Câmara Municipal de Iuna Ata da Décima Sétima Sessão ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, da legislatura 2013/2016, do ano legislativo de 2014, realizada no dia 18 do mês de julho do ano de 2014, em sua sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° andar, centro, Iúna/ES. As 19:08 horas o Vice-presidente vereador Cabo Joceni assumiu a Presidência e determinou ao vereador Rogério Cézar, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores, sendo anotada a falta do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva e os demais responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Expedito vieira de Andrade Filho a fazer a leitura bíblica, que foi feita em Filipenses 02:03 e 04. Foi convidado para a Mesa o Scretário de Agricultura do Município João Elias Colombo Horsth, o Senhor Edmar Henriques da Costa e a Senhora Maria Auxiliadora Emerick, membro da Academia Iunense de Letras. A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Constou do expediente o projeto de lei n° 30/2014 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, aquisição de patrol; o projeto de lei n° 31/2014 que dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias, para aquisição de caminhão basculante; o projeto de lei n° 32/2014 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias, para execução do plano de ações articuladas; o projeto de lei n° 33/2014 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para o plano de ações articuladas; o projeto de lei n° 34/2014 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para pavimentação do acesso ao Mirante do Município; o projeto de lei n° 35/2014 que altera dispositivos da lei municipal n° 2.504/2013, lei orçamentária-LOA, altera o limite de suplementação de 10% para 20%; o projeto de lei n° 36/2014 que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do programa dinheiro direto na escola municipal (PDDEM); o projeto de lei n° 37/2014 que autoriza a concessão de uso e dá outras providências; o projeto de lei n° 38/2014 que autoriza a aquisição de área particular e dá outras providências; ofício do Procurador Geral do Município de Iúna, comunicando o afastamento do Prefeito entre 15 de julho e 13 de agosto do ano corrente; treze ofícios do Ministério da Saúde de liberação de verba; ofício do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre transferência de recursos; requerimento de autoria do vereador Weverton da Silva Feitosa sobre orçamento participativo, para ser encaminhado ao Prefeito Municipal de Iúna; seis indicações de serviços ao Prefeito Municipal de autoria do vereador Adriano Ornelas; três indicações de serviços ao Prefeito Municipal de autoria do vereador Rogério Cézar; uma indicação de serviço de autoria do vereador José Marcos de Moraes para o Prefeito Municipal; uma indicação de serviço de autoria do vereador Weverton da Silva Feitosa para o Prefeito Municipal. Na fase dos oradores fez uso da tribuna o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que após cumprimentar a todos, pediu que fosse colocado em votação Moção de Aplauso para a Escritora Maria Auxiliadora Emerick, pelo brilhante trabalho realizado à frente da clinica Seis KL. Deu as boas vindas ao colega Jose Saloto Sobrinho, que assumiu o mandato nesta Casa de Leis e se colocou a disposição. Falou sobre o trabalho de melhoria, que vem sendo realizado no lixão. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Jose Saloto Sobrinho, que após fazer os cumprimentos de praxe, agradeceu a todos que estão presentes à sua posse e a receptividade dos colegas vereadores. Falou de suas propostas para o Legislativo. Parabenizou o Prefeito Rogério Cruz, pelas mudanças realizadas na sua equipe. Propôs um Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: [email protected] – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna pacto de gestão do Legislativo com o Executivo e a Sociedade, para facilitar o trabalho em prol do município. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Jonildo de Castro Muzi, que após cumprimentar a todos, deu as boas vindas ao colega Jose Saloto Sobrinho. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Weverton da Silva Feitosa, que após cumprimentar a todos, deu as boas vindas ao colega Jose Saloto Sobrinho. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Rogério Cézar, que após cumprimentar a todos, também deu as boas vindas ao colega Jose Saloto Sobrinho. Parabenizou o colega Expedito Vieira de Andrade Filho por seu aniversario. Parabenizou os aprovados da UFES, no município de Iuna. Teceu alguns comentários sobre Escola do Príncipe, que não pode usar sala de informática por falta de segurança e outros problemas do município. Prestou esclarecimentos sobre as casas populares do Bairro Guanabara. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Expedito Vieira de Andrade Filho, que após cumprimentar a todos, deu as boas vindas ao vereador Jose Saloto Sobrinho. Falou sobre a melhoria do lixão no município de Iuna. Pediu que fosse colocado em votação envio de requerimento à Secretária de Educação solicitando o envio de alguns relatórios das escolas e creches. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador João Batista Ribeiro, que após fazer os cumprimentos de praxe, deu as boas vindas ao colega vereador José Saloto Sobrinho e parabenizou o Prefeito pela maturidade na condução deste processo. Falou sobre os problemas das Escolas do Município. Agradeceu e encerrou. Na fase da Ordem do Dia o plenário aprovou por unanimidade, depois de discutidos, os requerimentos sobre orçamento participativo do vereador Weverton da Silva Feitosa e moção de congratulações de autoria do vereador Jonathan Bonfante Moreira. Em consequência fica registrado Moção de congratulações com a Escritora Maria Auxiliadora Emerick, da Academia Iunense de Letras, pelo seu trabalho à frente da Clinica KL. O requerimento para a Secretária de Educação, de autoria do vereador Expedito Vieira de Andrade Filho, foi rejeitado por 05 (cinco) votos contra e 04 (quatro) a favor dos vereadores Rogério Cézar, Weverton da Silva Feitosa, Jonildo de Castro Muzi e Expedito de Andrade Filho. O projeto de lei n° 24/2014, que denomina Campo Bom de Bola, foi retirado pelo autor. Como não havia mais nada a tratar o Presidente fez os agradecimentos de praxe, convidou para a próxima sessão do dia 28 de julho de 2014 e encerrou a sessão as 20:52 horas, do que para constar Eu, vereador Rogério Cézar, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e pelos vereadores que desejarem. Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: [email protected] – www.camaraiuna.es.gov.br