FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI – RÁDIO E TELEVISÃO
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 160/2011
Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e onze às dezenove horas, reuniu-se
extraordinariamente, na sala do Conselho Deliberativo da FCPRTV, nas dependências da Fundação,
rua Corrêa Lima, 2118, em Porto Alegre, o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini –
Rádio e Televisão. Presentes o presidente do conselho Alencar Mello Proença, representante do
Fórum dos Reitores; o vice- presidente do conselho, Alexandre Leboutte, representante dos
Funcionários da Fundação; Elton Basei, representante do Sindicato dos Radialistas; Adair Batista
Antunes, representante do Sindicato dos Músicos; Vera Daisy Barcellos Costa, representante do
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do RS; Amaro Gonçalves Júnior, representante da
Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul (APTC), Angelo
Prando, representante do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares (Sinpro), representante
da sociedade, Luiz Artur Ferraretto, representante da sociedade; Maria Emília Portella,
representante da Secretaria de Estado da Cultura; Christa Berger, representante da sociedade civil;
Maria Helena Lobato, representante do SINEPE e Tiago Lopes, representante da sociedade civil.
Justificaram ausência o conselheiro Luiz Carlos de Almeida, representante da secretaria de
Educação; Flávio Mainieri; representante da sociedade civil; a conselheira Maria Ceci Misoczky,
representante da sociedade; Eduardo Kraewetz Oliveira Fernandez, representante da FEDERASUL;
Daniel Skowronsky, representante da Associação Riograndense de Propaganda (ARP). Estiveram
presentes à reunião o presidente da Fundação, Pedro Luiz da Silveira Osório, a diretora-geral Marta
Kroth e o diretor administrativo-financeiro Mariano Mello. Esteve presente a diretora-geral da
Fundação Cultural Piratini Marta, a diretora da FM Cultura, Patrícia Duarte e o diretor de
programação, Guilherme Castro. A reunião foi aberta pelo presidente do Conselho que
imediatamente passou a palavra para a diretora-geral Marta que justificou a ausência do presidente
da Fundação e fez um relato dos últimos acontecimentos. De acordo com a diretora-geral, na última
sexta-feira (07 de outubro) houve a assinatura de acordo com a EBC. Marta disse que seria feito
rapidamente apontamento de algumas ações importantes, e após seria passado aos dois pontos
específicos com relação a rádio e a TV. A diretora-geral falou sobre as aquisições feitas pela
Fundação. Segundo Marta, o transmissor da rádio já está na central de compras; está sendo
providenciado a compra do transmissor reserva, complementou. Em relação as s instalações da
parte técnica na televisão, a diretora apontou que foram feitas melhorias. Conforme relatou a
diretora-geral, foram adquiridos equipamentos novos, uma câmera portátil digital, monitores, e mais
uma ilha de edição (para auxiliar no corte seco do jornalismo) que já estão na central de compras do
Estado. 100 computadores foram doados pelo Banrisul, apresentou a diretora. Ainda, de acordo com
a diretora-geral, há mais um estúdio a mais na rádio, e também foi retomada da rede de rádios.
Conforme relato da diretora, a diretora Patrícia (FM Cultura) esteve em Ijuí, onde foi firmado um
acordo com a Unijui. Segundo a diretora, a Fundação quer mais 30 emissoras nessa rede de rádio,
com o objetivo de retomar aquela rede de rádio do interior que existia anteriormente. Marta
informou que foram firmados convênios com a TV Caxias e a TV Feevale. Em relação ao convênio
com o grupo Prisa, disse que o governador iria agora em outubro para Espanha, mas que a viagem
foi adiada e a questão está em compasso de espera. Mas informou que é um acordo que deve sair. A
diretora falou também sobre o programa Espaço Público, que faz parte da Fundação, e também
sobre o programa Faça a Diferença, da TV Assembleia, que é feito por uma jornalista cadeirante,
de acordo com a diretora, este programa entra dentro de uma proposta da Fundação que está sendo
negociada. Segundo informou a diretora,
o programa é o início no sentido de promover a
acessibilidade na comunicação. Com o convênio com a Fundação de Articulação e
Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas
Habilidades do RS (Fadergs), a TVE terá linguagem de libras em alguns programas e também
audiodescrição. Marta destacou a participação das emissoras tanto na Associação Brasileira das
Emissoras Públicas (Abepec) quanto na Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), são
participações importantes para se buscar novas formas de financiamento para as emissoras pública.
Falou também da questão dos projetos de leis, como a proposta de contratação que está na
Assembleia Legislativa em caráter de urgência. Após a exposição da diretora-geral, foi a vez da
diretora da FM Cultura, Patrícia Duarte. A diretora apresentou um relatório sobre a programação da
rádio. Conforme relatou a diretora, desde janeiro, tentou-se qualificar a programação até a emissora
poder ter mais pessoal. A diretora comentou sobre as precariedades que estão sendo sentidas na
programação, entre elas o departamento de jornalismo, com a falta de repórteres que a Fundação
enfrenta. Conforme relatou a diretora, o acervo musical da emissora está sendo aumentado, está
sendo retomado parcerias com lojas especializadas, e outros institutos, com a discoteca pública
também, para que emissora possa ter mais acervo e aumentar a sua qualidade, expôs. A diretora
disse ainda que a emissora procurou formar parcerias com rádios públicas do país e também
internacionais para que o ouvinte não sentisse essa falta de informação. De acordo com a diretora a
FM Cultura tem parceria com a rádio Câmara, Senado, a NHK, procurou se fazer outras parcerias
com a agência rádio Web. O objetivo de acordo com Patrícia, é tentar trazer a notícia por outro viés
para o ouvinte da rádio, como trazer datas importantes como nascimento e morte de artistas
importantes, complementou. Em seguida passou-se a apresentação do material de apresentação da
FM Cultura. Após a apresentação sobre a FM Cultura, foi feita a apresentação da programação da
TVE. De acordo com o diretor de programação, Guilherme Castro, a emissora está com uma
programação em média de oito horas diárias, e que em janeiro eram de três horas e meia. O diretor
apontou que anteriormente a emissora estava 16h no ar, e atualmente está 18 horas no ar. Em janeiro
era uma hora por dia de produção inédita, agora é em média duas horas, complementou. Segundo
Guilherme, isso é provisório, está em construção, e há mais projetos, contudo estão na dependência
de recurso e de pessoal. Conforme relatou o diretor, tem se feito um esforço muito grande para
qualificar a programação. Após a explanação do diretor passou-se a apresentação do material de
apresentação da programação da TVE. Como não foi possível a apresentação no material, o mesmo
seria enviado aos conselheiros. O Presidente do Conselho agradeceu a presença dos diretores,
liberando-os da reunião e passou a tratar das demais pautas da reunião. O conselheiro Ferrareto
disse que para ele é uma incógnita, a história do Prisa, do acordo que foi feito. Segundo o
conselheiro é um grupo que quer entrar no Brasil comercialmente, e que isso o preocupa bastante.
Segundo o conselheiro, se avançar alguma coisa tem que passar pelo conselho. Ferrareto lembrou
que há uns meses foi apresentado um protocolo de intenções com o grupo Prisa, mas que tem
algumas dúvidas como se vai oferecer programação, que tipo de programação, qual é o interesse
deles. O conselheiro disse que é contra a participação de capital estrangeiro na área da
comunicação, ainda mais na área pública. O presidente do conselho disse que o conselho está num
impasse sério em relação a questão do vice-presidente e do secretário. Comentou também o seu
desligamento do conselho, provavelmente nos próximos 30 dias, uma vez que em janeiro entrega
meu mandato na reitoria, disse que já foi solicitado a designação do novo representante e poderá
fazer a qualquer hora. Sobre a questão do grupo Prisa, o presidente Alencar disse que
posteriormente o conselho poderia enviar a direção executiva da Fundação um ofício editado nos
seguintes termos: No primeiro momento que o assunto grupo Prisa veio a esse conselho através do
memorando de entendimento, na oportunidade recebemos a informação de que eram apenas
contatos preliminares e que não havia nenhum detalhamento sobre o que constituiriam as ações. Na
reunião de 10 de outubro informados de que o assunto avançou com uma programada visita do
governador a Espanha, gostaríamos que esse conselho se mantivesse informado a respeito dos
efeitos que esse acordo pode ter na Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura). Ficou decidido
que a próxima reunião irá se realizar no dia 07 de novembro, onde se deixará sinalizado a eleição
completa da diretoria do conselho. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente do Conselho,
Alencar Mello Proença, encerrou a reunião.