MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 RELATÓRIO AMBIENTAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA II NOVA SANTA RITA/RS Porto Alegre, abril de 2009. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA .......................................... 1 2 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL .............................................................................................. 2 3 LOCALIZAÇÃO ..................................................................................................................... 3 4 PAISAGEM REGIONAL ........................................................................................................ 6 4.1 O ambiente natural ........................................................................................................... 6 4.1.1 Clima .......................................................................................................................... 6 4.1.2 Geologia e geomorfologia........................................................................................... 9 4.1.3 Relevo ...................................................................................................................... 10 4.1.4 Solos......................................................................................................................... 13 4.1.4.1 Descrição das unidades de mapeamento........................................................ 13 4.1.5 Hidrografia ................................................................................................................ 15 4.1.6 Vegetação ................................................................................................................ 17 4.1.7 Fauna ....................................................................................................................... 23 4.2 Aspectos sócio-econômicos da região ........................................................................... 27 4.2.1 População................................................................................................................. 27 4.2.2 Produção primária .................................................................................................... 27 4.2.2.1 Produção agrícola............................................................................................ 27 4.2.2.1.1 Cultivos temporários .................................................................................. 28 4.2.2.1.2 Cultivo permanente.................................................................................... 28 4.2.2.2 Produção animal .............................................................................................. 29 4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte ............................................................................... 30 4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira.................................................................................. 30 4.2.2.2.3 Suínos........................................................................................................ 31 4.2.2.2.4 Aves ........................................................................................................... 31 4.2.2.2.5 Ovinos........................................................................................................ 31 4.2.2.2.6 Produção de Mel........................................................................................ 32 5 DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ..................................... 33 5.1 Diagnóstico do meio natural ........................................................................................... 33 5.1.1 Relevo ...................................................................................................................... 33 5.1.2 Recursos hídricos ..................................................................................................... 37 5.1.3 Áreas de preservação e conservação ...................................................................... 39 5.1.4 Capacidade de uso das terras.................................................................................. 39 5.1.4.1 Avaliação de capacidade de uso ..................................................................... 40 5.1.5 Uso do solo............................................................................................................... 43 5.1.6 Vegetação ................................................................................................................ 48 5.1.6.1 Considerações sobre a vegetação campestre................................................. 62 5.1.6.2 Considerações sobre a vegetação florestal..................................................... 65 5.1.7 Fauna ....................................................................................................................... 67 5.2 Diagnóstico do meio sócio–econômico e cultural........................................................... 69 5.2.1 População e organização social ............................................................................... 69 5.2.2 Infra-estrutura física, social e econômica ................................................................. 69 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.2.3 5.2.4 5.2.5 5.2.6 6 Sistema produtivo ..................................................................................................... 69 Saúde ....................................................................................................................... 69 Educação.................................................................................................................. 70 Saneamento ............................................................................................................. 70 IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS.................................................... 71 6.1 Degradação do solo ....................................................................................................... 71 6.1.1 Medidas mitigadoras................................................................................................. 71 6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP)........................................................ 71 6.2.1 Medidas mitigadoras................................................................................................. 72 6.3 Inexistência de ARL........................................................................................................ 72 6.3.1 Medidas mitigadoras................................................................................................. 72 6.4 Degradação da vegetação nativa................................................................................... 72 6.4.1 Medidas mitigadoras................................................................................................. 73 6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa ............................................. 73 6.5.1 Medidas mitigadoras................................................................................................. 73 6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos ................................................. 74 6.6.1 Medidas mitigadoras................................................................................................. 74 7 MEDIDAS COMPENSATÓRIAS.......................................................................................... 75 8 EDUCAÇÃO AMBIENTAL................................................................................................... 75 9 BIBILIOGRAFIA .................................................................................................................. 77 10 ANEXOS .............................................................................................................................. 80 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 LISTA DE FIGURAS Figura 1. Localização do município de Nova Santa Rita no estado do Rio Grande do Sul. ........ 3 Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento Santa Rita de Cássia II no município de Nova Santa Rita. .............................................................................................................. 5 Figura 3. Diagrama climático de Nova Santa Rita (30°01’53”S e 51°13’19”W), para o período de observação 1931-1960..................................................................................................... 7 Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático de Nova Santa Rita (30°01’53”S e 51°13’19”W), onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a evapotranspiração real.................................................................................................................................... 8 Figura 5. Faixas de altitude em Nova Santa Rita....................................................................... 11 Figura 6. Faixas de declividade em Nova Santa Rita. ............................................................... 12 Figura 7. Grupos de solos do município de Nova Santa Rita, modificado a partir de IBGE (1986). ............................................................................................................................ 14 Figura 8. Bacias hidrográficas e rede de drenagem superficial no município de Nova Santa Rita. ........................................................................................................................................ 16 Figura 9. Regiões Fitoecológicas do município de Nova Santa Rita ......................................... 17 Figura 10. Faixas de altitude no PA Santa Rita de Cássia II. .................................................... 35 Figura 11. Faixas de declividade no PA Santa Rita de Cássia II. .............................................. 36 Figura 12. Mapa de recursos hídricos no PA Santa Rita de Cássia II. ...................................... 38 Figura 13. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA Santa Rita de Cássia II.42 Figura 14: Uso anterior à implantação do PA Santa Rita de Cássia II....................................... 45 Figura 15: Uso após a implantação do PA Santa Rita de Cássia II. .......................................... 46 Figura 16. Mata ciliar no PA Santa Rita de Cássia II ................................................................. 49 Figura 17. Área de campo úmido no PA Santa Rita de Cassia II. ............................................. 63 Figura 18. Campo “rapado” no PA Santa Rita de Cassia II. Situação de alta pressão de pastejo. ........................................................................................................................................ 64 Figura 19. Registro de (A) Procyon cancrivorous (mão-pelada) e (B) Hydrochaeris hydrochaeris (capivara)........................................................................................................................ 68 Figura 20. APP do rio Caí ao fundo, adjacente à matriz produtiva de rizicultura....................... 68 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de Nova Santa Rita ................................................................................................................................ 6 Tabela 2. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de Nova Santa Rita. 10 Tabela 3. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de Nova Santa Rita. ............................................................................................................................. 10 Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de Nova Santa Rita. .. 13 Tabela 5. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de Nova Santa Rita.................................................................................................................... 15 Tabela 6. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) de cultivos temporários de 2002 a 2005, no município de Nova Santa Rita. ................................ 28 Tabela 7. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) de cultivos permanentes de 2002 a 2005, no município de Nova Santa Rita. .............................. 29 Tabela 8. Efetivo dos rebanhos por tipo de rebanho no município de Nova Santa Rita e sua participação no rebanho da microrregião Porto Alegre. .............................................. 30 Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de Nova Santa Rita durante os anos de 1996 e de 2003 a 2005. ............................................. 31 Tabela 10. Produção de mel no município de Nova Santa Rita e sua participação no total produzido na microrregião entre os anos de 1996 e 2005. ......................................... 32 Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Santa Rita de Cássia II. ... 34 Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Santa Rita de Cássia II. ..................................................................................................................................... 34 Tabela 13. Superfície ocupada por áreas APP e ARL no PA Santa Rita de Cássia II. ............. 39 Tabela 14. Classes, subclasses e unidades de capacidade de uso, suas respectivas áreas e fatores limitantes no PA Santa Rita de Cássia II......................................................... 41 Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Santa Rita de Cássia II no período anterior (04/09/2003) e posterior (03/10/2008) à implantação do PA. ........................ 43 Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Santa Rita de Cássia II no período anterior (04/09/2003) e posterior (03/10/2003) à implantação do PA. ........... 44 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 LISTA DE QUADROS Quadro 1. Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas (cont.). ..................................................................................................................................... 50 Quadro 2. Fatores limitantes da terra......................................................................................... 80 Quadro 3. Valores de profundidade efetiva................................................................................ 81 Quadro 4. Classes de permeabilidade do perfil dos solos ......................................................... 81 Quadro 5. Textura dos solos. ..................................................................................................... 82 Quadro 6. Intervalos de declividade........................................................................................... 82 Quadro 7. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo ..................................................... 82 Quadro 8. Profundidade dos sulcos ........................................................................................... 84 Quadro 9. Interação da freqüência e duração das inundações. ................................................ 85 Quadro 10. Lista das principais espécies nativas recomendadas para o plantio de recuperação ou outros usos, no conjunto de PA dos municípios de Nova Santa Rita e Capela de Santana, onde o PA Santa Rita de Cássia II está inserido (PA Capela, PA Itapuí/Meridional e PA Sino)........................................................................................ 91 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA II NOVA SANTA RITA/RS Solicitação do Licenciamento de Implantação e Operação – LIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA Ministério do Desenvolvimento Agrário - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/RS Endereço: Av José Loureiro da Silva 515, 4º andar. 90010-420 - Porto Alegre - RS Representante legal: Mozar Artur Dietrich –Superintendente Regional Responsável técnico: Eng º Agrônomo Sandro Souza Focchi Asseguradores: Engo Agrônomo Marcelo Almeida Bastos e Bióloga Kátia Ogawa Contato: Fone (51) 3284-3415 E-mail: [email protected] Equipe Técnica Heinrich Hasenack Geógrafo, MSc.– Coordenador, UFRGS. Eliseu Weber Eng º Agrônomo, MSc. – UFRGS Fabiano Leite Gonzales Mestrando em Geografia Humana - USP Josi Cerveira Bióloga, MSc.- UFRGS Cláudia Russo da Silva Geógrafa - UFRGS Daniel Hauschild de Oliveira Eng º Agrônomo - UFSM Rogério Jaworski dos Santos Eng º Agrônomo, MSc. – UFRGS Mariana Lisboa Pessoa Geógrafa - UFRGS Rogério Both Biólogo MSc- UFRGS Leila Helena Franco Rosales Eng ª Agrônoma - UFPel Érica Insaurriaga Megiato Mestranda em Geografia - UFRGS. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 2 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL • Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento Nova Santa Rita de Cássia II • Código SNCR: 851051 001643 0 • Processo de Obtenção: 54220.001163/2004-86 • Processo do Projeto de Criação: 54220.002736/2005-70 • Data da criação: 14/12/2005 • Código SIPRA: RS5036000 • Área total do projeto: 1.667,33 hectares • Número de famílias assentadas: 103 famílias • Área média dos lotes: 16,19 hectares • Número de módulos fiscais: 238,2 • Município: Nova Santa Rita/RS (Figura 1 e Figura 2) • Localização e acesso: O PA Santa Rita de Cássia II está situado a sudoeste junto a sede municipal de Nova Santa Rita/RS. Pela BR 386 em direção a Lajeado, entrada à esquerda no km 431, junto ao perímetro urbano da cidade. O PA Santa Rita de Cássia II faz frente para a BR 386 que liga Nova Santa Rita à região metropolitana de Porto Alegre. • Coordenadas: a área situa-se entre os seguintes pontos extremos do sistema de coordenadas UTM do fuso 22: 462.500 m E, 6.693.000 m N e 475.010 m E, 6.702.510 m N. • Bacia hidrográfica: O PA Santa Rita de Cássia II situa-se na porção oeste do município sobre a bacia hidrográfica do rio Caí, apresentando ele próprio limite a oeste com o rio acima citado (Figura 8). • Zoneamento Agroecológico: O zoneamento agrícola (SA/RS, 1994) aponta como culturas preferenciais para o município de Nova Santa Rita: arroz irrigado, citrus (laranja e bergamota), mandioca (norte), sorgo, cana-de-açucar (açúcar e álcool) e forrageiras de clima tropical e subtropical (capim Rhodes, desmodim intortum, feijão miúdo, grama missioneira, pangola, panicum maximum, pensacola, setaria, sorgo, milheto e outros). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 2 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 3 LOCALIZAÇÃO O município de Nova Santa Rita está localizado a aproximadamente 19 km de Porto Alegre. Sua sede está a 63 m de altitude e suas coordenadas geográficas são 29º51'25.2" de latitude Sul e 51º16'26.4"de longitude Oeste. Limita-se ao norte com Portão e Capela de Santana, a leste com Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas, ao sul com Porto Alegre e a oeste com Montenegro e Triunfo. Está dividido em um distrito: Nova Santa Rita (sede). Nova Santa Rita localiza-se na região metropolitana de Porto Alegre, no leste do Rio Grande do Sul, pertencendo à microrregião Porto Alegre (IBGE, 2006a) e ao Corede Vale do Rio dos Sinos (SCP/RS, 2005). Na divisão fisiográfica do Estado (Fortes, 1979), enquadra-se na região Depressão Central. A principal via de acesso ao município é a RS 386 (Figura 1), pavimentada. Figura 1. Localização do município de Nova Santa Rita no estado do Rio Grande do Sul. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 3 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A área do Projeto de Assentamento (PA Santa Rita de Cássia II) está situado a sudoeste junto a sede municipal de Nova Santa Rita/RS (Figura 2). O PA não faz limite com nenhum outro PA, mas dista cerca de 9,5 km do PA Itapuí/Meridional, 5 km do PA Sino e PA Capela, este último pertencente ao município vizinho de Capela. O acesso é feito por via federal com ótima trafegabilidade o ano inteiro. O município de Nova Santa Rita abriga em seu território três Projetos de Assentamento federal e compartilhado beneficiando cerca de 196 famílias de pequenos agricultores rurais. A presença de vários outros Projetos de Assentamento inseridos na regional de Porto Alegre no qual pertencem os municípios de Tapes, Arambaré, Camaquã, Eldorado do Sul, Guaíba, Charqueadas, Capela de Santana, Nova Santa Rita, São Jerônimo e Viamão forma um conjunto de Projetos de Assentamentos possibilitando a organização coletiva dos beneficiários da reforma agrária e facilitando o atendimento por parte do Incra e do Estado. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 4 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento Santa Rita de Cássia II no município de Nova Santa Rita. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 5 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4 PAISAGEM REGIONAL 4.1 O ambiente natural 4.1.1 Clima O município de Nova Santa Rita encontra-se entre os paralelos 29°S e 30°S, e está a cerca de 114 km do oceano Atlântico. Esta posição geográfica, associada a um relevo plano, proporciona uma homogeneidade na distribuição da maioria dos elementos climáticos no município. Com base no período normal 1931-60 publicado no Atlas agroclimático do estado do Rio Grande do Sul (IPAGRO, 1989) (Tabela 1), a estação meteorológica mais adequada para caracterizar o clima de Nova Santa Rita situa-se em Porto Alegre. Localizada nas coordenadas 30°01’53”S e 51°13’19”W e com altitude de 10 metros, a estação de Porto Alegre registra uma temperatura média anual de 19,5°C, tendo em janeiro seu mês mais quente, com temperatura média de 24,7°C, e em julho seu mês mais frio, com temperatura média de 14,0°C. A precipitação total anual é de 1.310 mm, não havendo grandes diferenças de distribuição entre as estações do ano. A diferença entre a estação mais seca, o verão e a mais chuvosa, o inverno, é de 64 mm. O mês que registra a maior precipitação é junho, com 137 mm e o de menor precipitação é novembro, com 75 mm. Tabela 1. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de Nova Santa Rita jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez ano Temperatura 24.7 24.5 23.3 19.7 17.1 14.9 14.0 15.4 16.2 19.2 21.4 23.2 19.5 média (°C) Precipitação (mm) 119 104 88 102 114 137 127 112 124 119 75 89 1.310 Esses valores quando submetidos à classificação proposta por Köppen (1948), indicam um clima do tipo Cfa. Esse tipo climático é característico das regiões de menor altitude do Estado, evidenciando condições subtropicais, com verões quentes de temperaturas médias superiores a 22°C, invernos amenos de temperatura superior a -3°C e distribuição uniforme de precipitação ao longo do ano (Figura 3). A Figura 3 representa o diagrama climático proposto por Walter (1986), para o caso específico de Nova Santa Rita. O eixo horizontal representa os meses do ano, iniciando pelo mês de julho e terminando em junho, de forma que os meses de verão situam-se na porção central do gráfico. O eixo vertical representa a temperatura (°C) à esquerda e a precipitação (mm) à direita. A escala utilizada tem uma relação de 1°C para 2 mm de precipitação. Nesta relação, segundo Walter (1986), meses nos quais a curva da precipitação encontra-se acima daquela da temperatura são considerados úmidos. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 6 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Entretanto, o comportamento da precipitação em Nova Santa Rita (Figura 3) não garante uma disponibilidade regular de água no solo para as plantas, em especial nos meses mais quentes. Através do balanço hídrico climático (Cunha, 1992), é possível identificar os períodos de excedente ou déficit hídrico no Município (Figura 4). Porto Alegre, 10m [30] 19,5° C, 1.310 mm 300 200 100 80 Cº mm 30 60 20 40 10 20 Figura 3. Diagrama climático de Nova Santa Rita (30°01’53”S e 51°13’19”W), para o período de observação 1931-1960. A Figura 4 expressa o curso médio do balanço hídrico climático calculado pelo método de Thorthwaite e Mather (Cunha, 1992), para uma capacidade de armazenamento de 75 mm. Comprova-se a existência de um déficit hídrico de 59 mm nos meses de novembro a março. Durante o período de maio a outubro há excedente hídrico e no mês de abril não há déficit nem excesso. A soma do excedente no ano resulta num saldo de 431 mm. Junho e Julho são os meses de maior excedente, respectivamente com 102 e 95 mm. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 7 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 160 140 ALTURA DE ÁGUA (mm) 120 100 80 60 40 20 0 jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun MESES P ETP ETR Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático de Nova Santa Rita (30°01’53”S e 51°13’19”W), onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a evapotranspiração real O zoneamento agrícola (SA/RS, 1994) aponta como culturas preferenciais para o município de Nova Santa Rita: arroz irrigado, citrus (laranja e bergamota), mandioca (norte), sorgo, cana-deaçucar (açúcar e álcool) e forrageiras de clima tropical e subtropical (capim Rhodes, desmodim intortum, feijão miúdo, grama missioneira, pangola, panicum maximum, pensacola, setaria, sorgo, milheto e outros). As culturas toleradas incluem, alfafa, cebola e alho, mandioca (norte), soja, milho e limão. O município é considerado marginal para culturas tradicionais como feijão, milho (parte do município), fumo, forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, cornichão, festuca, serradela, trevo branco, trevo visiculosum, trevo subterrâneo, trevo vermelho, e outras), pessegueiro e, inapto para abacaxi, batatinha (setembro, fevereiro), banana, trigo, videira americana, videira européia (vinho) e maçã. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 8 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.2 Geologia e geomorfologia O município de Nova Santa Rita está inserido predominantemente no Domínio Morfoestrutural dos Depósitos Sedimentares, mais especificamente na região geomorfológica Planície Costeira Interna (IBGE, 1986). A região geomorfológica Planície Costeira Interna é uma área baixa entre a região geomorfológica Planície Costeira Externa a leste, e os relevos planálticos a oeste. Predominam nessa região os modelados esculpidos em depósitos originários do continente, e em pequenas porções, geralmente às margens da laguna dos Patos, ocorrem os modelados derivados do remanejamento eólico, dando origem às dunas atuais. A Planície Costeira Interna abrange duas unidades geomorfológicas: Planície Lagunar (de ocorrência no município) e Planície AlúvioColuvionar. A Planície Lagunar constitui-se em uma área plana, homogênea, sem dissecação e predominam os modelados de acumulação representados pelas planícies e terraços lacustres. Na porção da região geomorfológica Planície Costeira Interna localizada no município de Nova Santa Rita, são encontrados depósitos tanto atuais como antigos, sendo estes últimos de aproximadamente 230 milhões de anos atrás. Às margens dos rios Caí e dos Sinos encontra-se os depósitos mais recentes, datados do Quaternário (Era Cenozóica), de composição aluvionar, areias, cascalheiras e sedimentos síltico-argilosos de planícies de inundação, terraços e depósitos de calha da rede fluvial atual e subatual. Na porção central do município são identificados depósitos do Triássico (Era Mesozóica), pertencentes ao Grupo São Bento (Formação Rosário do Sul), compostos por arenitos médios a finos, siltitos argilosos e lamitos, friáveis, cores vermelha, castanho-avermelhada, cinza-amarelo e branca. Os arenitos são subarcoseanos e arcoseanos mal selecionados, grãos subangulosos e subarredondados, mostrando estratos descontínuos, lenticulares, com estratificação cruzada acanalada e tangencial. Os sedimentos mais finos mostram-se maciços, com fratura conchoidal e concreções carbonáticas, observando-se a presença de níveis lenticulares de arenito com pouca continuidade lateral. A seqüência em seu todo apresenta características de deposição em ambiente fluvial, com depósitos lacustres intercalados. E na porção sul do município, registra-se os depósitos mais antigos do município, do Grupo Passa-Dois (Formação Rio do Rasto), datados do Permiano (Era Paleozóica). Nesses depósitos verifica-se a alternância de siltitos, siltitos arenosos e arenitos de coloração vermelha a roxa, lamitos e siltitos vermelhos com intercalações de arenitos finos, micáceos, calcíferos, de cor vermelha a amarelo-clara. As litologias da base da seqüência apresentam estratificação plano-plaralela, cruzada e ondulada, com marcas de onda e laminação lenticular. As unidades de topo caracterizam-se por mostrar estratos cruzados acanalados e plano-plaralelos, apresentando acunhamento de camadas e lenticularidade dos corpos arenosos. O ambiente de sedimentação é transicional de planícies de marés para fluvial. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 9 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 O projeto de assentamento do INCRA em Nova Santa Rita situa-se na unidade geomorfológica Planície Lagunar. 4.1.3 Relevo O relevo de Nova Santa Rita é predominantemente plano, o que é característico da região geomorfológicas Planície Costeira Interna (unidade Planície Lagunar), de superfície mais aplainada. As altitudes no município variam de aproximadamente 1 m até cerca de 101 m, com declividades pouco acentuadas às margens dos Rios Caí e Sinos, estando as áreas mais declivosas geralmente associadas às encostas das partes mais altas. A Figura 5 e a Figura 6 mostram, respectivamente, a distribuição das diferentes altitudes e das declividades no território do município e a Tabela 2 e a Tabela 3 mostram o percentual da área do município ocupada por diferentes faixas de altitude e declividade. Analisando-se estes dados percebe-se que a maior parte do município tem altitudes inferiores a 50 m (aproximadamente 92,35% do território) e declividades inferiores a 5% (aproximadamente 81,20% do território). As áreas mais elevadas situam-se na porção centro-norte do município. Tabela 2. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de Nova Santa Rita. Faixa de altitude 0 - 50 m 50 - 100 m Total Área (ha) Área (%) 20.092,30 92,35 1.664,93 7,65 21.757,23 100,00 Tabela 3. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de Nova Santa Rita. Faixa de declividade Área (ha) Área (%) 0 a 5% 17.667,33 81,20 3.315,22 15,24 680,29 3,13 94,39 0,43 21.757,23 100,00 5 a 10 % 10 a 15 % > 15 % Total Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 10 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 5. Faixas de altitude em Nova Santa Rita. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 11 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 6. Faixas de declividade em Nova Santa Rita. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 12 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.4 Solos Neste item são apresentadas as principais classes de solos que ocorrem no Município de Nova Santa Rita com base nos estudos disponíveis no Estado até o presente: “Levantamento de Reconhecimento dos Solos do Rio Grande do Sul” (Ministério da Agricultura, 1973) na escala 1:750.000” e “Levantamento Exploratório de Solos”(IBGE, 1986) na escala 1:1.000.000”. Os solos foram descritos quanto às suas características, classificação, ocorrência e aptidão para uso agrícola com base nas cartas digitais em escala 1:250.000 do IBGE. A classificação dos solos foi atualizada com base no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999). A Figura 7 mostra os grupos de unidades de mapeamento de solos ocorrentes no município de Nova Santa Rita e a Tabela 4 lista a área ocupada por cada tipo de solo no território do município. Analisando-se esses dados verifica-se que a maior parte do município é constituída de Planossolos (em torno de 49,86%) e Argissolos (42,08%). Com menor expressão, encontrase ainda os Neossolos (que totalizam 6,54 % do território). Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de Nova Santa Rita. Classe No de manchas Grupo Área (ha) Área (%) PVa7 1 ARGISSOLO 7,00 0,03 PVa8 1 ARGISSOLO 9.149,00 42,05 Ae1 3 NEOSSOLO 1.423,23 6,54 PLe2 2 PLANOSSOLO 10.848,00 49,86 Água 2 ÁGUA 330,00 1,52 Total 9 21.757,23 100,00 4.1.4.1 Descrição das unidades de mapeamento Argissolo PVa7 - Podzólico Vermelho-Amarelo álico Tb abrupto plíntico e não plíntico A moderado textura aren./méd. relevo suave ondulado + Planossolo eutrófico Ta A moderado textura aren./méd. relevo plano. PVa8 - Podzólico Vermelho-Amarelo álico e distrófico Tb A moderado textura méd.casc./arg. casc. + Podzólico Vermelho-Amarelo Latossólico álico A moderado e proeminente textura arg. relevo forte ondulado e ondulado. Neossolo Litólico Ae1 – Solos Aluviais eutróficos e distróficos A moderado textura indisc. relevo plano. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 13 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Planossolo PLe2 – Planossolo eutrófico Ta A moderado textura aren./méd. e méd./arg. + Glei Pouco Húmico eutrófico Ta A moderado textura méd. e arg. relevo plano. Figura 7. Grupos de solos do município de Nova Santa Rita, modificado a partir de IBGE (1986). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 14 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.5 Hidrografia A rede de drenagem do município apresenta um padrão predominantemente dendrítico a subdendrítico, distribuída em três bacias hidrográficas: a do Rio Caí, a do Rio dos Sinos e do Lago Guaíba. As três pertencentes à região hidrográfica do Guaíba, de acordo com o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio Grande do Sul. A Figura 8 mostra a rede de drenagem superficial no município de Nova Santa Rita, com base nas cartas topográficas em escala 1:250.000 da região. Os principais rios que drenam o município, o rio dos Sinos, o rio Caí e o rio Jacuí, possuem vales largos. Seus cursos apresentam-se meandrantes, e nas suas planícies aluviais é possível identificar meandros abandonados. O rio Jacuí passa a integrar a Planície Lagunar a partir da confluência com o rio Jaguari, nas proximidades do município de São Jerônimo, a oeste do município de Nova Santa Rita. Na sua foz, o rio Jacuí bifurca-se em braços principais e outros secundários, configurando um delta, limite sul do município de Nova Santa Rita. Nessa porção verifica-se a ocorrência de sedimentação intensa, que promove a colmatagem na desembocadura do rio. Também desembocam nessa área os outros dois principais rios que banham o município em questão, o Caí e o Sinos. Esses dois rios juntamente com o Jacuí e o Gravataí irão formar o Lago Guaíba. A superfície do município distribuída nas bacias citadas acima está relacionada na Tabela 5, em que se pode constatar que a maior área pertence à bacia do Rio dos Sinos (55,31% do município). O Projeto de Assentamento Santa Rita de Cássia II localiza-se na porção oeste do município, sobre a bacia hidrográfica do Rio Caí. Tabela 5. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de Nova Santa Rita. Bacia hidrográfica Bacia do Rio Caí Bacia do Rio dos Sinos Bacia do Lago Guaíba Total Área (ha) Área (%) 9.139,23 42,01 12.034,55 55,31 583,46 2,68 21.757,23 100,00 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 15 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 8. Bacias hidrográficas e rede de drenagem superficial no município de Nova Santa Rita. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 16 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.6 Vegetação O município de Nova Santa Rita encontra-se inserido na região fitoecológica das Áreas das Formações Pioneiras (Figura 9), segundo IBGE (1986). O município possuía, originalmente, 67,2% de Áreas de Formações Pioneiras e 32,8% de Área de Tensão Ecológica, (Hasenack & Cordeiro, 2006). Figura 9. Regiões Fitoecológicas do município de Nova Santa Rita Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 17 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Quanto à vegetação, a Depressão Central é uma região mista (Rambo, 1956). Recebe influência pouco sensível da vegetação do litoral à leste com alguns representantes das restingas. À oeste recebe influência pouco sensível dos campos limpos e secos da Campanha. As duas principais influências que a vegetação da Depressão Central recebe são: da Serra do Sudeste na margem meridional do rio Jacuí e da vegetação da Serra Geral ao norte do mesmo rio. A região que corresponde à Depressão Central, segundo IBGE (1986) apresenta o contato entre diferentes regiões fitoecológicas como a Savana, a Floresta Estacional Decidual, a Floresta Estacional Semidecidual, as Áreas de Tensão Ecológica e as Áreas das Formações Pioneiras. Ainda segundo Rambo (1956), na porção sul do rio Jacuí predomina o campo seco, devido à proximidade com a Serra do Sudeste, repartido por pequenas faixas de matas de galeria e pequenas porções de mata brejosa. Estas matas de galeria assemelham-se muito àquelas da região da Campanha. No lado norte do rio Jacuí também aparece o mosaico de campos, com matas de galeria nas baixadas. Aí a área de florestas é maior do que na margem sul do rio Jacuí. A mata virgem começa a aparecer (Floresta Estacional Decidual), se avolumando cada vez mais na medida em que nos aproximamos da Serra Geral. Na região de inundação do rio Jacuí aparecem os juncais e a mata brejosa. Na proximidade do rio dos Sinos e rio Caí, devido ao relevo mais acidentado e à maior densidade de cursos d’água, os campos secos ficam restritos praticamente aos divisores de água nos topos das coxilhas, sendo que a mata virgem da serra (Floresta Estacional Decidual) “estrangula” a vegetação campestre. Nestes campos (savana) da Depressão Central, segundo IBGE (1986) dominam gramíneas como Andropogon lateralis (capim-caninha), Paspalum notatum (grama-forquilha), Axonopus compressus (gramatapete-verde), Axonopus fissifolius (grama-jesuíta), Aristida pallens (barba-de-bode), Eryanthus angustifolius (macega-estaladeira) e muitas outras gramíneas, ciperáceas, umbelíferas e compostas, que formam agrupamentos muito variados. A Savana (IBGE, 1986) é a formação que cobre maior superfície no RS. Na Depressão Central Gaúcha a Savana está localizada sobre terrenos suave ondulados a ondulados, em altitudes máximas de 300m. Segundo Boldrini (1997), a vegetação campestre da Depressão Central é constituída por plantas de porte cespitoso, herbáceas até arbustivas, com muitas espécies de compostas, onde Vernonia nudiflora, Baccharis trimera, B. megapotamica destacam-se na paisagem. Em locais alterados, nas proximidades das estradas, são freqüentes Eupatorium spp., Andropogon bicornis e Schizachyrium microstachyum. O capim caninha, Andropogon lateralis, é a andropogônea mais freqüente em áreas úmidas. Nas partes mais secas ocorrem touceiras de Aristida jubata e A. laevis que dão um caráter peculiar à região. Entre as touceiras de Eryngium horridum, de Trachypogon montufari, de Erianthus spp. e de Atistida jubata, vegetam protegidas, espécies de gramíneas mesotérmicas, hibernais, entre elas Briza spp., Stipa spp. e Piptochaetium spp. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 18 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Entre as espécies que compõem o estrato inferior, Paspalum notatum é a que domina no topo das coxilhas, enquanto que nas encostas P. paucifolium e Piptochaetium montavidense são as principais, deixando muito solo descoberto. À medida que a umidade aumenta, surgem Axonopus affinis e Paspalum pumilum. Em solos uliginosos, as ciperáceas constituem a família dominante, onde os gêneros Eleocharis, Rhynchospora, Fimbristylis e Cyperus são os melhor representados. É neste ambiente que se encontra Paspalum ionanthum. Dentre as leguminosas, Desmodium incanum é a espécie mais comum, enquanto D. barbatum se restringe às partes mais úmidas. Macroptilium prostratum, Rhynchosia deversifolia, Aeschynomene falcata, Stilosanthes leiocarpa e Clitoria nana são encontradas em solo seco. A mesma autora, estudando uma área de pastagem nativa, encontrou 256 espécies de 37 famílias, principalmente Poaceae (54), Asteraceae (46), Fabaceae (18), Cyperaceae (14) e Rubiaceae (12) (Boldrini, 1993). É consenso entre alguns botânicos que esta vegetação tende a se tornar mais grosseira e arbustiva, mas por interferência da ação antrópica a vegetação é mantida mais baixa, predominando espécies rizomatosas e estoloníferas. Halford et al. (2007), estudaram a vegetação campestre da Depressão Central e encontraram como espécies indicadoras de solos bem drenados Piptochaetium montevidense, Stenandrium diphyllum, Paspalum notatum, Hypoxis decumbens, Coelorachis selloana, Evolvulus sericeus, Steinhchisma hians, Aristida venustula, Oxalis eriocarpa. As espécies indicadoras de solos úmidos são: Paspalum pumilum, Eleocharis viridans, Centella asiática e Relbunium hirtum. Em plintossolos são indicadoras Axonopus affinis e Rhynchospora barrosiana; em gleissolos Eleocharis bonariensis e Axonopus purpusii; e locais de alta pressão de pastejo Eryngium ciliatum, Cliococca selaginoides, Ruellia morongii, Paspalum paucifolium, Stylosanthes leiocarpa, Abilgaardia ovata, Richardia humistrata, Chaptalia exscapa; são dominantes em áreas não pastejadas Eryngium horridum, Briza subaristata, Stipa nutans, Vernonia nudiflora; em áreas pastejadas com baixa pressão de pastejo Carex phalaroides, Oxalis brasiliensis, Aspilia montevidensis; e as indicadoras de áreas não pastejadas são Elyonurus candidus, Aristida laevis e Setaria parviflora. Com relação à riqueza de espécies, Carvalho et al. (2003), estudando uma área de pastagem nativa utilizada com diferentes intensidades, encontraram 71 espécies herbáceas quando esta vegetação estava sendo moderadamente utilizada com bovinos. Quando esta mesma pastagem nativa foi utilizada com maior intensidade a riqueza diminuiu para 52 espécies e com intensidade de uso muito baixa a riqueza encontrada foi de 59 espécies. Isto demonstra que um uso moderado permite que exista uma maior riqueza de espécies. Conforme o autor, com a intensidade de pastejo moderada também são atingidos os melhores resultados produtivos. Isto demonstra que o pastejo moderado é benéfico para a diversidade, o que já foi verificado também em outros ecossistemas pastoris semelhantes. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 19 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Sobre o potencial produtivo deste recurso vegetal, Nabinger (2006) mostra que, de acordo com o nível de intensificação adotado, obtêm-se diferentes respostas de produção animal em sistemas de recria e terminação. O nível mais baixo de intensificação, realizando apenas o ajuste da carga animal, possibilita obter entre 200 e 230 kg de peso vivo/ha/ano, sendo que a média desta região está em torno de 70 kg de PV/ha/ano. Na maior intensificação, com correção da fertilidade do solo, via adição de corretivo e nutrientes, introdução de espécies e uso de fertilizante nitrogenado associados, é possível chegar a 1000 kg de PV/ha/ano. Estas alternativas, no entanto, devem estar associadas a outras práticas de manejo, como o diferimento e o ajuste da carga animal, assim como as práticas de manejo dos animais. Quanto à vegetação florestal Rambo (1956) distingue cinco formações principais: matas de galeria, os capões, o parque, as manchas de mata arbustiva e a mata virgem. As matas de galeria da Depressão Central são mais ricas em espécies e mais volumosas em extensão do que aquelas da Campanha e da Serra do Sudeste, devido à proximidade com a mata virgem da Serra Geral (Floresta Estacional Decidual) e ao solo pantanoso de grandes trechos das margens dos rios e arroios. Nestas florestas são características as seguintes espécies: salgueiro (Salyx humboldtiana), leiterinho (Sebastiania brasiliensis), branquilho (Sebastiania commersoniana), batinga (Eugenia ramboi), sarandi (Sebastiania schottiana), maricá (Mimosa bimucronata), jerivá (Syagrus romanzoffiana), angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), chal-chal (Allophylus edulis), aguaí-mata-olho (Pouteria gardneriana), ingá-de-beira-de-rio (Ingá vera) além de muitas outras. Na região leste da Depressão Central as matas de galeria são enriquecidas com muitas espécies atlânticas que tem aí seu limite de distribuição austral, como por exemplo: canela-ferrugem (Nectandra oppositifolia), guaricana (Geonoma schottiana), ipê-amarelo-da-várzea (Tabebuia umbellata), e outras. Os capões são manchas de mata delimitadas pelo campo por todos os lados. Na sua borda são características espécies heliófitas e xerófitas das formações parque, como a aroeira-salsa (Schinus molle) e a assobiadeira (Schinus polygamus), além de espécies arbustivas principalmente vassouras da família Asteraceae e trepadeiras como o rasga-canela (Dioscorea campestris). Ocorrem também muitas espécies de ampla distribuição que não são seletivas nem de lugares secos nem úmidos, como chá-de-bugre (Casearia sylvestris), mamica-decadela (Zanthoxyllum rhoifolium), camboatá-vermelho (Cupania vernalis), entre outros. Mais para o interior, aparecem espécies mais características da mata virgem da Serra Geral, como o cedro (Cedrela fissilis), a cangerana (Cabralea canjerana), o louro (Cordia trichotoma), canelas (Ocotea spp e Nectandra spp.). O parque na Depressão Central tem como principal espécie a aroeira-salsa (Schinus molle) disseminada pelo campo, isolada, junto a formações arbustivas, na beira dos capões, ou acompanhada pelo chá-de-bugre (Casearia sylvestris), timbaúva (Enterolobium contortisiliquum), o branquilho (Sebastiania serrata), o esporão-de-galo (Celtis sp.) entre outras. As manchas de mata arbustiva, tal como descritas por Rambo (1956), recobrem os tabuleiros areníticos disseminados no lado norte do rio Jacuí. Estes são cercados por densa mata virgem Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 20 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 na base e, nos topos, se alastra esta vegetação arbustiva aqui descrita, onde são características compostas e mirtáceas arbustivas, vassoura-vermelha (Dodonaea viscosa), exemplares esparsos de árvores da floresta, porém raquíticas, criúvas (Agarista eucalyptoides), ericáceas, tuna (Cereus hildmanianus), japecanga (Smilax campestris), entre outras. A mata virgem refere-se às florestas de maior porte que ocupam o talude da Serra Geral e os terrenos planos ou ondulados do Alto Uruguai. Estas florestas densas e contínuas que cobriam ou ainda cobrem a Depressão Central, são classificadas pelo IBGE (1986) como Floresta Estacional Decidual e Floresta Estacional Semidecidual. Destas duas ocorrem na Depressão Central apenas às formações Aluvial e Submontana em cada uma. Em alguns locais apresenta uma transição das densas florestas que cobrem as encostas da Serra Geral até os capões espalhados em meio ao campo. Em outros locais a mata virgem que cobre as planícies e o relevo suave ondulado da Depressão Central não difere em nada das florestas das encostas. A diferença básica entre a Floresta Decidual para a Floresta Semidecidual é a porcentagem de indivíduos arbóreos caducifólios no estrato dominante da floresta sendo entre 50 a 75 % na primeira e entre 25 a 50 % na segunda. A Floresta Decidual apresenta espécies características das Bacias dos rios Paraná-Uruguai, como por exemplo a grápia (Apuleia leiocarpa), o angicovermelho (Parapiptadenia rigida), a guajuvria (Cordia americana), a batinga-vermelha (Eugenia rostrifolia), o ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla), o catiguá-vermelho (Trichilia claussenii) entre outras. Na Floresta Semidecidual ocorrem praticamente as mesmas espécies da Floresta Decidual havendo, porém, a falta de algumas espécies e a ocorrência de várias outras provenientes da Floresta Ombrófila Densa, que muitas vezes encontram aí seu limite austral de distribuição. Como exemplo temos: canela-ferrugem (Nectandra oppositifolia), figueira-purgante (Ficus adathodifolia), canela-sassafrás (Ocotea odorifera), embaúba-vermelha (Cecropia glaziovi), cinzeiro (Hirtella hebeclada), canela-fogo (Aiouea saligna), Brosimum glaziovii, guamirim (Myrcia multiflora), Brosimum lactescens e outras. A mata brejosa, como dito anteriormente, ocupa as baixadas úmidas da Depressão Central, onde as espécies florestais adaptadas a ambientes paludosos conseguiram se desenvolver, estando localizadas principalmente próximas ao rio Jacuí, ou seus afluentes, ou em outras baixadas úmidas mais interiores nas planícies da Depressão Central. Na região leste da Depressão Central (onde se encontram os PA) são características desta formação o tarumãbranco (Citharexylum myrianthum), a figueira-da-folha-miúda (Ficus organensis), a figueirapurgante (Ficus adhatodifolia), o tucum (Bactris setosa), a guaricana (Geonoma schottiana), a embaúba-branca (Cecropia pachystachia), a capororoca-do-banhado (Myrsine lorentziana), o pau d’arco (Guarea macrophylla), a vassoura (Vernonia puberula), a congonha (Citronella gongonha) entre outras. Neste ambiente é também rico o epifitismo, com a ocorrência de espécies como Vriesea gigantea, Aechmea recurvata, Cattleya sp. além de lianas como Marcgravia polyantha. Podemos destacar ainda o que Rambo chama de vegetação palustre, que corresponde à vegetação aquática flutuante, aos prados úmidos, as matas de galeria e matas brejosas mais próximas da margem, os banhados ou pantanais. A vegetação palustre merece Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 21 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 destaque nesta região devido à grande quantidade de água que existe na Depressão Central. A vegetação aquática pode ser flutuante ou fixa em áreas rasas próximas à margem. Encontrase principalmente nas partes sem correntezas dos rios, em curvas ou margens com bancos de sedimentação. As espécies mais características da vegetação flutuante são o aguapé (Eichornia crassipes), o repolho-d’água (Pistia stratiotes), Salvinia sp., Azolla sp., enquanto que as espécies mais características da vegetação aquática enraizada na margem são: o chapéude-couro (Echinodorus grandiflorus), Sagittaria montevidensis, Regnelidium diphyllum, entre muitas outras. Os prados úmidos são porções próximas à margem dos rios, e que podem ser inundadas sem reterem água em estagnamento. As gramas são muito baixas e verdes. Deste local também são característicos os maricazais, formação quase homogênea formada pelo maricá (Mimosa bimucronata), que pode aparecer em formação parque ou em densos agrupamentos. Os banhados ou pantanais possuem como característica a dominância de espécies de gramíneas, ciperáceas, o gravatá-do-banhado (Eryngium pandanifolium), a margarida-do-banhado (Senecio bonariensis), a taboa (Tipha dominguensis). Aparecem numerosos indivíduos de corticeira-do-banhado (Erythrina crista-galli), espalhados pelos charcos. Grande parte desta vegetação já foi profundamente alterada, visto que a Depressão Central possui uma ocupação antiga. Mais atualmente as plantações de eucalipto, acácia-negra, as culturas de milho, soja e mandioca, entre outros, em áreas mais drenadas e o cultivo de arroz em áreas úmidas, e a própria urbanização, modificaram muito a vegetação original. A presença de capim-annoni em beira de estradas e nos campos também contribui para a depreciação da vegetação nativa. Chama a atenção o fato da região da Depressão Central possuir poucas áreas protegidas, estando entre as poucas e de área diminuta que existem, o Parque Estadual do Delta do Jacuí, que recentemente teve sua área diminuída, e a pequena Reserva Biológica do Ibicuí-Mirim. Ou seja, é uma região do Rio Grande do Sul pouco protegida, o que faz com que ela mereça maior atenção quanto à preservação de seu ambiente. A integração lavoura-pecuária é uma alternativa para viabilizar a manutenção de áreas com pastagem nativa frente às demais alternativas produtivas nesta região. A utilização da pastagem nativa ocorreria principalmente para a manutenção do rebanho de cria, e a recria e terminação sobre as áreas de lavoura cultivadas com pastagens durante o período de inverno e eventualmente com pastagens de verão. Da cobertura original, 11,4% encontra-se sob baixo impacto antrópico e 88,6% sob impacto antrópico significativo. Os principais impactos devem-se à agropecuária sobre áreas de Tensão Ecológica e agricultura com culturas cíclicas sobre área das Formações Pioneiras (Hasenack & Cordeiro, 2006). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 22 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.7 Fauna O município de Nova Santa Rita situa-se na região fisiográfica Depressão Central (Borges Fortes, 1979). Esta região limita-se com outras sete, sendo a Encosta Inferior do Nordeste a região que mais se aproxima do município de Nova Santa Rita. A paisagem caracteriza-se pelo mosaico de áreas úmidas em zonas de várzea, entremeadas por campos secos em porções mais elevadas e florestas de galeria de grandes extensões ao longo dos principais cursos d'água. Segundo Cabrera & Willink (1980) esta mesma região está no contato de duas províncias Biogeográficas distintas: Pampeana e Paranaense. A fauna desta região caracteriza-se pela presença de espécies típicas de formações abertas presentes, sobretudo, na porção meridional (pampa) em contato com espécies tipicamente florestais da porção setentrional do estado. Portanto, considerando-se os critérios de descrição fisio e biogeográficos descritos acima, é possível inferir sobre a grande diversidade de espécies conseqüente da interface de ambientes diversos. A relevância do enfoque sobre mamíferos (mastofauna) reside no fato de serem espécies especialmente sensíveis e grandemente afetadas pelos processos de perda e alteração de hábitat (Robinson & Redford, 1986; Terborgh, 1992; Cuarón, 2000). Entre eles, as principais ameaças relacionam-se à fragmentação de hábitats campestres e florestais por uso e expansão agropecuária, caça ilegal e atropelamentos. Dentre todas as regiões fisiográficas do estado, a Depressão Central tem como característica marcante a densa ocupação humana, concentrando grande parte da população na porção leste em extensas áreas conurbadas. Torna-se difícil fazer inferências sobre a fauna original que habitava a região, bastante depauperada pela alteração e perda de hábitat, com a conseqüente baixa conectividade e perda de qualidade dos hábitats remanescentes potencialmente capazes de abrigar a fauna. Por isso, a mastofauna atualmente está restrita às áreas de protegidas por lei, como Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo de grandes cursos d’água, mas especialmente em Unidades de Conservação (UC) de Proteção Integral. Adicionalmente aos fatores relacionados à perda de hábitat, a caça ilegal, historicamente, mantém-se como uma das principais causas da redução da abundância e diversidade das espécies da mastofauna (Fontana et al., 2003). Este fator de impacto sobre a fauna não é uma característica exclusivamente regional, mas sim um problema que atua sobre toda a área de distribuição das espécies cinegéticas. A preocupação com os efeitos da caça é ainda maior para mamíferos de médio e grande porte, muito visados pelo volume do recurso alimentar, e alto valor da pele da maioria destas espécies. Associado a isso, alguns fatores biológicos como ciclo de vida longo e taxa reprodutiva baixa, e fatores ecológicos como área de vida comparativamente grande, presentes Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 23 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 em grande parte da parcela da mastofauna cinegética, são agravantes da vulnerabilidade à pressão de caça (Bodmer & Robinson, 2003). Atualmente, a mastofauna mais comum é composta por espécies tolerantes ao padrão de uso e ocupação humana da região e por espécies tolerantes aos níveis baixos de pressão de caça ou de pouco interesse para os caçadores. Dentre espécies cinegéticas (de caça) ou especialistas no uso do hábitat e que conseguem persistir à intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, atualmente são registradas apenas esporadicamente para a região e estão presentes em diferentes categorias de ameaça para a fauna ameaçada de extinção no estado. O grupo dos marsupiais é representado no estado por espécies que habitam uma grande diversidade de ambientes, porém é pouco conhecido em relação à distribuição geográfica das espécies, ecologia e taxonomia (Fontana et al., 2003) havendo, assim, uma grande fragmentação das informações coletadas. Além disso, predições a respeito deste grupo, exigiriam metodologias e esforços de captura específicos, aspectos não possíveis de serem abordados neste trabalho. Portanto, quando possível, os registros considerados serão das espécies de maior tamanho corporal, como Didelphis albiventris (gambá-de-orelha-branca), por exemplo. Espécie de distribuição ampla e de registros comuns, este é o marsupial mais popularmente conhecido no estado. A maioria das espécies que compõe o grupo dos Xenarthros (tatús e tamanduás) possui ampla distribuição e registros comuns para a região. Para a família DASIPODIDAE podemos citar Dasypus novemcinctus (tatú-galinha), D. hybridus (mulitinha-orelhuda), D. septemcinctus (mulita), Euphractus sexcinctus (tatú-peludo). Apesar de dados insuficientes sobre a espécie (Fontana et al, 2003), Cabassous tatouay (tatú-de-rabo-mole) pode apresentar ocorrência na região pela disponibilidade de ambientes abertos, seu hábitat preferencial para forrageamento, porém necessita de averiguação. A família MYRMECOPHAGIDAE está representada atualmente na Depressão Central pela espécie Tamandua tetradactyla (tamanduá mirim), e apesar de ocorrer preferencialmente refugiada em florestas de galeria, também possui o hábito de forrageamento em áreas abertas. Atualmente a enorme substituição dos campos por lavouras, associados à caça, muitas vezes sem motivo aparente, levou a inclusão da espécie como ameaçada de extinção no RS, na categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). Em muitos locais, os registros tem sido apenas esporádicos. Myrmecophaga tridactyla (tamanduábandeira) é a espécie deste grupo considerada Criticamente em Perigo de extinção (Fontana et al, 2003) e, além de não haver registros recentes no estado, a possibilidade de registros históricos para a Depressão Central é desconhecida. Em relação aos primatas, este grupo é representado na Depressão Central pela espécie Alouatta guariba clamitans (bugio-ruivo, ATELIDAE) (Printes et al., 2001; Codenotti & Silva, 2004) atualmente ameaçada de extinção no estado, categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). A Ordem Carnivora é representada na Depressão Central por quatro famílias de carnívoros terrestres: CANIDAE, MUSTELIDAE, PROCYONIDAE e FELIDAE. Espécie tipicamente campestre e grandemente sensível à perda e alteração de hábitat, Chrysocyon brachyurus Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 24 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 (lobo-guará, CANIDAE) é o representante deste grupo incluso na categoria Criticamente Ameaçada de Extinção no RS (Fontana et al. 2003), devido à grande substituição de áreas campestres por agricultura e pecuária, associada à pressão de caça no passado. Assim como para o tamanduá-bandeira, também é difícil estabelecer predições a respeito de sua ocorrência histórica na região. Demais espécies desta família são Lycalopex gymocercus (graxaim-docampo), espécie freqüentemente associada às formações abertas, e Cerdocyon thous (graxaim-do-mato), abundante e generalista em relação ao uso do hábitat. Dentre os membros da família FELIDAE, sete das oito espécies registradas no Rio Grande do Sul apresentam possibilidade de ocorrência para a Depressão Central: Puma concolor (puma), Puma yagouaroundi (gato-mourisco), Leopardus tigrinus (gato-do-mato-pequeno), Leopardus wiedii (gato-maracajá), Oncifelis geoffroyi (gato-do-mato-grande), Oncifelis colocolo (gatopalheiro) e Leopardus pardalis (jaguatirica). Essas espécies perduraram após a intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, porém são registradas esporadicamente. Em relação a Oncifelis colocolo (gato-palheiro) esta espécie possui poucos dados sobre sua distribuição, em parte, devido sua raridade. Porém sua ocorrência na Depressão Central deve ser verificada, uma vez que seus registros estão restritos à metade sul do estado (Fontana et al. 2003). Considera-se que a Depressão Central seja limite sul de distribuição para L. tigrinus (gato-domato-pequeno) e norte para O. geoffroyi (gato-do-mato-grande), evidenciando a importância biogeográfica da região para o grupo. Todas as espécies de felinos registradas no estado estão inclusas em alguma categoria de ameaça no livro vermelho da fauna ameaçada de extinção (Fontana et al, 2003). Já o maior felino sulamericano, Panthera onca (onça-pintada), que possui apenas registros históricos para grande parte das regiões e é considerado Criticamente Ameaçado de Extinção no RS (Fontana et al, 2003), não tendo mais registros para a Depressão Central Galictis cuja (furão), Conepatus chinga (zorrilho) constituem-se nas espécies da família MUSTELIDAE de ocorrência comum em quase todas as regiões do estado. Embora seja comum a observação destes animais atropelados nas rodovias, são insuficientes na literatura dados sobre a distribuição da espécie nesta região fisiográfica. Já Lontra longicaudis (lontra) é uma espécie restrita aos cursos d'água e, apesar de amplamente distribuída e persistente em ambientes perturbados, apresenta registros cada vez menos freqüentes. Eira barbara (irara) é uma espécie que possui ocorrência limitada abaixo da Depressão Central (Fontana et al., 2003) devendo haver verificação sobre sua distribuição atual. Atualmente irara e lontra constam no Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas de Extinção na categoria Vulnerável. Já Pteronura brasiliensis (ariranha) está considerada como espécie Provavelmente Extinta para o estado (Fontana et al., 2003). A família PROCYONIDAE possui como representante comumente registrado Procyon cancrivorous (mão-pelada). Já para o outro integrante desta família, Nasua nasua (quati), segundo Fontana et al. (2003) dados sobre a situação populacional e distribuição possuem problemas idênticos à irara, sendo que esta espécie também é considerada ameaçada de extinção no estado (Vulnerável). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 25 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Em relação aos elementos da família CERVIDAE, na Depressão Central estão presentes Mazama gouazoupira (veado-catingueiro), constituindo-se provavelmente na espécie de cervídeo mais freqüentemente registrada, porém ameaçada de extinção (Vulnerável) pela alta pressão de caça (Fontana et al, 2003). Mazama americana (veado-mateiro), é uma espécie essencialmente florestal, cuja ocorrência na Depressão Central deve ser verificada pois possui registros para regiões fisiográficas adjacentes (Encosta do Sudeste e Encosta Inferior do Nordeste. Consta atualmente como "Em Perigo" na lista dos animais em extinção no Rio Grande do Sul. Pela drástica eliminação de hábitat, escassez de registros e pressão de caça, Ozotoceros bezoarticus (veado-campeiro), espécie tipicamente campestre e criticamente ameaçada de extinção no estado (Fontana et al 2003), possui ocorrência potencial para todo bioma Pampa, porém são insuficientes os estudos a respeito desta espécie na região fisiográfica Depressão Central. Para Blastocerus dichotomus (cervo-do-pantanal) a Depressão Central representa a única região do estado em que a espécie é registrada atualmente, estando restrita à UC Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, situada na região metropolitana de Porto Alegre. Apesar da inexistência de trabalhos sobre sua ocorrência pretérita, é possível inferir que pelo predomínio de áreas úmidas esta região poderia ser destacada com grande potencial de ocorrência da espécie. Porém a ampla alteração de hábitat associada à alta pressão de caça incluem esta espécie atualmente como Criticamente em Perigo de Extinção (Fontana et al., 2003). Para o grupo dos roedores de médio e grande porte podemos destacar a ocorrência de Hydrochaeris hydrochaeris (capivara, HYDROCHAERIDAE), Myocastor coypus (ratão-dobanhado, MYOCASTORIDAE) e Ctenomys torquatus (tuco-tuco, CTENOMYDAE) com registros comumente esperados para a região. Cuniculus paca (paca, CUNICULIDAE), uma das principais espécies cinegéticas do estado, vive atualmente restrita às florestas de galeria dos grandes cursos d'água e florestas extensas e consta atualmente no Livro Vermelho da Fauna em Extinção no Rio Grande do Sul como espécie Em Perigo. (Fontana et al., 2003). Apesar de sua ocorrência para a Encosta Inferior do Nordeste, dados levantados através deste estudo evidenciaram que esta espécie não ocorre atualmente na Depressão Central. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 26 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.2 Aspectos sócio-econômicos da região 4.2.1 População O município de Nova Santa Rita foi criado pela lei 9.585, de 20 de março de 1992, e sua instalação realizada em 1º de janeiro de 1993 (RIO GRANDE DO SUL, 2003). O Censo Populacional de 2000 calculou para o município uma população de 15.750 habitantes, sendo um dos municípios menos populosos (0,46% do total) da microrregião de Porto Alegre. Esta microrregião, formada por vinte e dois municípios é caracterizada pela alta urbanização – 96,5% – segundo o Censo de 2000. O grau de urbanização do município de Nova Santa Rita apesar de alto (73,33%) é menor que a média da microrregião e do estado (81,65%) (IBGE, 2006b). A população de Nova Santa Rita, segundo a Contagem Populacional de 1996, era de 12.467 habitantes. O Censo Populacional de 2000 apresenta aumento de 26,33% (3.283 habitantes) na população do município em comparação com a Contagem de 1996 (IBGE, 2006b). Segundo o Censo Populacional de 2000, a densidade demográfica no município é de 72,15 hab/km2, muito abaixo do valor médio da microrregião – 611,18 hab/km2 – e acima da densidade demográfica estadual que é 36,14 hab/km2. Para o ano de 2000, o IBGE calculou a área do município em 217,9 km2, equivalente a 3,89% da área da microrregião de Porto Alegre (IBGE, 2006b). Com base nas características da população levantadas pelo Censo 2000, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2003) elaborou o índice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M). Este índice leva em consideração três variáveis principais: renda, longevidade e instrução. O índice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Usualmente os valores são divididos em três níveis, até 0,499 considera-se desenvolvimento humano baixo; entre 0,500 e 0,799 o desenvolvimento é considerado de nível médio; a partir de 0,800 considera-se alto desenvolvimento. Foi calculado para o município no ano de 1991 IDH-M de valor 0,706, em 2000 foi calculado 0,789, um acréscimo de 11,76% no período. Este crescimento foi acima da média harmônica dos municípios (10,96%) que formam a microrregião de Porto Alegre, seus valores calculados foram de 0,740 em 1991 e 0,806 em 2000. O IDH do estado do Rio Grande do Sul, em 2000, foi de 0,814 (PNUD, 2003). 4.2.2 Produção primária 4.2.2.1 Produção agrícola A caracterização da produção agrícola em Nova Santa Rita foi feita com base na Pesquisa Agrícola Municipal elaborada pelo IBGE. Foram utilizados dados do período de 2002 a 2005 (Tabela 6 e Tabela 7) referentes aos cultivos temporários e permanentes (IBGE, 2006b). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 27 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.2.2.1.1 Cultivos temporários O município de Nova Santa Rita tem como principais cultivos o arroz – historicamente associado à pecuária, mandioca e milho. No período de 2002 a 2004, a cultura de arroz manteve sua produção e área colhida (Tabela 6). No ano de 2005, ocorreu aumento 5,5% na quantidade produzida, redução de 6,2% na área plantada, com aumento no rendimento (kg/ha) de 12,5%. A participação da produção do município no total da microrregião teve diminuição de 4% no período, de 6,4% em 2002 para 6,1% em 2005 (IBGE, 2006b). No período de 2002 a 2005, a cultura de mandioca (Tabela 6) aumentou sua participação na produção da microrregião, em 13,7%, de 9,5% para 10,8%. Apesar da queda no rendimento médio do município de 6,7%, em 2005. (IBGE, 2006b). A participação do município na quantidade produzida de milho na microrregião teve aumento de 126,5%, passou de 4,2% em 2002 para 9,6% em 2005. Apesar do crescimento na participação da produção total, em 2005, ocorreu redução de 43,3% na produção e no rendimento no município (IBGE, 2006b) (Tabela 6). Tabela 6. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) de cultivos temporários de 2002 a 2005, no município de Nova Santa Rita. Quantidade produzida (t) Cultivo Área colhida (ha) Rendimento (kg/ha) 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 Alho 3 3 3 3 1 1 1 1 Arroz 6400 6400 6400 6750 1600 1600 1600 1500 4.000 4.000 4.000 4.500 Batata - doce 160 160 162 162 20 20 20 Cana-de-açúcar 180 180 0,0 0,0 15 15 0,0 Cebola 1 1 1 1 1 1 1 1 1.000 1.000 1.000 1.000 Feijão 80 80 80 84 40 40 40 40 2.000 2.000 2.000 2.100 Mandioca 4500 4500 4500 4200 300 300 300 300 15.000 15.000 15.000 14.000 Melancia 188 180 175 150 25 25 25 25 7.520 7.200 7.000 6.000 Melão 150 147 149 135 150 150 150 150 1.000 Milho 360 540 540 306 200 300 300 300 1.800 1.800 1.800 1.020 Tomate 110 110 110 96 10 10 10 8 11.000 11.000 11.000 12.000 20 3.000 3.000 3.000 3.000 8.000 8.000 8.100 8.100 12.000 12.000 980 0,0 993 0,0 900 Fonte: IBGE, 2006b. 4.2.2.1.2 Cultivo permanente Os cultivos permanentes no município de Nova Santa Rita, no período 2002-2005, foram banana, caqui, figo, laranja, pêra, pêssego e uva. Entre estes cultivos destaca-se a laranja, por possuir a maior produção absoluta e a maior participação na soma da microrregião de Porto Alegre. As outras culturas possuem além da pequena produção absoluta (Tabela 7), pouca participação na quantidade produzida na microrregião, menor que 3%. (IBGE, 2006b). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 28 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Tabela 7. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) de cultivos permanentes de 2002 a 2005, no município de Nova Santa Rita. Cultivo Quantidade produzida (t) 2002 Área colhida (ha) 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 Rendimento (kg/ha) 2002 2003 2004 2005 Banana 5 5 5 5 1 1 1 1 5.000 5.000 5.000 5.000 Caqui 3 3 3 3 1 1 1 1 3.000 3.000 3.000 3.000 Figo 3 3 3 3 1 1 1 1 3.000 3.000 3.000 3.000 728 728 728 728 70 70 70 70 10.400 10.400 10.400 10.400 Pêra 2 2 2 2 1 1 1 1 2.000 2.000 2.000 2.000 Pêssego 4 4 4 4 1 1 1 1 4.000 4.000 4.000 4.000 Uva 15 15 15 15 3 3 3 3 5.000 5.000 5.000 5.000 Laranja Fonte: IBGE, 2006b. 4.2.2.2 Produção animal Foram utilizados dados do Censo Agropecuário de 1996 e da Pesquisa Pecuária Municipal dos anos de 2003, 2004 e 2005. Para efeito comparativo o último dado existente sobre área dos estabelecimentos rurais e a utilização de suas terras data do Censo Agropecuário de 1996, o município de Nova Santa Rita possuía naquela data 4,4% das pastagens existentes na microrregião de Porto Alegre. Este mesmo Censo indicou que em valores absolutos os maiores efetivos de rebanhos eram: bovino (8.024); galinhas (6.320); galos, frangas, frangos e pintos (4.214); suíno (4.153); eqüino (740) e ovino (580) (IBGE, 2006b) (Tabela 8). Percebe-se aumento na participação do município no número de cabeças na maioria dos rebanhos (Tabela 8), as exceções são os rebanhos eqüino e ovino (IBGE, 2006b). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 29 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Tabela 8. Efetivo dos rebanhos por tipo de rebanho no município de Nova Santa Rita e sua participação no rebanho da microrregião Porto Alegre. Rebanho Bovino 1996 2003 2004 2005 Nº de cabeças 8.024 11.577 11.610 11.800 Participação 4,0% 5,0% 4,9% 5,6% 740 995 990 1.010 Participação 6,0% 4,7% 4,6% 3,1% Nº de cabeças 6.320 6.510 6.500 6.550 Participação 0,2% 1,4% 1,2% 1,3% Nº de cabeças 4.214 4.600 4.610 4.700 Participação 0,3% 0,6% 0,9% 0,9% Nº de cabeças 4.153 4.490 4.290 4.150 Participação 5,6% 7,5% 7,4% 7,2% 580 490 320 350 1,9% 2,4% 1,7% 1,7% Nº de cabeças Eqüino Galinhas Galos, frangas, frangos e pintos Suíno Nº de cabeças Ovino Participação Fonte: IBGE, 2006b. 4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte Segundo o Censo Agropecuário de 1996, apenas 3,7% dos abates de bovinos que ocorrem na microrregião de Porto Alegre foram realizados no município de Nova Santa Rita. Os abates realizados no município ocorreram em maior número (109 abates ou 78,4%) em propriedades com área entre 10 e 100 hectares, 11,5% (16 abates) se deram naquelas entre 100 e 1.000 hectares e 10,1% em propriedades com área de até 10 hectares (IBGE, 2006b) (Tabela 8). 4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira Segundo o Censo Agropecuário de 1996, a participação da produção leiteira de Nova Santa Rita na microrregião foi de 2,4%. As propriedades com área entre 10 e 100 hectares produziram 71,8% do leite, as propriedades com área até 10 hectares foram responsáveis por 21,8% da produção e as propriedades com área entre 100 e 1.000 hectares contribuíram com 6,4% naquele ano. O Censo Agropecuário de 1996 indica que a produtividade no município (5,3 litros/cabeça) foi maior que a média estadual (4,9 litros/cabeça) e menor que a média da microrregião (5,6 litros/cabeça). Os dados da Pesquisa Pecuária Municipal de 2005 (TAB 4) indicam queda na produtividade (7,6%), diminuição no número de vacas ordenhadas (41,2%) e queda na participação da produção da microrregião em 14,25% (IBGE, 2006b) (Tabela 9). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 30 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de Nova Santa Rita durante os anos de 1996 e de 2003 a 2005. Produção leiteira 1996 2003 2004 2005 Vacas ordenhadas (cabeças) 510 380 320 300 Produção de leite (mil litros) 994 719 576 540 Fonte: IBGE, 2006b. 4.2.2.2.3 Suínos A participação de Nova Santa Rita nos abates de suínos realizados na sua microrregião, segundo o Censo Agropecuário de 1996, foi de 16,1%. Os abates de suínos no município foram, segundo classes de área das propriedades, 1018 abates (81,5%) em propriedades com área de até 10 hectares; 219 abates (17,5%) em propriedades com área entre 10 e 100 hectares e 12 abates (1%) com áreas entre 100 e 1.000 hectares (IBGE, 2006b) (Tabela 8). 4.2.2.2.4 Aves Foram realizados 3.788 abates no município de Nova Santa Rita que representam 3,8% dos abates realizados na microrregião, segundo o Censo Agropecuário de 1996. Os abates concentraram-se (85,2%) nas propriedades com áreas entre 10 e 100 hectares. A produção de ovos de galinha no município, em 1996, representou 0,1% do produzido na microrregião, em 2005, reduziu-se a produção, mas a participação subiu para 0,5% (IBGE, 2006b) (Tabela 8). 4.2.2.2.5 Ovinos O número de ovinos no município diminuiu, entre 1996 e 2005. Esta diminuição do rebanho foi de 40% no município, a participação do rebanho de Nova Santa Rita no rebanho da microrregião passou de 1,9% em 1996 para 1,7% (IBGE, 2006b). No período de 1996 a 2005 a produção de lã reduziu-se no município (-46,2%), como era de se esperar, devido à diminuição do rebanho tosqueado (Tabela 8). Na microrregião, a produção de lã manteve-se estável, embora tenha havido redução no número de ovinos tosqueados (21,1%), entretanto esta redução foi compensada pelo aumento na produtividade de 26,6%. Em Nova Santa Rita ocorreu redução no número de ovinos tosqueados (43,3%) e da produtividade de 5,1%, como resultado a participação da produção do município na microrregião caiu de 1,1% para 0,6% em 2005. A Pesquisa Pecuária Municipal de 2004 apresenta produtividade de 1,42 kg de lã por ovino em Nova Santa Rita, a média da microrregião foi de 2,30 kg/ovino e a estadual foi de 2,68 kg/ovino (IBGE, 2006b). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 31 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.2.2.2.6 Produção de Mel A produção de mel no município (Tabela 10) sofreu redução de 33,4% no período, 1996 a 2005, na microrregião neste mesmo período a produção teve um aumento de 16%. Dessa forma a participação de Nova Santa Rita no total de microrregião caiu de 4,7% em 1996 para 2,7% em 2005 (IBGE, 2006b). Cabe salientar que esta atividade econômica pode ser considerada interessante no tocante ao seu reduzido impacto sobre o ambiente, podendo, talvez, ser implantada como uma alternativa de utilização indireta de áreas de uso restrito (áreas de proteção permanente e de reserva legal). Tabela 10. Produção de mel no município de Nova Santa Rita e sua participação no total produzido na microrregião entre os anos de 1996 e 2005. 1996 2002 2003 2004 2005 Produção (quilogramas) 4.441 2.700 2.900 3.000 3.000 Participação na microrregião 4,7% 2,8% 2,4% 2,2% 2,7% Fonte: IBGE, 2006b. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 32 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5 DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO As análises realizadas para o diagnóstico da área do Projeto de Assentamento Santa Rita de Cássia II basearam-se no perímetro georreferenciado do PA fornecido pelo INCRA em meio digital. Durante a elaboração de mapas temáticos constatou-se pequenas diferenças entre os valores calculados de superfície com esse perímetro e a superfície declarada no processo de criação do PA. Apesar disso, tratando-se da melhor delimitação disponível, as informações obtidas com o uso desse perímetro servem como valioso indicativo da situação do imóvel e podem ser usadas como subsídio ao licenciamento ambiental. Para um melhor uso dessas informações recomenda-se analisar simultaneamente os dados absolutos e proporcionais das superfícies calculadas para as classes de cada mapa. É importante ressaltar também que o conjunto de Projetos de Assentamento localizados na Depressão Central constitui-se em uma grande extensão de terras, submetida a uma ocupação humana com demandas consideráveis sobre os recursos naturais existentes nas Bacias hidrográficas dos rios Caí, Sinos e Jacuí. Caso o órgão licenciador avalie cada PA de forma individual e isolada do seu contexto regional, esta avaliação pode induzir a uma análise subestimada do impacto ambiental total dos PA em uma escala regional. A desconsideração de possíveis efeitos aditivos e sinergéticos do conjunto de PA ali presentes pode inclusive permitir que danos ambientais sejam perpetuados mesmo após a concessão do licenciamento. Buscando sanar esta lacuna de informações, sugere-se que a análise deste relatório seja efetuada de forma conjunta com os relatórios dos demais PA inseridos naquelas bacias hidrográficas. 5.1 Diagnóstico do meio natural 5.1.1 Relevo O relevo do PA Santa Rita de Cássia II foi analisado a partir de dados altimétricos das cartas em escala 1:50.000 da DSG, utilizados para a elaboração de um Modelo Numérico do Terreno (MNT) e cálculo das declividades. A Tabela 11 e a Figura 10 mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas altimétricas no imóvel. A Tabela 12 e a Figura 11 mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas de declividade. Analisando-se esses dados, pode-se observar que o relevo da área correspondente ao PA Santa Rita de Cássia II é predominantemente plano. As altitudes variam aproximadamente entre 0 e 80 metros, dos quais cerca de 26,78 ha (1,61% da área total) encontram-se acima de 60 metros, em locais constituídos de topos de coxilhas. As declividades distribuem-se de forma relativamente homogênea pela área do PA, com a predominância de inclinações suaves. A maior parte da área apresenta inclinações inferiores a 5%, constituindo pendentes suaves que totalizam aproximadamente cerca de 1.581,61 ha Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 33 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 (95,16% do total). As áreas com mais de 5% de inclinação são menos expressivas, constituindo áreas de relevo suave ondulado a muito ondulado que ocupam cerca de 80,46 ha (4,84% do total da área do PA Santa Rita de Cássia II). Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Santa Rita de Cássia II. Faixa de altitude (m) 0 a 20 m Área (ha) Área (%) 1.426,27 85,81 20 a 40 m 145,94 8,78 40 a 60 m 63,08 3,80 60 a 80 m 26,78 1,61 1.662,07 100,00 Total Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Santa Rita de Cássia II. Faixa de declividade (%) 0 a 5% Área (ha) Área (%) 1.581,61 95,16 5 a 10% 50,68 3,05 10 a 15% 24,19 1,46 15 a 25% 5,59 0,34 1.662,07 100,00 Total Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 34 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 468000 470000 472000 466000 468000 470000 472000 6694000 6694000 6696000 6696000 R io Cai 6698000 6698000 6700000 6700000 466000 Classes de altitude Malha viária 0 a 20 m Estrada Federal pavimentada 20 a 40 m Estrada Municipal sem pavimentação 40 a 60 m 60 a 80 m 1000 0 1000 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 10. Faixas de altitude no PA Santa Rita de Cássia II. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 35 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 468000 470000 466000 468000 470000 472000 6694000 6694000 6696000 6696000 R io Cai 6698000 6698000 6700000 6700000 466000 Classes de declividade Malha viária 0 a 5% Estrada Federal pavimentada 5 a 10% Estrada Municipal sem pavimentação 10 a 15% 15 a 25% 472000 1000 0 1000 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 11. Faixas de declividade no PA Santa Rita de Cássia II. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 36 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.2 Recursos hídricos A Figura 12 mostra a rede de drenagem superficial do PA Santa Rita de Cássia II com base nas cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG), Folha SH.22V-D-VI-3 (Morretes). O PA Santa Rita de Cássia II está situado na margem esquerda do rio Caí e grande parte de sua superfície é constituída de áreas de várzea que pertencem à planície de inundação do rio Caí. A rede de drenagem interna desse PA é formada por quatro pequenos cursos d’água situados na porção leste da área, sendo que três desses cursos d’água apresentam comportamento perene (Figura 12), ou seja, possuem fluxo permanente de água, mesmo em estações mais secas. Um curso d’água possui comportamento intermitente, ou seja, sofre a influência de períodos de estiagem e freqüentemente ficando seco. As duas nascentes localizadas no interior da área apresentam comportamento perene. A Figura 12 também mostra a existência de barragens e açudes. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 37 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 466000 468000 470000 472000 # # # 6700000 6700000 # # # # Cai 6698000 6698000 # # R io # # # # 6696000 6696000 # # 6694000 6694000 # 466000 Hidrografia # 468000 470000 472000 1000 Malha viária 0 1000 m N Curso d'água perene Estrada Federal pavimentada Curso d'água intermitente Estrada Municipal sem pavimentação Corpo d'água Caminho/trilha Nascente Limite do PA Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 12. Mapa de recursos hídricos no PA Santa Rita de Cássia II. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 38 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.3 Áreas de preservação e conservação As áreas de preservação e conservação consideradas incluem a superfície ocupada no imóvel por APP (Áreas de Preservação Permanente) e por ARL (Área de Reserva Legal). As APP foram espacializadas de acordo com a lei federal n. º 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), Lei n. º 7.803 de 18 de julho de 1989 (Altera o Código Florestal) e a Resolução do CONAMA 387 (CONAMA, 2006a), de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de Projetos de Assentamento da reforma agrária, das quais aplicam-se ao PA Santa Rita de Cássia II os seguintes critérios: • 30 m ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura; • 100 m ao longo dos cursos d'água de 50 a 200 m de largura; • 50 m em torno de nascentes; • 50 m em torno dos corpos d'água até 20 ha. Quanto à ARL, de acordo com MP 2166-67 de agosto de 2001, 20% da área do imóvel deve ser mantida com esse caráter. Verificou-se que existe uma área delimitada com essa finalidade no PA, sendo que a Tabela 13 mostra a superfície ocupada por APP e ARL no PA Santa Rita de Cássia II e o Anexo IV mostra a localização das glebas destinadas para Reserva Legal. Tabela 13. Superfície ocupada por áreas APP e ARL no PA Santa Rita de Cássia II. Tipo de área protegida Superfície ocupada (ha) Proporção do imóvel (%) APP 73,68 4,43 ARL 332,00 20,00 5.1.4 Capacidade de uso das terras O sistema de capacidade de uso das terras foi desenvolvido pelo Serviço Nacional de Conservação do Solo dos Estados Unidos da América no ano de 1951, segundo Klingebiel & Montgomery (1961). Seu enfoque está relacionado com a conservação dos solos, onde são analisadas as potencialidades dos mesmos, com maior ênfase nas suas limitações. Este sistema é recomendado para áreas que possuem levantamentos pedológicos em nível detalhado ou no máximo semidetalhado considerando ainda que o nível de manejo deve ser de médio a alto. É importante ressaltar que o mapa de capacidade de uso das terras pode ser obtido a partir de um levantamento pedológico semidetalhado ou detalhado ou ainda por meio de um levantamento denominado utilitário. O levantamento utilitário é um inventário de dados essenciais relativos às características e propriedades da terra relevantes para a sua classificação de uso e outras necessárias para o planejamento conservacionista. Estas informações Referem-se a certos atributos do solo, à declividade do terreno, à erosão das Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 39 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 terras, a fatores limitantes da terra, ao uso atual da área e ao estágio de desmatamento, entre outras características gerais (Anexo I). As informações referidas são convencionalmente escritas de uma forma numérica e literal sendo representadas por uma fórmula mínima obrigatória: Profundidade efetiva Textura Permeabilidade 3 - 3/2 - 1/2 X Uso atual (pd2 - di - Lp) B - 2.7 Classe de declividade Erosão Fatores limitantes 5.1.4.1 Avaliação de capacidade de uso A avaliação da capacidade de uso do PA Santa Rita de Cássia II foi realizada por meio de um levantamento utilitário, analisando-se in loco as características relevantes do solo para a classificação de uso e outras características importantes para o planejamento conservacionista. A classificação da paisagem através das variáveis acima descritas permitiu obter-se um mapa de capacidade de uso. Também foram incluídas as Áreas de Preservação Permanente (APP), cuja delimitação obedeceu à Resolução do CONAMA 387 (CONAMA, 2006a), de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de projetos de assentamento da reforma agrária. A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala 1:50.000 existente para a área em análise. Dos critérios definidos na Resolução do CONAMA 387 (CONAMA, 2006a), de 27 de dezembro de 2006, aplicam-se ao PA Santa Rita de Cássia II a delimitação de uma faixa de área de 50 m em torno das nascentes, 30 m ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura; 100 m ao longo dos cursos d’água de 50 a 200 metros de largura (rio Caí) e uma faixa de área de 50 m em torno dos corpos d’água até 20 ha (uma barragem e açudes). Não ocorrem no imóvel, áreas declivosas o suficiente para serem enquadradas como APP. O resultado quantitativo da avaliação da capacidade de uso do PA Santa Rita de Cássia II pode ser visto na Figura 13 e na Tabela 14. Para cada classe de capacidade de uso das terras, foram também realizados ensaios de infiltração de água, cujos resultados encontram-se no Anexo VI. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 40 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Tabela 14. Classes, subclasses e unidades de capacidade de uso, suas respectivas áreas e fatores limitantes no PA Santa Rita de Cássia II. Classe de capacidade de uso Fator limitante Unidade de Uso Área Área (ha) (%) 119,32 7,18 25,44 1,53 1.390,42 83,66 lll e, ma Erosão Horizonte A muito arenoso lll s, di Solo Distrofismo lV a, hi Inundação Hidromorfismo permanente VI e, t Erosão Declividade 53,21 3,20 VIII l, app Legislação Áreas de Preservação Permanente 73,68 4,43 1.662,07 100,00 Total O mapa apresentado na Figura 13 e os dados da Tabela 14 mostram que as terras desse imóvel pertencentes à classe III (III e, ma; III s, di), que com maior ou menor intensidade permitem o uso com culturas anuais, ocupam cerca de 144,76 ha, o que representa 8,71 % do total. Nestas terras as limitações devem-se ao risco de erosão, em função do horizonte A muito arenoso, ou ao distrofismo. O maior grupo de terras na área do PA é representado por terras das classes IV (IV a, hi), totalizando cerca de 1.390,42 ha, o que representa 83,66% da área total do PA. Nestas terras, próprias para tipos de exploração específicos como a cultura do arroz, as limitações devem-se ao risco de inundações e drenagem deficiente no perfil do solo. As terras da classe VI e, t ocupam cerca de 53,21 ha, o que representa 3,20% do total. Nestas terras as limitações devem-se ao risco de erosão devido à declividade acentuada. As terras da classe VIII l, APP (Áreas de Preservação Permanente), que representam áreas de uso restrito do ponto de vista legal, ocupam cerca de 73,68 ha o que representa cerca de 4,43% do total. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 41 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 468000 470000 466000 468000 470000 472000 6694000 6694000 6696000 6696000 R io Cai 6698000 6698000 6700000 6700000 466000 Capacidade de uso Malha viária lll e, ma Estrada Federal pavimentada lll s, di Estrada Municipal sem pavimentação lV a, hi Caminho/trilha VI e, t VIII l, app 472000 1000 0 1000 m N Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 13. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA Santa Rita de Cássia II. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 42 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.5 Uso do solo O uso do solo foi mapeado em duas épocas distintas a fim de se avaliar as alterações ocorridas com a implantação do PA Santa Rita de Cássia II. A metodologia utilizada para produção dos mapas temáticos de uso e cobertura do solo foi à interpretação visual em tela de imagens do satélite Landsat, órbita ponto 222/082. Foram produzidos dois mapas temáticos de uso e cobertura do solo, um referente ao período anterior à implantação do PA (04/09/2003) (Figura 14) e outro relacionado ao período posterior à implantação do PA (03/10/2008) (Figura 15). A área ocupada pelas diferentes classes, no período anterior e posterior à implantação, estão listadas na Tabela 15 e na Tabela 16. Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Santa Rita de Cássia II no período anterior (04/09/2003) e posterior (03/10/2008) à implantação do PA. Classes de uso N º de manchas Superficie ocupada (ha) Proporção do total (%) 2003 2008 2003 2008 2003 2008 Agricultura/solo exposto 6 5 508,77 908,79 30,61 54,68 Água 8 6 27,89 25,13 1,68 1,51 Campo seco 10 18 812,35 390,12 48,88 23,47 Campo úmido 11 9 46,77 14,18 2,81 0,85 Mata nativa 25 20 111,82 106,83 6,73 6,43 2 16 48,02 113,40 2,89 6,82 33 20 52,22 36,72 3,14 2,21 3 3 6,56 4,19 0,39 0,25 19 16 47,67 62,71 2,87 3,77 1.662,07 1.662,07 100,00 100,00 Pousio Silvicultura Subsolo exposto Vegetação arbustiva Total Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 43 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Santa Rita de Cássia II no período anterior (04/09/2003) e posterior (03/10/2003) à implantação do PA. Classes de uso N º de manchas Superficie ocupada (ha) Proporção do total (%) 2003 2008 2003 2008 2003 2008 3 6 9,23 12,66 12,53 17,18 Água 11 0 5,20 0,00 7,06 0,00 Campo seco 21 17 24,62 11,63 33,41 15,78 0 4 0,00 4,43 0,00 6,01 16 13 25,00 23,62 33,93 32,06 Pousio 0 14 0,00 5,00 0,00 6,79 Silvicultura 8 5 4,54 3,02 6,16 4,10 Subsolo exposto 2 2 0,65 1,5 0,88 2,04 Vegetação arbustiva 3 4 4,44 11,82 6,03 16,04 73,68 73,68 100,00 100,00 Agricultura/solo exposto Campo úmido Mata nativa Total Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 44 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 468000 470000 466000 468000 470000 472000 6694000 6694000 6696000 6696000 R io Cai 6698000 6698000 6700000 6700000 466000 Uso do solo (04/09/2003) Malha viária Agricultura/solo exposto Estrada Federal pavimentada Água Estrada Municipal sem pavimentação Campo seco Campo úmido Mata nativa Pousio Silvicultura Vegetação arbustiva 0 1000 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água Subsolo exposto 472000 1000 Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 14: Uso anterior à implantação do PA Santa Rita de Cássia II. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 45 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 468000 470000 466000 468000 470000 472000 6694000 6694000 6696000 6696000 R io Cai 6698000 6698000 6700000 6700000 466000 Uso do solo (03/10/2008) Malha viária Agricultura/solo exposto Estrada Federal pavimentada Água Estrada Municipal sem pavimentação Campo seco Campo úmido Mata nativa Pousio 472000 1000 0 1000 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água Subsolo exposto Silvicultura Vegetação arbustiva Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 15: Uso após a implantação do PA Santa Rita de Cássia II. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 46 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Comparando-se os mapas da Figura 14 e da Figura 15 e os dados da Tabela 15 verifica-se que a maior parte da área antes da implantação do PA Santa Rita de Cássia II era ocupada por campo seco e campo úmido, totalizando cerca de 859,12 ha (51,69% do total do imóvel). A diferenciação entre estas classes está relacionada à presença de maior umidade no solo como conseqüência da posição topográfica. A classe Agricultura ocupava cerca de 508,77 ha (30,61% do total do imóvel) antes da implantação e passa a ocupar cerca de 908,79 ha (54,68% do total do PA) após a implantação do PA Santa Rita de Cássia II, um aumento de cerca de 400,02 ha que representa incremento de 78,6%. O número de manchas de agricultura diminuiu de seis para cinco, mostrando que as áreas agricultadas que antes eram isoladas foram aglutinadas em áreas maiores. As áreas agricultadas avançaram principalmente sobre as áreas campestres (campo seco e úmido). A classe Campo seco ocupava cerca de 812,35 ha (48,88% do total do imóvel) antes da implantação do PA Santa Rita de Cássia II e passa a ocupar cerca de 390,12 ha (23,47% do total do PA) após a implantação, uma redução de cerca de 422,23 ha que representa decréscimo de 52%. O número de manchas passou de seis para cinco manchas. O campo seco perdeu área, principalmente para as classes Agricultura e Pousio. A classe Campo úmido ocupava cerca de 46,77 ha (2,81% do total do imóvel) antes da implantação do PA e passa a ocupar cerca de 14,18 ha (0,85% do total do PA) após a implantação, uma redução de cerca de 32,59 ha que representa decréscimo de 69,7% de área. O número de manchas diminuiu de onze para nove manchas. O campo úmido perdeu área principalmente para a classe Agricultura. A classe Pousio ocupava cerca de 48,02 ha (2,89% do total do PA) antes da implantação e passa a ocupar cerca de 113,4 ha (6,82% do total do PA) após a implantação do PA, um aumento de cerca de 65,38 ha que representa incremento de 136,2% de área. A classe Pousio representa áreas anteriormente preparadas para o plantio e que depois não foram novamente utilizadas. Essas áreas encontravam-se, em sua maioria, cobertas por vegetação campestre nativa em regeneração, com a predominância de espécies pioneiras. Comparando os mapas da Figura 14 e da Figura 15, observa-se que a maior mancha de pousio do período anterior foi ocupada por áreas de agricultura no período posterior à implantação do PA. O número de manchas aumentou de duas para dezesseis manchas. A classe Mata nativa é representada pelas formações florestais nativas que correspondem às matas de galeria do rio Caí, a oeste do PA Santa Rita de Cássia II, aos remanescentes florestais ou capões, distribuídos principalmente na porção leste, próximo à divisa da área; às formações florestais nativas ao norte, na gleba localizada do outro lado da BR 386 às formações florestais presentes ao longo dos cursos d’água de menor ordem, ao redor das nascentes e corpos d’água naturais e artificiais. A classe Mata nativa ocupava cerca de 111,82 ha (6,73% do total do imóvel) no período anterior à implantação e passa a ocupar cerca de 106,83 ha (6,43% do total do PA) após a implantação do PA, uma redução de 4,99 ha que Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 47 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 representa um decréscimo de 4,5%.O número de manchas diminuiu de vinte e cinco para vinte manchas. A classe vegetação arbustiva é a transição natural entre o campo e a mata nativa composta por vegetação campestre, vassourais e já alguns indivíduos jovens de espécies pioneiras da mata. Antes da implantação do PA esta classe ocupava cerca de 47,67 ha (2,87% do total do imóvel) e após a implantação passa a ocupar cerca de 62,71 ha (3,77% do total do PA), um aumento de 15,04 ha que representa incremento de 31,6%. O número de manchas diminuiu de dezenove para dezesseis manchas. O aumento na área da classe Vegetação arbustiva se deu sobre alguns pontos em áreas campestres. A classe Silvicultura representa locais ocupados por florestas cultivadas de eucalipto. No período anterior ocupava cerca de 52,22 ha (3,14% do total do imóvel) e após a implantação do PA passa a ocupar uma área de 36,72 ha (2,21% do total), uma redução de cerca de 15,50 ha que representa decréscimo de 29,7% de área. O número de manchas diminuiu de trinta e três para vinte manchas distribuídas pela área. A classe Subsolo exposto representa áreas onde a camada superficial do solo foi removida, deixando aflorar os horizontes subsuperficiais. Essa classe ocupava no período anterior à implantação do PA uma área de cerca de 6,56 ha (0,39% do total do imóvel) e após a implantação do PA passa a ocupar cerca de 4,19 ha (0,25% do total), uma redução de 2,37 ha que representa decréscimo de 36,1%. Essa classe é representada por três manchas nos dois períodos analisados. A classe Água, que representa os corpos d’águas naturais e artificiais existentes na área do PA, ocupava cerca de 27,89 ha (1,68% do total do imóvel) antes da implantação e passa a ocupar cerca de 25,13 ha (1,51% do total) após a implantação do PA, uma redução de 2,76 ha que representa decréscimo de 9,9%. O número de manchas diminuiu de oito para seis manchas. No que se refere à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), no período anterior à implantação do PA Santa Rita de Cássia II cerca de 14,42 ha (19,57% do total das APP) apresentavam impactos com algum tipo de uso antrópico (Agricultura/solo exposto, Silvicultura e Subsolo exposto). O restante das APP, cerca de 59,26 ha (80,43% do total das APP), encontravam-se ainda sob o predomínio de cobertura vegetal natural de mata nativa, campo seco, campo úmido e vegetação arbustiva. Após a implantação do PA, o impacto com uso antrópico (Agricultura/solo exposto, Pousio, Subsolo exposto e Silvicultura) aumentou para cerca de 22,18 ha (30,10% do total das APP). 5.1.6 Vegetação A listagem de espécies florestais e campestres registradas através do método do caminhamento no conjunto de Projetos de Assentamento onde o PA Santa Rita de Cássia II está inserido (PA Capela, PA Sino e PA Itapuí/Meridional) nos municípios de Nova Santa Rita e Capela de Santana é apresentada a seguir. As formações florestais nativas são representadas Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 48 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 neste caso por matas pertencentes à Floresta estacional semi-decidual, do tipo mata ciliar e por pequenos capões isolados, em estágio sucessional secundário. Os dominantes fisionômicos são o ingá-de-beira-de-rio (Ingá uruguensis) e o maricá (Mimosa bimuronata) As principais manchas florestais nativas localizam-se junto ao curso do rio Caí (matas ciliares). Entre as espécie identificadas destacam-se as listadas no Quadro 1. Figura 16. Mata ciliar no PA Santa Rita de Cássia II Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 49 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça2 Hábito3 ACANTHACEAE Ruellia angustiflora flor-de-fogo floresta arb ANACARDIACEAE Lithrea brasiliensis March. * Aroeira-brava arb Schinus molle aroeira-piriquita campo arb Schinus polygamus aroeira-assobiadeira campo arb araticum floresta arb floresta herb ANNONACEAE Rollinia sylvatica APIACEAE Centela asiatica Eryngium horridum gravatá campo herb Eryngium pandanifolium gravatá-do-banhado campo arbu floresta herb Forsteronia glabrescens floresta tre Forsteronia thryrsoidea floresta tre floresta arb Hidrocotyle leucocephala APOCYNACEAE AQUIFOLIACEAE Ilex dumosa caúna ARAUCARIACEAE Araucaria angustifolia pinheiro-brasileiro cultivada VU arb Quadro 1. Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas (cont.). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 50 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça2 Hábito3 ARECACEAE Bactris setosa tucum floresta arb Geonoma schottiana guaricana floresta Syagrus romanzoffiana jerivá floresta arb floresta herb Baccharis anomala floresta tre Baccharis spicata campo arbu CR arb ASPLENIACEAE Asplenium claussenii ASTERACEAE Baccharis trimera carqueja campo herb Calea serrata quebra-tudo floresta tre Dasyphyllum tomentosum sucará floresta arb Eupatorium inulifolium vassoura campo arbu borda tre Mikania cordifolia Mikania glomerata guaco floresta tre Senecio brasiliensis maria-mole campo arbu Soliva pterosperma roseta campo herb Trixis praestans assa-peixe borda arbu Vernonia nudiflora alecrim campo herb Vernonia puberula vassoura floresta arb carobão floresta arb floresta tre BIGNONIACEAE Jacaranda micrantha Macfadyena dentata Macfadyena unguis-cati cipó-unha-de-gato floresta tre Tynanthus elegans cipó-cravo floresta tre Quadro 1 (cont.). Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas (cont.). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 51 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça2 Hábito3 BORAGINACEAE Cordia americana guajuvira floresta arb Cordia ecalyculata louro-mole floresta arb campo arb Cordia monosperma Cordia trichotoma louro-pardo floresta arb Patagonula americana L. Guajuvira floresta arb floresta epi herb BROMELIACEAE Aechmea recurvata Bromelia antiacantha bananinha-do-mato floresta Tillandsia cf. aeränthos cravo-do-mato floresta VU epi Tillandsia cf. geminiflora cravo-do-mato floresta VU epi floresta VU epi Vriesea gigantea CACTACEAE floresta epi cactos-macarrão floresta epi taleira floresta arb Citronela gongonha congonha floresta arb Citronella paniculata congonha floresta arb embaúba floresta arb Coração-de-bugre floresta arb orelha de rato campo herb floresta tre Lepismium cruciforme Rhipsalis baccifera CANNABACEAE Celtis cf. iguanea CARDIOPTERIDACEAE CECROPIACEAE Cecropia pachystachia CELASTRACEAE Maytenus Reiss. * cassineformis CONVOLVULACEAE Dichondra sericea Ipomoea cairica Quadro 1 (cont.). Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas (cont.). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 52 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça2 Hábito3 CONVOLVULACEAE (cont.) Ipomoea sp. floresta tre floresta herb CYPERACEAE Cyperaceae sp. Cyperus sp. tiririca campo herb Scleria sp. capim-navalha floresta herb samambaia-preta floresta herb Maria-preta floresta arb Erythroxylum argentinum O. Sch. * Cocão floresta arb EUPHORBIACEAE Alchornea triplinervia Gymnanthes concolor tanheiro laranjeira-do-mato floresta floresta arb arb ambiente ruderal arbu DRYOPTERIDACEAE Rumhora adiantiformis EBENACEAE Diospyros inconstans Jacq. * ERYTHROXYLACEAE Ricinus communis 4 mamona Sapium glandulosum pau-leiteiro floresta arb Sebastiania brasiliensis Spreng Leiterinho floresta arb Sebastiania commersoniana branquilho floresta arb Sebastiania serrata branquilho floresta arb floresta tre floresta arbu Tragia volubilis FABACEAE Acacia bonariensis 4 acácia-negra cultivada arbu Bauhinia forficata pata-de-vaca floresta arb Acacia mearsnii Quadro 1 (cont.). Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas (cont.). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 53 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça2 Hábito3 FABACEAE (cont.) Desmodium adscendens campo herb Desmodium barbatum campo herb campo herb floresta arb Desmodium incanum pega-pega Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Timbaúva Mor. Erythrina crista-galli corticeira-dobanhado Erythrina falcata banhado imune arb corticeira-da-serra floresta imune arb Inga vera ingá-de-beira-derio floresta arb Machaerium stipitatum (DC.) Vog. Pau-de-malho floresta arb Mimosa bimucronata maricá maricazal arb banhado arbu floresta arb campo herb Mimosa incana Parapiptadenia rigida angico-vermelho Stylosantes montevidensis FLACOURTIACEAE Casearia decandra Jacq. * Guaçatunga floresta arb Casearia silvestris Sw. * Cha-de-bugre floresta arb campo herb HYPOXIDACEAE Hypoxis decumbens LAMIACEAE Aegyphilla sellowiana pau-de-tamanco floresta arb Vitex megapotamica (Spreng.) Mold. * Tarumã-preto floresta arb Aiouea saligna canela-fogo floresta arb Nectandra grandiflora canela-amarela floresta LAURACEAE VU arb Quadro 1 (cont.). Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas (cont.). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 54 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Status de ameaça2 Hábito3 Nome popular Hábitat Nectandra megapotamica canela-fedorenta floresta arb Nectandra oppositifolia canela-ferrugem floresta arb Ocotea puberula canela-guaicá floresta arb Ocotea pulchella canela-lageana floresta arb Ingá-banana floresta arb erva-depassarinho floresta hemi erva-da-vida floresta arbu floresta tre floresta arb floresta arbu LAURACEAE (cont.) LEGUMINOSAE Ingá uruguensis Hook. Et Arn. LORANTHACEAE Tripodanthus acutifolius LYTHRACEAE Heimia salicifolia MALVACEAE Byttneria australis Luehea divaricata açoita-cavalo Pavonia sepium Sida carpinifolia guanxuma floresta herb Sida rhombifolia guanxuma campo herb floresta arbu Triumfetta sp. MARCGRAVIACEAE hera-das-árvores floresta Miconia hyemalis pixirica floresta arbu Miconia sellowiana pixirica floresta arbu canjerana floresta arb Marcgravia polyantha EN arb MELASTOMATACEAE MELIACEAE Cabralea canjerana Quadro 1 (cont.). Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas (cont.). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 55 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça2 Hábito3 MELIACEAE (cont.) Cedrela fissilis cedro floresta arb Guarea macrophylla pau-de-arco floresta arb Trichilia elegans pau-ervilha floresta arb canemeira floresta arb MONIMIACEAE Mollinedia schottiana MORACEAE Brosimum lactescens Ficus organensis figueira-da-folhamiúda Morus nigra 4 amoreira Sorocea bonplandii floresta EN arb floresta imune arb exótica espontânea arb cincho floresta arb Myrsine coriacea capororoquinha floresta arb Myrsine guianensis capororoca floresta arb Myrsine lorentziana capororoca-dobanhado floresta Blepharocalyx salicifolius murta floresta arb Campomanesia rhombea guabiroba-crespa floresta arb Campomanesia xanthocarpa guabirobeira floresta arb Eucalyptus sp. 4 eucalipto cultivada arb floresta arb borda arb MYRSINACEAE arb MYRTACEAE Eugenia bacopari Eugenia hyemalis aperta-cú Eugenia ramboi batinga-branca floresta arb Eugenia rostrifolia batinga-vermelha floresta arb Quadro 1 (cont.). Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas (cont.). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 56 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça2 Hábito3 MYRTACEAE (cont.) Eugenia uniflora pitangueira floresta arb Eugenia uruguayensis pitangão floresta arb Myrceugenia myrtoides guamirim borda arbu Myrcia glabra guamirim-araçá floresta arb Myrcia multiflora camboim floresta arb Psidium cattleyanum araçá floresta arb Psidium guajava 4 goiabeira exótica espontânea arb NYCTAGINACEAE Guapira opposita maria-mole floresta arb Pisonia aculeata unha-de-tigre floresta tre Campylocentrum aromaticum floresta epi Cattleya sp. floresta Lophiaris pumila floresta epi Oncidium sp. floresta epi oxalis/ azedinho campo herb maracujá floresta tre umbu floresta arb Peperomia catharinae floresta epi Peperomia pereskiaefolia floresta epi ORCHIDACEAE VU epi OXALIDACEAE Oxalis sp. PASSIFLORACEAE Passiflora edulis PHYTOLACCACEAE Phytolacca dioica PIPERACEAE Quadro 1 (cont.). Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas (cont.). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 57 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça2 Hábito3 PIPERACEAE (cont.) Peperomia psylostachia floresta epi Piper aduncum floresta arbu campo herb POACEAE Andropogon sp. Andropogon lateralis capim caninha campo herb Axonopus affinis grama tapete campo herb Brachiaria brizantha brachiaria campo herb Cynodon dactylon4 paulistinha campo herb Eleusine tristachya campo herb Eragrostis lugens campo herb capim-annoni campo herb macega estaladeira campo herb floresta herb campo herb campo herb campo herb floresta herb Eragrostis plana 4 Erianthus angustifolius Oplismenus hirtellus Paspalum notatum grama forquilha Paspalum paniculatum Paspalum urvillei capim das roças Pharus lapullaceus Piptochaetium montevidense cabelo de porco campo herb Schizachyrium sp. cola de burro campo herb Setaria parviflora cola de raposa campo herb Setaria vaginata setaria campo herb Sporobolus indicus capim touceirinha campo herb floresta epi floresta tre POLYPODIACEAE Campyloneuron sp. Microgramma vacciniifolia cipó-cabeludo Quadro 1 (cont.). Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas (cont.). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 58 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Pleopeltis angusta Hábitat Status de ameaça2 Hábito3 floresta epi floresta herb PTERIDACEAE avenca Adiantum sp. herb Doriopteris multipartita RHAMNACEAE Gouania ulmifolia floresta tre floresta tre floresta herb ROSACEAE Rubus brasiliensis amoreira RUBIACEAE Coccocypselum lanceolatum Guettarda uruguensis Cham. et Schl. * Veludo Psychotria carthagenensis cafeeiro-do-mato floresta arbu Psychotria leiocarpa cafeeiro-do-mato floresta arbu Randia armata limoeiro-do-mato floresta arbu floresta tre mamica-de-cadela floresta arb Banara parviflora olho-de-pombo floresta arb Banara tomentosa guassatunga-preta floresta arb Casearia decandra guassatunga floresta arb Casearia sylvestris chá-de-bugre floresta arb Salyx humboldtiana salseiro floresta arb chal-chal floresta arb Rebulnium hypocarpium arb RUTACEAE Zanthoxylum rhoifolium SALICACEAE SAPINDACEAE Allophylus edulis Quadro 1 (cont.). Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas (cont.). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 59 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça2 Hábito3 SAPINDACEAE (cont.) Cupania vernalis camboatávermelho floresta arb Matayba elaeagnoides camboatábranco floresta arb floresta tre cipó-timbó floresta tre Aguaí-mirim floresta Paullinia sp. Serjania cf. laruotteana SAPOTACEAE Chrysophyllum marginatum (Hook. et Arn.) Radlk. * SCHYZACEAE floresta herb barbasco borda arbu japecanga borda tre borda arbu floresta tre Anemia phyllitidis SCROPULARIACEAE Buddleia brasiliensis SMILACACEAE Smilax campestris SOLANACEAE Cestrum strigilatum Solanum laxum Solanum mauritianum fumo-bravo floresta arb Solanum pseudoquina peloteira floresta arb Açoita-cavalo floresta arb embira floresta arbu TILIACEAE Luehea divaricata Mart. et Zucc THYMELAEACEAE Daphnopsis racemosa Quadro 1 (cont.). Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas (cont.). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 60 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Status de ameaça2 Hábito3 Nome popular Hábitat taboa banhado arbu Grindiúva floresta arb urtigão floresta arbu Aloysia cf. gratissima cridrózinho campo arbu Citharexylum myrianthum tarumã-branco floresta arb Lantana chamara camaradinha borda tre floresta tre TYPHACEAE Tipha dominguensis ULMACEAE Trema micrantha (L.) Blume. * URTICACEAE Urera baccifera VERBENACEAE VITACEAE Cissus striata Quadro 1 (cont.). Lista de espécies de plantas florestais e campestres registradas para o conjunto de (PA Sino, PA Itapuí e PA Capela) onde está inserido o PA Santa Rita de Cássia II; 2 SEMA (2002). 3 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; rup= rupícola; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador-apoiante; hemi= hemiparasita; 4 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 61 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.6.1 Considerações sobre a vegetação campestre A fisionomia de campo foi preferida para a expansão da área de lavoura ao longo dos anos, ocupando atualmente aproximadamente 24,33% da área deste PA. A vegetação campestre desta fisionomia é composta por diversas espécies, entre as quais existem muitas utilizadas como alimento pelos herbívoros, ou seja, são forrageiras. Estas espécies forrageiras são utilizadas tanto pela fauna nativa, quanto pelos herbívoros domésticos (bovinos, ovinos e eqüinos). O fato das espécies nativas servirem como alimento aos animais dá a esta vegetação um caráter de pastagem sendo então denominada pastagem nativa. Esta formação vegetal, quando manejada de forma adequada nos potreiros, apresenta dois estratos, um com espécies mais prostradas que cobrem densamente o solo e outro com espécies mais eretas e arbustivas. Geralmente quando ocorre este estrato superior é que verificamos uma maior disponibilidade de forragem aos animais, desejável do ponto de vista produtivo, além de uma maior diversidade de espécies, importante do ponto de vista conservacionista. Os campos deste PA são classificados por sua composição florística e aptidão ao uso como pastagem como Campos Mistos. São caracterizados por uma cobertura vegetal de várias espécies de gramíneas e regular incidência de leguminosas de produção estival. Tem valor forrageiro regular, possibilitando ganho de peso dos animais principalmente no verão. As gramíneas de campos altos (Araújo, 1971), geralmente mais secos, encontradas com maior freqüência neste PA são: Andropogon lateralis (capim caninha), Andropogon selloanus (plumas brancas), Aristida laevis (barba de bode alta), Axonopus suffultus, Paspalum plicatulum (capim colchão), P. urvillei (capim das roças) e Setaria parviflora (cola de raposa). De campos de várzea e banhados (Figura 17) estão presentes Calamagrostis viridiflavescens (capim de montevideo), Eragrostis bahiensis (capim açu), Hymenachne grumosum (canivão), Ischaemum minus (grama do banhado), Panicum aquaticum (grama de ponta) e Paspalum conjugatum. Panicum pedersenii, classificada com EN- em perigo, está presente nos campos úmidos deste PA. Componentes de campos mais baixos, com maior pressão de pastejo (Figura 18), estão Eleusine tristachya (capim pé-de-galinha), Paspalum dilatatum (capim melador), P. nicore (grama cinzenta) e P. notatum (grama forquilha). Nesta condição a pastagem nativa é menos produtiva, o solo tem menor cobertura vegetal e a diversidade florística é menor. Também estão presentes as gramíneas Schyzachirium microstachyum (cola de burro) e Steinchisma decipiens, além de espécies de outras famílias como Baccharis trimera (carqueja), Carex sororia, Centella asiática, Eleocharis montana, Eryngium ebracteatum, Eryngium elegans, Kyllinga vaginata, Pterocaulon rugosum, Rhynchospora corimbosa, Sisyrinchium micranthum e Tibouchina gracilis. Juncus biflorus e Eryngium pandanifolium (caraguatá do Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 62 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 banhado) em áreas úmidas, e Eryngium horridum (caraguatá) e Vernonia nudiflora (alecrim) nas áreas mais secas. Nas estradas do topo se encontra Eustachys disticophylla (capim coqueirinho) e nas estradas na várzea Agrostis hygrometrica (pastinho de quintal). Além destas, outras espécies citadas anteriormente também são encontradas somente nas beiras de estradas, pois os campos já estão degradados. Figura 17. Área de campo úmido no PA Santa Rita de Cassia II. Foram encontradas as espécies nativas hibernais Piptochaetium montevidense e Briza subaristata. Outras espécies também podem estar presentes nas pastagens do PA Santa Rita de Cassia II, sendo mais facilmente identificadas durante a primavera. A maior presença destas espécies esta associada principalmente ao uso menos intenso da pastagem nativa durante o período de florescimento, na primavera. Piptochaetium montevidense também é indicador de solos ácidos. Desmodium incanum (pega-pega), Macroptilium prostratum e Vigna longifólia foram ass leguminosas encontradas no campo e nas estradas. Nas partes mais altas do PA também esta presente Aeschynomene falcata. Todas estas de crescimento estival. As leguminosas são importantes para alimentação animal e para fixação de nitrogênio no solo, sendo favorecidas com a correção e fertilização do solo, assim como pelo adequado manejo da pastagem. O capim-annoni (Eragrostis plana) é uma espécie invasora agressiva que está presente nas estradas do PA. Existe uma grande probabilidade que esta espécie invada as áreas “rapadas” e áreas de pousio, em médio e longo prazo, com já aconteceu em diversos locais do RS. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 63 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 18. Campo “rapado” no PA Santa Rita de Cassia II. Situação de alta pressão de pastejo. A vegetação campestre do PA Santa Rita de Cassia II encontra-se impactada principalmente pela implantação de lavouras, tanto nas áreas altas com culturas anuais de sequeiro, quanto nas áreas baixas com a lavoura orizícola. Esta prática implica na supressão permanente de muitas espécies nativas, muitas delas com excelente qualidade forrageira. Uma grande ameaça para a pastagem nativa é a infestação por capim-annoni (Eragrostis plana), que está presente nas estradas, o que facilita sua dispersão. O excesso de carga animal também é um impacto considerável nas áreas onde a pastagem nativa ainda está presente. A alternativa ecológica e economicamente mais interessante é a manutenção da pastagem nativa para alimentação de bovinos, ovinos e caprinos, principalmente por existir nesta região espécies de muito boa qualidade forrageira como o Paspalum nicore e algumas leguminosas. Esta alternativa garante a conservação dos solos e dos rios da região, e possibilita ganhos econômicos para o sustento das famílias. De certa forma isto está sendo feito em alguns lotes deste PA, mesmo que de forma inadequada (Figura 18). Outra alternativa seria a rotação das áreas de arroz associada ao diferimento e adubação da pastagem nativa. Um exemplo disto pode ser a definição de três áreas, sendo que cada uma seria utilizada durante dois anos com arroz, ficando com pastagem nativa regenerada durante quatro anos. À parte na qual a pastagem está crescendo deve ter períodos de diferimento (exclusão completa dos animais) visando o acúmulo de forragem e a sementação das espécies nativas. Este sistema integrado garante a manutenção de uma maior diversidade de renda e espécies, diminuindo o risco da atividade agropecuária. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 64 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A presença de capim-annoni (Eragrostis plana) nas estradas à médio e longo prazo tornar-se um problema. O capim-annoni é uma gramínea perene originada da África e introduzida no Estado na década de 1950. É uma espécie invasora muito severa que ocupa o campo eliminando as espécies nativas. Este comportamento não é comum entre as espécies exóticas encontradas no Estado, visto que a grande maioria delas permanece em áreas ruderais ou ao longo de rodovias, não invadindo áreas nativas. Em campos completamente infestados pelo capim-annoni, as únicas formas de controle da praga são a aplicação localizada de herbicidas e com cultivo posterior, ou o arranquio quando em estágios iniciais de infestação. O retorno ao estágio natural do campo, com toda a composição florística nativa, é praticamente impossível, pois o capim-annoni produz muitas sementes e estas permanecem viáveis no solo por muitos anos. Foram observadas algumas áreas de regeneração/pousio, as quais apresentavam solo exposto e muitas espécies cespitosas de gramíneas e Asteraceae. É importante ressaltar que o capimannoni ocupa com maior facilidade áreas que foram cultivadas e posteriormente abandonadas. Nestas condições em que o solo está coberto parcialmente há a facilitação da invasão desta praga. Por isso é necessário que se faça um acompanhamento das áreas em regeneração/pousio para evitar a infestação pelo capim-annoni. Apesar do capim-annoni ser espécie invasora de campo nativo, é interessante salientar que a infestação ocorre de forma muito mais lenta no campo do que em áreas alteradas. Isto facilita seu controle em áreas campestres onde a invasão for pequena, evitando a destruição da vegetação nativa, corroborando a idéia de conservação dos campos naturais. A utilização da pastagem nativa no PA Santa Rita de Cassia II pode ser melhorada através da utilização da integração lavoura-pecuária e destinando algumas áreas para permanecerem continuamente com a pastagem nativa. A adubação e o diferimento da pastagem nativa também podem ser adotados para obtenção de melhores resultados produtivos e econômicos com este recurso natural. O ajuste da carga animal é imprescindível para obtenção de um melhor desempenho animal e para manter a qualidade do solo, da vegetação e dos recursos hídricos. Isto pode ser feito adequando o número de animais por área e a categoria animal utilizada em cada potreiro. A indicação da carga animal para a região de Nova Santa Rita é entre 180 e 300 kg de peso vivo/ha para pecuária de corte (ciclo completo) ao longo do ano (Jacques et al., 1997). Além disto, a vegetação nativa está mais adaptada ao tipo de solo e clima, sendo então mais sustentável, sugerindo maior investimento nestas espécies do que espécies exóticas. 5.1.6.2 Considerações sobre a vegetação florestal A vegetação florestal original da região pertence à Floresta estacional semi-decidual e ocupava originalmente as áreas próximas aos cursos d´água. Sua área original foi modificada, especialmente em relação a sua composição florística, ao longo do processo de ocupação Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 65 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 antrópica. A partir da interpretação da imagem Landsat foi detectada uma redução da área ocupada por esta vegetação florestal após a implantação do PA. A área amostrada apresenta um grau mediano de intervenção antrópica em relação à perda de elementos de sua biodiversidade e um grau elevado em relação à supressão de hábitats, refletido o longo processo de ocupação da área e sua transformação em sistema agrícola produtivo. Localmente, é freqüente a retirada de espécies arbóreas na floresta nativa para utilização na forma de lenha, como combustível doméstico. Esta prática além de acarretar uma perda de elementos da flora nativa, leva a desestruturação dos ecossistemas florestais, causando alterações no seu funcionamento e dinâmica. Sendo assim, pode-se constatar que o quadro atual relativo ao estado de conservação das áreas florestais, principalmente as matas ciliares e especialmente quando em APP, é contraditório. Se de um lado temos nas matas ciliares uma alta prioridade para conservação e preservação, pelo fato de tratar-se de ambientes que representam proteção física à drenagem natural e que permitem o escoamento direto das águas da chuva para o solo, refletindo na qualidade da água, além de proporcionarem estruturas de hábitat que funcionam como corredores de dispersão para a flora e a fauna, por outro lado constata-se uma prática inadequada de uso do solo, onde as atividades agrícolas causam perdas contínuas de elementos da biodiversidade, gerando um reflexo negativo na qualidade ambiental local, especialmente quanto à manutenção dos seus recursos hídricos e florestais. Destaca-se que o levantamento de campo identificou diferentes impactos antrópicos, possivelmente acentuados após a implantação do assentamento, relacionados às atividades que comprometem não apenas a área coberta por florestas, mas também a estrutura e a qualidade dos hábitats florestais. Entre estes impactos, destacam-se em ordem decrescente de importância: (i) A supressão de hábitats vegetais visando à conversão em áreas agrícolas, que além da perda de cobertura vegetal arbórea, compromete, também a capacidade regenerativa das matas pela retirada de indivíduos com características de matrizes e porta-sementes. (ii) A extração de lenha destinada, principalmente, ao consumo doméstico, provoca impactos consideráveis na cobertura vegetal arbórea e comprometendo, também, a capacidade regenerativa das matas, pela retirada de indivíduos com características de matrizes e portasementes. Os impactos acima listados comprometem espacialmente e temporalmente a manutenção (existência) das formações florestais, tanto pela sua supressão propriamente dita, quanto pela redução da sua capacidade regenerativa. A redução ou supressão da cobertura vegetal em APP, adjacente aos cursos d’água, tem impactos diretos sobre a manutenção da qualidade e da quantidade de água fornecida por estes. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 66 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.7 Fauna Para a avaliação da mastofauna, principalmente de médio e grande porte, realizou-se uma amostragem caracterizando qualitativamente a composição desta parcela da fauna, as condições dos hábitats disponíveis para as espécies em questão, assim como os impactos decorrentes da implantação do PA sobre a mastofauna da região. A amostragem foi realizada através de um levantamento das espécies de mamíferos, com base em visualizações, vestígios e relatos de moradores. Para isto o assentamento foi percorrido, priorizando-se locais de possível uso ou refúgio por estes animais e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Com base na metodologia utilizada, apenas duas espécies foram registradas no momento da averiguação em campo, Procyon cancrivorous (mão-pelada) e Hydrochaeris hydrochaeris (capivara) (Figura 19) Porém, com base em levantamentos anteriores em PA da mesma região fisiográfica, é possível inferir sobre a possibilidade de ocorrência de outras espécies também bastante comuns, mesmo sob grandes pressões antrópicas, como Didelphis albiventris (gambáde-orelha-branca), Dasypus sp (tatú-mulita), Myocastor coypus (ratão-do-banhado) e Cerdocyon thous (graxaim-do-mato). Ainda assim, se trataria de um conjunto grandemente depauperado da fauna, resultante do processo de perda e alteração de hábitat local, pela substituição de áreas úmidas (banhados e matas brejosas) para a implantação de lavouras de arroz, especialmente nas porções de várzea do rio Caí (Figura 20). Também não se pode desconsiderar que este conjunto empobrecido da fauna de mamíferos seja o resultado do histórico de ocupação regional, que inclui fatores como substituição de extensas porções de hábitats naturais para a implantação de lavouras, expansão de centros urbanos e pressão de caça. APP do rio Caí e de seus afluentes deveriam se constituir, dentro do PA, nos principais locais de uso e refúgio por esta mastofauna resiliente. Porém, o descumprimento da legislação em relação às Áreas de Preservação Permamente (especialmente no que diz respeito à faixa estabelecida ao longo do rio Caí e banhados) (Figura 20), não torna viável o estabelecimento de populações recolonizantes. Além disso, apesar da previsão de ARL no parcelamento do imóvel, estas áreas encontram-se sob as mesmas pressões antrópicas, não sendo efetivas, portanto, na manutenção das espécies. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 67 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A B Figura 19. Registro de (A) Procyon cancrivorous (mão-pelada) e (B) Hydrochaeris hydrochaeris (capivara). Figura 20. APP do rio Caí ao fundo, adjacente à matriz produtiva de rizicultura. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 68 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.2 Diagnóstico do meio sócio–econômico e cultural 5.2.1 População e organização social O PA Santa Rita de Cássia II foi implantado em 2006, contando atualmente cento e duas (102) famílias oriundas de municípios da região norte do Estado, como Sarandi, Palmeira das Missões e Nonoai, e do Vale dos Sinos, como Novo Hamburgo, Sapiranga e Campo Bom. As famílias, mesmo com ausência inicial de infra-estrutura (estradas, água encanada, etc), não apresentaram dificuldades de adaptação. Segundo relatos dos assentados existem no PA alguns casos de venda de lotes a terceiros e troca entre assentados. 5.2.2 Infra-estrutura física, social e econômica A infra-estrutura do PA Santa Rita de Cássia II pode ser considerada regular. Existe acesso à energia elétrica para todas as famílias. Não existe abastecimento de água encanada, sendo obtida na maioria das vezes de poços artesianos, e em alguns casos em cacimbas. As residências são de madeira, de baixa qualidade, e casas de alvenaria estão em construção. A rede viária interna tem média qualidade. Há carência de máquinas e implementos. É utilizada tração animal, o arrendamento das máquinas e a patrulha agrícola do município. A sede é utilizada para reuniões. 5.2.3 Sistema produtivo A matriz produtiva do PA é variada. A produção agrícola contempla principalmente o cultivo de arroz, milho, mandioca, amendoim, girassol, melancia, abóbora e feijão. Há ainda a produção em pequena escala de outras culturas como hortaliças e frutas, e a criação de pequenos animais como aves e suínos, e gado de leite e gado de corte, para consumo de subsistência. A criação de cavalos é feita para trabalho e transporte. O sistema de cultivo do solo é, na maioria das vezes, o convencional, que promove o revolvimento do solo para a implantação das lavouras. Quanto aos insumos, são utilizadas sementes melhoradas nas lavouras. Os fertilizantes e corretivos também são utilizados. Segundo informação dos assentados, a assistência técnica é fornecida pela Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos - COPTEC (antigo LUMIAR). A COPTEC atende praticamente todos os assentamentos da região, mas a carência de técnicos dificulta o bom atendimento aos assentados. 5.2.4 Saúde As famílias do PA Santa Rita de Cássia II são atendidas em um posto de saúde na sede do município de Nova Santa Rita, que fica próxima ao PA. Para casos mais graves são utilizados os hospitais de Canoas e Porto Alegre. O deslocamento para atendimento médico na sede do Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 69 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 município é feito por conta própria, não existindo disponibilidade de ambulâncias para atendimento dos pacientes. 5.2.5 Educação O acesso à educação do PA Santa Rita de Cássia II é regular. Os alunos do ensino fundamental e médio freqüentam as aulas nas escolas da sede do município. O transporte escolar é fornecido pelo município. 5.2.6 Saneamento O acesso ao saneamento no PA Santa Rita de Cássia II é ainda limitado. A água consumida pelas famílias é oriunda de poços artesianos e cacimbas, não sofrendo tratamento antes do consumo. As casas possuem caixa d’água. No que se refere aos dejetos, as casas de madeira não possuem fossas e os banheiros são do tipo “casinha”. Nas casas em construção está prevista a instalação de fossas adequadas. Os resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos (restos de alimentos, garrafas plásticas, latas, vidros, frascos de vacinas, embalagens de defensivos, etc.) gerados pelos assentados têm tratamento adequado. Os resíduos orgânicos são compostados pelos próprios assentados e os resíduos inorgânicos são coletados eventualmente pelo sistema de coleta do município, na sede do PA. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 70 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 6 IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS Os principais impactos resultantes da implantação do PA Santa Rita de Cássia II e as medidas mitigadoras recomendadas estão a seguir relacionados. Como forma de mitigar esses impactos sobre os meios físico e biótico e com o objetivo de adequar as condutas de aproveitamento agropecuário ao Código Florestal Brasileiro e ao Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul é sugerido um conjunto de recomendações. 6.1 Degradação do solo No PA Santa Rita de Cássia II o cultivo de arroz ocupa uma porção expressiva da área destinada à agricultura. O cultivo convencional utilizado pelos assentados pode levar à degradação do solo através da erosão hídrica e degradação química. 6.1.1 Medidas mitigadoras • Incrementar o acesso à assistência técnica, aumentando o número de técnicos que atendem os assentados e qualificando-os como indutores do uso sustentável dos recursos naturais, de acordo com as características da região de inserção do PA Santa Rita de Cássia II; • Produzir e distribuir mapas e cartilhas para os assentados e para os técnicos de extensão, mostrando a distribuição das classes de aptidão de uso das terras no assentamento e nos lotes, com indicação das práticas de uso e manejo conservacionista das mesmas; • Orientar e capacitar os assentados sobre a fragilidade da estrutura do solo e a manutenção da vegetação original desta região evitando o revolvimento do solo; • Incentivar a implantação de cultivos perenes (fruticultura, por exemplo) e a manutenção da atividade pecuária sobre pastagem nativa. 6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP) Áreas de preservação permanente são áreas de proteção integral, portanto não deveriam ser utilizadas para qualquer finalidade. No PA Santa Rita de Cássia II verificou-se a supressão de vegetação florestal nativa tanto em área de APP quanto fora. No período anterior à implantação do PA Santa Rita de Cássia II cerca de 14,42 ha (19,57% do total das APP) apresentavam impactos com algum tipo de uso antrópico (Agricultura/solo exposto, Silvicultura e Subsolo exposto). Após a implantação do PA, o impacto com uso antrópico (Agricultura/solo exposto, Pousio, Silvicultura e Subsolo exposto) aumentou para cerca de 22,18 ha (30,10% do total das APP). Paralelamente foi detectada a extração de lenha para uso doméstico, ainda que com baixa intensidade, o que compromete as florestas pela remoção parcial ou total dos indivíduos de maior porte. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 71 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 6.2.1 Medidas mitigadoras • Impedir qualquer forma de conversão das áreas de florestas nativas e de áreas úmidas, localizadas em APP ou não, em novas áreas agrícolas; • Impedir a retirada de madeira e lenha das áreas de floresta nativa; • Impedir o acesso de pessoas e de animais domésticos às APP para permitir a regeneração da vegetação nativa, seja ela florestal ou campestre, exceto nos casos previstos em Lei. • Implantar projetos de recuperação da vegetação nativa em APP ou fora delas (RL), degradada ou atualmente utilizada com lavouras, através de projetos técnicos de recuperação supervisionados por profissionais habilitados. • Em casos extremos, quando necessária recuperação das APP (no caso específico, a faixa de 100 metros do rio Caí, além de outros cursos d’água), que esta seja feita com espécies nativas locais, bem adaptadas ao clima e solos da região, (Anexo V, Quadro 10), supervisionada por profissional habilitado. • Recomenda-se a construção de um viveiro de espécies nativas para atender a demanda da recuperação das APP no PA, bem como para que possa servir na educação ambiental e implantação de agroflorestas pelos assentados. 6.3 Inexistência de ARL A análise do mapa de uso e ocupação do solo e as vistorias realizadas em campo evidenciaram a existência de três glebas de delimitadas para Reserva Legal (RL), que totalizam os 20% necessários determinados na legislação. Entretanto, essas áreas ainda não se encontram averbadas. 6.3.1 Medidas mitigadoras • Averbar as glebas destinadas à Reserva Legal. 6.4 Degradação da vegetação nativa O PA Santa Rita de Cássia II apresenta parte de sua superfície ocupada por pastagem nativa sob regime de exploração pecuária. Em algumas vezes é utilizada sob condições de alta pressão de pastejo, causando redução da cobertura do solo e da diversidade de espécies do campo nativo, e em outras vezes substituída por pastagens cultivadas e lavouras. Em alguns lugares ocorre a infestação por capim-annoni. Com relação à vegetação florestal, há supressão de áreas florestais para a implantação de lavouras e para extração de madeira e lenha. Estes impactos, além de reduzirem a superfície e a densidade, comprometem a capacidade regenerativa das florestas pela retirada de indivíduos com características de matrizes e portasementes. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 72 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 6.4.1 Medidas mitigadoras • Adequar o número de animais à capacidade de suporte de cada lote, buscando garantir a manutenção da qualidade e da capacidade produtiva da pastagem nativa; • Garantir orientação e acompanhamento técnico aos assentados sobre os problemas acerca da invasão dos campos pelo capim-annoni, bem como formas de manejo e controle; • Promover a implantação de projetos de reflorestamento no PA, com o objetivo de restaurar tanto a área inadequadamente convertida ao uso agrícola, quanto restabelecer as funções ambientais próprias destas áreas; • Promover a implantação de projetos de silvicultura nos lotes, com vistas ao seu uso como fonte energética; • Evitar o plantio de espécies exóticas, principalmente àquelas mais agressivas em relação às espécies nativas (Pinus sp. por exemplo). • Executar um Plano de monitoramento da cobertura vegetal e de sua dinâmica, nas APPs e RL visando verificar a sua efetividade como instrumento de conservação da biodiversidade. • Promover o plantio das espécies nativas para serem utilizadas como lenha além de outros usos (frutos), implantando agroflorestas (consorciadas com espécies exóticas de uso mais consagrado, como, por exemplo, as frutíferas convencionais), recomendando sobre os períodos de crescimento de cada espécie (Anexo V, Quadro 10). Adicionalmente às medidas acima, sugere-se destinar um percentual mínimo de 0,5% do investimento total destinado pelo INCRA ao assentamento, segundo regulamentado pela Resolução CONAMA 371/2006, para a aplicação em conservação da diversidade biológica, em Unidades de Conservação pertencentes ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Sugere-se, neste caso, a destinação dos recursos para o Parque Estadual Delta do Jacuí. 6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa O descumprimento da legislação em relação as APP do rio Caí e banhados, com cultivo de arroz nestas áreas, representa uma forte pressão antrópica sobre um dos tipos de hábitat mais ameaçados, que são as áreas úmidas, e sua fauna associada. 6.5.1 Medidas mitigadoras • Adicionalmente às medidas já relacionadas anteriormente para a vegetação, a eliminação da caça é uma ação fundamental e urgente para garantir a conservação da mastofauna local. • Implantação dos itens 6.2.1, 6.3.1 e 6.4.1, que versam sobre a exclusão de uso em APP, averbação de ARL e manutenção da vegetação nativa. • Eliminação da caça. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 73 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos A produção de efluentes domésticos pelas famílias do PA não possui estrutura de coleta e tratamento adequados, que atendam a todos os assentados. A maior parte da produção de resíduos sólidos domésticos pelas famílias do PA possui estrutura de coleta e tratamento adequados, embora nem sempre utilizados. Os resíduos de origem animal e as embalagens de insumos e defensivos ainda carecem de tratamento adequado. 6.6.1 Medidas mitigadoras • Implantação de projetos para construção de banheiros domésticos, com adequado tratamento dos dejetos; • Implantação de projetos para construção de estruturas apropriadas para o armazenamento e compostagem dos resíduos de origem animal, juntamente com outros resíduos orgânicos produzidos nos lotes, para posterior utilização como fertilizante ou melhorador da estrutura do solo; • Conscientização dos assentados quanto à necessidade da coleta e envio dos resíduos sólidos inorgânicos até o local de coleta, na sede do PA; • Garantir orientação técnica e prover infra-estrutura aos assentados para a destinação das embalagens de defensivos de acordo com a legislação em vigor; • Estabelecer parceria com os órgãos municipais competentes para garantir a coleta regular de resíduos sólidos domiciliares inorgânicos. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 74 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 7 MEDIDAS COMPENSATÓRIAS Considerando a extensão total dos PA sob responsabilidade do INCRA no Rio Grande do Sul e ainda o exposto no item 5.1 (diagnóstico do meio natural), sugere-se destinar o percentual mínimo de 0,5% do investimento total aportado pelo INCRA aos assentamentos das Regiões fisiográficas Depressão Central e Encosta do Sudeste. A destinação desses recursos está regulamentada pela Resolução CONAMA 371 (CONAMA, 2006b), de 05 de abril de 2006, para aplicação em Unidades de Conservação do grupo de proteção integral pertencentes ao SNUC. Sugere-se, neste caso, que os recursos oriundos das medidas compensatórias devam ser aplicados integralmente na implantação e efetivação do Parque Estadual do Podocarpus. 8 EDUCAÇÃO AMBIENTAL O efeito das medidas mitigadoras dos impactos ambientais somente se tornará permanente se houver conscientização das comunidades envolvidas. Com este objetivo é altamente recomendável o desenvolvimento de um programa de educação ambiental, supervisionado por profissionais capacitados, prevendo: • Investir no aumento e na qualificação da assistência técnica. • Investir na formação de “agentes multiplicadores” dentro dos Projetos de Assentamento. • Cursos de educação ambiental enfatizando os conceitos de desenvolvimento sustentável, a manutenção da qualidade ambiental e ecológica, noções sobre os Códigos Florestais Brasileiro e do Estado do Rio Grande do Sul, com especial destaque para os artigos que versam sobre APP, proteção de nascentes e espécies vegetais imunes ao corte; • Palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso sustentável das áreas de campo nativo, salientando os aspectos de produtividade dos campos daquela região e formas mais adequadas de otimizar a produção sem destruir este recurso natural; • Com o apoio das escolas, das secretarias municipais de educação e de agricultura e agentes de extensão, organizar e motivar os jovens para o desenvolvimento de atividades como produção de mudas nativas e plantio nas áreas de preservação permanente, controle do recolhimento e destino de lixo inorgânico, etc. • Produção de material escrito (cartilhas) sobre legislação ambiental, fauna e flora nativa e sua importância, uso e manejo correto dos solos, seleção, produção e plantio de árvores nativas adaptadas à região, proteção e adequação de fontes d’água, etc. • Implementação de farmácias caseiras, com plantas de uso convencional bem como de plantas nativas existentes nos fragmentos florestais e áreas campestres e ruderais do PA. Esta medida deve ter o acompanhamento e pessoas conhecedoras de plantas medicinais e do seu tratamento caseiro, bem como do manejo das plantas. Esta medida faz com que as pessoas passem a valorizar as plantas nativas de sua região, bem como aprendam a tratar seus problemas de saúde de um modo mais fácil e barato. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 75 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Apesar de o INCRA não ser diretamente o órgão responsável pela educação, cabe ressaltar a necessidade de parcerias com as prefeituras, estado e outras esferas do poder público, para garantir melhorias em termos de acesso à educação. Por isso, para consolidação das medidas propostas anteriormente, é necessário: • Implantar e/ou fortalecer o ensino fundamental regular (20 horas semanais, 5 vezes por semana), dentro dos PA, associado à regularização do transporte escolar. • Implantar o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), ainda inexistente nos Projetos de Assentamentos. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 76 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 9 BIBILIOGRAFIA Araújo, A. A. 1971. Principais gramíneas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Ed. Sulina, 255 p. Boldrini, I.I. 1993. Dinâmica da vegetação de uma pastagem natura sob níveis de oferta de MS e tipos de solo, Depressão Central, RS. 1993. 262 f. 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José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 79 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 10 ANEXOS Anexo I Fatores limitantes para avaliação de capacidade de uso das terras (Lepsch, 1983, modificado) Fatores limitantes da terra Além dos fatores limitantes com profundidade efetiva, permeabilidade, textura, declividade, hidromorfismo, erosão, produtividade aparente e risco de inundação, o Quadro 2 apresenta vários outros. Símbolo pd Nome Significado Pedregosidade Pedras e afloramentos Inundação Inundações periódicas ab Abrupto Mudança textural abrúptica va Vértico Argilas expansivas hi Hidromorfismo Saturação com água se Seca prolongada Déficit hídrico acentuado sd Geada ou vento frio Geada, vento e neve di Distrofismo Saturação por bases baixa al Saturação com Al Saturação por Al alta ct Baixa retenção de cátions CTC baixa ti Tiomorfismo Presença de sais de enxofre so Sodificação Saturação com sódio alta sl Salinização Condutividade Elétrica alta ca Carbonato Presença de carbonato i Quadro 2. Fatores limitantes da terra. Profundidade efetiva Refere-se à espessura máxima do solo sem impedimento físico para o desenvolvimento radicular. É a camada de solo favorável ao desenvolvimento das raízes e ao armazenamento de umidade, diferente da camada subjacente com impedimentos advindos de propriedades físicas que impedem ou retardam significativamente o desenvolvimento radicular. O Quadro 3 mostra os valores de profundidade efetiva utilizados no sistema de avaliação da capacidade de uso das terras. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 80 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Profundidade Adjetivação Mais de 2,00 metros 1– Muito profundos De 1,00 metro a 2,00 metros 2 – Profundos De 0,50 metro a 1,00 metro 3 – Moderadamente profundos De 0,25 metro a 0,50 metro 4 – Rasos Menos de 0,25 metro 5 – Muito rasos Quadro 3. Valores de profundidade efetiva. Permeabilidade É a capacidade que o solo apresenta de transmitir água ou ar podendo ser: 1. Rápida: quando o solo é de textura arenosa ou de estrutura forte, pequena, granular e muito friável, apresentando fácil percolação de água como nas classes de solos, NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS e LATOSSOLOS em geral; 2. Moderada: quando o solo é de textura e estrutura compostas de tal forma que proporcionam moderada percolação de água, atingindo geralmente em laboratório níveis de cinco (5) a cento e cinqüenta (150) milímetros de água percolada por hora; 3. Lenta: quando o solo possui características de textura e estrutura tais que tornam a percolação mais difícil. A velocidade de percolação é inferior a cinco (5) milímetros de água percolada por hora nos testes de laboratório. Normalmente ocorre em camadas argilosas ou muito argilosas ou nas de textura média, com argila de atividade alta e/ou alta saturação por sódio. No Quadro 4 são apresentadas as classes de permeabilidade do perfil dos solos estudados. Permeabilidade da camada subsuperficial Permeabilidade da camada superficial Rápida Moderada Lenta Rápida 1/1 2/1 3/1 Moderada 1/2 2/2 3/2 Lenta 1/3 2/3 3/3 Quadro 4. Classes de permeabilidade do perfil dos solos Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 81 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Textura No Quadro 5 são apresentadas as anotações numéricas das combinações da textura das camadas superficiais e subsuperficiais. Textura da camada subsuperficial Textura da camada superficial Muito Argilosa Argilosa Média Siltosa Arenosa Muito argilosa 1/1 2/1 3/1 4/1 5/1 Argilosa 1/2 2/2 3/2 4/2 5/2 Média 1/3 2/3 3/3 4/3 5/3 Siltosa 1/4 2/4 3/4 4/4 5/4 Arenosa 1/5 2/5 3/5 4/5 5/5 Quadro 5. Textura dos solos. Declividade O Quadro 6 mostra os intervalos de declividade utilizados para a avaliação da capacidade de uso. Classe Declive (%) A Inferior a 3 B Entre 3 e 8 C Entre 8 e 12 D Entre 12 e 20 E Entre 20 e 45 F Entre 45 e 75 G Superior a 75 Quadro 6. Intervalos de declividade. Hidromorfismo As ocorrências de hidromorfismo conforme a profundidade do solo são apresentadas no Quadro 7. Hidromorfismo Profundidade hi 1 Abaixo de 100 cm da superfície hi 2 Abaixo de 50 cm da superfície hi 3 Abaixo de 25 cm da superfície hi 4 Até a superfície do solo Quadro 7. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 82 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Erosão a) Erosão laminar 1. Ligeira: quando já aparente mas com menos de 25% do solo superficial removido ou quando não for possível identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em estado natural, com mais de 15 centímetros do solo superficial remanescente; 2. Moderada: com 25 a 75% do solo superficial removido ou quando não for possível identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em estado natural, com 5 e 15 centímetros do solo superficial remanescente; 3. Severa: com mais de 75% do solo superficial removido e, possivelmente, com o horizonte B já visível ou quando não for possível identificar a profundidade natural do horizonte A de um solo em estado natural, com menos de cinco (5) centímetros do solo superficial remanescente; 4. Muito severa: com todo o solo superficial já removido e com o horizonte B bastante afetado (erodido), já tendo sido removido, em alguns casos, em proporções entre 25 e 75% da espessura original; 5. Extremamente severa: com o horizonte B, em sua maior parte já removido em razão da utilização agrícola; 6. Símbolo reservado para áreas desbarrancadas ou translocações de blocos de terra. b) Erosão em sulcos Freqüência dos sulcos: 1. ocasionais: área com sulcos distanciados mais de 30 metros; 2. freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas ocupando área inferior a 75%; 3. muito freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas ocupando área superior a 75%. Profundidade dos sulcos: 1, 2 e 3: representam sulcos superficiais que podem ser cruzados por máquinas agrícolas e se desfazem com o preparo do solo; 1, 2 e 3: representam sulcos rasos que podem ser cruzados por máquinas agrícolas mas não se desfazem com o preparo do solo; 1, 2 e 3: representam sulcos profundos que não podem ser cruzados por máquinas agrícolas e que ainda não atingiram o horizonte C; Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 83 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 1V, 2V e 3V: representam sulcos muito profundos que não podem ser cruzados por máquinas agrícolas e que já atingiram o horizonte C, sendo também denominados de voçorocas. Suas representações estão no Quadro 8 a seguir. Profundidade dos sulcos Freqüência dos sulcos Ocasionais Freqüentes Muito freqüentes Superficiais 1 2 2 Rasos 1 2 3 Profundos 1 2 3 1V 2V 3V Muito profundos ou voçorocas Quadro 8. Profundidade dos sulcos Produtividade aparente • p1: muito alta – solos aparentemente com ampla reserva de nutrientes e propriedades físicas muito boas, produzindo ótimas colheitas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da região considerada; • p2: alta – solos aparentemente com razoáveis reservas de nutrientes e propriedades físicas boas, produzindo colheitas boas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da região considerada; • p3: média – solos aparentemente com reservas de nutrientes e/ou propriedades físicas razoáveis, produzindo colheitas moderadas dentro dos melhores padrões de manejo mais comuns da região considerada; • p4: baixa – solos aparentemente com problemas de produtividade que só conseguem produzir colheitas consideradas baixas dentro dos melhores padrões de manejo mais comuns da região considerada; • p5: muito baixa – solos com sérios problemas de produtividade, nos quais só se conseguem colheitas muito baixas mesmo usando-se os melhores padrões comuns de manejo da região. • Risco de inundação O risco de inundação é avaliado pela freqüência e duração dos eventos, conforme segue: a) Freqüência: Ocasionais: com mais de cinco anos de recorrência provável; Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 84 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Freqüentes: com recorrência provável entre um e cinco anos; Muito freqüentes ou anuais: ocorrendo sistematicamente todo ano, repetindo-se uma ou mais vezes nas várias estações do ano. b) Duração: Curtas: durando menos de dois dias; Médias: durando entre dois dias e um mês; Longas: durando mais de um mês. O Quadro 9 mostra a interação da freqüência e da duração das inundações. Duração das inundações Freqüência das inundações Ocasionais Freqüentes Anuais ou muito freqüentes Curtas I1 I4 I7 Médias I2 I5 I8 Longas I3 I6 I9 Quadro 9. Interação da freqüência e duração das inundações. Pedregosidade A ocorrência de pedregosidade é avaliada conforme a quantidade de pedras ou matacões e pela presença do substrato rochoso, conforme abaixo: • pd1: poucas pedras • pd2: pedras abundantes • pd3: pedras extremamente abundantes • pd4: poucos matacões • pd5: matacões abundantes • pd6: matacões extremamente abundantes • pd7: afloramentos rochosos • pd8: muitos afloramentos rochosos • pd9: grande quantidade de afloramentos rochosos Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 85 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Salinidade A salinidade e a sodificação interferem no desenvolvimento do sistema radicular e são avaliados como segue: Salinidade sl1: ligeira sl2: moderada sl3: forte Sodificação so1: moderada so2: forte so3: muito forte O nível tecnológico indica o grau de desenvolvimento da tecnologia agrícola adotada ou “nível de manejo” da terra, podendo ser: • N: tecnologia de nível nulo • B: tecnologia de nível baixo • M: tecnologia de nível médio • E: tecnologia de nível elevado • V: investimentos vultosos, porém, mal-aplicados. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 86 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Uso atual O uso atual é a caracterização do uso atual da terra, dando indicações sobre a tradição e a experiência dos agricultores e sugerindo possíveis manejos futuros. Os tipos de uso atual da terra podem ser: F – floresta S – cerrado T – caatinga C – campo nativo O – complexo vegetacional Pn – pastagem nativa Pm – pastagem melhorada Pc – pastagem cultivada Px – capineira Lp – lavoura perene Lt – lavoura temporária La – lavoura anual E – terreno estéril P – pastagens L – lavoura H – horticultura V – silvicultura Hf – fruticultura Ho – olericultura ou floricultura Va – araucária Vd – essências exóticas Vn – essências nativas Vp – pinus Vê – eucalipto Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 87 6702000 466000 468000 470000 472000 6702000 464000 ANEXO II Capacidade de uso do solo Legenda Capacidade de uso 6700000 6700000 lll e, ma lll s, di lV a, hi VI e, t VIII l, app Malha viária Estrada Federal pavimentada Estrada Municipal sem pavimentação Caminho/trilha Hidrografia Cai 6698000 6698000 Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água 500 0 500 m Rio N 6696000 6696000 6694000 6694000 Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Projeto: Apoio ao licenciamento ambiental de projetos de assentamento Título: Mapa de capacidade de uso das terras do PA Santa Rita de Cássia II, Nova Santa Rita - RS Escala: 1:35.000 464000 466000 468000 470000 472000 Porto Alegre, Abril de 2009. 6702000 466000 468000 470000 472000 6702000 464000 ANEXO III Uso do solo (03/10/2008) Legenda Uso do solo (03/10/2008) 6700000 6700000 Agricultura/solo exposto Água Campo seco Campo úmido Mata nativa Pousio Subsolo exposto Silvicultura Vegetação arbustiva Malha viária Estrada Federal pavimentada Estrada Municipal sem pavimentação Caminho/trilha Hidrografia Cai 6698000 6698000 Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água Rio 500 0 500 m N 6696000 6696000 6694000 6694000 Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Projeto: Apoio ao licenciamento ambiental de projetos de assentamento Título: Mapa de uso atua do PA Santa Rita de Cássia II, Nova Santa Rita - RS Escala: 1:35.000 464000 466000 468000 470000 472000 Porto Alegre, Abril de 2009. 465000 466000 467000 468000 469000 470000 471000 472000 473000 6700000 6700000 APP 467000 6698000 6697000 ANEXO IV Carta-Imagem do PA Santa Rita de Cássia II Nova Santa Rita - RS Imagem do satélite Quickbird, fusão da banda pancromática com as bandas multiespectrais em composição colorida RGB 321. Escala: 1:22.000 468000 469000 RL - Reserva Legal APP - Área de Preservação Permanente AC Área de uso comunitário 470000 92 93 94 89 90 86 91 95 AC 98 97 96 471000 500 88 472000 0 N 500 m 473000 6696000 466000 99 6697000 465000 APP AC 3 Arroz 87 6698000 101 RL 59 58 57 56 55 RL 6696000 6699000 25 1 AC 2 26 30 3 29 Pecuária 16 4 27 28 9 Arroz 10 Hortigranjeiros 5 37 AC 6 7 60 9 Arroz 43 54 8 9 42 54 61 8 Arroz 10 13 Pecuaria 53 APP 62 11 52 63 12 64 13 44 15 Hortigranjeiros 14 45 70 15 46 12 Pecuária 6869 16 47 67 17 65 66 RL 48 18 11 Pecuária 7 49 19 5 Pecuária Arroz 20 50 78 21 77 51 6 Arroz 22 76 79 2 Arroz 23 24 71 80 81 14 Hortigranjeiros RL 72 82 73 83 1 Arroz 74 84 75 4 Arroz 36 35 41 409 34 3 33 321 38 3 6699000 RL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Anexo V Abaixo é apresentada uma listagem de espécies recomendadas para plantios de recuperação ambiental e para amplantação de agroflorestas nos PA da região fisiográfica Depressão Central. São algumas espécies entre as mais comuns, as mais importantes para recuperação ambiental, as mais conhecidas ou com usos mais consagrados. Chamamos a atenção para o fato da importância da diversidade em um plantio de recuperação ambiental, sendo que é interessantes que além destas espécies na listagem abaixo se complemente com outras que ocorrem na região (ver Quadro 1). Além disto é importante o consorciamento de espécies pioneiras com secundárias-iniciais e com secundárias-tardias. Nome científico Nome popular Categoria sucessional Local de plantio Justificativa recuperaçãomadeira em futuras agroflorestas Luehea divaricata açoita-cavalo pioneirasecundária-inicial todos Parapiptadenia rigida angico-vermelho pioneirasecundária-inicial Todos, recuperaçãoprincipalmente madeira em futuras na mata ciliar agroflorestas Bromelia antiacantha bananinha-domato pioneirasecundária borda de mato frutos são e ambiente medicinais; cercasemiviva sombreado Eugenia ramboi batinga-branca secundária-tardia locais semisombreados à sombreados recuperação Sebastiania commersoniana branquilho pioneirasecundária-inicial todos recuperação Matayba elaeagnoides camboatá-branco secundária-inicial todos recuperação Cupania vernalis camboatávermelho pioneirasecundária-inicial todos recuperação Nectandra grandiflora canela-amarela secundária-tardia locais semisombreados à sombreados recuperação e reposição da espécie Quadro 10. Lista das principais espécies nativas recomendadas para o plantio de recuperação ou outros usos, no conjunto de PA dos municípios de Nova Santa Rita e Capela de Santana, onde o PA Santa Rita de Cássia II está inserido (PA Capela, PA Itapuí/Meridional e PA Sino). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 91 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Categoria sucessional Local de plantio Justificativa Nectandra megapotamica canela-fedorenta secundária-inicial todos recuperação – madeira em futuras agroflorestas Aiouea saligna canela-fogo secundária-tardia locais semisombreados à sombreados recuperação e reposição da espécie Ocotea puberula canela-guaicá pioneirasecundária-inicial todos recuperação – madeira em futuras agroflorestas Cabralea canjerana canjerana pioneirasecundária-inicial todos recuperação-madeira em futuras agroflorestas Myrsine guianensis capororoca pioneirasecundária-inicial todos recuperação Myrsine coriacea capororoquinha pioneira todos recuperação Jacaranda micrantha caroba secundária-inicial todos recuperação e ornamental Cedrela fissilis cedro pioneirasecundária-inicial todos recuperção-madeira em futuras agroflorestas Casearia sylvestris chá-de-bugre pioneirasecundária-inicial todos Recuperação de APP Allophylus edulis chal-chal pioneirasecundária-inicial todos Recuperação de APP e uso dos frutos em agrofloresta Cecropia pachystachia embaúba pioneira todos recuperação Campomanesia xanthocarpa guabirobeira principalmente secundária inicial- nas margens recuperação e frutos tardia de cursos d’água Cordia americana guajuvira pioneirasecundária-inicial todos recuperação-madeira em futturas agroflorestas Quadro 10 (cont.). Lista das principais espécies nativas recomendadas para o plantio de recuperação ou outros usos, no conjunto de PA dos municípios de Nova Santa Rita e Capela de Santana, onde o PA Santa Rita de Cássia II está inserido (PA Capela, PA Itapuí/Meridional e PA Sino). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 92 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Categoria sucessional Local de plantio Justificativa Casearia decandra guassatunga secundária-inicial todos recuperação Inga vera ingá-de-beira-derio pioneirasecundária-inicial Nas margens do rio Caí recuperação Syagrus romanzoffiana jerivá pioneirasecundária-inicial todos recuperação - frutos Cordia trichotoma louro-pardo pioneirasecundária-inicial todos recuperação – madeira em futuras agroflorestas Mimosa bimucronata maricá pioneira áreas planas e recuperação e lenha úmidas Eugenia uniflora pitangueira pioneira todos Salyx humboldtiana salseiro apenas em área úmida da Recuperação de APP margem do rio tanheiro recuperção – madeira em futuras agroflorestas Alchornea triplinervia secundária-inicial todos recuperação-frutos Quadro 10 (cont.). Lista das principais espécies nativas recomendadas para o plantio de recuperação ou outros usos, no conjunto de PA dos municípios de Nova Santa Rita e Capela de Santana, onde o PA Santa Rita de Cássia II está inserido (PA Capela, PA Itapuí/Meridional e PA Sino). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 93 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 ANEXO VI Ensaios de infiltração Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 Fone: (51) 3284 -3415 94 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br ENSAIOS DE INFILTRAÇÃO DO SOLO NOS ASSENTAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA II EM NOVA SANTA RITA - RS 1. INTRODUÇÃO Para os ensaios de infiltração nas classes de capacidade do uso do solo nas áreas do Projeto de Assentamento Santa Rita de Cássia II em Nova Santa Rita-RS, foram utilizados dois reservatórios plásticos de 100 litros cada para a descarga de água dentro dos poços de medição, visando promover o encharcamento (“saturação”) do solo para a execução do ensaio . Esse procedimento é similar ao sugerido pela NBR 7229 (ABNT, 1993) nos ensaios de determinação da taxa de infiltração de um solo. 2. METODOLOGIA EMPREGADA Na realização dos ensaios de infiltração dos poços selecionados, para a definição e localização dos locais da instalação dos poços foi utilizado GPS (Sistema de Posicionamento Global), Garmin Plus III (Figura 1). Em cada uma das classes de capacidade de uso do solo, dos projetos dos assentamentos em estudo, usou-se a metodologia conforme os procedimentos do Boletim 04 da ABGE (1996). Esse método é recomendado para ensaios de permeabilidade por rebaixamento de nível d’água em furos de sondagem sem revestimento com abertura realizada através da utilização de trados manual e / ou mecânico. Os furos possuem um raio de 105 ou 120 mm (trado manual ou mecânico) com profundidade de 1000 mm (Figuras 2 e 3). 95 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br Fig 01. GPS Garmin Plus III para localização dos poços Trado Manual Trado Mecânico Fig. 02 - Recipiente de água e os trados manual e mecânico. 96 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br 105 mm Fig. 03 – Diâmetro do furo do poço do ensaio de infiltração Após a realização dos procedimentos de encharcamento, enchimento do poço escavado com água, monitorou-se o intervalo de tempo de rebaixamento do nível de água nos poços de infiltração. (Figuras 4 e 5) Para cada intervalo de tempo de 30 em 30, 60 em 60 ou em intervalos de 300 segundos são realizadas as leituras de rebaixamento da altura da infiltração da água e anotadas em uma planilha. Em cada um dos pontos, quando possível, em função do tempo total de infiltração, foram realizados 03 (três) ensaios de infiltração. Quando isto não foi possível, em ensaios com mais de 4 horas no tempo de infiltração, foram feitos 03 (tres) ensaios. 97 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br Trena Bóia 120 mm Fig. 04 – Aparato desenvolvido “in loco” para fixação da trena e da bóia, para facilitar a leitura da altura de infiltração da água no solo. 98 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br Fig. 05 – Medição sendo realizada. 99 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br 3. RESULTADOS DOS ENSAIOS Foram realizados três ensaios posicionados conforme as capacidades de uso do solo do assentamento. 100 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br 101 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br 102 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br 103 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br 4. CONCLUSÃO Quando o tempo de infiltração de 30 ou 25 minutos não foi obtido, em função da variação do intervalo de tempo de infiltração ficando em 24 ou 29, estes valores foram interpolados para 25 e 30 através da equação determinada a partir da função do gráfico. Porto Alegre, 29 de abril de 2009. 104