FAP - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
DIREÇÃO GERAL E ACADÊMICA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
Programação de Apresentação de Monografias 2013.2
Dia 13/12 (sexta)
1.
15h
Ivana de Macedo Rodrigues
Nome
Título do trabalho
Banca Examinadora
2.
Inelegibilidades: Uma análise da evolução desse
instituto nas normas constitucionais e
infraconstitucionais
Joaquim Antonio de Amorim Neto (Orientador)
Fábio Silva Araújo
Júlio César Nogueira
16h
Nome
Mariana Santos Botelho
Título do trabalho
A evolução Jurisprudencial do Supremo
Tribunal Federal e do Superior Tribunal de
Justiça acerca da natureza da ação penal nos
procedimentos da lei n. 11.340/2006 – Lei Maria
da Penha
Joaquim Antonio de Amorim Neto (Orientador)
Gervásio Pimentel Fernandes
Phablo Rodrigues de Oliveira
Banca Examinadora
1
Dia 16/12 (segunda)
SALA A
3.
13h
Nome
Pedro de Aguiar Pires
Título do trabalho
A repercussão da municipalização do órgão de
proteção e defesa do consumidor-Procon nas
relações de consumo no município de ParnaíbaPi
Joaquim Antonio de Amorim Neto (Orientador)
João Batista Silva da Costa
Anly Gonçalves Ferreira Costa
Banca Examinadora
4.
14h
Nome
Táina Olane Ferreira de Azevedo
Título do trabalho
A inovadora lei n. 12.424 de 16 de Junho de
2011 – Lei de Usucapião Familiar: Uma análise
de sua importância e abrangência no município
de Parnaíba-Pi
Joaquim Antonio de Amorim Neto (Orientador)
Emmanuel Rocha Reis
Cleidivan Alves dos Santos
Banca Examinadora
5.
15h
Nome
Mayara Patrícia de Castro Oliveira
Título do trabalho
Análise dos aspectos Jurisprudenciais acerca dos
crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Joaquim Antonio de Amorim Neto (Orientador)
João Batista Silva da Costa
Maria Jakeline Araújo
Banca Examinadora
6.
16h
Nome
Manoel Sousa Leal
Título do trabalho
Análise Constitucional do gerenciamento dos
resíduos sólidos do Hospital Estadual Dirceu
Arcoverde no Município de Parnaíba-Pi
Joaquim Antonio de Amorim Neto (Orientador)
Robério de Carvalho Miranda
Itamar da Silva Santos Filho
Banca Examinadora
2
Dia 16/12 (segunda) – Continuação
SALA A
7.
17h
Nome
Sarah Sousa Soares
Título do trabalho
Aspectos Materiais do Projeto de lei n.
656/2011: Deve o delito de atentado violento ao
pudor voltar a ser autônomo em relação ao
estupro?
Joaquim Antonio de Amorim Neto (Orientador)
João Batista Silva da Costa
Juliana Teles Véras
Banca Examinadora
8.
18h
Nome
Julio Henrique Ribeiro Machado
Título do trabalho
Poluição Sonora no Município de Parnaíba:
Uma análise sobre a lei municipal n. 2.811 de 04
de Novembro de 2013.
Fábio Silva Araújo (Orientador)
Vanessa Pereira de Souza Bandeira
Júlio César Nogueira
Banca Examinadora
9.
19h
Nome
Saulo Nascimento de Sousa
Título do trabalho
O Poder Normativo do TSE na elaboração de
Resoluções com força de lei: Uma avaliação
sobre a resolução 23.389 do TSE
Fábio Silva Araújo (Orientador)
Vanessa Pereira de Souza Bandeira
Gilberto Escórcio Duarte Filho
Banca Examinadora
10.
20h
Nome
Lucas Rodrigues Vasconcelos
Título do trabalho
O funcionamento do Sistema Carcerário: Uma
Abordagem Crítica
Ricardo Viana Mazulo (Orientador)
Vanessa Pereira de Souza Bandeira
Gilberto Escórcio Duarte Filho
Banca Examinadora
3
Dia 16/12 (segunda) – Continuação
SALA B
11.
15h
Nome
James Lopes Miranda de Sene
Título do trabalho
Alienação parental e a perspectiva
contemporânea da sua aplicação nas decisões no
Tribunal Superior de Justiça
Emmanuel Rocha Reis (Orientador)
Antônio Edivar Rocha Silva Junior
Cleidivan Alves dos Santos
Banca Examinadora
12.
16h
Nome
Jannaynne Janne Henrique de Souza
Título do trabalho
Análise sobre os reflexos das decisões do STJ
quanto a possibilidade da existência de famílias
paralelas
Emmanuel Rocha Reis (Orientador)
Antônio Edivar Rocha Silva Junior
Cleidivan Alves dos Santos
Banca Examinadora
13.
17h
Nome
Júlio César da Penha Reis Ramos
Título do trabalho
Aplicação de meios alternativos à prisão civil do
devedor de alimentos nhoque tange ao
cumprimento da obrigação alimentar
Emmanuel Rocha Reis (Orientador)
Antônio Edivar Rocha Silva Junior
Cleidivan Alves dos Santos
Banca Examinadora
14.
18h
Nome
Rafael Mendes Sousa
Título do trabalho
A Efetividade dos Juizados Especais Cíveis e o
acesso à Justiça
Emmanuel Rocha Reis (Orientador)
Raffael Pinheiro Araripe Monteiro
Cleidivan Alves dos Santos
Banca Examinadora
4
Dia 16/12 (segunda) – Continuação
SALA B
15.
19h
Nome
Naiana Cerqueira de Carvalho
Título do trabalho
Crime de Abuso de Autoridade: Uma análise
bibliográfica da Prática Ostensiva da Polícia
Militar
Cleidivan Alves dos Santos (Orientador)
Paulo Rodrigo do Nascimento Marques
Emmanuel Rocha Reis
Banca Examinadora
16.
20h
Nome
Francisco Carneiro Pacheco Neto
Título do trabalho
Banca Examinadora
Parceria Público-Privada: Uma análise jurídica
Cleidivan Alves dos Santos (Orientador)
Paulo Rodrigo do Nascimento Marques
Emmanuel Rocha Reis
Dia 17/12 (terça)
MANHÃ
17.
8h30
Nome
Elisângela Souza Nunes
Título do trabalho
A Síndrome de Alienação Parental uma visão
jurídica
Itamar da Silva Santos Filho (Orientador)
Phablo Rodrigues de Oliveira
Robério de Carvalho Miranda
Banca Examinadora
18.
9h30
Nome
Joana Maria de Oliveira Lima
Título do trabalho
A Judicialização do direito à saúde no município
de Parnaíba-Pi
Itamar da Silva Santos Filho (Orientador)
Phablo Rodrigues de Oliveira
Robério de Carvalho Miranda
Banca Examinadora
5
Dia 17/12 (terça)
MANHÃ
19.
10h30
Nome
Robson Silas de Araújo
Título do trabalho
Os atos infracionais e as medidas
socioeducativas
Itamar da Silva Santos Filho (Orientador)
Phablo Rodrigues de Oliveira
Robério de Carvalho Miranda
Banca Examinadora
Dia 17/12 (terça)
TARDE
SALA A
20.
15h
Nome
Aleuda da Silva Rodrigues
Título do trabalho
Aplicação do princípio da igualdade nas
relações homoafetivas
Emmanuel Rocha Reis (Orientador)
Antônio Edivar Rocha Silva Junior
Cleidivan Alves dos Santos
Banca Examinadora
21.
16h
Nome
Akássia do Nascimento Marques
Título do trabalho
Lei n. 12.318/2010: análise do tratamento
judicial da alienação parental nas
jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
– STJ
Emmanuel Rocha Reis (Orientador)
Antônio Edivar Rocha Silva Junior
Cleidivan Alves dos Santos
Banca Examinadora
6
Dia 17/12 (terça) – Continuação
TARDE
SALA A
22.
17h
Nome
Catarina de Farias Castro
Título do trabalho
O reconhecimento da união homoafeitva como
entidade familiar
Emmanuel Rocha Reis (Orientador)
Antônio Edivar Rocha Silva Junior
Cleidivan Alves dos Santos
Banca Examinadora
23.
18h
Nome
Anne Karoline Machado Passos
Título do trabalho
Breve análise dos direitos infantojuvenis à luz
dos princípios Constitucionais
Pedrita Dias Costa (Orientadora)
Savina Luciana
Itamar da Silva Santos Filho
Banca Examinadora
24.
19h
Nome
Francisco Morais de Castro
Título do trabalho
A aplicabilidade da lei de Execução Penal: Um
enfoque sob a perspectiva dos operadores do
Direito em Parnaíba-Pi
Pedrita Dias Costa (Orientador)
João Batista Silva da Costa
Itamar da Silva Santos Filho
Banca Examinadora
SALA B
25.
15h
Nome
Cristiane Fortes de Araújo
Título do trabalho
Banca Examinadora
Assédio Moral no Serviço Público
Itamar da Silva Santos Filho (Orientador)
Phablo Rodrigues de Oliveira
Robério de Carvalho Miranda
7
Dia 17/12 (terça) – Continuação
TARDE
SALA B
26.
16h
Nome
Bruna Miranda Gomes
Título do trabalho
Banca Examinadora
Atos infracionais de crianças e adolescentes
Itamar da Silva Santos Filho (Orientador)
Phablo Rodrigues de Oliveira
Robério de Carvalho Miranda
27.
17h
Nome
Carlos Vitor Esmeraldo
Albuquerque
Título do trabalho
As fases da loucura, abrangendo a psicopatia:
uma visão jurídica
Itamar da Silva Santos Filho (Orientador)
Phablo Rodrigues de Oliveira
Robério de Carvalho Miranda
Banca Examinadora
Dia 18/12 (quarta)
28.
15h
Nome
Diego Antônio Brito Silva
Título do trabalho
Os crimes de internet com análise da lei
12.737/12 – “Lei Carolina Diekmann”
Itamar da Silva Santos Filho (Orientador)
Phablo Rodrigues de Oliveira
Robério de Carvalho Miranda
Banca Examinadora
29.
16h
Nome
Antônio Bruno Fontinele
Título do trabalho
Procon – Um estudo de composição
extrajudicial de conflitos na defesa do
consumidor no município de Parnaíba-Pi em
2012
Itamar da Silva Santos Filho (Orientador)
Igor Fontenele Cruz
Robério de Carvalho Miranda
Banca Examinadora
8
Dia 18/12 (quarta) – Continuação
30.
17h
Nome
Maria das Graças de Moraes Souza
Nunes
Título do trabalho
Admissibilidade de provas ilícitas no processo
penal à luz dos princípios constitucionais
Itamar da Silva Santos Filho (Orientador)
Phablo Rodrigues de Oliveira
Robério de Carvalho Miranda
Banca Examinadora
31.
18h
Nome
Beatriz Sousa Fontenele
Título do trabalho
Perícia Psicológica na identificação de acusados
com transtorno de personalidade antissocial
Itamar da Silva Santos Filho (Orientador)
Phablo Rodrigues de Oliveira
Martha Leal
Banca Examinadora
9