BOLETIM
DO
PESSOAL CIVIL
DA
MARINHA DO BRASIL
TOMO III
Nº 05, DE 30 DE MAIO DE 2008
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 17/DGN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
Altera a Portaria no 10/DGN, de 14 de
fevereiro de 2008, que designa representantes
para participarem de Conclave NãoGovernamental no Exterior (Evento no 24 da
Portaria no 23/MB/2008).
O DIRETOR-GERAL DE NAVEGAÇÃO, no uso da delegação de
competência que lhe confere a Portaria no 78/MB, de 4 de abril de 2006, combinada com o inciso
3.2.1, alínea d do EMA-120 (1a revisão), resolve:
Art. 1o Alterar a Portaria nº 10/DGN/2008, cancelando a designação do FCNS
ENGº NAVAL 01.8797.40 PAULO ROBERTO SAMPAIO FERNANDES, para realizar missão
no Exterior.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, cessando a sua vigência
tão logo surta o efeito a que se propõe.
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
MARCOS AMARAL DE OLIVEIRA
Capitão-Tenente (T)
Enc. da Div. de Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
1
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 21/DGN, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
Designa representante para participar de
Conclave Não-Governamental no Exterior
(Evento no 92/I da Portaria no 23/MB/2008).
O DIRETOR-GERAL DE NAVEGAÇÃO, no uso da delegação de
competência que lhe confere a Portaria no 78/MB, de 4 de abril de 2006, combinada com o inciso
3.2.1, alínea d do EMA-120 (1a revisão), resolve:
Art. 1o Designar o FCNS ENGº NAVAL 85.3330.69 PAULO MAURÍCIO
BARROS DE ABREU REGO para realizar missão no exterior:
Missão - Participar da “11a Reunião do Comitê de Engenharia, Meio Ambiente e
Preservação (EEP) da International Association of Marine Aids to Navigation and
Ligthouse Authorities - IALA”.
Local - Saint Germain em Laye, França.
Período - De 7 a 11 de abril de 2008, podendo ausentar-se do País a partir do dia
4 de abril e retornar até o dia 13 de abril de 2008.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, de acordo
com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c e o art. 6º, inciso III da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, cessando a sua vigência tão
logo surta o efeito a que se propõe.
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
MARCOS AMARAL DE OLIVEIRA
Capitão-Tenente (T)
Enc. da Div. de Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
2
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 62/DGMM, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Designa pessoal para realizar missão no exterior.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da delegação
de competência que lhe confere a Portaria no 78/MB, de 4 de abril de 2006, do Comandante da
Marinha, e de acordo com o capítulo 3 do EMA-120 (1a revisão), resolve:
Art. 1o Designar o SCNS 82.5014.59 WILLIAM SOARES FILHO para realizar
a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do Conclave Não-Governamental no Exterior “33ª IEEE
International Conference on Acoustics, Speech, and Signal Processing (ICASSP-2008)”, em
cumprimento ao previsto no evento no 48, aprovado pela Portaria no 23/MB/2008, do
Comandante da Marinha.
Local - Las Vegas - EUA.
Período - de 30 de março a 4 de abril de 2008, podendo ausentar-se do País a
partir do dia 27 de março de 2008 e retornar ao País até o dia 6 de abril de 2008.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de acordo
com o art. 3o, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c e art. 6o, inciso III da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
MÁRCIO GONÇALVES M. ASSUMPÇÃO TAVEIRA
Capitão-de-Corveta
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
3
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 27/HNMD, DE 04 DE ABRIL DE 2008.
Exclusão no Cadastro de
Operar com Substâncias Radioativas.
O DIRETOR DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 3.2.4, da DGPM-402 (1ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Excluir no cadastro de operador com Substâncias Radioativas e Fonte de
Radiações Ionizantes o Técnico em Radiologia, NM-1003, Padrão NI-II da Classe A, NIP
07.2502.58, Matr. 1546805, EDMUNDO LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR, a partir de
24JAN2008, em virtude de remoção para o Hospital Naval de Salvador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDSON BALTAR DA SILVA
Vice-Almirante (Md)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
4
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
5
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 11/EGN, DE 10 DE ABRIL DE 2008.
Designação
de
Militares
e
Servidores Civis para constituir a Banca de
Avaliação de Estagiários.
O DIRETOR DA ESCOLA DE GUERRA NAVAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 10.1 da SGM-105 (2ª revisão) – NORMAS SOBRE DOCUMENTAÇÃO
ADMINISTRATIVA E ARQUIVAMENTO NA MARINHA, resolve:
Art. 1º Designar os Militares e Servidores Civis abaixo discriminados para
constituir a Banca de Avaliação de Estagiários, no período de 01MAR a 31DEZ2008, em
decorrência do Convênio nº 029, publicado no DOU de 08JUN2004 – 3ª Seção, firmado com a
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO):
§ 1º Membros da Banca de Nutrição:
I - CC (IM)
- SÉRGIO DE OLIVEIRA LIGEIRO;
II - 1º Ten (IM)
- BRUNO PASTRO VIEIRA;
III - 1º Ten (IM)
- LUIZ GUSTAVO PRINCIPE CANEDO; e
IV - Servidora Civil - LUIZA MOREIRA DE SOUSA.
§ 2º Membros da Banca de Biblioteconomia:
I - CC (T)
- PATRICIA AJUS DE AZEVEDO;
II - 1º Ten (T-RM2) - ANA CLAUDIA FERREIRA MESSIAS;
III - 1º Ten (T-RM2) - ANA BEATRIZ BAÍA TOZZINI; e
IV - Servidora Civil - LUIZA MOREIRA DE SOUSA.
§ 3º Membros da Banca de Pedagogia:
I - CC (T)
- CLÁUDIA ELISABETE PITTA F. NOGUEIRA;
II - CC (T)
- CHIARA LEÃO ARAÚJO DE F. DE FREITAS;
III - CT (AA)
- CÉSAR DOS SANTOS MESQUITA; e
IV - Servidora Civil - MARIA EMÍLIA CARDOSO MANSO.
§ 4º Membros da Banca de Arquivologia:
I - CC (T)
- PATRICIA AJUS DE AZEVEDO;
II - CC (T)
- REGINA BOANERGES SIQUEIRA;
III - 1º Ten (T-RM2) - ANA CLAUDIA FERREIRA MESSIAS; e
IV - 1º Ten (T-RM2) - ANA BEATRIZ BAÍA TOZZINI.
§ 5º Membros da Banca de Informática:
I - CF
- EDUARDO AUGUSTO WIELAND;
II - CT (T)
- MARIVALDO DA SILVA FERREIRA;
III - 2º Ten (AA)
- MÁRCIA REGINA MARTINS DE LIMA; e
IV - Servidora Civil - LUIZA MOREIRA DE SOUSA.
6
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
(Continuação da Port nº 11/2008, da EGN)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando cancelada logo após
surtir o efeito a que se propõe.
RODRIGO OTÁVIO FERNANDES DE HÔNKIS
Contra-Almirante
Diretor
RICARDO AUGUSTO CORRÊA NETTO
GUIMARÃES
Capitão-de-Corveta
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
7
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 178/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Remove servidora, a pedido.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso IV, Anexo D, da Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto na alínea a, inciso III,
parágrafo único, art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea c, inciso 4.2.3, da DGPM-201
(3ª
revisão), resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhar o cônjuge, sem ônus para a União, a
Médica, NS-0901, NS-A-III, NIP 06.9230.38 JOYCE LIRA DE SOUZA MARCELINO, Mat.
SIAPE 01475350, do Centro de Perícias Médicas da Marinha, no Rio de Janeiro/RJ, para o
Comando do 5º Distrito Naval, em Rio Grande/RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
8
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 179/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Motorista Oficial 84.0019.92 GERALDO MATA
DA SILVA, Mat. SIAPE 0955548 (Of nº 142/2008, da CPSP):
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
01MAI1969 a 08OUT1969;
01MAR1970 a 11MAR1970;
17MAR1970 a 31MAR1970;
01JUL1970 a 08FEV1971;
15MAI1971 a 04OUT1971;
01JAN1972 a 12FEV1972;
01AGO1973 a 24AGO1973;
04OUT1973 a 05MAR1974;
21MAR1974 a 20MAR1975;
01SET1975 a 24FEV1976;
13MAI1976 a 14JUN1976;
15JUN1976 a 30DEZ1977;
01MAI1978 a 04SET1978;
12SET1978 a 19MAI1979;
04AGO1980 a 06OUT1980;
08OUT1980 a 01JAN1981;
01JUL1981 a 09MAR1982;
19MAI1982 a 25SET1982;
16JUN1983 a 13SET1983; e
19JAN1984 a 16FEV1984.
Certidão de Tempo de Contribuição s/n,
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social, INSS/SP, em 06DEZ2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
9
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 180/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente aos servidores abaixo relacionados (Of nº 199/2008, do
AMRJ):
SERVIDOR
ANDRE LUIZ CORREA DE SÁ
NIP: 80.7007.48
Mat. SIAPE: 0976916
PERÍODO
01AGO1978 a 31DEZ1979.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 12DEZ2006.
SERVIDORA
ELIANA PEREIRA LAIM
NIP: 86.0271.66
Mat. SIAPE: 0978583
PERÍODO
01JUN1982 a 02NOV1983.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 22OUT2007.
SERVIDORA
PERÍODOS
13ABR1982 a 11ABR1984; e
01JAN1986 a 30SET1986.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 23SET2005.
ELISABETH AGUIAR ESTEVES
NIP: 85.9473.00
Mat. SIAPE: 0978368
SERVIDOR
JOSE ANILCON DA COSTA
NIP: 83.7068.28
Mat. SIAPE: 0977390
PERÍODOS
19MAR1973 a 11JUN1976; e
21JUN1976 a 03FEV1983.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 12DEZ2007.
10
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
(Continuação da Port nº 180/2008, da DPCvM)
SERVIDOR
JOSE BENTO DA SILVA
NIP: 80.7086.92
Mat. SIAPE: 0977002
PERÍODOS
01JUL1975 a 05JUL1975;
08SET1975 a 19MAR1976;
23MAR1976 a 07JAN1977;
09MAI1978 a 14DEZ1979; e
26FEV1980 a 11JUL1980.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 07DEZ2007.
SERVIDOR
JULBERTO DOS SANTOS FERREIRA
NIP: 83.7116.60
Mat. SIAPE: 0977493
PERÍODOS
18JAN1971 a 19FEV1976; e
15MAR1976 a 01JUL1982.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 10JAN2008.
SERVIDOR
MOZART SILVA
NIP: 87.3242.37
Mat. SIAPE: 1044332
PERÍODOS
28AGO1973 a 31MAR1975;
05MAI1975 a 20ABR1976;
01JUL1976 a 05JAN1977;
08FEV1977 a 15FEV1978;
01MAR1978 a 06MAI1980;
19JUN1980 a 12SET1980;
22OUT1980 a 07ABR1981;
06MAI1981 a 19MAI1981;
25JUN1981 a 01JUL1981;
23JUL1981 a 15ABR1982;
21JUN1982 a 07FEV1983;
04OUT1984 a 27JUN1985;
14OUT1985 a 16DEZ1985;
03FEV1986 a 22FEV1986;
09JUL1986 a 17JUN1987;
03MAR1988 a 13SET1988;
19OUT1988 a 05SET1991;
11JAN1993 a 09FEV1993;
27JUL1993 a 30JUL1993;
23AGO1993 a 29SET1993; e
19JAN1994 a 26JAN1994.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 15JAN2008.
11
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
(Continuação da Port nº 180/2008, da DPCvM)
SERVIDOR
PAULO DE FIGUEIREDO
NIP: 83.7124.02
Mat. SIAPE: 0977505
PERÍODOS
26FEV1973 a 31JAN1978;
06MAR1978 a 23MAI1978; e
27JUN1978 a 05OUT1982.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 01AGO2007.
SERVIDOR
SIDINEI ROSA DA MATA
NIP: 85.9474.23
Mat. SIAPE: 0978372
PERÍODOS
03MAI1968 a 25JUL1973;
25JUN1974 a 30NOV1976;
12JAN1977 a 10FEV1977;
22MAR1977 a 17JUN1977;
04SET1978 a 07FEV1983;
17MAI1984 a 03AGO1984;
11NOV1985 a 17JAN1986; e
08MAI1986 a 02JUL1986.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 08DEZ1999.
SERVIDORA
SOLANGE FERREIRA DE SOUZA
BRAGA
NIP: 86.7573.42
Mat. SIAPE: 0979826
PERÍODOS
12OUT1979 a 07FEV1982; e
06ABR1982 a 12MAR1988.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 27NOV2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
12
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 181/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar o tempo de serviço, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, conforme especificado, referente ao Agente Administrativo 83.5385.42
ANTONIO CARLOS PEREIRA ARAÚJO, Mat. SIAPE 0970053 (Of nº 78/2008, do LFM):
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
01MAI1978 a 24FEV1979;
11MAI1979 a 26JAN1982; e
05ABR1982 a 22FEV1983.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 22JAN2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
13
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 182/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com os
fatores multiplicadores de 1,20, quando servidora e de 1,40, quando servidor, conforme a seguir
especificado (Of nº 71/2008, da BFLa):
SERVIDOR
ERACILDO PAES
NIP: 85.1533.20
Mat. SIAPE: 0957765
PERÍODO
15JAN1986 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
001, expedida pela Base Fluvial de Ladário, em
14FEV2008.
SERVIDORA
PERÍODO
JANETE ARCANJO DE BARROS FARIAS 15JAN1986 a 11DEZ1990.
NIP: 85.1627.52
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Mat. SIAPE: 0957766
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
003, expedida pela Base Fluvial de Ladário, em
14FEV2008.
SERVIDORA
MARY SANDRA GOUVÊA DA SILVA
NIP: 81.0016.81
Mat. SIAPE: 0957729
PERÍODO
15JAN1986 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
002, expedida pela Base Fluvial de Ladário, em
14FEV2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
14
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 183/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo com o
inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NM-1013, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III,
Código de Vaga 0565021, anteriormente ocupado pelo servidor NIP 86.3389.51 GENESSI
FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0979264, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 09FEV2008, de acordo com a
Certidão de Óbito nº 7410, livro nº 19-C, folha 153, do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Distrito da Comarca de Saquarema - RJ, conforme Mensagem R-052032Z/MAR/2008, do
AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
15
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 184/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo com o
inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NM-1006, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
Código de Vaga 0562702, anteriormente ocupado pelo servidor NIP 76.7347.65 EDSON
FABIÃO, Matrícula SIAPE 6976255, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ),
em virtude de seu falecimento, ocorrido em 14FEV2008, de acordo com a Certidão de Óbito nº
103436, livro C-00242, folha 106, da 14ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato - Freguesia de Madureira-RJ, 7ª Zona, conforme Mensagem R051832Z/MAR/2008, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
16
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 185/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo com o
inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Agente
de Atividades Marítimas e Fluviais, NM-1037, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Código
de Vaga 0554611, anteriormente ocupado pelo servidor NIP 21.6367.29 RAIMUNDO GARCIA
DE JESUS, Matrícula SIAPE 0956190, lotado na Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE), em
virtude de seu falecimento, ocorrido em 03MAR2008, de acordo com a Certidão de Óbito nº
42.982, livro C-85, folha 180, do Cartório de Registros Civis - 7º Ofício da cidade de Aracaju SE, conforme Mensagem P-061702Z/MAR/2008, da CPSE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
17
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 186/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,20, conforme especificado, referente à Agente de Portaria 83.1141.06
MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Mat. SIAPE 0957990 (Of nº 122/2008, do HNBra):
PERÍODO
23NOV1983 a 11DEZ1990
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 003/2008, expedida pelo
Hospital Naval de Brasília, em 28FEV2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
18
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 187/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Cancela Adicional de Periculosidade.
DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto no
inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Periculosidade, incidente sobre o vencimento
básico, do servidor abaixo mencionado, em virtude de aposentadoria, conforme publicado no
Diário Oficial da União de 03MAR2008 (Msg R-111833Z/MAR/2008, da CPPR):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
10.3607.86/0957529
PEDRO MENDES
PAULA
CARGO/CLASSE/PADRÃO
DE NM-1038 NA-S-III
PERCENTUAL A PARTIR DE
10%
03MAR2008
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
19
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 188/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NM-1013,
NA-C-I, 87.3175.59 PAULO ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
1046680, Código de Vaga 0566070 (Processo nº 00928/2008, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
20
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 189/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas atribuições,
e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar o tempo de serviço, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, conforme especificado, referente à Assistente em Ciência e Tecnologia
86.0577.07 ELIZABETH MARIA ORIOLI, Mat. SIAPE 0972566 (Of nº 95/2008, do IPqM):
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
06JUL1982 a 29SET1983; e
02SET1985 a 31DEZ1986.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 21FEV2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
SSINADO DIGITALMENTE
21
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 190/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o art. 100, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar o tempo de serviço, para todos os efeitos, conforme especificado,
referente ao Agente Administrativo 80.1382.76 FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Mat.
SIAPE 0975353 (Of nº 62/2007, do DepMEMRJ):
28JAN1980 a 30SET1987.
- Certificado de Reservista de 1ª Categoria s/nº,
série B, expedido pelo Comando do 1º Distrito
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS Naval, em 20ABR2007; e
- Certidão nº 0216/2007, expedida pelo Comando
do 1º Distrito Naval, em 19ABR2007.
PERÍODO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
22
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 191/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente aos servidores abaixo relacionados
(Of nº 87/2008, da DSM):
SERVIDOR
GOTALDO DO NASCIMENTO
NIP: 78.5181.81
Mat. SIAPE: 0969990
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 2/2008, expedida
pela Diretoria de Saúde da Marinha, em 21JAN2008.
SERVIDOR
ROBERTO ASSUMPÇÃO FILHO
NIP: 82.1001.52
Mat. SIAPE: 0968176
PERÍODO
04JAN1985 a 31MAR1988.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 3/2008, expedida
pela Diretoria de Saúde da Marinha, em 21JAN2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
23
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 192/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente ao Tecnologista 83.7098.51
PAULO PEREIRA MAGANO, Mat. SIAPE 0390426 (Of nº 80/2008, do IPqM):
PERÍODO
13AGO1987 a 11DEZ1990
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2008, expedida pelo
Instituto de Pesquisas da Marinha, em 11FEV2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
24
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 193/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar o tempo de serviço, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, conforme especificado, referente à Artífice de Artes Gráficas 86.3321.12
ADRIANA DE JESUS MATOS, Mat. SIAPE 0973042 (Of nº 91/2008, da BHMN):
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
14SET1987 a 04ABR1988; e
02MAI1988 a 15SET1988.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 12FEV2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
25
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 194/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Retifica progressões e progride servidoras.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições, e conforme o disposto nos art. 20 e 22, do Decreto nº 84.669/1980, resolve:
Art. 1º Retificar as progressões concedidas na Portaria nº 120/2007, desta
Diretoria, com vigência em 01MAR2007, relativas às servidoras Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia 86.7643.73 CLAUDIA MARQUES RIBEIRO, Mat. SIAPE 01045549, e Agente de
Serviços de Engenharia 87.3127.51 LUCIANA MILESI VIEIRA, Mat. SIAPE 01046164,
lotadas no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Onde se lê: “de NI-B-II para NI-B-III”, leia-se:
“de NI-A-V para NI-B-I”.
Art. 2º Progredir as mesmas servidoras, a partir de 01MAR2008, de NI-B-I para
NI-B-II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
26
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 195/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente ao Médico 80.5179.01 WALTER
DE SANT´ANNA FILHO, Mat. SIAPE 0642353 (Of nº 155/2008, da DSM):
PERÍODO
25OUT1982 a 11DEZ1990
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 4/2008, expedida pela
Diretoria de Saúde da Marinha, em 21JAN2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
27
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 196/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente ao Assistente em Ciência e
Tecnologia 78.5322.05 EDSON PONTES FILHO, Mat. SIAPE 0972578 (Of nº 79/2008, do
IPqM):
PERÍODO
01AGO1981 a 11DEZ1990
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 004/2008, expedida pelo
Instituto de Pesquisas da Marinha, em 22JAN2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
28
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 197/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
Operacional de Serviços Diversos, NM-1006,
MORSE, Matrícula SIAPE 6976887, Código de
DPCvM/CMASM).
os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
2003, com proventos integrais, o Auxiliar
NI-S-III, 79.7119.52 JORGE SEBASTIÃO
Vaga 0588033 (Processo nº 01489/2008, da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
29
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 198/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Designa função de confiança e nomeia DAS.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista nas alíneas a e b, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732/2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e considerando o
disposto no Decreto nº 5.764/2006, resolve:
I - Na Diretoria de Administração da Marinha - DAdM
Art. 1º Nomear SIDNEY IGLESIAS BITTENCOURT, CPF 332.329.547-15, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Diretoria de
Administração da Marinha (Of nº 62/2008, da DAdM).
II - No Serviço de Sinalização Náutica do Sul - SSN-5
Art. 2º Designar a Agente Administrativo 81.0034.98 MARILDA DA
CONCEIÇÃO ANTUARTE, matrícula SIAPE 0957461, CPF 259.293.210-00, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-3 (Msg R-301211Z/JUL/2007, do Com5ºDN).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
30
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 199/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Agente Administrativo 85.2377.79 LUIZ CARLOS
DO NASCIMENTO VENÂNCIO, Mat. SIAPE 0974944 (Of nº 02/2008, do DepMEMRJ):
PERÍODOS
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO
18MAR1968 a 06JUL1968;
01SET1968 a 22JUN1973;
15FEV1974 a 31MAI1976;
22JUL1976 a 04JAN1977;
13MAI1977 a 01AGO1978; e
03AGO1978 a 19MAR1984.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em 03JUL2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
31
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 200/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.344/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos integrais, o Técnico 3-II, PCT-4063, NI-M-II, 86.3981.72 ALDEMAR
OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0972409, Código de Vaga 0558652 (Processo nº
01415/2008, da DPCvM/IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
32
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 201/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo com o
inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, MAG-0402, Nível Superior, Classe S, Nível 1, Código de
Vaga 0557105, anteriormente ocupado pelo servidor NIP 84.0018.87 FRANCISCO GARCIA
FILHO, Matrícula SIAPE 0969103, lotado no Centro de Instrução Almirante Alexandrino
(CIAA), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 28JAN2008, de acordo com a Certidão de
Óbito nº 223303, livro C-00874, folha 142, da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelionato, 4ª Zona, Freguesia do Engenho Velho - RJ, conforme Mensagem
R-312026Z/JAN/2008, do CIAA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
33
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 202/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
10.3621.69 MARLUCIA CHAGAS DE AGUIAR, Mat. SIAPE 0969388 (Of nº 357/2007, da
OCM):
PERÍODOS
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO
03DEZ1968 a 15JAN1969;
05DEZ1969 a 28FEV1970;
01MAI1971 a 01AGO1971;
17NOV1972 a 15SET1973;
26NOV1976 a 29ABR1977;
01SET1977 a 30SET1977;
20MAR1979 a 20ABR1979;
22OUT1979 a 29NOV1979; e
04DEZ1979 a 16JAN1980.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em 05ABR2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
34
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 203/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, dos servidores abaixo relacionados (Of nº 76/2008, do CETM):
SERVIDOR
NELCY ALVES DE
OLIVEIRA FILHO
NIP: 85.2334.63
Mat. SIAPE: 0974116
PERÍODOS
01SET1978 a 06FEV1979;
09FEV1979 a 01DEZ1983; e
21NOV1984 a 11FEV1985.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em 16JAN2008.
SERVIDOR
ROBERTO ROCHA
BRASIL
NIP: 83.7756.33
Mat. SIAPE: 0973587
PERÍODOS
07ABR1975 a 31JUL1977;
01AGO1977 a 16JUL1985; e
29JUL1985 a 30MAI1986.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em 27DEZ2007.
SERVIDORA
TERESA MARIA
TELESFORO BIATO
NIP: 80.5157.54
Mat. SIAPE: 0973398
PERÍODO
10MAR1980 a 27ABR1980.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em 26NOV2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
35
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 204/DPCvM, DE 27DE MARÇO DE 2008.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo com o
inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Agente
de Portaria, TP-1202, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Código de Vaga 0555653,
anteriormente ocupado pelo servidor NIP 79.1043.21 HIPÓLITO FRANCISCO CAVASSA,
Matrícula SIAPE 0957689, lotado no Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN), em virtude de
seu falecimento, ocorrido em 19FEV2008, de acordo com a Certidão de Óbito nº 36.094, livro
C-057, folha 177, do Cartório do 2º Ofício Acylino X. do Valle, Corumbá - MS, conforme
Mensagem R-252346Z/FEV/2008, do Com6ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
36
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 205/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Progride servidores.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições, e conforme o disposto no Decreto-Lei nº 2.382/1987, na Lei nº 11.344/2006, e no
art. 3.4, da DGPM-202 (Edição 2007), resolve:
Art. 1º Progredir a Professora de Ensino de 1º e 2º Graus, MAG-402, do Quadro
do Pessoal Civil da Marinha, abaixo mencionada, em virtude de cumprimento de interstício:
CN:
Do Nível 4 da Classe “D” para o Nível 1 da Classe “E”, a partir de 20MAR2008.
97.1498.37 ELGA EDITH P. DE SALLES
Mat. SIAPE 1250400.
Art. 2º Progredir o Professor de Ensino Superior, MAG-401, do Quadro do
Pessoal Civil da Marinha, abaixo mencionado, em virtude de cumprimento de interstício:
CIABA:
Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe ASSISTENTE, a partir de 01MAR2008.
86.6377.38 FRANCISCO JOSÉ G. FERREIRA Mat. SIAPE 0972931.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
37
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 206/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Altera Portaria de enquadramento e progride servidores.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, conforme o disposto nos art. 112, 113, 115, 116, 119 e no § 1º, art. 147, da Lei nº
11.355/2006, e no § 2º, art. 16, do Decreto nº 94.664/1987, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 516/2006, da DPCvM, relativa ao enquadramento de
servidores do Quadro do Pessoal Civil da Marinha no Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), no que concerne à evolução funcional, conforme
o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Progredir os Professores de Ensino Superior, lotados no Centro de
Instrução Almirante Graça Aranha, considerando o tempo residual a que fazem jus, a contar do
último reposicionamento referente ao enquadramento no PUCRCE, conforme abaixo
especificado.
63.8064.79 CARLOS HENRIQUE DOS S. FREIRE Mat. SIAPE 0973525
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe ASSISTENTE, a partir de 01NOV2004.
Do Nível 4 da Classe ASSISTENTE para o Nível 1 da Classe ADJUNTO, a partir
de 01NOV2006.
63.8162.88 JOSÉ CLAUDIO BOLLORINI LOPES
Mat. SIAPE 0974547
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe ASSISTENTE, a partir de 17JUL2005.
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe ASSISTENTE, a partir de 17JUL2007.
97.0573.80 LAURA SALETTE L. TAVARES Mat. SIAPE 1223419
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe ASSISTENTE, a partir de 06DEZ2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
38
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
Anexo (4) da Port nº 206/2008, da DPCvM.
ENQUADRAMENTO DE EX-ESPECIALISTAS EM CARGOS CORRELATOS DO PUCRCE
(Art. 112, da Lei nº 11.355/2006)
SITUAÇÃO NOVA: PROFESSOR DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS - MAG-402
NOME
GERALDO S. FILGUEIRAS FILHO
Matrícula
SIAPE
0976573
Situação Anterior
OM
Cargo/Especialidade
Apoio Industrial - Com1º
77.7229.31 03NOV1977 Especialização 03MAI2006
Professor
DN
NIP
Exercício
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
03NOV1977
03NOV1981
03NOV1985
03NOV1989
03NOV1993
03NOV1997
03NOV2001
03NOV2005
03MAI2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
CLASSE C NÍVEL 1
CLASSE C NÍVEL 2
CLASSE C NÍVEL 3
CLASSE C NÍVEL 4
CLASSE D NÍVEL 1
CLASSE D NÍVEL 2
CLASSE D NÍVEL 3
CLASSE D NÍVEL 4
CLASSE E NÍVEL 1
39
Titulação
Data
Titulação
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
SITUAÇÃO NOVA: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR - MAG-401
NOME
BISMARQUE H. DE OLIVEIRA
Matrícula
SIAPE
NIP
Exercício
Titulação
Data
Titulação
0973441
63.8035.77
01JUL1978
Especialização
31JUL1998
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01JUL1978
01JUL1982
01JUL1986
01JUL1990
01JUL1994
01JUL1998
31JUL1998
31JUL2002
31JUL2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 4
CLASSE ADJUNTO NÍVEL 1
NOME
FRANCISCO A. DOS SANTOS FILHO
Matrícula
SIAPE
0974438
NIP
Exercício
63.8162.45
18JUL1983
Situação Anterior
OM
Cargo/Especialidade
Especialização 18MAI1990 Professor/Professor CIAGA
Titulação
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
18JUL1983
18JUL1987
18MAI1990
18MAI1994
18MAI1998
18MAI2002
18MAI2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
40
Situação Anterior
OM
Cargo/Especialidade
Adm. de
CIAGA
Ensino/Professor
Data Titulação
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
NOME
JOSÉ CLAUDIO BOLLORINI LOPES
Matrícula
SIAPE
0974547
NIP
Exercício
Titulação
63.8162.88 01AGO1983 Especialização
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01AGO1983
01AGO1987
17JUL1991
17JUL1995
17JUL1999
17JUL2003
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
NOME
LAURA SALETTE L. TAVARES
Matrícula
SIAPE
1223419
NIP
Exercício
97.0573.80 25MAR1997
Titulação
Mestrado
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
25MAR1997
18DEZ1997
18DEZ2001
06DEZ2004
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
NOME
MAURO CESAR CAVALIERE RIBAS
VIGÊNCIA
Matrícula
SIAPE
0974642
OCORRÊNCIA
01OUT1981 POSICIONAMENTO INICIAL
01OUT1985 PROGRESSÃO
01OUT1989 PROGRESSÃO
NIP
Exercício
Titulação
63.8122.07 01OUT1981 Especialização
POSICIONAMENTO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
41
Data
Titulação
17JUL1991
Situação Anterior
OM
Cargo/Especialidade
Professor/Professor CIAGA
Data
Situação Anterior
OM
Titulação Cargo/Especialidade
06DEZ2004 Professor/Professor CIAGA
Data
Titulação
31JUL1998
Situação Anterior
OM
Cargo/Especialidade
Professor/Professor CIAGA
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
01OUT1993
01OUT1997
31JUL1998
31JUL2002
31JUL2006
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
PROMOÇÃO
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
PROGRESSÃO
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
PROGRESSÃO
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 4
NOME
MAURO CESAR DE S. MOREIRA
Matrícula
SIAPE
0974644
NIP
Exercício
10.3653.46
01JUL1978
Data
Situação Anterior
OM
Titulação Cargo/Especialidade
Especialização 24FEV1994 Professor/Professor CIAGA
Titulação
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01JUL1978
01JUL1982
01JUL1986
01JUL1990
24FEV1994
24FEV1998
24FEV2002
24FEV2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 4
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
42
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 207/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com os
fatores multiplicadores de 1,20 e 1,40, respectivamente, referente aos servidores abaixo
relacionados (Of nº 144/2008, do HCM):
SERVIDORA
NADIA VAZ DA SILVA
NIP: 79.5031.10
Mat. SIAPE: 0969248
PERÍODO
10AGO1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1/2008,
expedida pelo Hospital Central da Marinha, em
22FEV2008.
SERVIDOR
LUIZ ANTONIO VIEIRA
DOS SANTOS
NIP: 74.0020.07
Mat. SIAPE: 6265181
PERÍODO
09AGO1985 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 2/2008,
expedida pelo Hospital Central da Marinha, em
22FEV2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
43
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 208/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Designa servidor para participar de Curso em Estabelecimento Civil no País.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Designar o Tecnologista 85.2126.36 MAURÍCIO JOSÉ MACHADO
GUEDES, Mat. SIAPE 0972468, para participar do Curso de Doutorado em ComputaçãoModelagem Computacional, aprovado pela Portaria nº 98/DGPM/2007, a ser realizado na
Universidade Federal Fluminense (UFF), no período de março de 2008 a março de 2009, tendo
em vista o contido na Mensagem R-191930Z/MAR/2008, do CASNAV.
Parágrafo único - Após a conclusão do curso, o servidor deverá continuar
servindo no CASNAV, por um período de cinco anos, de acordo com o art. 1.7 das normas
aprovadas pelo EMA-431 (2ª revisão), para que possa aplicar e disseminar os conhecimentos
adquiridos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
44
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 209/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Cancela Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto
no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 14FEV2008, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, do servidor abaixo mencionado, em virtude de remoção para o
Comando do 9º Distrito Naval (Msg R-181632Z/MAR/2008, do AMRJ):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
85.0082.73/0977586
LUIZ OZORIO DE OLIVEIRA
NM-1014 NI-S-III
20%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
45
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 210/DPCvM, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
Torna sem efeito nomeação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi sudelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, na Portaria nº 56/DPCvM, de 23 de janeiro de 2008,
publicada no DOU do dia 25 de janeiro de 2008, e na Portaria nº 115/DPCvM, de 15 de fevereiro
de 2008, publicada no DOU do dia 18 de fevereiro de 2008, a nomeação dos candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público para ocupar cargo efetivo no Quadro do Pessoal
Civil da Marinha, em virtude de terem desistido de assumir o cargo, conforme a seguir
discriminado:
I - RIO DE JANEIRO - RJ
CHRISTIAN VONBUN - Professor de Ensino Superior, Código MAG-401,
Classe Auxiliar, Nível 1, na Disciplina de Economia.
LEVY SILVA REZENDE - Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código MAG402, Classe C, Nível 1, na Disciplina de Educação Física.
SILVIA OLIVEIRA DA ROSA - Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código
MAG-402, Classe C, Nível 1, na Disciplina de Português.
II - VILA VELHA - ES
DENIVALDO PEREIRA DA SILVA - Professor de Ensino de 1º e 2º Graus,
Código MAG-402, Classe C, Nível 1, na Disciplina de Eletricidade.
III - RECIFE - PE
AIRLAN ARNALDO NASCIMENTO DE LIMA - Professor de Ensino de 1º e 2º
Graus, Código MAG-402, Classe C, Nível 1, na Disciplina de Matemática.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
46
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 211/DPCvM, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
Cancela designação servidor para curso a ser
realizado na Força Aérea Brasileira (FAB).
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Cancelar a designação do Artífice de Aeronáutica 86.4929.42 GERALDO
LUIS DA COSTA PERALVA, Mat. SIAPE 0975193, indicado para participar do Curso de
Ultra-Som Nível 1, aprovado pela Portaria nº 228/DGPM/2007, no período de 03 a
11MAR2008, por motivo de saúde, tendo em vista o contido na Mensagem
P/R-281810Z/FEV/2008, da DAerM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 139/DPCvM, de 26 de fevereiro de 2008.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
47
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 212/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Designa e Dispensa Função Gratificada e Função Comissionada Técnica.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea b, inciso II, art. 1º e art. 2º, da Portaria nº
732/2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e
considerando o disposto no Decreto nº 5.764/2006, com relação aos servidores do Quadro do
Pessoal Civil da Marinha, resolve:
I - Na Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP
Art. 1º Designar a Agente Administrativo 82.1020.23 ILIANE REGINA
CARVALHEIRO SILVA, matrícula SIAPE 0957524, CPF 494.519.879-91, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-2 (Msg R-041947Z/MAR/2008, da CFRP).
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de março de 2008, a Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos 86.0413.39 MARIA FERNANDA DO REGO BARROS CARVALHO
KRUTA, matrícula SIAPE 0969927, CPF 706.818.567-34, da Função Gratificada, código FGR2 (Msg R-041947Z/MAR/2008, da CFRP).
II - No Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval - CIAAN
Art. 3º Designar a Agente Administrativo 06.4734.07 MÁRCIA LEMOS DA
GRAÇA ROCHA, matrícula SIAPE 0955071, CPF 915.077.587-15, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-2 (Msg R-121625Z/MAR/2008, do CIAAN).
III - No Comando do 1º Distrito Naval - Com1ºDN
Art. 4º Designar a Agente Administrativo 85.1781.87 DENISE DIAS PEREIRA,
matrícula SIAPE 0955402, CPF 822.160.617-00, para exercer a Função Gratificada, código
FGR-3 (Msg R-071418Z/MAR/2008, do Com1ºDN).
Art. 5º Dispensar, a partir de 1º de março de 2008, o Agente Administrativo
95.0139.54 MARCO ANTONIO LESSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1106695, CPF
014.850.447-74, da Função Gratificada, código FGR-3 (Msg R-071418Z/MAR/2008, do
Com1ºDN).
IV - No Comando do 6º Distrito Naval - Com6ºDN
Art. 6º Dispensar, a partir de 1º de março de 2008, a Agente Administrativo
10.3664.91 IVETE RODRIGUES LOUP, matrícula SIAPE 0957647, CPF 290.186.331-00, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-10 (Msg R-291726Z/FEV/2008, do Com6ºDN).
V - Na Diretoria de Administração da Marinha - DAdM
Art. 7º Dispensar, a partir de 6 de março de 2008, a Analista de Sistemas
82.5040.67 MARIA ALAYDE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 0973164, CPF
430.998.747-87, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6 (Msg R-072146Z/MAR/2008,
da DAdM).
48
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
(Continuação da Port nº 212/2008, da DPCvM)
VI - Na Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN
Art. 8º Dispensar, a partir de 12 de março de 2008, a Agente administrativo
85.0237.44 LUCIA HELENA DOS SANTOS MENDONÇA TUPPAN, matrícula SIAPE
0970688, CPF 512.844.137-72, da Função Gratificada, código FGR-3 (Msg R121833Z/MAR/2008, da DHN).
VII - Na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória - PNNSG
Art. 9º Designar a Enfermeira 80.5183.20 MARIA EULINA DA SILVA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 0969798, CPF 610.112.907-15, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-3 (Msg P-041802Z/MAR/2008, da PNNSG).
VIII - No Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha - SSPM
Art. 10 Designar a Agente Administrativo 87.2782.86 ANICE LUIZA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1042912, CPF 022.066.027-17, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-3 (Msg R-111223Z/MAR/2008, do SSPM).
Art. 11 Designar o Agente Administrativo 79.1040.11 EDMUNDO
GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 0969118, CPF 380.709.957-34, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-2, ficando em consequência dispensado da Função Gratificada,
código FGR-3 (Msg R-111223Z/MAR/2008, do SSPM).
Art. 12 Designar a Agente Administrativo 87.3908.25 SILVIA TEIXEIRA
MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1089222, CPF 037.466.017-46, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-1, ficando em consequência dispensada da Função Gratificada,
código FGR-2 (Msg R-111223Z/MAR/2008, do SSPM).
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
49
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 213/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente ao Técnico 82.5017.69
HUMBERTO LUCIANO DE SOUZA, Mat. SIAPE 0972669 (Of nº 93/2008, do IPqM):
PERÍODO
01OUT1978 a 11DEZ1990
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 001/2008, de 18JAN2008
e Perfil Profissiográfico Previdenciário, de 19FEV2008,
expedidos pelo Instituto de Pesquisas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
50
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 214/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2008.
Cancela Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto no
inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 18MAR2008, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, das servidoras abaixo relacionadas, em virtude de aposentadoria,
conforme publicado no Diário Oficial da União de 18MAR2008:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO PERCENTUAL
79.5007.49/0630390
NAIRA MARIA LIMA BRITO
10.3485.06/0625973
SUELI FERREIRA DE ARAUJO
NS-0901 NS-S-III
10%
NS-0901 NS-S-III
20%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
51
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 215/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2008.
Reintegração de servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, tendo em vista o
disposto no art. 28, da Lei nº 8.112/1990, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do Processo nº 00.0716484-0, do Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Reintegrar ANTONIO TEIXEIRA, NIP 16.0994.3, a partir de 12 de junho
de 1975, para ocupar o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ART-704, Classe B,
Padrão III, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar – PCCTM, no AMRJ,
Código de Vaga 0561585.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
52
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 216/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente ao Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos 78.5184.15 JOSÉ JORGE ANACLETO, Mat. SIAPE 0969998 (Of nº
80/2008, da DSM):
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço nº 1/2008, expedida pela Diretoria de Saúde da Marinha, em
21JAN2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
53
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 217/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,20, conforme especificado, referente à Pesquisadora 81.7090.99
MARIANGELA LOUREIRO SILVA, Mat. SIAPE 0972704 (Of nº 81/2008, do IPqM):
PERÍODO
01SET1988 a 11DEZ1990
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 003/2008, de
11FEV2008, e Perfil Profissiográfico Previdenciário,
de 05DEZ2007, expedidos pelo Instituto de Pesquisas
da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
54
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 218/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Cancela Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto
no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 18MAR2008, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, dos servidores abaixo relacionados, em virtude de aposentadoria,
conforme publicado no Diário Oficial da União de 18MAR2008:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0701 NA-S-III
10%
NM-1013 NA-S-III
20%
ART-0701 NI-S-III
20%
SA-0801 NI-S-II
5%
85.9463.46/0978349
DIRLEI SOARES DO NASCIMENTO
86.3468.57/0979323
GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA
83.7112.01/0977486
IDALECIO SILVA
78.7143.46/0976742
MIGUEL SANCHES FILHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
55
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA No 219/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Cancela Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto
no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Periculosidade, incidente sobre o vencimento
básico, do servidor abaixo mencionado, em virtude de aposentadoria, conforme publicado no
Diário Oficial da União de 18MAR2008:
NIP/MAT. SIAPE/NOME CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL A PARTIR DE
76.7362.29/0976272
GIVALDO PEREIRA DE TP-1201 NI-S-III
SOUZA
10%
18MAR2008
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
56
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 220/DPCvM, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com a alínea a, inciso III, art. 40, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, a Auxiliar de Enfermagem, NM-1001, NI-C-IV, 97.0867.89 EDNÉA DA
SILVA LEAL, Matrícula SIAPE 1228621, Código de Vaga 0587886 (Processo nº 01584/2008,
da DPCvM/PNNSG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
57
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 221/DPCvM, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Exonera e Nomeia DAS.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea a, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732/2003, do
Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e considerando o
disposto no Decreto nº 5.764/2006, com relação a servidores lotados na Procuradoria Especial da
Marinha, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de março de 2008, o Advogado da União
01.1612.45 LUÍS GUSTAVO NASCENTES DA SILVA, matrícula SIAPE 1341155, CPF
071.345.217-02, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1 (Of nº
16/2008, PEM).
Art. 2º Nomear a Advogada da União 85.0396.59 GILMA GOULART DE
BARROS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 0970695, CPF 344.617.107-00, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1 (Of nº 16/2008, PEM).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
58
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 222/DPCvM, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Remove servidora, a pedido.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso IV, Anexo D, da Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto no inciso II, parágrafo único,
art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea b, inciso 4.2.3, da DGPM-201
(3ª revisão),
resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, sem ônus para a União, a Datilógrafa, SA-0802, NI-SIII, NIP 85.8235.03 MARIA DAS GRAÇAS NUNES ELIAS, Mat. SIAPE 0974614, da
Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre/RS, para a Base Almirante Castro e Silva,
em Niterói/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
59
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 223/DPCvM, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Nomeia candidatos habilitados em
concurso público para ocupar cargo
efetivo no Quadro do Pessoal Civil da
Marinha.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e em consonância
com o inciso I, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); e o Edital de 29
de novembro de 2007, da Diretoria de Ensino da Marinha, homologação do resultado final do
concurso, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear, para ocupar cargo efetivo no Quadro do Pessoal Civil da
Marinha, os candidatos habilitados em concurso público, conforme a seguir discriminado:
I - RIO DE JANEIRO – RJ
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, MAG-0402, Classe C, Nível 1.
Na Disciplina de Educação Física
RENATO C. NOVAES, na vaga decorrente da desistência de LEVY SILVA
REZENDE, conforme Portaria nº 210/DPCvM/2008, código de vaga 0557100. O candidato
tomará posse e entrará em exercício no Centro de Instrução Almirante Alexandrino.
Na Disciplina de Português
MARCELO PACHECO SOARES, na vaga decorrente da desistência de SILVIA
OLIVEIRA DA ROSA, conforme Portaria nº 210/DPCvM/2008, código de vaga 0591245. O
candidato tomará posse e entrará em exercício no Centro de Instrução Almirante Alexandrino.
II – RECIFE – PE
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, MAG-0402, Classe C, Nível 1.
Na Disciplina de Matemática
PEDRO J. ALVINO P. SANTOS, na vaga decorrente da desistência de AIRLAN
ARNALDO NASCIMENTO DE LIMA, conforme Portaria nº 210/DPCvM/2008, código de
vaga 0554868. O candidato tomará posse e entrará em exercício na Escola de AprendizesMarinheiros de Pernambuco.
60
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
(Continuação da Port nº 223/2008, da DPCvM)
Art. 2º A posse dos candidatos ora nomeados dar-se-á durante o prazo de trinta
dias, contados da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
61
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 224/DPCvM, DE 7 DE ABRIL DE 2008.
Progride servidores.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, conforme o disposto no art. 1º, da Resolução nº 3/1994, do Conselho do Plano de
Carreira de Ciência e Tecnologia, e de acordo com o Ofício nº 41/2008, do CASNAV, a Ata de
Reunião nº 1/2008, do IEAPM, e a Ata nº 2/2008, da Comissão Interna do Plano de Carreiras de
Ciência e Tecnologia do IPqM, resolve:
Art. 1º Progredir servidores do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, pertencentes
às Carreiras de Ciência e Tecnologia, a partir de 01ABR2008, conforme a seguir discriminado:
No Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV)
Assistente em Ciência e Tecnologia
NIP
NOME
DE
87.2985.89 FRANCISCO ÍTALO N. CAMPOS NI-R-I
PARA
NI-R-II
II - No Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM)
Assistente em Ciência e Tecnologia
NIP
NOME
83.7206.77 GERALDO JOSÉ T. BARRETO
DE
NI-R-II
PARA
NI-R-III
III - No Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM)
Tecnologista
NIP
NOME
DE
95.0050.56 CATIA GALOTTA M. DA SILVA NS-I-II
95.0024.81 JORGE COSTA PIRES FILHO
NS-I-II
87.3302.96 KATIA GORETTI DE LIMA
NS-I-II
87.2986.19 MARCELO FERREIRA DA SILVA NS-I-II
PARA
NS-I-III
NS-I-III
NS-I-III
NS-I-III
Analista em Ciência e Tecnologia
NIP
NOME
87.4023.51 EDUARDO MATHIAS RIBEIRO
87.2986.43 PERY JUNQUEIRA CASTRO
62
DE
NS-I-II
NS-I-II
PARA
NS-I-III
NS-I-III
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
(Continuação da Port nº 224/2008, da DPCvM)
Assistente em Ciência e Tecnologia
NIP
87.3302.88
87.3303.00
87.2986.51
87.2986.78
Art.
NOME
ANDRÉIA VIEIRA C. DA SILVA
MARI JANE BERALDINO
RODRIGO SOARES FERREIRA
RUBENS DE OLIVEIRA PAES
DE
NI-R-I
NI-R-I
NI-R-I
NI-R-I
PARA
NI-R-II
NI-R-II
NI-R-II
NI-R-II
2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
63
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 225/DPCvM, DE 7 DE ABRIL DE 2008.
Designa e Dispensa Função Gratificada e Função Comissionada Técnica.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea b, inciso II, art. 1º e art. 2º, da Portaria nº
732/2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e
considerando o disposto no Decreto nº 5.764/2006, com relação às servidoras do Quadro do
Pessoal Civil da Marinha, lotadas no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes,
resolve:
Art. 1º Designar a Datilógrafa 85.0196.15 ISIS ALDA DO CARMO ALEVATO,
matrícula SIAPE 0955621, CPF 483.096.137-68, para exercer a Função Gratificada, código
FGR-1 (Msg R-191012Z/MAR/2008, do CEFAN).
Art. 2º Designar a Agente Administrativo 87.2724.15 MARCIA CRISTINA
BASTOS PAUL, matrícula SIAPE 1040918, CPF 011.848.117-76, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-13, ficando em conseqüência dispensada da Função
Gratificada, código FGR-1 (Msg R-191012Z/MAR/2008, do CEFAN).
Art. 3º Dispensar, a partir de 3 de março de 2008, por motivo de aposentadoria, a
Agente Administrativo 10.3601.91 NORMA RAMIRO GONÇALVES, matrícula SIAPE
0955606, CPF 632.771.157-04, da Função Comissionada Técnica, código FCT-13
(Msg R-191012Z/MAR/2008, do CEFAN).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
64
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 226/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o inciso I, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar o tempo de serviço, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, conforme especificado, referente à Agente de Portaria 06.3787.81 VANDA
LÚCIA GONÇALVES PINTO, Mat. SIAPE 1071518 (Of nº 05-239/2007, do ComOpNav):
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
02FEV1987 a 01NOV1988.
Certidão s/nº, expedida pela Assembléia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro, em 23AGO2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
65
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 227/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente aos servidores abaixo relacionados
(Of nº 148/2008, da BNN):
SERVIDOR
FRANCISCO DAMASCENO
NIP: 80.5164.41
Mat. SIAPE: 0956469
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
002/2008, expedida pela Base Naval de Natal,
em 12MAR2008.
SERVIDOR
JOÃO FERREIRA DE SOUZA
NIP: 10.3651.33
Mat. SIAPE: 0956306
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
003/2008, expedida pela Base Naval de Natal,
em 12MAR2008.
SERVIDOR
JOSÉ RODRIGUES NEVES
NIP: 80.5160.84
Mat. SIAPE: 0956457
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
001/2008, expedida pela Base Naval de Natal,
em 12MAR2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
66
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 228/DPCvM, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Retifica Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 732 de 30 de julho de
2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, tendo em
vista o disposto no art. 28, da Lei nº 8.112/1990, e em cumprimento à decisão judicial proferida
nos autos do Processo nº 00.0716484-0, do Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Retificar na Portaria nº 215/2008, desta Diretoria, publicada no DOU de
04ABR2008. Onde se lê: “12 de junho de 1975, leia-se: “28 de fevereiro de 1974”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIXININE
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
67
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 229/DPCvM, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo com o
inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Processo nº 00.0716484-0, do
Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro-RJ, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, a partir de
12JUN1975, o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ART-0704, Classe B, Padrão III,
do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar – PCCTM, código de vaga 0561585,
anteriormente ocupado pelo servidor NIP 16.0994.3, ANTONIO TEIXEIRA, lotado no Arsenal
de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de declaração de morte presumida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIXININE
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
68
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 230/DPCvM, DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Designa servidoras para participarem
de curso a ser realizado em Estabelecimento de Ensino
Civil, no País.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Designar as Psicólogas 79.1025.73 LIA REIS SCHMIDT, Mat. SIAPE
0970254, e 03.0883.41 ANDRESSA GARCIA BORGES FRANCO, Mat. SIAPE 1477160, para
participarem do Curso Teste das Pirâmides Coloridas de Pfister – Módulo Básico, a ser realizado
no SSPM, ministrado pela Empresa Mago Psicotestes, no período de 14 a 18ABR2008, tendo em
vista o contido na Mensagem R-101711Z/ABR/2008, do SSPM.
Parágrafo único - Após a conclusão do curso, as servidoras deverão continuar
servindo no SSPM, por um período de um ano, de acordo com o art. 1.7 das normas aprovadas
pelo EMA-431 (2ª revisão), para que possam aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIXININE
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
69
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
70
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
71
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 22/CIABA, DE 24 DE MARÇO DE 2008.
Cancelamento de Portaria.
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ
DE AGUIAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 143 e 145, da Lei nº.
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de nº. 57/CIABA, de 22 de novembro de 2007, bem
como tornar sem efeito os seus atos produzidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS CESAR JOSINO DE CASTRO E SOUZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
72
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA N. º 14/CN, DE 19 DE MARÇO DE 2008.
Alteração da Portaria nº 3/2008, deste Colégio.
O COMANDANTE DO COLÉGIO NAVAL, no uso das atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 143, da Lei nº 8.112, de 11DEZ1990 e de acordo com o subitem 10.5.1 da
Norma sobre Documentação Administrativa e Arquivamento da Marinha (NODAM-2ª revisão.),
resolve:
Art. 1º - Alterar o “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando
cancelada após surtir o efeito desejado.”, para “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ LUIZ RIBEIRO FILHO
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
73
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 16/CN, DE 31 DE MARÇO DE 2008
Prorrogação de Prazo de Sindicância.
O
Capitão-de-Mar-e-Guerra,
JOSÉ
LUIZ
RIBEIRO
FILHO,
COMANDANTE DO COLÉGIO NAVAL, tendo em vista as razões apresentadas pela
Encarregada da Comissão de Sindicância, Professora de Ensino de 1º e 2º Graus MAG-402 (NS)
Classe D, Nível 4, NIP 97.1498.37, Matr. SIAPE 1250400, ELGA EDITH PILCHOWSKI DE
SALLES, designada pela Portaria n° 11/CN, de vinte e nove de fevereiro de dois mil e oito,
relativa à apuração de fato ocorrido com o Professor de Ensino de 1º e 2º Graus MAG-402 (NS),
Classe E, Nível 4, NIP 79.5028.81, Matr. SIAPE 0955699 – ALBERTO BIAL, pelas quais
justificou plenamente os motivos da prorrogação de seus trabalhos, bem como a necessidade de
continuar as diligências,
RESOLVE:
"Ex-vi" do cap. 26, inciso 26.1.3, da DGPM-201, prorrogar os respectivos
trabalhos por 30 dias, a contar do dia primeiro do mês de abril do ano de dois mil e oito.
JOSÉ LUIZ RIBEIRO FILHO
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
74
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 23/CN, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Designa o pessoal para compor
Comissão
de
Processo
Administrativo Disciplinar.
O COMANDANTE DO COLÉGIO NAVAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 169, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Declarar a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
pela Portaria nº 63, de 22 de dezembro de 2005, deste Colégio.
Art. 2º - Designar, os servidores civis JULES HEITOR DELCOURT, Professor
de Ensino de 1º e 2º Graus MAG-402 (NS), Classe E, Nível 2, NIP 97.0691.08, Matr. SIAPE
1221806, MÁRCIO DOS SANTOS BALBINO, Professor de Ensino de 1º e 2º Graus MAG402 (NS), Classe D, Nível 1, NIP 05.0097.66, Matr. SIAPE 1482158 e VINÍCIUS GOULART
PENTAGNA, Professor de Ensino de 1º e 2º Graus MAG-402 (NS), Classe C, Nível 2, NIP
05.0841.56, Matr. SIAPE 1499122, ambos lotados neste Colégio, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem, na cidade de Angra dos Reis-RJ, Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar destinada a apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Departamento de
Ensino, deste Colégio.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ RIBEIRO FILHO
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
75
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PORTARIA Nº 6/HNRe, DE 1º DE ABRIL DE 2008.
Instauração Sindicância.
A DIRETORA DO HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Civil VALMELUCE CAVALCANTE SANTANA,
Nutricionista, Matrícula SIAPE 0956709, Servidor Civil CLAUDEMIR HERMANO
GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 1116610 e a
Servidora Civil VIVIANE NUNES DA MATA RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Matrícula SIAPE 1122059, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Sindicância, com sede em Recife–PE, incumbida de apurar as irregularidades referentes aos
atos e fatos ocorridos na Cozinha quando da realização de inspeção, relatados na Parte de
Ocorrência do Encarregado da Divisão de Intendência, atribuídas ao Servidor Civil GÍLSON
JÚLIO DE ALCÂNTARA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE
1116620, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer da apuração.
SONIA DE SOUZA MARQUES
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
Diretora
ASSINADO DIGITALMENTE
76
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
77
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCvM
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de março de 2008.
Nº 108
Grupo Indicador
JL/JL/20/C
Fichas
DR-2008/02-01265
DT-2008/03-00674
GERALDO CORRÊA RIBEIRO
NOME
86.1539.60
0976356
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 446/2008, do AMRJ.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o estado civil, de SOLTEIRO para CASADO, de acordo
com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 33862, Folha 96, Livro 77-B,
expedida pelo Cartório da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito,
Comarca de Nova Iguaçu/RJ, em 23NOV2007.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
78
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de março de 2008.
Nº 109
DR-2008/02-00959
DT-2008/02-00458
ROSA MARIA SERRANO DE CASTRO ANDRADE
NOME
83.7106.80
0975081
NIP
SIAPE
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA
OM
Of nº 32/2008, do SASM.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EA/EA/20/C
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se o estado civil, de CASADA para DIVORCIADA, e o
nome, de ROSA MARIA SERRANO DE CASTRO ANDRADE para ROSA MARIA
SERRANO DE CASTRO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007), Certidão Narrativa e a
Certidão de Casamento nº 11598, Folha 479, Livro B-023, averbada pelo Cartório Azevedo
Bastos do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos,
Interdições e Tutelas da Comarca de João Pessoa/PB, em 27JUL2007.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
79
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de março de 2008.
Nº 110
DR-2008/02-01265
DT-2008/03-00673
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 446/2008, do AMRJ.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
JL/JL/20/C
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se os dados biográficos dos servidores abaixo relacionados,
de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007):
NOME: VERA LUCIA CHAGAS DA SILVA ARAUJO
NIP: 85.9308.90
SIAPE: 0978302
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 19750, Folha
190, Livro B-37, averbada pelo Cartório da 1ª
Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais do
1º Distrito, Comarca de Nova Iguaçu/RJ, em
28SET2007.
NOME: JONAS GOMES PALACIO
NIP: 86.0276.20
SIAPE: 0978612
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 6447, Folha
147, Livro 1B-17, averbada pelo Cartório da 14ª
Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato, Freguesia de Madureira – 7ª Zona, Comarca
do Rio de Janeiro/RJ, em 04JAN2008.
ALTERAÇÃO
Estado Civil: de CASADA para
DIVORCIADA.
Estado Civil: de CASADO para
DIVORCIADO.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
80
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de março de 2008.
Nº 111
Grupo Indicador
OH/ML/30/C
Fichas
DR-2008/01-00492
DT-2008/03-00593
VALDYR ALVES DE ARAUJO
17.7655.87
SIAPE
0964005 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 14JAN2008
Travessa Manuel Teixeira de Almeida, nº 87 – Santa Catarina
Endereço
CEP: 24416-320 – São Gonçalo/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Inclua-se, nos assentamentos funcionais do requerente, o nome de
sua genitora EULAMPIA IZABEL DE ARAUJO, e altere-se a data de nascimento do requerente
para 15 de maio de 1928, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento
nº 31276, Livro nº 105-B, Fl. nº 225, expedida pela 1ª Circunscrição do Registro Civil das
Pessoas Naturais e Tabelionato da Capital, do Estado do Rio de Janeiro, em 15JAN2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
81
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de março de 2008.
Nº 112
Grupo Indicador
JL/JL/20/C
Fichas
DR-2008/02-01317
DT-2008/03-00664
VALTER JORGE WOLFF
NOME
85.9789.57
0974826
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
OM
Of nº 110/2008, do CIAGA.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o estado civil do requerente, de SOLTEIRO para
CASADO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 15497,
Folha 15, Livro nº 56 B, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Distrito de São João de Meriti/RJ, em 27NOV2004.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
82
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de março de 2008.
Nº 113
Grupo Indicador
IS/IS/10/C
Fichas
DR-2008/01-00784
DT-2008/03-00810
ROGÉRIO TEIXEIRA
Nome
86.3150.56
0979203
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 201/2008, do AMRJ
Referência
ATUALIZAÇÃO DE ESCOLARIDADE NO GEPEC
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Registre-se no GEPEC a alteração do dado escolaridade, que passa
a ser de Ensino Médio, conforme a Declaração e o Certificado do Colégio Estadual Barão do Rio
Branco, do Estado do Rio de Janeiro, de 29OUT2007 e 01AGO2005, respectivamente.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
83
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 114
DR-2008/03-01622
DT-2008/03-00793
JOYCE LIRA DE SOUZA MARCELINO
Nome
06.9230.38
01475350
NIP
SIAPE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
OM
Of nº 320/2008, do CPMM.
Referência
REMOÇÃO DE SERVIDORA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador MG/MG/10/C
Fichas
DEFERIDO, conforme previsto na subalínea I, alínea c, inciso 4.2.3, da DGPM201 (3ª revisão).
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
84
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 115
DR-2008/02-01423
DT-2008/03-00780
Nome
VITORINO FRANCISCO DA SILVA E SILVA
NIP
77.7132.14
SIAPE
0976486
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 524/2008, do AMRJ.
Assunto
ABONO DE PERMANÊNCIA
Boletim que publicará a Decisão
05/2008
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
85
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 116
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DR-2008/02-01421
DT-2008/03-00790
EDILSON ALMEIDA
Nome
10.3596.05
0975492
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 522/2008, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
86
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 117
DR-2008/02-01428
DT-2008/03-00786
JOSÉ ATAIDE DE MOURA FILHO
Nome
10.3596.72
0968203
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 565/2008, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
87
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 118
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DR-2008/02-01424
DT-2008/03-00784
ANTONIO LOPES
Nome
76.7305.14
0976198
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 525/2008, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
88
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 119
Grupo Indicador JC/ML/30/C
Fichas
DR-2007/08-06592
DT-2008/01-00162
ANTONIO CARLOS CONCENTINO
53.0167.18
SIAPE
0975746 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 07AGO2007.
Rua Vilhena de Moraes, nº 100, Bloco 01, Aptº 601 – Barra da Tijuca
Endereço
CEP: 22793-140 – Rio de Janeiro – RJ
REVISÃO DE PROVENTOS
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
INDEFERIDO. O servidor preencheu as condições para aposentadoria
voluntária, por idade, em 2 de setembro de 2000, quando não havia impedimento para a
concessão da aposentadoria aos servidores que acumulavam proventos com vencimentos, desde
que apresentassem termo de opção por um dos proventos. O que inviabilizou a aposentadoria do
requerente foi o fato de o mesmo não ter assinado o citado termo. Em 2003, a Diretoria do
Pessoal Civil da Marinha sobrestou os processos de aposentadoria em situação de acumulação de
proventos, em face de orientação da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Ofício-Circular nº 18/2003, que recomendou a
não concessão de aposentadorias que gerassem acumulação de proventos.
O Tribunal de Contas da União (TCU), em resposta à consulta formulada pelo
Ministério da Defesa sobre a matéria, pelo Acórdão nº 1.840/2003-TCU-Plenário, foi taxativo
quanto à impossibilidade jurídica de acumulação de proventos, determinando que, caso o
servidor viesse a implementar as condições para aposentar-se no novo cargo, somente poderia
fazê-lo se renunciasse à percepção dos proventos decorrentes da aposentadoria, reserva ou
reforma anterior. Diante do entendimento do TCU, a Diretoria de Contas da Marinha, em janeiro
de 2005, orientou os procedimentos a serem adotados em relação aos processos de aposentadoria
que estavam sobrestados, dentre os quais, a possibilidade de concessão da aposentadoria em
condição de acumulação de proventos, desde que formalizada a opção por um dos proventos pelo
servidor civil ou militar. Não há registro, nesta Diretoria, de iniciativa do servidor nesse sentido.
O TCU, em 30 de agosto de 2005, conforme o Acórdão nº 1.310/2005-TCUPlenário, deu novo entendimento à matéria no que tange à acumulação de proventos oriundos de
reserva remunerada ou reforma.
Em 2 de setembro de 2005, o requerente atingiu a idade limite para a
aposentadoria compulsória, que foi efetivada pela Portaria nº 216/2006, desta Diretoria,
publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2006.
Não há amparo legal para qualquer modificação na aposentadoria do requerente,
especificamente nos cálculos dos proventos, haja vista que a aposentadoria compulsória, aos
setenta anos de idade regeu-se pela legislação em vigor ao tempo em que o requerente atingiu o
limite constitucional, ou seja, a Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003, a qual estabelece que
no cálculo dos proventos, na inatividade, serão consideradas as remunerações utilizadas como
base para as contribuições do servidor ao regime de previdência a que estiver vinculado.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
89
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 120
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DR-2008/02-01404
DT-2008/03-00779
ARTHUR DE SOUZA LEMOS
Nome
76.7078.22
0975938
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 527/2008, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
90
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 121
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DR-2008/02-01425
DT-2008/03-00787
MANOEL JOAQUIM GUEDES
Nome
76.1058.90
0975808
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 526/2008, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
91
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 122
Grupo Indicador
DC/EC/41/C
Fichas
DR-2008/02-01054
DT-2008/03-00690
Nome
DOMINGOS FARIA COSTINHA
85.8750.66
NIP
SIAPE 0974434
OM
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
Of nº 56/2008, da DEN.
Referência
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
Assunto
PARTICULARES.
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o parágrafo único, art. 91, da Lei nº 8.112/1990, a
partir de 01FEV2008.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
92
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 123
DR-2007/11-08900
DR-2007/11-08897
DR-2007/11-08898
Grupo Indicador
MR/RM/22.1/C Fichas
DR-2007/11-08899
DT-2008/02-00389
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DA MARINHA
OM
Nome
NIP
Mat. SIAPE
ARLETE SANTOS DE ALMEIDA
10.3535.51
0974643
DENISE MARCELINO RIBEIRO
86.3495.38
0973907
EDILENE SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES
10.3561.77
0975336
MARIA EDINEIDE MOREIRA ALVES DE SOUSA
86.0170.71
0975365
Of nº 222, 223, 225 e 232/2007, do CCIM.
Referência
REVISÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL
Assunto
5/2008
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. As requerentes não fazem jus à modificação funcional
pretendida, tendo em vista que as suas evoluções funcionais estão corretas. A aplicação da tabela
de conversão de salários que constitui o Anexo C, do Memorando nº 67/1988, do Ministro da
Marinha, foi efetuada corretamente pelo extinto Serviço de Reembolsáveis da Marinha (SRM),
antiga Organização Militar de lotação das servidoras. A evolução funcional das impetrantes
constante na Portaria nº 506/2006, desta Diretoria, observou o disposto nos art. 110, 111, 115 e
119, da Lei nº 11.355/2006.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
93
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 124
DR-2007/11-08901
DR-2007/11-08903
DR-2007/11-08905
DR-2007/11-08906
MR/RM/22.1/C Fichas
Grupo Indicador
DR-2007/11-08907
DR-2007/11-08908
DR-2007/11-08909
DT-2008/02-00394
Nome
NIP
Mat. SIAPE
CARLOS WANDERLEY ASSUMPÇÃO
86.6705.22
0975349
EURIDES AMERICO CARDOSO
79.1046.57
0975215
JUAN TOLEDO DOS SANTOS
85.9630.62
0975061
MARIA DE LOURDES DA SILVA FRAGA
86.3614.90
0974970
MARTA LUIZ NUNES
10.3539.09
0974973
PAULO FRANCISCO RODRIGUES
79.1023.01
0974888
ROSANA LIMA GOMES
06.1268.71
0975394
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DA MARINHA
OM
Of nº 224, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2007, do CCIM.
Referência
REVISÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL
Assunto
5/2008
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. Os servidores foram contratados na tabela de especialistas do
extinto Serviço de Reembolsáveis da Marinha (SRM), sob o regime celetista, no antigo Nível
Médio (NM). Com o advento da Lei nº 7.923/1989, o NM foi subdivido em Nível Auxiliar (NA)
e Nível Intermediário (NI), para os ocupantes de cargos do Plano de Classificação de Cargos
(PCC), de que trata a Lei nº 5.645/1970. Posteriormente, o § 2º, art. 4º, da Lei nº 8.270/1991,
estendeu tal subdivisão aos servidores oriundos da extinta tabela de especialistas, com vigência a
partir de 01DEZ1991. Pela Portaria nº 531/1992, desta Diretoria, os requerentes foram
equivocadamente enquadrados no NA. Entretanto, considerando o disposto na Portaria nº
91/1993, da DGPM, que classificou os cargos dos requerentes no NI, o enquadramento foi
alterado pela Ordem de Serviço nº 18/1994, do SRM, tendo como base os contratos de trabalho e
94
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
as respectivas especialidades; diante disso, os requerentes tiveram suas situações corrigidas,
evoluindo diretamente do NM para o NI, com efeitos retroativos a partir de 01DEZ1991.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
95
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 125
Grupo Indicador EV/AR/30/C
Fichas
DR-2008/02-01019
DT-2008/03-00778
GERALDO ROSA CRUZ FILHO
Nome
21.6451.16
0968383
NIP
SIAPE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
OM
Of nº 49/2008, do LFM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão
do Abono de Permanência, a partir de 2SET2006.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
96
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 126
Grupo Indicador
CR/MF/42.2/C
Fichas
DR-2008/02-01108
DT-2008/03-00795
CAETANO DE SIMONE
16.9024.16
0962359
SIAPE
Requerimento de 11FEV2008.
Rua dos Lírios, nº 1911, Conjunto Jardim das Flores, Redinha, Natal, RN
CEP: 59122-300
REINCLUSÃO NO CADASTRO DO SSM-FUSMA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
Referência
Endereço
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no inciso I, art. 7º, da Portaria nº 181,
de 16 de julho de 2001, do Comandante da Marinha. Encaminhe-se ao requerente o Cartão de
Habilitação para Assistência Médico-Hospitalar (CHASM).
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
97
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 127
Grupo
Indicador
DC/DC/40/C
Fichas
DR-2008/03-01498
DT-2008/03-00760
ALBINO NEVIR RIBEIRO
Nome
96.0548.59
SIAPE 1191944
NIP
COLÉGIO NAVAL
OM
Referência Of nº 65/2008, do CN.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o disposto na Medida Provisória nº 1.815-2/1999,
reeditada pela Medida Provisória nº 2.088-41/2001, e mantida pela Medida Provisória nº 2.22545/2001. O peticionário faz jus ao Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de um por
cento por ano de efetivo exercício no serviço público federal, até 08MAR1999, totalizando um
percentual de três por cento, incidente sobre o vencimento básico. Cabe à OM de lotação do
requerente providenciar a publicação do número de anuênios devidos a cada ano, em ordem de
serviço; fazer a inclusão em seu bilhete de pagamento; registrar no cadastro do SIAPECAD e
elaborar processo administrativo para o pagamento de exercícios anteriores, conforme dispõe a
Portaria Conjunta nº 1, de 31AGO2007, das Secretarias de Recursos Humanos, e de Orçamento
Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
98
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 128
Grupo Indicador
DC/DC/40/C
Fichas
DR-2008/03-01497
DT-2008/03-00761
JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Nome
95.1405.31
NIP
SIAPE 1179223
COLÉGIO NAVAL
OM
Of nº 66/2008, do CN.
Referência
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o disposto na Medida Provisória nº 1.815-2/1999,
reeditada pela Medida Provisória nº 2.088-41/2001, e mantida pela Medida Provisória nº 2.22545/2001. O peticionário faz jus ao Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de um por
cento por ano de efetivo exercício no serviço público federal, até 08MAR1999, totalizando um
percentual de três por cento, incidente sobre o vencimento básico. Cabe à OM de lotação do
requerente providenciar a publicação do número de anuênios devidos a cada ano, em ordem de
serviço; fazer a inclusão em seu bilhete de pagamento; registrar no cadastro do SIAPECAD e
elaborar processo administrativo para o pagamento de exercícios anteriores, conforme dispõe a
Portaria Conjunta nº 1, de 31AGO2007, das Secretarias de Recursos Humanos, e de Orçamento
Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
99
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2008.
Nº 129
Grupo Indicador
MN/MN/22.2/C
Fichas
DR-2007/12-09713
DT-2008/03-00824
JAIME DE BONA
Nome
79.7112.51
SIAPE
0976883
NIP
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 4537/2007, do AMRJ.
Referência
Assunto
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO
Boletim que publicará a Decisão
05/2008
INDEFERIDO. O servidor não faz jus ao pagamento da Gratificação de
Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), decorrente
do seu enquadramento no Plano de Cargos da Carreira de Tecnologia Militar (PCCTM), durante
o período em que ficou afastado para o desempenho de mandato classista, tendo em vista o
contido no art. 6º-A, da Lei nº 9.657/1998, que restringe o pagamento da referida gratificação aos
ocupantes de cargos efetivos do PCCTM, quando no exercício de atividades inerentes às
respectivas atribuições, nas organizações militares relacionadas no Anexo XXIII, da Lei nº
11.355/2006.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
100
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 28 de março de 2008.
Nº 130
DR-2008/02-01422
DT-2008/03-00782
WILSON BEZERRA DOS SANTOS
Nome
76.7165.62
0976076
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 523/2008, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
101
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 28 de março de 2008.
Nº 131
DR-2008/02-01426
DT-2008/03-00785
JOSÉ GOMES DA CONCEIÇÃO
Nome
77.7080.75
0976428
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 563/2008, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
102
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 28 de março de 2008.
Nº 132
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DR-2008/02-01420
DT-2008/03-00783
ISRAEL PINHEIRO
Nome
76.7246.03
0976147
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 521/2008, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
103
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 28 de março de 2008.
Nº 133
DR-2008/02-01433
DT-2008/03-00789
JOSÉ RENATO DO NASCIMENTO
Nome
76.7132.37
0976029
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 548/2008, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
104
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 28 de março de 2008.
Nº 134
DR-2008/02-01427
DT-2008/03-00788
HUMBERTO SOARES FILADELFO
Nome
77.7171.21
0976530
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 564/2008, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
105
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 3 de abril de 2008.
Nº 135
GRUPO
INDICADOR
NOME
NIP
ML/MO/11/C
Fichas
DR-2008/03-01745
DT-2008/03-00807
JAIR ALCÂNTARA
85.9797.24
Referência Requerimento de 10MAR2008
Rua Ministro Viveiros de Castro, nº 128, Aptº 201, Copacabana
Endereço
CEP: 22021-010 – Rio de Janeiro/RJ
REMESSA DE CÓPIA DE PROCESSO
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. A documentação solicitada por Vossa Senhoria, será encaminhada
pela Carta nº 3/2008, desta Diretoria.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
106
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 8 de abril de 2008.
Nº 136
Grupo Indicador
EA/EA/20/C
Fichas
DR-2008/03-01450
DT-2008/03-00840
FLÁVIO PAULO GARCIA
NOME
84.0018.61
0955547
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
OM
Of nº 189/2008, da CPSP.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o estado civil, de CASADO para DIVORCIADO, de
acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 30.846, Folha 186, Livro
B nº 105, averbada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas do 1º Subdistrito da Sede - Comarca de Santos/SP, em 20JUN2007.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
107
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 9 de abril de 2008.
Nº 137
DR-2008/03-02250
DT-2008/03-00875
Nome
ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DE PAULA
NIP
86.3183.31
0972516
SIAPE
OM
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Referência
Of nº 30-89/2008, da DSAM.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
Assunto
PARTICULARES
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador DC/EC/41/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o art. 91, da Lei nº 8.112/1990, por três anos
consecutivos, no período de 16ABR2008 a 15ABR2011.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
108
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 11 de abril de 2008.
Nº 138
Grupo Indicador
JP/ML/30/C
Fichas
DR-2007/12-09894
DT-2008/04-00950
ARY FARIAS GONÇALVES
19.5679.28
SIAPE
0965787– INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 10DEZ2007
Rua Clarinda Farias Gonçalves, nº 02, Raza
Endereço
CEP: 28950-000 – Búzios/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2008
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Altere-se, nos assentamentos funcionais do requerente, o nome de
sua genitora para CLARINDA GAMA DE FARIAS, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007)
e Certidão de Casamento nº 2073, livro 8 B, Fl. 248, expedida pelo Oficio Único da Comarca de
Armação dos Búzios/RJ, em 06NOV2007.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
109
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 14 de abril de 2008.
Nº 139
Grupo Indicador
EA/EA/20/C
Fichas
DR-2008/03-01441
DT-2008/03-00837
NIVAL NUNES DE ALMEIDA
NOME
10.3558.71
0968882
NIP
SIAPE
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
OM
Of nº 114/2008, da EGN.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
06/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o estado civil, de SOLTEIRO para CASADO, de acordo
com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 51475, Folha 125, Livro B-393,
expedida pela Quinta Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da
Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 08AGO2007.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
110
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 14 de abril de 2008.
Nº 140
DR-2008/03-02006
DT-2008/03-00848
SIMONY RUFINO DE SOUZA GOMES
NOME
96.0162.64
1195613
NIP
SIAPE
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
OM
Of nº 146/2008, da PNNSG.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
06/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EA/EA/20/C
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se o estado civil, de SEPARADA JUDICIALMENTE
para DIVORCIADA, e o nome, de SIMONY RUFINO DE SOUZA GOMES para SIMONY
RUFINO DE SOUZA, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº
nº 54.465, Folha 38, Livro BE-00141, averbada pela
11ª Circunscrição do Registro Civil
das Pessoas Naturais e Tabelionato, 6ª Zona, Comarca do Rio de Janeiro/RJ, em 25FEV2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
111
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 14 de abril de 2008.
Nº 141
DR-2008/01-00714
DT-2008/03-00844
FRANCISCO BANDEIRA DO NASCIMENTO
NOME
84.0012.32
0957136
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
OM
Of nº 21/2008, da CPAOR.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
06/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EA/EA/20/C
Fichas
DEFERIDO. Altere-se o estado civil, de SOLTEIRO para CASADO, de acordo
com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 31.646, Folha 56, Livro B-116,
expedida pelo Cartório do 2º Ofício de Notas e Registros “Bezerra Falcão” - Comarca de
Ananindeua/PA, em 29DEZ2007.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
112
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 14 de abril de 2008.
Nº 142
DR-2008/03-02075
DT-2008/03-00852
MARTINHO DE OLIVEIRA FILHO
NOME
10.3600.00
0970489
NIP
SIAPE
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
OM
Of nº 105/2008, do CHM.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
06/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EA/EA/20/C
Fichas
DEFERIDO. Altere-se o estado civil, de SOLTEIRO para CASADO, de acordo
com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 11096, Folha 282, Livro B00023, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Itaboraí,
Comarca do Rio de Janeiro/RJ, em 06JUL2007.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
113
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de abril de 2008.
Nº 143
Grupo Indicador
JL/JL/20/C
Fichas
DR-2008/03-02117
DT-2008/04-00973
IRACEMI DOS SANTOS
NOME
79.7017.36
0976772
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 826/2008, do AMRJ.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
06/2008
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o estado civil, de SOLTEIRO para CASADO, de acordo
com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 020, Folha 20, Livro 7-B,
expedida pelo Cartório do Segundo Distrito, Município de São João de Meriti/RJ, em
23FEV1980.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
114
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
LICENÇAS
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei nº 8.112/1990.
OM:
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Nome
ADAO RONALDO INACIO
ADEMIR FRANCISCO DA SILVA
ADEMIR FRANCISCO DA SILVA
ADEMIR FRANCISCO DA SILVA
ADEMIR FRANCISCO DA SILVA
ADENIR GONCALVES DE OLIVEIRA
ADENIR GONCALVES DE OLIVEIRA
ADMAR INACIO DIAS
AFONSO NICOLAU ALVES
AILSON MUNIZ SAMPAIO
ALBERTO DE SOUZA QUARESMA
ALCIDES ABREU QUINTANILHA
ALEXANDRE JOSE MACHADO MENEZES
ALEXANDRE MAGNO L DA SILVEIRA
ALEXANDRE MAGNO L DA SILVEIRA
ALTAMIR DA COSTA
ALTAMIR DA COSTA
ALTAMIR DA COSTA
ALTAMIR DA COSTA
ALTAMIR DA COSTA
ANDRE LUIS BERBERT DOS SANTOS
ANDRE LUIS BERBERT DOS SANTOS
NIP
86058703
87312166
87312166
87312166
87312166
86017519
86017519
80710042
85947865
86361597
85899593
80709419
85819565
86152211
86152211
77720300
77720300
77720300
77720300
77720300
95031821
95031821
Dt-Início
08/10/2007
27/09/2007
03/10/2007
06/11/2007
12/11/2007
15/10/2007
30/10/2007
01/11/2007
28/10/2007
08/12/2007
25/12/2007
29/11/2007
10/10/2007
23/10/2007
22/11/2007
16/10/2007
07/11/2007
19/11/2007
21/11/2007
03/12/2007
08/10/2007
19/10/2007
Dt-Fim
15/10/2007
28/09/2007
03/10/2007
09/11/2007
12/11/2007
19/10/2007
28/12/2007
04/11/2007
26/12/2007
05/02/2008
28/01/2008
27/01/2008
08/12/2007
21/11/2007
22/11/2007
22/10/2007
07/11/2007
19/11/2007
22/11/2007
31/01/2008
10/10/2007
19/10/2007
115
OS/OF
61
61
61
61
61
61
61
61
61
61
102
61
61
61
61
61
61
61
61
102
61
61
Dt Doc
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
14/02/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
14/02/2008
24/01/2008
24/01/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
ANDRE LUIS BERBERT DOS SANTOS
ANDRE TEIXEIRA FILHO
ANIZIO FRANCISCO ROSA
ANIZIO FRANCISCO ROSA
ANTONIO AUGUSTO CAVALCANTE
ANTONIO DE OLIVEIRA DE MELO
ANTONIO JORGE F DOS SANTOS
ANTONIO MARIANO SILVA FILHO
CARLOS GOMES DOS SANTOS
CARLOS GOMES DOS SANTOS
CARLOS GOMES DOS SANTOS
CARLOS GOMES DOS SANTOS
COSME DA SILVA GOMES
DARLY TELLES CAVALLARES
DERALDO MARINHO DA SILVEIRA
DERSO SILVA SANTANA
EDILSON R DO NASCIMENTO
EDILSON R DO NASCIMENTO
EDILSON R DO NASCIMENTO
EDILSON R DO NASCIMENTO
EDILSON R DO NASCIMENTO
EDILSON R DO NASCIMENTO
EUCLYDES VIEIRA DE SOUZA FILHO
EUCLYDES VIEIRA DE SOUZA FILHO
EUCLYDES VIEIRA DE SOUZA FILHO
EZAQUIEL ALVES MARINHO
GENIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA
GERALDO JOSE DA COSTA
GLAUBER FREITAS DE ANDRADE
JAIR FRANCISCO FERREIRA LIMA
95031821
86067800
86049101
86049101
85837750
85726079
86329235
86027204
76737896
76737896
76737896
76737896
86541595
85824194
86243179
76708390
86057316
86057316
86057316
86057316
86057316
86057316
85251178
85251178
85251178
86594494
86027441
86456903
86536729
79709729
23/10/2007
02/10/2007
15/10/2007
14/12/2007
06/10/2007
06/11/2007
19/09/2007
10/12/2007
07/11/2007
23/11/2007
29/11/2007
19/12/2007
26/11/2007
02/12/2007
19/12/2007
22/12/2007
29/09/2007
10/10/2007
15/10/2007
18/10/2007
22/10/2007
29/10/2007
19/11/2007
26/11/2007
18/12/2007
22/11/2007
21/11/2007
26/12/2007
27/11/2007
06/12/2007
23/10/2007
03/10/2007
13/11/2007
11/04/2008
10/10/2007
09/11/2007
05/10/2007
07/02/2008
09/11/2007
23/11/2007
30/11/2007
16/02/2008
29/11/2007
14/12/2007
01/02/2008
19/04/2008
29/09/2007
10/10/2007
15/10/2007
19/10/2007
22/10/2007
30/10/2007
19/11/2007
30/11/2007
15/02/2008
24/11/2007
21/11/2007
23/02/2008
24/02/2008
04/03/2008
61
61
61
102
61
102
61
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
102
24/01/2008
24/01/2008
24/01/2008
14/02/2008
24/01/2008
14/02/2008
24/01/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
12/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
JOAO CELIO MACEDO TOME
JORGE JOSE QUINTINO
JORGE LUIZ SILVA
85730033
86637592
82706794
19/12/2007
21/12/2007
12/11/2007
21/12/2007
18/02/2008
12/11/2007
102
102
102
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
116
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
JOSENIL RODRIGUES SERRA NEGRA
JUAREZ FRANCISCO VICTOR
JUVENAL DA COSTA ALVES
JUVENAL DA COSTA ALVES
LUIZ CARLOS DE LIMA NASCIMENTO
LUIZ COUTO
MARCIA MARIA G. DOS SANTOS RIBEIRO
MARCOS DE SOUZA PAIVA
MARIEL BARROS DA SILVA FILHO
MARIO JOSE MAGNO DE MELLO
NEIVALDO MIRANDA
NELSON MANUEL CORREIA MARQUES
NELSON MANUEL CORREIA MARQUES
NILSON DE SOUZA CONCEICAO
NIVALDO ALVES DOS SANTOS
NIVALDO ALVES DOS SANTOS
NIVALDO ALVES DOS SANTOS
ORLANDO PEREIRA MENDONCA
ORLANDO PEREIRA MENDONCA
PAULO ROBERTO DA COSTA
PAULO ROBERTO GOMES ELESBAO
RAFAEL DA SILVA LIMA
RENATO PIQUET FILHO
RIVALDO DE DEUS
ROGERIO RODRIGUES SARAIVA
ROGERIO RODRIGUES SARAIVA
ROGERIO RODRIGUES SARAIVA
RONALDO NASCIMENTO LINS
RONALDO NASCIMENTO LINS
SEBASTIAO MILTON C DOS SANTOS
SEBASTIAO MILTON C DOS SANTOS
SILAS GOMES RANGEL
SILAS GOMES RANGEL
SILAS GOMES RANGEL
UBIRACY JOSE VIEIRA
VALDENIR DE OLIVEIRA
WLADIMIR DA COSTA MOURA
76733165
81706855
86057821
86057821
86363603
76735982
86181271
78705231
77710550
85941425
86529081
83708839
83708839
86048481
77701739
77701739
77701739
85725030
85725030
86048724
85699802
85717525
85262722
78710294
85192384
85192384
85192384
86361627
86361627
86587552
86587552
85288501
85288501
85288501
85258890
86763831
86338986
08/11/2007
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16/11/2007
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31/10/2007
07/02/2008
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117
102
102
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102
14/02/2008
14/07/2007
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14/02/2008
12/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
OM:
44000 - DSAM - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Nome
NIP
ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DE PAULA
DAISY BARROSO GOMES DA SILVA
ELIZABETH CRISTINA ROBERTO MEIRELLES
LUIZ SERGIO CORREA BARRA
LUZIA CRISTINA NASCIMENTO INES
ROSE LUCIE LOPES DE LIMA
SONIA CRISTINA CORTINES DA HORA
UMBELINA DA SILVA MORAIS
OM:
30/11/2007
17/12/2007
12/11/2007
17/12/2007
21/12/2007
11/12/2007
26/12/2007
24/12/2007
Dt-Fim
01/12/2007
18/12/2007
21/11/2007
17/12/2007
03/02/2008
14/12/2007
23/02/2008
21/02/2008
OS/OF
25
25
25
25
25
25
25
25
Dt Doc
30/01/2008
30/01/2008
30/01/2008
30/01/2008
30/01/2008
30/01/2008
30/01/2008
30/01/2008
44010 - CAM - CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
Nome
NIP
MARIA IVONE REGIS PICANCO
OM:
86318331
86361368
83707271
83710426
85963526
80515011
86428942
83707263
Dt-Início
Dt-Início
85843717 07/11/2007
Dt-Fim
11/11/2007
OS/OF
22
Dt Doc
13/02/2008
44030 - CMASM - CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
Nome
ALDO SILVA MENDONCA
ANDRE LUIZ PEREIRA VALLADAO
CELCO CHARRET
EDMAR CORREA RIBEIRO
ELIZABETH TORRES LORDELLO
NIP
Dt-Início
85251305 15/02/2008
83102248 11/01/2008
21646431 08/01/2008
85238023
78519942
12/02/2008
29/01/2008
Dt-Fim
15/02/2008
11/01/2008
11/01/2008
13/02/2008
28/03/2008
118
OS/OF
46
46
46
46
46
Dt Doc
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
JONETO DE OLIVEIRA
JONETO DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ RIBEIRO DA COSTA
JOSE OLIMPIO SALVIANO
JOSE SOARES MUNIZ FILHO
JOSE SOARES MUNIZ FILHO
JUCIMAR JOSE BAPTISTA
MARCOS AURELIO MEIRELLES
PAULO EDISON DA SILVA
REINALDO CARLOS DE SOUZA QUINTES
WILSON CARLOS DA SILVA
WILSON CARLOS DA SILVA
OM:
22/01/2008
12/02/2008
18/12/2007
09/01/2008
07/01/2008
23/01/2008
04/01/2008
01/02/2008
28/01/2008
21/01/2008
17/12/2007
15/02/2008
24/01/2008
13/02/2008
22/12/2007
09/01/2008
07/01/2008
23/01/2008
02/04/2008
01/02/2008
29/01/2008
20/03/2008
14/02/2008
14/04/2008
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
46000 - DOCM - DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
Nome
NIP
JOAO DE DEUS MARTINS DE ANDRADE
JOAO DE DEUS MARTINS DE ANDRADE
MAURO LUIZ LIMA
MAURO LUIZ LIMA
RODRIGO CABRAL ROCHA
OM:
83102299
83102299
85020575
77100697
86464914
86464914
83102329
85777307
85700118
83102205
86035088
86035088
85233323
85233323
85023892
85023892
95021876
Dt-Início
06/11/2007
12/11/2007
05/09/2007
10/10/2007
14/11/2007
Dt-Fim
06/11/2007
14/11/2007
06/09/2007
11/10/2007
14/11/2007
OS/OF
28
28
28
28
28
Dt Doc
12/03/2008
12/03/2008
12/03/2008
12/03/2008
12/03/2008
47000 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Nome
ROSANGELA DE OLIVEIRA DELGADO
NIP
95059407
Dt-Início
25/01/2008
Dt-Fim
23/04/2008
119
OS/OF
65
Dt Doc
17/03/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
OM:
51000 - DHN - DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Nome
NIP
CHARUZIA ALVES DOS SANTOS MELO
IADIR FELICIANO VIEIRA
OM:
12/02/2008
13/02/2008
Dt-Fim
12/03/2008
13/02/2008
OS/OF
79
79
Dt Doc
13/03/2008
13/03/2008
51212 - BHMN - BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Nome
NIP
ANTONIO JOSE PINHEIRO DE MIRANDA
CLAUDIO DA SILVA PINTO
ELIETE DE SOUZA LAMEIRA DE JESUS
GILSON LOPES
GRACA LUZIA MANHAES MARINS
MARA LUCIA DE SOUZA
MARA LUCIA DE SOUZA
MARA LUCIA DE SOUZA
ROSINETE MARIA DE BARROS
ROSINETE MARIA DE BARROS
ROSINETE MARIA DE BARROS
OM:
87379741
21645591
Dt-Início
82101728
81500467
10354514
10363017
86344234
86339761
86339761
86339761
85681814
85681814
85681814
Dt-Início
25/02/2008
15/02/2008
28/01/2008
13/02/2008
30/01/2008
30/01/2008
18/02/2008
27/02/2008
24/01/2008
07/02/2008
01/03/2008
Dt-Fim
26/02/2008
15/02/2008
01/02/2008
14/02/2008
01/02/2008
31/01/2008
20/02/2008
27/02/2008
25/01/2008
29/02/2008
31/03/2008
OS/OF
61
61
61
61
61
61
61
61
61
61
61
Dt Doc
05/03/2008
05/03/2008
05/03/2008
05/03/2008
05/03/2008
05/03/2008
05/03/2008
05/03/2008
05/03/2008
05/03/2008
05/03/2008
51213 - CHM - CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Nome
AIMORE JOSE DA SILVA
ELIZETE JOSE DA SILVA
MARTINHO DE OLIVEIRA FILHO
ROSANGELA CONRADO DE ASSUMPCAO
NIP
79501249
85128881
10360000
80516980
Dt-Início
01/03/2008
28/02/2008
01/04/2008
01/04/2008
Dt-Fim
31/03/2008
29/02/2008
30/04/2008
30/04/2008
120
OS/OF
52
52
52
52
Dt Doc
11/03/2008
11/03/2008
11/03/2008
11/03/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
WILLY GARRIDO NUNES
OM:
11/02/2008
11/02/2008
52
11/03/2008
51500 - CAMR - CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALTE MORAES REGO
Nome
NIP
ERALDO DE BARROS CABRAL
FRANCISCO CEZARIO DA SILVA
JOSE RODRIGUES MARTINS
OM:
83705643
81502826
21649758
76101959
Dt-Início
27/02/2008
29/01/2008
15/02/2008
Dt-Fim
07/03/2008
29/01/2008
15/02/2008
OS/OF
38
38
38
Dt Doc
14/03/2008
14/03/2008
14/03/2008
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Nome
ADILSON MARCOLINO
CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA
CARLOS MEIRELLES
CARLOS MEIRELLES
CARLOS MEIRELLES
CARLOS MEIRELLES
CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS
CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS
DAVID BARBOSA
DAVID BARBOSA
FRANCISCO CARLOS DUQUE DA SILVA
GELCINO NERIS PAULINO
GELCINO NERIS PAULINO
JOAO ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS
JOSE FABIO DE BRITO FILHO
JOSE FABIO DE BRITO FILHO
JOZIMAR DE SOUZA
JOZIMAR DE SOUZA
NIP
63802449
63818370
86506986
86506986
86506986
86506986
86099451
86099451
85946613
85946613
63810263
63818507
63818507
86332252
85955671
85955671
85251291
85251291
Dt-Início
24/10/2007
23/10/2007
15/10/2007
17/10/2007
19/10/2007
19/12/2007
04/10/2007
03/12/2007
21/10/2007
20/11/2007
01/10/2007
09/10/2007
04/12/2007
02/10/2007
19/10/2007
12/12/2007
09/10/2007
16/10/2007
121
Dt-Fim
26/10/2007
21/12/2007
15/10/2007
17/10/2007
19/10/2007
20/12/2007
02/11/2007
19/12/2007
19/11/2007
07/01/2008
28/12/2007
09/10/2007
04/12/2007
09/10/2007
30/10/2007
14/12/2007
11/10/2007
09/12/2007
OS/OF
689
20
689
689
689
20
689
20
689
20
689
689
20
689
689
20
689
689
Dt Doc
06/11/2007
15/01/2008
06/11/2007
06/11/2007
06/11/2007
15/01/2008
06/11/2007
15/01/2008
06/11/2007
15/01/2008
06/11/2007
06/11/2007
15/01/2008
06/11/2007
06/11/2007
15/01/2008
06/11/2007
06/11/2007
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
JOZIMAR DE SOUZA
LAIS JOSE VELLOSO FILHO
LUIZ NEI DE DEUS SANTOS
MARILZA HECHT CONCEICAO
OSWALDO GUIMARAES FILHO
REGINA SILVA LIMA
REGINA SILVA LIMA
REGINA SILVA LIMA
ROGERIO GUIMARAES
SEBASTIAO DE ALMEIDA CHAVES
SELMA FALHEIROS DA COSTA
SELMA FALHEIROS DA COSTA
SELMA FALHEIROS DA COSTA
SELMA FALHEIROS DA COSTA
SERGIO DOS SANTOS
SERGIO LUIZ DA SILVA
SEVERINO JOAO DE ARAUJO
VALERIA REGINA MIGUEL AUGUSTO
VALTER JORGE WOLFF
VITOR JOSE SANTOS DA SILVA
WALDENIR DE ALMEIDA CARDOZO
WALDENIR DE ALMEIDA CARDOZO
WALDENIR DE ALMEIDA CARDOZO
OM:
85251291
85811190
63801302
63815729
85026352
63818558
63818558
63818558
86149334
63816717
95031804
95031804
95031804
95031804
63808137
85992526
86057685
63811928
85978957
85997277
63811715
63811715
63811715
10/12/2007
08/10/2007
19/08/2007
02/10/2007
03/12/2007
04/10/2007
29/10/2007
29/11/2007
08/10/2007
30/10/2007
03/10/2007
10/10/2007
19/11/2007
12/12/2007
17/10/2007
09/10/2007
13/11/2007
23/12/2007
11/10/2007
17/12/2007
18/10/2007
21/11/2007
18/12/2007
07/02/2008
16/10/2007
01/10/2007
06/10/2007
03/12/2007
05/10/2007
30/10/2007
30/11/2007
08/10/2007
04/11/2007
05/10/2007
10/10/2007
21/11/2007
12/12/2007
17/10/2007
09/10/2007
09/05/2008
21/03/2008
09/01/2008
25/12/2007
18/10/2007
21/11/2007
21/12/2007
20
689
689
689
20
689
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689
689
689
689
20
20
689
689
20
20
20
20
689
20
20
15/01/2008
06/11/2007
06/11/2007
06/11/2007
15/01/2008
06/11/2007
06/11/2007
15/01/2008
06/11/2007
06/11/2007
06/11/2007
06/11/2007
15/01/2008
15/01/2008
06/11/2007
06/11/2007
15/01/2008
15/01/2008
15/01/2008
15/01/2008
06/11/2007
15/01/2008
15/01/2008
62300 - CN - COLÉGIO NAVAL
Nome
ALBINO NEVIR RIBEIRO
AURENI DA SILVA MAGALHAES
DURVAL ESPERIDIAO BARBOZA
MARIA DA GLORIA FERREIRA RODRIGUES BARRA
NIP
96054859
98100491
85025275
85025241
Dt-Início
19/02/2008
09/02/2008
14/02/2008
18/02/2008
122
Dt-Fim
20/02/2008
16/02/2008
15/02/2008
19/02/2008
OS/OF
135
135
135
135
Dt Doc
07/03/2008
07/03/2008
07/03/2008
07/03/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
OM:
62400 - EN - ESCOLA NAVAL
Nome
NIP
SANDERLEI PEIXOTO
OM:
NIP
CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA
HELIO DA SILVA SANTOS
JOSIAS LUCAS
MARIA CRISTINA FRANCA GOUVEIA DA SILVA
MARIA CRISTINA FRANCA GOUVEIA DA SILVA
RITA DE CASSIA MARINHO DE PAIVA
SHIRLE WAYN BATISTA MONTEIRO
Nome
10355189 21/12/2007
Dt-Fim
17/02/2008
OS/OF
475
Dt Doc
26/11/2007
62600 - CIAA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Nome
OM:
Dt-Início
84556803
84556803
84556803
10350942
10348298
80514871
80514871
4124081
95000771
Dt-Início
10/12/2007
08/01/2008
28/01/2008
02/01/2007
24/10/2007
22/11/2007
10/12/2007
09/11/2007
18/12/2007
Dt-Fim
19/12/2007
22/01/2008
01/02/2008
01/12/2007
20/01/2008
06/12/2007
10/12/2007
23/11/2007
01/01/2008
OS/OF
89
89
89
749
749
89
89
749
89
Dt Doc
28/02/2008
28/02/2008
28/02/2008
11/12/2007
11/12/2007
28/02/2008
28/02/2008
11/12/2007
28/02/2008
64000 - DPMM - DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
NIP
Dt-Início
ANA MARIA NARDUCI
82504113 19/11/2007
MARILZA FREITAS DA SILVA
83576525 19/11/2007
TEREZA CRISTINA DA SILVA LIMA M DA COSTA 10360336 09/11/2007
Dt-Fim
28/11/2007
26/11/2007
07/03/2008
123
OS/OF
260
260
260
Dt Doc
20/12/2007
20/12/2007
20/12/2007
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
OM:
64100 - SIM - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
Nome
NIP
ADRIANA LUISA DE AGUIAR TRINDADE
OM:
NIP
MARIA HELENA LETA CARNEIRO DA CUNHA
26/02/2007
OS/OF
44
Dt Doc
18/04/2007
Dt-Início
81502958 03/12/2007
Dt-Fim
04/12/2007
OS/OF
01
Dt Doc
07/01/2008
65700 - CMASSM - CENTRO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA DA MARINHA
Nome
NIP
DOMINGOS BATISTA DE ANDRADE NETO
OM:
86271776 29/01/2007
Dt-Fim
65000 - DSM - DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
Nome
OM:
Dt-Início
Dt-Início
85913359 21/05/2007
Dt-Fim
01/06/2007
OS/OF
60
Dt Doc
19/06/2007
65701 - HCM - HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
Nome
MARCIA GOMES DA SILVA
SILVIA REGINA MARQUES DE MATOS
NIP
Dt-Início
3227987 08/12/2007
82501271 04/02/2008
Dt-Fim
24/01/2008
03/05/2008
124
OS/OF
41
41
Dt Doc
12/03/2008
12/03/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
OM:
65704 - PNNSG - POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Nome
NIP
ADRIANA PIRES BARBOSA SILVA
ALINE OLIVEIRA MONTEIRO LYRIO
ANGELICA MARIA DA SILVA
4160371
4160401
95022015
ANGELICA MARIA DA SILVA
ANGELICA MARIA DA SILVA
AUREA ESTEVES DE A FERRARI
CARLOS EDUARDO FERREIRA MAGALHÃES
ELEONORA MALDONADO DIAS DA SILVA
EMILIA ROSA FERREIRA DE SOUZA
EMILIA ROSA FERREIRA DE SOUZA
ERIKA ELIZABETH DA COSTA MACEDO
ISA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO
LENITA FERREIRA DOS SANTOS
LILIA REGINA PAIVA
MARGARIDA DE BRITTO PEREIRA B DE MELLO
MARGARIDA DE SOUZA LIMA
MARIA AUXILIADORA PRUDENCIA DE ALMEIDA
MARIA CECILIA SOARES
MARIA DA CONCEICAO C PASSOS
MARIA EDYVIRGE FREITAS PINTO
MARIA EFIGENIA B ALBANO DE ARATANHA
MARIA EFIGENIA B ALBANO DE ARATANHA
MARIA ISAABEL HENNING SAMPAIO
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA
MARTA FERREIRA DA SILVA
MARTA FERREIRA DA SILVA
NADJANARA RODRIGUES
REGINA TORRES DJOGH HORID
RITA DE CASSIA GASPARINI SILVA
95022015
95022015
80517323
96710365
3852326
98042068
98042068
4160487
4160550
97086797
83102671
85404411
10351574
5141214
80513778
85968145
95022082
82504261
82504261
5780837
10349707
10349707
98042084
98042084
4160631
99017652
80700624
Dt-Início
Dt-Fim
30/05/2007
22/05/2007
15/05/2007
17/05/2007
09/08/2007
21/05/2007
02/05/2007
24/05/2007
17/05/2007
06/08/2007
15/08/2007
16/05/2007
07/08/2007
13/08/2007
27/08/2007
28/04/2007
14/05/2007
26/04/2007
04/07/2007
23/04/2007
23/05/2007
28/05/2007
29/08/2007
02/05/2007
08/05/2007
29/08/2007
31/08/2007
22/05/2007
28/12/2006
04/05/2007
125
30/05/2007
22/05/2007
15/05/2007
18/05/2007
09/08/2007
22/05/2007
05/05/2007
22/06/2007
18/05/2007
10/08/2007
17/08/2007
18/05/2007
04/12/2007
13/08/2007
31/08/2007
27/05/2007
16/05/2007
22/10/2007
10/08/2007
21/06/2007
25/05/2007
30/05/2007
29/08/2007
04/05/2007
10/05/2007
29/08/2007
06/09/2007
20/06/2007
25/06/2007
11/05/2007
OS/OF
60
60
60
60
90
60
60
60
60
90
90
60
90
90
90
60
60
90
90
60
60
60
90
60
60
90
90
60
60
60
Dt Doc
19/06/2007
19/06/2007
19/06/2007
19/06/2007
17/09/2007
19/06/2007
19/06/2007
19/02/2007
19/06/2007
17/09/2007
17/09/2007
19/06/2007
17/09/2007
17/09/2007
17/09/2007
19/06/2007
19/06/2007
17/09/2007
17/09/2007
19/06/2007
19/06/2007
19/06/2007
17/09/2007
19/06/2007
19/06/2007
17/09/2007
17/09/2007
19/06/2007
19/06/2007
19/06/2007
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
RITA DE CASSIA SOUZA COUTINHO
SERVULO MENEZES SANTANA DE LIMA
SERVULO MENEZES SANTANA DE LIMA
SIMONE MARIA MARINHO
SONIA GONCALVES DE FIGUEIREDO
SÔNIA BORBA DO VALLE
SÔNIA VIEIRA RODRIGUES PEREIRA
TATHIANA FALLAH
TATIANE DIAS MARQUES DE SOUZA
TATIANE DIAS MARQUES DE SOUZA
WALDINEIA ALVES COELHO ABREU
OM:
28/05/2007
07/05/2007
20/08/2007
22/08/2007
09/05/2007
25/07/2007
24/05/2007
03/08/2007
31/05/2007
15/08/2007
29/05/2007
01/06/2007
05/06/2007
17/11/2007
24/08/2007
11/05/2007
07/08/2007
11/06/2007
17/08/2007
02/06/2007
18/08/2007
01/06/2007
60
60
90
90
60
90
60
90
60
90
60
19/06/2007
19/06/2007
17/09/2007
17/09/2007
19/06/2007
17/09/2007
19/02/2007
17/09/2007
19/02/2007
17/09/2007
19/06/2007
65705 - UISM - UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Nome
NIP
LUCIANA VIEIRA ARMSTRONG
MARIA APARECIDA DE PAIVA
MARIA CRISTINA PELLEGRINO
OM:
85837458
10361022
10361022
97116459
87313138
4160673
4160681
4160703
4160690
4160690
95022023
Dt-Início
4145607 10/01/2008
6081231 28/11/2007
10354891 10/12/2007
Dt-Fim
10/01/2008
13/12/2007
21/12/2007
OS/OF
11
11
11
Dt Doc
14/02/2008
14/02/2008
14/02/2008
65720 - HNMD - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Nome
AURELINO ALVES DE OLIVEIRA
ELIANE APARECIDA MACHADO GONÇALVES
JUREMA SILVA ILLA
RISLEY RAMALHO DE ASSUMPÇÃO
NIP
81504641
4165195
85024244
4165551
Dt-Início
01/12/2007
22/11/2007
19/12/2007
13/12/2007
126
Dt-Fim
29/01/2008
06/12/2007
17/01/2008
24/12/2007
OS/OF
13
13
13
13
Dt Doc
14/01/2008
14/01/2008
14/01/2008
14/01/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
OM:
67100 - SASM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA
Nome
NIP
Dt-Início
ELVIRA FATIMA DE OLIVEIRA VIANNA CARNEIRO 86017012 27/09/2007
ROSEMARY CRISOSTOMO DE LANES
81504403 30/11/2007
OM:
OS/OF
25/11/2007
18/02/2008
28
28
Dt Doc
12/02/2008
12/02/2008
71100 - BAMRJ - BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
NIP
AQUILES JOSE RIBEIRO DE MARIA
OM:
Dt-Fim
Dt-Início
21646651 22/11/2007
Dt-Fim
01/02/2008
OS/OF
42
Dt Doc
13/03/2008
71250 - DepSMRJ - DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
ANA GLORIA BRETAS DE OLIVEIRA
ANA GLORIA BRETAS DE OLIVEIRA
JOANA DA CRUZ
MARIA ROSANA LYRA
MARILANE NERY CORDEIRO
MARTA FERREIRA DOS SANTOS
MARTA FERREIRA DOS SANTOS
MARTA FERREIRA DOS SANTOS
NIP
85839388
85839388
86129783
10354972
78101158
86346989
86346989
86346989
Dt-Início
08/05/2007
24/05/2007
24/05/2007
15/05/2007
16/05/2007
09/05/2007
18/05/2007
29/05/2007
127
Dt-Fim
08/05/2007
31/05/2007
31/05/2007
15/05/2007
16/05/2007
09/05/2007
18/05/2007
31/05/2007
OS/OF
60
60
60
60
60
60
60
60
Dt Doc
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
OM:
71260 - DepFMRJ - DEPÓSITO DE FARDAMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
NIP
JOSE ROBERTO FERREIRA
LUCIEIDE CRUZ DE SENA
LUZIA ALVES DE SA
MARINEZ XAVIER DE OLIVEIRA
OM:
31/01/2008
08/01/2008
25/01/2008
22/01/2008
Dt-Fim
31/01/2008
08/01/2008
25/01/2008
22/01/2008
OS/OF
30
30
30
30
Dt Doc
20/02/2008
20/02/2008
20/02/2008
20/02/2008
71270 - DepSubMRJ - DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
NIP
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
RITA MARIA VALENTIM PELEGRINO
OM:
81108451
86057936
86170881
86170872
Dt-Início
Dt-Início
86346547 10/02/2008
10353569 20/01/2008
Dt-Fim
09/04/2008
03/02/2008
OS/OF
12
12
Dt Doc
22/02/2008
22/02/2008
71280 - CMM - CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Nome
ANTONIO SANTOS BARRETO
JOSE LUIZ DA SILVA
JOSE LUIZ DA SILVA
LUZIA CRISTINA TRINDADE DA SILVA TORRES
VIRGILIO DE ARAUJO MENDES
WALMIR ALBUQUERQUE PAES
WALMIR ALBUQUERQUE PAES
NIP
75100037
74003453
74003453
6148816
10351604
85695858
85695858
Dt-Início
25/02/2008
20/02/2008
22/02/2008
21/02/2008
26/12/2007
14/02/2008
05/03/2008
128
Dt-Fim
29/02/2008
20/02/2008
29/02/2008
28/02/2008
24/03/2008
22/02/2008
05/03/2008
OS/OF
55
55
55
55
55
55
55
Dt Doc
13/03/2008
13/03/2008
13/03/2008
13/03/2008
13/03/2008
13/03/2008
13/03/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
OM:
73000 - DFM - DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA
Nome
NIP
Dt-Início
SANDRA REGINA PASCOAL AUGUSTO LEOTERIO DA 95013938 27/08/2007
SILVA
OM:
NIP
EDILSON ROCHA
LUIZ CARLOS MIGUEL
Dt-Início
10350926 26/09/2007
76102165 01/11/2007
24/12/2007
28
Dt Doc
12/02/2008
Dt-Fim
OS/OF
29/10/2007
15/12/2007
161
161
Dt Doc
09/11/2007
09/11/2007
81600 - EAMES - ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Nome
NIP
JEFERSON NEY
OM:
OS/OF
77100 - SDM - SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Nome
OM:
Dt-Fim
Dt-Início
98100521 28/11/2007
Dt-Fim
30/11/2007
OS/OF
04
Dt Doc
21/01/2008
82801 - BNA - BASE NAVAL DE ARATU
Nome
CELESTE MARIA ORLEANS NERY
CELESTE MARIA ORLEANS NERY
NIP
Dt-Início
85780430 30/07/2007
85780430 01/08/2007
Dt-Fim
31/07/2007
23/08/2007
129
OS/OF
364
364
Dt Doc
09/10/2007
09/10/2007
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
OM:
83350 - CPRN - CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Nome
NIP
JOSE ALVES MARREIRO NETO
OM:
74005774 23/10/2007
Dt-Fim
26/10/2007
OS/OF
228
Dt Doc
29/11/2007
84700 - HNBe - HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Nome
NIP
JOANA DA EUCARISTIA CARDOSO DE ARAUJO
OM:
Dt-Início
Dt-Início
80510817 14/01/2008
Dt-Fim
15/01/2008
OS/OF
37
Dt Doc
11/02/2008
84900 - CIABA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Nome
AMALIA DE ALMEIDA RIOMAR DOMINGOS
AMALIA DE ALMEIDA RIOMAR DOMINGOS
ANTONIO AMORIM DE CARVALHO
ANTONIO EDSON DA SILVA
CARLOS ALBERTO GOMES BARBOSA
DANIEL RIBEIRO QUINTANILHA
GEORGETE LIMA
GEORGETE LIMA
IVO GOMES CAVALCANTE
IVO GOMES CAVALCANTE
JOAO GONZAGA SOUZA DA LUZ
JOSE RIBAMAR BEZERRA
JOSE RIBAMAR BEZERRA
JOSE RIBAMAR BEZERRA
JOSE ROBERTO ARAUJO DA SILVA
LUCIO CAVALEIRO DE MACEDO BENTES
MANOEL DE JESUS DOS SANTOS AFONSO
NIP
86558773
86558773
63805677
85007901
63816504
85177971
10352236
10352236
63812622
63812622
63813297
63814617
63814617
63814617
85752118
63805871
84001593
Dt-Início
30/11/2007
20/12/2007
29/11/2007
24/01/2008
24/01/2008
20/12/2007
28/11/2007
30/01/2008
10/12/2007
13/02/2008
05/12/2007
10/12/2007
17/12/2007
13/02/2008
14/01/2008
24/01/2008
29/11/2007
Dt-Fim
02/12/2007
20/12/2007
05/12/2007
24/01/2008
22/04/2008
20/12/2007
28/11/2007
31/01/2008
10/12/2007
13/02/2008
06/12/2007
10/12/2007
17/12/2007
13/02/2008
12/04/2008
02/02/2008
29/11/2007
130
OS/OF
46
46
46
85
85
46
46
85
46
85
46
46
46
85
85
85
46
Dt Doc
12/02/2008
12/02/2008
12/02/2008
11/03/2008
11/03/2008
12/02/2008
12/02/2008
11/03/2008
12/02/2008
11/03/2008
12/02/2008
12/02/2008
12/02/2008
11/03/2008
11/03/2008
11/03/2008
12/02/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
MANOEL DE SOUZA MIRANDA
MANOEL MACARIO ALVES DO AMARAL
MANOEL MACARIO ALVES DO AMARAL
MANOEL MACARIO ALVES DO AMARAL
MARIA DE NAZARE DO NASCIMENTO DA SILVA
MARIA SERRATTI ELOI GUEDES
NAZARE BELEM MARQUES
OLGA MARIA VIEIRA CUIMAR
OSAIR MENDES BATISTA
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
OM:
NIP
DOLORES CARMONA BASSANI
19/03/2008
05/12/2007
13/12/2007
25/01/2008
17/02/2008
30/01/2008
16/02/2008
29/11/2007
20/12/2007
25/01/2008
46
46
46
85
46
85
85
46
46
85
12/02/2008
12/02/2008
12/02/2008
11/03/2008
12/02/2008
11/03/2008
11/03/2008
12/02/2008
12/02/2008
11/03/2008
Dt-Início
63816105 19/02/2008
Dt-Fim
25/02/2008
OS/OF
33
Dt Doc
12/03/2008
86700 - HNLa - HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
Nome
NIP
CARIVALDO DUTRA DE CASTRO
OM:
22/11/2007
05/12/2007
13/12/2007
22/01/2008
19/01/2008
30/01/2008
12/02/2008
29/11/2007
20/12/2007
22/01/2008
85310 - CFRP - CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Nome
OM:
77714415
87283379
87283379
87283379
63811359
85762571
63812509
83110411
83110844
85104175
Dt-Início
10362533 05/03/2008
Dt-Fim
04/04/2008
OS/OF
38
Dt Doc
10/03/2008
86800 - BFLa - BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Nome
ADEMIR FIGUEIREDO DUARTE
ADEMIR FIGUEIREDO DUARTE
ADILSON DOS ANJOS NUNES DA CUNHA
NIP
Dt-Início
10351469 29/02/2008
10351469 03/03/2008
83100741 01/02/2008
Dt-Fim
29/02/2008
03/03/2008
01/02/2008
131
OS/OF
45
45
45
Dt Doc
12/03/2008
12/03/2008
12/03/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
ADILSON DOS ANJOS NUNES DA CUNHA
ERALDO ALVES RAMOS
EXPEDITO MIGUEL RIBEIRO
EXPEDITO MIGUEL RIBEIRO
EXPEDITO MIGUEL RIBEIRO
INACIO ROMERO
MARCOS PESSOA PEREIRA
ROBERTO DE CARVALHO
VITALINO CASSIANO
OM:
11/02/2008
23/12/2007
13/02/2008
15/02/2008
26/02/2008
18/02/2008
27/02/2008
01/02/2008
19/02/2008
15/02/2008
23/03/2008
13/02/2008
15/02/2008
26/02/2008
18/02/2008
27/02/2008
01/02/2008
04/03/2008
45
45
45
45
45
45
45
45
45
12/03/2008
12/03/2008
12/02/2008
12/03/2008
12/03/2008
12/03/2008
12/03/2008
12/03/2008
12/03/2008
87200 - GptFNB - GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Nome
NIP
ANESIA DUARTE DE SANT"ANA
OM:
83100741
81001584
87298422
87298422
87298422
10362517
10349421
81001347
10363050
Dt-Início
83610618 08/08/2007
Dt-Fim
05/03/2008
OS/OF
39
Dt Doc
06/03/2008
87700 - HNBra - HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Nome
ANGELA ROSA DA SILVA
DEISE CRISTINE DE LIMA MESSIAS FONSECA
DENILDE DOS SANTOS MOREIRA
DENILDE DOS SANTOS MOREIRA
FRANCISCA AZEVEDO DA SILVA
FRANCISCA AZEVEDO DA SILVA
JOAO BATISTA DOS SANTOS
JOSE COSTA DE ANDRADE
JOSE COSTA DE ANDRADE
LEOCRECIANA GONCALVES DA CRUZ
LUCIANE FERREIRA BARBOSA ALVES MARTINS
LUCIANE FERREIRA BARBOSA ALVES MARTINS
LUIS ROSAS DA SILVA
NIP
83100199
6286305
83610804
83610804
10350896
10350896
78103452
85073351
85073351
10362941
99017636
99017636
4136985
Dt-Início
14/11/2006
27/02/2008
01/11/2006
07/11/2006
20/11/2006
20/02/2008
02/11/2007
27/09/2006
27/12/2007
06/11/2006
13/05/2007
14/08/2007
13/10/2006
Dt-Fim
14/11/2006
29/02/2008
03/11/2006
24/11/2006
04/12/2006
22/02/2008
30/04/2008
26/12/2006
26/03/2008
06/11/2006
18/05/2007
28/08/2007
14/10/2006
132
OS/OF
168
49
168
168
168
49
49
168
49
168
60
90
168
Dt Doc
07/12/2006
24/03/2008
07/12/2006
07/12/2006
07/12/2006
04/03/2008
04/03/2008
07/12/2006
04/03/2008
07/12/2006
19/06/2007
17/09/2007
07/12/2006
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
MAGDA PEREIRA DE MOURA
MARIA DAS DORES MACHADO BARBOSA
MARIA DAS GRACAS ARAUJO VITALINO
MARIA DAS GRACAS SANTOS DUARTE
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA
SALUSTIANO AYRES DA F NETO
OM:
NIP
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS REBOUCAS
06/12/2006
14/02/2008
22/02/2008
13/01/2008
31/01/2007
06/12/2007
01/01/2008
168
49
49
49
168
07
49
07/12/2006
04/03/2008
04/03/2008
04/03/2008
07/12/2006
14/01/2008
04/03/2008
Dt-Início
85024961 11/02/2008
Dt-Fim
25/02/2008
OS/OF
22
Dt Doc
07/03/2008
88314 - AgGmirim - AGENCIA FLUVIAL DE GUAJARA-MIRIM
Nome
NIP
KARLA SILVANA PORTILHO MARINHO LIMA
OM:
03/11/2006
14/02/2008
19/02/2008
08/01/2008
03/11/2006
06/12/2007
06/12/2007
88312 - DelPVelho - DELEGACIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
Nome
OM:
86263692
10350829
82101256
83112685
95028951
95028951
79104151
Dt-Início
83114386 28/02/2008
Dt-Fim
28/02/2008
OS/OF
16
Dt Doc
13/03/2008
91800 - BNRJ - BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Nome
REGINA VANCE SOUZA DO NASCIMENTO
NIP
Dt-Início
85019186 01/02/2008
Dt-Fim
30/03/2008
133
OS/OF
55
Dt Doc
13/03/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
DEPENDENTES
FORAM REALIZADOS OS RESTABELECIMENTOS DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
RICARDO PIRES PROENCA
NIP
Dependente
77716931 RAFAEL DOS SANTOS
PROENCA
Vínculo
A Partir
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 01/12/2007
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
Nasc.
15/08/1984
OS
48
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
18/01/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
51213 - CHM - CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
CARLOS OTAVIO DA SILVA
81705972 CHRISTIANE RAMOS DA
SILVA
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 01/02/2008
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
25/01/1987
52
11/03/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
JOSE FERNANDO AGUIAR
GUEDES
21648832 MARCELO AZEVEDO GUEDES
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 01/02/2008
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
27/01/1987
52
11/03/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Declarante
FRANCISCO DIOCELIO
ALENCAR DE OLIVEIRA
NIP
Dependente
63811341 ELIS CARVALHO DE
OLIVEIRA
Vínculo
A Partir
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 06/11/2007
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
134
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
10/01/1986 689 06/11/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
FORAM REALIZADAS AS INCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
31040 - CRepSupEspCFN - CENTRO DE REPAROS E SUPRIMENTOS ESPECIAIS DO CFN
Declarante
ANDRE LUIS DO
NASCIMENTO
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
87330326 AMANDA SOUZA DO
NASCIMENTO
FILHA
12/10/2007
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
12/10/2007 224 21/12/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
47000 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
ADEMIR PINHEIRO PEREIRA
86398181 TEREZA CRISTINA BARROS
DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO CARDOSO 85250058 SOPHIA DE OLIVEIRA DE
DE MAGALHAES
MAGALHAES
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
COMPANHEIRA
05/10/2007
15/06/1967 438 06/11/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
11/02/2008
11/02/2008
44
13/03/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Declarante
JOSE FIDELIS
MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO
VALTER JORGE WOLFF
NIP
Dependente
82104646 JULIANA SANTOS DA CRUZ
86271601 JULIA JORGE DO
NASCIMENTO
85978957
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
ENTEADA
FILHA
01/01/2008
23/01/2008
09/08/1992
23/01/2008
45
45
12/02/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
12/02/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
01/01/2008
17/11/1967
45
12/02/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
VERÔNICA DE LIMA WIEZEL
WOLF
135
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
62600 - CIAA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Declarante
RAUL FARIA
NIP
Dependente
21644861 WANDA DOS SANTOS MAIA
Vínculo
A Partir
COMPANHEIRA
28/02/2008
Nasc.
OS
28/06/1955
89
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
28/02/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
65704 - PNNSG - POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Declarante
LILIANE DOS SANTOS
FRANCISCO
SIMONY RUFINO DE SOUZA
VERA QUEIROZ AMANTE
MACHADO
NIP
Dependente
5080827
EDJANE DOS SANTOS
FRANCISCO
96016264 JACY SIQUEIRA CAMPOS
4160711 RONALDO MESQUITA
MACHADO
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
MÃE
01/08/2007
12/10/1962
90
17/09/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
MÃE
CÔNJUGE
01/03/2007
21/09/2007
17/08/1939
17/10/1965
60
60
19/06/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
19/06/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
65720 - HNMD - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Declarante
NIP
Dependente
ANA CRISTINA PEÇANHA DO 97058815 LUCIANO CASTELLO BRANCO
NASCIMENTO
CUNHA
ANDREA SANTOS MUNIZ
4160428 DANILO MMUNIZ ALMEIDA
DA SILVA
5009774 BRUNO BRAGATTO SALOMAO
BRUNA BRAGATTO
JOAO DE DEUS DE MOURA
78103703 JOAO LUCAS FREITAS DE
MOURA
5137161 BRUNO TALARICO DE
LUCILENE DOS SANTOS
CARVALHO
NADYR ANTONIA PEREIRA
5027454 EDUARDO DE FRANÇA
DAMASCENO
DAMASCENO
PATRICIA CHRISTIANE
4165489 BEATRIZ DANTAS MACHADO
AFONSO DANTAS
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
CÔNJUGE
29/06/2006
31/03/1961 436 23/11/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
25/11/2007
25/11/2007
16
16/01/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
FILHO
07/12/2007
19/12/2007
07/12/2007
19/12/2007
16
16
16/01/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
16/01/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
16/10/2007
08/01/1981
41
07/02/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
03/10/2007
01/09/1962 436 23/11/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
08/01/2008
08/01/2008
136
41
07/02/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PRISCILA FERNANDES
MAGALHÃES DE SOUZA
5009944
OLIVIA MAGALHAES REIS
NAKASATO
FILHA
26/12/2007
26/12/2007
41
07/02/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
Vínculo
CÔNJUGE
A Partir
01/01/1991
Nasc.
OS
03/04/1962 55
Dt OS Finalidade (Base Legal)
13/03/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
71280 - CMM - CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Declarante
LUIZ CARLOS VALERIO DA
SILVA
NIP
4186311
Dependente
JOANA D´ARC ORPHÃO DA
SILVA
72000 - DAdM - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA
Declarante
EWERTON CASTRO GOES
OSCAR FERREIRA GUERRA
ROSANA BANHOS SANCHES
NIP
Dependente
21629331 EDUARDA DA SILVA GOES
3663418 MATHEUS BARREIRA
GUERRA
10355111 JESSICA SANCHES DE
ARAUJO
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
FILHA
FILHO
04/03/2008
04/03/2008
01/03/1993
31/01/2000
67
67
04/03/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
04/03/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
04/03/2008
05/04/1992
67
04/03/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
Vínculo
A Partir
77100 - SDM - SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
LUIS GUSTAVO DOS SANTOS 85331562 SUELI BARBOSA PORFÍRIO
ROSARIO
COMPANHEIRA
13/02/2008
Nasc.
28/02/1961
OS
24
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
28/02/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
84320 - CPMA - CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
Declarante
WILSON PINHEIRO BALDEZ
NIP
Dependente
85811637 MARIA ONETE BARBOSA
BALDEZ
Vínculo
A Partir
CÔNJUGE
25/12/2007
137
Nasc.
30/10/1961
OS
25
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
11/02/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
84900 - CIABA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Declarante
ANTONIO AMORIM DE
CARVALHO
FRANK LESLIE PEREZ
QUINTANA
NIP
Dependente
63805677 MARIA DECLAIDE VIEIRA DE
SOUZA
85788821 VICTORIA LARRAT
QUINTANA
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
COMPANHEIRA
12/02/2008
22/09/1974
46
12/02/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
01/10/1995
01/10/1995
85
11/03/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
FORAM REALIZADAS AS EXCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
GILBERTO SILVA DOS REIS
80700951 VINICIUS VIEIRA DOS REIS
FILHO
01/09/2007
HELIO PEREIRA GOMES
86626191
FILHO
01/09/2007
HUMBERTO BORGES DE
MATOS
JORGE LEITE
EDSON DE MAGALHAES
GOMES
86057537 ALINE CRISTINA SOUZA
MORAES DE MATOS
78703115 TATIANA DE SOUZA LEITE
FILHA
01/09/2007
FILHA
01/09/2007
JOSE MARCOS W DO AMARAL 87312697 JEFFERSON WANDERLEY DO FILHO
AMARAL
KATIA SOUZA DE SANTANA
85008257 WALKIRIA SOUZA DE
FILHA
SANTANA
LEVI NEVES SILVA
82707090 RAFAEL DE ABREU SILVA
FILHO
01/09/2007
01/09/2007
01/09/2007
138
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
06/06/1986 904 07/11/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
13/06/1986 904 07/11/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
19/10/1985 904 07/11/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
25/06/1986 904 07/11/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
25/11/1985 904 07/11/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
26/06/1986 904 07/11/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
22/03/1986 904 07/11/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
MAURICIO SA CONCEICAO
84700769 TATIANE PEREIRA DA SILVA
ENTEADA
01/09/2007
OLDEMAR PACHECO DA
SILVA
RUI OLIVEIRA DA SILVA
85946320 RODRIGO PACANHA DA
SILVA
86514792 LEONARDO VELASCO DA
SILVA
FILHO
01/09/2007
FILHO
01/09/2007
Vínculo
A Partir
25/08/1986 904 07/11/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
28/01/1986 904 07/11/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
12/07/1986 904 07/11/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
47000 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Declarante
ADEMIR PINHEIRO PEREIRA
NIP
Dependente
86398181 MARIA JOSE DA PAIXAO
PEREIRA
CÔNJUGE
23/06/2006
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
03/05/1952 45 11/03/2008 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
51212 - BHMN - BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Declarante
ANTONIO SOARES NERY
NIP
Dependente
83524134 FELIPE DA SILVA NERY
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
FILHO
28/02/2008
09/02/1986 60 05/03/2008 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
51213 - CHM - CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Declarante
CARLOS OTAVIO DA SILVA
NIP
Dependente
81705972 CHRISTIANE RAMOS DA
SILVA
Vínculo
A Partir
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 25/01/2008
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
Nasc.
OS
Dt OS Motivo
25/01/1987 52 11/03/2008 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
HELIO JORGE BARBOZA
AMARANTE
JOSE FERNANDO AGUIAR
GUEDES
76530230 CARMEN FERNANDA DE
FILHA
20/02/2008
OQUERNE B AMARANTE
21648832 MARCELO AZEVEDO GUEDES FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 27/01/2008
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
20/02/1987 52 11/03/2008 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
27/01/1987 52 11/03/2008 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
139
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Declarante
ALCEU MACHADO
NIP
Dependente
63816806 ELZA HORACIO MACHADO
Vínculo
CÔNJUGE
A Partir
01/01/2008
Nasc.
OS
Dt OS Motivo
18/07/1949 45 12/02/2008
DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
ANDRE ANTONIO DA SILVA
63803526
FILHO
01/12/2007
03/11/1986 732 26/11/2007
GERALDO EUSTAQUIO DIAS
GOMES
ANDRE FELIPE JUSTINO DA
SILVA
63815851 PRISCILA DA ROCHA DIAS
GOMES
FILHA
27/11/2007
Vínculo
CÔNJUGE
A Partir
06/08/2007
MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
29/10/1986 689 06/11/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
65704 - PNNSG - POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Declarante
CRISTINA MARIA ANSELMO
MOURA
NIP
Dependente
86291572 ELCIO RODRIGUES MOURA
Nasc.
OS
Dt OS Motivo
09/04/1955 90 17/09/2007 FALECIMENTO
71250 - DepSMRJ - DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Declarante
GEORGE PEREIRA NEVES
NIP
Dependente
10348247 MARILIA DE S NEVES
Vínculo
A Partir
CÔNJUGE
06/05/2002
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
08/10/1954 121 27/11/2007 FALECIMENTO
84700 - HNBe - HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Declarante
NIP
Dependente
CARMELITA LOPES SIQUEIRA 83110046 FABIO SIQUEIRA
CAVALCANTE
Vínculo
A Partir
FILHO
01/11/2007
140
Nasc.
03/10/1986
OS
37
Dt OS
Motivo
11/02/2008 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
84900 - CIABA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Declarante
EUNICE ROMANA VELOSO
NIP
Dependente
85274020 ALMIR REIS FILHO
Vínculo
A Partir
COMPANHEIRO DESIGNADO 12/03/2008
141
Nasc.
22/08/1963
OS
46
Dt OS
Motivo
12/03/2008 POR INCONSISTÊNCIA
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
PENALIDADE DISCIPLINAR
PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA
De acordo com o Artigo 129 da Lei n: 8.112/1990 por ter infringido os Artigos e incisos declarados
Nro.
Nome
Infringência
Data
Origem do
do Doc Documento
NIP
Data
Documento
LUIS CARLOS RODRIGUES DE LUCENA
10353003
23/11/2007
INCISOS I, III E XI DO ART. 116 E INCISO I DO ART. PORTARIA
117 DA LEI Nº 8112/90
23
23/11/2007
HNMD
GIDEON DE ARAUJO DOS SANTOS
86223844
18/12/2007
INCISO X DO ART. 116 DA LEI N. 8.112/1990.
46
18/12/2007
HNSA
PORTARIA
PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO CONVERTIDA EM MULTA
De acordo com o Artigo 130 da Lei n: 8.112/1990 por ter infringido os Artigos e incisos declarados
Data
Nome
NIP
Dias
Início
Data
Fim
Nro.
Infringência
Data
Origem do
do Doc Documento
Documento
ANDERSON DA SILVA MENDES
63811529
2 03/12/2007 04/12/2007 INCISO III, ARTIGO 116 DA LEI 8.112/90.
PORTARIA
48
27/11/2007
CIAGA
GELCINO NERIS PAULINO
63818507
2 05/12/2007 06/12/2007 INCISO III, ARTIGO 116 DA LEI 8.112/90.
PORTARIA
47
27/11/2007
CIAGA
JORCILIO GOMES GUIMARAES
85024015
2 03/12/2007 04/12/2007 INCISO III, ARTIGO 116 DA LEI 8.112/90.
PORTARIA
46
27/11/2007
CIAGA
JOSE CARLOS GONCALVES PEQUENO
85026344
2 03/12/2007 04/12/2007 INCISO III, ARTIGO 116 DA LEI 8.112/90.
PORTARIA
44
27/11/2007
CIAGA
PORTARIA
03
14/01/2008
UISM
VIRGINIA SANTOS RAMOS FELISBERTO 85269221
15 14/01/2008 28/01/2008 INCISO II, DO ART. 130 DA LEI 8.112/1990.
142
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE NORMAS
SEÇÃO DE BENEFÍCIOS
FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES CONCESSÕES DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 – AMRJ – ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
WILLIAM JUVENCIO
SOUZA FILHO
86577581 GABRIELLE AZEREDO
RIBEIRO DA SILVA
SOUZA
FILHA
01/2008
19/01/2008
93
Finalidade (Base
Legal)
13/02/2008 Dec. nº 977/93.
ANTONIO JOSE DE
SOUZA
78709407 PETSON BEZERRA DE
SOUZA
FILHO
02/2008
15/12/2002
180
11/03/2008 Dec. nº 977/93.
ANTONIO JOSE DE
SOUZA
78709407 AÇUCENA BEZERRA
DE SOUZA
FILHA
02/2008
31/03/2004
180
11/03/2008 Dec. nº 977/93.
EZIDORO
BERNARDINO
86027697 JULLIA EDUARDA
BERNARDINO
FILHA
02/2008
12/02/2008
180
11/03/2008 Dec. nº 977/93.
CARLOS ALBERTO
ROCHA TOMAZ
86367030 CAMILLA VIEIRA
TOMAZ
FILHA
03/2008
24/03/2008
271
11/04/2008 Dec. nº 977/93.
VALMIR ANTONIO
JULIO DE ANDRADE
86048741 SARA GONÇALVES DE
ANDRADE
FILHA
03/2008
11/03/2008
271
11/04/2008 Dec. nº 977/93.
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
01/2008
21/12/2007
7
91800 – BNRJ – BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Declarante
ELIANE DOS SANTOS
NICOLAU
NIP
Dependente
95045813 NATHAN GABRIEL DOS FILHO
SANTOS NICOLAU
143
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
16/01/2008 Dec. nº 977/93.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
84800 – BNVC – BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
ARNALDO VIEIRA
AMAZONAS
84000261 EDUARDO SMIT DA
SILVA AMAZONAS
FILHO
03/2008
13/12/2007
53
13/03/2008 Dec. nº 977/93.
JOSÉ MARIA DA
COSTA FERREIRA
84001721 ISABELA DA SILVA
FERREIRA
FILHA
03/2008
19/10/2004
53
13/03/2008 Dec. nº 977/93.
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHA
01/2008
30/12/2007
43
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHA
01/2008
23/01/2008
45
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
85979830 GABRIEL FERNANDES
DA SILVA
FILHO
01/2008
21/12/2007
19
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHO
01/2008
29/11/2007
80-007
31050- BtlNav – BATALHÃO NAVAL
Declarante
JOSÉ EVERALDO
RODRIGUES DE LIMA
NIP
Dependente
79001963 EMANUELLE
MIRANDA DE LIMA
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
30/01/2008 Dec. nº 977/93.
52100- CIAGA – CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Declarante
MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO
NIP
Dependente
86271601 JULIA JORGE DO
NASCIMENTO
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
12/02/2008 Dec. nº 977/93.
71280 – CMM – CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Declarante
VALTER ALVES DA
SILVA
NIP
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
18/01/2008 Dec. nº 977/93.
81000 – Com1ºDN – COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Declarante
PAULO DE OLIVEIRA
RIBEIRO
NIP
Dependente
76106047 THIAGO FERRARI
RIBEIRO
144
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
17/01/2008 Dec. nº 977/93.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
71250 – DepSMRJ – DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Declarante
ADEMIR VIANNA
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
85254576 VANESSA DO CARMO
VIANNA
FILHA
02/2008
12/01/2008
15
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
18/02/2008 Dec. nº 977/93.
44000 – DSAM– DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Declarante
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
86318497 FELIPE FERNANDES
CORRÊA
FILHO
03/2008
17/03/2008
64
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
RENATO PETROCCHI
08005605 GIORDANO PATUZZI
PETROCCHI
FILHO
02/2008
31/07/2002
35
Finalidade (Base
Legal)
15/02/2002 Dec. nº 977/93.
SABRINA
EVANGELISTA
MEDEIROS
08005613 MIGUEL MEDEIROS
GOMES
FILHO
02/2008
15/11/2004
35
15/02/2002 Dec. nº 977/93.
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
PRISCILA FERNANDES
MAGALHÃES DE
SOUZA
05009944 OLÍVIA MAGALHÃES
REIS NAKASATO
FILHA
01/2008
26/12/2007
41
Finalidade (Base
Legal)
07/02/2008 Dec. nº 977/93.
PATRICIA CHRISTIANE
AFONSO DANTAS
04165489 BEATRIZ DANTAS
MACHADO
FILHA
01/2008
08/01/2008
41
07/02/2008 Dec. nº 977/93.
RACHEL DE SOUZA
05009952 ARTHUR FILGUEIRAS
FILGUEIRAS
PINTO
47000 – IPqM – INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
FILHO
03/2008
18/02/2008
108
27/03/2008 Dec. nº 977/93.
Declarante
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
85250058 SOPHIA DE OLIVEIRA
FILHA
02/2008
11/02/2008
87
EDILSON CEZAR
CORRÊA
NIP
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
28/03/2008 Dec. nº 977/93.
21000 – EGN– ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Declarante
NIP
Dt OS
65720 – HNMD – HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Declarante
CARLOS ALBERTO
NIP
NIP
145
Dt OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
03/04/2008 Dec. nº 977/93.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
CARDOSO DE
MAGALHÃES
MAGALHÃES
65704 – PNNSG – POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Declarante
LUCIANA FERNANDES
MONTEIRO DAMIÃO
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
04160584 LUIZA FERNANDES
MONTEIRO DAMIÃO
FILHA
12/2007
15/12/2007
5
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
16/01/2008 Dec. nº 977/93.
FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES EXCLUSÕES DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO EM VIGOR
82801 – BNA – BASE NAVAL DE ARATU
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
JOSÉ DAS NEVES
78510643 EVELYN MARIA
SANTOS DAS NEVES
FILHA
12/2007
11/11/2001
427
Finalidade (Base
Legal)
29/11/2007 Dec. nº 977/93.
ABIMEL BRITO
SANTOS
86143751 ROBERT BRITO
SANTOS
FILHO
02/2008
09/01/2002
40
28/01/2008 Dec. nº 977/93.
JOSÉ ANTÔNIO DA
ROCHA
85253995 DIEGO VICTOR
ARAÚJO ROCHA
FILHO
03/2008
02/02/2002
123
25/03/2008 Dec. nº 977/93.
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHA
03/2008
01/02/2002
114
52100 – CIAGA – CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Declarante
CARLOS ALBERTO
PEREIRA
NIP
Dependente
63810492 PAMELA ROSA
PEREIRA
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
12/03/2008 Dec. nº 977/93.
Brasília, 15 de Abril de 2008.
MARIA DE FÁTIMA BENÍCIO DOS SANTOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Normas
ASSINADO DIGITALMENTE
146
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
CAPACITAÇÃO
1 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR – CURSOS NO PAÍS
De acordo com o Decreto nº 2.794 de 01OUT1998, que instituiu a Política Nacional de Capacitação, o pessoal abaixo
relacionado foi qualificado, e/ou aperfeiçoado funcionalmente, nos cursos indicados ao lado de seus nomes:
SERVIDOR
Adriana Carla do Carmo V. Costa
NIP 95.0317.07
MAT SIAPE 01121636
Adriana Carla do Carmo Vasconcelos Costa
NIP 95.0317.07
MAT SIAPE 01121636
Agenor Cunha da Silva
NIP 80.0046.36
MAT SIAPE 0970423
Ana Helena Maia Nascimento
NIP 85.2606.57
MAT SIAPE 0957386
Ana Helena Maia Nascimento
NIP 85.2606.57
MAT SIAPE 0957386
Ana Lúcia dos Santos Netto
NIP 85.7515.02
MAT SIAPE 0978088
Antonio Amaral Lemos Neto
NIP 82.1006.59
MAT SIAPE 0956196
Beatriz Lyra Santos
NIP 86.3184.03
MAT SIAPE 0973178
CURSO
Análise e Melhoria de Processos
Planejamento Estratégico Organizacional
Planejamento Estratégico Organizacional
Análise e Melhoria de Processos
Planejamento Estratégico Organizacional
Planejamento Estratégico Organizacional
Auto-Avaliação de Gestão
Auto-Avaliação de Gestão
147
PERÍODO
15/OUT/2007
a
19/OUT/2007
03/DEZ/2007
a
07/DEZ/2007
29/OUT/2007
a
01/NOV/2007
26/NOV/2007
a
28/NOV/2007
03/DEZ/2007
a
06/DEZ/2007
22/OUT/2007
a
26/OUT/2007
08OUT/2007
a
11/OUT/2007
04/MAR/2008
a
06/MAR/2008
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO
Ordem de Serviço
DAdM Nº 99
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 72
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 2
de 09/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 75
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 97
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 2
de 09/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 96
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 102
de 20/MAR/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
Carlos Eduardo Alves
NIP 85.6998.53
MAT SIAPE 0977922
Celmo Gomes de Souza
NIP 81.7064.21
MAT SIAPE 0977101
Celmo Gomes de Souza
NIP 81.7064.21
MAT SIAPE 0977101
Celmo Gomes de Souza
NIP 81.7064.21
MAT SIAPE 0977101
Clézia Maria Pimentel Nascimento Góes
NIP 63.8008.11
MAT SIAPE 0972362
Djanice Pires Lucas
NIP 95.0026.51
MAT SIAPE 1094151
Ermelinda de Lurdes Costa de Sousa
NIP 87.2739.34
MAT SIAPE 1045733
Fernando dos Santos Pinto
NIP 78.5214.16
MAT SIAPE 0968471
Francisco de Assis Rodrigues
NIP 80.0027.57
MAT SIPAE 0956801
Gerson de Freitas
NIP 78707293
MAT SIAPE 0976669
Grace Maria Rodrigues Duarte
NIP 83.7101.75
MAT SIPAE 0972665
Fundamentos de Eletricista Instalador
Manobra de Peso
Eletricista Geral
Operador de Ponte Rolante
Auto-Avaliação de Gestão
Treinamento do Software de Tratamento
de Ponto DMPAdvance
Treinamento sobre Legislação de Pessoal
Civil
Auto-Avaliação de Gestão
SIAFI Gerencial
Planejamento Estratégico Organizacional
Auto-Avaliação de Gestão
148
14/SET/2004
a
21/OUT/2004
13/JUN/1984
a
10/AGO/1984
07/JUL/1977
a
07/DEZ/1977
03/ABR/1978
a
04/MAI/1978
08OUT/2007
a
11/OUT/2007
19/OUT/2007
24/SET/2007
a
28/SET/2007
04/MAR/2008
a
06/MAR/2008
05/NOV/2007
a
06/NOV/2007
22/OUT/2007
a
26/OUT/2007
11/MAR/2008
a
13/MAR/2008
Ofício
AMRJ Nº 4058
de 13/NOV/2007
Ofício
AMRJ Nº 1556
de 18/MAI/2007
Ofício
AMRJ Nº 1556
de 18/MAI/2007
Ofício
AMRJ Nº 1556
de 18/MAI/2007
Ordem de Serviço
DAdM Nº 96
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
BAeNSPA Nº 400
de 27/NOV/2007
Ordem de Serviço
EGN Nº 331
De 20/NOV/2007
Ordem de Serviço
DAdM Nº 102
de 20/MAR/2008
Ordem de Serviço
Com4ºDN Nº 03-1
de 07/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 2
de 09/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 100
de 20/MAR/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
Heraldo Pio Gonçalves
NIP 73.9220.81
MAT SIAPE 0973520
Herta Davino Pimentel
NIP 82.5007.97
MAT SIAPE 0956691
Herta Davino Pimentel
NIP 82.5007.97
MAT SIAPE 0956991
Hilliany Maria Vieira da Silva Teixeira
NIP 85.0246.35
MAT SIAPE 0972923
Hilliany Maria Vieira da Silva Teixeira
NIP 85.0246.35
MAT SIAPE 0972923
Janice Romaguera Trotte
NIP 85.7363.41
MAT SIAPE 0973684
Joaquim Valdenês Martins
NIP 74.0031.51
MAT SIPAE 0956552
Joaquim Valdenês Martins
NIP 74.0031.51
MAT SIAPE 0956552
Jorge Alberto Duailibe Lima
NIP 87.3113.30
MAT SIAPE 1050936
Jorge Avelar Souza
NIP 76.7302.39
MAT SIAPE 0976196
Jorge Avelar Souza
NIP 76.7302.39
MAT SIAPE 0976196
Planejamento Estratégico Organizacional
Análise e Melhoria de Processos
Planejamento Estratégico Organizacional
Análise e Melhoria de Processos
Planejamento Estratégico Organizacional
13º Sessão do Grupo de Direção do
Projeto Pilot Research Moored Array in
the Tropical Atlantic (PIRATA)
Auto-Avaliação de Gestão e Análise e
Melhoria de Processos
Planejamento Estratégico Organizacional
Auto-Avaliação de Gestão
Ultra-Som Nível 1
Ultra-Som Nível 2
149
03/DEZ/2007
a
07/DEZ/2007
15/OUT/2007
a
19/OUT/2007
03/DEZ/2007
a
07/DEZ/2007
26/NOV/2007
a
28/NOV/2007
03/DEZ/2007
a
06/DEZ/2007
18/FEV/2008
a
22/FEV/2008
27/NOV/2007
a
29/NOV/2007
03/DEZ/2007
a
07/DEZ/2007
17/MAR/2008
a
19/MAR/2008
03/MAR/2008
a
11/MAR/2008
12/MAR/2008
a
20/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 72
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 99
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 72
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 75
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 97
de 19/MAR/2008
Portaria
DGN Nº 11
de 14/FEV/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 72
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 72
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 116
de 31/MAR/2008
Portaria
DPCvM Nº 141
de 26/FEV/2008
Portaria
DPCvM Nº 141
de 26/FEV/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
Jorge Luiz Martins
NIP 63.8075.56
MAT SIAPE 0973734
José Luiz Rodrigues Coelho
NIP 85.2142.99
MAT SIAPE 0956821
José Luiz Rodrigues Coelho
NIP 85.2142.99
MAT SIAPE 0956821
José Luiz Rodrigues Coelho
NIP 85.2142.99
MAT SIAPE 0956821
Kátia Passos da Silva
NIP 06.3575.71
MAT SIAPE 0972849
Kleiton Borba Matoso
NIP 86.0970.91
MAT SIAPE 0956715
Lúcia Maria Caminha de Castro
NIP 83.5795.67
MAT SIPAE 0973943
Lucia Regina de Castro Torres
NIP 86.0325.77
MAT SIPAE 0972769
Luiz Alberto Pimentel da Silva
NIP 85.3496.58
MAT SIAPE 0973873
Luiz Alberto Pimentel da Silva
NIP 85.3496.58
MAT SIAPE 0973873
Luiz Sérgio Romanato
NIP 03.0214.16
MAT SIAPE 00056577
Seminário/Curso Regional sobre as
emendas ao Anexo II da MARPOL
Guia de Simplificação do Programa
Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização (GESPÚBLICA)
Análise e Melhoria de Processos
Planejamento Estratégico Organizacional
Planejamento Estratégico Organizacional
Planejamento Estratégico Organizacional
Auto-Avaliação de Gestão
Brainshare
Análise e Melhoria de Processos
Planejamento Estratégico Organizacional
Waste Manangement Symposia 2008
(WM2008)
150
25/FEV/2008
a
28/FEV/2008
26/NOV/2007
a
28/NOV/2007
26/NOV/2007
a
28/NOV/2007
03/DEZ/2007
a
06/DEZ/2007
26/NOV/2007
a
29/NOV/2008
03/DEZ/2007
a
07/DEZ/2007
11/MAR/2008
a
13/MAR/2008
16/MAR/2008
a
21/MAR/2008
26/NOV/2007
a
28/NOV/2007
03/DEZ/2007
a
06/DEZ/2007
24/FEV/2008
a
28/FEV/2008
Portaria
DGN Nº 10
de 14/FEV/2008
Ordem de Serviço
Com4ºDN Nº 03-43
de 13/FEV/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 75
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 97
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 74
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 72
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 100
de 20/MAR/2008
Portaria
DGMM Nº 41
de 26/FEV/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 75
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 97
de 19/MAR/2008
Portaria
DGMM Nº 25
de 01/FEV/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
Luiz Sérgio Romanato
NIP 03.0214.16
MAT SIAPE 0056577
Luiza Cristina Trindade da Silva Torres
NIP 06.1488.16
MAT SIAPE 0974573
Marcel de Assunção Belém
NIP 85.3323.72
MAT SIAPE 0970617
Marcela Cristina Braghim
NIP 04.1467.86
MAT SIAPE 02374827
Márcia Cristina Guimarães Castro
NIP 83.9026.43
MAT SIAPE 0973826
Marcos Tinoco Cordeiro
NIP 86.4929.77
MAT SIAPE 0975222
Maria Angelina de Oliveira
NIP 18.4700.09
MAT SIAPE 0974413
Maria Arlete Oliveira F. Almeida
NIP 95.0316.69
MAT SIAPE 01122068
Maria Conceição dos Santos Lima
NIP 63.8161.72
MAT SIAPE 0973989
Maria da Guia Ribeiro
NIP 78.5045.03
MAT SIAPE 0956655
Maria da Guia Ribeiro
NIP 78.5045.03
MAT SIAPE 0956655
Planejamento Estratégico Organizacional
Auto-Avaliação de Gestão
Planejamento Estratégico Organizacional
Planejamento Estratégico Organizacional
Planejamento Estratégico Organizacional
C – EXP – CORAV
Planejamento Estratégico Organizacional
Análise e Melhoria de Processos
Planejamento Estratégico Organizacional
Análise e Melhoria de Processos
Planejamento Estratégico Organizacional
151
06/NOV/2007
a
09/NOV/2007
11/MAR/2008
a
13/MAR/2008
29/OUT/2007
a
01/NOV/2007
06/NOV/2007
a
09/NOV/2007
06/NOV/2007
a
09/NOV/2007
15/OUT/2007
a
02/NOV/2007
22/OUT/2007
a
26/OUT/2007
15/OUT/2007
a
19/OUT/2007
19/NOV/2007
a
22/NOV/2007
15/OUT/2007
a
19/OUT/2007
03/DEZ/2007
a
07/DEZ/2007
Ordem de Serviço
DAdM Nº 2
de 09/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 115
de 31/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 2
de 09/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 2
de 09/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 2
de 09/JAN/2008
Ordem de Serviço
BAeNSPA Nº 400
de 27/NOV/2007
Ordem de Serviço
DAdM Nº 2
de 09/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 99
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 2
de 09/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 99
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 72
de 05/MAR/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
Maria de Lourdes Gonçalves Adriano
NIP 63.8149.43
MAT SIPAE 0973193
Maria do Perpetuo Socorro Pereira Rodrigues
NIP 63.8141.11
MAT SIAPE 0972939
Maria do Perpetuo Socorro Pereira Rodrigues
NIP 63.8141.11
MAT SIAPE 0972939
Maria Edvirges Queiroz Marinho
NIP 10.3548.41
MAT SIAPE 0971578
Maria Luciene de Brito Maia
NIP 86.0202.69
MAT SIAPE 0972341
Maria Regina Borba C. de Queiroz
NIP 83.1020.01
MAT SIAPE 0955487
Maria Regina da Silveira Rodrigues
NIP 85.9679.21
MAT SIAPE 0957512
Maria Teresa Machado de Araújo
NIP 86.3980.32
MAT SIPAE 0972758
Ney Santos Almeida
NIP 85.2293.65
MAT SIAPE 0974410
Odilon Ribeiro de A. Filho
NIP 80.5125.51
MAT SIAPE 0956683
Odilon Ribeiro de A. Filho
NIP 80.5125.51
MAT SIAPE 0956683
Auto-Avaliação de Gestão e Análise e
Melhoria de Processos
27/NOV/2007
a
29/NOV/2007
Análise e Melhoria de Processos
26/NOV/2007
a
28/NOV/2007
Planejamento Estratégico Organizacional 03/DEZ/2007
a
06/DEZ/2007
II Forum Brasileiro de Controle Interino e 08/NOV/2007
Auditoria da Administração Pública
a
09/NOV/2007
Planejamento Estratégico Organizacional 19/NOV/2007
a
22/NOV/2007
Planejamento Estratégico Organizacional 26/NOV/2007
a
29/NOV/2008
Planejamento Estratégico Organizacional 17/DEZ/2007
a
20/DEZ/2007
Auto-Avaliação de Gestão
11/MAR/2008
a
13/MAR/2008
Auto-Avaliação de Gestão
17/MAR/2008
a
19/MAR/2008
Análise e Melhoria de Processos
15/OUT/2007
a
19/OUT/2007
Planejamento Estratégico Organizacional 03/DEZ/2007
a
07/DEZ/2007
152
Ordem de Serviço
DAdM Nº 72
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 75
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 97
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DcoM Nº 4
de 11/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 2
de 09/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 74
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 71
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 100
de 20/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 116
de 31/MAR/200
Ordem de Serviço
DAdM Nº 99
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 72
de 05/MAR/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
Paulo César Ferreira do Amparo
NIP 85.0046.93
MAT SIPAE 0968492
Paulo Mairício Barros de Abreu Rego
NIP 85.3330.69
MAT SIAPE 0970621
Paulo Roberto Sampaio Fernandes
NIP 01.8797.40
MAT SIAPE 0975451
Paulo Silvano de Oliveira Santos
NIP 87.3114.45
MAT SIAPE 01049691
Paulo Silvano de Oliveira Santos
NIP 87.3114.45
MAT SIAPE 01049691
Paulo Valgas de Medeiros
NIP 83.1107.21
MAT SIAPE 0957602
Raimundo Nonato Fernandes
NIP 10.3649.51
MAT SIAPE 0974903
Raimundo Nonato Fernandes
NIP 10.3649.51
MAT SIAPE 0974903
Ricardo Teixeira Marques
NIP 78.7087.70
MAT SIPAE 0976684
Roberto Blanco Dominguez
NIP 79.7091.41
MAT SIAPE 0974283
Roberto da Costa Lima
NIP 86.2388.25
MAT SIPAE 0973221
Auto-Avaliação de Gestão
11/MAR/2008
a
13/MAR/2008
07/ABR/2008
a
11/ABR/2008
11ª Reunião do Comitê de Engenharia,
Meio Ambiente e Preservação (EEP) da
International Association of Marine Aids
to Navigation and Ligthouse Authorities –
IALA
Seminário/Curso Regional sobre as
25/FEV/2008
emendas ao Anexo II da MARPOL
a
28/FEV/2008
Análise e Melhoria de Processos
15/OUT/2007
a
19/OUT/2007
Planejamento Estratégico Organizacional 03/DEZ/2007
a
07/DEZ/2007
Planejamento Estratégico Organizacional 26/NOV/2007
a
29/NOV/2007
Análise e Melhoria de Processos
22/OUT/2007
a
25/OUT/2007
Planejamento Estratégico Organizacional 26/NOV/2007
a
30/NOV/2007
Auto-Avaliação de Gestão
11/MAR/2008
a
13/MAR/2008
Planejamento Estratégico Organizacional 22/OUT/2007
a
26/OUT/2007
Auto-Avaliação de Gestão
11/MAR/2008
a
13/MAR/2008
153
Ordem de Serviço
DAdM Nº 100
de 20/MAR/2008
Portaria
DGN Nº 21
de 18/MAR/2008
Portaria
DGN Nº 10
de 14/FEV/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 99
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 72
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 2
de 09/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 73
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 73
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 100
de 20/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 2
de 09/JAN/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 100
de 20/MAR/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
Roberto Monteiro dos Santos
NIP 85.9398.89
MAT SIAPE 0978313
Rosanete Alves de Azevedo
NIP 10.3619.61
MAT SIAPE 0968791
Rosanete Alves de Azevedo
NIP 10.3619.61
MAT SIAPE 0968791
Rosanete Alves de Azevedo
NIP 10.3619.61
MAT SIAPE 0968791
Rosanete Alves de Azevedo
NIP 10.3619.61
MAT SIAPE 0968791
Sandro dos Santos Silva
NIP 85.2077.21
MAT SIAPE 0974256
Selma Maria Goudard Dantas
NIP 82.5031.76
MAT SIAPE 0970648
Sergio Damião Tavares da Silva
NIP 86.3493.33
MAT SIAPE 0974315
Sidney Vianna do Nascimento
NIP 85.2384.49
MAT SIAPE 0973562
Simone Maria Fernandes de Andrade
NIP 06.5906.08
MAT SIAPE 01047006
Auto-Avaliação de Gestão
08OUT/2007
a
11/OUT/2007
Fundamentos e Técnicas de Segurança da 30/AGO/2006
Informação-Conceitos, Padrões e
a
Aplicações ministrando o módulo Técnica 01/SET/2006
de Ensino e Didática
1ª Jornada de Educação a Distância
19/JUN/2007
Universidade Federal FluminenseExército Brasileiro sob o tema: Modelos
de EAD para cursos de Graduação e Pósgraduação
13º Congresso Internacional de Educação 02/SET/2007
a Distância
a
05/SET/2007
I Seminário Acadêmico do Centro de
17/OUT/2007
Instrução Especializada da Aeronáutica: O a
Ensino a Distância para educação
18/OUT/2007
Corporativa
Auto-Avaliação de Gestão
04/MAR/2008
a
06/MAR/2008
Análise e Melhoria de Processos
15/OUT/2007
a
19/OUT/2007
Auto-Avaliação de Gestão
17/MAR/2008
a
19/MAR/2008
Auto-Avaliação de Gestão
04/MAR/2008
a
06/MAR/2008
Análise e Melhoria de Processos
22/OUT/2007
a
25/OUT/2007
154
Ordem de Serviço
DAdM Nº 96
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DEnsM Nº 59
de 18/MAR/2008
Ordem de Serviço
DEnsM Nº 59
dDe 18/MAR/2008
Ordem de Serviço
DEnsM Nº 59
dDe 18/MAR/2008
Ordem de Serviço
DEnsM Nº 59
dDe 18/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 102
de 20/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 99
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 116
de 31/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 102
de 20/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 73
de 05/MAR/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
Simone Maria Fernandes de Andrade
NIP 06.5906.08
MAT SIAPE 01047006
Sônia Maria Beltrão da Silva
NIP 10.3492.94
MAT SIAPE 0956571
Sônia Maria Beltrão da Silva
NIP 10.3492.94
MAT SIAPE 0956571
Valéria Lovem Galvão
NIP 86.6376.22
MAT SIAPE 0979767
Valéria Lovem Galvão
NIP 86.6376.22
MAT SIAPE 0979767
Vanda Sueli Mondego
NIP 85.1817.90
MAT SIAPE 0973293
Virginia Braz Menezes
NIP 86.2955.94
MAT SIAPE 0958810
Virginia Braz Menezes
NIP 86.2955.94
MAT SIAPE 0958810
Virginia Braz Menezes
NIP 86.2955.94
MAT SIAPE 0958810
Virginia Braz Menezes
NIP 86.2955.94
MAT SIAPE 0958810
Virginia Braz Menezes
NIP 86.2955.94
MAT SIAPE 0958810
Planejamento Estratégico Organizacional
Análise e Melhoria de Processos
Planejamento Estratégico Organizacional
Treinamento Operacional para utilização
do Sistema integrado de Serviços Gerais
(SIASG), Módulo de COMPRESNET
Treinamento Operacional para utilização
do Sistema integrado de Serviços Gerais
(SIASG), Módulo de Sistema Físico
Financeiro
Auto-Avaliação de Gestão
Jornada de Psicologia/2006: Liderança e
Motivação
Seminário Nacional de Educação
Superior, Educação a Distância e
Educação Superior: Contribuições para o
Ensino Superior.
13º Congresso Internacional de Educação
a Distância
1º Congresso Internacional de Tecnologia
Educacional
V Seminário Nacional de Educação do
Rio de Janeiro
155
26/NOV/2007
a
30/NOV/2007
15/OUT/2007
a
19/OUT/2007
03/DEZ/2007
a
07/DEZ/2007
29/OUT/2007
a
31/OUT/2007
07/NOV/2007
a
09/NOV/2007
Ordem de Serviço
DAdM Nº 73
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 99
de 19/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 72
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
BAMRJ Nº 169
De 28/NOV/2007
Ordem de Serviço
BAMRJ Nº 169
De 28/NOV/2007
04/MAR/2008
a
06/MAR/2008
29/AGO/2006
a
31/AGO/2006
06/DEZ/2006
a
08/DEZ/2006
Ordem de Serviço
DadM Nº 102
de 20/MAR/2008
Ordem de Serviço
DEnsM Nº 59
de 18/MAR/2008
Ordem de Serviço
DEnsM Nº 59
dDe 18/MAR/2008
02/SET/2007
a
05/SET/2007
08/OUT/2007
a
09/OUT/2007
28/OUT/2007
a
30/OUT/2007
Ordem de Serviço
DEnsM Nº 59
dDe 18/MAR/2008
Ordem de Serviço
DEnsM Nº 59
de 18/MAR/2008
Ordem de Serviço
DEnsM Nº 59
de18/MAR/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
Vitor Paulo Rodrigues Ferreira
NIP 85.9790.23
MAT 0968321
Volnei Branco Silva
NIP 83.1139.41
MAT SIAPE 0957487
Waldir José Beniz
NIP 79.1029.56
MAT SIAPE 0956680
William Soares Filho
NIP 82.5014.59
MAT SIAPE 0973718
Yone Melo Ribeiro Pedro
NIP 85.2538.71
MAT SIAPE 0956826
Yone Melo Ribeiro Pedro
NIP 85.2538.71
MAT SIAPE 0956826
Yone Melo Ribeiro Pedro
NIP 85.2538.71
MAT SIAPE 0956826
Auto-Avaliação de Gestão
Planejamento Estratégico Organizacional
Análise e Melhoria de Processos
33ª IEEE International Conference on
Acoustics, Speech, and Singnal
Processing (ICASSP-2008)
Guia de Simplificação do Programa
Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização (GESPÚBLICA)
Análise e Melhoria de Processos
Planejamento Estratégico Organizacional
04/MAR/2008
a
06/MAR/2008
17/DEZ/2007
a
20/DEZ/2007
15/OUT/2007
a
19/OUT/2007
30/MAR/2008
a
04/ABR/2008
26/NOV/2007
a
28/NOV/2007
26/NOV/2007
a
28/NOV/2007
03/DEZ/2007
a
06/DEZ/2007
Ordem de Serviço
DAdM Nº 102
de 20/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 71
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 99
de 19/MAR/2008
Portaria
DGMM Nº 62
de 12/MAR/2008
Ordem de Serviço
Com4ºDN Nº 03-43
de 13/FEV/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 75
de 05/MAR/2008
Ordem de Serviço
DAdM Nº 97
de 19/MAR/2008
ILDEMAR SILVA DOS SANTOS
Encarregado da Divisão de Capacitação
ASSINADO DIGITALMENTE
156
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2008)
RETIFICAÇÃO
2 –CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR – CURSO NO PAIS – RETIFICAÇÃO
Retificar o período do curso realizado pelos servidores abaixo relacionados, publicado no Bol. MB – TOMO III
nº.07/2007.
SERVIDOR
Fátima de Sena Guerra
NIP 86.6741.11
MAT SIAPE 0973557
Maria Geny da Silva Aragão
NIP 85.1621.75
MAT SIAPE 0957424
Orlando Moreno
NIP 85.0252.24
MAT SIAPE 0955729
CURSO
Francês
PERÍODO
12/SET/2006
a
05/DEZ/2006
12/SET/2006
a
05/DEZ/2006
12/SET/2006
a
05/DEZ/2006
Francês
Francês
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO
CI
DPCvM Nº 64
De 14/DEZ/2006
CI
DPCvM Nº 64
De 14/DEZ/2006
CI
DPCvM Nº 64
De 14/DEZ/2006
ILDEMAR SILVA DOS SANTOS
Encarregado da Divisão de Capacitação
ASSINADO DIGITALMENTE
157