MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – ADA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - UFRA
CENTRO DE PESQUISA E GESTÃO DE RECURSOS PESQUEIROS DO
LITORAL NORTE - CEPNOR
RELATÓRIO DO CENSO ESTRUTURAL DA PESCA DE ÁGUAS
CONTINENTAIS NA REGIÃO NORTE
Convênio ADA/UFRA Nº 018/2004
Belém - outubro de 2006
MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Pedro Brito do Nascimento
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
Dijalma Bezerra Mello
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA
Marco Aurélio Leite Nunes
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO EM CIÊNCIAS
AGRARIAS
Pierre Nader Mattar
CENTRO DE PESQUISA E GESTÃO DE RECURSOS PESQUEIROS DO
LITORAL NORTE – CEPNOR
Italo José Araruna Vieira
COORDENAÇÃO GERAL
Ítalo José Araruna Vieira
COORDENAÇÃO TECNICA
José Augusto Negreiros Aragão e Sonia Maria Martins de Castro e Silva
EQUIPE TÉCNICA
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Adriana Cabral Kloster
Antônio Marreiro
Carlos Leopoldo Lima de Oliveira
Domingos Leão do Amaral Junior
Francisco Júlio Wanderley Rezende - Coordenador
Jocicleide Bessa da Silva
Sami Pinheiro
Michele Gonçalves Dias
Ivan Furtado Junior (Coordenador)
Alcilene Barreto
José dos Santos Oliveira
Carlos Antônio Pantoja
Cleudo Brasil Bernardo de Oliveira
Francisco Eduardo Moraes
Ivo da Rocha Calado - Coordenador
João Ferreira F. de Amorim
José Geraldo de Pontes e Souza
José Maria Batista Damasceno
Lucivaldo Ribeiro Pereira
Sidney Souza de Araújo
Ubiraci Andrade Silva
Carla Suzy Freire de Brito – Coordenadora
Edwaldo Adrião Gadelha
Élcio Paulo da Rocha
José Maria dos Santos Gadelha – Coordenador
Michele Gonçalves Dias
Raimundo Otávio da Silva Mendes
Walmir Mário Alves Lima Júnior
Zulmira Costa da Silva
Jacomo Antonio Mediote
Ricardo Lopes da Cruz
Jenner Tavares Bezerra de Menezes
Carlos Alberto Pinto de Sá
Erica Cristina Pupp
Ana Fátima Coutinho Mello
Rodrigo de Barros Feltran - Coordenador
EQUIPE TÉCNICA
Tocantins
Jacimar Alves de Moraes
Dione Weider Ribeiro da Silva
Bruno Gomes Costa
Elcio Paulo da Rocha - Coordenador
O
Chefe
do
CEPNOR,
na
qualidade
de
executor
do
convênio
ADA/UFRA/FUNPEA, agradece a todos os técnicos, auxiliares, coletores,
presidentes de colônias, pescadores, digitadores, enfim a todos que contribuíram
de forma direta ou indireta para elaboração do Censo Pesqueiro de Águas
Continentais da Amazônia.
Expressamos também, nossos agradecimentos aos Engenheiros de Pesca
José Augusto Negreiros Aragão e Sonia Martins de Castro e Silva, pela
coordenação, organização, compilação e formatação do relatório do Censo
Pesqueiro.
Ítalo José Araruna Vieira
Chefe do CEPNOR/IBAMA
1. APRESENTAÇÃO
A adequada gestão da explotação dos recursos pesqueiros, de forma a
garantir um desenvolvimento sustentável da atividade, exige fundamentalmente
que se conheça as espécies capturadas, como são capturadas, o quanto é
capturado, a sua biologia e dinâmica, a forma de comercialização etc. Sem um
programa contínuo de coleta de dados estatísticos sobre a pesca não é possível
pretender qualquer ingerência racional no setor, seja para desenvolver, incentivar
ou desacelerar a exploração de um recurso. Por isso, a coleta sistemática de
informações pesqueiras não é um fim em si mesmo, mas uma etapa indispensável
para a tomada de decisões políticas por parte do governo ou do setor produtivo
devendo, portanto, ser considerada uma atividade prioritária (ARAGÃO, 1977).
O passo inicial é a caracterização da pesca, através de censo estrutural
nos locais de desembarque de pescado e, a partir daí, definir e implementar um
programa permanente de coleta de dados estatísticos com vistas à geração de
informações para estudos sobre avaliação dos recursos pesqueiros em
exploração, potenciais pesqueiros alternativos e análises setoriais diversas
(ARAGÃO, op. cit.). Dentro deste contexto se justifica a realização da estatística
pesqueira, bem como a capacitação de recursos humanos para realizar as mais
diversas atividades, desde a coleta confiável de dados até a sua análise e
manipulação nas pesquisas sobre recursos pesqueiros desenvolvidas pelo
Cepnor.
No caso da Região Norte, é imperiosa a necessidade de preencher a
grande lacuna existente no tocante à geração de dados e informações
necessárias para subsidiar o processo de ordenamento da pesca continental,
dando ênfase ao aprofundamento do conhecimento sobre o uso dos recursos
pesqueiros, direcionando as pesquisas pesqueiras e geração de dados confiáveis
para subsidiar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do
setor pesqueiro. Considerando ainda que os últimos dados estatísticos sobre as
pescarias continentais brasileiras foram produzidos por visitas técnicas sem uma
metodologia cientifica confiável, a implantação do Projeto Estatística Pesqueira de
Águas Interiores da Região Norte do Brasil é uma forma de contribuir para
solucionar a inaceitável e inconseqüente situação de descaso observada nas
atividades de geração de dados estatísticos da pesca interior do Brasil, o que vem
comprometendo todo o processo decisório com relação ao ordenamento do setor.
Diante deste contexto, a Agencia de desenvolvimento da Amazônia – ADA,
através de convênio firmado com a Universidade Federal Rural da Amazônia –
UFRA, tendo como órgão executor o Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos
Pesqueiros do Litoral Norte – CEPNOR/IBAMA, elaborou e aprovou a implantação
do Projeto Estatística Pesqueira da
Amazônia, procedendo inicialmente o
Primeiro Censo Estrutural da Pesca de Águas Continentais na região Norte para
posteriormente estabelecer o Desenho Amostral da pesca nos Estados, e
conseqüentemente implantar um sistema de coleta de dados de desembarque
pesqueiro na região.
Esperava-se com isso conhecer o universo da pesca na Região
Amazônica, informação que se reveste de importância fundamental, tanto para o
ordenamento da atividade pesqueira, quanto no sentido de vir a subsidiar políticas
públicas para o setor.
O presente relatório apresenta os resultados finais do Censo Estrutural da
pesca de Águas Continentais na Região Norte. As análises realizadas são
embasadas em tabelas padronizadas emitidas para cada estado, em número de
quatorze (14), as quais apresentam uma caracterização dos locais de
desembarque, das embarcações pesqueiras, das pescarias, dos pescadores e das
espécies capturadas.
2. INTRODUÇÃO
A hidrologia da bacia amazônica configura-se como um imenso complexo
de rios, igarapés, lagos, canais e furos nos quais abriga cerca de 20,0% de toda
água doce da terra. A pesca é uma das atividades mais importantes nessa região,
constituindo-se em fonte de alimento, comércio, renda e lazer para grande parte
de sua população, especialmente a que reside nas margens dos rios de grande e
médio porte (SANTOS; SANTOS, 2006).
A complexidade da pesca amazônica é muito alta. O predomínio de
procedimentos artesanais na detecção dos cardumes e nas operações de captura
é refletido na variedade de apetrechos e estratégias de pesca (FREITAS; RIVAS,
2006). Coexistem seis modalidades de pesca na bacia amazônica: a) a pesca
predominantemente de subsistência, praticada por grupos familiares, pequenas
comunidades, subestruturas étnicas (???) e outras estruturas de pequeno porte
que buscam a sobrevivência física; b) a pesca comercial multiespecífica,
destinada ao abastecimento dos centros urbanos regionais e praticada, em geral,
por pescadores residentes nesses centros; c) a pesca comercial monoespecífica,
voltada para a exportação e dirigida principalmente à captura de bagres como a
piramutaba e o surubim; d) a pesca em reservatórios, resultante da construção de
grandes represas para geração de energia elétrica, como Tucuruí e Balbina, que
vem sendo desenvolvida por uma nova categoria de pescadores denominados
"barrageiros"; e) a pesca esportiva, que tem como espécie alvo o tucunaré e vem
sendo praticada principalmente em rios de águas pretas; e, f) a pesca de espécies
ornamentais
destinadas,
principalmente,
à
exportação
e
realizada
predominantemente no rio Negro e em seus afluentes.
Muito embora a pesca de subsistência seja uma atividade difusa, praticada
pelas populações ribeirinhas de toda a Amazônia, sem local específico para
desembarque. O elevado consumo de pescado, cerca de 550 g/per capita.dia na
Amazônia Central fornece uma idéia da importância social dessa pescaria, que
pode representar até 60,0% de todo o pescado capturado anualmente na região.
(FREITAS; RIVAS, 2006).
A atividade pesqueira é praticada por seus habitantes desde o período précolombiano. Há cerca de oito mil anos, quando a região era explorada apenas
pelos índios, os peixes já se constituíam em recursos naturais importantes para a
manutenção das populações humanas (MEGGERS, 1977; ROOSEVELT et al.,
1991).
Apesar dessa longa trajetória no uso dos peixes, somente a partir da
criação da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, em 1962,
foi possível consolidar as bases do até então incipiente segmento industrial da
pesca. O crescimento desta atividade na Amazônia se insere em um processo
nacional, iniciado pelo Estado, que respondeu a políticas e estratégias
desenvolvimentistas idealizadas para a região. O modelo adotado baseou-se em
incentivos a grandes empresas. Assim, transferiram-se volumes consideráveis de
recursos financeiros dos cofres públicos para grupos econômicos privados. O
período entre 1960 e 1988 caracteriza-se como uma etapa de significativo
crescimento e expansão de todas as atividades produtivas na Amazônia. Apesar
de não ser dirigida prioritariamente para a pesca, essa política promoveu
significativas mudanças na atividade pesqueira (RUFFINO, 2005).
É neste contexto histórico que surge a Lei Federal No. 5.174 de outubro de
1966, que concedeu incentivo fiscal a empreendimentos na Amazônia, e o
Decreto-lei Federal No. 221, de 28 de fevereiro de 1967 e movidos pelos
incentivos fiscais, vários empresários estrangeiros ou oriundos do centro-sul do
Brasil instalaram-se na Amazônia. Nos arredores de Belém surgiram as primeiras
empresas de pesca industrial. Assim, importantes mudanças tecnológicas
ocorreram na pesca amazônica entre os anos de 1950 e 1970, com a introdução
dos motores a diesel e das fibras de náilon monofilamento para as redes de
emalhar, bem como a instalação de frigoríficos e a expansão da pesca comercial,
incentivados pelos planos governamentais. (PEREIRA, 2004).
O número de barcos com poder de pesca cresceu vertiginosamente sem
que qualquer restrição fosse colocada. Na década de 1970, mais de cem barcos
de pesca industrial operavam no estuário do Rio Amazonas na pesca da
piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) e de camarões (Penaeus spp.) (PENNER,
1984).
Entretanto, na década de 1980 estes incentivos fiscais perderam a sua
validade e não foram renovados. Justamente nesse período começaram a ser
observadas quedas significativas nas capturas de alguns estoques de peixes
tradicionalmente explorados. A produção da pesca industrial da piramutaba no
estuário, que atingiu 20 mil toneladas em 1977, caiu para 15 mil toneladas em
1987, chegando às 10 mil toneladas (TORRES; SILVA; BUENNDIA., 1995).
Nas águas continentais, os desembarques em Manaus demonstravam uma
tendência similar para as espécies mais exploradas comercialmente. Os volumes
de pirarucu caíram de 1.140 toneladas em 1979, para 364 toneladas em 1986.
Atualmente, o pirarucu no Estado do Amazonas encontra-se com sua pesca
proibida por 5 anos. O tambaqui que representava 45% do pescado
desembarcado nesse porto em 1976, perdeu importância, passando para menos
de 10% do total em peso em 1982 (SUDEPE, 1998).
Apesar de toda a crise, a Região Norte é a mais produtiva do País,
participando, na década de 1991 a 2000, com 65,5% do pescado continental
desembarcado no Brasil (OLIVEIRA, 2005). No entanto, há pouca informação
científica disponível sobre a pesca na Amazônia. Durante séculos ela só foi
divulgada por intermédio de viajantes e de registros históricos isolados, como os
de Veríssimo (1895) e Meschkat (1961).
Os primeiros bancos de dados e estudos sistematizados sobre a atividade
pesqueira nessa região só foram iniciados na década de 1970, com os trabalhos
de Petrere (1978a e b) no Estado do Amazonas; Goulding (1979 e 1980), em
Rondônia e Smith (1979), no município de Itacoatiara (AM). Apenas nos últimos 10
anos, projetos de pesquisa desenvolvidos por pesquisadores do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), do Museu Paraense Emílio Goeldi e
Universidades de Rio Claro (UNESP) e do Amazonas (UFAM) (SANTOS;
SANTOS, 2006) começaram a gerar dados sistemáticos sobre captura, esforço e
biologia de alguns estoques de peixes, bem como sobre aspectos sociais e
econômicos dos conflitos que ocorrem nos diversos sistemas de pesca.
Esse tipo de informação é ainda incipiente diante da dimensão da
biodiversidade e da complexidade do ecossistema amazônico, para que se
formulem novas estratégias de manejo, uma vez que as regulamentações
pesqueiras existentes se baseiam em suposições e consistem em esforços
isolados e esporádicos de agências de governos regionais (RUFFIINO, 2005).
3. OBJETIVOS
3.1. OBJETIVO GERAL
Realizar um Censo Estrutural da Pesca Continental dos estados da região Norte
do Brasil, procurando caracterizar os locais de desembarques, as embarcações e
artes de pesca utilizadas, as pescarias e as espécies capturadas, bem como os
produtores, e, a partir daí, delinear um programa de coletada de dados para
estimar os desembarques e o esforço de pesca aplicados nos diversos estados.
3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
9 Identificar e caracterizar todos os locais de desembarque de pescado
9 Cadastrar e quantificar as embarcações por tipo, por local e por município;
9 Identificar e caracterizar as artes de pesca utilizadas
9 Identificar e caracterizar as pescarias e as operações de pesca
9 Identificar e caracterizar as espécies que compõe as capturas
4. MATERIAL E MÉTODOS
Para execução dos trabalhos do Censo Estrutural foi adotada a metodologia
de levantamento de dados descrita por Aragão (1977) e Aragão e Castro e Silva
(2006), com as devidas adequações. Inicialmente, contatos foram mantidos pela
direção do CEPNOR com as Superintendências Estaduais do IBAMA e com as
Coordenações estaduais da SEAP na região, no sentido de identificar os
potenciais parceiros para execução das atividades do censo. Nesse contexto,
foram identificadas em cada estado e convidadas a participar, aquelas instituições
que, de uma forma ou de outra, tinham alguma experiência com estatística
pesqueira ou alguma capilaridade no estado. Assim, participaram efetivamente do
Censo Estrutural da Pesca de Águas Continentais na Região Norte as seguintes
Instituições (Quadro 1).
Quadro 1 – Instituições parceiras do Censo Estrutural da Pesca de Águas
Continentais na Região Norte, por estado.
Instituições
Estado
SEAP
UFRA
X
X
Acre
Amapá
SEBRAE
X
SEATER
IDAM
UNIR
SEPA
PESCAP
X
X
X
X
X
Amazonas
X
X
X
X
Pará
Rondônia
X
Roraima
X
Tocantins
X
Colônias
X
X
X
X
X
X
Em reuniões mantidas com as diversas Instituições envolvidas, foram
apresentados a metodologia e os formulários a serem aplicados, adaptando-os à
realidade de cada estado e dirimindo as dúvidas quanto ao seu preenchimento.
Na oportunidade foi feito um levantamento das bacias hidrográficas e dos
municípios potencialmente pesqueiros de cada estado, e, com base nesses
dados, definiu-se a área de abrangência do censo, ficando a coordenação do
projeto nos estados sob a responsabilidade do IBAMA, exceto o Estado do
Amazonas que teve a coordenação a cargo da SEPA.
Para facilitar o
desenvolvimento dos trabalhos os estados foram divididos em regiões e cada
região sob o controle de um técnico de alguma das instituições engajadas no
censo.
Foram utilizados 4 modelos de formulários sugeridos na metodologia já
citada e 2 outros para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento
da Amazônia – ADA, num total de 6, os quais continham informações sobre a
caracterização das embarcações, das pescarias, dos locais de desembarque (2
formulários), das espécies capturadas e dos produtores (Anexos 1 a 6). No
formulário
destinado
ao
cadastramento
das
embarcações,
além
das
características dos barcos, constavam ainda dados sobre o proprietário e os
métodos de pesca utilizados.
O censo foi realizado em cada estado, simultaneamente, nos principais
locais de desembarque, no período de maio a outubro de 2005, constando das
seguintes etapas :
¾ Levantamento bibliográfico sobre os sistemas de coleta de dados e a atividade
pesqueira no Estado;
¾ Reconhecimento dos Locais de Desembarques: viagens de reconhecimento
foram realizadas às comunidades pesqueiras selecionadas, com o objetivo de
localizar e quantificar os pontos de desembarque e obter informações
preliminares sobre as principais espécies capturadas, os períodos de safra, os
diversos tipos e quantidades aproximadas de embarcações e artes de pesca
utilizadas. Ao mesmo tempo, mantiveram-se contatos com lideranças locais,
visando a divulgação do projeto e identificação de pessoas que poderiam
colaborar na sua execução. Foram identificadas ainda as possíveis
dificuldades no deslocamento e na aplicação dos questionários.
¾ Seleção e treinamento dos entrevistadores: os entrevistadores foram
selecionados pelos coordenadores de área, conforme critérios próprios de
cada região, segundo disponibilidade, naturalidade (escolhendo pessoas das
próprias comunidades pesqueiras) e interesse destas em participar do
Programa. Os coletores selecionados eram treinados para a utilização dos
questionários e compreensão dos termos nele contidos, abordagem de
pescadores e donos de embarcação, organização dos dados e como promover
reuniões para agilizar a obtenção dos dados. O número de entrevistadores
variou conforme o tamanho do município e importância da atividade pesqueira.
A rede de coleta envolvida com o censo pesqueiro nos estados da Região
Norte é apresentada no Quadro 2.
Quadro 2 – Pessoas envolvidas com o Censo Estrutural da Pesca de Águas
Continentais na Região Norte, por estado.
Estado
Coordenação
Supervisão
Cadastradores
Apoio TOTAL
Acre
01
04
13
09
27
Amapá
01
03
12
02
18
Amazonas
01
09
33
-
43
Pará
02
04
67
06
78
Rondônia
01
01
05
09
16
Roraima
01
01
06
08
16
Tocantins
01
01
03
01
06
TOTAL
08
23
139
35
205
¾ Aplicação do Censo: cada entrevistador ficou responsável por uma área de
trabalho, compatível com sua capacidade de deslocamento, tendo o seu
desempenho
supervisionado
esporadicamente,
mantinha
pela
reunião
equipe
com
os
de
coordenação,
mesmos,
que,
verificando
o
preenchimento dos formulários e tirando as dúvidas ainda existentes. Ao
chegarem aos municípios, os entrevistadores procuravam as unidades locais
das Instituições envolvidas, que, previamente comunicadas, lhes serviam como
base de apoio e fornecimento de informações gerais sobre o município.
Proprietários de embarcações e pescadores eram abordados nos portos,
colônias de pescadores, terminais de desembarque e mercados locais onde
foram aplicados os questionários e obtidas informações adicionais.
A
abordagem era feita conforme o dado a ser pesquisado, como por exemplo,
para o preenchimento do formulário de cadastro de embarcações, os
pescadores eram entrevistados dentro das mesmas, nas próprias residências,
nos centros comunitários, nos portos ou bares próximos (Figura 1). Para as
informações sobre as espécies e os preços de primeira comercialização, os
coletores se deslocavam até os mercados ou pontos de venda à margem do
rio, em frente à cidade ou próximo ao terminal de desembarque. Já os dados
sobre os locais de desembarque foram obtidos nas prefeituras, órgãos de
abastecimento (de luz elétrica, água e telefone) e hospitais e/ou postos de
saúde. Vale destacar que em alguns estados, técnicos responsáveis pela
execução do censo também participaram da coleta de dados, contando com o
apoio de lideranças locais e das colônias de pescadores.
¾ Recolhimento e checagem dos formulários: os formulários eram recolhidos,
sempre que possível semanalmente, e verificadas as informações fornecidas.
Em alguns municípios esta etapa ocorreu somente no final do projeto, em
virtude da dificuldade de deslocamento.
¾ Processamento dos dados: uma vez recolhidos e checadas as informações, os
formulários foram encaminhados à sede do CEPNOR para digitação, com
exceção do Acre e de Rondônia que tiveram seus dados digitados no próprio
estado. Um sistema computadorizado, conhecido como ESTATWEB, foi
desenvolvido especialmente para atender as necessidades do projeto, gerando
o banco de dados e emitindo os relatórios desejados.
Vale salientar que as Colônias de Pescadores, bem como a maioria das
Prefeituras, Superintendências do IBAMA e escritórios da SEAP, foram de
fundamental importância para a realização do Censo, viabilizando estrutura,
pessoal para execução dos trabalhos, divulgação em rádios, carros de som e
promovendo reuniões com as colônias e capatazias informando sobre a
importância do censo pesqueiro para a comunidade (Figura 2).
As embarcações pesqueiras foram classificadas de acordo com suas
características, conforme Glossário de Embarcações em anexo (Anexo 8),
constatando-se a existência de embarcações desde as mais rudimentares
(movidas a remo), até embarcações industriais motorizadas, com sistema de
frigorífico a bordo, que lhes confere grande autonomia de viagem.
De acordo com o tamanho, as embarcações foram classificadas em
pequenas, médias e grandes, dentro de suas respectivas categorias, ou seja, com
casco de madeira (pequenas – até 8m de comprimento, médias – de 8m a 12m e
grandes – acima de 12m), com casco de ferro (pequena – até 15m, média – de
15m a 25m e grande – acima de 25m).
(a)
(b)
Figura 1 – (a) pescadores a espera do cadastramento das embarcações
pesqueiras no Pará, (b) cadastramento de embarcações pesqueiras, no Pará.
Figura 2 - Sensibilização dos pescadores sobre a importância do censo pesqueiro,
no Pará.
5. RESULTADOS
5.1. CENSO ESTRUTURAL DA PESCA NO ESTADO DO ACRE
O Estado do Acre localiza-se na Amazônia Ocidental fazendo fronteira com
a Bolívia e o Peru. Com uma população aproximada de 650.000 habitantes, tem
como capital a cidade de Rio Branco, situada nas margens do Rio Acre, afluente
do Rio Purus.
A pesca no Acre, apesar de ser exercida de forma totalmente artesanal, é
importante fonte protéica para as comunidades localizadas ao longo da calha dos
rios e, em algumas cidades e certas comunidades, é a principal fonte de proteínas
de origem animal existente. A atividade congrega cerca de 3.333 pescadores
(registrados na SEAP) e em alguns municípios, como em Cruzeiro do Sul (nas
margens do Rio Juruá), é a 2ª atividade de maior importância econômica.
A frota pesqueira do estado é caracterizada basicamente por pequenas
embarcações, como “canoas” e “batelões” e alguns barcos de maior porte
chamados “geleiras”.
As principais espécies capturadas são o mandi, a
branquinha, a curimatã, o surubim, o tambaqui, o filhote, a dourada, o pirarucu, o
tucunaré e a pescada.
Três grandes bacias hidrográficas são encontradas no Estado do Acre
(Figura 1):
a) a Bacia do Rio Juruá, que tem como principais afluentes os rios
Tarauacá, Envira, Muru e o Moa. Ao longo desses rios estão localizados os
municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó;
b) a Bacia do Rio Purus, cujos principais afluentes são o Rio Acre, Rio
Iaco, Rio Chandles e o Rio Caeté, encontrando-se às margens dos mesmos os
municípios de Rio Branco, Brasiléia, Xapuri, Assis Brasil, Sena Madureira, Manuel
Urbano e Porto Acre; e
c) a Bacia do Rio Madeira que, apesar desse rio não cruzar o estado, tem
um afluente, o Rio Abunã, que serve de limite entre o Acre e a Bolívia. Os
principais municípios localizados às suas margens são Plácido de Castro e
Acrelândia.
Figura 1 – Sub-bacias hidrográficas do Estado do Acre.
Além de fonte de alimento, a pesca é uma das principais atividades
geradoras de emprego e renda para a população. Alguns municípios destacam-se
quanto ao volume de produção desembarcada, entre eles, Cruzeiro do Sul, nas
margens do Rio Juruá (Figura 2). Este município é considerado o maior produtor
de pescado do estado, com uma produção anual estimada de 1.000 toneladas,
constituídas, principalmente, de mandi, branquinha e surubim. Acredita-se que a
produção pesqueira desse município se encontra estabilizada, sendo um dos
poucos municípios acreanos que a pesca não apresenta declínio comprovado.
Cruzeiro do Sul
Tarauacá
Feijó
Sena Madureira
Rio Branco
Figura 2 – Mapa do Estado do Acre, com indicação dos municípios de maior
produção de pescado.
O município de Sena Madureira, localizado às margens do Rio Iaco,
afluente do Rio Purus, é o 2º maior produtor de pescado do estado. A pesca
encontra-se em estado de sobre-explotação, já tendo atingindo, em anos
passados a produção de 220 toneladas de pescado. A exemplo de Cruzeiro do
Sul, o mandi e a branquinha representam as espécies de peixe mais capturadas.
Entre os municípios de maior produção também se destacam Rio Branco,
Tarauacá e Feijó, onde desembarcam de 40 a 100 toneladas de pescado por
ano/município. Vale salientar que, em anos anteriores, a produção atribuída ao
Município de Rio Branco correspondia não só ao pescado ali desembarcado, mas
também ao total importado de outros centros produtores, como o Amazonas e
Rondônia.
É importante frisar que o Estado do Acre se caracteriza por desenvolver
uma política ambientalista, onde o extrativismo (castanha, borracha, madeira e
pesca) é prioridade governamental. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
do Governo Federal, em parceria com o Governo Estadual, vêm incentivando a
implantação de fábricas de gelo e câmaras frigoríficas em alguns municípios. Da
mesma forma, verifica-se que a organização dos pescadores tem-se intensificado
nos últimos anos, com a criação de novas colônias/associações de Pescadores.
Há cerca de uma década existiam no estado cerca de 1.000 (um mil)
pescadores, número que hoje já ultrapassa 3.333 pescadores registrados na
SEAP-PR. Esse incremento decorre não só do aumento da produção de pescado
nos rios, mas, provavelmente, em função do apoio governamental, em infraestrutura de frio, crédito bancário (financiamento) e, principalmente, pelo seguro
desemprego, pago durante os 4 meses referentes ao defeso da pesca
Ressalte-se que a produção pesqueira artesanal/profissional do Acre não
vem apresentando crescimento ao longo dos anos, ao contrário do que se observa
com a Piscicultura, que hoje é responsável por uma produção de pescado
equivalente ao volume de pescado proveniente da pesca extrativa.
5.1.1 Caracterização dos Locais de Desembarque
No Estado do Acre existem 22 locais de desembarque, sendo os mais
importantes, aqueles localizados nos municípios de Cruzeiro do Sul (Porto da
Castanhola, Porto do Donário e Porto da Ponte) e Sena Madureira (Porto da
Antiga Feira, Porto da Nova Feira e Porto do Amarílio). Os municípios citados são,
depois da capital, também os de maior população (Tabela 1).
Os principais locais de desembarque por município são apresentados, a
seguir (Figura 3):
•
Cruzeiro do SuL – Porto da Castanhola, Porto do Donário e Porto da
Ponte
•
Sena Madureira – Porto da Antiga Feira, Porto da Nova Feira e Porto
do Amarilío
•
Tarauacá- Porto da Praia e Porto do Mercado
•
Feijó- Porto dos Pescadores e Porto Municipal
•
Rio Branco- Porto do Mercado Elias Mansur e Porto do Areial
A maioria dos municípios é ligada à capital por estradas asfaltadas, no
entanto, as estradas que dão acesso aos Municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá
e Feijó, no vale do Juruá, e Manuel Urbano, no vale do Purus, não possuem
pavimentação e, na época invernosa, ficam praticamente intransitáveis. Vale
ressaltar que Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó são também os municípios mais
distantes da capital do estado e que todos os municípios têm aeroportos para
pequenas aeronaves (Tabela 1).
Nas diversas localidades onde ocorrem desembarques de pescado existe
energia elétrica, serviços de saúde, escolas etc., destacando-se os municípios de
Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Rio Branco, que apresentam uma melhor infraestrutura de serviços. (Tabela 2).
No que diz respeito ao associativismo, são encontradas colônias e
associações de pescadores, nos vários municípios pesqueiros do Estado do Acre
(Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Manuel Urbano, Sena Madureira, Rio Branco,
Plácido de Castro, Brasiléia e Assis Brasil) contando ainda com uma Federação
de Pescadores, sediada no Município de Feijó. Não são encontrados sindicatos
de pescadores e armadores em nenhum dos municípios, mas em alguns deles
existem sindicatos de trabalhadores rurais e cooperativas . Ressalta-se que, de
acordo com a direção da SEAP/PR, todas as Associações de Pescadores do Acre
se fundiram com as Colônias de Pescadores nos respectivos municípios, e não
existe nenhuma cooperativa nem sindicato de pescadores/armadores de pesca no
estado (Tabela 3).
Figura 2 – Locais de desembarque do Estado do Acre: (a), (b) e (c) Porto de
Cruzeiro do Sul - Cruzeiro do Sul, (d) Porto do Amarílio - Sena Madureira.
Os municípios que apresentam um maior número de pescadores
colonizados, por ordem de importância, são:
•
Cruzeiro do Sul, com 1.444;
•
Sena Madureira, com 520;
•
Rio Branco, com 486; e
•
Mâncio Lima, com aproximadamente 400 pescadores, município este
que, por não ter porto, não foi objeto do cadastramento.
Em geral, nos locais de desembarque não existem infra-estruturas de apoio
à pesca, nenhum trapiche construído. O que se verifica em alguns municípios
(portos) é que alguns comerciantes/pescadores colocam pranchas de madeira
entre a praia e o barco, no momento de descarregar o pescado, não se
caracterizando como trapiche (Tabela 4).
Em Sena Madureira existem 05
salgadeiras construídas de forma artesanal. Em alguns municípios são
encontradas apenas pequenas escadarias temporárias que facilitam as operações
de desembarque do pescado num determinado período de tempo. Na realidade
não existe nenhuma estrutura de desembarque de pescado, construída de forma
definitiva.
A manutenção das embarcações é feita de forma artesanal, em carpintaria
familiar, uma vez que não existem grandes estaleiros no estado. Os municípios de
Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Sena Madureira são aqueles que apresentam uma
melhor infra-estrutura para manutenção das embarcações, onde são encontrados
pequenos estaleiros artesanais (Tabela 4).
Além da pesca, outras atividades também são desenvolvidas nas
localidades onde ocorrem desembarques de pescado, tais como o extrativismo da
borracha, da madeira e da castanha. A pecuária é, entretanto, a principal atividade
empresarial do estado. Os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul são
aqueles que apresentam maior desenvolvimento econômico.
Existia apenas um único salão de beneficiamento em Manuel Urbano, que
está desativado. Em geral, o pescado de pequeno e médio porte (curimatã, piau,
tambaqui, mandi, branquinha etc.) é comercializado na forma resfriado inteiro,
enquanto os peixes de couro (bagres, piraíba, surubim etc.) são comercializados
resfriados, descabeçados e eviscerados (Tabela 5). Apenas em Sena Madureira a
comercialização de peixe eviscerado acontece com maior intensidade. Outra
forma de comercializar o pescado, em menor escala, é na forma de pescado
salgado seco (pirarucu, jaú, pirarara, bagres, curimatã, matrinxã etc.). Raramente
o pescado é congelado (somente quando é comercializado para outro estado).
Ainda não existe no estado uma unidade de processamento do pescado a nível
empresarial.
O porto com melhor infra-estrutura de frio destinada à pesca é Cruzeiro do
Sul. Ressalta-se que em Manuel Urbano a infra-estrutura de frio existente se
encontra desativada. Em Tarauacá existe uma fábrica de gelo, segundo
informações colhidas junto a SEAP/PR. Apenas em Assis Brasil, Manuel Urbano,
Brasiléia e Plácido de Castro não são encontradas fábricas de gelo (Tabela 7).
Vale ressaltar que em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira existem
outras fábricas de gelo que atendem a outras atividades (frango, gado etc) que
também podem ser utilizadas pelos pescadores. Em Rio será inaugurada em
breve uma câmara e uma fábrica de Gelo, dos próprios pescadores.
A maior parte do pescado é comercializada dentro dos próprios municípios.
Apenas pequenas quantidades saem para outros municípios e quase nenhuma
para outros estados. As colônias de pescadores são os maiores intermediários na
venda do pescado, repassando o produto para os vendedores nos mercados
municipais. Apenas em Sena Madureira o pescado é comprado e vendido na
capital por intermediários e, algumas vezes, pela própria colônia (Tabela 8).
5.1.2 Caracterização das Embarcações
A frota cadastrada no Estado do Acre é constituída de 312 embarcações,
sendo 75 barcos a motor, 139 canoas e 98 batelões, muito embora se tenha
conhecimento que esse total gire em torno de 500 embarcações (Tabela 9 e
Figura 4). Essa diferença é representada, principalmente, de pequenas canoas
que, além da pesca, são utilizadas em outras atividades.
Os municípios de Cruzeiro do Sul e Feijó tiveram um maior número de
embarcações cadastradas, correspondendo a 42,3% e 13,1% do total, enquanto
que em Assis Brasil foram cadastradas apenas 10 barcos, o equivalente a 3,2%
(Tabela 9). Boa parte das pequenas embarcações são canoas e não fizeram parte
do censo. Das embarcações cadastradas, 70,5% medem entre 8m e 18m (Tabela
10). Apesar de se tratarem de embarcações de maior porte, apenas uma
apresentou casco de madeira revestido com fibra de vidro, todas as demais são
de madeira (Tabela 10).
Considerando-se o ano de construção das embarcações, verifica-se que se
trata de uma frota relativamente nova, uma vez que somente 2,9% das
embarcações têm mais de 10 anos de construída (Tabela 10).
Pelo caráter
artesanal da frota do Acre, é expressivo o número de embarcações que opera com
até 2 pescadores (34,6%). No entanto, como a maior frota cadastrada media entre
8 e 18m,46,8% das embarcações operam com uma tripulação de 3 a 6 pessoas
(Tabela 10). Quanto à conservação do pescado a bordo, verifica-se que 98,7%
das embarcações utilizam gelo (Tabela 10). No que diz respeito ao local de
atração das embarcações, não existe nenhum específico para a pesca (Tabela
10).
Figura 4 – Embarcações pesqueiras do Estado do Acre: (a), (b) e (c) Barco a
motor
Quanto à situação da frota junto aos órgãos governamentais, constata-se
que um percentual muito pequeno de embarcações (0,6%) é registrado na
Capitania dos Portos. As embarcações com Registro Geral da Pesca - RGP
representam 20,2%, sendo que desse total somente 3,2% são registradas na
SEAP, constatando-se na Tabela 11 que a maioria ainda detém registro no IBAMA
e no MAPA, no entanto sem nenhuma validade jurídica.
Muito embora seja expressivo o total de embarcações motorizadas no
estado (295), somente 6 têm sido beneficiadas com o subsídio do óleo diesel, ou
seja, 1,9% dessa frota (Tabela 11).
5.1.3 Caracterização das Pescarias
Não há maiores diferenciações nas operações de pesca entre as bacias
hidrográficas do estado. Em ordem de importância, a malhadeira, a tarrafa e o
anzol são as artes de pesca mais usadas, variando apenas quanto ao quantitativo
utilizado nas fainas de pesca. Apesar de não constarem nas pescarias das Bacias
dos rios Purus, Acre e Tarauacá, o uso do anzol é comum entre as embarcações
em todo o estado (Tabela 12).
A maior parte do pescado é capturado com malhadeira, cujo comprimento
varia de 50m a 100m de comprimento. O número de redes transportadas pelas
embarcações varia de acordo com o comprimento dos barcos. Nas pescarias com
anzol, linha e espinhel são utilizados como isca, principalmente, o minhocão e a
piaba (Tabela 13).
À semelhança das malhadeiras, as tarrafas também diferem quanto ao
tamanho e ao total de redes usadas nas pescarias, correspondendo, em média, a
6 tarrafas de 3m de comprimento. Muito embora não tenha sido registrado o uso
de espinhel nas pescarias realizadas nas bacias do Juruá e Purus, dispõe-se de
informações de que esse tipo de aparelho é bastante utilizado.
O tempo de duração das pescarias varia de acordo com o tamanho da
embarcação (Tabela 12) e a época do ano, no período de safra a duração da
pescaria (horas efetivas de pesca), de uma maneira geral, aumenta.
5.1.4 Caracterização das Espécies Capturadas
Tendo em vista que o censo foi realizado no período da entressafra, a
maior parte das espécies, de importância tanto comercial quanto produtiva, não
constaram nos dados levantados em algumas bacias, o que justifica o pequeno
número de espécies cadastradas, como por exemplo, a ausência do surubim e do
pirarucu na Bacia do Abunã, do surubim e do filhote na Bacia do Envira.
O período de safra da maioria das espécies varia de julho a setembro,
podendo esse período ser maior, se estendendo de junho a outubro, em função da
vazão e das cheias dos rios. Entretanto, espécies como a dourada apresentam
uma maior produção em outro período (Tabela 13).
As principais espécies capturadas no Acre são a branquinha e o mandi que
têm baixo preço no mercado (peixe de segunda), chegando a custar R$ 1,00/Kg
na época da safra (piracema trófica). Os peixes com grande aceitação no mercado
(ótimo preço) são o tambaqui, filhote, dourada, pirarucu, tucunaré, pescada e o
surubim, cujo preço chega a atingir R$ 10,00/Kg. Ao longo dos anos a produção
estimada de pescado no Acre (não oficial), avaliada pelos pescadores e órgãos
estaduais/federais, nunca ultrapassou a casa das 2.000 toneladas/ano.
5.1.5 Caracterização dos Pescadores
Durante o censo, foram cadastrados no Estado do Acre 1.447 pescadores,
no entanto, em levantamento junto à SEAP-PR, identificou-se um total de 3.333
pescadores registrados no estado.
A idade média dos pescadores no Acre é de 39,8 anos. Nos municípios de
Plácido de Castro e Rio Branco, essa média aumenta para 45,2 anos e 45,0 anos,
respectivamente (Tabela 14). Já em Tarauacá os pescadores apresentam a menor
média, com 31,4 anos.
O tempo médio de permanência dos pescadores na atividade pesqueira é
de 11,1 anos, variando de 5,1 anos em Rio Branco a 20,4 anos, em Assis Brasil.
Tendo em vista o fato de Cruzeiro do Sul ser o município com colônia de
pescadores mais antigo, era de se esperar que os pescadores com maior tempo
na pesca fossem encontrados nesse município. No entanto, com o advento do
seguro desemprego, supõe-se que o ingresso na atividade de significativo número
de novos pescadores, provavelmente interessados apenas no acesso ao
benefício, contribuiu para a redução da idade média de atuação dos mesmos.
A classe de pescadores do Acre sempre foi caracterizada como artesanal.
A atividade pesqueira é considerada em sua grande parte como artesanal e de
subsistência. Em contato verbal, com o Superintendente do BASA no estado, os
pescadores encontram muitas dificuldades em honrar seus compromissos
financeiros com aquela instituição, uma vez que a pesca encontrar-se na sua
capacidade máxima de exploração ou mesmo em sobre-explotação. Este fato é
público e notório, devido a diminuição do desembarque no mercado local de
algumas espécies, como é o caso do tambaqui, dourada e do pirarucu. No entanto
há a necessidade de se realizarem pesquisas de avaliação do nível de explotação
dos estoques para comprovar a veracidade dessas informações.
TABELAS ACRE
Tabela 1 - Informações gerais sobre as localidades pesqueiras do estado do
Acre.
Coleção d`água
Município
Rio Envira e afluentes
Feijó
Rio Juruá e afluentes
Cruzeiro do Sul
Rio Abunã e afluentes
Plácido de Castro
Assis Brasil
Brasiléia
Rio Acre e afluentes
Plácido de Castro
Rio Branco
Manuel Urbano
Rio Purus e afluentes
Sena Madureira
Rio Tarauacá e afluentes Tarauacá
Localidade
Porto dos Pescadores
Porto Municipal
Porto da Castanhola
Porto da Ponte
Porto Donário
Porto do Loló
Porto do Rapirã (pantanal)
Porto do Tuta
Porto Internacional
Catraia
Ponte Velha
Porto do Havaí
Porto Internacional
Mercado Elias Mansur
Porto do Areial
Porto da Baixada
Porto da Escada
Porto de Baixo
Porto do Baião
Porto da Antiga Feira
Porto da Nova Feira
Praia do Amarílio
Porto da Praia
Porto do Mercado
População
27.834
69.772
15.508
5.000
17.000
15.508
320.000
7.000
29.420
26.338
Tipo de Acesso
Asfalto
Asfalto
Sem Pavimentação
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Sem Pavimentação
Sem Pavimentação
Sem Pavimentação
Sem Pavimentação
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Distância da
Capital
350
650
100
336
230
100
215
144
400
Tabela 2 - Serviços disponíveis nas localidades pesqueiras do estado do Acre.
Coleção d`água
Município
Localidade
Porto dos Pescadores
Porto Municipal
Porto da Castanhola
Cruzeiro do Sul
Rio Juruá e afluentes
Porto da Ponte
Porto Donário
Porto do Loló
Rio Abunã e afluentes
Plácido de Castro Porto do Rapirã (pantanal)
Porto do Tuta
Assis Brasil
Porto Internacional
Catraia
Brasiléia
Ponte Velha
Rio Acre e afluentes
Porto do Havaí
Plácido de Castro Porto Internacional
Mercado Elias Mansur
Rio Branco
Porto do Areial
Porto da Baixada
Porto da Escada
Manuel Urbano
Porto de Baixo
Rio Purus e afluentes
Porto do Baião
Porto da Antiga Feira
Sena Madureira
Porto da Nova Feira
Praia do Amarílio
Porto da Praia
Rio Tarauacá e afluentes Tarauacá
Porto do Mercado
Rio Envira e afluentes
Feijó
Energia
Serviços de Saude
Escolas
Outras Facilidades
Elétrica Eólica Posto Hospit. Matern. Crech Alfab. EEF EEM P.Telf. Banco Ag.Lot. Correio Centro Com. Clube
x
x
x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 3 - Associativismo nas localidades pesqueiras do estado do Acre.
Coleção d`água
Município
Localidade
Porto dos Pescadores
Rio Envira e afluentes
Feijó
Porto Municipal
Porto da Castanhola
Rio Juruá e afluentes
Cruzeiro do Sul
Porto da Ponte
Porto Donário
Porto do Loló
Rio Abunã e afluentes
Plácido de Castro Porto do Rapirã (pantanal)
Porto do Tuta
Assis Brasil
Porto Internacional
Catraia
Brasiléia
Ponte Velha
Rio Acre e afluentes
Porto do Havaí
Mercado Elias Mansur
Rio Branco
Porto do Areial
Porto da Baixada
Porto da Escada
Manuel Urbano
Porto de Baixo
Rio Purus e afluentes
Porto do Baião
Porto da Antiga Feira
Sena Madureira
Porto da Nova Feira
Praia do Amarílio
Porto da Praia
Rio Tarauacá e afluentes Tarauacá
Porto do Mercado
Associações
Sindicatos
Pesca. Arma. Morad. Pesca. Arma.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
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x
x
x
x
x
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x
x
x
Outras Entidades
Trab. Colôn. Capat. Coop.
x
x
x
x
x
x
x
x
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x
x
x
x
x
x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Colonizados
Pescadores
Não
Colonizados
Total
82
14
96
1.444
200
1.644
70
70
96
96
182
182
486
486
22
22
520
60
580
140
17
157
Tabela 4 - Infra-estrutura de apoio à produção nas localidades pesqueiras do estado do Acre.
Coleção d`água
Município
Apoio à Produção
Localidade
Trapiche
Rio Envira e afluentes
Feijó
Rio Juruá e afluentes
Cruzeiro do Sul
Rio Abunã e afluentes
Plácido de Castro
Assis Brasil
Brasiléia
Rio Acre e afluentes
Plácido de Castro
Rio Branco
Manuel Urbano
Rio Purus e afluentes
Sena Madureira
Rio Tarauacá e afluentes Tarauacá
* Total no município
Porto dos Pescadores
Porto Municipal
Porto da Castanhola
Porto da Ponte
Porto Donário
Porto do Loló
Porto do Rapirã (pantanal)
Porto do Tuta
Porto Internacional
Catraia
Ponte Velha
Porto do Havaí
Porto Internacional
Mercado Elias Mansur
Porto do Areial
Porto da Baixada
Porto da Escada
Porto de Baixo
Porto do Baião
Porto da Antiga Feira
Porto da Nova Feira
Praia do Amarílio
Porto da Praia
Porto do Mercado
Barracão
Salgadeira
Secadeira
Empresas de Pesca
Defumador Matriz
Filial
Manutenção
Embarcac.
Estal. Carp. Outro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1*
5*
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 5 - Atividades desenvolvidas e produtos comercializados nas localidades pesqueiras do estado do Acre.
Coleção d`água
Município
Rio Envira e afluentes
Feijó
Rio Juruá e afluentes
Cruzeiro do Sul
Rio Abunã e afluentes
Plácido de Castro
Assis Brasil
Rio Acre e afluentes
Brasiléia
Rio Branco
Manuel Urbano
Rio Purus e afluentes
Sena Madureira
Rio Tarauacá e afluentes Tarauacá
Localidade
Porto dos Pescadores
Porto Municipal
Porto da Castanhola
Porto da Ponte
Porto Donário
Porto do Loló
Porto do Rapirã (pantanal)
Porto do Tuta
Porto Internacional
Catraia
Ponte Velha
Porto do Havaí
Mercado Elias Mansur
Porto do Areial
Porto da Baixada
Porto da Escada
Porto de Baixo
Porto do Baião
Porto da Antiga Feira
Porto da Nova Feira
Praia do Amarílio
Porto da Praia
Porto do Mercado
Atividade Principal
pecuária
pecuária/agricultura/pesca
pecuaria/agricultura/pesca
pecuaria/agricultura/pesca
agricultura
agricultura
agricultura
pecuária/extrativismo
pecuária/agricultura/extrativismo
pecuária/agricultura/extrativismo
pecuária/agricultura/extrativismo
pecuária/agricultura/piscultura
pecuária/agricultura/piscultura
pecuária/agricultura/extrativismo
pecuária/agricultura/extrativismo
pecuária/agricultura/extrativismo
pecuária/agricultura/extrativismo
pecuária/agricultura/extrativismo
pecuária/agricultura/extrativismo
pecuária/agricultura/extrativismo
pecuaria/agricultura/extrativismo
pecuaria/agricultura/extrativismo
Salão de
Beneficiamento
No. Capac. (t)
Produtos Comercializados
Peixe
Camarão
Inteiro Eviscer. Filetado Inteiro S/Cabeça Filetado
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 6 - Infra-estrutura de estocagem do pescado, nas localidades pesqueiras do estado do Acre.
Coleção d`água
Município
Rio Envira e afluentes
Feijó
Rio Juruá e afluentes
Cruzeiro do Sul
Rio Abunã e afluentes
Plácido de Castro
Assis Brasil
Brasiléia
Rio Acre e afluentes
Rio Branco
Manuel Urbano
Rio Purus e afluentes
Sena Madureira
Rio Tarauacá e afluentes Tarauacá
* Total no município
Localidade
Porto dos Pescadores
Porto Municipal
Porto da Castanhola
Porto da Ponte
Porto Donário
Porto do Loló
Porto do Rapirã (pantanal)
Porto do Tuta
Porto Internacional
Catraia
Ponte Velha
Porto do Havaí
Mercado Elias Mansur
Porto do Areial
Porto da Baixada
Porto da Escada
Porto de Baixo
Porto do Baião
Porto da Antiga Feira
Porto da Nova Feira
Praia do Amarílio
Porto da Praia
Porto do Mercado
Câmara Resfriado
No.
Capac.(t)
1*
50*
1*
3*
3*
100*
1*
12*
Infra-estrutura de Estocagem
Câmara Congelado
Frezeer
No.
Capac.(t)
Tipo
No.
Capac.(t)
Vertical
3
450 kg
Vertical
3
450kg
vertical*
2*
Outras Formas de Estocagem
Tipo
No.
Capac.(t)
600kg*
isopor
isopor
isopor
2
1
2
150kg
100kg
120kg
isopor
isopor
isopor
2
2
2
100kg
100kg
100kg
geleira*
31*
10*
Tabela 7 - Infra-estrutura de frio existente nas localidades pesqueiras do estado do Acre.
Coleção d`água
Município
Rio Envira e afluentes
Feijó
Rio Juruá e afluentes
Cruzeiro do Sul
Rio Abunã e afluentes
Plácido de Castro
Assis Brasil
Rio Acre e afluentes
Brasiléia
Rio Branco
Manuel Urbano
Rio Purus e afluentes
Sena Madureira
Rio Tarauacá e afluentes Tarauacá
Localidade
Porto dos Pescadores
Porto Municipal
Porto da Castanhola
Porto da Ponte
Porto Donário
Porto do Loló
Porto do Rapirã (pantanal)
Porto do Tuta
Porto Internacional
Catraia
Ponte Velha
Porto do Havaí
Mercado Elias Mansur
Porto do Areial
Porto da Baixada
Porto da Escada
Porto de Baixo
Porto do Baião
Porto da Antiga Feira
Porto da Nova Feira
Praia do Amarílio
Porto da Praia
Porto do Mercado
Congelamento
Gelo
Ar Forçado
Armário de Placa Fábrica Gelo Esc. Fábrica Gelo Barra
Câmara
No. Capac.(t/dia) No. Capac.(t/dia) No. Capac.(t/dia) No. Capac.(t/dia) No. Capac.(t)
1*
13*
1*
2*
2*
1*
1*
500kg*
1*
10*
Silo de Estocagem
No.
Capac.(t)
Tabela 8 - Informações sobre comercialização do pescado desembarcado nas localidades pesqueiras do estado do
Acre.
Coleção d`água
Município
Localidade
Porto dos Pescadores
Porto Municipal
Porto da Castanhola
Rio Juruá e afluentes
Cruzeiro do Sul
Porto da Ponte
Porto Donário
Porto do Loló
Rio Abunã e afluentes
Plácido de Castro Porto do Rapirã (pantanal)
Porto do Tuta
Assis Brasil
Porto Internacional
Catraia
Brasiléia
Ponte Velha
Rio Acre e afluentes
Porto do Havaí
Mercado Elias Mansur
Rio Branco
Porto do Areial
Porto da Baixada
Porto da Escada
Manuel Urbano
Porto de Baixo
Rio Purus e afluentes
Porto do Baião
Porto da Antiga Feira
Sena Madureira
Porto da Nova Feira
Praia do Amarílio
Porto da Praia
Rio Tarauacá e afluentes Tarauacá
Porto do Mercado
Ro Envira e afluentes
Feijó
Destino da Produção (%)
Peixe
Camarão
Comun. Munic. Outros Comun. Munic. Outros
100
100
95
5
90
10
100
100
100
Cons.
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
80
Compradores (%)
Peixe
Interm.
100
20
80
100
100
20
Empr.
Cons.
Camarão
Interm. Empr.
Tabela 9 - Frota pesqueira cadastrada no estado do Acre, por município e
tipo de embarcação.
Tipo de embarcação
Barco a Motor
Batelão
1
1
5
58
62
5
17
2
3
2
6
5
6
Município
Assis Brasil
Brasiléia
Cruzeiro do Sul
Feijó
Manuel Urbano
Plácido de Castro
Rio Branco
Sena Madureira
Tarauacá
TOTAL
%
75
24,0
Canoa
TOTAL
9
33
12
19
10
7
3
16
30
139
44,6
98
31,4
%
10
39
132
41
12
10
11
27
30
312
100,0
3,2
12,5
42,3
13,1
3,8
3,2
3,5
8,7
9,6
100,0
Tabela 10 - Principais características das embarcações pesqueiras do estado
do Acre.
Características das
Embarcações
< 4m
Remo
Motor
Vela
Não informou
TOTAL
3
14
Madeira
Madeira rev. c/ Fibra
TOTAL
17
< 1 Ano
2-5 Anos
5-10 Anos
> 10 Anos
TOTAL
17
17
10
5
2
17
< 2 Tripulantes
3-6 Tripulantes
7- 10 Tripulantes
> 10 Tripulantes
TOTAL
4
12
In natura
Gelo
TOTAL
1
16
17
Nenhum
Cais Próprio
Cais de Terceiro
Cais Público
Na Praia
TOTAL
12
1
17
5
17
4-6m
4
18
Comprimento
6-8m
8-12m
Propulsão
7
1
43
107
12-18m
1
50
109
Material do casco
22
49
109
1
22
50
109
Idade da frota
2
9
23
16
35
75
4
6
9
2
22
50
109
Total de tripulantes
10
38
36
12
10
65
2
6
2
22
50
109
Sistema de Conservação a Bordo
1
1
1
21
49
108
22
50
109
Local de atracação
21
44
94
22
1
22
6
50
15
109
Total
> 18m
110
3
1
111
3
111
3
111
3
7
78
21
5
111
2
1
3
%
15
295
0
2
312
4,8
94,6
0,0
0,6
100,0
311
1
312
99,7
0,3
100,0
41
216
46
9
312
13,1
69,2
14,7
2,9
100,0
34,3
46,8
10,9
8,0
100,0
18
47
25
21
111
1
1
1
3
107
146
34
25
312
111
111
3
3
4
308
312
1,3
98,7
100,0
104
3
7
111
3
278
0
0
0
34
312
89,1
0
0
0
10,9
100
Tabela 11 - Situação de registro das embarcações pesqueiras do estado do
Acre e número beneficiado pelo subsídio do óleo diesel
Situação das
Embarcações
Não
Sim
TOTAL
SUDEPE
IBAMA
MAPA
SEAP
Não Informado
TOTAL
Não
Sim
TOTAL
< 4m
17
17
1
1
17
17
Comprimento
4-6m
6-8m
8-12m
12-18m
Inscrição na Capitania dos Portos
22
50
109
109
2
22
50
109
111
Registro Geral da Pesca
3
10
15
1
6
8
7
1
5
4
1
10
23
Subsídio do Óleo Diesel
22
50
106
3
22
50
109
Total
> 18m
3
%
3
310
2
312
99,4
0,6
100,0
26
0
2
28
23
10
0
312
0,6
9,0
7,4
3,2
79,8
100,0
108
3
111
3
306
6
312
98,1
1,9
100,0
3
Tabela 12 – Principais características das pescarias realizadas no estado do Acre, por bacia hidrográfica, tipo de
barco e aparelho de pesca.
Bacia hidrográfica
Tipo de barco
Barco a Motor
Bacia do Abunã
Canoa
Barco a Motor
Bacia do Envira
Batelão
Canoa
Barco a Motor
Bacia do Juruá
Batelão
Canoa
Barco a Motor
Bacia do Purus
Batelão
Canoa
Batelão
Bacia do Rio Acre
Canoa
Bacia do Tarauacá
Canoa
Características
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento médio (m)
Tempo de operação (h)
Anzol
20
Linha
4
35
20
4
30
5
10
3
20
10
30
12
10
5
100
8
6
50
10
4
9
12
5
Aparelho de pesca
Espinhel Malhadeira
2
3
10
100
6
4
3
10
100
2
6
10
100
12
15
100
10
5
100
6
8
100
12
20
100
12
7
100
12
3
100
10
5
100
12
3
100
8
3
5
25
100
7
6
5
3
30
100
12
6
10
100
12
Rede
Tarrafa
2
3
2
5
3
3
1
3
2
3
3
2
1
3
2
2
3
6
4
3
2
3
3
3
1
3
3
2
4
4
1
4
2
5
4
2
3
3
2
6
5
4
Tabela 13 - Principais características das espécies de peixe capturadas no
Estado do Acre, por bacia hidrográfica.
Bacia Hidrográfica
Bacia do Abunã
Espécie
Curimatã
Mandubé
Traíra
Bodó
Curimatã
Bacia do Envira
Mandí
Mocinha (Branquinha)
Pacu
Traíra
Acará-açu
Caparari
Cará
Cuiú Cuiú
Curimatã
Jandiá
Mandí
Bacia do Juruá
Mocinha (Branquinha)
Pacu
Piau
Pirapitinga
Sardinha
Petrecho
malhadeira
anzol
anzol
malhadeira
tarrafa
malhadeira
malhadeira
tarrafa
malhadeira
malhadeira
tarrafa
tarrafa
espinhel
malhadeira
tarrafa
malhadeira
malhadeira
rede
tarrafa
espinhel
malhadeira
espinhel
malhadeira
tarrafa
malhadeira
tarrafa
malhadeira
malhadeira
tarrafa
malhadeira
malhadeira
tarrafa
espinhel
Surubim
Tambaqui
Traíra
Tucunaré
Bodó
Curimatã
Mandí
Mocinha (Branquinha)
Bacia do Tarauacá
Muela
Pacu
Piau
Surubim
malhadeira
malhadeira
malhadeira
tarrafa
malhadeira
tarrafa
malhadeira
tarrafa
tarrafa
tarrafa
malhadeira
tarrafa
malhadeira
malhadeira
tarrafa
malhadeira
tarrafa
Isca
minhocão
minhocão
minhocão
minhocão
Piaba
Safra
Inicio
maio
maio
maio
maio
junho
abril
julho
março
Fim
setembro
junho
setembro
agosto
setembro
outubro
outubro
novembro
maio
janeiro
junho
julho
setembro
outubro
outubro
outubro
janeiro
julho
julho
janeiro
outubro
outubro
junho
outubro
julho
outubro
junho
outubro
junho
junho
outubro
outubro
julho
maio
outubro
outubro
junho
outubro
maio
janeiro
outubro
dezembro
maio
maio
junho
setembro
agosto
setembro
julho
março
junho
outubro
novembro
dezembro
maio
maio
setembro
setembro
junho
agosto
Piaba
minhocão
Piaba
Tabela 13 – Continuação
Surubim
malhadeira
tarrafa
malhadeira
malhadeira
malhadeira
malhadeira
malhadeira
espinhel
linha
malhadeira
tarrafa
tarrafa
malhadeira
malhadeira
espinhel
linha
espinhel
espinhel
malhadeira
malhadeira
malhadeira
malhadeira
espinhel
malhadeira
espinhel
anzol
espinhel
Linha
malhadeira
espinhel
tarrafa
malhadeira
tarrafa
malhadeira
malhadeira
linha
tarrafa
malhadeira
tarrafa
espinhel
espinhel
linha
Traíra
malhadeira
Bagre
Bodó
Branquinha
Curimatã
Dourado
Filhote
Jandiá
Jaú
Bacia do Purus
Mandí
Mandubé
Mapará
Pescada
Piracatinga
Piranambú
Pirapitinga
Surubim
Bodó
Branquinha
caparari
Curimatã
Filhote
Jandiá
Mandí
Bacia do Rio Acre
Matrinchã
Pacu
Piau
Piranambú
janeiro
junho
junho
junho
janeiro
janeiro
janeiro
janeiro
maio
outubro
outubro
outubro
maio
maio
maio
maio
julho
setembro
junho
junho
junho
maio
outubro
outubro
outubro
setembro
janeiro
maio
abril
setembro
maio
junho
junho
abril
abril
junho
maio
julho
outubro
outubro
outubro
agosto
outubro
outubro
minhocão
maio
outubro
minhocão
junho
junho
junho
outubro
outubro
outubro
janeiro
abril
junho
outubro
junho
outubro
Piaba
Piaba
minhocão
minhocão
minhocão
Piaba
minhocão
minhocão
Piaba
Piaba
minhocão
Piaba
minhocão
Piaba
Piaba
minhocão
Tabela 14 - Idade média e tempo de atuação na atividade dos pescadores do
Estado do Acre por município.
Municipio
Assis Brasil
Brasiléia
Cruzeiro do Sul
Feijó
Manuel Urbano
Plácido de Castro
Rio Branco
Sena Madureira
Tarauacá
TOTAL
No. de
Pescadores Idade Média
51
39,1
63
38,6
731
40,0
50
44,3
36
40,0
24
45,2
299
45,0
121
35,0
72
31,4
1.447
39,8
Tempo de
Pesca
20,4
13,9
6,0
13,9
8,0
13,0
5,1
13,0
7,0
11,1
5.2. CENSO ESTRUTURAL DA PESCA NO ESTADO DO AMAPÁ
O estado do Amapá está localizado no extremo norte brasileiro,
encontrando-se a maior parte de seu território acima da linha do Equador. Trata-se
de um dos pontos limítrofes do país, delimitado pelo rio Oiapoque. Tem o estado
como fronteiras internacionais, a Guiana Francesa, numa grande faixa ao norte e
a noroeste uma pequena fronteira com o Suriname. Ao sul, tem por limite o Rio
Amazonas, fazendo fronteira com o Pará e a leste limita-se com o Oceano
Atlântico, região esta considerada a mais povoada do estado e caracterizada pela
grande presença de mangues.
O Estado é banhado principalmente pelos rios Araguari, Calçoene, Jari (que
divide o Amapá e o Pará, sendo o principal rio tributário do Amazonas), Maracá,
Amapari, Cassiporé e Oiapoque (que estabelece o limite entre o estado e a
Guiana Francesa). Cerca de 40% de sua bacia hidrográfica são pertencentes à
Bacia Amazônica e os 60% restantes à Bacia do Atlântico Sul. Entre os rios
citados, os de maior extensão são: o Araguari, o Oiapoque e o Jarí (Figura 1). O
espelho de água do estado do Amapá possuí uma área aproximada de 1.200 km2,
compreendendo rios, igarapés, riachos, lagos e outros mananciais (PROVAM,
1990).
Predomina no estado do Amapá um clima de feição equatorial, com
temperatura e umidade média elevadas, variando as temperaturas anuais em
torno de 25°C e 30°C e apresenta um regime de chuvas com índices
pluviométricos superiores a 2500 mm anuais.
A formação vegetal que predomina em mais de 70% do território é
caracterizada pela Floresta Amazônica ou Hiléia Brasileira. A parcela territorial
restante tem sua vegetação representada, principalmente, pelo cerrado e por
manguezais, estes últimos localizados na região da planície litorânea.
O relevo do estado é constituído por terras de baixa altitude, localizadas em
regiões que circundam a foz do Amazonas (o litoral e a bacia do Oiapoque). Já
nas regiões centro-oeste (subordinada ao Planalto das Guianas, com altitudes de
mais de 200 metros) e noroeste do estado, as altitudes apresentadas são mais
elevadas, tendo na última região seu ponto mais alto, representado pela Serra do
Tumucumaque, com cerca de 500 metros de altitude.
Figura 1 - Mapa hidrográfico do Estado do Amapá.
O Amapá já possuiu as maiores reservas minerais de manganês do Brasil
e, como conseqüência, a maior parte da industrialização implantada no estado foi
dominada pela exploração mineral, ao lado de algumas indústrias voltadas à
pesca e à madeira. Atualmente, as reservas de manganês já se encontram em
estágio de total esgotamento, o que pode piorar ainda mais as condições de vida
da população amapaense, aumentando assim as preocupações com relação ao
destino da unidade federal. Outros minerais, como o granito e o ouro, também são
objetos da atividade extrativa no estado. Uma outra atividade de destaque no
Amapá é a produção de energia elétrica, que tende a superar a demanda de
consumo do próprio estado, situação esta resultante de investimentos feitos nesse
setor, com recursos provenientes da extração do manganês.
Grande parcela da população (cerca de 80%), habita as regiões urbanas,
apresentando o estado uma densidade demográfica de 3 habitantes por
quilômetro quadrado. A capital Macapá é uma de suas cidades mais populosas,
onde vivem por volta de 75% da população, seguida de Santana (Tabela 1). Cerca
de 20% da população residem, portanto, na zona rural. A população indígena é
calculada em 4.723 habitantes, distribuída em áreas já oficialmente delimitadas
pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio).
O Amapá foi transformado em estado em 1988, após a promulgação da
nova Constituição e passou a viver uma nova realidade, com prerrogativas que lhe
possibilitou agir com maior autonomia na administração dos seus interesses
econômicos e financeiros, objetivando fomentar o desenvolvimento dos municípios
e o progresso do estado. Na década de 90, com os incentivos instituídos pelos
programas do FNO (federal) e do FRAP (estadual), ocorreu um incremento
significativo no número de barcos de pesca.
Considerando a importância e extensão do ambiente aquático na região, é
evidente que a pesca é uma atividade de grande importância para o estado,
mesmo que o verdadeiro valor e o dimensionamento desta ainda sejam pouco
conhecidos. Um elevado número de espécies de peixes e crustáceos de origem
marinha, estuarina e de água doce é capturado, envolvendo particularmente os
moradores da faixa litorânea e do estuário, na região da costa do Canal do Rio
Amazonas. Os organismos aquáticos são utilizados tanto para o consumo familiar,
como comercializados nas feiras regionais e distribuídos no mercado interno, mas
também beneficiados para outros estados do Brasil e para o exterior (ISAAC,
1997).
A pesca no Estado do Amapá pode ser dividida de acordo com a sua
finalidade econômica e o grau de tecnologia empregado em: a) pesca de
subsistência sem fins comerciais, b) pesca artesanal de pequena escala, c) pesca
artesanal de maior escala e d) pesca industrial.
A pesca de subsistência ocorre de maneira difusa em todo o estado, nos
locais onde há disponibilidade de corpos d`água, enquanto que a pesca artesanal
tem finalidade comercial e ocorre em diferentes intensidades em todo o litoral,
bem como dentro do estuário do Rio Amazonas.
As frotas de maior poder de pesca, quase na sua totalidade de origem
paraense, quando desembarcam no estado dirigem-se preferencialmente para
Santana e Calçoene. Apesar de estar constituída de barcos de madeira, pelo
volume de produção, número de pescadores por barco e tamanho das
embarcações, esta pesca pode ser considerada ”pesca artesanal de maior
escala”. Nos demais locais (Macapá, Amapá, Oiapoque etc.) existem frotas locais
de pequeno porte, que desembarcam e comercializam a produção de forma mais
ou menos localizada. Muitos pescadores que trabalham nesta frota possuem
outras atividades complementares à renda familiar (agricultura, extrativismo etc.).
O Estado do Amapá é constituído de 16 Municípios, estando os pescadores
organizados em 01 (uma) Federação, 14 (quatorze) colônias e sete capatazias,
distribuídas desde o Município de Oiapoque, ao norte (CARDOSO, 2003).
As características das pescarias, no que diz respeito às espécies alvo, tipo
de embarcação, duração, artes de pesca e rendimento, estão relacionadas com o
ambiente onde a captura tem lugar, se lago, rio, estuário, costa, mar aberto etc. A
principal atividade pesqueira profissional ocorre em ambientes estuarinos e
marinhos localizados na costa, no litoral ou plataforma continental do estado,
envolvendo 13 municípios, (dos 16 municípios existentes no estado em 3 as
pescarias são insignificantes: Serra do Navio, Itaubal do Piririm e Vitória do Jari),
dos quais se destacam como maiores centros produtores de pescado os
municípios de Santana, Macapá, Amapá e Targarugalzinho (Figuras 2 e 3).
Estima-se
que
aproximadamente
30.000
indiretamente do setor pesqueiro no Amapá.
pessoas
dependam
direta
ou
5.2.1 Caracterização dos Locais de Desembarque
A maioria dos municípios é ligada à capital por estradas sem
pavimentação, apenas as sedes dos municípios de Ferreira Gomes, Calçoene,
Santana, Mazagão e Itaubal do Piririm têm acesso por estradas asfaltadas,
(Tabela 1). Aquela que do acesso entre os municípios de Calçoene e Oiapoque no
extremo norte do Estado na época invernosa se tornam intransitáveis, ficando o
acesso restrito às vias aérea e marítima. Vale ressaltar que esses municípios são
os mais distantes da capital do estado (Tabela 1). Também é importante frisar que
todos os municípios têm aeroportos para pequenas aeronaves e o deslocamento
entre eles também acontece por via fluvial. Os municípios de Serra do Navio e
Pedra Branca do Amapari têm acesso por ferrovia.
Nos diversos municípios onde ocorrem desembarques de pescado existe
energia elétrica de origem hidrelétrica ou termoelétrica, sendo na comunidade de
Sucuriju, no município de Amapá, de origem solar, postos de saúde e hospitais, a
população do município de Santana tem atendimento hospitalar em Macapá
devido à proximidade com a capital. Na maioria dos municípios, no entanto, a
especialidade maternidade funciona nos hospitais, somente em Macapá existem
hospitais diferenciados em maternidade. Nas comunidades mais isoladas ainda
existe a “parteira” ou agente de saúde que auxilia nas emergências.
Figura 2 – Mapa do Estado do Amapá com indicação dos municípios de maior
produção de pescado.
Figura 3 – Locais de desembarque do Estado do Amapá: a) Porto de Santana Santana, b) Porto de Macapá - Macapá.
São encontrados estabelecimentos de ensino de alfabetização em todas as
localidades e ensino fundamental e nível médio nas mais importantes do Estado.
Outros tipos de serviços também são encontrados em boa parte das localidades
pesqueiras, como posto telefônico, bancos, agências lotéricas, correios, centros
comunitários e clubes. As sedes dos municípios de Macapá, Laranjal do Jarí,
Oiapoque, Mazagão Serra do Navio e Santana apresentam uma melhor infraestrutura de serviços, por outro lado, Pedra Branca do Amaparí é aquele cuja
infra-estrutura de serviços é a mais deficitária, as demais comunidades utilizam os
serviços da sede ou da capital do Estado (Tabela 2).
No que diz respeito ao associativismo são encontradas colônias e
associações de pescadores nos vários municípios do Estado contando ainda com
uma Federação de Pescadores, sediada no Município de Macapá. Também em
muitos municípios existem associações de moradores. Nos municípios de Santana
e Calçoene são encontradas associações informais de armadores. A categoria de
Trabalhadores Rurais tem representação sindical em Macapá e a categoria de
pescadores tem representação sindical em Santana, Associações de Pescadores
em vários municípios, contando ainda essa categoria com 01 cooperativa no
Município de Pracuúba (Tabela 3).
De acordo com informações da FEPAP (1997), o total de Pescadores
cadastrados é de 5000. Estima-se que aproximadamente 8000 pescadores atuem
em todo o estado, porém apenas 5000 estão cadastrados em suas respectivas
Colônias ou registrados no setor de pesca do IBAMA/AP (Tabela 3).
Os municípios que apresentam maior índice de pescadores colonizados
são: Santana e Tartarugalzinho, com 1500 e 600 pescadores colonizados,
respectivamente, enquanto aquelas colônias com um menor número são:
Mazagão, Santa Luzia e Pracuuba, com 43; 50 e 56, respectivamente. Uma
melhor organização social é observada no município de Macapá, provavelmente
por ser a capital do estado. Em alguns municípios não estão disponíveis as
informações sobre pescadores colonizados e não colonizados (Tabela 3).
Em geral, nos locais de desembarque não existem infra-estruturas de
apoio à pesca, apenas poucos trapiches e barracões. Em alguns pontos são
encontradas
apenas
pequenas
rampas
que
facilitam
as
operações
de
desembarque do pescado, conforme pode ser observado na Tabela 4. A
manutenção das embarcações é feita de forma artesanal, em carpintaria familiar,
uma vez que só existem estaleiros artesanais no estado no município de Santana.
Os municípios de Santana, Macapá, Oiapoque e Calçoene são aqueles que
apresentam uma melhor infra-estrutura para manutenção das embarcações.
Outras atividades econômicas já desenvolvidas pelo Estado podem tornarse alternativas, como a extração de madeiras nobres, que ainda oferece
problemas como método predatório e antiquado de exploração comercial, e a
extração da borracha. Destacam-se também as explorações do palmito e da
castanha-do-pará. Vale salientar, que as atividades desenvolvidas na região rural
são relativamente escassas pela desigualdade observada na distribuição
populacional, onde os centros urbanos tendem a um inchamento. Nessa região
são desenvolvidas, principalmente, a pecuária, voltada, sobretudo, à criação do
gado bovino e de búfalos, e a agricultura, cujos principais produtos cultivados são
a mandioca e o arroz (Tabela 5).
Existem apenas três únicas empresas de pesca no estado com salão de
processamento, localizadas duas em Santana e outra em Calçoene. Cada
empresa conta com um salão de beneficiamento, com capacidade para processar
25 toneladas/dia de peixes, na forma de inteiro, eviscerado e filé. Em geral, o
pescado é comercializado inteiro ou eviscerado, porém também é encontrado
filetado. O camarão é comercializado inteiro em todos os municípios é também
comercializado após ser cozido em salmoura e seco (Tabela 5).
De uma maneira geral, o pescado é comercializado resfriado. Em poucos
casos, salgado seco, e em se tratando dos grandes bagres, estes são eviscerados
e comercializados sem cabeça. Em Calçoene e Santana é comercializado filetado
e raramente o pescado é congelado.
Calçoene, Santana, Amapá, Oiapoque e Tartarugalzinho apresentam uma
melhor infra-estrutura de frio, com fábricas de gelo e algumas câmaras de frio.
Ressalte-se que em todos os municípios existem freezers destinados à
armazenagem do pescado e que o gelo produzido no estado é em forma de
escama. No município de Santana existem dois túneis de congelamento do tipo ar
forçado (Tabelas 6 e 7).
A maior parte do pescado é comercializada dentro dos próprios municípios.
Apenas a produção de Amapá, Calçoene, Macapá e Santana sai para outros
estados, em especial para o Pará. A comercialização é feita, principalmente, pelos
intermediários, sendo as fábricas de gelo os maiores intermediários na venda do
pescado, para outros estados e ou repassando o produto para os vendedores nos
mercados municipais (Tabela 8).
5.2.2 Caracterização das Embarcações
Segundo Pinto (1989), no final da década de 80 existiam registradas no
estado 1.329 embarcações, divididas em cinco diferentes categorias. Quase 800
montarias, construídas de madeira e movidas a remo, representavam as unidades
de pesca mais abundantes. Os barcos de transporte de carga e pescado,
denominados de batelões ou reboques e movidos a motor e/ou à vela, somavam
220 unidades. As lanchas motorizadas totalizavam 204 unidades. Constavam
ainda 70 canoas motorizadas e 42 barcos de pesca.
As embarcações são elementos fundamentais nas operações de pesca.
Suas dimensões, sistema de propulsão, comportamento nos corpos d’água,
disposição da casaria, equipamentos auxiliares da pesca, capacidade de porão
etc., determinam sua eficiência e seu modo de utilização (Quadro 1).
Por ocasião do censo foram cadastradas 1065 embarcações no Amapá,
constituídas de montarias (MON), canoas motorizadas (CAM) e a vela (CAN)
barcos de pequeno (BPP) e de médio porte (BMP). A frota amapaense é
eminentemente artesanal, uma vez que, 49,6% são do tipo montaria e canoa a
vela (Tabela 9 – Figura 4).
A pesca em águas interiores, onde a grande maioria dos pescadores visa
somente a subsistência, se caracteriza por embarcações de pequeno porte, fáceis
de operar e de baixos custos de construção e manutenção, razão porque nas
águas continentais do estado predominam embarcações de pequeno porte com
propulsão a remo.
Essa frota é construída de forma artesanal, sem projeto ou desenho
estrutural, em pequenos estaleiros (carreiras) situados nas margens dos rios.
Ainda que existam semelhanças marcantes nas estruturas das obras mortas, a
ausência de projeto dificulta a padronização das embarcações. Observa-se uma
grande variação no comprimento dos barcos e na potência dos motores. Nem
sempre existe um equilíbrio entre o tamanho da embarcação e a potência do
motor, principalmente quando o barco não foi construído inicialmente para a
atividade da pesca.
O tamanho do barco e sua capacidade de carga determinam sua armação
fixa perante a Capitania dos Portos. Contudo, a época do ano, o método de pesca
e a espécie procurada, e o total de tripulantes/pescadores sofrem grandes
variações.
Figura 4 – Embarcações pesqueiras do Estado do Amapá: (a) Montaria, (b) Canoa
a vela, (c) Canoa motorizada, (d) Barco de pequeno porte, (e) Barco de médio
porte e (f) Barco industrial
Os municípios de Macapá, Tartarugalzinho, e Santana têm a maior
participação relativa no total de embarcações cadastradas, com 29,8%, 18,2% e
12,7% respectivamente (Tabela 9). Tartarugalzinho, por ser uma região de lagos,
é tradicionalmente grande produtora de pescado de água doce, sendo a
população residente praticamente toda de pescadores lavradores.
A Tabela 10 apresenta a quantidade de embarcações por faixa de
comprimento e propulsão. Das 1065 embarcações cadastradas no Estado 49,6%
são movidas a remo e a vela e 50,4% a motor, sendo que a maior parte encontrase na faixa de 4m a 6m (41,2%) o que indica um estado ainda rudimentar da frota,
com propulsão a remo e vela. Essas embarcações têm como objetivo a pesca de
subsistência, exercida com o propósito único de obtenção de alimento, não tendo
finalidade comercial.
As canoas motorizadas e os barcos motorizados de pequeno porte
constituem 73,6% da frota motorizada, por apresentarem uma maior produtividade
relativa, o que permite cobrir com mais facilidade as elevadas despesas de
armação, onde o óleo diesel, o óleo lubrificante e o gelo somam mais de 70%.
A quase totalidade das embarcações pesqueiras do estado do Amapá é
construída de madeira 99,3% (Tabela 10). Pelo fato de ser abundante, de fácil
acesso e também apropriada para a construção de embarcações, a madeira
predomina como material utilizado, tanto no casco, como em casarias, mastros e
outras partes. Muito embora a maioria das embarcações (50,4%) tenha entre 5 e
10 anos, dependendo da manutenção, nos climas tropicais úmidos essas, por
serem de madeira, têm uma vida útil de até 25 anos.
Por se tratar de uma frota de pequeno porte, com características
artesanais, 66,7% das embarcações atuam com menos de dois pescadores e
apenas 0,1% operam com mais de 10 tripulantes (Tabela 10).
O sistema de conservação de pescado utilizado a bordo por 89,0% das
embarcações é o gelo, enquanto 7,1% das embarcações usam a salga como
sistema de conservação (Tabela 10). Nas viagens de pequena duração
provavelmente não seja utilizado nenhum sistema de conservação e, quando
usado, o gelo é o preferido.
Em geral os desembarques ocorrem na porta de casa (pescaria de
subsistência), porém quando é época de safra, ou quando a embarcação é de
maior porte, essas atraca nos locais onde ocorre a comercialização do pescado
(Tabela 10)
No que diz respeito à situação da frota frente aos Órgãos governamentais
verifica-se na Tabela 11 que 96,2% das embarcações não têm registro na
Capitania dos Portos, nem possuem Registro Geral da Pesca (RGP). Geralmente
os proprietários de embarcações de pequeno porte não procuram os Órgãos
oficiais para fazerem seus registros. Com relação ao Programa de Subvenção do
Óleo Diesel, 100,0% das embarcações não participam do Programa (Tabela 11).
As embarcações de águas interiores, por serem de pequeno porte, consomem
pequenas quantidades de combustível, e para participarem do Programa
necessitaria que seus proprietários estivessem organizados em cooperativas para
tornar viável o sistema de abastecimento com subvenção.
5.2.3 Caracterização das Pescarias
Cada comunidade tem um ou vários ambientes que são preferencialmente
visitados durante as pescarias, dentre estes predominam: lagos, igapós, rios,
paranás, praias e capins. O ciclo hidrológico determina a freqüência e a
preferência de um tipo de ambiente sobre o outro.
O período da manhã, nas primeiras horas do dia, é o preferido para a
pesca. Isto caracteriza o papel secundário da pesca como atividade geradora de
renda no cotidiano do ribeirinho, que procura garantir as três refeições básicas da
sua família e realizar atividades agrícolas e/ou pecuárias durante o resto do dia.
Os meios de deslocamento até os locais de captura são bastante limitados.
A canoa movida a remo é o meio de transporte predominante para toda a família.
Uma minoria de canoas do tipo motorizada (CAM) utiliza motores de popa de
baixa potência (1,5 hp a 3,0 hp) denominados “rabetas”. Na época de seca, o
acesso aos lagos mais centrais é feito por via terrestre, sendo a pescaria realizada
em pequenas canoas, previamente deixadas nas margens desses lagos.
A frota pesqueira do Amapá utiliza nas fainas de pesca: arpões (ARP),
zagaias (ZAG), linhas (LIN), espinhéis de meia água (ESM), espinhéis de fundo
(ESF), matapis (MAT), redes de arrasto para camarão (RCA), redes de emalhar de
superfície (MAS), redes de emalhar de fundo (MAF), redes de emalhar de meia
água (MAM), redes de emalhar de deriva boieira (MAB) e tarrafas (TAR), sendo
estas últimas, preferencialmente usadas pelas montarias. Não são observadas
diferenças expressivas entre as características das pescarias realizadas pelos
barcos a motor ou canoas. A malhadeira, a tarrafa e o espinhel são as artes de
pesca mais usadas, variando apenas quanto ao tamanho dos aparelhos e ao
quantitativo utilizado. Como era de se esperar, observa-se uma tendência das
embarcações de maior porte de transportarem um maior número de aparelhos de
pesca, como também estes apresentarem um maior comprimento (Tabela 12).
Em geral, são usados aparelhos de pesca bastante seletivos e muito
dependentes da habilidade do pescador. Os principais, em ordem decrescente de
importância, são: malhadeira (rede de emalhar ou de espera), tarrafa, linha,
zagaia, arpão, matapi e redinha (rede de arrasto para camarão).
O regime hidrológico determina o tipo de ambiente onde se realizará a
pescaria. Durante a época de enchente-cheia, as pescarias mais produtivas são
efetuadas sobre os estoques que realizam migração reprodutiva “piracema”.
Ocorrem ainda pescarias com malhadeiras nas áreas inundadas, que apresentam,
em geral, baixa produtividade. No período de vazante-seca, as pescarias
concentram-se nos lagos e predomina o emprego de malhadeira. Nesta época,
são freqüentes os conflitos entre ribeirinhos e pescadores da frota comercial.
Sendo que, os primeiros reivindicam o uso exclusivo do lago que serve para
abastecimento familiar e reclamam o emprego de métodos de pesca pouco
seletivos.
A produção proveniente da frota comercial também apresenta um período
de safra, correspondente à época de seca, e um período de entressafra,
correspondente à cheia. A ausência de estoque regulador, geralmente, provoca
problemas de abastecimento e elevação no preço do pescado.
O aparelho de pesca, o local das pescarias, as espécies capturadas e o tipo
de isca usado apresentam, em geral, intensa sazonalidade, mostrando a forte
interação entre o homem rural e o meio ambiente na Amazônia e a influência do
pulso de inundação sobre todo o ecossistema de várzea (JUNK; BAYLEY;
SPARKS, 1989).
Em geral, as pescarias são mais produtivas no período de vazante-seca. A
diminuição da área inundada e a pouca profundidade característica dos lagos da
região, restringe a área de distribuição dos peixes e facilita a captura nos “poços”
remanescentes, com uso de aparelhos de baixa seletividade. Ao contrário, durante
a época de enchente-cheia, o aumento da área de dispersão com a inundação da
floresta e/ou da várzea diminui a probabilidade de captura e gera a necessidade
de maior dispêndio de tempo para a obtenção do pescado, ocasionando, algumas
vezes, problemas pela falta de tempo disponível para as atividades agropecuárias.
A conservação do pescado se dá através da salga, feita de forma
rudimentar, e do resfriamento, quando existe gelo disponível. Uma forma peculiar
de conservação do peixe a bordo é mantê-lo vivo: amarrado pelo focinho ou pela
cauda, no caso das pescarias de tambaqui (C. macropomum), e dentro de cestos
e caixas, nas pescarias do bodó (várias espécies dos gêneros Plecostomus e
Pterygoplichthys).
A pesca comercial é realizada por pescadores profissionais em barcos
motorizados sediados nas principais cidades do estado, sendo o principal agente
no abastecimento de proteína animal dos centros urbanos regionais. Atua,
predominantemente, nas zonas de influência das águas brancas: rios, lagos,
paranás, praias, etc. As capturas efetuadas com fins comerciais mantêm
características artesanais que se traduzem principalmente na alta diversidade de
aparelhos usados. Alguns em comum com a pesca de subsistência como:
malhadeira, rede-de-cerco, espinhel dentre outros.
As pescarias no estado do Amapá são tipicamente multiespecíficas, em
função de fatores que vão da seletividade dos apetrechos de pesca empregados,
até a elevada diversidade ictiológica, típica da faixa intertropical. Contudo, a
importância de mercado direciona as pescarias para algumas espécies de elevado
valor econômico, verificando-se uma menor diversidade nos desembarques da
frota comercial do que nos resultados da pesca de ribeirinhos.
5.2.4 Caracterização das Espécies Capturadas
As espécies mais capturadas são curimatã, jaraqui, pacu (várias espécies
dos gêneros Myleus, Mylossoma e Metynnis), aracús (várias espécies dos
gêneros Leporinus, Schizodon, Rhytiodus e Laemolyta), sardinha, branquinha
(várias espécies do gênero Curimata spp.), juvenis de tambaqui “ruelo”,
pirapitinga, tucunaré, surubim, caparari, dourada, pirarucu, cuiu-cuiu, aruanã e,
várias espécies de ciclideos.
O Jaraqui, a curimatã, o matrichã, as branquinhas e os pacus predominam
nos desembarques, constituindo cerca de 75% do total. O tambaqui, que competia
com o jaraqui na produção total desembarcada, teve uma queda acentuada e hoje
se tornou pescado de consumo restrito às classes de poder econômico elevado.
Jaraqui, curimatã, pacus, sardinha, branquinha e tambaqui são freqüentes
em todos os ambientes (rios, lagos, igapós, etc...); tucunaré, aruanã, acará-açu e
pirarucu predominam nas pescarias em igapós e lagos; enquanto que os bagres
dos gêneros Brachyplatystoma
e Pseudoplatystoma são pescados quase que
exclusivamente na calha principal dos rios.
5.2.5 Caracterização dos Produtores
Foram
considerados
para
caracterização
dos
proprietários
de
embarcaçoes, a idade média dos mesmos e o tempo de exercício na atividade
pesqueira. Dos 1.065 cadastrados, verifica-se que os produtores do Amapá têm,
em média, 29 anos e estão envolvidos com a pesca há 5 anos. Vale destacar que
em Tartarugalzinho, os produtores são mais antigos na atividade (9 anos), apesar
de terem uma idade média de 25 anos (Tabela 13).
TABELAS AMAPÁ
Tabela 1 - Informações gerais sobre as localidades pesqueiras do estado do
Amapá
Coleção d`água
Município
Rio Amapá Grande, Rio Araguari,
Rio Frechal
Amapá
Rio Calçoene
Calçoene
Rio Araguari
Cutias do Araguari
Rio Araguari
Ferreira Gomes
Rio Jari
Laranjal do Jari
Rio Amazonas
Macapá
Rio Cajary
Mazagão
Rio Oiapoque
Oiapoque
Rio Araguari
Rio Amapá Grande, Rio Araguari,
Rio Sucuriju dos Lagos
Porto Grande
Pracuuba
Rio Amazônas
Santana
Lago Tartarugalzinho
Tartarugalzinho
Rio Jari
Rio Araguari
Rio Piririm
Rio Cupixi
Vitória de Jari
Serra do Navio
Itaubal do Piririm
Pedra Branca do Amapari
Localidade
Rampa
Trapiche
Vila Flexal
Sede Sucuriju
Lago Piratuba
Cunani
Sede
Goiabal
Beira Rio
Sede
Beira da Praia
Rio Araguari
Cais
Feira
Santa Luzia
São Tomé
Liberdade
São Joaquim
Sede
Canal do Jandia
Fazendinha
Rampa de Santa Inês
Macedônia
Progresso
Itamatatuba
Trapiche
Porto da Sede
Vila Velha do Caciporé
Sede
Porto da Caesa
Porto do Franco
Sede
Igarape da Fortaleza
Elesbão
Sede
Andiroba
Lago Novo
Sede
Sede
Sede
Sede
População
7.121
4.285
4.321
35.872
13.913
16.226
14.675
2.829
98.600
8.642
11.041
3.294
2.894
3.993
Tipo de acesso
Asfalto
Asfalto
Sem pavimentação
Marítima
Fluvial
Sem pavimentação
Asfalto
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Asfalto
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Marítima
Marítima
Marítima
Asfalto
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Sem pavimentação
Ferrovia
Asfalto
Ferrovia
Distância da
Capital
302
372
235
140
212
36
590
103
235
12
230
213
197
90
180
Tabela 2 - Serviços disponíveis nas localidades pesqueiras do estado do Amapá.
Energia
Coleção d`água
Município
Elétrica
Rio Amapá Grande, Rio
Araguari, Rio Frechal
Amapá
Rio Calçoene
Calçoene
Rio Araguari
Cutias do Araguari
Rio Araguari
Ferreira Gomes
Rio Jari
Laranjal do Jari
Rio Amazonas
Macapá
Rio Cajary
Mazagão
Rio Oiapoque
Oiapoque
Rio Araguari
Rio Amapá Grande, Rio
Araguari, Rio Sucuriju dos
Porto Grande
Rio Amazônas
Santana
Lago Tartarugalzinho
Tartarugalzinho
Rio Jari
Rio Araguari
Rio Piririm
Rio Cupixi
Vitória de Jari
Serra do Navio
Itaubal do Piririm
Pedra Branca do Amapari
Pracuuba
Serviços de Saúde
Escolas
Outras Facilidades
Localidade
Rampa
Trapiche
Vila Flexal
Sede Sucuriju
Lago Piratuba
Cunani
Sede
Goiabal
Beira Rio
Sede
Beira da Praia
Rio Araguari
Cais
Feira
Santa Luzia
São Tomé
Liberdade
São Joaquim
Sede
Canal do Jandia
Fazendinha
Rampa de Santa Inês
Macedônia
Progresso
Itamatatuba
Trapiche
Porto da Sede
Vila Velha do Caciporé
Sede
Porto da Caesa
Porto do Franco
Sede
Igarape da Fortaleza
Elesbão
Sede
Andiroba
Lago Novo
Sede
Sede
Sede
Sede
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Solar
x
Posto Hospit.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Matern. Alfab.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
EEF EEM
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
P.Telf. Banco Correi. C.Com. Clube
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
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x
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x
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x
x
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x
x
x
x
x
x
x
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x
x
x
x
x
x
x
x
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x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 3 - Associativismo nas localidades pesqueiras do estado do Amapá.
Coleção d`água
Município
Rio Amapá Grande, Rio
Araguari, Rio Frechal
Amapá
Rio Calçoene
Calçoene
Rio Araguari
Cutias do Araguari
Rio Araguari
Ferreira Gomes
Rio Jari
Laranjal do Jari
Rio Amazonas
Macapá
Rio Cajary
Mazagão
Rio Oiapoque
Oiapoque
Rio Araguari
Rio Amapá Grande, Rio
Araguari, Rio Sucuriju dos
Porto Grande
Rio Amazônas
Santana
Lago Tartarugalzinho
Tartarugalzinho
Rio Jari
Rio Araguari
Rio Piririm
Rio Cupixi
Vitória de Jari
Serra do Navio
Itaubal do Piririm
Pedra Branca do Amapari
Pracuuba
Localidade
Rampa
Trapiche
Vila Flexal
Sede Sucuriju
Lago Piratuba
Cunani
Sede
Goiabal
Beira Rio
Sede
Beira da Praia
Rio Araguari
Cais
Feira
Santa Luzia
São Tomé
Liberdade
São Joaquim
Sede
Canal do Jandia
Fazendinha
Rampa de Santa Inês
Macedônia
Progresso
Itamatatuba
Trapiche
Porto da Sede
Vila Velha do Caciporé
Sede
Porto da Caesa
Porto do Franco
Sede
Igarape da Fortaleza
Elesbão
Sede
Andiroba
Lago Novo
Sede
Sede
Sede
Sede
Pescadores
Não
Colonizados
Colonizados
Pesca. Arma. Morad. Pesca Arma. Trab. Colon. Capat. Coop.
x
x
Z2
105
795
Associações
x
Sindicatos
Outras Entidades
x
Z4
95
Total
900
95
Z9
x
x
460
210
670
x
x
x
x
Z 13
86
86
344
244
430
330
x
x
Z 10
57
50
107
x
x
x
Z 15
50
20
70
x
x
x
Z1
342
1.458
1.800
x
x
43
121
77
289
120
410
178
56
224
178
280
Z6
1.500
200
1.700
Z 12
600
Z 14
Z5
x
x
x
Z8
Z3
x
x
x
x
Z 11
x
x
x
x
x
x
x
x
x
600
100
100
Tabela 4 - Infra-estrutura de apoio à produção nas localidades pesqueiras do estado do Amapá.
Coleção d`água
Município
Rio Amapá Grande, Rio
Araguari, Rio Frechal
Amapá
Rio Calçoene
Calçoene
Rio Araguari
Cutias do Araguari
Rio Araguari
Ferreira Gomes
Rio Jari
Laranjal do Jari
Rio Amazonas
Macapá
Rio Cajary
Mazagão
Rio Oiapoque
Oiapoque
Rio Araguari
Rio Amapá Grande, Rio
Araguari, Rio Sucuriju dos
Porto Grande
Pracuuba
Rio Amazônas
Santana
Lago Tartarugalzinho
Tartarugalzinho
Rio Jari
Rio Araguari
Rio Piririm
Rio Cupixi
Vitória de Jari
Serra do Navio
Itaubal do Piririm
Pedra Branca do Amapari
Localidade
Rampa
Trapiche
Vila Flexal
Sede Sucuriju
Lago Piratuba
Cunani
Sede
Goiabal
Beira Rio
Sede
Beira da Praia
Rio Araguari
Cais
Feira
Santa Luzia
São Tomé
Liberdade
São Joaquim
Sede
Canal do Jandia
Fazendinha
Rampa de Santa Inês
Macedônia
Progresso
Itamatatuba
Trapiche
Porto da Sede
Vila Velha do Caciporé
Sede
Porto da Caesa
Porto do Franco
Sede
Igarape da Fortaleza
Elesbão
Sede
Andiroba
Lago Novo
Sede
Sede
Sede
Sede
Empresas
Manutenção
de Pesca
Embarcac.
Trapiche Rampa Salgadeira Secadeira Barracão Matriz Filial Estal. Carp. Outro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Apoio à Produção
x
x
x
Tabela 5 - Atividades desenvolvidas e produtos comercializados nas localidades pesqueiras do estado do
Amapá.
Coleção d`água
Município
Rio Amapá Grande, Rio
Araguari, Rio Frechal
Amapá
Rio Calçoene
Calçoene
Rio Araguari
Cutias do Araguari
Rio Araguari
Ferreira Gomes
Rio Jari
Laranjal do Jari
Rio Amazonas
Macapá
Rio Cajary
Mazagão
Rio Oiapoque
Oiapoque
Rio Araguari
Rio Amapá Grande, Rio
Araguari, Rio Sucuriju dos
Porto Grande
Pracuuba
Rio Amazônas
Santana
Lago Tartarugalzinho
Tartarugalzinho
Rio Jari
Rio Araguari
Rio Piririm
Rio Cupixi
Vitória de Jari
Serra do Navio
Itaubal do Piririm
Pedra Branca do Amapari
Localidade
Rampa
Trapiche
Vila Flexal
Sede Sucuriju
Lago Piratuba
Cunani
Sede
Goiabal
Beira Rio
Sede
Beira da Praia
Rio Araguari
Cais
Feira
Santa Luzia
São Tomé
Liberdade
São Joaquim
Sede
Canal do Jandia
Fazendinha
Rampa de Santa Inês
Macedônia
Progresso
Itamatatuba
Trapiche
Porto da Sede
Vila Velha do Caciporé
Sede
Porto da Caesa
Porto do Franco
Sede
Igarape da Fortaleza
Elesbão
Sede
Andiroba
Lago Novo
Sede
Sede
Sede
Sede
Atividade
Principal
Pesca
Pesca
Pesca
Pesca
Pesca
Pesca
Pesca
Pesca
Pesca
Agricultura
Pesca
Pesca
Extração Mineral
Extração Mineral
Pesca
Agricultura
Agricultura
Agricultura
Comércio
Agricultura
Agricultura
Agricultura
Pesca
Pesca
Pesca
Agricultura
Pesca
Agricultura
Agricultura
Agricultura
Agricultura
Madeira
Pesca
Agricultura
Agricultura
Pesca
Pesca
Agricultura
Extração Mineral
Agropecuária
Extração Mineral
Salão de
Beneficiamento
Produtos Comercializados
Peixe
Camarão
No.
Sem
EvisceFilet Inteiro
Filet
rado
cabeça
Capac. (t) Inteiro
1
5
2
20
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 6 - Infra-estrutura de estocagem do pescado, nas localidades pesqueiras do estado do Amapá.
Coleção d`água
Município
Rio Amapá Grande, Rio
Araguari, Rio Frechal
Amapá
Rio Calçoene
Calçoene
Rio Araguari
Cutias do Araguari
Rio Araguari
Ferreira Gomes
Rio Jari
Laranjal do Jari
Rio Amazonas
Macapá
Rio Cajary
Mazagão
Rio Oiapoque
Oiapoque
Rio Araguari
Rio Amapá Grande, Rio
Araguari, Rio Sucuriju dos
Porto Grande
Rio Amazônas
Santana
Lago Tartarugalzinho
Tartarugalzinho
Rio Jari
Rio Araguari
Rio Piririm
Rio Cupixi
Vitória de Jari
Serra do Navio
Itaubal do Piririm
Pedra Branca do Amapari
Pracuuba
Localidade
Rampa
Trapiche
Vila Flexal
Sede Sucuriju
Lago Piratuba
Cunani
Sede
Goiabal
Beira Rio
Sede
Beira da Praia
Rio Araguari
Cais
Feira
Santa Luzia
São Tomé
Liberdade
São Joaquim
Sede
Canal do Jandia
Fazendinha
Rampa de Santa Inês
Macedônia
Progresso
Itamatatuba
Trapiche
Porto da Sede
Vila Velha do Caciporé
Sede
Porto da Caesa
Porto do Franco
Sede
Igarape da Fortaleza
Elesbão
Sede
Andiroba
Lago Novo
Sede
Sede
Sede
Sede
Câmara Resfriado
No.
Capac.(t)
5
300
3
30
2
70
1
1
Infraestrutura de Estocagem
Câmara Congelado
Frezeer
No.
Capac.(t)
Tipo
No.
Capac.(t)
Horizontal
45
9,0
Horizontal
45
9,0
Horizontal
5
1,0
Horizontal
5
1,0
Horizontal
1
0,2
Horizontal
1
0,2
Horizontal
67
13,4
Horizontal
1
0,2
Horizontal
43
8,6
Horizontal
30
6,0
Horizontal
1
0,2
Horizontal
1
0,2
Horizontal
5
1,0
Horizontal
5
1,0
Horizontal
7
1,4
Horizontal
1
0,2
Horizontal
1
0,2
Horizontal
1
0,2
Horizontal
45
9,0
Horizontal
15
3,0
Horizontal
5
1,0
Horizontal
30
6,0
Horizontal
5
1,0
Horizontal
5
1,0
Horizontal
5
1,0
Horizontal
12
2,4
Horizontal
10
2,0
Horizontal
2
0,4
Horizontal
10
2,0
Horizontal
14
2,8
Horizontal
14
2,8
4
940
Horizontal
75
15,0
Horizontal
5
1,0
Horizontal
5
1,0
1
1
Horizontal
26
5,2
Horizontal
2
0,4
Horizontal
2
0,4
Horizontal
Horizontal
Horizontal
Horizontal
8
1,6
Outras Formas de Estocagem
Tipo
No.
Capac.(t)
Caixa isopor
23
0,9
Caixa isopor
23
0,9
Caixa isopor
Caixa isopor
22
15
0,9
0,6
Caixa isopor
Caixa isopor
5
1
0,2
0,0
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
38
3
3
13
1
1
1,5
0,1
0,1
0,5
0,0
0,0
Tabela 7 - Infra-estrutura de frio existente nas localidades pesqueiras do estado do Amapá.
Coleção d`água
Município
Localidade
Rampa
Trapiche
Amapá
Vila Flexal
Sede Sucuriju
Lago Piratuba
Cunani
Rio Calçoene
Calçoene
Sede
Goiabal
Rio Araguari
Cutias do Araguari Beira Rio
Sede
Rio Araguari
Ferreira Gomes
Beira da Praia
Rio Araguari
Cais
Rio Jari
Laranjal do Jari
Feira
Santa Luzia
São Tomé
Liberdade
São Joaquim
Sede
Rio Amazonas
Macapá
Canal do Jandia
Fazendinha
Rampa de Santa Inês
Macedônia
Progresso
Itamatatuba
Rio Cajary
Trapiche
Mazagão
Porto da Sede
Rio Oiapoque
Oiapoque
Vila Velha do Caciporé
Sede
Rio Araguari
Porto Grande
Porto da Caesa
Rio Amapá Grande,
Rio Araguari, Rio
Pracuuba
Sucuriju dos Lagos
Porto do Franco
Sede
Rio Amazônas
Santana
Igarape da Fortaleza
Elesbão
Sede
Lago Tartarugalzinho Tartarugalzinho
Andiroba
Lago Novo
Rio Jari
Sede
Vitória de Jari
Sede
Rio Araguari
Serra do Navio
Rio Piririm
Sede
Itaubal do Piririm
Rio Cupixi
Pedra Branca do
Amapari
Sede
Congelamento
Ar Forçado
Armário de Placa
No. Capac.(t/dia) No. Capac.(t/dia)
Fábrica Gelo Escama
No.
Capac.(t/dia)
1
10
Gelo
Fábrica Gelo Barra
Câmara
No. Capac.(t/dia) No. Capac.(t)
1
30
Silo de Estocagem
No.
Capac.(t)
Rio Amapá Grande,
Rio Araguari, Rio
Frechal
2
50
3
50
3
30
2
9
1
24
1
6
3
100
3
15
10
245
1
2
2
5
Tabela 8 - Informações sobre comercialização do pescado desembarcado nas localidades pesqueiras do estado
do Amapá.
Coleção d`água
Município
Destino da produção (%)
Peixe
Camarão
Localidade
Comun. Munic.
Rio Amapá Grande, Rio
Araguari, Rio Frechal
Amapá
Rio Calçoene
Calçoene
Rio Araguari
Cutias do Araguari
Rio Araguari
Ferreira Gomes
Rio Jari
Laranjal do Jari
Rio Amazonas
Macapá
Rio Cajary
Mazagão
Rio Oiapoque
Oiapoque
Rio Araguari
Rio Amapá Grande, Rio
Araguari, Rio Sucuriju dos
Porto Grande
Rio Amazônas
Santana
Lago Tartarugalzinho
Tartarugalzinho
Rio Jari
Rio Araguari
Rio Piririm
Rio Cupixi
Vitória de Jari
Serra do Navio
Itaubal do Piririm
Pedra Branca do Amapari
Pracuuba
Rampa
Trapiche
Vila Flexal
Sede Sucuriju
Lago Piratuba
Cunani
Sede
Goiabal
Beira Rio
Sede
Beira da Praia
Rio Araguari
Cais
Feira
Santa Luzia
São Tomé
Liberdade
São Joaquim
Sede
Canal do Jandia
Fazendinha
Rampa de Santa Inês
Macedônia
Progresso
Itamatatuba
Trapiche
Porto da Sede
Vila Velha do Caciporé
Sede
Porto da Caesa
Porto do Franco
Sede
Igarape da Fortaleza
Elesbão
Sede
Andiroba
Lago Novo
Sede
Sede
Sede
Sede
20
20
20
20
20
20
20
100
100
100
100
100
100
100
5
100
100
100
50
50
5
50
5
5
5
100
20
100
100
100
100
20
20
20
50
50
50
Outros
80
80
80
80
80
80
80
95
50
50
95
50
95
95
95
80
80
80
80
50
50
50
Comun. Munic.
20
20
20
80
80
80
20
20
20
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
50
50
50
50
50
50
50
100
20
100
100
100
100
20
20
20
100
100
100
80
80
100
50
0
50
50
50
80
80
80
Peixe
Outros Cons.
20
20
20
20
20
20
80
20
100
100
100
100
100
100
100
5
100
100
100
50
50
50
50
0
5
50
50
0
5
0
5
0
5
100
20
100
100
100
100
80
20
20
20
50
50
50
100
Compradores (%)
Camarão
Interm. Empr. Cons. Interm. Empr.
50
80
80
80
80
80
30
30
50
95
0
0
0
50
50
95
50
95
95
95
80
50
80
80
50
50
50
30
20
20
20
80
80
80
20
20
20
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
50
50
50
50
50
50
50
100
20
100
100
100
100
20
20
20
100
100
100
80
80
80
100
50
50
50
50
50
50
50
80
80
80
80
Canoa Motorizada
Barco de P. Porte
Barco de M. Porte
Amapá
Calçoene
Cutias do Araguari
Ferreira Gomes
Laranja do Jari
Macapá
Mazagão
Oiapoque
Pedra Branca do Amapari
Porto grande
Pracuuba
Santana
Tartarugalzinho
Total geral
Canoa a Vela
Município
Montaria
Tabela 9 - Frota pesqueira cadastrada no estado do Amapá, por município.
30
46
25
22
11
83
22
1
5
24
54
5
159
487
0
0
0
0
0
41
0
0
0
0
0
0
0
41
19
4
2
3
4
51
4
3
1
28
19
8
26
172
4
1
9
3
15
95
5
15
1
11
4
52
8
223
0
0
7
3
6
47
3
2
0
2
1
70
1
142
TOTAL
53
51
43
31
36
317
34
21
7
65
78
135
194
1.065
%
5
5
4
3
3
30
3
2
1
6
7
13
18
100
Tabela 10 – Principais características das embarcações pesqueiras do
estado do Amapá.
Características das
Embarcações
< 4m
Remo
Motor
Vela
Não informou
TOTAL
81
4
2
0
87
Madeira
Madeira rev. c/ Fibra
Aço
Aluminio
Fibra
Outros
TOTAL
86
0
0
1
0
0
87
< 2 Anos
2-5 Anos
5-10 Anos
> 10 Anos
TOTAL
8
28
51
0
87
<= 2 Tripulantes
3-6 Tripulantes
7- 10 Tripulantes
> 10 Tripulantes
TOTAL
77
10
0
0
87
In natura
Gelo
Frigorifico
Salga
Nenhum
TOTAL
11
70
0
6
0
87
Nenhum
Cais Próprio
Cais de Terceiro
Cais Público
Na Praia
TOTAL
%
0
87
0
0
0
87
8,2
Comprimento
6-8m
8-12m
12-18m
Propulsão
357
44
5
0
57
111
271
84
25
12
1
1
0
0
0
0
439
167
277
85
Material do casco
438
165
277
82
0
0
0
0
0
0
0
3
1
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
439
167
277
85
Idade da frota
41
21
14
5
154
58
89
23
242
75
130
33
2
13
44
24
439
167
277
85
Total de tripulantes
380
111
123
19
59
55
154
65
0
1
0
1
0
0
0
0
439
167
277
85
Sistema de Conservação a Bordo
20
3
2
1
388
150
252
78
0
0
0
0
31
14
21
4
0
0
2
2
439
167
277
85
Local de atracação
40
0
0
0
315
42
156
0
84
105
68
51
0
20
53
34
0
0
0
0
439
167
277
85
41,2
15,7
26,0
8,0
4-6m
> 18m
TOTAL
%
0
10
0
0
10
487
537
41
0
1.065
45,7
50,4
3,8
0,0
100,0
10
0
0
0
0
0
10
1.058
0
3
4
0
0
1.065
99,3
0,0
0,3
0,4
0,0
0,0
100,0
0
1
6
3
10
89
353
537
86
1.065
8,4
33,1
50,4
8,1
100,0
0
8
1
1
10
710
351
3
1
1.065
66,7
33,0
0,3
0,1
100,0
0
10
0
0
0
10
37
948
0
76
4
1.065
3,5
89,0
0,0
7,1
0,4
100,0
0
0
10
0
0
10
0,9
40
600
318
107
0
1.065
100,0
3,8
56,3
29,9
10,0
0,0
100,0
Tabela 11 - Situação de registro das embarcações pesqueiras do estado do
Amapá e número beneficiado pelo subsídio do óleo diesel
Situação das
Embarcações
< 4m
Não
Sim
TOTAL
87
0
87
SUDEPE
IBAMA
MAPA
SEAP
Não Informado
TOTAL
0
0
0
0
87
87
Não
Sim
TOTAL
87
0
87
Comprimento
4-6m
6-8m
8-12m
12-18m
Inscrição na Capitania dos Portos
439
165
251
73
0
2
26
12
439
167
277
85
Registro Geral da Pesca
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
439
167
277
85
439
167
277
85
Subsídio do Óleo Diesel
439
167
277
85
0
0
0
0
439
167
277
85
> 18m
TOTAL
%
10
0
10
1.025
40
1.065
96,2
3,8
100,0
0
0
0
0
10
10
1.065
1.065
100,0
100,0
10
0
10
1.065
1.065
100,0
100,0
Tabela 12 – Principais características das pescarias realizadas no estado do Amapá, por bacia hidrográfica e tipo
de barco.
Aparelho de Pesca
Bacia
Hidrográfica
Município
Tipo de
Barco
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Canoa
Tempo de Operação (h)
Barco de Qtde. por Viagem
pequeno
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
porte
Qtde. por Viagem
Montaria Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
motorizada
Tempo de Operação (h)
Barco de Qtde. por Viagem
pequeno
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
porte
Qtde. por Viagem
Montaria Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
motorizada
Tempo de Operação (h)
Barco de Qtde. por Viagem
pequeno
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
porte
Qtde. por Viagem
Barco de
Comprimento Médio (m)
médio porte
Tempo de Operação (h)
Montaria
Bacia do
Atlântico Sul
Bacia do
Atlântico Sul
Bacia do
Atlântico Sul
Amapá
Calçoene
Cutias
do Araguari
Caracteristicas das
pescarias
Rede de
Rede de Rede de
Rede de
emalhar
emalhar emalhar de emalhar
de meia
de fundo superfície boieira
água
1
530
4
1
800
4
1
900
4
1
200
4
1
270
4
1
300
4
1
115
4
1
120
4
1
110
4
1
124
4
1
130
4
1
550
4
Espinhel
de meia
água
30
90
4
Espinhel
Linha
de fundo
Matapí
Rede de
arrasto
para
camarão
Arpão
2
6
390
1.170
4
22
66
4
150
450
4
150
450
4
150
450
4
Zagaia Tarrafa
2
4
8
2
5
8
2
6
2
6
2
6
3
6
1
5
8
Tabela 12 – Continuação
Montaria
Bacia do
Atlântico Sul
Canoa
motorizada
Ferreira Gomes
Barco de
pequeno
porte
Barco de
médio porte
Montaria
Bacia do
Atlântico Sul
Canoa
motorizada
Laranjal do Jari
Barco de
pequeno
porte
Barco de
médio porte
Montaria
Canoa a vela
Bacia do
Atlântico Sul
Macapá
Canoa
motorizada
Barco de
Barco de
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
1
66
4
1
100
4
1
480
4
1
620
4
1
98
4
1
500
4
1
1.340
4
1
1.380
4
1
85
4
1
190
4
1
423
4
1
735
4
1
1.022
4
2
4
8
2
5
8
1
30
4
1
490
4
1
198
4
1
240
4
1
1.500
4
1
200
4
1
100
4
1
846
4
175
525
4
1
100
4
240
720
4
200
600
4
500
1.500
4
300
900
4
580
1.740
4
427
1.281
4
44
4
100
4
89
4
130
4
1
6
8
1
7
8
1
10
8
1
4
8
1
9
8
2
5
8
2
4
8
2
0
Tabela 12 - Continuação
Montaria
Canoa
Bacia do
Atlântico Sul
Mazagão
Barco de
pequeno
porte
Barco de
médio porte
Montaria
Bacia do
Atlântico Sul
Canoa
motorizada
Oiapoque
Barco de
pequeno
porte
Barco de
médio porte
Montaria
Bacia do
Atlântico Sul
Pedra Branca
do Amapari
Canoa
Barco de
Montaria
Bacia do
Atlântico Sul
Canoa
motorizada
Porto Grande
Barco de
pequeno
porte
Barco de
médio porte
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
1
85
4
1
450
4
1
735
4
1
1.022
4
1
75
4
1
120
4
1
132
4
1
268
4
1
530
4
1
800
4
1
900
4
1
124
4
1
219
4
1
242
4
1
250
4
66
2
4
8
4
2
5
8
1
130
4
1
550
4
30
90
4
70
210
4
2
6
500
1.500
4
2
300
8
2
90
8
2
5
8
1
5
8
Tabela 12 – Continuação
Montaria
Bacia do
Atlântico Sul
Canoa
motorizada
Pracuúba
Barco de
pequeno
porte
Barco de
médio porte
Montaria
Bacia do
Atlântico Sul
Canoa
motorizada
Santana
Barco de
pequeno
porte
Barco de
médio porte
Montaria
Bacia do
Atlântico Sul
Canoa
motorizada
Tartarugalzinho
Barco de
pequeno
porte
Barco de
médio porte
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
1
250
4
1
225
4
1
300
4
1
330
4
1
80
4
1
320
4
1
950
4
1
1.276
4
1
265
4
1
912
4
1
1.523
4
1
1.600
4
2
4
8
2
5
8
150
450
4
1
2.014
4
186
558
4
2
0
2
4
8
Tabela 13 - Principais características das espécies de peixe capturadas no estado do Amapá, por bacia
hidrográfica
Bacia Hidrográfica
Municipio
Bacia do Atlântico Sul
Cutias do Araguari
Bacia do Atlântico Sul
Ferreira Gomes
Bacia Amazônica
Laranjal do Jari
Bacia Amazônica
Mazagão
Bacia do Atlântico Sul
Porto Grande
Bacia do Atlântico Sul
Pracuúba
Bacia do Atlântico Sul
Tartarugalzinho
Espécie
Cará
Dourada
Piramutaba
Surubim
Tambaqui
Tucunaré
Mapará
Pacu
Piranha
Acari
Camarão
Curimatã
Aruanã
Filhote
Pescada branca
Pirarucu
Tainha
Acari
Jiju
Pescada branca
Traíra
Petrecho
Tarrafa
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Linha
Linha
Rede de espera
Linha
Tarrafa
Matapi
Rede de espera
Rede de espera
Espinhel
Rede de espera
Zagaia
Rede de espera
Tarrafa
Linha
Rede de espera
Linha
Isca
Peixe
Peixe
Babaçu
Peixe
Peixe
Peixe
Safra
Inicio
Maio
Maio
Julho
Junho
Janeiro
Abril
Janeiro
Junho
Agosto
Agosto
Abril
Abril
Junho
Maio
Janeiro
Julho
Março
Agosto
Setembro
Janeiro
Agosto
Fim
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Julho
Março
Dezembro
Outubro
Outubro
Setembro
Setembro
Dezembro
Dezembro
Setembro
Junho
Setembro
Dezembro
Junho
Setembro
Dezembro
Setembro
Dezembro
Tabela 14 - Informações gerais sobre os produtores do estado do Amapá.
Município
Amapá
Calçoene
Cutias do Araguari
Ferreira Gomes
Laranja do Jari
Macapá
Mazagão
Oiapoque
Pedra Branca do Amapari
Porto grande
Pracuuba
Santana
Tartarugalzinho
TOTAL
Nº de
Idade
Tempo
Produtores Média de Pesca
53
51
43
31
36
317
34
21
7
65
78
135
194
1.065
29
33
25
45
39
31
23
25
25
26
22
31
25
29
4
5
3
4
6
8
5
2
3
7
6
8
9
5
5.3. CENSO ESTRUTURAL DA PESCA NO ESTADO DO AMAZONAS
A bacia Amazônica apresenta mais de 6.300.000 Km2 de área total
(AYRES,
1995),
sendo
que
3.581.180
Km2
se
encontram
no
Brasil,
correspondendo a 60,0% do território nacional, ocupando ainda parte do território
de mais cinco países latino-americanos (RUFFINO; ISAAC, 2000) (Figura 1).
O Rio Amazonas e seus afluentes deságuam, aproximadamente, 200.000
m3/s no oceano atlântico, o correspondente a 20,0% de toda a água doce do
mundo. Muda de nome sete vezes nos três países por onde corre. No Brasil, é
chamado de Solimões até a confluência com o Rio Negro, quando novamente é
chamado de Amazonas até a sua foz. O Rio Solimões-Amazonas brasileiro, do
limite colombiano/peruano até o Atlântico, percorre aproximadamente 3.000km
(BARTHEM; GOULDING, 1997).
A importância da pesca na região do Amazonas remonta o período précolonial, época em que o pescado já era utilizado pelos nativos como parte
essencial de sua alimentação (VERÍSSIMO, 1895; SMITH, 1979; GOULDING,
1983).
A pesca é uma das atividades extrativistas mais tradicionais e importantes
do ponto de vista socioeconômico, ecológico e cultural dessa região. É uma
atividade de caráter artesanal, realizada por moradores da zona rural, para
subsistência, e por pescadores profissionais, com pouco investimento e uma
remuneração baseada num sistema de parcerias. Em ambos os casos é uma
pescaria multiespecífica e que utiliza vários apetrechos (BAYLEY; PETRERE JR.,
1989). As capturas têm grande importância para o consumo local, sendo pouco
expressivas as exportações em relação ao volume total desembarcado.
A exceção se dá com a pesca da piramutaba, que tem um caráter industrial,
realizada por embarcações munidas com rede de arrasto de porta, com o objetivo
de produzir filés para exportação. As pescarias artesanais exploram uma alta
diversidade de espécies, de médio e grande porte, com predominância de
espécies migradoras como o tambaqui, o jaraqui, a curimatã, a matrinxã, a
piramutaba, a dourada o surubim, e a piraíba (FREITAS, 2002).
Figura 1 – Sub-bacias hidrográficas do Estado do Amazonas
O consumo per capita de pescado foi estimado em 369g/dia no Médio
Amazonas ou 134,7kg/ano (CERDEIRA; RUFFINO; ISAAC, 1997), 490-600g/dia
no Baixo Solimões/Alto Amazonas ou 178,9-219,0kg/ano (BATISTA, 1998) e 500800g/dia no Alto Solimões ou 182,5-292,0kg/ano (FABRÉ; ALONSO, 1998).
Considerando que o pescado seja comercializado ao preço de um dólar por
quilo, a nível de primeira comercialização, deduz-se que a pesca movimente mais
de 200 milhões de dólares por ano (BARTHEM et al., 1997).
Atualmente existem as seguintes modalidades de pesca no Amazonas: a
pesca de subsistência, a pesca comercial destinada ao mercado local, a pesca
comercial destinada à exportação e a pesca de peixes ornamentais. Na prática, a
coexistência se restringe às pescarias de subsistência e comercial para
abastecimento local, que ocorrem simultaneamente nas várzeas e no leito dos
rios.
Além das modalidades de pesca tradicionais, que são praticadas em
ambientes naturais como lagos e rios, existe uma outra mais recente, praticada
em reservatórios de hidrelétricas as quais produzem uma quantidade significativa
de pescado (PETRERE JR., 1992).
No reservatório de Balbina vem sendo realizada uma intensa atividade
pesqueira sobre os estoques de tucunaré e da qual participam cerca de 100 a 160
pescadores, responsáveis por uma produção de até 706 toneladas/ano.
(SANTOS; OLIVEIRA, 1999).
A cidade de Manaus abriga o mercado mais importante do Amazonas, com
um volume de desembarques médio de cerca de 30.000 t/ano (MERONA, 1993).
A frota pesqueira de Manaus explora uma região extensa, incluindo o curso do Rio
Solimões – Amazonas desde a fronteira do Brasil-Peru ate o limite leste do Estado
do Amazonas com o Pará, e certos barcos chegam a atingir grandes distâncias a
partir da foz dos rios, como é o caso do Rio Juruá. Essas distâncias são
percorridas, algumas vezes em viagens longas, de quase dois meses (MERONA,
op. cit.); (PETRERE JR., 1978 b).
Os lagos do Rei e Janauacá são dois dos mais antigos e tradicionais
pesqueiros da região próxima a Manaus. O primeiro está a 85Km de Manaus pelo
Rio Amazonas (margem direita) e o segundo a 72Km pelo Rio Solimões (margem
direita) (PETRERE JR., 1978a).
Apesar do número de espécies no Amazonas ser bastante elevado, são
poucas as espécies ou grupos de espécies que são responsáveis pela maioria dos
desembarques. Entre 6 e 12 espécies representam mais de 80% dos
desembarques nos principais portos da região. (BARTHEM; FABRÉ, 2004).
De forma geral, a curimatã, o pacu, o jaraqui, o tambaqui, a sardinha, o
matrinxã, o surubim, a dourada, o filhote, o pirarucu e a piramutaba são as
espécies de maior importância para o estado, esta última voltada à exportação.
Até aproximadamente a década de 40, a pesca no Amazonas era realizada
por
uma
frota
muito
primitiva,
formada
por
embarcações
pequenas,
exclusivamente de madeira e com propulsão a remo. Nos anos 60, a liberação de
incentivos fiscais para a região e a abertura da economia a grandes empresas
provenientes de outras regiões do Brasil, favoreceu o rápido desenvolvimento
tecnológico da pesca. As embarcações ganharam motores e artes de pesca mais
resistentes (redes de nylon) e mais eficientes na captura de peixes e crustáceos
(BATISTA; ISAAC; VIANA, 2004).
Nas pescarias de águas interiores, existem unicamente embarcações
artesanais, todas de madeira, as quais podem ser divididas em canoas e barcos
geleiros. As canoas, não possuem casaria e nem porão para guardar gelo ou
pescado. Podem ser motorizadas ou movidas a remo. São de menor porte e
quando motorizadas podem alcançar até 10m de comprimento e transportar em
média 500kg de pescado. (BATISTA; ISAAC; VIANA, op. cit.).
Os barcos geleiros podem ser classificados de acordo com a sua
modalidade de atuação. Na maior parte dos casos, a captura é realizada por
pequenas canoas, que transportam o pescador até o local da pescaria, sendo o
“barco-mãe” o depósito da produção, que é conservada em gelo. Os barcos de
pesca (pescadores) são embarcações que possuem a sua própria tripulação. Os
barcos “compradores” apenas percorrem as comunidades ribeirinhas ou locais de
pesca, comprando pescado. Existem também barcos “mistos” que tanto levam
pescadores como efetuam compras. (BATISTA; ISAAC; VIANA, op. cit.).
Segundo Cerdeira et al. (1997) e Batista et al. (2004), as taxas de consumo
de pescado na Amazônia são as maiores do mundo, com média estimada em
369g/pessoa/dia
ou
135kg/ano,
chegando
a
cerca
de
600g/dia
ou
22kg/pessoa/ano em certas áreas do baixo Rio Solimões e alto Amazonas,
constituindo-se na principal fonte de proteínas para as populações humanas
residentes.
A pesca no Rio Amazonas é realizada tanto por pescadores das principais
cidades do Estado do Amazonas, como por pescadores de cidades de outros
estados, como: Santarém, Óbidos, Monte Alegre, Alenquer, Prainha, Belém e
Abaetetuba (Pará) e Macapá (Amapá).
Os lagos de várzea são numerosos e estendem-se nas duas margens, em
alguns locais chegando a atingir 50km na formação desses lagos, na época das
cheias. A pesca nos lagos, principalmente de peixes de escama, ocorre durante
todo o ano, enquanto que a captura de peixes lisos na calha do rio é mais sazonal
e vinculada ao ciclo hidrológico e ao ciclo de vida das espécies (BATISTA; ISAAC;
VIANA, 2004.).
A pesca no Alto Solimões e Baixo Amazonas é realizada por cerca de 20
mil pescadores profissionais baseados em Manaus e cidades de áreas ribeirinhas,
principalmente de Manacapuru, Itacoatiara e Parintins, e por cerca de 70 mil
pescadores ribeirinhos das comunidades das várzeas da região (BATISTA, 1998).
Ocorre durante o ano todo nos rios e lagos; a pesca nos rios ocorre
freqüentemente nas imediações da boca de lagos. A intensidade das capturas é
maior nos rios e paranás durante os períodos migratórios dos peixes (abril a junho;
agosto a novembro), e nos lagos durante a estação seca (setembro a novembro)
(BATISTA; ISAAC; VIANA, op. cit.).
O principal centro consumidor é Manaus, onde são comercializadas entre
40 e 50 mil toneladas por ano, principalmente no posto de comercialização do
Mercado Municipal “Adolpho Lisboa”, no porto de desembarque de pescado de
Manaus e na Feira Manaus Moderna.
A comercialização do pescado no Alto Solimões está centralizada no
mercado de Letícia, o qual recebe, com freqüência, pescado originado mesmo de
Manacapuru, no Baixo Solimões e de cidades próximas de Letícia, como São
Paulo de Olivença e Santo Antonio do Içá, que têm sua economia fortemente
relacionada com a atividade pesqueira (BATISTA; ISAAC; VIANA, op. cit.).
De uma maneira geral, Manaus, Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Tefé,
Tabatinga e Lábrea constituem os municípios de maior expressão na pesca, tanto
em volume de produção, quanto em comercialização, lembrando que na capital é
onde se concentra o maior volume de pescado comercializado no estado (Figuras
2 e 3).
Tabatinga
Coari
Tefé
Manacapuru
Lábrea
Itacoatiara
Manaus
Figura 2 – Mapa do Estado do Amazonas, com indicação dos municípios de maior
produção/comercialização de pescado.
Figura 3 – Pontos de desembarque do Estado do Amazonas: (a) Porto de
desembarque de pescado – Manaus, (b) Porto de desembarque de pescado –
Novo Airão.
5.3.1 Caracterização dos Locais de Desembarque
No Estado do Amazonas existem 62 municípios, dos quais 34 foram
cadastrados por ocasião do censo, estando os principais pontos de desembarque
localizados nas próprias sedes dos municípios. Municípios como Barcelos,
Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira apresentam vários locais de desembarque.
Destacam-se em volume de pescado desembarcado os municípios de Manaus,
Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Iranduba e Tabatinga (Figura 1).
O acesso da capital aos demais municípios do estado se dá,
principalmente, por via fluvial, em alguns casos por via asfaltada (Tabela 1). Todos
os municípios possuem energia elétrica e dispõem de algum tipo de serviço de
saúde como Posto, Hospital ou Maternidade (Tabela 2).
Verifica-se que na maioria dos municípios são encontradas escolas de
nível fundamental, nível médio e alfabetização (Tabela 2). Em quase todos existe
sistema de telefonia fixa ou móvel e outras facilidades como serviços bancários,
de Correio, Centros Comunitários, Clubes Sociais e Igrejas.
No que diz respeito ao associativismo são encontradas colônias e
associações de pescadores nos vários municípios do estado. Em Manaus existe
uma Federação de Pescadores e uma Federação das Associações de
Pescadores, como ainda uma Associação de Armadores de Pesca e Proprietários
de Barcos. Encontra-se em fase de formação, em Manaus, um Sindicato de
Armadores de Pesca e Proprietários de Barcos. Os municípios com maior número
de pescadores associados em colônias são Manaus, Parintins, Itacoatiara,
Manacapuru, com 4.000, 2.780, 2.600 e 2.400, respectivamente, enquanto que o
município de Uarini apresenta o menor número de pescadores ligados à colônia
(Tabela 3).
Tendo em vista a dificuldade de atracação das embarcações, em
praticamente todos os municípios existe trapiche, alguns deles bem estruturados à
semelhança de um porto, como em Manaus, Iranduba, Itacoatiara, Parintins,
Manacapuru e Lábrea. Também são encontrados barracões (entrepostos) e
salgadeiras na maioria dos municípios (Tabela 4). A manutenção das
embarcações é feita em estaleiros de pequeno, médio e grande porte, em
carpintarias artesanais e pelos próprios pescadores (Tabela 4).
Além da pesca, diversas outras atividades são exercidas nos municípios
do Estado do Amazonas, destacando-se entre elas a agricultura, extrativismo,
avicultura, piscicultura e a pecuária (Tabela 5). Doze unidades de beneficiamento
são responsáveis pela evisceração e filetagem do pescado desembarcado no
Amazonas. Em geral, o pescado é comercializado inteiro, entretanto, cerca de
20% da produção é eviscerada e descabeçada ou filetada (Tabela 5). Existe um
frigorífico no Município de Iranduba, que destina parte de sua produção ao
mercado internacional.
A infra-estrutura de frio instalada no Estado do Amazonas, atende,
relativamente, às necessidades dos municípios. No entanto, há uma carência de
pessoas capacitadas para manutenção e operação dos equipamentos. Ressaltese ainda a existência de freezers e caixas isotérmicas destinadas à armazenagem
do pescado em alguns municípios, destinadas à armazenagem do pescado
(Tabelas 6 e 7).
O pescado é comercializado dentro dos próprios municípios, nos
municípios vizinhos e/ou se destina à capital. Cerca de 15% da produção são
exportados para outros estados e para o mercado internacional (em torno de 3%).
A comercialização é feita principalmente pelos intermediários, mas em alguns
municípios empresas de pesca participam efetivamente do processo (Tabela 8).
5.3.2 Caracterização das Embarcações
A frota pesqueira cadastrada no Estado do Amazonas é constituída de
2.616 embarcações, sendo 1.672 canoas motorizadas, 635 barco de pesca, 211
canoas a remo, 83 canoa a vela, 11 barcos de pequeno porte, 2 geleiras e 2
rabetas (Tabela 9 e Figura 4), o correspondente a cerca de 40% da frota total do
estado. As canoas motorizadas constituem 63,9%, seguidas dos barcos de pesca
com 24,3%. Verifica-se uma maior concentração de embarcações nos municípios
de Manaus (14,4%), Tabatinga (11,7%) e Lábrea (9,9%), entretanto, se observa
uma distribuição dessa frota, mais ou menos eqüitativa entre os demais
municípios (Tabela 9).
A maioria das embarcações (61,0%) mede entre 8m e 18m, podendo ser
considerada, portanto, uma frota de médio a grande porte, das quais 91,2% são
motorizadas (Tabela 10). Apesar de se tratarem de embarcações de maior porte,
apenas sete têm casco de madeira revestido com fibra de vidro, sendo todas as
demais de madeira (Tabela 10).
Tendo como base o ano de construção das embarcações, pode-se afirmar
que se trata de uma frota relativamente nova, uma vez que 74,4% das
embarcações têm menos de dez anos de construída (Tabela 10), o que se deve,
principalmente, ao fato das canoas constituírem a maioria da frota.
Pelo caráter artesanal da frota do Estado do Amazonas, é expressivo o
número de embarcações que opera com apenas um pescador (62,6%) (Tabela
10). A quase totalidade das embarcações (93,8%) utiliza gelo para conservação
do pescado a bordo (Tabela 10).
Figura 4 – Embarcações pesqueiras do Estado do Amazonas: (a) canoa a remo,
(b) rabeta, (c) barco de pequeno porte, (d) barco de grande porte.
A inexistência de estruturas apropriadas para atracação das embarcações é
comum em grande parte dos municípios, dessa forma, os desembarques ocorrem,
em especial, nos barrancos. Somente cerca de 10,1% desembarcam suas
produções em cais público (Tabela 10).
No que diz respeito à situação da frota junto aos órgãos governamentais,
constata-se que um percentual muito pequeno de embarcações (1,7%) é
registrado na Capitania dos Portos, como também nas instituições que fornecem o
Registro Geral da Pesca (RGP). Vale ressaltar, no entanto, que 58,9% da frota de
maior porte são registrados nos órgãos competentes, muito embora grande parte
delas ainda detenha o registro no Ministério da Agricultura (MAPA) (Tabela 11).
Apesar de expressivo o total de embarcações motorizadas que poderiam
ter acesso ao subsídio do óleo diesel, somente 6 embarcações cadastradas
receberam o benefício, ou seja, 0,2% da frota (Tabela 11). No entanto, quando
considerado o total de embarcações existente no estado, esse número aumenta
consideravelmente, correspondendo, em 2005, segundo informação do IDAM, a
700 embarcações pesqueiras beneficiadas.
5.3.3 Caracterização das Pescarias
A frota pesqueira do estado do Amazonas utiliza, principalmente, nas fainas
de pesca: linhas, espinhéis, redes de cerco e redes de espera. Não são
observadas diferenças expressivas entre as características das pescarias
realizadas pelas canoas motorizadas, barcos de pesca ou barco de pequeno
porte. A rede de espera, o espinhel e a rede de cerco são as artes de pesca mais
usadas, variando apenas quanto ao tamanho dos aparelhos e ao quantitativo
utilizado, por tipo de embarcação. Como era de se esperar, observa-se uma
tendência das embarcações de maior porte transportarem um maior número de
aparelhos de pesca, como também estes apresentarem um maior comprimento
(Tabela 12).
Tanto os barcos a motor (BAM), como os barcos de pequeno porte (BPP)
não realizam operações de pesca, estes apenas recolhem e transportam a
produção capturada pelas canoas a remo.
5.3.4 Caracterização das Espécies Capturadas
De acordo com os dados levantados pelo censo, foi registrada a ocorrência
de 16 espécies de peixes nas bacias hidrográficas do Estado do Amazonas
(Tabela 13).
A rede de espera constitui-se o aparelho com um maior número de
espécies capturadas (12), salientando-se que algumas delas são pescadas por
mais de um tipo de equipamento de pesca. Apenas nas pescarias com linhas e
espinhéis se utiliza isca, sendo o camarão e peixes pequenos as preferidas dos
pescadores (Tabela 12).
A época de safra das espécies, de uma maneira geral, varia de junho a
novembro, entretanto são registrados aumentos na produção de algumas espécies
em outros meses, fenômeno este conhecido como “repiquete”. Observa-se
também, que o período de safra difere entre os municípios (Tabela 13
5.3.5 Caracterização dos Pescadores
Dos 2.574 pescadores cadastrados no Estado do Amazonas, quase a
metade (43,0%) se concentra nos municípios de Manaus, Tabatinga, Lábrea, e
Envira, enquanto que no Município de Presidente Figueiredo, foi registrado o
menor número de pescadores cadastrados (Tabela 14).
De acordo com dados levantados pela SEAP, os pescadores do Amazonas
têm entre 20 e 65 anos, com uma idade média de 40 anos, permanecendo os
mesmos na atividade pesqueira por cerca de 12 anos. Devido ao seguro
desemprego muitos pescadores só têm sido considerados como tal a partir da
data de sua regularização junto à SEAP, assim, permanecem na atividade até a
aposentadoria, o que corresponde a aproximadamente a 35 de exercício da
profissão. De fato, os antigos pescadores ainda não legalizados, são prejudicados
com a contagem do tempo de serviço, mascarando então as estatísticas.
TABELAS AMAZONAS
Tabela 1 - Informações gerais sobre as localidades pesqueiras do estado do
Amazonas.
Coleção d`água
Rio Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Javari
Rio Uatumã, Urubu
Rio Negro
Rio Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Solimões
Rio Negro
Rio Purus
Rio Purus
Rio Juruá
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Juruá
Rio Amazonas/ Madeira
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Maués
Rio Madeira
Rio Negro
Rio Negro/ Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Coari/ Amazonas
Rio Juruá
Rio Envira
Rio Negro
Rio Uatumã
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Solimões
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Município
Ipixuna
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Presidente Figueredo
Localidade
Alto Juruá
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Balbina
Balsa
Barcelos
Barcelos
Escadaria do Nazaré
Juruá
Balsa Porto
Bananal
Tabatinga
Tabatinga
Tauaru
Palmares
Barrerinha
Barrerinha
Benjamim Constant
Bejamim Constant
Camanaus
São Gabriel da Cachoeira Praia
Queiroz Galvão
Beruri
Beruri
Canutama
Canutama
Carauari
Carauari
Careiro da varzea
Careiro da Varzea
Castanho
Castanho
Codajás
Codajás
Eirunepé
Eirunepé
Autases
Flutuante da Colonia
Humaitá
Humaitá
Iranduba
Iranduba
Itacoatiara
Itacoatiara
Labrea
Labrea
Itapiranga
Itapiranga
Manaquiri
Manaquiri
Manicoré
Manicoré
Manacapuru
Mauacapuru
Maués
Maués
Nova Olinda do Norte
Nova Olinda
Nova Airão
Novo Airão
Manaus
Panair
Parintins
Parintins
Pauini
Pauini
Coari
Porto de Coari
Guajará
Rio Juruá
Envira
Rio Tarauaca
Santa Izabel do Rio Negro Santa Izabel do Rio Negro
São Sebastião do Uatumã São Sebastião do Uatumã
São Paulo de Olivença
São Paulo de Olivença
Silves
Silves
Tapauá
Tapauá
Tefé
Tefé
Uarini
Uarini
Urucará
Urucará
Urucurituba
Urucurituba
População
Tipo de
Acesso
Distância da
Capital
14.759
12.150
6.568
11.320
11.294
23.636
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Asfalto
1.368
538
179
200
1.135
107
24.197
Via fluvial
405
6.584
Via fluvial
6.584
37.919
Via fluvial
1.110
25.545
23.219
Via fluvial
Via fluvial
328
1.118
29.947
Via fluvial
858
11.038
10.737
23.421
17.267
27.554
17.507
26.074
33.104
32.796
32.303
78.425
26.475
8.337
12.711
38.038
73.695
44.552
28.827
7.580
159.255
105.002
17.902
67.006
12.538
19.060
10.561
8.401
31.605
8.771
20.595
64.457
10.254
21.707
9.703
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Asfalto
Via fluvial
Via fluvial
Asfalto
Via fluvial
Asfalto
Asfalto
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Asfalto
Via fluvial
Via fluvial
Asfalto
170
555
782
29
102
237
1.245
108
600
25
175
783
222
60
333
68
268
126
115
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
Via fluvial
325
935
368
1.570
1.218
620
245
1.190
238
450
525
560
270
212
Tabela 2 - Serviços disponíveis nas localidades pesqueiras do estado do Amazonas.
Coleção d`água
Rio Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Javari
Rio Uatumã, Urubu
Rio Negro
Rio Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Solimões
Rio Negro
Rio Purus
Rio Purus
Rio Juruá
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Juruá
Rio Amazonas/ Madeira
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Maués
Rio Madeira
Rio Negro
Rio Negro/ Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Coari/ Amazonas
Rio Juruá
Rio Envira
Rio Negro
Rio Uatumã
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Solimões
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Município
Ipixuna
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Presidente Figueredo
Energia
Localidade
Alto Juruá
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Balbina
Balsa
Barcelos
Barcelos
Escadaria do Nazaré
Juruá
Balsa Porto
Bananal
Tabatinga
Tabatinga
Tauaru
Palmares
Barrerinha
Barrerinha
Benjamim Constant
Bejamim Constant
Camanaus
São Gabriel da Cachoeira Praia
Queiroz Galvão
Beruri
Beruri
Canutama
Canutama
Carauari
Carauari
Careiro da varzea
Careiro da Varzea
Castanho
Castanho
Codajás
Codajás
Eirunepé
Eirunepé
Autases
Flutuante da Colonia
Humaitá
Humaitá
Iranduba
Iranduba
Itacoatiara
Itacoatiara
Labrea
Labrea
Itapiranga
Itapiranga
Manaquiri
Manaquiri
Manicoré
Manicoré
Manacapuru
Mauacapuru
Maués
Maués
Nova Olinda do Norte
Nova Olinda
Nova Airão
Novo Airão
Manaus
Panair
Parintins
Parintins
Pauini
Pauini
Coari
Porto de Coari
Guajará
Rio Juruá
Envira
Rio Tarauaca
Santa Izabel do Rio Negro Santa Izabel do Rio Negro
São Sebastião do Uatumã São Sebastião do Uatumã
São Paulo de Olivença
São Paulo de Olivença
Silves
Silves
Tapauá
Tapauá
Tefé
Tefé
Uarini
Uarini
Urucará
Urucará
Urucurituba
Urucurituba
Elétrica
x
x
x
x
x
x
Serviços de Saude
Eólica
Posto
x
x
x
x
Escolas
Outras Facilidades
Hospit.
x
x
x
x
x
x
Matern.
x
x
x
x
x
x
Alfab.
x
x
x
x
x
x
EEF
x
x
x
x
x
x
EEM
x
x
x
x
Banco
x
x
x
x
Correi.
x
P.Telf.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
C.Com.
Clube
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 3 - Associativismo nas localidades pesqueiras do estado do Amazonas.
Coleção d`água
Município
Associações
Localidade
Pesca.
Rio Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Javari
Rio Uatumã, Urubu
Ipixuna
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Presidente Figueredo
Rio Negro
Barcelos
Rio Juruá
Juruá
Rio Solimões
Tabatinga
Rio Amazonas
Rio Solimões
Barrerinha
Benjamim Constant
Rio Negro
São Gabriel da Cachoeira
Rio Purus
Rio Purus
Rio Juruá
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Juruá
Rio Amazonas/ Madeira
Beruri
Canutama
Carauari
Careiro da varzea
Castanho
Codajás
Eirunepé
Alto Juruá
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Balbina
Balsa
Barcelos
Escadaria do Nazaré
Balsa Porto
Bananal
Tabatinga
Tauaru
Palmares
Barrerinha
Bejamim Constant
Camanaus
Praia
Queiroz Galvão
Beruri
Canutama
Carauari
Careiro da Varzea
Castanho
Codajás
Eirunepé
Autases
Humaitá
Iranduba
Itacoatiara
Labrea
Itapiranga
Manaquiri
Manicoré
Manacapuru
Maués
Nova Olinda do Norte
Nova Airão
Manaus
Parintins
Pauini
Coari
Guajará
Envira
Santa Izabel do Rio Negro
São Paulo de Olivença
São Sebastião do Uatumã
Silves
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
Flutuante da Colonia
Humaitá
Iranduba
Itacoatiara
Labrea
Itapiranga
Manaquiri
Manicoré
Mauacapuru
Maués
Nova Olinda
Novo Airão
Panair
Parintins
Pauini
Porto de Coari
Rio Juruá
Rio Tarauaca
Santa Izabel do Rio Negro
São Paulo de Olivença
São Sebastião do Uatumã
Silves
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Maués
Rio Madeira
Rio Negro
Rio Negro/ Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Coari/ Amazonas
Rio Juruá
Rio Envira
Rio Negro
Rio Uatumã
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Solimões
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Arma.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Sindicatos
Morad.
Pesca.
Arma.
Pescadores
Outras Entidades
Trab.
Colon.
x
x
x
x
x
x
Capat.
Coop.
Colonizados
Não Colonizados
300
350
300
661
186
197
Total
300
350
300
661
186
197
x
564
564
x
610
610
x
1.227
1.227
x
x
390
1.080
390
1.080
x
898
898
x
x
x
x
x
x
x
417
462
425
1.087
180
270
939
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
489
1.030
926
2.600
600
218
628
780
2.400
2.300
480
452
4.000
2.780
306
1.700
325
262
320
1.190
320
110
870
1.430
60
612
1.250
140
200
872
266
20
557
462
425
1.087
180
270
939
489
1.230
926
2.600
600
218
628
780
2.400
2.300
1.352
452
4.000
2.780
306
1.700
325
528
320
1.190
320
110
870
1.450
60
612
1.250
Tabela 4 - Infra-estrutura de apoio à produção nas localidades pesqueiras do
Estado do Amazonas.
Coleção d`água
Municipio
Rio Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Javari
Rio Uatumã,
Urubu
Ipixuna
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Presidente
Figueredo
Rio Negro
Barcelos
Rio Juruá
Juruá
Rio Solimões
Tabatinga
Rio Amazonas
Rio Solimões
Barrerinha
Benjamim
Constant
Rio Negro
Rio Purus
Rio Purus
Rio Juruá
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Juruá
Rio Amazonas/
Madeira
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Maués
Rio Madeira
Rio Negro
Rio Negro/
Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Coari/
Amazonas
Rio Juruá
Rio Envira
Rio Negro
Rio Uatumã
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Solimões
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
São Gabriel da
Cachoeira
Beruri
Canutama
Carauari
Careiro da
varzea
Castanho
Codajás
Eirunepé
Apoio à Produção
Localidade
Alto Juruá
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Trapiche Entreposto
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Balbina
Balsa
Barcelos
Escadaria do Nazaré
Balsa Porto
Bananal
Tabatinga
Tauaru
Palmares
Barrerinha
x
Bejamim Constant
Camanaus
Praia
Queiroz Galvão
Beruri
Canutama
Carauari
x
Careiro da Varzea
Castanho
Codajás
Eirunepé
x
Salgadeira
x
x
x
x
x
Secadeira
Empresas de
Pesca
Defumador Matriz Filial
Manutenção
Embarcac.
Estal. Carp. Outro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Autases
Humaitá
Iranduba
Itacoatiara
Labrea
Itapiranga
Manaquiri
Manicoré
Manacapuru
Maués
Nova Olinda do
Norte
Nova Airão
Flutuante da Colonia
Humaitá
Iranduba
Itacoatiara
Labrea
Itapiranga
Manaquiri
Manicoré
Mauacapuru
Maués
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Nova Olinda
Novo Airão
x
x
x
x
x
x
Manaus
Parintins
Pauini
Panair
Parintins
Pauini
x
x
x
x
x
x
x
Coari
Guajará
Envira
Santa Izabel do
Rio Negro
São Paulo de
Olivença
São Sebastião
do Uatumã
Silves
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
Porto de Coari
Rio Juruá
Rio Tarauaca
Santa Izabel do Rio
Negro
São Paulo de
Olivença
São Sebastião do
Uatumã
Silves
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 5 - Atividades desenvolvidas e produtos comercializados nas
localidades pesqueiras do estado do Amazonas.
Coleção d`água
Rio Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Javari
Rio Uatumã,
Urubu
Município
Localidade
Ipixuna
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Alto Juruá
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Rio Negro
Presidente Figueredo Balbina
Balsa
Barcelos
Barcelos
Rio Juruá
Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Solimões
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
x
Pecuária
Agricultura
Agricultura
Agricultura
Agricultura e pecuaria
Pesca
Pecuária
Agricultura
agricultura
pesca e pecuaria
agricultura
piscicultura e extrativismo
Manaus
Parintins
Pauini
Panair
Parintins
Pauini
Coari
Guajará
Envira
Santa Izabel do Rio
Negro
São Paulo de
Olivença
São Sebastião do
Uatumã
Silves
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
Porto de Coari
Rio Juruá
Rio Tarauaca
Santa Izabel do Rio
Negro
São Paulo de
Olivença
São Sebastião do
Uatumã
Silves
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
industria e comercio
Pecuária, agricultura e
agricultura
hortifruticultura e
extrativismo
Pecuaria e extrativismo
pesca e gricultura
Rio Negro
São Gabriel da
Cachoeira
Rio Uatumã
x
Flutuante da Colonia
Humaitá
Iranduba
Itacoatiara
Labrea
Itapiranga
Manaquiri
Manicoré
Mauacapuru
Maués
Nova Olinda
Novo Airão
Barrerinha
Benjamim Constant
extrativismo e agricultura
x
x
pesca
x
Pesca e agricultura
Pesca e agricultura
Produtos Comercializados
Peixe
Camarão
Eviscer. Filet Inteiro S/Cabeça
x
x
x
agricultura e extrativismo
Autases
Humaitá
Iranduba
Itacoatiara
Labrea
Itapiranga
Manaquiri
Manicoré
Manacapuru
Maués
Nova Olinda do Norte
Nova Airão
Rio Amazonas
Rio Solimões
Inteiro
x
Pesca ornamental e
extrativismo
Beruri
Canutama
Carauari
Careiro da varzea
Castanho
Codajás
Eirunepé
Tabatinga
Salão de
Beneficiamento
No. Capac. (t)
hortifruticultura
Agricultura
agricultura e extrativismo
agricultura
extrativismo vegetal
Escadaria do Nazaré
Balsa Porto
Bananal
Tabatinga
Tauaru
Palmares
Barrerinha
Bejamim Constant
Camanaus
Praia
Queiroz Galvão
Beruri
Canutama
Carauari
Careiro da Varzea
Castanho
Codajás
Eirunepé
Rio Solimões
Rio Purus
Rio Purus
Rio Juruá
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Juruá
Rio Amazonas/
Madeira
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Maués
Rio Madeira
Rio Negro
Rio Negro/
Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Coari/
Amazonas
Rio Juruá
Rio Envira
Rio Negro
Atividade Principal
1
2
x
Comercio
x
Comercio
Agricultura
Agricultura e pecuaria
agricultura
Avicultura e pecuaria
Pesca
Agricultura
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1
1
1
2
1
x
x
x
x
x
x
2
1
x
x
x
x
Agricultura
x
Extrativismo
x
Pesca e agricultura
Pecuária e agricultura
agricultura e extrativismo
estrativismo
agricultura e extrativismo
Extrativismo e Pecuaria
Agricultura e pecuaria
x
x
x
x
x
x
x
1
1
x
x
Filet
Tabela 6 - Infra-estrutura de estocagem do pescado, nas localidades
pesqueiras do estado do Amazonas.
Coleção d`água
Municipio
Localidade
Rio Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Javari
Rio Uatumã,
Urubu
Ipixuna
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Presidente
Figueredo
Alto Juruá
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Rio Negro
Barcelos
Rio Juruá
Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Solimões
Rio Negro
Rio Purus
Rio Purus
Rio Juruá
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Juruá
Rio Amazonas/
Madeira
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Maués
Rio Madeira
Rio Negro
Rio Negro/
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Coari/
Rio Juruá
Rio Envira
Rio Negro
Rio Uatumã
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Solimões
Rio Solimões
Rio Amazonas
Balbina
Balsa
Barcelos
Escadaria do Nazaré
Balsa Porto
Bananal
Tabatinga
Tabatinga
Tauaru
Palmares
Barrerinha
Barrerinha
Benjamim Constant Bejamim Constant
Camanaus
São Gabriel da
Praia
Cachoeira
Queiroz Galvão
Beruri
Beruri
Canutama
Canutama
Carauari
Carauari
Careiro da varzea
Careiro da Varzea
Castanho
Castanho
Codajás
Codajás
Eirunepé
Eirunepé
Autases
Humaitá
Iranduba
Itacoatiara
Labrea
Itapiranga
Manaquiri
Manicoré
Manacapuru
Maués
Nova Olinda do
Nova Airão
Manaus
Parintins
Pauini
Coari
Guajará
Envira
Santa Izabel do Rio
Negro
São Paulo de
Olivença
São Sebastião do
Uatumã
Silves
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Infra-estrutura de Estocagem
Câmara Resfriado Câmara Congelado
Frezeer
No.
Capac.(t)
No.
Capac.(t)
Tipo
No. Capac.(t)
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
1
10
Nenhum
Flutuante da Colonia
Humaitá
Iranduba
Itacoatiara
Labrea
Itapiranga
Manaquiri
Manicoré
Mauacapuru
Maués
Nova Olinda
Novo Airão
Panair
Parintins
Pauini
Porto de Coari
Rio Juruá
Rio Tarauaca
Santa Izabel do Rio
Negro
São Paulo de
Olivença
São Sebastião do
Uatumã
Silves
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Nenhum
Nenhum
Horizontal
2
20
2
10
2
1
2
1
20
20
10
4
45
1
20
10
2
1
1
6
125
1
1
20
150
2
20
3
1
Horizontal
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Horizontal
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Caixa Isopor
Nenhum
Nenhum
2
150
Nenhum
Nenhum
1.800* Nenhum
2000**** Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
2000** Nenhum
80
Nenhum
Nenhum
20
Nenhum
900*** Nenhum
Nenhum
Nenhum
20
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
30
5
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Caixa Isopor
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Caixa Isopor
Nenhum
Nenhum
Caixa Isopor
Nenhum
Caixa Isopor
Caixa Isopor
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Caixa Isopor
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Caixa Isopor
Caixa Isopor
Nenhum
Vertical
Nenhum
Nenhum
Horizontal
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Outras Formas de Estocagem
Tipo
No. Capac.(t)
Caixa Isopor
Nenhum
Caixa Isopor
Caixa Isopor
Caixa Isopor
Caixa Isopor
8
Nenhum
Nenhum
300 Caixa Isopor
Nenhum
Nenhum
Caixa Isopor
1
* capacidade total de 2 frigoríficos, ** capacidade total de 4 frigoríficos, *** capacidade total de 3 frigoríficos, **** capacidade
total de 1 frigorífico
Tabela 7 - Infra-estrutura de frio existente nas localidades pesqueiras do estado do Amazonas.
Coleção d`água
Rio Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Javari
Rio Uatumã, Urubu
Rio Negro
Rio Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Solimões
Rio Negro
Rio Purus
Rio Purus
Rio Juruá
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Juruá
Rio Amazonas/
Madeira
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Maués
Rio Madeira
Rio Negro
Rio Negro/
Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Coari/
Amazonas
Rio Juruá
Rio Envira
Rio Negro
Rio Uatumã
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Solimões
Rio Solimões
Rio Amazonas
Municipio
Localidade
Ipixuna
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Presidente Figueredo
Alto Juruá
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Balbina
Balsa
Barcelos
Barcelos
Escadaria do Nazaré
Juruá
Balsa Porto
Bananal
Tabatinga
Tabatinga
Tauaru
Palmares
Barrerinha
Barrerinha
Benjamim Constant
Bejamim Constant
Camanaus
São Gabriel da Cachoeira Praia
Queiroz Galvão
Beruri
Beruri
Canutama
Canutama
Carauari
Carauari
Careiro da varzea
Careiro da Varzea
Castanho
Castanho
Codajás
Codajás
Eirunepé
Eirunepé
Autases
Humaitá
Iranduba
Itacoatiara
Labrea
Itapiranga
Manaquiri
Manicoré
Manacapuru
Maués
Nova Olinda do Norte
Nova Airão
Flutuante da Colonia
Humaitá
Iranduba
Itacoatiara
Labrea
Itapiranga
Manaquiri
Manicoré
Mauacapuru
Maués
Nova Olinda
Novo Airão
Manaus
Parintins
Pauini
Panair
Parintins
Pauini
Coari
Porto de Coari
Guajará
Rio Juruá
Envira
Rio Tarauaca
Santa Izabel do Rio Negro Santa Izabel do Rio Negro
São Paulo de Olivença
São Paulo de Olivença
São Sebastião do Uatumã São Sebastião do Uatumã
Silves
Silves
Tapauá
Tapauá
Tefé
Tefé
Uarini
Uarini
Urucará
Urucará
No.
1
Congelamento
Ar Forçado
Armário de Placa
Capac.(t/dia)
No.
Capac.(t/dia)
10
2
39
1
3
1
1
Fábrica Gelo Escama
No.
Capac.(t/dia)
1
3
1
3
2
19
1
1
6
2
1
4
1
1
1
0,5
1
3
1
1
3
6
2
3
1
2
1
2
2
1
1
1
2
1
6
100
1
2
2
6
6
35
146
6
16
250
24
25
6
144
1
Gelo
Fábrica Gelo Barra
Câmara Estocagem
No.
Capac.(t/dia)
No.
Capac.(t)
1
30
2
5
1
10
40
3
6
1
2
30
11
1
3
2
300
1
1
4
3
2
1
3
5
100
1
2
3
24
2
5
1
1
20
10
2
2
1
1
2
1
1
1
11
3
6
132
2
8
1
1
10
20
1
0,5
1
1
0,9
2
1
5
1
15
1
3
1
13
9
1
1
No.
1
1
Silo de
Capac.(t)
5
5
1
1
1
10
15
5
1
3
1
15
1
10
1
20
1
1
1
1
1
1
50
9
20
6
20
20
1
2
2
20
70
440
1
1
4
1
1
1
3
20
40
210
60
100
20
500
1
60
2
1
1
1
1
1
1
25
5
10
300
5
30
5
3
155
Tabela 8 - Informações sobre comercialização do pescado desembarcado nas localidades pesqueiras do Estado
do Amazonas.
Destino da Produção
Coleção d`água
Municipio
Rio Negro
Barcelos
Rio Juruá
Juruá
Rio Solimões
Tabatinga
Rio Amazonas
Rio Solimões
Barrerinha
Benjamim Constant
Rio Negro
São Gabriel da Cachoeira
Rio Purus
Rio Purus
Rio Juruá
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Juruá
Rio Amazonas/
Madeira
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Maués
Rio Madeira
Rio Negro
Rio Negro/
Amazonas
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Coari/ Amazonas
Beruri
Canutama
Carauari
Careiro da varzea
Castanho
Codajás
Eirunepé
Alto Juruá
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Balbina
Balsa
Barcelos
Escadaria do Nazaré
Balsa Porto
Bananal
Tabatinga
Tauaru
Palmares
Barrerinha
Bejamim Constant
Camanaus
Praia
Queiroz Galvão
Beruri
Canutama
Carauari
Careiro da Varzea
Castanho
Codajás
Eirunepé
Autases
Humaitá
Iranduba
Itacoatiara
Labrea
Itapiranga
Manaquiri
Manicoré
Manacapuru
Maués
Nova Olinda do Norte
Nova Airão
Flutuante da Colonia
Humaitá
Iranduba
Itacoatiara
Labrea
Itapiranga
Manaquiri
Manicoré
Mauacapuru
Maués
Nova Olinda
Novo Airão
Manaus
Parintins
Pauini
Panair
Parintins
Pauini
Coari
Guajará
Envira
Santa Izabel do Rio Negro
São Paulo de Olivença
São Sebastião do Uatumã
Silves
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
Porto de Coari
Rio Juruá
Rio Tarauaca
Santa Izabel do Rio Negro
São Paulo de Olivença
São Sebastião do Uatumã
Silves
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
Rio Juruá
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Javari
Rio Uatumã, Urubu
Rio Juruá
Rio Envira
Rio Negro
Rio Uatumã
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Purus
Rio Solimões
Rio Solimões
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Ipixuna
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Presidente Figueredo
Localidade
Comun.
100
10
30
70
10
Peixe
Munic.
80
90
70
30
90
Outros
20
Comun.
Compradores
Camarão
Munic.
Outros
Cons.
100
80
100
100
100
100
50
50
100
30
70
100
80
20
100
10
40
10
80
40
80
70
70
70
80
50
20
80
90
10
100
90
90
10
100
90
20
60
20
100
90
20
50
60
50
30
30
20
30
30
40
80
30
90
80
80
50
100
20
100
20
100
100
100
Peixe
Interm.
20
10
80
80
10
50
100
20
30
30
100
100
100
40
80
100
90
80
60
80
20
40
20
40
60
80
40
20
20
80
40
20
50
10
20
75
20
60
40
100
40
20
60
80
40
100
100
30
100
75
20
60
40
100
40
20
60
50
70
70
60
20
70
25
80
40
60
60
Empr.
50
50
40
40
30
30
30
60
20
10
50
25
80
20
60
60
20
20
20
20
Cons.
Camarão
Interm.
Empr.
Tabela 9 - Frota pesqueira cadastrada no estado do Amazonas, por
município.
Tipo de embarcação
Município
Alvarões
Anamã
Anori
Atalaia do Norte
Autases
Barcelos
Barrerinha
Benjamim Constant
Beruri
Canutama
Carauari
Careiro da varzea
Castanho
Coari
Codajás
Eirunepé
Envira
Guajará
Humaitá
Ipixuna
Iranduba
Itacoatiara
Itapiranga
Juruá
Lábrea
Manacapuru
Manaquiri
Manaus
Manicoré
Maués
Nova Airão
Nova Olinda do Norte
Parintins
Pauini
Presidente Figueredo
Santa Izabel do Rio Negro
São Gabriel da Cachoeira
São Paulo de Olivença
São Sebastião do Uatumã
Silves
Tabatinga
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
TOTAL
%
Barco de
Barco de
Canoa
Canoa a
pequeno
pesca
motorizada
vela
Porte
16
5
17
74
5
11
4
13
2
10
2
8
11
4
49
Canoa a
remo
Geleira
TOTAL
Rabeta
2
11
35
20
1
32
139
9
34
14
13
13
57
128
147
9
2
12
20
38
56
16
1
1
1
20
2
7
1
6
21
7
349
30
1
3
5
1
7
9
5
21
1
1
3
635
24,3
81
39
10
4
1
1
11
8
6
18
177
1
11
27
11
0,4
25
29
1
15
10
13
13
8
214
177
30
18
19
3
1.672
63,9
4
3
1
80
1
2
11
211
8,1
2
0,1
2
0,1
2
83
3,2
16
5
24
85
11
48
20
1
46
142
9
44
16
22
26
73
197
185
20
72
2
15
7
24
258
22
18
377
30
40
3
5
32
43
1
19
14
15
25
8
306
184
52
18
22
14
2.616
100,0
%
0,6
0,2
0,9
3,2
0,4
1,8
0,8
0,0
1,8
5,4
0,3
1,7
0,6
0,8
1,0
2,8
7,5
7,1
0,8
2,8
0,1
0,6
0,3
0,9
9,9
0,8
0,7
14,4
1,1
1,5
0,1
0,2
1,2
1,6
0,0
0,7
0,5
0,6
1,0
0,3
11,7
7,0
2,0
0,7
0,8
0,5
100,0
Tabela 10 – Principais características das embarcações pesqueiras do
estado do Amazonas.
Características das
Embarcações
< 4m
4-6m
Remo
Motor
Vela
Não informou
TOTAL
41
139
72
76
2
182
1
149
Madeira
Madeira rev. c/ Fibra
Aço
Aluminio
Fibra
Outros
TOTAL
174
< 1 Ano
2-5 Anos
5-10 Anos
> 10 Anos
TOTAL
15
75
18
74
182
< 2 Tripulantes
3-6 Tripulantes
7- 10 Tripulantes
> 10 Tripulantes
TOTAL
130
45
6
1
182
In natura
Gelo
Frigorifico
Salga
Nenhum
TOTAL
1
160
Nenhum
Cais Próprio
Cais de Terceiro
Cais Público
Na Praia
TOTAL
168
1
2
11
174
21
182
182
Comprimento
6-8m
8-12m
Propulsão
52
36
632
967
12-18m
Total
> 18m
%
5
11
689
1.014
Material do casco
145
680
1.006
1
2
1
4
492
1
90
211
2.386
0
19
2.616
459
2
84
1
2.609
7
146
461
85
2.616
100
0
0
0
0
0
100
32
122
72
266
492
5
19
15
51
90
272
1.217
456
671
2.616
10
47
17
26
100
152
221
108
11
492
25
21
24
20
90
1.637
775
168
36
2.616
63
30
6
1
100
11
2.454
1
0
150
2.616
0
94
0
0
6
100
2.309
7
14
265
21
2.616
88
0
1
10
1
100
682
1.007
Idade da frota
27
72
121
76
382
543
20
149
182
26
86
168
149
689
1.014
Total de tripulantes
138
571
621
11
112
365
6
24
4
149
689
1.014
Sistema de Conservação a Bordo
2
3
4
118
654
955
29
149
32
55
689
1.014
Local de atracação
122
594
913
2
3
5
5
27
75
87
13
6
149
689
1.014
5
483
89
1
481
86
1
10
492
3
90
432
80
1
2
56
2
492
9
90
8
91
0
1
100
Tabela 11 - Situação de registro das embarcaçòes pesqueiras do estado do
Amazonas e número beneficiado pelo subsídio do óleo diesel.
Situação das
Embarcações
< 4m
Não
Sim
TOTAL
180
22
202
SUDEPE
IBAMA
MAPA
SEAP
Não Informado
TOTAL
2
3
8
3
166
182
Não
Sim
TOTAL
182
182
Comprimento
4-6m
6-8m
8-12m
12-18m
Inscrição na Capitania dos Portos
149
688
1.007
467
36
146
216
81
185
834
1.223
548
Registro Geral da Pesca
1
6
1
2
15
24
11
16
40
89
24
13
49
40
19
118
584
855
437
149
689
1.014
492
Subsídio do Óleo Diesel
147
688
1.012
491
2
1
2
1
149
689
1.014
492
> 18m
Total
%
81
11
92
2.572
44
2.616
98
2
100
3
1
4
82
90
10
58
178
128
2.242
2.616
0
2
7
5
86
100
2.610
6
2.616
100
0
100
90
90
Tabela 12 - Principais características das pescarias realizadas no estado do
Amazonas, por bacia hidrográfica e tipo de barco.
Bacia
hidrográfica
Solimões
Município
Alvarães
Tipo de Barco
Canoa
motorizada
Barco de
pequeno porte
Amazonas
Anori
Canoa
motorizada
Amazonas
Autases
Barco de
pequeno porte
Barco de
pequeno porte
Negro
Barcelos
Canoa
motorizada
Barco a motor
Purus
Beruri
Canoa
Purus
Canutama
Barco de
pequeno porte
Amazonas
Castanho
Rabeta
Amazonas
Codajás
Barco a motor
Canoa
motorizada
Juruá
Guajará
Canoa
motorizada
Madeira
Humaitá
Barco de
pequeno porte
Juruá
Ipixuna
Canoa
motorizada
Amazonas
Itacoatiara
Juruá
Juruá
Barco a motor
Purus
Lábrea
Barco a motor
Amazonas
Manaquiri
Rabeta
Rabeta
Caracteristicas das
Rede de cerco
Pescarias
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
3
Comprimento Médio (m)
400
Tempo de Operação (h)
12
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Pescaria de
Comprimento Médio (m)
peixe
Tempo de Operação (h)
ornamental
Qtde. por Viagem
Pescaria de
Comprimento Médio (m)
peixe
Tempo de Operação (h)
ornamental
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
7
Comprimento Médio (m)
200
Tempo de Operação (h)
12
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
7
Comprimento Médio (m)
200
Tempo de Operação (h)
12
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
7
Comprimento Médio (m)
200
Tempo de Operação (h)
12
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
3
Comprimento Médio (m)
400
Tempo de Operação (h)
12
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Aparelho de Pesca
Espinhel
Linha
Rede de espera
1
42
8
200
12
15
200
12
10
100
12
200
12
1
50
12
50
100
12
80
0
12
1
42
8
1
42
8
1
108
0
2
200
0
Tabela 12 - Continuaçào
Amazonas
Maués
Madeira
Nova Olinda do
Norte
Purus
Pavini
Amazonas
Presidente
Figueredo
Negro
Santa Izabel do Rio
Negro
Solimões
São Paulo de
Olivença
Negro
São Gabriel da
Cachoeira
Amazonas
São Sebastião do
Uatumã
Amazonas
Silves
Purus
Tapauá
Solimões
Tefé
Solimões
Uarini
Amazonas
Urucurituba
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Barco de
Comprimento Médio (m)
pequeno porte
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Barco de
Comprimento Médio (m)
pequeno porte
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
motorizada
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Barco de
Comprimento Médio (m)
pequeno porte
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Barco a motor Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
motorizada
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
motorizada
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
motorizada
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Barco a motor Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
motorizada
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
motorizada
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
motorizada
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
motorizada
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
motorizada
Tempo de Operação (h)
11
35
Canoa
motorizada
15
200
12
15
200
12
20
8
5
8
15
200
12
10
100
12
3
50
12
3
100
12
7
50
12
3
20
6
10
300
12
3
50
12
3
50
12
3
100
12
1
88
12
1
100
12
Tabela 13 - Principais características das espécies de peixe capturadas no
estado do Amazonas, por bacia hidrográfica.
Bacia hidrográfica
Município
Solimões
Amazonas
Rio Negro
Purus
Purus
Juruá
Amazonas
Amazonas
Juruá
Juruá
Amazonas
Amazonas
Juruá
Purus
Amazonas
Amazonas
Rio Negro/Amazonas
Amazonas
Rio Negro
Madeira
Purus
Amazonas
Negro
Alvarões
Anori
Barcelos
Beruri
Canutama
Carauari
Castanho
Codajás
Guajará
Ipixuna
Itacoatiara
Itapiranga
Juruá
Lábrea
Manacapuru
Manaquiri
Manaus
Maués
Nova Airão
Nova Olinda do Norte
Pavini
Presidente Figueredo
Santa Izabel do Rio Negro
Solimões
São Paulo de Olivença
Negro
São Gabriel da Cachoeira
Amazonas
Amazonas
São Sebastião do Uatumã
Silves
Tabatinga
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
Purus
Solimões
Solimões
Amazonas
Amazonas
Espécie
Tambaqui
Cará
Pescada branca
Aruanã
Jaraqui
Tambaqui
Branquinha
Jaraqui
Mandii
Pirapitinga
Matrinchã
Sardinha
Pacú
Jaraqui
Jaraqui
Jaraqui
Cará
Curimatã
Pacú
Curimatã
Curimatã
Tucunaré
Surubim
Surubim
Dourada
Piraíba
Bodo
Pescada branca
Surubim
Curimatã
Aracu
Tucunaré
Tucunaré
Surubim
Matrinchã
Curimatã
Matrinchã
Petrecho
Rede de espera
Tramalha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Tarrafa
Espinhel
Rede de espera
Caniço
Rede de espera
Rede de espera
Arrastão
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e linha
Rede de espera
Caniço
Espinhel
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Isca
Peixe
Camarão
Camarão
Peixe
Piaba
Camarão
Peixe
Safra
Inicio
Fim
Agosto
Setembro
Junho
Setembro
Setembro Outubro
Março
Junho
Março
Novembro
Abril
Setembro
Janeiro
Abril
Maio
Junho
Maio
Novembro
Dezembro Fevereiro
Agosto
Novembro
Setembro Dezembro
Julho
Setembro
Novembro Fevereiro
Março
Dezembro
Janeiro
Maio
Maio
Junho
Julho
Agosto
Março
Junho
Maio
Junho
Janeiro
Setembro
Março
Outubro
Maio
Agosto
Maio
Agosto
Setembro Novembro
Setembro Novembro
Janeiro
Dezembro
Agosto
Dezembro
Março
Agosto
Janeiro
Dezembro
Março
Outubro
Agosto
Setembro
Junho
Setembro
Dezembro Março
Março
Junho
Agosto
Outubro
Agosto
Junho
5.4. CENSO ESTRUTURAL DA PESCA NO ESTADO DO PARÁ
Dentre os estados brasileiros, o Pará possui a segunda maior extensão
geográfica, com 1.253.164,5 km2, correspondendo a cerca de 15,0% do território
nacional. O seu sistema hidrográfico e suas áreas de produção pesqueira estão
distribuídos nos 98.292 km2 de águas interiores; 70.000 km2 de plataforma
continental; 67.972 km2 de área oceânica e 562 km de costa (Brasil, Projeto
Radam, 1973).
No Estado do Pará, a pesca é uma atividade de grande importância do
ponto de vista social e econômico, representada através dos seus dois segmentos
produtivos – artesanal e industrial, sendo a principal fonte de proteína animal para
a maioria população do Estado. , A atividade é praticada desde que os primeiros
grupos humanos se estabeleceram na região e continuou com a formação e
expansão das cidades. Além de participarem na dieta alimentar, os produtos
oriundos da pesca funcionam também como fonte de recursos financeiros para a
população das comunidades ribeirinhas.
O Pará atualmente é responsável pela maior produção de pescado
desembarcada no País, com 154.546 toneladas em 2003, e apresenta a maior
participação relativa na captura total, equivalente a 15,6% de toda a produção
pesqueira do Brasil (IBAMA/CEPENE, 2004).
O seguimento pesca artesanal destaca-se tanto no volume de produção,
quanto no contingente de pessoal envolvido, além de sua importância para o
abastecimento local, regional e nacional. Os dados existentes indicam que este
seguimento é responsável por aproximadamente 60,0% do pescado total
produzido no estado, supondo-se inclusive que tal contribuição seja de fato
superior a atualmente registrada, haja vista a dificuldade encontrada no tocante à
coleta de dados, por as áreas de produção serem muito mais dispersas e mais
variadas, diferentemente da pesca industrial.
As comunidades pesqueiras encontram-se instaladas nas áreas estuarinas,
ribeirinhas e lacustres, salientando-se que 1/3 da extensão do território paraense é
formado por uma grande rede hidrográfica, constituída de rios, igarapés, riachos,
lagos etc., destacando-se obviamente o rio Amazonas.
Em sua trajetória dentro do estado do Pará, o Rio Amazonas possui como
principais afluentes na sua margem esquerda os rios Parú, Jarí, Trombetas e
Inhamundá, e em sua margem direita os rios Tapajós e Xingu, propiciando não tão
somente um significativo manancial para utilização da pesca como meio de
sobrevivência das populações ribeirinhas, mas também, atuando como uma
grande malha de navegação, sendo este o principal meio de transporte da região.
Outro rio de grande importância para o estado é o Rio Tocantins e seu
afluente Araguaia, que formam a maior bacia hidrográfica totalmente brasileira,
com área de 803.250 km2. Em seu curso em território paraense, além de sua
importância para a pesca artesanal, também é de relevante importância na
geração de energia elétrica, através da Hidroelétrica de Tucuruí (Figura 1),
responsável pelo abastecimento dos grandes projetos instalados na Amazônia
Oriental, como o Projeto Grande Carajás, Albrás/Alunorte, Alumar, bem como por
87,0% do abastecimento de energia do Estado do Pará, 99,0% do Estado do
Maranhão e 65,0% do Estado do Tocantins (ELETRONORTE, 2005).
Os principais lagos do estado estão localizados em áreas de várzea, dentre
os quais se destacam o lago Arari com cerca de 100 km2, situado na ilha de
Marajó, assim como os lagos Grande do Curuaí, Itandeua, Poção (próximo à
divisa com o Amazonas) e Grande de Maicurú (próximo de Monte Alegre).
Entre a foz do Rio Amazonas e o Oceano atlântico está localizada a maior
das ilhas brasileiras, a Ilha de Marajó, com 47.964 Km2, sendo que em toda a sua
extensão existem várias outras ilhas importantes como: Grande Gurupi, Apara,Janacú, Caviana, Mexiana e outras formações geográficas como; o canal do norte,
a Baia do Marajó, a Baia do Guajará, a Boca do Caeté e os Cabos de Maguari e
de Gurupi.
Figura 1 – Sub-bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins e Lago de Tucuruí.
Fonte: Eletronorte
Figura 2 - Estado do Pará e suas principais regiões hidrográficas.
Fonte: Sectam
5.4.1 Caracterização dos Locais de Desembarque
Existem no Estado do Pará, 143 municípios, dos quais em 100% ocorrem
pescarias de água doce destacando-se em volume de produção desembarcada,
em ordem de maior produção, os municipios:
•
Município de Belém
•
Município de Santarém
•
Município de Abaetetuba
•
Município de Óbidos
•
Município de Tucuruí
•
Município de Itupiranga
•
Belém
Óbidos
Santarém
Itupiranga
Abaetetuba
Figura 3 – Mapa do Estado do Pará com indicação dos municípios de maior
produção.
Por ocasião do censo, foram cadastrados 34 municípios dos 143 existentes
no estado, estando os principais pontos de desembarque localizados nas próprias
sedes dos municípios.
(c)
(d)
(e)
(f)
Figura 4 - Locais de desembarque do Estado do Pará: a) Vila Maiuatá-IgarapéMirí, b) Porto de desembarque de Barcarena, c) Mercado Ver-o-Peso – Belém, d)
Porto de desembarque de Itupiranga, e) Porto do Mercado Municipal – Tucuruí
(jusante) e f) Porto do km11 – Tucuruí (montante).
Na maior parte dos municípios o acesso se dá por via terrestre, aérea e
hidroviária. Devido à localização ribeirinha dos municípios trabalhados, a pesca
tem grande importância na atividade econômica principalmente nos municípios de
Santarém, que funciona como centro receptor de pescado da região, e, pela
proximidade de Belém, o Município de Abaetetuba, cujo pescado é desembarcado
no Mercado do Ver-o-Peso (Tabela 1 e Figura 5 ).
Em todos os municípios existe disponibilidade de energia elétrica e de
algum tipo de serviço de saúde como Posto, Hospital ou Maternidade, muito
embora seja reduzido o total de maternidades existente no estado (Tabela 2).
No que se refere à educação são encontradas escolas de nível
fundamental, nível médio e alfabetização em quase todos os municípios, e em
alguns deles inclusive ensino superior.
Da mesma forma possuem sistema de telefonia fixa ou móvel e são
encontradas também outras facilidades como serviços bancários, de Correio,
Centros Comunitários e Clubes Sociais (Tabela 2).
No que se refere ao associativismo, só não existe colônia de pescadores no
Município de Mojú. Em muitos dos municípios existe ainda associação e sindicato
de pescadores, armadores e moradores (Tabela 3 e Figura 5).
Os municípios que apresentam maior índice de pescadores colonizados
são: Salvaterra, Cametá, Muaná, Oriximiná e Abaetetuba, com 8.200, 8.070,
5.420, 3.650 e 3.500 pescadores colonizados, respectivamente, enquanto aqueles
com menores números de pescadores colonizados são: Curuá, Santarém,
Senador José Porfírio e Faro, com 460, 314, 188 e 43, respectivamente (Tabela 3)
Como infra-estrutura de apoio à pesca, os municípios possuem apenas
trapiches de desembarque. Em alguns pontos também são encontradas
escadarias, que facilitam o desembarque da produção. Vale ressaltar que
Abaetetuba é o único município que possui barracão e que a manutenção das
embarcações no estado é feita tanto em estaleiros quanto em carpintarias (Tabela
4).
Apenas nos municípios de Belém, Santarém e Óbidos foi registrada a
presença de empresas de pesca, sendo que o maior número se encontra na
capital, Belém (Tabela 4).
Além da pesca, outras atividades também são desenvolvidas nas
localidades onde ocorrem desembarques de pescado, tais como a agricultura, o
extrativismo mineral e vegetal e a pecuária (Tabela 5).
Na mesma tabela pode-se observar que, de uma maneira geral o pescado
capturado é comercializado inteiro e eviscerado, com raras exceções filetado, e os
camarões são encontrados no mercado inteiro e sem cabeça.
O pescado é comercializado, preferencialmente, resfriado, em poucos
casos seco ou salgado. Todos os municípios utilizam caixa isotérmica na
conservação do pescado, apenas nos municípios de Aveiro, Baião e Igarapé Miri
foi registrada a utilização de freezers na conservação do pescado. Em Alenquer,
Belém, Óbidos e Santarém infra-estruturas de frio permitem a armazenagem do
pescado sob a forma de resfriado e congelado (Tabela 6).
De acordo com a Tabela 7, em muitos municípios existem fabricas de gelo,
que produzem gelo em forma de escama e barra.
A maior parte do pescado é comercializada dentro dos próprios municípios,
diretamente ao consumidor ou através de atravessadores. Naqueles onde há
empresas de pesca, parcela da produção é comercializada pelas mesmas (Tabela
8).
5.4.2 Caracterização das Embarcações
A frota do Estado do Pará é constituída de 20.826 (embarcações, sendo
3.582 montarias (MON), 11.210 canoas a vela (CAN), 1.477 canoas motorizadas
(CAM), 1.181 barcos a motor (BAM), 11 barcos de linha (BAL), 497 barcos de
pequeno porte (BPP), 32 barcos de médio porte (BMBP), 998 bajaras (BAJ), 28
geleiras (GEL), 2 barcos de ferro (BAF) e 29 barcos industriais (BIN) (Tabela 9 –
Figura 5).
Predominam no estado as embarcações movidas a remo e a vela (Tabela
9), que representam 68,8% da frota paraense, o que confere ao setor pesqueiro
continental do Estado do Pará um caráter eminentemente artesanal, muito embora
também atuem em águas interiores embarcações motorizadas de maior porte.
Verifica-se uma maior concentração de embarcações nos municípios de
Cametá, Santarém e Abaetetuba correspondendo, respectivamente, a 19,4%,
17,9% e 8,2% do total, enquanto que no Município de Muaná foi cadastrada uma
única embarcação (Tabela 9).
Por sua característica artesanal, a maioria das embarcações que atua na
pesca de águas continentais (68,6%), mede até 6m de comprimento e 99,9% têm
casco de madeira (Tabela 10).
Tendo como base o ano de construção das embarcações, pode-se afirmar
que se trata de uma frota relativamente nova, uma vez que 86,2% das
embarcações têm menos de dez anos de construída (Tabela 10).
Por se tratarem de embarcações de pequeno porte, verifica-se que 83,0%
das embarcações operam com um pescador e apenas 0,3% atuam com mais de
10 tripulantes (Tabela 10).
Cerca de 76,6% das embarcações utilizam o gelo na conservação do
pescado a bordo, enquanto que em 5,8% da frota o pescado é trazido “in natura”
(Tabela 10).
Figura 5 – Embarcações pesqueiras do Estado do Pará: (a) Montaria, (b) Rabeta,
(c) Bajara, (d) Canoa motorizada, (e) Barco de pequeno porte e (f) Barco de linha.
Quanto ao local de atracação das embarcações, a maioria dos proprietários
não informou (66,9%) e 23,6% desembarcam em cais público (Tabela 10).
No que se refere à situação da frota junto aos órgãos governamentais,
consta-se que um percentual muito pequeno de embarcações (0,6%) são inscritas
na Capitania dos Portos, ou registradas no Registro Geral da pesca (RGP) –
20,2%. Com relação ao Programa de Subvenção do Óleo Diesel, apenas 1,9% da
frota é subsidiada (Tabela 11).
5.4.3 Caracterização das Pescarias
A frota pesqueira do Estado do Pará utiliza diversos petrechos em suas
pescarias, tais como: zagaia, arpão, tarrafa, linhas, redes de arrasto, matapi,
espinheis e rede de espera (malhadeiras). Não são observadas diferenças
expressivas entre as características das pescarias realizadas pelos diversos tipos
de barcos existentes no Estado. Como era de se esperar, observa-se uma
tendência das embarcações de maior porte a transportarem um maior número de
aparelhos de pesca, como também estes apresentarem um maior comprimento. A
rede de espera, o espinhel e o matapi são as artes de pesca mais usadas,
variando apenas quanto ao tamanho dos aparelhos e ao quantitativo utilizado.
(Tabela 12).
5.4.4 Características das Espécies Capturadas
Nas bacias hidrográficas do Estado do Pará foi registrada a ocorrência de
56 espécies de peixes. Essas espécies são capturadas com redes de emalhar
(redes de espera), tarrafa, arpão, matapi, espinhel ou linha de mão. A rede de
espera constitui-se o aparelho de pesca com um maior número de espécies
capturadas (42), seguido do espinhel e da linha de mão com 6 espécies cada,
salientando-se que algumas espécies são capturadas por mais de um tipo de
aparelho de pesca. Apenas nas pescarias com espinhel e linha de mão se utiliza
isca, sendo o peixe e o camarão aquelas preferidas pelos pescadores (Tabela 13).
No Pará poucas espécies apresentam um período de safra definido, no
entanto, observa-se que os meses correspondentes ao segundo semestre do ano
coincidem com a safra de um número significativo de espécies (Tabela 13).
5.4.5 Caracterização dos Produtores
Dos 20.037 pescadores cadastrados no estado, 20,0% se concentram no
Município de Cametá, 18,0% no Município de Santarém, enquanto os municípios
de Salvaterra, Moju e Muaná são os que apresentam o menor número de
pescadores, com 1, 6 e 8 pescadores, respectivamente (Tabela 13)
TABELAS DO PARÁ
Tabela 1 - Informações gerais sobre as localidades pesqueiras do estado do
Pará
Coleção d`água
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Município
Abaetetuba
Alenquer
População
Tipo de Acesso
Distância da
Capital
131.158
Asfalto
51
40.015
Sem pavimentação e fluvial
695
Via fluvial
Almerim
34.280
Rio Xingu e afluentes
Altamira
84.398 Asfalto e Sem pavimentação
455
Rio Tapajos e afluentes
Aveiro
18.398
Fluvial
795
Baião
21.775
Asfalto
197
Barcarena
74.120
Asfalto
15
303
Rio Tocantins e afluentes
Belém
453
1.405.875
Rio Tocantins e afluentes
Breu Branco
44.147
Asfalto
Rio Marajó e afluentes
Cachoeira do Arari
17.372
Sem pavimentação e fluvial
71
Rio Tocantins e afluentes
Cametá
105.416
Asfalto e fluvial
141
44.224
Asfalto
761
9.835
Sem pavimentação e fluvial
736
919
Rio Araguaia e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Conceição do Araguaia
Curuá
Faro
14.280
Fluvial
Rio Tocantins e afluentes
Igarapé Mirim
59.346
Asfalto
77
Rio Tapajos e afluentes
Itaituba
96.246
Sem pavimentação e fluvial
887
Rio Tocantins e afluentes
Itupiranga
62.856 Asfalto e Sem pavimentação
419
Rio Amazonas e afluentes
Juruti
36.170
Fluvial
843
Limoeiro do Ajuru
21.499
Fluvial
109
195.807
Asfalto
440
Mocajuba
21.824
Asfalto
168
Mojú
60.809
Asfalto
56
Rio Amazonas e afluentes
Monte Alegre
67.811
Sem pavimentação e fluvial
621
Rio Marajó e afluentes
Muaná
27.409
Fluvial
80
Óbidos
49.111
Sem pavimentação e fluvial
781
Oriximiná
53.135
Sem pavimentação e fluvial
818
Ponta de Pedras
20.069
Fluvial
41
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Marabá
Rio Xingu e afluentes
Porto de Moz
28.923
Sem pavimentação
416
Rio Amazonas e afluentes
Prainha
30.160
Fluvial
554
Rio Marajó e afluentes
Salvaterra
17.141
Fluvial
78
Rio Amazonas e afluentes
Santarém
274.012
Afalto e Sem pavimentação
698
11.113
Sem pavimentação
403
5.556
Sem pavimentação e fluvial
115
Fluvial
890
Rio Xingu e afluentes
Senador Jose Perfirio
Rio Marajó e afluentes
Sta. Cruz do Arari
Rio Amazonas e afluentes
Terra Santa
16.968
Rio Tocantins e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Tucuruí
Vitoria do Xingu
85.499
Asfalto
10.349 Asfalto e Sem pavimentação
288
420
Tabela 2 - Serviços disponíveis nas localidades pesqueiras do estado do Pará.
Coleção d`água
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Araguaia e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Município
Abaetetuba
Alenquer
Almerim
Altamira
Aveiro
Baião
Barcarena
Belém
Breu Branco
Cachoeira do Arari
Cametá
Conceição do Araguaia
Curuá
Faro
Igarapé Miri
Itaituba
Itupiranga
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Maraba
Mocajuba.
Mojú
Monte Alegre
Muaná
Obidos
Oriximina
Ponta de Pedras
Porto de Moz
Prainha
Salvaterra
Santarém
Senador Jose Porfirio
Sta. Cruz do Arari
Terra Santa
Tucuruí
Vitoria do Xingu
Energia
Serviços de Saude
Escolas
Outras Facilidades
Elétrica Eólica Posto Hospit. Matern. Crech Alfab. EEF EEM P.Telf. Banco Ag.Lot. Correi. C.Com Clube
x
x
x
x
x
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x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 3 - Associativismo nas localidades pesqueiras do estado do Pará.
Coleção d`água
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Araguaia e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Associações
Município
Abaetetuba
Alenquer
Almerim
Altamira
Aveiro
Baião
Barcarena
Belém
Breu Branco
Cachoeira do Arari
Cametá
Conceição do Araguaia
Curuá
Faro
Igarapé Mirí
Itaituba
Itupiranga
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Maraba
Mocajuba
Mojú
Monte Alegre
Muaná
Óbidos
Oriximiná
Ponta de Pedras
Porto de Moz
Prainha
Salvaterra
Santarém
Senador Jose Perfirio
Sta. Cruz do Arari
Terra Santa
Tucuruí
Vitoria do Xingu
Sindicatos
Pesca. Arma. Morad. Pesca. Arma.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Outras Entidades
Trab. Colon. Capat. Coop.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Pescadores
Não
Colonizados
1.610
Colonizados
Total
3.500
2.200
1.428
667
118
2.500
1.200
800
1.300
650
8.070
600
460
43
1.230
750
1.517
1.470
666
1.100
790
5.110
2.200
6.928
1.267
118
3.500
1.800
800
1.300
650
8.070
600
960
43
1.230
750
5.000
1.470
666
2.000
790
0
4.500
10.000
900
5.300
2.738
4.000
2.000
12.000
5.400
188
1.200
1.200
8.000
474
4.500
5.420
900
1.300
2.738
3.046
2.000
8.200
5.000
188
1.200
1.200
8.000
474
5.500
600
1.000
600
500
3.483
900
4.580
4.000
954
3.800
400
Tabela 4 – Infra-estrutura de apoio à produção nas localidades pesqueiras do estado do Pará
Coleção d`água
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Araguaia e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Apoio à Produção
Município
Abaetetuba
Alenquer
Almerim
Altamira
Aveiro
Baião
Barcarena
Belém
Breu Branco
Cachoeira do Arari
Cametá
Conceição do Araguaia
Curuá
Faro
Igarapé Mirí
Itaituba
Itupiranga
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Maraba
Mocajuba
Mojú
Monte Alegre
Muaná
Óbidos
Oriximiná
Ponta de Pedras
Porto de Moz
Prainha
Salvaterra
Santarém
Senador Jose Perfirio
Sta. Cruz do Arari
Terra Santa
Tucuruí
Vitoria do Xingu
Trapiche
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Barracão Salgadeira
Secadeira
Empresas de
Pesca
Defumador Matriz Filial
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Manutenção
Embarcac.
Estal. Carp. Outro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 5 - Atividades desenvolvidas e produtos comercializados nas localidades pesqueiras do estado do Pará.
Coleção d`água
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Araguaia e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Município
Abaetetuba
Alenquer
Almerim
Altamira
Aveiro
Baião
Barcarena
Belém
Breu Branco
Cachoeira do Arari
Cametá
Conceição do Araguaia
Curuá
Faro
Igarapé Mirí
Itaituba
Itupiranga
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Maraba
Mocajuba
Mojú
Monte Alegre
Muaná
Óbidos
Oriximiná
Ponta de Pedras
Porto de Moz
Prainha
Salvaterra
Santarém
Senador Jose Perfirio
Sta. Cruz do Arari
Terra Santa
Tucuruí
Vitoria do Xingu
Atividade Principal
Pesca
Pecuária
Pesca
Agropecuária
Agropecuária/pesca
Agropecuária
Indústria
Indústria
Pesca
Pecuária/pesca
Agropecuária
Agricultura
Agropecuária/pesca
Pesca
Agricultura
Agropecuária/extrativismo mineral
Agricultura
Pesca
Extrativismo vegetal
Mineração/Pecuária
Agricultura
Exrativismo vegetal
Agricultura
Pesca
Extrativismo vegetal/Agropecuária/Pesca
Extrativismo mineral
Pesca
Extrativismo vegetal
Pecuária
Agricultura
Agropecuária/pesca
Agropecuária
Pecuária
Agropecuária/Pesca
Extrativismo vegetal/pesca
Agropecuária
Salão de
Produtos Comercializados
Peixe
Camarão
Beneficiamento
No. Capac. (t) Inteiro Eviscer. Filet Inteiro S/Cabeç Filet
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
10
491,5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1
6
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2
25
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 6 - Infra-estrutura de estocagem do pescado, nas localidades pesqueiras do estado do Pará.
Coleção d`água
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Araguaia e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Municipio
Abaetetuba
Alenquer
Almerim
Altamira
Aveiro
Baião
Barcarena
Belém
Breu Branco
Cachoeira do Arari
Cametá
Conceição do Araguaia
Curuá
Faro
Igarapé Mirí
Itaituba
Itupiranga
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Maraba
Mocajuba
Mojú
Monte Alegre
Muaná
Óbidos
Oriximiná
Ponta de Pedras
Porto de Moz
Prainha
Salvaterra
Santarém
Senador Jose Perfirio
Sta. Cruz do Arari
Terra Santa
Tucuruí
Vitoria do Xingu
Câmara Resfriado
No.
Capac.(t)
3
Infra-estrutura de Estocagem
Câmara Congelado
Frezeer
No.
Capac.(t)
Tipo
No. Capac.(t)
60
5
30
10
730
50
7.700
10
2
16
2
225
3
45
7
750
2
Outras Formas de Estocagem
Tipo
Númer Capac.(t)
Caixa Isopor
846
25
Caixa Isopor
2.000
10
Caixa Isopor
50
2
Caixa Isopor
81
2
Caixa Isopor
264
7
Caixa Isopor
302
30
Caixa Isopor
264
7
Caixa Isopor
9
0
Caixa Isopor
70
2
Caixa Isopor
93
2
Caixa Isopor
2.005
6
Caixa Isopor
57
1
Caixa Isopor
341
10
Caixa Isopor
92
2
Caixa Isopor
800
20
Caixa Isopor
109
3
Caixa Isopor
5
0
Caixa Isopor
195
5
Caixa Isopor
259
7
Caixa Isopor
15
0
Caixa Isopor
247
7
Caixa Isopor
3
0
Caixa Isopor
66
1
Caixa Isopor
3
0
Caixa Isopor
87
2
Caixa Isopor
1
0
Caixa Isopor
340
10
Caixa Isopor
62
1
Caixa Isopor
485
14
Caixa Isopor
1
0
Caixa Isopor
200
6
Caixa Isopor
78
2
Caixa Isopor
98
2
Caixa Isopor
90
2
Caixa Isopor
319
9
Caixa Isopor
96
2
Tabela 7 - Infra-estrutura de frio existente nas localidades pesqueiras do estado do Amapá.
Coleção d`água
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Araguaia e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Municipio
Abaetetuba
Alenquer
Almerim
Altamira
Aveiro
Baião
Barcarena
Belém
Breu Branco
Cachoeira do Arari
Cametá
Conceição do Araguaia
Curuá
Faro
Igarapé Mirí
Itaituba
Itupiranga
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Maraba
Mocajuba
Mojú
Monte Alegre
Muaná
Óbidos
Oriximiná
Ponta de Pedras
Porto de Moz
Prainha
Salvaterra
Santarém
Senador Jose Perfirio
Sta. Cruz do Arari
Terra Santa
Tucuruí
Vitoria do Xingu
Congelamento
Ar Forçado
Armário de Placa
No. Capac.(t/dia) No. Capac.(t/dia)
Fábrica Gelo Esc.
No. Capac.(t/dia)
2
20
1
14
2
3
402
22
44
4
12
10
2
8
2
1
14
10
2
7
13
1
12
7
2
4
18
20
1
5
1
2
1
2
2
10
40
25
2
2
60
10
1.200
2
1
95
15
1
135
2
40
10
444
41
1
3
Gelo
Fábrica Gelo Barra Câmara Estocagem Silo de Estocagem
No. Capac.(t/dia)
No.
Capac.(t)
No.
Capac.(t)
14
Tabela 8 - Dados sobre a comercialização do pescado desembarcado nas localidades pesqueiras do estado do
Pará.
Coleção d`água
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Araguaia e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Tapajos e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Rio Marajó e afluentes
Rio Amazonas e afluentes
Rio Tocantins e afluentes
Rio Xingu e afluentes
Destino da Produção (%)
Peixe
Camarão
Comun. Munic. Outros Comun. Munic. Outros
Abaetetuba
30
70
Alenquer
40
60
Almerim
20
80
Altamira
95
5
Aveiro
40
60
Baião
85
15
Barcarena
90
10
Belém
40
60
Breu Branco
10
90
Cachoeira do Arari
95
5
Cametá
70
30
Conceição do Araguaia
90
10
Curuá
40
60
Faro
40
60
Igarapé Mirí
80
20
Itaituba
70
30
Itupiranga
100
Juruti
50
50
Limoeiro do Ajuru
65
35
Maraba
15
85
Mocajuba
100
Mojú
100
Monte Alegre
100
Muaná
55
45
Óbidos
10
90
Oriximiná
30
70
Ponta de Pedras
90
10
Porto de Moz
90
10
Prainha
70
30
Salvaterra
30
70
Santarém
70
30
Senador Jose Perfirio
90
10
Sta. Cruz do Arari
70
30
Terra Santa
80
20
Tucuruí
30
70
Vitoria do Xingu
40
60
Compradores (%)
Municipio
Cons.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Peixe
Interm.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Empr.
x
x
x
Cons.
Camarão
Interm. Empr.
Tabela 9 - Frota pesqueira cadastrada no estado do Pará, por município.
Município
Abaetetuba
Alenquer
Almerim
Altamira
Aveiro
Baião
Barcarena
Belém
Breu Branco
Cachoeira do Arari
Cametá
Conceição do Araguaia
Curuá
Faro
Igarapé-Mirim
Itaituba
Jacaré Acanga
Juruti
Limoeiro do Ajurú
Mocajuba
Mojú
Monte Alegre
Muaná
Novo Breu
Óbidos
Oriximiá
Ponta de Pedras
Porto de Moz
Prainha
Salvaterra
Santarém
Senador Jose Perfirio
Sta. Cruz do Arari
Terra Santa
Tucuruí
Vitória do Xingu
TOTAL
%
Barco
Bajara
de ferro
159
40
1
14
20
4
9
1
8
98
2
83
35
2
1
8
9
266
19
23
1
2
0,0
164
2
1
7
2
21
998
4,8
Tipo de embarcação
Barco Barco
Barco de Barco de
TOTAL
Barco
Canoa Canoa
de
a
médio
pequeno
Geleira Montaria Rabeta Outros
industrial
a motor a vela
linha motor
porte
porte
1.700
28
14
134
312
307
716
30
28
1
779
1
99
948
104
82
1
17
3
42
1
1
72
82
198
658
43
585
2
14
622
5
42
2
32
514
6
1
64
11
58
238
6
381
210
3
92
5
9
87
3
2
3
11
38
33
64
149
196
2
9
185
270
3
2
8
449 2.888
8
327
76
4.040
112
1
2
86
23
670
7
2
483
1
17
62
15
1
165
10
79
272
862
6
89
87
18
1
557
21
39
153
34
1
227
2
2
3
25
1
15
5
25
1
254
364
508
7
4
35
8
451
1
489
36
55
388
4
5
1
1
2
4
146
28
2
3
90
4
11
1
1
173
38
4
105
17
29
4
381
9
36
725
21
1
63
27
131
936
31
12
198
690
1
1
3
1
1
566
81
1
239
222
1
1
3.731
10
222
1
21
11 2.619
4
303
376
20
30
164
8
225
4
22
173
1
201
209
27
1
86
88
48
4
122
173
316
122
787
277
1
29
9
191
1
25
11 1.181
29
32
497
1.477 11.210
28
3.582 1.775
4 20.826
0,1
5,7
0,1
0,2
2,4
7,1
53,8
0,1
17,2
8,5
0,0
100,0
%
8,2
4,6
0,5
1,0
3,2
3,0
1,8
1,0
0,7
0,9
19,4
0,5
3,2
1,3
4,1
1,1
0,0
1,7
2,4
2,3
0,0
0,7
0,0
0,8
3,5
0,6
4,5
0,0
2,7
0,0
17,9
1,1
1,0
1,0
3,8
1,3
100,0
Tabela 10 - Características das embarcações pesqueiras do estado do Pará.
Características das
Embarcações
< 4m
Remo e vela
Motor
Não informou
TOTAL
5.244
474
348
6.066
Madeira
Madeira rev. c/ Fibra
Aço
Aluminio
Fibra
Outros
TOTAL
6.064
1
0
0
1
0
6.066
< 1 Ano
2-5 Anos
5-10 Anos
> 10 Anos
TOTAL
486
3.037
1.401
1.142
6.066
< 2 Tripulantes
3-6 Tripulantes
7- 10 Tripulantes
> 10 Tripulantes
TOTAL
5.754
298
5
9
6.066
In natura
Gelo
Frigorifico
Salga
Nenhum
TOTAL
271
4.768
2
0
1.025
5.039
Nenhum
Cais Próprio
Cais de Terceiro
Cais Público
Na Praia
TOTAL
4.042
407
43
1.275
299
6.066
Comprimento
6-8m
8-12m
12-18m
Propulsão
7.334
1.392
295
35
617
1.381
2.792
447
294
56
58
10
8.245
2.829
3.145
492
Material do casco
8.241
2.828
3.140
491
3
1
3
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
1
0
8.245
2.829
3.145
492
Idade da frota
884
315
266
42
5.121
1.624
1.440
201
1.501
591
867
130
739
299
572
119
8.245
2.829
3.145
492
Total de tripulantes
7.267
2.227
1.791
220
951
573
1.287
251
12
21
49
15
15
8
18
6
8.245
2.829
3.145
492
Sistema de Conservação a Bordo
558
175
192
9
5.796
2.178
2.728
441
8
3
2
2
0
0
1
0
1.883
473
222
40
6.354
2.353
2.920
450
Local de atracação
5.744
1.826
1.971
304
251
100
94
5
65
7
25
3
1.808
701
956
162
377
195
99
18
8.245
2.829
3.145
492
4-6m
> 18m
Total
%
25
23
1
49
14.325
5.734
767
20.826
68,8
27,5
3,7
100,0
49
0
0
0
0
0
49
20.813
9
0
1
1
2
20.826
99,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
7
28
9
5
49
2.000
11.451
4.499
2.876
20.826
9,6
55,0
21,6
13,8
100,00
31
17
1
0
49
17.290
3.377
103
56
20.826
83,0
16,2
0,5
0,3
100,0
1
38
0
0
10
49
1.206
15.949
17
1
3.653
20.826
5,8
76,6
0,1
0,0
17,5
100,0
37
1
0
11
0
49
13.924
858
143
4.913
988
20.826
66,9
4,1
0,7
23,6
4,7
100,0
Tabela 11 - Situação de registro das embarcações pesqueiras do estado do
Pará e número beneficiado pelo subsídio do óleo diesel
Situação das
Embarcações
< 4m
Não
Sim
TOTAL
6.059
7
6.066
SUDEPE
IBAMA
MAPA
SEAP
Não Informado
TOTAL
4
19
11
116
5.916
6.066
Não
Sim
TOTAL
6.038
0
6.038
Comprimento
4-6m
6-8m
8-12m
12-18m
Inscrição na Capitania dos Portos
8.241
2.824
2.983
478
4
5
162
14
8.245
2.829
3.145
492
Registro Geral da Pesca
7
10
12
3
26
30
8
1
24
12
5
0
91
20
42
9
8.097
2.757
3.078
479
8.245
2.829
3.145
492
Subsídio do Óleo Diesel
8.230
2.827
3.136
492
0
0
0
0
8.230
2.827
3.136
492
> 18m
Total
%
49
20.634
192
20.826
99,4
0,6
100,0
0
0
0
1
48
49
36
84
52
279
20.375
20.826
0,6
9,0
7,4
3,2
0,0
100,0
49
0
49
20.826
0
20.826
100,0
0,0
100,0
49
Tabela 12 - Principais características das pescarias realizadas no estado do
Pará, por bacia hidrográfica e tipo de barco.
Bacia hidrográfica
Município
Tipo de Barco
Montaria
Canoa
Canoa motorizada
Barco a motor
Abaetetuba
Rabeta
Barco de pequeno
porte
Barco de médio
porte
Bajara
Montaria
Canoa
Canoa motorizada
Araguaia/Tocantins
Baião
Rabeta
Barco de pequeno
porte
Barco de médio
porte
Bajara
Montaria
Canoa
Canoa motorizada
Barcarena
Rabeta
Barco de médio
porte
Bajara
Características das
pescarias
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Rede de espera Espinhel
1
2
150
6
4
1
2
150
6
6
1
2
300
8
8
1
2475
12
2
2
290
6
6
1
1
993
12
6
1
3142
12
1
1
400
6
6
1
2
150
6
4
1
2
150
6
6
1
2
300
8
8
2
2
290
6
6
1
1
993
12
6
1
3142
12
1
1
400
6
6
1
2
150
6
4
1
2
150
6
6
1
2
300
8
8
2
2
290
6
6
1
3142
12
1
1
400
6
6
Aparelho de Pesca
Matapi Arrasto Linha
50
12
50
12
40
8
1
100
4
24
12
50
12
50
12
40
8
24
12
50
12
50
12
40
8
24
12
Tarrafa
Arpão Zagaia
Tabela 12 - Continuação
Montaria
Canoa
Canoa motorizada
Barco a motor
Cametá
Rabeta
Barco de pequeno
porte
Barco de médio
porte
Araguaia/Tocantins
Bajara
Montaria
Canoa
Canoa motorizada
Igarapé-Mirí
Rabeta
Barco de pequeno
porte
Barco de médio
porte
Bajara
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
1
150
6
1
150
6
1
300
8
1
2475
12
2
290
6
1
993
12
1
3142
12
1
400
6
1
150
6
1
150
6
1
300
8
2
290
6
1
993
12
1
3142
12
1
400
6
2
50
4
2
12
50
6
2
12
40
8
8
1
100
4
2
24
6
1
12
6
1
6
2
50
4
2
12
50
6
2
12
40
8
2
8
24
6
1
12
6
1
6
Tabela 12 - Continuação
Montaria
Canoa
Mocajuba
Canoa motorizada
Barco a motor
Rabeta
Montaria
Canoa
Canoa motorizada
Araguaia/Tocantins
Santarém
Barco a motor
Rabeta
Barco de pequeno
porte
Bajara
Canoa
Barco a motor
Alenquer
Rabeta
Bajara
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
1
150
6
1
150
6
1
300
8
1
2475
12
2
290
6
1
36
4
1
300
6
1
514
8
1
700
8
1
300
4
1
280
6
1
150
6
1
300
6
1
700
8
1
300
4
1
150
6
2
50
4
2
12
50
6
2
12
40
8
8
1
100
4
2
24
6
1
12
4
2
2
2
6
4
1
6
2
2
1
4
4
2
2
6
2
2
1
4
4
2
Tabela 12 – Continuação
Montaria
Canoa
Curuá
Rabeta
Bajara
Canoa
Rabeta
Juruti
Barco de pequeno
porte
Bajara
Canoa
Monte Alegre Barco a motor
Araguaia/Tocantins
Rabeta
Canoa
Barco a motor
Prainha
Rabeta
Bajara
Montaria
Canoa
Faro
Barco a motor
Rabeta
Bajara
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
1
36
4
1
300
6
1
300
4
1
150
6
1
300
6
1
300
4
1
280
6
1
150
6
1
300
6
1
700
8
1
300
4
1
300
6
1
700
8
1
300
4
1
150
6
2
2
1
380
2
5
3000
6
2
300
6
1
200
4
1
2
4
2
2
6
2
2
1
4
4
2
2
6
2
2
1
4
4
2
2
2
1
4
2
4
2
2
6
6
2
2
1
4
4
2
1
5
1
2
3
3
1
2
3
6
8
8
2
3
4
1
750
4
4
4
8
3
2
4
1
4
8
Tabela 12 – Continuação
Canoa
Barco a motor
Oriximiná
Rabeta
Bajara
Canoa
Barco a motor
Terra Santa
Rabeta
Bajara
Araguaia/Tocantins
Canoa
Barco a motor
Aveiro
Rabeta
Bajara
Canoa
Itaituba
Barco a motor
Rabeta
Canoa
Almerim
Barco a motor
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
1
380
2
5
3000
6
2
300
6
1
200
4
1
380
2
5
3000
6
2
300
6
1
200
4
1
85
4
1
100
4
1
100
4
1
50
4
1
85
4
1
100
4
1
100
3
3
100
4
1
629
4
3
1
2
4
8
4
2
1
750
3
3
3
4
1
2
4
3
1
2
4
2
1
750
3
3
3
2
1
2
4
1
1
2
3
4
1
2
2
1
2
10
1
3
2
2
1
1
2
3
1
1
2
2
1
1
2
10
4
3
2
1
2
1
2
1
1
1
2
Tabela 12 – Continuação
Altamira
Canoa
Barco a motor
Rabeta
Montaria
Canoa
Breu Branco
Canoa motorizada
Rabeta
Cachoeira do
Canoa
Arari
Canoa
Conceição do
Araguaia
Canoa motorizada
Araguaia/Tocantins
Itupiranga
Rabeta
Montaria
Limoeiro do
Ajuru
Canoa motorizada
Rabeta
Marabá
Canoa motorizada
Canoa
Barco a motor
Òbidos
Rabeta
Bajara
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
3
80
4
6
600
6
3
80
4
1
100
3
1
200
4
1
830
4
1
525
4
1
200
2
1
70
3
1
150
3
1
1000
6
1
40
2
1
230
6
1
600
4
1
600
4
1
200
6
1
400
6
1
350
6
1
400
4
2
9
2
7
2
2
1
1
4
1
1
2
1
1
1
40
1
2
40
1
2
1
2
10
2
2
2
1
2
3
2
1
50
4
1
300
4
1
50
4
1
200
4
Tabela 12 – Continuação
Canoa
Canoa motorizada
Ponta de
Pedras
Barco a motor
Barco de pequeno
porte
Canoa
Porto de Moz Barco a motor
Rabeta
Canoa
Senaor J
Porfirio
Canoa motorizada
Barco a motor
Canoa
Araguaia/Tocantins
Santa Cruz do
Arari
Canoa motorizada
Montaria
Canoa
Tucuruí
Canoa motorizada
Barco a motor
Rabeta
Canoa
Canoa motorizada
Vitória do
Xingu
Barco a motor
Rabeta
Bajara
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
1
80
6
1
600
6
1
300
6
1
260
8
1
200
8
1
255
8
1
362
6
1
60
4
1
75
4
1
100
4
1
400
6
1
1000
6
1
200
6
1
493
4
1
850
6
1
1060
4
1
542
6
5
64
4
3
314
5
2
137
3
4
68
2
1
50
4
40
1
1
8
40
6
1
2
1
8
12
8
2
1
6
20
2
1
6
2
6
2
6
5
6
1
5
1
1
4
1
8
5
6
1
8
1
4
8
1
8
8
5
1
8
1
6
6
4
5
6
9
5
7
6
10
8
4
8
5
4
3
1
8
3
8
8
3
8
Tabela 13 – Principais características das espécies de peixe capturadas no
estado do Pará, por bacia hidrográfica.
Bacia Hidrográfica
Municipio
Abaetetuba
Alenquer
Almerim
Araguaia/Tocantins
Altamira
Aveiro
Espécie
Bagre
Dourada
Mapará
Gurijuba
Acari
Aracu
Aruanã
Cujuba
Curimatã
Dourada
Filhote
Mapará
Pacu
Pescada branca
Pirapitinga
Pirarara
Pirarucu
Surubim
Tambaqui
Tucunaré
Acari
Aracu
Aruanã
Curimatã
Dourada
Filhote
Jaraqui
Matrinchã
Pacu
Pescada branca
Piabinha
Pirapitinga
Pirarara
Pirarucu
Surubim
Tambaqui
Aracu
Ariduia
Curimatã
Fidalgo
Pacu
Pescada branca
Pirarara
Surubim
Tucunaré
Acaratinga
Acari
Aracu
Cujuba
Curimatã
Dourada
Filhote
Jaraqui
Jatuarana
Mapará
Pacu
Pescada branca
Pirarucu
Surubim
Tambaqui
Tucunaré
Petrecho
Isca
Rede de espera
Rede de espera
Puçá de arrasto
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e Linha
Linha
Rede e Linha
Rede e Linha
Linha
Linha
Linha
Linha
Tarrafa
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Espinhel
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Tarrafa
Arpão
Espinhel
Espinhel
Rede de espera
Peixe
Peixe
Fruta
Peixe
Fruta
Peixe
Peixe
Fruta
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Minhoca
Peixe
Peixe
Peixe
Fruta
-
Safra
Inicio
Fim
Junho
Dezembro
Junho
Novembro
Julho
Novembro
Junho
Dezembro
Março
Novembro
Março
Novembro
Março
Novembro
Junho
Dezembro
Março
Novembro
Junho
Dezembro
Junho
Dezembro
Julho
Novembro
Junho
Setembro
Janeiro Dezembro
Julho
Novembro
Junho
Dezembro
Junho
Novembro
Junho
Dezembro
Junho
Novembro
Julho
Dezembro
Janeiro Dezembro
Março
Novembro
Janeiro Dezembro
Junho
Agosto
Julho
Outubro
Julho
Outubro
Junho
Setembro
Julho
Novembro
Junho
Setembro
Janeiro Dezembro
Janeiro Dezembro
Julho
Novembro
Junho
Dezembro
Junho
Novembro
Junho
Dezembro
Junho
Novembro
Novembro Dezembro
Maio
Outubro
Junho
Outubro
Maio
Outubro
Junho
Setembro
Janeiro Dezembro
Junho
Dezembro
Junho
Dezembro
Julho
Dezembro
Abril
Outubro
Agosto
Novembro
Abril
Outubro
Julho
Novembro
Maio
Setembro
Maio
Julho
Maio
Junho
Junho
Agosto
Maio
Setembro
Julho
Novembro
Junho
Setembro
Janeiro Dezembro
Junho
Novembro
Junho
Dezembro
Junho
Novembro
Julho
Dezembro
Tabela 13 – Continuação
Baião
Barcarena
Cachoeira do
Arari
Araguaia/Tocantins
Cametá
Conceição do
Araguaia
Apapá
Aracu
Branquinha
Curimatã
Dourada
Filhote
Jatuarana
Pescada branca
Surubim
Tucunaré
Branquinha
Curimatã
Dourada
Filhote
Jaraqui
Mapará
Pacu
Pescada branca
Pescada cururuca
Piau
Sarda
Aracu
Cachorra
Jiju
Piranha
Tamoatá
Traíra
Apapá
Aracu
Branquinha
Camarão
Caratinga
Curimatã
Dourada
Filhote
Jacundá
Mandubé
Mapará
Pacu
Pescada branca
Tainha
Tucunaré
Barbado
Cachorra
Corvina
Fidalgo
Jaraqui
Pacu
Piau
Piranha
Pirosca
Surubim
Tucunaré
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Puçá de arrasto
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Anzol
Rede e Linha
Rede de espera
Matapi
Rede e Linha
Rede de espera
Rede e Linha
Espinhel
Rede e Linha
Rede e Linha
Puçá de arrasto
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Peixe
Peixe
Peixe
Minhoca
Camarão
Peixe
Piaba
Camarão
Minhoca
Babaçu
Minhoca
Peixe
Peixe
Camarão
Minhoca
Camarão
Camarão
-
Junho
Maio
Junho
Abril
Junho
Junho
Abril
Janeiro
Junho
Julho
Junho
Janeiro
Março
Março
Fevereiro
Julho
Junho
Janeiro
Janeiro
Julho
Agosto
Maio
Maio
Janeiro
Janeiro
Junho
Janeiro
Agosto
Maio
Junho
Maio
Janeiro
Maio
Janeiro
Junho
Janeiro
Janeiro
Julho
Junho
Janeiro
Junho
Julho
Abril
Maio
Março
Maio
Maio
Junho
Julho
Janeiro
Março
Junho
Julho
Novembro
Novembro
Novembro
Maio
Dezembro
Novembro
Junho
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Novembro
Dezembro
Outubro
Agosto
Novembro
Novembro
Setembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Outubro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Outubro
Dezembro
Outubro
Junho
Dezembro
Julho
Dezembro
Novembro
Dezembro
Dezembro
Novembro
Setembro
Dezembro
Novembro
Dezembro
Outubro
Dezembro
Outubro
Outubro
Outubro
Setembro
Dezembro
Dezembro
Outubro
Dezembro
Dezembro
Tabela 13 – Continuação
Curuá
Faro
Igarapé Mirí
Araguaia/Tocantins
Juruti
Limoeiro do
Ajurú
Maraba
Acará-açu
Acari
Apapá
Bacu
Branquinha
Cujuba
Curimatã
Fura calça
Jaraqui
Jatuarana
Mapará
Pacu
Pescada branca
Pirarucu
Tambaqui
Tucunaré
Jaraqui
Matrinchã
Tambaqui
Camarão
Caratinga
Mapará
Pescada branca
Tucunaré
Acari
Apapá
Aracu
Aruanã
Cujuba
Curimatã
Dourada
Filhote
Fura calça
Jaraqui
Jatuarana
Jaú
Mapará
Pacu
Pescada branca
Surubim
Tucunaré
Camarão
Dourada
Filhote
Mapará
Branquinha
Caranha
Curimatã
Jaraqui
Mandi moela
Mapará
Pacu
Cachorra
Pescada branca
Piau
Surubim
Tucunaré
REL
Tarrafa
Rede e Linha
Rede e Linha
Tarrafa
Rede de espera
Rede de espera
Tarrafa
Rede de espera
Rede e Linha
Rede de espera
Rede e Linha
Rede e Linha
Arpão
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Puçá e Matapi
Caniço
Puçá de arrasto
Rede de espera
Caniço
Tarrafa
Rede de espera
Tarrafa
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Matapi e Puçá
Rede de espera
Rede de espera
Puçá de arrasto
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Puçá de arrasto
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Camarão
Peixe
Fruta
Fruta
Peixe
Fruta
-
Junho
Agosto
Maio
Junho
Junho
Junho
Junho
Março
Março
Março
Julho
Junho
Janeiro
Junho
Junho
Julho
Setembro
Setembro
Junho
Maio
Janeiro
Julho
Janeiro
Julho
Setembro
Agosto
Agosto
Junho
Agosto
Agosto
Agosto
Agosto
Janeiro
Maio
Maio
Agosto
Julho
Junho
Janeiro
Junho
Julho
Janeiro
Maio
Maio
Julho
Agosto
Março
Março
Setembro
Maio
Julho
Junho
Maio
Janeiro
Julho
Junho
Julho
Novembro
Novembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Junho
Junho
Setembro
Novembro
Setembro
Dezembro
Novembro
Novembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Novembro
Setembro
Dezembro
Novembro
Dezembro
Dezembro
Outubro
Outubro
Setembro
Outubro
Outubro
Outubro
Dezembro
Outubro
Agosto
Junho
Junho
Novembro
Novembro
Setembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Junho
Junho
Novembro
Novembro
Outubro
Outubro
Novembro
Junho
Novembro
Setembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Tabela 13 – Continuação
Mocajuba
Monte Alegre
Araguaia/Tocantins
Óbidos
Oriximiná
Branquinha
Camarão
Curimatã
Dourada
Filhote
Jurupiranga
Pescada branca
Pirarara
Tucunaré
Acará-açu
Acari
Aracu
Curimatã
Dourada
Filhote
Jatuarana
Jaú
Mapará
Pacu
Pescada branca
Piramutaba
Pirapitinga
Pirarara
Pirarucu
Surubim
Tambaqui
Tucunaré
Acari
Aracu
Cujuba
Dourada
Filhote
Fura calça
Jaraqui
Mapará
Pescada branca
Surubim
Tambaqui
Acari
Aracu
Aruanã
Cujuba
Curimatã
Dourada
Filhote
Fura calça
Jaraqui
Mapará
Pacu
Piranha
Pirarara
Pirarucu
Surubim
Rede de espera
Matapi
Rede de espera
Espinhel
Espinhel
Rede de espera
Rede de espera
Espinhel
Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Arpão
Rede de espera
Peixe
Peixe
Camarão
Peixe
Peixe
Fruta
Peixe
Peixe
Peixe
Fruta
Peixe
Peixe
-
Maio
Janeiro
Maio
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Junho
Julho
Agosto
Agosto
Março
Março
Agosto
Agosto
Abril
Agosto
Julho
Junho
Janeiro
Julho
Julho
Junho
Junho
Junho
Junho
Julho
Setembro
Junho
Junho
Junho
Junho
Março
Março
Julho
Janeiro
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Julho
Junho
Janeiro
Junho
Junho
Junho
Outubro
Dezembro
Outubro
Junho
Junho
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Novembro
Novembro
Novembro
Novembro
Novembro
Novembro
Junho
Novembro
Novembro
Setembro
Dezembro
Novembro
Novembro
Dezembro
Novembro
Dezembro
Novembro
Dezembro
Outubro
Outubro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Junho
Novembro
Dezembro
Dezembro
Novembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Novembro
Setembro
Dezembro
Dezembro
Novembro
Dezembro
Tabela 13 – Continuação
Ponta de
Pedras
Porto de Moz
Araguaia/Tocantins
Prainha
Santarém
Aracu
Bacu
Dourada
Filhote
Pescada branca
Piramutaba
Piranha
Traíra
Tucunaré
Acari
Apaiari
Aracu
Branquinha
Carapeua
Charuto
Curimatã
Dourada
Erana
Filhote
Mapará
Pacu
Pescada branca
Sardinha
Tambaqui
Tucunaré
Acari
Aracu
Cará
Curimatã
Dourada
Jaraqui
Pacu
Tambaqui
Tamoatá
Tucunaré
Aracu
Cachorra
Curimatã
Dourada
Jaraqui
Jatuarana
Pacu
Piramutaba
Piranha
Sardinha
Surubim
Tambaqui
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e Linha
Rede de espera
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede e Linha
Rede de espera
Tarrafa
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Camarão
Peixe
Peixe
Peixe
Camarão
Peixe
Peixe
Peixe
Camarão
Peixe
Peixe
Peixe
-
Julho
Julho
Julho
Julho
Janeiro
Julho
Janeiro
Janeiro
Julho
Maio
Junho
Junho
Maio
Maio
Janeiro
Junho
Março
Maio
Junho
Julho
Junho
Janeiro
Junho
Junho
Julho
Janeiro
Agosto
Agosto
Outubro
Junho
Agosto
Junho
Junho
Junho
Julho
Abril
Maio
Agosto
Agosto
Abril
Abril
Junho
Julho
Janeiro
Junho
Junho
Junho
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Novembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Novembro
Novembro
Agosto
Junho
Outubro
Março
Setembro
Setembro
Outubro
Novembro
Novembro
Setembro
Dezembro
Novembro
Novembro
Dezembro
Dezembro
Setembro
Outubro
Dezembro
Novembro
Setembro
Setembro
Novembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Outubro
Agosto
Agosto
Setembro
Novembro
Dezembro
Novembro
Dezembro
Novembro
Tabela 13 – Continuação
Senador Jose
Perfirio
Sta. Cruz do
Arari
Araguaia/Tocantins
Tucuruí
Vitoria do
Xingu
Cará
Curimatã
Erana
Filhote
Mapará
Pacu
Pescada branca
Piau
Pirarucu
Tambaqui
Tucunaré
Aracu
Jiju
Pescada branca
Piranha
Tamoatá
Traíra
Cachorra
Caranha
Curimatã
Dourada
Filhote
Mapará
Pescada branca
Pirarara
Tucunaré
Aracu
Cará
Curimatã
Dourada
Erana
Filhote
Mapará
Pacu
Pescada branca
Sarda
Tucunaré
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Caniço
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede de espera
Rede e Linha
Rede e Linha
Rede de espera
Rede e Linha
Rede e Linha
Linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Piaba
Piaba
Piaba
Piaba
Piaba
Piaba
Piaba
-
Janeiro
Julho
Janeiro
Junho
Julho
Junho
Janeiro
Julho
Junho
Junho
Julho
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Junho
Janeiro
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Julho
Janeiro
Junho
Julho
Agosto
Agosto
Janeiro
Junho
Agosto
Junho
Julho
Junho
Janeiro
Agosto
Julho
Dezembro
Dezembro
Fevereiro
Novembro
Novembro
Setembro
Dezembro
Dezembro
Novembro
Novembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Outubro
Novembro
Outubro
Outubro
Novembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Outubro
Outubro
Abril
Novembro
Outubro
Novembro
Novembro
Setembro
Dezembro
Outubro
Dezembro
5.5. CENSO ESTRUTURAL DA PESCA NO ESTADO DE RONDÔNIA
O Estado de Rondônia, com uma população aproximada de 1.490.000
habitantes, localiza-se na Amazônia Ocidental, fazendo fronteira com a Bolívia
(cerca de 1300 Km) e com os estados do Mato Grosso, Amazonas e Acre.
A pesca profissional no estado é exercida de forma totalmente artesanal,
sendo uma importante fonte protéica para as comunidades ribeirinhas localizadas
ao longo da rede hidrográfica, como também para várias outras cidades, inclusive
para Porto Velho, a capital, que conta com cerca de 400.000 habitantes.
A atividade pesqueira é de extrema importância para a economia do
estado, uma vez que congrega 2.500 pescadores registrados e é responsável pela
sobrevivência de cerca de 40.000 pessoas, entre famílias de pescadores,
carregadores, comerciantes, ribeirinhos, carpinteiros e de outras atividades ligadas
ao setor, nas localidades onde ocorre desembarque de pescado. A Colônia Z1 de
Porto Velho é a principal e a mais tradicional do estado, com aproximadamente
1.800 sócios.
A frota pesqueira é caracterizada por embarcações de pequeno porte (com
capacidade de 4 a 5 toneladas) e por centenas de pequenas canoas, distribuídas
pelos rios no interior do estado, com capacidade média variando de 300kg a
500kg. As principais espécies capturadas variam conforme a localização das
colônias, sendo:
•
Tipo escama: Curimatã, Jaraqui, Sardinha, Branquinha, Cubio, Pacu, piau,
Apapá, Pescada, Tucaré, Pirapitinga, Jatuarana, tambaqui.
•
Peixe de couro: Surubim, Dourada, Filhote, Jaú, Pirarará, Barba chata,
Mapará, Pintadinho, Jundiá.
O Estado de Rondônia possui 7 sub-bacias hidrográficas, sendo que a maior
parte da pesca artesanal está concentrada nas 4 principais: Madeira, Guaporé,
Mamoré e do Rio Machado (Figura 1).
a) Sub-bacia do Rio Madeira: tem como principais afluentes, Jamari,
Machado, Verde e Preto. Nesta sub-bacia está localizada a maior colônia
do estado, a Z1 de Porto Velho. O Rio Madeira constitui o rio de maior
produção e de maior número de comunidades pesqueiras artesanais,
destacando-se as comunidades da Cachoeira do Teotônio (a mais
antiga), Santo Antonio, Belmont, São Carlos, Nazaré, Terra Caída, Santa
Catarina, Cuniã, Calama, entre outras. Cerca de 60,0% da produção
dessa sub-bacia são originários da pesca artesanal.
b) Sub-bacia do Mamoré: tem como principais afluentes, o Ribeirão da
Lagoa e o Rio Pacaás Novos. Nesta sub-bacia está localizada a colônia
Z2 de Guajará-Mirim, a segunda maior do estado em número de
associados e em volume de produção.
c) Sub-bacia do Guaporé: Tem como afluentes principais os rios: São
Miguel, Mequéns, Cautário, Curumbiára e Cabixi. Nesta sub-bacia estão
localizadas duas importantes colônias de pescadores, a Z3 de
Pimenteiras do Oeste e a Z4 de Costa Marques.
d) Sub-bacia do Rio Machado: onde estão localizadas as colônias Z6 de
Candeias do Jamari, Z7 de Itapuã d’Oeste e Z8 de Ariquemes.
O potencial hidrográfico do Estado de Rondônia é considerável no que diz
respeito à sua navegabilidade, superando os 1.500km de extensão, exceto no
trecho Porto Velho/Guajará-Mirim. Os rios que compõem as sub-bacias
hidrográficas
do
estado
exercem
grande
influência
sócioeconômica,
principalmente nas regiões de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Costa Marques e
Pimenteiras do Oeste.
Figura 1- Principais rios que compõem as sub-bacias hidrográficas do estado de
Rondônia.
A pesca é uma das principais atividades e responsáveL pela geração de
renda e alimentação. Alguns municípios se destacam quanto ao volume de
pescado desembarcado, entre eles Porto Velho, Guajará-Mirim, Costa Marques e
Pimenteiras do Oeste (Figura 2). A colônia Z1 de Porto Velho tem uma produção
anual estimada em cerca de 800 toneladas, seguida pela colônia Z2 de GuajaráMirim, cuja produção gira em torno de 500 toneladas/ano.
Além das colônias acima citadas, a Z3 e a Z4, de Pimenteiras do Oeste e
Costa Marques, respectivamente, destacam-se tanto pelo volume desembarcado,
como pelo número de associados, além de serem colônias tradicionais no estado.
Rondônia se caracteriza por possuir um forte setor extrativista (madeira,
cassiterita, borracha e pesca), no entanto, a SEAP-PR/RO vem incentivando a
implantação e recuperação de unidades frigoríficas em alguns municípios. Neste
contexto vale salientar a reforma total do terminal pesqueiro de Porto Velho
(Figura 3), obra orçada em R$600.000,00, que recuperou todo o sistema elétrico,
hidráulico, de frio, a cobertura, além de urbanizar as áreas interna e externa do
prédio. A SEAP-PR de Rondônia também realizou o recadastramento de todos os
pescadores artesanais do estado e implementou, juntamente com outros órgãos,
financiamento para pescadores.
A produção pesqueira artesanal de Rondônia não vem apresentando um
crescimento expressivo nos últimos anos, como conseqüência de uma série de
fatores, tanto ambientais como sócioeconômicos. A piscicultura, no entanto, é
considerada responsável pela maior parte do pescado produzido no estado,
principalmente em algumas cidades do interior.
Figura 2 – Mapa do Estado de Rondônia, com indicação dos municípios de maior
produção de pescado.
Figura 3 – Terminal pesqueiro de Porto Velho
5.5.1 Caracterização dos Locais de Desembarque
No estado de Rondônia os desembarques de peixes “in natura” se
concentram em 8 colônias de pescadores , sendo as mais importantes a Z1 de
Porto Velho
e as colônias localizadas no vale do Mamoré/Guaporé (Guajará-
Mirim, Costa Marques e Pimenteiras d’Oeste)
Os principais locais de desembarque, por município, são (Figura 4):
•
Flutuante da Colônia Z1 (Figura 3), Terminal Pesqueiro, Cachoeira
do Teotônio, Porto da Balsa, no Município de Porto Velho,
•
Colônia de pescadores, Porto do Valeriano e Porto Carlito, no
Município de Guajará-Mirim,
•
Flutuante da Colônia Z3, no Município de Costa Marques,
•
Flutuante da Colônia Z4, no Município de Pimenteiras do Oeste,
Lago do Samuel, Caju com mel, Beira Mucuim, no Município de
Candeias do Jamari,
Por ocasião do censo estrutural da pesca, foram cadastrados 12 municípios
dos 52 existentes no estado, situados em 5 das 7 sub-bacias hidrográficas do
estado.
Figura 4 – Locais de Desembarque do estado de Rondônia: (a), (b), (c) Flutuante
da Colônia Z-1- Porto Velho e (d) Porto da Colônia – Guajará-Mirim.
O acesso da capital aos municípios pesqueiros, normalmente, se dá por
via asfaltada, entretanto, para se chegar a alguns deles parte da estrada é sem
pavimentação. Vale ressaltar que o deslocamento para as comunidades
pesqueiras, principalmente, nos rios Madeira, Mamoré e Guaporé, o deslocamento
da sede do município até as mesmas só é possível através de transporte fluvial
(Tabela 1).
Excetuando as comunidades de Balsa Linha 28, Porto II de Novembro e
Setor Barragem, as demais dispõem de energia elétrica. Também são
encontradas outras estruturas de apoio, como postos de saúde, escolas, correio,
postos telefônicos etc., mas, de uma maneira geral, os locais de desembarque
apresentam infra-estrutura de serviços deficiente (Tabela 2).
Porto Velho e Guajará-Mirim são considerados os pontos de desembarque
mais bem estruturados (Tabela 2), apesar de apresentarem deficiências
principalmente no setor de transporte de pescado, das embarcações aos pontos
de beneficiamento e/ou armazenagem.
Colônias de pescadores são encontradas nos vários municípios do estado,
além de associações de produtores rurais e de moradores, em cujos quadros
existe uma parcela significativa de pescadores artesanais. Não há registro de
sindicato de pescadores em Rondônia, os únicos sindicatos existentes são
pertencentes a trabalhadores rurais (Tabela 3).
Os
municípios
que
apresentam
maiores
índices
de
pescadores
profissionais artesanias, colonizados e não colonizados são (Tabela 3):
a) Porto Velho, com 2.400 pescadores
b) Guajará-Mirim, com 430 pescadores
c) Candeias do Jamari, com 330 pescadores
d) Ji-Paraná, com 300 pescadores
e) Machadinho, com 240 pescadores
Além da pesca, outras atividades importantes são desenvolvidas em
Rondônia, entre elas destacam-se a agropecuária e o extrativismo vegetal e
mineral (Tabela 4).
Existem no estado 2 salões de beneficiamento, situados em Costa Marques
e Porto Velho, com capacidade de processamento, de 2 e 4 toneladas,
respectivamente (Tabela 4).
Excetuando em Costa Marques, Porto Velho e Guajará-Mirim, onde
também é encontrado pescado eviscerado, nos demais municípios toda a
produção desembarcada é comercializada sob a forma de peixe inteiro (Tabela 4).
A maioria do pescado é comercializado nas colônias e revendido aos
municípios mais próximos (Tabela 5). As colônias de Porto Velho e Guajará-Mirim
comercializam parte de sua produção com o estado do Acre, em especial as
espécies de couro (surubim, dourada, filhote, caparari), como também o matrinxã,
nas eventuais grandes safras
No que diz respeito às infra-estruturas de apoio à pesca, o estado não
possui nenhum trapiche, o pescado é desembarcado no próprio barranco dos rios,
nas colônias de pescadores e em seus flutuantes, da mesma forma não é
encontrada nenhuma empresa de pesca em Rondônia (Tabela 6). A manutenção
das embarcações é feita de forma artesanal, utilizando-se de carpinteiros,
geralmente, vinculados à família dos próprios pescadores. Porto Velho, capital do
Estado é uma exceção, pois conta com um pequeno estaleiro, embora pouco
utilizado pelos pescadores artesanais (Tabela 6).
A infra-estrutura de frio existente no Estado de Rondônia é constituída de
uma câmara de congelados, no Município de Ariquemes, de propriedade de uma
empresa local, 5 câmaras em Porto Velho (uma de pescado resfriado e outra de
pescado congelado, pertencente a um particular, e 3 instaladas no Terminal
Pesqueiro de Porto Velho, administradas pela Colônia de Pescadores) além de 3
câmaras de resfriado, com capacidade de armazenagem de 4 toneladas, no
Município de Costa Marques, de propriedade da colônia (Tabela 7). Vale ressaltar
que, em Ariquemes, encontra-se em fase final de construção, um frigorífico
destinado ao pescado produzido em cativeiro, com capacidade de recebimento de
5 toneladas/dia, da mesma forma em Vilena, já se encontra em funcionamento 1
frigorífico privado, com capacidade de processamento de 100 toneladas/ano.
Estruturas de frio destinadas à produção de produtos oriundos de projetos de
piscicultura também são encontradas em Pimenta Bueno (em funcionamento) e no
Município de Rolim de Moura (em fase de construção).
Porto Velho é o centro polarizador da comercialação de pescado do estado
e onde está localizada a principal infra-estrutura de frio, administrada pela Colônia
Z-1, com capacidade de armazenar 180 toneladas.
Em localidades onde não há infraestrutura de frio, o pescado é conservado,
até a sua comercialização, em freezers e caixas de isopor (Figura 5).
Figura 5 - Conservação do pescado através de caixas térmicas e de isopor.
Túneis de congelamento e fábricas de gelo também são encontrados em
Rondônia, destacando-se os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Costa
Marques, Pimenteiras do Oeste, Ji-Paraná e Candeias, onde se verifica uma maior
concentração dessas estruturas. Os municípios de Machadinho e Itapuã do Oeste
apresentam infra-estrutura de frio precária, principalmente em seus distritos
(Tabela 8).
5.5.2 Caracterização das Embarcações
A frota cadastrada no Estado de Rondônia atingiu 465 embarcações,
correspondendo a cerca de 90,0% das embarcações pesqueiras do estado, sendo
12 barcos a motor, 136 botes, 234 canoas, 60 chatas e 23 santaréns (Figura 6).
Aproximadamente 92,5% do total cadastrado são considerados barcos de
pequeno e médio porte, constituídos, principalmente, de canoas de madeira com
motor rabeta (50,3%) (Tabela 9).
(a)
(b)
(c)
Figura 6 – Embarcações pesqueiras do estado de Rondônia: (a) barcos a motor,
tipo santarém, (b) canoa motorizada, (c) canoa motorizada, (d) canoa a remo.
A maioria das embarcações mede até 8 metros de comprimento (72,2%),
possui casco de madeira (95,4%) e tem mais de 10 anos de construída (34,4%).
Operam com até 2 pescadores (83,8%) e utilizam gelo na conservação do
pescado (65,5%) (Tabela 10).
De acordo com os dados da Tabela 10, não há local específico para
atracação das embarcações, embora algumas unidades desembarquem nos
portos das colônias de pescadores e de particulares.
Pelo fato da maior parte da frota de Rondônia ser constituída de
embarcações de até 8m de comprimento, não foi cadastrado nenhum barco com
registro na Capitania dos Portos, apesar de, existirem nos registros da SEAPPR/RO, em torno de 20 embarcações com inscrição na Capitania. De acordo com
os dados do censo, a totalidade das embarcações cadastradas possui registro ou
na SUDEPE, ou no IBAMA, entretanto, de acordo com informações da SEAPPR/RO, cerca de 100 embarcações se encontram registradas nesse Órgão.
Apesar da existência de barcos motorizados no estado, pelo reduzido
número existente, não têm sido beneficiados com o subsídio do óleo diesel.
5.5.3 Caracterização das Pescarias
As operações de pesca apresentam sistemas diferentes, de acordo com a
localização da colônia e a respectiva atuação na rede hidrográfica. Os materiais
mais comuns são as malhadeiras, rede de lance e linhada. A tarrafa e o espinhel,
embora com restrição na legislação pesqueira estadual, são artes de pesca
eventualmente utilizadas na sub-bacia do Rio Madeira e seus afluentes (Tabela
12).
As redes apresentam comprimento que varia de 30 a 100 metros,
dependendo da largura dos rios onde é utilizada e do tamanho da embarcação. A
quantidade de petrechos utilizada também é proporcional ao comprimento e
capacidade de armazenagem e transporte do barco.
As pescarias com anzol ocorrem em todo o estado, principalmente, em
embarcações movidas a remo e com motores de rabeta. Em média, são levados
de 10 a 20 anzóis, cujo tamanho varia de acordo com a espécie objeto da captura
(Tabela 12).
A linhada é muito utilizada nas pescarias de espécies de pequeno porte,
como o piau, mandi, pacu, matrinxã etc.
5.5.4 Caracterização das Espécies Capturadas
O maior percentual das espécies capturadas é representado pela curimatã,
piau, jaraqui, pacu, sardinha, tambaqui e branquinha, que representam cerca de
70,0% da pesca comercial. Em seguida vêm os bagres, como a dourada, piraíba,
filhote, surubim, pirarara, jaú, barba-chata, cuiu-cuiu, cachara e outras de maior
porte, que totalizam aproximadamente 20,0% das capturas.
Os ciclídios têm na espécie tucunaré o seu principal representante, com
uma captura significativa, principalmente nas colônias estabelecidas no vale do
Guaporé/Mamoré.
As redes tipo malhadeira, bem como outros tipos de redes permitidos pela
legislação federal, são os equipamentos de pesca mais utilizados na captura dos
peixes no Estado de Rondônia, seguidas dos anzóis (Tabela 13). Como isca são
usadas nas capturas: peixes de pequeno porte, minhoca, restos de carne etc.
Algumas espécies como, a piranha, pirarara, mandubé e a traíra não têm
período de safra definido, ocorrendo nas pescarias durante todo o ano. Aquelas
que realizam migração trófica, normalmente têm seu pico de produção nos meses
de março a novembro, enquanto outras são mais freqüentes nos desembarques
realizados no período de novembro a março, a exemplo do apapá amarelo (Tabela
13)
5.5.5 Caracterização dos Produtores
Não foram cadastrados pescadores em Rondônia por ocasião do Censo
Estrutural da Pesca. De acordo com a SEAP, existem registrados no estado 2.992
pescadores, o que representa cerca de 70% do total estimado. As entrevistas
realizadas no censo restringiram-se a alguns pescadores proprietários de
embarcações. Segundo os dados obtidos, a idade média desses pescadores
variou de 43,0 anos em Nova Mamoré a 56,0 anos em Ariquemes, registrando
uma média para o estado de 45,2 anos, muito embora o tempo médio de exercício
na atividade pesqueira seja de 8,3 anos. Dessa forma, pode-se inferir que o
pescador no Estado de Rondônia ingressa na pesca com uma idade acima dos 30
anos (Tabela 14).
TABELAS RONDÔNIA
Tabela 1 - Dados gerais sobre as localidades pesqueiras do estado de
Rondônia.
Coleção d`água
Município
Machadinho
Rio Machado
Ji-Paraná
Presidente Médici
Jaru*
Rio Jamary
Ariquemes
Pimenteiras
Rio Guaporé
Costa Marques*
Rio Madeira
Localidade
5°BEC
Balsa linha 28
Cachoeira São José
Casa Preta
Ponte do Rio Belem
Porto II de Novembro
Setor Barragem
Tabajara
Duque de Caxias
Nazaré
Nova Brasilia
Pedro Serrador
Urupá
Porto Muqui
Principe
Rio Jaru
*Ariquemes
Rio Jamary
Rio Preto
Cabixi
Colônia
Flutuante da Colônia
Pimenteiras colônia
Porto Costa Marques
Porto da Colônia
Guajará -Mirim*
Porto Karlito
Valeriano
Nova Mamoré
Vila Murtinho
São Carlos
Calama
Santa Catarina
Cachoeira Teotonio
Porto Velho
*Cai n´agua/PVH
Nazaré
Lago do cuniã
Belmont
Jamari
Lago do Samuel
Caju com mel
Candeias do Jamari* Beira Mucuim
Praia das antas
Porto da Balsa
Rei do peixe
Itapuã do Oeste*
Balsa
Porto seguro
Tipo de Acesso
Distância da
capital
Asfalto e sem
pavimentação
280
Asfalto
360
Asfalto
280
Asfalto
290
Asfalto
190
Asfalto e sem
pavimentação
900
Asfalto e sem
pavimentação
800
Asfalto
360
Asfalto
Asfalto
23
Asfalto
100
* Se refere a população total da cidade, pois a localidade se localiza na cidade
Tabela 2 - Serviços disponíveis nas localidades pesqueiras do estado de Rondônia.
Coleção d`água
Município
Machadinho
Rio Machado
Ji-Paraná
Presidente Médici
Jaru
Rio Jamary
Rio Guaporé
Ariquemes
Pimenteiras
Costa Marques
Guajará -Mirim
Nova Mamoré
Porto Velho
Rio Madeira
Candeias do Jamari
Itapuã do Oeste
Energia
Localidade
5°BEC
Balsa linha 28
Cachoeira São José
Casa Preta
Ponte do Rio Belem
Porto II de Novembro
Setor Barragem
Tabajara
Duque de Caxias
Nazaré
Nova Brasilia
Pedro Serrador
Urupá
Porto Muqui
Principe
Rio Jaru
Ariquemes
Rio Jamary
Rio Preto
Cabixi
Colônia
Flutuante da Colônia
Pimenteiras colônia
Porto Costa Marques
Porto da Colônia
Porto Karlito
Valeriano
Vila Murtinho
São Carlos
Calama
Santa Catarina
Cachoeira Teotonio
Cai n'água
Jamari
Lago do Samuel
Caju com mel
Beira Mucuim
Praia das antas
Porto da Balsa
Rei do peixe
Balsa
Porto seguro
Elétrica
x
x
x
x
Eólica
Serviços de Saude
Posto
x
x
Hospit.
Escolas
Matern.
x
x
x
Alfab.
x
EEF
Outras Facilidades
EEM
x
x
P.Telf.
Banco
x
x
x
x
Correi.
x
x
x
C.Com.
x
Clube
x
x
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 3 - Associativismo nas localidades pesqueiras do estado de Rondônia.
Coleção d`água
Municipio
Pesca.
Rio Machado
Rio Jamary
Rio Guaporé
Rio Madeira
5°BEC
Balsa linha 28
Cachoeira São José
Casa Preta
Machadinho
Ponte do Rio Belem
Porto II de Novembro
Setor Barragem
Tabajara
Duque de Caxias
Nazaré
Ji-Paraná
Nova Brasilia
Pedro Serrador
Urupá
Presidente
Porto Muqui
Médici
Principe
Jaru
Rio Jaru
Ariquemes
Ariquemes
Rio Jamary
Rio Preto
Cabixi
Colônia
Pimenteiras
Flutuante da Colônia
Pimenteiras colônia
Costa Marques Porto Costa Marques
Porto da Colônia
Guajará -Mirim Porto Karlito
Valeriano
Nova Mamoré Vila Murtinho
São Carlos
Calama
Santa Catarina
Porto Velho
Cachoeira Teotonio
Cai n'água
Rio Jamari
Lago do Samuel
Caju com mel
Candeias do
Beira Mucuim
Jamari
Praia das antas
Porto da Balsa
Rei do peixe
Itapuã do Oeste Balsa
Porto seguro
Sindicatos
Associações
Localidade
Arma.
Morad. Pesca.
Arma.
Pescadores
Não
Colonizados
Colonizados
Colon. Capat. Coop.
x
x
x
Outras Entidades
Trab.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Total
200
40
240
287
23
300
x
x
x
x
x
x
x
x
incluídos na colônia de Ji-Paraná
incluídos na colônia de Ji-Paraná
117
100
217
128
40
168
130
100
230
350
80
430
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
incluídos na colônia de Costa Marques
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2.100
300
2.400
280
50
330
70
40
110
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 4 - Infra-estrutura de apoio à produção nas localidades pesqueiras do estado de Rondônia.
Coleção d`água
Municipio
Machadinho
Rio Machado
Ji-Paraná
Presidente Médici
Jaru
Rio Jamary
Rio Guaporé
Ariquemes
Pimenteiras
Costa Marques
Guajará -Mirim
Nova Mamoré
Porto Velho
Rio Madeira
Candeias do jamari
Itapuã do Oeste
Apoio à Produção
Localidade
5°BEC
Balsa linha 28
Cachoeira São José
Casa Preta
Ponte do Rio Belem
Porto II de Novembro
Setor Barragem
Tabajara
Duque de Caxias
Nazaré
Nova Brasilia
Pedro Serrador
Urupá
Porto Muqui
Principe
Rio Jaru
Ariquemes
Rio Jamary
Rio Preto
Cabixi
Colônia
Flutuante da Colônia
Pimenteiras colônia
Porto Costa Marques
Porto da Colônia
Porto Karlito
Valeriano
Vila Murtinho
São Carlos
Calama
Santa Catarina
Cachoeira Teotonio
Cai n'água /PVH
Jamari
Lago do Samuel
Caju com mel
Beira Mucuim
Praia das antas
Porto da Balsa
Rei do peixe
Balsa
Porto seguro
Trapiche Barracão Salgadeira
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Secadeira
Defumador
Empresas de
Pesca
Matriz
Filial
Manutenção Embarcac.
Estal.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Carp.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Outro
Tabela 5 - Atividades desenvolvidas e produtos comercializados nas localidades pesqueiras do estado de
Rondônia.
Coleção d`água
Municipio
Machadinho
Rio Machado
Ji-Paraná
Presidente Médici
Jaru
Rio Jamary
Rio Guaporé
Ariquemes
Pimenteiras
Costa Marques
Guajará -Mirim
Nova Mamoré
Porto Velho
Rio Madeira
Candeias do jamari
Itapuã do Oeste
Localidade
5°BEC
Balsa linha 28
Cachoeira São José
Casa Preta
Ponte do Rio Belem
Porto II de Novembro
Setor Barragem
Tabajara
Duque de Caxias
Nazaré
Nova Brasilia
Pedro Serrador
Urupá
Porto Muqui
Principe
Rio Jaru
Ariquemes
Rio Jamary
Rio Preto
Cabixi
Porto da Colônia Z-3
Porto Costa Marques
Porto da Colônia
Porto Carlito
Valeriano
Vila Murtinho
São Carlos
Calama
Santa Catarina
Cachoeira Teotonio
Cai n'água/PVH
Jamari
Lago do Samuel
Caju com mel
Beira Mucuim
Praia das antas
Porto da Balsa
Rei do peixe
Balsa
Porto seguro
Atividade Principal
Salão de
Beneficiamento
No.
Capac. (t)
Inteiro
Produtos Comercializados
Peixe
Camarão
Eviscer.
Filet
Inteiro S/Cabeça
x
x
Agropecuária/extrativismo
x
x
x
x
x
x
x
x
Agropecuária
Agropecuária
x
x
x
x
Agropecuária
Agropecuária
Agropecuária/pesca
Agropecuária/pesca
Agropecuária/pesca
1
2
Agropecuária
Agropecuária/comércio/pesca
Agropecuária/pesca
Agropecuária/pesca
1
4
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Filet
Tabela 6 - Infra-estrutura de estocagem do pescado, nas localidades pesqueiras do estado de Rondônia.
Coleção d`água
Rio Machado
Rio Jamary
Rio Guaporé
Rio Madeira
Municipio
Localidade
5°BEC
Balsa linha 28
Cachoeira São José
Casa Preta
Machadinho
Ponte do Rio Belem
Porto II de Novembro
Setor Barragem
Tabajara
Duque de Caxias
Nazaré
Ji-Paraná
Nova Brasilia
Pedro Serrador
Urupá
Porto Muqui
Presidente Médici
Principe
Jaru
Rio Jaru
Ariquemes
Ariquemes
Rio Jamary
Rio Preto
Cabixi
Colônia
Pimenteiras
Flutuante da Colônia
Pimenteiras colônia
Costa Marques
Porto Costa Marques
Porto da Colônia
Guajará -Mirim
Porto Karlito
Valeriano
Nova Mamoré
Vila Murtinho
São Carlos
Calama
Santa Catarina
Porto Velho
Cachoeira Teotonio
Cai n'água/PVH
Jamari
Lago do Samuel
Caju com mel
Candeias do jamari Beira Mucuim
Praia das antas
Porto da Balsa
Rei do peixe
Itapuã do Oeste
Balsa
Porto seguro
Câmara Resfriado Câmara Congelado
No.
Capac.(t)
No.
Capac.(t)
3
1
1
0,2
4
230
4
30
Infraestrutura de Estocagem
Frezeer
Tipo
No.
Capac.(t)
Horizontal
10
4
Vertical
3
1,2
Horizontal
50
10
Nenhum
0
Horizontal
3
1,2
Nenhum
0
0
Horizontal
3
1,2
Horizontal
5
2
horizontal
2
1
horizontal
2
1
horizontal
3
1,5
horizontal
1
0,5
horizontal
1
0,5
Horizontal
2
1
Horizontal
2
1
Horizontal
3
1,2
Horizontal
5
2
Horizontal
10
4
Horizontal
5
2
Horizontal
10
4
Horizontal
30
1,2
Nenhum
0
0
Horizontal
30
1,2
Nenhum
Nenhum
0
0
Nenhum
Nenhum
Nenhum
0
0
Horizontal
15
6Ton
Horizontal
20
8Ton
Horizontal
4
1,6Ton
Horizontal
10
4Ton
Horizontal
70
28Ton
Horizontal
3
1,2Ton
Horizontal
30
12Ton
Outras Formas de Estocagem
Tipo
Número Capac.(t)
Caixa térmica
Nenhum
Nenhum
Caixa Isopor
Nenhum
Caixa Isopor
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Caixa térmica
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Caixa Isopor
Caixa térmica
Nenhum
Caixa térmica
Nenhum
Nenhum
Caixa térmica
Nenhum
Caixa de isopor
Nenhum
Nenhum
Caixa de isopor
Caixa térmica
Nenhum
Caixa de isopor
Caixa térmica
Caixa de isopor
Caixa térmica
Caixa de isopor
Horizontal
15
6Ton
Caixa térmica
Caixa de isopor
Tabela 7 - Infra-estrutura de frio existente nas localidades pesqueiras do estado de Rondônia.
Coleção d`água
Municipio
Machadinho
Rio Machado
Ji-Paraná
Presidente Médici
Jaru
Rio Jamary
Rio Guaporé
Ariquemes
Pimenteiras
Costa Marques
Guajará -Mirim
Nova Mamoré
Porto Velho
Rio Madeira
Candeias do Jamari
Itapuã do Oeste
Localidade
5°BEC
Balsa linha 28
Cachoeira São José
Casa Preta
Ponte do Rio Belem
Porto II de Novembro
Setor Barragem
Tabajara
Duque de Caxias
Nazaré
Nova Brasilia
Pedro Serrador
Urupá
Porto Muqui
Principe
Rio Jaru
Ariquemes
Rio Jamary
Rio Preto
Cabixi
Colônia
Flutuante da Colônia
Pimenteiras colônia
Porto Costa Marques
Porto da Colônia
Porto Karlito
Valeriano
Vila Murtinho
São Carlos
Calama
Santa Catarina
Cachoeira Teotonio
Cai n'água /PVH
Jamari
Lago do Samuel
Caju com mel
Beira Mucuim
Praia das antas
Porto da Balsa
Rei do peixe
Balsa
Porto seguro
Congelamento
Ar Forçado
Armário de Placa
No.
Capac.(t/
No.
Capac.(t/
1
2
Fábrica Gelo Escama
No.
Capac.(t/dia)
1
2
1
2
4
20
1
0,3
1
4
4
1
50
Gelo
Fábrica Gelo Barra Câmara Estocagem
No.
Capac.(t/d
No.
Capac.(t)
2
2
5
18
Silo de Es
No.
1
2
0,1
2
10
2
10
1
1
2
1,5
6
1
1
12,5
Tabela 8 - Informações sobre comercialização do pescado desembarcado nas localidades pesqueiras do estado
de Rondônia.
Destino da Produção
Coleção d`água
Municipio
Localidade
Comun.
Machadinho
Rio Machado
Ji-Paraná
Presidente Médici
Jaru
Rio Jamary
Rio Guaporé
Ariquemes
Pimenteiras
Costa Marques
Guajará -Mirim
Nova Mamoré
Porto Velho
Rio Madeira
Candeias do jamari
Itapuã do Oeste
5°BEC
Balsa linha 28
Cachoeira São José
Casa Preta
Ponte do Rio Belem
Porto II de Novembro
Setor Barragem
Tabajara
Duque de Caxias
Nazaré
Nova Brasilia
Pedro Serrador
Urupá
Porto Muqui
Principe
Rio Jaru
Ariquemes
Rio Jamary
Rio Preto
Cabixi
Colônia
Flutuante da Colônia
Pimenteiras colônia
Porto Costa Marques
Porto da Colônia
Porto Karlito
Valeriano
Vila Murtinho
São Carlos
Calama
Santa Catarina
Cachoeira Teotonio
Cai n'água/PVH
Jamari
Lago do Samuel
Caju com mel
Beira Mucuim
Praia das antas
Porto da Balsa
Rei do peixe
Balsa
Porto seguro
Peixe
Munic.
80
20
Outros
Comun.
Compradores
Camarão
Munic.
Outros
Cons.
Peixe
Interm.
10
80
90
20
80
10
20
30
20
90
80
70
20
80
20
80
10
90
50
50
10
90
40
60
100
100
20
80
40
60
40
60
30
70
70
30
70
30
90
10
10
90
70
30
30
70
40
60
30
70
Empr.
Cons.
Camarão
Interm.
Empr.
Tabela 9 - Frota pesqueira cadastrada no estado de Rondônia, por município.
Município
Candeias do Jamari
Costa Marques
Guajará -Mirim
Itapuã do Oeste
Ji-Paraná
Machadinho
Nova Mamoré
Pimenteiras
Porto Velho
Presidente Médici
Santa Catarina
TOTAL
%
Barco a Motor
1
2
1
8
12
3,0
Tipo de embarcação
Bote
Canoa
Chata
Santarém
37
10
1
12
12
2
6
10
1
14
5
1
98
6
5
14
1
29
57
36
1
9
4
11
1
136
234
60
23
34,4
59,2
15,2
5,8
TOTAL
38
35
18
20
107
5
14
31
102
13
12
395
100,0
%
9,6
8,9
4,6
5,1
27,1
1,3
3,5
7,8
25,8
3,3
3,0
100,0
Tabela 10 - Principais características das embarcações pesqueiras do estado
de Rondônia.
Características das
Embarcações
Remo
Motor
Vela
Não informou
TOTAL
< 4m
Comprimento
6-8m
8-12m
4-6m
34
7
39
73
51
58
24
12-18m
1
Madeira
Madeira rev. c/ Fibra
Aço
Aluminio
Fibra
Outros
TOTAL
70
1
2
130
90
154
91
Material do casco
55
144
89
1
3
1
2
7
1
73
58
< 1 Ano
2-5 Anos
5-10 Anos
> 10 Anos
TOTAL
6
14
5
48
73
< 2 Tripulantes
3-6 Tripulantes
7- 10 Tripulantes
> 10 Tripulantes
TOTAL
67
5
1
In natura
Gelo
Frigorifico
Salga
Não informou
TOTAL
4
52
4
Nenhum
Cais Próprio
Cais de Terceiro
Cais Público
Na Praia
TOTAL
73
13
73
TOTAL
> 18m
154
91
Idade da frota
9
20
7
27
74
48
3
21
14
19
39
22
58
154
91
Total de tripulantes
52
140
66
6
13
25
1
58
154
91
Sistema de Conservação a Bordo
10
23
7
26
86
76
1
4
21
58
0,0
16,7
0,0
83,3
100,0
377
6
12
0
0
0
395
95,4
1,5
3,0
0,0
0,0
0,0
97,0
42
172
45
136
395
10,6
43,5
11,4
34,4
100,00
2
2
17
2
17
2
8
2
7
17
1
1
2
5
12
1
1
331
62
2
17
2
395
83,8
15,7
0,5
0,0
100,0
16
2
44
258
9
0
84
395
11,1
65,3
2,3
0,0
21,3
100,0
395
0
0
0
0
395
100,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
1
17
2
73
17
2
73
58
17
2
91
0
66
0
329
395
17
17
41
8
154
91
Local de atracação
58
154
91
154
%
Tabela 11 - Situação de registro das embarcações pesqueiras do estado de
Rondônia e número beneficiado pelo subsídio do óleo diesel
Situação das
Embarcações
< 4m
Não
Sim
TOTAL
73
SUDEPE
IBAMA
MAPA
SEAP
Não Informado
TOTAL
71
2
Não
Sim
TOTAL
73
73
Comprimento
4-6m
6-8m
8-12m
12-18m
Inscrição na Capitania dos Portos
58
154
91
17
58
154
91
Registro Geral da Pesca
55
148
89
3
6
2
Total
> 18m
2
395
17
2
395
100,0
0,0
100,0
16
1
2
381
14
0
0
0
395
96,5
3,5
0,0
0,0
0,0
100,0
395
0
395
100,0
0,0
100,0
17
2
73
58
154
91
Subsídio do Óleo Diesel
58
154
91
17
2
73
58
17
2
154
91
%
Tabela 12 – Principais características das pescarias realizadas no estado de
Rondônia, por bacia hidrográfica e tipo de barco.
Bacia hidrográfica
Guaporé-Mamoré
Município
Costa Marques
Ji-Paraná
Tipo de Barco
Barco a Motor
Barco a Motor
Madeira
Machadinho
Canoa
Barco a Motor
Canoa
Guaporé;Mamoré
Pimenteiras
Chata
Santarém
Barco a Motor
Presidente Médici
Canoa
Remo
Caracteristicas das
pescarias
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Porto Velho
Madeira
Itapuã do Oeste
Candeias do jamari
Barco a Motor Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Remo
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Barco a Motor Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Remo
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Barco a Motor Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Canoa
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Remo
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Anzol
20,0
4,0
10,0
4,0
10,0
4,0
20,0
4,0
10,0
4,0
20,0
4,0
20,0
4,0
10,0
4,0
10,0
4,0
Aparelho de Pesca
Linhada Malhadeira Redes diversas
5,0
3,0
2,0
100,0
80,0
4,0
8,0
8,0
5,0
3,0
30,0
1,0
6,0
5,0
3,0
50,0
1,0
6,0
5,0
3,0
100,0
4,0
8,0
5,0
3,0
50,0
1,0
6,0
5,0
3,0
15,0
100,0
4,0
8,0
20,0
5,0
3,0
100,0
4,0
8,0
5,0
3,0
50,0
1,0
6,0
5,0
3,0
30,0
1,0
6,0
30,0
4,8
20,0
5,0
4,0
10,0
4,0
5,0
4,0
10,0
1,0
4,0
10,0
5,0
4,0
10,0
1,0
5,0
4,0
10,0
1,0
4,0
10,0
5,0
4,0
10,0
1,0
5,0
4,0
10,0
1,0
4,0
3,0
2,0
100,0
8,0
3,0
50,0
6,0
100,0
8,0
3,0
50,0
6,0
3,0
50,0
6,0
3,0
50,0
6,0
3,0
50,0
6,0
Tabela 13 - Principais características das espécies de peixe capturadas no
estado de Rondônia, por bacia hidrográfica.
Bacia hidrográfica
Guaporé-Mamoré
Município
Costa Marques
Guajará -Mirim
Ji-Paraná
Madeira
Machadinho
Nova Mamoré
Espécie
Petrecho
Acará
Apapá amarelo
Bacu
Barbado
Cuiú Cuiú
Dourado
Filhote
Matrinchã
Pacu
Pescada
Piau comum
Surubim
Apapá amarelo
Branquinha
Cuiú Cuiú
Dourado
Jaraqui
Jatuarana
Pacu
Piau comum
Piranha
Surubim
Tambaqui
Tucunaré
Acará
Branquinha
Cuiú Cuiú
Curimatã
Filhote
Jaraqui
Jatuarana
Mandubé
Matrinchã
Pacu
Pescada
Piau comun(Leporinus friderici )
Piranha
Pirarara
Surubim
Traíra
Tucunaré
Acará
Barbado
Curimatã
Dourado
Matrinchã
Pacu
Piau comum
Piranha
Sardinha
Tambaqui
Traíra
Bacu
Dourado
Filhote
Jatuarana
Pacu
Piaba
Piau comun(Leporinus friderici)
Pintado(Pseudoplatystoma coru
Tambaqui
Traíra
Tucunaré
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Anzol
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Anzol
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Anzol
Anzol
Anzol
Anzol
Anzol
Anzol
Malhadeira
Malhadeira
Espinhel
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Anzol
Malhadeira
Malhadeira
Anzol
Anzol
Malhadeira
Linha
Anzol
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Linha
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Anzol
Malhadeira
Malhadeira
Anzol
Anzol
Anzol
Anzol
Anzol
Anzol
Anzol
Isca
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe artificial
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Peixe artificial
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Piaba
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Peixe
Minhoca
Peixe
Minhoca
Peixe
Minhoca
Carne
Carne
Carne
Carne
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Carne
Carne
Minhoca
Minhoca
Carne
Carne
Carne
Carne
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Peixe
Safra
Inicio
Fim
Maio
Agosto
Novembro
Março
Setembro
Outubro
Março
Novembro
Março
Novembro
Maio
Outubro
Março
Novembro
Março
Novembro
Março
Novembro
Junho
dezembro
Novembro
Janeiro
Junho
Novembro
Novembro
Março
Junho
Novembro
Março
Novembro
Maio
Outubro
Maio
Outubro
Maio
Setembro
Março
Novembro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Junho
Novembro
Maio
Agosto
Maio
Outubro
Maio
Agosto
Maio
Outubro
Março
Novembro
Março
Novembro
Março
Novembro
Maio
Outubro
Maio
Setembro
Janeiro
dezembro
Março
Novembro
Março
Novembro
Junho
dezembro
Maio
Outubro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Junho
Novembro
Janeiro
dezembro
Maio
Outubro
Maio
Agosto
Março
Novembro
Março
Novembro
Maio
Outubro
Março
Novembro
Março
Novembro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Junho
Novembro
Maio
Agosto
Janeiro
dezembro
Setembro
Outubro
Maio
Outubro
Março
Novembro
Maio
Setembro
Março
Novembro
Janeiro
dezembro
Maio
Outubro
Maio
Setembro
Maio
Agosto
Janeiro
dezembro
Maio
Outubro
Tabela 13 – Continuação
Guaporé-Mamoré
Pimenteiras
Presidente Médici
Porto Velho
Madeira
Candeias do jamari
Itapoã do Oeste
Acará açu
Apapá amarelo
Barbado
Branquinha
Curimatã
Dourado
Filhote
Jaraqui
Piau comun(Leporinus friderici)
Acará
Cuiú Cuiú
Curimatã
Filhote
Mandubé
Matrinchã
Pacu
Piau comun(Leporinus friderici)
Piranha(Serrasalmus spp. )
Pirarara
Traíra
Curimatã
Tucunaré
Piranha(Serrasalmus spp. )
Pirarara
Pacu
Tambaqui
Matrinchã
Pintado(Pseudoplatystoma coru
Filhote
Jaraqui
Curimatã
Tucunaré
Piranha(Serrasalmus spp. )
Pirarara
Pacu
Tambaqui
Matrinchã
Pintado(Pseudoplatystoma coru
Filhote
Curimatã
Tucunaré
Piranha(Serrasalmus spp. )
Pirarara
Pacu
Tambaqui
Matrinchã
Pintado(Pseudoplatystoma coru
Molinete
Malhadeira
Anzol
Anzol
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Espinhel
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Caniço
Malhadeira
Anzol
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Anzol
Malhadeira
Anzol
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Anzol
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Anzol
Malhadeira
Anzol
Malhadeira
Malhadeira
Anzol
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Anzol
Malhadeira
Anzol
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Peixe
Peixe
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Peixe
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Peixe
Minhoca
Peixe
Minhoca
Peixe
Minhoca
Peixe
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Peixe
Minhoca
Peixe
Minhoca
Minhoca
Peixe
Minhoca
Minhoca
Minhoca
Peixe
Minhoca
Peixe
Agosto
Novembro
Março
Agosto
Março
Maio
Março
Maio
Março
Maio
Março
Março
Março
Janeiro
Março
Março
Março
Março
Março
Janeiro
Março
Maio
Março
Março
Março
Maio
Março
Maio
Março
Maio
Março
Maio
Março
Março
Março
Maio
Março
Maio
Março
Março
Maio
Março
Março
Março
Maio
Março
Maio
Novembro
Março
Novembro
Novembro
Novembro
Outubro
Novembro
Outubro
Novembro
Agosto
Novembro
Novembro
Novembro
dezembro
Novembro
Novembro
Novembro
Novembro
Novembro
dezembro
Novembro
Outubro
Novembro
Novembro
Novembro
Agosto
Novembro
Setembro
Novembro
Outubro
Novembro
Outubro
Novembro
Novembro
Novembro
Agosto
Novembro
Setembro
Novembro
Novembro
Outubro
Novembro
Novembro
Novembro
Agosto
Novembro
Setembro
Tabela 14 - Idade média e tempo de atuação na atividade dos pescadores do
estado de Rondônia, por município.
Município
Ariquemes
Candeias do Jamari
Costa Marques
Guajará -Mirim
Itapuã do Oeste
Ji-Paraná
Machadinho
Nova Mamoré
Pimenteiras
Porto Velho
Presidente Médici
TOTAL
Nº de
Pescadores
87
190
130
380
70
200
240
60
125
1.500
10
2.992
Idade
Média
56,0
52,5
48,4
49,4
39,6
46,0
46,6
43,0
43,3
43,4
51,7
45,2
Tempo de
Pesca
8
7,2
8,9
15,3
3,7
6,5
11,2
7,7
8,8
10,0
7,7
8,3
5.6. CENSO ESTRUTURAL DA PESCA NO ESTADO DE RORAIMA
Parcialmente encravado entre a Venezuela e a Guiana, o Estado de
Roraima ocupa o extremo norte do país, considerando-se que sua maior
parte está situada no hemisfério norte. Possui uma área territorial de
225.116 km 2 , o equivalente a 2,6% do território brasileiro e 5,8% da
Região Norte. Existem no estado 15 municípios, sendo que todos ou são
fronteiriços ou apresentam parte de seu território na faixa de fronteira
(S EPLAM , 2003)
A capital, Boa Vista, localizada a 212km da fronteira do Brasil com a
Venezuela, à margem direita do Rio Branco, ocupa uma área de
5.711,9km², com população de 200.568 habitantes e uma densidade
demográfica de 35,11 hab/km² (IBGE 2000). O Município está situado em
terrenos
de
altitude
quase
uniforme,
localizado
entre
a
Floresta
Amazônica e as elevações do sistema das Guianas.
De acordo, com o Sistema de Classificação de Koeppen, o estado de
Roraima possui três tipos de clima: o tipo Afi (clima tropical chuvoso com
predomínio de floresta); Awi (clima tropical chuvoso com predomínio de savanas);
e Ami (clima tropical chuvoso com predomínio de chuvas de monção), que
interferem diretamente sobre o comportamento das espécies de peixe que
ocorrem no estado.
0 Rio Branco, sistema de drenagem principal de Roraima, atravessa quase
a totalidade do estado no sentido Norte-Sul, é formado por dois afluentes
extensos: o Uraricoera e o Tacutu e dividido em alto, médio e baixo Rio Branco. O
alto Rio Branco se estende da confluência de seus rios formadores até Boa Vista,
o médio corresponde ao trecho entre Boa Vista e Vista Alegre e o baixo começa
em Vista Alegre, se deslocando até a foz .
Com uma extensão de 14 km e próxima da cidade de Caracaraí (RR), as
corredeiras do Bem Querer separam o curso de 543 km do Rio Branco em dois
estirões principais situados a montante e a jusante das mesmas, interrompendo a
navegação até Boa Vista.
O alto rio Branco percorre 139km desde a confluência de seus dois rios
formadores até as corredeiras do Bem Querer, a partir das quais o baixo Rio
Branco percorre os 390 km do seu curso até alcançar as águas do Rio Negro
Segundo dados da AMBTEC (1994), a sub-bacia do Rio Branco abrange
uma área de 204.640km2, sendo que aproximadamente 5,0% desta área está
localizada na Guiana e o restante no Brasil. A parte brasileira da sub-bacia
abrange apenas as terras do Estado de Roraima. Tem como seus principais
afluentes: na margem direita – os rios Mucajaí, Água Boa do Univini, Catrimani e
Xeruini, e an margem esquerda - os rios Anauá e Itapará (Figura 1).
O Rio Branco é o afluente mais importante da margem esquerda do Rio
Negro e sua navegabilidade é função do regime pluviométrico regional, embora o
acesso de embarcações maiores ao Município de Boa Vista seja comprometido
por formações rochosas existentes à montante da cidade de Carararaí
As pescarias no Estado de Roraima se desenvolvem principalmente nos
municípios de Boa Vista, Caracaraí, Mucajaí e Rorainópolis, localizados ao longo
da bacia do Rio Branco, com características eminentemente artesanais (Figuras 2
e 3).
Dados da Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros - DIFAP/
IBAMA mostram que em 2003 a produção total de pescado no estado
girou em torno de 1.649 toneladas, contribuindo a pesca extrativa com
349 toneladas (21,2%) e a atividade aquícola com 1300 toneladas
(78,8%).
Figura 1 – Sub-bacias hidrográficas do estado de Roraima
Figura 2 – Mapa do estado de Roraima, com indicação dos municípios de maior
produção de pescado.
Figura 3 – Locais de desembarque do estado de Roraima: (a) Porto do Cimento –
Boa Vista, (b) Porto do Bombeamento – Caracaraí, (c) Porto flutuante – Caracaraí,
(d) Porto da Prainha – Caracaraí, (e) Caracaraí e (f) Beiral – Boa Vista.
Este relatório apresenta os dados obtidos no Censo Estrutural da Pesca de
Águas Continentais do Estado de Roraima, realizado durante o segundo semestre
de 2005, em 4 dos 15 municípios existentes no estado, onde se encontra a
maioria dos pescadores.
5.6.1 Caracterização dos Locais de Desembarque
O acesso da capital aos diversos municípios de Roraima se dá por via
asfaltada, como também da sede aos locais de desembarque, tendo em vista a
proximidade dos mesmos (Tabela 1).
Em todo o estado existe uma boa infra-estrutura de serviços de saúde, de
educação, rede bancária, correios etc. que atende, de uma maneira geral, à
população envolvida com o setor pesqueiro. A energia elétrica está presente em
quase todos os locais de desembarque (Tabela 2).
São encontradas no estado 3 colônias de pescadores, uma em Boa Vista,
uma em Rorainópolis e uma outra em Caracaraí, vinculadas à Federação de
Pescadores do Estado do Amazonas, além de associações e sindicatos de
pescadores em todos os municípios cadastrados. Em Boa Vista uma Federação
dos Sindicatos de Pescadores congrega os sindicatos existentes. Estima-se que
existam no estado 5.197 pescadores, desses 1.603 são colonizados (Tabela 3).
A infra-estrutura de apoio à produção é precária, somente poucas rampas
que facilitam o desembarque do pescado são encontradas em Boa Vista
e
Caracaraí. Não existem em Roraima trapiches, barracões, salgadeiras, ou
defumadores. A manutenção das embarcações de menor porte é feita pelos
próprios pescadores, enquanto que aquelas de maior porte em carpintarias
artesanais (Tabela 4).
Além da pesca, outras atividades se destacam no estado, no Município de
Rorainópolis a extração de madeira, em Boa Vista o comércio e em Mucajaí a
agricultura e a pecuária (Tabela 5).
O pescado é comercializado na forma de peixe inteiro e eviscerado. A
evisceração é feita nos portos de desembarque, em bancas, nos mercados, nas
kombis etc., por ocasião da própria venda, não sendo encontrados salões de
beneficiamento no estado (Tabela 5).
O produção de pescado desembarcada em Roraima, quando necessário, é
toda ela armazenada em caixas de isopor. Não há no estado qualquer infraestrutura de estocagem (Tabela 6).
O gelo utilizado na conservação do pescado a bordo e em terra é produzido
nos municípios de Caracaraí e Boa Vista, onde são encontradas 7 fábricas de gelo
em escama, 2 em Caracaraí e 5 em Boa Vista, e uma de gelo em barra em Boa
Vista, com capacidade total de produção correspondente a 47 toneladas de gelo
em escama e 7,5 toneladas de gelo em barra (Tabela 7).
A produção desembarcada em Rorainópolis, Mucajaí e Boa Vista é
totalmente comercializada dentro do município, excetuando a sede de Mucajaí,
onde cerca de 20% do pescado se destina a outros municípios. Em Caracaraí, um
percentual significativo da produção se destina a outros municípios. O pescado é
adquirido, na maioria dos municípios, pelos intermediários, responsáveis pela
distribuição nos centros consumidores. Em Boa Vista e Caracaraí, uma pequena
parcela da produção é comercializada por empresas locais (Tabela 8).
5.6.2 Caracterização das Embarcações
As
embarcações
cadastradas
no
estado
são
predominantemente
artesanais, sendo a maioria (50,2%) do tipo canoa motorizada (CAM) (Figura 4).
Verifica-se uma maior concentração de embarcações nos municípios de
Rorainópolis e Caracaraí, onde a frota corresponde, respectivamente, a 30,9% e
29,0% do total (Tabela 9).
Cerca de 80% das embarcações pesqueiras existentes em Roraima medem
até 8m de comprimento, o que reforça o caráter artesanal das mesmas (Tabela
10). Embora artesanais, a maioria (79,1%) é motorizada, com motor geralmente
de popa, com potência que varia de 5 a 7Hp. Ressalte-se que esses motores
também são utilizados nas casas de farinha, no processo de moagem.
Figura 4 – Embarcações pesqueiras do estado de Roraima: (a) canoa a remo, (b)
barco de médio porte, (c) canoa motorizada
Com casco de madeira (94,1%), as embarcações do Estado de Roraima
são relativamente novas, uma vez que, 71,7% da frota foi construída a menos de 5
anos (Tabela 10).
Como a frota é essencialmente de embarcações artesanais, em média,
operam com 2 tripulantes (71,9%). As embarcações de maior porte realizam suas
fainas de pesca com uma tripulação que varia de 2 a 6 pessoas, sendo mais
comum a utilização de 4 tripulantes (Tabela 10).
A exemplo dos demais estados da região Amazônica, a conservação do
pescado a bordo é feita exclusivamente com o uso de gelo (98,9%), mesmo nos
barcos de maior porte (Tabela 10).
Não existem no estado locais apropriados para atração das embarcações, o
desembarque do pescado ocorre em barrancos e ao longo do leito dos rios
(Tabela 10).
Conforme se observa na Tabela 11, a frota do Estado de Roraima opera de
forma totalmente irregular, uma vez que as embarcações não são inscritas na
Capitania dos Portos, nem tampouco possuem Registro Geral da Pesca. A
inexistência de Agência da Capitania dos Portos no estado contribui para esse
quadro.
5.6.3 Caracterização das Pescarias
Tendo em vista que os formulários de Caracterização das Pescarias e
Caracterização das Espécies não foram aplicados no estado, os comentários
acerca desses itens serão baseados no trabalho realizado no Estado de Roraima
por Bezerra e Cintra (2003).
As pescarias são realizadas, principalmente, com redes de espera, que
variam quanto à dimensão, tamanho da malha e tipo de fio, selecionados em
função da espécie. Também são observadas pescarias realizadas com espinhéis
horizontais, que, à semelhança das redes, diferem em comprimento, número e
tamanho de anzóis e espessura da linha.
Além das redes e espinhéis também são utilizados o carote (constituído de
uma bóia especial – recipiente ou balde fechado de 3 a 5 litros – presa a uma linha
com anzol e chumbada na extremidade inferior) e a tarrafa.
5.6.4 Caracterização das Espécies Capturadas
As espécies capturadas no Estado de Roraima podem ser divididas em
peixes lisos, ou de couro, e peixes de escama. Entre os peixes de couro
destacam-se: o caparari, surubim, dourada, filhote, piraíba e o jundiá; e entre os
de escama: tucunaré, pirarucu, aracu cabeça gorda, curimatã, branquinha, jaraqui,
matrinxã, pacu e a pescada, os quais são pescados, especialmente, com redes de
espera, tipo malhadeira.
O período de safra da maioria das espécies acontece entre os meses de
julho a dezembro, variando entre as mesmas.
5.6.5 Caracterização dos Pescadores
De acordo com a SEAP-PR/RR, existem no Estado de Roraima 5.197
pescadores registrados na Instituição (dados de 2006). Desse total foram
cadastrados 527 pescadores, entretanto não se dispõe de informações acerca da
idade média dos mesmos nem do tempo de permanência na atividade.
Segundo Bezerra e Cintra (2003), os pescadores de Roraima têm, em
média, 43 anos e estão na atividade pesqueira há cerca de 10 anos.
TABELA RORAIMA
Tabela 1 - Informações gerais sobre as localidades pesqueiras do estado de
Roraima.
Coleção d`água
Municipio
Rio Jauaperi
Rorainópolis
Rio Branco
Caracaraí
Localidade
Associação dos criadores
Carriador do Travessão
Ecuador V.04
Pastor do Baiano
Ponte do Anaúa
Br-174 Ponte
R. Trairí V.04
Rio Branquim
Rio dos peixes V.01-V.02-V.04
Santa Maria
V. 01 do Ladeirão
Baixo Rio branco
Caracaraí
Porto da Antártica
Porto da Balsa
Porto da CER
Porto da Colônia
Porto da delgacia velha
Porto da Delzira
Porto da Dona Fátima
Porto da fábrica de gelo
Porto da Funabem
Porto da Maria preta
Porto da Olaria
Porto da prainha
Porto da Samaúma
Porto da praia do sol
Porto da prainha
Porto da Vera
Porto da Vista Alegre
Porto do 44 (Jaranin)
Porto do ferro velho
Porto do manezinho
Porto do Rock
Porto do seu Luiz
Porto dos Milagres II
Porto Tranzamérica
Porto/em baixo da ponte
Porto do Pelé
População
Tipo de Acesso
Distância da Capital
17.393
Asfalto
300
14.265
Asfalto
150
Tabela 1 – Continuação
Rio Mucajai
Mucajaí
Rio Branco
Boa Vista
Porto da beira do rio
Porto beira rio
Lago do Capim
Lago do Cariri
Lago do Chaleira
Lago do Manoel
Morgimirim
Mucajaí
Igarapé da Safira
Cachoeirinha
Porto da buzina
Porto da dona Sueli
Porto do Ottomar
Porto do Quena
Porto do Ramiro
Porto do Roldão
Porto do Sandro
Porto do seu maneco
Porto do Sgt. Bosco
Porto Jerusalém
Próprio porto
Rancho Campolina
Tamandaré
Porto do Simião
Porto dos pescadores
Porto fluvial
Porto Marina
Porto piedade
Porto Pipas
Porto S. Francisco
Beirau
Boa Vista
Condado
Faz. Bamerinda
Faz. Bezerra
Germano
Ilha Canto Verde
Parimé
Ponte do Amajarí
Ponte do Baruana
Ponte do Mucajaí
Ponte do rio cachorro
Porto 13 de Setembro
Porto Açari
Porto Calunga
Porto Caxangá
Porto Coca-cola
Porto da bamba
Porto da Bomba
Porto da Caer
Porto da copaíba
Porto da Uraricuera
Porto do Babaco
Porto do cimento
Porto do Marcelino
Porto do Material
Sitio do Bio
Sítio recanto dos netos
Tamandaré
Truarú
11.247
Asfalto
200.568
Asfalto
50
Tabela 2 - Serviços disponíveis nas localidades pesqueiras do estado de Roraima.
C o le çã o d `á g u a
M u n ic ip io
L o ca lid ad e
A ssociação d os
criad o res
R io Jau a pe ri
R io B ra nco
R ora in óp olis
C ara ca ra í
E n erg ia
E lé trica E ó lica
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
P orto da d elgacia ve lh a
P orto da D elzira
x
x
P orto da D on a F á tim a
P orto da V era
P orto da V ista A le gre
P orto do 4 4 (Ja ra nin )
P orto do ferro ve lh o
P orto do m a ne zinh o
P orto do R ock
P orto do se u Lu iz
P orto do s M ila gre s II
P orto T ran zam é rica
P orto/em b a ixo d a
p on te
V ista A le gre (a ntiga B r
1 74 )
P orto do P elé
E s co las
O u tras F ac ilid a d e s
H o sp it. M a tern . Alfab . E E F E E M P .T elf. B an co
x
C arriad or do T ra vessão
E cu ad o r V .04
P asto r d o B a ian o
P on te d o A n aú a
B r-1 74 P o nte
R . T ra irí V .0 4
R io B ra n quim
R io do s p e ixes V .01 V .0 2-V .0 4
S an ta M aria
V . 0 1 do L ad e irão
B aixo R io bra n co
C ara ca ra í
P orto da A ntártica
P orto da B alsa
P orto da C ér
P orto da C olô nia
x
S e rviç o s d e S aú d e
P o s to
C o rrei.
C .C o m . C lu b e
x
x
X
X
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
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x
x
x
x
x
x
x
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x
x
x
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x
x
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x
x
x
x
Tabela 2 – Continuação
R io M u c a ja í
R io B r a n c o
M u c a ja í
B o a V is ta
P o r to d a b e ir a d o r io
P o r to b e ir a r io
L a g o d o C a p im
L a g o d o C a r ir i
L a g o d o C h a le ir a
Lago do M anoel
M o r g im ir im
M u c a ja í
Ig a r a p é d a S a f ir a
C a c h o e ir in h a
P o r to d a b u z in a
P o r to d a d o n a S u e li
P o rto d o O tto m a r
P o rto d o Q u e n a
P o r to d o R a m ir o
P o r to d o R o ld ã o
P o rto d o S a n d ro
P o rto d o s e u m a n e c o
P o rto d o S g t. B o s c o
P o r to J e r u s a lé m
P r ó p r io p o r to
R a n c h o C a m p o lin a
T a m a n d a ré
P o r to d o S im iã o
P o rto d o s p e s c a d o re s
P o r to f lu v ia l
P o r to p ie d a d e
P o r to P ip a s
P o r to S . F r a n c is c o
B e ra u
B o a V is ta
Condado
F a z . B a m e r in d a
F a z . B e z e rra
G e rm a n o
Ilh a C a n to V e r d e
P a r im é
P o n te d o A m a ja r í
P o n te d o B a ru a n a
P o n te d o M u c a ja í
P o n te d o r io c a c h o r r o
P o rto 1 3 d e S e te m b ro
P o rto C a ç a ri
P o r to C a lu n g a
P o rto C a x a n g á
P o rto d a b a m b a
P o rto d a B o m b a
P o rto d a c o p a íb a
P o r to d a U r a r ic u e r a
P o rto d o B o b o c o
P o r to d o c im e n t o
P o r to d o M a r c e lin o
P o r to d o M a te r ia l
T ru a rú
x
x
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x
x
x
x
x
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x
x
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x
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x
x
x
x
x
Tabela 3 - Associativismo nas localidades pesqueiras do estado de Roraima.
Coleção
d`água
Rio Jauaperi
Rio Branco
Municipio
Associações
Localidade
Pesca. Arma.
Associação dos criadores
Carriador do Travessão
Ecuador V.04
Pastor do Baiano
Ponte do Anaúa
Rorainópolis Br-174 Ponte
R. Trairí V.04
Rio Branquim
Rio dos peixes V.01-V.02V.04
Santa Maria
V. 01 do Ladeirão
Baixo Rio branco
Caracaraí
Porto da Antártica
Porto da Balsa
Porto da Cér
Porto da Colônia
Porto da delgacia velha
Porto da Delzira
Porto da Dona Fátima
Porto da fábrica de gelo
Porto da Funabem
Porto da Maria preta
Porto da Olaria
Porto da praia do sol
Caracaraí
Porto da prainha
Porto da Samaúma
Porto da Vera
Porto da Vista Alegre
Porto do 44 (Jaranin)
Porto do ferro velho
Porto do manezinho
Porto do Rock
Porto do seu Luiz
Porto dos Milagres II
Porto Tranzamérica
Porto/em baixo da ponte
Porto do Pelé
Sindicatos
Pescadores
Não
Total
Colonizados
Outras Entidades
Morad. Pesca. Arma. Trab. Colon. Capat. Coop.
Colonizados
x
x
150
150
x
x
977
977
Tabela 3 – Continuação
R io M u c a ja í
M u c a ja í
R io B r a n c o
B o a V is ta
P o r t o d a b e ir a d o r io
P o r t o b e ir a r io
L a g o d o C a p im
L a g o d o C a r ir i
L a g o d o C h a le ir a
Lago do M anoel
M o r g im ir im
M u c a ja í
Ig a r a p é d a S a f ir a
C a c h o e ir in h a
P o r t o d a b u z in a
P o r to d a d o n a S u e li
P o r to d o O tto m a r
P o rto d o Q u e n a
P o r to d o R a m ir o
P o r t o d o R o ld ã o
P o rto d o S a n d ro
P o rto d o s e u m a n e c o
P o r to d o S g t. B o s c o
P o r to J e r u s a lé m
P r ó p r io p o r t o
R a n c h o C a m p o lin a
T a m a n d a ré
P o r to d o S im iã o
P o rto d o s p e s c a d o re s
P o r t o f lu v ia l
P o r t o M a r in a
P o r t o p ie d a d e
P o r to P ip a s
P o r t o S . F r a n c is c o
B e ra u
B o a V is t a
C ondado
F a z . B a m e r in d a
F a z. B e ze rra
G e rm a n o
Ilh a C a n to V e r d e
P a r im é
P o n te d o A m a ja r í
P o n te d o B a r u a n a
P o n te d o M u c a ja í
P o n te d o r io c a c h o r r o
P o rto 1 3 d e S e te m b ro
P o rto A ç a ri
P o r to C a lu n g a
P o rto C a x a n g á
P o r to C o c a - c o la
P o rto d a b a m b a
P o rto d a B o m b a
P o rto d a C a e r
P o rto d a c o p a íb a
P o r t o d a U r a r ic u e r a
P o rto d o B a b a c o
P o r t o d o c im e n t o
P o r t o d o M a r c e lin o
P o r t o d o M a t e r ia l
S it io d o B io
S ítio r e c a n to d o s n e to s
T a m a n d a rí
T ru a rú
166
x
x
x
166
Tabela 4 - Infra-estrutura de apoio à produção nas localidades pesqueiras do
estado de Roraima.
Coleção
d`água
Municipio
Localidade
Associação dos criadores
Carriador do Travessão
Ecuador V.04
Pastor do Baiano
Ponte do Anaúa
Br-174 Ponte
Rio Jauaperi Rorainópolis
R. Trairí V.04
Rio Branquim
Rio dos peixes V.01-V.02V.04
Santa Maria
V. 01 do Ladeirão
Baixo Rio branco
Caracaraí
Porto da Antártica
Porto da Balsa
Porto da Cér
Porto da Colônia
Porto da delgacia velha
Porto da Delzira
Porto da Dona Fátima
Porto da fábrica de gelo
Porto da Maria preta
Porto da Olaria
Porto da praia do sol
Porto da prainha
Rio Branco Caracaraí
Porto da Samaúma
Porto da Funabem
Porto da Vera
Porto da Vista Alegre
Porto do 44 (Jaranin)
Porto do ferro velho
Porto do manezinho
Porto do Rock
Porto do seu Luiz
Porto dos Milagres II
Porto Tranzamérica
Porto/em baixo da ponte
Vista Alegre (antiga Br
Porto do Pelé
Porto da beira do rio
Porto beira rio
Lago do Capim
Lago do Cariri
Lago do Chaleira
Lago do Manoel
Morgimirim
Mucajaí
Igarapé da Safira
Cachoeirinha
Porto da buzina
Porto da dona Sueli
Rio Mucajaí Mucajaí
Porto do Ottomar
Porto do Quena
Porto do Ramiro
Porto do Roldão
Porto do Sandro
Porto do seu maneco
Porto do Sgt. Bosco
Porto Jerusalém
Próprio porto
Rancho Campolina
Tamandaré
Empresas de
Pesca
Secadeira Defumador Matriz Filial
Apoio à Produção
Trapiche Barracao Salgadeira
Manutenção
Embarcac.
Estal. Carp. Outro
x
x
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x
x
x
x
Tabela 4 – Continuação
Rio Branco
Boa Vista
Porto do Simião
Porto dos pescadores
Porto fluvial
Porto Marina
Porto piedade
Porto Pipas
Porto S. Francisco
Berau
Boa Vista
Condado
Faz. Bamerinda
Faz. Bezerra
Germano
Ilha Canto Verde
Parimé
Ponte do Amajarí
Ponte do Baruana
Ponte do Mucajaí
Ponte do rio cachorro
Porto 13 de Setembro
Porto Açari
Porto Calunga
Porto Caxangá
Porto Coca-cola
Porto da bamba
Porto da Bomba
Porto da Caer
Porto da copaíba
Porto da Uraricuera
Porto do Babaco
Porto do cimento
Porto do Marcelino
Porto do Material
Sitio do Bio
Sítio recanto dos netos
Tamandarí
Truarú
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x
x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 5 - Atividades desenvolvidas e produtos comercializados nas
localidades pesqueiras do estado de Roraima.
Coleção
d`água
Municipio
Localidade
Associação dos criadores
Carriador do Travessão
Equador V.04
Pastor do Baiano
Ponte do Anaúa
Br-174 Ponte
Rio Jauaperi Rorainópolis
R. Trairí V.04
Rio Branquim
Rio Branco
Rio Mucajaí
Caracaraí
Mucajaí
Rio dos peixes V.01-V.02-V
Santa Maria
V. 01 do Ladeirão
Baixo Rio branco
Caracaraí
Porto da Antártica
Porto da Balsa
Porto da Cér
Porto da Colônia
Porto da delgacia velha
Porto da Delzira
Porto da Dona Fátima
Porto da fábrica de gelo
Porto da Funabem
Porto da Maria preta
Porto da Olaria
Porto da praia do sol
Porto da prainha
Porto da Samaúma
Porto da fábrica de gelo
Porto da Funabem
Porto da Maria preta
Porto da Olaria
Porto da praia do sol
Porto da prainha
Porto da Samaúma
Porto da Vera
Porto da Vista Alegre
Porto do 44 (Jaranin)
Porto do ferro velho
Porto do manezinho
Porto do Rock
Porto do seu Luiz
Porto dos Milagres II
Porto Tranzamérica
Porto/em baixo da ponte
Atividade
Principal
Extrativismo
vegetal
Pesca
Vista Alegre (antiga Br 174
Porto do Pelé
Porto da beira do rio
Porto beira rio
Lago do Capim
Lago do Cariri
Lago do Chaleira
Lago do Manoel
Morgimirim
Mucajaí
Igarapé da Safira
Cachoeirinha
Porto da buzina
Agropecuária
Porto da dona Sueli
Porto do Ottomar
Porto do Quena
Porto do Ramiro
Porto do Roldão
Porto do Sandro
Porto do seu maneco
Porto do Sgt. Bosco
Porto Jerusalém
Próprio porto
Rancho Campolina
Tamandaré
Salão de
Beneficiamento
No.
Capac.
Produtos Comercializados
Peixe
Camarão
Inteiro Eviscer. Filet
Inteiro S/Cabeça
x
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x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
Filet
Tabela 5 – Continuação
Rio Branco
Boa Vista
Porto do Simião
Porto dos pescadores
Porto fluvial
Porto Marina
Porto piedade
Porto Pipas
Porto S. Francisco
Berau
Boa Vista
Condado
Faz. Bamerinda
Faz. Bezerra
Germano
Ilha Canto Verde
Parimé
Ponte do Amajarí
Ponte do Baruana
Ponte do Mucajaí
Ponte do rio cachorro
Porto 13 de Setembro
Porto Açari
Porto Calunga
Porto Caxangá
Porto Coca-cola
Porto da bamba
Porto da Bomba
Porto da Caer
Porto da copaíba
Porto da Uraricuera
Porto do Babaco
Porto do cimento
Porto do Marcelino
Porto do Material
Sitio do Bio
Sítio recanto dos netos
Tamandarí
Truarú
Comércio
x
x
x
x
x
x
x
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x
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x
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x
x
x
x
x
Tabela 6 - Infra-estrutura de estocagem do pescado, nas localidades
pesqueiras do estado de Roraima.
Coleção
d`água
Rio Jauaperi
Rio Branco
Rio Mucajaí
Municipio
Localidade
Associação dos criadores
Carriador do Travessão
Ecuador V.04
Pastor do Baiano
Ponte do Anaúa
Br-174 Ponte
Rorainópolis
R. Trairí V.04
Rio Branquim
Rio dos peixes V.01-V.02V.04
Santa Maria
V. 01 do Ladeirão
Baixo Rio branco
Caracaraí
Porto da Antártica
Porto da Balsa
Porto da Cér
Porto da Colônia
Porto da delgacia velha
Porto da Delzira
Porto da Dona Fátima
Porto da fábrica de gelo
Porto da Funabem
Porto da Maria preta
Porto da Olaria
Porto da praia do sol
Porto da prainha
Porto da Samaúma
Porto da fábrica de gelo
Porto da Funabem
Caracaraí
Porto da Maria preta
Porto da Olaria
Porto da praia do sol
Porto da prainha
Porto da Samaúma
Porto da Vera
Porto da Vista Alegre
Porto do 44 (Jaranin)
Porto do ferro velho
Porto do manezinho
Porto do Rock
Porto do seu Luiz
Porto dos Milagres II
Porto Tranzamérica
Porto/em baixo da ponte
Vista Alegre (antiga Br
174)
Porto do Pelé
Porto da beira do rio
Porto beira rio
Lago do Capim
Lago do Cariri
Lago do Chaleira
Lago do Manoel
Morgimirim
Mucajaí
Igarapé da Safira
Cachoeirinha
Porto da buzina
Mucajaí
Porto da dona Sueli
Porto do Ottomar
Porto do Quena
Porto do Ramiro
Porto do Roldão
Porto do Sandro
Porto do seu maneco
Porto do Sgt. Bosco
Porto Jerusalém
Próprio porto
Rancho Campolina
Tamandaré
Câmara Resfriado
No.
Capac.(t)
Infraestrutura de Estocagem
Frezeer
Outras Formas de Estocagem
Tipo
No.
Capac.(t)
Tipo
Número Capac.(t)
Caixa isopor
0,2
Caixa isopor
0,2
Caixa isopor
0,2
Caixa isopor
0,2
Caixa isopor
0,2
Caixa isopor
0,2
Caixa isopor
0,2
Caixa isopor
0,2
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
isopor
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
Tabela 6 – Continuação
Rio Branco
Boa Vista
Porto do Simião
Porto dos pescadores
Porto fluvial
Porto Marina
Porto piedade
Porto Pipas
Porto S. Francisco
Berau
Boa Vista
Condado
Faz. Bamerinda
Faz. Bezerra
Germano
Ilha Canto Verde
Parimé
Ponte do Amajarí
Ponte do Baruana
Ponte do Mucajaí
Ponte do rio cachorro
Porto 13 de Setembro
Porto Açari
Porto Calunga
Porto Caxangá
Porto Coca-cola
Porto da bamba
Porto da Bomba
Porto da Caer
Porto da copaíba
Porto da Uraricuera
Porto do Babaco
Porto do cimento
Porto do Marcelino
Porto do Material
Sitio do Bio
Sítio recanto dos netos
Tamandarí
Truarú
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
Caixa isopor
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
Tabela 7 - Infra-estrutura de frio existente nas localidades pesqueiras do
estado de Roraima.
Coleção
d`água
Municipio
Localidade
Congelamento
Ar Forçado
Armário de Placa
Gêlo
Fábrica Gelo
Fábrica Gelo
Câmara
Silo de
Escama
Barra
Estocagem
Estocagem
No. Capac.(t/dia) No. Capac.(t/dia) No. Capac.(t/dia) No. Capac.(t/dia) No. Capac.(t) No. Capac.(t)
Associação dos
criadores
Carriador do Travessão
Ecuador V.04
Pastor do Baiano
Ponte do Anaúa
Rio Jauaperi Rorainópolis
Br-174 Ponte
R. Trairí V.04
Rio Branquim
Rio dos peixes V.01V.02-V.04
Santa Maria
V. 01 do Ladeirão
Baixo Rio branco
Caracaraí
Porto da Antártica
Porto da Balsa
Porto da Cér
Porto da Colônia
Porto da delgacia velha
Porto da Delzira
Porto da Dona Fátima
Rio Branco
Caracaraí
Rio Mucajaí Mucajaí
Porto da fábrica de gelo
Porto da Funabem
Porto da Maria preta
Porto da Olaria
Porto da praia do sol
Porto da prainha
Porto da Samaúma
Porto da Vera
Porto da Vista Alegre
Porto do 44 (Jaranin)
Porto do ferro velho
Porto do manezinho
Porto do Rock
Porto do seu Luiz
Porto dos Milagres II
Porto Tranzamérica
Porto/em baixo da
ponte
Vista Alegre (antiga Br
174)
Porto do Pelé
Porto da beira do rio
Porto beira rio
Lago do Capim
Lago do Cariri
Lago do Chaleira
Lago do Manoel
Morgimirim
Mucajaí
Igarapé da Safira
Cachoeirinha
Porto da buzina
Porto da dona Sueli
Porto do Ottomar
Porto do Quena
Porto do Ramiro
Porto do Roldão
Porto do Sandro
Porto do seu maneco
Porto do Sgt. Bosco
Porto Jerusalém
Próprio porto
Rancho Campolina
Tamandaré
2
14
2
85
Tabela 7 – Continuação
Rio Branco
Boa Vista
Porto do Simião
Porto dos pescadores
Porto fluvial
Porto Marina
Porto piedade
Porto Pipas
Porto S. Francisco
Berau
Boa Vista
Condado
Faz. Bamerinda
Faz. Bezerra
Germano
Ilha Canto Verde
Parimé
Ponte do Amajarí
Ponte do Baruana
Ponte do Mucajaí
Ponte do rio cachorro
Porto 13 de Setembro
Porto Açari
Porto Calunga
Porto Caxangá
Porto Coca-cola
Porto da bamba
Porto da Bomba
Porto da Caer
Porto da copaíba
Porto da Uraricuera
Porto do Babaco
Porto do cimento
Porto do Marcelino
Porto do Material
Sitio do Bio
Sítio recanto dos netos
Tamandarí
Truarú
5
33
1
7,5
1
16
5
46
Tabela 8 - Informações sobre comercialização do pescado desembarcado
nas localidades pesqueiras do estado de Roraima.
Coleção
d`água
Municipio
Localidade
Associação dos criadores
Carriador do Travessão
Ecuador V.04
Pastor do Baiano
Ponte do Anaúa
Br-174 Ponte
Rio Jauaperi Rorainópolis
R. Trairí V.04
Rio Branquim
Rio dos peixes V.01-V.02V.04
Santa Maria
V. 01 do Ladeirão
Baixo Rio branco
Caracaraí
Porto da Antártica
Porto da Balsa
Porto da Cér
Porto da Colônia
Porto da delgacia velha
Porto da Delzira
Porto da Dona Fátima
Porto da fábrica de gelo
Porto da Funabem
Porto da Maria preta
Porto da Olaria
Porto da praia do sol
Porto da prainha
Porto da Samaúma
Porto da fábrica de gelo
Porto da Funabem
Rio Branco Caracaraí
Porto da Maria preta
Porto da Olaria
Porto da praia do sol
Porto da prainha
Porto da Vera
Porto da Vista Alegre
Porto do 44 (Jaranin)
Porto do ferro velho
Porto do manezinho
Porto do Rock
Porto do seu Luiz
Porto dos Milagres II
Porto Tranzamérica
Porto/em baixo da ponte
Vista Alegre (antiga Br
174)
Porto do Pelé
Porto da beira do rio
Porto beira rio
Lago do Capim
Lago do Cariri
Lago do Chaleira
Lago do Manoel
Morgimirim
Mucajaí
Igarapé da Safira
Cachoeirinha
Porto da buzina
Porto da dona Sueli
Rio Mucajaí Mucajaí
Porto do Ottomar
Porto do Quena
Porto do Ramiro
Porto do Roldão
Porto do Sandro
Porto do seu maneco
Porto do Sgt. Bosco
Porto Jerusalém
Próprio porto
Rancho Campolina
Tamandaré
Destino da Produção (%)
Peixe
Camarão
Comun. Munic. Outros Comun. Munic. Outros Cons.
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
20
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
5
5
5
5
5
60
5
30
100
10
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
80
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
95
95
95
95
95
95
70
100
100
100
100
100
100
100
80
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
Compradores (%)
Peixe
Camarão
Interm. Empr. Cons. Interm. Empr.
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
90
90
90
90
90
90
80
10
10
10
10
10
10
Tabela 8 – Continuação
Rio Branco
Boa Vista
Porto do Simião
Porto dos pescadores
Porto fluvial
Porto Marina
Porto piedade
Porto Pipas
Porto S. Francisco
Berau
Boa Vista
Condado
Faz. Bamerinda
Faz. Bezerra
Germano
Ilha Canto Verde
Parimé
Ponte do Amajarí
Ponte do Baruana
Ponte do Mucajaí
Ponte do rio cachorro
Porto 13 de Setembro
Porto Açari
Porto Calunga
Porto Caxangá
Porto Coca-cola
Porto da bamba
Porto da Bomba
Porto da Caer
Porto da copaíba
Porto da Uraricuera
Porto do Babaco
Porto do cimento
Porto do Marcelino
Porto do Material
Sitio do Bio
Sítio recanto dos netos
Tamandarí
Truarú
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
Tabela 9 - Frota pesqueira cadastrada no estado de Roraima.
Alto Alegre
Boa Vista
Caracaraí
Mucajaí
Rorainópolis
TOTAL
%
2
3
1
6
1,0
2
13
18
2
35
5,5
14
14
2,2
19
19
3,0
2
73
115
32
95
317
50,2
1
15
5
33
65
119
18,9
Rabeta
Montaria
Canoa a
vela
Canoa
motorizada
Barco de
pequeno
porte
Bajara
Barco a
Motor
Município
Barco de
médio porte
Tipo de embarcação
2
4
6
1,0
32
9
41
33
115
18,2
TOTAL
5
137
183
111
195
631
100,0
%
0,8
21,7
29,0
17,6
30,9
100,0
Tabela 10 - Principais características das embarcações pesqueiras do estado
de Roraima.
Características das
Embarcações
< 4m
4-6m
Remo
Motor
Vela
Não informou
TOTAL
15
7
94
106
22
2
202
Madeira
Madeira rev. c/ Fibra
Aço
Aluminio
Fibra
Outros
TOTAL
21
197
1
5
22
202
< 1 Ano
2-5 Anos
5-10 Anos
> 10 Anos
TOTAL
1
18
2
1
22
18
146
24
14
202
< 2 Tripulantes
3-6 Tripulantes
7- 10 Tripulantes
> 10 Tripulantes
TOTAL
21
1
158
44
In natura
Gelo
Frigorifico
Salga
Nenhum
TOTAL
Nenhum
Cais Próprio
Cais de Terceiro
Cais Público
Na Praia
TOTAL
22
21
1
22
22
22
Comprimento
6-8m
8-12m
Propulsão
14
2
269
109
12-18m
4
287
111
Material do casco
264
103
23
287
111
Idade da frota
35
17
168
47
40
24
44
23
287
111
Total de tripulantes
217
57
70
54
287
7
1
1
7
2
7
2
7
2
1
1
3
3
7
1
2
7
1
1
7
2
7
2
7
2
7
2
7
2
8
202
287
111
Sistema de Conservação a Bordo
1
198
286
110
2
2
1
202
287
111
Local de atracação
202
287
111
202
Total
> 18m
111
%
126
499
0
6
631
20,0
79,1
0,0
1,0
100,0
594
0
0
37
0
0
631
94,1
0,0
0,0
5,9
0,0
0,0
100,0
73
379
94
85
631
11,6
60,1
14,9
13,5
100,0
454
177
0
0
631
71,9
28,1
0,0
0,0
100,0
1
624
2
2
2
631
0,2
98,9
0,3
0,3
0,3
100,0
631
0
0
0
0
631
100,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
Tabela 11 - Situação de registro das embarcações pesqueiras do estado de
Roraima e número beneficiado pelo subsídio do óleo diesel
Situação das
Embarcações
Não
Sim
TOTAL
SUDEPE
IBAMA
MAPA
SEAP
Não Informado
TOTAL
Não
Sim
TOTAL
< 4m
22
22
22
22
Comprimento
4-6m
6-8m
8-12m
12-18m
Inscrição na Capitania dos Portos
201
287
111
7
1
201
287
112
7
Registro Geral da Pesca
1
1
Total
> 18m
2
2
630
1
631
99,8
0,2
100,0
1
1
0
0
629
631
0,2
0,2
0,0
0,0
99,7
100,0
631
0
631
100,0
0,0
100,0
7
7
2
2
22
201
287
110
202
287
111
Subsídio do Óleo Diesel
202
287
111
7
2
22
202
7
2
287
111
%
5.7. CENSO ESTRUTURAL DA PESCA NO ESTADO DO TOCANTINS
O Estado do Tocantins está localizado no centro geodésico do Brasil,
possui uma área de 278.420,7 Km2 e uma população de 1.157.098 habitantes
(IBGE 2000). Faz divisa com seis estados: Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato
Grosso e Goiás. e, por estar em uma área de transição, apresenta características
climáticas e físicas tanto da Amazônia quanto da região central do Brasil, com
duas estações distintas: seca e chuvosa.
O clima é tropical e a vegetação predominante é o cerrado, cobrindo 87,8%
do estado, sendo os 12,2% restantes ocupados por florestas. O relevo
tocantinense é formado por depressões, na maior parte do território, planaltos, ao
sul e nordeste, e planícies na região central.
No Tocantins são encontradas diversas belezas naturais, entre elas a Ilha
do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, o Parque Nacional do Araguaia e o
Parque Nacional Indígena. Também fazem parte do cenário tocantinense o
Parque Estadual do Jalapão, com vegetação formada há milhares de anos,
quando o mar cobria essa área.
O Tocantins é caracterizado por dois sistemas hidrográficos, cujos eixos
de drenagem são os rios Tocantins e Araguaia. Esse divisor de águas corta o
estado no sentido Sul-Norte. A maior bacia hidrográfica totalmente brasileira está
localizada no estado - a bacia dos rios Tocantins – Araguaia, com uma área
superior a 800.000 km2. Seu principal rio formador é o Tocantins, cuja nascente
localiza-se em Goiás, ao norte de Brasília (Figura 1). Dentre os principais
afluentes da bacia hidrográfica Tocantins - Araguaia destacam-se os rios do Sono,
Palma e Manuel Alves, todos localizados na margem direita do rio Araguaia.
Figura 1 – Bacia hidrográfica Tocantins-Araguaia.
A economia tocantinense tem sua base na pecuária de corte. Na
agricultura, o plantio de soja e arroz representa a segunda maior fonte de
riquezas, representando o setor industrial apenas 6% da receita gerada pelo ICMS
no estado.
Com uma produção estimada de 5,0 mil toneladas/ano, das quais 60% são
provenientes da aquicultura, a pesca não constitui uma atividade econômica
relevante no Tocantins. Há de considerar que o estado tem uma legislação própria
que proíbe a pesca de algumas espécies nos rios que cortam o estado. (Portaria
Naturatins N° 264/2003 de 10/06/2003).
O Estado do Tocantins é formado por 139 municípios, porém em poucos a
pesca extrativa é praticada, estando os principais localizados nas margens do rio
Tocantins: Filadélfia, Babaçulândia, Palmeiras, Tocantinópolis, Itaguatins, São
Miguel, Praia Norte, Sampaio e S. Sebastião; e nas margens do rio Araguaia:
Caseara, Araguacema, Couto Magalhães, Pau D’arco, Nova Olinda, Santa Fé,
Aragominas, Araguanã, Xambioá, Araguatins e Esperantina (Figuras 2 e 3). Os
principais portos de desembarque estão situados na sede da Colônia de cada
município.
Alguns municípios também se destacam como pólo de pesca esportiva tais
como: Formoso do Araguaia, São Miguel, Lagoa da Confusão e outros próximos à
Ilha de Bananal.
As canoas motorizadas e a remo constituem os principais componentes da
frota pesqueira do estado.
Esperantina
São
Sebastião
Araguatins
Tocantinópolis
Xambioá
Araguaína
Babaçulândia
Filadélfia
Araguacema
Caseara
Figura 2 – Mapa do estado do Tocantins com indicação dos municípios de maior
produção de pescado.
Figura 3 – Local de desembarque do estado de Tocantins:
Caracterização dos Locais de Desembarques
Foram identificados 23 portos de desembarque no estado do Tocantins, no
entanto em muitos municípios as informações obtidas por ocasião do censo não
foram suficientes para uma analise detalhada de cada ponto. Assim sendo, as
informações ora apresentadas referem-se ao porto principal de desembarque,
que, em geral, é a própria sede do município
O estado é constituído por 139 municípios, dos quais em 19 deles a pesca
extrativa é praticada com maior intensidade. Os municípios pesqueiros estão
ligados à capital por estradas asfaltadas e em boas condições de trafegabilidade,
exceção apenas ao município de Filadélfia, que ainda apresenta um trecho sem
pavimentação (Tabela 1).
Os principais portos de desembarque são dotados de energia elétrica,
serviços de saúde, escolas, agências bancárias, agências lotéricas, correios e
serviços de telefonia, destacando o município de AraguaÍna, que, depois da
capital, é o que apresenta melhor infra-estrutura de serviços (Tabela 2).
No tocante ao associativismo, são encontradas associações de moradores
em todos os municípios. Em alguns foi observada também a presença de
cooperativas (Santa Fé, Araguanã, Xambioá, Caseara e Araguaina). Com exceção
dos municípios de Filadélfia, Santa Fé e Esperantina cujas colônias estão em
processo de formação, nos demais existe colônia de pescadores, destacando-se
os municípios de Araguanã e Tocantinopolis com, respectivamente, 750 e 426
pescadores filiados. As colônias de pescadores estão vinculadas à Federação
Tocantinense dos Pescadores – FETOPESCA, cuja sede fica na capital, Palmas
(Tabela 3). Não foi possível obter o total de pescadores envolvidos com a
atividade pesqueira no estado.
Considerando que a pesca não é a principal atividade econômica da maioria
dos municípios pesquisados, é de se entender que a infra-estrutura de apoio à
pesca ainda seja bastante precária. No entanto, observou-se que, em
praticamente todos os portos, há trapiche, barracão para apoio aos pescadores e
ainda são encontradas salgadeiras nos municípios de Santa Fé, Araguacema,
Araguanã, Araguatins, Pau D’ arco, Couto Magalhães, Palmeiras do Tocantins,
Xambioá, Caseara, São Sebastião e Araguaina (Porto Garimpinho). Em nenhum
município identificou-se a presença de empresa de pesca nem tampouco de locais
próprios para construção e manutenção das embarcações. (Tabela 4)
Apenas nos municípios de Pau D’arco, Esperantina e Couto Magalhães, a
pesca se constituí na principal atividade econômica, nos demais se destaca a
pecuária que, sem dúvida, é o alicerce da economia tocantinense. O pescado
desembarcado no estado é comercializado na forma de eviscerado, enquanto que
o camarão, inteiro. Apenas no município de São Sebastião do Tocantins é
encontrado salão de beneficiamento (Tabela 5).
Com relação à infra-estrutura de estocagem da produção esta também
ainda é bastante precária. Não existem no estado câmaras de resfriamento, nem
de congelamento. A produção é sempre estocada e conservada em freezeres ou
em caixas de isopor, utilizando gelo em barra, produzido em pequenas fábricas de
reduzida capacidade de produção e de estocagem. (Tabelas 6 e 7).
Verifica-se que nos municípios de Filadélfia, Babaçulandia e Araguaina
(Porto de Garimpinho), a quase totalidade do pescado desembarcado é
consumido na própria comunidade. Já nos municípios de Santa Fé, Araguanã,
Pau D”arco e Caseara praticamente toda a produção é comercializada para outros
municípios, nesses casos se observa a presença do intermediário, que compra o
produto no local de desembarque e o transporta e comercializa em outros
municípios (Tabela 8).
Caracterização das Embarcações
A frota cadastrada no estado do Tocantins é constituída de 561
embarcações, sendo 13 barcos a motor, 59 canoas motorizadas, 109 canoas, 18
montarias e 362 rabetas (Tabela 9 e Figura 4). A maioria é de pequeno porte, com
comprimento entre 6 e 8 metros, propulsionadas a motor (73,8%) e construídas de
madeira (100%) (Tabela 10).
Cerca de 74,9% das embarcações têm menos de 5 anos de construída,
podendo ser considerada, portanto, uma frota nova, uma vez que apenas 9%
apresentam idade superior a 10 anos (Tabela 10).
Dada a característica artesanal das pescarias, é expressivo o número de
embarcações que opera com dois pescadores (97,9%) e que utiliza gelo na
conservação do pescado a bordo. (Tabela 10).
(a)
(b)
(c)
Figura 4 – Embarcações pesqueiras do estado do Tocantins: (a) rabeta, (b) canoa,
(c) barco a motor.
Vale ressaltar que todas as embarcações cadastradas no estado não
possuem registro na Capitania dos Portos, nem estão licenciadas na SEAP/PR
para o exercício da pesca.
Muito embora a maioria das embarcações do
Tocantins seja motorizada, nenhuma delas recebe o subsídio do óleo diesel
(Tabela 11).
Caracterização das Pescarias
As embarcações pesqueiras utilizam em suas pescarias linhas, espinhéis,
redes de espera e tarrafas (Tabela 12). As linhas são de nylon fixado em varas ou
não. Os anzóis normalmente utilizados são os de numero 6 a 10, sendo este
petrecho mais utilizado na captura do tucunaré e da pescada branca.
Os espinhéis são constituídos de uma linha grossa de nylon onde são
fixados os anzóis, normalmente com um espaçamento de 1 metro entre eles,
usados, principalmente, nas pescarias de bagres.
As
redes
de
pesca
utilizadas
no
estado
do
Tocantins
são
predominantemente de espera, com uma das extremidades ou as duas fixadas à
embarcação, a qual desce o rio levada pela correnteza. A extremidade que por
ventura não esteja fixa, é identificada por uma bóia. Este é o principal petrecho
utilizado no estado e captura diversas espécies que vivem em meia-água. Em
todos os municípios pesquisados foi constatado a utilização deste petrecho, cujo
comprimento varia de 30 metros, em Babaçulandia, a 350 metros, em Santa Fé
sendo que na grande maioria dos municípios o tamanho varia entre 100 a 200
metros (Tabela 12)
A tarrafa é o petrecho de menor utilização nos rios do estado, mas
geralmente tem entre 3 a 6 metros de diâmetro aberto e é mais utilizada para a
captura de espécies que habitam o fundo dos rios, como o curimatã. Em todos os
municípios em que se verificou a utilização de tarrafas, o tamanho das mesmas é
praticamente o mesmo.
Já com relação à rede de espera e ao espinhel, o
tamanho é muito variado, porém independe do tipo de embarcação em que são
utilizados (Tabela 12).
Caracterização das Espécies
Foi registrado um total de 29 espécies presentes nas pescarias realizadas
nos rios Tocantins/Araguaia, sendo que a maioria é capturada em meia-água com
a utilização do rede de espera (Tabela 13)
Talvez em decorrência de todos os municípios se situarem na mesma Bacia
Hidrográfica, as espécies capturadas são praticamente as mesmas em todos eles.
(Tabela 13)
A rede de espera se constituiu no petrecho com o maior número de
espécies capturadas, seguida do espinhel, da tarrafa e da linha de mão,
respectivamente. No entanto verifica-se que algumas espécies são capturadas
com mais de um aparelho de pesca. Quando o aparelho é a linha de mão e o
espinhel, a isca predominante é peixe pequeno, registrando-se também o uso de
frutas. (Tabela 13).
No que diz respeito ao período da safra dessas espécies, este ocorre,
principalmente, entre os meses de março a outubro, período que coincide com o
disposto na Instrução Normativa N° 49/05 que estabelece como período de defeso
para a principal Bacia hidrográfica do estado.
Caracterização dos Pescadores
Por ocasião do censo, foram cadastrados 2.309 pescadores, junto às
colônias de pescadores existentes nos diversos municípios do estado. Com uma
idade média de 49 anos, nos municípios de Araguaina
e Xambioá foram
encontrados os pescadores com menor e maior média de idade, respectivamente
com 47 e 52 anos, podendo-se deduzir que os pescadores do estado do Tocantins
são relativamente novos.(Tabela 14).
Esses pescadores estão na atividade pesqueira, em média, há 8 anos,
porém nos municípios de Araguanã e Couto Magalhães essa média é 6 anos de
pescarias, enquanto que em Araguaína e Xambioiá os pescadores estão
envolvidos com a pesca há cerca de 10 anos (Tabela 14).
TABELAS TOCANTINS
Tabela 1 - Informações gerais sobre as localidades pesqueiras do estado do
Tocantins.
Coleção d`água
Município
Rio Tocantins
Filadelfia
Rio Araguaia
Santa Fé do Araguai
Rio Araguaia
Araguacema
Rio Araguaia
Araguanã
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Araguatins
Pau D'arco
Babaçulândia
Esperantina
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Couto Magalhães
Palmeiras
Xambioá
Caseara
São Sebastião
Araguaina
Tocantinópolis
Localidade
Filadelfia
Porto da Balsa
Pontão-Porto Lemos
Porto da Balsa
Porto das Mulheres
Porto do Avião
Porto do Cais
Porto dos Padres
Porto Jatobá
Porto da Balsa
Porto da Colônia
Porto do Cais
Porto da Colônia
Porto da Rampa
Porto da Tobasa
Tocantinópolis
Porto do Matadouro
Porto do João Pinto
Porto do Pedral
Porto do Seu Eloi
Porto do seu Juca
Porto dos Homens
Porto Garimpinho
População *
Tipo de Acesso
Distância da
Capital
8.541
Sem Pavimentação
498
6.387
Asfalto
455
5.830
Asfalto
295
5.095
Asfalto
475
28.373
Asfalto
760
4.600
10.888
8.800
Asfalto
Asfalto
Asfalto
423
445
760
25.316
Asfalto
530
4.068
5.409
12.345
4.054
4.190
127.521
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
205
493
502
260
720
350
Tabela 2 - Serviços disponíveis nas localidades pesqueiras do estado do Tocantins.
Coleção d`água
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Município
Localidade
Filadelfia
Porto da Balsa
Santa Fé
Pontão-Porto Lemos
Porto da Balsa
Porto das Mulheres
Porto do Avião
Araguacema
Porto do Cais
Porto dos Padres
Porto Jatobá
Araguanã
Porto da Balsa
Porto da Colônia
Araguatins
Porto do Cais
Pau D'arco
Porto da Colônia
Babaçulândia
Porto da Rampa
Esperantina
Porto da Tobasa
Tocantinópolis
Tocantinópolis
Porto do Matadouro
Couto Magalhães Porto do João Pinto
Palmeiras
Porto do Pedral
Xambioá
Porto do Seu Eloi
Caseara
Porto do seu Juca
São Sebastião
Porto dos Homens
Araguaina
Porto Garimpinho
Filadelfia
Energia
Elétrica Eólica
x
Serviços de Saude
Posto
x
Hospit. Matern.
x
Escolas
Outras Facilidades
Alfab.
x
EEF
x
EEM
x
P.Telf.
x
Banco
x
Correi.
x
C.Com.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Clube
x
x
x
Tabela 3 - Associativismo nas localidades pesqueiras do estado do Tocantins.
Coleção d`água
Município
Localidade
Associações
Pesca.
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Filadelfia
Filadelfia
Porto da Balsa
Santa Fé
Pontão-Porto Lemos
Porto da Balsa
Porto das Mulheres
Porto do Avião
Araguacema
Porto do Cais
Porto dos Padres
Porto Jatobá
Araguanã
Porto da Balsa
Porto da Colônia
Araguatins
Porto do Cais
Pau D'arco
Porto da Colônia
Babaçulandia
Porto da Rampa
Esperantina
Porto da Tobasa
Tocantinópolis
Tocantinópolis
Porto do Matadouro
Couto Magalhães Porto do João Pinto
Palmeiras
Porto do Pedral
Xambioá
Porto do Seu Eloi
Caseara
Porto do seu Juca
São Sebastião
Porto dos Homens
Araguaina
Porto Garimpnho
Arma.
Morad. Pesca.
x
Sindicatos
Arma.
Outras Entidades
Trab.
Colon.
Capat.
Coop.
x
Pescadores
Não
Colonizados
Colonizados
48
*
Total
48
x
x
x
x
76
154
76
154
x
x
x
x
x
x
750
180
750
180
x
x
x
x
x
x
207
38
79
426
207
38
79
426
x
x
x
x
x
x
x
x
x
32
28
200
100
115
55
32
28
200
100
115
55
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 4 - Infra-estrutura de apoio à produção nas localidades pesqueiras do estado do Tocantins.
Coleção d`água
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Município
Filadelfia
Porto da Balsa
Santa Fé
Pontão-Porto Lemos
Porto da Balsa
Porto das Mulheres
Porto do Avião
Araguacema
Porto do Cais
Porto dos Padres
Porto Jatobá
Araguanã
Porto da Balsa
Porto da Colônia
Araguatins
Porto do Cais
Pau D'arco
Porto da Colônia
Babaçulandia
Porto da Rampa
Esperantina
Porto da Tobasa
Tocantinópolis
Tocantinópolis
Porto do Matadouro
Couto Magalhães Porto do João Pinto
Palmeiras
Porto do Pedral
Xambioá
Porto do Seu Eloi
Caseara
Porto do seu Juca
São Sebastião
Porto dos Homens
Araguaina
Porto Garimpinho
Filadelfia
Apoio à Produção
Localidade
Trapiche Barracao Salgadeira
x
Secadeira
Empresas de Pesca
Defumador
Matriz
Filial
Manutenção Embarcac.
Estal.
Carp.
Outro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 5 - Atividades desenvolvidas e produtos comercializados nas localidades pesqueiras do estado do
Tocantins.
Coleção d`água
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Município
Localidade
Filadelfia
Porto da Balsa
Santa Fé
Pontão-Porto Lemos
Porto da Balsa
Porto das Mulheres
Porto do Avião
Araguacema
Porto do Cais
Porto dos Padres
Porto Jatobá
Araguanã
Porto da Balsa
Porto da Colônia
Araguatins
Porto do Cais
Pau D'arco
Porto da Colônia
Babaçulandia
Porto da Rampa
Esperantina
Porto da Tobasa
Tocantinópolis
Tocantinópolis
Porto do Matadouro
Couto Magalhães Porto do João Pinto
Palmeiras
Porto do Pedral
Xambioá
Porto do Seu Eloi
Caseara
Porto do seu Juca
São Sebastião
Porto dos Homens
Araguaina
Porto Garimpinho
Filadelfia
Atividade Principal
Salão de
Beneficiamento
No.
Capac. (t)
Pecuária
Pecuária
Inteiro
Produtos Comercializados
Peixe
Camarão
Eviscer.
Filet
Inteiro S/Cabeça
x
x
x
x
x
x
x
Pecuária
Agricultura
Comercio
Pesca
Pecuária
Pesca
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Pecuária
Pesca
Pecuária
Pecuária
Pecuária
Pecuária
Pecuária
1
100
x
x
x
x
x
x
Filet
Tabela 6 - Infra-estrutura de estocagem do pescado, nas localidades pesqueiras do estado do Tocantins.
Coleção d`água
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Município
Localidade
Filadelfia
Porto da Balsa
Santa Fé
Pontão-Porto Lemos
Porto da Balsa
Porto das Mulheres
Porto do Avião
Araguacema
Porto do Cais
Porto dos Padres
Porto Jatobá
Araguanã
Porto da Balsa
Porto da Colônia
Araguatins
Porto do Cais
Pau D'arco
Porto da Colônia
Babaçulandia
Porto da Rampa
Esperantina
Porto da Tobasa
Tocantinópolis
Tocantinópolis
Porto do Matadouro
Couto Magalhães Porto do João Pinto
Palmeiras
Porto do Pedral
Xambioá
Porto do Seu Eloi
Caseara
Porto do seu Juca
São Sebastião
Porto dos Homens
Araguaina
Porto Garimpinho
Filadelfia
Infra-estrutura de Estocagem
Câmara Resfriado Câmara Congelado
Frezeer
Outras Formas de Estocagem
No.
Capac.(t)
No.
Capac.(t)
Tipo
No.
Capac.(t)
Tipo
Número Capac.(t)
Frezeer
2
0,1
Caixa de Isopor
Variada
Frezeer
Frezeer
2
0,6
Caixa de Isopor
Caixa de Isopor
Frezeer
Frezeer
1
1
0,3
0,04
Caixa de Isopor
Caixa Isopor
Frezeer
Frezeer
Frezeer
Frezeer
3
5
0,6
0,25
Caixa Isopor
Caixa Isopor
Caixa Isopor
Caixa Isopor
Frezeer
Frezeer
Frezeer
Frezeer
Frezeer
Frezeer
6
0,6
2
0,6
3
0,6
Caixa Isopor
Caixa Isopor
Caixa Isopor
Caixa Isopor
Caixa Isopor
Caixa Isopor
Tabela 7 - Infra-estrutura de frio existente nas localidades pesqueiras do estado do Tocantins.
Coleção d`água
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Rio Araguaia
Rio Tocantins
Rio Araguaia
Município
Localidade
Filadelfia
Porto da Balsa
Santa Fé
Pontão-Porto Lemos
Porto da Balsa
Porto das Mulheres
Porto do Avião
Araguacema
Porto do Cais
Porto dos Padres
Porto Jatobá
Araguanã
Porto da Balsa
Porto da Colônia
Araguatins
Porto do Cais
Pau D'arco
Porto da Colônia
Babaçulandia
Porto da Rampa
Esperantina
Porto da Tobasa
Tocantinópolis
Tocantinópolis
Porto do Matadouro
Couto Magalhães Porto do João Pinto
Palmeiras
Porto do Pedral
Xambioá
Porto do Seu Eloi
Caseara
Porto do seu Juca
São Sebastião
Porto dos Homens
Araguaina
Porto Garimpinho
Congelamento
Ar Forçado
Armário de Placa
No.
Capac.(t/dia)
No.
Capac.(t/dia)
Fábrica Gelo Escama
No.
Capac.(t/dia)
Gelo
Fábrica Gelo Barra
Câmara Estocagem
No.
Capac.(t/dia)
No.
Capac.(t)
Filadelfia
1
3
1,5
1,5
1
1
3
0,56
2
1
1
0,5
1
0,5
Silo de Estocagem
No.
Capac.(t)
Tabela 8 - Informações sobre comercialização do pescado desembarcado nas localidades pesqueiras do
estado do Tocantins.
Coleção
d`água
Município
Localidade
Filadelfia
Porto da Balsa
Pontão-Porto
Rio Araguaia Santa Fé
Porto da Balsa
Porto da
Porto das
Porto do Avião
Rio Araguaia Araguacema
Porto do Cais
Porto dos Padres
Porto Jatobá
Porto da Balsa
Rio Araguaia Araguanã
Porto da Colônia
Araguatins
Porto do Cais
Rio Araguaia
Porto da Colônia
Rio Araguaia Pau D'arco
Rio Araguaia Babaçulandia Porto da Rampa
Porto da Tobasa
Rio Araguaia Esperantina
Tocantinópolis
Rio Tocantins
Tocantinópolis Porto do
Matadouro
Couto
Porto do João
Pinto
Rio Araguaia Magalhães
Porto do Pedral
Rio Tocantins Palmeiras
Porto do Seu Eloi
Rio Araguaia Xambioá
Porto do seu
Rio Araguaia Caseara
Rio Tocantins São Sebastião Porto dos
Porto Garimpinho
Rio Araguaia Araguaina
Rio Tocantins Filadelfia
Destino da Produção (%)
Compradores (%)
Peixe
Camarão
Peixe
Camarão
Comun. Munic. Outros Comun. Munic. Outros Cons. Interm. Empr. Cons. Interm. Empr.
90
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
96,25
0
0
95
3,75
0
0
0
0
0
0
0
0
95
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
60
0
0
95
40
0
0
0
0
0
0
0
60
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
100
80
80
0
0
0
0
90
0
20
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
50
50
3,75
35
100
0
0
0
0
0
0
70
50
50
96,25
65
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
96,25
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Tabela 9 - Frota pesqueira cadastrada no estado do Tocantins, por
município e tipo de embarcação.
Município
Araguacema
Araguaina
Araguanã
Araguatins
Babaçulândia
Caseara
Couto Magalhães
Filadelfia
Pau D'arco
Santa Fé
São Sebastião
Tocantinópolis
Xambioá
TOTAL
%
Barco a
motor
2
7
1
2
1
13
2,3
Tipo de embarcação
Canoa
Canoa
Montaria
motorizada
14
4
2
1
2
4
2
13
1
31
34
10
1
13
4
9
1
3
1
15
1
20
59
109
18
10,5
19,4
3,2
Rabeta
8
11
24
102
6
1
2
6
61
18
23
47
53
362
64,5
TOTAL
26
14
32
124
8
68
12
20
75
22
24
62
74
561
100,0
%
4,6
2,5
5,7
22,1
1,4
12,1
2,1
3,6
13,4
3,9
4,3
11,1
13,2
100,0
Tabela 10 - Principais características das embarcações pesqueiras do
estado do Tocantins.
Características das
Embarcações
< 4m
4-6m
Remo
Motor
Vela
Não informou
TOTAL
22
44
71
48
1
67
3
122
Madeira
Madeira rev. c/ Fibra
Aço
Aluminio
Fibra
Outros
TOTAL
< 1 Ano
2-5 Anos
5-10 Anos
> 10 Anos
TOTAL
10
47
3
7
67
< 2 Tripulantes
3-6 Tripulantes
7- 10 Tripulantes
> 10 Tripulantes
TOTAL
63
4
In natura
Gelo
Frigorifico
Salga
Nenhum
TOTAL
Nenhum
Cais Próprio
Cais de Terceiro
Cais Público
Na Praia
TOTAL
Comprimento
6-8m
8-12m
Propulsão
46
287
29
12-18m
TOTAL
> 18m
1
6
6
1
66
3
336
29
Material do casco
122
336
29
6
1
66
122
6
1
4
1
2
6
1
67
66
1
67
336
29
Idade da frota
17
40
7
80
202
13
18
63
5
7
31
4
122
336
29
Total de tripulantes
120
331
29
1
4
1
1
122
336
29
Sistema de Conservação a Bordo
1
1
121
335
27
1
122
5
1
1
6
1
6
1
6
1
67
1
336
29
Local de atracação
122
336
29
6
1
67
122
6
1
336
29
%
140
414
0
7
561
25,0
73,8
0,0
1,2
100,0
560
0
0
0
0
0
560
100,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
74
347
89
51
561
13,19
61,85
15,86
9,09
100,00
549
10
0
2
561
97,9
1,8
0,0
0,4
100,0
2
556
0
0
3
561
0,4
99,1
0,0
0,0
0,5
100,0
561
0
0
0
0
561
100,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
Tabela 11 - Situação de registro das embarcações pesqueiras do estado do
Tocantins e número beneficiado pelo subsídio do óleo diesel
Situação das
Embarcações
Não
Sim
TOTAL
SUDEPE
IBAMA
MAPA
SEAP
Não Informado
TOTAL
Não
Sim
TOTAL
< 4m
67
Comprimento
4-6m
6-8m
8-12m
12-18m
Inscrição na Capitania dos Portos
122
336
29
6
TOTAL
> 18m
%
1
561
100,0
67
122
336
29
Registro Geral da Pesca
6
1
561
100,0
67
67
6
6
1
1
561
561
100,0
100,0
67
122
336
29
122
336
29
Subsídio do Óleo Diesel
122
336
29
6
1
67
122
6
1
561
0
561
100,0
0,0
100,0
336
29
Tabela 12 - Principais características das pescarias realizadas no
estado do Tocantins, por bacia hidrográfica, tipo de barco e aparelho de
pesca.
Bacia hidrográfica
Município
Araguacema
Araguanã
Araguaia/Tocantins
Babaçulândia
Caseara
Espécie
Petrecho
Barbado
Cachorro
Cará
Corvina
Curimatã
Jaraqui
Mapará
Pacu
Piau
Pirosca
Surubim
Tubarana
Tucunaré
Barbado
Cará
Curimatã
Fidalgo
Jaraqui
Jaú
Pacu
Pescada branca
Piau
Pirosca
Surubim
Tubarana
Tucunaré
Barbado
Cachorro
Cará
Corvina
Curimatã
Jaraqui
Mapará
Pacu
Piau
Surubim
Tubarana
Tucunaré
Barbado
Cará
Curimatã
Fidalgo
Jaraqui
Outros
Pacu
Pescada branca
Piau
Pirarara
Pirosca
Surubim
Tubarana
Tucunaré
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e linha
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Isca
Peixe
Safra
Inicio
Março
Março
Junho
Março
Março
Junho
Março
Junho
Junho
Março
Março
Março
Junho
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Junho
Março
Março
Junho
Março
Junho
Junho
Junho
Março
Abril
Março
Março
Junho
Fim
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Setembro
Outubro
Outubro
Outubro
Tabela 12 – Continuação
Couto Magalhães
Filadelfia
Araguaia/Tocantins
Palmeiras
Pau D'arco
Bagre
Barbado
Cachorro
Cará
Dourada
Jaraqui
Mapará
Pacu
Pescada branca
Piau
Pirarara
Pirosca
Surubim
Tubarana
Tucunaré
Uritinga
Barbado
Cachorro
Cará
Curimatã
Jaraqui
Mapará
Pacu
Pescada branca
Piau
Pirarara
Surubim
Tubarana
Tucunaré
Avoador
Barbado
Branquinha
Cará
Curimatã
Jaraqui
Jaú
Mandi moela
Mapará
Pacu
Pacú
Pescada branca
Piau
Pirarara
Pirosca
Surubim
Tubarana
Tucunaré
Barbado
Cará
Curimatã
Jaraqui
Mapará
Pacu
Pescada branca
Piau
Pirarara
Pirosca
Surubim
Tubarana
Tucunaré
Espinhel
Peixe pequeno
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Espinhel
Peixe pequeno
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Espinhel
Peixe pequeno
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e linha
Fruta
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede de espera
Rede e linha
Peixe
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede de espera
Rede de espera
Rede e linha
Peixe
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e linha
Peixe
Maio
Março
Março
Maio
Maio
Junho
Maio
Junho
Março
Junho
Maio
Abril
Março
Março
Junho
Maio
Março
Junho
Junho
Março
Junho
Março
Março
Março
Junho
Março
Março
Março
Junho
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Junho
Março
Junho
Março
Junho
Março
Junho
Junho
Junho
Março
Abril
Março
Março
Junho
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Setembro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Setembro
Outubro
Outubro
Outubro
Tabela 12 – Continuação
Santa Fé
São Sebastião
Araguaia/Tocantins
Tocantinópolis
Xambioá
Barbado
Cachorro
Cará
Curimatã
Fidalgo
Jaraqui
Pacu
Pescada branca
Piau
Pirosca
Surubim
Tubarana
Tucunaré
Acari
Avoador
Barbado
Branquinha
Corvina
Jaraqui
Jaú
Mandii
Mapará
Pacú
Pescada branca
Piabinha
Piau
Piranha
Pirarara
Sardinha
Surubim
Avoador
Barbado
Branquinha
Caranha
Cari
Curimatã
Jaraqui
Jaú
Mandii
Mapará
Pacu
Pescada branca
Piau
Piranha
Tucunaré
Barbado
Caranha
Cari
Filhote
Jaraqui
Jaú
Mapará
Pacú
Piau
Pirosca
Surubim
Tambaqui
Tucunaré
Linha
Piaba
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Linha
Piaba
Rede de espera
Linha
Piaba
Rede e linha
Peixe
Rede de espera
Espinhel
Peixe pequeno
Rede de espera
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede de espera
Rede de espera
Rede de espera
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Espinhel
Peixe pequeno
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede de espera
Rede de espera
Rede e linha
Peixe
Rede de espera
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede de espera
Rede de espera
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Rede e linha
Peixe
Tarrafa
Espinhel
Espinhel
Espinhel
Rede de espera
Tarrafa
Tarrafa
Rede de espera
Rede de espera
Tarrafa
Tarrafa
Tarrafa
Rede de espera
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Março
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Tabela 13 - Principais características das espécies de peixe capturadas no
estado do Tocantins, por bacia hidrográfica
Bacia hidrográfica
Município
Tipo de Barco
Araguacema
Canoa
Araguaina
Rabeta
Araguanã
Rabeta
Araguatins
Rabeta
Babaçulândia
Rabeta
Caseara
Rabeta
Couto Magalhães
Canoa
Filadelfia
Rabeta
Palmeiras
Rabeta
Pau D'arco
Rabeta
Santa Fé
Rabeta
São Sebastião
Rabeta
Tocantinópolis
Rabeta
Xambioá
Rabeta
Araguaia/Tocantins
Características das
Pescarias
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Qtde. por Viagem
Comprimento Médio (m)
Tempo de Operação (h)
Aparelho de Pesca
Rede de espera Tarrafa
3
1
100
3
Espinhel
Linha
3
15
Não Informou
3,7
0,3
2
20
2
10
2
100
2
3
50
15
2
20
6
300
2
4
100
12
3
18
1
70
51
25
2
20
2,5
30,3
2
4,0
10
41,5
20
2
10
3
150
2
3
2
18
4
20
3
20
18
1
25
4
0,3
3
5
2
15
1
50
0
4
200
100
20
3
18
5
300
1
4
50,5
25
3
20
7
350
1
4,25
5
3
20
4
20
3
3,5
7
100
50
15
5
20
3
100
4
4
2
20
1
12
6
200
1
4
2
6
Tabela 14 - Informações sobre os produtores do estado do Tocantins.
Município
Araguacema
Araguaina
Araguanã
Araguatins
Babaçulândia
Caseara
Couto Magalhães
Filadelfia
Palmeiras
Pau D'arco
Santa Fé
São Sebastião
Tocantinópolis
Xambioá
TOTAL
Nº de
Produtores
154
14
180
750
38
100
32
48
28
207
15
115
428
200
2309
Idade
Média
49
47
49
50
48
49
50
51
49
48
50
51
50
52
49
Tempo de
Pesca
8
10
6
8
7
6
7
9
8
8
7
8
9
10
8
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7. GLOSSÁRIOS
7.1. Glossário de Embarcações
TIPO
DENOMINAÇÃO
BAF Barco de ferro
BAJ
Bajara
BAL
Barco de linha
BAM
Barco a motor
BIN
Barco Industrial
BMP
Barco de Médio Porte
BPP
Barco de Pequeno Porte
CAM Canoa a motor
CAN
Canoa a remo ou vela
GEL
Geleira
DESCRIÇÃO
Barco de ferro podendo atuar na pesca ou
no transporte de pescado.
Canoa de madeira de pequeno porte
movida a motor de centro com ou sem
tolda.
Barco de madeira utilizado para transporte
de passageiros e cargas que
rotineiramente conduzem o pescado
(barco de frete, barco de transporte, barco
de passageiros)
Barco de madeira, de pequeno, médio ou
grande porte, com motor de centro (barco
a motor, barco de pesca...)
Embarcação motorizada com casco de
aço, dotada de equipamentos de apoio a
navegação, captura e conservação de
pescado, comprimento igual ou maior que
15 metros, com casaria, convés fechado e
com maior autonomia, conhecida
vulgarmente como barco industrial ou
barco de ferro;
Embarcação movida a motor ou motor e
vela, com caso de madeira ou ferro, com
casaria, convés fechado, com
comprimento igual ou maior que 12
metros, conhecida vulgarmente como
barco de médio porte;
Embarcação movida a motor ou motor e
vela, com casco de madeira, convés
fechado ou semi-fechado, com ou sem
casaria, comprimento entre 8 e 11,99
metros, conhecida vulgarmente como
barco motorizado de pequeno porte;
Canoa de madeira movida a motor de
centro, com ou sem tolda.
Canoa de madeira movida a remo ou vela
(canoa, montaria, casco, faia...)
Barco de madeira movido a motor,
utilizado para compra de peixe sem
efetuar atividade de pesca.
TIPO
DENOMINAÇÃO
MON Montaria
RAB
Rabeta
DESCRIÇÃO
Embarcação movida a remo, casco de
pequeno porte, conhecida vulgarmente
como bote a remo, casquinho ou montaria
Canoa de madeira movida a motor tipo
rabeta podendo ou não possuir tolda.
7.2. Glossário de Espécies
NOME VULGAR
Acará
Acará-açu
Acaratinga
Acarí-bodó
Apaiari
Apapá
Aracu
Arraia
Aruanã
Avoador
Bacu
Bagre
Bagre-mandi
Barbado, Barba-chata
Branquinha
Cação
Cachorra
Cambeua
Camorim
Cangatá
Caranha
Charuto
Corvina
Cubiu
Cuiú-cuiú
Curimatã
Curimatã-pacu
Dourada
Dourado
Enchova
Espada
Fidalgo
Filhote
Gurijuba
Ituí
Jacundá
Jaraqui
Jatuarana
Jaú
Jeju
Jundiá
Jurupiranga
Lambari
Mandubé
Mapará
Matrinxã
Pacamon
Pacu
Pescada
Pescada-amarela
Pescada-branca
Pescadinha
Piau
Piramutaba
Piranha
Pirapitinga
Pirarara
Pirarucu
Sarda
Sardinha
Surubim
Tainha
Tambaqui
Tamoatá
Traíra
Tucunaré
Uritinga
NOME CIETÍFICO
Geophagus spp.; Cichlasoma
Astronotus ocellatus
Geophagus proximus
Pterygoplichthys spp.
Astronotus ocellatus
Pellona spp.
Schizodon spp.
Várias espécies
Osteoglossum bicirrhosum,
Hemiodus spp.
Platydoras costatus
Várias espécies
Pimelodus spp.
Pinirampus pirinampu
Anodus spp.
Várias espécies
Hydrolycus scomberoides
Arius grandicassis
Centropomus spp.
Arius quadriscutis
Piaractus mesopotamicus
Leporellus spp.
Plagioscion squamosissimus,
Micropogonias furnieri
Anodus spp.
Oxydoras niger
Prochilodus spp.
Prochilodus spp.
Brachyplatystoma rousseauxii
Salminus brasiliensis
Pomatomus saltatrix
Trichiurus lepturus
Ageneiosus spp.
Brachyplaty stoma filamentosum
Hexanematichthys parkeri
Sternopygus macrurus
Crenicichla spp.
Semaprochilodus spp.
Argonectes spp., Hemiodus spp.
Zungaro zungaro
Hoplerythrinus unitaeniatus
Rhamdia spp.
Arius rugispinis
Astyanax spp.
Ageneiosus spp.
Hypophthalmus spp.
Brycon spp.
Zungaro zungaro
Várias espécies
Plagioscion spp.
Cynoscion acoupa
Plagioscion spp.
Macrodon ancylodon
Leporinus spp.
Brachyplaty stoma vaillanti
Pygocentrus spp.
Piaractus brachypomus
Phractocephalus hemiliopterus
Arapaima gigas
Pellona spp.
Triportheus spp.
Pseudoplatystoma fasciatum
Mugil spp.
Colossoma macropomum
Hoplosternum spp.
Hoplias malabaricus
Cichla spp.
Arius proops
FAMÍLIA
Cichlidae
Cichlidae
Cichlidae
Loricariidae
Cichlidae
Pristigasteridae
Anostomidae
Osteoglossidae
Hemiodontidae
Doradidae
Ariidae
Pimelodidae
Pimelodidae
Curimatidae
Cynodontidae
Ariidae
Centropomidae
Ariidae
Characidae
Anostomidae
Sciaenidae
Characidae
Doradidae
Prochilodontidae
Prochilodontidae
Pimelodidae
Characidae
Pomatomidae
Xiphiidae
Auchenipteridae
Pimelodidae
Ariidae
Sternopygidae
Cichlidae
Prochilodontidae
Hemiodontidae
Pimelodidae
Erythrinidae
Heptapteridae
Ariidae
Characidae
Auchenipteridae
Pimelodidae
Characidae
Pimelodidae
Characidae
Sciaenidae
Sciaenidae
Sciaenidae
Sciaenidae
Anostomidae
Pimelodidae
Characidae
Characidae
Pimelodidae
Arapaimidae
Pristigasteridae
Characidae
Pimelodidae
Mugilidae
Characidae
Callichthyidae
Erythrinidae
Cichlidae
Ariidae