IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA
HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS.
29 de Julho a 1° de Agosto de 2008.
Vitória da Conquista - BA.
A RAPOSA E A ÁGUIA : RUI BARBOSA E J. J. SEABRA
NA POLÍTICA BAIANA DA PRIMEIRA REPÚBLICA
Silvia Noronha Sarmento
Mestranda em História pela Universidade Federal da Bahia ( UFBA)
E-mail: [email protected]
Palavras-chave: Rui. Seabra. Política. Repúb lica.
Este artigo pretende comunicar questões preliminares levantadas na pesquisa de
mestrado A Raposa e a Águia: Rui Barbosa e J. J. Seabra na Política Baiana da Primeira
República (1909-1923), que vem sendo desenvolvida no programa de pós -graduação em
História Social da Universidade Federal da Bahia (UFBA) . O objetivo final da pesquisa é,
através da leitura de discursos públicos de Rui e Seabra, fazer emergir elementos para a
compreensão do projeto político dominante na Bahia naquele momento histórico. A
periodização abrange do início da ascensão de Seabra ao governo estadual até seu declínio,
em 1923, ano que também assinala a morte do principal articulador da oposição ao seabrismo,
Rui Barbosa. As principais fontes d e pesquisa são textos publicados por Rui, Seabra e seus
partidários em jornais baianos; além de discursos oficiais proferidos por ambos no Governo
Estadual, na Câmara Federal e no Senado Federal. Através dessas referências, e tendo em
vista um panorama político, econômico e social mais amplo,
pretende-se identificar
representações da Bahia, de sua sociedade, de sua organização política e de seu futuro ,
presentes no horizonte intelectual dos dois mais influentes membros da elite política baiana do
período.
Para empreender uma leitura desses dis cursos, contudo, é fundamental identificar a
posição social de onde eles foram produzidos. Para isso, examinar -se-á aqui as origens sociai s
de Rui Barbosa e J. J. Seabra , bem como sua posição na articulação política da Bahia e do
país em sua época. Será enfocada, especialmente, a atuação de Rui e Seabra até 1906, isto é,
num momento anterior à periodização da pesquisa propriamente dita.
Origens sociais e ingresso na política
Menos de seis anos separam o nascimento de Rui Barbosa, em 5 de novembro de
1849, do de José Joaquim Seabra, em 21 de agosto de 1855. Ambos nasceram em Salvador,
numa época em que a província da Bahia passava por grandes transformações. A partir da
segunda metade do século XIX, consolidou -se a transferência do eixo econômico do Brasil
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para o centro-sul, especialmente para a província de São Paulo, onde a lavoura cafeeira
desenvolvia-se em bases produtivas mais adequadas ao novo cenário internacional. Os
senhores de terras baianos, especialmente aqueles ligados ao açúcar, perdiam a primazia
econômica também no âmbito interno da província. Pouco capitalizados, viam -se cada vez
mais endividados junto às casas de exportação e importação, parte delas estrangeiras, que
gerenciavam uma espécie de sistema bancário informal na província (BAHIA, 1980;
SAMPAIO, 1977; ALMEIDA, 1949) .
As mudanças que ocorriam na economia não tiveram, no entanto, correspondência
imediata no campo político. A Bahia ainda detinha, no Império, uma posição política de
extraordinário destaque. Entre 1822 e 1889, foi a proví ncia com maior participação nos
ministérios (19,16% dos ministros eram baianos), superando Rio de Janeiro (18,27%), Minas
Gerais (13,25%), Pernambuco (10,05%), São Paulo (10,04%) e Rio Grande do Sul (6,39%). A
presença dos baianos destacava -se tanto nos ga binetes liberais como nos conservadores e era
marcante nos postos mais cobiçados, como a Presidência do Conselho de Ministros, mais alto
cargo político abaixo do imperador. Dos 30 presidentes escolhidos entre 1847, quando o cargo
foi criado, até o fim do I mpério, 11 (mais de um terço) eram baianos ( CARVALHO, 200 6,
p.134, 217-219).
Os políticos baianos mais destacados eram provenientes da antiga elite agrária, que
vinha perdendo a preeminência econômica tanto no nível nacional (para o café) como no
provincial (para o comércio). Com suas qualificações de estirpe e longa experiência de poder,
entretanto, os barões e conselheiros da província sustentavam um poder político residual,
visceralmente articulado aos destinos do regime monárquico. Era através do estabe lecimento
de uma rede de contatos com essa elite tradicional que jovens como Rui Barbosa e J. J. Seabra
tinham possibilidade de ingressar no mundo da política profissional. Nascidos em famílias
urbanas, sem vínculo pessoal com a terra, os dois baianos pert enciam, todavia, a um segmento
social profundamente associado ao dos grandes proprietários.
Rui Barbosa era filho do ramo empobrecido de uma família bem relacionada. Seu pai ,
João José Barbosa de Oliveira, havia sido deputado provincial e geral, mas estava em má
situação financeira e no ostracismo político na época de seu nascimento. Segundo Viana Filho
(2008, p. 41-42), a certa altura era a esposa, Maria Adélia, que manejava o sustento da
família, a partir da produção de doces pelos escravos da casa. A mãe de Rui era prima do
marido, irmã de Luís Antônio Barbosa de Almeida, político de Salvador, e de Caetano
Vicente de Almeida, futuro barão de Mucuri. O pai de Rui também era parente do conselheiro
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Albino José Barbosa de Oliveira, ministro do Supremo Tribuna l de Justiça (VIANA FILHO,
2008; GONÇALVES, 2000) .
As informações sobre as origens familiares de J. J. Seabra são menos conhecidas.
Sabe-se que seu pai (também José Joaquim Seabra) era funcionário da Alfândega, cargo
provavelmente obtido através de contato s sociais ou políticos. O pai de Seabra aparece numa
lista de acionistas da primeira ferrovia que se tentou estabelecer na Bahia, ligando Salvador a
Juazeiro (SOUSA, 2007, p. 16). Com apenas 30 ações, das 5 mil disponibilizadas na Bahia (a
maior parte era negociada em Londres), era provavelmente um dos muitos pequenos
acionistas da companhia, mas sua presença na lista mostra que estava participando de alguma
forma desse empreendimento . A mãe de Seabra era irmã do contra -almirante Manuel José
Alves Barbosa, futuro ministro da Marinha (CASTRO, 1990; SANTOS, 1990) .
Embora desprovidos de grandes fortunas, e eventualmente até em dificuldades
financeiras, tanto Seabra como Rui dispunham de certo capital social, ou seja, de contatos de
parentesco ou afinidade com p essoas inseridas no mundo político e social mais restrito. Para
ampliar suas credenciais de acesso, seguiram a trilha bem conhecida: formação universitária
em Direito (Rui se formou na faculdade de São Paulo, em 1870, Seabra na de Recife, em
1877), ingresso na advocacia, atuação no jornalismo, apoio de um chefe político estabelecido.
A inserção de Rui Barbosa na política imperial foi mais bem sucedida do que a de Seabra. Seu
principal padrinho político foi o conselheiro Manuel de Sousa Dantas, velho amigo de seu pai
e chefe do Partido Liberal na província. Foi na firma advocacia de Dantas e em seu jornal
(Diário da Bahia ) que Rui se iniciou como advogado e jornalista . Com seu apoio, foi eleito
deputado provincial (1878) e geral (1879) pelo Partido Liberal . O jovem Rui destacou -se na
Câmara ao se engajar em polêmicas, rebater oradores famosos e participar da redação de
projetos importantes. Incompatibilizado com parte do partido, não conseguiu mais se reeleger
a partir de 1886. Conquistou, porém, prestígio nacional como jornalista, sempre atuando em
campanhas a favor de uma bandeira política. Em 1889, a defesa intransigente do federalismo
o levou a intensificar as críticas à própria monarquia, que até então defendia . Convidado a
participar da conspiração repub licana poucos dias antes do 15 de novembro, o ex-monarquista
Rui se tornou uma das figuras mais influentes do novo regime.
J. J. Seabra não teve a mesma facilidade de ingresso na política imperial.
Imediatamente após a formatura, foi nomead o promotor públi co em Salvador (evidência de
bons contatos políticos ou sociais), retornando a Recife no ano seguinte para obter o grau de
doutor. Em 1880, foi aprovado em concurso para professor substituto da faculdade de Recife
(conquistou a vaga após viajar à Corte com as provas em mãos, para contestar o resultado
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junto ao imperador), tornando -se catedrático seis anos depois. Estabelecido como professor e
advogado em Recife, Seabra mantinha contatos com políticos baianos visando ocupar uma
vaga na chapa do Partido Conse rvador, o que nunca obteve. Nas últimas eleições imperiais,
em 1889, após mais uma recusa, decidiu se lançar como candidato independente. Fez dez
conferências públicas em bairros de Salvador, mas foi derrotado (CASTRO, 1990). O acesso
ao sistema político p arecia fechado para Seabra, pois não conseguia ser incluído na chapa dos
partidos oficiais, nem se eleger de forma independente.
Na primeira eleição republicana, contudo, esse quadro mudou. A elite política baiana
hesitou o quanto pode em aderir ao novo re gime, abrindo espaço para a emergência de novos
nomes, um deles o do ex-monarquista Seabra. Em 1890, ele já proferia “conferências
republicanas” em várias cidades do interior da Bahia, como parte de sua campanha eleitoral.
Eleito, seguiu para o Rio de Jane iro, agora capital federal, como um dos representantes
baianos na primeira Assembléia Constituinte republicana. Era um deputado federal
praticamente desconhecido, a não ser para os colegas e alunos da faculdade de Recife.
Através de estratégias audaciosas, porém, Seabra não tardaria a se fazer notar . Anos depois,
chegaria a ameaçar a dinâmica estabelecida entre os grupos dominantes na Bahia e seu
principal representante no nível federal, o senador Rui Barbosa (ARA ÚJO, 1992, CASTRO,
1990).
O bico da águia: o poder de Rui na Bahia
Nenhum outro baiano detinha, nos primeiros anos da República, poder nacional
comparável ao de Rui Barbosa. Se, no Império, a província contava com uma constelação de
estadistas, na imagem idealizada por seus sucessores (LEITE, 2005 ), o firmamento da Bahia
republicana tinha em Rui uma estrela solitária. Vice-chefe do governo p rovisório, ministro da
Fazenda, ele era também o principal canal para as elites baianas junto ao poder central, com
tudo que isso significava em termos de influ ência, benefícios, cargos públicos. Não por acaso,
partiam da Bahia mais de 30% do total dos pedidos enviados a Rui enquanto ministro da
Fazenda, como aponta Carvalho (2000) no artigo Rui Barbosa e a Razão Clientelista .
A força de Rui na Bahia baseava -se também em questões menos comezinhas. Para os
políticos baianos, era importante ter como aliado um conterrâneo cujas palavras (na imprensa,
no parlamento, nos tribunais) tinham grande repercussão no país. O governador Luís Viana
expressou esse pensamento em carta ao correligionário Severino Vieira, em 1896, quando este
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tentou convencê -lo a não renovar o mandato de Rui no Senado, para agradar ao governo
federal (ao qual Rui fazia oposição) :
O Rui é um baiano, um brasileiro, tão eminente que, sem grave
responsabilidade, não poderíamos assumir o compromisso de excluí -lo da
representação do país [...].
Receiam o Rui? Ele nos faria mais mal fora do Parlamento. Não se lembra
do que se deu por ocasião da exclusão acintosa dele do Ministério Ouro
Preto? (VIANA FILHO, 2008, p. 382-383).
A exclusão de Rui do ministério do Visconde de Ouro Preto, o último da monarquia, o
levara a radicalizar as críticas ao governo e, por fim, ao próprio regime. Ao mencionar isso na
carta, Luís Viana alertava sobre o poder do verbo de R ui, sobre os danos que ele causava a
seus adversários. Não era prudente fazer -lhe oposição. O temor de desagradar Rui era maior
do que o desejo de agradar ao presidente da República, que pedira sua exclusão da chapa . Ao
longo da Primeira República, aliás, nenhum governador da Bahia (nem mesmo Seabra)
ousaria tomar de Rui sua cadeira no Senado.
Havia uma espécie de entendimento tácito entre Rui Barbosa e aqueles que
governavam a Bahia nos primeiros tempos republicanos . Ninguém ameaçava a autoridade de
Rui no plano nacional. Seu mandato no Senado, que era sua grande tribuna, continuaria sendo
renovado. Em troca, Rui não interferia publicamente na política interna do estado, deixando
espaço para os governadores conduzirem seus arranjos oligárquicos. Seus poucos afilhados
políticos eram incluídos nos partidos governistas, não configurando uma corrente à parte. Rui
não tinha nem um jornal próprio na Bahia, pré -requisito para todo agrupamento político do
período. Apesar disso, sua influência na política estadual era muito grande.
Na Primeira República, como aponta Leal (1997), a tensão entre o poder central e o
poder local resultou em fortalecimento das instâncias intermediárias , os estados, agora com
autonomia para eleger seus governadores (os presidentes de provín cia eram nomeados pelo
imperador). O sistema favorecia a consolidação de organizações capazes de regular as
disputas entre os poderosos locais, bem como de dirigir as negociações em nível nacional. As
oligarquias estaduais da Primeira República brasileira, portanto, eram principalmente uma
instancia de mediação entre o poder local dos coronéis – baseado na aquisição do voto, mas
também no domínio mais amplo de uma territorialidade – e o poder do Estado em lenta
expansão, expresso no exercício da justiça , da polícia, da coleta de impostos , na nomeação de
empregos públicos, realização de obras, entre outros (LEAL, 1997).
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Na Bahia da Primeira República , nunca se estabeleceu uma oligarquia estável. Vários
fatores contribuíram para isso : o relativo equilíbrio ent re os diversos produtos de exportaçã o
baianos até a década de 1920; a fraqueza da polícia estadual (mal equipada e em número
insuficiente para a área do estado); e o precário controle do governo sobre o território,
evidente quando se observa a pequena extensão das linhas férreas (símbolo e veículo da
modernidade que se anunciava), que deixava m grande parte da Bahia distante da capital. Uma
cidade como Vitória da Conquista, a terceira maior do estado segundo o censo de 1920 (mais
de 84 mil habitantes) e o maior rebanho bovino da Bahia (quase 125 mil cabeças ) ainda tinha
que usar caminhos de terra para transp ortar sua gente e seus produtos (SAMPAIO, 1999;
FREITAS, 2000; LOVE, 1975; BRASIL, 2008).
Por tudo isso, na Bahia, o compromisso coronelista era frágil. Os coronéis das regiões
mais distantes, como o Vale do São Francisco e a Chapada Diamantina, muitas vezes
entraram em conflito com o governo estadual, chegando a sobrepujá -lo no confronto aberto de
1919. Havia intensa competição entre os grupos organizados em torno dos chefes políticos e
os acordos eram instáveis. A fragilidade do pacto oligárquico deixava as elites locais mais
dependentes da força de Rui Barbosa no plano nacional. Verdadeiro ícone do liberalismo
nacional, Rui mantinha uma relação próxima co m aqueles que controlavam o sistema político
em sua terra natal. Tornara-se uma espécie de eminência parda na Bahia republicana , embora
negasse qualquer ascendência sobre os governantes do estado.
O próprio Seabra tratava Rui Barbosa com deferência. Como deputado, aplaudiu
medidas polêmicas adotadas pelo ministro Rui: o plano financeiro do Encilhamento e a
queima dos arquivos da escravidão (CASTRO, 1990) . Em contrapartida, foi defendido por
Rui em 1892, quando desterrado na Amazônia por fazer oposição a Flo riano Peixoto.
Anistiado, conseguiu se eleger deputado federal novamente, contando com o apoio de Rui,
dentre outros. De volta à Câmara Federal, Seabra retornaria, então, à estratégia que vinha
utilizando desde o início da República: firmar alianças no pla no nacional e usar o apoio para
se fortalecer na Bahia .
As manhas da raposa: a Bahia de fora para dentro
O primeiro deputado a pedir a palavra, na Assembléia Nacional Constituinte que se
reuniu em 15 de novembro de 1890, foi J. J. Seabra. Manifestava -se pela criação de uma
comissão para, “em nome da nação brasileira ”, cumprimentar o marechal Deodoro, chefe do
governo provisório. A proposta foi aprovada por unanimidade . O episódio é indicativo da
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estratégia que Seabra adotaria daí em diant e: assumir posiçõ es destacadas, através de seus
recursos de oratória e da disposição de se expor despudoradamente , firmar alianças no plano
nacional (algumas anunciadas na imprensa, outras bem mais discretas, como a aproximação
do grupo empresarial Guinle ), e usar disso para se fortalecer na Bahia. Depois de aderir a
Deodoro e de ser opositor feroz de seu sucessor Floriano , Seabra apoiou os dois presidentes
seguintes: Prudente de Morais e Campos Sales, chegando a líder do governo na Câmara. Sua
defesa das propostas do gover no, quando da redação do Código Civil brasileiro, foi alvo de
comentário irônico do deputado pernambucano Medeiros e Albuquerque:
Nomeada uma comissão de vinte e um membros, o sr. Seabra se arvorou em
seu presidente. Homem para gritar e esmurrar mesas, a título de estar
fazendo alta eloqüência e declamação parlamentar, a sua incapacidade para
qualquer trabalho de pensamento revelou -se desde logo [...]
Depois, para ele, aquilo era uma empreitada como qualquer outra; discutir o
Código Civil ou defender uma v iolência policial do Governo é exatamente,
no seu espírito, a mesma coisa. Quando ele “pega num serviço” o que quer é
dar conta dele, brutalmente, o mais depressa possível. Se é coisa de tribuna,
o homem esbraveja, fica apoplético, esmurra valentemente a b ancada – e sai
radiante, com a tarefa concluída. Tinham -lhe dito que era preciso dar pronta
uma discussão do Código. Ele ajustou o serviço e fez. Fez – do modo
brilhante que todos viram (BARBOSA, 19 69, p. 129-130).
Apesar das críticas, Seabra colheu fruto s de sua atuação no nível nacional. Em 1902,
por indicação do ex -presidente Campos Sales, foi nomeado ministro da Justiça e Negócios
Interiores do governo Rodrigues Alves. A nomeação é especialmente interessante porque não
seguiu as normas implícitas da chamada política dos governadores . Não foi submetida ao
governador da Bahia, Severino Vieira, que tentou mesmo derrubá-la. Mantendo Seabra no
ministério, o presidente tinha um ponto de tensão constante com o governo baiano. Uma
evidencia dessa tensão foi a atitude considerada “rebelde” do governador José Marcelino
(sucessor e então aliado de Severino Vieira) de estimular a bancada baiana a exigir demandas
do governo federal (ferrovias, obras do porto etc). A reunião dos baianos encarregados de
pressionar o go verno ocorreu na casa do senador Rui Barbosa o qual, apesar de tudo, vinha
apoiando Rodrigues Alves. Àquela altura de sua trajetória política, Rui lutava para deixar de
ser o mais temido opositor dos governos republicanos e passar a ser , ele mesmo, um candidato
viável à Presidência do país.
O ministro Seabra, por seu turno, começava a forma r seu próprio agrupamento político
na Bahia, que já contava, inclusive, com jornais favoráveis (Correio do Brasil e depois O
Norte). Os primeiros seabristas eram atraídos por sua liderança carismática e pelas
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possibilidades representadas po r um dos ministros mais fortes da República. Seabra tentou
atrair para sua órbita o próprio governador José Marcelino, instando -o a romper com Severino
Vieira, em vão. Marcelino não só p ermaneceu fiel ao antecesso r como divulgou publicamente
a carta de Seabra nesse sentido, forçando os seabristas à oposição ao governo estadual.
A primeira tentativa de Seabra se estabelecer na política baiana foi frustrada também
por revezes na política na cional. A candidatura presidencial preferida por Rodrigues Alves
(pela qual o ministro Seabra se esforç ou muito) fracassou diante das pressõ es do grupo
liderado por Rui Barbosa e Pinheiro Machado (o chamado Bloco). Ao sair do ministério, em
1906, Seabra enfrentava a hostilidade do novo governo federal e a fúria dos governistas
baianos, que fariam de tudo para eliminá-lo da política estadual. Sem oportunidades na Bahia,
ainda tentou se eleger senador por Alagoas ( através de acordos com a oligarquia familiar
Malta daquele estado). Foi eleito com a regularidade que só uma oligarquia bem assentada no
poder, como a alagoana, poderia proporcionar. Apesar disso, a eleição foi anulada no
Congresso Nacional, provavelmente por ação de Rui e Pinheiro Machado. Sem cargo público,
sem trânsito no governo, Seabra ingressou num período de ostracismo político.
O equilíbrio da relação entre Rui Barbosa e os governantes baianos parecia restaurado .
A instabilidade política da Bahia e os planos do próprio Rui (candidatura presid encial em
1910) não demorariam , entretanto, a viabilizar o retorno de Seabra . Dessa vez, a articulação
com o poder central possibilitaria uma caminhada mais decidida em direção ao governo
estadual, que culminaria no episódio do bombardeio de Salvador de 19 12.
Breves considerações finais
Procurou-se destacar alguns aspectos da formação e da inserção de Rui Barbosa e de J.
J. Seabra na política da Bahia e do país. Os dados permitem breves considerações. Em
primeiro lugar, vale observar que Rui e Seabra eram homens do Império, submetidos ao
processo de socialização (formação acadêmica, profissão , vinculação a chefes estabelecidos )
comum àqueles que compunham a elite política imperial – na qual, como se viu, os baianos
tinham amplo espaço. Com a Republica, os políticos da geração de Rui e Seabra viram -se
diante de uma nova conjuntura e tiveram que oferecer novas respostas.
No caso de Rui, o prestigio nacional acumulado ao fim do Império e inicio da
Republica permitiu o estabelecimento de uma relação especial co m os grupos que dominavam
o poder estadual. A Bahia sustentava a posição de Rui no país , garantia sua tribuna no
Senado, e em troca Rui deixava espaço para os arranjos oligárquicos internos, interferindo de
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forma indireta na política estadual. Essa dinâmica (sem duvida pontuada de conflitos) teve seu
equilíbrio ameaçado com a emergência de Seabra como um outro representante possível da
Bahia no cenário nacional. Sem dispor de base própria no estado, Seabra parece ter construído
seu grupo político de fora pa ra dentro, especialmente a partir da ocupação do ministério , em
1902, com todas as vantagens que a ocupação de um cargo desse nível pode oferecer .
Ao contrário do que se poderia imaginar a partir dessa origem, contudo, o seabrismo
não se restringiu ao mero grupo de apaniguados de um ministro. Mesmo com o ostracismo do
chefe, os seabristas continuaram presentes como um grupo específico, que aos poucos
constituiria um discurso próprio na política baiana . Formado no Império, J. J. Seabra soube
perceber as características da política republicana e a necessidade de dialogar com novos
atores políticos, inclusive os trabalhadores urbanos organizados. As características do
discurso seabrista, e as convergências e divergências com o discurso de Rui Barbosa, contudo,
já são assunto para investigações posteriores.
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