DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Consultas com o Pregoeiro e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO
ÚNICO de 08h00min as 12h00min, na sede da CPL – Comissão
Permanente de Licitação.
Santa Rita - PB, 23 de Julho de 2014.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2014.
DISPÕE SOBRE NOME DE ESCOLA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA RITA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Santa Rita,
Estado da Paraíba,
DECRETA:
Art. 1º
Fica denominada de Escola Municipal de
Ensino Fundamental Infantil Rita de Cássia de Almeida Mesquita,
localizada à Rua Projetada S/N, Lote 18, Quadra H, Cidade Verde
3º Etapa, anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Deputado Flaviano Ribeiro Filho, localizada em Cicerolândia,
município de Santa Rita.
Art. 2º
Esta Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Santa Rita – PB, em 02 de junho
de 2014.
Severino Alves Barbosa Filho
Prefeito Constitucional
Alysson Dos Santos Gomes
Pregoeiro Oficial
Presidente da CPL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Gabinete do Superintendente
PORTARIA Nº 076/2014
Santa Rita, 15 de julho de
2014.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas acordo com o Art. 1º do
Decreto nº 065/2009 e, em consonância com o parecer de nº.
056/2013, emitido pelo Departamento Jurídico,
RESOLVE,
ATOS DO PODER EXECUTIVO
CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO
Comissão Permanente de Licitação
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS de acordo com
o artigo 3º da EC 47/2005, ao Servidor ARMANDO BARBOSA DA
AVISODELICITAÇÃO
PROCESSO Nº 044/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
DATA DE ABERTURA: 06/08/2014 - ÀS 08h30min.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
“OPERAÇÃO TAPA BURACO” EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO
JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através de seu Pregoeiro
Oficial, Sr. Alysson dos Santos Gomes, nomeado por portaria do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade
Pregão Presencial, sob o critério do menor preço por lote. O Edital
ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na
legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Juarez Távora, 93, Centro, Santa Rita –
PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014.
Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs.
3.555/2000 e 3.931/2001 e subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.
SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº. 2.16-7,
lotado na Secretaria de Saúde deste Município.
Publique-se,
Dê-se ciência.
CRISTIANO HENRIQUE S. SOUTO
Superintendente
PORTARIA Nº 077/2014
Santa Rita, 15 de julho de
2014.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas acordo com o Art. 1º do
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Nº 202A - ANO 02 - PÁGINA 1 - 24/07/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
Decreto nº 065/2009 e, em consonância com o parecer de nº.
034A/2014, emitido pelo Departamento Jurídico,
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, no uso de suas
RESOLVE,
atribuições que lhe são conferidas acordo com o Art. 1º do
Decreto nº 065/2009 e, em consonância com o parecer de nº.
CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO
067/2014, emitido pelo Departamento Jurídico,
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS de acordo com
o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, à Servidora MARIA
RESOLVE,
AURENICE DA SILVA, ocupante do cargo de Atendente de Saúde,
matrícula nº. 10.594, lotado na Secretaria de Educação deste
Município.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de acordo com o artigo art. 3º,
Publique-se,
inciso I, II, III da EC nº. 47/2005 à servidora MARIA DE FÁTIMA DA
Dê-se ciência.
SILVA, matrícula nº. 61.033, ocupante do cargo de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado na Secretaria de Educação deste
CRISTIANO HENRIQUE S. SOUTO
Superintendente
Município.
Publique-se,
Dê-se ciência.
PORTARIA Nº 078/2014
Santa Rita, 15 de julho de
2014.
CRISTIANO HENRIQUE S. SOUTO
Superintendente
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas acordo com o Art. 1º do
PORTARIA Nº 080/2014
Santa Rita, 24 de julho de
2014.
Decreto nº 065/2009 e, em consonância com o parecer de nº.
066/2014, emitido pelo Departamento Jurídico,
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, no uso de suas
RESOLVE,
atribuições que lhe são conferidas acordo com o Art. 1º do
Decreto nº 065/2009 e, em consonância com o parecer de nº.
CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO
065/2014, emitido pelo Departamento Jurídico,
DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o art. 3º, inciso I, II, III da EC
nº. 47/2005, à servidora MARIA DA GUIA COSTA, matrícula
RESOLVE,
nº.10602, ocupante do cargo de Atendente de Saúde, lotada na
Secretaria de Saúde deste Município.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Publique-se,
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o art. 6º, inciso I,
Dê-se ciência.
II, III e IV da EC nº. 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88, o servidor
SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, cargo de PROFESSOR DE
CRISTIANO HENRIQUE S. SOUTO
Superintendente
EDUCAÇÃO BÁSICA II, matriculado sob o n°. 61584, lotado na
Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se,
Dê-se ciência.
PORTARIA Nº 079/2014
Santa Rita, 24 de julho de
2014.
CRISTIANO HENRIQUE S. SOUTO
Superintendente
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Nº 202A - ANO 02 - PÁGINA 2 - 24/07/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
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MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Prefeito: Severino Alves Barbosa Filho
Presidente: Vereador Joselito Carneiro de
Morais
Chefia de Gabinete: FRANCISCO DE ASSIS DE MELO
CABRAL.
Procuradoria Geral: MARCELLO TRINDADE PAULO.
Controladoria Geral: DIEGO CABRAL MIRANDA.
Secretaria Municipal de Administração: SIDINARC LIMA
DOS SANTOS.
Secretaria Municipal de
MOURA SILVA
Finanças: MARCELO DE
Vereadores:
ANÉSIO ALVES MIRANDA
CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA
JÚNIOR
CÉLIO ROBERTO RUFINO DOS SANTOS
CIBELLY INOCÊNCIO DA NÓBREGA SILVA
Secretaria Municipal de Planejamento: JOSÉ
WERISSON DUARTE FIALHO.
EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde: GILVANDRO INÁCIO
DOS ANJOS.
Secretaria Municipal de Educação: GILVANDRO INÁCIO
DOS ANJOS.
ETELVANDRO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA
FLÁVIO FREDERICO DA COSTA SANTOS
GENIVAL GUEDES DO NASCIMENTO FILHO
Secretaria Municipal de Infraestrutura: JOSÉ OLAVO
MARTINS DE OLIVEIRA.
IVONETE BARROS SANTOS
Secretaria Municipal de Indústria
HENRIQUE MAROJA JALES COSTA.
JAUÍRES DOS SANTOS SILVA
e
Comércio:
Secretaria Municipal de Ação Social: CICERA DA
NÓBREGA SILVA.
JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA JÚNIOR
JOSEFA MARIANO DA SILVA
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento:
GILVAN DOS SANTOS CASTRO.
JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS
Secretaria Municipal de Articulação Institucional:
FRANCISCO DE ASSIS DE MELO CABRAL.
LEOMAR AMARO COELHO
Secretaria Municipal de Comunicação Institucional:
SANDRO ALBERTO DA NÓBREGA FERNANDES.
Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas
Públicas para as Mulheres: CAMILA DE PAULA DE
SOUZA CARNEIRO.
PAULO MARTINS DE OLIVEIRA
SEBASTIAO BASTOS FREIRE FILHO
SEVERINO FARIAS DE FRANÇA
VANDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA
Superintendente do IPREV: CRISTIANO HENRIQUE
SILVA SOUTO.
WALDECIR LUCINDO DE SOUZA
GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO:
Procuradoria Geral
E-mail:
[email protected]
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Nº 202A - ANO 02 - PÁGINA 4 - 24/07/2014