DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
6
Vitória (ES), Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013
RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO N° 015/2013
PROCESSO Nº 59408804/2012
CON T R AT A N TE : F un da ç ã o de
Ampa ro à Pe squi s a do Es pí ri to
Santo - FAPES.
CON T R AT A DA:
L i c i t an do
Comércio e Servi ços LTDA-ME ARP-Nº 020/2012
OBJETO: Aquisição de Materiais de
Copa e Cozinha (Guardanapo).
VALOR TOTAL: R$ 1.071,20 (Um
mi l, Setenta e um reai s e vi nte
centavos).
DO TA ÇÃ O
O R ÇA ME N T A RIA :
A t i v i dade 19 . 1 2 2. 0 8 00 . 2 42 0 –
A dmi n i s tr a ç ão
da
U n i dade –
El emento de Despesa: 3.3.90.30
M at e r i a l de C o n su mo e , F o nt e
0101.
Vitória, 16 de Agosto de 2013.
Anilton Salles Garcia
Diretor-Presidente/FAPES
Protocolo 86358
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
- SECOM Rádio e Televisão
do Espírito Santo - RTV RESUMO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO 0011/
2010 - PROCESSO 49692143
CON T R AT A N TE :
RÁD I O
E
TE LE VI SÃ O E SP Í RI TO S AN TO –
RTV/ES.
CO NT R A T ADA :
DE LTA
AUTOMOTORES LTDA.
O BJE T O : al t e r aç ã o do pra z o
i n se ri do na cl áu sul a qu i nt a do
contrato original, em conformidade
com a Lei 8.666/93.
VA LO R: R$ 1. 38 0, 00 ( um mi l ,
t r ez e n to s e o i t en t a r e a i s ) ,
mensai s.
VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses,
de partir de 01/09/2013.
DO TA ÇÃ O
O R ÇA ME N T Á RIA :
A t i v i d a d e :
1 0 20 1 . 24 1 . 2 20 . 8 0 02 . 1 30
Administração da Unidade.
E l em e n t o
de
De s p es a :
3 3 . 90 . 3 3 . 00 ,
F ont e :
01 0 1
Recursos do Tesouro.
Vitória, 20 de agosto de 2013.
Sérgio Ricardo de
Oliveira Egito
Diretor Presidente da RTV/ES
Protocolo 86221
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RESUMO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
010/2010
PROC. 49692143
CON T R AT A N TE :
Rádi o
e
Televisão
Espírito Santo – RTV/
ES.
CO NTRA TADA : C oopera ti va de
Tr an s por t e de Pas s a ge i r os e
Cargas e Locação de Máquinas e
Veículos – COOPATAXI-ES.
O BJE T O : Al t e r aç ã o do pra z o
i n se ri do na cl áu sul a qu i nt a do
contrato original, em conformidade
com a Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 2.983,52 (doi s mi l ,
novecentos e oitenta e três reais
e ci n qüe n t a e do i s c en t a v os ) ,
mensai s.
P RA ZO :
1 2 ( do z e )
me s e s ,
contados a partir de 25/08/2013.
DO TA ÇÃ O
O R ÇA ME N T Á RIA :
A t i v i d a d e :
10201.24.122.0800.2130.0000 –
Administração da Unidade.
Elemento de Despesa: 33.90.33
– F on te : 0 1 01 Re c u r so s do
Tesouro.
Vitória, 20 de agosto de 2013.
Sérgio Ricardo de
Oliveira Egito
Diretor Presidente da RTV/ES
Protocolo 86223
a cl a s s i f i c a çã o do s s er v i dor e s
pa rt i c i pan t e s do pro c e s s o de
promoção serão somente aqueles
constantes do artigo 5º ao artigo
17, inci sos I e II do Decreto nº
3270-R/2013.
A rt . 4º A s el e ç ã o dos 5 0 %
( c i n qu e nt a
po r
c en t o )
do s
servidores mais bem classificados
s e rá de a c o r do c o m o c ar go
ocupado pelo servidor, nos termos
do artigo 10 da Lei Complementar
nº 501/2009, ou seja, dar-se-á a
pr omo ç ão de u ma c l a ss e pa r a
o u tr a e m s e n t i do v er t i c a l n a
me sma
re f e r ên c i a,
e
c o ns e qu en t e men t e , n o mes mo
cargo.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- IPAJM -
A rt . 5º
Q u an t o
aos
50%
( c i n qu e nt a
po r
c en t o )
do s
servidores restantes, elegí veis e
c l as s i f i ca do s n o pro c e s s o de
promoção, aplicar-se-á os termos
contidos na Lei Complementar nº
675/2013.
Portaria Nº 042 - R de 20 de
agosto de 2013.
Art. 6º Esta Portari a entra em
vigor na data de sua publicação.
O Pr e s i de n t e E x e cu t i v o d o
Instituto de Previdência dos
S e rv i d or e s d o E st a d o d o
Espírito Santo-IPAJM, no uso
das atribuições que lhe confere o
a r t. 6 1 , i n c i s o X I I da L e i
Complementar nº 282/2004, e;
Vitória - ES, 20 de agosto de 2013.
JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO
MARÇAL
Presidente Executivo do IPAJM
Protocolo 86516
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Ato 044 SCT/GBA/DT 2013
RESOLVE:
Considerando a necessidade de
uniformizar o entendimento a ser
a dot a do
pe l o
I n s ti t u t o
de
Previdência do Estado do Espírito
Santo na apli cação da Promoção
dos Servidores do IPAJM instituída
pel a Lei Complementar nº 501/
2009, devidamente regulamentada
pelo Decreto nº 3270-R de 27 de
março de 2013, a ser coordenada
pel a C omi s s ão E s pe c í f i c a par a
Coordenar e Controlar as Ações do
P r oc e s so
P r omo c i on a l
do s
Servi dores do IPAJM, i nsti tuí da
pela Portaria nº 44 –S de 04 de
abril de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º O primeiro processo de
pr omo ç ã o do s s e r v i do r e s do
Instituto de Previdência do Estado
do Espírito Santo reger-se-á pelo
artigo 16 da Lei Complementar nº
501/2009, conforme artigos 1º e
2º do Decreto nº 3270-R/2013,
sendo, portanto, elegíveis todos os
s e rv i do re s r emu n e ra do s po r
subsídio, nomeados até a data de
publi cação da Lei Complementar
nº 501/2009.
Art. 2º Serão promovidos os 50%
( c i n qu e nt a
po r
c en t o )
do s
servidores mais bem classificados
na seleção, nos termos do artigo
12 da Lei Complementar nº 501/
2009, observando-se quanto ao
a rt i go 12 da LC 50 1 /5 0 09 tã o
somente o critério da porcentagem
do s
s e r vi do r e s
a
s er e m
promovidos.
Art. 3º Os critérios exigidos para
A Diretora Técnica do Instituto
de Previdência dos Servidores
do Estado do Espirito Santo IPAJM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas,
RESOLVE:
Publicar, com base na portaria nº.
69-R de 09 de setembro de 2009,
publ icada no DIOES em 10/09//
2009, as Averbações de Tempo de
Contribuição relacionadas abaixo:
Órgão / Finalidade / Regime
/
Nom e ,
Nº
F u n cion a l /
Vinculo/ Período.
CGJ
APOSENTADORI A
RGP S
ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
200824-34
14/10/1985 a 03/03/1986
01/01/1988 a 14/10/1988
17/10/1988 a 26/03/1991
IDURB
APOSENTADORI A
RGP S
KENNEDY GOMES DE SOUZA
3012220-2
01/05/1979 a 01/12/1979
01/03/1981 a 30/03/1981
01/09/1983 a 01/12/1983
16/11/1987 a 18/05/1989
01/06/1992 a 31/03/2003
01/04/2003 a 31/07/2004
01/08/2004 a 31/08/2004
01/03/2005 a 31/12/2005
01/02/2006 a 30/04/2006
01/06/2006 a 09/12/2008
10/12/2008 a 25/08/2011
IJSN
APOSENTADORI A
RGP S
MARINILDA
372125-1
01/07/1971
17/11/1975
01/05/1976
01/02/1977
13/08/1982
KNAAK BUSS
a
a
a
a
a
10/07/1973
05/01/1976
16/11/1976
11/07/1977
31/07/1995
INCAPER
APOSENTADORI A
RGP S
JOSE CLERIO MORATI DALMONECH
2818574-1
14/02/1973 a 30/11/1975
01/03/1976 a 31/12/1977
01/01/1978 a 30/11/1978
26/03/1979 a 04/12/2000
SECULT
APOSENTADORI A
RGP S
CARLOS ROBERTO BERTO
2475847-1
01/03/1985 a 31/01/1996
01/02/1996 a 30/09/2000
SEDU
APOSENTADORI A
RGP S
JANICE SILVA TAVARES
2483262-1
24/02/1983 a 19/12/1983
16/02/1984 a 17/12/1984
01/04/1985 a 24/11/2000
MARIA DA PENHA AGUIAR SANTOS
262356-51
12/05/1983 a 15/02/1987
NILZA DUTRA ARAUJO
784890-1
01/04/1982 a 01/06/1985
IDAF
APOSENTADORI A
RGP S
S EF A Z
APOSENTADORI A
RGP S
GUTEMBERG PINHEIRO
2845024-1
30/01/1987 a 16/12/1989
03/09/1990 a 01/07/1991
12/08/1992 a 13/08/1993
30/06/2000 a 02/05/2005
A N DRE
M ARC O S
C A RV AL H O
PEREI RA
2776049-1
01/04/1995 a 17/06/1996
APOSENTADORI A
RPPS UNIAO
GUTEMBERG PINHEIRO
2845024-1
01/08/2005 a 20/11/2006
APOSENTADORI A
RPPS RJ
A N DRE
M ARC O S
C A RV AL H O
PEREI RA
2776049-1
08/07/1997 a 30/10/1997
31/10/1997 a 20/06/1999