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Geral
O Estado do Maranhão - São Luís, 23 de março de 2012 - sexta-feira
Divulgação
Sema discute políticas para
preservação dos recursos
hídricos do Maranhão
Seminário relizado ontem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente debateu
a regulamentação da política de gestão das águas superficiais e subterrâneas
De Jesus
E
m alusão ao Dia Mundial
da Água, comemorado ontem, a Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizou, na tarde de
ontem, no auditório da superintendência do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
no bairro Calhau, em São Luís, o
seminário Diálogo sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.
O objetivo do encontro foi discutir políticas que possam contribuir para a preservação dos mananciais do estado.
O evento reuniu o secretário
adjunto de Meio Ambiente, José
Jânio de Castro Lima; a superintendente de Recursos Hídricos da
Sema, Laís Moraes Rego; a presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
do Estado do Maranhão, deputada estadual Eliziane Gama; o titular da Delegacia de Proteção do
Meio Ambiente, Mauro Bordalo;
a presidente do Instituto Maranhão Sustentável, Luzenice Macedo, além de técnicos, professores, estudantes e pesquisadores
da área ambiental.
A regulamentação da Política Estadual de Recursos Hídricos foi o tema central discutido
durante o seminário, com abordagem sobre a implementação,
pelo Governo do Estado, de dois
decretos propostos pela Sema:
gestão das águas superficiais
(decreto n° 27.845/11) e das
águas subterrâneas (decreto n°
28.008/12). Ambos regulamentam a Lei Estadual dos Recursos
Hídrico (Lei n° 8.149/04).
“Nós, da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente, estamos promovendo esse evento no sentido de divulgar a política e ao
A preservação dos mananciais de água e do meio ambiente foi debatida ontem em seminário
mesmo tempo os dois decretos
que elaboramos com segmentos
da sociedade civil organizada, do
poder público para a preservação dos recursos hídricos do estado”, afirmou a superintendente de Recursos Hídricos da Sema,
Laís Moraes.
Campanha - O evento desenvolvido pela Sema marca também o
início da campanha em favor da
regularização da Outorga de Direito do Uso da Água. Nessa perspectiva, Laís Moraes chamou a
atenção para a necessidade de ser
feito um Cadastro dos Usuários
de Recursos Hídricos.
“Ao mesmo tempo em que
nós estamos divulgando os decretos sobre a gestão das águas
superficiais e subterrâneas, iniciamos a campanha de regularização de outorga, que autoriza a
utilização de água. É de extrema
importância que os empreendimentos que já estão em atividade e aqueles que ainda vão se
instalar, por exemplo, compareçam à secretaria para que possamos, de fato, ter uma ideia da demanda de água no estado”, afirmou a superintendente.
Durante o seminário, a deputada estadual Eliziane Gama destacou o papel da Casa nas ações
de preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente de
forma geral. “ É importante, acima de tudo, que o Maranhão
cresça, mas de forma sustentável”, frisou a parlamentar.
Mais
A programação do seminário
Diálogo sobre a Política Estadual
de Recursos Hídricos contou ainda com as palestras: Aspectos da
Sustentabilidade da Gestão das
Políticas Ambientais no Maranhão: um olhar sobre a Gestão
dos Recursos Hídricos, ministrada pela presidente do Instituto
Maranhão Sustentável, Luzenice
Macedo, e Avanços e Desafios na
Gestão das Águas no Maranhão: a
importância dos decretos de
Águas Subterrâneas e de Águas
Superficiais, proferida pela supervisora de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Sema, Andréa Leite.
ra o calendário oficial do parque, e esperamos que todos que participarem
saiam daqui com um novo olhar sobre a forma como consumimos o produto e que leve esses ensinamentos
para o dia a dia”, disse Gabrielle Barros, orientadora ambiental do parque.
A programação, que se estenderá
até amanhã, consta de palestras com
biólogos, apresentação da peça Pingo d’água e atividades recreativas para as crianças. Para participar das palestras, é necessário fazer inscrição
pelo telefone 3218-6245.
O Shopping Rio Anil, em parceria com as secretarias municipais
de Saúde (Semus) e de Meio Am-
biente (Semmam), disponibilizou
para os clientes uma programação
especial para sensibilizar a população sobre a importância de se
preservar os recursos hídricos.
“Esperamos sensibilizar todos que
passarem por aqui sobre a importância de se fazer o uso correto da água”,
disse Cristina Arcângela, química industrial da Vigilância em Saúde Ambiental da Semus.
A programação no shopping incluiu teatro de fantoches, mostra de
vídeos e ações para a prevenção de
doenças cuja transmissão está relacionada com a água, como a dengue
e a hepatite A. No local, havia ain-
da um posto de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus),
que estava imunizando contra hepatite B e C, febre amarela e outras
doenças. Estudantes de três escolas
municipais próximas ao shopping
foram convidadas a visitar o evento e conhecer a rede de abastecimento e tratamento de água.
“Essa ação é muito importante para que nós possamos aprender mais
sobre como usar a água de forma correta e, acima de tudo, levar esses conhecimentos para o nosso cotidiano”,
disse o estudante James Silva, de 14
anos, da Unidade de Ensino Básico
Prof. Rubem Teixeira, na Cohab.
DPE divulga lista de aprovados em
concurso para defensor público
Aprovados serão
empossados no fim
de abril e devem ser
lotados no interior
A Defensoria Pública do Estado divulgou o resultado da
avaliação de títulos e o resultado fim do IV Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensor
Público.
O edital pode ser acessado
nos sites do Cespe/UnB
www.cespe. unb.br/concursos/DPEMA2011 e da Defensoria Pública www.dpe. ma.gov.br
As respostas aos recursos
interpostos contra o resultado
provisório na avaliação de títulos estão à disposição dos
candidatos no endereço eletrônico do Cespe.
Os candidatos aprovados
serão empossados no fimde
abril e lotados, preferencialmente, nas comarcas do interior do estado, conforme ordem
de classificação no concurso.
Segue o resultado final na
avaliação de títulos e no concurso:
Famem e TRE/MA
debatem regras do
processo eleitoral
Em São Luís, a entidade realizou o primeiro
de oito seminários que têm como objetivo
levar informações sobre o pleito deste ano
Dia Mundial da Água é comemorado em São Luís
O Dia Mundial da Água foi comemorado ontem com ações em São
Luís que visavam orientar a população sobre o uso sustentável dos
recursos hídricos.
No Parque Botânico da Vale, foi
iniciada ontem a Semana da Água,
que tem como principal objetivo sensibilizar os visitantes sobre a importância de consumir o produto de forma racional. A programação foi aberta ontem à tarde com a palestra A importância da água, ministrada por
orientadores ambientais do parque e
teve como platéia 80 crianças da Escola Comunitária João Castelo.
“A Semana da Água já entrou pa-
Junior Marreca destacou a importância do seminário eleitoral
Lista de aprovados
Ademir Vaz Alencar, Aecio Moura e
Silva, Alex Pacheco Magalhaes, Ana
Flavia Jordao Ramos, Ana Karoline
dos Santos Pinto, Andre Augusto
Cardoso Barroso, Antonio Agnus
Boaventura Filho, Audisio Nogueira Cavalcante Junior, Bernardo Laurindo Santos Filho, Bruno Antonio
Barros Santos, Bruno Borges de
Carvalho, Camila Maues dos Santos, Carlos Alberto Matos Brito, Carlos Eduardo Araujo Reboucas Chagas, Carolina Miranda Mota, Clara
Welma Florentino e Silva, Claudio
Roberto Flexa Pereira, Clayton Rodrigues de Moura Silva, Cleuber Alves Monteiro Junior, Cosmo Sobral
da Silva, Cristiane Silva Marques da
Fonseca, Debora Alcantara Rodrigues, Deomar da Assencao Arouche
Junior, Diego Carvalho Bugs, Edilson Santana Goncalves Filho, Edson
Gabriel Souza Zamba, Elainne Alves
do Rego Barros, Eldom Stevem Barbosa dos Santos, Enis Viegas de
Souza, Eric Rodrigues Fontes, Erick
Railson Azevedo Reis, Evaldo Jose
Alves de Sousa Filho, Eviton Marques da Rocha, Fabio de Souza Bar-
reto, Fabio Marcal Lima, Francisco
Helio Porto Carvalho, Gabriel
Eduardo Porfirio da Silva, Giselli Lima de Sousa, Glaiseane Lobo Pinto
de Carvalho, Gustavo Batista e Silva, Gustavo de Melo Lima, Gustavo
Leite Ferreira, Igor Araujo de Arruda, Igor Raphael de Novaes Santos,
Isabela Dechiche Libaneo de Souza, Isabella Miranda da Silva, Jaqueline Sampaio de Castro, Jesse Mineiro de Abreu, Joao Felippe Belem
de Gouvea Reis, Joao Makson Bastos de Oliveira, Juliano Jose Sousa
dos Anjos, Julio Cesar Duailibe Salem Filho, Julyana Patricio de Almeida, Karine Mara Carvalho Neri,
Keoma Celestino Dourado, Leandro
Pires de Araujo, Leonardo Couto
Salles, Lucas Henrique Leite e Cruz,
Luciane Krichenko Gewehr, Lucio
Lins Siqueira Ramos, Luiz Emilio
Brauna Bittencourt Junior, Maiele
Karem Franca Morais, Manuela Saraiva Correia, Marcelino Emidio Maciel Filho, Marcelo Scherer da Silva,
Marcos Barbosa Carvalho, Marcos
Cesar da Silva Fort, Marcus Patricio
Soares Monteiro, Marcus Vinicius
Batista Rodrigues Junior, Nivea Roberta Andrade Viegas, Noe Meneses da Silva Junior, Pablo Camarço
de Oliveira, Pablo Carvalho e Moura, Poliana Pereira Garcia, Rafael
Caetano Alves Santos, Raphael Tito
de Vasconcelos, Raphaell Bruno
Aragao Pereira de Oliveira, Renan
Barros dos Reis, Robstaine do Nascimento Costa, Rodolpho Penna Lima Rodrigues, Rodrigo Lima de
Sousa, Rodrigo Pinheiro Nobre, Sebastiao Jacson Santos Borges, Stefanie Kornreich, Suellen Weber Imbriani, Thadeu de Melo Alves, Thales Alessandro Dias Pereira, Thiago
Cendes Escorcio, Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro, Thyago Rodrigues Batista, Ticiane Silveira Melo, Victor Hugo Siqueira de Assis, Vinicius Camargo Henne, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Viviane Carvalho de Melo, Wilson Braga da
Costa Junior. Resultado final na avaliação de títulos e no concurso público dos candidatos qualificados
na perícia médica como portadores
de deficiência, na seguinte ordem:
Cosmo Sobral da Silva.
O presidente da Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Junior
Marreca, destacou, ontem, a iniciativa pioneira da entidade ao
realizar o primeiro Seminário Regional Eleitoral, em São Luís.
O evento, que contou com a
parceria do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)
e da Seccional Maranhense da
Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-MA), discutiu, durante toda a manhã, no Praia Mar Hotel,
aspectos legais e jurídicos do processo eleitoral. O objetivo, explicou Marreca, é municiar prefeitos, vereadores e pré-candidatos
em geral de informações para garantir a transparência e a legalidade das disputas.
“Essa é uma iniciativa pioneira da Famem com a participação
da sociedade, do TRE e da OAB.
A partir de hoje, iniciamos uma
série de eventos como esse para
levar conhecimento e informação às comunidades, aos partidos e aos políticos para garantir
um pleito cada vez mais transparente”, declarou o presidente na
abertura dos trabalhos, que contou com a participação de mais
de 200 pessoas.
Para Marreca, a principal meta da Famem é viabilizar o maior
número de dados possível. “Desejo que todos saiam deste encontro encaminhados sobre as novas
regras eleitorais para as disputas
de 2012”, afirmou.
Representando o TRE/MA, o
juiz e membro efetivo da Corte
Eleitoral, José Jorge Figueiredo
dos Anjos, ressaltou a importân-
Mais
Após o seminário de São Luís, a
Famem realizará eventos em
outras sete regionais. O próximo
encontro acontecerá em Itapecuru-Mirim, dia 30 deste mês.
cia do seminário e lembrou que,
quanto mais informados os candidatos, menos ações serão protocoladas.
“Devemos louvar iniciativas
como essa. Por isso, o TRE está
presente aqui e estará em todos
os seminários, porque eles têm
uma importância vital para a formação do conhecimento acerca
do processo eleitoral. Quanto
mais informações os candidatos
tiverem, menos ações serão protocoladas na Justiça Eleitoral”, reiterou o magistrado.
Programação – A programação do 1° Seminário Regional
Eleitoral constou de palestras
sobre pesquisas eleitorais,
transferência de domicílio eleitoral, convenções partidárias,
registro de candidatura, propaganda eleitoral e a principal do
dia: condutas vedadas aos
agentes públicos.
“A Famem, como entidade representativa dos prefeitos, dará
atenção especial aos mais de 130
que vão disputar a reeleição, municiando-os de informações cruciais para evitar que eles sejam
prejudicados por eventuais deslizes na disputa”, finalizou Junior
Marreca.