Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
NOTÍCIAOFICIAL
Ano VI -
Nº 763 A -
Barra Mansa, 30 de Abril de 2014 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N.º 7676 de 16 DE ABRIL DE 2014
Ementa: Altera redação do Decreto nº 7515/13.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu
cargo,
D
E
C
R
E
T
A
:
Art. 1º. Fica incluído parágrafo único no art. 2º do Decreto nº 7515, de 21 de
novembro de 2013, com a seguinte redação:
“Art. 2º …
Parágrafo único – Fica consignado o caráter de urgência para esta desapropriação.”
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 16 de abril de 2014.
JONASTONIAN MARINS AGUIAR
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu
cargo,
R
E
S
O
L
V
E
:
PORTARIA Nº 339/SMA - EXONERAR a servidora MARIA ELVIRA DA CUNHA
Circulação Semanal
-
Distribuição Gratuita
FRANCO DIAS, matrícula 11.820, do Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de
Responsável pelo Distrito Sanitário I-SMS, a partir de 01 de Março do corrente
exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 07 de Março de
2014. PORTARIA Nº 340/SMA - NOMEAR NAIRÁ ANTUNES DE OLIVEIRA,
para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de Responsável pelo Distrito
Sanitário I-SMS e, CONCEDER Verba de Representação correspondente a
100% (cem por cento) do valor atribuído ao Cargo, a partir de 06 de Março do
corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 07 de Março de 2014. PORTARIA Nº 341/SMA - EXONERAR ROBERTA HONÉCIA TADEU PEREIRA CONDE, do Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de Gerente de
Estratégia Saúde da Família-SMS, a partir de 01 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 10 de Março de 2014.
PORTARIA Nº 342/SMA - EXONERAR ANA LÚCIA NAVES ALVES, do Cargo
em Comissão, símbolo CC-1, de Coordenadora de Atenção e Saúde - SMS, a
partir de 01 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 10 de Março de 2014. PORTARIA Nº 343/SMA - NOMEAR
ANA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão símbolo CC-2,
de Gerente de Estratégia Saúde da Família-SMS e, CONCEDER Verba de Representação correspondente a 100% (cem por cento) do valor atribuído ao Cargo, a partir de 01 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 10 de Março de 2014. PORTARIA Nº 344/SMA - NOMEAR
ROBERTA HONÉCIA TADEU PEREIRA CONDE para exercer o Cargo de Coordenadora de Atenção e Saúde-SMS, símbolo CC-1 e, CONCEDER Verba de
Representação correspondente a 100% (cem por cento) do valor atribuído ao
Cargo, a partir de 01 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA MANSA, 10 de Março de 2014. PORTARIA Nº 345/SMA - EXONERAR a pedido a servidora RAPHAELA DE LIMA FONSECA, matrícula 16046,
do cargo de Técnico de Enfermagem, retroativo a 21 de Fevereiro do corrente
exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 10 de Março de
2014. PORTARIA Nº 346/SMA - EXONERAR a pedido o servidor REGINALDO
HERÁCLIO MARQUES, matrícula 12998, do cargo de Professor de 2º Grau, a
partir de 06 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 10 de Março de 2014. PORTARIA Nº 348/SMA - Art. 1º – RETIFICAR nas Portarias nº 621/SMA/2009, 213/SMA/2010 e 214/SMA/2010, o
cargo e a matrícula da servidora ALESSANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS,
passando-se a ler, respectivamente: “Orientadora Pedagógica” e “matrícula
102536”. Art. 2º – SUSPENDER, a partir de 17 de Julho do ano de 2013, os
efeitos da Portaria nº 214/SMA/2010, que PERMUTOU a Orientadora Pedagógica ALESSANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS, matrícula 102536, com a
Professora ARIADNE ROCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula 131369, para a
Prefeitura Municipal de Valença. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 10 de Março de 2014. PORTARIA Nº 349/SMA - CEDER a Orientadora Pedagógica ALESSANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS, matrícula 102536,
para a Prefeitura Municipal de Valença, em permuta com a Professora MARIA
APARECIDA DE FREITAS PAULINO, matrícula 135658, a partir de 03 de Fevereiro do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
10 de Março de 2014. PORTARIA Nº 350/SMA - DESIGNAR a servidora ETELVANI BATISTA DOS SANTOS, matrícula 14818, para exercer a Função Grati-
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Prefeito Municipal
JONASTONIAN MARINS AGUIAR
Vice-Prefeito
JORGE OLIVEIRA COSTA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Procurador Geral do Município
ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO
Controlador Geral do Município
JACQUES BARBOSA PEREIRA
Secretário Municipal de Governo
WASHINGTON NAVES ALVES
Secretaria Municipal de Administração
e Modernização do Serviço Público
OSIAS ALVES PENHA
Secretário Municipal de Fazenda
EVERTON REZENDE COSTA
Secretaria Municipal de Educação
MARIA LUSIA DE RESENDE MELCHIADES
Secretaria Municipal de Ordem Pública
EBISON DIETTRICH DE SÃO CHRISTOVÃO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
ANTONIO CESAR E SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
MARIA JOSÉ CEZAR
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
CHRISTIANO ALVES VIEIRA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
MARIO DA SILVA BRANCO
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
RONALDO ALCEDO REIS ALVES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
LEANDRO MAIA MACHADO
Secretária Municipal de Saúde
JONATHAN MARINS AGUIAR
Secretário Municipal de Habitação e Interesse Social
JUAREZ DE MAGALHÃES
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Diretor Executivo do FUNDAMP
MAURÍCIO SUCKOW AMARAL FILHO
Superintendente da Fundação de Cultura
CLÁUDIO EDUARDO CHIESSE DE CASTRO
Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE
HORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JUNIOR
Diretor Executivo da Superintendência de obras e Serviços
Públicos – SUSESP
GIOVANI MOREIRA
Presidente do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa
PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS
Expediente
Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, criado pelo Decreto nº 3.598, de 24 de janeiro de
2001. Editado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo • Tel.: 2106-3533
Impresso na Gráfica da Empresa Jornalística Diário do Vale
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ficada, símbolo FGDA Nível “A”, de Diretora Adjunta
do C. M. Padre Anchieta, a partir de 01 de Janeiro
do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 11 de Março de 2014. PORTARIA
Nº 351/SMA - DESIGNAR a servidora SIMONE TONIATO, matrícula 101762, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FGDA Nível “D”, de Diretora Adjunta da E. M. Mathilde Franco de Carvalho, a partir
de 01 de Janeiro do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 11 de Março
de 2014. PORTARIA Nº 352/SMA - DESIGNAR o
servidor MÁRCIO ANTÔNIO CARVALHO CORRÊA,
matrícula 101212, para exercer a Função Gratificada, símbolo FGDA Nível “B”, de Diretor Adjunto do
C. M. Pref. Luiz Amaral, a partir de 01 de Janeiro do
corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 11 de Março de 2014. PORTARIA
Nº 353/SMA - DESIGNAR a servidora ANA MARIA
DE OLIVEIRA LIMA SÁ, matrícula 101407, para
exercer a Função Gratificada, símbolo FGDA Nível
“B”, de Diretora Adjunta do C. M. Clécio Penedo, a
partir de 01 de Janeiro do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 11 de
Março de 2014. PORTARIA Nº 354/SMA - SUSPENDER, a partir de 10 de Março do corrente exercício, os efeitos da Portaria nº 348/SMA/2013, que
PERMUTOU a Professora BIANCA ROCHA DE CAMARGO CASTRO, matrícula 11503, com a Odontóloga IRACEMA CHIESSE GRACIOSA MACHADO, matrícula 20/0125, para a Prefeitura Municipal
de Rio Claro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 11 de Março de 2014. PORTARIA Nº 355/
SMA - DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS
LOPES, matrícula 16.179, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-1, de Agente de Defesa Civil-SMOP, a partir de 01 de Fevereiro do corrente
exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 12 de Março de 2014. PORTARIA Nº 368/
SMA - EXONERAR a pedido a servidora DANIELA
DE FATIMA SILVA THEODORO, matrícula 15.501,
do Cargo de Auxiliar de Recreação, a partir de 07 de
Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de Março de 2014.
PORTARIA Nº 369/SMA - CEDER a Professora DEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula
102619, para a Prefeitura Municipal de Valença, em
permuta com o servidor MARCELO PEREIRA CAMPOS, matrícula 114170, no período de 01 de Fevereiro a 31 de Dezembro do ano de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 de Março
de 2014. PORTARIA Nº 370/SMA - EXONERAR
ANDRÉA ALICE BORGES BARROS, do Cargo em
Comissão, símbolo CC-2, de Gerente Administrativo
- SME, a partir de 18 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
18 de Março de 2014. PORTARIA Nº 377/SMA NOMEAR MARCELLA BOCK LIMA, para exercer o
Cargo em Comissão símbolo CC-2, de Gerente Ad-
ministrativo - SME e, CONCEDER Verba de Representação correspondente a 100% (cem por cento)
do valor atribuído ao Cargo, a partir de 18 de Março
do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 18 de Março de 2014. PORTARIA
Nº 378/SMA - EXONERAR BRUNO DE AMORIM
MACHADO, do Cargo em Comissão, símbolo CC-2,
de Gerente de Projetos Pedagógicos Especiais SME, a partir de 18 de Março do corrente exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 18
de Março de 2014. PORTARIA Nº 379/SMA - NOMEAR ANDRÉA ALICE BORGES BARROS, para
exercer o Cargo em Comissão símbolo CC-2, de
Gerente de Projetos Pedagógicos Especiais - SME
e, CONCEDER Verba de Representação correspondente a 100% (cem por cento) do valor atribuído ao
Cargo, a partir de 18 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
18 de Março de 2014. PORTARIA Nº 380/SMA EXONERAR a servidora JANAÍNA FERREIRA DA
SILVA ALVES, do Cargo em Comissão, símbolo
CC-3, de Assessor Técnicos de Projetos Pedagógicos Especiais – SME, a partir de 18 de Março do
corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 18 de Março de 2014. PORTARIA
Nº 381/SMA - NOMEAR ANTÔNIO CARLOS DANTAS DO AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão símbolo CC-3, de Assessor Técnicos de Projetos Pedagógicos Especiais - SME e, CONCEDER
Verba de Representação correspondente a 100%
(cem por cento) do valor atribuído ao Cargo, a partir de 18 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 18 de Março de 2014. PORTARIA Nº 382/SMA - EXONERAR
a servidora ÉRICA MARIA RODRIGUES, do Cargo
em Comissão, símbolo CC-4, de Assistente Administrativo – SMASDH, a partir de 13 de Março do
corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 18 de Março de 2014. PORTARIA
Nº 383/SMA - NOMEAR BRUNO DE AMORIM MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão símbolo CC-3, de Assessor para Assuntos de Infância e
Adolescência - SME e, CONCEDER Verba de Representação correspondente a 100% (cem por cento) do valor atribuído ao Cargo, a partir de 18 de
Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 18 de Março de 2014.
PORTARIA Nº 388/SMA - RETIFICAR na Portaria
nº 100/SMA/2014, que DESIGNOU a Servidora JANICE DA SILVA, matrícula 13564: Onde se lê:
“Símbolo FGD Nível “C”; Leia-se: “Símbolo FGD Nível “B”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de Março de 2014. PORTARIA Nº 389/SMA
- RETIFICAR na Portaria nº 152/SMA/2014, que
DESIGNOU a Servidora ELIANE DE MELO BOTELHO: Onde se lê: “matrícula 13827”; Leia-se: “matrícula 14483”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de Março de 2014. PORTARIA Nº
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390/SMA - RETIFICAR na Portaria nº 132/SMA/2014, que DESIGNOU a Servidora SIMONE BRASIL MOURA ALVES: Onde se lê: “matrícula 14854”; Leiase: “matrícula 13809”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de
Março de 2014. PORTARIA Nº 391/SMA - RETIFICAR na Portaria nº 175/SMA/
2014, que DESIGNOU a Servidora LUCIENE LOPES ALVES: Onde se lê: “Luciene Lopes Alves”; Leia-se: “Luciane Lopes Alves”; Onde se lê: “matrícula
12.736”; Leia-se: “matrícula 13.516”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 20 de Março de 2014. PORTARIA Nº 392/SMA - RETIFICAR na Portaria nº 098/SMA/2014, que DESIGNOU a Servidora GILDA CASSIANO DE
OLIVEIRA: Onde se lê: “matrícula 108979”; Leia-se: “matrícula 10897”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de Março de 2014. PORTARIA
Nº 393/SMA - RETIFICAR na Portaria nº 086/SMA/2014, que DESIGNOU a
Servidora BEATRIZ BRAZ DE SOUZA: Onde se lê: “Escola Municipal Bairro
Nove de Abril Marques”; Leia-se: “Escola Municipal Bairro Nove de Abril”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de Março de 2014. PORTARIA
Nº 394/SMA - CEDER a Professora LUCIANA DA SILVA TORTURELLO CARVALHO, matrícula 12053, para a Secretaira de Estado de Educação – SEEDUC, em permuta com a Professora MARIÁ ROXO LIMA, matrícula 01973205, retroativo a 06 de Julho do ano de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de Março de 2014. PORTARIA Nº 395/SMA - EXONERAR a
pedido a servidora ANA LÚCIA NOVAIS RODRIGUES, matrícula 11448, da
Função Gratificada, símbolo FGDA, Nível “D”, de Diretor Adjunto da E.M. Nonô
Reis, a partir de 12 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA MANSA, 20 de Março de 2014. PORTARIA Nº 396/SMA - EXONERAR a pedido a servidora NAIARA RODRIGUES RAMOS, matrícula 15196, do
cargo de Auxiliar de Secretaria, a partir de 14 de Março do corrente exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de Março de 2014. PORTARIA Nº 397/SMA - EXONERAR a pedido a servidora VANESSA GOMES BATISTA FRANCO, matrícula 15496, do cargo de Auxiliar de Secretaria, a partir de
17 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 20 de Março de 2014. PORTARIA Nº 404/SMA - NOMEAR MAXMILIANO DIAS DA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-4, de
Assistente Administrativo-SMMADS, em substituição a titular GIULIA SILVA
DE FARIA, de Licença Médica, a partir de 18 de Fevereiro do corrente exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de Março de 2014. PORTARIA Nº 405/SMA - CEDER a Servidora BARBARA MACHADO VALIM DE ALMEIDA, matrícula 15244, para a Secretaria de Estado de Segurança-SESEG,
para exercer funções administrativa junto à 90ª Delegacia de Polícia de Barra
Mansa, a partir de 02 de abril do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA MANSA, 26 de Março de 2014. PORTARIA Nº 406/SMA - DESIGNAR a servidora MARIA ESTELIA DA GLÓRIA CUSTÓDIO, matrícula 102375,
para exercer a Função Gratificada, símbolo FGD-E, de Diretora da Creche Menino Jesus, retroativo a 01 de Janeiro do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de Março de 2014. PORTARIA Nº 407/SMA DESIGNAR a servidora JOZANI DE FÁTIMA VITORINO, matrícula 101226,
para exercer a Função Gratificada, símbolo FGDA-E, de Diretora Adjunta da
Creche Menino Jesus, retroativo a 01 de Janeiro do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de Março de 2014. PORTARIA Nº
408/SMA - DESIGNAR a servidora JANETE SEVERINO FURTADO, matrícula
11.415, para exercer a Função Gratificada, símbolo FGD-E, de Diretora da Creche Padre Adalberto, retroativo a 01 de Janeiro do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de Março de 2014. PORTARIA Nº
409/SMA - DESIGNAR a servidora SIMONE DE OLIVEIRA GASTÃO, matrícula 15.391, para exercer a Função Gratificada, símbolo FGDA-E, de Diretora Adjunta da Creche Padre Adalberto, retroativo a 01 de Janeiro do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de Março de 2014.
PORTARIA Nº 442/SMA - DESIGNAR a servidora JMARIA DAS GRAÇAS DELPHIM COUTINHO, matrícula 10.893, para exercer a Função Gratificada, sím-
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bolo FGD-D, de Diretora do Centro Educacional APAE/Barra Mansa, retroativo a
01 de Janeiro do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 26 de Março de 2014. PORTARIA Nº 443/SMA - DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO GARCIA, matrícula 102732, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FGDA-D, de Diretora Adjunta do Centro Educacional APAE/
Barra Mansa, retroativo a 01 de Janeiro do corrente exercício. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 26 de Março de 2014. PORTARIA Nº 533/
SMA - EXONERAR a pedido a servidora CLAUDETE SOUSA DA SILVA, matrícula 15509, do cargo de Assistente Social, a partir de 12 de Março do corrente
exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 31 de Março de
2014. PORTARIA Nº 534/SMA - EXONERAR a pedido a servidora SANDRA
CRISTINA LOPES, matrícula 13793, do cargo de Professor de 1º Grau – 1º
Fase, a partir de 13 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA MANSA, 31 de Março de 2014. PORTARIA Nº 535/SMA - EXONERAR a pedido a servidora LÍDIA MARIA DE SOUZA, matrícula 15028, do cargo de Técnico de Enfermagem, a partir de 13 de Março do corrente exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 31 de Março de 2014. PORTARIA Nº 537/SMA - EXONERAR a pedido o servidor GEOVANE FRANCISCO DE
CASTRO, matrícula 13263, do cargo de Atendente de Consultório Dentário, a
partir de 19 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 31 de Março de 2014. PORTARIA Nº 539/SMA - EXONERAR
a pedido o servidor JOSÉ ROGÉRIO MARQUES MAGALHÃES, matrícula
102486, do cargo de Professor de 2º Grau, a partir de 25 de Março do corrente
exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 31 de Março de
2014. PORTARIA Nº 601/SMA - EXONERAR a pedido a servidora ANANDA
PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula 14692, do cargo de Professor I – Língua Portuguesa, a partir de 31 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 04 de Abril de 2014. PORTARIA Nº
615/SMA - EXONERAR a pedido a servidora LUCIOLA GONZAGA DA SILVA,
matrícula 11946, do cargo de Professor de 1º Grau – 1ª Fase, a partir de 28 de
Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
07 de Abril de 2014. PORTARIA Nº 616/SMA - EXONERAR a pedido o servidor
IGO DE FREITAS GONÇALVES, matrícula 13044, do cargo de Motorista, a
partir de 31 de Março do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 07 de Abril de 2014. PORTARIA Nº 617/SMA - EXONERAR a
pedido a servidora ELIZABETH DOS SANTOS LORENA, matrícula 15589, do
cargo de Professor II – Séries Iniciais, a partir de 01 de Abril do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 07 de Abril de 2014. PORTARIA Nº 628/SMA - EXONERAR MAXMILIANO WELLINGTON DA SILVA, do
Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de Assessor Técnico do Núcleo do FUNDEF - SME, a partir de 01 de Abril do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 09 de Abril de 2014. PORTARIA Nº 629/SMA - NOMEAR JULIANA ROSA SILVEIRA DE REZENDE, para exercer o Cargo em Comissão símbolo CC-3, de Assessor Técnico do Núcleo do FUNDEF - SME e,
CONCEDER Verba de Representação correspondente a 100% (cem por cento)
do valor atribuído ao Cargo, a partir de 01 de Abril do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 09 de Abril de 2014. PORTARIA Nº
630/SMA - NOMEAR MATHEUS GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo em
Comissão símbolo CC-4, de Assistente Administrativo - SMASDH e, CONCEDER Verba de Representação correspondente a 100% (cem por cento) do valor
atribuído ao Cargo, a partir de 01 de Abril do corrente exercício. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 09 de Abril de 2014. PORTARIA Nº 644/SMA
- DESIGNAR a servidora VALÉRIA FÉLIX DEODATO, matrícula 10739, para
exercer a Função Gratificada, símbolo FGDA Nível “C”, de Diretora Adjunta da
Escola Municipal Iracema Pamplona Chiesse, a partir de 01 de Janeiro do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 09 de Abril de
2014. PORTARIA Nº 805/SMA - EXONERAR JOSÉ FABIANO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão símbolo CC-3, de Assistente Técnico Responsável
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pela Saúde Oral-SMS, a partir de 09 de Abril do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 09 de Abril de 2014. PORTARIA Nº 806/
SMA - EXONERAR o G.M. JORGE ROMEU MIRANDA, matrícula 10577, da
Função Gratificada, símbolo FG-3 de Motorista Guarda - SMOP, a partir de
01 de Abril do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 10 de Abril de 2014. PORTARIA Nº 807/SMA - DESIGNAR o servidor
ADRIANO LOPES DIRCEU, matrícula 13085-9, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-3 de Motorista Guarda - SMOP, a partir de 01 de Abril do
corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 10 de Abril
de 2014. PORTARIA Nº 808/SMA - EXONERAR, nos termos do Art. 92, alínea
“c”, e do Art. 20 da Lei nº 1.718/83, por “Abandono de Cargo”, conforme conclusão da Comissão de Estágio Probatório nomeada pela Portaria nº 54/2013GAB e parecer da Procuradoria-Geral do Município, a servidora ALINE DO
AMARAL SILVA DE BEM ALMEIDA, matrícula 15727, do cargo de Agente
Disciplinador, a partir de 03 de Abril do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 11 de Abril de 2014. PORTARIA Nº 901/SMA NOMEAR JORGE LUIZ GOMES DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão símbolo CC-3, de Assistente Técnico Jurídico-SMS e, CONCEDER
Verba de Representação correspondente a 100% (cem por cento) do valor
atribuído ao Cargo, a partir de 16 de Abril do corrente exercício. PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 16 de Abril de 2014. PORTARIA Nº 902/
SMA - EXONERAR DENISE GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão símbolo CC-3, de Assistente Técnico Responsável pelo Distrito Sanitário II-SMS, a
partir de 11 de Abril do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de Abril de 2014. PORTARIA Nº 904/SMA - NOMEAR PATRICIA CRISTINA LOURENÇO DA SILVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão
símbolo CC-3, de Assistente Administrativo-SMA e, CONCEDER Verba de Representação correspondente a 100% (cem por cento) do valor atribuído ao Cargo, a partir de 28 de Abril do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA, 25 de Abril de 2014. PORTARIA Nº 905/SMA - Suspender os
Efeitos da Portaria nº 1615/SMA/2013, que PERMUTOU a Merendeira LUCIA
HELENA LOPES RAMOS, matrícula 13.854 com o Auxiliar de Tesouraria
HUMBERTO DE OLIVEIRA PORTUGAL, matrícula 21/145, para a Prefeitura
Municipal de Rio Claro, a partir de 05 de Maio do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 28 de Abril de 2014. PORTARIA Nº
907/SMA - EXONERAR GESIANE LEONARDO JORGE, do Cargo em Comissão símbolo CC-3, de Assistente de Polo do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social-SMASDH, a partir de 01 de Maio do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 28 de Abril de 2014. PORTARIA Nº
917/SMA - EXONERAR a pedido o servidor GLADISTONE COELHO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 16043, do cargo de Agente Administrativo, a partir de
28 de Abril do corrente exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 29 de Abril de 2014.
JONASTONIAN MARINS AGUIAR
PREFEITO
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 763 A
EMENTA: Dispõe sobre Julgamento em 1ª Instância Administrativa dos litígios
tributários instaurados contra a Secretaria Municipal de Fazenda.
DOUGLAS OLIVEIRA DURANTE, Secretário Municipal de Fazenda, no uso das
atribuições de seu cargo, principalmente as definidas no Inciso I do Artigo 379 da
Lei Complementar nº 57 de 22 de dezembro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar para julgar em Primeira Instância Administrativa, os litígios
tributários instaurados contra a Secretaria Municipal de Fazenda, ao servidor
AÉCIO DE BARROS, matrícula 42820, Coordenador de Arrecadação TributáriaSMF, CLÉA DE LIZ SEVERINO, Gerente do Cadastro Imobiliário, matrícula 54054, referentes ao IPTU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 01 de Março de 2013.
DOUGLAS OLIVEIRA DURANTE
Secretário Municipal de Fazenda
PORTARIA N° 006/2013 - GAB. SMFAZ
EMENTA: Dispõe sobre Julgamento em 1ª Instância Administrativa dos litígios
tributários instaurados contra a Secretaria Municipal de Fazenda.
DOUGLAS OLIVEIRA DURANTE, Secretário Municipal de Fazenda, no uso das
atribuições de seu cargo, principalmente as definidas no Inciso I do Artigo 379 da
Lei Complementar nº 57 de 22 de dezembro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar para julgar em Primeira Instância Administrativa, os litígios
tributários instaurados contra a Secretaria Municipal de Fazenda, os seguintes
servidores:
I - ULISSES DO ROSÁRIO MALECK, Matrícula 4680-9, Gerente de Fiscalização
Fazendária – SMF, para julgar os litígios tributários, referentes ao IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA;
II – AÉCIO DE BARROS, Matrícula 42820, engenheiro, para julgar os litígios
tributários, referentes ao IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA e ao IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR
NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS,
EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS Á SUA
AQUISIÇÃO.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições da Portaria nº 003/2013 – GAB. SMFAZ.
Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PORTARIA N° 003/2013 - GAB. SMFAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 10 de Abril de 2013.
DOUGLAS OLIVEIRA DURANTE
Secretário Municipal de Fazenda