Amazônia Legal e infância
Área de Abrangência
9 750 Municípios distribuídos em 09
Unidades Federativas: Amazonas (62),
Amapá (16), Acre (22), Roraima (15),
Rondônia (52), Pará (143), Tocantins
(139), Maranhão (160) e Mato Grosso
(141).
9 Área: 5.033.072 km2, o que
representa 61% do território brasileiro.
População
9 Total: 24,5 milhões de habitantes1
correspondendo a 12% do contingente
populacional brasileiro, dos quais 73%
residiam em 2004 em áreas urbanas e
21% eram imigrantes.
9 Alta proporção de crianças, sendo
43% da população da região (incluindo
o estado inteiro de Maranhão) é de 0-18
anos e no Amapá atinge 46%.2
9 Densidade populacional: em cada
quilômetro quadrado da região tem-se,
em média, 3,3 habitantes enquanto que no restante do país essa proporção é de 21,4 habitantes por km2.
População dos estados da Amazônia
Estado
Total Pop.
Pop. 0-18
% Pop. 0-18
Maranhão
4.767.255
1.869.516
39,2
Tocantins
1.358.889
506.008
37,2
7.249.184
2.848.872
39,3
636.652
281.641
44,2
3.389.081
1.400.589
41,3
415.281
174.949
42,1
703.447
297.204
42,2
Rondônia
1.590.027
583.220
36,7
Mato Grosso
2.910.255
989.151
34,0
23.020.071
8.951.150
38,9
Pará
Amapá
Amazonas
Roraima
Acre
Total
Fonte: Estimativas da População metodologia AiBi: Datasus: 2007
Diversidade
9 A região é a segunda do país em registros de remanescentes de quilombos3, bem como é onde se
concentra a maior parte da população indígena, representando 49% do total. É também onde se encontra o
maior percentual de projetos de assentamentos da reforma agrária.
PIB
9 Em 2004, o PIB da região foi de R$ 137,9 bilhões (US$ 64,7 bilhões), o que representa apenas 8% do
PIB nacional.
9 Em 2000, a região apresentava médio desenvolvimento humano, com um IDH igual a 0,705.
1
2
3
Estimativa Datasus, 2007
Fonte: Estimativas da População: Datasus: 2007
Dados retirados da publicação “Território das comunidades remanescentes de antigos quilombos no Brasil"
1
Pobreza absoluta
9 Na Região Norte 61,1% das crianças vive em famílias com renda familiar mensal per-capita de até 1/2
Salário-mínimo, a taxa chega a 65,5% no Acre.4
9 35% da população da Amazônia viviam, em 2005, em domicílios onde havia insegurança alimentar
media ou grave. A situação era mais grave em Roraima (52%) e no Maranhão (50%).5
Gravidez na adolescência
9 Enquanto no Brasil a taxa de bebês nascidos de mães menores de 15 anos de idade é 8,8 por mil
nascidos vivos na Região Norte a taxa é de 14,7. 6
9 Na Amazônia, 13% das mulheres entre 15 e 17 anos já possuem filhos. No Brasil, em média, 8% das
mulheres nessa idade são mães. O Acre é o Estado brasileiro com a maior proporção de adolescentes mães
do Brasil (17%).7
HIV/ aids
9 Em 1990 a taxa da incidência de AIDS era 1,2 por 100 mil habitantes, tendo subido dez vezes,
chegando 12,4 por 100 mil habitantes em 2004.8
9 Naquele ano, Rondônia apresentava a menor taxa da doença (6,7). Dados de morbidade (MS 2006h)
indicam que em 2003 foram registrados 3,5 óbitos por Aids para cada 100 mil habitantes na Amazônia.
Malária
9 A Amazônia responde pela quase totalidade dos casos registrados de malária no país. Os Estados que
mais registram casos da doença são Amazonas, Rondônia e Pará. O número de casos da doença na região
caiu de 546 mil, em 1990, para 459 mil em 2004.
9 No entanto, ao considerar as tendências de queda anteriores a 2004, nota-se um aumento da doença
na Amazônia.
9 Entre 1990 e 2002, o número de casos de malária havia caído 36% e a taxa da doença, 49%. Já entre
2002 e 2004, o número de casos aumentou 32% e a taxa de incidência subiu 19% na região.
9 Em 2004, Rondônia apresentou a maior taxa de incidência da doença (7 mil casos para cada 100 mil
habitantes). Os Estados com as menores taxas de incidência de malária foram Tocantins (67), Mato Grosso
(236) e Maranhão (239).
9 Dados de morbidade (MS 2006h) indicam que em 2004 foram registrados, em média, 10,4 óbitos por
malária para cada 100 mil habitantes na Amazônia. Rondônia, Amazonas e Pará apresentaram mais de 20
óbitos para cada 100 mil habitantes.
Registro civil
MT
AC
RJ
MS
RS
SP
DF
PR
SC
-0,1
PE
-0,6
GO
0,4
PB
0,4
ES
2,6
TO
9,0
MG
7,4
RN
11,1
PA
11,4
MA
12,0
AP
12,6
AL
13,9
PI
13,8
RR
13,9
RO
17,7
19,2
CE
Brasil: 12,7
16,3
20,7
SE
19,5
AM
21,9
24,5
BA
22,4
25,2
31,6
29,1
33,7
42,8
Ranking dos estados segundo o sub-registro de nascimento, 2006
(%)
Fonte: IBGE/Estatísticas do Registro Civil 2006
4
Fonte UNICEF, Situação Mundial da Infância (SOWC 2008)
Fonte: IMAZON, A Amazônia e os Objetivos do Milênio
Fonte: UNICEF, Situação Mundial da Infância (SOWC 2008)
7
Fonte: IMAZON, A Amazônia e os Objetivos do Milênio
8
Fonte: IMAZON, A Amazônia e os Objetivos do Milênio
5
6
2
Analfabetismo
9 A taxa de analfabetismo entre maiores de 15 anos no Brasil em 2005 era de 10%, enquanto na Região
Norte a mesma taxa chegava a 10,3 %.
9 Na Região Norte as taxas mais altas eram no Acre onde 19%.9
9 O analfabetismo (população ≥ 15 anos de idade) na Amazônia caiu de 20%, em 1990, para 13% em
2005. No Brasil, a queda foi de 8% no mesmo período, atingindo 11% em 2005.
9 Entre 1990 e 2005, Roraima apresentou aumento na taxa de analfabetismo por causa da inclusão das
populações indígenas nos últimos censos do IBGE.
9 No Acre e Pará não houve redução do analfabetismo. Nos demais Estados, o analfabetismo foi
reduzido, com destaque para o Maranhão, onde a queda foi de 16%.
9 Em 2004, a população rural da Amazônia apresentava taxa de analfabetismo de 22% contra 10% da
população urbana. Maranhão e Acre tinham mais de 30% da população rural analfabeta.
9 Na Amazônia, o número médio de anos de estudo da população (≥25 anos de idade) passou de 4,1
anos, em 1990, para 5,9 anos em 2005. No Brasil, subiu de 4,8 para 6,5 anos de estudo.
9 Em todos os Estados da Amazônia registrou-se aumento no número médio de anos de estudo. Em
2005, o Amapá tinha a melhor situação (7,4 anos de estudo), enquanto o Maranhão apresentava a pior,
com apenas 4,5 anos.
9 Houve aumento na proporção de crianças entre 7 e 14 anos que freqüentam o ensino fundamental nas
áreas urbanas da Amazônia. Em 1990, 85% estavam na escola, enquanto em 2005 essa porcentagem
atingiu 96%. No Brasil, passou de 84% para 97% nesse período.
9 Houve melhora relevante no caso de adolescentes (15 a 17 anos) que freqüentam o ensino médio nas
áreas urbanas da Amazônia, passando de 62% (1990) para 80% (2005). No Brasil, a evolução foi similar,
subindo de 56% para 82% no mesmo período.
9 Em 1990 apenas 62% de adolescentes de 15 a 17 anos freqüentaram o Ensino Médio enquanto em
2005 tinha aumentado até 80%.10
Trabalho infantil:
9 Em 2004, 420 mil crianças entre 10 e 14 anos trabalhavam na região amazônica.
11
Mortalidade infantil
19,3
SC SP
RS
13,9
19,5
DF
16,0
PR MS
17,3
ES
16,6
RR
18,5
RJ GO
20,0
RO MG MT
19,6
AP
20,2
PA
21,1
26,8
25,2
28,1
TO AM
21,0
PI
24,6
Brasil: 24,9
CE
29,3
BA AC
31,7
SE
24,4
RN
30,8
PB
35,0
AL MA
34,5
PE
36,1
39,8
39,4
40,7
51,9
Ranking dos estados segundo a Taxa de mortalidade infantil,
2006
Fonte: IBGE/DPE/COPIS, 2006
9
PNAD
Fonte: IMAZON, A Amazônia e os Objetivos do Milênio
Fonte: IMAZON, O Avanço da Fronteira na Amazônia
10
11
3
Pré-Natal
73,4
65,0
63,3
63,1
61,8
61,1
57,7
56,8
54,3
Brasil: 53,4
56,5
73,3
Ranking dos estados segundo a proporção de gestantes
com mais de 6 consultas de pré-natal, 2005
46,5
43,9
43,6
42,4
39,2
38,1
37,9
37,5
35,1
31,8
31,1
29,4
26,9
26,6
23,1
23,1
MA AP AM PA AC BA RO PI CE RN TO PE PB RR AL SE DF MT MG ES GO MS SC RJ RS PR SP
Fonte: MS/SVS/DASIS/SINASC
Mapa da atenção pré-natal no Brasil
4
Óbitos Maternos
26,4
SC MG PB
32,1
35,4
SP
33,1
46,0
DF GO
36,0
PE AC
45,8
SE
41,4
RR
50,8
RO AM AL
51,6
ES
52,8
RN
53,1
53,4
RS
53,4
PA
55,7
RJ
Brasil: 53,4
53,5
AP
59,1
66,1
71,0
TO BA MS PR
63,2
MA MT CE
63,4
PI
70,0
82,1
72,1
85,9
98,5
91,4
Ranking dos estados segundo a
Taxa de mortalidade materna, 2005
Fonte: MS/SVS/DASIS-SIM
Saneamento
9 A porcentagem da população que vive em domicílios com abastecimento adequado de água aumentou
de 48%, em 1990, para 68% em 2005. No Brasil, em 2005, 88% da população em média tinha acesso a
esse serviço: 78% com acesso a rede geral e 10% com acesso a outras fontes (poços, nascentes etc.)
9 Entre os Estados da Amazônia, o Acre (50%) e o Maranhão (52%) apresentaram os piores índices de
abastecimento de água. Por outro lado, o Amapá apresentou o melhor resultado (91%).
9 A porcentagem da população que vive em domicílios com instalações adequadas de esgoto na
Amazônia aumentou de 33%, em 1990, para 48%
9 A pior cobertura de esgoto na região era a de Tocantins (22%), enquanto a melhor situação era a de
Roraima (74%). No Brasil, por sua vez, 67% da população brasileira tinha acesso a esse serviço em 2005.
As regiões brasileiras com pior cobertura de esgotos eram o Nordeste (44%) e o Centro-Oeste (44%). No
entanto, embora a cobertura de sistemas de esgoto tenha aumentado, segundo o Ipea (2004), somente
um terço do esgoto coletado no Brasil recebe tratamento.
9 Somente na Amazônia, 11,7 milhões de pessoas vivem em residências sem coleta de esgoto.
9 Apenas 0,8% das despesas orçamentárias dos Estados da Amazônia foram destinados a saneamento
em 2005 (MF 2006).
5