Comparativo da evolução do gasto público com medicamentos no Ceará
a partir dos dados do SIOPS. Augusto Afonso Guerra Junior, Eli Iola Gurgel Andrade;
Mariângela Leal Cherchglia; Elias Antônio Jorge; Vânia Lacerda Macedo; Francisco de Assis
Acúrcio; Daniel Resende Faleiros; Daniele Araújo Campos Szuster.
Resumo:
Introdução: O Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em SaúdeSIOPS foi idealizado pelo Conselho Nacional Saúde e implementado pelo
Ministério da Saúde. Neste trabalho, por meio dos dados do SIOPS
compararam-se os gastos com medicamentos entre o Brasil e o Estado do
Ceará, nos anos 2002 a 2004. Os resultados do estudo podem viabilizar a
alocação mais eqüitativa de recursos públicos destinados à saúde tendo como
objetivo à expansão do acesso aos medicamentos no país Objetivo: Verificar
diferenciais da evolução de gastos com medicamentos nos gastos públicos
com saúde por municípios no estado do Ceará comparados com os valores
demais municípios brasileiros. Metodologia:. Extraiu-se do SIOPS dados
informados até janeiro 2006 referentes aos anos 2002-2003-2004, para 5353,
5233 e 5013 municípios respectivamente. Os municípios foram classificados
em 6 estratos populacionais de A a F. A compreende a faixa de 1 a 20.000
habitantes, B de 20.001 a 50.000, C de 50.001 a 100.000, D de 100.001 a
200.000, E de 200.001 a 1.000.000, F de 1.000.001 a 11.000.000. Cada estrato
foi subdividido em 10 classes: A1 a A10 com variação de 2.000 habitantes, B1
a B10 com variação de 3.000 habitantes, e assim sucessivamente. Foram
utilizados a média e mediana relativos ao percentual de gasto com
medicamentos em cada município e por habitante/ano para a análise.
Resultados: Percentual mediano do gasto com medicamentos no gasto total
com saúde no Brasil: 6,48%; 6,93%; 6,81% (2002-2003-2004) contra 5,36%;
5,46%; 5,32% no Ceará. Valores nacionais medianos gastos com
medicamentos por habitante: R$7,17; R$8,21; R$10,57 contra R$ 4,81, R$ 5,26
e R$ 5,67 para o Ceará. Observa-se que os valores dos gastos com
medicamentos por habitante no Ceará se encontram abaixo da mediana
nacional 33%, 36% e 46% (2002-2003-2004). Analisando-se o estrato A3, os
valores medianos para o Ceará das despesas com medicamentos por
habitante são R$ 7,18, R$ 5,57, R$ 4,53 respectivamente para os anos 2002,
2003 e 2004 enquanto este números, para o Brasil, apresentam os seguintes
valores: R$ 9,79, R$ 11,34, R$ 14,65. Conclusão: Observa-se, para todos os
municípios do estado do Ceará, que o investimento em medicamentos
apresenta-se abaixo da mediana brasileira, porém, há um crescimento deste
investimento quando analisado o período. Na análise dos municípios do estrato
A3, além dos indicadores encontrarem-se menores que a mediana nacional,
sua tendência é de decréscimo. Duas hipóteses podem ser explicativas das
diferenças entre o estado do Ceará e a mediana nacional. Ocorrência de maior
participação da Secretaria de Estado, auxiliando os municípios menores no
investimento em medicamentos ou estes municípios possuem menor
capacidade ou necessidade de investimento farmacêutico em relação àquelas
nacionais.