Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 445 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 “Dispõe sobre Exoneração de SUPERVISOR II na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Exonerar ANTONIO MARCOS DIAS DE SOUZA, do cargo de SUPERVISOR II, conforme estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 01 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 446 De 01 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Exoneração de SUPERVISOR IV na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Exonerar ERSIANO DA SILVA SOUZA, do cargo de SUPERVISOR IV, conforme estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 01 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 447 De 01 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de DIRETOR DE TRANSPORTES na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Fica nomeado para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE TRANSPORTES o Sr. ALDOMÁ FERREIRA DE ALMEIDA, o qual deverá exercer o mister concomitantemente ao munus de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, nomeado via o Decreto nº 001/2015, sem remuneração alusiva ao cargo ora nomeado. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 01 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 448 De 01 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Nomeação de SUPERVISOR III na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Nomear JOSE SOARES GUIMARÃES, para exercer o cargo de SUPERVISOR III, conforme estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 01 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 449 De 01 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Nomeação de ASSESSOR ADMINISTRATIVO III na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Nomear MARIA ANGELICA BORGES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO III, conforme estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 01 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 450 De 01 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Nomeação de SUPERVISOR IV na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Nomear VANDERLEI JOSE DA SILVA, para exercer o cargo de SUPERVISOR IV, conforme estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 01 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 451 De 01 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Nomeação de SUPERVISOR III na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Nomear ADILSON JOSE DA SILVA, para exercer o cargo de SUPERVISOR III, conforme estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 01 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 452 De 01 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Exoneração de SUPERVISOR I na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Exonerar MANOELA CARVALHO DE JESUS, do cargo de SUPERVISOR I, conforme estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 01 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 453 De 01 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Nomeação de OFICIAL DE GABINETE na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Nomear MANOELA CARVALHO DE JESUS, para exercer o cargo de OFICIAL DE GABINETE, conforme estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 01 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 454/2015 De 03 de setembro de 2015 “Exonera ocupante de cargo de provimento aprovado em concurso público e dá outra providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANDORINHA ‐ ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e: CONSIDERANDO, o que determina o estatuto dos servidores do município; CONSIDERANDO o disposto no artigo 90º da Lei Complementar nº 001 de 15 de Novembro de 1991; CONSIDERANDO a solicitação contida no requerimento do servidor em 03 de setembro de 2015; CONSIDERANDO o Processo Administrativo 019/2015 elaborado para apurar a legalidade e a conveniência do requerimento. DECRETA: Art. 1º ‐ Exonerar, a pedido, o servidor efetivo Lucas Campelo da Silva Oliveira, admitido sob a forma do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2013, empossado em 12 de fevereiro de 2014 de acordo com a Portaria nº 013, para exercer o cargo de Motorista. Art. 2º ‐ Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e em contrário declarando a vacância do cargo mencionado na forma do inciso I do artigo 90º, e inciso I do artigo 91º, Capítulo XIII, da Lei Complementar Nº 001, de 15 de Novembro de 1991. Dê‐se ciência, Publique‐se e cumpra‐se. JOSÉ RODRIGUES GUIMARÃES FILHO Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 456 De 03 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Exoneração de OFICIAL DE GABINETE na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Exonerar ALONÇO GONÇALVES DA SILVA, do cargo de OFICIAL DE GABINETE, conforme estrutura administrativa do GABINETE DO PREFEITO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 03 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 457 De 03 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Nomeação de ADMINISTRADOR DE POVOADOS E LUGAREJOS na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Nomear ALONÇO GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR DE POVOADOS E LUGAREJOS, conforme estrutura administrativa do GABINETE DO PREFEITO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 03 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 458 De 03 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Exoneração de ASSESSOR ADMINISTRATIVO IV na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Exonerar ANA REGINA SILVA GUIMARÃES, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO IV, conforme estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 03 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 459 De 03 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Nomeação de OFICIAL DE GABINETE na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Nomear ANA REGINA SILVA GUIMARÃES, para exercer o cargo de OFICIAL DE GABINETE, conforme estrutura administrativa do GABINETE DO PREFEITO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 03 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 460 De 03 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Nomeação de ASSESSOR TECNICO I na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Nomear LUCIMAR BATISTA DE ANDRADE, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO I, conforme estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 03 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 461 De 08 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Exoneração de SUPERVISOR III na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Exonerar SEDIVAL DE OLIVEIRA, do cargo de SUPERVISOR III, conforme estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 08 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Andorinha‐BA Rua José Gomes de Araujo, s/n – Andorinha‐BA CNPJ Nº 16.448.870/0001‐68
DECRETO Nº 462 De 10 de Setembro de 2015 “Dispõe sobre Exoneração de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II na forma que indica e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Andorinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 357/09 de 26/03/2009. RESOLVE: Art. 1º ‐ Exonerar ANGELA DE QUEIROZ GOMES, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, conforme estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Art. 2º ‐ Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando‐se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Andorinha, em 10 de Setembro de 2015. José Rodrigues Guimarães Filho Prefeito Municipal