Revista de Processo
Revista de Processo. RePro 167, ano 34, jan. 2009.
Notas sobre sentença, coisa julgada e interpretação - HUMBERTO THEODORO JÚNIOR - p.
09
Neoprivatismo e neopublicismo a partir da lei 11.690/2008 - EDUARDO CAMBI - p. 25
Breves considerações sobre a admissibilidade de reconvenção à reconvenção no direito
processual civil brasileiro - JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI - p. 52
O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo
civil ainda carente de tratamento adequado - GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - p. 76
Reflexões sobre o princípio da motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - p. 132
Reclamo de transparencia em el servicio de justicia - PATRICIA BERMEJO - p. 169
La cosa juzgada em el proceso civil estadounidense y su influencia sobre el proyecto de
reformas a la ley general del ambiente de la república Argentina - FRANCISCO VERBIC - p.
187
A defensoria pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: a legitimidade ativa e
pertinência temática - ALUÍSIO IUNES MONTI RUGGERI RÉ - p. 231
A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária(?) de alguns
recursos excepcionais - MARCIO CARVALHO FARIA - p. 250
Multi-party litigation in England: current arrangements and proposals for change - NEIL
ANDREWS - p. 271
Revista de Processo. RePro 168, ano 34, fev. 2009.
A natureza jurídica dos embargos do devedor de acordo com atual estágio da ciência
processual brasileira - RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA - p. 09
A influência do contraditório na convicção do juiz: fundamentação de sentença e de acórdão TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - p. 53
Prova nas ações de filiação no direito alemão - RUBER DAVID KREILE - p. 67
Súmulas vinculantes - EDUARDO CAMBI e JAIME DOMINGUES BRITO - p. 143
A exigência de caução em sede de execução - TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES - p. 161
Parcelamento e depósito judicial das parcelas: o depósito judicial das parcelas suspende ou
não a exigibilidade do crédito tributário? - TÁREK MOYSÉS MOUSSALLEM e OSLY DA
SILVA FERREIRA NETO - p. 143
Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do TJMG - MARCUS
PAULO QUEIROZ MACEDO - p. 217
A lei de violência doméstica e familiar contra a mulher e processo civil - ALEXANDRE
FREITAS CÂMARA - p. 255
Divulgação de conteúdo de conversa telefônica própria. Limites. - ADA PELLEGRINI
GRINOVER - p. 291
Objeção de pré-executividade na fase de liquidação de sentença - MIRNA CIANCI - p. 317
Distribuição do ônus da prova nas ações coletivas ambientais - ERICA RUSCH - p. 363
Revista de Processo. RePro 169, ano 34, mar. 2009 .
Extensão subjetiva da coisa julgada no direito processual – PAULO EDUARDO LÉPORE - p.
09
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação - PEDRO
HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA - p. 38
Controversie collettive, transazione e conciliazione in Inghilterra - NEIL ANDREWS - p. 63
A reforma do código de processo penal brasileiro. Pontos de contato com o direito estrangeiro
- ADA PELLEGRINI GRINOVER - p. 93
Eficiência processual: algumas questões - DIERLE JOSÉ COELHO e ALEXANDRE GUSTAVO
MELO - p. 116
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR - p. 141
A execução fiscal diante da nova disciplina da execução cível - FLÁVIA ALMEIDA PITA - p.
160
Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de previência FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO e CLAUDIO PENEDO MADUREIRA - p. 196
Breves considerações acerca da nova execução provisória da sentença no código de processo
civil - JORGE ANTONIO CHEIM PIRES - p. 212
A provisoriedade do título executivo extrajudicial segundo precedente do Superior Tribunal
de Justiça - LUCIANO VIANNA ARAÚJO - p. 297
Mandado de segurança contra ato judicial: um caso de listiconsórcio necessário - CARLOS
AUGUSTO DE ASSIS - p. 345
Revista de Processo. RePro 170, ano 34, abr. 2009.
Ação rescisória como meio de controle de decisão fundada em lei declarada inconstitucional
pelo STF - FABIANO CARVALHO - p.09
A legitimidade ativa popular para a propositura da argüição de descumprimento de preceito
fundamental: o veto ao inc. II do art. 2º da lei 9.882/1999 - JADER FERREIRA GUIMARÃES e
CAMILA MARTINS FRIZZERA BORGES - p. 27
Valoración judicial de la conducta procesal - FERNANDO ADRIÁN HENIN - p. 59
Art. 745-A do CPC: “favor legal” à custa do credor? - MARCOS SIMÕES MARTINS FILHO p. 95
Alienação por iniciativa particular: qual o preço mínimo? - MARCO ANTONIO BOTTO
MUSCARI - p. 115
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações
individuais - OSMIR ANTONIO GLOBEKNER - p. 123
Considerações sobre a idéia da repercussão geral e a multiplicidade dos recursos repetitivos
no STF e STJ - ANTONIO PEREIRA GAIO JÚNIOR - p. 140
Seminário sobre os 10 anos de vigência do código de processo civil inglês - MARCO GRADI
ET AL. - p. 161
O art. 515§ 3º, do CPC e o duplo grau de jurisdição - FÁTIMA CRISTINA LOPES - p. 161
O problema da natureza jurídica da lesividade na ação popular - LUIZ MANOEL GOMES
JUNIOR - p. 181
Ação rescisória de decisão que fixou exorbitantes danos morais - MIRNA CIANCI - p. 327
Revista de Processo. RePro 171, ano 34, jan. 2009.
Assunção de competência e fast-track recursal - SIDNEI AGOSTINHO BENETI - p. 9
Hipótese de cabimento dos embargos infringentes (a falta de clareza do sistema não pode
prejudicar as partes) - TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - p. 24
Multa coercitiva, boa fé processual e supressio: aplicação do duty to mitigate the loss no
processo civil - FREDIE DIDIER JR - p. 35
A penhora de quotas da sociedade limitada. A harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e
655, VI, do CPC. - CRISTIANO GOMES DE BRITO - p. 49
As origens da condenação do processo civil romano - GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO
NITSCHKE - p. 66
Litispendência entre ação civil pública e ação popular - FELIPE LOPES SOARES - p. 123
Injunctions in support of civil proceedings and arbitration - NEIL ANDREWS - p. 165
A limitação da ação direta de inconstitucionalidade por omissão como mecanismo de
resolução da omissão inconstitucional e a discussão sobre a responsabilidade civil do entre
omisso - DÁLTON SANTOS MORAIS - p. 193
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência
em ações coletivas - MARCUS PAULO QUEIROZ MACÊDO - p. 213
Sobre o cabimento da ação rescisória com fundamento em violação à literal proposição de
súmula vinculante - MARCOS PAULO PASSONI - p. 242
La revisione delle Rules of Arbitration dell'Uncitral (a proposito della seduta di New York del
9-13 febbrairo 2009) - VINCENZO VIGORITI - p. 249
Efeito translativo nos recursos excepcionais - PATRÍCIA TORRES BARRETO COSTA
CARVALHO - p. 257
O novo conceito de sentença visto pelos tribunais - CLÁUDIA HELENA POGGIO CORTEZ p.282
Revista de Processo. RePro 172, ano 34, jun. 2009.
Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a
direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária - JOSÉ MARIA ROSA
TESHEINER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA - p. 9
Execução e exceção de contrato não cumprido: notas ao art. 582 do CPC - FREDIE DIDIER
JR. E RAFAEL OLIVEIRA - p. 19
A função legitimadora do princípio da cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA - p. 32
O pensamento de Franco Cipriani sobre a justiça civil - Luís Correia de Mendonça - p. 55
Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil law e common Law - TERESA
ARRUDA ALVIM WAMBIER - p. 121
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de
respeito aos precedentes no Brasil - Luiz Guilherme Marinoni - p. 175
Breves anotações sobre a admissibilidade do recurso especial - Luís Felipe Salomão - p. 233
A possibilidade do provimento do agravo retido importar uma reformatio in pejus em
perspectiva - JORGE DE OLIVEIRA VARGAS E ADAM PRUDENCIANO DE SOUZA - p. 256
O litisconsórcio entre Ministérios Públicos e os fundos previstos no art. 13 da Lei 7.347/1985 MARCUS PAULO QUEIROZ MACÊDO - p. 264
Le Rôle du Droit dans le Développement Economique: comparasion des jurisprudences
civilistes d'Amérique - HENRY SAINT DAHL - p. 285
Renovación del Consejo Directivo del Instituto Mexicano de Derecho Procesal A.C.ALBERTO SAID - p. 292
Revista de Processo. RePro 173, ano 34, jul. 2009.
Crise no cumprimento do contrato e a penhora on line - JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA e
ILIANE ROSA PAGLIARINI - p. 09
Anotações sobre a competência dos juizados especiais cíveis federais - LEONARDO JOSÉ
CARNEIRO DA CUNHA - p. 33
Reflexões em torno do cabimento dos embargos infrigentes - LUIS GUILHERME AIDAR
BONDIOLI - p. 54
Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentais - EDUARDO DE AVELAR
LAMY - p. 95
Internacional sports arbitration and the european convention on human rights - ULRICH
HAAS - p. 129
Invalidità della sentenza e mezzi di gravame - FRANCESCO PAOLO LUISO - p. 158
El debido proceso y su proyección sobre el proceso civil em américa latina - EDUARDO
OTEIZA - p. 179
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade MARCELO TUZE CEI - p. 201
A súmula vinculante 10: tautologia ou inovação? - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA - p.
232
Da aplicabilidade das inovações trazidas pela lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscal CARLOS FONSECA MONNERAT - p. 260
A “nova” execução fiscal - ERIK NAVARRO WOLKART - p. 284
A importância da definição de documento eletrônico - JOSÉ CARLOS DE ARAUJO
ALMEIDA FILHO - p. 357
Revista de Processo. RePro 174, ano 34, ago. 2009.
Providências preliminares aos atos de expropriação dos bens penhorados (art.685, parágrafo
único, CPC) - ARAKEN DE ASSIS - p. 09
Subsídios para uma teoria das impenhorabilidades - FREDIE DIDIER JUNIOR - p. 30
A alienação por iniciativa particular - LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA - p. 51
A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante - DANIEL ROBERTO
HERTEL - p. 66
Recentes notas sobre o impedimento do direito processual civil brasileiro - FERNANDO DA
FONSECA GAJARDONI - p. 82
Il cammino della armonizzazione processual-civilistica in ambito comunitario, tra
ambiguitàed eccelerazioni - GIOVANNI RAITI - p. 113
O situazioni soggettive superindivixcual, azioni collettive e class actions: contributo alla teoria
generale - ANDREA GIUSSANI - p. 141
Class actions: algumas premissas para comparação - CARLOS ALBERTO DE SA
215
ES - p.
O instituto da repercusão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso
extraordinário - CRISTIANO ZANIN MARTINS e LUANA PEDROSA DE FIGUEIRE
DOCRUZ - p. 237
Profili processuali della riforma del diritto delle abbligazioni e dei contratti - ANDREA
PROTO PISANI - p.245
The future of “categories ofthe future“ (Canada - June, 2009) - TEREZA ARRUDA ALVIM
WAMBIER - p.264
Revista de Processo. RePro 175, ano 34, set. 2009.
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à
saúde:algumas aproximações - INGO WOLFGANG SARLET - p. 09
Restrições ao poder geral de cautela e derrotabilidade - EDUARDO FORTUNATO BIM e
MÁRCIO MANOEL MAIDAM - p. 34
A defesa do executado na nova execução por quantia certa - TADEU ALVES SENA GOMES p. 87
Arbitration and mediation in England - NEIL ANDREW - p.107
Técnicas orgánicofuncionalers y procesales de las tutelas diferenciadas - ROBERTO OMAR
BERIZONCE - p.130
Standard di decisione e complessitàdei fatti - CINZA GAMBA - p.165
A alteração do art.489 do CPC e a fungibilidade na utilização da medida cautelar e tutela
antecipada - BRUNO FREIRE E SILVA - p.181
A legitimidade da defensoria pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem
positiva - JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA - p.192
Parlamento Europeu e Conselho: diretiva 2009/22 CE de 23.04.2009: as ações inibitórias de
tutela do consumidor - ADA PEEGRINI GRINOVER - p. 229
Notas sobre la “representatividad adecuada“ en los procesos colectivo - CLÁUDIA MENSES
PACHECO - p. 244
Revista de Processo. RePro 176, ano 34, out. 2009.
A penhora on line e alguns problemas gerados pela sua prática - HUMBERTO THEODORO
JÚNIOR - p.11
Recurso especial e ações de famílias - TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - p. 36
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade
brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e
os limites da mutação constitucional - DÁLTON SANTOS MORAIS - p. 50
Chiose sul diritto alla prova nella giurisprudenza della Corte constituzionale - ANDRÉA
PROTO PISANI - p. 93
Riflessioni microcomparative su ideologie processuali e accertamento della verità - SÉRGIO
CHIARLONI - p. 05
Congresso em homenagem a Ada Pellegrini Grinover - TERESA ARRUDA ALVIM
WAMBIER - p. 121
Da possibilidade de impugnação imediata de decisão interlocutória em juizado estadual:
críticas em posicionamento adotado no RE 576.847/BA - ALEXANDRE FREITAS CÂMARA E
BRUNO GARCIA REDONDO - p.124
Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos - JULIANA GERENT - p.
142
É cabível ação rescisória coletiva contra julgado editado em ação civil pública julgada
improcedente por falta de provas? - MARCOS PAULO PASSONI - p.167
Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações
LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR E ROGÉRIO FAVRETO - p. 174
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem
do prazo da ação rescisória? ANA PAULA SCHORIZA BUENO DE AZEVEDO - p. 195
O STJ e a natureza jurídica da decisão homologatória de transação fiscal - ARNALDO
SAMPAIO DE MORAES GODOY - p. 226
Revista de Processo. RePro 177, ano 34, nov. 2009.
Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinário - HUMBERTO
THEODORO JÚNIOR - DIERLE NUNES E ALEXANDRE BAHIA - p. 9
Execução de dívidas de partidos políticos - FABIANO CARVALHO - p. 47
Medidas antecipadas, medidas cautelares e fungibilidade - DESIRÊ BAUERMANN - p. 54
A obrigatoriedade da denunciação da lide e a possibilidade de ação autônoma em caso de
evicção - CELSO HIROSHI IOCOHAMA E WESLEY DE OLIVEIRA MACIEL - p. 73
Iniciativas probatorias del juez en el proceso civil - JOSÉ LUÍS VÁZQUEZ SOTELO - p. 93
Abuso de direitos processuais: padrões comparativos de lealdade processual (relatório geral) MICHELE TARUFFO - p. 153
O mandado de segurança na disciplina da Lei 12.016, de 07.08.2009 - LUIZ RODRIGUES
WAMBIER E RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS – p. 185
Ministério Público social - EDUARDO CAMBI E LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES - p.
209
Revista de Processo. RePro 178, ano 34, dez. 2009.
O mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009 - ATHOS GUSMÃO
CARNEIRO - p. 9
O modelo oral do processo no século XXI - PETRÔNIO CALMON - p. 47
Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa - HEITOR VITOR MENDONÇA
SICA - p. 76
Identifying fundamental principles of civil justice - NEIL ANDREWS - p. 107
Medidas probatórias autônomas: panorama atual, experiência estrangeira e as novas
possibilidades no direito brasileiro - FILIPE GUIMARÃES - p. 123
As recentes alterações legislações sobre recursos aos Tribunais Superiores: a repercussão
geral e os processos repetitivos sob ótica de law and economics - LUCIANO BENETTI TIMM E
MANOEL GUSTAVO NEUBARTH - p.153
Legitimidade
extraordinária
(substituição
processual)
no
mandado
de
segurança:interpretação do art. 3.º da Lei 12.016/2009 - RICARDO ALEXANDRE SILVA - p.
180
Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiências en los procesos de
reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al16.10.2009 - CELSO HIROSHI
IOCOHAMA, GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA, LUIZ MANOEL GOMES JÚNIOR E
ROGÉRIO FAVRETO - p.198
A “objetivação” no processo civil: as características do processo objetivo no procedimento
recursal - OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - p. 220
Curso de processo civil comparado Brasil - Alemanha - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL - p.
227
Why tach civil procedural law? - CARLA CRIFÒ - p. 239
O STF e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis - PAULO
CAMARGO TEDESCO - p. 251