiental, mediante
escorregamento em encostas, de areas inundáveis e Programa de
Educação em Imaruí. Tipo: Menor Preço Unitário. Entrega e Abertura
da Proposta e Documentação: 19 de maio de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua José Inácio da Rocha, 109, Centro, Imaruí-SC. O edital
completo estará à disposição dos interessados de 2.º à 6.º feira, das
12:30 às 18:30 horas.
A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul através do
Secretário de Administração e do Pregoeiro Municipal torna público
o resultado final do Pregão Presencial nº. 94/2011, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, para: Materiais e Equipamentos Diversos para o
Programa Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica com Produção de Hortaliças e Instalação de Unidade
de Processamento para Agricultores Familiares Conforme Especificações Anexas e Convênio Nº. 01.0081.00/2009 do Ministério da
Ciência e Tecnologia e o Município de São Bento do Sul. Foi vencedora a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS CHELEST LTDA
dos itens 1,2,5,6,7, Valor total: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco
mil e quatrocentos reais). A empresa MARLENE RAWIETSCH
KRAUSE ME foi vencedora dos itens 3,4 e 8, Valor total: R$
7.850,00 (sete mil oitocentos e cinqüenta reais). O item 9 restou
prejudicado.
Imaruí - SC, 2 de maio de 2011.
AMARILDO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Nº. 148/PMI/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA; CONTRATADA: EMPREITEIRA SELINGER CASAGRANDE LTDA; OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução que prevê o termina em 17/04/2011, por mais 258
(Duzentos e Cinqüenta e Oito) dias, ou seja, de 17/04/2011 até
31/12/2011 e do período de vigência do Contrato Nº. 148/PMI/2011,
que prevê o termino em 17/05/2011, por mais 228 (Duzentos e Vinte
e Oito) dias, ou seja, de 17/05/2011 até 31/12/2011, base no Artigo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400206
São Bento do Sul, 2 de maio de 2011.
MARCO RODRIGO REDLICH
Secretário
TIAGO MARTINHUK
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, bem
como todo o atendimento ao disposto na Lei 8.666/93, atualizada pela
Lei 8.883/94 e posteriores, assim como ao Edital, ADJUDICO o
objeto licitado, em favor das empresas: KONRAD COM. DE CAMINHÕES LTDA - no item de nº 01 no Valor R$ 93.200,00 (Noventa e três mil e duzentos reais) e J.R. MARABELI - ME - nos itens
de nº 03, 04, 09, 010, 011, 012, 014, 016, 017 e 021 no Valor de R$
15.205,00 (Quinze mil duzentos e cinco reais), como vencedoras do
Pregão Presencial nº 010/2.011, de conformidade com o julgamento
proferido pelo competente Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Licitação nº 121/2011
Pregão Presencial
Tipo Menor Preço Por Lote.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto
Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que
realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
LICITAÇÃO OBJETO: Serviço de desinsetização, desratização e limpeza das caixas d´água das Escolas Municipais e Centros
Municipais de Educação Infantil.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 16/05/2011, às 09:30h
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30
às 12:00hs e 14:00 às 17:30hs, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br .
São Francisco do Sul, 2 de Maio de 2011.
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, de
conformidade com a Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
LICITAÇÃO N° 130/2011 - Tomada de Preços - Tipo Menor
Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma (99,04m²) e ampliação (126,34m²) na Escola Básica Municipal Morro Grande, localizado à rua XXV de Dezembro, s/nº, Morro Grande, neste Município.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 23/05/2011 às 09:30
h.
LICITAÇÃO N° 131/2011 - Tomada de Preços - Tipo Menor
Preço Global.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma (15,08m²) e ampliação (117,90m²) no Centro Municipal de Educação Infantil "Estrelinha do Mar", localizado à
rua Leon Ledoux, s/n°, na Vila da Glória, neste Município.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 23/05/2011 às 14:30
h.
Os Editais completos e maiores informações, poderão ser
obtidos diariamente, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Administração, Setor de Licitações, à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01,
Centro, São Francisco do Sul, no horário das 08:30 às 12:00h e das
14:00 às 17:30h.
São Francisco do Sul, 3 de maio de 2011.
LUCIENE J. BLANSKI DOIN
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade n° 006/FMAS/2011. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço na área profissionalizante para capacitar alunos que desenvolvam habilidade de
realizar manutenção e instalação predial e ou residencial, destinados a
adolescentes carentes, que fazem parte do programa PAIF (programa
de atenção integral as famílias), destinado ao Fundo Municipal de
Assistência Social de São João Batista/SC, conforme anexo I, parte
integrante do Edital. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial. Valor Global: R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais) - Vigência: 06 (seis) meses. A despesa decorrente da
presente contratação correrá por conta do orçamento de 2011 do
Fundo Municipal de Assistência Social, conforme segue: (21)
3.3.90.00.00.00.00.00.2.12.70. Base Legal: art. 25, inciso II, da Lei
8.666/93.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DE ANTONINA
Barão de Antonina, 28 de Abril de 2.011.
FLÁVIO APARECIDO SILVÉRIO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
FRANCISCO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de
Barão de Antonina, no exercício das atribuições que lhe facultam o
cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº 010/2.011,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ambulância tipo a para remoção de pacientes acamados ou
não e com deficiência física, equipamentos e mobiliário médico para
suprir as faltas e os existentes que estão em precárias condições de
uso (CONVÊNIO 01059/2009).
Barão de Antonina, 28 de abril de 2.011.
FRANCISCO NERES DE MEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Encontra - se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº.
012/2.011, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de
um veículo tipo passeio para atender as necessidades existentes pela
Equipe da Saúde da Família e Saúde Bucal e equipamentos, visando
ao fortalecimento do sistema Único de Saúde - SUS (Convênio
01238/2009). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de Maio de
2.011 às 09h00min.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
16h30min, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos nº. 68,
neste município. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, tel. 15 - 35731170 ou e-mail: [email protected] ou pelo site oficial www.baraodeantonina.sp.gov.br.
Contrato 024/2.011 Processo Licitatório 018/2.011
PREGÃO PRESENCIAL: 010/2.011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barão de Antonina
CONTRATADO: J.R Marabeli - ME
OBJETO: Aquisição de ambulância tipo a para remoção de pacientes
acamados ou não e com deficiência física, equipamentos e mobiliário
médico para suprir as faltas e os existentes que estão em precárias
CONDIÇÕES DE USO (CONVÊNIO 01059/2009).
VALOR: R$ 15.205,00 (Quinze mil duzentos e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2.011
207
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 88/2011
Processo n.º 14.136/2011
A Comissão Permanente de Licitações COPEL, comunica
que a foi informada pela Secretaria Municipal de Agricultura que
haverá necessidade de suspensão da abertura, referente ao Pregão
022/2011 - Processo Administrativo nº. 08.132/2011 devido à problemas com o repasse do convênio. Assim, tendo em vista a solicitação por parte da Secretaria responsável, a abertura designada
para o dia 13/05/2011 ás 08h30 horas, na Sala de Reuniões da Copel,
no Prédio da Prefeitura Municipal, está SUSPENSA e nova data será
publicada oportunamente.
Botucatu, 2 de maio de 2011.
JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2011
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Eletrônico nº 054/2011 - Processo Administrativo nº
11/10/05.676 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto:
Aquisição de medicamentos - OBTENÇÃO DO EDITAL: a partir do
dia 09/05/2011 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DOS ITENS
01 a 18: das 08h do dia 23/05/11 às 08h30min do dia 24/05/11 ABERTURA DAS PROPOSTAS DOS ITENS 01 a 18: a partir das
08h30min do dia 24/05/11. Demais informações constam no preâmbulo do edital, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ou
pelo telefone (0XX19) 2116-0137.
Campinas, 3 de maio de 2011.
ISABEL APARECIDA LANGE SARDINHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: Termo nº 003/2011/SR/DPF/SP ESPÉCIE: Convênio
que entre si celebram a Superintendência Regional do Departamento
de Policia Federal de São Paulo e a Prefeitura do Município de
Carapicuíba OBJETO: Concessão de porte funcional de arma de fogo
para os integrantes da Guarda Municipal VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
a partir da publicação SIGNATÁRIOS: Fernando Duran Poch - Superintendente Regional em São Paulo e Sergio Ribeiro Silva - Prefeito do Município de Carapicuíba.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
Encontra - se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº.
013/2.011, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de
equipamentos e mobiliário médico para suprir as faltas e os existentes
que estão em precárias condições de uso (Convênio 01059/2009). A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de Maio de 2.011 às
14h30min. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min
às 16h30min, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos nº.
68, neste município. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço acima, tel. 15 - 35731170 ou e-mail: [email protected] ou pelo site www.baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina-SP, 3 de maio de 2011.
FRANCISCO NERES DE MEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 023/2.011 Processo Licitatório 018/2.011
PREGÃO PRESENCIAL: 010/2.011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barão de Antonina
CONTRATADO: Konrad Comércio de Caminhões Ltda
OBJETO: Aquisição de ambulância tipo a para remoção de pacientes
acamados ou não e com deficiência física, equipamentos e mobiliário
médico para suprir as faltas e os existentes que estão em precárias
condições de uso (CONVÊNIO 01059/2009).
VALOR: R$ 93.200,00 (Noventa e três mil e duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2.011
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo de Compras nº 136/2011 - ÓRGÃO: Serviço Autônomo de
Água e Esgotos de Amparo/SP- OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a elaboração do Plano Regional de Gestão Associada e Integrada de Resíduos Sólidos da Região do Circuito das
Águas, conforme Edital e Anexos - DATA DE ENCERRAMENTO:
17/05/2011 às 10:00 horas - Edital disponível a partir do dia
02/05/2011 na Divisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através
do site: www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES: Tel (19) 38088401, ramal 237, com Mariana - Fax (19) 3807-2536.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400207
Amparo - SP, 28 de abril de 2011
SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMA
Assistente Técnica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Dumont, Comunica que decorrendo "in albis" o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a que alude
o art. 109, inciso "I", alínea "b", da Lei nº. 8.666/93, fica considerado
HOMOLOGADO o processo licitatório, bem como ADJUDICADO o
seu objeto em favor da empresa Mattaraia Engenharia Indústria e
Comércio Ltda, o que se dará por meio de despacho interno proferido
nos autos, ficando ainda convocada a empresa vencedora para comparecer nesta Prefeitura para tratar da assinatura do contrato.
Dumont - SP, 3 de maio de 2011.
MARIA FILOMENA BIAGIO CARNEIRO
Presidente da COPEL
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, por
intermédio da COPEL - Comissão Permanente de Licitações TORNA
PÚBLICO a quem possa interessar que em razão do julgamento das
propostas apresentadas na Tomada de Preços nº. 003/2011, destinada
a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica com execução de guias e sarjetas em vias públicas
do município de Dumont/SP, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, o seu objeto foi julgado em favor da empresa
Mattaraia Engenharia Indústria e Comércio Ltda, a qual foi declarada
vencedora do certame por ter apresentando a menor proposta no valor
de R$ 569.196,97 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e noventa
e seis reais e noventa e sete centavos), não tendo sido desclassifica
nenhuma proposta eis que todas apresentaram-se em plena conformidade com as regras previstas em edital, tendo sido classificadas
conforme termo de julgamento.
MARIA FILOMENA BIAGIO CARNEIRO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
4 Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 113/2.010, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Guararapes e a empresa Higilimp
Serviços SS Ltda-Me, para contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza e conservação nas dependências de Escolas Municipais; e tem por finalidade, a prorrogação do prazo de vigência do
referido contrato e posteriores termos aditivos para o período de 12
de abril de 2.011 a 18 de julho de 2.011; e m decorrência da prorrogação ora estabelecida, o valor do presente contrato fica reajustado
para R$-39.295,30 mensais.Assinado em 08 de abril de 2.011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditamento ao Contrato N°. 043/2010. Entre a Prefeitura
Municipal de Jaborandi e a empresa CJL - Incorporadora e Construtora LTDA. Fica alterado a parte do projeto original, referente a
passagem da sala de estabilização para o interior do hospital, sem a
alteração da planilha orçamentária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Processo 64/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª
etapa da reforma do parque "José Piassa". Data de Entrega dos envelopes "Documentação" e "Proposta": 23.05.2011 às 09:00 horas.
Abertura para o mesmo dia às 9:30 horas. Informações poderão ser
obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis
- SP, Cep. 14680-000, telefone 16.3690.2934 ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.
VIVIAN YAMAGUCHI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2011
PROC: 2766/2011; Objeto: Chamada Pública para convocação de
agricultores familiares e empreendedor familiar rural cadastrado no
PRONAF à apresentação de propostas de fornecimento de gêneros
alimentícios.
DATA DE ABERTURA: 23 / 05 /2011, às 10:00 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob
pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
Maiores informações (11) 4512-7825.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA
SENHORA DO SOCORRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2008
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
O Prefeito de Tobias Barreto, em cumprimento as suas atribuições legais e aos princípios da legalidade, impessoalidade e igualdade decide revogar o processo licitatório da Tomada de Preços
010/2008, que tem como objeto a construção de 29(vinte e nove)
unidades habitacionais incluindo esgotamento sanitário, nas mediações do Conj. Irmã Dulce neste município, por relevante interesse
público, nos termos do caput do Art. 49 da Lei 8.666/93, revogando
todos os atos até então praticados neste processo.
O Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, através de sua pregoeira e equipe de apoio, nomeadas pela
Portaria nº. 062 de 05 de abril de 2011, torna público que, tendo em
vista modificações no projeto básico e edital, a sessão de abertura do
pregão presencial Nº 019/2011/SEMDUC/N.S. Socorro, objetivando
os serviços de limpeza e conservação predial das escolas municipais
de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, conforme projeto
básico, fica adiada, sendo republicado e comunicado posteriormente
nova data para realização do mesmo, conforme artigo 21 § 4º da Lei
Nº. 8.666/93.
Nossa senhora do Socorro-SE, 3 de maio de 2011.
ARIANNE FONTAINHA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011/SEMOTRANSP/PMSD
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão
Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010,
do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Obra de Pavimentação e Drenagem de Ruas desta Cidade de Simão Dias, Estado de
Sergipe, nos termos do Projeto Básico. DATA DE RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 20(vinte) de maio de 2011( dois mil e onze). TIPO:
Menor Preço. PRAZO: 120(cento e vinte) dias vinculados ao cronograma físico-financeiro. REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada por
Preços Unitários CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8 - Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos- 1021 - Recuperação Ampliação Pavimentação Abertura de Ruas e Avenidas Elemento
de despesa- 4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de recursos:
0193.012 - CIDE BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela
Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de
dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições
constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº104/2011 VALOR MÁXIMO: 223.435,05 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinco
centavos). O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Praça Barão de Santa Rosa, n° 275, Simão Dias, Estado de
Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611-2218, Ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de
Simão Dias. Este aviso de edital foi publicado no quadro de avisos e
editais da Prefeitura e da Câmara Municipal em 02 de maio de 2011.
ARMANDO JOSÉ MOLINA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna
pública a Tomada de Preços identificada acima, que tem por objeto
contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação e
drenagem da Av. Oceânica entre a área da feira livre e a rua "A" do
Conj. Prisco Viana, Loteamento Antônio Pedro Nascimento, no município de Barra dos Coqueiros/SE.
DATA DE ABERTURA: 19/05/2011 às 14:30h.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra dos
Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro,
Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
FONTE DE RECURSO: 000, 020 e 025 (PREFEITURA/MTUR).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 129; Projeto/Atividade:1034, Elemento de Despesa: 44490.51.00.00.
TIPO: Menor Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada
por Preço Global.
VALOR ESTIMADO: R$ 210.821,43 (Duzentos e dez mil oitocentos
e vinte e um reais e quarenta e três centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes.
PARECER JURÍDICO: 004/2011.
O Edital e anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura,
localizada à Av. Moisés Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos
Coqueiros/SE, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$
100,00 (cem reais) no horário das 08h às 12h, de segunda à sextafeira, informações pelo e-mail: [email protected] ou no telefone (79) 9828-7151.
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2011
Simão Dias-SE, 3 de maio de 2011
LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
Tobias Barreto-SE, 3 de maio de 2011.
ADILSON DE JESUS SANTOS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011
Processo 09/2011
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS - CNPJ 00.766.725/0001-95.Contratado: AGT CONSTRUÇÃO
E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n.º 07.436.857/0001-06 Objeto: execução de obra de engenharia de construção de uma escola de educação infantil Proinfancia Tipo B, com área total de 1.211,92 m² na
sede do município - Vigência: 270 dias, valor do contrato R$
1.327.956,55 - Data do contrato 03de maio de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 5/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna a público que
fará realizar, às 9:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 12 (doze)
de maio de 2011, na sala de reuniões sito à Av. Hermínio Azevedo
Soares, nº. 150, nesta cidade, licitação regida pela Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas posteriores alterações, na MODALIDADE
CONVITE, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, visando a
prestação de serviços de limpeza em agrovila, compreendendo roçagem bimestral de ruas e avenidas e recolhimento do lixo doméstico
duas vezes por semana na agrovila P.A Lagoa da Onça, a 60km da
cidade de Formoso do Araguaia, abrangendo aproximadamente 76
(setenta e seis) domicílios, percorrendo cerca de 15 km no trajeto de
recolhimento e depósito do lixo em aterro sanitário, atendendo os
interesses dos munícipes, durante um período de 12 (doze) meses. O
Edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra
citado, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 e das 14 às 17 h, ou
através do telefone (63) 3357 2893 ou examinado no local.
Formoso do Araguaia - TO, 3 de maio de 2011.
VALDIRENE MENEZES FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Tobias
Barreto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para execução da ação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Termo de Compromisso nº TC/PAC 020/2010
firmado entre o MS/FUNASA/PMTB de acordo com descrições e
quantitativos estabelecidos no Edital e anexos do Certame.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2011(vinte e
quatro de maio dois mil e onze), às 09: 00h (nove horas).
TIPO: Menor preço global.
PRAZO: 90 (noventa) dias..
REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta sob o regime de empreitada por preço global.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos.
2093 - Programas dos Governos Estadual e Federal
4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos: Convênios e Próprios
BASE LEGAL: : Lei nº 8.666/93 revisada e atualizada
PARECER JURÍDICO: 014/2011.
VALOR MÁXIMO: R$ 559.045,63 (quinhentos e cinquenta e nove
mil quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomáz, s/n, centro, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às
12:00h, pelos telefones: (79) 3541-1494 (Fone/Fax), ou através do email: (licitaçã[email protected]).
Barra dos Coqueiros-SE, 3 de maio de 2011.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissáo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050400208
Tobias Barreto-SE, 3 de maio de 2011.
ÁLVARO LEOPOLDINO RAMOS JÚNIOR
Presidente da Comissão
ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO Nº 03 DO CONTRATO
Nº526/2010.
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: INSTITUTO LAR DONA GERALDA ALDIRA
OBJETO: A prestação de serviços de Pesquisa de Avaliação de Pós
ocupação realtivo ao trabalho físico social, no Setor Santa Bárbara,
referenciada pelo Programa Habitar Brasil-BID, nas condições e especificações expressas no Processo nº 1090/2011.
ADITAMENTO: Consignado a prorrogação contratual por mais 03
(três) meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº40567/2008, nos termos da Lei
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Tipo: Menor Preço Por Item.
O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO,
de conformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que estará realizando no dia 16 de maio de 2011, às
10h00min(Horário de Brasília) PREGÃO PRESENCIAL PARA
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHAO CABINE AVANÇADA, MOTOR POTENCIA MINIMA 240 CV, COM CAÇAMBA BASCULANTE destinada ao Município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de abril de 2011.
FERNANDA HOFFMANN
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.