EXPROPRIAÇAO DOS RECURSOS NATURAIS E EXCLUSAO SOCIAL NA
AMAZONIA BRASILEIRA “NA “ ERA NEOLIBERAL”.
Benjamin Alvino de Mesquita - Universidade Federal do Maranhão/PPGPP.
[email protected]
Resumo
O artigo tem por objetivo analisar de forma pontual o ataque ordenado e continuo sobre
os recursos naturais e as terras públicas perpetrado por grandes empresas privadas e
estatais com apoio político e financeiro do Governo Brasileiro (BNDES) e do Banco
Mundial junto a parcela importante da população rural da Amazônia Brasileira, particularmente, as comunidades e povos tradicionais e a produção familiar. Embora esse modelo de ocupação e de desenvolvimento econômico,baseado em enclaves tenha já demonstrado ser incompatível com um desenvolvimento socialmente justo,o governo insiste em adotá-lo. As atividades privilegiadas (pecuária, mineração e soja) são inconciliáveis com a distribuição da riqueza gerada, pois concentram a renda e terra nas mãos de
poucas pessoas na Amazônia Legal. Alem disso esse privilegio a grande empresa, consubstanciadas em doação de fartos recursos públicos originou uma violenta expropriação dos meios de produção cuja conseqüência maior foi uma aguda lumpemrizaçao desta população da Amazônia. Na “era neoliberal” os frutos do “desenvolvimento econômico” assim se restringem a uma minoria articulada a globalização, a outra parte continua excluída.É o que apontam inúmeros estudos e os resultados parciais deste projeto de
pesquisa por nós encabeçado. 1
Palavras-chave; Expropriação agrária; exclusão social; Modelo de ocupação, Política
neoliberal;
Amazônia.
Abstract
The article aims to analyze in order off the attack and continue on natural resources and
public lands perpetrated by large private enterprises and state with political and
financial support of the Brazilian government (BNDES) and the World Bank with a
significant portion of the population rural of the Brazilian Amazon, particularly the
communities and peoples and traditional household production. Although this type of
occupation and economic development, based on enclaves has proved to be
incompatible with a socially fair development, the government insists on adopting it.
The activities inside (livestock, mining and soybean) are irreconcilable with the
distribution of wealth generated since the income and land concentrated in the hands of
few people in the Amazon. Also this privilege to large enterprise, supported by the
donation of public funds led to a tired violent expropriation of the means of production
whose result was a more acute lumpemrizaçao the population of the Amazon. In the
"neoliberal era" the fruits of "economic development" so are restricted to a minority
linked to globalization, the other party continues excluded the numerous studies that
point and the partial results of this research project led by us.
Keywords: land expropriation; social exclusion; model occupation; neoliberal policy;
Amazon.
1 INTRODUÇÃO.
Na Amazônia brasileira2 mais do que em qualquer outro local do país o acesso aos recursos naturais livres e públicos constituídos de áreas inundáveis, manguezais, várzeas,
babaçuais castanhais, lagos, matas, dentre outros, distribuídos geograficamente em todos os ecossistemas da Amazônia e com dimensão que perfazem milhões de hectares
sempre se constituíram a forma natural que a população nativa e tradicionais3 dispunha
a produzir a sua subsistência, de forma autônoma e/ou subordinada a terceiros. No entanto, à medida que o interesse do capital se sobrepõe ao interesse coletivo, o secular
direito de uma parcela significativa desta população, que interagem (sem degradar) com
esses biomas essenciais, conserva e preserva a biodiversidade, passam a ser continuamente desrespeitados e ameaçados e expropriados pelo avanço de grandes empreendimentos articulados a globalização em andamento. A principio, no período colonial, durante o ciclo das drogas do sertão, o controle era frouxo e se restringia a área de produção especificas delimitado pela dispersão da força de trabalho e a dimensão do mercado
atendido, Mas é no ultimo quartel do séc.XIX com o ciclo da borracha que se efetiva na
Amazônia a mais importante alienação e apropriação de área publicas com aval do Estado, transformando a Amazônia durante 60 anos num dos principais núcleos de acumulação capitalista do país. Para a expansão da produção da borracha, o Governo Imperial
e das Províncias, vão mobilizar uma numerosa e indispensável força de trabalho, em
especial no Nordeste, centenas de milhares de trabalhadores migram para cá. ( FUR-
TADO, 1987). A inserção destes trabalhadores via o endividamento contínuo (sistema
de aviamento), a priori o exclui do acesso ao principal e vital meio de produção, a terra,
e, portanto de qualquer melhoria de vida no futuro, ou seja, esse sistema que viabilizou
e foi fundamental a acumulação nesta economia, também condenou essa população à
exclusão social que ainda hoje padece (séc.xxi) (MESQUITA,2008)
Na vigente da chamada política neoliberal (década de 90) esse quadro se agrava ainda
mais por conta da expansão exponencial do agronegócio da soja, eucalipto, dendê e da
pecuária sobre as áreas camponesas antes objeto de produção de alimento e do extrativismo. Este é o território par excellence do grande capital dominado por grandes predadores que atuam em escala mundial e, portanto apáticos a questões locais, internas e
pequenas, do tipo desenvolvimento locais, ou mesmo aspectos de longo prazo como a
questão ambiental e da biodiversidade.O crescimento do agronegócio ao escamotear
constantemente a legislação ambiental, se apoiar no financiamento publico (BNDES e
BB) e na demanda externa dos países emergentes (China) precarizou ainda mais as condições de vida desta população rural, pois, contribuiu para a queda da produção de alimentos, acentuou a privatizou dos recursos naturais, antes disponíveis a essa população.
A conseqüência é o aumento da vulnerabilidade e o crescimento da exclusão social registrado na estatística governamentais, apesar das fabulosas taxas de crescimento no tal
agronegócio4, neste referido período(1990/2005) acima de 10% ao ano.
Os principais atores deste processo de apropriação ilegal, contínua e sistemática sobre
os territórios de sobrevivência5, (antes) públicos e livre, são grandes empresas, estatais
e privadas, nacionais e internacionais, alem de grileiros e aventureiros de toda espécie.
Esses predadores têm se aproveitado da ausência da autoridade publica para se apropriar
de forma ilegítima de dezenas de centenas de hectares em toda a Amazônia, desrespeitando descaradamente os direitos seculares desta população aí residente.
Por outro lado, o Estado Brasileiro que deveria realizar as mediações necessárias, entre
o grande capital e a comunidade local, coibindo abuso, direcionando ações no sentido
de assegurarem direitos e garantir lhes cidadania, por sua vez assume (ver PAC) um
papel semelhante ao capital, impõe arbitrariamente, obras gigantes de infra-estrutura,
como ferrovias, oleoduto hidrovias, estradas e hidroelétricas e linhões de energia cujos
impactos sociais e ambientais são potencializados nas populações circunvizinhas for-
madas por quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores, extrativistas, e também, por
pequenos agricultores familiares.
A prioridade dada décadas seguidas aos grandes empreendimentos na Amazônia em
detrimento da população local tem como produto a privatização dos recursos naturais, o
monopólio crescente da terra, o comprometimento do meio ambiente e no plano socioeconômico, o aumento das desigualdades e da concentração da terra e renda. Em qualquer parte do país isso se mostra muito visível, mas, é na Amazônia, onde esse fenômeno derivado da questão agrária não resolvida é mais intenso e perturbador há décadas,
tendo como vitima, sobretudo, mulheres, crianças, indígenas e pequenos produtores.
2 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EXCLUSAO SOCIAL.
Há uma significativa literatura mostrando que o País (e mesmo regiões mais atrasada )
na chamada “era neoliberal “ teve desempenho inferior às etapas anteriores como a
década perdida e/ou a desenvolvimentista (1960/1980) 6. A economia regional (Norte)
assume tendência semelhante, cresce, acima da media nacional, porem inferior ao que
prevalecia em épocas anteriores (antes de 85) quando o investimento publico prevalecia
e o planejamento econômico detinha ainda alguma função na implementação de uma
política regional. Tal fato se explica no montante de investimento efetivado e na prioridade dada ao mesmo em termos regionais pelo mercado e o estado nestes últimos dez
anos.
O crescimento econômico se sustenta na expansão continua de novos investimentos.
(KEYNES, 1988, KALECKI, 1976) seja publico e/ou privado tendo o mercado e o estado papeis de destaque na consecução deste objetivo. Para muitos uma ação governamental efetiva exerceria um papel impar neste processo (TAVARES, 1998; KEYNES,
1998; MESQUITA, 2008). Para outros ao contrario a presença do Estado inibiria a ação
das forças produtivas presente na economia e seria fator de retardo ao crescimento econômico (SMITH, 1985; FMI, 2004). No Brasil o desenvolvimento econômico recente
demonstra inequivocamente que o Estado teve e continua tendo uma relevância primordial na transformação radical por que passou a sociedade brasileira nas ultimas quatro
décadas (MESQUITA, 2006; TAVARES, 1998; CANO; 1998) Portanto, o discurso
neoliberal sobre as vantagens das forças de mercado frente à presença do Estado na economia, não se sustenta ,seja em nível de país e/ou regional. Ao contrario, o volume de
investimento privado, com exceção de algumas áreas como a da telecomunicação, foi
insuficiente para alavanca um crescimento sustentável nas áreas de menor dinamismo
econômico, como o Norte e Nordeste, isso porque o grande capital tem demonstrado
pouco interesse em investir nestes locais, a não ser em área especifica e especializada.
Em diferentes locais da Amazônia, neste período de globalização, os enclaves tem mais
bloqueado o desenvolvimento regional do que viabilizá-lo, a razão se encontra na forma
em que se consubstanciaram suas inversões, historicamente direcionaram a mineração e
ao agronegócio da soja e pecuária, alem do eucalipto e do dendê que têm a mesma lógica. Ou seja, os investimentos mais significativos estão em indústrias extrativas
,intensiva de capital e voltada ao mercado externo que pouco agrega a economia local.A
resultante geral computado em termos de desenvolvimento tem sido desfavorável a população, mesmo a economia local crescendo acima da media nacional.
Por outro lado, dado o caráter da integração vigente ser via commodities, os demais setores e atividades não inseridas no contexto do mercado externo foram penalizados e/ou
excluídos é o caso da agricultura familiar e do extrativismo (MESQUITA, 2006), segurança alimentar (SILVA, 2009); comunidades e povos tradicionais (ALMEIDA, 2005);
e mais ainda para o meio ambiente - perda de biodiversidade e aumento de desmatamento (PAULA, 2008).
Alem disso percebe-se também que a pequena e media indústria local e os setores , atividades a elas relacionadas, também foram desarticulados com essa política econômica
implementada pós 90. Houve uma desindustrializaçao e/ou especialização e mudança de
perfil de segmento importante do setor, constituídas de pequenas e medias empresas. A
indústria oligopolizada de bens intermediários (mineral /agrícola) substitui as de bens de
consumo não-duráveis. Isso significa dizer que essa maior integração da Amazônia em
vez de trazer beneficio a maioria da população, e, portanto, a uma maior desenvolvimento social, ao contrario tem contribuído para aumentar as desigualdades sob todos os
aspectos e contribuído para acelerar conflitos ambientais e sociais na medida em que
atropelam os interesses da sociedade local sob o pretexto de trazer o progresso
/desenvolvimento. O investimento privado pontual e seletivo, pouco contribuiu para
alterar o perfil de pobreza e desigualdade, alem disso ao enfatizar segmento articulado a
demanda externa, deixa a economia regional mais vulnerável e com um padrão de cres-
cimento instável, pois seu desempenho depende fundamentalmente da dinâmica externa
de poucos países e de produtos de indústria baseado em recursos naturais. (enclaves)
Em outras palavras o esforço governamental de carrear décadas a fio uma montanha de
recursos públicos para integrar Amazônia aos mercados nacionais e internacionais, desenvolve-la, proporcionar uma qualidade de vida melhor aos seus cidadãos, obteve para
ser generoso um êxito parcial (no econômico). Mas para a questão social e ambiental foi
catastrófica. A riqueza gerada (PIB) em quase meio século é modesta, não passa de 5%
do PIB nacional7, apesar das taxas de crescimento regional ser superiores ao do Brasil e
de outras regiões do país. Sob a égide neoliberal essa tendência permanece o PIB regional cresceu apenas 0,35% (saltou de 4,94% para 5,29). Em termos de renda per capita
sua desempenho também não é das melhores (0,42% ), é um pouco acima da media
brasileira, só superior a do Nordeste (MESQUITA, 2009). Nesta década atual o crescimento das commodities (grãos, carnes e minerais) foi significativo, no entanto, não foi
suficiente para evitar o declínio do setor, e nem alterar, a importância relativa da indústria região.Entre 1985/2004, a agropecuária perdeu sete pontos percentuais, (17%
/10%), o setor industrial permanece estacionário (31%), e o serviço (59%). Por seu lado,
os parâmetros sociais e ambientais não são favoráveis à região. O IDH é de 0,733 e a
incidência de pobreza na Amazônia é de 19% contra 12,9% do BR e 24 % do NE. A
distribuição da terra é altamente concentrada (GINI 0,82) e a taxa de desmatamento (
ver figura abaixo) tem batido recordes sucessivos, com destaque para Mato Grosso Pará
,Rondônia e Maranhão.
O que mais contribui para a exclusão social é a inacessibilidade aos recursos naturais/livre, cujo acesso é diretamente proporcional a presença no local de grandes projetos.Por exemplo, a VALE e Petrobras ao privatizar imensas áreas, avançar sobre locais
antes livres,não só expropria esses produtores que estão em seu caminho como impede
o acesso aos recursos naturais ,antes fonte de sobrevivências de uma parcela importante
desta população rural atingida direta e indiretamente por tais projetos.A tradução deste
fenômeno recorrente neste ultima década é o crescimento dos índices sociais e da transferência deste pobreza para as áreas urbanas próximas.
Nota-se ao analisar os indicadores locais que a Amazônia padece de problemas semelhantes às de outras áreas retardatárias (Nordeste), ou seja, há profundas8 distorções,
entre e intra-região em termos de distribuição de riqueza, emprego, IDH, dentre outros.
Quer dizer, a estratégia empresarial e governamental em direção a Amazônia balizada
na pecuária extensiva, agronegocio, na extração mineral obra governamentais, estruturalmente, pouco agregou a economia regional. (MESQUITA, 2008). A razão está na
ênfase em indústrias extrativa e nas monoculturas que exclui dezenas de milhares pequenos produtores sem deixá-los uma alternativa de sobrevivência. A conseqüência
dessas políticas excludentes é a persistência de alta taxa de pobreza e miséria; da desigualdade socioeconômica. A crise sócio-ambiental em andamento na Amazônia, e em
outras áreas foi embalada por inúmeros fatores, mas, dois deles sobressaem, de um lado,
a desregulamentação sem paralelo dos anos 90, e, de outro lado, pela ausência de políticas publicas compensatórias que corrijam o hiatos histórico advindas do passado.
Percebe-se assim que a historia recente do desenvolvimento da região Amazônica é o
espelho de um processo de intervenção onde o papel do Estado sobressai. O caminho
trilhado nos últimos 50 anos pode ser “separado” em três ou mais etapas nas quais se
nota uma maior ou menor interferência da atuação governamental no sentido de alterar
o perfil anterior de desintegração ao circuito do grande capital. Se numa primeira fase(até 80) as significativas taxas de crescimentos revelam o potencial adormecido da
mesma e favorece que mudanças estruturais importantes se estabeleça e se consolide na
região, no período seguinte e no ultimo acende um sinal amarelo e vermelho que irá
impedir a ultrapassagem de barreira lá posta.
Esse movimento se articula a mudança de paradigma em termos de acumulação que se
há muito se gesta no cenário internacional, onde o papel do Estado é questionado como
fator indutor do crescimento econômico.Ora, com taxa de investimento (especialmente
o publico ) declinante, em áreas essenciais e a questão regional escamoteada, o quadro
atual de desenvolvimento do país (conseqüentemente do regional) não poderia ser diferente, em síntese, o crescente endividamento publico e o pagamento compulsório daí
decorrentes impediu que o país avançasse no seu desenvolvimento e postergasse mais
uma vez a inclusão de milhões de brasileira a cidadania. a que tem direito.
3 O AVANÇO DAS COMMODITIES E O RECUO DA PRODUÇAO FAMILIAR.
Ao lado dos enclaves extrativos das megas empresas de exportação (VALE, ALBRAS,
MMX, ALCOA, ALUMAR, GUSERIAS) e das grandes obras de infra-estrutura (agora
intensificada pelo PAC ), há também outras atividades e atores (CARGIL, MONSAN-
TO, SLC, FRIBOI,) não menos impactantes que devem ser apontadas, como as monoculturas de soja, eucalipto e dendê e ainda a mais antiga de todas a pecuária que constituem no principal fator de expropriação e conflitos desta população. Todas essas atividades estão no centro do conflito reinante nas áreas impactadas por tais empreendimentos. Entre 1990/2005 em função da dinâmica externo que rege tais atividades houve um
crescimento geométrico das áreas ocupadas por tais atividades na Amazônia, inclusive
com redefinição de território para o agronegócio e uma desterritorizaçao de espaços
comuns antes apropriados por pequenos produtores. A concentração e centralização de
capitais antes sem expressão econômica passa a caracterizara o cenário de tais atividades, assim como a vulnerabilidade e instabilidade.
Um confronto dos dados relativos à soja, pecuária e arroz permite-nos nestes 15 anos
analisados (1990/05), observar as mudanças espaciais ocorridas nas diversas atividades,
assim como assinalar os diferentes “territórios da produção “ isoladamente e/ou em conjunto ou ainda as interseções que ocorreram. Os gráficos e tabelas abaixo relacionados
demonstram de forma inequívoca quais as atividades que dão a dinâmica no setor agropecuário e que espaços estão sendo ocupados.
Foi visto anteriormente que a participação da agricultura no PIB decresceu consideravelmente. No entanto, os dois principais produtos do agronegócio ( soja e pecuária) em
igual período cresceram substancialmente, respectivamente 10,5% e 7,2% ao ano, neste
intervalo de tempo (1990/2005); tendência não acompanhada pelo o arroz ( nem mandioca) que fica na casa dos 2,2 % ao ano9.
O gráfico acima nos permite acompanha por unidade federativa a tendência do principal
produto alimentício neste cenário neoliberal
Por outro lado a tabela abaixo mostra algumas mudanças em curso em tais atividades.
Do lado da soja e da pecuária, as alterações são enormes, a 1ª cresceu 100% e a outra
81%. A década de 90 representa o marco de entrada da soja na Amazônia, com os estados de Rondônia, Tocantins e Maranhão. Na pecuária nota-se um intenso processo de
pecuariazaçao da Amazônia Ocidental ( Rondônia e Acre). O arroz, na Amazônia, cresceu apenas 21% em 15 anos, no nível de estados, a produção se caracteriza por um
comportamento oscilante, inclusive com queda importantes, que é o caso do principal
produtor (Maranhão), mas, também há subida importante, no Pará, Amazonas e Mato
Grosso.
Nos anos recentes do séc.xxi (1º qüinqüênio- 2000/05), a soja (121%) e pecuária ( 57%)
continuou a crescer mais do que o arroz 15%. Dois aspectos chamam atenção, de um
lado, a entrada definitiva de Rondônia, Pará e Amazonas no ciclo da soja, e, de outro a
continuidade do processo de pecuáriazaçao do Acre e Rondônia, iniciada em 90, lá, o
rebanho cresceu 100% e 124% respectivamente. Enquanto há redução na área com arroz, no Amazonas em cerca de 30%, mas cresce em Roraima e no Amapá. Uma questão
importante que também vale a pena destacar é o perfil de estabelecimento que estão por
trás da produção destes produtos na Amazônia
Tabela 1 - Variação do crescimento da produção de soja, arroz e pecuária na Amazônia Legal nos intervalos de 1990/00 e 2000/05.
Estado
Soja
Arroz
Pecuária
1990/00 2000/05 1990/00 2000/05 1990/00 2000/05
Rondônia
154
538
12
-1
229
100
Acre
-
-
-14
-7
158
124
Amazonas
-
113
563
-30
32
42
Roraima
-
-
139
50
-
5
Pará
-
5.577
130
193
66
76
Amapá
-
-
140
172
19
17
Tocantins
120
513
-15
33
42
30
Maranhão
1073
108
-30
10
5
57
Mato Grosso
110
97
22
109
41
Amazônia Legal 101
121
21
15
81
57
Fonte: IBGE
Na Amazônia a produção(t) de soja é conduzida, sobretudo por grandes estabelecimentos ( + de 5 mil /há), a media para Amazônia é de 28%, mas, há estados como o Mara-
nhão e Rondônia, onde ela é bem superior, respectivamente 48% e 51%.Para a pecuária
a tendência é parecida só que menos acentuada.Em termos de área o grau de concentração ainda é maior conforme revela a figura a baixo.
Entretanto para produtos da agricultura familiar (mandioca e arroz), este perfil é bem
diferente. Para a mandioca, por exemplo, 76% da produção provem de estabelecimentos
com menos de 50 ha., mas no Amazonas e no Maranhão é superior a essa media
respectivamente 85% e 89%.Um aspecto que chama atenção é que 10% da produção(mandioca) do Tocantins têm origem em estabelecimento com mais de 1000 ha.!
Para o arroz o quadro da produção por estabelecimento é um pouco diferente da mandioca e da soja. Embora, prevaleça o pequeno estabelecimento na produção, na proporção
de1/3, a presença de médios e grandes estabelecimentos é relevante. Os grandes chegam
a responder por 19% da oferta. As unidades federativas podem ser agrupadas em três
blocos.De um lado, o Maranhão e o Amazonas com um alto percentual de pequenos
estabelecimentos ,respectivamente 72%e 62%;No outro extremo, Mato Grosso e Roraima,onde predomina o mega produtor de arroz (com +de 5 mil /há), eles aqui respondem por 30% da produção , e na faixa intermediaria os demais estados.No que se refere
a área colhida a figura abaixo mostra a importante que ainda tem os estabelecimentos
inferiores a 50 hectares.
Em termo espacial, nota-se que cada atividade, se articula a um determinado território e
apresenta um grau de concentração que varia ao longo do período. No inicio de 90, a
soja se restringia praticamente ao Mato Grosso, com inserção esporádica de outros estados da região. Posteriormente, este quadro, se altera consideravelmente, apesar do Mato
Grosso ainda continuar como centro hegemônico da produção. Em 1990, cerca de 97%
da soja estava no Mato Grosso, em 2005, diminui um pouco,outros estados ganham relevância Rondônia,Tocantins Para e Maranhão.
Como se sabe a expansão da pecuária na Amazônia tem sido continua deste os anos 70,
mas agora ela ganha uma nova dimensão, inclusive em áreas onde não tinha importância
,e, cresce sem ajuda dos incentivos fiscais, comum em épocas passadas. Em 1990, três
estados Mato Grosso, Pará e Tocantins detinham mais de 2/3 do rebanho regional, na
década atual (2005) o grau de concentração continua alto (78% do rebanho), mas a novidade é a presença de Rondônia como grande produtor regional o 3º maior rebanho,
atrás apenas do Mato Grosso e do Pará!
Quanto o papel do principal produto da AF, o arroz, percebe-se que sua produção tem
sido caracterizada por altos e baixos, principalmente no Maranhão o maior produtor dos
nos 90. A instabilidade está ligada à abertura comercial que permitiu a entrada do arroz
asiático e do MERCOSUL, a falta de incentivos governamentais (preço interno remunerador), e o acesso ao credito ,principalmente daquele segmento da AF ( nãoproprietários e pequenos proprietários) que continua,nesta região,tendo importância na
sua oferta.Alem desses fatores, a soja, pecuária e eucalipto têm empurrado esses pequenos produtores para áreas mais distantes contribuindo assim para a queda na produção.Até os anos 90 ,o Maranhão sozinho detinha 46% da área, junto com Mato Groso e
Tocantins 81%. Agora ,em 2005 é o Mato Grosso é o responsável, responde por 42% da
área colhida, junto com o Maranhão e o Pará chegam a 82%. O esses aspectos relatados
referentes às atividades ,a nível mais macro (estado) ,e reproduz em termos de meso,
microrregiões e municípios. Cinco Microrregiões controlam 86% da oferta deste produto e onze município de um total superior a uma centena chega a concentrar 72% da produção total (soja) .
O Nível de concentração de rebanho não chega a ser assim tão concentrado, mesmo
assim três meso e seis Microrregiões respondem pela 1/3 do rebanho regional. Em termos municipais, menos de 20 municípios detém quase 1/3 do rebanho! Ou seja, há também concentração, mas ela é bem diferente daquele observado na soja .(MESQUITA
,2008)
Os dados da tabela, grosso modo, mostram que a soja predomina em Meso e microrregiões diferentes daquela da pecuária. Mas o caráter concentrador fica explicito em ambas as atividades, pois, se concentra em pouquíssimos territórios frente ao universo de
área disponibilizada. Que outras transformações podem ainda ser visualizadas, em termos espaciais e grau de concentração, ou seja, qual à direção tomada pelas diversas atividades neste cenário neoliberal e que grau de concentração ocorreu neste intervalo de
tempo.?
Para a soja, pouco mudou o Mato Grosso continua o mais representativo, assim como a
maioria das Micros e municípios anteriores, embora, se incorpore outros Estados, como
Tocantins e Maranhão que ganham expressão no volume produzido e, já aparecem com
destaque com microrregiões e municípios Quanto a pecuária continua hegemônica, nas
antigas áreas, porém menos concentrada do que antes, outros estados ganham destaque,
Rondônia é o exemplo, assim como, meso e microrregiões. É, no cenário municipal, no
entanto,que as transformações são mais visíveis, espacialmente falando,núcleos “tradicionais” da pecuária cedem lugar a neófitos.Espacialmente, percebe-se que a dinâmica
da atividade agrícola no seu sentido mais amplo, se localiza em poucas microrregiões da
Amazônia!, È neste território, imenso, mas também restrito e muito concentrado em
atividades especificas, que hoje se encontra o principal e mais importante frente de expansão e concentração da produção, em particular, aquelas mais lucrativas soja, eucalipto e pecuária, alem do carvão vegetal.
Tabela 2 - Distribuição espacial para a Amazônia dos alimentos básicos (arroz, mandioca e feijão), do agronegócio (Soja, Pecuária) e do extrativismo (Babaçu) em termos de
meso, microrregiões e municípios em 2005.
AMAZÔNIA
LEGAL
Mesorregião
Microrregião
Município
PRODUTOS
Alimentos
2005
Básicos ¹
1. Arroz
Norte Mato Grossense - Sinop-MT/
Pindaré- Paranatinga-MT/ Santarém-PA/
MT/ Sudeste Paraense-PA/ MA/Santarém-PA/ Rio Lagoa da Confusão-TO/ Santa
Oeste
Leste
Maranhense-MA/ Formoso-TO/ Colora- Luzia-MA/Cabixi-RO.
Rodoniense-RO/ do do Oeste - RO/
Ocidental do Tocantins-TO Nordeste de RoraimaRR/ Rio Branco-AC.
2. Mandioca
Nordeste
Norte
Paraense-PA/ Tomé-Açu-
Acará - PA/ Tefé-AM/ Alto A-
Maranhense-MA/ PA/Pindaré-
legre do Pindaré-MA/ Porto Ve-
Centro Amazonense-AM
MA/MadeiraAM/Norte
MT/
Araguaia- do Sul - AC.
Porto
RO/Rio
lho-RO/ Confresa-MT/ Cruzeiro
Velho-
Branco-AC/
Araguaia-TO/
Maca-
pá-AP
3. Feijão
Leste
Rodoniense-RO/ Cacoal-RO/Bragatina- Alta
Floresta
D'Oeste
-
Nordeste
Paraense- PA/Parecis-
RO/Monte
PA/Norte Mato-grossense- MT/PindaréMT/Leste
Alegre-PA/Campos
de Júlio-MT/Lagoa da Confu-
Maranhense- MA/Alvorada D'Oeste são-TO/Barra
do
Corda-MA/
MA/Ocidental do Tocan- - RO/Cruzeiro do Sul - Lábrea-AM/Sena Madurera-AC.
tins-TO/Vale
AC/Sul
AM/Sul
do
Acre- AC/Rio
Formoso-
Amazonense- TO/Purus-AM.
do
Amapá-
AP/Norte de Roraima-RR
Agro-negócio
1. Soja
Norte
Mato-grossense- Alto
MT/Sul
Teles
Pires- Sorriso
Maranhense- MT/Gerais de Balsas- MA/Campos
MA/Oriental do Tocantins- MA/JalapãoTO/Leste
MT/BalsasLindoso-
TO/Vilhena-RO.
Rodoniense- TO/Santarém-PA/Boa
Ro/Baixo Amazonas-PA
2, Pecuária ¹
-
Vista-RR.
Sudeste Paraense-PA/Norte São Félix do Xingu- São Félix do Xingu-PA/CáceresMato-grossense-MT/Leste PA/Jí-ParanáRodoniense-Ro/Ocidental RO/Norte
do
MT/Porto Velho-RO/Rio Bran-
Araguaia- co-AC/Açailândia-
Tocantins-TO/Oeste MT/Araguaína-
Maranhense-MA.
MA/Araguaçu-TO.
TO/ImperatrizMA/Rio Branco-AC.
Extrativismo ²
1. Babaçu
Centro
Maranhense-MA- Médio
Mearim- Pedreira/Tocantinópolis-
MA/Ocidental do Tocan- MA/Bico do Papagaio- TO/Atalaia do Norte-AM/São
tins-TO/Sudeste Paraense- TO/Marabá-PA/Alto
Domingos do Araguaia-PA.
PA/Sudoeste Amazonense- Solimões-AM.
AM.
¹ Fonte: IBGE - Pesquisa pecuária municipal-efetivo dos rebanhos por tipos de rebanho.
² Fonte: IBGE - Produção de extração vegetal e da silvicultura - quantidade produzida
na extração vegetal por tipo de produto extrativo.
4 FATORES DE BLOQUEIO E DESENVOVIMENTO SOCIAL
Inúmeros variáveis de ordem econômica, social e política poderiam ser arrolados como
responsáveis pela apropriação dos recursos naturais, exclusão social e por esse perfil
vulnerável ,característica basilar de uma parcela considerável da população da Amazônia brasileira, seja qual for, rural ou urbana. Mas,considerando apenas alguns aspectos
da questão agrária pelo menos três fatores de pronto poder-se-ia arrolar como de bloqueio a ascensão social, o acesso a terra, a tecnologia e o financiamento publico.
Quando se analise os indicadores da Amazônia, constata-se que ação governamental
contribuiu muito pouco para alterar esse perfil. Ao contrario, a opção de
desenvolvimento assentado deliberadamente no grande capital, e, em enclaves, excluiu
parte importante desta sociedade. Como a questão da terra, da produção e difusão de
pesquisa e financiamento publico estão emperrados a gerações, a resultante desta
intervenção não poderia ser diferente. Ora,sem a resolução deste tripé é impossível
avançar na melhoria do padrão de vida destes “cidadãos”.
Na Amazônia um número significativo de pessoas que ainda dependem da agricultura,
quase três milhões10,distribuídos em 882 mil estabelecimentos, e, em 131 milhões de
hectares. de um lado uma minoria numericamente representativa (minifúndios) e do
outro,os latifúndios pouco numeroso mais importante pela área apropriada.Em três décadas (1970/2006), os estabelecimentos cresceram apenas (0,6 % a a.), contra 2,6 % ao
ano da área.O índice de Gini que mede a concentração da terra continua alto (
0,85).Apesar de uma admirável incorporação de área,80 milhões de hectares,quem se
apropria da mesma são os estabelecimentos acima de 1000 ha, eles cresceram 9% ao
ano,enquanto os pequenos (-50 há) estão diminuindo em numero (-2,5%) e estabilizado
em área.(IBGE,2008)
Por outro lado,em termos de uso da terra cerca de 47 % da área (ou 61 milhões) voltam-se a pecuária, enquanto para a lavoura não ultrapassa a 14% . A produção de alimentos cresceu pouco (em media 2%) e no quesito produtividade ainda menos. A razão
se encontra no acesso a tecnologia que esse produtores familiar não tem. Reconhecida-
mente a Embrapa fez um trabalho extraordinário para a lavoura industrial e de exportação, mas para os alimentos ainda tem longo período a percorrer.
De acordo com José Graziano da Silva, estas transformações tecnológicas podem ser
vistas nas seguintes linhas: nas inovações mecânicas, que afetam de modo particular a
intensidade e o ritmo da jornada de trabalho; inovações físico-químicas, que modificam
as condições naturais do solo, elevando a produtividade do trabalho aplicado a esse
meio de produção básico; e, por fim, inovações biológicas, que afetam principalmente a
velocidade de rotação do capital adiantado no processo produtivo, através da redução do
período de trabalho e da potencializarão das inovações mecânicas e físico-químicas
(SILVA, 1981). No quadro dessas inovações apontadas ocorreu uma divisão do trabalho, entre o Estado e a grande empresa agroindustrial. Coube ao Estado, por meio da
EMBRAPA, concentrar esforços nas inovações biológicas. Por outro lado, no campo
das inovações mecânicas e físico-químicas as pesquisas ficaram a cargo da grande empresa, seja de capital estatal, multinacional o privado nacional. Apesar disto o que se
constar junto aos pequenos produtores da Amazônia e parte do Nordeste é que a tecnologia dominante neste segmento não se diferencia daquela do período colonial. Os instrumentos tecnológicos mais utilizados é o machado, enxada e palito de fósforo que
responde pelo adubo (cinzas). (IMESC,2008)
O financiamento publico ou privado, credito formal ou informal exerce um papel dos
mais importantes, porque, cria demanda para os segmentos envolvidos, e, é também um
elemento estruturador da oferta (capacidade produtiva). Ele não é importante, apenas
para a produção capitalista ,ele também é essencial ao produtor familiar,pois ele assume funções fundamentais no dia a dia deste produtor.A importância cresce na medida
em que se modernizam as relações de produção em seu entorno. Em tese o financiamento poderia se constitui no principal fator indutor de mudança, via incorporação de
tecnologia na atividade, e, portanto de ganhos de produtividade necessário ao processo
de acumulação (mas, na Amazônia não foi). A questão é que sem terra ou com pouca
terra, sem acesso a tecnologia e assistência técnica, essa população tem (teve) imensa
dificuldade em acessar o financiamento publico seja qual for à finalidade.
Apesar desta indiscutível relevância, historicamente o financiamento atingiu um numero
insignificante de pequenos produtores. Isto acontece pela precarização do acesso a terra,
mas também, pela escassez e pelo caráter perverso de sua distribuição
11
. E, por que o
crédito rural é (ou foi) escasso e excludente? A razão é simples, agricultura familiar
demorou entrar na agenda política, só aparece nos anos 90, com o FNE e o Pronaf12
,antes, só sobrava migalhas (AF), alem disso as agencias bancarias se responsabiliza em
criar mecanismos outros de exclusão.
Ora, neste cenário de dificuldade, escassez e de exclusão ao credito formal (estatal), a
saída dos pequenos é acessar o credito informal, fácil e caro, mas disponível. Pesquisas
recentes mostram que essa opção (informal) é muito importante e usada com mais freqüência do que se imagina. Essa pratica se estende as diferentes necessidades, custeio,
oportunidade de investimento, ou, uma precisão urgente: seca, enchente ou doença na
família (IAI, 2001; PORRO, 2004; MESQUITA, 2006; IMPERATRIZ, 2004). Em resumo, mesmo com todo o subsídio, aparato fiscal e “facilidades”, o financiamento estatal não conseguiu expandir o credito e nem democratizar seu acesso, para romper o atraso tecnológico,nem os grilhões do acesso a terra e nem afastar a influencia do credito
informal que é muito caro, mas, no entanto, de fácil acesso e disponível.
5 INVISIBILIDADE E ESTRATÉGIAS DOS EXCLUÍDOS.
A mídia só dar destaque ao desmatamento, as outras questões, grilagem, invasões, apropriação indébita de terras publicas, pistolagem passam despercebidas. Os conflitos sociais, econômicos e ambientais, aqui, têm a dimensão da Amazônia. Milhões vivem e
sobrevivem num estado continuo de incerteza, vulnerabilidade e de pobreza, porque o
Estado a muito delegou sua função constitucional a terceiros. È o salve-se quem puder.
Grandes empresas como a VALE, ALCOA, MMX, ALUMAR, MONSANTO, BUNGE, SLC, Petrobras, alem de outras menos conhecidas estão no centro dos principais
escândalos e de denuncias contra o meio ambiente e de desrespeito à população circunscritas as suas áreas de intervenções divulgadas pela mídia ONGs como a Amazônia, ISA, CPT, órgãos e instituições como INCRA, IBAMA e Ministério Publico colecionam listas significativas de ato ilícitos praticados por tais empresas por onde passam. Segundos tais entidades esses grandes empreendimento na Amazônia usam diferentes expedientes,inclusive ilegais, como comprar áreas de Assentamento de reforma
agrária, terras indígenas retirar madeira ilegalmente,poluir o meio ambiente,traficar influencia política, todos com o intuito de impor seus interesse econômicos frente as demais ,seja eles qual for. Tudo isso com apoio político governamental e financeiro de
recursos públicos da sociedade brasileira. As multas eventualmente cobradas não tem
inibido o avanço destes magas projetos contra pequenos produtores desprotegidos.
(AMIGOS DA TERRA,2008)
Mas, estudos recentes (PNCSA)13 revelam que as comunidades locais, mesmo sob pressão contínua não estão passivas, ao contrario, estão se movimentando e se articulando,
e, através de suas representações montam estratégia de resistência contra a violência que
acompanha sua desterritorizaçao. Apesar da pouca ou nenhuma visibilidade , esses atores sociais têm resistido. Nesta rede há um numero incontável de organização que agem
silenciosamente, alguns já muito conhecidos, os seringueiros (AC), as quebradeiras de
coco babaçu (MA), os atingidos por Barragem e Base Espacial (PA e MA), os povos
indígenas na Amazônia, dentre outros. Em todos, a resistência,o embate e o confronto é
a norma de enfrentamento ao modelo excludente e perversos que privatiza os recursos
públicos e mas socializa a exclusão, dos quatros estados que apresentam mais de 60%
das residências de insegurança alimentar,três estão na Amazônia (SILVA,2009).
Embora o processo de expropriação fundiária efetivada contra pequenos produtores da
Amazônia não seja fato recente, sem duvida, no pós 90 com a hegemonia das forças de
mercado ela se aprofunda e generaliza não deixando de fora nem os grupos mais tradicionais, como os ribeirinhos, indígenas, e extrativistas, implicando num continuo processo de territorialização e desterritorialização na Amazônia. Esses processos atingem
em grande parte às distintas identidades coletivas objetivadas em movimentos sociais
que emergiram na Amazônia nas duas últimas décadas, e geram situações de conflitos
considerados relevantes por agentes sociais que se autodenominam quilombolas, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores artesanais, piaçabeiros, artesãos, seringueiros,
castanheiros que estão em processo de auto-afirmação.
Por outro lado, estes processos de territorialização e desterritorialização vêem justamente evidenciar os avanços e retrocessos em matéria de preservação do meio ambiente. As
práticas dos povos e comunidades tradicionais encontram-se completamente referidas
aos diversos tipos de usos dos recursos naturais nos locais onde vivem. Este tipo de prática tradicionalmente desenvolvida faz parte da reprodução física e natural dos diferentes povos e comunidades. Existe uma relação dialética entre os seus modos de vida e o
seu meio, no qual, práticas como: caça e pesca de subsistência, extrativismo, medicina
natural, utilização de fontes de água naturais para consumo, transporte e lazer, e outras,
tanto precisam da natureza preservada, do direito ao seu uso e acesso, quanto contribuem para a sua conservação. Existe, pois, uma interdependência, uma preservação conjunta entre povos e/ou comunidades tradicionais e o os recursos florestais e hídricos. Os
processos de desterritorialização, por um lado, levam à destruição de áreas antes preservadas tradicionalmente por esses povos e/ou comunidades, enquanto que, por outro lado, a tempo que alegam buscar a preservação da natureza por meio da expulsão dos agentes responsáveis por essa mesma preservação14.
6 CONCLUSÃO.
Sem duvida, a Amazônia de hoje é diferente daquela do passado, pelo menos na aparência, as forças produtivas avançam inexoravelmente em todos os sentidos concentrando e
centralizando a produção, beneficiando uma minoria integrada a essa dinâmica globalizante e desqualificando em todos os sentidos a outra parte. A resultante é uma Amazônia mais desigual, mais pobre e vulnerável, onde o processo de exclusão social avança
velozmente apesar dos embates e confrontos que emerge diuturnamente contra esse estado de coisa. Embora esse modelo de ocupação e de integração assentado na grande
empresa reconhecidamente seja um fracasso, pois conduz a esse quadro nefasto e explica esse perfil socioeconômico e ambiental vigente, o Estado Brasileiro continua insistindo na mesma tecla, se no passado a ênfase governamental voltava-se ao seringalista e
o capital mercantil, hoje é a vez das mineradoras e do agronegócio ligados ao capital
financeiro que devasta geometricamente, exclui,desconhecem e desestabilizam povos e
comunidades tradicionais secularmente estabelecidos nestes territórios. O preço deste
desconhecimento, desvalorização e desrespeito a diversidade socioambiental e cultural
desta população nativa, que é quem efetivamente conhece a Amazônia tem sido muito
alto. Não só para essa pessoa que lutam bravamente contra sua invisibilidade e vulnerabilidade social e econômica, mas também para a dita sociedade globalizada em função
das conseqüências ambientais daí decorrentes. Sem a sua participação efetiva deste
segmento social não há saída e este quadro de pobreza, desigualdade social e conflitos
sociais, econômicos e ambientais se aprofundará com impactos imprevisíveis a todos, e
não mais restrito a essa população secularmente expropriada que ainda resiste e sobrevive a esse rolo compressor produto deste modelo equivocado de desenvolvimento.
Diante desta nova configuração que o território assume na Amazônia, uma pergunta que
se poderia fazer é o que teria levado a essa re-configuração da produção capitalista num
espaço de tempo tão curto nesta área do país (Amazônia). Porque foi assim tão intenso?
Inúmeros fatores podem ser arrolados para explicar essa transferência de função de áreas “tradicionais”(Sul/Sudeste) para a Amazônia. Dentre eles podemos citar o crescimento da economia mundial, a ação do Estado via a política econômica favorável à
expansão e a comercialização externa (Lei Kandir). Internamente, o aumento dos custos
de produção no Sul e Sudeste; as facilidades de acesso a terra e de burlar a legislação; o
aumento da renda per-capita e o controle da inflação, foram fatores não desprezíveis de
aquecimento a essa expansão espetacular da produção interna e de exportação crescente.
Assim as taxas de crescimento superior a 10% que se observa nas economias emergentes deram apenas o empurrão que faltava na consolidação de tais atividades nesta região
do país. Mas, há também, fatores que antecede a esse ciclo made in china que impulsionam essa corrida a terra destinada ou não ao agronegócio.
A principal e fundamental causa está no acesso fácil, e ainda barato e sem fiscalização a
terra ( de ninguém), que predomina a século nesta região brasileira. Tal fato deixa a
vontade os espertalhões de toda espécie a agir livre e impunemente. Os órgãos nacionais ( Ministério do Desenvolvimento Agrário; Assuntos Estratégicos, Ministério da
Integração, Defesa, dentre outros) tem pouco controle do que ocorre na Amazônia. O
INCRA, por exemplo, em levantamento recente diz desconhecer o uso dado a milhões
de hectares na Amazônia (14% do seu território), cerca de 710 mil/k² (duas vezes o tamanho da Alemanha), e, quem se apropria da mesma, se posseiros ou grileiros. Mas
sabe que as mesmas estão articuladas as áreas de expansão do agronegócio e da mineração (Cuiabá/Santarém), Transamazônica e Leste do Pará, aliás, a maior parte deste
território de ninguém se encontra neste estado, 288 mil/km², ou seja, quase 3 milhões
de hectares! (SILVA, 2009).
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