Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.220
Segunda - feira, 26 de Novembro de 2012
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2011/2012)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário de Administração - SEMAD
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretária de Saúde - SESMA
Secretária de Saneamento - SESAN
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia - SECON, em exercício
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
CAMILLA PENNA MIRANDA
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
DELCIO DONATO PANTOJA OLIVEIRA Coord. de Comunicação Social - COMUS, em exercício
FRANCILENO LIMA MENDES
Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
2° Vice - Presidente
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária
Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária
Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PTB
3° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário
Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
LUIZ CARLOS DAS DORES SILVA
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
1° Vice - Presidente
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
EVERALDO SIQUEIRA MOREIRA
Presidente da BELEMTUR
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
VEREADORES
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
MILENE LAUANDE
PT
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
WALTER WILTON ARBAGE
PTB
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
DEM
MAURICIO BARATA FUGUEIREDO
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
PP
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
Administrador Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
PPS
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ORLANDO REIS PANTOJA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PV
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
Presidente do IPAMB, em exercício
MARIA SILVA DA COSTA
Presidente da FUNPAPA
CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA NUNES
Presidente da FMAE
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
PP
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHA
PT
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da AMUB
JOSÉ ANTÔNIO SANTOS PEGADO
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente da FUNBOSQUE
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
RAUL BATISTA DE SOUZA
PV
PDT
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
PSDB
Nesta Edição
GABINETE.......................................................................................................................................Decretos e Extrato
SEMAD.............................................................................................................................................................Decreto
SEFIN................................................................................................................................................................Portaria
SEMAJ............................................................................................................................ Portarias, Rescisão e Extratos
SEURB....................................................................................................................................................Tornar Público
SESMA........................................................................................................................................Portaria e Resoluções
SESAN......................................................................................................................................................................Ata
AGM................................................................................................................................................................ Portarias
IPAMB............................................................................................................................................... Portarias e Termo
FUNPAPA......................................................................................................................................................... Extratos
FUMBEL.............................................................................................................................................................. Edital
CTBEL...............................................................................................................................................................Portaria
DIVERSOS.............................................................................................................................................Tornar Público
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Ano LIV - Nº 12.220
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Saúde, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social,
o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de
R$2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma
do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº. 68.694/2011PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 23 de novembro de
2012.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
GABINETE DO PREFEITO
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic. de Coord. Geral do Planej. e Gestão, em exercício
DECRETO Nº 72.289/2012-PMB DE 23 DE novembro DE 2012
Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da
Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação do Sistema Único
de Saúde - SUS, no valor de R$3.500,00, para reforço de dotação consignada no
vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso III, da lei nº. 8.901,
de 26 de dezembro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de
Saúde, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade
Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação
do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo
deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
68.694/2011-PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 72.290/2012-PMB DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
20921.10.122.0020.2126-PAGAMENTO DE
PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
SUPLEMENTAÇÃO
RECURSO
ANULAÇÃO
31201300
500.000,00
31900400
31901100
2.000.000,00
ANULAÇÃO
2.500.000,00
T O TAL
2.500.000,00
2.500.000,00
DECRETO Nº 72.295/2012-PMB DE 26 DE novembro DE 2012
Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Excesso de Arrecadação do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor
de R$606.206,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso II, letra a, da lei nº. 8.901, de 26 de
dezembro de 2011,
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 23 de novembro de 2012.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão
da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Excesso de Arrecadação do Sistema Único de Saúde
- SUS, no valor de R$606.206,00 (SEISCENTOS E SEIS MIL E DUZENTOS E SEIS
REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic. de Coord. Geral do Planej. e Gestão, em exercício
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma
do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº. 68.694/2011PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO AO DECRETO Nº 72.289/2012-PMB DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
20921.10.305.0020.2.022DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NATUREZA
DA DESPESA
ANULAÇÃO
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 26 de novembro de
2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
33903600
33909200
T O TAL
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
3.500,00
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic. de Coord. Geral do Planej. e Gestão, em exercício
3.500,00
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças
3.500,00
3.500,00
DECRETO Nº 72.290/2012-PMB DE 23 DE novembro DE 2012
Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da
Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de
R$2.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso III, da lei nº. 8.901,
de 26 de dezembro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de
ANEXO AO DECRETO Nº 72.295/2012-PMB DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
20921.10.122.0020.2126-PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E
ENCARGOS SOCIAIS
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
31900400
EXC. ARREC.
T O TAL
SUPLEMENTAÇÃO
606.206,00
606.206,00
DECRETO Nº 72.296/2012-PMB DE 26 DE novembro DE 2012
Abre ao Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, Órgão da Ad-
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Ano LIV - Nº 12.220
ministração Indireta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$3.400.000,00,
para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº. 8.901, de
26 de dezembro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município de
Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento da Seguridade
Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no
valor de R$3.400.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), para
reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
68.694/2011-PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 72.296/2012-PMB DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
HABITAÇÃO
21321.16.482.0014.1.013-CONSTRUÇÃO
44905100
INSTITUTO DE PREV. E ASSIST DO
MUNICIPIO DE BELEM
INSTITUTO DE PREV. E ASSIST. DO
MUNICIPIO DE BELEM
21541.28.846.0018.0.908-PAGAMENTO DE
PESSOAL INATIVO
T O TAL
31900100
3.400.000,00
ANULAÇÃO
DECRETO Nº. 71.716/2012 – PMB, 06 DE NOVEMBRO DE 2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011,
quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor FRANCISCO KLEBER CORREA MENDES,
do cargo comissionado de DAS – 202.5, da Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 01 de novembro de 2012.
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração, em exercício.
PORTARIA N º 426/2012-GABS/SEFIN, de 20 de novembro de 2012.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA OUTUBRO/2012, DEVIDO PELOS USUÁRIOS DA NFS-e.
O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, a ocorrência de problemas técnicos no Sistema da Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica (NFS-e), a partir do dia 06 de novembro de 2012, conforme Ofício
022/2012-GABS-DP/CINBESA, de 13.11.2012.
RESOLVE:
Art. 1º Fica excepcionalmente prorrogado até o dia 30 de novembro de 2012, o
prazo de vencimento para pagamento do ISSQN da competência outubro/2012, devido
pelos contribuintes usuários do Sistema da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
3.400.00,00
Parágrafo único: o DAM contemplará o valor do ISSQN devido sem acréscimos
legais até data de vencimento estabelecida no Art.1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Finanças, 20 de novembro de 2012.
3.400.000,00
3.400.000,00
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012-UGPE
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Art.2º O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) poderá ser gerado através
do Sistema da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica ou pelo Departamento de Tributos
Mobiliários da SEFIN, mediante solicitação do contribuinte.
SECRETARIA MUNIUCIPAL DE
HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DE UNIDADES HABITACIONAIS
3
Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro (Contratante)
Edson Evangelista Marinho Filho (Contratada)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 26 de novembro de
2012.
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
ASSINATURA: Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE e Construtora Andrade Gutierrez S.A.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, a e b, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações
vigentes.
OBJETO DO ADITIVO: Adequação de quantidades da planilha contratual conforme as quantidades dispostas no projeto executivo sendo
que as principais alterações se têm o acerto dos quantitativos dos elevados I, II e III; o remanejamento de serviços
públicos (rede elétrica); a adaptação do local para a construção do terminal do entroncamento e inclusão de novos
serviços, com supressão e acréscimos de itens, preços e
insumos não licitados na LPI nº 034/2011-CPL/PMB e
não previstos no Contrato nº 001/2012-UGPE, serviços
esses de remanejamentos de poste em rede aérea de média tensão, rede aérea de comunicação e medidores de
energia, serviços de posto de vigilância (não armada) 24
horas, demolições de concreto armado, retirada de árvores, plantio de arbustos tipo regional, viaduto elevado I, II
e III, reaterro, carga mecanizada e transporte de material,
espalhamento de material, demolição de alvenaria de tijolos; fornecimento, preparo, e colocação de aço, forma
em compensado, tirante protendido, junta dilatação tipo
jeene, estaca hélice, estaca metálica, estaca raiz; todos
demonstrados na planilha apresentada pela Subgerência
de Engenharia da UGPE, com a devida justificativa que
passa a fazer parte integrante do presente Termo.
ALTERAÇÃO DO VALOR: Acréscimo de R$5.255.202,44 (cinco milhões, duzentos
e cinquenta e cinco mil, duzentos e dois reais, e quarenta e quatro centavos), passando o valor global do Contrato para R$416.046.896,02 (quatrocentos e dezesseis
milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis
reais e dois centavos)
DATA: 19/11/2012.
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR
Secretário Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJ
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 253/2012-SEMAJ, DE 08.11.2012-JOSÉ CARLOS DE LIMA
(0023191-015), Assistente de Administração. Estabelecer o período de 03.12.2012 a
01.01.2012, para o gozo de 30 (trinta) dias, referentes ao triênio de 01.08.1999 a
31.05.2002, conforme Portaria n° 169/2011-GABS-SEMAD, de 20.01.2004.
PORTARIA N° 254/2012-SEMAJ, DE 08.11.2012-VERA LÚCIA FREITAS DE
ARAÚJO (1951726-038), Procurador Jurídico Municipal. Estabelecer o período de
08.01.2013 a 06.02.2013, para o gozo de 30 (trinta) dias, referentes ao triênio de
18.05.2006 a 17.05.2009, conforme Portaria n° 1.702/2010-GABS-SEMAD, de
21.04.2010.
RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Pelo presente documento, fica rescindido a partir da presente data o Termo de
Compromisso de Estágio Não Obrigatório sem vinculação empregatícia, celebrado
entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, a Instituição
Universidade Federal do Pará-UFPa. e o estagiário JORGE BERG EVANIVITCH,
matricula nº 09016004901, com base na Cláusula X, “a” estabelecida no termo de
compromisso original.
Por estarem de pleno acordo, assinam a presente rescisão as partes envolvidas, em
três vias de igual teor, para que produza todos os efeitos legais.
Belém (PA), 24 de outubro de 2012.
RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Pelo presente documento, fica rescindido a partir da presente data o Termo de
Compromisso de Estágio Não Obrigatório sem vinculação empregatícia, celebrado
4
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do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, a Instituição Faculdade de Belém-FABEL e a estagiária EDILENE BARROS DE OLIVEIRA, matricula nº 0800367, com base na Cláusula X, “d” estabelecida no termo de compromisso
original.
Por estarem de pleno acordo, assinam a presente rescisão as partes envolvidas, em
três vias de igual teor, para que produza todos os efeitos legais.
Belém (PA), 05 de novembro de 2012.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO-FACULDADE DO PARÁ.
UNIDADE CONCEDENTE
DO ESTÁGIO: PMB-Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, CNPJ
nº 14098990/0001-57, sito a Trav. 1º de março nº 424,
Belém –Pará, CEP 66.017-120.
ESTAGIÁRIA: Valeriana Natália Silva de Brito
OBJETO: Fica prorrogado até 22.06.2013.
VALIDADE: Prorrogado por mais 06 (SEIS) meses.
DATA DA ASSINATURA:07.11.2012.
ASSINATURAS:
Alynne Athayde-/SEMAJ
Alcy Alberto Freire/FAP
Valeriana Natália Silva de Brito/ ESTAGIÁRIA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO-FACULDADE DE BELÉMFABEL.
UNIDADE CONCEDENTE
DO ESTÁGIO: PMB-Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, CNPJ
nº 14098990/0001-57, sito a Trav. 1º de março nº 424,
Belém –Pará, CEP 66.017-120.
ESTAGIÁRIA: Tatiana Pantoja da Costa
OBJETO: Fica prorrogado até 18.04.2013.
VALIDADE: Prorrogado por mais 06 (SEIS) meses.
DATA DA ASSINATURA:03.10.2012.
ASSINATURAS:
Alynne Athayde-/SEMAJ
Jaqueline Barros Khaled/FABEL
Tatiana Pantoja da Costa/ ESTAGIÁRIA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO-FACULDADE DE BELÉMFABEL.
UNIDADE CONCEDENTE
DO ESTÁGIO: PMB-Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, CNPJ
nº 14098990/0001-57, sito a Trav. 1º de março nº 424,
Belém –Pará, CEP 66.017-120.
ESTAGIÁRIA: Humberto José de Pina
OBJETO: Fica prorrogado até 09.05.2013.
VALIDADE: Prorrogado por mais 06 (SEIS) meses.
DATA DA ASSINATURA:07.11.2012.
ASSINATURAS:
Alynne Athayde-/SEMAJ
Jaqueline Barros Khaled/FABEL
Humberto José Pina/ ESTAGIÁRIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB
A Prefeitura Municipal de Belém - Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB,
CNPJ Nº 05.055.041/0001-07 torna público, que requereu a Secretaria Estadual de
Meio Ambiente – SEMA, a Renovação da Licença de Instalação nº 025/2006, através
do Processo nº 2007/275333. para o Projeto de Orla do Rio Guamá, nos trechos compreendidos entre as Ruas Veiga Cabral e Fernando Guilhon, localizados a margem do
Rio Guamá, no Município de Belém, no Estado do Pará, com duas pistas de rolamento
e urbanização do entorno, contemplando área de lazer e circulação.
Abaixo podem ser observados os dados do empreendedor:
RAZÃO SOCIAL: Prefeitura Municipal de Belém – Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB
CNPJ Nº 05.055.041/0001-07
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 146.841-7
ENDEREÇO: Av. Governador José Malcher nº 1622 – Nazaré
UF: Belém – Pará – Bairro: Nazaré – CEP: 66060-230
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
PORTARIA N°1085/2012-GABS/SMS/PMB, de 23 de Novembro de 2012
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 5º, XI, do Decreto nº 42.498 de 05 de agosto de 2004, que define as
competências do Secretário Municipal de Saúde de baixar atos normativos no âmbito
de sua gestão e;
Considerando que para garantir a prestação de serviços essenciais e de qualidade
em uma organização pública torna-se necessária a constante revisão de sua estrutura
e funcionamento;
Considerando que as adequações procedimentais podem ser promovidas em face
do poder discricionário de que dispõe a Administração para rever sua atividade interna
Ano LIV - Nº 12.220
e encaminhá-la adequadamente à realização de seus fins específicos, em observância
permanente aos motivos de conveniência e de oportunidade administrativas;
Considerando ainda a necessidade de garantirmos a adequação dos serviços ao
momento de transição na gestão;
RESOLVE:
SUSPENDER ,temporariamente, o gozo de Licença Prêmio e Férias no mês de
Dezembro/2012, de acordo com os artigos a seguir estabelecidos:
Art. 1º - O disposto nesta Portaria não se aplica às hipóteses em que a finalização
do processo de aposentadoria do servidor estiver dependendo do gozo de férias ainda
não gozadas..
Art. 2º O gozo de férias e/ou licença prêmio já programado e suspenso por esta
portaria será retomado a partir de janeiro de 2013, de acordo com avaliação da administração;
Art. 3º As situações excepcionais serão submetidas ao Secretário Municipal de
Saúde, que decidirá sobre cada caso observando razões de conveniência, oportunidade
e interesse público.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde.
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde/SESMA.
SMS/SUS/BELÉM
RESOLUÇÃO nº 057/2012- CMS/BEL. Belém/Pará, 14 de Novembro
de 2012.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM CMS/BEL, no exercício de suas atribuições legais,
Considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 8.142/1991, art. 1º, inciso II que
versa sobre o caráter deliberativo do Conselho de Saúde;
Considerando o Decreto Nº 67939 – PMB, de 30 de julho de 2011, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde de Belém – CMS/BEL, conforme
eleição realizada na IX Conferência Municipal de Saúde;
Considerando a decisão do Pleno do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª
Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de Novembro de 2012.
RESOLVE:
Aprovar:
1- Aprovar a constituição de COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO;
2- A aprovar a constituição de COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
e será constituído por 04 (quatro) entidades eleitos pelo Pleno do Conselho de forma
paritária, sendo 02(dois) representantes dos usuários; 01 (um) representante do Trabalhador e 01 (um) representante do Órgão Gestor, conforme abaixo vai:
3- Entidades:
ARQUIDIOCE DE BELÉM;
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO – PARACURI II;
COREN;
SESMA.
Dê-se Ciência e Cumpra-se:
Bremen Raimundo Cardoso da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belém
CMS/BEL
Homologo a Resolução CMS/BEL nº 057/2012, de 14 de Novembro de 2012, nos
termos do o Decreto Nº 67939 – PMB, de 30 de julho de 2011.
Sylvia Christina Souza de Oliveira Santos
Secretária Municipal de Saúde
SESMA/SUS/Belém
RESOLUÇÃO nº 058/2012- CMS/BEL. Belém/Pará, 14 de Novembro
de 2012.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM CMS/BEL, no exercício de suas atribuições legais,
Considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 8.142/1991, art. 1º, inciso II que
versa sobre o caráter deliberativo do Conselho de Saúde;
Considerando o Decreto Nº 67939 – PMB, de 30 de julho de 2011, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde de Belém – CMS/BEL, conforme
eleição realizada na IX Conferência Municipal de Saúde;
Considerando a decisão do Pleno do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª
Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de Novembro de 2012.
RESOLVE:
Aprovar:
Ano LIV - Nº 12.220
A Auto Convocação do Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Belém – CMS/
BEL, no período de 14 de novembro a 31 de dezembro de 2012.
Bremen Raimundo Cardoso da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belém
CMS/BEL
Homologo a Resolução CMS/BEL nº 058/2012, de 14 de Novembro de 2012, nos
termos do o Decreto Nº 67939 – PMB, de 30 de julho de 2011.
Sylvia Christina Souza de Oliveira Santos
Secretária Municipal de Saúde
SESMA/SUS/Belém
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2012 CPL/PMB/SESAN
Às nove horas do dia vinte e dois de outubro de dois mil e doze, reuniram-se no
Auditório da Comissão Permanente de Licitação da PMB, sito a Av. Nossa Senhora de
Nazaré, nº 361, Bairro Nazaré, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, instituída Portaria Nº 418/2012 de 06/02/2012 SEMAD/PMB, para
abertura do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2012 CPL/PMB/SESAN, tipo TÉCNICA E PREÇO,
por execução indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
CONSULTORIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, COMPREENDENDO OBRAS VIÁRIAS
E DE SANEAMENTO BÁSICO, ENVOLVENDO DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESTRUTURA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO”. Presentes no certame a Sra. SUELY COSTA LIMA DE MELO - Presidente da CPL, EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO KIKUCHI e JORGE MARTINS PINA- Membros da CPL Nenhum Técnico
responsável compareceu a sessão. Compareceu a abertura a Empresa: SISTEMA PRI
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: nº. 50.861.616/0001-25) representada por RUBENS
PAIVA PINTO. A Presidente solicitou da empresa participante a DECLARAÇÃO DE
ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA, de acordo com o item 11.1 do
Edital, exigência que foi cumprida pela empresa. Em seguida a Presidente solicitou da
empresa presente os documentos de credenciamento, assim como os envelopes com
os documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços. Analisados os
documentos referentes ao credenciamento, à empresa atendeu as exigências editalícias,
motivo pelo qual seu representante foi credenciado. Procedeu-se a abertura do envelope de habilitação, os documentos foram rubricados pela Presidente da Comissão de Licitação, Membros da CPL e licitante presente. A comissão analisou criteriosamente os
documentos de habilitação da empresa, permitindo concluir que o licitante atendeu as
exigências editalícias decidindo por unanimidade habilitar a empresa SISTEMA PRI
ENGENHARIA LTDA. Face ao exposto a Pregoeira procedeu à abertura do envelope
da Proposta Técnica da empresa e após a análise criteriosa da Comissão, a proposta foi
considerada como “Apresentação altamente satisfatória” em todos os itens avaliados,
obtendo assim, a seguinte pontuação: item 15.2.1.1. Alíneas “a” e “b” – CONHECIMENTO DO PROBLEMA: 10 (dez) pontos; item 15.2.1.2. Alíneas “a”, “b”, “c”
e “d” - PLANO DE TRABALHO E METODOLOGIA: 50 (cinquenta) pontos; item
15.2.2. Alíneas “a”, “b”, “c” e “d” – EXPERIÊNCIA DA EMPRESA: 20 (Vinte) pontos; e item 15.2.3. Alíneas “a”, “b” e “c” – EXPERIÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA:
20 (Vinte) pontos, totalizando pontuação para Nota Técnica 100 (Cem) pontos. Em
seguida foi aberto o envelope contendo a proposta de preços da empresa SISTEMA
PRI ENGENHARIA LTDA que apresentou o valor de R$ 16.451.330,15 (Dezesseis
milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta reais e quinze centavos)
e obtendo Nota da Proposta de Preços – NPP de 100 (Cem) pontos. Estando toda documentação em consonância com as exigências editalicias. A Nota Final - NF totalizou
94 (Noventa e quatro) pontos, desta forma, esta Comissão decidiu por unanimidade
declarar vencedora do presente certame, a SISTEMA PRI ENGENHARIA LTDA com
o valor de R$ 16.451.330,15 (Dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil,
trezentos e trinta reais e quinze centavos). A Presidente perguntou ao licitante se iria
interpor recurso e o mesmo declinou deste direito. Como nada mais foi dito, foi encerrada a sessão, sendo lavrada e assinada a presente ata pela Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da PMB, Membros da Comissão e licitante presente.
SUELY COSTA LIMA DE MELO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMB
EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO KIKUCHI
JORGE MARTINS PINA
Membros
EMPRESA PARTICIPANTE:
Empresa: SISTEMA PRI ENGENHARIA LTDA
CNPJ: nº. 50.861.616/0001-25
Representante: RUBENS PAIVA PINTO
auditoria geral do município - agm
PORTARIA Nº 022 /2012 – SCI/AGM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
Dispõe designação de servidores para Comissão de Inventário do Almoxarifado e
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
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A AUDITORA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea a c/ c art.8º da Lei Ordinária nº 8.496, de
04 de janeiro de 2006, Considerando os termos do Inciso III, art. 58 da Lei 8.666 de 21
de Junho de 1993 e Considerando A Instrução Normativa nº 001/202 – SEMAD/PMB,
de 10 de Outubro de 2012 que institui normas a cerca dos procedimentos necessários
para realização do inventário anual de todos os órgãos que compõe esta municipalidade, e ainda Considerando que esta Auditoria não dispõe de servidores em quantidade
suficiente para execução do procedimento em tela,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, os servidores ROSIANE DA SILVA BARROS Matricula nº
0310484-014 DAS – 202.8, Chefe de Gabinete da Ouvidoria Geral do Município, BERENICE TAVARES DA SILVA, Matrícula nº 0229547036 DAS – 202.8, Coordenadora Setorial Técnica da Ouvidoria Geral do Município e SUELLEN CARLA DA
SILVA GALISA Matricula Nº 0303003-022 lotada na Auditoria Geral do Município
para sob presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO da Auditoria
Geral do Município.
Art. 2º Criar as orientações abaixo relacionadas, no sentido de manter em segurança o Patrimônio da Auditoria Geral do Município:
• Que o Inventário seja realizado semestralmente.
• Que a Guarda, Uso e Conservação de BENS PATRIMONIAIS sejam de inteira
responsabilidade da Chefia do Setor.
• Que cada Servidor assine um “TERMO DE RESPONSABILIDADE” pelos
BENS alocados em seu Setor.
• Que nenhum BEM PATRIMONIAL seja movimentado entre Setores, sem a
de¬vida anuência desta Comissão.
• Que BENS necessitando de Reforma e Reparos, sejam alvo de comunicação do
Responsável pelo Setor, à Comissão.
• Que BENS considerados ociosos e/ou inservíveis para o Serviço Público, sejam
Alienados pela CPP.
• Que não seja removida a Plaqueta de Cadastro, fixada no BEM.
• Que é de inteira responsabilidade da CPP, à atualização do Cadastro de BENS
existentes em cada Setor.
• Que as Chefias policiem seus subordinados no sentido de evitar o Uso
Inadequa¬do de BENS.
• Que seja mantida a Política de Economia e Controle dos Gastos, evitando-se
deixar ligados Computadores, Aparelhos de Ares-Condicionados e Luminárias, nos
respectivos ambientes de trabalho.
Art. 3º DESIGNAR, a servidora, ELIZABETH LIMA DA CUNHA Coordenadora Setorial Administrativa e de Expediente DAS – 202.8 da Ouvidoria Geral do
Município nos termos do Decreto nº 65.522/2010, publicado no DOM Nº 11.639 de
14 de junho de 2010 para fazer acompanhamento desta comissão, conforme preceitos
da sobredita instrução.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com validade de
01 (um) ano.
Gabinete da Auditora Geral do Município, 22 de novembro de 2012
Maria de Nazareth Oliveira Maciel
Auditora Geral do Município
Registre e Publique-se
PORTARIA Nº. 011/2012 - OGM
Dispõe designação de servidores para Comissão de Inventário do Almoxarifado e
Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
A OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, da Lei Ordinária nº 8.493, de 29 de dezembro de 2005, e
Considerando A Instrução Normativa nº 001/2012 – SEMAD/PMB, de 10 de Outubro
de 2012 que institui normas a cerca dos procedimentos necessários para realização do
inventário anual de todos os órgãos que compõe esta municipalidade, e ainda Considerando que esta ouvidoria não dispõe de servidores em quantidade suficiente para
execução do procedimento em tela,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, os servidores ROSIANE DA SILVA BARROS Matricula nº
0310484-014 DAS – 202.8, Chefe de Gabinete da Ouvidoria Geral do Município, BERENICE TAVARES DA SILVA, Matrícula nº 0229547036 DAS – 202.8, Coordenadora Setorial Técnica da Ouvidoria Geral do Município e SUELLEN CARLA DA
SILVA GALISA Matricula Nº 0303003-022 lotada na Auditoria Geral do Município
para sob presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO da Ouvidoria
Geral do Município.
Art. 2º Criar as orientações abaixo relacionadas, no sentido de manter em segurança o Patrimônio da Ouvidoria Geral do Município:
• Que o Inventário seja realizado semestralmente.
• Que a Guarda, Uso e Conservação de BENS PATRIMONIAIS sejam de inteira
responsabilidade da Chefia do Setor.
• Que cada Servidor assine um “TERMO DE RESPONSABILIDADE” pelos
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diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Ano LIV - Nº 12.220
BENS alocados em seu Setor.
• Que nenhum BEM PATRIMONIAL seja movimentado entre Setores, sem a
de¬vida anuência desta Comissão.
• Que BENS necessitando de Reforma e Reparos, sejam alvo de comunicação do
Responsável pelo Setor, à Comissão.
• Que BENS considerados ociosos e/ou inservíveis para o Serviço Público, sejam
Alienados pela CPP.
• Que não seja removida a Plaqueta de Cadastro, fixada no BEM.
• Que é de inteira responsabilidade da CPP, à atualização do Cadastro de BENS
existentes em cada Setor.
• Que as Chefias policiem seus subordinados no sentido de evitar o Uso
Inadequa¬do de BENS.
• Que seja mantida a Política de Economia e Controle dos Gastos, evitando-se
deixar ligados Computadores, Aparelhos de Ares-Condicionados e Luminárias, nos
respectivos ambientes de trabalho.
Art. 3º DESIGNAR, a servidora, ELIZABETH LIMA DA CUNHA Coordenadora Setorial Administrativa e de Expediente DAS – 202.8 da Ouvidoria Geral do
Município nos termos do Decreto nº 65.522/2010, publicado no DOM Nº 11.639 de
14 de junho de 2010 para fazer acompanhamento desta comissão, conforme preceitos
da sobredita instrução.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com validade de
01 (um) ano.
Gabinete da Ouvidoria Geral do Município de Belém, 22 de Novembro de 2012.
Maria de Nazareth Oliveira Maciel
Ouvidora Geral do Município
Registre e Publique-se
instit. de previd. e assist. do município de belém - ipamb
cargo de Agente de Bem-Estar Social – AUX 18, REF. 11, lotada na SESMA, consoante o que dispõe o Art.40, § 1º, inciso III, “b” c/c § 3º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, Art.1º da Lei 10.887/2003, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem pagos mensalmente no
valor de R$725,73 (setecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), assim
discriminados:
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
MEDIA DA REMUNERAÇÃO CONTRIBUTIVA
R$ 816,73
PROPORCIONALIDADE (10950/9730)
R$ 725,73
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 725,73
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 15 de dezembro de 2011.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSSITÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, Autarquia Municipal, no uso de suas atribuições
legais, RECONHECE, nos termos do art. 25, II, da Lei n.º 8.666/1993 e com base no
Parecer n.º 1556/2012-PJ/IPAMB, constante dos autos do Processo nº 5747/2012, a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para inscrições de servidores no ‘I CONGRESSO DE CULTURA PREVIDENCIÁRIA” promovido pela ASSOCIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARÁ E AMAPA - ASSIPPA,
no valor global de R$15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais).
Belém/PA, 19 de novembro de 2012.
LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 1433/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
fundação papa joão xxiii - funpapa
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2012
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 1432 /2011-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 0601/2010– SEMEC.
Contratante: Contratado (a): Objeto: R E S O L V E:
APOSENTAR a servidora MARIA DE JESUS BENJAMIN DA SILVA no cargo
de Professor Licenciado Pleno MAG 04, REF. 21, do quadro efetivo, do grupo magistério, matrícula 0042250-013, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 19.12.03 c/c com o art.12,III “a” da Lei Municipal 8.466/05, e
ainda o que dispõe art.25, 37,VI e XLIII, 39 da lei Municipal 7.528/91; art.80 § 1º,IX
c/c art.125 e art. 83, III da Lei Municipal nº 7.502/90, Art.2º,I do Decreto 32.338/98
com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$5.060,95( cinco
mil sessenta reais e noventa e cinco centavos), assim discriminados:
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
PROVENTO BASE
JORNADA AGREGADA (100%)
Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: R$ 742,62
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2012
R$ 742,62
Contratante: Contratado (a): Objeto: TOTAL DA AGREGAÇÃO
R$1.485,24
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%)
R$1.485,24
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (35%)
Fundamentação Legal: Fundação Papa João XXIII
ABEL PEIXOTO CARVALHO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 001/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
R$ 519,83
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(45%)
R$1.570,64
TOTAL DOS PROVENTOS
R$5.060,95
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 15 de dezembro de 2011.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 1434/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 1434/2011-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 3357/2006-SESMA, que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria;
R E S O L V E:
APOSENTAR, a servidora NADIR CANTANHEDE FAILACHE, ocupante do
Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ALEXSANDRO MARLON DA COSTA AMARAL
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 002/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Fundação Papa João XXIII
ANA LUCIA SOUZA DA SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 003/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta
e seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Ano LIV - Nº 12.220
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ANA PAULA LIMA OLIVEIRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 005/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta
e seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ANA ZILDA OLIVEIRA DOS SANTOS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 006/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ARMANDO GOMES JUNIOR
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 007/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ARMANDO PEIXOTO DE OLIVEIRA JUNIOR
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 008/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
CELINA DE OLIVEIRA GONÇALVES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 012/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
CIBELE NEVES FERREIRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 013/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
BETUEL ABREU MONTEIRO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 011/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Fundação Papa João XXIII
BAZILIO LEAL DA CRUZ FILHO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 010/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2012
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2012
Fundação Papa João XXIII
AURIACY DE MENEZES MENDES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 009/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
7
Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
CINEIA RAIOL DE OLIVEIRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 015/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2012
Contratante: Fundação Papa João XXIII
8
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: CISLENE KATIA SILVA CASSIANO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 016/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
CONCEIÇÃO ALVES LEMOS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 017/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
DANIELE DA SILVA NAZIAZENO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 018/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
DANIELLE SENA ARAUJO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 019/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto:
Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
DANILO WENCESLAU DA ROCHA SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 020/2012, a quantia de R$ 3.241,56
(três mil duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundação Papa João XXIII
DARLENE DE SOUZA FARIAS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 021/2012, a quantia de R$ 1.451,33
Ano LIV - Nº 12.220
Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: (um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
DELZALINA BARBOSA DE FIGUEIREDO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 022/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
DENISON WILSON FERREIRA AZEVEDO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 023/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 024/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
DJANE LAUNE ANGELIM
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 025/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Fundação Papa João XXIII
EDNA MARIA CHAVES DA SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 026/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Ano LIV - Nº 12.220
Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ELAINE CRISTINA CARMONA DE ALBUQUERQUE
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 027/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ELITON SANTOS DE PINHO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 028/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ELIZANGELA PAIVA ROCHA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 029/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ELOY MARCO MOTA SALES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 030/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Fundação Papa João XXIII
ERIKA GEBER DE LEMOS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 031/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Assinatura:
Ordenador Responsável: Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
9
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ERLOM SANTANA NATIVIDADE DO CARMO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 032/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
FABIO CRISTIANO GOES RODRIGUES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 033/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
FABIO MAGALHAES SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 034/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
FABRICIO ESTEVES DE LIMA RIBEIRO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 035/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Fundação Papa João XXIII
FRANCISCO NAGIBE ALMEIDA DAS GRAÇAS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 036/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
10
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Assinatura:
Ordenador Responsável: 29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
GABRIEL AUGUSTO SANTOS COSTA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 037/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
GILBERTO CASTRO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 038/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
IANDARA MARIA AMARAL CAVALCANTE
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 039/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
Ano LIV - Nº 12.220
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Contratante: Contratado (a): Objeto:
Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
KEYTH LAYSSA SANTANA DOS SANTOS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 047/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundação Papa João XXIII
JERSICA CRISTINA SILVA MOY
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 042/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
Fundação Papa João XXIII
JOSE MARIA BARBOSA DE SOUZA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 045/2012, a quantia de R$ 3.241,56
(três mil duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2012
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2012
Fundamentação Legal: Fundação Papa João XXIII
JOCIVALDO EVENGELISTA MARTINS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 044/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundação Papa João XXIII
IVANA MARIA DA COSTA NASCIMENTO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 041/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
Fundação Papa João XXIII
JOÃO PAULO PINHEIRO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 043/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
LANA CRISTIANE SARMENTO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 048/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2012
Contratante: Fundação Papa João XXIII
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Ano LIV - Nº 12.220
Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: LUCIA HELENA DE SOUZA FERREIRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 049/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
LUCIANE DA SILVA PEREIRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 050/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
LUCIANO SOUZA DO ROSARIO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 051/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MARCIA DO SOCORRO MAGNO VALENTE
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 053/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MARCIA NAZARENA LOBATO MONTEIRO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 054/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundação Papa João XXIII
MARCILENE CRISTINE SOUZA MARTINS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 055/2012, a quantia de R$ 3.454,76
Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: 11
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MARIA JOSE DE SOUZA DINIZ
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 056/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MARIA LUIZA MAIA DE MACEDO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 057/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MARIA TABITA DA SILVA ALMEIDA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 059/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MARLI COSTA CARDOSO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 060/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Fundação Papa João XXIII
MATILDE DE ANDRADE E SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 061/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
12
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
NADIA DOS REIS DE MELO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 063/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
NATALIA FAYAL DE SOUZA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 064/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
NONICLEI DOS REIS DE MELO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 065/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
PAULO VIEIRA DE JESUS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 066/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Fundação Papa João XXIII
RAFAELLA GOMES BRAGA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 067/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Ano LIV - Nº 12.220
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
RAIMUNDA NOGUEIRA DA SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 068/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 069/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
REGINA LUCIA GOMES LEITE
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 069/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
RODRIGO SARMENTO VIEIRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 070/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ROSANA SUELY SERPA DA SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 071/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 072/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Fundação Papa João XXIII
ROSEMERI PAIVAVIANA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 072/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Ano LIV - Nº 12.220
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 073/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ROSIREZ PACHECO E SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 073/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
RUBENS MAURICIO DE FIGUEIREDO BRITO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 074/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 075/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
SANDRA DO CARMO ROCHA GARCIA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 075/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 076/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
SANDRA ELENA DOS SANTOS FONSECA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 076/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
SILVIA VANESSA DA COSTA BALDEZ
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 080/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 082/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
TATIANI MEDEIROS DE LIMA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 082/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto:
Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
SILVANA CRISTINA RODRIGUES RABELO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 079/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Fundação Papa João XXIII
SIDNEY CARVALHO PACHECO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 078/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2012
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2012
Fundação Papa João XXIII
SERGIO ALVES DE AZEVEDO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 077/2012, a quantia de R$ 3.241,56
(três mil duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
13
Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
TEREZINHA DE JESUS SOUZA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 083/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 084/2012
Contratante: Fundação Papa João XXIII
14
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: VALERIA DIAS RODRIGUES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 084/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 085/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
VITOR PAIXÃO PINHEIRO DA SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 085/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 086/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
WALDEMIR MARQUES DE SOUZA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 086/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
WELKMAR SEIDEL CARVALHO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 088/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 089/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ZANILMA DE NAZARE RODRIGUES DE JESUS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 089/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundação Papa João XXIII
ANA CARLA VIEIRA BELTRAO DA SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 090/2012, a quantia de R$
Ano LIV - Nº 12.220
Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: 1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 091/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ANA CRISTINA NACIF FONSECA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 091/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 092/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ANA PAULA VALENTE COUTINHO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 092/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 093/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
CARLOS EDUARDO DA SILVA CUNHA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 093/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 094/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
CATARINA JORDANA BRAZ CARVALHO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 094/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Fundação Papa João XXIII
CRISTHIANE MACHADO VALENTE
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 095/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Ano LIV - Nº 12.220
Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
DAYSE JAQUELINE MACEDO DE SOUZA PENAFORT
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 096/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ELI REGINA RAMOS E SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 097/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
HILMA CLAUDIA DOS SANTOS MARTINS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 100/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
IRANEIDE RODRIGUES TAVARES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 101/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Fundação Papa João XXIII
JACENILDO MIRANDA REIS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 102/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Assinatura:
Ordenador Responsável: Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
15
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
KATIA LINDOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 103/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 104/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
LAYLA DE FATIMA DA CRUZ RAIOL
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 104/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
LEA MELO MONTEIRO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 105/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
LUZIA LUCIA DA SILVA LACERDA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 106/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 107/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Fundação Papa João XXIII
MARIA JOSE SANTOS DA SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 107/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
16
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Assinatura:
Ordenador Responsável: 29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MARLY TAVARES DA FONSECA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 108/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MICHELLE DOS SANTOS OLIVEIRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 109/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
REGINA CELIA RAMOS E SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 110/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
SERGIO LUCIO GUIMARAES CORDOVIL
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 111/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 112/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
SILVIA CRISTINA DA SILVA MENDES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 112/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
Ano LIV - Nº 12.220
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 113/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
THIAGO HOLANDA LISBOA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 113/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 148/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ALAN FRANKLIN FURTADO DOS SANTOS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 148/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ANDREIA TOLOSA VILHENA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 149/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
CRISTINA HELENA DO SOCORRO REIS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 150/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ELANA DO PERPETUO SOCORRO MAGNO COELHO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 151/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Ano LIV - Nº 12.220
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ELIANA MARTINS SOBREIRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 152/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
GIOVANA RAMOS DAMASIO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 153/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 154/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
JOEBSON MARQUES MAGALHAES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 154/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 155/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
JOSIANY MOTA DOS REIS SANTOS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 155/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 156/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
LUCIANA NOGUEIRA RIBEIRO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 156/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 157/2012
Contratante: Fundação Papa João XXIII
Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: 17
LUCICLEIDE DE JESUS NASCIMENTO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 157/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629056010;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 159/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ROSICLEIA DE CASSIA SOARES DE AVIZ
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 159/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 160/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
SHEILA CASTILLO COELHO AMARAL
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 160/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 161/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
SILAS SOUSA DO NASCIMENTO JR.
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 161/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 162/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
WALBER AMARAL GONZAGA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 162/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629001201;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundação Papa João XXIII
ADRIANA DA PAIXAO FERREIRA.
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 173/2012, a quantia de R$
18
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: 1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ALCINEY VERAS OLIVEIRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 174/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 175/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ANA LUCIA PEREIRA DIAS FERREIRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 175/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 176/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ANA PAULA PAES VIEIRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 176/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ANDRE ALVES DOS ANJOS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 177/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 178/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Fundação Papa João XXIII
ANTONIO RODRIGUES DA ROSA JUNIOR
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 178/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
Ano LIV - Nº 12.220
Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável:
Fundação Papa João XXIII
BARBARA DE SANTANA PEREIRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 179/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 180/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
BENEDITA EDILEIA DE SOUZA MENDONÇA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 180/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 181/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
CARMEM ALINE DE SOUZA REIS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 181/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 182/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
CINTHYA BORGES DE CRISTO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 182/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 183/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Fundação Papa João XXIII
CLAUDIA MARTINS GOMES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 183/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Ano LIV - Nº 12.220
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
CLAUDIA ROBERTA BARATA PURCELL DA COSTA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 184/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
EDIVALDO DE SOUZA SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 185/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ELIANA BEZERRA DOS SANTOS MAUES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 186/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 187/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ELIENE DA SILVA NAZIAZENO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 187/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Fundação Papa João XXIII
ERICSON FELIPE GUIMARAES HOLANDA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 188/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
Assinatura:
Ordenador Responsável: 29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
19
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 189/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ERIKA CRISTINA MESQUITA MASCARENHAS
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 189/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 190/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
HELOISA ANDREIA DE ANDRADE
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 190/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 191/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
JORGE LUIZ DA SILVA CASTRO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 191/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 192/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
JORGE NEVES DA SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 192/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 193/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
JOSEFA DA SILVA MARQUES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 193/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
20
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 194/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
JOSELY DO SOCORRO NANTES DA SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 194/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 195/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
KATIA REGINA BRITO DUTRA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 195/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 196/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
LUZIA MARILAC MOURA BATISTA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 196/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 197/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MANUELI SANTANA FAVACHO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 197/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 198/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MARCILENE PEDROSO DE SOUZA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 198/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 199/2012
Contratante: Fundação Papa João XXIII
Ano LIV - Nº 12.220
Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: MARCUS PAULO DOS SANTOS SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 199/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 200/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO RODRIGUES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 200/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 201/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MARIA SIMONE CORREA ANDRADE
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 201/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 202/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
MARIA SULAMITA DA SILVA GOMES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 202/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 203/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
ODINALDA DA LUZ CHAGAS DE ALMEIDA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 203/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 204/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundação Papa João XXIII
ONELIO HERCULANO DE SALES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 204/2012, a quantia de R$
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Ano LIV - Nº 12.220
Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: 1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
RAIMUNDA MONTEIRO AGUIAR
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 205/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 206/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
REGINA CELIA PANTOJA DA SILVA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 206/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 207/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 207/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 209/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
SANDRA CLAUDIA TAVORA LEÃO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 209/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 210/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Fundação Papa João XXIII
SANDRA LUCIA DUTRA CRUZ
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 210/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
21
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 211/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
SILVIA HELENA FERREIRA ALCANTARA
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 211/2012, a quantia de R$ 3.454,76
(três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais setenta e
seis centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
SIMONE SODRE PAZ
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 212/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 213/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
SONIA MARIA RIBEIRO SOARES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 213/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 214/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
WALQUIRIA LEITE GOMES
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor global do Contrato nº. 214/2012, a quantia de R$
1.903,46 (um mil novecentos e três reais e quarenta e seis
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 217/2012
Contratante: Contratado (a): Objeto: Fundamentação Legal: Dotação Orçamentária:
Fundação Papa João XXIII
MARCILENE DO NASCIMENTO MONTEIRO
O objeto deste Termo Aditivo é ACRESCER ao valor
global do Contrato nº. 217/2012, a quantia de R$ 1.451,33
(um mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e três
centavos), para fins de Complementação Salarial.
O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º,
do art. 57, da Lei 8.666/93.
Atividade: 08.244.0015.2024;
Elemento: 33900400;
22
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Assinatura:
Ordenador Responsável: Fonte: 0629006001;
Fundo: FMAS
29.10.2012
Maria Silva da Costa - Presidente
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL Nº 027/2012
Contratante: FUNDAÇÃO PAPA JOAO XXIII
Contratado(a):
DARCILEIDA MARIA DE AZEVEDO MILEO
Função:
arte educadora
Objeto:
Rescisão do Contrato Administrativo nº 237/2012, de
10.01.2012, conforme previsão da Cláusula Sétima, Item
7.4.1, unilateralmente pela CONTRATANTE, independente de qualquer aviso de comunicação judicial ou extrajudicial, bem como nas hipóteses previstas no inciso I
do art. 79 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência:
Data da assinatura
Data da assinatura: 01.11.2012
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL Nº 028/2012
Contratante: Contratado(a):
Função: Objeto: Vigência: Data da assinatura: Ordenador Responsável: FUNDAÇÃO PAPA JOAO XXIII
ROSA MARIA DA SILVA TOLOSA
agente de serviços gerais
Rescisão do Contrato Administrativo nº158/2012, de
10.01.2012, conforme previsão da Cláusula Sétima, Item
7.4.3, rescisão amigável, por acordo entre as partes.
Data de sua assinatura
01.11.2012
Maria Silva da Costa
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - FUMBEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM
LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE AMADOR
“TÓ TEIXEIRA E GUILHERME PARAENSE”
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 2013
O Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, com base no art. 6º da
Lei Municipal 7.850/97 e art. 3º do Decreto Municipal 35.416/99, faz saber que:
Art. 1º - No período de 30/10/2012 (terça-feira) a 30/11/2012 (sexta-feira) estarão
abertas as inscrições para projetos culturais e de esporte amador que queiram receber
incentivo do Poder Executivo Municipal nos moldes preconizados na Lei Municipal
7.850/97, regulada pelo Decreto Municipal 35.416/99, denominada “Tó Teixeira e
Guilherme Paraense”.
Art. 2º - O recebimento dos projetos para avaliação será de segunda a sexta-feira,
de 08h30 às 13h30, no protocolo geral da Fundação Cultural do Município de Belém
(FUMBEL), localizado na Tv. Padre Champanhagt s/nº - Cidade Velha.
Art. 3º - Será considerada apta a ser recebida e avaliada a proposta que se encaixar
em uma ou mais de uma das situações abaixo, conforme manda o art. 3º da já referida
Lei Municipal. Assim sendo, sob pena de indeferimento imediato, o projeto deverá ter
como objeto:
I - incentivar a formação artística, cultural e esportiva de artistas, técnicos e atletas
das áreas cultural e do esporte amador residentes no município de Belém/PA, através
da concessão para esses de bolsas de estudos, pesquisa ou trabalho, no Brasil ou no
exterior;
II - incentivar a descoberta e a formação de atletas mediante iniciação esportiva;
III - conceder prêmios para produções culturais ou artísticas, a equipes, atletas e
técnicos envolvidos em concursos, festivais e competições promovidas pelo município
de Belém ou que se destaquem em atividades culturais ou esportivas amadores;
IV - editar obras relativas às ciências, artes e esportes amadores em geral;
V - produzir discos, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas de caráter cultural ou esportivo amador;
VI – buscar patrocínio para exposições, feiras, festivais e espetáculos de cunho
artístico, cultural ou esportivo amador;
VII - produzir espetáculos folclóricos regionais, visando ao seu resgate e preservação;
VIII - patrocinar atletas e equipes de esporte amador;
IX – realizar a restauração de obra e/ou de bem móveis de reconhecido valor
cultural ou esportivo, desde que acessível ao público;
X - construir, restaurar, equipar ou manter espaços físicos próprios a atividades
artísticas, culturais ou esportivas, desde que tais espaços sejam de propriedade de entidades sem fins lucrativos e de reconhecida utilidade pública;
XI - construir, restaurar ou equipar jardins botânicos, parques zoológicos, sítios
ecológicos e arqueológicos de importância sócio-cultural;
XII - construir, restaurar ou fazer a manutenção de praças e logradouros públicos;
XIII - sistematizar plano exeqüível de construção de monumentos que visem preservar a memória histórica, cultural ou esportiva de Belém, do Pará ou do Brasil;
XIV – fornecer passagem para o deslocamento de artistas, bolsistas, pesquisadores, conferencistas, atletas, técnicos e preparadores físicos residentes no município de
Ano LIV - Nº 12.220
Belém a fim de que esses participem de missão de cunho cultural ou esportivo amador,
no País ou no exterior, sendo o caráter de tais missões reconhecias por uma ou mais
esferas de poderes públicos;
XV - custear de transportes e de seguro para obras de valor cultural destinada à
exposição ao público;
XVI - doar bens móveis ou imóveis e obras de valor cultural ou esportivo a museus, bibliotecas, arquivos e outras entidades culturais ou esportivas de acesso público,
as quais estejam cadastradas no órgão municipal competente;
XVII - doar arquivos, bibliotecas e outras coleções particulares, que tenham significado especial em seu conjunto, a entidades culturais ou esportivas amadoras de
acesso público;
XVIII - adquirir para doação de material didático-esportivo, como uniformes e
equipamentos, que valorizem atividades desportivas amadoras;
XIX – realizar doações financeiras a entidades culturais ou esportivas desde que
essas sejam sem fins lucrativos;
XX - criar, organizar, equipar ou manter grupos culturais e equipes esportivas
amadoras em qualquer modalidade.
Art. 4º - Qualquer pessoa física ou jurídica, desde que domiciliada no município de Belém/PA, pode inscrever projeto para seleção nos moldes aqui estabelecidos,
sendo limitado o número de inscrições a 01 (um) projeto por pessoa em quaisquer das
áreas.
Parágrafo Único – Só será aceito que terceiros realizem os trâmites da Lei Municipal 7.850/97 e os procedimentos postos neste edital em nome de proponente caso
estejam de posse de procuração pública feita e registrada em cartório ou privada com
firma reconhecida. O documento deve ter em seu conteúdo poderes específicos outorgados pelo proponente ao terceiro para realização dos feitos referentes à Lei Municipal
“Tó Teixeira e Guilherme Paraense”.
Art. 5º - Para se habilitar no processo aqui tratado o proponente deverá apresentar
obrigatoriamente 02 (duas) vias do projeto por ocasião da inscrição na seleção, o qual
segue a ordem e forma colocadas abaixo:
5.1 - Formulário de inscrição preenchido em todos os seus campos. A assinatura
do termo de ciência e concordância ao final dos papéis de inscrição representará o aceite expresso de todas as normas que regem este processo de seleção e seus seguintes.
5.2 - Projeto, assim constituído:
5.1.1 – apresentação.
5.1.2 - justificativa.
5.1.3 – objetivos gerais e específicos.
5.1.4 – quantidade e descrição das metas a atingir.
5.1.5 – meios de divulgação.
5.1.6 – prazo de execução.
5.1.7 – potencialidades e informes complementares.
5.1.8 – planilha contendo o plano de aplicação dos recursos, na qual se enumere
e descreva cada etapa do projeto, coloque seu período de execução e o valor destinado
para cada uma delas, nessa ordem e sempre observando a coerência e os valores médios
de mercado. O projeto deverá trazer também suas potencialidades e informes complementares que o autor julgar necessários.
5.3 – O proponente deverá anexar ao seu projeto fotocópia legível dos documentos
abaixo, os quais deverão ser marcados no formulário “lista de documentos obrigatórios
a serem apresentados”, localizado em anexo ao formulário de inscrição/projeto.
5.3.1 - Para proponentes pessoa física:
5.3.1.1 – RG.
5.3.1.2 – CPF.
5.3.1.3 – comprovante de residência.
5.3.1.4 – currículo cultural ou esportivo do proponente (máximo de uma página).
5.3.1.5 – fotos, vídeos, jornais, revistas ou outro arquivo que faça referência ao
proponente e/ou ao que quer desenvolver em seu projeto.
5.3.1.6 – comprovação da existência da estrutura e do aparelhamento técnico para
execução o projeto, se for o caso.
5.3.1.7 – caso o produto do projeto vá ser comercializado de forma direta ou indireta, isso deverá ser explicitado no documento de inscrição através de anexos.
5.3.1.8 – caso já tenha tido projeto aprovado em editais de seleção anteriores, o
proponente deverá juntar certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará mostrando que não possui pendências junto àquela corte no que se refere
aos trâmites da Lei Municipal 7.850/97.
5.3.2 - Para proponentes pessoa jurídica:
5.3.2.1 – CNPJ.
5.3.2.2 – atos constitutivos atualizados da pessoa jurídica.
5.3.2.3 – comprovante de endereço.
5.3.2.4 – certidão negativa de débito nas esferas federal, estadual e municipal.
5.3.2.5 – currículo cultural ou esportivo do proponente (máximo de uma página).
5.3.2.6 – fotos, vídeos, jornais, revistas ou outro arquivo que faça referência ao
proponente e/ou ao que quer desenvolver no projeto.
5.3.2.7 – comprovação da existência da estrutura e do aparelhamento técnico para
execução o projeto, se for o caso.
5.3.2.8 – caso o produto do projeto vá ser comercializado de forma direta ou indireta, isso deverá ser explicitado no documento de inscrição através de anexos.
5.3.2.9 – caso já tenha tido projeto aprovado em editais de seleção anteriores, o
proponente deverá juntar aos documentos certidão negativa emitida pelo Tribunal de
Contas dos Municípios mostrando que não possui pendências junto àquela corte no que
se refere aos trâmites da Lei Municipal 7.850/97.
Ano LIV - Nº 12.220
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
23
5.4 - Manifestação escrita de intenção de apoio por parte de contribuinte (opcio-
o teto de dedução para apoio ao proponente e respectivo crédito ao contribuinte apoiador é de até 20% do tributo municipal devido, mensalmente ou anualmente.
Parágrafo Único: Terão prioridade na avaliação os projetos que já tragam junto
carta de intenção de apoio por parte de contribuinte.
Parágrafo Único: Qualquer ajuste na forma de cálculo desses valores é de responsabilidade da SEFIN.
Art. 6º - Depois recebido os projetos serão submetidos à avaliação de um comitê
já constituído e composto por 08 (oito) membros, sendo 04 (quatro) representantes
da Administração Pública Municipal (através de pessoas pertencentes aos quadros da
FUMBEL, SEFIN, SEJEL e SEMAJ) e 04 (quatro) representantes de entidades de
classe ligadas ao setor cultural e esportivo amador, eleitos para isso.
Art. 16 – Obtendo o apoio, o proponente deverá solicitar junto à Secretaria da Lei
Tó Teixeira e Guilherme Paraense através do email [email protected] o envio do
modelo de TERMO DE COMPROMISSO que será firmado entre ele e o apoiador com
a interveniência da FUMBEL, onde constarão todos os moldes do acerto.
nal).
Art. 7º - O prazo para avaliação dos projetos pelo comitê supracitado será de,
no mínimo, 30 (trinta) dias contados a partir do início do período de recebimento dos
projetos.
Art. 8º - A avaliação dos projetos será feita em 02 (dois) aspectos: formal e material.
8.1 - A avaliação quanto aos aspectos formais se dará mediante verificação se
foram entregues todos os documentos necessários à avaliação, a ser: formulário de
inscrição preenchido corretamente e de forma integral, projeto nos modelos fornecidos,
termo de ciência e concordância anexa ao material de inscrição devidamente assinada
e rol de documentos já explicitado no item 5.3 deste edital, precedido da lista de conferência dos mesmos. Registre-se que o preenchimento do material deverá ser todo
feito de forma digital.
8.2 - Os aspectos materiais, que perfazem a avaliação propriamente dita do projeto, têm neles distribuídos 10 pontos e são compostos da seguinte forma:
8.2.1 – consistência da apresentação do projeto e de sua justificativa (valendo até
2,5 pontos);
8.2.2 – objetivos, metas e coerência desses, uns com os outros (valendo até 2,5
pontos);
8.2.3 – meios de divulgação, prazos de execução, potencialidades do resultado do
projeto a curto/médio/longo prazo e informes complementares (valendo até 2,5 pontos);
8.2.4 – avaliação dos aspectos orçamentários, com análise da planilha físico-financeira contendo a numeração e descrição das etapas, prazos e valores de cada fase
(valendo até 2,5 pontos).
Parágrafo Único: Só será aprovado o projeto que somar, no mínimo, 07 (sete)
pontos na totalização da grade de avaliação. Mesmo alcançando a nota necessária para
estar apta a receber apoio, a proposta poderá ser rejeitada por algum motivo extraordinário, o qual será detalhadamente explicitado pelo avaliador ao final do formulário
de verificação.
Art. 9º: Ao avaliador também caberá, nos projetos que obtiverem a nota para
aprovação, determinar o valor para captação dentro do que foi pleiteado pelo autor da
proposta por ocasião da inscrição.
Art. 10 – A relação preliminar, com o nome dos projetos aprovados e suas respectivas notas, será divulgada no site da Prefeitura Municipal de Belém/PA, no link da
FUMBEL/Lei “Tó Teixeira e Guilherme Paraense”.
Art. 11 – Só caberá recurso contra a decisão do comitê de avaliação no que se
refere às notas atribuídas e somente para aqueles que tiverem seus projetos reprovados.
Esse recurso será:
11.1 - Ao próprio comitê, no prazo de 15 (quinze) dias contados da divulgação
do resultado.
11.2 - Ao Gabinete do Prefeito, no prazo de 10 (dez) dias contados da ciência da
decisão quanto ao recurso anterior e desde que esse tenha conseguido voto favorável de
pelo menos 03 (três) membros do comitê de avaliação na avaliação do recurso anterior.
Este recurso deverá ser protocolado na FUMBEL, que providenciará seu encaminhamento ao Gabinete do Prefeito.
Parágrafo Único: O recurso consistirá na reapresentação do projeto, novamente
em 02 (duas) vias, com as adequações que o autor julgar necessárias e podendo, para
isso, consultar o mapa de notas de seu projeto original.
Art. 12 - Após a apreciação do último recurso será publicada no site da Prefeitura
Municipal de Belém/PA a relação final com o nome dos projetos aprovados, bem como
suas notas.
Art. 13 - Os proponentes que tiverem seus projetos aprovados receberão o Certificado para Obtenção de Incentivo Fiscal (COIF), onde constarão seus dados, o nome
do projeto aprovado, o valor máximo a ser captado por ele, a validade do documento e
todas as outras informações que se fizerem necessárias.
Parágrafo Único: Os projetos reprovados não serão devolvidos.
Art. 14 - O Certificado para Obtenção de Incentivo Fiscal terá validade improrrogável até 30/09/2013, período durante o qual o proponente poderá obter apoio para seu
projeto de qualquer contribuinte municipal de ISS e/ou IPTU, seja ele pessoa física ou
jurídica, seja um ou mais de um apoiador.
Art. 15 - O limite de captação de cada COIF é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Já
Art. 17 - Esse documento será elaborado e assinado em 05 (cinco) vias pelo proponente, apoiador e testemunhas, devendo as mesmas ser entregues na FUMBEL para
visto da SLTTGP e assinatura do Presidente da Fundação. O responsável receberá na
SLTTGP 04 (quatro) das 05 (cinco) vias dentro de 48 (quarenta e oito horas) úteis após
a entrega das mesmas. A guarda e conservação desse documento para seus devidos fins
são de inteira responsabilidade do proponente.
Art. 18 - Após receber suas vias devidamente avalizadas, o proponente estará
apto para receber a doação/financiamento/patrocínio do contribuinte apoiador de seu
projeto, sempre por meio oficial (depósito bancário, transferência eletrônica, cheque
nominal, doação registrada em cartório, etc).
18.1 - Para receber o crédito a que seu apoiador tem direito, uma das partes envolvidas no processo deverá protocolar na FUMBEL recibo da transação e comprovante
oficial de realização da mesma (extratos bancários, documentos registrados em cartório, etc). Esse ato será a formalização da solicitação do ofício, de ordem do Presidente
da FUMBEL, que autoriza a Secretaria Municipal de Finanças a emitir o Certificado de
Incentivo Fiscal (CIF) em favor do contribuinte apoiador.
Parágrafo Único – No recibo deverá constar o valor, o nome do apoiador, nome
do apoiado, nome do projeto, número do termo de compromisso a que se refere aquele
recebimento, a que inscrição mobiliária (ISS) ou imobiliária (IPTU) o crédito se remete, bem como sua numeração.
Art. 19 - No prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis após protocolar o recibo nos
moldes colocados acima e o comprovante oficial de recebimento do crédito o responsável poderá retirar na SLTTGP o ofício que libera a emissão do CIF pela SEFIN.
Art. 20 – Com esse documento em mãos o proponente deve se dirigir à SEFIN
para requerer a emissão do Certificado de Incentivo Fiscal em favor do apoiador de
seu projeto, devendo seguir para isso os trâmites específicos definidos por aquela Secretaria.
Art. 21 - Os documentos a serem protocolados na Secretaria Municipal de Finanças com vistas à emissão do CIF são:
1 - Requerimento de crédito fiscal (RCF), assinado pelo apoiador e dirigido ao
Secretário Municipal de Finanças.
2 - Via original do ofício autorizador de crédito, de ordem do Presidente da FUMBEL.
3 - Cópia do Certificado para Obtenção de Incentivo Fiscal.
4 - Cópia do termo de compromisso.
Parágrafo Único - O CIF terá validade de 01 (um) ano para uso por parte do contribuinte apoiador, a contar de sua emissão.
Art. 22 - O proponente deverá prestar contas da utilização dos recursos recebidos
junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA) no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o fim de seu projeto, devendo seguir os trâmites abaixo.
1 - Reunir cópia integral do seu projeto com a planilha/cronograma físico-financeiro na forma final em que foi usada; certificado de aprovação (COIF); termo(s) de
compromisso(s) fechado(s) em função do COIF; recibos de todos os valores pegos em
função dos termos de compromisso assinados; notas fiscais/cupons fiscais/recibos que
comprovem o uso do dinheiro captado em função da aprovação exatamente de acordo
com o mostrado na planilha/cronograma físico-financeiro; e, por fim, comprovação de
realização do projeto (fotos, cartazes, filmagens, gravações, cd’s, etc).
2 - Imprimir o FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, que será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Belém/PA. Nesse formulário será verificado se todos os documentos necessários à prestação de contas (relacionados no item 1 deste artigo) estão sendo apresentados, bem
como será verificado se o projeto foi executado e cumpriu com seu prazo de entrega/
conclusão.
3 - Levar todos os documentos listados no item 1 deste artigo, acompanhados do
formulário tratado no item 2 também deste artigo na FUMBEL/SLTTGP para conferência.
4 - Na SLTTGP, todos os itens do formulário serão conferidos, tanto no que se
refere à presença dos papéis obrigatórios como nos demais itens que tratam da execução e do prazo. Faltando algo do que foi colocado no item 1 deste artigo o interessado
deverá completar os documentos; em estando todos os presentes o formulário de checagem será vistado em cada item, carimbado e assinado ao final por pessoa habilitada
para isso dentro da SLTTGP.
5 - Somente após esse procedimento e com o formulário de verificação devidamente vistado, carimbado e assinado é que o proponente terá sua prestação de contas
recebida no TCM/PA para as devidas análises.
Art. 23 - Caso quem tenha tido projeto aprovado capte algum valor autorizado,
não realize a proposta ou não dê entrada em sua prestação de contas junto ao TCM/PA
no prazo de até 90 dias após o fim da materialização da mesma, o proponente estará
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diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
sujeito a aplicação de multa no valor de 10 (dez) vezes o que por ele foi recebido a
título de incentivo, além de sofrer as sanções penais cabíveis ao caso e também de ficar
inabilitado para participar de outro processo seletivo da Lei Municipal 7.850/97.
Art. 24 - Em toda e qualquer situação na qual esteja envolvido o projeto apoiado
pela Lei Municipal 7.850/97 deverão estar expostas e vinculadas nele às logomarcas,
nomes e dizeres oficiais da Prefeitura de Belém/PA, da FUMBEL e da Lei “Tó Teixeira
e Guilherme Paraense”, devendo os logotipos atualizados serem solicitados à SLTTGP
via e-mail para os devidos fins.
Art. 25 – O formulário atualizado para inscrição e modelo (também atualizado)
para elaboração do projeto (no qual estão o termo de ciência e concordância e a lista de
documentos obrigatórios), assim como este edital, estarão disponíveis exclusivamente
na página da FUMBEL, no site da Prefeitura Municipal de Belém/PA, através do endereço www.belem.pa.gov.br/fumbel - link “Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense”.
Art. 26 – A qualquer tempo poderão ser emitidos documentos oficiais que venham
a auxiliar no cumprimento do disposto na Lei Municipal 7.850/97, no Decreto Municipal 35.416/99 e neste edital de seleção.
Art. 27 – Os casos omissos serão avaliados e resolvidos pelo comitê de avaliação
e/ou pela Secretaria da Lei Municipal “Tó Teixeira e Guilherme Paraense” em conjunto com a Presidência da FUMBEL, dentro dos moldes legais.
Belém/PA, 29 de outubro de 2012.
CARLOS AMÍLCAR DE SALES PEREIRA
Presidente da FUMBEL
CRONOGRAMA*
-Publicação do edital: 30/10/2012 (terça).
-Prazo para recebimento dos projetos: 30/10/2012 (terça) a 30/11/2012 (sexta).
-Avaliação das propostas: até 31/12/2012 (segunda).
-Divulgação da relação preliminar de aprovados: 03/01/2013 (quinta).
-Prazo para recurso dos reprovados ao comitê: 03/01/2013 (quinta) a 17/01/2013
(quinta).
-Divulgação do resultado recursal: 18/01/2013 (sexta).
-Prazo para último recurso dos reprovados: 18/01/2013 (sexta) a 28/01/2013 (segunda).
-Divulgação da relação final de aprovados e início da entrega de COIF: 29/01/2013
(terça).
*sujeito à alterações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM
LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE AMADOR
“TÓ TEIXEIRA E GUILHERME PARAENSE”
EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO 2013-2014
O Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, com base no art. 5º da
Lei Municipal 7.850/97 e art. 3º do Decreto Municipal 35.416/99, faz saber que:
Art. 1º - No período de 05/11/2012 (segunda-feira) a 19/11/2012 (segunda-feira)
estarão abertas as inscrições para as entidades culturais e esportivas que queiram participar do processo que resultará na composição do novo comitê de avaliação da Lei
Municipal 7.850/97, seja indicando candidatos para as vagas, seja apenas se cadastrando para ficar apto a votar, no caso de haver eleição.
Art. 2º - O recebimento das inscrições das entidades será de segunda a sexta-feira,
de 08h30 às 13h30, no protocolo geral da Fundação Cultural do Município de Belém
(FUMBEL), localizado na Tv. Padre Champanhagt s/nº - Cidade Velha.
Art. 3º - O comitê de avaliação será composto por 08 (oito) membros, sendo:
3.1 - 04 (quatro) pertencentes ao Poder Executivo Municipal cujos nomes serão
indicados pelos titulares da FUMBEL, SEFIN, SEMAJ e SEJEL.
3.2 - 04 (quatro) representantes das entidades de classe ligadas aos setores cultural
e esportivo, com 02 (duas) vagas para a área cultural e 02 (duas) vagas para a área
esportiva.
Art. 4º - Para participar do processo em questão, indicando e/ou votando nos candidatos habilitados, a entidade cultural ou esportiva deverá estar devidamente cadastrada na Secretaria da Lei Municipal 7.850/97, devendo, dentro do período estipulado
no artigo 1º deste Edital, apresentar:
1 - Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada.
2 - Ata de fundação da entidade.
3 - Estatuto da entidade.
4 - Ata de aprovação do estatuto.
5 - Ata de eleição da última diretoria.
6 - CNPJ.
7 - RG e CPF do representante da entidade, o qual participará da votação (caso
ocorra).
8 – RG, CPF e comprovação de filiação do indicado para concorrer à vaga, se
for o caso.
Art. 5º - Na ficha de inscrição a entidade poderá indicar um membro regularmente
inscrito em seu quadro para ocupar uma vaga, não sendo obrigatória tal indicação.
Ano LIV - Nº 12.220
Parágrafo Único – Caso não aponte um nome para a referida vaga, a entidade
estará apenas habilitada para votar no processo de eleição, caso esse ocorra.
Art. 6º - Caso haja indicação de mais de 02 (dois) nomes para as vagas da área
cultural e/ou mais de 02 (dois) membros para as vagas da área esportiva haverá eleição
unicamente para definir quem serão os ocupantes das vagas cuja área teve mais de 02
(dois) indicados.
Parágrafo Único – Nessa eleição só votarão as entidades regularmente registradas
na Secretaria da Lei Municipal 7.850/97 e dentro da área em que possua competência.
Art. 7º - Estará apto a votar o representante da entidade indicado na ficha por
ocasião da inscrição.
Art. 8º - Caso haja, a eleição será no dia 22/11/2012 (quinta-feira), às 14h, no
anfiteatro do Memorial dos Povos.
Art. 9º - Na ocasião serão nominados os candidatos inscritos da área para a qual se
estará votando e o representante habilitado de cada entidade devidamente cadastrada
escolherá um entre aqueles pertencentes ao setor do qual a entidade que representa
faz parte.
Art. 10 – Estará eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos dos presentes.
Art. 11 – No dia 23/11/2012 (sexta-feira), os eleitos, juntamente com os membros
indicados pelo Poder Executivo Municipal, deverão comparecer às 14h na sede da
FUMBEL para receberem as orientações de como se darão os trabalhos de avaliação.
Art. 12 – Todas as informações referentes a este processo, bem como a ficha de
inscrição das entidades, estará disponível no endereço www.belem.pa.gov.br/fumbel link “Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense”.
Art. 13 – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria da Lei Municipal
7.850/97 em conjunto com a Presidência da FUMBEL.
Belém/PA, 05 de novembro de 2012.
CARLOS AMÍLCAR DE SALES PEREIRA
Presidente da FUMBEL
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBEL
PORTARIA Nº 0508-A/2012 – CTBEL
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a Solicitação de Meios Para Viagem – SMV n° 020/2012, com
programação autorizada por esta Superintendência.
RESOLVE:
I - Autorizar ELIAS ANTÔNIO JARDIM SOUSA (Diretor de Trânsito, mat.
4002415-014), a viajar para a cidade de Brasília-DF, no período de 25 a 26/10/2012,
para participar da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Educação Para o Trânsito e Cidadania - CTETC, nos dias 25 e 26/10/2012, sendo-lhe concedidas 02 (duas)
diárias pela CTBEL. OBS: Passagens aéreas concedidas pela Secretaria de Municipal
de Saneamento – SESAN.
II - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBEL,
aos 24 dias do mês de outubro de 2012.
ELLEN MARGARETH SOUZA
Diretora-Superintendente, em exercício
DIVERSOS
“LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Nº 076/2012. EMISSÃO: 22/11/2012. VALIDADE: 22/11/2013. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, no uso
de suas atribuições descritas na Lei Municipal nº 8233 de 31 de janeiro de 2003, e de
acordo com o disposto na Lei Nº 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de
Meio Ambiente, e, em consonância com a Lei Municipal N.º, 8.655/08 Plano Diretor
Urbano de Belém – PDU, e Resolução Nº 237/97 do CONAMA em seus Art. 2º, §1º e
§2º e Parágrafo único e Art. 6º. Expede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO que
autoriza a: EMPRESA ALAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ
OU CPF: 04.243.534/0001-08. ENDEREÇO: RUA DOMINGOS MARREIROS Nº
1585-B. MUNICIPIO: BELÉM. BAIRRO: FÁTIMA. ESTADO: PARÁ. CEP: 66.060160. TELEFONE: 3246-8305. PROCESSO Nº 0264/2012. EMPREENDIMENTO:
“ALAMAR REFRIGERAÇÃO”. ATIVIDADE: CONTRUÇÃO DE UM IMÓVEL
DE USO COMERCIAL. ÁREA: 70,00 m². ENDEREÇO: TV. 14 DE ABRIL, Nº 611–
B – FÁTIMA. PORTE: A. P. POLUIDOR: II. Belém, 26 de julho de 2012.”
MARY ANNE ABDO MENDES - EPP CNPJ 63.889.059/0001-00
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente –SEMMA,
Licença de operação - “L O” , para Fabricação de Produtos de Panificação Industrial
, situada na Passagem São Jorge , 146- Belém – Pará.