Universidade Federal
do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Grupo de Pesquisa CNPQ “Processo civil norteamericano e brasileiro”
Pesquisadora: Sabrina Gressler Borges
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Mattos
O modelo processual adversarial e sua aplicação no
processo civil norte-americano
INTRODUÇÃO
A doutrina costuma identificar dois modelos
de caracterização do processo: o modelo
adversarial e o modelo inquisitorial.
Enquanto caracterizado como forma de
competição ou disputa, o modelo adversarial
desenvolve-se como um conflito entre dois
adversários diante de um órgão jurisdicional
relativamente passivo. Numa visão abstrata,
temos um modelo ideal, que ao ser colocado
em prática tem consequências processuais
que delineiam um sistema processual
específico – no caso a ser analisado, o
sistema processual civil norte-americano.
METODOLOGIA
OBJETIVO
Analisar
as
consequências
processuais
resultantes da aplicação do modelo processual
adversarial no processo civil norte-americano,
nos seus aspectos técnicos e sociais.
RESULTADOS PARCIAIS
A aplicação do modelo adversarial no processo civil
norte-americano abarca consequências positivas e
negativas. Como consequências positivas, temos o
respeito à individualidade e autonomia de escolha
das partes, limitação ao poder dos governantes,
maior aceitação das escolhas judiciais. Já alguns
reflexos negativos que podem ser apontados são o
alto custo e falta de celeridade. Já no aspecto dos
reflexos técnicos, podemos observar as mudanças
na Rule 11 das Regras Federais de Processo Civil,
evolução da Discovery e Mandatory Disclosure e o
instituto do Case Management.
Foram utilizados os métodos analítico,
dedutivo e indutivo.
BIBLIOGRAFIA
CHASE, Oscar G. Law, Culture and Ritual. New York University Press, 2007.
SHERRY, S.; TIDMARSH, J. Civil Procedure: Essentials. New York, Aspen Publishers, 2007.
CHASE, G. A “Excepcionalidade” Americana e o Direito Processual Comparado. São Paulo: Revista dos Tribunais,
Revista de Processo, vol. 110, 2003.
TARUFFO, Michele. Icebergs do common law e civil law? Macrocomparação e microcomparação processual e o
problema da verificação da verdade.. São Paulo: Revista dos Tribunais, Revista de Processo, vol. 181, 2010.
SUBRIN, S.; WOO, M. Litigating in America: civil procedure in context. Aspen Publishers, 2006.