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Email:zanattaimoveis@hotmail.
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SALMO 38
Ler o Salmo 38 três vezes ao
dia, durante três dias seguidos, no
quarto dia mandar publicar e ver o
que acontece.
Prefeitura Municipal de Eneas Marques
Extrato do Contrato nº 48/2015, ID: 1393
PREGÃO: 030/2015
PARTES: FIORENZANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICIPIO.
VALOR: R$ 41.780,78 (QUARENTA E HUM MIL E SETECENTOS E OITENTA
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 18 de março de 2015.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
DARIO PASSAÚRA CPF: 902.104.689-04, torna público que irá requerer ao IAP - Instituto Ambiental do Paraná, a Licença Ambiental Simplificada para movimentação de solo acima de 100m³ a ser instalada no Lote Rural
nº 110 remanescente da Gleba 57-FB, Francisco Beltrão,
Estado do Paraná.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE
LICENÇA PRÉVIA
NELI MASCARELLO BORSATI torna público
que irá requerer ao IAP - Instituto Ambiental do Paraná,
a Licença Prévia para criação avícola a ser implantada
em parte do Quinhão nº 12, matrícula nº 15.095 - Linha
União - São João Estado do Paraná.
Prefeitura Municipal de Eneas Marques
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO Nº 32/2015
Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de
licitações, designada através da portaria No. 2754/2015,
HOMOLOGO:
Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando
vencedor(es) da licitação, objeto da licitação modalidade pregão numero 32/2015,
o(s) participante(s):
Vencedores
Fornecedor
Itens
C G V TRANSPORTE ESCOLAR LTDA
00001
R$ 49.810,80(QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Enéas Marques/PR, 18 de março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato nº 50/2015, ID:1395
PREGÃO: 032/2015
PARTES: C G V TRANSPORTE ESCOLAR LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES E PROFESSORES
REFERENTE AO DÉCIMO ROTEIRO.
VALOR: R$ 49.810,80 ( QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS
E OITENTA CENTAVOS)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 18 de março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato nº 43/2015, ID: 1388
PREGÃO: 030/2015
PARTES: DIMEVA-DISTRIB.DE MEDICAMENTOS LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICIPIO.
VALOR: R$ 22.988,80(VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO
REAIS E OITENTA CENTAVOS)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 18 de março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO Nº 25/2015
Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de
licitações, designada através da portaria No. 2754/2015,
HOMOLOGO:
Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es)
da licitação, objeto da licitação modalidade
pregão numero 25/2015, o(s)
participante(s):
Vencedores
Fornecedor
Itens
SIDMAR ONOFRE & CIA LTDA
00001-00002-00003-00004-00005
R$ 69.462,60(SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
Enéas Marques/PR, 18 de março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato nº 49 /2015, ID: 1394
PREGÃO: 025/2015
PARTES: SIDMAR ONOFRE & CIA LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MARMITEX,REFEIÇÃO LEVE,ALMOÇO E JANTA ALACARTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES-PR.
VALOR: R$ 69.462,60 ( sessenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e dois reais
e sessenta centavos)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 18 de março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: DISPENSA Nº 9/2015
Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de
licitações, designada através da portaria No. 2754/2015,
HOMOLOGO:
Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es)
da licitação, objeto da licitação modalidade numero 9/2015, o(s) participante(s):
Vencedores
Fornecedor
Itens
ROSELI MARGARIDA BERLATO
00001-00002-00003-00004-00005-0000600007-00008-00009-00010-00011-00012-00013
R$ 7.794,00(SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS)
Enéas Marques/PR, 18 de março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Atos Oficiais
CENTRO OESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ. nº.03.406.884/0001-77
Assembléias: AGO e AGE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os Acionistas para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, à
serem realizadas concomitantemente no dia 28 de março de 2015, com início às 16:00
horas, na sede social à Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, nº 2263 - Industrial, em
Francisco Beltrão(PR), para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1.Assembléia Geral Ordinária:
a)
Deliberar sobre as contas da Administração, relatórios da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014;
b)
Deliberar sobre a destinação do resul-tado líquido do exercício encerrado
em 31/12/2014;
c)
Deliberar sobre a eleição da nova Diretoria para o biênio 2015/2016.
2.Assembléia Geral Extraordinária:
d)
Deliberar sobre a reforma estatutária em seu artigo 15º e seus parágrafos
1º e 2º do estatuto social.
Francisco Beltrão(PR), 14 de março de 2015.
Pedro Décio Angonesi – Diretor
Quinta-feira, 19.3.2015 - N° 5.604 JORNAL DE BELTRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015– PMM
PROCESSO Nº 069/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço por item.
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 030/2015 –
PMM, objetivando a contratação de empresa para atendimento mensal a data-center e
infra-estrutura de dados. A empresa vencedora do certame é:
A empresa LUIZ CARLOS PICCININ E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
01.227.736/0001-60, vencedora no item 01 com valor total estimado de R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais).
Marmeleiro, 18 de março de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015– PMM
PROCESSO Nº 068/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço por item.
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 029/2015 –
PMM, objetivando a contratação de empresa para ministrar cursos profissionalizantes
e oficinas e contratação de instrutores. As empresas vencedoras do certame são:
A empresa BRUNA APARECIDA FEO, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
17.798.665/0001-95, vencedora nos itens 01, 05, 06, 08, 12 e 17, com valor total estimado de R$ 36.181,00 (trinta e seis mil cento e oitenta e um reais).
A empresa ESCOLA PROFISSIONALIZANTE ESSEI LTDA - ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o n° 09.156.593/0001-54, vencedora nos itens 02, 07, 09, 15 e 21 com valor
total estimado de R$ 44.198,00 (quarenta e quatro mil centos e noventa e oito reais).
A empresa INTEGRA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROFISSONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.857.915/0001-10, vencedora nos itens 03, 04, 10, 11,
13, 14, 16, 18, 19 e 20 com valor total estimado de R$ 45.590,00 (quarenta e cinco mil
quinhentos e noventa reais).
Marmeleiro, 13 de março de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:
A empresa PEDREIRA MARMELEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
76.112.697/0001-54, com valor global de R$ 356.115,17 (trezentos e cinquenta e seis
mil cento e quinze reais e dezessete centavos).
Marmeleiro, 18 de março de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Cooperativa Pinhais de Prestação de Serviços, inscrita no CNPJ
sob nº. 09.177.354/0001-80, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social
convoca o seu quadro social, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia
31 de Março de 2015, na sala de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Coronel Vivida, situada na Rua Barão do Cerro Azul, 210 na cidade de Coronel Vivida;
às 09:00 (nove horas) em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois
terços) do número dos associados, às 10:00 (dez horas), em segunda convocação,
com a presença de metade dos associados, mais um e em terceira convocação às
11:00 (onze horas), com a presença mínima de 10 (dez) associados, para tratarem
sobre a seguinte ordem:
I – Prestação de Contas do exercício de 2014;
II – Destinação das sobras ou rateio das perdas do exercício de 2014;
III – Restituição de Capital Social, por exclusão, demissão ou eliminação;
VI – Eleição de 2/3 dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2015;
V – Assuntos gerais de interesse da sociedade.
Coronel Vivida, 19 de Março de 2015.
Eder Ribeiro Borba
Presidente
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Cooperativa Marrecas de Prestação de Serviços, inscrita no CNPJ
sob nº. 09.514.165/0001-56, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social
convoca o seu quadro social, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia
31 de Março de 2014, terça-feira, na sala de reuniões da Cooperiguaçu, sito a Rua São
Benedito, 556 Francisco Beltrão; às 15:00 (quinze horas) e em primeira convocação,
com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do número dos associados, às 16:00 (dezesseis horas), em segunda convocação, com a presença de metade dos associados
e em terceira convocação às 17:00 (dezessete horas), com a presença mínima de 10
(dez) associados, para tratarem da seguinte ordem do dia:
I – Prestação de Contas do exercício de 2014
II – Destinação das sobras ou rateio das perdas do exercício de 2014;
III – Restituição de Capital Social, por exclusão, demissão ou eliminação;
IV – Recomposição do Conselho de Administração para o exercício 2015 e 2016;
V – Eleição de 2/3 dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2015;
VI – Assuntos gerais de interesse da sociedade.
Francisco Beltrão, 19 de Março de 2015
Edenir Basso
Diretor – Presidente
Prefeitura Municipal de Marmeleiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015– PMM
PROCESSO Nº 070/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços.
TIPO: Menor preço unitário do item.
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 031/2015 –
PMM, objetivando a Contratação de Empresa para Efetuar Serviços de apoio a pacientes do Município de Marmeleiro, quando em tratamento de saúde na Capital do Estado.
A empresa vencedora do certame é:
A empresa CEREZAMAR HOSPEDAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 04.254.088/0001-29, vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) e valor total estimado de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos
reais).
Marmeleiro, 18 de março de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE
CNPJ 00.333.678/0001-96. Fone/Fax: (0XX46) 3524 5335.
Rua Antônio Carneiro Neto, 801, Alvorada.
CEP 85.601-090. Francisco Beltrão/ PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
020/2015
A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE, através de seu Pregoeiro designado pela Resolução nº 85/2014, de 20/08/2014, torna público que realizará
certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÕNICO, do tipo MENOR PREÇO
– POR LOTE.
DO OBJETO
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DAS MELHORES
PROPOSTAS PARA contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de MULETAS, CADEIRAS DE RODAS, BENGALAS, ANDADORES ARTICULADOS, BASTÕES
PARA DEFICIENTES VISUAIS, CARRINHOS PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS
COM DEFICIÊNCIAL de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para uso
de pacientes encaminhados à ARSS (Associação Regional de Saúde do Sudoeste)
pelos municípios consorciados.
DA HORA E DO LOCAL
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
DATA Do dia 19 de Março de 2015 ao dia 01 de Abril de 2015.
HORARIO
08h30min as 09h:00
O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para abertura
da proposta, atentando também para a data e horário para o início da disputa. O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à
Bolsa de Licitações e Leilões, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital
para o recebimento das propostas.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DATA 01 de Abril de 2015.
HORÁRIO09h:01min
LOCAL www.bll.org.br “Acesso identificado”
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
5A
DATA 01 de Abril de 2015.
HORÁRIO09h:30min
REFERÊNCIA DE TEMPO : horário de Brasília (DF)
LOCAL: www.bll.org.br - “ Acesso identificado”
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS/RETIRADA DO EDITAL
Endereço: Rua Antônio Carneiro Neto, nº 801, alvorada, na cidade de Francisco
Beltrão Estado do Paraná - CEP nº 85.601-090.
Pregoeiro: Alceu Carlos Freisleben – Fone: (0xx46) 3524-5335
e-mail [email protected]. ou site www.arssparana.com.br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, bem como cópia do edital e anexos poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação da ARSS, no seguinte endereço: Rua
Antônio Carneiro Neto, nº 801, Centro, na cidade de Francisco Beltrão/PR, ou pelo telefone (46) 3524-5335. Ou ainda, mediante solicitação direcionada ao e-mail licitacao@
arssparana.com.br ou no site www.arssparana.com.br.
Francisco Beltrão, 18 de Março de 2015.
ALCEU CARLOS FREISLEBEN - PREGOEIRO/ARSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
022/2015
A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE, através de seu Pregoeiro designado pela Resolução nº 85/2014, de 20/08/2014, torna público que realizará
certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÕNICO, do tipo MENOR PREÇO
– POR LOTE.
DO OBJETO
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DAS MELHORES
PROPOSTAS PARA contratação De pessoas jurídicas para fornecimento de LENTES
ESCLERAIS E PROTESES OCULARES CONFECCIONADAS EM ACRILICO de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para uso de pacientes encaminhados
à ARSS (Associação Regional de Saúde do Sudoeste) pelos municípios consorciados.
DA HORA E DO LOCAL
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
DATA Do dia 19 de Março de 2015 ao dia 01 de Abril de 2015.
HORARIO
013h30min as 14h:00
O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para abertura
da proposta, atentando também para a data e horário para o início da disputa. O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à
Bolsa de Licitações e Leilões, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital
para o recebimento das propostas.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DATA 01 de Abril de 2015.
HORÁRIO14h:01min
LOCAL www.bll.org.br “Acesso identificado”
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DATA 01 de Abril de 2015.
HORÁRIO14h:30min
REFERÊNCIA DE TEMPO : horário de Brasília (DF)
LOCAL: www.bll.org.br - “ Acesso identificado”
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS/RETIRADA DO EDITAL
Endereço: Rua Antônio Carneiro Neto, nº 801, alvorada, na cidade de Francisco
Beltrão Estado do Paraná - CEP nº 85.601-090.
Pregoeiro: Alceu Carlos Freisleben – Fone: (0xx46) 3524-5335
e-mail [email protected]. ou site www.arssparana.com.br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, bem como cópia do edital e anexos poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação da ARSS, no seguinte endereço: Rua
Antônio Carneiro Neto, nº 801, Centro, na cidade de Francisco Beltrão/PR, ou pelo telefone (46) 3524-5335. Ou ainda, mediante solicitação direcionada ao e-mail licitacao@
arssparana.com.br ou no site www.arssparana.com.br.
Francisco Beltrão, 18 de Março de 2015.
ALCEU CARLOS FREISLEBEN - PREGOEIRO/ARSS
SIEMACO_SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, LIMPEZA PUBLICA E EM GERAL, AMBIENTAL, ÁREAS VERDES,
ZELADORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE FRANCISCO
BELTRÃO E REGIÃO.
Rua Romeu Lauro Werleng, 233 – Centro-Cep-85. 601-020
FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
EXERCICIO FISCAL 2015
O PRESENTE EDITAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 605 DA
CLT, O SINDICATO DOS EMPREAGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, LIMPEZA PUBLICA E EM GERAL, AMBIENTAL, ÁREAS
VERDES, ZELADORIA E SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE FRANCISCO BELTRÃO E REGIÃO, FAZ SABER A TODOS
OS EMPREGADORES INTEGRANTES DA CATEGORIA ECONOMICA DO GRUPO
DA REFERIDA ENTIDADE DA OBRIGATORIDADE DO DESCONTO DO MÊS DE
MARÇO/2015 DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCICIO 2015 E FAZER O REPASSE EM FAVOR DA ENTIDADE SINDICAL PROFISSIONAL ORA NOTIFICANTE. O
REPASSE DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE OS ARTIGOS 588 E 589 DA
CLT, DEVE SER EFETIVADO ATÉ 30/04/2015 E, EM RAZÃO DAS NORMATIZAÇOES
EXPEDIDAS PELA FEBRABAN, OS PAGAMENTOS PODEM SER FEITOS PREFERENCIALMENTE ATRAVES DO INTERNET BANKING, TERMINAIS ELETRONICOS
DA C.E.F, PAGAMENTO DA GUIA NAS CASAS LOTERICAS O DIRETAMENTE NAS
AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. FICAM DESDE JÁ, CIENTIFICADOS
TODOS OS EMPREGADORES DOS MINICIPIOS DE Ampere, Barracão, Bela Vista
da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Bom Jesus do Sul,
Bom Sucesso do Sul, Campina do Simão, Candoi, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Chopinzinho, Clevelandia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro
do Iguaçu, Diamante do Sul, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Foz do Jordão, Flor da
Serra do Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, Iretama, Itapejara do Oeste, Mambore,
Manfrinópolis, Mangueirinha, Mariopólis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste,
Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Palmital, Pato Branco, Pérola do Oeste, Pinhal de São
Bento, Planalto, Porto Barreiro, Pranchita, Realeza, Renascença, Rio Bonito do Iguaçu,
Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Isabel do Oeste, São João, São Jorge do Oeste,
Saudade do Iguaçu, Santo Antonio do Sudoeste, Sulina, Vere, Vitorino; QUE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, FORA DO PRAZO (30/04/2015), IMPORTARÁ EM MULTAS E COBRANÇA EXECUTIVA DESTE TRIBUTO, ACRESCIDA DE
JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME
PREVISTO PELOS ARTIGOS 600 E 606 DA CLT E LEGISLAÇÃO EM VIGOR. AS
GUIAS ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS AOS ESCRITORIOS DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTOS DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DAS EMPRESAS.
QUEM PORVENTURA NÃO RECEBER AS REFERIDAS GUIAS DE RECOLHIMENTOS, DEVEM SOLICITAR JUNTO AO SINDICATO SIEMACO ORA NOTIFICANTE NA
RUA ROMEU LAURO WERLENG , Nª 233, CENTRO, NO MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, NO ESTADO DO PARANÁ, FONE: 46-30552432 OU PELO E-mail;
[email protected]
FRANCISCO BELTRÃO 18 DE MARÇO DE 2015 .
VALDIR GONÇALVES-PRESIDENTE
Prefeitura Municipal de Verê
PORTARIA N° 033/2015
16/03/2015
SÚMULA: Nomeia funcionário em cargo Efetivo e dá outras providências.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITO DE VERÊ – ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
RESOLVE
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Ellen Burille de Oliveira, portadora do RG n°
10.507.224-4 SSP/PR e CPF n° 093.281.259-79 aprovada no concurso público de
Edital n° 005/2014 para exercer o cargo de Oficial Administrativo.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 17 de Março de 2015.
Prefeitura Municipal de Verê, 16 de Março de 2015.
PORTARIA N° 039/2015
17/03/2015
SÚMULA: Nomeia funcionário em cargo Efetivo e dá outras providências.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITO DE VERÊ – ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
RESOLVE
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Aguinaldo da Rocha portador do RG n° 8.082.059-3
SSP/PR e CPF n° 007.712.399-98 aprovado no concurso público de Edital n° 005/2014
para exercer o cargo de Mecânico.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 17 de Março de 2015.
Prefeitura Municipal de Verê, 17 de Março de 2015.
6A JORNAL DE BELTRÃO Quinta-feira, 19.3.2015 - N° 5.604
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE
CNPJ 00.333.678/0001-96. Fone/Fax: (0XX46) 3524 5335.
Rua Antônio Carneiro Neto, 801, Alvorada.
CEP 85.601-090. Francisco Beltrão/ PR
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.° 008/2015.
TIPO MENOR PREÇO – POR LOTE
(Lei n.° 8.666/93, art. 21/ Lei n.º 10.520/02)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EP’IS
(EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA USO DA ARSS (ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE).
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: ÁS 09h00min do dia 31 de
março de 2015
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 31 de março de 2015 tão logo acabe o credenciamento.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos,
Setor de Licitação da ARSS sito à Rua: Antônio Carneiro Neto, n.º 801, Alvorada, Francisco Beltrão/PR. Fone/Fax: (046) 3524-5335.
e-mail [email protected]
Francisco Beltrão/PR, 18 de março de 2015.
ALCEU CARLOS FREISLEBEN
Pregoeiro - ARSS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COPIGIL ESCOLA NÁUTICA – CNPJ- 84.846.534/0001-23 - FONE/ FAX (46)
35244747, EMAIL- [email protected] - Av. Julio Assis Cavalheiro, Nº 2005 – Centro,
Cep: 85.601-000 – Francisco Beltrão – Paraná.
Faz saber a todos os alunos matriculados a fim de realizar a prova para Arrais Amador e Motonauta, com pessoal qualificado da Capitania Fluvial do Rio Paraná (Marinha
do Brasil ), que será realizado no dia 23 de abril de 2015, as 19:30 horas, no Colégio
Aliança, situado na Rua Brasília nº 660, Bairro Vila Nova, CEP: 85605-310, Francisco
Beltrão Pr.
Francisco Beltrão Pr, 18 de Março de 2015.
Prefeitura Municipal de Vitorino
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N º 07/2014
Que fazem entre si, o PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO, pessoa jurídica
de direito Público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 76.995.463/0001-00,
com sede e foro à Rua Barão de Capanema, 134, em Vitorino, Estado do Paraná,
neste ato representado pele Prefeito Municipal, Sr. JUAREZ VOTRI, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº 411.418.069-91 RG. nº 3.109.112-8/PR, doravante
denominado de CONTRATANTE, e de outro, a empresa POLIMEDICI ASS. E CONS.
EM MED. DO TRABALHO LTDA situada à , 1371, 2 ANDAR, Bairro Centro, Pato Branco, inscrita no CNPJ sob nº 00975647000139 , neste ato representada por GILMAR
PEDRO RESENDE, inscrito no CPF/MF sob nº 436.524.419-15 e portador da carteira
de identidade nº 17/R1.302.534, doravante denominado CONTRATADA, firmam o presente mediante as seguintes cláusulas e condições.
Cláusula Primeira: Da vigência: A Clausula terceira passa sua vigência de
28/01/2015 para 28/01/2016.
Cláusula Segunda: Permanecem em pleno vigor todas as demais disposições contratuais que não conflitem com o presente aditamento.
E assim, por estarem justos e contratados, obrigando-se a bem e fielmente cumprirem integralmente o contrato de parceria de serviços, por si e por seus sucessores,
firmam o presente aditamento em duas vias de igual teor e forma.
Vitorino, em 28/01/2015
JUAREZ VOTRI
Prefeito Municipal/Contratante
Atos Oficiais
Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 07/2015
Vinculado a Dispensa nº 007/2015
PROCESSO nº 07/2015
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gás engarrafado, gêneros
alimentícios para copa e cantina, material de limpeza, produtos de higiene, material
de copa e cozinha, pelo menor preço global cotado, para o ano de 2015 para Câmara
de Vereadores.
CONTRATADO: GABRIEL COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ nº 07.185.775/0001-28
Endereço: Avenida Macali , 365 – Centro - Marmeleiro/PR
Validade da proposta: 30 dias.
Prazo de entrega/execução: Até dia 31 de dezembro de 2015.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Marmeleiro - Paraná;
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se aquisição, baseando-se no disposto no
artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
VALOR ESTIMADO: R$ 7.792,28 (Sete mil, setecentos e noventa e dois reais e
vinte e oito centavos)
RATIFICAÇÃO: 17 de março de 2015, pelo Sr. Pedro Pastoriza, Presidente da Câmara de Vereadores de Marmeleiro – Estado do Paraná.
Marmeleiro, 18 de março de 2015.
Pedro Pastoriza
Presidente da Câmara Municipal
COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE FRANCISCO BELTRÃO COOTRABEL
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Cooperativa COOTRABEL, inscrita no CNPJ sob nº.
15.057.091/0001-79, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social convoca
o seu quadro social, para a Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária a ser realizada
no dia 31 de Março de 2015, na sala de reuniões da Central Base Sudoeste situada
a Rua Santo Onofre, 577, Bairro Cango, CEP 85604-040, Francisco Beltrão - PR, às
17:00 (Dezessete horas) em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois
terços) do número dos associados, às 18:00 (dezoito horas), em segunda convocação,
com a presença de metade dos associados, mais um e em terceira convocação às
19:00 (dezessete horas), com a presença mínima de 10 (dez) associados, para tratarem sobre a seguinte ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária:
I – Alterações Estatuárias: Art. 01, “caput”, referente à mudança de endereço da
sede.
A instalação da Assembléia Geral Ordinária será 01 (uma) hora após o término da
Assembléia Geral Extraordinária, para tratar da seguinte ordem do dia:
I – Prestação de Contas do exercício de 2014;
II – Destinação das sobras ou rateio das perdas do exercício de 2014;
IV – Restituição de Capital Social, por exclusão, demissão ou eliminação;
IV – Eleição de 2/3 dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2015;
V – Assuntos gerais de interesse da sociedade.
Francisco Beltrão, 19 de Março de 2015.
___________________________
Edson Paulo Possamai
Presidente - COOTRABEL
GILMAR PEDRO RESENDE
CONTRATADA
POLIMEDICI ASS. E CONS. EM MED. DO TRABALHO LTDA
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CORONEL
VIVIDA COOPAFI – CORONEL VIVIDA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Coronel Vivida,
inscrita no CNPJ sob nº 06.969.447/0001-50, no uso das atribuições que lhe confere
o Estatuto Social convoca o seu quadro social e todas as comunidades da cidade de
Coronel Vivida, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 31 de Março
de 2015, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Vivida, sito a Rua Barão
do Cerro Azul, nº 210, Bairro Centro, Coronel Vivida – Paraná, por não haver espaço
na sede Social. A instalação da Assembléia será às 13:00 (treze) horas em primeira
convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do número dos associados,
às 14:00 (quatorze) horas, em segunda convocação, com a presença de metade dos
associados mais um e em terceira convocação às 15:00 (quinze) horas, com a presença mínima de 10 (dez) associados, para tratarem da seguinte ordem do dia:
I - Prestação de Contas do exercício de 2014;
II - Destinação das sobras ou rateio das perdas do exercício de 2014;
III - Eleição de 2/3 dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2014.
IV - Restituição de Capital Social por demissão, eliminação ou exclusão.
V - Assuntos gerais de interesse da sociedade.
Coronel Vivida, 19 de Março de 2015.
Milton Carlos Dalpizzol
Presidente COOPAFI – CORONEL VIVIDA
Prefeitura Municipal de Verê
Câmara Municipal de Vereadores de Verê
Decreto Nº 81/2015
Data: 17/03/2015
Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
de Verê, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE VERÊ, ESTADO DO
PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COM BASE NO PARAGRAFO
2º DO ART. 167 DA C.F E NA LEI MUNICIPAL 724/2014
DECRETA
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município de Verê, Estado do Paraná, para o
exercício de 2015 no valor de R$ 5.974,76 (Cinco Mil Novecentos e Setenta e Quatro
Reais e Setenta e Seis Centavos) na seguinte dotação orçamentária:
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0009.02039 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações R$ 5.974,76
Fonte: 00495
Art. 2º. Para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar serão utilizados
os recursos provenientes da anulação da seguinte dotação orçamentária:
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0009.02039 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 5.974,76
Fonte: 00495
Art. 3º. Fica o Executivo autorizado a efetuar o ajuste dos anexos do PPA e LDO em
decorrência das alterações da presente Lei.
Art. 4º. A presente Lei entra em vigor em Dezesseis de Março de Dois Mil e Quinze,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Verê, em 17 de Março de 2015.
LEI Nº 009/2015
Data:18/03/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município de Verê, para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Verê, Estado do Paraná, Aprovou e eu Adão Carlos dos
Santos Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município de Verê, Estado do Paraná, para o
exercício de 2015 no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão Reais) na seguinte dotação
orçamentária:
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
26.782.0006.01001 Aquisição de Máquinas e Equipamentos
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000.000,00
Fonte: 00602
Art. 2º. Como recursos para abertura do presente crédito SUPLEMENTAR de que
trata a presente Lei, serão utilizadas:
- As receitas provenientes de Operações de Crédito autorizadas pela Lei 08/2015
de 13 de Março de 2015.
Art. 3º. Fica o Executivo autorizado a efetuar o ajuste dos anexos do PPA e LDO em
decorrência das alterações da presente Lei.
Art. 4º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Verê, em 18 de Março de 2015.
Atos Oficiais
Quinta-feira, 19.3.2015 - N° 5.604 JORNAL DE BELTRÃO
Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão
7A
8A JORNAL DE BELTRÃO Quinta-feira, 19.3.2015 - N° 5.604
Atos Oficiais
Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão
Prefeitura Municipal de Eneas Marques
Atos Oficiais
Prefeitura Municipal de Eneas Marques
Quinta-feira, 19.3.2015 - N° 5.604 JORNAL DE BELTRÃO
9A
10A JORNAL DE BELTRÃO Quinta-feira, 19.3.2015 - N° 5.604
Atos Oficiais
Prefeitura Municipal de Eneas Marques
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO Nº 30/2015
Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através da portaria No. 2754/2015,
HOMOLOGO:
Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es)
da licitação, objeto da licitação modalidade pregão numero 30/2015, o(s) participante(s):
Vencedores
Fornecedor
Itens
DAMEDI DAMBROS COM DE MEDICAMENTOS LTDA
00005-00009-00017-00024-00028-00031-00033-00062-00088-00100-00119-0012000121-00129-00148-00150-00169-00171-00190-00191-00193-00200-00217-00218-00232-00237-00241-00253-00257-00280-00281-00290-00293-00296-00302-0030500310-00315-00316
R$ 25.662,25(VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS
E VINTE E CINCO CENTAVOS)
ANGEOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EP
P
00001-00006-00007-00010-00012-00023-0002900039-00040-00046-00051-00060-00068-00069-00071-00082-00084-00085-0009600108-00114-00117-00123-00131-00132-00133-00137-00151-00162-00165-0016800172-00174-00179-00185-00202-00219-00221-00230-00231-00240-00243-0024400248-00262-00267-00268-00274-00275-00279-00282-00298-00301-00303-00314
R$ 21.788,77(VINTE E HUM MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
SETENTA E SETE CENTAVOS)
DIMEVA-DISTRIB.DE MEDICAMENTOS LTDA
00004-00053-00054-00063-00072-00083-00097-00122-00124-00125-00135-0013900155-00194-00207-00208-00209-00233-00234-00254-00260-00265-00266-00269-00287-00292-00297-00300-00304-00309-00311
R$ 22.988,80(VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
OITENTA CENTAVOS)
DIMENSAO COM. DE ART.MED.HOSPITAL. LTDA
00018-00081-00095-00102-00107-00115-00116-00138-00166-00196-00197-0020100255-00273-00289-00291
R$ 8.710,50(OITO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
00002-00014-00026-00032-00078-00087-00111-00112-00134-00141-00144-0015600164-00173-00206-00211-00212-00213-00214-00215-00227-00228-00229-00238-00245-00246-00247-00256-00258-00259-00276-00284-00285
R$ 26.999,00(VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
CENTERMEDI - COMERCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA
00011-00013-00015-00016-00019-00025-00030-00050-00052-00055-00056-0005700064-00067-00074-00079-00080-00101-00103-00104-00105-00106-00128-00130-00140-00143-00145-00153-00177-00180-00186-00188-00189-00198-00199-0020500216-00220-00222
R$ 20.049,30(VINTE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
FERNAMED LTDA
0003600049-00065-00075-00076-00077-00093-00098-00113-00118-00126-00127-0014700152-00170-00203-00235-00239-00261-00270-00271-00286-00288-00295-0029900313
R$ 8.528,50(OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)
FIORENZANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
00003-00008-00020-00021-00027-00035-00037-00038-00041-00042-00043-0004400045-00047-00048-00059-00066-00073-00086-00090-00091-00092-00094-00099-00110-00136-00146-00149-00154-00157-00158-00159-00160-00161-00163-0016700178-00183-00184-00192-00204-00210-00226-00236-00263-00264-00283-0029400307-00308-00312
R$ 41.780,78(QUARENTA E HUM MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
Enéas Marques/PR, 18 de março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato nº 42/2015, ID: 1387
PREGÃO: 030/2015
PARTES: ANGEOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI
EPP
e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICIPIO.
VALOR: R$ 21.788,77(VINTE E HUM MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO
REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)
Extrato do Contrato nº 41/2015, ID: 1386
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
PREGÃO: 030/2015
DURAÇÃO: 31/12/2015
PARTES: DAMEDI DAMBROS COM DE MEDICAMENTOS LTDA e MUNICIPIO DE
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2015
ENEAS MARQUES.
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
ENEAS MARQUES, 18 de março de 2015.
POSTO DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICIPIO.
VALOR: R$ 25.662,25 ( vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e
cinco centavos)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
DURAÇÃO: 31/12/2015
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Extrato do Contrato nº 46/2015, ID: 1391
ENEAS MARQUES, 18 de março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
PREGÃO: 030/2015
Prefeito Municipal
PARTES: CENTERMEDI - COMERCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Extrato do Contrato nº 45/2015, ID: 1390
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
PREGÃO: 030/2015
DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICIPIO.
PARTES: DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA e MUNICIPIO DE ENEVALOR: R$ 20.049,30(VINTE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA CEN- AS MARQUES.
TAVOS)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
POSTO DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICIPIO.
DURAÇÃO: 31/12/2015
VALOR: R$ 26.999,00(VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2015
REAIS)
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
ENEAS MARQUES, 18 de março de 2015.
DURAÇÃO: 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 18 de março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato nº 44/2015, ID: 1389
PREGÃO: 030/2015
PARTES: DIMENSAO COM. DE ART.MED.HOSPITAL. LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICIPIO.
VALOR: R$ 8.710,50(OITO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 18 de março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato nº 47/2015, ID: 1392
PREGÃO: 030/2015
PARTES: FERNAMED LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICIPIO.
VALOR: R$ 8.528,50(OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 18 de março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Atos Oficiais
COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO – PR
1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ENCONTRAM-SE NESTE TABELIONATO, SITUADO NA RUA PONTA GROSSA,
2059 NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO – PR, PARA PROTESTO, OS TÍTULOS
ABAIXO DISCRIMINADOS, DE RESPONSABILIDADE DOS DEVEDORES A SEGUIR
RELACIONADOS:
•
WAGNER DOS SANTROS LAGNI CPF 063.312.519-95, DUPLICATA
MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 4.178, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.186, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA F DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.187, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA F DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.188, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA E DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.189, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.190, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA E DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.191, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA C DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.192, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.193, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA D DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.194, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA B DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.195, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA E DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.196, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA B DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.197, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.198, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA E DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.199, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA D DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.200, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.201, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.202, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA G DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.203, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA B DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.204, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.205, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA E DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.206, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA C DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.207, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.208, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA E DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.209, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA C DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.210, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.211, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA F DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.212, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA B DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.213, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.214, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA E DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.215, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA B DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.216, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA C DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.217, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA D DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.218, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.219, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.220, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.221, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA E DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.222, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.223, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.224, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.225, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA F DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.226, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.227, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.228, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO
NA FAIXA G DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.229, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO
NA FAIXA G DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.230, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO
NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.231, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO
NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
Quinta-feira, 19.3.2015 - N° 5.604 JORNAL DE BELTRÃO
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.232, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA G DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.233, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA F DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.234, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.235, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA D DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.236, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA D DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.237, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.238, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA C DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.239, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.240, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.241, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.242, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA C DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.243, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.244, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.245, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA C DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.246, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.247, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.248, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.249, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA C DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.250, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JOSEFINA BRUNONI DE BAIRROS CNPJ 02.800.573/0006-30, DUPLICATA SEM ACEITE PROTOCOLO N° 4.251, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
NATALIA GONCALVES CPF 039.210.039-89, DUPLICATA MERCANTIL
POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 4.258, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO
NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02. POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL ENCONTRAR OS REFERIDOS RESPONSÁVEIS, PELO PRESENTE OS INTIMO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E AO
MESMO TEMPO OS CIENTIFICO DE QUE, SE NÃO FOR PAGO O PRESENTE, ATÉ
O DIA 19/03/2015 DAS 8:30 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, SERÃO
LAVRADOS OS SUBSEQUENTES PROTESTOS EM DATA DE 20/03/2015.
FRANCISCO BELTRÃO – PR, 18 DE MARÇO DE 2015. ELCIO TOMAZONI FILHO – TABELIÃO.
Prefeitura Municipal de Verê
LEI Nº 010/2015
Data: 18/03/2015
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e
Agentes de Combate à Dengue - ACD.
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder reajuste salarial aos empregados públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e
Agente de Combate à Dengue – ACD.
Parágrafo único: O reajuste concedido por esta lei já contempla as perdas inflacionárias de que trata a revisão geral anual para 2015, na forma do art. 37, X da
Constituição Federal.
Art. 2º - Fica fixado em R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais), mensais, o valor do
salário a ser pago aos empregados públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate à Dengue – ACD.
Parágrafo único: O valor estabelecido neste artigo será estendido ao Cargo de
Agente Comunitário de Saúde – ACS regido pela Lei Municipal nº 670 de 26 de fevereiro de 2014, a título de piso para fins de vencimentos.
Art. 3º - Os servidores alcançados por esta lei terão seus salários e vencimentos
revisados anualmente, na forma do art. 37, X da Constituição Federal.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de março de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Verê, 18 de março de 2015.
11A
DECRETO Nº 3477/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342,36 (trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) no orçamento do município e dá outras
providências.
Juarez Votri, Prefeito Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 1439 de 17.03.2015,
D E C R ETA
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no orçamento geral do município,
no valor de R$ $ 342,36 (trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos),
para atender as seguintes Dotações Orçamentárias.
0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INTERIOR E AGRICULTURA
0902 – GERENCIA DA AGRICULTURA
20.605.0016.2.011 – Manter o setor de agricultura
3.3.90.93 – Indenizações e Restituições 1778
R$ 342,36
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar os valores constantes de anexos previstos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA – Plano
Plurianual de Investimentos considerando o cumprimento das normas estabelecidas no
SIM-AM 2014 (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do Tribunal de Contas do Estado, especificamente com referência ao Módulo Planejamento.
Art. 3º - Para cobertura do que trata o artigo anterior ficam indicados como Recursos Anulação saldo dotação, conforme abaixo especificado:
0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INTERIOR E AGRICULTURA
0902 – GERENCIA DA AGRICULTURA
20.605.0016.2.011 – Manter o setor de agricultura
3.3.90.30 – Material de consumo 1778 R$ 342,36
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Vitorino, 17 de março de 2015.
Juarez Votri
Prefeito Municipal
LEI nº 1438/2015
Ementa: Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento do município e da outras providências.
A CAMARA MUNICIPAL de Vitorino, Estado do Paraná, aprovou e eu prefeito municipal sanciono a presente lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento geral do município, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para
atender as seguintes Dotações Orçamentárias.
0700 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0701 – Gerência de Assistência social, Família e Idoso
08.244.0013.2.032 – Manter a Secretaria de Ação Social
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ 1000 R$ 50.000,00
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar os valores constantes de anexos previstos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA – Plano
Plurianual de Investimentos considerando o cumprimento das normas estabelecidas no
SIM-AM 2015 (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do Tribunal de Contas do Estado, especificamente com referência ao Módulo Planejamento.
Art. 3º - Para cobertura do que trata o artigo anterior ficam indicados como Recursos
o SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR e EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nos termos do Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64 e alterações e do Excesso de
Arrecadação, conforme a seguir especificado:
Superavit Financeiro
Fonte 1000 - Livre R$ 50.000,00
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Vitorino, 17 de março de 2015.
Juarez Votri
Prefeito Municipal
LEI nº 1439/2015
Ementa: Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 342,36 (trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) no orçamento do
município e da outras providências.
A CAMARA MUNICIPAL de Vitorino, Estado do Paraná, aprovou e eu prefeito municipal sanciono a presente lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento geral do município, no valor de R$ $ 342,36 (trezentos e quarenta e dois
reais e trinta e seis centavos), para atender as seguintes Dotações Orçamentárias.
0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INTERIOR E AGRICULTURA
0902 – GERENCIA DA AGRICULTURA
20.605.0016.2.011 – Manter o setor de agricultura
3.3.90.93 – Indenizações e Restituições 1778
R$ 342,36
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar os valores constantes de anexos previstos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA – Plano Plurianual de Investimentos considerando o cumprimento das normas estabelecidas no
SIM-AM 2014 (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do Tribunal de Contas do Estado, especificamente com referência ao Módulo Planejamento.
Art. 3º - Para cobertura do que trata o artigo anterior ficam indicados como Recursos Anulação saldo dotação, conforme abaixo especificado:
0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INTERIOR E AGRICULTURA
0902 – GERENCIA DA AGRICULTURA
20.605.0016.2.011 – Manter o setor de agricultura
3.3.90.30 – Material de consumo 1778 R$ 342,36
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitorino, 17 de março de 2015.
Juarez Votri
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ABERTURA DO ENVELOPE 02 DO SEGUNDO COLOCADO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 2496 de 01/09/2014, convoca
a empresa D. MEZZOMO E CIA LTDA para que no dia 19 de março as 10:00h, na
sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu, situada na Av. 13 de
maio, 906 – centro, para que seja procedida a abertura e o julgamento do envelope
02 de habilitação.
Cruzeiro do Iguaçu-PR, 17 de março de 2015.
Atenciosamente,
GELCENOIR LEIRIAS DA SILVA
PREGOEIRO
Prefeitura Municipal de São Jorge D’Oeste
Estimativa de Impacto Orçamentário – 2016
R$ 5.198,00 + 6,5%* = R$ 5.535,87 (Mês)
*(Teto da meta de inflação p/ 2016 - Resolução nº 4.345/2014 - BACEN)
Estimativa de Impacto Orçamentário – 2017
R$ 5.535,87+ 6,5%* = R$ 5.895,70 (Mês)
*(Teto da meta de inflação p/ 2016 - Resolução nº 4.345/2014 - BACEN)
Prefeitura Municipal de Vitorino
DECRETO nº 3476/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais) no orçamento do município e da outras providências.
Juarez Votri, Prefeito Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e com base na Lei nº 1438 de 17.03.2015,
D E C R ETA
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no orçamento geral do município,
no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para atender as seguintes Dotações
Orçamentárias.
0700 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0701 – Gerência de Assistência social, Família e Idoso
08.244.0013.2.032 – Manter a Secretaria de Ação Social
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ 1000 R$ 50.000,00
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar os valores constantes de anexos previstos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA – Plano
Plurianual de Investimentos considerando o cumprimento das normas estabelecidas no
SIM-AM 2015 (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do Tribunal de Contas do Estado, especificamente com referência ao Módulo Planejamento.
Art. 3º - Para cobertura do que trata o artigo anterior ficam indicados como Recursos
o SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR e EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nos termos do Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64 e alterações e do Excesso de
Arrecadação, conforme a seguir especificado:
Superavit Financeiro
Fonte 1000 - Livre R$ 50.000,00
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Vitorino, 17 de março de 2015.
Juarez Votri
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a Lei 8.666/93, informa aos interessados que está promovendo
alteração do Edital de Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETA NOVA PARA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
SÃO JORGE D’OESTE/PR – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
1.
Inclusão do Item: 5.1.1. Não comparecendo nenhuma microempresa ou
empresa de pequeno porte, fica autorizada a participação de proponente não enquadradas nos termo da LC 123/2006.
2.
Fica designada nova data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 31/03/2015 às 10h30min.
3.
Permanecem inalteradas as demais condições.
São Jorge D’Oeste, 18 de março de 2015.
Gilmar Paixão
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei 8.666/93, informa aos interessados que está promovendo alteração na descrição do item 1 do Lote 1 do Edital de Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECOMPOSITOR
DE PISTA USINADO A QUENTE (CBUQ) A SER USADO COMO TAPA BURACO, ONDE
HOUVER NECESSIDADE, EM RUAS E AVENIDAS E PARA RETIRADA CONFORME A
NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE
SÃO JORGE D’OESTE-PR – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
1.
A descrição do 1 item do Lote 1 passa a ter a seguinte redação: Recompositor de pista usinado a quente (CBUQ), preparado com agregados pétreos CAP 50/70
modificado por aditivo para aplicação a frio, estocado por até 12 meses, embalados em
sacas de 25 kgs, com Densidade aparente da massa acima de 1,90 g/m³; Teor de betume
entre: 5,6 a 5,9%, Certificado no INMETRO; Abrasão inferior a 30% expedido por laboratório, acreditado pelo INMETRO, NORMAS ABNT NBR NM 051:2001. O produto deverá
ser entregue conforme pedido e no município de São Jorge d Oeste-Pr.
2.
Fica designada nova data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 01/04/2015 às 10h30min.
3.
Permanecem inalteradas as demais condições.
São Jorge D’Oeste, 18 de março de 2015.
Gilmar Paixão
Prefeito
12A JORNAL DE BELTRÃO Quinta-feira, 19.3.2015 - N° 5.604
Prefeitura Municipal de São Jorge D’Oeste
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2014 QUE TEM COMO
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA VEÍCULOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA
FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Para atender o
art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do
certame em epigrafe, em favor das empresas vencedoras abaixo relacionadas:
torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor da empresa
vencedora abaixo relacionada:
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 27 de fevereiro de 2015.
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 1088/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO N° 09/2015 - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL NO DISTRITO DE DR. ANTONIO PARANHOS E CAMPEONATO
MUNICIPAL DE VÔLEI DE AREIA EDIÇÃO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE
D’OESTE/PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedores os abaixo relacionados:
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo
de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste - Paraná,
10/03/2015.
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 06 de novembro de 2014..
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 966/2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO N° 176/2014 - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA
VEÍCULOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR.. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedores os abaixo relacionados:
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 que tem como
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E
SERVIÇOS PARA DIVERSAS MAQUINAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação
do certame em epigrafe, em favor das empresas vencedoras abaixo relacionadas:
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 09 de março de 2015.
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 1088/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO N° 16/2015 - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS
PARA DIVERSAS MAQUINAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR.. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedores os abaixo relacionados:
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo
de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste - Paraná,
09/03/2015.
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo
de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste - Paraná,
07/11/2014.
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2015 que tem como
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECAPAGENS, VULCANIZAÇÃO E CONSERTOS DE PNEUS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Para atender o art. 38-VII
da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em
epigrafe, em favor das empresas vencedoras abaixo relacionadas:
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 05 de março de 2015.
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 1088/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO N° 15/2015 - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECAPAGENS, VULCANIZAÇÃO E CONSERTOS DE PNEUS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38,
VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedoras empresas abaixo relacionadas:
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2015 que tem como
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE POSSA DISPONIBILIZAR INSTRUTOR DE ARTE CIRCENSE COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA MINISTRAR
OFICINAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93,
o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor
da empresa vencedora abaixo relacionada:
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 12 de março de 2015.
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 1088/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO N° 018/2015 - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE POSSA DISPONIBILIZAR INSTRUTOR DE
ARTE CIRCENSE COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA MINISTRAR OFICINAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório em epígrafe, sendo vencedora empresas abaixo relacionada:
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo
de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste - Paraná,
13/03/2015.
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo
de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste - Paraná,
05/03/2015.
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2015 que tem como
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E
SERVIÇOS MECÂNICOS PARA RECUPERAÇÃO DO MOTOR DO BRITADOR MÓVEL PERTENCENTE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR – EXCLUSIVO PARA MICRO E
PEQUENA EMPRESA. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna
publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor da empresa vencedora abaixo relacionada:
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 03 de março de 2015.
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 1088/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO N° 12/2015 - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS
MECÂNICOS PARA RECUPERAÇÃO DO MOTOR DO BRITADOR MÓVEL PERTENCENTE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo
vencedores os abaixo relacionados:
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo
de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste - Paraná,
04/03/2015.
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015 que tem como
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL NO DISTRITO DE DR. ANTONIO PARANHOS E
CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI DE AREIA EDIÇÃO 2015 DO MUNICÍPIO DE
SÃO JORGE D’OESTE/PR. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro
Atos Oficiais
DECRETO Nº 048/2015.
SÚMULA: - Exonera a pedido a servidora municipal ELIZANGELA MAZZUTTI, do
cargo efetivo de Auxiliar de Escritório 40hrs, e dá outras providências.
MAURÍCIO BAÚ, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei;
D E C R E T A:
Art. 1º - Exonera a pedido a partir de 01 de março de 2015, a servidora municipal
ELIZANGELA MAZZUTTI, brasileira, portadora do RG 6.994.892-8–SSP-PR e CPF
025.195.769-10, ocupante do cargo de Auxiliar de Escritório 40hrs, do quadro de pessoal
efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, admitida em 16/07/2002.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, em 18 de março de 2015.
DECRETO Nº 049/2015.
SÚMULA: - Declara vacância do cargo de Auxiliar de Escritório 40hrs, ocupado pela
servidora municipal, ELIZANGELA MAZZUTTI, e dá outras providências.
MAURÍCIO BAÚ, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado vago o cargo de Auxiliar de Escritório 40hrs, na Secretaria
Municipal de Administração, a partir de 01 de março de 2015, ocupado pela servidora
municipal ELIZANGELA MAZZUTTI, brasileira, portadora do RG 6.994.892-8 SSP-PR
e CPF 025.195.769-10, admitida em 16/07/2002, exonerada pelo Decreto nº 048/2015.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, em 18 de março de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 09:00 horas do dia 31 de março de 2015, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
PREGÃO PRESENCIAL para Aquisição de material de cama mesa e banho infantil para
atendimento as ações da secretaria municipal de ação social.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 18 de março
de 2015, no horário comercial.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (046), fax 3538-1177.
Salto do Lontra, 18 de março de 2015.
Sedenir Rhoden
Presidente CPL
DECRETO Nº 212/2015
Autoriza subdivisão de imóvel de propriedade de NOELY VOLL SCHAUSS e OUTROS e dá outras providências.
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão em exercício, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R ETA
Art. 1º - Fica autorizada a subdivisão do Lote Rural n º 61-A, originário da Subdivisão
do antigo Lote Rural nº 61, da Gleba 15-FB, com área de 36.475,37 m2, matrícula
nº 32.678 do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Francisco Beltrão, de
propriedade de NOELY VOLL SCHAUSS e OUTROS, denominado LOTEAMENTO
COLINA “II”, conforme requerimento protocolado.
Art. 2º - A área de 23.561,53 m2 destina-se a formação das seguintes quadras e
lotes:
I - Quadra nº 1513, com os seguintes lotes:
Lote nº10, com área de 373,43m2, Lote nº11, com área de 300,00m2, Lote nº12,
com área de 300,00m2, Lote nº13, com área de 300,00m2, Lote nº14, com área de
300,00m2, Lote nº15, com área de 300,00m2, Lote nº16, com área de 300,00m2, Lote
nº17, com área de 625,22m2;
II– Quadra nº 1515, com os seguintes lotes:
Lote nº08, com área de 373,43m2, Lote nº09, com área de 300,00m2; Lote nº10,
com área de 300,00m2, Lote nº11, com área de 300,00m2, Lote nº12, com área de
300,00m2, Lote nº13, com área de 300,00m2, Lote nº14, com área de 300,00m2, Lote
nº15, com área de 383,67m2, Lote nº16, com área de 372,09m2, Lote nº17, com área
de 368,16m2, Lote nº18, com área de 368,16m2, Lote nº19, com área de 368,16m2,
Lote nº20, com área de 368,16m2;
III – Quadra nº 1516, com os seguintes lotes:
Lote nº07, com área de 468,34m2, Lote nº08, com área de 313,20m2, Lote nº09,
com área de 311,52m2; Lote nº10, com área de 309,84m2, Lote nº11, com área de
308,16m2, Lote nº12, com área de 306,48m2;
IV – Quadra nº 1711, com os seguintes lotes:
Lote nº01, com área de 486,84m2; Lote nº02, com área de 300,45m2, Lote nº03,
com área de 305,32m2; Lote nº04, com área de 300,00m2; Lote nº05, com área de
300,00m2; Lote nº06, com área de 300,00m2, Lote nº07, com área de 300,00m2, Lote
nº08, com área de 300,00m2, Lote nº09, com área de 300,00m2; Lote nº10, com área
de 300,00m2, Lote nº11, com área de 300,00m2, Lote nº12, com área de 300,00m2,
Lote nº13, com área de 300,00m2, Lote nº14, com área de 300,00m2, Lote nº15,
com área de 300,00m2, Lote nº16, com área de 300,00m2, Lote nº17, com área de
300,00m2, Lote nº18, com área de 300,00m2, Lote nº19, com área de 300,00m2, Lote
nº20, com área de 389,25m2, Lote nº21, com área de 329,75 m2;
V – Quadra nº 1712, com os seguintes lotes:
Lote nº01, com área de 600,77m2; Lote nº02, com área de 402,97m2, Lote nº03,
com área de 390,06m2; Lote nº04, com área de 375,00m2; Lote nº05, com área de
543,97m2; Lote nº06, com área de 419,79m2, Lote nº07, com área de 502,19m2;
VI – Quadra nº 1713, com os seguintes lotes:
Lote nº01, com área de 343,47m2; Lote nº02, com área de 300,00m2, Lote nº03,
com área de 300,00m2; Lote nº04, com área de 300,00m2; Lote nº05, com área de
300,00m2; Lote nº06, com área de 300,00m2, Lote nº07, com área de 300,00m2, Lote
nº08, com área de 391,50m2;
VII – Quadra nº 1714, com os seguintes lotes:
Lote nº01, com área de 462,18m2; Lote nº02, com área de 300,00m2, Lote nº03,
com área de 300,00m2; Lote nº04, com área de 300,00m2; Lote nº05, com área de
300,00m2; Lote nº06, com área de 300,00m2;
Art. 3º - A área de 9.619,08 m2 destina-se a formação das vias públicas abaixo
descritas e será titulada ao Município de Francisco Beltrão, nos termos do artigo 22 da
Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
I – Rua Colina, com área de 303,13 m2;
II – Rua Fermino Meredick, com área de 751,00 m2;
III – Rua Aurélio Franciscon, com área de 1.318,78 m2;
IV – Rua Elto Bahrer com área de 1.102,81 m2;
V – Rua Emilio A. Woll, com área de 3.094,65 m2;
VI – Rua Sebastião A. de Souza, com área de 1.557,33 m2;
VII – Rua Dr. Manoel Araújo, com área de 1.491,38 m2;
Art. 4º - A área de 3.294,76 m2, destina-se a Área Verde e será titulada ao Município de Francisco Beltrão, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de
dezembro de 1979.
Art. 5º - O Lote nº16, com área de 372,09m2, Lote nº17, com área de 368,16m2,
Lote nº18, com área de 368,16m2, Lote nº19, com área de 368,16m2, Lote nº20, com
área de 368,16m2, todos da quadra 1515, destinam-se a Fins Institucionais e serão
titulados ao Município de Francisco Beltrão, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº
6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Art. 6º - O loteador outorgará ao Município, Escritura Pública de Hipoteca do Lote
nº07, da quadra 1516, com área de 468,34m2 e Lote nº08, da quadra 1516, com área
de 313,20m2, como caução para garantir a execução das obras de infraestrutura no
loteamento acima citado, o qual será executado pelo titular do mesmo, nos termos do
disposto no artigo 24 da Lei Municipal nº 3372/2007.
Art. 7º - Os imóveis descritos neste decreto possuem os limites e confrontações
constantes nos mapas e memoriais descritivos apresentados e anexados ao processo,
todos subscritos pelo Arquiteto e Urbanista Jorge Eduardo Casaril – CAU nº 108577-8,
conforme RRT nº 1069834, e pelo Técnico em Agrimensura Davi Aurelio Lorenzetti –
Crea PR- n°964/TD, conforme ART n° 20132303967.
Art. 8º - O titular da subdivisão constante do presente decreto se obriga a recolher
os emolumentos legais, sobre a totalidade dos imóveis objetos do presente decreto,
dando-se o prazo previsto em lei para os competentes registros imobiliários.
Art. 9º - Ficam autorizadas as alterações cadastrais, patrimoniais e tributárias nos
registros municipais e no Registro de Imóveis competente, na forma da lei.
Art. 10º - O Município não se responsabilizará por diferenças que possam ser verificadas, tanto nas áreas como nas dimensões e forma dos lotes e quadras indicados
no projeto aprovado, de acordo com o artigo 47 da Lei Municipal nº 3372/2007, de 13
de julho de 2007.
Art. 11 - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 18 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FICHA CADASTRAL
MEDICAMENTOS RETINÓIDES
(Anexo VIII da Portaria 6/99 MS)
SOLICITAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES
Nos termos do parágrafo único do artigo 124 Portaria 06/1999 do Ministério da Saúde de 29/01/1999 que regulamenta a Portaria 344/98-MS, o estabelecimento abaixo
discriminado requereu cadastro para comercialização de medicamentos Retinóides
junto a este órgão:
PROTOCOLO Nº 001/2015 – SMS/DVS
ESTABELECIMENTO: Farmácia Nissei
RAZÃO SOCIAL.........: Farmácia e Drogaria Nissei S.A.
CNPJ.............................: 79.430.682/0175-21
ENDEREÇO.................: Av. Júlio Assis Cavalheiro, 836 – Centro
MUNICÍPIO:................: Francisco Beltrão – PR
FARMAC. RESP.........: André Luiz Merisio
CRF-PR.......................: 17.324 - PR
TELEFONE CONTATO: (46) 3905-1855
PRODUTOS SOLICITADOS
- Principio Ativo.........: ISOTRETINOINA/ACITRETINA
- Nome Comercial.......: ROACUTAM/ACNOVA/ISOTRETINOINA GENÉRICO
Francisco Beltrão, 18 de março de 2015.
Magda I. Faust Zen
Farmacêutica Vigilância em Saúde
CRF/PR-2797