Portaria nº 12, de 02 de março de 2012
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de
2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de
dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições
de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, § 7°, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. Os reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidos exclusivamente para os cursos
ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO MASSONETTO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de
ordem
Endereço de
funcionamento do
curso
Registro
Curso
e-MEC n°
N° vagas totais
Mantida
anuais
Mantenedora
1
SISTEMA DE
200805392 INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
CENTRO
240 (duzentas e
UNIVERSITÁRIO DA
quarenta)
CIDADE
Avenida Rio Branco, S/N,
ASSOCIAÇÃO
Estação Metrô Carioca
EDUCACIONAL SÃO PAULO próximo ao nº 156,
APÓSTOLO - ASSESPA
Centro, Rio de
Janeiro/RJ
2
RELAÇÕES
200800114 INTERNACIONAIS
(Bacharelado)
3
200910807
4
SERVIÇO SOCIAL
200907691
(Bacharelado)
200 (duzentas) FACULDADE DELTA
IUNI EDUCACIONAL UNIME SALVADOR LTDA
5
BIOMEDICINA
201004750
(Bacharelado)
FACULDADE
200 (duzentas)
LITERATUS
CENTRO DE ASSSITÊNCIA
Avenida Constantino
AO DESENVOLVIMENTO DE
Nery, 3.693, Chapada,
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Manaus/AM
LTDA
6
200807226
7
CONSERVAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE BENS
201002121
CULTURAIS MÓVEIS
(Bacharelado)
30 (trinta)
8
200913723 MARKETING (Tecnológico)
9
200811819
ENGENHARIA AMBIENTAL
(Bacharelado)
10
200909831
COMPUTAÇÃO
(Licenciatura)
11
SERVIÇO SOCIAL
200906623
(Bacharelado)
GESTÃO AMBIENTAL
(Tecnológico)
SECRETARIADO
(Tecnológico)
12
200914316 PEDAGOGIA (Licenciatura)
13
201002595
14
EDUCAÇÃO FÍSICA
200804100
(Bacharelado)
15
ENGENHARIA DE
201003864 TELECOMUNICAÇÕES
(Bacharelado)
GESTÃO FINANCEIRA
(Tecnológico)
AV. COSTÁBILE
ROMANO, 2201,
RIBEIRÂNIA, Ribeirão
Preto/SP
160 (cento e
sessenta)
UNIVERSIDADE DE
RIBEIRÃO PRETO
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
DE RIBEIRÃO PRETO
60 (sessenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO VILA
VELHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL
Rua Comissário Jose
DO ESPÍRITO
Dantas de Melo, 21, Boa
SANTO/UNIDADE DE VILA
Vista, Vila Velha/ES
VELHA - ENSINO SUPERIOR
Rua Professor Fernando
Rocha, 326, Subdistrito
de São Caetano,
Salvador/BA
ASSOCIAÇÃO
UNIVERSIDADE NOVE
EDUCACIONAL NOVE DE
DE JULHO
JULHO
Rua Adolfo Pinto, 109,
Barra Funda, São
Paulo/SP
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS
GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
Avenida Antonio Carlos,
6627, Pampulha, Belo
Horizonte/MG
120 (cento e
vinte)
FACULDADE DOS
GUARARAPES
Rua Comendador José
SOCIEDADE CAPIBARIBE
Didier, 27, Piedade,
DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Jaboatão dos
S.A
Guararapes/PE
88 (oitenta e
oito)
UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA
TECNOLOGICA FEDERAL
FEDERAL DO PARANÁ DO PARANA
300 (trezentas)
100 (cem)
60 (sessenta)
100 (cem)
200 (duzentas)
FACULDADES
Avenida Doutor Peixoto
INTEGRADAS TERESA INSTITUTO SANTA TERESA de Castro, 539, Cruz,
D´ÁVILA
Lorena/SP
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DA
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL
GUAXUPÉ
Avenida Dona Floriana,
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
463, TÉRREO, CENTRO,
GUAXUPÉ
Guaxupé/MG
Rua Coronel Antônio
INSTITUTO SUPERIOR
ASSOCIAÇÃO IGREJA
Rodrigues Magalhães,
DE TEOLOGIA
ADVENTISTA MISSIONÁRIA 700, Dom Expedito,
APLICADA
Sobral/CE
ESCOLA SUPERIOR
PAULISTA DE
ADMINISTRAÇÃO ESPA
FACULDADE
200 (duzentas) ANHANGÜERA DE
BAURU
60 (sessenta)
Rodovia BR 369, km 0,5,
Saida para Cascavel,
Campo Mourão/PR
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará
ESCOLA SUPERIOR DE
ENSINO DE GUARULHOS
LTDA.
Rua João Gonçalves,
455/471, Centro,
Guarulhos/SP
ANHANGÜERA
EDUCACIONAL LTDA
Avenida Moussa Nakhl
Tobias, 3-33, Parque
Residencial do Castelo,
Bauru/SP
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ
Avenida Treze de Maio,
2081, Benfica,
Fortaleza/CE
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de
ordem
16
17
Registro
Curso
e-MEC n°
201000316
EDUCAÇÃO FÍSICA
(Licenciatura)
20073766
COMÉRCIO EXTERIOR
(Tecnológico)
18
201003861 LOGÍSTICA (Tecnológico)
19
GESTÃO FINANCEIRA
200802170
(Tecnológico)
20
PRODUÇÃO
201004626 SUCROALCOOLEIRA
(Tecnológico)
21
200909443
ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
22
200900858 PEDAGOGIA (Licenciatura)
23
20070454
EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
24
200806989 LOGÍSTICA (Tecnológico)
25
200804816
GESTÃO DA PRODUÇÃO
INDUSTRIAL (Tecnológico)
26
201005338 MARKETING (Tecnológico)
27
201005901
28
SISTEMAS DE
200801329 TELECOMUNICAÇÕES
(Tecnológico)
29
200809895
GESTÃO AMBIENTAL
(Tecnológico)
GESTÃO FINANCEIRA
(Tecnológico)
30
200808935 LOGÍSTICA (Tecnológico)
31
200910169
ENGENHARIA DE
MATERIAIS (Bacharelado)
N° vagas totais
Mantida
anuais
Mantenedora
Endereço de
funcionamento do
curso
200 (duzentas)
ESCOLA SUPERIOR
MADRE CELESTE
SOCIEDADE CIVIL
INTEGRADA MADRE
CELESTE LTDA.
Estrada da Providência,
10, Cidade Nova VIII,
Coqueiro,
Ananindeua/PA
100 (cem)
FACULDADE
ANHANGÜERA DE
BAURU
ANHANGÜERA
EDUCACIONAL LTDA
Avenida Moussa Nakhl
Tobias, 3-33, Parque
Residencial do Castelo,
Bauru/SP
100 (cem)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
SENAC
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM
COMERCIALADMINISTRAÇÃO
REGIONAL SP
Av. Engenheiro Eusébio
Stevaux, nº 823 - Bairro
Jurubatuba, 823,
Jurubatuba, São
Paulo/SP
100 (cem)
FACULDADES
INTEGRADAS
IPIRANGA
ASSOCIAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL DO PARÁ ADEPA
RODOVIA BR 316, KM0,
500, CABANAGEM,
Belém/PA
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE
ANÁPOLIS
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA
EVANGÉLICA
Avenida Universitária,
s/n, Km 3,5, Cidade
Universitária,
Anápolis/GO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
Rodovia BR 101 Norte,
Km 60, S/N, Litorâneo,
São Mateus/ES
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALFENAS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS - UNIFAL-MG
RUA GABRIEL
MONTEIRO DA SILVA,
700, CENTRO,
Alfenas/MG
78 (setenta e
oito)
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
rua Felizardo Furtado,
750, Prédio 31102,
Jardim Botânico, Porto
Alegre/RS
120 (cento e
vinte)
FACULDADES
INTEGRADAS
CLARETIANAS
EDUCLAR - AÇÃO
EDUCACIONAL
CLARETIANA
Avenida Santo Antonio
Maria Claret, 1724,
Cidade Claret, Rio
Claro/SP
CENTRO
200 (duzentas) UNIVERSITÁRIO
CURITIBA
ADMINISTRADORA
EDUCACIONAL NOVO
ATENEU S/S LTDA.
Rua Senador Alencar
Guimarães, 90, Prédio,
Centro, Curitiba/PR
FACULDADE DE
200 (duzentas)
CAMPINA GRANDE
UNIÃO DE ENSINO
SUPERIOR DE CAMPINA
GRANDE LTDA
Rua Joaquim José do
Vale, 670, Jardim
Tavares, Campina
Grande/PB
200 (duzentas) FACULDADE ENIAC
EDVAC SERVIÇOS
EDUCACIONAIS S/C LTDA.
Rua Força Pública, 89,
Centro, Guarulhos/SP
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
48 (quarenta e
CIÊNCIA E
oito)
TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA
Rua José Lino Kretzer,
608, Praia Comprida,
São José/SC
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE
50 (cinquenta) FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO
80 (oitenta)
INSTITUIÇÃO
Estrada Municipal Juca
FACULDADES ATIBAIA EDUCACIONAL ATIBAIENSE Sanches, 1050, Jardim
S/C LTDA.
Brogotá, Atibaia/SP
CENTRO
400
UNIVERSITÁRIO
(quatrocentas) NOSSA SENHORA DO
PATROCÍNIO
50 (cinquenta)
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO Praça Antônio Vieira
NOSSA SENHORA DO
Tavares, 73, Campus V,
PATROCÍNIO
Centro, Salto/SP
Avenida Marechal
UNIVERSIDADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE Rondon, s/n, Jardim
FEDERAL DE SERGIPE FEDERAL DE SERGIPE
Rosa Elze, São
Cristóvão/SE
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de
ordem
Registro
Curso
e-MEC n°
Mantenedora
Endereço de
funcionamento do
curso
FACULDADE DE
EDUCAÇÃO E MEIO
AMBIENTE
UNIDAS SOCIEDADE DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
LTDA.
Avenida Machadinho,
4.349, Setor 6,
Ariquemes/RO
100 (cem)
FACULDADE SATC
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DA
INDÚSTRIA CARBONÍFERA
DE SANTA CATARINA SATC
Rua Pascoal Meller, 73,
Universitário,
Criciúma/SC
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE DE
PASSO FUNDO
Upf Campus Passo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE Fundo - Campus I, s/nº,
DE PASSO FUNDO
BR 285 - KM 171, São
José, Passo Fundo/RS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
Avenida Manoel
Severino Barbosa, S/N,
Bom Sucesso,
Arapiraca/AL
100 (cem)
FACULDADE MARIO
SCHENBERG
COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE SÃO PAULO
LTDA.
Estrada Municipal do
Espigão, 1.413, Granja
Viana, Cotia/SP
Rua Marquês de
Paranaguá, 111,
Consolação, São
Paulo/SP
N° vagas totais
Mantida
anuais
32
201004127 FÍSICA (Licenciatura)
33
SISTEMAS DE
200815206 TELECOMUNICAÇÕES
(Tecnológico)
34
ARTES VISUAIS
200810789
(Licenciatura)
35
ENFERMAGEM
200904476
(Bacharelado)
36
201006128 MARKETING (Tecnológico)
37
200914295
CONSERVAÇÃO E
RESTAURO (Tecnológico)
35 (trinta e
cinco)
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE SÃO
PAULO
FUNDAÇÃO SÃO PAULO
38
GESTÃO DE RECURSOS
200802822
HUMANOS (Tecnológico)
160 (cento e
sessenta)
UNIVERSIDADE
METODISTA DE SÃO
PAULO
Av. Senador Vergueiro,
INSTITUTO METODISTA DE 1301, Jardim doMar,
ENSINO SUPERIOR
São Bernardo do
Campo/SP
39
201005460
GASTRONOMIA
(Tecnológico)
40
201000282 LOGÍSTICA (Tecnológico)
41
201002052
GESTÃO COMERCIAL
(Tecnológico)
42
200901404
COMÉRCIO EXTERIOR
(Tecnológico)
43
20073395
SEGURANÇA NO
TRABALHO (Tecnológico)
44
PROCESSOS GERENCIAIS
200911020
(Tecnológico)
45
201000054 POLÍMEROS (Tecnológico)
46
200908158
SERVIÇO SOCIAL
(Bacharelado)
47
200808958
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
100 (cem)
40 (quarenta)
CENTRO
300 (trezentas) UNIVERSITÁRIO
JORGE AMADO
ASBEC - SOCIEDADE
BAIANA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA S/A
Avenida Luis Vianna
Filho , 6775, Paralela,
Salvador/BA
FACULDADE DE
CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS DE
CASCAVEL
UNIÃO EDUCACIONAL DE
CASCAVEL
Avenida Tito Muffato,
2317, Santa Cruz,
Cascavel/PR
FACULDADES
INTEGRADAS RIO
BRANCO
FUNDAÇÃO DE
ROTARIANOS DE SÃO
PAULO
Rua Capitão José Inácio
do Rosário, 133, Lapa,
São Paulo/SP
SOCIEDADE PADRE
ANCHIETA DE ENSINO S/C
LTDA
Rua Bom Jesus de
Pirapora, 140, Centro,
Jundiaí/SP
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE
ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
LTDA
Av. Presidente Vargas,
1306 ao fim, 2560 - lado
par, Cidade Nova, Rio
de Janeiro/RJ
60 (sessenta)
FACULDADE DE
CIÊNCIAS E LETRAS
ESCOLA SUPERIOR DE
GESTÃO DE NEGÓCIOS
LTDA.
Rua Romeu do
Nascimento, 777, Jardim
Portal da Colina,
Sorocaba/SP
FACULDADE DE
50 (cinquenta) TECNOLOGIA SENAI
CIMATEC
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL DEPARTAMENTO
REGIONAL DA BAHIA
Avenida Orlando Gomes,
1845, Piatã, Salvador/BA
200 (duzentas) FACULDADE DO SUL
Avenida José Soares
FACULDADES DO SUL LTDA Pinheiro, 1191, Lomanto
Júnior, Itabuna/BA
100 (cem)
120 (cento e
vinte)
CENTRO
65 (sessenta e
UNIVERSITÁRIO
cinco)
PADRE ANCHIETA
150 (cento e
cinquenta)
Rua Euclides da Cunha,
FACULDADE FERNÃO FACULDADE ANTÔNIO AGÚ
70, Prédios B e C,
DIAS
S/C LTDA.
Centro, Osasco/SP
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de
ordem
Registro
Curso
e-MEC n°
48
201005446 LOGÍSTICA (Tecnológico)
49
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
201004466
(Bacharelado)
50
GESTÃO HOSPITALAR
201005801
(Tecnológico)
N° vagas totais
Mantida
anuais
35 (trinta e
cinco)
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL
Mantenedora
Endereço de
funcionamento do
curso
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL
Avenida Osvaldo Aranha,
540, Juventude, Bento
Gonçalves/RS
FACULDADE DE
UNIDADE DE ENSINO,
Avenida Alberto Passos,
CIÊNCIA E
200 (duzentas)
PESQUISA E EXTENSÃO DE 294, Centro, Cruz das
TECNOLOGIA ALBERT
CRUZ DAS ALMAS
Almas/BA
EINSTEIN
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE DE
TECNOLOGIA
FUNDETEC
FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA,
COMUNICAÇÃO E
EDUCAÇÃO
Rua Alameda Nothmann,
598, Santa Cecília, São
Paulo/SP
Portaria nº 12, de 02 de março de 2012