XI SEMANA DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO – MATUTINO ORIENTADOR ORIENTANDO TÍTULO PROFESSOR PROFESSOR DATA HORA SALA SEGUNDA-FEIRA Fábio Zabot Holthausen Camila De Pieri Rechia Fábio Zabot Holthausen Suelen Garcia Greyce Ghisi Luciano Cabreira Julia Ghisi Greyce Ghisi Luciano Cabreira Amanda de Oliveira Marcon Greyce Ghisi Luciano Cabreira Rafaela Borges Greyce Ghisi Luciano Cabreira Janaina dos Anjos Vitorassi Marcelo Cardozo Leandro Miro Nobre Milene Pacheco Kindermann Paula Bez Azevedo Sílvio Roberto Lisboa Mariana Lorenzetti Responsabilidade civil dos sites de compras coletivas em face do Código de defesa do consumidor Reclamacões do consumidor idoso junto ao PROCON de Imbituba,SC no período de 2010 a 2012 e o desrrespeito aos direitos desses consumidores Usucapião Especial Urbana por abandono do lar conjugal: análise do artigo 1240-A do Código Civil e a discussão da culpa pelo abandono Análise sobre a exigência do requisito de baixa renda para a concessão do benefício de auxílio reclusão Terceirização na administração pública: Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho Efeitos patrimoniais da dissolução irregular da sociedade limitada na pessoa de seus sócios Planejamento jurídico e a função social da propriedade para sustentabilidde das empresas Direito de resistência: análise comparada entre direito brasileiro e português Adolescente traficante: perfil sociodemográfico dos adolescentes apreendidos por tráfico pela Polícia Militar do Município de Tubarão,SC Marcelo Cardozo Gislaine Schilickamnn Borges 17/06/2013 8h 102 Amanda Pizzollo Gislaine Schilickamnn Borges 17/06/2013 9h 102 Michel Nunes Keila Alberton 17/06/2013 8h Aud. 211 Michel Nunes Keila Alberton 17/06/2013 9h Aud. 211 Eron Pizzolatti Keila Alberton 17/06/2013 10h Aud. 211 Eron Pizzolatti Keila Alberton 17/06/2013 11h Aud. 211 Michel Nunes Fábio Zabot 17/06/2013 10h 106 Wilson Demo Carla Borba 17/06/2013 8h 106 Antonio Marcio Campos das Neves Alex Sandro Sommariva 17/06/2013 8h 103 Sílvio Roberto Lisboa Crime de porte de drogas para consumo pessoal previsto no art. 290 do Código Bruno Pereira Fernandes Penal Militar à luz do princípio da insignificância e da atual lei de drogas Sílvio Roberto Lisboa Max Sampaio Ribeiro Sílvio Roberto Lisboa Henrique Benê da Silva Farias Wilson Demo Júlia Regina Farias de Mendonça Fileti Ausência de abuso de autoridade na abordagem policial à pessoa ante a fundada suspeita O discurso do ódio e o conflito constitucional entre os princípios da liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana O sufrágio universal e a obrigatoriedade do voto Antonio Marcio Campos das Neves Alex Sandro Sommariva 17/06/2013 9h 103 Antonio Marcio Campos das Neves Alex Sandro Sommariva 17/06/2013 10h 103 Antonio Marcio Campos das Neves Alex Sandro Sommariva 18/06/2013 11h 103 Milene Pacheco Kindermann Carla Borba 17/06/2013 9h 106 Maria Nilta Tenfen 18/06/2013 9h 103 Erivelton Fileti 18/06/2013 9h Aud. 211 TERÇA-FEIRA Possibilidade de aplicação do instituto José Paulo da tutela antecipada em sede de Bittencourt revisão criminal O momento da exigibilidade do crédito resultante da incidência das astreintes Marcelo Cardozo fixadas em sede de tutela antecipada no processo de conhecimento Denise Silva de Amorin Faria Natalia dos Santos Bitencourt Lester Camargo Yara Costa Lester Camargo Laila Damázio de Oliveira Deslealdade processual como fator contribuinte para a ineficácia da tutela jurisdicional Marcelo Cardozo Erivelton Fileti 18/06/2013 10h Aud. 211 Maria Nilta Ricken tenfen Mônica Moysés Farias A separação sem culpa no direito de família no Brasil Marcelo Cardozo Erivelton Fileti 18/06/2013 8h Aud. 211 QUARTA-FEIRA Aldo Abrahão Massih Júnior Marco Antônio da Silva Filho Aldo Abrahão Massih Júnior Mateus Correa Guedes Alírio Schmitt Alírio Schmitt Alírio Schmitt Antônio Marcio Campos Neves Antônio Marcio Campos Neves Antônio Marcio Campos Neves Conceição Aparecida dos Santos Fogaça Conceição Aparecida dos Santos Fogaça Eron Pinter Pizzolatti A ampla defesa e contraditório como limitação do poder disciplinar do empregador Lei Geral da Copa do Mundo no Brasil e os aparentes conflitos entre as regras da FIFA e a legislação pátria Da controvérsia na aplicação do artigo Cristine Marcelino Souza 115, inciso II, da Lei 8213, nos casos de boa-fé do segurado Ana Lucia Passarela Vicente Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social Reabilitação profissional no Regime Moises dos Santos Geral da Previdência Social (Im)Possibilidade da internação-sanção quando do descumprimento da medida Francine de Albuquerque socioeducativa cumulada com a remissão Crimes de computador e a necessidade Mayara Rosa Fernandes de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro (Im)Possibilidade de ressocialização do adolescente infrator cumpridor de Bruna Bruning Faccio medida socioeducativa de liberdade assistida Sacrifício de animais em rituais religiosos: conflito entre os preceitos Morgana Koenig constitucionais de liberdade de crença e do meio ambiente ecologicamente equilibrado Tamara Westphal Indenização no tombamento de bens Fernandes imóveis particulares Aspectos teóricos e práticos do direito Leonel da Silva Palombo de petição no Supremo Tribunal Federal Fábio Borges Alílrio Scmidtt 19/06/2013 8h 107 Fábio Borges Débora Carla Pimenta 19/06/2013 9h 107 Michel Nunes Guilherme Marcon 19/06/2013 9h Aud. 211 Michel Nunes Guilherme Marcon 19/06/2013 10h Aud. 211 Michel Nunes Guilherme Marcon 19/06/2013 11h Aud. 211 Caio Peitter Walmor Coutinho 19/06/2013 8h 103 Caio Peitter Walmor Coutinho 19/06/2013 9h 103 Caio Peitter Walmor Coutinho 19/06/2013 10h 103 Eron Pizzolatti Débora Carla Pimenta 19/06/2013 10h 106 Eron Pizzolatti Débora Carla Pimenta 19/06/2013 11h 106 José Paulo Bittencourt Erivelton Fileti 19/06/2013 9h 102 QUINTA-FEIRA Greyce Ghisi Luciano Cabreira Greyce Ghisi Luciano Cabreira Greyce Ghisi Luciano Cabreira Erivelton Mendonça Fileti Erivelton Mendonça Fileti Erivelton Mendonça Fileti Amanda Vargas Apreciação legal das admissões sem consenso público pelo Estado à luz do Art. 37 da Constituição Federal Condenação do advogado às sanções de litigância de má-fé no processo civil Efeitos da emancipação no ordenamento jurídico brasileiro: Jéssica Thomáz de Bem responsabilidade do menor emancipado e hipóteses de extensao aos seus genitores Responsabilidade civil dos fabricantes de veiculos automotores ante a Frederico Coan necessidade de recall por defeito no produto Precedimento executivo da prestação de pensão alimentícia: rito previsto no Gislaine Gonzaga artigo 732 do Código de Processo Civil Guedes X cumprimento da sentença (sistemática da Lei 11. 232/05) Prescrição da pretensão executória de Rateb Abuali Junior alimentos decorrente de ato ilícito Willian Testoni Batisti Patrícia Müller Maria Nilta Tenfen 20/06/2013 8h 106 Patrícia Müller Maria Nilta Tenfen 20/06/2013 9h 106 Patrícia Müller Maria Nilta Tenfen 20/06/2013 10h 106 Guilherme Marcon Antonio Cardoso 20/06/2013 8h 103 Guilherme Marcon Antonio Cardoso 20/06/2013 9h 103 Guilherme Marcon Antonio Cardoso 20/06/2013 10h 103 Keila Alberton Ana Walkiria Bressan Menegaz Titularidade do direito à percepção do crédito advindo das astreintes no ordenamento jurídico brasileiro José Paulo Bittencourt Jean Roussenq 20/06/2013 8h Aud. 211 Keila Alberton Priscilla Koch Tramontin Dano moral pela perda de tempo útil José Paulo Bittencourt Jean Roussenq 20/06/2013 9h Aud. 211 José Paulo Bittencourt Jean Roussenq 20/06/2013 10h Aud. 211 Wânio Wiggers Ricardo Willemann 20/06/2013 8h 102 Sandra Fileti Ricardo Willemann 20/06/2013 10h 102 Sandra Fileti Ricardo Willemann 20/06/2013 9h 102 Análise de uma nova compreensão do sistema recursal cível a partir da Keila Alberton Patriky Iung Beckhauser proposta de Emanda Constitucional n. 15/2011 (PEC dos recursos) Sandra Luiza Nunes Enquadramento de Protetor Solar como Karolina da Silva Martins Angelo de Mendonça Fileti Medicamento" Análise do direito à vida e liberdade Wânio Wiggers Eliane Schreiber religiosa diante da recusa de transfusão de sangue Análise da extinção da contribuição social devida pelo empregador ao FGTS Bruna Henrique Wânio Wiggers em caso de despedida sem justa causa, Mendonça prevista no art. 1º da Lei Complementar n. 110/2001 SEXTA-FEIRA José Paulo Bittencourt Junior Silvia Aparecida de Souza Princípio da informalidade nos juizados especiais cíveis e sua eventual limitação Sandra Fileti Lírio Hoffmann 21/06/2013 10h 103 Lauro José Ballock Bruna Guimarães Maurício Influência da mídia no procedimento do Tribunal do Júri Tonison Chanan Alílrio Scmidtt 21/06/2013 9h Aud. 211 Lauro José Ballock Thuane Heinzen Fatores associados à prática do ato infracional Tonison Chanan Alílrio Scmidtt 21/06/2013 10h Aud. 211 Lauro José Ballock Presidente da banca Gustavo Pescador Licença maternidade: estabilidade provisória da gestante Tonison Chanan Alílrio Scmidtt 21/06/2013 11h Aud. 211 Maria Nilta Ricken tenfen Mônica Moysés Farias Ricardo WillemanN Edir Beck 21/06/2013 8h 107 Maurício Zanotelli Karina Kosmin Renato Brati Maria Nilta Tenfen 21/06/2013 10h 106 Michel Medeiros Nunes Jaison Sfogia Ricardo Erivelton Fileti Alexandre Fernandes 21/06/2013 9h 102 Michel Medeiros Nunes Edilon Borba Rodrigues Erivelton Fileti Alexandre Fernandes 21/06/2013 10h 102 A separação sem culpa no direito de família no Brasil Usucapião Especial Urbana por abandono de lar Assédio processual na justiça do trabalho Pagamento das horas extras fixas, relacionados ao pagamento das horas extras efetivamente realizadas