A UNIÃO auniao.pb.gov.br Assinatura anual R$ 160,00 Twitter > @uniaogovpb facebook.com/uniaogovpb A presidente Dilma, candidata do PT à reeleição, inicia hoje por João Pessoa uma série de visitas a capitais do NE. PÁGINA 18 IMPOSTO DE RENDA País elege 37 que defendem público LGBT Apenas 37 (entre eles Jean Wyllys) dos 270 candidatos favoráveis aos direitos LGBT foram eleitos em todo o país, pesquisou a BBC Brasil. PÁGINA 17 FOTO: Reprodução FOTO: Divulgação Dilma inicia na capital agenda no Nordeste FOTO: Divulgação R$ 1,00 121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 www.paraiba.pb.gov.br Ano CXX1 Número 213 A Receita Federal abre hoje para consulta o 5º lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014. PÁGINA 15 Paraíba solicita 300 urnas novas ao TSE O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba informou ontem que vai descartar todas as 387 urnas eletrônicas que apresentaram problemas na votação do primeiro turno, no último domingo. Para substituí-las, o TRE solicitará 300 novos equipamentos e contará com outras urnas extras que já estão no Estado. O presidente do Tribunal disse ontem que será montada uma “força-tarefa” para o segundo turno. PÁGINA 3 FOTO: Edson Matos De volta às longas filas Os bancários da Paraíba aprovaram ontem à noite o fim da greve no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Nas instituições privadas, a paralisação terminou segunda-feira. BNB é o único que continua em greve. PÁGINAs 3 e 14 FOTO: Reprodução/internet Diversidade Esportes FOTO: Marcos Lima Itamara Galdino é destaque paraibano no campeonato 20Caderno Trio leva o Nobel por invenção que viabilizou o LED 150 anos Página 5 Os japoneses Isamu Akasaki e Hiroshi Amano e o norte-americano Shuji Nakamura inventaram os diodos de emissão de luz azul. PÁGINA 9 CD e DVD que fazem homenagem a CG são lançados hoje FOTO: Divulgação Akasaki é professor na Universidade de Meijo DOULAS NA CÂNDIDA VARGAS Gestantes estão recebendo apoio de grupo voluntário. PÁGINA 14 clima & tempo Fonte: INMET Litoral Cariri-Agreste Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 29 Máx. 31o Máx. 23o Mín. 20o Mín. Sertão Sol e poucas nuvens 33o Máx. 22o Mín. bocha paralímpica Começa hoje em João Pessoa o campeonato nacional de bocha paralímpica com 135 para-atletas. Página 21 Informações úteis para a semana: Moeda DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO R$ 2,401 (compra) R$ 2,370 (compra) R$ 3,033 (compra) R$ 2,402 (venda) R$ 2,460 (venda) R$ 3,035 (venda) l Eloísa Olinto participa do evento Estudantes de escola estadual fazem visita a A UNIÃO. Página 13 Altura l 4,7 mil crianças morrem vítimas de acidentes por ano no país. Página 13 0.3m l Facebook finaliza compra do WhatsApp por US$ 22. Página 9 l Projeto Ecoforte destina recursos para Lagoa Seca. Página 10 Fonte: Marinha do Brasil Marés Hora ALTA 03h54 Altura 2.7m baixa 10h00 0.0m ALTA 16h17 2.6m baixa 22h19 0.0m A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 CONTATO: [email protected] REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509 Artigo didato Levy Fidelix se insurge contra este consenso mundial está apenas expondo a sua ignorância sobre o tema. Ignorância e intolerância são dois predicados que determinam a conduta dos preconceituosos de sempre. As minorias existem e merecem respeito. Não é preciso concordar com o que fazem ou deixam de fazer. Basta o respeito. Muitas pessoas, por exemplo, podem não gostar daquele bigode ridículo sob o qual Levi Fidelix tenta se esconder. Mas são obrigadas a respeitá-lo. No que tange à questão eleitoral, é verdade que o quadro partidário brasileiro vem, de há muito, se transformando num caos político. Fundam-se partidos ao bel prazer, mesmo que as exigências legais sejam obedecidas. E não há, de fato, grandes problemas em relação a isto. A confusão começa no momento em que esses partidos, já legalizados, passam a ter direito a recursos públicos – vale dizer, dinheiro do contribuinte – para bancar despesas que, em geral, extrapolam os limites estabelecidos pela legislação. O sr. Levy Fidelix e qualquer outro aspirante a cargo eletivo devem ter o direito de defender seu ideário. É salutar que o debate se dê entre progressistas e conservadores; entre direita e esquerda; e, por óbvio, entre os que aceitam ou não a relação homoafetiva. Mas, daí a insinuar vinculações com pedofilia – que é um crime, vai uma distância grande. E que deve ser punida e rechaçada. Republicada da edição do dia 2/10/2014 Joana Belarmino - [email protected] Mídia e Política O governo do PT, ainda que com limitações, é o governo das políticas sociais, da distribuição de renda, da redução da pobreza”... As eleições de domingo serão certamente o tema central da mídia nesta semana, assim como povoarão as interações nas redes sociais. A máquina política girou, girou, os eleitores traçaram novamente o cenário da polarização, e, no próximo dia 26 de outubro, PT e PSDB disputarão a Presidência da República. Um segundo turno coloca os candidatos em pé de igualdade. Tempos iguais de propaganda gratuita, tempos iguais nos debates. Aqui no Brasil, no entanto, o modo como a mídia comercial se organiza, demonstra claramente uma desigualdade flagrante nas tendências de cobertura do PT e do PSDB. Concentrada nas mãos de grandes empresários, e, redistribuída em redes regionais e locais para políticos, grupos religiosos e outros empresários, a mídia comercial brasileira, ao longo dos últimos doze anos dos governos petistas, colocou-se claramente contrária aos projetos do presidente Lula e da presidenta Dilma, fazendo campanha cerrada e sistemática contra os dois. Configurado o segundo turno entre Dilma e Aécio Neves, a Globo News, canal de tv a cabo, mobilizou os seus âncoras para o debate sobre as melhores estratégias de campanha em favor da candidatura do Psdb. A situação era tão aberta, que as críticas ao canal nas redes sociais constituíram-se numa reação ruidosa ao comportamento tendencioso dos jornalistas da Globo News. No Estúdio I, enquanto escrevo esta coluna, observo o esforço dos comentaristas, Cristiana Lobo e Camarote, em repudiar as críticas recebidas. Não há como negar a tendência desigual dessas coberturas. O Manchetômetro, site da Universidade Estadual do Rio de Janeiro que mede tendências de cobertura política no Brasil, apresenta com clareza dados estatísticos que demonstram claramente os pesos e as medidas da tematização das candidaturas PT e PSDB. Para cada três matérias negativas a respeito do candidato do PSDB, cerca de catorze matérias negativas têm marcado a cobertura da candidatura do PT. Mas não é apenas essa cobertura sistemática, a principal estratégia da mídia comercial. No último debate da Rede Globo, veiculado em cadeia nacional, o cenário criado tinha dois propósitos claros: o primeiro, desbancar a candidatura Marina Silva, que a própria mídia havia tratado de inflacionar, a fim de provocar um segundo turno. O segundo propósito, era o de editar para o país, uma imagem favorável ao candidato Aécio Neves, e uma imagem desfavorável para a candidata do PT. Se o eleitor for capaz de ler os números, as estatísticas, as estratégias, saberá que se enfrentam, nos próximos vinte dias, dois projetos políticos muito distintos: O PSDB encarna os interesses do capital mundial, sua propriedade, o redirecionamento da política brasileira aos trilhos do neoliberalismo do final da década dos noventa. O governo do PT, ainda que com limitações, é o governo das políticas sociais, da distribuição de renda, da redução da pobreza, do desenvolvimento do nosso país e dos países da américa latina. [email protected] Em recente debate com os candidatos a presidente do Brasil, o representante do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, Levy Fidelix, respondeu de forma absolutamente desastrosa uma pergunta que lhe fora feita pela candidata Luciana Genro, do Partido Socialismo e Liberdade. Disse para quem quisesse ouvir que os homossexuais precisam de tratamento psicológico, insinuando que esta opção sexual é uma doença a merecer tratamento. Complicou-se mais ainda quando insinuou que a homossexualidade estaria vinculada à pedofilia. A estabanada declaração do candidato tem ensejado discussões que vão desde o direito de liberdade de expressão, passam pelo conceito de doença fixado pela Organização Mundial da Saúde e chegam até mesmo às falhas do sistema eleitoral brasileiro, que possibilita a presença de candidatos reconhecidamente inexpressivos entre aqueles que se apresentam para disputar a Presidência da República. Suscita ainda questões éticas. No regime democrático de direito, cidadãos, sejam eles políticos ou não, podem livremente expressar suas ideias e opiniões. Mas é óbvio que precisam arcar com as consequências do que dizem, sobretudo quando atacam, com base no abjeto preconceito, minorias que detêm direito, pagam impostos e não podem ser tratadas como lixo social. A OMS e várias outras entidades internacionais já firmaram o entendimento de que a opção sexual da pessoa não pode ser considerada uma doença. Quando o can- Sávio - Resposta intolerante Domingos Humor Editorial UN Informe Geovaldo Carvalho [email protected] CAMPANHAS BELIGERANTES A campanha eleitoral, em sua primeira fase, é uma etapa de estratégia e de ações propositivas, embora tenha lá seus momentos de recrudescimentos, com troca de “botinadas” entre seus contendores. Já o segundo turno, pelo que se desenha, será a fase da “guerra de guerrilha”, onde para muitos vale tudo para desconstruir os adversários e fazer impor suas mensagens. Isso sempre existiu, no passado, mas não tinha o efeito maléfico e destruidor que detém hoje, quando a Internet tem papel fundamental para o bem e para o mal, com sua rapidez e alcance. Quem tem acesso às mídias digitais já sente que essas ações beligerantes já estão tomando corpo, espalhando boatos, plantando mentiras e caluniando pessoas que estão envolvidas no processo eleitoral para presidente e governadores, no segundo turno. Toda farsa montada um dia cai, nem sempre a tempo de repor a verdade no momento exato, é verdade. Mas a própria rapidez das redes sociais na Internet também ajuda no desmonte. E, muitas vezes, o feitiço se volta contra o feiticeiro, vez que a população hoje está bem esclarecida e avançou muito na sua consciência crítica. Um bom exemplo disso ocorreu “Califado dos Sarney”. Um dia Flavo Dino apareceu na mídia como chefe de quadrilha, de grupos organizados de malfeitores, boatos soltos pelos “donos” do Maranhão”. Reposta a verdade a tempo, desmontada a farsa que geralmente tem como mola propulsora o desespero, Flavio Dino ganhou no primeiro turno para governador, provando que não vale a pena determinadas condutas de campanha. O povo é sábio e sabe avaliar que o que é mentira e o que é fato. DESAPROPRIAÇÃO RATIFICADA ENERGISA A Energisa Paraíba recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica contra o Auto de Infração lavrado pela Agência Reguladora do Estado da Paraíba, por violação dos índices de qualidade do teleatendimento Índice de Chamadas Ocupadas – ICO. A ANEEL, no mérito, negou provimento e manteve a multa de R$ 50.471,77(cinquenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos). A autuação ocorreu em setembro de 2012. O Tribunal de Justiça, por decisão da desembargadora Maria das Neves do Egito, manteve a desapropriação da área onde está situado hoje o Aeroclube de Campina Grande, às margens da BR 230, no distrito de São José da Mata. A decisão reconhece a regularidade do processo de desapropriação em favor da Prefeitura de Campina Grande, decidida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do município. A Prefeitura requereu a área para a instalação de fábrica de peças e montagem das aeronaves, que será a primeira do segmento no Estado, que poderá empregar, nessa primeira fase, 200 pessoas. CONDENADOS RETROAGIU GRAVIDADE Cinco acusados denunciados pela Operação Squadre (deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual) foram condenados pelos crimes de comércio ilegal de armas e advocacia administrativa. A sentença foi proferida por um colegiado, composto pelos juízes Geraldo Porto, Adilson Fabrício e Daniere Ferreira, que analisou o caso dos 10 réus pertencentes ao Grupo 1, dos quais um faleceu e, por isso, teve a punibilidade extinta, enquanto que quatro foram absolvidos. Pela análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, órgão que acompanha as atividades do Congresso, revela que a Câmara Federal eleita no último domingo é a mais conservadora desde 1964. A maioria é formada de militares, religiosos e ruralistas, enquanto caiu o número de parlamentares ligados às causas sociais. Faz lembrar Ulysses Guimarães, quando alguém se queixava do nível do Congresso. Ele dizia: aguarda o próximo. Para se ter uma ideia da gravidade da coisa, em 2013, o Hospital de Trauma de João Pessoa atendia, em média por mês, 450 pessoas vítimas de acidentes de motos. Em 2014, essa média subiu para 550 atendimentos. Somando-se com o Hospital de Trauma de Campina Grande e outros menores, são quase mil pessoas acidentadas por mês, utilizando moto. Sem falar nos que não têm chances de buscar atendimento, morrendo no local. Alguma coisa precisa ser feita para diminuir essa “guerra”. PROIBIÇÃO O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 18746 para suspender decisão da Justiça da Paraíba que impedia a TV Globo de exibir matérias sobre um magistrado Vitor Bezerra. O magistrado havia sido mencionado em reportagem exibida em novembro de 2013 no Jornal Nacional, referente a processos de adoção sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509 EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti e Alexandre Macedo EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra Em cima da hora João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 A UNIÃO 3 TRE-PB toma providências para evitar problemas no 2º turno No 1º, 387 urnas eletrônicas apresentaram problemas e foram substituídas André Luiz Maia Especial para A União O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba revelou ontem, em coletiva de imprensa na sede da instituição, as providências que estão sendo tomadas para evitar problemas durante o segundo turno das Eleições 2014. Como visto no pleito do último final de semana, 387 urnas eletrônicas apresentaram problemas e precisaram ser substituídas, representando 4% dos equipamentos usados para a eleição na Paraíba. Em João Pessoa, onde filas quilométricas e insatisfação puderam ser atestadas nos corredores de colégios eleitorais e pelas redes sociais, a porcentagem chega a ser ainda maior: 10,84% apresentaram problemas, sendo 154 urnas, que representam 39,79% do equipamento defeituoso na Paraíba. Segundo o presidente do TRE-PB, foram solicitadas pelo menos 300 urnas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para substituição. “Expedimos um pedido ao setor de informática do TSE e vamos criar uma força-tarefa especial para este segundo turno”, explicou o presidente do TRE-PB, Saulo Benevides. Dentre as medidas estudadas, está descartar todas as urnas defeituosas por novas, incluindo as que não foram usadas, armazenadas no Núcleo de Apoio Técnico às Urnas (Natu); deixar técnicos de prontidão em colégios eleitorais com número significativo de seções, além de urnas extras nesses locais e em veículos próximos. “Trata-se de um problema inédito, não contávamos com isso e pedimos desculpas ao eleitorado paraibano”, declarou o presidente. A principal alegação para o transtorno foi a incompatibilidade do sistema operacional das urnas mais antigas, principalmente as de 2008 e 2009, com o equipamento de reconhecimento da biometria. “Uma parte das urnas que deram defeito já foram substituídas por outras de um modelo mais atual, então não apresentarão essa incompatibilidade durante o segundo turno. Guia Eleitoral Sorteio da ordem será amanhã na sede do TRE O sorteio da ordem dos candidatos na veiculação do Guia Eleitoral para o 2º turno das Eleições 2014 será realizado às 9 h de amanhã, na Sala de Treinamento no 4º andar da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a presença de representantes das coligações que vão disputar o pleito, do Ministério Público, da TV Arapuan e Rádio Tabajara, emissoras que vão gerar o programa na televisão e no rádio. De acordo com o calendário eleitoral, o horário gratuito no rádio e na TV pode começar a ser exibido 48 ho- ras após a proclamação dos eleitos no primeiro turno das eleições. O Guia terá a duração de 40 minutos, sendo 20 para os candidatos a presidente da República e 20 para os candidatos a governador. Nessa fase da disputa eleitoral a divisão do tempo é igualitária com dez minutos para cada partido ou coligação. Na Paraíba, a proclamação dos candidatos eleitos para disputar o segundo turno será feita pelo presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na sessão de julgamento de hoje. em São Mamede Carro clonado foi apreendido pela PRF Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam um carro roubado, no final da manhã de ontem, durante fiscalização de rotina na BR, em São Mamede. Dois suspeitos foram detidos. Os policiais abordaram o Honda Civic e, logo no início da vistoria, perceberam sinais de adulteração nos elementos identificadores do carro, no caso, na gravação do número de chassis e em outras marcações existentes. Ao consultarem os sistemas, confirmaram que se tratava de um veículo roubado, e que, tanto a placa como os dados do chassis e motor pertenciam a outro carro. Os agentes descobriram também que o documento do Civic fora adulterado. Portanto, ficou constatado que se tratava de um “clone”, termo utilizado quando um carro, normalmente roubado, passa por uma série de alterações ilícitas, tais como: remarcação de número de chassis, remarcação de número de motor e vidros, colocação de uma nova placa, além da falsificação de documento com dados do veículo original, todos de um carro igual e legalizado, com o objetivo de circular livremente. Curiosidade Esta foi a segunda vez que este Honda Civic foi roubado neste ano. O veículo, o condutor e o passageiro, que se apresentou como proprietário, foram conduzidos até uma delegacia da Polícia Civil, em Patos. FOTO: Ortilo Antônio Pocinhos tem 241 vagas de emprego Estão abertas desde ontem as inscrições para o concurso da Prefeitura Municipal de Pocinhos, no Agreste, a 134 km de João Pessoa. São 241 vagas e salários que vão de R$ 725 até R$ 2 mil. A organizadora do certame é a Comissão de Processos Vestibulares da Universidade Federal de Campina Grande e, conforme o edital, são 59 vagas para Nível Fundamental, 59 para Nível Médio, 58 para professor com Nível Superior e 65 vagas para outros cargos com Ensino Superior. O presidente do TRE-PB, Saulo Benevides, concedeu entrevista à imprensa na tarde de ontem Todas as urnas apresentaram problema logo no início da eleição, simultaneamente, pois, como o scanner das digitais está descalibrado, ele não as reconhece”, esclarece a secretária de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Patrícia Lemos. Na Paraíba, as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Massaranduba, Boa Vista, Lagoa Seca. Mataraca, Cuité de Mamanguape, Capim, Itapororoca, Caiçara, Logradouro, Serra da Raiz, Emas, Catingueira, Olho D’água, Constatada variação de até 108,75% nos brinquedos em JP A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) pesquisou os preços de brinquedos para dar opção de economia aos pais na escolha do presente para o Dia das Crianças, comemorado no próximo domingo (12). Foram pesquisados 167 itens, sendo constatada uma variação que chega a 108,75%. Essa maior variação foi verificada no jogo Detetive, da marca Estrela. O mesmo produto pode ser encontrado a preços que variam entre R$ 47,90 e R$ 99,99, uma diferença de R$ 52,09. A menor variação é o do jogo Lego Movie, de apenas 0,05%. A pesquisa foi realizada do dia 2 até ontem. Entre os produtos pesquisados, o mais barato é o eletroeletrônico Beyblade spin shotz Matel, ao preço de R$ 9,81. Já o brinquero com o preço mais elevado é a moto elétrica menina GT2, por R$ 1.149,90. O mesmo valor é cobrado para a moto elétrica menino GT2. O secretário do ProconJP, Helton Renê, orienta o consumidor para que fique atento na hora da compra dos brinquedos para o Dia das Crianças, enfatizando a necessidade de se pesquisar o preço do produto para garantir economia, além de alertar para a qualidade dos produtos. “Além de pesquisar valores sobre o mesmo produto e marca para adquirir o mais barato, é importante que os pais fiquem atentos ao selo do Inmetro na embalagem do brinquedo, que garante que o produto atende às especificações técnicas”, disse Helton Renê. Aguiar, Igaracy e Nova Olinda utilizaram a biometria e apenas nelas houve problemas com urnas. “Apenas cidades como Igaracy, que têm poucas urnas, não apresentaram defeito”, completa Patrícia. No entanto, um fator curioso está relacionado a Cabedelo, que realizou votação com reconhecimento biométrico no pleito de 2012, sem ocorrências de incompatibilidade na época. No entanto, este ano, 20 delas foram substituídas por causa desta falha. “Isso nos causou espanto, pois elas já tinham sido submetidas ao reconhecimento biométrico. Estamos fazendo novamente os testes para poder verificar o que houve”, completou Saulo Benevides. Apesar disso, o presidente do TRE-PB apresentou alguns dados que, segundo ele, comprovam que a apuração dos votos foi ágil. Às 19h33, pouco mais de uma hora após o início da contagem de sufrágios, mais de 95% das urnas estavam apuradas. No mesmo horário, em 2010, o total era menor, 89%. Sai o resultado de concurso da DP Candidatos que concorrem às vagas na Defensoria Pública da Paraíba já podem conferir os resultados, divulgados ontem, no site da organizadora. Os candidatos têm até dois dias úteis para apresentação de recursos. Foram 3,5 mil inscritos para 20 vagas e salário de R$ 7,1 mil. Ainda há uma segunda etapa de seleção com a aplicação de duas provas discursivas no dia 2 de novembro. Depois, outras duas fases também estão programadas, quando vão ocorrer prova oral e de tribuna. na paraíba BB e CEF voltam ao trabalho e BNB mantém paralisação Os funcionários do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) decidiram ontem, acabar com a greve por tempo indeterminado e retornam hoje às atividades na Paraíba. O único que permanece em greve é o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que não aceitou a proposta oferecida pelos patrões. Eles aceitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), no reajuste de 8,5% nos salários e 9% no piso, em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Bancários da Paraíba, na avenida Beira Rio, na capital. De acordo com o presi- dente do sindicato da categoria, Marcos Henriques, com o retorno dos maiores bancos do país a coisa vai se normalizar, mesmo os patrões não atendendo a todas as necessidades dos bancários. Segundo ele, a greve não foi apenas por salários, mas contratação de pessoal e planos de cargos e salários, solicitações que são feitas todos os anos. “São questões que estamos brigando há muito tempo com os patrões, para que possamos ter melhorias para a classe”, avaliou. A greve por tempo indeterminado teve início no dia 30 de outubro, com a decisão nacional, buscando várias reivindicações, aumento de salários em 12,5%, Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais parcela adicional de R$ 6.247, 14º salário, vales alimentação e refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta e auxílio-creche/ babá, gratificação de caixa de R$ 1.042,74, gratificação de função, vale-cultura, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde, manutenção dos planos de saúde na aposentadoria e Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). hoje Vital e Maranhão recebem Michel Temer na capital O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e o presidente estadual do PMDB e Senador eleito José Maranhão recebem na manhã de hoje na Paraíba o vice -presidente da República e candidato à reeleição Michel Temer. Ele vem participar de coletiva do PMDB paraibano para comentar o resultado da eleição no primeiro turno e para o anúncio do posicionamento da legenda para este segundo turno. A coletiva está marcada para as 11h, na sede do Diretório Regional do PMDB. Na oportunidade, Vital e Zé Maranhão vão fazer uma avaliação da eleição em primeiro turno no Estado, quando o PMDB elegeu o Senador, três deputados federais (a maior bancada paraibana para a próxima legislatura) e quatro deputados estaduais (a segunda maior ban- cada da Assemblea Legislativa a partir de 2015), tornando-se o partido que saiu mais fortalecido do pleito. Michel Temer chega por volta das 10h40, no Aeroporto Castro Pinto, onde será recebido por Vital, Zé Maranhão, Veneziano, Roberto Paulino, deputados federais e estaduais, prefeitos e demais lideranças do partido. Do aeroporto, Temer e comitiva seguem para a sede do PMDB, onde as lideranças comandarão o anúncio oficial do partido para o segundo turno da eleição nacional e estadual. Após a coletiva, Vital do Rêgo se deslocará a Brasília, para se encontrar com a presidente Dilma. Os dois virão à Paraíba para participar de uma atividade de campanha à noite, no Forrock, em João Pessoa. (Leia mais sobre a visita na Página 18) 4 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Vitória Lima faz um paralelo entre a peça Hamlet e as eleições Página 6 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 FotoS: Divulgação A Funpop Orquestra preparou um repertório especial com releituras de composições que fazem parte da história de Campina Grande, além de uma justa homenagem à rainha do forró, Marinês Bravo, Campina! Projeto Furne das Artes presta homenagem aos 150 anos da Rainha da Borborema com show e lançamento de CD e DVD André Luiz Maia H Especial para A União á algumas semanas, a Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão (Furne) realizou um show, com o propósito de homenagear a cidade de Campina Grande, que completa 150 anos em 2014. Hoje, o registro em CD e DVD desta apresentação será lançado no Furne das Artes, com performance ao vivo, no Teatro Municipal Severino Cabral, a partir das 19h30. A entrada é gratuita. O show foi gravado no dia 23 de setembro no Municipal. O Furne das Artes é um projeto multimídia que contempla a música, fotografia e poesia celebrando este momento histórico. O show conta com a participação de artistas como Biliu de Campina, Capilé, Kátia Virgínia, Regina Sampaio e Eloísa Olinto. Junto com eles, a Fupop Orquestra. “São músicas que fazem parte da história da cidade, compostas ao longo desses anos de fundação”, explica o diretor musical do Projeto, Alan Peres. A Fupop Orquestra ficou responsável por oferecer uma nova roupagem as canções como ‘Meu Bodocongó’, ‘Campina, A Riqueza da Borborema’ e ‘Campinense’, além de medleys em tributo a Marinês e a Jackson do Pandeiro. “Tentamos preservar o espírito original das canções, CAPACITAÇÃO Os artistas Biliu de Campina e Eloísa Olinto também compõem a programação que contempla a diversidade cultural da cidade mas demos um tom de jazz com nossa ‘big band’”, informa Peres, que também lembra a exposição fotográfica, presente no encarte das mídias, que estará disponível para visitação no teatro. Sobre o projeto Quando Campina Grande completou 100 anos em 11 de outubro de 1964, a Furne não existia até então, surgindo ape- Inscrições abertas para as oficinas de artes visuais da Funesc PÁGINA 7 nas dois anos depois, como uma iniciativa de integrantes da Universidade Regional do Nordeste (Urne), que posteriormente viria se tornar a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A cidade, em seu auge nos anos 1960, estava no ciclo do algodão, trazendo desenvolvimento em diversos setores. Atualmente é considerada uma cidade high tech (tecnológica), devido a inúmeros projetos desen- TEATRO volvidos e instituições que gabaritam os profissionais e garantem o melhor resultado. A ideia do projeto surge em homenagear esses ciclos e mostrar a cidade, ontem, hoje e amanhã em forma de arte. Foram catalogadas 124 músicas que continham Campina Grande em suas letras pelo professor Wdilson Bezerra e destas criou-se um repertório com 15 canções que contemplasse o projeto. Espetáculo de Duílio Cunha será apresentado em Campina Grande PÁGINA 8 Vivências A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 Artigo Rogério Almeida Presidente da Abrajet-PB - [email protected] Vitória Pelas ruas de SP: a arte do spray na Vila Madalena Lima Foto: Rogério Almeida Maior destino turístico do Brasil, com 13,2 milhões de turistas ao ano, São Paulo está sempre se renovando e agora surge mais uma atração turística na cidade: o Beco do Batman. Trata-se de uma pequena viela com paredes inteiramente dedicadas ao grafite e que se transformou em uma galeria a céu aberto, localizado entre as ruas Gonçalo Afonso e Medeiros de Albuquerque, no bairro da Vila Madalena. Tradicional reduto dos boêmios de plantão, durante a Copa do Mundo, uma multidão lotou os bares e botecos do bairro desde os clássicos até os mais agitados. Confesso, que quando recebi o convite para visitar a arte do Beco do Batman, fiquei um pouco receoso, afinal São Paulo inteira está cheia de pichação, geralmente nos lugares mais inacessíveis. Mas ao chegar no Beco do Batman, uma grata surpresa, os artistas se uniram e pintaram as paredes e casas com o melhor da arte brasileira. O grafite (ao contrário da pichação) é uma manifestação artística consagrada mundialmente. Artistas como Andy Warhol e Basquiat chegaram a utilizar essa linguagem “de rua” em algumas de suas obras. Em São Paulo, é possível encontrar alguns belos grafites em locais públicos, como na Av. 23 de Maio (patrocinado por uma grande empresa de tintas) ou no túnel sob a Av. da Consolação. Mas é na Vila Madalena que se encontra a principal referência da cidade: a Rua Gonçalo Afonso, ou o “Beco do Batman”, uma viela totalmente grafitada. Os desenhos são trocados ou modificados esporadicamente, e é quase impossível se encontrar um pedaço de parede virgem por alí. Ao se passear à noite pelo beco, a pé ou de carro, se tem a sensação de “entrar em uma história em quadrinhos”. É um passeio simples, mas que vale a pena. No “Beco do Batman”, encontramos um casal, ela grávida, posando para uma sessão de fotos para uma revista de moda. Os muros da Vila Madalena começaram a ganhar vida nos anos 80, quando um desenho do homem-morcego apareceu naquele canto do bairro. A partir daí, estudantes de artes plásticas passaram a cobrir o cinza dos muros com regularidade. Os desenhos mudam e ao visitar o local se tem a sensação de que você entrou no mundo da história em quadrinhos. Em São Paulo é proibido pichar paredes e monumentos, mas no Beco do Batman o grafite se transforma numa verdadeira arte e as paredes da vila são totalmente cobertas por desenhos e pinturas de artistas nacionais e estrangeiros. Mas não é somente no Beco do Batman que se encontra a arte urbana, os grafiteiros conhecidos como Gêmeos, estão com seus desenhos em muros e paredes nos quatro cantos da cidade. Existe um grafiteiro que somente pinta nos esgotos e túneis da capital paulista e quase inacessível ao público. Outra grafiteira que faz parte dos artistas que intervém no cenário de São Paulo é a Minhau que retrata gatos super coloridos em seus trabalhos. E a Minhau se envolve com toda São Paulo, você encontra grafites de gatos na Estação da Luz, na Rua Augusta, Rua Frei Caneca, Brás… Reduto dos boêmios de plantão, pelas ruas da Vila Madalena funcionam bares para todos os gostos: há botecos desde Artigo Professora e poetisa - [email protected] Reflexões para uma tarde de eleições O grafite deixa o Beco do Batman em Sampa colorido clássicos até os mais agitados. “Quando chegamos, em 1985, o lugar estava sujo, deteriorado e sem vida. Passamos a pintar sistematicamente, todas as semanas”, relembra Rui Amaral, autor de alguns dos primeiros desenhos, ao lado do americano John Howard. As imagens são variadas, de letras estilizadas a influências cubistas e psicodélicas. O colorido chamou a atenção da rede de TV e rádio inglesa BBC, que em seu site descreveu o local como cheio de “energia criativa”. Interessante saber que no Beco do Batman apesar de não ser uma galeria formal, tem suas regras. Na ética da rua, quem está na parede é o dono do pedaço. Desenhar sem pedir autorização é chamado de “atropelar”. “Eu não posso chegar lá e pintar, mas, se vejo uma obra desgastada, converso com o autor e sugiro mudança. Ele pode autorizar que eu altere ou ele mesmo o faz”, conta Luís Birigui, grafiteiro há dez anos. É justamente esse regime de autogestão que fez a fama da rua. Em três décadas, a viela escondida passou a servir de cenário para fotos de publicidade, festas e passeios turísticos. “Desde 2009, já levei cerca de 1 500 pessoas ao Beco do Batman”, calcula Thiago Cyrino, dono da agência de turismo Soul Sampa. “Em torno da rua surgiu um circuito de atrações para amantes de artes plásticas, como a Mercearia Baraúna, na Rua Harmonia, que tem móveis criados por Lina Bo Bardi”, diz Diogo de Oliveira, da SP Bureau. Os gêmeos (Otávio e Gustavo) grafiteiros do Beco do Batman ficaram tão famosos que foram convidados para uma exposição individual no Museu de Arte Moderna de São Paulo, com grande sucesso. Os gêmeos tem um mural pintado em Lisboa e outro em Boston nos Estados Unidos, onde realizou uma exposição e desde 1999 vem recebendo convites para grafitar muros no mundo inteiro. Quem visita o Beco do Batman acaba voltando, porque, no muro vivo da Vila Madalena, as cores sempre se renovam. Portanto se você ainda não visitou o local, na próxima ida a São Paulo, programe na agenda uma visita a Vila Madalena e a arte urbana do Beco do Batman. Molina Ribeiro Jornalista e escritora - [email protected] A obra de João Antônio, no fundo de quintal Carlos Alberto Farias de Azevedo Filho, mais conhecido, por Carlos Azevedo, professor do curso de Comunicação da UFPB, me envia seu último livro publicado, “Hibidrismo e ruptura de gêneros em João Antônio”, editado pela Editora da Universidade Federal da Paraíba, que atualmente é dirigida por Isabel França de Lima, a obra faz parte da Coleção Humanidades. O que é e para que serve o hibidrismo? Os chamados hibidrismos são termos utilizados como resultado da junção de palavras, estas que pertencem a línguas diferentes e se atrelam à nossa língua portuguesa. Após este esclarecimento, vale a pena também dizer que os hibidrimos para diversos gramáticos são considerados um grande fato condenável, já que não existe uma uniformidade na origem dos elementos escritos que formam a palavra composta e sobretudo praticamente provenientes do grego e do latim. Parece-nos clara a tendência de Deleuze em afirmar a vida como princípio de novidade e da indiferença, ou seja, como novidade, como deve, vir a ser heraclitiano, movimento e, acima de tudo, a diferença vital. Sendo assim, é uma recorrente na pedagogia rizomática o apodera- mento dinâmico e potente, sobretudo atual, das filosofias de Nietzsche e Deleuze. É uma constante no interior do texto. O livro de Carlos Azevedo, Hibidrismo e ruptura de gêneros em João Antônio, diz o professor Dr. Antônio R. Esteves da Unespep. “É o resultado de vários anos de convivência com a rizomática obra de João Antônio Ferreira Filho, um dos grandes escritores brasileiros do século passado. O século das grandes utopias, que cada dia parecem estar mais distante, embora as palavras de João Antônio, por mai simulacro que possam parecer, precisa sangrar para poder significar.” Carlos Azevedo conta em sua obra.” Ainda lembro até hoje como encontrei os livros de João Antônio.Na Rua 13 de Maio que era lugar certo nas minhas perambulações pelo Centro da cidade, lá ficava a livraria de usados. O Sebo Cultural. Numa casa de fundo de quintal, lá ficava a estante de literatura brasileira. Eram mais baratos. É quase uma unanimidade entre os proprietários de sebos a afirmação de que literatura brasileira não vendia. Daí a desvalorização. O primeiro que me chamou a atenção foi Casa de Eram mais baratos. É quase uma unanimidade entre os proprietários de sebos a afirmação de que literatura brasileira não vendia loucos. Depois foi Malhação de Judas Carioca, titulo esquisito que gostei desde o início por conta do jogo entre as sonoridades de Judas Carioca e Judas Escariotes. Ainda havia outros volumes por lá, mas me dei por satisfeito e comprei os dois.!” A leitura inicial das duas obras de João Antônio, causaram profunda inquietação em Carlos Azevedo, como jornalista que afirma. “como era possível se fazer um jornalismo tão pessoal, tão marcado pela literatura? O modelo adotado pelo escritor nos textos de Casa de loucos e Malhação de Judas Carioca jogava a reportagem para um território autoral e literário.” E isso lhe instigava: será possível nos dias de hoje fazer isso, aqui mesmo no Correio da Paraíba? Em outros momentos, pensava que alguns textos de João Antônio publicados nos dois livros eram pura ficção. Talvez uma conversa com o escritor fosse uma boa oportunidade de discutir tais questões. Comprou e leu outros livros dele e partiu para entrevista. Uma entrevista com o grande autor de Malagueta, Perus e Bacanaço. Pela primeira vez, Carlos Azevedo, na época repórter de Cultura, hesitava em entrevistar João Antônio. As perguntas prontas, só faltava o contato. Que não houve porque o escritor foi encontrado morto no seu apartamento em Copacabana. Finalizo, o espaço já acabou, desejando que conheçam o livro de Carlos Azevedo que enfim quer mostrar ao povo brasileiro tão sofredor, pobre e rico ao mesmo tempo, se não conseguiu sair da periferia do sistema, pelo menos conseguiu acampar na praça central da literatura brasileira. “Ser ou não ser, eis a questão! Que é mais nobre para o espírito: sofrer os dardos e setas de um ultrajante fado, ou tomar armas contra um mar de calamidades para por-lhes fim, resistindo? Morrer... dormir; nada mais! E com o sono, dizem, terminamos o pesar do coração e os mil naturais conflitos que constituem a herança da carne! Que fim poderia ser mais devotadamente desejado? Morrer... dormir! Dormir!... Talvez sonhar! Sim, eis aí a dificuldade! Porque é forçoso que nos detenhamos a considerar que sonhos possam sobrevir, durante o sono da morte, quando nos tenhamos libertado do torvelinho da vida. Aí está a reflexão que torna uma calamidade a vida assim tão longa! Porque, senão, quem suportaria os ultrajes e desdéns do tempo, a injúria do opressor, a afronta do soberbo, as angústias do amor desprezado, a morosidade da lei, as insolências do poder e as humilhações que o paciente mérito recebe do homem indigno, quando ele próprio pudesse encontrar quietude com um simples estilete? Quem gostaria de suportar tão duras cargas, gemendo e suando sob o peso de uma vida afanosa, se não fosse o temor de alguma coisa depois da morte, região misteriosa de onde nenhum viajante jamais voltou, confundindo nossa vontade e impelindo-nos a suportar aqueles males que nos afligem, ao invés de nos atirarmos a outros que desconhecemos? E é assim que a consciência nos transforma em covardes e é assim que o primitivo verdor de nossas resoluções se estiola na pálida sombra do pensamento e é assim que as empresas de maior alento e importância, com tais reflexões, desviam seu curso e deixam de ter o nome de ação...Agora, silêncio!... A bela Ofélia! Ninfa, em tuas orações, recorda-te de meus pecados!” (William Shakespeare, Hamlet. Príncipe da Dinamarca, Ato III, cena 1.) Tradução de Oscar Mendes, RJ: Aguilar. Todos devem ter reconhecido a longa citação acima, pelo menos a primeira parte, tão citada e repetida. Mas aí dirão: por que esta citação da peça Hamlet? Ora, primeiro porque é uma das minhas favoritas, senão a favorita. Depois, porque estou filosófica hoje. Perplexa, até, diante do resultado da eleição do último domingo. Chocada com algumas figuras eleitas. Não citarei nomes porque seria ofender o livre arbítrio dos leitores, mas me confesso chocada, indignada, até. A democracia tem dessas coisas: a gente tem um limitado poder de escolha porque é a grande maioria quem escolhe, por nós e esta grande maioria não tem muito discernimento. Muitos vendem o seu voto por uma quantia irrisória, outros fazem sua escolha baseados simplesmente em interesses pessoais de ordem personalista, interesseira e imediatista: um cargo, um emprego, um aumento de salário. E assim o barco vai, quase à deriva, e nós, como Hamlet, ficamos a refletir sobre a indignidade dos que compram e vendem suas consciências. Ser ou não ser, eis a questão! A triste questão. Aquilo que poderia ser tão nobre e belo torna-se objeto de troca em esquinas escusas dos becos escuros. Mas a esperança não morreu de todo. Semana passada falei na caixa de Pandora. A urna eletrônica se assemelhou muito à caixa de Pandora, pois dela saltaram nomes maléficos, só ficando um restinho de esperança para nos dar algum alento. Falo essas coisas me referindo ao âmbito local e também o nacional. Quando a gente pensa que já se livrou de algumas dessas figuras que tanto mal nos fizeram, vemos que não: elas ressurgem com forças renovadas e saltam do fundo da caixa a nos assombrar, a nos lembrar que é preciso ficar sempre alertas, como reza a máxima dos escoteiros. Vamos lá, no fundo da caixa de Pandora tentar salvar o que nos restou de esperança. Vamos tentar resgatar a nossa autoestima que, de um modo geral, ficou tão desgastada com o resultado dessas eleições. Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 Evento A UNIÃO Mídias em destaque Funesc abre inscrições para oficinas de artes visuais com início das aulas no dia 20 deste mês Mais dos mesmos Foto: Divulgação Vanessa Queiroga Jornalista [email protected] A Fundação Espaço Cultural da Paraíba está com inscrições abertas para várias oficinas de artes visuais nas áreas de desenho, gravura, modelagem em argila e pintura. Os facilitadores responsáveis são Izaac Brito, José Altino, Maurise Quaresma e Cybelle Dantas, respectivamente. A iniciativa continua com as atividades de formação artística da coordenação de Artes Visuais da Funesc. Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio de formulário online. As aulas das oficinas têm início no dia 20 de outubro e têm duração de dois meses, podendo se estender por um período maior. Há duas opções de cursos para crianças: modelagem em argila e pintura. Já os de desenho e de gravura estão com turmas abertas para jovens e adultos. As inscrições podem ser feitas através do link http:// migre.me/m6Two, e cada um pode optar pelo horário que for mais conveniente. Ao todo serão contemplados 120 iniciantes, divididos em oito turmas, com 15 alunos Humor Luciellen Souza O artista reconhecido internacionalmente José Altino é um dos ministrantes cada. Aos adultos será oferecido, inclusive, um horário aos sábados, para turma interessada em iniciar os estudos de Desenho. Para mais informações, o telefone de contato é o 3211-6225. “Compreendemos que a Funesc sempre trabalhou com a questão da formação na área de música, devido a Escola Anthenor Navarro e a Orquestra Sinfônica da Paraíba. Com relação as artes visuais, temos a Galeria Archidy Picado que promove exposições, mas estamos tentando desenvolver ações AUGUSTO E EU também de formação. Por isso, estamos oferecendo essas quatro oficinas e a proposta é que essas atividades tenham prosseguimento”, assinalou Edilson Parra, coordenador de Artes Visuais da Funesc, em entrevista ao jornal A União. Val Fonseca Fazer uma análise do comportamento de grande parte das pessoas no dia da eleição causa uma mistura de vergonha alheia com desesperança. Se neste espaço é sobre mídia que devemos discutir, vamos então começar com esse foco. Sei que o material de campanha impresso de qualquer candidato é um tipo de mídia importante para a divulgação do nome, do número e das ideias daquele que busca ocupar um cargo eletivo. Mas, no dia da eleição, olhar para as calçadas dos locais de votação é um descontento. Os santinhos fazem o inferno dos pedestres que, muitas vezes, precisam se equilibrar para não escorregar. O pior é que alguns acabam caindo. E além do risco de acidentes, os santinhos se juntam aos panfletos, cartazes, adesivos e formam um mar de lixo semelhante à sujeira de boa parte da política brasileira. É bom lembrar que é proibido distribuir esse tipo de material no dia da eleição. Agora imagine, se já é assim sendo proibido, como ficariam as ruas e calçadas se fosse permitido? Trabalhei na cobertura das eleições em Campina Grande como repórter de rádio. Vi muitos eleitores (eleitoras em especial) correrem, se espremerem, empurrarem e até brigarem para tirar uma foto com o candidato. Selfie pra cá, selfie pra lá. Se a foto deu errado, corre lá de novo pra tirar outra. A foto em si não é o problema, mas sim, as frases que acompanham a foto. “Ele é tão lindo que lá em casa coloquei até um quadro dele na parede”. “Fulaninha vai ficar com inveja quando olhar na foto eu ao lado dessa coisa linda”. “Eu voto nele porque ele é lindo demais”. Oi? Votar porque o candidato é bonito? É meu amigo, mesmo nos tempos de hoje você escuta fácil, fácil uma frase dessas. É bem absurdo, mas é verdade. Penso da seguinte forma: candidato deve ter eleitores e no máximo admiradores. Fãs, não. Nunca. É que um processo que deve ser racional acaba sendo tomado pelo emocional irracional. O que não deve acontecer no momento de escolher em quem votar. Mas, fotos com candidatos são fichinha. O bom mesmo é foto na urna. Não basta votar. Tem que provar por meio de uma foto. E ainda por cima mostrar em quem votou fotografando a imagem do candidato que aparece na urna eletrônica. Pra completar (não podia faltar esse detalhe) tem que postar nas redes sociais. Só que, meu querido, é proibido pela legislação eleitoral. Nada deve comprometer o sigilo do voto. É bom lembrar que essa atitude passou a ser proibida para proteger o próprio eleitor. Para que candidatos não exijam uma foto do momento da votação como comprovação do voto. É uma forma de evitar a compra de voto e qualquer chantagem contra o eleitor. Por fim, ao conferir a lista de deputados e senadores eleitos, uma decepção atrás da outra, com poucas exceções. Pra um povo que queria tanta mudança, que foi as ruas, que esbravejou nas redes sociais e que gritou para os quatro cantos do mundo que não era apenas pelos “20 centavos”, tá mal hein? Torci muito para que realmente fosse assim. “Só que não” (aqui coube bem essa expressão famosa nas redes sociais). A grande maioria dos eleitos representam apenas mais dos mesmos, mais dos de sempre. Tá certo que as opções não eram as melhores, mas diante do discurso do “gigante acordado”, tem político eleito que não era pra ter tido nem um voto. Poucos mereciam ser reeleitos ou ter um sucessor eleito. Infelizmente, não dá pra se iludir. Não tem como esperar mudanças dos políticos se o povo também não mudar. Acho que vai demorar para o povo não ser mais o mesmo. Em cartaz LUCY (FRA, 2014). Gênero: Ficção Científica. Duração: 91 min. Classificação: 16 anos. Direção: Luc Besson, com Scarlett Johansson, Morgan Freeman, Min-sik Choi. Quando a inocente jovem Lucy aceita transportar drogas dentro do seu estômago, ela não conhece muito bem os riscos que corre. Por acaso, ela acaba absorvendo as drogas, e um efeito inesperado acontece: Lucy ganha poderes sobre-humanos, incluindo a telecinesia, a ausência de dor e a capacidade de adquirir conhecimento instantaneamente. CinEspaço 1: 20h20. Manaíra 3: 20h30. Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50. HÉRCULES (EUA 2014). Gênero: Ficção. Duração: 98 min. Classificação: 14 anos. Direção: Brett Ratner. Com: Dwayne Johnson, Rufus Sewell e Aksel Hannie. Filho de Zeus, o semi-deus Hércules (Dwayne Johnson) sofre há 400 anos, por ter perdido toda a sua família. Após realizar os doze trabalhos, ele conhece seis homens sanguinários e impiedosos, e une-se ao grupo em busca de novas tarefas e de qualquer trabalho que puder encontrar, com a condição de ser remunerado. Esses homens assassinam diversas pessoas em seu caminho, e com isso acabam despertando fama na região, até que o rei da Trácia chama Hércules e convida-o a treinar o seu exército, na intenção de transformá-los em verdadeiros mercenários. Manaíra 7/3D: 18h15 e 20h45. Tambiá 5: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40. DE MENOR (BRA 2013). Gênero: Ficção. Duração: 77 min. Classificação: 12 anos. Direção: Caru Alves de Souza. Com Rita Batata, Giovanni Gallo, Caco Ciocler, Rui Ricardo Diaz e Gilda Nomacce. A jovem advogada Helena (Rita Batata) é defensora pública de menores infratores e vive com Caio (Giovanni Gallo), seu irmão caçula. Órfãos, os dois têm um relacionamento de muita cumplicidade, até o dia em que o rapaz comete um delito e tornase réu na Vara da Infância e Juventude de Santos, local de trabalho de Helena. CinEspaço 1: 18h40. O DOADOR DE MEMÓRIAS (EUA 2014). Gênero: Aventura. Duração: 97 min. Classificação: 12 anos. Direção: Phillip Noyce. Com Breton Thwaites, Jeff Bridges e Meryl Streep. Uma pequena comunidade vive em um mundo aparentemente ideal, sem doenças nem guerras, mas também sem sentimentos. Para tanto uma pessoa é encarregada a armazenar estas memórias, de formar a poupar os demais habitantes do sofrimento e também de guiá-los com sua sabedoria. De tempos em tempos esta tarefa muda de mãos e agora cabe a um jovem (Brenton Thwaites), que precisa passar por um duro treinamento para provar que é digno desta tarefa. CinEspaço 1: 22h. Manaíra 8: 19h45 e 22h05. Tambiá 3: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20. RIO, EU TE AMO (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 110 min. Classificação: 12 anos. Direção: John Turturro, Fernando Meirelles, José Padilha, dentre outros. Com Fernanda Montenegro, Rodrigo Santoro e Bruna Linzmeyer. Novo episódio da série de filmes Cidades do Amor, Rio, Eu Te Amo reúne dez curtas de dez diretores brasileiros e internacionais. Cada uma das histórias revela um bairro e uma característica marcante da cidade maravilhosa. Manaíra 2: 13h45 e 16h15. ISOLADOS (BRA 2014). Gênero: Suspense. Duração: 90 min. Classificação: 14 anos. Direção: Tomas Portella. Com Bruno Gagliasso, Regiane Alves e José Wilker. Lauro (Bruno Gagliasso) e Renata (Regiane Alves) decidem alugar uma casa na região serrana do Rio de Janeiro para descansar e reanimar a relação. O casarão é meio sombrio e Lauro escuta histórias sobre atos violentos na região, mas não conta nada para a mulher. CinEspaço 1: 14h30 e 16h30. Manaíra 7: 13h30 e 15h45. Tambiá 1: 14h10. MAZER RUNNER: CORRER OU MORRER. (EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 114 min. Classificação: 14 anos. Direção: Wes Ball. Com Dylan O’Brien, Aml Ameen, e Will Poulter. Em um mundo pós-apocalíptico, o jovem Thomas (Dylan O’Brien) é abandonado em uma comunidade isolada formada por garotos após toda sua memória ter sido apagada. Logo ele se vê preso em um labirinto, onde será preciso unir forças com outros jovens para que consiga escapar. Manaíra 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Tambiá 2: 14h20, 16h30, 18h40 e 20h50. O PROTETOR (EUA 2014). Gênero: Suspense. Duração: 132 min. Classificação: 16 anos. Direção: Antoine Fuqua. Com Denzel Washington, Chloë Grace Moretz e Marton Csokas. Baseado na série de televisão “The Equalizer” dos anos 1980, o filme apresenta Robert McCall (Denzel Washington), um homem misterioso que costumava trabalhar como oficial da polícia. Motivado pelas injustiças sociais, ele ajuda vítimas e qualquer pessoa em perigo. A protegida da vez é Teri (Chloë Grace Moretz), jovem explorada sexualmente por mafiosos russos. CinEspaço 2: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 6: 13h15, 16h, 18h45 e 21h40. SIN CITY 2 - A DAMA FATAL (EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 102 min. Classificação: 18 anos. Direção: Frank Miller e Robert Rodriguez. Com Jessica Alba, Eva Green e Josh Brolin. Após a morte de John Hartigan (Bruce Willis), Nancy Callahan (Jessica Alba) só pensa em vingança. Ela passa suas noites dançando no mesmo bar, mas agora na companhia de uma garrafa de bebida, enquanto toma coragem para enfrentar o poderoso Senador Roark (Powers Boothe). Ao mesmo tempo, Dwight (Josh Brolin) tenta ajudar a enigmática Ava (Eva Green) apenas para se ver traído mais uma vez por esta dama fatal. Praticamente destruído, ele buscará a ajuda de Gail (Rosario Dawson) e sua turma para enfrentar a amada, enquanto que Nancy contará com o apoio do gigante Marv (Mickey Rourke). CinEspaço 3/3D: 14h40, 17h, 19h20 e 21h40. Manaíra 5/3D: 14h30, 17h, 19h30 e 22h. Tambiá 6/3D: 16h45, 18h45 e 20h45. A BELA E A FERA (FRA 2014). Gênero: Fantasia. Duração: 114 min. Classificação: 12 anos. Direção: Christophe Gans. Com Vincent Cassel, Léa Seydoux e André Dussollier. No ano de 1810 um naufrágio leva à falência um comerciante (André Dussollier), pai de três filhos e três filhas. A família se muda para o campo e Bela (Léa Seydoux), a filha mais jovem, parece ser a única entusiasmada com a vida rural. Certo dia o pai de Bela arranca uma rosa do jardim de um palácio encantado e acaba condenado à morte pelo dono do castelo, um monstro (Vincent Cassel). Para salvar a vida do pai, Bela vai viver com o estranho ser. Lá ela encontra uma vida cheia de luxo, magia e tristeza, e aos poucos descobre mais sobre o passado da Fera, que se sente cada vez mais atraída pela jovem moça. CinEspaço 4: 14h10, 16h40, 19h10 e 21h40. Manaíra 3: 13h, 15h30 e 18h. SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas do Cantador [3337-4646] Foto: Divulgação Suspense mostra trabalho misterioso de policial O Protetor Baseado na série de televisão “The Equalizer” dos anos 1980, o filme apresenta Robert McCall (Denzel Washington), um homem misterioso que costumava trabalhar como oficial da polícia. Motivado pelas injustiças sociais, ele ajuda vítimas e qualquer pessoa em perigo. A protegida da vez é Teri (Chloë Grace Moretz), jovem explorada sexualmente por mafiosos russos. Diversidade A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 Teatro em destaque Espetáculo ‘Mambem-bê-a-bá: sem rir, sem chorar’ acontece dentro das comemorações dos 150 anos de Campina Grande FOTOS: Divulgação Lucas Duarte E Especial para A União m comemoração aos 150 anos de Campina Grande, o espetáculo ‘Mambem-bê-abá: sem rir, sem chorar’ com direção de Duílio Cunha, será na próxima sexta-feira às 20h no Teatro Municipal Severino Cabral, uma montagem feita especialmente para as comemorações do Sesquicentenário de Campina Grande, a pedido da comissão que cuida do aniversário da cidade e será gratuita, tendo em vista o espetáculo ser um presente, da Comissão do Sesquicentenário, para os campinenses, no aniversário da Rainha da Borborema. O espetáculo faz parte da Campanha de Popularização do Teatro e Dança, uma realização da Prefeitura Municipal de Campina Grande através da Secretaria de Cultura / Teatro Municipal Severino Cabral e Associação Amigos do Teatro Municipal Severino Cabral. Em entrevista, o diretor da peça, Duílio Cunha nos fala sobre a montagem, o aprendizado, paixão e profissão de fé pelo teatro. “Foi com grande surpresa que recebi o convite para apresentar uma proposta de montagem teatral em comemoração aos 150 anos de emancipação política de Campina Grande”, disse. A apresentação da peça partiu de um antigo desejo de fazer uma livre adaptação do texto ‘O mambembe’, de Artur Azevedo e José Piza, uma grande declaração de amor e defesa pelo teatro. O espetáculo não se trata de uma montagem de época e, para tanto, foi construído uma atualização dos fatos sem perder de vista as referências do texto original, de modo que a peça se passa em nosso tempo e aquelas apresentações realizadas pelos artistas mambembes, que compõem algumas cenas do espetáculo, funcionam como possibilidade de passar em revista algumas montagens dos textos da dramaturga realizadas nos últimos anos na cidade. Uma declarada homenagem à dramaturga Lourdes Ramalho, apontada como Grupo também utiliza a música como elemento cenográfico na peça que faz uma homenagem à dramaturga Lourdes Ramalho a primeira dama da dramaturgia nordestina, que representa muito bem esse espírito de luta e paixão pelo teatro, tão presente na apresentação que agora chega ao público. Elenco Para montar Mambem-bê-a-bá o diretor escalou um time valioso, tendo Diógenes Maciel na dramaturgia, Erasmo Rafael na produção executiva, na assistência de direção Regina Albuquerque, trilha sonora de Erivan Silva, iluminação com Napoleão Gutemberg, cenotécnica com Renato Barros, na coordenação da equipe de figurinos Maria Anunciada, na assessoria de figurinos estão Jefferson Souza, Mona Tarsila e Natália Damião; na maquiagem Truta Lucas, Tâmara Rocha como assistente de maquiagem, a sonoplastia ficou a cargo de Nayara Brito e Samantha Pimentel na assistência de produção. No elenco, o diretor Duílio Cunha conta com André Canuto ator que faz os personagens Monteiro e Chico Inácio; Antônio Nunes é Pantaleão; Arly Arnaud, Dona Rita; Chico Oliveira interpreta Frazão; Fabiano Raposo é Eduardo; a atriz Fátima Ribeiro faz Bonifácio e Madama; Gustavo Salles, Ator, Freguês e Irineu; Ivanneide Ouriques representa Laudelina; Roger Planchon faz Vieira e Tânia Régia a Margarida. SERVIÇO Local: Teatro Municipal Severino Cabral Horário: 20h Localização: Rua Floriano Peixoto, S/N Centro - Campina Grande-PB Entrada gratuita Trompetista norte-americano se apresenta hoje na Usina Cultural Energisa fazendo um Tributo a Miles Davis Vanessa Queiroga [email protected] Homenageando o trompetista norte-americano Miles Davis (19261991), um dos mais influentes compositores do século XX, que esteve na vanguarda de vários segmentos do jazz, o também trompetista Mark Rapp, nascido na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, se apresenta hoje no projeto Usina da Música, na sala Vladimir Carvalho, na Usina Cultural Energisa, mostrando releituras da obra do lendário músico. O show começa a partir das 21h e os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Mark Rapp realizou seu Mes- trado em Jazz pela Universidade de New Orleans, nos Estados Unidos, e foi nomeado, em 2008, pela revista DownBeat Magazine um dos maiores trompetistas emergentes. Além disso, o músico foi destaque no documentário Travel Channel, sobre o infame Newport Jazz Festival, e já tocou com diversos artistas, de Branford Marsalis à Hootie and the Blowfish. Com público máximo de duzentas pessoas nesta apresentação, Mark Rapp se apresenta juntamente com os músicos paraibanos Anderson Pessoa, no sax; Gabriel Moraes, na guitarra; Airton Guimarães, contrabaixo; e Gledson Meira, na bateria. O instrumentista Mark Rapp vai apresentar clássicos do lendário Miles Davis Convênio do Projeto Ecoforte vai beneficiar cerca de 800 famílias de Alagoa Grande Página 10 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 Foto: Reprodução/Internet Akasaki foi um dos inventores dos diodos de emissão de luz azul, que viabilizou o desenvlvimento da tecnologia LED (à esquerda) Nobel de Física Cientistas japoneses e norte-americano levam o prêmio Luccas Monteiro Do TecMundo Os japoneses Isamu Akasaki e Hiroshi Amano e o cientista norte-americano Shuji Nakamura venceram o prêmio Nobel de Física no dia de ontem pela invenção dos diodos de emissão de luz azul, importante descoberta que viabilizou o desenvolvimento da tecnologia LED, usada para iluminar telas de computador e smartphones modernos. A Real Academia Sueca de Ciências diz que a invenção tem apenas 20 anos, mas “já contribuiu para criar luz branca de uma maneira inteiramente nova para o benefício de todos”. Cientistas tentavam havia décadas produzir diodos azuis, que são um componente crucial na produção de luz branca do LED, quando os três laureados chegaram ao resultado no início da década de 1990. O trabalho do trio transformou a tecnologia da iluminação, abrindo o caminho para as luzes de LED, que duram mais e são mais energeticamente eficientes do que fontes antigas de luz. “Eles tiveram sucesso onde todos os demais falharam”, disse o comitê do Nobel. “Lâmpadas incandescentes iluminaram o século 20; o século 21 será iluminado pelas lâmpadas de LED.” Akasaki, de 85 anos, é professor da Universidade Meijo e professor emérito da Universidade de Nagoya. Amano, de 54, também é professor da Universidade de Nagoya, enquanto Nakamura, de 60 anos, nascido no Japão, leciona na Universidade da Califórnia, em Santa Barbara. Akasaki disse em coletiva de imprensa transmitida para todo o Japão que costumava ouvir que sua pesquisa não renderia frutos no século 20. “Mas eu nunca achei isso”, disse ele. “Eu estava fazendo o que queria fazer”. Akasaki e Amano criaram os diodos enquanto trabalhavam na Universidade de Nagoya, enquanto Nakamura trabalhava separa- damente na empresa japonesa Nichia Chemicals. Eles construíram seu próprio equipamento e realizaram milhares de experimentos, muitos dos quais falharam, antes de conseguir os avanços. Em comunicado divulgado por sua universidade, Nakamura disse estar honrado em receber o prêmio. “É muito gratificante ver que meu sonho da luz de LED se tornou realidade”, afirmou. “Eu espero que as lâmpadas de LED, com sua eficiência energética, ajudem a reduzir o consumo de energia e reduzir seus custos em todo o mundo.” O comitê do Nobel disse que o LED contribui para preservar os recursos naturais porque cerca de um quarto do consumo mundial de eletricidade vai para iluminação. Essas lâmpadas são mais eficientes do que outras fontes de luz e tendem a durar dez vezes mais do que lâmpadas fluorescentes e 100 vezes mais do que uma lâmpada incandescente, disse o comitê. TECNOLOGIAS Facebook finaliza a aquisição do WhatsApp por US$ 22 bilhões O Facebook concluiu a compra do serviço móvel de mensagens WhatsApp na última segunda-feira. Na operação o preço final subiu US$ 3 bilhões, e foi para cerca de US$ 22 bilhões, em função do aumento no valor das ações do Facebook que vem ocorrendo nos últimos meses. O fundador do WhatsApp, Jan Koum, receberá quase US$ 2 bilhões em ações, em direitos adquiridos ao longo de um período de quatro anos, como um incentivo para que continue na empresa, segundo documento regulatório apresentado na segunda. A compra, anunciada pelo Facebook em fevereiro e que recentemente recebeu aprovação regulatória na Europa, reforça os valores estratosféricos de start-ups de rápido crescimento e a disposição de companhias já estabelecidas, como o Facebook e o Google, de pagar por elas. O WhatsApp, que tem mais de 600 milhões de usuários mensais, faz parte de uma nova safra de aplicativos de mensagens móveis e mídia social que se tornaram cada vez mais populares entre os usuários mais jovens. Na última sexta-feira (3), a Comissão Europeia anunciou a autorização da compra do WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas para dispositivos móveis pelo Facebook. A transação é de US$ 19 bilhões. “A Comis- são concluiu que as empresas norte-americanas Facebook Messenger e WhatsApp não são concorrentes próximos e que os consumidores continuarão a ter uma ampla variedade de aplicações de comunicações depois da transação”, disse a Comissão Europeia através de comunicado. Assim, os consumidores continuarão a ter uma ampla série de aplicativos como Line, Viber, iMessage, Telegram, WeChat ey Google Hangouts. “Os aplicativos para comunicações ‘mobile’ têm cada vez mais êxito. Apesar do Facebook Messenger e do WhatsApp estarem entre os aplicativos mais populares, a maioria das pessoas não utiliza apenas um aplicativo, mas vários”, afirmou o comissário europeu para a Concorrência, Joaquín Almunia. Em fevereiro deste ano o Facebook anunciou a compra do WhatsApp, o que marcou a maior compra já feita pela rede social. 70% das pessoas que contam com o aplicativo instalado no celular o manuseiam diariamente. Diariamente o aplicativo registra 1 milhão de novos usuários. “WhatsApp está no caminho para conectar um bilhão de pessoas. Serviços que atingem a casa do milhar são incrivelmente valiosos”, escreveu em comunicado o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg. Destaques na área de Medicina Da Agência Lusa O norte-americano John O’Keefe e um casal de noruegueses, May-Britt e Edvard Mosel, vão receber o Prêmio Nobel de Medicina 2014, informou na última segunda-feira o Comitê Nobel. O prêmio foi concedido pelas descobertas sobre as “células que constituem um sistema no cérebro de determinação da posição”, uma espécie de GPS interno, segundo o júri. Esse GPS (sistema de posicionamento global) no cérebro permite que nos orientemos em determinado espaço, mostrando a base celular de uma função cognitiva superior, explica o júri do Nobel em comunicado. O sistema permite responder a questões simples, entre elas “como sabemos onde estamos? Como conseguimos encontrar o caminho entre um local e outro? Como guardamos essa informação de modo a poder encontrar rapidamente o caminho outra vez?”. O norte-americano-britânico John O’Keefe descobriu em 1971 o primeiro componente desse “GPS”. Foi preciso esperar até 2005 para que May-Britt e Edvard Mosen identificassem outro componente-chave do sistema, células nervosas que criam coordenadas para determinar as posições. O prêmio, de 8 milhões de coroas suecas (cerca de 881 mil euros) será dividido em duas partes, metade para O’Keefe e metade para o casal Moser. CURSOS TÉCNICOS Instituto Federal oferece mais de 2.700 vagas no RN Estão abertas as inscrições para o processo seletivo 2015 dos cursos técnicos no Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Rio Grande do Norte. O prazo para participar se encerra no dia 16 de outubro. São ofertadas mais de 2.700 vagas para cursos técnicos de nível médio na forma integrada, ou seja, o estudante cursa ao mesmo tempo o Ensino Médio com formação técnica. Há oportunidades para mais de 60 cursos em polos distribuídos por todo o Estado. Dentre os cursos ofertados estão: Agricultura, Zootecnia, Informática, Alimentos, Química, Edificações, Geologia, Multimídia, Controle Ambiental, Apicultura, Logística, entre outros. O exame de seleção é a única forma de ingresso para os cursos de nível médio integrado e o pré -requisito é ter concluído o Ensino Fundamental ou estar cursando o nono ano. As inscrições podem ser feitas na página do instituto ou pessoalmente em um dos campi que oferecem os cursos. Para a inscrição on-line é preciso acessar o ‘Portal do Candidato’. No site, o solicitante terá apenas um único cadastro para gerenciar todas as suas inscrições, caso ainda não tenha realizado, o estudante deverá efetuar os procedimentos que constam no edital. O candidato deve pagar uma taxa de 20 reais nas agências bancárias até o dia 17 de outubro para confirmar sua participação no processo seletivo. Resultado As provas serão realizadas no dia 30 de novembro, a partir das 13h, nas cidades-sedes do curso escolhido. O resultado final será divulgado no dia 9 de fevereiro e as aulas começam no final deste mesmo mês. Segundo consta no edital, os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas disponíveis deverão matricular-se na diretoria acadêmica responsável pelo curso nos dias 23 a 27 de fevereiro do ano de 2015. Agricultura A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 Sociobiodiversidade e agroecologia Convênio vai beneficiar 800 famílias Projeto Ecoforte repassará R$ 1,274 milhão para comunidades de Lagoa Seca A assinatura do convênio do primeiro projeto do edital Ecoforte, na região Nordeste, acontece hoje, às 11h, no município de Lagoa Seca, na Paraíba. O objetivo é atender cerca de 800 famílias da região com um montante de recursos de R$ 1,274 milhão. O Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico), e apoia projetos voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O total de recursos financeiros não reembolsáveis previsto para apoio a projetos selecionados neste primeiro edital é de R$ 25 milhões. Foram selecionados 18 projetos nacionais e três em cada região, num total de 33 propostas que visam a promoção da agroecologia, do extrativismo e da produção orgânica. O resultado final foi publicado na última segunda-feira (6). Esses recursos a serem investidos são oriundos da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor máximo do investimento por projeto é de R$ 1,25 milhão. Para participar da iniciativa, os projetos devem ter por finalidade a promoção de benefícios a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas, bem como as suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações. O prazo máximo para a sua execução é de 24 meses. Ação promove agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, indígenas e assentados de reforma agrária FOTO: Aldeias SOS Compras do governo é tema de debate Microempresários, microempreendedores individuais, agricultores familiares e representantes da Prefeitura de Alhandra participam, hoje, do Seminário Regional de Compras Governamentais. O evento será realizado no Centro Social Urbano Gilberto Valério, em Alhandra, e tem como objetivo aproximar os pequenos negócios do setor público, além de prestar orientações e capacitações. Ainda acontecerão mais cinco até o final de 2014 (Cuité, Monteiro, Jacaraú, Sousa e Cajazeiras). A proposta é fomentar as compras governamentais de acordo com o que determina a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Eike Batista será julgado em novembro O empresário Eike Batista será julgado em novembro pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro por crimes contra o mercado de capitais. A audiência será no dia 18. Ele é acusado de manipulação do mercado e de usar informação sigilosa para obter vantagens. Somadas, as penas para os dois crimes variam de dois a 13 anos de prisão, além de multa equivalente a três vezes o valor da vantagem ilícita. Eike foi denunciado pelo Ministério Público e teve, em setembro, R$ 1,5 bilhão em bens bloqueados, por determinação do juiz Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal. Crianças tocam tambores em oficina de música da Aldeias Infantis, que presta ajuda para mais de 650 pessoas em situação de vulnerabilidade, em João Pessoa ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS Aldeias faz defesa da criança e adolescente A Aldeias Infantis SOS Brasil João Pessoa desenvolve atividades pedagógicas, culturais e esportivas para mais de 650 crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social na Região Metropolitana de João Pessoa, através do Projeto Com Vivência. Esse projeto tem como finalidade promover ações que fortaleçam o âmbito familiar e comunitário das crianças e dos adolescentes. Atuando em ONGs e espaços comunitários de João Pessoa (nas comunidades do São José, São Rafael e Cidade Verde), Bayeux (no Mário Andreazza) e Santa Rita (em Várzea Nova), a Aldeias Infantis tem como objetivo fazer com que as crianças e os adolescentes atendidos tenham os direitos garantidos e assegurados, conforme previsto no Estatuto da Criança e da Adolescente. “O Projeto Com Vivência e a parceria com a Petrobras só veio a expandir o trabalho já realizado pela Aldeias Infantis, proporcionando uma infância protetora e acolhedora, como está descrito no ECA. Toda criança merece ter seus direitos respeitados e preservados e é isso que nós estamos fazendo”, disse Alberes Mendonça, coordenador da instituição. São oferecidas atividades no contraturno escolar para crianças e adolescentes com idades EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS entre 4 e 14 anos. As oficinas são de música (sopro e percussão), prática desportiva, danças populares e apoio pedagógico. “Tenho percebido que através do Projeto Com Vivência minhas três filhas têm desenvolvido o gosto pela leitura literária. Agora, as meninas tentam ler de qualquer forma, mesmo com as suas dificuldades”, disse Juliana Lemos, mãe de três educandas atendidas pelo projeto. TRANSPARÊNCIA Negócios formalizados no Nova ferramenta vai discriminar impostos país chegam a 4.450.270 O total de empreendedores individuais formalizados chegou a 4.450.270 no último dia 4 de outubro, segundo dados da Receita Federal. Dentre os Estados com o maior número de formalizações estão São Paulo (1.117.063), Rio de Janeiro (528.970), Minas Gerais (479.817) e Bahia (288.229). Para se tornar um empreendedor individual, o trabalhador por conta própria deve ter faturamento bruto por ano de até R$ 60 mil e exercer atividade da lista de ocupações permitidas ao empreendedor individual. São quase 500 ocupações permitidas, entre as quais estão o pipoqueiro, o cabeleireiro, a manicure, a doceira, o ambulante, o artesão, o borracheiro e outras. Estão fora da lista profissões re- gulamentadas como advogados, médicos, engenheiros etc. Para realizar o cadastro como empreendedor, basta que o trabalhador acesse o Portal do Empreendedor e informe os dados cadastrais solicitados. Em menos de um minuto, o trabalhador já passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que permite inúmeras vantagens como acesso a produtos e serviços bancários, como pessoa jurídica, incluindo crédito com taxas diferenciadas, emissão de nota fiscal na venda para outras empresas, além da cobertura da Previdência Social para o trabalhador e sua família. O trabalhador cadastrado tem direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade. A família do empreendedor tem direito à pensão por morte e ao auxílio-reclusão. Contribuição O trabalhador formalizado contribui mensalmente com R$ 36,20 para a Previdência (5% sobre o salário mínimo), mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria. O carnê de contribuição pode ser impresso no próprio portal. O recolhimento das contribuições deve ser realizado até o dia 20 de cada mês. Quando a data cai em feriado ou final de semana é transferida para o próximo dia útil. Foi lançado, na última segunda-feira (6), uma ferramenta que vai calcular o imposto total do produto ou serviço e discriminar qual parcela desse tributo é cobrado pela União, pelo Estado e pelo Município onde se localiza a empresa. Em breve, o programa será lançado para celular e demais plataformas. O aplicativo é resultado de uma parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para os Microempreendedores Individuais (MEI) a divulgação dessas informações é facultativa. Com o programa, o micro e pequeno empresário também vai contar com tabelas e parâmetros e ainda agregar valores e percentuais por grupos e de mercadorias e servi- ços, e a partir deste mecanismo, vai ser gerado um cartaz para que o MPE possa divulgar como quiser. Segundo o ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, o objetivo da criação desta ferramenta é ser um instrumento para o cumprimento da nova lei, que com a perda da validade da MP 649 suspenderá a aplicação da penalidade até 31 de dezembro. “A nova ferramenta é uma alternativa que facilita o cumprimento da lei”, destaca. De acordo com a portaria interministerial nº 85/2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a utilização de painel é uma alternativa à inclusão de informação sobre tributos na nota fiscal ao consumidor. A portaria ainda dá um tratamento especial às MPEs optantes pelo Simples Nacional. Justiça vê fraqueza em ataques em SC O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, disse ontem que os recentes ataques ocorridos em Santa Catarina podem ser um reflexo do enfraquecimento das organizações criminosas do Estado. Segundo ele, as ações do Governo Estadual no sistema prisional foram muito importantes e as queixas relativas aos presídios praticamente acabaram. “As organizações criminosas, quando começam a ser asfixiadas, não têm espaço de crescimento. Quando são atingidas financeiramente, encontram variantes de crimes e tentam reagir a essa ação eficiente da segurança pública”, destacou o ministro. Hemisfério Sul é o tema da TEDGlobal As questões que envolvem o Hemisfério Sul serão abordadas na TEDGlobal, conferência que tem por objetivo disseminar ideias criativas pelo mundo. A TED, que ocorre pela primeira vez na América do Sul, vai reunir mais de 65 palestrantes de vários países, especialistas em áreas como cinema, políticas públicas, tecnologia, artes plásticas, informática, fotografia, gastronomia, música, entre outros. Ela começou na Praia de Copacabana, no Rio. Um dos integrantes da equipe TEDGlobal, Marco Brandão, disse que a TED cresceu tanto que o slogan que ela carrega atualmente é “Ideias merecem ser espalhadas”. Violência contra negros é debatida Debate na internet examina até hoje propostas para salvar vidas de crianças e adolescentes negros. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, de 2012, o Brasil fica em sexto lugar entre os países que registram grande número de vítimas de homicídios envolvendo jovens (negros, em maioria). As discussões online serão feitas entre pessoas que se cadastrarem no fórum Juventude e Violência, no site www.mobilizadores. org.br. De acordo com a coordenadorageral da Rede Mobilizadores, Gleyse Peiter, pensar solução em defesa da vida é o objetivo do fórum. Pesquisa João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 A UNIÃO Ciência e Tecnologia Semana vai oferecer mais de 20 eventos na Paraíba A Paraíba inicia no dia 13 de outubro as atividades da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNTC) 2014. Em cinco cidades (João Pessoa, Campina Grande, Sumé, Mulungu e Sousa), o Sebrae Paraíba, em parceria com cerca de 20 instituições, irá realizar mais de 20 eventos gratuitos, que irão levar capacitação e orientação a empresários e discutir temas relevantes para pesquisadores e profissionais de diversas áreas. Ao longo de quase 15 dias, serão promovidas palestras, oficinas, apresentações culturais e exposições. Os eventos irão destacar o contexto da inovação em diferentes áreas e atividades econômicas, como gastronomia, tecnologia, agronegócios, design, sustentabilidade e varejo. “Somando a experiência e o conhecimento de várias instituições, como as universidades federais e o IFPB, estamos ofertando um conjunto de atividades para estimular a inovação nas empresas. Iniciativas como estas contribuem para o melhor entendimento do que de fato é inovação e como ela pode ser aplicada nos negócios”, afirma o gerente da Unidade de Inovação e Tecnologia do Sebrae Paraíba, Fernando Ronaldo. Na programação, destacam-se o Inova Gastronomia (João Pessoa), Inova Sertão (Sousa), Encontro de Inovação e Sus- tentabilidade da Caprinovinocultura do Cariri paraibano (Sumé), Show Room Tecnológico – Máquinas e Equipamentos para Segmento Mobiliário (Campina Grande), Seminário Desafios e Oportunidades na Economia do Conhecimento (João Pessoa), Convenção Paraibana de Supermercados – Consuper (João Pessoa) e Congresso Paraibano de Excelência em Gestão – Conpeg (João Pessoa). A SNCT é realizada em todo o país no mês de outubro, desde 2004, sob a coordenação da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secis/MCTI) e a colaboração de entidades e instituições de ensino, divulgação e pesquisa. A finalidade principal é mobilizar a população a respeito de temas e atividades de ciência e tecnologia. Este ano, a Semana tem como tema “Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social”. Inova Gastronomia (João Pessoa), que ocorre de 21 a 23 de outubro, é um dos principais eventos. Já vai na terceira edição e é um dos maiores do setor do Estado, e irá discutir os sabores e aromas das raízes históricas da culinária paraibana. O evento é promovido pelo Sebrae em parceria com Fecomércio/Sesc/Senac e irá reunir 40 chefs locais, nacionais e estrangeiros. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÔNICO N353/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual e Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico através do site: http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 21/10/2014, às 09h e 30mim (nove horas e trinta minuto - horário de Brasília) para: Contratação de serviços cadastro e georreferencimento de imóveis rurais no território da Borborema compreendendo os Municípios de (Campina Grande, Queimadas, Esperança, Puxinanã, Areial, São Sebastião de Lagoa de Roça, Matinhas, Montadas, Serra Redonda, Massaranduba, Solânea, Casserengue, Serraria, Pilões, Borborema, Areia, Arara, Alagoa nova e Algodão de Jandaira) do Estado da Paraíba para regularização fundiária e certificação junto ao INCRA, destinado ao Instituto de Terra e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba - INTERPA, conforme Anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-governadora - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588 e no site. www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-01596-1 João Pessoa, 07 de outubro de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa Secretaria da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-091/2014 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-091/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE STAND, BALCÃO E TENDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEJER, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA: 20/10/2014 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06. Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: [email protected], ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa.pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005. João Pessoa, 07 de outubro de 2014 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD EDITAL Nº. 015, de 08 de Outubro de 2014. Publicação do resultado final da seleção das Instituições ou Grupos Habilitados para o Processo de Seleção de Instituições ou Grupos, Representantes da Sociedade Civil Organizada para a Composição do CEDLGBT. A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), neste ato representado por sua gestora, torna público o resultado final da seleção das Instituições ou Grupos Habilitados para o Processo de Seleção de Instituições ou Grupos, Representantes da Sociedade Civil Organizada para a Composição do CEDLGBT descrito no Edital 005/2014 – SEMDH, e de acordo Decreto Estadual nº. 35.004, 21 de maio de 2014, conforme segue: 1- Da classificação: Representante lésbica de uma instituição ou grupo com sede na região metropolitana: - Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria; Representante lésbica de uma instituição ou grupo com sede num município do interior: - Bruta Flor Coletivo Feminista; Representante gay de uma instituição ou grupo com sede na região metropolitana: - MEL – Movimento do Espírito Lilás; Representante gay de uma instituição ou grupo com sede num município do interior: - GVP – Gayrreiros do Vale do Paraíba; Representante travesti ou transexual de uma instituição ou grupo com sede na região metropolitana: - ASTRAPA – Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba; Representante travesti ou transexual de uma instituição ou grupo com sede num município do interior: - CORAL – Convergência do Orgulho Rosa, Azul e Lilás; Representante bissexual de uma instituição ou grupo com sede na região metropolitana ou num município do interior: - SAPATÁ – Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras para a Promoção da Saúde e Controle Social em Políticas Públicas/Núcleo PB. PUBLIQUE-SE. GILBERTA SANTOS SOARES Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana ÓLEO LUBRIFICANTE Governo assina acordo para coleta e reciclagem A Paraíba comercializa cerca de três milhões de litros de óleo lubrificante anualmente. Depois de utilizado, o resíduo deve ter uma destinação adequada para evitar danos à natureza e à saúde do ser humano. Com o objetivo de garantir maior eficiência na coleta e reciclagem do material, o Governo do Estado assinou um termo de compromisso com entidades que representam os setores da cadeia produtiva desse combustível. A solenidade aconteceu na manhã dessa terça-feira (7), no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe. O secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, ressaltou a necessidade de implementar a chamada logística reversa do óleo lubrificante pós-consumo. “A coleta e reciclagem tem um caráter autossustentável porque além da prevenção a danos ambientais há ainda o fator da geração de renda que é consequência da reciclagem”, afirmou. De acordo com o secretário, o trabalho de orientação e fiscalização contará, na Paraíba, com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). “Serão feitas reuniões internas para identificarmos os setores que ainda não estão participando da coleta (e reciclagem) das embalagens e dos óleos. À medida que essa identificação for feita, vamos fazer a orientação”, afirmou. “Será colocado na licença ambiental esse termo condicionante de cooperação com a logística reversa do óleo lubrificante pós-consumo. Só com esse termo o interessado poderá renovar ou adquirir a licença”, explicou. Ainda de acordo com João Azevedo, no ano passado, o Governo do Estado assinou junto com as entidades um termo de compromisso para reutilização de embalagens de óleos lubrificantes. Agora, esse novo documento vem reforçar a coleta e destinação do produto em si, depois de consumido. O secretário executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Silvio José de Oliveira Silva, ressaltou que o termo vai contribuir com o cumprimento da lei. “Esperamos que seja um divisor de água nessa cadeia de comercialização do combustível. O sindicato tem orientado os donos de posto a dar destinação legal ao líquido (óleo lubrificante) para que eles (empresários) tenham o certificado, que por sua vez vai servir para a obtenção da licença”, afirmou o dirigente do Sindipetro-PB. FNE destina à Paraíba R$ 819 mi para 7 setores O Banco do Nordeste, operacionalizador exclusivo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), realiza hoje a reunião de construção do programa regional de aplicação dos recursos para o ano de 2015. A tabela de projeção de aplicações dos recursos do fundo será consolidada durante um encontro entre o BNB, órgãos governamentais, representantes do setor produtivo, organizações sociais e parceiros locais. O processo de construção desta programação é resultado do alinhamento das ações relacionadas à integração das linhas de financiamento disponibilizadas pelo FNE com as diversas políticas governamentais. Para a Paraíba, está projetado o montante de R$ 819 milhões, a serem aplicados nos diversos segmentos produtivos beneficiados com recursos do FNE, como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio e serviços. A reunião acontecerá em todas as capitais nordestinas, com participação do Ministério da Integração Nacional, do Banco do Nordeste e da Sudene. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia n°C13/2014 em João Pessoa, 3 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Viabilidade da Construção de uma barragem de acumulação Cupissura. Caaporã - PB Na(o) – REGIÃO DOS RIOS CUPISSURA E DOIS RIOS Município: CAAPORÃ - UF: PB: Processo: 2013-003547/TEC/LP-1642. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3674/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Ibiara (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – EM TODA CIDADE, Município: IBIARA - UF: PB Processo: 2014-004351/TEC/LI-3267. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3658/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Algodão de Jandaíra (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – SEDE DO MUNICIPIO Município: ALGODÃO DE JANDAÍRA - UF: PB: Processo: 2014-003678/TEC/LI-3172. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3581/2014 em João Pessoa, 26 de Setembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do município São José dos Cordeiros/PB. (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Sistemas de distribuição de água – 8.5.1) Na(o) – NA CIDADE, Município: SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - UF: PB Processo: 2014-004843/TEC/LI-3322. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3656/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Arara e Casserengue (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – SEDE DOS MUNICIPIOS ENTRE ARARA E CASSERENGUE Município: ALGODÃO DE JANDAÍRA - UF: PB: Processo: 2014-003677/TEC/LI-3171. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3655/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Cajazeirinhas (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – SEDE DO MUNICIPIO Cajazeirinhas. Município: CAJAZEIRINHAS - UF: PB: Processo: 2014-003675/TEC/LI-3170. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3659/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Aguiar (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – NA CIDADE Município: AGUIAR - UF: PB: Processo: 2014-003681/TEC/LI-3173. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3660/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Areia (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – NA CIDADE Município: AREIA - UF: PB: Processo: 2014-003682/TEC/LI-3174. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3661/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Malta (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – /CONDADO Município: MALTA - UF: PB Processo: 2014-003936/TEC/LI-3193. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3662/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Riacho dos Cavalos (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – ZONA URBANA, Município: RIACHO DOS CAVALOS - UF: PB Processo: 2014-004238/TEC/LI-3230. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3663/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Santana de Mangueira (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – EM TODA CIDADE, Município: SANTANA DE MANGUEIRA - UF: PB Processo: 2014-004244/TEC/LI-3231. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3664/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Ouro Velho (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – EM TODA CIDADE, Município: OURO VELHO - UF: PB Processo: 2014-004248/TEC/LI-3234. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3665/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Prata (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – EM TODA CIDADE, Município: PRATA - UF: PB Processo: 2014-004262/TEC/LI-3242. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3666/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Nova Palmeira (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – EM TODA CIDADE, Município: NOVA PALMEIRA - UF: PB Processo: 2014-004264/TEC/LI-3243. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3667/2014 em João Pessoa, 2 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Umbuzeiro (Sistemas de distribuição de água) Na(o) – EM TODA CIDADE, Município: UMBUZEIRO - UF: PB Processo: 2014-004269/TEC/LI-3248. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3580/2014 em João Pessoa, 26 de Setembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do município São José de Espinharas. (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Sistemas de distribuição de água – 8.5.1) Na(o) – NA CIDADE, Município: SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - UF: PB Processo: 2014-004840/TEC/LI-3320. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3579/2014 em João Pessoa, 26 de Setembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do município Gurjão - (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Sistemas de distribuição de água – 8.5.1) Na(o) – EM TODA CIDADE, Município: Gurjão - UF: PB Processo: 2014-004355/TEC/LI-3271. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3578/2014 em João Pessoa, 26 de Setembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água dos municípios de Aroeiras/ Gado Bravo/ Pedro Velho – PB (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Sistemas de distribuição de água – 8.5.1) Na(o) – SISTEMA INTEGRADO – AROEIRAS/GADO BRAVO/PEDRO VELHO Município: GADO BRAVO - UF: PB Processo: 2014-004290/TEC/LI-3261. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3577/2014 em João Pessoa, 26 de Setembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água dos municípios de CUITÉ e Nova Floresta – Nova Floresta – Nova Floresta – PB. (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Sistemas de distribuição de água – 8.5.1) Na(o) – SISTEMA INTEGRADO – CUITÉ E NOVA FLORESTA Município: NOVA FLORESTA - UF: PB Processo: 2014-004283/TEC/LI-3255. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3576/2014 em João Pessoa, 26 de Setembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Desterro/PB (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Sistemas de distribuição de água – 8.5.1) Na(o) – EM TODA CIDADE Município: DESTERRO - UF: PB Processo: 2014-004268/TEC/LI-3247. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3575/2014 em João Pessoa, 26 de Setembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Bom Jesus - PB (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Sistemas de distribuição de água – 8.5.1) Na(o) – EM TODA CIDADE Município: BOM JESUS - UF: PB Processo: 2014-004252/TEC/LI-3236. Social A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 GorettiZenaide [email protected] Ele disse Ela disse “Felizes os cães, que pelo faro descobrem os amigos” “Errar todos nós erramos, mas perdoar só os cães conseguem” MACHADO DE ASSIS ESTHER CARVALHO colunagorettizenaide @letazenaide FOTO: Goretti Zenaide Música boa Melhores do turismo SERÁ no próximo dia 15, no Centro de Turismo e Lazer do Sesc Cabo Branco, a solenidade de posse da nova diretoria da Abrajet Paraíba para o biênio 2014/2016. Na ocasião, haverá um show do humorista Márcio Tadeu e a entrega do Troféu “Waldemar Duarte 2014” aos melhores do turismo de 2013 que são: Festival de Turismo de João Pessoa, Vale dos Dinossauros, Teatro Severino Cabral de Campina Grande, o superintendente do Sebrae Luiz Alberto Amorim, o turismólogo Ferdinando Lucena, a cantora Lucy Alves, a Pousada Boutique Villa Real de Areia, o Festival Internacional de Música Clássica de João Pessoa, o Museu de Arte Sacra de Guarabira e a Comunidade Chã de Jardim de Areia. PROGRAMA da melhor qualidade musical deverá ser o de hoje na Sala Vladimir Carvalho da Usina Cultural Energisa. Com o show “Tributo a Miles Davis” que terá como estrela maior o trompetista americano Mark Rapp, acompanhado de Anderson Pessoa no sax, Gabriel Moraes na guitarra, Airton Guimarães no baixo e Gledson Meira na bateria. A produção é de Rivaldo Dias. Mil páginas de Zé Américo A festejada aniversariante Rebeca Amorim com Guilherme e Kainara Amorim Cunha Foto: Goretti Zenaide A ESCRITORA Neide Medeiros dos Santos em parceria com as professoras Socorro Aragão e Ana Isabel Andrade, vão lançar o livro “José Américo - Uma fotobiografia”, editado pela Ideia, de Magno Nicolau. São quase mil páginas ilustradas, com prefácio de Lourdinha Luna e apresentação de José Octávio de Arruda Mello. Foto: Goretti Zenaide Rebeca A JOVEM estudante de Arquitetura Rebeca Amorim comemorou, na última segunda-feira, seu aniversário com a família e amigos. O encontro foi com um simpático jantar no espaço de festas do restaurante Nau, em Manaíra. Solidariedade Paulino e Beatriz Teixeira de Carvalho, ela está hoje aniversariando Festa da Padroeira de Fátima COMEÇAM amanhã as festividades da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no Miramar, que tem à frente o estimado padre José Carlos. A programação será composta de missas, apresentações de grupos jovens, quermesse e muita alegria. Na segunda-feira, o ponto alto do evento, será a missa celebrada ao meio dia pelo arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto. A ABRASEL-PB promove a Semana Solidária da Criança, onde até esta sexta-feira, os seus 48 restaurantes da Grande João Pessoa e 7 de Campina Grande, oferecerão uma refeição, brincadeiras e brindes para crianças carentes. Foto: Goretti Zenaide Estimados Marta e Ramalho Leite, ela é a aniversariante de hoje Dia das Crianças no Espaço NO PRÓXIMO sábado, a Fundação Espaço Cultural da Paraíba vai comemorar o Dia das Crianças, que transcorre no domingo, com um dia inteiro de comemorações dedicadas aos pequenos. O evento começa às 9h com oficinas, contação de histórias, brincadeiras, espaço para criação de quadrinhos, shows, espetáculos de teatro e circo. A partir das 18h, no Teatro de Arena se apresentam as crianças do projeto Pifercussão, em seguida haverá show da banda pernambucana Mini Rock. Tudo com entrada gratuita ao público. Para o álbum de família: Márcio, Ana Beatriz, Erlinho, Ana Karenina, Rebeca, Baruc Filho, Márcia Amorim, Kainarinha e Olímpia Cunha Chá acadêmico EM PARCERIA com o curso de História do Direito do Unipê, o Liceu Paraibano e o Pôr do Sol Literário, a Academia Paraibana de Letras dedicará seu chá de outubro à memória do escultor pernambucano Abelardo da Hora, falecido recentemente. Haverá painel apresentado pelos pintores Flávio Tavares e Chico Pereira, pelo publicista Fernando Coelho e pelo crítico de cinema João Batista de Brito. A programação terá, ainda, a exibição de documentários de Linduarte Noronha e Rômulo Azevedo sobre o saudoso Aluizio Afonso Campos. Dois Pontos Parabéns No Expominas, em Belo Horizonte, acontece até esta sexta-feira a edição Inverno 2015 do Minas Trend. Engenheiro Eugênio Pacelli Zenaide, jornalistas José Alves, Walter Santos e Edilane Araújo, vereador Hamilton Fechine Dantas, executiva Beatriz Ribeiro Teixeira de Carvalho, Sra. Tetê Medeiros, empresário Valdeno Brito, médico Valter Paiva, advogado Roberto Andrade, ex-prefeita Marta Eleonora de Aragão Ramalho. A novidade do evento será o retorno das marcas Patrícia Motta e Alessa, além da estreia da socialite, estilista e blogueira de moda mineira Raquel Mattar. Foto: Goretti Zenaide Fátima Cunha Lima, Celeida Rabello Ayres e Tetê Medeiros que está aniversariando hoje Zum Zum Zum O Mag Shopping prepara programação para o Dia das Crianças, começando no sábado com apresentação teatral do grupo Bonecos da Cia Boca de Cena às 16h. No domingo o show às 16h será da Peppa Pig Cover pela Imaginart. Dentro da programação do Outubro Rosa, o prefeito Leto Viana entrega hoje o primeiro mamógrafo de Cabedelo, às 8h no Centro de Referência em Saúde “Leonardo Mozart. A iniciativa é da primeira-dama da cidade, vereadora Jacqueline Monteiro. A marca pernambucana de roupa feminina Blu K está com novo catálogo de verão. Com lojas em todo o Nordeste, inclusive na Paraíba no Manaíra Shopping, a grife tem como idealizadora e estilista, a empresária Keila Benício. Receita libera hoje a consulta ao 5º lote do Imposto de Renda Página 15 13 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 acidentes domésticos com crianças Atendimento no Trauma sobe 5,6% Queda lidera ocorrências, seguida por queimaduras e afogamentos Cleane Costa [email protected] A queda é o principal acidente que ocorre no ambiente doméstico com crianças de até 12 anos, seguido de ingestão de corpos estranhos. As mais suscetíveis aos acidentes domésticos estão na faixa etária de 1 a 4 anos de idade, segundo os dados relativos aos atendimentos no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Os meninos lideram a lista dos atendimentos por acidentes. Embora o ano não tenha terminado, os dados já indicam um aumento de 5,66% no número de atendimentos em relação ao acumulado do ano passado. O Ministério da Saúde informa que todos os anos 4,7 mil crianças morrem e 125 mil são hospitalizadas vítimas de acidentes no Brasil. Além de quedas e ingestão de corpos estranhos, os afogamentos e queimaduras também estão na lista dos principais acidentes domésticos. Já os acidentes de trânsito são os que matam mais crianças de até 12 anos de idade. De acordo com dados disponibilizados pelo Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, a queda é a principal causa dos atendimentos a crianças de 0 a 12 anos de idade. Das 4.479 crianças vítimas de acidentes como afogamento, intoxicação, queimadura e queda atendidas de janeiro a setembro deste ano na unidade de saúde, 71,51% sofreram quedas, ou seja, 3.203 crianças, sendo a maioria na faixa de 1 a 4 anos de idade (1.579). Outras 810 crianças estavam na faixa etária de 5 a 9 anos de idade. Os dados apontam que as crianças que ainda não completaram um ano de idade também são vítimas de quedas. Neste ano, o Hospital de Trauma já atendeu 540 bebês. Os menores registros de queda são de crianças entre 10 e 12 anos de idade, num total de 274 atendimentos. Em segundo lugar, estão os atendimentos por ingestão de corpos estranhos, que levaram 986 crianças ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Outras 286 sofreram queimaduras e quatro foram vítimas de afogamento. Em 2013, 4.239 crianças foram atendidas pela unidade de saúde vítimas de acidentes domésticos. Desse total, 89,69% sofreram quedas, ou seja, 3.802 crianças, sendo a maioria na faixa de 1 a 3 anos de idade (1.657). Outras 426 crianças estavam na faixa etária de 10 a 12 anos. Diferente deste ano, as queimaduras foram o segundo tipo de acidente ocorrido em 2013. No ano passado, 352 crianças queimadas foram atendidas no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Outras 45 sofreram intoxicações, enquanto 25 foram vítimas de choque e 15 de afogamento. A ONG Criança Segura indica que os principais acidentes com crianças são trânsito (mortalidade) e quedas (hospitalização), tendo como base os dados do Datasus referentes aos anos de 2011 e 2012. De acordo com a ONG, os dados revelaram uma redução de 1,31% no número de óbitos entre os dois anos. Em 2011, foram registrados 4.727 óbitos, enquanto em 2012 foram 4.665 óbitos de crianças vítimas de acidentes. O trânsito matou mais crianças entre um e outro período, com uma variação de 3,85%, ou seja, o número de óbitos de crianças vítimas de acidentes de trânsito cresceu de 1.793 em 2011 para 1.862 em 2012. Conforme o Portal Brasil, na última década, também houve redução no número das internações de crianças vítimas de acidentes domésticos. Em 2010, foram 11,6 mil internações de crianças por acidentes domésticos, que custaram R$ 8,2 milhões. Em 2011, o número de hospitalizações caiu para 10,2 mil. Dentro da faixa etária que vai de 0 a 10 anos, as principais vítimas são os menores de 1 ano. Em 2000, foram 376 mortes em crianças dessa faixa, contra 253 em 2010. Dicas de como evitar sustos dentro de casa Queimaduras Esses casos necessitam de atenção especial. Normalmente, a queimadura ocorre ao lado do fogão, quando crianças derrubam panelas e seu conteúdo sobre o corpo. Deve-se evitar cabo de panela voltado para fora do fogão, brincadeiras com álcool e fogo e também o uso de fogos de artifício. Afogamentos Para bebês e crianças pequenas, até baldes, banheiras e vasos sanitários podem oferecer riscos. Um adulto deve sempre supervisionar as crianças e adolescentes onde houver água, mesmo que saibam nadar ou que os locais sejam considerados rasos. É primordial cercar piscinas em casas onde há crianças. Quedas Além de observar e fornecer as orientações de comportamento e segurança para as crianças, os pais devem tomar providências como usar protetores nas tomadas e nas quinas dos móveis; não deixar cadeiras, camas e bancos perto de janelas; e providenciar antiderrapantes nos tapetes para evitar escorregões. Intoxicação Em casos de ingestão de inseticidas, álcool, detergentes e outras substâncias tóxicas, a primeira providência dos pais deve ser levar a criança para uma emergência hospitalar. Brinquedos Na hora de escolher os brinquedos, considere a idade e o nível de habilidade da criança, seguindo as recomendações do fabricante. Procure brinquedos com o selo do Inmetro. No carro É importante tomar cuidados para que crianças sejam transportadas no carro de forma segura. Bebês de 0 a 1 ano devem ser transportados no bebê-conforto, no banco de trás, voltado para o vidro traseiro; crianças de 1 a 4 anos devem ser transportadas em cadeira especial no banco de trás, voltada para frente; crianças de 4 a 6 anos, devem usar os assentos de elevação (boosters), com cinto de segurança. Por lei, só é permitido sentar no banco da frente a partir dos 10 anos de idade e com cinto de segurança. (FONTE: Portal Brasil) Foto: Evandro Pereira Os estudantes conheceram a empresa, o que vai contribuir para a produção do jornal escolar EDUCAÇÃO Estudantes do Ensino Médio fazem visita ao jornal A União Cardoso Filho [email protected] Um grupo de estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Matheus Augusto de Oliveira, composto por 40 alunos e três professoras visitou, na manhã de ontem, as dependências do jornal A União. Sob a coordenação da professora Denise Cantalice, os alunos percorreram a redação, pesquisa, parque gráfico e ainda conheceram o setor administrativo do órgão de comunicação. A visita faz parte da disciplina Macro Campo: Comunicação e Cultura de Mídias e teve como objetivo proporcionar aos discentes a oportunidade de conhecer o ambiente jornalístico para contribuir com a produção do jornal escolar. A professora Denise Cantalice disse que os alunos consideraram a visita muito importante, pois tiveram a oportunidade de conhecer o ambiente jornalístico que vai contribuir para a produção do jornal escolar. Também acompanharam os estudantes a professora Maria Aparecida Macedo, da disciplina de Biologia, Química e Mídia Digital. Denise enfatizou que o jornal é um excelente instrumento para o desenvolvimento e a prática da leitura, produção textual e de informação nas áreas do conhecimento transmitidos através da educação formal. “Essa visita e esse conhecimento vão servir para a produção da minha monografia A Educacomunicação no ensino de Química”, comemorou. Os estudantes inicialmente estiveram na redação onde conversaram com a jornalista Conceição Coutinho, quando tomaram conhecimento das etapas para a produção de uma matéria até a sua publicação. Os estudantes Germano Caliele, Matheus Nóbrega Pinheiro e Noêmia Elana de Brito ficaram atentos às explicações da servidora Gilzélia Figueiredo, que detalhou todo o funcionamento do jornal desde o cumprimento da pauta por meio do repórter, produção da matéria, editoração, revisão e até a liberação para impressão. No parque gráfico conheceram detalhes, desde o setor de arte até a impressão do material, que vão desde um simples diário de classe, livros, revistas, entre outros impressos. Após a visita, os alunos do Colégio Professor Matheus Augusto de Oliveira receberam o exemplar da edição nº 1 do jornal A União e outras publicações. A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 Clientes correm para pagar contas após término da greve Foto: Edson Matos Funcionários dos bancos privados decidiram 2a feira encerrar a paralisação José Alves [email protected] No primeiro dia após uma semana em greve, longas filas foram formadas na reabertura das agências bancárias da rede privada com as pessoas querendo urgentemente resolver suas pendências. Muitos correntistas queriam fazer principalmente depósitos em cheque ou realizar pagamentos dos cartões de crédito, já que as casas lotéricas só aceitam pagamentos de fatura até R$ 700,00. Outra grande parcela da população a exemplo do comerciante Francinaldo Melo, estava na fila a fim de reativar seu cartão da conta-corrente que estava inválido. Na manhã de ontem, as agências bancárias da rede pública da capital continuavam fechadas com os cartazes anunciando a greve da categoria. Mas segundo informações da assessoria do sindicato, agências da Caixa Econômica Bradesco está entre os bancos que retomaram as atividades; pagamento de contas e depósitos foram os serviços mais procurados e Banco do Brasil existentes em pequenas cidades do interior do Estado, abriram as portas e funcionaram normalmente. Por outro lado as agências da Região Metropolitana de João Pessoa permaneceram fechadas em razão da greve. Com o fim da greve, muitos clientes formavam filas nas agências privadas dos bancos existentes na capital para realizar também serviços de liberação de verba para compra de imóveis. A funcionária pública Maria do saúde da gestante 26 doulas começam a atender no Instituto Cândida Vargas Vinte e seis doulas, que participaram nos meses de julho e agosto de um curso de formação para o parto humanizado, começaram ontem o trabalho voluntário de acompanhamento às gestantes no Instituto Cândida Vargas (ICV), em João Pessoa. As aulas foram realizadas pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), no Espaço Equilíbrio do Ser, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), nos Bancários. As participantes tiveram acesso a aulas teóricas e práticas (plantões) sobre as atividades e funções da doula no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), assistência ao parto e políticas referentes à saúde da mulher, aleitamento materno, a importância de acompanhamento psicológico às mulheres no pré e pós parto e introdução a práticas integrativas no parto. As aulas foram ministradas por uma médica ginecologista, fisioterapeuta e uma enfermeira. “É essencial o trabalho das doulas junto às mulheres que chegam às maternidades, muitas vezes sozinhas, sem acompanhante, e em um momento que elas precisam de todo apoio e cuidado. Nosso trabalho é cuidar, enconrajá-las, e dar todo o suporte emocional que elas precisarem”, ressalta a bacharel em Direito aposentada, Enedina Magalhães, uma das vinte e seis doulas capacitadas no curso. Para a estudante de Biologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Taliane Domingos, tem sido uma experiência fundamental em sua vida. “Já participei de dois plantões no Instituto Cândida Vargas, acompanhei duas mães em trabalho de parto e para mim foi muito gratificante, enquanto mulher e profissional, poder contribuir para o nascimento saudável de seus bebês e, para elas, nossa atuação tem sido muito importante”, afirma. Além destas vinte e seis voluntárias, que se formaram neste terceiro FOTO: Adriano Franco/Secom-JP Profissionais passaram por curso da PMJP curso, outras dez, oriundas da segunda turma de voluntárias, irão se somar a este grupo para atuar no Instituto Cândida Vargas. A iniciativa é realizada no ICV desde 2012 e conta com a parceria das Secretarias de Saúde (SMS) e do Desenvolvimento Humano e Social (Sedes). Conforme explica a assessora de saúde, direitos sexuais e reprodutivos da SEPPM, Elizabeth Alves, as profissionais vão trabalhar em plantões semanais de 12 horas e cada escala de plantão contará com três doulas. O que é doula A palavra vem do grego e significa “mulher que serve”, sendo hoje utilizada para referir-se à mulher que orienta e assiste à mãe no parto e nos cuidados com o bebê. Seu papel é oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o pré e pós parto. Os resultados do trabalho das doulas vêm trazendo revelações surpreendentes na redução das intervenções e complicações obstétricas, bem como facilitando o vínculo entre mãe e bebê. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam e reconhecem o trabalho desenvolvido pelas doulas no Brasil. Socorro Viegas, disse estar feliz com o fim da greve porque agora vai poder realizar a compra do seu apartamento. “Uma semana antes da greve toda a documentação já havia sido aprovada e só faltava a liberação da verba, porém, os Telessaúde: apresentação de documentos começa hoje Os candidatos aprovados no processo seletivo para integrar o Telessaúde devem comparecer ao núcleo do programa em João Pessoa de hoje até o próximo dia 10, das 8h às 12h, para apresentar a documentação necessária para tomar posse de suas funções. Conforme o edital, o candidato aprovado deve levar as cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Carteira de Reservista, comprovante de residência, duas fotos 3 x 4, diploma, PIS, PASEP/ NIT, carteira do conselho profissional e o nada consta do conselho. O núcleo do Telessaúde em João Pessoa está localizado na Diretoria de Atenção à Saúde (DAS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na Avenida Júlia Freire, s/n, Torre. O processo seletivo foi dividido em três etapas: análise curricular, estudo de caso (exclusivamente para os cargos técnicos) e entrevista individual. Ao todo foram 273 inscritos para preencher nove vagas e o resultado final do concurso foi divulgado no último dia 30. Telessaúde O Programa Telessaúde Brasil Redes é uma ação nacional que busca melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no Sistema Único da Saúde (SUS), integrando ensino e serviço por meio de ferramentas de tecnologias da informação. O Projeto Telessaúde Brasil Redes da Região Metropolitana de João Pessoa é resultante da parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde de João Pessoa, Santa Rita, Alhandra, Secretaria Estadual de Saúde e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). bancos entraram em greve e as negociações tiveram que ser engavetadas. Agora, vou poder realizar o sonho da casa própria”, disse a funcionária bastante empolgada com o fim da greve. Depois da greve, Franci- naldo Melo, só esperou o Bradesco abrir para tentar resolver uma pendência, receber seu salário com o caixa da agência. Ele ficou prejudicado porque seu cartão estava desativado. Assembleia Segundo informações da assessoria do Sindicato dos Bancários, a decisão para o fim da greve foi tomada durante assembleia realizada na noite de segunda-feira passada, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários da Paraíba, na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. Na ocasião, os bancários da rede privada acataram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de 8,5% e voltaram ontem ao trabalho, depois de uma semana de greve. Ontem, às 19h, os sindicalistas se reuniram em assembleia para avaliar o primeiro dia de greve dos bancos da rede pública sem o apoio dos bancos da rede privada. A reunião aconteceu no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários. A categoria espera alguma nova proposta do Governo Federal. solidariedade Trauma faz campanha de doação de sangue O Serviço Social do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realiza campanha de sensibilização entre acompanhantes e visitantes da unidade de saúde sobre a importância da doação de sangue. O trabalho conta com distribuição de material educativo e orientação sobre os procedimentos e locais de coleta. A coordenadora do Serviço Social do hospital, Francisca Neuma Ribeiro, destaca a importância da doação para a recuperação dos pacientes. “Dependendo da gravidade do paciente, ele pode necessitar de três a 20 bolsas de sangue por dia. Para mantermos o estoque, temos que apelar para a sensibilidade das pessoas, pois todos nós, eventualmente, podemos necessitar de uma transfusão em caráter de emergência”, ressaltou. A coordenadora da Agência Transfusional do Hospital de Trauma de João Pessoa, Rosineide Pontes, reforça o apelo sobre a mobilização. “Doar sangue é um ato simples, tranquilo e seguro, que não provoca riscos ou prejuízo à saúde para quem o realiza. Se cada pessoa saudável doasse sangue pelo menos duas vezes ao ano, os Hemocentros e Hemonúcleos teriam material suficiente para atender a toda população”, explicou. Ainda de acordo com Rosineide Pontes, o Hospital de Trauma consome grande quantidade de plasma, derivado do sangue utilizado em casos de queimaduras. “Quando a doação ocorre, fracionamos uma parte para a separação do plasma fresco, um hemocomponente do sangue utilizado em vítimas de queimaduras. Por ser um hospital de referência no atendimento de queimados, a demanda é significativa, por esta razão é necessário manter o estoque”, destacou a coordenadora da Agência Transfusional do Trauma. “Doar sangue é um ato simples, tranquilo e seguro, que não provoca riscos ou prejuízo à saúde para quem o realiza” Atendimento a queimados Doação As doações podem ser feitas por qualquer pessoa entre 18 e 65 anos, acima de 50kg, após uma boa noite de sono e café da manhã reforçado (sem alimentos gordurosos). Não pode doar aquele que ingeriu bebida alcoólica 24 horas antes da doação ou fumou nas duas horas anteriores da mesma. Todo o processo de doação de sangue dura cerca de uma hora e é realizado no Hemocentro. Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 15 A UNIÃO Receita libera hoje o 5º lote de restituição de IR para consulta Foto: Ortilo Antônio Também poderão ser consultados os lotes residuais de 2008 a 2014 Pela cidade Cleane Costa [email protected] A Receita Federal libera hoje, a partir das 9h, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2014. Também poderão ser consultados os lotes residuais referentes aos exercícios 2008 a 2014 (anos-calendários 2007 a 2013). Na Paraíba, 14.602 contribuintes receberão restituições que totalizam R$ 16 milhões. O pagamento será feito no próximo dia 15, por meio de depósito bancário. A Delegacia da Receita Federal em João Pessoa informou que, para o exercício de 2014, serão creditados R$ 15.771.648,38 para 14.348 contribuintes paraibanos, cujo valor foi reajustado pela taxa Selic em 5,42%. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para 168 contribuintes, totalizando R$ 306.648,30 já acrescidos da taxa Selic em 14,32%. Já o lote residual de 2012 contempla 39 contribuintes, totalizando R$ 158.009,66, acrescidos da taxa Selic de 21,57%. Um total de 22 contribuintes está contemplado no Aposentadoria A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UEPB informou que as inscrições para o Programa de Preparação para Aposentadoria foram prorrogadas até o dia 13 de outubro. As inscrições estão sendo realizadas no Setor de Desenvolvimento de Pessoas. Acompanhamento A Receita informou que 14.602 paraibanos vão receber restituições que totalizam R$ 16 milhões lote residual de 2011, que pagará R$ 44.668,59 já atualizados pela taxa Selic em 32,32%. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 21 contribuintes totalizando R$ 57.998,14 já atualizados pela taxa Selic de 42,47%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições apenas para dois contribuintes, totalizando R$ 6.310,20 já atualizados pela taxa Selic em 50,93%. Outros dois contribuintes estão no lote residual do exercício de 2008, que pagará R$ 3.945,42, acrescidos de 63% da taxa Selic. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, no endereço eletrônico http://www.receita. fazenda.gov.br. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da PREFEITURA DE TAPEROÁ internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. A Receita informa também que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. MPPB pede a anulação de concurso O Ministério Público do Estado da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Taperoá ajuizou uma ação civil pública requerendo que o Município de Taperoá suspenda de imediato o concurso público realizado em agosto de 2014 para preencher as vagas que estão abertas nos quadros administrativos por vício na licitação. A ação requer a suspen- são imediata do contrato firmado com a empresa Real Concursos, Consultoria e Serviços LTDA, bem como de qualquer pagamento à empresa; e a suspensão imediata dos atos de nomeação dos candidatos classificados no concurso. De acordo com a promotora de Justiça Carmem Eleonora Perazzo, a empresa Real Concursos, Consultoria e Serviços LTDA foi contratada pela Prefeitura de Taperoá através da modalidade de licitação Tomada de Preço do tipo menor preço global, em afronta ao disposto no artigo 46 da Lei Federal 8.666/93. “Por entender que a licitação para a contratação de serviços intelectuais para a realização de concurso público não abarca a possibilidade de ser do tipo menor EM CAMPINA GRANDE preço global, isto porque, a elaboração de provas de concursos públicos, como também sua operacionalização, aplicação e posterior correção, não podem ser enquadrados como prestações padronizadas de mercado, de fácil acesso e desprovidas de peculiaridades específicas, o Ministério Público ingressa com a presente ação civil pública”, explicou a promotora. Biodiversidade é tema de seminário O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Assessoria a Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS) realizam a partir de hoje até a sexta-feira (10), em Campina Grande, o Seminário A Biodiversidade Camponesa na Realidade da Reforma Agrária. O evento é resultado de uma parceriaa com a Rede Sementes da Articulação no Semiárido Brasileiro (Asa/ PB) e será realizado no Hotel Fazenda Day Camp, a partir das 9h. O objetivo é discutir a importância da reforma agrária na preservação da biodiversidade, na convivência com o Semiárido e na garantia da segurança alimentar dos agricultores assentados. Entre os temas a serem discutidos estão as estratégias adotadas pelos agricultores familiares que atuam como guardiões das Sementes da Paixão, que são sementes locais, cultivadas há gerações, de centenas de variedades de milho, feijão, fava, mandioca, amendoim, coentro, jerimum, fruteiras e plantas forrageiras. A programação do seminário inclui a construção de um cronograma para o mapeamento dos bancos de Sementes da Paixão na Paraíba e a construção de uma metodologia de trabalho junto às entidades prestadoras de serviços do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental para a Reforma Agrária (Ates) no Estado para a formação de educadores comprometidos com a continuidade e a preservação da Rede Sementes da Paixão. Participarão do seminário representantes dos movimentos sociais do campo, do Polo Sindical da Borborema, e técnicos das entidades de Ates contratadas pelo Incra, do IDS, que é uma entidade contratada pelo Incra para articular as ações de Ates, e servidores da autarquia, além de estudantes e professores universitários. Promotores convocados 1o Dia (8/10) - Mesa de abertura com o tema "A biodiversidade camponesa no contexto de hegemonia do capital do campo pelo Agronegócio"; - Discussões sobre agroecologia e Sementes da Paixão. 2o Dia (9/10) - Discussões sobre as experiências e a metodologia da Rede de Sementes e construção de cronograma para mapeamento dessas iniciativas. 3 Dia (10/10) - Discussões sobre a cultura camponesa, a partir das experiências de construção do conhecimento agroecológico pela metodologia “Camponês a Camponês”, do Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro (Cefac/Sergipe), Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) e Polo Sindical da Borborema. o O programa busca contribuir com o processo de aposentadoria dos servidores. Para isso, uma equipe multidisciplinar, com profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, desenvolve ações junto a servidores que estão em período de pré-aposentadoria. Língua Estrangeira A Universidade Federal de Campina Grande informou que realizará, no período de 13 a 31 de outubro, as inscrições para as provas de proficiência em Língua Estrangeira. Segundo a UFCG, serão aplicadas provas de Alemão, Espanhol, Francês e Inglês. l Público-alvo Ainda de acordo com informações da assessoria da UFCG, o exame é destinado a mestrandos e doutorandos para avaliar a capacidade de compreensão e interpretação na leitura de diferentes tipos de textos científicos (narrativos, dissertativos e descritivos). l Em baixa Como esperado, a Câmara Municipal de Campina Grande teve uma sessão improdutiva no primeiro encontro após as eleições. Sem quorum para apreciação de projetos e requerimentos, os trabalhos foram encerrados poucos minutos após a abertura da sessão. Exposição Será inaugurada nesta quarta, às 20h, na Galeria de Artes Irene Medeiros do Teatro Municipal Severino Cabral, o painel em comemoração aos 150 anos de emancipação política de Campina Grande. O painel é composto por trinta quadros, produzidos por dez artistas, com cada quadro medindo 50 x 70 cm. A exposição “Campina Grande: passado, presente e futuro” ficará na galeria entre 8 de outubro e 30 de dezembro, com visitação das 8h às 20h e entrada gratuita. Brinquedos Uma pesquisa realizada esta semana pelo Procon de Campina constatou diferença de até 418% nos preços dos brinquedos vendidos na cidade. A pesquisa comparou os preços de um total de 37 itens, em sete estabelecimentos que comercializam brinquedos. Diferenças A maior variação (418%) de preço encontrada foi no jogo de xadrez, vendido entre R$ 13,90 e R$ 72, diferença de R$ 59,00. Outro artigo que apresentou variação elevada foi a bola de futebol, encontrada por R$ 6,98 em um estabelecimento e R$ 12,99 em outro. Inadimplência em alta De acordo com informações divulgadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, a inadimplência no comércio da Rainha da Borborema registrou um aumento da ordem de 7% em setembro deste ano, quando comparado ao mesmo período do ano passado. De acordo com o levantamento da CDL, realizado com base nos dados do SPC Brasil, as dívidas em 2014 foram adquiridas por 1.181 consumidores, frente aos 1.100 registrados no ano passado. Nome limpo Apesar do aumento da inadimplência, para o presidente da CDL, Tito Motta, a expectativa é que as dívidas sejam negociadas até o fim do ano. “A tendência, agora que é final do ano, é diminuir cada vez mais, porque muita gente tenta pagar as contas para não entrar em dívida no ano novo”, explicou. De fato, o levantamento do SPC mostra um crescimento de 4% no número de consumidores que se preocuparam em tirar o nome do cadastro de devedores. 16 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Políticas 17 A UNIÃO Agência Brasil confirma vinda de Dilma Rousseff à Paraíba hoje Página 18 João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 FAVORÁVEIS Aos direitos lgbt Apenas 37 dos 270 se elegeram Na lista #voteLGBT estão candidatos a senador, deputado federal e estadual filiados a 17 partidos Ricardo Senra Da BBC Brasil em São Paulo O levantamento foi feito pela BBC Brasil a partir do cruzamento das candidaturas indicadas pelo movimento #voteLGBT - que mapeou políticos cuja campanha ou atuação parlamentar destacaram questões importantes para esta população - com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre os eleitos no último domingo. Na lista #voteLGBT estão candidatos a senador, deputado federal e deputado estadual filiados a 17 partidos - num espectro que vai do PSDB ao PSTU - em todos os Estados brasileiros. Proporcionalmente, o Piauí foi o Estado que mais elegeu estes candidatos: metade dos seis mapeados. O Rio de Janeiro vem em seguida, com 30,4% dos 23 candidatos que apóiam a causa LGBT eleitos. O Rio Grande do Norte ficou em terceiro lugar, com 28%. Entre suas pautas estão a criminalização da homofobia, o direito ao casamento igualitário entre casais do mesmo sexo e o uso em documentos do nome social - e não do nome registrado em certidão de nascimento - por travestis e transexuais. Mais da metade dos 26 Estados brasileiros, mais o Distrito Federal, não elegem nenhum dos políticos ligados ao eleitorado homo ou transexual. ‘Estigma’ “Se houver um candidato hétero com as mesmas qualidades de um LGBT, as pessoas ainda optam pelo heterossexual. É um movimento até inconsciente”, disse à reportagem o deputado federal reeleito Jean Wyllys, do PSOL-RJ. “Nós, homossexuais, crescemos muito em aceitação e visibilidade, mas ainda vivemos um estigma”, afirma. “Existe uma forte homofobia internalizada, que nos afeta diretamente, mesmo que o resto das pessoas nem perceba.” Dos 37 eleitos, Wyllys é o único cuja principal bandeira e eixo de campanha são as pautas LGBT. Eleito com 144.770 votos, o ex-BBB se tornou o sétimo deputado federal mais votado do Rio de Janeiro em 2014. “Se você considerar que pas- FotoS: Reprodução/Internet tor Everaldo (PSC) e Levy Fidelix (PRTB) tiveram menos da metade dos votos da Luciana (Genro - PSOL), podemos concluir que o campo progressista ainda é maior, mesmo que o conservadorismo venha ganhando expressão”, disse Wyllys. Apesar de dizer que “é cedo para chegar a qualquer conclusão sobre estas eleições”, Wyllys sugere que os baixos índices de votação em candidatos LGBT podem ser relacionados a outras demandas desta população. “Talvez a própria comunidade LGBT quisesse representantes que sejam mais plurais”, completou o deputado. “Na minha atuação como parlamentar, que foi 100% pró-LGBT e direitos humanos, sempre vimos o indivíduo como alguém plural: o gay negro, o gay pobre... Essas questões - gênero, identidade religiosa, raça - são indissociáveis.” Pautas Em todo o país, 14 Estados Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins - não elegeram candidatos que apóiam as causas LGBT. São Paulo, principal colégio eleitoral do país, registrou recorde de candidatos declaradamente favoráveis aos direitos dos homo e transexuais - 59 no total. Destes, quatro foram eleitos deputados federais - Paulo Teixeira (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Ivan Valente (PSOL) e Orlando Silva (PCdoB) - e dois assumirão o cargo de deputados estaduais - Leci Brandão (PCdoB) e Carlos Giannazi (PSOL). Entre os 53 não eleitos está o ativista LGBT Todd Tomorrow (PSOL), que obteve 19.313 votos. Ele ficou em terceiro lugar entre os deputados estaduais mais votados de sua legenda - que só conseguiu eleger os dois primeiros. Para Tomorrow, o desempenho dos candidatos LGBT ao legislativo teria sido melhor se os partidos tivessem aproveitado as discussões sobre o tema entre os presidenciáveis. “Acho que foi um erro de avaliação dos partidos. A pauta LGBT não costuma ser central, mas durante o debate eleitoral ganhou o centro. Naquele momento os partidos deveriam ter destacado suas candidaturas LGBT, mas preferiram não se expor para não perderem o voto conservador”, afirma. Deputado Federal reeleito Jean Wyllys (PSOL): para ele os homossexuais ainda vivem um estigma muito grande no país CASSAÇÃO DE ANDRÉ VARGAS CCJ da Câmara deve avaliar hoje um recurso Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil O recurso apresentado pela defesa do deputado André Vargas (sem partido-PR) deve ser analisado hoje pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O colegiado marcou uma reunião para a manhã desta quartafeira quando analisará o parecer do relator, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que rejeitou o pedido dos advogados de Vargas. Investigado por manter relações com o doleiro Alberto Youssef e por intermediar, com o Ministério da Saúde, contratos em favor do laboratório Labogen, de Youssef, o parlamentar teve o pedido de cassação de mandato aprovado pelo Conselho de Ética, em agosto deste ano. O relatório de Júlio Delgado (PSB-MG), recomendando a punição, foi aprovado pela unanimidade dos deputados da CCJ. No mesmo dia, o advogado Michel Saliba anunciou que apresentaria o recurso alegando que houve cerceamento de defesa do acusado. No documento entregue à comissão, Saliba e outros advogados que defendem Vargas argumentaram que a investigação foi concluída antecipadamente, que não houve acesso às cópias do processo e que, no dia da votação, para acelerar o resultado e garantir o quórum mínimo de 11 parlamentares, foram convocados deputados que não integram o colegiado. Para Zveiter, não houve quebra de norma constitucional, legal, regimental ou do Código de Ética, na condução e votação do processo. Caso o parecer seja aprovado, o pedido de cassação de Vargas será incluído na pauta do plenário, onde precisa do aval de, pelo menos, 257 deputados que terão que se posicionar, em votação aberta. Se mantiver a estratégia anunciada em agosto, Saliba deve apresentar recurso à Justiça caso, na Câmara, o pedido de cassação seja mantido. A Agência Brasil conseguiu fazer contato com o advogado, mas, ao retornar a ligação no horário combinado para atender a reportagem, o telefone estava desligado. Parlamento Europeu terá delegação especial para o Brasil A nova legislatura do Parlamento Europeu, eleita em maio deste ano para o período 20142019, terá delegação especial para relações com o Brasil. O presidente e o vice-presidente da nova delegação serão eleitos na próxima segunda-feira (13). Ao todo, 44 delegações interparlamentares funcionam no Parlamento Europeu com a função de manter relações com países que não fazem parte da União Europeia. Do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) apenas o Brasil não contava até agora com uma delegação específica na casa legislativa. A delegação é composta por 14 membros e 14 suplentes. O deputado português Paulo Rangel, do Partido Social Democrata, é um dos mais cotados para ocupar a presidência. Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que o objetivo da delegação é, em primeiro lugar, acompanhar a parceria estratégica entre a União Europeia (UE) e o Brasil, conduzida atualmente pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu. “Até agora, o Parlamento não tinha qualquer instrumento para acompanhar essa relação”, enfatizou. PAULO ROBERTO COSTA CPI da Petrobras quer do STF o acesso às delações do ex-diretor Karine Melo Repórter da Agência Brasil Com a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do acordo de delação premiada entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o Ministério Público Federal, o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB -PB), aguarda a resposta do ministro Teori Zavascki sobre o novo pedido de acesso às informações prestadas por Costa enviado ontem (7). No documento, Vital do Rêgo repetiu os argumentos já apresentados na primeira tentativa em setembro, como o de que a obtenção dos depoimentos é fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos de investigação. Para o senador, não há mais motivos para impedir o compartilhamento do material. “Entendo que ao final da homologação da delação premiada, criamos um fato jurídico perfeito. A homologação passa a existir. Se ela existe, ela tem que estar nos autos [da Operação Lava Jato]. Estando nos autos, teremos acesso”, disse Vital. Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, apresentou indícios de envolvimento de autoridades, incluindo parlamentares, em irregularidades na Petrobras, investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Os procuradores da República no Paraná avaliam, agora, se fecham acordo de delação premiada com o doleiro Alberto Youssef, outro personagem nas denúncias de corrupção na Petrobras. Youssef está preso em Curitiba e também manifestou interesse em colaborar com as investigações em troca de redução de penal numa eventual condenação. Nesta quarta-feira, a CPMI retoma as atividades com o depoimento da ex-contadora do doleiro, Meire Poza. As perguntas serão feitas com base no material enviado pela 13ª Vara Federal em Curitiba, que traz a íntegra do depoimento prestado por Meire Poza ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. Doleiro Alberto Youssef e o diretor da Petrobras Paulo Roberto NACIONAL A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 Dilma inicia campanha do segundo turno e chega hoje a João Pessoa FotoS: Reprodução/Internet A Agência Brasil diz que hoje á noite ela se reúne com lideranças locais Sátva Nélia Costa [email protected] A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, começa um roteiro por pelo menos quatro capitais do Nordeste na campanha para o segundo turno das eleições começando por João Pessoa. Segundo o presidente estadual do PT, Charlinton Machado, a candidata petista estará às 18h no Forrock para fortalecer o apoio entre o PT/PSB para uma agenda na perspectiva do segundo turno, no próximo dia 26. De acordo com Charlinton, possivelmente dentro das atividades haverá uma fala pública do PMDB para declarar apoio às reeleições dos dois candidatos. Dilma Rousseff (PT), durante comemoração da vitória no domingo Dilma teve quase 60% dos votos da região Nordeste no primeiro turno, com vitória em todos os Estados, à exceção de Pernambuco, onde ficou atrás da candidata do PSB, Marina Silva. O Estado é o berço político do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em agosto, durante a campanha presidencial. Dilma vai a Salvador CANDIDATO AÉCIO NEVES e de lá seguirá para Aracaju, onde participará de ato político com apoiadores. Da capital sergipana, Dilma irá a Maceió para encontros com líderes e prefeitos que apoiam sua reeleição. Outras regiões Além do Nordeste, a agenda de viagens de Dilma na primeira semana de campanha do segundo turno ainda inclui idas a Belo Horizonte, na sexta-feira (10), e ao Rio Grande do Sul e a Santa Catarina no sábado (11). Em seguida, a campanha de Dilma deverá concentrar esforços no Estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, onde a candidata à reeleição foi derrotada pelo candidato do PSDB, Aécio Neves, no primeiro turno por uma diferença de mais de 4 milhões de votos. Reeleição deve ser discutida no Congresso Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse ontem, durante encontro com trabalhadores da construção civil, que sua proposta de governo está aberta a novas contribuições. Perguntado sobre a expectativa de ter apoio de Marina Silva no segundo turno das eleições, Aécio reafirmou que vê convergências importantes entre seu programa de governo e o dela, mas ressaltou que é preciso respeitar o tempo e as discussões internas de cada partido. Candidata do PSB à Presidência, Marina ficou em terceiro lugar no primeiro turno. “É uma questão que não depende de mim. Temos que respeitar cada um daqueles que se posicionaram em outra direção no primeiro turno. O segundo turno é o momento das convergências, das aproximações. Vamos aguardar com respeito a movimentação dos candidatos”, disse Aécio. Aécio Neves (PSDB), em entrevista coletiva depois do primeiro turno No encontro com os trabalhadores, o candidato defendeu mandato de cinco anos, sem reeleição, para todos os cargos públicos, proposta também defendida por Marina. Segundo Aécio, trata-se de uma questão que precisa ser discutida no Congresso Nacional. “Não estamos falando do fim da reeleição para presidente da República apenas. Estamos falando da reeleição de governadores e prefeitos, então, é preciso haver um entendimento no Congresso Nacional.” Para Aécio, cinco anos é um bom tempo para o mandato. Ele destacou que, apesar de ser filiado ao mesmo partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos responsáveis por colocar em pauta o tema da reeleição, que acabou sendo implan- tada, o período em que ela foi adotada foi uma experiência que pode ser mudada. O candidato não respondeu, entretanto, se abriria mão da reeleição, no caso de ser vitorioso no segundo turno. “É uma questão para ser discutida. Não morro de amores pela reeleição, mas estamos falando em tese, em projetos para o Brasil. Defendo a coincidência dos mandatos, e isso, obviamente, envolve outras negociações com prefeitos, governadores e parlamentares. Não é uma decisão unilateral de um candidato à Presidência da República”, afirmou. Aécio estava acompanhado do governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ex-governador José Serra, que ficou com a vaga de senador pelo Estado. Também acompanharam Aécio o presidente do Solidariedade, deputado federal reeleito Paulinho da Força, Ramalho da Construção, que conseguiu mandato na Assembleia Legislativa, e do presidente da Força Sindical, Miguel Torres. MARINA SILVA Eleições refletiram insatisfações no país Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Ainda sem definir qual será o posicionamento no segundo turno das eleições presidenciais, a ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva, disse, em nota ontem que os resultados das eleições refletiram a insatisfação dos brasileiros com as atuais condições do país. Marina lembrou que os partidos da coligação Unidos pelo Brasil vão se reunir amanhã, em Brasília, para discutir os critérios que irão balizar a escolha do grupo. De acordo com a ambientalista, o anúncio sobre possíveis apoios será feito apenas amanhã, depois que as lideranças dos partidos aliados conseguirem costurar um entendimento sobre o que fazer em relação à disputa pelo Executivo. Marina Silva disse ainda que respeita as opiniões isoladas de cada partido, dirigentes e líderes, mas ressaltou que essas posições “não refletem em nenhuma hipótese” a sua opinião. Antes do encontro com os partidos da coligação, a ex-candidata explicou que ainda terá de definir com integrantes da Rede Sustentabilidade qual deve ser a orientação nessa nova fase do processo eleitoral. Marcus Ianoni [email protected] A lógica política dos resultados do primeiro turno Tenho dito nesta coluna que há dois grandes projetos em disputa no país, o social-desenvolvimentista e o neoliberal, que se fazem representar, no plano partidário, respectivamente, pelo PT e pelo PSDB, os partidos à frente das alianças que cada um dos campos constitui. O resultado da apuração dos votos depositados nas urnas domingo, em todo o país, confirmou a tese da polarização de projetos. A candidatura encabeçada pelo PT obteve 41,59% dos votos válidos e a do PSDB, 33,55%. A vantagem do primeiro colocado foi de 8,04%. Ambas irão ao segundo turno. Se olharmos em uma perspectiva histórica mais ampla e abstrairmos diferenças contextuais, a história brasileira, desde a Revolução de 1930, tem sido pontuada pela disputa, no plano das ideias e práticas econômicas, entre desenvolvimentistas e liberais. No período 1945-1964, o plano partidário dessa disputa opunha a aliança PSD-PTB à UDN. A disputa é entre dois modelos de capitalismo, e não entre capitalismo e socialismo. Se, na perspectiva da minoria mais extremada à esquerda, um e outro são a mesma coisa, para a grande maioria dos eleitores, não é essa a visão que predomina. Em 11 Estados, a candidatura do campo social-desenvolvimentista obteve, domingo, mais de 50% dos votos válidos (Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Amazonas, Pará, Amapá e Tocantins). Em Alagoas, alcançou 49,94%. Com exceção do Amazonas, há em comum o fato de que são unidades federativas das regiões mais pobres do país, Nordeste e Norte, que possuem PIB per capita abaixo de R$ 15 mil (IBGE, 2011). Em outros 11 Estados, a candidatura do campo liberal obteve mais votos que a situacionista (Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Acre, Roraima e Rondônia). Apenas os catarinenses conferiram mais de 50% dos votos para a candidatura liberal. Com exceção dos três Estados do Norte, pertencem às regiões do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em linhas gerais, mais desenvolvidas, com PIB per capita acima dos referidos R$ 15 mil, sendo que, em quatro deles, esse indicador ultrapassa os R$ 25 mil. A campanha no segundo turno tenderá a ser acirrada. Essas eleições presidenciais, que já tiveram um primeiro turno pleno de surpresas, continuarão, até 26 de outubro, a ser um desafio à arte da política, das alianças, dos discursos, das réplicas e tréplicas, das estratégias de marketing político, enfim, um belo show de democracia, cujo resultado definirá o futuro das políticas públicas, internas e externas, nos próximos quatro anos. Cabe ao eleitor encará-las com toda a seriedade, posicionando-se nas urnas com base em uma reflexão minimamente consistente. O voto é uma das principais formas de exercício da soberania popular. Uma variável chave para o desfecho dessas eleições será a distribuição, no segundo turno, dos votos dos eleitores que votaram nos candidatos que ficaram de fora. Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador das relações entre Política e Economia. Marina, da Rede Sustentabilidade, ainda não definiu quem apoiará BRASIL & MUNDO Políticas João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 A UNIÃO CNJ aprova resolução que garante auxílio-moradia para magistrados O benefício será pago a juízes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Militar FOTO: Reprodução/Internet Brasía – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem uma resolução fixando o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país que moram em cidades onde não há residência oficial disponível. O benefício será pago a integrantes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Militar. A medida foi tomada com base em uma liminar dada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no mês passado. A decisão é provisória e ainda precisaria passar pelo crivo do plenário do Supremo. A resolução tem caráter permanente. O valor do auxílio-moradia é o mesmo oferecido a ministros do STF, de R$ 4.377,73. Não se trata de ressarcimento – ou seja, o juiz não precisa antes apresentar o recibo do aluguel pago como condição para receber o dinheiro. Mesmo que o magistrado pague menos com a moradia, ou que more em imóvel próprio, receberá o benefício. Embora os ministros do STF tenham o direito ao benefício, hoje nenhum deles recebe o auxílio, segundo a assessoria de imprensa do tribunal. A resolução cita como uma das justificativas para o pagamento do benefício a Lei Orgânica da Magistratura, de 1979, que prevê “ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado”. O texto da norma também ressalta que, hoje, os tribunais pagam valores diferentes aos juízes. A resolução vem para unificar o tratamento a toda a categoria. O auxílio-moradia não é contabilizado como vencimento. Ou seja, o salário do magistrado somado ao benefício pode ultrapassar o teto constitucional do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 29.462. A resolução determina o pagamento a partir da decisão de Fux – ou seja, não há o direito de receber o benefício em caráter retroativo. A liminar de Fux foi dada no julgamento de uma ação proposta pela Associação dos Juízes Federais A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com mandado de segurança no Supremo contra decisão de Fux. A medida, segundo a AGU, atinge cerca de 6.773 magistrados federais e pode gerar um impacto aos cofres públicos de mais de de R$ 350 milhões ao ano. As categorias alegaram que era preciso unificar os benefícios da magistratura e também criar as mesmas condições oferecidas a membros do Ministério Público, que já recebiam auxílio-moradia. Antes da decisão de Fux, o benefício era oferecido apenas a alguns juízes estaduais, além de ministros do STF e integrantes do CNJ. Na decisão que beneficiou a Justiça Federal, Fux defendeu o auxílio-moradia como forma de compensar os juízes por não receberem benefícios trabalhistas, como adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, participação nos lucros, FGTS, bônus por produtividade, auxílio-educação, indenização para aprimoramento profissional, ou gratificação por desempenho. “E nem se diga que o referido benefício revela um exagero ou algo imoral ou incompatível com os padrões de remuneração ado- tados no Brasil. É que cada categoria de trabalhador brasileiro possui direitos, deveres e verbas que lhe são próprias”, escreveu o ministro. “É isso o que, aliás, tem provocado no Brasil uma recente evasão maciça da carreira da magistratura federal”, completou. Em agosto, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao Palácio do Planalto pedido de inclusão no orçamento de 2015 de aumento salarial de 22% para os ministros da Corte. A presidente Dilma Rousseff vetou o aumento, que refletiria em toda a magistratura brasileira. O ministro Luiz Fux havia concedido liminar garantindo o benefício aos juízes, que agora foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça CGU entrou com mandado de segurança DÍVIDAS EM ATRASO Inadimplência subiu 3,84% em setembro, revela o SPC A inadimplência dos consumidores desacelerou em setembro. Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), o número de consumidores com dívidas em atraso aumentou 3,84% na comparação com setembro de 2013. O percentual é menor do que o de agosto (5,09%), também na comparação anual. De acordo com o SPC, este é “o menor avanço apurado desde o início de 2014”. Apesar disso, a alta é maior que a de setembro de 2013 (2,89%). “Esse recuo é um comportamento típico do período, devido a diversos feirões de renegociação de dívida que acontecem nessa época do ano”, disse a economista do SPC, Marcela Kawauti. Além disso, acrescentou, o Instituto Nacional de Seguro Social pagou o 13º salário a aposentados e pensionistas no final de agosto e no início de setembro. “Juro alto, menor atividade econômica em baixa e queda da confiança do consumidor estão entre os principais fatores que resultam nas dívidas em atraso”, informou Kawauti. As duas entidades estimam que ao final de setembro havia, aproximadamente, 54 milhões de CPFs registrados em serviços de proteção ao crédito. Segundo o levantamento, o recuo da inadimplência na base anual refletiu na base mensal, que apresentou queda de 1,14%. Já o número médio de dívidas por inadimplente apresentou estabilidade, ficando em 2,11 dívidas em atraso para cada inadimplente. O número representa uma queda de 1,16% na comparação com agosto. É a primeira retração mensal da quantidade de dívidas em atraso desde dezembro de 2013. Na base de comparação anual, ante a se- tembro de 2013, o número de dívidas apresentou aumento de 5,07%. Esse percentual, no entanto, representa desaceleração se comparado à alta de 6,13% ocorrida em agosto. “É a segunda menor variação registrada em setembro, menor apenas do que o resultado obtido em 2013, quando a alta anual do número de dívidas esteve em 1,79%”, disse a economista. Segundo ela, a faixa etária entre 85 e 94 anos é a que apresenta o maior número de inadimplentes. O percentual é menor do que o referente ao mês agosto (5,09%), de acordo com o levantamento (Ajufe). Em seguida, no julgamento de ações propostas pela Associação dos Magis- trados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça PREVISÃO PARA 2014 do Trabalho (Anamatra), Fux estendeu o benefício a todos os juízes do país. FMI estima que a economia mundial deverá crescer 3,3% O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou ligeiramente para baixo as perspetivas de crescimento da economia mundial. De acordo com a instituição, a economia mundial crescerá apenas 3,3% em 2014 e 3,8% em 2015. O World Economic Outlook, publicação do Fundo divulgada hoje, reduziu em 0,1 ponto percentual o incremento da economia global para 2014. Quanto a 2015, a instituição liderada por Christine Lagarde estimava que a economia global crescesse 4% em julho passado. Nas previsões hoje divulgadas, o FMI calcula um crescimento inferior em 0,2 pontos percentuais, passando portanto para 3,8%. O Fundo justifica esta revisão de suas previsões com o fato de o crescimento na primeira metade de 2014 ter sido inferior ao projetado, refletindo série de “surpresas negativas”, incluindo o desempenho mais fraco dos Estados Unidos, o crescimento estagnado na zona euro e a progressão da economia nipônica abaixo do previsto. Para 2014 e 2015, o FMI antecipa que o crescimento se recupere na maioria das economias desenvolvidas. Alerta, no entanto, que “o ritmo da recuperação permanece diferente entre as regiões”, esperando que a maior recuperação ocorra nos Estados Unidos, que “o legado da crise” tenha um alívio lento na zona euro e que o crescimento “continue modesto” no Japão. No documento, o Fundo alerta que os riscos para o crescimento econômico mundial aumentaram, sobretudo em razão do aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio e entre a Rússia e a Ucrânia e o impacto que as tensões têm na confiança dos mercados financeiros globais e no preço do petróleo. Além disso, avisa a instituição, mantêm-se os riscos de uma “deflação efetiva ou de um período prolongado de inflação muito baixa” na zona euro, no curto prazo, e de uma possível estagnação econômica nas economias desenvolvidas, no médio prazo. VATICANO Cardeais vão discutir os conflitos no Oriente Médio Os cardeais de todo o mundo analisarão, no dia 20 deste mês, os conflitos no Oriente Médio, principalmente no Iraque e na Síria, onde os jihadistas ameaçam minorias – cristãs e outras –, anunciou ontem o Vaticano. Na pauta da assembleia, estava prevista a análise dos próximos processos de canonização, mas o papa Francisco quis incluir na agenda a questão do Oriente Médio. Um padre franciscano e cerca de 20 cristãos foram capturados de domingo (5) para a ´última segunda-feira pelo grupo Frente Al Nosra, o ramo sírio da Al Qaeda, na localidade de Qounya (Noroeste da Síria). O porta-voz da Santa Sé, pa- dre Federico Lombardi, disse que os cardeais levarão em conta os resultados das deliberações dos núncios (embaixadores do Vaticano) do Oriente Médio, que se reuniram recentemente a pedido de Francisco. Os núncios defenderam a ação da comunidade internacional em relação ao massacre de pessoas devido apenas à religião e etnia. Condenam também “a decapitação e crucificação de seres humanos, o deslocamento de milhares de pessoas e a destruição dos locais de culto”. Além de uma resposta militar, os embaixadores do Vaticano pediram que sejam tratadas as causas da ideologia fundamentalista, incentivando-se o diálogo e a educação. 20 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 Belo teve quarto maior público no campeonato da Série C Página 24 A UNIÃO os Fo t o: rc Ma a Lim João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 BRASILEIRO EM JOÃO PESSOA Capital da Bocha Paralímpica Marcos Lima [email protected] João Pessoa será de hoje até a próxima sexta-feira, a capital brasileira de Bocha Paralímpica, uma modalidade esportiva que cresce expansivamente no planeta. Cento e noventa e cinco para-atletas, representando 13 estados, estarão disputando o Campeonato Brasileiro, no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho. O evento integra as competições do calendário paralímpico brasileiro e ocorrerá durante os dois turnos. É promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)e pela Confederação Brasileira de Bocha Paralímpica, em parceria com a Funad e Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - Sejel/PB. “Todos os campeões regionais estarão em João Pessoa brigando pelo título brasileiro”, disse ontem Gilmar Araújo de Souza, paraibano, técnico da Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica e um dos organizadores da competição. A Paraíba estará presente nas disputas com 10 para-atletas, sendo quatro da Funad e seis da Acardd. As atenções do Estado estão voltadas para a para-atleta Ita- Itamara Galdino, com sua treinadora Michele Sousa, é um dos destaques da Paraíba no Campeonato Brasileiro mara Galdino, natural de Sobrado. Em 2013 Itamara Galdino se sagrou campeã pan-americana. Em 2012 ficou com o título das Olimpíadas Escolares Brasileiras, em São Paulo. No ano passado foi vice-campeã dos Jogos Olímpicos da Juventude e também terceiro lugar no campeonato brasileiro. “Se trata de uma para-atleta de alto nível e de bom rendimento. É esperança de título brasileiro para a Paraíba”, afirmou Gilmar Araújo. A solenidade de abertura está programada para as 8h30, quando haverá um desfile das delegações e ainda apresentação de grupos culturais da Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). “Será um grande evento que a Paraíba sedia no segmento para-desportivo”, disse Jean Klaud, gerente operacional do Núcleo Para-Desportivo da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel). As delegações chegaram ontem e, além dos para-atletas, estarão também técnicos, dirigentes e familiares. “Ao todo, serão mais de 250 pessoas envolvidas”, estima Klaud. Bocha A bocha estreou no programa paralímpico oficial em 1984, na cidade de Nova Iorque, com disputas individuais no feminino e masculino e, em 1996, nas Paralimpíadas de Atlanta, nos Estados Unidos, foi incluído o jogo de duplas. O objetivo do jogo é lançar bolas coloridas o mais perto possível de uma bola branca chamada de jack (conhecida no Brasil por bolim). É permitido o uso das mãos, dos pés ou de instrumentos de auxílio para atletas com grande comprometimento nos membros superiores e inferiores. Há três maneiras de se praticar o esporte: individual, duplas ou equipes. A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 Brasil e China jogam hoje no Mundial de Vôlei de Quadra Partida tem validade pela terceira fase da competição internaicional A Seleção Brasileira Feminina de Vôlei conheceu na última segunda-feira, os adversários da terceira fase do Campeonato Mundial. Após o sorteio, o Brasil, integrante do Grupo H, terá China e República Dominicana como adversários nesta próxima etapa. Os jogos desta fase serão realizados no Mediolanum, em Milão, na Itália. Único time invicto na competição e classificado como primeiro colocado Grupo F, o Brasil terá China, como adversário no primeiro confronto. A partida será hoje, às 12h30 (horário de Brasília). Depois, na próxi- Desempenho FotoS: Divulgação ma sexta-feira, enfrentará a República Dominicana no mesmo horário. O time verde e amarelo soma nove vitórias em nove jogos e luta por um título inédito. Ao final do sorteio, o treinador José Roberto Guimarães comentou sobre o grupo brasileiro e a próxima fase da competição. “Temos que continuar pensando jogo a jogo. Vamos enfrentar, primeiro, a China que joga com muita velocidade e tem feito um excelente campeonato. Daqui para frente, cada partida será uma final. A República Dominicana também fez jogos muito bons e chega motivada para essa fase. Nosso grupo vai continuar trabalhando forte para conseguir os objetivos”, finalizou José Roberto Guimarães. Treinadores das seleções que estão na terceira fase do mundial se reuniram para fotografia histórica antes dos jogos decisivos NA DINAMARCA Primeira fase: Handebol feminino encara a Noruega 23.9 - Brasil 3 x 0 Bulgária (25/19, 25/22 e 25/16) 24.9 - Brasil 3 x 0 Camarões (25/14, 25/15 e 25/18) 25.9 - Brasil 3 x 0 Canada (25/14, 25/8 e 25/18) 27.9 - Brasil 3 x 2 Turquia (17/25, 22/25, 25/19, 25/21 e 15/10) 28.9 - Brasil 3 x 1 Sérvia (24/26, 25/21, 25/19 e 25/23) Segunda fase: 1.10 - Brasil 3 x 0 Cazaquistão (25/22, 25/22 e 25/18) 2.10 - Brasil 3 x 1 Holanda (23/25, 25/20, 25/16 e 25/16) 4.10 - Brasil 3 x 1 Rússia (25/17, 25/27, 25/19 e 27/25) 5.10 - Brasil 3 x 0 Estados Unidos (25/23, 25/22 e 25/21) Atletas brasileiras treinam forte para buscar o título Terceira fase: 8.10 – Brasil x China, às 12h30 (horário de Brasília) 10.10 – Brasil x República Dominicana, às 12h30 (horário de Brasília) NOS ESTADOS UNIDOS Luta Olímpica conquista três medalhas A Luta Olímpica brasileira encerrou na última segunda-feira a sua melhor participação na história do Campeonato Mundial Militar da modalidade, disputado em New Jersey, Estados Unidos. No total foram três medalhas, todas na luta feminina, sendo uma de ouro com Aline Silva, categoria até 75kg, primeira do país na competição, e duas de bronze com Joice Silva, categoria até 58kg e Dailane Gomes, categoria até 63kg. A delegação brasileira foi composta por oito atletas fruto do convênio entre a Confederação Brasileira de Lutas Associadas e a Marinha do Brasil. “Estou muito feliz por ter conseguido mais essa conquista inédita para nosso país e por representar também a Marinha do Brasil, que tem apoiado bastante a Luta Olímpica. Todos os meus colegas de equipe lutaram muito bem e tenho certeza que sair do primeiro mundial militar com três medalhas foi um ótimo resultado”, explicou Aline Silva, que só em 2014, soma quatro pódios em grandes competições internacionais. Aline, medalhista de ouro, ladeada por Joyce Silva e Dailane Gomes Em 2013, na edição do Irã, as mulheres não competiram, já que no país muçulmano é proibido. A equipe masculina esteve perto do pódio no estilo greco-romano com Diego Romanelli, da categoria até 59kg, e Davi Albino, categoria até 86kg, ambos atletas terminaram em quinto lugar em suas respectivas categorias. O Campeonato Mundial Militar 2014 voltou a apresentar alto nível técnico e contou com 24 países e mais de 200 atletas, sendo 18 medalhistas mundiais e seis medalhistas olímpicos. Resultado final Luta Feminina Aline Silva Ouro categoria até 75kg Joice Silva Bronze categoria até 58kg Dailane Gomes Bronze categoria até 63kg Susana Santos 4º lugar categoria até 48kg A Seleção Feminina de Handebol do Brasil volta a quadra amanhã, pelo Mundial que ocorre na Dinamarca, quando vai enfrentar a Noruega. No sábado, a equipe joga contra a Dinamarca, e no domingo, as adversárias serão as francesas. Os jogos são decisivos e a comissão técnica brasileira tem trabalhado também o psicológico das atletas. As atividades são coordenadas pela psicóloga da Seleção, Alessandra Dutra, sob os olhos atentos do técnico Morten Soubak. “Nesta fase, vamos juntar a oportunidade com a otimização. Estávamos esperando essa fase com muita vontade. É um torneio de altíssimo nível e bem propício para o estudo das adversárias, que já estão em fase de competição”, revelou Alessandra, lembrando que o Brasil irá enfrentar não somente as donas da casa mas também a Noruega e a França, todas grandes potências do handebol feminino. As reuniões individuais com a psicóloga começaram na última segunda-feira. “Aqui, vamos utilizar o cenário de alta performance para poder introduzir os conceitos que vamos aplicar nas meninas, não somente para o Mundial, mas também para os Jogos Olímpicos. Cada uma irá iniciar o trabalho específico e tem como tema o foco. Vamos construir, reforçar e alimentar o foco e também as metas, que depois irão se transformar em metas reais, experimentadas em outros grandes eventos, para poder chegar ainda mais estruturadas aos grandes desafios que temos pela frente, buscando o que precisamos buscar, que é a medalha”, acrescentou Alessandra. No quesito técnico, o grupo também pode esperar muito e sabe que terá um belo teste pela frente. “Há nove meses não fazemos jogos com essa intensidade. Será o maior desafio que teremos depois do Mundial, contra equipes europeias e TOPs. Estamos em um momento diferente do delas. O foco dessas equipes é o Campeonato Europeu, ainda este ano, por isso, teremos uma liberdade maior para fazermos experiências e observações. Estamos muito contentes com essa competição, pois vamos fazer avaliações e traçar novas ideias”, contou Morten Soubak. O treinador lembrou da possibilidade que o Brasil tem de disputar um torneio na Espanha em novembro, o que também contribuiria para o início deste trabalho. “Com esses eventos, queremos fazer uma avaliação em dezembro para implementar os novos conceitos. Vamos poder ver o que será necessário para colocar tudo isso em prática”, acrescentou. Estilo greco-romano Davi Albino 5º categoria até 98kg Diego Romanelli 5º lugar categoria até 59kg Ângelo Moreira 8º lugar categoria até 71kg Estilo livre Adrian Jaoude 10º lugar categoria até 84kg Selecionado brasileiro tem passado por sessão de psicologia A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRTA, 8 de outubro de 2014 BRASILEIRO SÉRIE A Timão recuado contra o Cruzeiro FotoS: Divulgação Mineiros e paulistas se enfrentam hoje com promessa de bom público O filme não é novidade para o Cruzeiro. Hoje, no Mineirão, o time deve receber mais um adversário fechado, recuado e mais preocupado em parar o líder do Brasileiro do que agredir. Foi assim em quase todos os jogos na casa do time mineiro. A diferença é que do outro lado estará um time grande, o Corinthians, sexto colocado no Brasileirão. No encontro do melhor ataque com a segunda melhor defesa, o Cruzeiro espera fazer valer o poder ofensivo e o aproveitamento como mandante. Mas já se prepara para um jogo suado, em que a paciência será uma palavra chave. “Nós sabemos como é difícil jogar contra o Corinthians, pelo fato de eles jogarem um pouco mais atrás. Acho que a palavra chave desse jogo é paciência. Eles marcam muito bem. Mas temos que continuar fazendo nossa parte aqui no Mineirão. É trabalhar bastante a bola para, quando tiver oportunidade, tentar entrar na defesa deles e marcar”, afirmou o meia Alisson, que pode voltar ao time, após se recuperar de lesão. O Cruzeiro já sofreu com retrancas no Mineirão. A mais recente, contra o ABC, pela Copa do Brasil, na última semana. A suada vitória por 1 a 0 só saiu na etapa final, depois de muito martelar. No entanto, a Raposa quase sempre levou a melhor. Foi assim contra Figueirense, Vitória, Chapecoense, Bahia, Atlético-PR e outros. Foi superando adversários fechados que o Cruzeiro atingiu 11 vitórias em 13 jogos como mandante neste Brasileirão. Por isso, o meia Marquinhos espera que a receita possa se repetir diante do Timão. “Temos que ter cuidado com isso e fazer nosso jogo. Isso é o mais importante. O Corinthians é uma equipe que, todo mundo sabe, é difícil de vencer, tem vários jogadores que surpreendem. Vamos continuar com a mesa determinação de sempre para conseguir a vitória. Fazer o que a gente vem fazendo para, junto com a torcida, conquistar os três pontos”, afirmou. Marquinhos disse conhecer bem o poder defensivo do time de Mano Menezes, que sofreu apenas 18 gols nas 16 rodadas do Brasileirão (fica atrás apenas do Grêmio, que sofreu 15). Mas o camisa 34 aposta na força do Cruzeiro, dono do melhor ataque da competição, com 51 tentos. “A gente sabe que o Corinthians é muito difícil. O Anderson Martins eu conheço há tempos, joguei com ele no Vitória; é de alta qualidade, marca muito bem. Mas temos que ter tranquilidade, buscar o espaço para fazer o gol”, alegou. Cruzeiro e Corinthians jogam nesta quarta-feira, às 22h (de Brasília), no Mineirão, em Belo Horizonte. Classificação Série B Times PG J V E D GP GCSG 10 Cruzeiro-MG 56 2617 5 4 51 2625 20 Internacional-RS47 26 14 5 7 36 22 14 30 São Paulo-SP 46 26 13 7 6 44 33 11 40 Atlético-MG 43 2612 7 7 36 29 7 50 Grêmio-RS 43 2612 7 7 21 15 6 60 Corinthians-SP 43 261110 5 32 1814 70 Fluminense-RJ 41 2611 8 7 41 2615 80 Santos-SP 39 2611 6 9 32 23 9 90 Sport-PE 36 26 10 6 10 21 31-10 100 Goiás-GO 33269 6 11 24 26-2 110 Figueirense-SC32 26 9 5 12 24 35 -11 120 Atlético-PR 31268 7 11 28 34-6 130 Flamengo-RJ 31268 7 11 23 32-9 140 Bahia-BA 30267 9 10 23 25-2 150 Palmeiras-SP 28 26 8 4 14 25 41-16 160 Chapecoense-SC28 170 Vitória-BA 26 7 7 12 23 31 -8 27 26 7 6 13 26 36-10 180 Criciúma-SC 27 26 6 9 11 16 33-17 190 Botafogo-RJ 26267 5 14 26 33-7 200 Coritiba-PR 26266 8 12 25 28-3 Jogos de hoje 19h30 Botafogo-RJ São Paulo-SP Coritiba-PR 21h Vitória-BA 22h Cruzeiro-MG x Palmeiras-SP x Atlético-PR x Criciúma-SC x Goiás-GO Grêmio-RS x Sport-PE Figueirense-SC x Flamengo-RJ Amanhã 19h30 Fluminense-RJ x Atlético-MG Santos-SP x Bahia-BA 20h30 Chapecoense-SCx Inter-RS xC orinthians-SP O Cruzeiro, a cada rodada, procura se distanciar ainda mais e hoje recebe o Corinthians, em Minas DESFALCADO Fla não terá Cáceres e Wallace contra Figueirense O Flamengo confirmou ontem que não vai contar com o zagueiro Wallace para o jogo contra o Figueirense, hoje, às 22h, em Florianópolis, pelo Campeonato Brasileiro. O jogador passou por novos exames, que confirmaram a persistência de uma lesão na coxa esquerda, e por isso ficará de fora da equipe pela terceira partida em sequência. Depois de não atuar contra o América-RN e o Santos, Wallace se junta a Cáceres como desfalque para hoje. O volante já não atuaria no meio de semana por ter sido convocado para a seleção paraguaia, mas também sentiu dores na coxa esquerda e, assim, ficará de fora inclusive dos amistosos do seu país contra Coreia do Sul e China. Com estes dois desfalques, Chicão deve seguir como titular na zaga e Luiz Antônio deve entrar no meio de campo. Se isso se confirmar, o Flamengo enfrenta o Figueirense com: Paulo Victor; Leonardo Moura, Chicão, Samir e João Paulo; Márcio Araújo, Luiz Antônio, Canteros e Everton; Gabriel e Alecsandro. No Figueirense, a situação é mais cômoda. Depois de perder importantes peças por lesão nos últimos jogos, principalmente no meio de campo, o técnico Argel Fucks pode ter importantes retornos do Departamento Médico para o jogo diante do Flamengo, no Orlando Scarpelli. Rivaldo e Dener podem ficar à disposição na equipe. Além deles, o volante Paulo Roberto, que estava suspenso, também estará apto para o jogo. Recuperado de um estiramento na panturrilha direita, o volante Rivaldo está há quase dois meses afastado dos gramados e, na última sexta-feira, antes do jogo contra o Goiás, trabalhou normalmente na chamada fase de transição. Uma situação semelhante com a do companheiro Dener, que também deve estar apto para encarar o Flamengo. Na reapresentação, na última segunda-feira, Rivaldo treinou com bola. Wallace passou por novos exames e continua com problemas SELEÇÃO BRASILEIRA Dunga comanda treino sem seis principais jogadores Sem seis jogadores, o técnico Dunga comandou o primeiro treino da Seleção Brasileira num gramado de Pequim. No início da manhã de ontem, a equipe com dois goleiros e 17 atletas de linha trabalhou no Olympic Sports Center Stadium, estádio de nome pomposo que não é utilizado desde as Olimpíadas realizadas na capital chinesa, em 2008. Desfalcado do goleiro Marcelo Grohe, dos zagueiros David Luiz e Juan, dos volantes Souza e Rômulo, e do meia Kaká, o grupo fez aquecimento e depois se dividiu em três quintetos. De colete vermelho estavam Treinador prepara time para confronto no Superclássico das Américas Mário Fernandes, Filipe Luís, Everton Ribeiro, Phillipe Coutinho e Diego Tardelli. De branco, jogaram Danilo, Gil, Elias, Oscar e Willian, enquanto o último quinteto, sem coletes, foi formado por Miranda, Dodô, Luiz Gustavo, Robinho e Neymar. Ao mesmo tempo, num canto do gramado, o preparador Taffarel castigou os go- leiros Jefferson e Rafael com chutes potentes. Bom sinal, já que o botafoguense demonstrou estar em boas condições para enfrentar a Argentina depois de lesionar o dedo mindinho da mão esquerda. O objetivo para os homens de linha era claro: em campo reduzido, dois quintetos trocavam passes e o que sobrava tinha que marcar e tentar desarmar. Para dificultar, numa segunda parte do treinamento, a comissão técnica contou quantos toques o jogador podia dar na bola: um ou dois. Willian, por exemplo, foi um que se atrapalharam. Ouviu o grito de “dois”, mas pas- sou de primeira e arrancou risos dos companheiros. Como Miranda e Danilo saíram mais cedo do treino, passaram a ser três quartetos e um jogador avulso, de colete azul. Filipe Luís e Oscar se alternaram na função de curinga. David Luiz já se apresentou, mas como chegou em cima da hora do treino, ficou no hotel. A CBF não confirmou o horário do desembarque dos demais jogadores, portanto, ainda não se sabe se Dunga terá o grupo completo no treino de hoje, que será disputado na madrugada. O fuso horário aponta uma diferença de 11 horas a mais em Pequim. A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de outubro de 2014 FotoS: Herbert Clemente Nos jogos como mandante, o Botafogo levou milhares de torcedores, ficando em quarto lugar nacional ESTATÍSTICAS DA SÉRIE C Belo, uma torcida campeã Apesar do Botafogo não conseguir acesso, fanatismo foi destaque Ivo Marques [email protected] Se dependesse de torcida, o Botafogo não só estaria classificado para a próxima fase do Campeonato Brasileiro da Série C, como seria o quarto colocado no geral, entre todos os clubes dos Grupos A e B. Segundo levantamento feito pelo site www.srgoool.com.br, o Belo terminou a fase de classificação com o quarto melhor público nos jogos como mandante. A média de público do clube paraibano, por jogo, foi de 5.964 torcedores. Nos nove jogos disputados no Almeidão, o Belo teve um público total de 53.672 pagantes. Quando o assunto foi renda, o Botafogo também ficou em quarto lugar no ranking. O Belo teve uma média de renda bruta de R$ 67,651 mil, por jogo, e no total dos nove jogos, arrecadou R$ 608.859 mil. O total líquido foi de R$ 533.020 mil. O Treze, outro representante da Paraíba na competição, teve um desempenho razoável no quesito público. O Galo ficou em décimo lugar, com uma média de 1.705 torcedores por jogo e um público de 15,346, em 9 jogos como mandante. O Treze arrecadou, em termos brutos, R$18.957,54 em 9 jogos no Presidente Vargas. A renda total líquida ficou em R$ 128.462 mil. Um dado curioso da pesquisa é que os sete primeiros colocados no ranking de público do Campeonato da Série C são todos do Grupo A. O Fortaleza foi o campeão e teve um público médio de 13.348 pagantes por jogo. Nos nove jogos que disputou no Ceará, o Tricolor teve 106.784 pagantes. A surpresa ficou por conta do Paysandu, que fez uma campanha muito ruim na competição, só crescendo nas rodadas finais, e conseguiu o segundo maior público, com uma média de 9.365 pagantes por partida e 46.824 no total. Na terceira posição vem o Salgueiro, com uma média de 7.762 torcedores por jogo e um total de 69.855 pagantes na soma das partidas disputadas em casa. NOVO TREINADOR Campinense recusa Canindé e faz opção por Diá O técnico Oliveira Canindé, que levou o Campinense à conquista da Copa Nordeste, em 2013, não deverá retornar ao clube como queria a diretoria e a torcida. Bastante valorizado no mercado, dificilmente estará dentro da realidade financeira do clube para a temporada 2015. Diante desta impossibilidade, o nome mais provável para comandar a Raposa no início do próximo ano é o de Francisco Diá, que dirigiu o Rubro-Negro nas duas últimas partidas da fase de classificação do Campeonato Brasileiro da Série D. Apesar do pouco tempo no clube, o treinador ganhou a simpatia de todos, e mesmo não conseguindo a classificação para a próxima fase do Brasileiro, criou um padrão de jogo e mudou a cara do time nos jogos finais. O próprio técnico Francisco Diá, em entrevista ao site www.pbesportes.com.net, revelou que é intenção dele continuar no clube, e já teve até uma primeira conversa com o presidente Williams Simões neste sentido. “Nós já tivemos uma conversa preliminar, e é intenção da diretoria que eu comece um trabalho com a montagem do time, já no próximo mês. Eu diria que estamos apalavrados, mas nada acertado ainda financeiramente falando, o que devemos fazer em breve, numa reunião com o próprio presidente e o gerente de futebol, Kleber. Temos uma série de nomes para indicar para a diretoria, jogadores que se destacaram nas Séries C e D, que podem ser bastante úteis ao clube”, disse o treinador. Diá disse também que é uma satisfação permanecer no Campinense, que segundo ele, oferece boas condições de trabalho, e é um clube grande, de tradição, além do fato de que vai disputar competições importantes em 2015. “Nosso objetivo é lutar pelo título do Campeonato Paraibano e fazer uma boa campanha na Copa do Nordeste e na Copa do Brasil, as competições que a Raposa vai participar no pri- meiro semestre do próximo ano”, afirmou. O técnico deixou escapar o nome de um atleta que gostaria muito de contar com ele, já a partir de novembro, no início da formação do elenco. Tratase de um velho conhecido do torcedor paraibano, Chapinha, que está no momento no Botafogo. “Este jogador esteve comigo muito bem no América de Natal, no Alecrim, e principalmente no Icasa, quando subimos para a Série B. Mais recentemente também, no Nacional de Manaus. Se conseguirmos trazê-lo para o Campi- nense, será uma grande aquisição, porque trata-se de um meia bastante ofensivo e que faz muitos gols”, afirmou Francisco Diá. Apesar das competições oficiais só começarem no mês de fevereiro, é pensamento da diretoria do Campinense estar com o time formado já no próximo mês. A diretoria vem agindo com calma, analisando alguns jogadores, e também observará os que Francisco Diá indicar, após a reunião com o treinador para acertar todos os detalhes do contrato dele com o clube. (IM) Foto: Divulgação Francisco Diá deverá ser efetivado no cargo de treinador da Raposa para compromissos na próxima temporada A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 8 de outubro de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar através da CPL para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço global, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP, no dia 24 de Outubro de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DOS CAPS I E II NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB, 06 de outubro de 2014. Raylane Lindalva Guedes dos Santos Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2014 OBJETO: Aquisições parceladas de Paralelepípedos, Meio Fio Granítico e Cimento para pavimentação de diversas Ruas do Município. EMPRESAS HABILITADAS: COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA, CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA e CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA, por atenderem a todos os requisitos de habilitação. EMPRESA INABILITADA: COMERCIAL MAIA & TRINDADE LTDA, não apresentou a exigência do subitem 8.2.1. do Edital, (comprovante de cadastramento conforme subitem 6.1 do Edital). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15.10.2014, às 15h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações e cópia na íntegra do resultado de julgamento de habilitação poderão ser obtidas junto a CPL, Rua Solon de Lucena, 26 - Centro - Guarabira PB, no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis. Email: [email protected]. Guarabira - PB, 07 de Outubro de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00007/2014, para contratação de empresa para prestação dos serviços e projetos em engenharia ambiental, bem como assessoria e consultoria especializada na área de engenharia ambiental, em observância ao estabelecido pela Lei Federal nº 12.305/2010, e ADJUDICO o seu objeto à ECO CONSULT SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 20.881.106/0001-59, com proposta no valor global de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). Aguiar - PB, 03 de Outubro de 2014. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 OBJETO: Construção de uma academia da Saúde localizada neste município. LICITANTE HABILITADO: - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUÇÕES EIRELLI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/10/2014, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3291-2221. Rio Tinto - PB, 07 de Outubro de 2014 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00100/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SECRETÁRIA DE AÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 07 de Outubro de 2014 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial Edital de Convocação para Assembleia Geral de Constituição, Eleição e Posse. O Presidente da Comissão organizadora da COOPERATIVA INTERESTADUAL DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS GERENTES, REPRESENTANTES, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DOS ESTADOS DA PB e PE – TreinaCoopi, no uso de suas atribuições convida todos os interessados, ou que tenha manifestado interesse por escrito ou verbalmente, para a Assembleia Geral de Constituição, Eleição e Posse a realizar-se no dia 18 de Outubro de 2014, às 14:00 horas, em primeira convocação e às 14:30 horas em segunda convocação na Avenida Ministro José Américo de Almeida nº 442 – Sala 202-B – Torre – João Pessoa - CEP: 58040-300, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1º Aprovar em definitivo, o nome da Cooperativa como sendo COOPERATIVA INTERESTADUAL DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS GERENTES, REPRESENTANTES, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DA PB e PE – TreinaCoopi; 2º Análise, discussão e aprovação do Estatuto Social; 3º Eleição e Posse dos Membros da Diretoria Efetiva, Conselho Fiscal e seus respectivos Suplentes; 4º Outros assuntos de interesse do Quadro Social não deliberativos. Para todos os efeitos legais, declara-se que o número de interessados, nesta data é de 20 (vinte) pessoas. João Pessoa, 08 de Outubro de 2014. Adilson Xavier de Souza CPF: 503.872.784-00 Presidente da Comissão Organizadora PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contratação de prestação de serviços, de acordo com o Pregão Presencial nº 00007/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO: ECO CONSULT SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 20.881.106/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação dos serviços e projetos em engenharia ambiental, bem como assessoria e consultoria especializada na área de engenharia ambiental, em observância ao estabelecido pela Lei Federal nº 12.305/2010. VALOR GLOBAL R$: 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 06.10.2015. Aguiar - PB, 06 de Outubro de 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de circuito de iluminação pública ornamental na sede do município e na zona urbana da BR 405, Km 1, de acordo com projeto anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00047/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00097/2014 - 07.10.14 - GEMLUX SOLUÇÕES LTDA - R$ 30.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00047/2014, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de circuito de iluminação pública ornamental na sede do município e na zona urbana da BR 405, Km 1, de acordo com projeto anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GEMLUX SOLUÇÕES LTDA - R$ 30.000,00. São João Rio do Peixe - PB, 07 de Outubro de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2014, que objetiva: Aquisição de peças e equipamentos eletro eletrônicos, destinado ao uso de diversas Secretarias; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELETRO PEÇAS SÁ LTDA - EPP - R$ 108.837,90. Cachoeira dos Indios - PB, 07 de Outubro de 2014 FRANCISCO DANTAS RICARTE – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de peças e equipamentos eletro eletrônicos, destinado ao uso de diversas Secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2014. DOTAÇÃO: 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2003 - MANUTENÇÃO DAS AITIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA 04.123.2001.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 06.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO 04.121.2003.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DES. INTEGRADO 07.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.122.2004.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.00 - SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2002.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.00- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2008.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.2005.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 11.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.122.1001.2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 12.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.122.1001.2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 14.00 - SECRETARIA DE POL PUBLICAS DAS MULHERES 14.422.2004.2077 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SEC. DE POL PUBLIC DAS MULHERES 15.00 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 04.131.2003.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 16.00 - SECRETARIA DE CULTURA 04.122.2006.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos índios e: CT Nº 00083/2014 - 07.10.14 - ELETRO PEÇAS SÁ LTDA - EPP - R$ 108.837,90 PEDREIRAS DO BRASIL S/A – CNPJ N° 28.396.794/0001-73 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambienteemitiu a Licença de Instalação N° 3333/2014 em João Pessoa, 15 de setembro de 2014 – Prazo 730 dias. Para a atividade De LAVRA DE GRANITO PARA FINS ORNAMENTAIS ÁREA REFERENTE AO PROCESSO DNPM N° 846.294/2002. Na Fazenda Ramadinha Município: JUNCO DO SERIDÓ/ PB. Processo: 2014-004216/TEC/LI-3226. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e outros, destinado a manutenção dos veículos a serviço do município, itens não cotados no Processo anterior, conforme especificações no edital e seus anexos. A CPL deste Município torna publico que a licitação acima, será realizado dia 20 de Outubro de 2014 ás 09:30. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal. VÁRZEA-PB, 07 de Outubro de 2014. VICTOR HUGO FARIAS GUEDES PREGOEIRO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2014, que objetiva: Aquisição de peças e equipamentos eletro eletrônicos, destinado ao uso de diversas Secretarias; HOMOLOGO o corresESTADO DA PARAÍBA pondente procedimento licitatório emMUNICIPAL favor de: ELETRO PEÇAS SÁ LTDA - EPP - R$ 108.837,90. PREFEITURA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS Cachoeira dos Indios - PB, 07 de Outubro de 2014 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 00039/2014 FRANCISCO- DANTAS RICARTE –NºPrefeito 38 39 40 OBJETO: Aquisição de peças e equipamentos eletro eletrônicos, destinado ao uso de diversas ESTADO DA PARAÍBA Secretarias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2014. EXTRATO DE CONTRATO 04.122.1000.2005 - Manutenção das DOTAÇÃO: 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: Aquisição de peças e equipamentos eletro eletrônicos, destinado ao uso de diversas Secretarias. Atividades da Secretaria de Administração. 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2003 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2014. -DOTAÇÃO: MANUTENÇÃO DAS AITIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - OUTROS 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2005 - Manutenção 33.90.39.01 das Atividades da Secretaria de Administração. 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2003 DAS AITIVIDADES DO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01- -MANUTENÇÃO MATERIAL DE CONSUMO 04.00 GABINETE DO PREFEITO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDAS DA MATERIAL DE CONSUMO 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2005 - MANUTENÇÃO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SECRETARIA DA FAZENDA 04.123.2001.2006 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA 04.123.2001.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA - SECRETARIADE DEPLANEJAMENTO PLANEJAMENTO E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 06.0006.00 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO 04.121.2003.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EPLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO 04.121.2003.2016 MANUTENÇÃO DAS- MANUTENÇÃO ATIVIDADES E DES. INTEGRADO 07.00 - SECRETARIA DE AÇÃO-SOCIAL 08.122.2004.2017 DA PLANEJAMENTO DES. 08.00 INTEGRADO 07.00DE- SECRETARIA AÇÃO DASSECRETARIA ATIVIDADES DADE SECRETARIA DE AÇÃO E SOCIAL - SECRETARIA SAUDE E MEIO DE AMBIENTE 10.122.2002.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.00SECRETARIA DE SOCIAL 08.122.2004.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOEDUCAÇÃO 12.122.2008.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.00 CIAL 08.00 SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2002.2027 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.2005.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DAS ATIVIDADES FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE 09.00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AGRICULTURA 11.00 -DO SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.122.1001.2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRASDAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 12.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 12.122.2008.2042 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.00 26.122.1001.2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 14.00 - SECRETARIA -DE SECRETARIA AGRICULTURA 20.122.2005.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POL PUBLICASDE DAS MULHERES 14.422.2004.2077 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SEC. DE POL PUBLIC DASDE MULHERES 15.00 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 04.131.2003.2079 - MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA AGRICULTURA 11.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 16.00 - DA SECRETARIA DE CULTURA 04.122.2006.2080 15.122.1001.2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA PÚBLICOS - SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.122.1001.2075 - MANUTENÇÃO DAS VIGÊNCIA: 1212.00 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos14.00 índios e: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES - SECRETARIA DE POL PUBLICAS CT NºMULHERES 00083/2014 - 07.10.14 - ELETRO PEÇAS SÁ LTDA - EPP - R$ E 108.837,90 DAS 14.422.2004.2077 - ESTRUTURAÇÃO FORTALECIMENTO DA SEC. DE POL PUBLIC DAS MULHERES 15.00 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 04.131.2003.2079 - MAESTADO DA PARAÍBA NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 16.00 - SECRETARIA DE PREFEITURA- MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS CULTURA 04.122.2006.2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RPdos 00039/2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira índios e: CT Nº 00083/2014 - 07.10.14 - ELETRO PEÇAS SÁ LTDA - EPP - R$ 108.837,90 46 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2014, que objetiva: Aquisição de peças e equipamentos eletro eletrônicos, destinado ao uso de diversas Secretarias; HOMOLOGO o correspondente ESTADO DAprocedimento PARAÍBA licitatório em favor de: ELETRO PEÇAS SÁ LTDA - EPP - R$ 108.837,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS Cachoeira dos Indios - PB, 07 de Outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO FRANCISCO DANTAS RICARTE – Prefeito Aos 07 dias do mês de Outubro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DA PARAÍBA da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos índios, Estado da Paraíba, localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE-CACHOEIRA DOS ÍNDIOS Avenida Governador Joao Agripino - Centro Cachoeira dos Indios - PB, nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00039/2014 Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 001A/2009, de Aos 07 dias do mês de Outubro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da 05 de Janeiro de 2009, nº , de 30 de Dezembro de 1899, e subsidiariamente pela Lei Prefeitura Municipal de Cachoeira dos índios, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Governador Federal nº. 8.666, de- Cachoeira 21 de junho 1993- PB, e suas posteriores, comodeas17 de Joao Agripino - Centro dosde Indios nos alterações termos da Lei Federal de bem nº 10.520, demais normas legaisMunicipal aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da,proposta julho de 2002, Decreto nº 001A/2009, de 05 de Janeiro de 2009, nº de 30 de Dezembro apresentada no Pregão Presencial nº 00039/2014 o registro preços para: de 1899, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666,que de objetiva 21 de junho de 1993de e suas alterações Aquisição de peças equipamentos eletro eletrônicos, ao uso de diversas posteriores, bem comoe as demais normas legais aplicáveis, destinado e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00039/2014 que objetiva o registro de preços para: Secretarias ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Aquisição de peças e equipamentos eletro eletrônicos, destinado ao uso de diversas Secretarias ; resolve o preçointegrante nos seguintes termos: Ata de Registro de Preços: PREFEITURA Órgão registrar e/ou entidade da presente Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - CNPJ nº 08.923.997/0001-63. DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - CNPJ nº 08.923.997/0001-63. VENCEDOR: ELETRO PEÇAS SÁ LTDA - EPP CNPJ: 40.982.464/0001-65 CÓDIGO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 DISCRIMINAÇÃO MARCAS Agogo duplo comando LUEN Abraçadeira alto ALIANÇA pressão Alicate amperimetro HIKARÍ Abraçadeira nylon 6.6 WURT preta 91 x 318m Brocas BOSEH Bucha 10mm com WURT anel Baqueta para caixa LUEN ponta-madeira Baqueta p surdo LUEN bombo madeira Baqueta p bombo LUEN pelucia Baterial9v DURACEL Bombo fuzileiro LUEN Bombo Al 30 x 32 LUEN Caulin alto roa ROA Compressor rotativo ELGIN 10.000 btus 220 Cpmpressor rotativo ELGIN 12000 btus220v compressor rotativo ELGIN 18000 buts 220v Compressor rotativo ELGIN 22000 buts 220 Caixa acustica HQ LL 160 Capacitor 216 x 259 EOS Capacitor 270 x 234 EOS Capacitor 324 x 389 EOS Capacitor 340 x 408 EOS Capacitor 378 x 454 EOS Capacitor 430 x 513 EOS Capacitor 460 x 552 EOS Capacitor 540 x 648 EOS Centrifugo WEG Ebolidor de Aluminio RESISONAL Estabilizador NG3 APC biv/115 Estabilizado 1000 UP APC aut115v Estabilizador 1500 APC 220/110v Espaquet nº 01 TRAMAR Espaquet nº 02 TRAMAR Espaquet nº 03 TRAMAR Espaquet nº 04 TRAMAR Espaquet nº 05 TRAMAR Espaquet nº 06 TRAMAR 41 42 43 44 45 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 UNID QUANT P.UNITÁRIO unid unid 4 50 55,80 0,99 TOTAL 222,80 49,50 74 75 76 unid unid 6 50 55,00 0,77 330,30 38,50 unid unid 10 50 5,55 1,00 54,00 50,00 77 78 79 unid 40 3,00 120,00 unid 50 5,50 272,50 unid 10 14,90 148,00 undi unid unid unid undi 10 2 2 1 1 15,00 365,10 365,10 2,00 425,00 150,00 730,00 730,00 2,00 425,00 unid 1 460,00 460,00 unid 1 560,00 560,00 unid 2 599,00 1.196,00 unid 20 660,09 13.200,00 unid unid unid unid unid unid unid unid unid unid unid 20 20 20 20 20 20 20 20 50 5 5 14,90 17,50 18,50 18,50 19,50 24,50 26,50 29,50 14,50 41,50 95,00 296,00 350,00 369,00 370,00 390,00 488,00 530,00 590,00 720,00 205,00 470,00 unid 5 385,00 1.910,00 unid 2 485,00 960,00 unid unid unid unid unid unid 500 400 300 300 300 300 0,50 0,60 0,80 0,90 1,10 1,30 250,00 240,00 240,00 270,00 330,00 390,00 INSTITUIÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE ALLAN KARDEC EXTRATO DE ESTATUTO DENOMINAÇÃO: INSTITUIÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE ALLAN KARDEC, fundada em 17 de julho de 1971, na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba. FINS: Realização de sessões públicas e privadas para o Estudo e a difusão das obras de “Allan Kardec”, promover a prática de atividades de assistência educacional, social e cultural, promoção e integração no mercado de trabalho, sem distinção de pessoas, raça, cor, nacionalidade, posição social ou religiosa. SEDE E FORO: Com sede e foro em Guarabira, Estado da Paraíba. TEMPO DE DURAÇÃO: Sendo constituído por tempo indeterminado. REPRESENTAÇÃO: Ao Presidente compete representar a Instituição, ativa e passivamente, em todos os seus atos, inclusive perante a Administração Pública e em juízo, podendo nesta última hipótese delegar poderes. SÓCIOS: A Instituição é constituída de número ilimitado de associados, os quais não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais. ADMINISTRAÇÃO: O órgão executivo da Instituição é a Diretoria, composta de 06 (seis) diretores eleitos na forma deste Estatuto, com mandato de 03 (três) anos e com as seguintes funções: Presidente; Vice-Presidente; Secretário (dois) e Tesoureiro (dois) e por um Conselho Fiscal, composto de 03 (três) membros titulares. PATRIMÔNIO DA INSTITUIÇÃO: O patrimônio da Instituição Espírita Allan Kardec constitui-se de todos os bens móveis e imóveis que possui ou venha a possuir, adquiridos por compra, por doações de terceiros ou por outros meios legais, devendo ter registro contábil. CONDIÇÕES DE EXTINÇÃO: Em caso de dissolução da Instituição, por falta absoluta de meios para continuar funcionando, por sentença judicial irrecorrível ou em Assembleia Geral, para este fim especialmente convocada e com presença de mais de dois terços dos associados que estejam em pleno exercício de seus direitos sociais. DESTINO DO PATRIMÔNIO: Em caso de dissolução da Instituição, por falta absoluta de meios para continuar funcionando, por sentença judicial irrecorrível ou por deliberação de mais de dois terços dos associados em Assembleia Geral, o patrimônio será revertido em benefício de outra entidade espírita legalmente constituída, funcionando na localidade e registrada no Conselho Nacional de Assistência Social ou, em sua falta, de outra indicada pelo órgão Federativo Espírita do Estado. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2014 NUMERO: 01/2014 EMPRESA: AUTO POSTO SAO LUCAS LTDA - CNPJ nº 09.911.158/0002-79 OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE VALOR VALOR TOTAL: 239.500,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2014 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2014 NUMERO: 01/2014 EMPRESA: DW SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – ME - CNPJ nº 15.163.088/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO SITIO AGUAPABA MOTIVO: ALTERAÇÃO DE VALOR E PRAZO VALOR TOTAL: 151.726,45 VIGÊNCIA: 14/03/2014 A 09/03/2015 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2014 NUMERO: 01/2014 EMPRESA: R.CHAVES CUNHA CONSTRUCOES LTDA – EPP - CNPJ nº 14.426.194/0001-04 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA CARTA CONVITE Nº. 001/2014 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE PRAZO VIGÊNCIA: 13/06/2014 A 10/12/2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Obra Civil Pública de Construção De Quadra Coberta na Escola Maria Tavares Freire no Município de Pitimbu, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 11:00hs do dia 27/10/2014, na sala da CPL, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Pitimbu na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/ Fax (83) 3299-1016 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. PITIMBU, 30 de Setembro de 2014 Eliabe Lima de Moura Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Obra Civil Pública de Construção De Quadra Coberta na Escola Reginaldo Claudino Sales no Município de Pitimbu, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 14:00hs do dia 27/10/2014, na sala da CPL, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Pitimbu na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. PITIMBU, 30 de Setembro de 2014 Eliabe Lima de Moura Presidente da CPL 80 Espaquet nº 07 Espaquet nº 08 Fogão indusrial 06 bocas com forno Fogão 06 boas Furadeira de impacto 1v Filtro bebedouro Flauta Fio cobre esmaltado 16 Fio cobre esmaltado 17 Fio cobre esmaltado 18 Fio cobre esmaltado 19 Fio cobre esmaltado 20 Fio cobre esmaltado 21 Fio cobre esmaltado 22 Fio cobre esmaltado 23 Fio cobre esmaltado 24 Filme de polyester Fibra de polyester Isolex preto Mutimetro digital Microfone mod SM58 Platinado weg Pandeiro Pele 14"nylom Pedestral p cx de som Pele bateria 14" pele bateria 20" Pele bateria 22" Prato para fanfarra Queimador industrial Queimador de fogão industrial Registro ramal fogão Registro de fogão gás 506/1BT Rele de partida 220 Solda em fio com fluxo Surdãoaluminio 60 x 22 Talabarte p bombo Tarol 10 x 14 Termostato bebodouro Torneira gelágua Torneira bebedouro ventilador 50cm tipo coluna ventilador 50cm de parede 25 TRAMAR unid TRAMAR unid METAL BREY unid 300 300 2 1,50 1,70 985,10 450,00 510,00 1.960,00 METAL BREY unid BOSCH unid 4 3 675,00 169,00 2.680,00 495,00 ABS YAMAHA PIRELI unid unid kg 3 50 50 125,00 38,00 40,00 372,00 1.900,00 2.000,00 PIRELI kg 100 40,00 4.000,00 PIRELI kg 200 40,00 8.000,00 PIRELI kg 200 40,00 8.000,00 PIRERI kg 150 40,00 6.000,00 PIRELI kg 200 40,00 8.000,00 PIRELI kg 200 41,00 8.200,00 PIRELI kg 120 42,00 5.040,00 PIRELI kg 120 44,00 5.280,00 WEG WEG WEG MINIPA LESON WEG LUEN P HOENIK ASK RMV RMV RMV LUEN ROA ROA unid unid unid unid unid unid unid unid unid unid unid unid unid unid unid 10 20 20 2 4 50 5 50 4 10 10 10 10 10 10 28,00 14,50 10,00 154,80 185,00 13,50 47,21 16,90 145,00 16,90 36,00 45,00 339,59 25,00 29,90 280,00 290,00 200,00 308,00 740,00 670,00 235,00 845,00 580,00 165,00 360,00 450,00 3.380,00 250,00 298,00 ALIAÇA ALIANÇA unid unid 20 20 25,00 32,00 480,00 620,00 EUBRACO COBIX unid unid 4 2 36,01 49,00 140,00 98,00 RMV unid 4 401,83 1.600,00 LUEN RMV ESMALTEC unid unid unid 30 10 2 13,45 180,01 48,50 402,00 1.800,00 96,60 ESMALTEC RAVID ARGE unid unid unid 10 10 10 9,90 28,87 168,02 99,00 288,00 1.670,00 ARGE unid 10 150,00 1.500,00 TOTAL 108.837,90 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE A referida Ata de Registro de PreçosDOS terá PREÇOS: a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data A referida Ata Registro de imprensa Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados de publicação dede seu extrato na oficial. da Adata de publicação deregistrados seu extratonão na obriga imprensa oficial. Municipal de Cachoeira dos índios existência de preços a Prefeitura firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se realização de licitação específica para aquisição pretendida, preferência A existênciaade preços registrados não obriga a Prefeitura Municipalassegurada de Cachoeira dos ao fornecedor em igualdade condições, que caibade direito a recurso ou indenização. índios firmarregistrado contratações oriundasdedo Sistema sem de Registro Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATAregistrado DE REGISTRO DE PREÇOS: pretendida, assegurada preferência ao fornecedor em igualdade de condições, A que cadacaiba efetivação contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente sem direitodaa recurso ou indenização. formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital -deDA licitação que a precedeu, modalidade Presencial nº 00039/2014, CLÁUSULA SEGUNDA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO Pregão DE PREÇOS: parte integrante do presente instrumento de compromisso. presente Ata de Registro de Preços, A cada efetivação da contratação do objeto registrado Adecorrente desta Ata, durante sua vigência poderá ser utilizada: devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as Pela Prefeitura Municipal de Cachoeira dos índios, que também é o órgão gerenciador rescláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade ponsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional Pregão Presencial nº 00039/2014, parte integrante do presente instrumento de definida no respectivo orçamento programa. compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão utilizada: nº 00039/2014, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do Presencial órgão gerenciador. Pela Prefeitura Municipal de Cachoeira dos índios, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração controle destaGERAIS: Ata, representada pela sua estrutura CLÁUSULA TERCEIRA - DAS e DISPOSIÇÕES Integram estadefinida Ata, o Edital do Pregão Presencial 00039/2014 e seus anexos, e as seguintes organizacional no respectivo orçamentonºprograma. propostas vencedoras do referido certame: Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão - ELETRO SÁ LTDA EPP. Presencial nºPEÇAS 00039/2014, que- fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a Item(s):do 1 -órgão 2 - 3 - gerenciador. 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 anuência - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 -CLÁUSULA 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51DISPOSIÇÕES - 52 - 53 - 54 GERAIS: - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 TERCEIRA DAS -Integram 67 - 68 - 69 - 70 - 71o -Edital 72 - 73do - 74 - 75 - Presencial 76 - 77 - 78 nº - 79 - 80. esta Ata, Pregão 00039/2014 e seus anexos, e as Valor: R$ 108.837,90. seguintes propostas vencedoras do referido certame: CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: - ELETRO PEÇAS SÁ LTDA - EPP. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 de Cajazeiras/pb. 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49Cachoeira - 50 - 51dos - 52Indios - 53 -- 54 55de - 56 - 57 - de 582015 PB,-07 Outubro 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65FRANCISCO - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 DANTAS RICARTE 78 - 79 - 80. Prefeito Valor: R$ 108.837,90. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE SESSÃO DESRTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0067/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, localizada aRua Cel. Jose Gomes de Sá, 27, Centro Sousa PB, através da sua Comissão de Pregão, nomeada pela portaria 028/2014, torna ciente aos interessados que a sessão publicada foi deserta, da licitação com o; OBJETIVO:Sistema de Registro de Preço a preço fixo e passível de recomposição, visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de engenharia civil - manutenção e conservação, sem fornecimento de material, para atender as necessidades das secretarias de educação e secretaria de saúde do município de Sousa/PB, que foi remarcada para o dia 20 de Outubro de 2014 as 10hmin hs, foi declarada deserta pela primeira vez. Sousa – PB, 07 de Outubro de 2014. TAÍSA GONÇALVES NOBREGA GADELHA SÁ PregoeiraOficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de Construção de ACADEMIA DE SAÚDE - POLO AMPLIADO, localizada na Rua Padre Leonardo - Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Solânea/Federais (Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde/Transferência de Recursos do SUS) 06:00 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2008.1027 - Elemento de Despesa - 4.4.90.51.01 - obras e instalações. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00179/2014 - 16.09.14 - J F SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 178.233,02. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de Construção de ACADEMIA DE SAÚDE-POLO INTERMEDIÁRIO, localizada na Rua 5 de Agosto - Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Solânea/Federais (Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde/Transferência de Recursos do SUS) 06:00 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2008.1027 - Elemento de Despesa - 4.4.90.51.01 - obras e instalações. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00180/2014 - 16.09.14 - J F SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 98.466,82. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de Ampliação da Escola JOSÉ MENINO DE OLIVEIRA, localizada na Rua 5 de Agosto-Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Solânea/Federais (Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - EDUCAÇÃO/Transferência de CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) - 05:00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.2005.1015/12.361.2005.1016/12.361.2005.1012/12.361.2005.1019 - Elemento de Despesa - 4.4.90.51.01 - obras e instalações. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00181/2014 - 16.09.14 - J F SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 497.108,51. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00005-2014 Rescisão de Contrato nº. 00060/2014. O Município de Bananeiras-PB faz saber que o Prefeito Municipal decidiu rescindir por ato unilateral o contrato nº. 00060/2014, firmado com a empresa DALVA BEATRIZ DE LUCENA LIRA, CNPJ: 08.220.888/0001-80, com fundamento nos Arts. 77, 78, I e IV, 79, I da Lei 8.666/93, bem como aplicar a sanção SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, prevista no Artigo 87, III, do mesmo diploma, uma vez constatado a inexecução contratual por parte da contratada. Bananeiras, 06 de Outubro de 2014. JOSÉ FÁBIO ALVES DE SOUZA Presidente Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa Secretaria da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-092/2014 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-092/2014. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI’S (ACADEMIA AO AR LIVRE) NAS PRAÇAS DA CIDADE. DATA: 21/10/2014 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06. Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: [email protected], ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa. pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005. João Pessoa, 07 de outubro de 2014 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD 26 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 8 de outubro de 2014 Souto CNPJ. Nº. 09.229.295/0001-47 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DO FINOR CAPITAL AUTORIZADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 9.200.000,00 CAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO......... R$ 4.632.480,00 AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL RELATÓRIO DA DIRETORIA Prezados Senhores: Consoantes disposições legais e estatutárias, submetemos, a apreciação de V.Sa., nossos balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2004, 31.12.2003 e 31.12.2002. Desejamos ao ensejo, agradecer a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o êxito do nosso empreendimento, e nos colocamos a disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos que por ventura julguem necessário. - Princesa Isabel (PB), 30 de março de 2010. - Sebastião Coimbra Neto - Diretor Presidente - Cidilene Maria Maia - Diretor Financeiro- BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE ATIVO ATIVO CIRCULANTE Disponível Estoques Outros créditos ATIVO NÃO CIRCULANTE Imobilizado Diferido TOTAL DO ATIVO PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Fornecedores Impostos, taxas e contribuições Honorários a pagar PASSIVO NÃO CIRCULANTE Diretores e acionistas Debêntures PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social subscrito realizado Reservas de lucros (-) Prejuízos acumulados TOTAL DO PASSIVO 2004 460.490 5.112 455.378 -2.011.341 452.409 1.558.932 2.471.831 2003 463.538 8.160 455.378 2.767.836 875.591 1.892.245 3.231.374 2002 466.375 10.997 455,378 3.577.639 1.352.263 2.225.376 4.044.014 2001 470.672 15.274 455.378 20 3.762.438 1.540.349 2.222.089 4.233.110 2004 8.822 1 1.362 7.459 298.069 190.043 108.026 2.164.940 4.632.480 15.969 (2.483.509) 2.471.831 2003 8.306 1 846 7.459 287.556 190.043 97.513 2.935.512 4.632.480 15.969 (1.712.937) 3.231.374 2002 7.858 1 398 7.459 275.425 190.043 85.382 3.760,731 4.632.480 15.969 (887.718) 4.044.014 2001 7.938 1 200 278 7.459 264.824 190.043 74.781 3.960.348 4.632.480 15.969 (688.101) 4.233.110 As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ENCERRADOS EM 31.12 MUTAÇÕES Saldo em 31/10/01 Prejuízo líquido do exercício Saldo em 31/12/02 Prejuízo líquido do exercício Saldo em 31/12/03 Ajustes de exercícios anteriores Prejuízo líquido do exercício Saldo em 31/12/04 Capital social realizado 4.632.480 Reserva de Lucro 15.969 4.632.480 15.969 4.632.480 15.969 4.632.480 15.969 Lucros/Prej. Acumulados (688.101) (199.617) (887.718) (825.219) (1.712.937) (260) (770.312) (2.483.509) Total 3.960,348 199.617 3.760.731 825.219 2.935.512 260 770.312 2.164.940 As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 31 DE DEZEMBRO DE ORIGENS DOS RECURSOS Das operações Prejuízo líquido do exercício Depreciações e amortizações Ajustes de exercícios anteriores Dos acionistas Integralização de capital De terceiros Aumento/Redução do exigível a longo prazo TOTAL DAS ORIGENS APLICAÇÕES DOS RECURSOS No ativo permanente Diferido TOTAL DAS APLICAÇÕES VARIAÇÃO DO CAP. CIRCULANTE LÍQUIDO 2004 2003 2002 2001 (770.312) 756.495 (260) (14.077) (825.219) 809.986 (15.233) (199.617) 188.086 (11.531) (160.541) 188.146 27.605 - - - 476.307 476.307 10.513 10.513 (3.564) 12.131 12.131 (3.102) 10.601 10.601 (930) (460.200) (460.200) 43.712 (3.564) 183 183 183 (3.285) 3.287 3.287 3.287 (4.217) 512 512 512 43.200 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo circulante No fim do exercício 460.490 463.538 466.375 No início do exercício 463.538 466.375 (470.672) (3.048) (2.837) (4.297) Passivo circulante No fim do exercício 8.822 8.306 7.858 No início do exercício 8.306 (7.858) (7.938) 516 448 (80) Variação do capital circulante líquido (3.564) (3.285) (4.217) 470.672 (420.193) 50.479 7.938 (659) 7.279 43.200 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12 2004 2003 2002 (-) DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS Gerais e administrativas (759.799) (813.054) (188.863) RESULTADO OPERACIONAL (759.799) (813.054) (188.863) RESULTADO FINANCEIRO Despesas financeiras (10.513) (12.165) (10.754) RESULT.ANTES DO I.RENDA E C. SOCIAL (770.312) (825.219) (199.617) PREJUÍZO LÍQUIDO DO PERÍODO (770.312) (825.219) (199.617) PREJUÍZO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES (0,40) (0,43) (0,10) NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004, 2003 E 2002 NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Cia. é uma sociedade anônima, de capital autorizado, fechado, e tem por objeto social a agropecuária, cria, recria e engorda de gado bovino, o beneficiamento e industrialização de produtos regionais, importação e exportação e atividades outras intimamente relacionadas com sua estrutura produtiva. A empresa já concluiu o projeto conforme OF—SUDENERE nº 03550/96, de 23/04/96 e certificado de implantação fornecido pela SUDENE, de 23/04/96. NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os critérios contábeis adotados na legislação societária do Brasil, as Normas Brasileiras de Contabilidade e demais legislação aplicável. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - Os principais procedimentos adotados na elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Apuração do resultado. As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência, observando-se o critério “pro-rata dia”; b) Ativo circulante e não circulante. Demonstrado pelo custo de realização, incluído, quando aplicável, os rendimentos e variações monetárias incorridas. c) Permanente. Demonstrado pelo custo de aquisição, aplicação ou incorporação. A depreciação foi calculada pelo método linear às taxas que levam em consideração a vida útil do conjunto de bens. d) Passivo circulante e não circulante. Demonstrados por valores conhecidos, estimáveis acrescidos dos encargos e variações monetárias incorridas, quando aplicável. PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores da Agropecuária Vale do Diamante S/A -João Pessoa – PB. Examinamos os Balanços Patrimoniais da Empresa AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A, levantados em 31 de dezembro de 2004, 2003 e 2002 e as respectivas demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de seus recursos, correspondentes aos exercícios sociais findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade: b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Em 31 de dezembro de 2004, não foi possível satisfazermos com os valores do estoque por procedimentos alternativos face termos sido contratado posteriormente ao encerramento do exercício e a partir do exercício de 2003 passou a amortizar o diferido. Em nossa opinião, exceto quanto ao comentário do parágrafo 3º, as demonstrações financeiras acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da empresa AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A, em 31 de dezembro de 2004, 2003 e de 2002, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, referentes aos exercícios sociais findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, anteriormente à promulgação da Lei nº 11.638/07. As demonstrações financeiras, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de seus recursos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, cujos valores estão apresentados para fins comparativos, foram examinados por outros auditores independentes que emitiram parecer sem ressalva datado de 26 de abril de 2002. João Pessoa - PB, 15 de dezembro de 2009. EASE – ESCRITÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE S/C CRC PB 21 JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO CRC PB 668 As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis CNPJ. Nº. 09.229.295/0001-47 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DO FINOR CAPITAL AUTORIZADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 9.200.000,00 CAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO......... R$ 4.632.480,00 AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A RELATÓRIO DA DIRETORIA Prezados Senhores: Consoantes disposições legais e estatutárias, submetemos, a apreciação de V.Sa., nosso balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativa ao exercício social encerrado em 31.12.2009. Desejamos ao ensejo, agradecer a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o êxito do nosso empreendimento, e nos colocamos a disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos que por ventura julguem necessário. João Pessoa, 26 de outubro de 2011 - Sebastião Coimbra Neto - Diretor Presidente - Cidilene Maria Maia - Diretor Financeiro. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE ATIVO 2009 CIRCULANTE Caixa e equivalentes a caixa Estoques ATIVO NÃO CIRCULANTE Imobilizado líquido Diferido TOTAL DO ATIVO 2008 75.330 2.491 72.839 75.330 2.491 72.839 172.369 172.369 198.616 195.141 3.475 247.699 273.946 PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Tributos a Recolher Honorários a pagar PASSIVO NÃO CIRCULANTE Partes relacionadas Debêntures PASSIVO A DESCOBERTO Capital social subscrito realizado Reservas de lucros (-) Prejuízos acumulados TOTAL DO PASSIVO 2009 8.877 1 1.417 7.459 315.206 190.043 125.163 (76.384) 4.632.480 15.969 (4.724.833) 247.699 2008 8.877 1 1.417 7.459 315.206 190.043 125.163 (50.137) 4.632.480 15.969 (4.698.586) 273.946 As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PASSIVO A DESCOBERTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 MUTAÇÕES SALDO EM 31/12/2007 Ajustes de exercícios anteriores Prejuízo líquido do exercício SALDO EM 31/12/2008 Prejuízo líquido do exercício SALDO EM 31/12/2009 Capital Social Realizado 4.632.480 4.632.480 Reservas de Lucros 15.969 15.969 4.632.480 15.969 Lucros (prejuízos) Acumulados (3.924.872) 76.012 (849.726) (4.698.586) (26.247) (4.724.833) Total 723.577 76.012 (849.726) (50.137) (26.247) (76.384) As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas gerais e administrativas RESULTADO OPERAC. ABTES DO RESULT. FINANC. RESULTADO DO PERÍODO PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO PREJ.LÍQ. P/LOTE MIL AÇÕES CAP.SOC.FINAL 2009 2008 (26.247) (849.726) (26.247) (26.247) (26.247) (14) (849.726) (849.726) (849.726) (442) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS 31 DE DEZEMBRO DE: (Método Indireto) Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício Ajustes p/conc. resul. À disp. geradas. p/atividades operacionais Depreciações e amortizações Ajustes de exercícios anteriores Disponibilidades líquidas geradas p/atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Adições no imobilizado Disponibilidades líquidas geradas p/atividade de investimentos Aumento (Diminuição) nas disponibilidades Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 2009 2008 (26.247) (849.726) 26.247 849.726 76.012 - 76.012 - (76.012) 2.491 2.491 (76.012) 2.491 2.491 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Cia. é uma sociedade anônima, de capital autorizado, fechado, e tem por objetivo social a agropecuária, cria, recria e engorda de gado bovino, o beneficiamento e industrialização de produtos regionais, importação e exportação e atividades outras intimamente relacionadas com sua estrutura produtiva. NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios contábeis emanados pela legislação societária, as Normas Brasileiras de Contabilidade e demais legislação aplicável. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - Os principais critérios adotados na elaboração e apresentação das demonstrações financeiras foram: a) Apuração do resultado - As receitas e despesas são apropriadas pelo regime contábil de competência, observando-se o critério “pro-rata dia”. b) Caixa e equivalentes de caixa – Compreendem dinheiro em caixa e equivalentes de caixa e depósitos bancários a disposição, apresentando risco insignificante de alteração de valor e prontamente conversíveis em moeda em até três meses. c) Imobilizado – O imobilizado é demonstrado pelo custo de aplicação, aquisição ou construção, deduzido pela depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear, com base no prazo de vida útil estimados dos bens, conforme nota explicativa n. 06. d) Demais ativo circulante e não circulante – São demonstrados pelos valores de realização incluindo quando aplicável os rendimentos e às variações monetárias até a data do balanço. e) Demais Passivo circulante e não circulante Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e variações monetárias incorridas “pro-rata dia”. g) Uso de estimativas contábeis – De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a administração adote o uso de estimativas e premissas objetivas e subjetivas com seus ativos e passivos e a divulgação contingente de seus ativos e passivos, bem como as receitas, custos e despesas do exercício. Os valores reais das efetivas transações poderão apresentar variações em relação às estimativas. As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Ilmos. Srs. Diretores da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A João Pessoa – PB. Examinei as demonstrações financeiras da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2009 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para os exercícios findos naquelas datas, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras. A administração da empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade do auditor independente. Minha responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em minha auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que às demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência e respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acredito que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar minha opinião. Base para opinião com ressalva – As demonstrações fora elaboradas no pressuposto de continuidade operacional normal, porém, a Cia. apresentou no encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2009, Passivo a Descoberto no montante de R$ 76.383,97, bem como, não vem atualizando seus direitos e obrigações, demonstrando incapacidade de obter financiamentos, encontra-se com as operações paralisadas desde a conclusão do projeto de 23/04/ 1996, ficando sua continuidade comprometida conforme Nota Explicativa n. 14, se não obter recursos próprios e de terceiros. Por não ter acompanhado o inventário físico do estoque e nem recebido o relatório de inventário, não foi possível opinarnos sobre o referido em 31 de dezembro de 2009. Opinião - Em minha opinião, com exceção dos possíveis ajustes que poderão advir consoante o parágrafo precedente as demonstrações financeiras acima referida apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A, em 31 de dezembro de 2009, o desempenho de sua operações e os seus fluxos de caixa para os exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. João Pessoa - PB, 12 de agosto de 2011. FRANCISCO ASSIS DE SOUSA CONTADOR CRC-PB 2689 Responsavel.: AME PROD ALIMENTICIOS LTDA ME CPF/CNPJ: 012629227/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$387,10 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055763 Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA LTDA CPF/CNPJ: 007872441/0003-94 Titulo: DUP VEN MER IND R$6.745,97 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055369 Responsavel.: CODIL CONSTRUTORA CLAUDIO LTDA CPF/CNPJ: 035587260/0001-90 Titulo: DUP PRES SER IN R$2.000,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055703 Responsavel.: DIEGO LINS DA COSTA 0883601443 CPF/CNPJ: 016372148/0001-97 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.132,66 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055518 Responsavel.: EDWIGES NOLE FINSETTO CPF/CNPJ: 017658986/0001-94 Titulo: DUP VEN MER IND R$775,62 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055463 Responsavel.: EUCLIDES PEREIRA SANTOS JUNIOR ME CPF/CNPJ: 019435005/0001-75 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.312,31 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055353 Responsavel.: FELIPE TORRES CAVALCANTI CPF/CNPJ: 008178834-79 Titulo: DUP PRES SER IN R$512,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055663 Responsavel.: FELICIA GUEDES BARROCA DE ARAUJO CPF/CNPJ: 379708284-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.778,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055729 Responsavel.: FELICIA GUEDES BARROCA DE ARAUJO CPF/CNPJ: 379708284-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.778,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055727 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ: 013065606/0001-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$983,63 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055643 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ: 013065606/0001-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$865,83 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055641 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ: 013065606/0001-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$305,81 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055484 Responsavel.: ISRAEL FLAT TAMBAU CPF/CNPJ: 020090216/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$10.170,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055371 Responsavel.: JOSENILDO ALVES DE ARAUJO ME CPF/CNPJ: 008012514/0001-79 Titulo: DUP VEN MER IND R$928,05 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055577 Responsavel.: JULIANA LUCENA DIAS CPF/CNPJ: 020136118/0001-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$393,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055315 Responsavel.: MARCUS VINICIUS DE BARROS PONTES CPF/CNPJ: 011992114-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.253,50 A p r e s e n t a n t e : B C O S A N TA N D E R S . A 90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055568 Responsavel.: MARIA ALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 018936289/0001-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$396,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055573 Responsavel.: M&M COMERCIO DE CONFECCOES LTD CPF/CNPJ: 013916171/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$200,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054889 Responsavel.: MARIA DA PENHA ARAUJO KIKUTI - ME CPF/CNPJ: 003572691/0001-96 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 A p r e s e n t a n t e : B C O S A N TA N D E R S . A 90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054138 Responsavel.: RANIERI CARDOSO DE MELO MENDES CPF/CNPJ: 074550814-64 Titulo: DUP VEN MER IND R$750,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054953 Responsavel.: RENNIER FEITOSA G MORAIS CPF/CNPJ: 052931724-92 Titulo: DUP PRES SER IN R$490,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055661 Responsavel.: RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAIS LTDA CPF/CNPJ: 073034746/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$613,19 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055331 Responsavel.: RG SERVICOS FINANCEIROS LTDA CPF/CNPJ: 003185552/0001-00 Titulo: CHEQUER$1.000,00 Apresentante: TOCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Protocolo: 2014 - 053308 Responsavel.: SUPERMERCADO MELHOR PRECO CPF/CNPJ: 013071248/0001-95 Titulo: DUP VEN MER IND R$752,94 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 055337 Responsavel.: SAULO SANTIAGO FALCONI DE CARVALHO CPF/CNPJ: 047402134-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.813,00 A p r e s e n t a n t e : B C O S A N TA N D E R S . A 90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053853 Responsavel.: SEVERINO SARAIVA NETO CPF/CNPJ: 689996664-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$6.496,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054130 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ: 017680937/0001-58 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 72,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054939 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 08/10/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular - A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 8 de outubro de 2014 CNPJ. Nº. 09.229.295/0001-47 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DO FINOR CAPITAL AUTORIZADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 9.200.000,00 CAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO......... R$ 4.632.480,00 AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A RELATÓRIO DA DIRETORIA Prezados Senhores: Consoantes disposições legais e estatutárias, submetemos, a apreciação de V.Sa., nossos balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2007, 31.12.2006 e 31.12.2005. Desejamos ao ensejo, agradecer a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o êxito do nosso empreendimento, e nos colocamos a disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos que por ventura julguem necessário. João Pessoa, 15 de março de 2010. - - Sebastião Coimbra Neto - Diretor Presidente - Cidilene Maria Maia - Diretor Financeiro. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE ATIVO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 2007 2006 2005 2004 75.330 2.491 72.839 457.869 2.491 455.378 457.869 2.491 455.378 457.869 2.491 455.378 460.490 5.112 455.378 ATIVO NÃO CIRCULANTE Imobilizado Diferido 198.616 195.141 3.475 589.791 141.901 447.890 1.056.979 164.674 892.305 1.497.664 272.045 1.225.619 2.011.341 452.409 1.558.932 TOTAL DO ATIVO 273.946 1.047.660 1.514.848 1.955.533 2.471.831 PASSIVO 2013 2012 2011 2010 2010 PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Tributos a Recolher Honorários a pagar 8.877 1 1.417 7.459 8.877 1 1.417 7.459 8.877 1 1.417 7.459 8.877 1 1.417 7.459 8.822 1 1.362 7.459 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Diretores e acionistas Debêntures 315.206 190.043 125.163 315.206 190.043 125.163 315.206 190.043 125.163 312.587 190.043 122.544 298.069 190.043 108.026 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Passivo a descoberto 2008) Capital social subscrito realizado Reservas de lucros (-) Prejuízos acumulados (50.137) 723.577 1.190.765 1.634.069 2.164.940 4.632.480 15.969 (3.924.872) 4.632.480 15.969 (3.457.684) 4.632.480 15.969 (3.014.380) 4.632.480 15.969 (2.483.509) 1.047.660 1.514.848 1.955.533 2.471.831 CIRCULANTE Disponibilidades Estoques 4.632.480 15.969 (4.698.586) TOTAL DO PASSIVO 273.946 2008 2007 2006 2005 2004 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas gerais e administrativas (849.726) (467.188) (440.685) (516.263) (759.799) RESULTADO OPERACIONAL (849.726) (467.188) (440.685) (516.263) (759.799) RESULTADO FINANCEIRO Despesas financeiras (2.619) (14.608) (10.513) RESULTADO DO PERÍODO (849.726) (467.188) (443.304) (530.871) (770.312) PREJUÍZO LÍQUIDO DO PERÍODO (849.726) (467.188) (443.304) (530.871) (770.312) PREJ.LÍQ. P/LOTE MIL AÇÕES CAP.SOC.FINAL (442) (243) (231) (276) (401) NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008, 2007, 2006 E 2005 NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Cia. é uma sociedade anônima, de capital autorizado, fechado, e tem por objetivo social a agropecuária, cria, recria e engorda de gado bovino, o beneficiamento e industrialização de produtos regionais, importação e exportação e atividades outras intimamente relacionadas com sua estrutura produtiva. NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios contábeis emanados pela legislação societária, as Normas Brasileiras de Contabilidade e demais legislação aplicável. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - Os principais critérios adotados na elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Apuração do resultado. As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência, observando-se o critério “pro-rata dia” b) Ativo circulante e não circulante – Demonstrados pelo custo de aquisição, realização, não acrescidos de encargos e variações monetárias incorridas, quando aplicável. c) Passivo circulante e não circulante - Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, não acrescidos quando aplicável, dos encargos e variações monetárias incorridas “pro-rata dia”. As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE: MUTAÇÕES SALDO EM 31/12/04 Prejuízo líquido do exercício SALDO EM 31/12/05 Prejuízo líquido do exercício SALDO EM 31/12/06 Prejuízo líquido do exercício SALDO EM 31/12/07 Ajustes de exercícios anteriores Prejuízo líquido do exercício SALDO EM 31/12/08 2008 Capital Social Realizado 4.632.480 4.632.480 2007 Reservas de Lucros 15.969 15.969 4.632.480 15.969 4.632.480 15.969 4.632.480 15.969 2006 Lucros (prejuízos) Acumulados (2.483.509) (530.871) (3.014.380) (443.304) (3.457.684) (467.188) (3.924.872) 76.012 (849.726) (4.698.586) PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Ilmos. Srs. Diretores da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A João Pessoa – PB. Examinei os balanços patrimoniais da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A, levantados em 31 de dezembro de 2008, 2007, 2006 e de 2005 e as respectivas demonstrações de resultado do exercício, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2 – Exceto quanto ao comentário no parágrafo 3, meus exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e de estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3 –Às demonstrações foram elaboradas no pressuposto de continuidade operacional normal, porém, a Cia. apresentou no encerramento do exercício de 31/12/2008, Passivo a Descoberto, não vem atualizando seus direitos e obrigações, demonstrando incapacidade de obter financiamentos, encontra-se com as operações paralisadas desde a conclusão do projeto de 23/04/1996, ficando sua continuidade comprometida conforme Nota Explicativa n. 20, se não obter recursos próprios e de terceiros. 4. Em minha opinião, exceto quanto à omissão de informações contidas no parágrafo 3º., as demonstrações financeiras acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/ A, em 31 de dezembro de 2008, 2007, 2006 e 2005 o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido, e os fluxos de caixa, referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, anteriormente à promulgação da Lei n. 11.638/ 07 e Lei n. 11.941/09.. 5 -As demonstrações financeiras, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2004, cujos valores estão apresentados para fins comparativos, foram examinadas por outros auditores independentes que emitiram parecer com ressalva sobre o não acompanhamento da contagem física dos estoques em 31/12/2004, 31/12/2003 e de 31/12/2002, datado de 15/12/2009. 6. Conforme mencionado na nota explicativa n. 22, em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei n. 11.638/07, com vigência a partir de 1º. de janeiro de 2008 e Lei n. 11.941/09. essa Lei alterou, revogou e introduziu novos dispositivos à Lei n. 6.404/ 76 (Lei das Sociedades por Ações) e provocou mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil. Embora referida Lei já tenha entrado em vigor, algumas alterações por ela introduzidas dependem de normatização por parte dos órgãos reguladores. João Pessoa - PB, 21 de dezembro de 2009. FRANCISCO ASSIS DE SOUSA CONTADOR CRC-PB 2689 2005 Total 2.164.940 (530.871) 1.634.069 (443.304) 1.190.765 (467.188) 723.577 76.012 (849.726) (50.137) As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS 31 DE DEZEMBRO DE: (Método Indireto) Fluxo de caixa das atividades operac. Prejuízo do exercício Ajus.p/conc.resul. à disp. ger. p/ativ. Operac. Depreciações e amortizações Ajustes de exercícios anteriores Variações nos ativos e passivos Aumento (Redução) de fornecedores Aumento (Redução) de debêntures Disponib. Líq.geradas p/ativ.perac. Fluxo de caixa das atividades de investimento Adições no imobilizado Disponibilidades líq.geradas p/ativ.de invest. Aumento (Dimin) nas disponibilidades Caixa e equiv.de caixa início exercício Caixa e equiv.de caixa fim do exercício 2008 2007 2006 2005 2004 (849.726) (467.188) (443.304) (530.871) (770.312) 849.726 76.012 467.188 440.685 513.677 756.495 (260) 2.619 55 14.518 (2.621) 516 10.513 (3.048) (2.621) 5.112 2.491 (3.048) 8.160 5.112 76.012 (76.012) (76.012) 2.491 2.491 2.491 2.491 2.491 2.491 As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A CNPJ. Nº. 09.229.295/0001-47 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DO FINOR CAPITAL AUTORIZADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 9.200.000,00 CAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO......... R$ 4.632.480,00 RELATÓRIO DA DIRETORIA Prezados Senhores: Consoantes disposições legais e estatutárias, submetemos, a apreciação de V.Sa., nosso balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativa ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Desejamos ao ensejo, agradecer a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o êxito do nosso empreendimento, e nos colocamos a disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos que por ventura julguem necessário. João Pessoa, 26 de outubro de 2011. - Sebastião Coimbra Neto - Diretor Presidente - Cidilene Maria Maia - Diretor Financeiro. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE ATIVO 2010 CIRCULANTE 75.330 Disponível 2.491 Estoques 72.839 ATIVO NÃO CIRCULANTE 149.597 Imobilizado 149.597 TOTAL DO ATIVO 224.927 As Notas Explicativas PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Impostos, taxas e contribuições 75.330 Honorários a pagar 2.491 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 72.839 Diretores e acionistas Debêntures PASSIVO A DESCOBERTO 172.369 Capital social subscrito realizado Reservas de lucros 172.369 (-) Prejuízos acumulados TOTAL DO PASSIVO E PASSIVO A 247.699 DESCOBERTO são partes integrantes das Demonstrações Contábeis 2009 2010 2009 8.877 8.877 1 1 1.417 1.417 7.459 7.459 315.206 315.206 190.043 190.043 125.163 125.163 (99.156) (76.384) 4.632.480 4.632.480 15.969 15.969 (4.747.605) (4.724.833) 224.927 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas gerais e administrativas SALDO EM 31/12/2008 Prejuízo líquido do exercício SALDO EM 31/12/2009 Prejuízo líquido do exercício SALDO EM 31/12/2010 Capital Social Realizado 4.632.480 4.632.480 Reservas de Lucros 15.969 15.969 4.632.480 15.969 Lucros (prejuízos) Acumulados (4.698.586) (26.247) (4.724.833) (22.772) (4.747.605) (26.247) RESULTADO OPERAC. ABTES DO RESULT. FINAN (22.772) (26.247) RESULTADO DO PERÍODO (22.772) (26.247) PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (22.772) (26.247) (12) (14) PREJ.LÍQ. P/LOTE MIL AÇÕES CAP.SOC.FINAL 247.699 Total (50.137) (26.247) (76.384) (22.772) (99.156) As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis 2009 (22.772) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS 31 DE DEZEMBRO DE: (Método Indireto) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PASSIVO A DESCOBERTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 MUTAÇÕES 2010 Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício Ajustes p/conc. resul. À disp. geradas. p/atividades operacionais Depreciações e amortizações Disponibilidades líquidas geradas p/atividades operacionais Aumento (Diminuição) nas disponibilidades Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 2010 2009 (22.772) (26.247) 22.772 26.247 2.491 2.491 2.491 2.491 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Cia. é uma sociedade anônima, de capital autorizado, fechado, e tem por objetivo social a exploração agropecuária, cria, recria e engorda de gado bovino, o beneficiamento e industrialização de produtos regionais, importação e exportação e atividades outras intimamente relacionadas com sua estrutura produtiva. A empresa já concluiu o projeto, conforme OF-SUDENE-RE n. 03550/96, de 23/04/96 e certificado de implantação fornecido pela SUDENE, de 23/04/96. NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os critérios contábeis adotados na legislação societária do Brasil, as Normas Brasileiras de Contabilidade e demais legislação aplicável. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - Os principais procedimentos adotados na elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Apuração do resultado - As despesas são apropriadas pelo regime de competência. b) Ativo Circulante e não circulante – Demonstrados pelo custo de realização, incluído, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias incorridas. c) Imobilizado – Demonstrado pelo custo de aquisição, aplicação ou incorporação. A depreciação foi calculada pelo método linear, às taxas que levem em consideração a vida útil do conjunto de bens. d) Passivo circulante e não circulante - Demonstrado por valores conhecidos, estimáveis acrescidos dos encargos e variações monetárias incorridas quando aplicável. As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A João Pessoa – PB. Examinei as demonstrações financeiras da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para os exercícios findos naquelas datas, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras. A administração da empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade do auditor independente. Minha responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em minha auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que às demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência e respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acredito que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar minha opinião. Base para opinião com ressalva – A empresa apresentou Passivo a Descoberto, no valor de R$ 99.156,25 durante o exercício de 31 de dezembro de 2010, deixando de atualizar seus direitos e obrigações conforme a nota explicativa n. 12. Opinião - Em minha opinião, com exceção dos possíveis ajustes que poderão advir consoante o parágrafo precedente as demonstrações financeiras acima referida apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A, em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de sua operações e os seus fluxos de caixa para os exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos – As demonstrações financeiras, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, cujos valores estão apresentados para fins comparativos, foram examinadas por outros auditores independentes que emitiram parecer com ressalva, datado de 12/08/2011. João Pessoa - PB, 26 de agosto de 2011. EASE-ESCRITÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE S/C CRC PB 21 JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO CRC PB 668. 27 PLENA COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.470.230/0004-31, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3622/2014 em João Pessoa, 1 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comercio de veiculo, oficina e troca de óleo composto de sistema de tratamento de esgoto. Na(o) – AV. 08 C/ AV 10 – BR 230 – LT. 19-A – QD. 09 – LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-006692/TEC/LO-8483. ERONILSON VENANCIO DA SILVA – CPF Nº 024.143.534-06, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS – AC: 126,40m² - INV. 80.000 – EMP. 04 – LOC. ATV. RUA PROJETADA S/N LOT. PLANO DE VIDA – SANTA RITA – PB. Processo: 2014-006940/TEC/LO-8559. J A R B A S S A N TO S D A S I LVA F I LHO (PADARIA SHAMMAH) – CNPJ Nº 05.765.860/0001-30, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Operação Nº 3395/2011 - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, AC-83M², MANGABEIRA – JP/ PB. Processo: 2014-000054/TEC/LO-6784. EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA – CNPJ Nº 08.703.373/0001-30, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DE LO Nº 1379/2012 – PROC. Nº 2012-1710 – EDIÇÃO INTEGRADA A IMPRESSÃO DE JORNAIS UND. ADMINISTRATIVO – AC: 447,03M² - IT:550.000,00 – L/ATV: RUA JUVINO – Nº 81 – CENTRO – CAMP. GRANDE – PB. Processo: 2014-002008/TEC/LO-7331. TELEVISÃO PARAÍBA LTDA – CNPJ Nº 08.584.526/0001-78, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA L.O Nº 4024/2012/PROC. Nº 2012-001448 = EM. DE TELE. (TELEVISÃO ABERTA) = AC: 1.500M² = IT: 800MIL = NE: 50 = L/ATV: RUA 15 DE NOVEMBRO, 2000 = PALMEIRA = CAMPINA GRANDE=PB. Processo: 2014005199/TEC/LO-8191. ALMIR MENDES DE ARAUJO-ME – CNPJ/CPF Nº 02.905.013/0001-35, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3479/2014 em João Pessoa, 22 de setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comercio Varejista de Material de Construção em Geral Na(o) - RUA ISMAEL FARIAS, Nº 48, CENTRO Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-006053/TEC/LO-8348. JOELMA ALVES DA SILVA – CNPJ/CPF Nº 012.996.224-45, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3626/2014 em João Pessoa, 1 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar Na(o) - RUA CORDELIA VELLOSO FRADE, Nº 1051, QD 129, LT 92 – JD CIDADE UNIVERSITARIA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-006447/TEC/LO-8441. ANTONIO HERCULANO DE SOUSA – CNPJ/CPF Nº 058.242.904-82, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3407/2014 em João Pessoa, 18 de setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação comercial com 08 salas autônomas Na(o) – AV. BAHIA, Nº 629 – QD. 82 – LT. 272 – BAIRRO DOS ESTADOS Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-006354/TEC/LI-3446. IVONE BATISTA DE SOUZA FERNANDES – CPF Nº 475.354.404-44, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação - EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS – AC: 109,60m² - INV. 80.000 – EMP. 05 LOC. ATV. RUA PROJETADA QD. 15 LT. 371 – LOT. PLANO DE VIDA – TIBIRI – SANTA RITA – PB. Processo: 2014-007098/TEC/LO-8612. CONSTRUTORA EVEREST LTDA – CNPJ Nº 00.282.606/0001-67, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização de Licença Prévia para o Residencial Multifamiliar situado na Av. Doutor Gilvan Maribeca, Bairro Cabo Branco, JP-PB. Nº = 2014-005932/TEC/LP-2199. LAURO VICTOR DE BARROS NETO – CPF Nº 090.520.814-50, torna público que requereu à SEMAM/JP a Licença Prévia e de Instalação, para o Residencial Multifamiliar, situado a Rua Wanda Vilarin Ramos, LT. 271, QD. 153 – João Paulo II, João Pessoa/PB. C O N S E R PA C O N S T. C O N S E R . E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 08.666.844/0001-88 – Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença Prévia para Edf. Rio Moracai situado Av. Pombal e Rua Euzely Fanício de Souza – Manaíra. DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação – Rodovia PB-100, trecho: Distrito de Galante / Cidade de Fagundes. - Município: - UF: PB. Processo: 2013-006863/TEC/LI-2597 28 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 8 de outubro de 2014 CNPJ. Nº. 09.229.295/0001-47 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DO FINOR CAPITAL AUTORIZADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 9.200.000,00 CAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO......... R$ 4.632.480,00 AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A RELATÓRIO DA DIRETORIA Prezados Senhores: Consoantes disposições legais e estatutárias, submetemos, a apreciação de V.Sa., nossos balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2013, 2012 E 2011. Desejamos ao ensejo, agradecer a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o êxito do nosso empreendimento, e nos colocamos a disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos que por ventura julguem necessário. Princesa Isabel (PB), 29 de agosto de 2014. - Sebastião Coimbra Neto - Diretor Presidente - Cidilene Maria Maia - Diretor Financeiro. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE ATIVO ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades Estoques ATIVO NÃO CIRCULANTE Imobilizado liquido TOTAL DO ATIVO 2013 75.330 2.491 72.839 86.630 86.630 161.960 PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Impostos, taxas e contribuições Honorários a pagar PASSIVO NÃO CIRCULANTE Partes relacionadas Debêntures PASSIVO A DESCOBERTO Capital social subscrito realizado Reservas de lucros (-) Prejuízos acumulados TOTAL DO PASSIVO E PASSIVO A DESCOBERTO 2013 8.877 1 1.417 7.459 315.206 190.043 125.163 (162.123) 4.632.480 15.969 (4.810.572) 161.960 2012 75.330 2.491 72.839 104.053 104.053 179.383 2011 75.330 2.491 72.839 126.824 126.824 202.154 2012 8.877 12. 1.417 7.459 315.206 190.043 125.163 (144.700) 4.632.480 15.969 (4.793.149) 2010 75.330 2.491 72.839 149.597 149.597 224.927 2011 8.877 1 1.417 7.459 315.206 190.043 125.163 (121.929) 4.632.480 15.969 (4.770.378) 179.383 2010 8.877 1 1.417 7.459 315.206 190.043 125.163 (99.156) 4.632.480 15.969 (4.747.605) 202.154 224.927 As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE: MUTAÇÕES Saldo em 31/12/10 Prejuízo líquido do exercício Saldo em 31/12/11 Prejuízo líquido do exercício Saldo em 31/12/12 Prejuízo do exercício Saldo em 31/12/13 Capital social realizado 4.632.480 Reserva de Lucro 15.969 4.632.480 15.969 4.632.480 15.969 4.632.480 15.969 Lucros/Prej. Acumulados (4.747.605) (22.773) (4.770.378) (22.771) (4.793.149) (17.423) (4.810.572) Total (99.156) (22.773) (121.929) (22.771) (144.700) (17.423) (162.123) As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS 31 DE DEZEMBRO DE: Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício Ajus. p/conc. resul. à disp. ger. p/atividades operacionais Depreciações Aumento (diminuição) nas disponibilidades Disponibilidades no início do exercício Disponibilidades no fim do exercício 2013 2012 2011 2010 (17.423) (22.771) (22.773) (22.772) 17.423 22.771 22.773 22.772 2.491 2.491 2.491 2.491 2.491 2.491 2.491 2.491 As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA Ilmo. Sr. Diretor da, Agropecuária Vale do Diamante S/A João Pessoa – PB. Examinei as demonstrações financeiras da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013, 2012 e 2011 e as respectivas demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para os exercícios findos naquelas datas, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras – A administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2014 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2014, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de construção civil para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: João Pereira Lima, Nilton Paiva Fernandes, Jori Arnaldo, José de Souza, Juvan G. de Brito, Francisco V. Cavalcante, Santa Clara e Jocelyn Veloso Borges, no Município de Mogeiro - PB, no dia 28/10/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 23/10/2014. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334. Mogeiro(PB), 7 de outubro de 2014. JOSÉ JOÃO GONÇALVES PRESIDENTE DA CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi mais uma vez torna público que foi remarcada à data de abertura da licitação acima citada para às 08:30 horas do dia 31 de Outubro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 (dois) Veículos 0km, tipo passeio, motor 1.0, ano/modelo mínimo 2014/2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. Email: [email protected] Cuitegi - PB, 07 de Outubro de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi mais uma vez torna público que foi remarcada à data de abertura da licitação acima citada para às 10:00 horas do dia 31 de Outubro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Motocicleta 0km, motor 4 tempos, monocilíndrico, refrigeração a ar, ano/modelo mínimo 2014/2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. Email: [email protected] Cuitegi - PB, 07 de Outubro de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial Prefeitura Municipalde São José do Bonfim AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 16:00 horas do dia 24 de outubro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de Praça de Lazer, no sitio São Bento, S/N, Zona Rural, no município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 07 de outubro de 2014. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA CONVOCAÇÃO DO PMCMV – II – SOLANEA – PB A Prefeitura Municipal de Solânea convoca os beneficiários do PMCMV – II, abaixo relacionados, que até o presente não assinou o contrato da casa, para comparecer na Sede da Secretaria de Desenvolvimento social e Cidadania em até 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair o direito ao benefício, sendo excluída da lista dos contemplados: MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS, VALDILENE ISIDRO DE LIMA. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 09004/2014 PROCESSO N. 2014/081631 Objeto: Participação de servidores no 20º Encontro Nacional das Escolas Associadas à UNESCO. Com base nas informações constantes do Processo nº. 2014/081631, referente à Inexigibilidade de Licitação nº. 09004/2014, bem como nos Pareceres emitidos pelas doutas Assessoria Jurídica e Procuradoria Geral do Município e em cumprimento aos termos do artigo 25, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO e RATIFICO a Inexigibilidade nº. 09004/2014, referente à contratação da empresa PROGRAMA DAS ESCOLAS ASSOCIADAS NO BRASIL, associação sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº. 08.671.360/0001-27, com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), atinente as inscrições de 60 (sessenta) profissionais da área de educação da Rede Pública Municipal de Ensino, fundamentada no Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Publique-se e Cumpra-se. João Pessoa, 06 de Outubro de 2014. Luiz de Sousa Junior Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Juarez Távora, 93, Centro, Santa Rita-PB CEP 58300-410 E-mail: [email protected] AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 095/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 DATA DE ABERTURA: 20/10/2014 - ÀS 10h00min. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através de seu Pregoeiro Oficial, Sr. José Robson Fausto, nomeado por portaria de nº 1538/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita – PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014. Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 3.931/2001 e subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 13h00min, na sede da CPL – Comissão Permanente de Licitação. Santa Rita - PB, 07 de Outubro de 2014. José Robson Fausto Pregoeiro Oficial Presidente da CPL DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE (-) DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS Gerais e administrativas 2013 2012 2011 2010 (17.423) (22.771) (22.773) (22.772) RESULTADO OPER. ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (17.423) (22.771) (22.773) (22.772) RESULTADO DO PERÍODO (17.423) (22.771) (22.773) (22.772) PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (17.423) (22.771) (22.773) (22.772) PREJUÍZO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES (0,01) (0,01) (0,01) (0,01) NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 2012 E 2011 NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Companhia é uma sociedade anônima, de capital autorizado, fechado, e tem por objeto social a exploração agropecuária, cria, recria e engorda de gado bovino, o beneficiamento e industrialização de produtos regionais, importação e exportação e atividades outras intimamente relacionadas com sua estrutura produtiva. A empresa já concluiu o projeto, conforme OF-SUDENE-RE n. 03550/96, de 23/04/96 e certificado de implantação fornecido pela SUDENE, de 23/04/96. NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As demonstrações financeiras foram apresentadas de conformidade o com os critérios contábeis adotados na legislação societária do Brasil, as Normas Brasileiras de Contabilidade e demais legislação aplicável. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - Os principais critérios adotados na elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Apuração do resultado. A receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência, observando-se o critério “pro-rata dia”. b) Moeda de apresentação: A moeda funcional adotada pela Empresa para apresentação das demonstrações financeiras é o Real (R$). c) Disponibilidades- Compreendem dinheiro em caixa e depósitos bancários a disposição, apresentando risco insignificante de alteração de valor e prontamente conversíveis em moeda e até três meses. d) Imobilizado líquido – O imobilizado é demonstrado pelo custo de aplicação, aquisição ou construção, deduzido pela depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear, com base no prazo de vida útil estimado dos bens. e) Demais ativo circulante e não circulante – São demonstradas pelos valores de realização incluindo quando aplicável os rendimentos e as variações monetárias até a data do balanço. f) Passivo circulante e não circulante – Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias incorridas “pro-rata dia”. fraude ou erro. Responsabilidade do auditor independente -Minha responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em minha auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante, Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorções nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acredito que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar minha opinião. Base para opinião com ressalva – A Cia. Vem apresentando sucessivos prejuízos contábeis desde os exercícios anteriores a 2010 conforme Nota Explicativa nº 12 Descontinuidade das Operações, cujo o montante é R$ 4.810.572,00 em 31/12/2013. Opinião – Em minha opinião, com exceção dos possíveis ajustes que poderão advir consoante o parágrafo precedente as demonstrações financeiras acima referida apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A, em 31 de dezembro de 2013, 2012 e 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para os exercícios findos naquelas datas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos – As demonstrações financeiras, dos balanços patrimoniais, demonstrações dos resultados dos exercícios, das mutações dos patrimônios líquidos e dos fluxos de caixa relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, cujos valores estão apresentados para fins comparativos, foram examinadas por outros auditores independentes que emitiram parecer com ressalva, datado em 12/0/2011. João Pessoa - PB, 04 de agosto de 2014. FRANCISCO ASSIS DE SOUSA CONTADOR CRC-PB 2689/O-7 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RETIFICAÇÃODE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 2.05.009/2014 No Resultado de Julgamento do Pregão Presencial 2.05.009/2014 publicado no DOE no dia 21/08/2014, pág.27 E NO jornal A UNIÃO dia 21/08/2014 pág.11,Onde se lê ; Suprimais Comercio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 09.004.901/0001-26 valor R$ 9.064,91 (Nove mil sessenta e quatro reais e noventa e um centavos) Leia-se: Suprimais Comercio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 09.004.901/0001-26 valor R$ 9.091,91 (Nove mil Noventa e um reais e noventa e um centavos),as demais informações permanecem inalteradas. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00078/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, S/N - Centro - Sumé - PB, às 08:30 horas do dia 20 de Outubro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 07 de Outubro de 2014 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00079/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, S/N - Centro - Sumé - PB, às 11:30 horas do dia 20 de Outubro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 07 de Outubro de 2014 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma quadra coberta - Padrão do FNDE, neste município. LICITANTES HABILITADOS: - CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA. - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA. - MCG CONSTRUÇOES LTDA- EPP. - J R P CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA- ME . - A3 CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA - ME . LICITANTES INABILITADOS: - ADCRUZ CONSTRUÇOES, INDRUSTRIA E CORMECIO LTDA- ME . - BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA- ME . - COFEM CONSTRUCOES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA- ME . - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA- ME . - COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA-ME . - COSTRUTORA JADE- EIRELI- ME . - DANTAS CONSTRUÇOES E LOCACOES LTDA- ME . Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/10/2014, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 Centro - Marcação - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 36251111. Email: [email protected] Marcação - PB, 07 de Setembro de 2014 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão SALOG – SERVIÇOS AUXILIARES DE LOGÍSTICA LTDA – CNPJ/CPF Nº 04.698.760/0001-75, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3671/2014 em João Pessoa, 2 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Construção de um galpão industrial para apoio logístico com paletização, carga e descarga de mercadorias e serviços de transporte rodoviário de cargas Na(o) RUA PROJETADA – RUA 24/22, SEM NOME, QD: 40, LT: 1784, Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-006266/ TEC/LI-3439. EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.142.516/0001-50, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3617/2014 em João Pessoa, 30 de setembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: LAVRA DE AREIA NO LEITO DO RIO PARAÍBA, NUMA ÁREA DE 40,62ha, COM UTILIZAÇÃO DE DRAGA E DE FORMA MECANIZADA. REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846.277/2008. Na(o) – FAZENDA CORREDOR – ZONA RURAL Município: PILAR – UF: PB. Processo: 2014-001866/TEC/LI-2945. EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.142.516/0001-50, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 3618/2014 em João Pessoa, 30 de setembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: PESQUISA MINERAL NO LEITO DE RIO, COM GUIA DE UTILIZAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DNPM nº 846.277/2008. Na(o) – LEITO DO RIO PARAÍBA – FAZENDA CORREDOR – ZONA RURAL Município: PILAR – UF: PB. Processo: 2014-001865/ TEC/LOP-0167. FELIPE AMORIM DE ALBUQUERQUE – CNPJ/CPF Nº 057.149.274-60, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3317/2014 em João Pessoa, 15 de setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Galpão Comercial com sistema de esgotamento sanitário (tanque séptico com vals de infiltrações). Na(o) – LT: 05, QD: N, LOTEAMENTO JOÃO PAULO I, Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-005828/TEC/LO-8305. P O S TO D E C O M B U S T Í V E I S J E SUS DE NAZARÉ LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.323.723/0001-45, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3628/2014 em João Pessoa, 1 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS. (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) VENDA DE LUBRIFICANTES E CONVENIÊNCIA E TROCA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES Na(o) RUA DOUTOR APOLONIO NOBREGA – Nº 90 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014006768/TEC/LO-8500. J F L CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ/ CPF Nº 15.361.161/0001-88, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1941/2014 em João Pessoa, 2 de julho de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: LOTEAMENTO COM 08 QUADRAS E 191 LOTES MEDINDO 121,00 X 360,00 METROS, NUMA ÁREA TOTAL DE 56.300,00M². Na(o) – CONJUNTO HABITACIONAL LUCAS PORPINO Município: GUARABIRA – UF: PB. Processo: 2014003255/TEC/LI-2104. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO II PREGÃO PRESENCIAL N. º 09032/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/105181 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Computadores, Destinados as Escolas e Creis da Rede Pública Municipal. ABERTURA DIA: 21/10/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários) e 03 (FUDEB). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255. João Pessoa, 07 de Outubro de 2014. José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09035/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/016961 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, para o Atendimento dos Alunos das Escolas e Creis da Rede Pública Municipal. ABERTURA DIA: 23/10/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários) , 03 (FUDEB) 11 (FNDE). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255. João Pessoa, 07 de Outubro de 2014. José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09037/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/014931 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Limpeza das Piscinas do Parque Aquático do Centro Administrativo Municipal. ABERTURA DIA: 22/10/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255. João Pessoa, 07 de Outubro de 2014. José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para construção de Refeitórios e muros e anfiteatro.LICITANTES HABILITADOS:- CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA.- CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA- ME .- CONTRUTORA REUNIDAS LTDA - EPP.- NORDCON NORDESTE CONTRUTORA LTDA - EPP.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/10/2014, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.Telefone: (083) 36251111.Email: LICITAÇÃ[email protected]. Marcação - PB, 07 de Outubro de 2014 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 07.415/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.160/2014 DATA DE ABERTURA: 04/11/2014 - ÀS 09:30h. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E DERIVADOS) PARA A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Oficial, Sra. Juliana Pereira de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 7.884/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h, 14:00h às 18:00h., no telefone (83) 3214-7937, ou pelo e-mail: [email protected]. João Pessoa, 07 de Outubro de 2014. Juliana Pereira de Lima Pregoeira da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO Nº 21.170/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.053/2014 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS (ORAIS, ENTERAIS E FÓRMULA INFANTIL) PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, Sraª. Juliana Pereira de Lima, nomeada pela Portaria nº 676/2014, vem por meio deste, torna público, o adiamento da sessão que estava prevista para o dia 08/10/2014 às 08:30hs, para o dia 24/10/2014 às 08:30hs, considerando o pedido de Impugnação Interposta pela Empresa TECNOCENTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, e acatado pela Gerência de Medicamentos e Assistência Farmacêutica –GEMAF. O novo edital, com as devidas alterações, ficará a disposição na Comissão Setorial de Licitação na Av: Júlia Freire, S/N – Torre. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 12h00min h., e das 14:00hs às 18:00hs pelo Fone:(83) 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. João Pessoa, 07 de Outubro de 2014. Juliana Pereira de Lima Pregoeira/Presidenta da CSL ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 10.137/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.911/2014 DATA DE ABERTURA: 03/11/2014 - ÀS 09h00 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE LIMPEZA MULTIFUNCIONAL COMPLETO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Oficial, Srª. Juliana Pereira de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço Global do item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone: (83) 3214-7937, ou pelo e-mail: [email protected]. João Pessoa, 03de Agosto de 2014. Juliana Pereira de Lima Pregoeira da CSL