Portaria n° 506 de 17/08/2006 - Autorização de pedagogia Nº 227-E - Brasília – DF, Seção 1, Página 25 - sexta-feira, 26 de novembro de 2004 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Edição Número 159 de 18/08/2006 Ministério da Educação Gabinete do Ministro PORTARIA N° 506, DE 17 DE AGOSTO DE 2006 O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, e tendo em vista o Despacho nº 1.583/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, resolve: Art. 1o- Transformar os cursos Normais Superiores, licenciaturas, referidos na planilha integrante deste artigo, em cursos de Pedagogia, licenciatura, em regime de autorização, com o número de vagas, turnos e nos endereços nela discriminados Registro Sapiens Entidade Mantenedora Instituição Mantida 20060007413 Sociedade Civil de Educação e Cultura Ltda. Faculdade Alfa 20060007414 Sistema de Ensino Superior Ibituruna Ltda. Instituto Superior de Educação de Ibituruna 20060007415 Associação Educacional de Ensino Superior União das Faculdades dos Grandes Lagos 20060007416 Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul Faculdade Integrada de Três Lagos Curso Normal Superior Ato de Autorização Portaria n° 571, de 28/02/2005, D.O.U. 01/03/2005 Portaria n° 2866, de 13/09/2004, D.O.U. 16/09/2004. Portaria n° 822, de 11/03/2005, D.O.U. de 14/03/2005. Portaria n° 1183, de 08/04/2005, D.O.U. de 12/04/2005 Resultado da Transformação Vagas/Turno Endereço de oferta Pedagogia 300 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Rua Bartolomeu Dias, n° 205, bairro Vila Oceania III, Praia Grande – SP Pedagogia 200 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Pedagogia 200 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Pedagogia 200 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Avenida Nice, n° 99, bairro Ibiturana, Montes Claros – MG Rua Eduardo Nielsen, n° 960, bairro Jardim Aeroporto, São José do Rio Preto – SP Avenida Ponta Porá, n° 2750, bairro Distrito Industrial, Três Lagos – MG 20060007433 Anhaguera Educacional S/A Sociedade de Ensino Elvira Dayrell 20060007442 Instituto Superior de Educação Elvira Dayrell Educadores Associados Andrade de Assis Ltda. 20060007472 20060007482 Instituto Superior de Educação Nossa Senhora de Lourdes Instituto Modelo de Ensino Superior S/C Ltda. Faculdade Modelo Empreendimentos Educacionais Montessoriano Ltda. 20060007498 Faculdade Montessoriano de Salvador Centro de Ensino Superior de Ibiporã 20060007516 230060007526 Faculdade de Ciências Educacionais e Sistemas Integrados Sociedade Frutalense de Ensino Superior Ltda. Faculdade Frutal 20060007530 Escola Superior de Educação, Ciências e Letras Ltda. Faculdade de Ciências e Letras 20060007533 Escola Superior de Educação Barão de Piratininga Ltda. Faculdade Barão de Piratininga Associação Educacional São José 20060007534 Instituto Superior de Educação Sérvigné Portaria n° 200, de 06/06/2006, D.O.U. de 08/06/2006. Portaria n° 3446, de 19/11/2003, D.O.U. de 20/11/2003. Portaria n° 3362, de 05/12/2002, D.O.U. de 06/12/2002. Portaria n° 2416, de 11/08/2004, D.O.U. de 12/08/2004. Portaria n° 1654, de 13/05/2005, D.O.U. de 16/05/2006. Portaria n° 77, de 11/01/2005, D.O.U. de 12/01/2005. Portaria n° 4584, de 28/12/2005, D.O.U. de 29/12/2005. Portaria n° 2485, 11/07/2005, D.O.U. de 12/07/2005. Portaria n° 2537, de 19/08/2004, D.O.U. de 20/08/2004. Portaria n° 989, de 30/03/2005, D.O.U. de 09/11/2005. Pedagogia 120 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Pedagogia 100 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Pedagogia 200 anuais noturno Licenciatura Pedagogia 100 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Pedagogia 160 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Pedagogia 100 anuais Licenciatura Noturno Pedagogia 100 anuais Licenciatura Noturno Pedagogia 200 anuais Licenciatura Noturno Pedagogia 200 anuais Licenciatura Noturno Pedagogia 100 anuais Licenciatura Noturno Rua do Retiro, n° 3000, bairro Retiro, Jundiaí – SP Rua Nossa Senhora de Fátima, n° 389, Virginópolis - MG Rua Manuel Fernandes de Almeida, n° 51, Porto Seguro – BA Rua Engenheiro Benedito Mário da Silva, n° 35, bairro Cajuru, Curitiba – PR Rua Abelardo Andrade de Carvalho, n° 05, bairro Boca do Rio, Salvador – BA BR 369, Km 134, Ibiporã – PR Rua Nova Ponte, n° 439, bairro Jardim Laranjeiras, Frutal – MG Rua Romeu do Nascimento, n° 777, bairro Jardim Portal da Colina, SorocabaSP Avenida Três de Maio, n° 127, São Roque-SP Rua Duque de Caxias, n° 1475, Centro, Porto Alegre-RS Colégio Técnico Comercial “Nossa Senhora Aparecida” 20060007454 20060006585 Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Nossa Senhora Aparecida” Centro de Ensino Superior de São Gotardo Ltda. Instituto Superior de Educação São Gotardo Colégio São Francisco 20060006664 Faculdade de Educação São Francisco Instituto de Ensino Superior e Tecnológico 20060006717 Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas 20060006943 Sociedade de Educação Superior Guairacá Ltda. Faculdade Guairacá Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis 20060006950 20060007292 Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima Associação de Administração do Ensino e da Pesquisa de Sergipe S/C Ltda. Faculdade de Ciências Educacionais de Segipe Centro Regional de Ensino Superior 20060007329 Instituto Superior de Educação do Baixo Paraíba Congregação dos Oblatos de São José 20060007344 Instituto Superior de Educação Padre João Bagozzi Portaria n° 3834, de 8/11/2005, D.O.U. de 09/11/2005. Pedagogia 100 anuais Licenciatura Noturno Pedagogia 90 anuais Licenciatura Noturno Pedagogia 200 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Pedagogia 200 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Pedagogia 200 anuais Licenciatura Noturno Pedagogia 200 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Pedagogia 300 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Portaria n° 197, de 19/01/2005, D.O.U. de 21/01/2005. Pedagogia 400 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Portaria n° 875, de 25/03/2002, D.O.U. de 27/03/2002. Pedagogia 400 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Portaria n° 1582, de 20/06/2003, D.O.U. de 23/06/2003. Portaria n° 2602, de 24/08/2004, D.O.U. de 26/08/2004 Portaria n° 2720, de 03/09/2004, D.O.U. de 06/09/2004. Portaria n° 185, de 19/12/2005, D.O.U. de 21/01/2005. Portaria n° 3336, de 18/10/2004, D.O.U. de 19/10/2004. Portaria n° 4510, de 23/12/2005, D.O.U. de 26/12/2005. Rua Jordão Borghetti, n° 1260, bairro Alto da Semar, SertãozinhoSP Avenida Francisco Resende Filho, n° 35, Loteamento Boa Esperança, bairro Tancredo Neves, São Gotardo-MG Rua Abília Monteiro, n° 1751 e 1758, bairro Engenho, Pedriras-MA GSC 9, Lote 15/16, Região Administrativa III, Taquatinga-DF Rua Senador Pinheiro Machado, n° 2163, Centro, Guarapava-PR SGAS 906, Múdulo 11, 12 e 13, egião Administrativa I, Brasília-DF Avenida Delmiro Gouveia, n° 800, bairro Coroa do Meio, Aracaju-SE Avenida Atibaia Vieira de Almeida, n° 1452, centro, Chapinha-MA Rua Caetano Marchesini, n° 952, baixo Portão, Curitiba-PR 20060007384 Centro de Ensino Superior de Apoucarana Faculdade de Apucarana EDUCLAR – Ação educacional Claretiana 20060007285 Faculdades Integradas Claretianas 20060007388 Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda. Faculdade Cândido Mandes do Maranhão Portaria n° 239*9, de 23/08/2002, D.O.U. de 26/08/2002. Portaria n° 839, de 22/03/2002, D.O.U. de 27/03/2002. Portaria n° 2604, de 24/08/2004, D.O.U. de 26/08/2004. Pedagogia 240 anuais Licenciatura Noturno Pedagogia 210 anuais Licenciatura Noturno Pedagogia 200 anuais Licenciatura Diurno e Noturno Parágrafo único. A transformação que ora se processa é válida apenas para os cursos ministrados nos endereços referidos na planilha constante deste artigo. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON MACULAN FILHO Rua Osvaldo de Oliveira n° 600, bairro Jardim Flamingos, Apucarana-PR Avenida Santo Antonio Maria Claret, n° 1724, bairro Cidade Claret, Rio Claro-SP Avenida do Vale, Lote 11, Quadra 22, bairro Renascença, São Luiz-MA