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Data da Sessão
Horário de Início
Local
26/02/2015
17h15min
Plenário Getúlio Vargas
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Canoas - RS,
vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária ORDINÁRIA a ser realizada na Sede
da Câmara Municipal localizada na Rua Ipiranga, nº 123 nesta cidade de Canoas – RS.
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VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM - ABERTURA DA SESSÃO - ANÚNCIO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
2015/853 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2015 - Regulamenta sobre a
obrigatoriedade das danceterias, boates, casas noturnas e congêneres a disponibilizarem
gratuitamente preservativos aos clientes, bem como a fixar cartazes educativos sobre
doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/854 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja realizada, capina, limpeza
e coleta de lixo oriundo do terreno na Rua Gerson Maleiro Bolgado, em frente ao número
157, no Bairro Guajuviras - Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/855 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja realizada, a coleta de lixo
que se acumula na calçada da Rua Vacaria, em frente ao número 966 - Bairro Matias Velho
- Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/856 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja realizada, a desobstrução
de um cano na rede de esgotos, na Rua Olavo Fernandes, nº 1299 - Bairro Estância Velha Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/857 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja realizada, a coleta de lixo
que se acumula na calçada da Rua Cassiano Ricardo esquina com Romeu Moche, em
frente ao número 1259 - Vila Cerne - Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/858 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja realizada, a troca de uma
lâmpada na Rua 2, em frente ao número 100, no Bairro Igara III - Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
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2015/859 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja realizado, o conserto de
um cano quebrado com erosão (buraco), na Rua Piratini em frente ao número 439, no Bairro
Matias Velho - Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/860 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja realizada, capina, limpeza
e coleta de lixo da área verde onde será construída uma praça, em frente a Rua Açai e
Travessa Julio Pereira de Souza, Bairro Nova Estância - Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/861 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito estudo da viabilidade de rebaixamento
do meio fio na calçada da Rua Rio Grande do Sul, na sinaleira de pedestres em frente ao
mercado Rissul (parada 10), no sentido centro-bairro, bairro Mahias Velho - Canoas - RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/862 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja realizada, a troca de uma
lâmpada queimada na Rua Romeu Morsch, em frente ao número 1248 - Vila Cerne Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/863 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja feita a retirada de galhos e
entulhos da calçada na Rua Rio Grande do Sul, nº 2230 - Bairro Matias Velho - Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/864 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja feita a limpeza do
encanamento e boca de lobo na Rua Dona Maria Zélia, em frente ao nº 1095 - Bairro Igara
III - Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/865 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja feita a retirada de galhos
da calçada da Rua Itabaiana, nº 349 - Bairro Matias Velho - Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/866 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja realizada, capina, limpeza
e coleta de lixo oriundo do terreno em área verde (praça), localizada na Rua Canafístolas,
no Bairro Igara III - Residencial dos Jardins - Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/867 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito para que seja feita a retirada de galhos e
entulhos da Rua Piratini, nº 187 - Bairro Matias Velho - Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR IVO DA SILVA LECH
2015/871 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicitamos a Secretaria de obras a recuperação
asfáltica da Rua Maranhão nº 60, bairro Niterói.
Autoria: VEREADOR PAULO ROGÉRIO AMBIEDA
2015/872 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito a secretaria de obras para solucionar
problema do passeio público, cito rua Goias nº 201 Bairro Niterói.
Autoria: VEREADOR PAULO ROGÉRIO AMBIEDA
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2015/879 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito a Secretaria Municipal de Obras a
recuperação asfáltica sito na Rua Paraná 480, Bairro Niterói.
Autoria: VEREADOR PAULO ROGÉRIO AMBIEDA
2015/888 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que
determine ao Setor Competente da Administração, para que seja realizada a limpeza e a
retirada de galhos e entulhos localizados na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Avenida
João Leivas de Carvalho, em frente ao número 191, no Bairro São José, em Canoas.
Autoria: VEREADOR JOSÉ CARLOS PATRICIO
2015/889 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que
determine ao Setor Competente da Administração, para que seja realizado a poda de árvore
localizada na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Avenida João Leivas de Carvalho, em
frente ao número 191, no Bairro São José, em Canoas.
Autoria: VEREADOR JOSÉ CARLOS PATRICIO
2015/890 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que
determine ao Setor Competente da Administração, para que seja realizado o recapeamento
asfaltico na rua Guaramirim, em frente a Praça dos Residenciais, em Canoas.
Autoria: VEREADOR JOSÉ CARLOS PATRICIO
2015/891 - BALANCETE - MESA DIRETORA - Encaminha balancete referente ao mês de
janeiro/2015.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL
2015/892 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Que seja realizado o conserto e limpeza da boca
de lobo, que se localiza na Avenida AJ Renner em frente do n° 195, bairro Estância Velha.
Autoria: VEREADOR AIRTON JOSÉ DE SOUZA
2015/895 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicita que seja feito um estudo de viabilidade
para colocação de boca de lobo na rua Romeiros, em freite ao número 48, bairro Mathias
Velho.
Autoria: VEREADOR IVO FIOROTTI
2015/896 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicita a poda de árvore da espécie Ingazeiro,
em frente ao número 3930, Av. Rio Grande do Sul, bairro Mathias Velho.
Autoria: VEREADOR IVO FIOROTTI
2015/897 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito a troca de meio fio e a construção de
boca de lobo, para drenagem pluvial em dias de chuva, na Rua Tramandaí, em frente ao
número 205, Bairro Estância Velha.
Autoria: VEREADOR DARIO FRANCISCO DA SILVEIRA
2015/898 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito que seja feito o patrolamento e
colocação de brita na Rua Estér Rigo, a partir da frente do número 55 até a frente do
número 70, no bairro Olaria.
Autoria: VEREADOR DARIO FRANCISCO DA SILVEIRA
2015/899 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito que seja feito o conserto de buraco,
localizado no meio da via, na Rua Paracatu, em frente ao número 121, Bairro Igara.
Autoria: VEREADOR DARIO FRANCISCO DA SILVEIRA
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2015/900 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Que seja realizada manutenção e recomposição
do asfalto, na erosão localizada na Rua Major Sezefredo esquina com á Antônio Fonseca
Barcelos, bairro Vila Rosa.
Autoria: VEREADOR DARIO FRANCISCO DA SILVEIRA
2015/901 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Que seja realizada a manutenção e
recomposição do asfalto, na erosão localizada no cruzamento da rua Pirapó com a Tietê,
bairro Igara.
Autoria: VEREADOR DARIO FRANCISCO DA SILVEIRA
2015/902 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicita a instalação de um quebra-molas em
frente a EMEF Governador Leonel de Moura Brizola, localizada na rua Ramiro Barcelos,
número 1450, bairro São José.
Autoria: VEREADOR DARIO FRANCISCO DA SILVEIRA
2015/905 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Que seja executada a limpeza e o
hidrojateamento de boca de lobo na Rua São Nicolau em frente ao nº 470, bairro Estancia
Velha.
Autoria: VEREADOR AIRTON JOSÉ DE SOUZA
2015/906 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Que seja executada a limpeza e o
hidrojateamento de boca de lobo na Rua São Nicolau em frente o Condominio Nascente do
Araça nº 452, bairro Estancia Velha.
Autoria: VEREADOR AIRTON JOSÉ DE SOUZA
2015/907 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Que seja realizado o conserto e limpeza da boca
de lobo, que se localiza na Rua São Joaquim com a Rua Santos Ferreira no bairro Estancia
Velha.
Autoria: VEREADOR AIRTON JOSÉ DE SOUZA
2015/908 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Que seja efetuada a pintura da faixa de
segurança na Rua Ernesto da Silva Rocha com a Rua Santos Ferreira, no bairro Estancia
Velha.
Autoria: VEREADOR AIRTON JOSÉ DE SOUZA
2015/909 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Que seja efetuada a pintura da sinalização e da
faixa de segurança na Rua São Joaquim com a Rua Santos Ferreira, no bairro Estancia
Velha.
Autoria: VEREADOR AIRTON JOSÉ DE SOUZA
2015/913 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Conforme pedido já realizado no dia 03 de
novembro de 2014. Protocolo nº 2014/5451. Solicito a iluminação em frente e nas esquinas
da Escola Érico Veríssimo, localizado na Av. Boqueirão, nº 1320, bairro Igara, na cidade de
Canoas/RS.
Autoria: VEREADOR CELSO JANCKE
2015/916 - INFORMATIVO - Uvergs - 13º Seminário de Políticas Públicas Municipais e
Regionais, dias 13 e 14/03/2015, em Sananduva/RS.
Autoria: EMPRESAS
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Não constaram Proposições
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2015/730 - INDICAÇÃO Nº 0009/2015.
Autoria: VEREADOR WALMOR SOLANO
HERRMANN. Solicito o reparo da calçada na rua Frei Orlando, em frente ao numero 95.
Não constaram Proposições em Segundo Turno.
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EM SEGUNDA SESSÃO:
2015/735 - PROJETO DE LEI - PM Nº 0004/2015 - Autoria: GABINETE PREFEITO
MUNICIPAL. Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e
particular, em órgãos da administração pública Direta, Autarquia e Fundacional do
Município.
EM PRIMEIRA SESSÃO:
2015/847 - PROJETO DE LEI - PM Nº 0005/2015 - Autoria: GABINETE PREFEITO
MUNICIPAL. Dispõe sobre a Gratificação de Resolutividade e dá outras providências
2015/848 - PROJETO DE LEI - PM Nº 0006/2015 - Autoria: GABINETE PREFEITO
MUNICIPAL. Altera o inciso II e revoga o inciso IV do art. 91 da Lei nº 1.943, de 10 de
dezembro de 1979 e altera os §§ 1º e 2º do art. 1º e revoga o inciso III do art. 2º da Lei nº
5.447, de 3 de dezembro de 2009.
2015/849 - PROJETO DE LEI - PM Nº 0007/2015 - Autoria: GABINETE PREFEITO
MUNICIPAL. Dá nova redação ao caput do art. 3º da Lei nº 4.633, de 3 de abril de 2002.
2015/850 - PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 0001/2015 - Autoria: GABINETE PREFEITO
MUNICIPAL. Dá nova redação ao caput do art. 119 da Lei Orgânica do Município de
Canoas.
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