4 BAURU, domingo, 10 de maio de 2015
GERAL
Alphaville toma providências para
entregar empreendimento em Bauru
Empresa destaca que obteve todas as aprovações junto ao município, Estado e órgãos públicos desde 2012, quando obteve o registro da área em cartório
Diculgação
[ [
A
Alphaville Urbanismo informa que está
tomando as medidas
necessárias para que a entrega do residencial Alphaville
Bauru aos futuros moradores
possa ser realizada em breve.
O comunicado foi feito pela
empresa porque a entrega
foi suspensa no último dia
30 de abril por conta de uma
decisão judicial. A Alphaville Urbanismo ressalta ter
obtido todas as aprovações
necessárias junto à Prefeitura Municipal, ao governo do
Estado e aos demais órgãos
públicos desde o início de
suas operações na cidade.
A ação que resultou no
embargo da entrega foi proposta pelo Ministério Público (MP), argumentando
que o empreendimento não
estava de acordo com a lei
de zoneamento da cidade, já
que estaria localizado numa
Zona de Indústria e Comércio (ZIC), entre outras pendências. “Entretanto, várias
reuniões foram feitas anteriormente no Fórum e no
próprio MP, com entrega de
pareceres técnicos atestando
que o Alphaville Bauru estava em total conformidade a
lei”, pontua a empresa, em
contato com o JC.
A juíza Elaine Cristina
Storino Leoni, da 2ª Vara
da Fazenda Pública, argumentou em sua decisão que
para que as obras possam ter
prosseguimento, será necessário aguardar o julgamento
de outro pedido, protocolado pela Procuradoria-Geral
de Justiça, em setembro de
INVESTIMENTO
Empresa tem
mais de 110
empreendimentos
espalhados por 22
estados do Brasil,
além de Brasília
2014. Trata-se de uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona
a regularidade da Lei Municipal nº 6.316/13, a respeito
da construção de empreendimentos residenciais em Zics.
RECURSO
A empresa tomou conhecimento da decisão no
dia 4 de maio e informa
que vai recorrer. As obras
do empreendimento começaram em junho de 2013
e já estão concluídas. “De
nosso lado, estamos convictos de que a aprovação
do empreendimento é plenamente válida e correta,
motivo pelo qual estamos
preparando os recursos jurídicos necessários para
que se possa, o mais breve
possível, retomar as ações
para entrega dos lotes”,
afirma Claudia Yassuda,
diretora de Negócios da Alphaville Urbanismo.
A empresa, que possui
mais de 110 empreendimentos espalhados por 22
estados do Brasil, além do
Distrito Federal, iniciou o
processo de aprovação do
Alphaville Bauru no início
de 2012. Ainda em abril daquele ano, o Departamento
de Uso e Ocupação do Solo
da cidade emitiu a certidão
informando que o projeto estava de acordo com
o zoneamento da cidade e
poderia ser implantado no
seu endereço atual, acrescenta a responsável pelo
empreendimento em Bauru.
De acordo com ela, dois
meses depois, a prefeitura
apresentou para a empresa
os pontos a serem atendidos
pelo projeto, sendo todos
cumpridos. O projeto teve,
deste modo, a aprovação
prévia do poder municipal,
seguindo para a Grapohab,
do Estado, onde também
foi aprovado, informa a
Alphaville Urbanismo. De
z
Apenas o clube de lazer do residencial em Bauru ocupa
quase 25 mil metros quadrados
Prefeitura também recorre da ação
Com clientes
A Alphaville Urbanismo informou
que realizará uma reunião com os
clientes no dia 27 de maio para prestar
todas as informações sobre a situação.
A Alphaville Urbanismo possui mais de
40 anos de existência e é considerada
referência no mercado imobiliário no setor
de loteamentos e bairros planejados, sendo
sinônimo de empreendimentos de alto
padrão. A marca possui mais de 76 milhões
de metros quadrados urbanizados no Brasil
e representa mais de 20 empreendimentos
somente no Estado de São Paulo.
“Destacamos o Interior de São Paulo
dentro do nosso plano de negócios
por causa do enorme potencial de
desenvolvimento econômico e de
acordo com a empresa,
isso possibilitou a aprovação definitiva pelo
município. A emissão
do alvará ocorreu em
novembro, acrescenta.
Já no fim de 2012,
foi a vez do Cartório
de Registro de Imóveis
conceder o registro e a
devida autorização para
que o futuro residencial
pudesse ser comercializado. O lançamento
oficial ocorreu pouco
depois, no dia 20 de
dezembro, com todos os lotes vendidos.
Toda documentação
foi obtida observando
as regras do Plano Diretor, que não proíbe
empreendimentos residenciais nas ZICs, sustenta a
Alphaville Urbanismo.
consumo que a região apresenta”,
diz Cláudia Yassuda. No primeiro
trimestre de 2015, a marca informa que
lançou mais dois empreendimentos no
Interior paulista, o Alphaville Jundiaí e o
Terras Alphaville Mirassol.
O empreendimento Alphaville Bauru
conta com 440 lotes residenciais e 27
comerciais, distribuídos por uma área
de 610 201 m², sendo 167 545 metros
quadrados de áreas verdes. Apenas o
clube de lazer do residencial ocupa uma
área de quase 25 mil metros quadrados.
Quando totalmente ocupado, a previsão
é de que o empreendimento tenha
uma população aproximada de 1760
habitantes.
Por integrar o polo passivo da ação que resultou
na suspensão da entrega
do residencial Alphaville
Bauru, a Prefeitura de Bauru, por meio do procurador
jurídico Ricardo Chamma,
protocolou recurso junto ao
Tribunal de Justiça, na última quinta-feira.
Em linhas gerais, para
reverter a decisão da juíza Elaine Cristina Storino
Leoni, da 2ª Vara da Fazenda Pública, ele argumenta
que como a área de ZIC é
mista não existe razão para
o impedimento da instalação de residências.
Destaca ainda que a Lei
Municipal nº 6.316/13, ao
liberar a construção de empreendimentos residenciais
em Zics apenas “choveu no
molhado”, já que o Plano
Diretor Participativo permitia o parcelamento residencial em área de Zona de
Indústria e Comércio.
Portanto, a lei de 2013
não teria sido feita exclusivamente ao Grupo Alphaville, como entende o MP.
Chamma também ressalta
que, quando da aprovação do empreendimento,
o Estudo de Impacto de
Vizinhança (EIV) não era
exigência impeditiva para
liberação de projetos por
parte do poder público municipal. Na ocasião, era facultativo. “Nos termos do
artigo 36 do Estatuto da Cidade, o Município poderá
exigir a elaboração de estudo de impacto de vizinhança”, conforme dispõe a lei
5.631 de 2008. A citação
consta na ação.
Em relação à área institucional, o procurador do
município deixa claro que
houve comprometimento,
já que foi feita a escritura
de doação, conforme admite o próprio MP.
Inscrições para cursos da Fatec estão abertas
A
té 9 de junho estão abertas as inscrições para o
processo seletivo das
Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo.
O vestibular oferece 15.325
vagas - esse número inclui
2.000 vagas para a modalidade de educação a distância
(EaD). O exame será no dia 5
de julho.
Para concorrer a uma das
vagas, o candidato dever ter
concluído ou estar cursando o
YASSUO SHINOHARA
Ocorrido dia 09/05, aos 73 anos. Casado com Taiko Aikawa
Shinohara. Deixa os filhos André e Ana. Deixa ainda amigos.
O corpo está sendo velado no Salão Nobre I. O sepultamento
será dia 10/05, às 16h, no Cemitério Memorial, em Bauru.
ensino médio ou equivalente,
desde que no ato da matrícula
comprove a conclusão do curso. As inscrições deverão ser
feitas exclusivamente pelo site
www.vestibularfatec.com.br.
No último dia, 9 de junho,
o prazo termina às 15h. Para
se inscrever é necessário
preencher a ficha de inscrição e o questionário socioeconômico, imprimir o boleto
e pagar a taxa de R$ 70 (em
dinheiro) em qualquer agência bancária.
No ato da inscrição, é
possível escolher um curso
em primeira opção e colocar
como segunda opção: o mes-
mo curso (presencial ou EaD)
de primeira opção em outro
período na mesma Fatec; ou
o mesmo curso (presencial
ou EaD) de primeira opção
em qualquer período de outra
Fatec; ou ainda qualquer curso (presencial ou EaD) com o
mesmo conjunto de disciplinas prioritárias (a relação dos
cursos estará na Internet, no
momento em que o candidato
for definir a segunda opção).
O manual do candidato, que
traz datas, normas e orientações para o processo seletivo,
está disponível no site www.
vestibularfatec.com.br para
download gratuito.