ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE IGREJINHA
Edital de Licitação n° 087/2015 – fl. 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2015
“Licitação pública para aquisição de equipamentos para o Hospital
Bom Pastor, com recursos da Consulta Popular de 2013/2014, sob a
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por
item em separado.”
JOEL LEANDRO WILHELM, PREFEITO MUNICIPAL, matricula nº 6675 no uso
de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 24 de Agosto de 2015 na sala
de licitações desta Prefeitura, sita à Av. Presidente Castelo Branco, 228, será realizado PREGÃO
PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2556/2004,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se
o prazo para recebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO, até que se encerre a fase de conferência do credenciamento deste edital, tudo
conforme especificações a seguir.
O presente edital está fixado no mural da Prefeitura de Igrejinha, podendo os
interessados obter cópia do mesmo junto ao Setor de Licitações ou por meio eletrônico
junto ao site www.cidadecompras.com.br e www.igrejinha.rs.gov.br.
1 - OBJETO:
ITEM QTDE. UN
1.1
02
UND
DESCRIÇÃO
MESA CIRURGICA MECÂNICA PNEUMÁTICA
Descritivo: Base: em T, chapa de aço 1020, espessura 6,5mm. Com
revestimento de chapa de aço inox 304.Fixação através de pedal. Coluna:
composta de 04 colunas guia e 04 hastes de aço 1045 com cromo duro
retificado. Movimentos
de elevação através de sistema hidráulico
acionado pedal. Revestido de aço inox 304. Chassis: em aço com
revestimento em inox 304. Com Tampo radiotransparente para uso arco e
raio X. Dorso acionado por sistema pneumático, por manivelas
trendelemburg, reverso de trendelemburg, lateral esquerda e direita.
Cabeça manual e pernas por sistema pneumático.
' Tampo: radio
transparente ao RX e para uso de intensificador de imagem em fenolite.
Dividido em seções: cabeça, dorso, renal, assento e pernas. Réguas laterais
em inox para a colocação de acessórios.Movimentos: pro clive ou reverso
de trendelemburg, horizontal,lateral esquerda e direita, semi flexão de
perna e coxa, flexão abdominal, semi sentado, sentado, p/ operação de
tireoide, trendelemburg, regulagem de altura, renal, deslocamento
longitudinal de 300 mm para cada lado, movimentos dorso e pernas
pneumáticos, Movimentos de trendlemburg e reversode trendelemburg,
lateral Esquerdo e direito e renal acionados através de manivelas. Com
acompanhamento de 01jogo de colchonetes injetados em PU, 01, arco de
narcose, 01 par de porta coxas, 01 par de apoio de braços, 01 par de
ombreiras. Dimensões: Comprimento: 2040mm, Largura: 550mm, Altura
Máxima: 1070mm, Altura Mínima: 750mm,
Capacidade de Peso: para pacientes ate 150 kg
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1.2
01
UND
MESA GINECOLÓGICA
Descritivo:Tampo: radiotransparente confeccionado em PU injetado, com
régua em inox para colocação de acessórios. Tampo dividido em 05
secções: cabeça, dorso, renal, assento e pernas.CHASSIS: em tubo
quadrado 1020 com acabamento em pintura eletrostática a pó e
revestimento em aço inox. Coluna: movimentos de elevação através de
sistema hidráulico acionado a pedal, revestida de aço inoxidável, composta
de coluna com guias lineares. BASE: em T, chapa de aço 1020 mm com
acabamento em pintura eletrostática a pó e revest imento de chapa em aço
inoxidável 304. Imobilização: através de rodas retráteis acionados por
pedal. MOVIMENTOS DO LEITO: proclive ou reverso de trendelemburg,
horizontal, lateral esquerda e direita, semif lexão da perna e coxa, f lexão
abdominal, semisentado, sentado para operação da tireóide, trendelemburg,
extrema lordose e renal. Movimentos: dorso, lateralidade e
rendelemburg/reverso são proporcionados por 03 manivelas localizadas na
cabeceira da mesa / o renal é proporcionado por manivela localizada na
lateral da mesa e o movimento das pernas são acionados por mola a gás.
DIMENSÕES: comprimento 1980 mm, largura útil 500 mm, altura máxima
1040 mm, altura mínima 840 mm, capac idade para pacientes de até 180
KG. Acessórios Inclusos: pernas bipartidas, arco de narcos , 01par suporte
de braços, suporte de rim (RENAL), perna interiças, 01 par de suporte
lateral, 01 par de suporte de ombros, Kit Parto (01 par de porta coxas, Pega
mão (munhequeira), cuba p/ liquidos), Kit Ortopédico.
1.3
04
UND
FOCO CIRÚRGICO
Descritivo: Movimentos/Ângulos/Posições. O sistema de posicionamento
das cúpulas foi projetado visando grande mobilidade, promove
movimentos amplos, leves, precisos e flexibiliza de modo rápido e fácil a
iluminação no campo operatório. Braços possuem cinco articulações
comandadas por meio de trabalho interno de molas, proporcionando
movimentos tais como: circular (giro livre em torno do eixo do teto e da
articulação principal), de torção (giro livre da cúpula em torno do tubo da
articulação), básculo (+15° / -45°) e flexão (giro de 300° em torno do eixo
da cúpula). Sistema de auto-balanceamento sem a necessidade de
contrapeso, com ajuste de temperatura de cor e ajuste de intensidade
luminosa localizado no arco da cúpula. Conjunto composto por duas
cúpulas sendo a primeira modelo 3LE, placa ótica dividida em três
seguimentos de 18 power leds totalizando 54 power leds por cúpula e a
segunda modelo 4LE, placa ótica dividida em quatro seguimentos de 18
power leds totalizando 72 power leds por cúpula e 126 power leds por
equipamento. Construção de placas e componentes desenvolvida com
materiais ecologicamente corretos. Lentes de Fresnel (colimador)
projetadas de forma a garantir alto índice de reflexão gerando grande
luminosidade ao campo operatório. Construção mecânica e óptica
desenvolvida 100% internamente, garantindo assim baixo custo de
produção e de reposição. Sistema "ENDO" que proporciona ao ambiente
iluminação adequada para vídeo cirurgias, esta iluminação reduz a fadiga
dos olhos durante os procedimentos endoscópicos e diminui o reflexo nos
monitores LCD durante o procedimento e mantém o ambiente com
iluminação suficiente para o trabalho. Sistema de controle de temperatura
de cor, o cirurgião pode controlar a temperatura de cor do equipamento de
acordo com a necessidade ou técnica a ser empregada. Campo operatório
ajustável por meio de manopla estéril. Luz fria e de grande durabilidade.
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Posicionamento realizado por meio de manopla estéril ou alças laterais não
estéreis.
Controle de intensidade de luz, temperatura de cor, liga e desliga endo ou
liga e desliga luz; localizados no arco da cúpula.
Informações Técnicas
Tensão de Alimentação (V) Bivolt Automático 110 - 127 / 220 - 240
Intensidade luminosa a 1 metro de distância por cúpula 3LE / 4LE (LUX)
120.000 / 140.000
Frequência (Hz) 50 / 60
Temperatura de Cor Ajustável (K°) 3.200 - 5.000
Vida útil do led (h) 50.000
Diâmetro do campo operatório ajustável (3LE/4LE). 150 a 190
Índice de reprodução de cor (%) 97
Leds por cúpula 3LE / 4LE / Conjunto 54 / 72 / 126
Acessórios inclusos
Manopla Autoclavável (4x).
Alongadores e Prolongadores (se necessário).
Manual do usuário.
Caixa de Comando liga desliga para fixação na parede.
1.4
01
UND
BISTURI ELETRÔNICO
Características:
. Totalmente microprocessado.
· 12 funções de corte: puro, blend 1, 2 e 3, corte puro com high cut, blend
1, 2 e 3, Ecut 1, 2, 3 e 4.
· 400 watts de corte puro.
· 2 modos de coagulação: contact, desiccate e fulgurate spray, que
permitem ajustar o efeito e a área de aplicação durante a coagulação do
tecido.
· Modo bipolar com ajuste de 1 watt e microbipolar com ajuste de 0,5 watt.
· 3 displays digitais independentes para corte, coagulação e bipolar.
· Pedais independentes para monopolar 1, monopolar 2 e bipolar.
· Comando por caneta manual e por pedal.
· Permite utilização de 2 canetas ou 2 pedais monopolares.
· Sistema PPM que monitora o contato da placa-paciente automaticamente.
· Bargraph que indica o nível de contato da placa-paciente.
· Função Recall: recupera os últimos valores de potência gravados.
· Função Remote: controla a potência do display na caneta de comando
manual.
· Permite conexão ao coagulador por plasma de argônio.
· Equipamento tipo CF (proteção contra descarga de desfibrilador no
eletrodo neutro).
· Equipamento certificado de acordo com a norma NBRIEC 60601-1,
60601-1-2 e 60601-2-2, incluindo teste de interferência eletromagnética
(EMC).
Indicações
· Endoscopia, Cardiologia, Cir. Geral, Plástica, Gastroenterologia,
Neurologia, Ortopedia, Urologia, Cirurgia Oncológica, Toracotomia,
Ginecologia.
Informações Adicionais
Kit de Acessórios
. 1 unidade de transporte
· 1 pedal duplo
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· 1 pedal simples
· 5 canetas descartáveis
· 1 caneta com comando por pedal, com cabo fixo
· 1 jogo de eletrodos com 5 unidades
· 5 placas adesivas descartáveis
· 1 cabo para placa descartável
· 1 placa-paciente em aço inox (180 x 300 mm)
· 1 cabo para placa inox
1.5
1.6
09
02
UND
UND
MONITOR PORTÁTIL MULTIPARAMÉTRICO
Parâmetros:
ECG;
SpO2;
PNI;
Respiração;
Temperatura.
Características:
Tela colorida de 10,4", com apresentação de até 4 curvas e valores digitais;
Compacto e portátil;
Peso de apenas 5,5kg;
Dimensões: 318mm (larg.) x 264mm (alt.) x 152mm (prof.);
Armazenagem de tendências de até 72 horas para todos os parâmetros
monitorados;
Analise de arritmias e segmento ST;
Autonomia para cada bateria recarregável de aproximadamente 1 hora,
podendo chegar a 2 horas com duas baterias (2ª bateria Opcional);
Operação através de knob rotativo, para facilitar o manuseio das funções;
Cálculo de dosagem de drogas;
Possibilidade de incorporar Registrador térmico de dois canais (Opcional);
Bed-to-Bed View para compartilhamento de informações entre os leitos;
Capacidade de operar em rede e com central de monitorização;
Alarmes: Limites inferiores e superiores ajustáveis pelo usuário, alarmes
audíveis e visuais em 3 níveis;
Adaptável à pacientes desde neonatais até adultos;
Operação em rede elétrica na faixa de 100-250V AC, 50/60 Hz ou bateria
interna recarregável;
Itens Inclusos:
1 (um) cabo de paciente de 3 vias;
1 (um) pacote com 10 eletrodos descartáveis para ECG;
1 (um) cabo extensor para sensor de SpO2;
1 (um) sensor de SpO2 reusável adulto.
1 (uma) mangueira extensora para manguito;
1 (um) manguito reusável adulto.
1 (uma) bateria chumbo-ácida selada recarregável (s/ efeito memória);
1 (um) cabo de alimentação;
1 (um) manual de operação.
APARELHO DE ANESTESIA - Aparelho de Anestesia para pacientes
neonatais, pediátricos e adultos.
Características Mínimas:
1-Aparelho de anestesia completo:
Com ventilador eletrônico microprocessado, vaporizador calibrado, filtro
valvular e circuito ventilatório totalmente autoclavável a vapor e livre de
latex, móvel em polímero ou material compatível resistente ao impacto,
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com bandeja de trabalho, gaveteiro e bandeja superior;
Com rodízios giratórios, sendo no mínimo, com 02 (duas) travas;
Monitor com tela de LCD, colorida com mínimo de 10 polegadas;
Monitorização da capnografia e amostra dos gases anestésicos;
Monitorização de BIS (Índice Bispectral de Sedação)
Sensor único de fluxo para pacientes adultos/pediátricos e neonatais;
O equipamento deve continuar a monitorar em condições de parada
respiratória induzida, durante procedimentos cardíacos como cirurgias com
CEC circulação extracorpórea) e que atenda as seguintes características
mínimas:
2- Móvel:
Com no mínimo uma gaveta;
O aparelho de ser confeccionado de forma a garantir adequada ergonomia
operacional em ventilação manual e segurança contra desconexões e
vazamentos;
Deve Sensor único de fluxo para pacientes adultos/pediátricos e neonatais;
O equipamento deve continuar a monitorar em condições de parada
respiratória induzida, durante procedimentos cardíacos como cirurgias com
CEC circulação extracorpórea) e que atenda as seguintes características
mínimas:
Deve Sensor único de fluxo para pacientes adultos/pediátricos e neonatais;
Sensor único de fluxo para pacientes adultos/pediátricos e neonatais;
O equipamento deve continuar a monitorar em condições de parada
respiratória induzida, durante procedimentos cardíacos como cirurgias com
CEC circulação extracorpórea) e que atenda as seguintes características
mínimas:
3- Rotâmetro de gases:
Fluxômetro eletrônico;
Deve possuir escalas de alto e baixo fluxo para administração de oxigênio
e oxido nitroso;
Deve possuir escala de ar comprimido com faixa de no mínimo 10L/min;
Deve possuir dispositivo que impossibilite mistura hipóxica;
Deve possuir alarme para falha de fornecimento dos gases.
4- Ventilador Eletrônico, possuir no mínimo:
Controlado a Volume;
Controlado a Pressão;
Ventilação mandatória intermitente sincronizada (SIMV) a Pressão e a
Volume;
Pressão de Suporte de pelo menos 60 cm H2O;
Volume Corrente: 20 a.1400 ml(neonatal,pediátrico e adulto);
Fluxo inspiratório de pelo menos 100 l/min;
Pressão Inspiratória de pelo menos 60 cm H2O;
Variação da freqüência (rpm): 4 a 60 rpm;
Relação I :E - 2:1 a 1:4;
Pausa inspiratória(TI): 0.5 a 60%;
Compensação automática de gás fresco;
Compensação automática de perdas e vazamentos;
Compensação automática da complacência do circuito respiratório;
PEEP: 4 a 20 cm H2O;
Nível de disparo (trigger); 0,5 a 10L/min;
O Display deve apresentar curva de pressão das vias aéreas;
Monitor de ventilação integrado (volume minuto, volume corrente e
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freqüência respiratória, pressão da via aérea e fração inspirada de O2).
Alarmes de pressão máxima e mínima, volume minuto mínimo e máximo,
FiO2 mínima e máxima, segurança para baixa pressão e/ou baixo fluxo de
O2;
Bateria com autonomia de no mínimo 30 minutos, 110 e/ou 220 volts;
Sensores de fluxo nos ramos inspiratório e expiratório integrados ao móvel
do aparelho;
Sistema antipoluição passivo para conexão em rede de vácuo
5- Filtro Valvular:
Deve possuir canister de absorção de CO2 com capacidade mínima de
800g, de fácil reposição por mecanismo de engate rápido;
Deve possuir balão autoclavável para ventilação manual com braço de
altural;
Deve possuir dispositivo antipoluição (AGSS) incorporado com válvulas
de segurança;
Caso possua conjunto de fole, campânula e circuito paciente devem ser
autoclaváveis a vapor;
Sensor de fluxo universal para pacientes adultos/pediátricos e neonatais;
Todas as partes que fazem contato com o fluxo que vai ao paciente devem
possibilitar desmontagem pelo operador, de forma prática, rápida e sem
uso de ferramentas, passíveis de autoclave e serem livres de látex;
Deve possuir válvulas de alívio de pressão e antiasfixia.
6- Vaporizador:
Deve acompanhar 02 (dois) vaporizadores calibrados, sendo (01) um para
Isoflurano e 01 (um) para sevoflurano, com capacidade total de no
mínimo 250 ml de anestésico volátil cada um, com faixa mínima de
concentração de 0 a 5% para isoflurano e 0 a 8% para sevoflurano, com
sistema de intertravamento.
7- Acessórios:
01 (um) circuito respiratório completo adulto autoclavável, corrugado por
dentro e liso por fora;
01 (um) circuito respiratório completo neo/pediátrico autoclavável,
corrugado por dentro e liso por fora;
01 (uma) máscara adulto em silicone;
01 (uma) máscara pediátrico em silicone;
01 (um) balão adulto;
01 (um) balão pediátrico;
01 (uma) mangueira para ar comprimido;
01 (uma) mangueira para oxigênio;
01 (uma) mangueira de óxido nitroso;
O equipamento deve vir equipado com todos os acessórios necessários para
monitoração dos parâmetros solicitados, bem como, com o manual de
operação em português, termo de garantia e de conformidade com as
normas brasileiras de fabricação.
8- Normas e exigências
Deverá apresentar Registro do Produto no Ministério da Saúde,
Certificações da Norma Brasileira NBR IEC 60601-1 - Prescrições Gerais
para Segurança de Equipamentos Eletromédicos, NBR IEC 60601-1-2 Compatibilidade Eletromagnética e NBR IEC 60601-2-13;
Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
Prescrições Particulares para Segurança de Equipamento para Anestesia;
1.7
08
UND
CAMA DE RECUPERAÇAO
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Descritivo: Cama de Recuperação dotada de comandos manuais através de
03 manivelas retráteis confeccionadas em aço inoxidável com acabamento
polido, proporcionando os movimentos fowler, semi-fowler, trendelemburg
e reverso. Possui grades laterais escamoteáveis confeccionadas em aço
inoxidável, dispensando cabeceira e peseira, e permitindo livre acesso ao
paciente por todas as extremidades do leito. Modelo dotado de carenagem
da estrutura tubular inferior confeccionada em f iberglass. Leito dotado de
sistema de cremalheira, a qual possibilita regular manualmente o
posicionamento da perna. Estrutura com longarinas de aço em "U", leito
confeccionado em chapa de aço estruturado. Acabamento em pintura
eletrostática a pó. É dotada de 04 rodízios de 8", sendo 02 com freios nas
diagonais. DIMENSÕES (úteis do leito): Comp.: 2000mm / Larg.: 680mm.
Colchão hospitalar incluso.
1.8
01
UND
MICROSCÓPIO CIRÚRGICO
Descrição: Cabeça óptica com 3 (5x, 8x e 13x) ou 5 alternativas de
aumento (3x, 5x, 8x, 12x, 20x). Cabeça ótica com binóculo inclinado 45º.
Objetiva diâmetro 42mm com foco 200mm. DP (distância pupilar) de 55 a
75mm. Campo de Observação de 66mm a 11mm. Ocular 12,5x; grandeangular com ajuste de dioptria e trava. Microfocalização manual ou
motorizada no pedal. Filtro verde. Posicionador XY com joystick no pedal
para utilização. Carona Binocular com o conforto do binóculo inclinável.
1.9
01
UND
MONITOR FETAL CARDIOTOCÓGRAFO
Descrição: Monitor para detecção, indicação e registro de batimentos
cardíacos fetais e da contração uterina demonstrando todos os gráficos na
tela. Capacidade monitoração de batimentos cardíacos fetos gemelar;
Indicação de batimentos cardíacos fetal 1, batimentos cardíacos fetal 2 e da
contração uterina materna, com exibição simultânea em Tela de 8,4" em
LCD colorida e rebatível;
Faixa de 50 a 210 bpm/BCF, Faixa de 0 a 100 mmHg/CUM;
Equipamento construído em um único gabinete;
02 (dois ) Transdutores de ultra-som para detecção de BCF, 01 ( um )
transdutor de pressão para detecção de CUM;
Cintas abdominais ajustáveis e reutilizáveis;
01(um) pcte de papel termosensível milimetrado;
01 (um) marcador de eventos, 01 (um) estimulador sonoro.
Impressão dos registros gráficos através de impressora térmica, acoplada
ao equipamento localizada na parte da frente do gabinete;
Impressora com seleção de velocidade de impressão; contraste de
impressão, programação de período de impressão, função auto-stop e autostart de impressão nos casos de perda de sinal de BCF;
Alimentação elétrica (100 a 240 VAC ) comutação automática.
Acompanhado todos os acessórios indispensáveis ao funcionamento do
equipamento
1.10
02
UND
BISTURI ELETRÔNICO MICROPROCESSADO
2 geradores de potência independentes com 2 saídas para caneta comando
manual e por pedal permitem o trabalho simultâneo de dois cirurgiões sem
divisão da potência selecionada no display
. 12 funções de corte: puro, blend 1, 2 e 3, corte puro com high cut, blend
1, 2 e 3 com high cut, e função Ecut 1, 2, 3 e 4
. corte bipolar: senoidal contínua
. 7 modos de coagulação: Argon Coag - especial para coagulação por
plasma de argônio, spray - para coagulação de grandes áreas com mínimo
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dano tecidual, fulgurate (high e low) e desiccate 1, 2 e 3 - que permitem
ajustar o efeito e a área de aplicação durante a coagulação do tecido (todas
com ajuste de 1 em 1 watt)
. módulo de coagulação para procedimentos laparoscópicos
. displays de cristal líquido independentes que indicam a potência, o tipo
de placa. paciente e a memória utilizada, mostrando os modos monopolar e bipolar
. função Remote para o ajuste de potência através da caneta permitindo
maior controle ao cirurgião
. pedais independentes: 2 para funções monopolares e 1 para função
bipolar; com grau de proteção IPX7
. 99 posições de memória editáveis: permite edição do nome do
procedimento, cirurgião, equipe e instituição, além de memorizar todos os
valores de potência ajustados
. função Recall: recupera os últimos valores de potência utilizados antes de
o equipamento ser desligado
. permite o uso de placas auto-adesivas comuns ou bipartidas (PPM), que
monitoram a impedância de contato placa-paciente e interrompe
automaticamente a potência de saída acionando o alarme
. reconhecimento automático do tipo de placa-paciente (inteira ou
bipartida), através de um único cabo
. sistema de segurança contra desconexão do eletrodo de retorno
. bargraf (barra de leds) indicando a qualidade de contato placa-paciente
. escolha do idioma: português, inglês, espanhol e turco
. ajuste de volume
. ajuste de nível de contraste dos displays
. sistema de ajuda interativa
. sistema Sentinel: sistema de proteção que inibe o aumento de potência na
ocorrência de falha na CPU. Dois processadores trabalham em
redundância; caso o principal apresente alguma falha, o sentinela detecta o
problema e automaticamente inibe um possível aumento de potência
. função Autostop nos modos bipolares monitora a impedância do tecido,
interrompendo a saída de potência quando se atinge um valor prédeterminado, evitando danos ao tecido
. refrigeração por convecção
. permite a conexão aos coaguladores por plasma de argônio
. trabalha com as pinças seladoras de vasos PowerBlade
. equipamento tipo CF (proteção contra descarga de desfibrilador no
eletrodo neutro)
. equipamento certificado de acordo com a norma NBRIEC 60601-1,
60601-1-2 e 60601-2-2, incluindo teste de interferência eletromagnética
(EMC)
Indicações
· Endoscopia
· Cardiologia
· Cir. Geral
Ortopedia
· Urologia
· Cirurgia Oncológica
· Toracotomia
· Ginecologia
Informações Adicionais
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Kit de Acessórios
· 1 unidade de transporte
· 2 pedais duplos com grau de segurança IPX7
· 1 pedal simples com grau de segurança IPX7
· 5 canetas descartáveis
· 1 caneta com comando por pedal, com cabo fixo
· 1 jogo de eletrodos com 5 unidades
· 5 placas adesivas descartáveis
· 1 cabo para placa descartável
· 1 placa-paciente em aço inox (180 x 300 mm)
· 1 cabo para placa inox
1.11
01
UND
MONITOR MULTIPARAMETRICO
Para pacientes: Adulto, Pediátrico e Neonato
Especificações de Desempenho
Tela: Tela de 12,1 polegadas
Resolução: 800 x 600 pixels
Traçado: até 8 formas de onda (esse no. é aumentado através da Tela
Multiderivações)
Velocidade de Varredura: 6,25 mm/s, 12,5 mm/s, 25 mm/s e 50 mm/s
Indicadores: Alarme, Alimentação, Bateria, Bip de QRS e Alarme Sonoro
Oxicardiorespirograma: SIM
Rede: Conexão com ou sem fio (wireless; opcional) à Central de
Monitorização
Bateria: Lítio 11,1 V, 2,6 Ah, recarregável, até 120 minutos em
funcionamento contínuo
Tempo de Tendência: 120 horas
Alarme: Sonoro (10 níveis) e Visual, para todos os parâmetros e situações
Saída VGA: SIM
Registrador (opcional): Embutido, Térmico, 3 canais
Papel para Registro: 50 mm
Velocidade de Registro: 25 mm/s e 50 mm
ECG
Cabo: 3 ou 5 Vias
Derivações: I, II, III (Cabo 3 Vias) ou I, II, III, avR, avL, avF, V (Cabo 5
Vias)
Forma de Onda de ECG: 2 canais (padrão; pela Tela Multiderivações, é
possível exibir todas as derivações disponíveis) Seleção de Ganho: x0,25;
x0,5; x1; x2; Auto Velocidade de Varredura: 12,5 mm/s, 25 mm/s e
50mm/s
Faixa de Frequência Cardíaca: Adulto: 15 a 300 bpm; Pediátrico e
Neonatal: 15 a 350 bpm
Exatidão: 1 bpm ou 1% (o que for maior)
Resolução: 1 bpm
Proteção: Suporta uma tensão de 4000 VAC / 50 Hz; isolamento contra
interferência eletrocirúrgica e desfibrilação
Taxa de Rejeição em Modo Comum (CMRR): Modo Diagnóstico: >= 90
dB; Modo Monitor, Modo Cirurgia e Modo ST: >= 105 dB
Modos de Operação: Diagnóstico, Monitor e Cirurgia
Resposta de Frequência (Largura da Faixa): Diagnóstico: 0,05 a 150 Hz;
Monitor: 0,5 a 40 Hz; Cirurgia: 1 a 20 Hz; Modo ST: 0,05 a 40 Hz
Escala do Sinal: 1 mV ±5%
Faixa de Alarme: 15 a 350 bpm
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Edital de Licitação n° 087/2015 – fl. 10
Detecção de Marcapasso: SIM
Detecção do Segmento ST: SIM
Faixa de Medida: -2,0 mV a 2,0 mV
Análise de Arritmia: SIM
Respiração
Método: Impedância Torácica
Faixa de medida da Frequência Respiratória: Adulto e Pediátrico: 0 a 120
rpm; Neonato: 0 a 150 rpm
Resolução: 1 rpm
Exatidão: 0 a 6 rpm: sem especificação; 7 a 150 rpm: ±2 rpm ou ±2% (o
que for maior)
Alarme de Apnéia ajustável
Pressão Não Invasiva (PNI)
Método: Oscilométrico
Modos de Operação: Manual, Automático, Contínuo (STAT)
Tipos de Medida: Pressão Arterial Sistólica, Pressão Arterial Diastólica,
Pressão Arterial Média
Faixa de Medida: Adulto: 10 a 270 mmHg; Pediátrico: 10 a 200 mmHg;
Neonato: 10 a 135 mmHg
Proteção contra sobrepressão: SIM
Resolução: 1 mmHg
Exatidão: Erro de Média e Desvio Padrão pela ANSI/AAMI SP10
Temperatura (Superficial e Intracavitária)
Canal: 2 canais
Faixa de Medida: 0 a 50 °C
Resolução: 0,1 °C
Exatidão: ±0,1 °C (sem incluir o sensor) SpO2
Faixa de Medida: 0 a 100%
Resolução: 1%
Exatidão: 0 a 69: sem especificação; 70 a 100%: ±2% (Adulto e
Pediátrico), ±3% (Neonato)
Faixa de Frequência de Pulso: 20 a 254 bpm
Resolução: 1 bpm
Exatidão: ±2 bpm ou ±2% (o que for maior)
Pressão Arterial Invasiva (PI)
Faixa de Medida: -50 a 300 mmHg
Canal: 2 canais
Sensibilidade do Transdutor de Pressão: 5 µV/V/mmHg
Faixa de Impedância: 300 a 3000 ?
Locais: ART, PA, CVP,RAP, LAP, ICP, P1, P2
Resolução: 1 mmHg
Exatidão: ±1 mmHg ou ±2% (o que for maior)
Débito Cardíaco
Método: Termodiluição
Faixa de Medida do Débito Cardíaco: 0,1 a 20 L/min
Resolução: 0,1 L/min
Exatidão: ±5% ou 0,1 L/min
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Edital de Licitação n° 087/2015 – fl. 11
Faixa de Medida da Temp. Corpo: 23 a 43 °C
Faixa de Medida da Temp. Injetante: 0 a 27 °C
Resolução: 0,1 °C
Exatidão: ±0,1 °C
EtCO2 Sidestream
Faixa de Medida de CO2: 0 a 99 mmHg
Exatidão: ±2 mmHg (0 a 40 mmHg); 5% da leitura (41 a 76 mmHg); 10%
da leitura (77 a 99 mmHg)
Taxa de amostragem: 70 ml/min; 100 ml/min; 120 ml/min; 150 ml/min
Tempo de inicialização: 30 segundos
Tempo de resposta: <3 s @ 150 ml/min; <3 s @ 120 ml/min; <3,5 s @ 100
ml/min, <4 s @ 70 ml/min (quando medido com um watertrap para
neonato e linha de amostra de 2,5 m); <4,5 s @ 150 ml/min; <5,5 s @ 120
ml/min; <5,5 s @ 100 ml/min, <7 s @ 70 ml/min (quando medido com um
watertrap para adulto e linha de amostra de 2,5 m)
Faixa de Medida da Freq. Resp.: 0 a 120 rpm
Exatidão: ±2 rpm
Alarme de Apnéia Ajustável
Tamanho e Peso
Dimensões: 362 mm (larg.) x 273 mm (alt.) x 122 mm (prof.)
Peso: até 3,7 kg
Grau de Proteção contra Ingresso de Água: IPX1
Ambiente Operacional
Alimentação: 100 a 240 VAC, 50 / 60 Hz
Temperatura: 0 a 40 °C
Umidade: 15 a 95 % (não condensado)
Acompanha:
1.12
01
UND
- Cabo de ECG 5 vias - 1 unidade;
- Sensor de SpO2 tamanho ADULTO (tipo clip) - 1 unidade;
- Extensão de SpO2 - 1 unidade;
- Braçadeira PNI tamanho ADULTO - 1 unidade;
- Extensão de PNI ADULTO/PEDIATRICO - 1 unidade;
- Sensor de temperatura ADULTO pele - 1 unidade;
- Water Trap ADULTO/PEDIATRICO - 2 unidades;
- Water Trap. NEO - 2 unidades;
- Linha de amostra ADULTO - 2 unidades;
- Linha de amostra NEO - 2 unidades;
- Bateria de lítio - 1 unidade;
- Cabo força - 1 unidade.
FOTOTERAPIA - Fototerapia para tratamento da icterícia neonatal,
com lâmpada halógena e refletor dicróico, com suave ajuste de altura e
angular do feixe luminoso ideal para utilização em pacientes alojados em
incubadoras, berços simples, unidades de cuidado intensivo e berço
aquecido. CARACTERÍSTICAS GERAIS? Sistema de reflexão da luz que
impede a passagem do foco luminoso para o paciente no caso de falta do
refletor interno com filtro. Lâmpada com vida útil estimada acima de 2500
horas, com irradiância aferida de aproximadamente 35 ?W/cm². Nm, cerca
de 450% maior que as fototerapias convencionais com lâmpadas
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fluorescentes do tipo "Luz do dia" resultando, resultando em redução do
período de tratamento.? luz branca emitida Halógena contém a radiação de
onda ref. há coloração azul e verde (400 a 550nm) para tratamento clínico
da icterícia e permite a perfeita visualização do paciente. ? Sistema de
exaustão de ar quente silencioso, acionado por microventilador.
Permitir fácil aceso a lâmpada, lente de proteção, filtro e componentes
eletrônicos pela tampa frontal. Sensor térmico de proteção, conforme
norma técnica NBR IEC 60601-1, com desligamento automático do
transformador de alimentação em caso de superaquecimento ou curto
circuito, ocasionado por curto circuito, sobrecarga, ou falha no sistema de
exaustão. Caixa da lâmpada com sistema de ajuste de vertical e angular,
com sistema de trava por pressão, Alça metálica para posicionamento do
foco luminoso.? Baixo consumo de energia.Refletor com sistema de
filtragem óptica para radiação ultravioleta e infravermelha, reduzindo a
possibilidade de aquecimento excessivo e desidratação do paciente ;
Suporte com coluna:; Base com 5 rodízios giratórios (5 mm) para
locomoção e garantia da estabilidade, todos com freio. Dimensões
compactas, para facilitar o manuseio e minimizar o espaço ocupado pelo
equipamento no hospital; Haste do pedestal cromada com altura ajustável
e sistema de trava por sistema de manípulo.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Potência da lâmpada: 80 W
Dois fusíveis de proteção.
Freqüência: 50 / 60 Hz
Alimentação 127 ou 220 VAC (Seletor interno de tensão de alimentação)
Interruptor geral.
ESPECIFICAÇÕES MECÂNICAS
Altura máxima: 1,97 m
Altura mínima: 1,58 m
Largura: 18,5 cm
Profundidade: 28,5 cm
Peso: 12 Kg.
1.13
01
UND
BERÇO AQUECIDO
Réguas c/ 3 saídas (uma de ar comprimido e duas de oxigênio), com
fluxômetro, umificador, extensão com máscara e aspirador de ar
comprimido.
.Conjunto com duas bandejas para monitor;
. Gabinete com duas gavetas;
. Suporte para soro.
1.14
01
UND
AUTOCLAVE HORIZONTAL:
Capacidade nomial de 360 litros;
Gerador de vapor em aço inoxidável acoplado à câmara externa, localizado
na seção inferior da autoclave.
O aquecimento da autoclave através de resistências elétricas de aço
inoxidável, embutidos no gerador de vapor.
Controle de nível automático de água.
Porta com dispositivo de fechamento manual;Tensão de trabalho: 220
volts, trifásico, 60 Hz;
Pré-vácuo programado com até 5 pulsos de vácuo e cada pulso de 0 a 999
segundos;
Fase de exposição programada de 1 à 999 minutos;
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Descompressão entre nula, lenta e rápida;
Fase de secagem programada entre 0 e 99 minutos;
Temperatura de trabalho programada de 100 à 134 C com escala de 1 em 1
grau e o vácuo
Programado de 0 à 99 kgf/cm².
Dispõe de ciclos previamente configurados de fábrica para esterilização de
pacotes de tecidos,
Borrachas e silicones termoreststentes , luvas, vidraçarias, instrumentais,
líquidos e prions;
Ciclos para testes de hermeticidade, que avalia vazamento no vaso de
pressão e ciclos para testes de vapor.
Painel de comando em posição ergonômica, composto por indicador de
aparelho ligado, microprocessador, chave geral, manovacuômetro para
visualização de pressão de câmara interna com escala positiva de 0 à 3
khf/cm² e manômetro, câmara externa com escala de 0 à 3 kgf/cm².
Sistema hidráulico composto por válvulas solenóides, purgadores, válvulas
de segurança (tipo gatilho), filtros, válvulas de retenção e tubulação em
cobre;
Pré-vácuo e a secagem realizadas por meio de bombade vácuo de anel
líquido;
Câmara interna inoxidável, conforme norma ABNT e ASME;
Câmara externa em aço inoxidável;
Todas as câmaras, componenetes e estruturas revestidas por chapa de aço,
escovadas, dobradas e estruturadsas para acabamento de todo conjunto.
OBSERVAÇÕES:
- Os Equipamentos deverão obedecer às descrições e características exigidas no
presente edital;
- As Licitantes deverão apresentar Catálogo Técnico dos equipamentos;
- Os equipamentos deverão possuir garantia mínima, de um ano fornecida pelo
fabricante;
- Existência de Assistência Técnica no Estado do RS - A empresa vencedora deverá
informa endereço, telefone e e-mail da assistência técnica autorizada, localizada no estado
do Rio Grande Do Sul, para pronto atendimento.
2 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA:
2.1- É fixado o prazo de 05 (cinco) dias para a assinatura do instrumento de
contrato, a contar da data da emissão da mesma;
2.2 - O prazo de entrega do objeto da presente licitação é de 15 (quinze) dias, a
contar da data de assinatura do instrumento de contrato, sem qualquer custo ao Municìpio.
2.3 – Os equipamentos deverão ser entregues no Hospital Bom Pastor,
localizado na Rua Dr. Edmundo Laufer, nº 351, Bairro Bom Pastor, IGREJINHA/RS.
3 - SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO:
3.1- Em caso de não ser feita a assinatura do instrumento de contrato, no prazo do
item 2.1, o proponente perderá o direito a contratação.
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Edital de Licitação n° 087/2015 – fl. 14
3.2- O não cumprimento da proposta apresentada pelo proponente vencedor,
implicará nas penas previstas nos Art. 81 e 87 da Lei nº 8.666/93, sendo que a multa, se aplicada,
poderá ser de:
3.2.1 - Advertência;
3.2.2 - Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da respectiva proposta;
3.2.3 - Multa de até 2% ( dois por cento) sobre o valor da respectiva proposta, por
dia de atraso no prazo previsto no item 2.2 deste Edital.
3.2.4 – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
3.2.5 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração,
por até 02 (dois) anos.
4 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES E DO CREDENCIAMENTO:
4.1 - Para participação no certame, a licitante, além de atender ao disposto no item
7 deste edital, deve apresentar a sua proposta de preço e documentação complementar em
envelopes distintos, lacrados e ostentando em seu anverso, além da sua identificação, o seguinte:
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2015
ENVELOPE Nº .......... - .......................
Sendo:
ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOS
ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
5 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO:
5.1 - A licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao Pregoeiro com
apenas um representante legal que, devidamente identificado e credenciado por meio legal, será o
único admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse da representada.
5.2 - A documentação referente ao credenciamento deverá ser apresentada
fora dos envelopes.
5.3 O credenciamento será efetuado da seguinte forma:
a) se dirigente, proprietário, sócio ou assemelhado da empresa proponente,
deverá este apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente
registrado; em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações,
acompanhado de documento de eleição de seus administradores; no caso de sociedade civil,
inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; em se tratando de
empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, decreto de autorização, no qual
estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência
de tal investidura e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame. Obrigatória a
apresentação de documento de identidade.
b) se representante legal, deverá apresentar:
b.1) procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida em
cartório, acompanhado do ato constitutivo da empresa, que comprove a legitimidade do
outorgante. Se o reconhecimento de firma na procuração for do outorgante assinando
expressamente pela empresa, fica dispensado da apresentação do ato constitutivo, vez que o
cartório já o terá examinado e verificado a legitimidade do signatário, deverá ainda constar a
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indicação de amplos poderes para dar lance(s) em licitação pública. Obrigatória a apresentação
de documento de identidade; ou
b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no Anexo II deste edital) outorgado
pelo(s) representante(s) legais da licitante, comprovando a existência dos necessários poderes
para formulação de propostas e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
Deverá ser acompanhado do ato de investidura do outorgante como dirigente da empresa.
Obrigatória a apresentação de documento de identidade .
c) se empresa individual, o registro comercial, devidamente registrado;
5.4- Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa
deva assinar o credenciamento para o representante da empresa, a falta de qualquer uma delas
invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório.
5.5 - Para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar intenção de
recorrer, é obrigatória a presença da licitante ou de seu representante em todas as sessões
públicas referentes à licitação.
OBSERVAÇÃO: ANEXAR JUNTO AO CREDENCIAMENTO:
No caso da Licitante participante do Certame ser uma Micro Empresa - ME ou
uma Empresa de Pequeno Porte – EPP, deverá ser apresentado Certidão da Junta Comercial ou
do Cartório de Registro de Pessoa Jurídica de que a Licitante está enquadrada como Micro
Empresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP para obter os benefícios da Lei Complementar
nº 123/2006, Ou consulta emitida pela Receita Federal, atualizada, de que a empresa é optante
pelo Simples Nacional.
6 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
6.1 - No dia, hora e local estabelecidos no Preâmbulo deste Edital, na presença das
licitantes e demais pessoas presentes à Sessão Pública do Pregão Presencial, o Pregoeiro,
inicialmente, receberá o CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 01 PROPOSTA DE PREÇO e
nº 02 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO;
6.2 - Uma vez encerrado a conferência do CREDENCIAMENTO, não será aceita
a participação de nenhuma licitante retardatária.
6.3 - O Pregoeiro realizará o credenciamento dos interessados, os quais
deverão comprovar por meio de instrumento próprio, poderes para formulação de ofertas e
lances verbais e para a prática dos demais atos do certame.
6.4 - Em atendimento ao disposto no inciso VII, do artigo 4º, da Lei nº 10.520, o
representante legal credenciado declarará, mediante registro em Ata ou nos moldes do Anexo III
deste Edital, que sua representada cumpre plenamente os requisitos de habilitação, sob pena de
não aceitação de sua proposta pelo Pregoeiro.
7- PROPOSTA DE PREÇO:
7.1 - A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado, datilografada ou
impressa por meio eletrônico em folhas seqüencialmente numeradas e rubricadas, sem rasuras,
ressalvas ou entrelinhas, redigidas em linguagem clara, sendo a última datada e assinada pelo
representante legal da empresa constando:
a) razão social completa da empresa, endereço atualizado, telefone/fax/e-mail
(se houver),
a.1) n.º do CNPJ, que deverá ser o mesmo para participação na licitação e
emissão do documento fiscal (Nota Fiscal ou Fatura) para efeitos de cobrança.
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a.2) nome da pessoa indicada para contatos com o respectivo nº do telefone
convencional e celular (se tiver);
b) conter, as especificações e características detalhadas dos produtos ofertados,
frente à especificação contida no Objeto deste Edital, de modo que o Pregoeiro possa facilmente
constatar que as especificações deste Edital foram ou não atendidas.
c) Apresentar planilha detalhando o valor unitário e total de cada item, informando
a marca e o modelo do produto ofertado, bem como anexar Catálogo Técnico dos itens ofertados.
d) Apresentar comprovação informando endereço, telefone e e-mail da assistência
técnica autorizada, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, para pronto atendimento.
7.2 – Prazos:
Prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias contados da data-limite
prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, parágrafo 3º, da Lei nº 8.666/93 e art. 6º da
Lei nº 10.520, de 17.07.2002.
7.3 – Preços:
No preço deverão estar inclusos todas e quaisquer taxas e impostos que vierem a
incidir para a execução dos serviços, objeto deste edital, bem como todos os impostos e encargos
sociais, trabalhistas e previdenciários, pois os mesmos são de responsabilidade da empresa
licitante.
Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no preço até,
no máximo, duas casas decimais após a vírgula.
8 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
8.1 - Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, o
autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento)
superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, na forma dos itens
subseqüentes, até a proclamação do vencedor.
8.2 – Não havendo, pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no sub
item anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer
novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas
escritas.
8.3 – No curso da Sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos
dos itens anteriores serão convidados, individualmente, a apresentarem novos lances verbais e
sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta classificada de
maior preço, até a proclamação do vencedor.
8.4 – Caso duas ou mais propostas iniciais apresentarem preços iguais, será
realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.
8.5 - A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a
palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo admitida a disputa para toda a ordem
de classificação.
8.6– É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
8.7 - Serão desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra
condição não prevista neste edital.
8.8– Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se o
proponente desistente às penalidades constantes no item 3 - DAS PENALIDADES, deste Edital.
8.9– A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro,
implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço
apresentado pela licitante, para efeito de ordenação das propostas.
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8.10– Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade entre a
proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo, o
Pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.
8.11– O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo
Pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.
8.12– Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o
menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo,
comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos, decidindo, motivadamente, a
respeito.
8.13 – A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e
aceitáveis. Será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as
especificações deste edital, com o preço de mercado e ofertar o menor preço unitário, para o
objeto licitado.
8.14 - Serão desclassificadas:
a) as propostas que não atenderem às exigências deste edital;
b) as propostas que apresentarem preços manifestamente inexeqüíveis.
8.15- Não serão consideradas, para julgamento das propostas, nenhuma vantagem
não prevista no edital.
8.16– Da sessão Pública do Pregão Presencial será lavrada ata circunstanciada,
contendo, sem prejuízo de outros, o registro das licitantes credenciadas, das propostas escritas e
verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para
habilitação e dos recursos interpostos.
8.17– A Sessão Pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo
todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidas previamente junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Igrejinha, conforme sub item 14.15 deste Edital.
8.18– Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova
data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes
presentes.
9 – DA HABILITAÇÃO:
9.1 - Para fins de habilitação neste Pregão Presencial, a licitante deverá apresentar,
dentro do ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, em vigor na data da
abertura da abertura da Sessão Pública do Pregão Presencial:
a) Ato constitutivo, Contrato Social e devidas alterações ou Contrato Social Consolidado,
conforme o caso;
b) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da
União - expedida pela Receita Federal do Brasil;
c) Certificado de Regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,
expedido pela Caixa Econômica Federal;
d) Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa para com a receita Estadual;
e) Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa para com a receita Municipal;
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para com a Justiça do Trabalho;
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g) No caso da Licitante participante do Certame ser uma Micro Empresa - ME ou uma
Empresa de Pequeno Porte – EPP, deverá ser apresentado Certidão da Junta Comercial ou do
Cartório de Registro de Pessoa Jurídica de que a Licitante está enquadrada como Micro EmpresaME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP para obter os benefícios da Lei Complementar nº
123/2006, Ou consulta emitida pela Receita Federal, atualizada, de que a empresa é optante pelo
Simples Nacional.
OBSERVAÇÃO:
Para o item b) - O contribuinte que possuir a Certidão Específica Previdenciária e a
Certidão Conjunta PGFN/RFB, dentro do período de validade nelas indicados, poderá
apresentá-las conjuntamente. Entretanto, se tiver apenas uma das certidões ainda no prazo
de validade, terá que emitir a certidão que entrou em vigência em 03 de novembro de 2014
(constante no item b) e abrange todos os créditos tributários federais administrados pela
RFB e PGFN.
9.2 - Todos os documentos exigidos no presente instrumento convocatório
poderão ser apresentados por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, ou
publicação em órgão da imprensa oficial.
9.3 - O envelope de documentação deste Pregão Presencial que não for aberto
ficará em poder do Pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologação da licitação,
devendo o licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
inutilização do envelope.
10– DA ADJUDICAÇÃO:
10.1– Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, a licitante será
declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
10.2– Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o Pregoeiro
inabilitará a licitante e examinará as ofertas subseqüentes e qualificação das licitantes, na ordem
de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a
respectiva licitante declarada vencedora, ocasião em que o Pregoeiro poderá negociar
diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.
11 – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
11.1– Tendo o licitante manifestado, motivadamente a intenção de recorrer na
Sessão Pública do Pregão Presencial, terá ele, o prazo de 03 (três) dias corridos para
apresentação das razões de recurso.
11.2 – As demais licitantes, já intimadas na Sessão Pública supracitada, terão o
prazo de 03 (três) dias corridos para apresentarem as contra razões, que começará a correr do
término do prazo da recorrente.
11.3 – A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, são
pressupostos de admissibilidade dos recursos.
11.4– As razões e contra razões do recurso deverão ser encaminhadas, por escrito,
ao Pregoeiro, por intermédio do Setor de Licitações, no endereço mencionado no preâmbulo
deste Edital.
11.5 A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a
decadência do direito de recurso.
Av. Presidente Castelo Branco 228, Centro – Fone:(0XX-51)3549-8600 – Cx. Postal 161 – CEP: 95650-000
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Edital de Licitação n° 087/2015 – fl. 19
12 – DO PAGAMENTO:
12.1 - Os recursos orçamentários necessários para a cobertura das despesas
acima serão:
Órgão: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde
Atividade: 20.46 – Manutenção e Ampliação de Convenios Ambulatoriais
Elemento: 44.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
Vínculo: 4293
12.2 - Os pagamentos, objeto da presente licitação, serão efetuados na tesouraria
da Prefeitura ou por DOC, em até 10 (dez) dias após a entrega dos equipamentos, juntamente
com a Nota Fiscal, devidamente liquidada pela Secretaria de Saúde.
12.3 - Caso opte por DOC, informar o número da conta, agência e Cidade.
OBSERVAÇÃO:
A Nota Fiscal referente ao objeto contratado deverá ser emitida em nome de
MUNICÍPIO DE IGREJINHA – CNPJ n° 88.379.763/0001-36, sob pena de sua não
aceitação pela Administração, conforme as novas diretrizes da Receita Federal,
estabelecidas pela Instrução Normativa Conjunta RFB e STN n°1257 de 08/03/2012.
13 - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO:
O objeto será recebido de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93.
14- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
14.1- As dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de
interpretação do Edital, deverão ser dirigidas, por escrito, ao setor de Licitações da Prefeitura,
mediante requerimento das empresas interessadas, com antecedência mínima de 03 (três) dias da
data marcada para recebimento dos envelopes.
14.2 - As normas que disciplinam este Pregão Presencial serão sempre
interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as interessadas, atendidos o interesse
público e o da Administração, sem comprometimento da segurança da contratação.
14.3 – Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo
justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
14.4- A Administração Municipal poderá revogar a licitação por interesse público,
devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art.
49 da Lei Federal nº 8666/93).
14.5 - São anexos deste Edital:
ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO
ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
14.6 - Informações complementares e/ou esclarecimentos deverão ser solicitados
por escrito, podendo ser encaminhados por fax ou correios, ao setor de Licitações da Prefeitura
de Igrejinha, sito na Av. Presidente Castelo Branco, 228, em Igrejinha/RS, telefone/fax (51)
3549- 8600, ramal 215 ou fax 3545-1958, no horário de atendimento da Prefeitura.
Av. Presidente Castelo Branco 228, Centro – Fone:(0XX-51)3549-8600 – Cx. Postal 161 – CEP: 95650-000
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MUNICÍPIO DE IGREJINHA, 07 de Agosto de 2015.
JOEL LEANDRO WILHELM
PREFEITO MUNICIPAL
Matrícula nº 6675
Registre-se e publique-se
LEANDRO MARCIANO HORLLE
Secretário de Administração
Matrícula 6665
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ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº........./2015
Através
do
presente,
credenciamos
o(a)
Sr.(a)
.........................................................................................., portador(a) da Cédula de Identidade n.º
........................................... e CPF n.º ..............................................., a participar da licitação
instaurada pela Prefeitura Municipal de Igrejinha, na modalidade de Pregão Presencial, sob o
n.º........./2015, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes
para pronunciar-se em nome da empresa ...................................................................., CNPJ
nº......................................, bem como formular propostas e praticar todos os demais atos
inerentes ao certame.
.................................., ............ de ....................... de 2015.
.............................................................
Assinatura do dirigente da empresa
(firma reconhecida como pessoa jurídica)
....................................................................
Nome do dirigente da empresa
Obs.:
1. caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa deva assinar o
credenciamento, a falta de qualquer uma delas invalida o documento para os fins deste
procedimento licitatório.
2. este credenciamento deverá vir acompanhado, obrigatoriamente, do documento exigido
no sub item 5.3. letra “b.2”, do edital (parte grifada).
3.o reconhecimento da firma do dirigente da empresa como pessoa jurídica desobrigará da
apresentação do contrato social ou documento similar, conforme sub item 5.3, b.1 do edital.
OBSERVAÇÃO: ANEXAR JUNTO AO CREDENCIAMENTO:
No caso da Licitante participante do Certame ser uma Micro Empresa - ME ou uma
Empresa de Pequeno Porte – EPP, deverá ser apresentado Certidão da Junta Comercial ou do
Cartório de Registro de Pessoa Jurídica de que a Licitante está enquadrada como Micro
Empresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP para obter os benefícios da Lei Complementar
nº 123/2006, Ou consulta emitida pela Receita Federal, atualizada, de que a empresa é optante
pelo Simples Nacional.
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ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº ....../2015
Em atendimento ao inciso VII, do artigo 4º, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, a empresa
............................................................................................................,
CNPJ
nº
....................................... declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no
presente edital.
DECLARA também, para os devidos fins, nunca ter sido declara INIDÔNEA para licitar e
celebrar contratos com a administração pública;
DECLARA, sob as penalidades da lei, que não existe fato superveniente impeditivo contra sua
habilitação, assim como se obriga a declarar a ocorrência de fatos futuros;
DECLARA que não possui em seu quadro de pessoal empregados menores de 18 (dezoito) anos
em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho,
salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal
de 1988;
DECLARA que está plenamente de acordo com todas as cláusulas e condições do presente
Edital;
............................., ............ de ......................................... de 2015.
.......................................................................
Assinatura do Representante Legal
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ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL Nº ......./2015
Contrato que entre si fazem como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO
DE IGREJINHA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede
na Avenida Presidente Castelo Branco, 228, no Município de
Igrejinha/RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 88.379.763/0001-36,
representada neste ato pelo JOEL LEANDRO WILHELM,
PREFEITO MUNICIPAL e como CONTRATADA a empresa
.........................., sita a .................., em ............, inscrita no CNPJ sob o
nº .................., representada por.................................., inscrito sob CPF
Nº .............. com a finalidade de aquisição de equipamentos para o
Hospital Bom Pastor, com recursos da Consulta Popular de 2013/2014,
sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por
item em separado, conforme Autorização de Licitação nº 101/2015 e
Edital de Licitação nº 087/2015, sujeitando-se as partes às normas da Lei
Federal n°10.520/02, Decreto Municipal nº 2556/2004, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94 e as
seguintes cláusulas contratuais:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ITEM
QTDE.
1.1
02
UN
UND
DESCRIÇÃO
MESA
CIRURGICA
PNEUMÁTICA
Valor unit.
MECÂNICA R$....
Descritivo: Base: em T, chapa de aço 1020, espessura
6,5mm. Com revestimento de chapa de aço inox
304.Fixação através de pedal. Coluna: composta de 04
colunas guia e 04 hastes de aço 1045 com cromo duro
retificado. Movimentos de elevação através de sistema
hidráulico acionado pedal. Revestido de aço inox 304.
Chassis: em aço com revestimento em inox 304. Com
Tampo radiotransparente para uso arco e raio X. Dorso
acionado por sistema pneumático, por manivelas
trendelemburg, reverso de trendelemburg, lateral
esquerda e direita. Cabeça manual e pernas por sistema
pneumático. ' Tampo: radio transparente ao RX e
para uso de intensificador de imagem em fenolite.
Dividido em seções: cabeça, dorso, renal, assento e
pernas. Réguas laterais em inox para a colocação de
acessórios.Movimentos: pro clive ou reverso de
trendelemburg, horizontal,lateral esquerda e direita,
semi flexão de perna e coxa, flexão abdominal, semi
sentado, sentado, p/ operação de tireoide,
trendelemburg,
regulagem
de
altura,
renal,
deslocamento longitudinal de 300 mm para cada lado,
movimentos dorso e pernas pneumáticos, Movimentos
de trendlemburg e reversode trendelemburg, lateral
Esquerdo e direito e renal acionados através de
manivelas. Com acompanhamento de 01jogo de
colchonetes injetados em PU, 01, arco de narcose, 01
par de porta coxas, 01 par de apoio de braços, 01 par
de ombreiras. Dimensões: Comprimento: 2040mm,
Largura: 550mm, Altura Máxima: 1070mm, Altura
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Mínima: 750mm,
Capacidade de Peso: para pacientes ate 150 kg
1.2
01
UND
MESA GINECOLÓGICA
R$....
Descritivo:Tampo: radiotransparente confeccionado em
PU injetado, com régua em inox para colocação de
acessórios. Tampo dividido em 05 secções: cabeça,
dorso, renal, assento e pernas.CHASSIS: em tubo
quadrado 1020 com acabamento em pintura
eletrostática a pó e revestimento em aço inox. Coluna:
movimentos de elevação através de sistema hidráulico
acionado a pedal, revestida de aço inoxidável,
composta de coluna com guias lineares. BASE: em T,
chapa de aço 1020 mm com acabamento em pintura
eletrostática a pó e revest imento de chapa em aço
inoxidável 304. Imobilização: através de rodas retráteis
acionados por pedal. MOVIMENTOS DO LEITO:
proclive ou reverso de trendelemburg, horizontal,
lateral esquerda e direita, semif lexão da perna e coxa, f
lexão abdominal, semisentado, sentado para operação
da tireóide, trendelemburg, extrema lordose e renal.
Movimentos:
dorso,
lateralidade
e
rendelemburg/reverso são proporcionados por 03
manivelas localizadas na cabeceira da mesa / o renal é
proporcionado por manivela localizada na lateral da
mesa e o movimento das pernas são acionados por
mola a gás. DIMENSÕES: comprimento 1980 mm,
largura útil 500 mm, altura máxima 1040 mm, altura
mínima 840 mm, capac idade para pacientes de até 180
KG. Acessórios Inclusos: pernas bipartidas, arco de
narcos , 01par suporte de braços, suporte de rim
(RENAL), perna interiças, 01 par de suporte lateral, 01
par de suporte de ombros, Kit Parto (01 par de porta
coxas, Pega mão (munhequeira), cuba p/ liquidos), Kit
Ortopédico.
1.3
04
UND
FOCO CIRÚRGICO
R$.....
Descritivo: Movimentos/Ângulos/Posições. O sistema
de posicionamento das cúpulas foi projetado visando
grande mobilidade, promove movimentos amplos,
leves, precisos e flexibiliza de modo rápido e fácil a
iluminação no campo operatório. Braços possuem
cinco articulações comandadas por meio de trabalho
interno de molas, proporcionando movimentos tais
como: circular (giro livre em torno do eixo do teto e da
articulação principal), de torção (giro livre da cúpula
em torno do tubo da articulação), básculo (+15° / -45°)
e flexão (giro de 300° em torno do eixo da cúpula).
Sistema de auto-balanceamento sem a necessidade de
contrapeso, com ajuste de temperatura de cor e ajuste
de intensidade luminosa localizado no arco da cúpula.
Conjunto composto por duas cúpulas sendo a primeira
modelo 3LE, placa ótica dividida em três seguimentos
de 18 power leds totalizando 54 power leds por cúpula
e a segunda modelo 4LE, placa ótica dividida em
quatro seguimentos de 18 power leds totalizando 72
power leds por cúpula e 126 power leds por
equipamento. Construção de placas e componentes
desenvolvida com materiais ecologicamente corretos.
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Lentes de Fresnel (colimador) projetadas de forma a
garantir alto índice de reflexão gerando grande
luminosidade ao campo operatório. Construção
mecânica e óptica desenvolvida 100% internamente,
garantindo assim baixo custo de produção e de
reposição. Sistema "ENDO" que proporciona ao
ambiente iluminação adequada para vídeo cirurgias,
esta iluminação reduz a fadiga dos olhos durante os
procedimentos endoscópicos e diminui o reflexo nos
monitores LCD durante o procedimento e mantém o
ambiente com iluminação suficiente para o trabalho.
Sistema de controle de temperatura de cor, o cirurgião
pode controlar a temperatura de cor do equipamento de
acordo com a necessidade ou técnica a ser empregada.
Campo operatório ajustável por meio de manopla
estéril. Luz fria e de grande durabilidade.
Posicionamento realizado por meio de manopla estéril
ou alças laterais não estéreis.
Controle de intensidade de luz, temperatura de cor, liga
e desliga endo ou liga e desliga luz; localizados no arco
da cúpula.
Informações Técnicas
Tensão de Alimentação (V) Bivolt Automático 110 127 / 220 - 240
Intensidade luminosa a 1 metro de distância por cúpula
3LE / 4LE (LUX) 120.000 / 140.000
Frequência (Hz) 50 / 60
Temperatura de Cor Ajustável (K°) 3.200 - 5.000
Vida útil do led (h) 50.000
Diâmetro do campo operatório ajustável (3LE/4LE).
150 a 190
Índice de reprodução de cor (%) 97
Leds por cúpula 3LE / 4LE / Conjunto 54 / 72 / 126
Acessórios inclusos
Manopla Autoclavável (4x).
Alongadores e Prolongadores (se necessário).
Manual do usuário.
Caixa de Comando liga desliga para fixação na parede.
1.4
01
UND
BISTURI ELETRÔNICO
R$.....
Características:
. Totalmente microprocessado.
· 12 funções de corte: puro, blend 1, 2 e 3, corte puro
com high cut, blend 1, 2 e 3, Ecut 1, 2, 3 e 4.
· 400 watts de corte puro.
· 2 modos de coagulação: contact, desiccate e fulgurate
spray, que permitem ajustar o efeito e a área de
aplicação durante a coagulação do tecido.
· Modo bipolar com ajuste de 1 watt e microbipolar
com ajuste de 0,5 watt.
· 3 displays digitais independentes para corte,
coagulação e bipolar.
· Pedais independentes para monopolar 1, monopolar 2
e bipolar.
· Comando por caneta manual e por pedal.
· Permite utilização de 2 canetas ou 2 pedais
monopolares.
· Sistema PPM que monitora o contato da placa-
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paciente automaticamente.
· Bargraph que indica o nível de contato da placapaciente.
· Função Recall: recupera os últimos valores de
potência gravados.
· Função Remote: controla a potência do display na
caneta de comando manual.
· Permite conexão ao coagulador por plasma de
argônio.
· Equipamento tipo CF (proteção contra descarga de
desfibrilador no eletrodo neutro).
· Equipamento certificado de acordo com a norma
NBRIEC 60601-1, 60601-1-2 e 60601-2-2, incluindo
teste de interferência eletromagnética (EMC).
Indicações
· Endoscopia, Cardiologia, Cir. Geral, Plástica,
Gastroenterologia, Neurologia, Ortopedia, Urologia,
Cirurgia Oncológica, Toracotomia, Ginecologia.
Informações Adicionais
Kit de Acessórios
. 1 unidade de transporte
· 1 pedal duplo
· 1 pedal simples
· 5 canetas descartáveis
· 1 caneta com comando por pedal, com cabo fixo
· 1 jogo de eletrodos com 5 unidades
· 5 placas adesivas descartáveis
· 1 cabo para placa descartável
· 1 placa-paciente em aço inox (180 x 300 mm)
· 1 cabo para placa inox
1.5
09
UND
MONITOR
MULTIPARAMÉTRICO
PORTÁTIL R$.........
Parâmetros:
ECG;
SpO2;
PNI;
Respiração;
Temperatura.
Características:
Tela colorida de 10,4", com apresentação de até 4
curvas e valores digitais;
Compacto e portátil;
Peso de apenas 5,5kg;
Dimensões: 318mm (larg.) x 264mm (alt.) x 152mm
(prof.);
Armazenagem de tendências de até 72 horas para todos
os parâmetros monitorados;
Analise de arritmias e segmento ST;
Autonomia para cada bateria recarregável de
aproximadamente 1 hora, podendo chegar a 2 horas
com duas baterias (2ª bateria Opcional);
Operação através de knob rotativo, para facilitar o
manuseio das funções;
Cálculo de dosagem de drogas;
Possibilidade de incorporar Registrador térmico de dois
canais (Opcional);
Bed-to-Bed View para compartilhamento de
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1.6
02
UND
informações entre os leitos;
Capacidade de operar em rede e com central de
monitorização;
Alarmes: Limites inferiores e superiores ajustáveis pelo
usuário, alarmes audíveis e visuais em 3 níveis;
Adaptável à pacientes desde neonatais até adultos;
Operação em rede elétrica na faixa de 100-250V AC,
50/60 Hz ou bateria interna recarregável;
Itens Inclusos:
1 (um) cabo de paciente de 3 vias;
1 (um) pacote com 10 eletrodos descartáveis para ECG;
1 (um) cabo extensor para sensor de SpO2;
1 (um) sensor de SpO2 reusável adulto.
1 (uma) mangueira extensora para manguito;
1 (um) manguito reusável adulto.
1 (uma) bateria chumbo-ácida selada recarregável (s/
efeito memória);
1 (um) cabo de alimentação;
1 (um) manual de operação.
APARELHO DE ANESTESIA - Aparelho de
Anestesia para pacientes neonatais, pediátricos e
adultos.
Características Mínimas:
1-Aparelho de anestesia completo:
Com
ventilador
eletrônico
microprocessado,
vaporizador calibrado, filtro valvular e circuito
ventilatório totalmente autoclavável a vapor e livre de
latex, móvel em polímero ou material compatível
resistente ao impacto, com bandeja de trabalho,
gaveteiro e bandeja superior;
Com rodízios giratórios, sendo no mínimo, com 02
(duas) travas;
Monitor com tela de LCD, colorida com mínimo de 10
polegadas;
Monitorização da capnografia e amostra dos gases
anestésicos;
Monitorização de BIS (Índice Bispectral de Sedação)
Sensor
único
de
fluxo
para
pacientes
adultos/pediátricos e neonatais;
O equipamento deve continuar a monitorar em
condições de parada respiratória induzida, durante
procedimentos cardíacos como cirurgias com CEC
circulação extracorpórea) e que atenda as seguintes
características mínimas:
2- Móvel:
Com no mínimo uma gaveta;
O aparelho de ser confeccionado de forma a garantir
adequada ergonomia operacional em ventilação manual
e segurança contra desconexões e vazamentos;
Deve Sensor único de fluxo para pacientes
adultos/pediátricos e neonatais;
O equipamento deve continuar a monitorar em
condições de parada respiratória induzida, durante
procedimentos cardíacos como cirurgias com CEC
circulação extracorpórea) e que atenda as seguintes
características mínimas:
Deve Sensor único de fluxo para pacientes
R$.........
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adultos/pediátricos e neonatais;
Sensor
único
de
fluxo
para
pacientes
adultos/pediátricos e neonatais;
O equipamento deve continuar a monitorar em
condições de parada respiratória induzida, durante
procedimentos cardíacos como cirurgias com CEC
circulação extracorpórea) e que atenda as seguintes
características mínimas:
3- Rotâmetro de gases:
Fluxômetro eletrônico;
Deve possuir escalas de alto e baixo fluxo para
administração de oxigênio e oxido nitroso;
Deve possuir escala de ar comprimido com faixa de no
mínimo 10L/min;
Deve possuir dispositivo que impossibilite mistura
hipóxica;
Deve possuir alarme para falha de fornecimento dos
gases.
4- Ventilador Eletrônico, possuir no mínimo:
Controlado a Volume;
Controlado a Pressão;
Ventilação mandatória intermitente sincronizada
(SIMV) a Pressão e a Volume;
Pressão de Suporte de pelo menos 60 cm H2O;
Volume Corrente: 20 a.1400 ml(neonatal,pediátrico e
adulto);
Fluxo inspiratório de pelo menos 100 l/min;
Pressão Inspiratória de pelo menos 60 cm H2O;
Variação da freqüência (rpm): 4 a 60 rpm;
Relação I :E - 2:1 a 1:4;
Pausa inspiratória(TI): 0.5 a 60%;
Compensação automática de gás fresco;
Compensação automática de perdas e vazamentos;
Compensação automática da complacência do circuito
respiratório;
PEEP: 4 a 20 cm H2O;
Nível de disparo (trigger); 0,5 a 10L/min;
O Display deve apresentar curva de pressão das vias
aéreas;
Monitor de ventilação integrado (volume minuto,
volume corrente e freqüência respiratória, pressão da
via aérea e fração inspirada de O2).
Alarmes de pressão máxima e mínima, volume minuto
mínimo e máximo, FiO2 mínima e máxima, segurança
para baixa pressão e/ou baixo fluxo de O2;
Bateria com autonomia de no mínimo 30 minutos, 110
e/ou 220 volts;
Sensores de fluxo nos ramos inspiratório e expiratório
integrados ao móvel do aparelho;
Sistema antipoluição passivo para conexão em rede de
vácuo
5- Filtro Valvular:
Deve possuir canister de absorção de CO2 com
capacidade mínima de 800g, de fácil reposição por
mecanismo de engate rápido;
Deve possuir balão autoclavável para ventilação
manual com braço de altural;
Deve possuir dispositivo antipoluição (AGSS)
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incorporado com válvulas de segurança;
Caso possua conjunto de fole, campânula e circuito
paciente devem ser autoclaváveis a vapor;
Sensor
de
fluxo
universal
para pacientes
adultos/pediátricos e neonatais;
Todas as partes que fazem contato com o fluxo que vai
ao paciente devem possibilitar desmontagem pelo
operador, de forma prática, rápida e sem uso de
ferramentas, passíveis de autoclave e serem livres de
látex;
Deve possuir válvulas de alívio de pressão e antiasfixia.
6- Vaporizador:
Deve acompanhar 02 (dois) vaporizadores calibrados,
sendo (01) um para Isoflurano e 01 (um) para
sevoflurano, com capacidade total de no mínimo 250
ml de anestésico volátil cada um, com faixa mínima de
concentração de 0 a 5% para isoflurano e 0 a 8% para
sevoflurano, com sistema de intertravamento.
7- Acessórios:
01 (um) circuito respiratório completo adulto
autoclavável, corrugado por dentro e liso por fora;
01 (um) circuito respiratório completo neo/pediátrico
autoclavável, corrugado por dentro e liso por fora;
01 (uma) máscara adulto em silicone;
01 (uma) máscara pediátrico em silicone;
01 (um) balão adulto;
01 (um) balão pediátrico;
01 (uma) mangueira para ar comprimido;
01 (uma) mangueira para oxigênio;
01 (uma) mangueira de óxido nitroso;
O equipamento deve vir equipado com todos os
acessórios necessários para monitoração dos
parâmetros solicitados, bem como, com o manual de
operação em português, termo de garantia e de
conformidade com as normas brasileiras de fabricação.
8- Normas e exigências
Deverá apresentar Registro do Produto no Ministério
da Saúde,
Certificações da Norma Brasileira NBR IEC 60601-1 Prescrições Gerais para Segurança de Equipamentos
Eletromédicos, NBR IEC 60601-1-2 - Compatibilidade
Eletromagnética e NBR IEC 60601-2-13;
Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
Prescrições
Particulares para Segurança de
Equipamento para Anestesia;
1.7
08
UND
CAMA DE RECUPERAÇAO
R$.......
Descritivo: Cama de Recuperação dotada de comandos
manuais através de 03 manivelas retráteis
confeccionadas em aço inoxidável com acabamento
polido, proporcionando os movimentos fowler, semifowler, trendelemburg e reverso. Possui grades laterais
escamoteáveis confeccionadas em aço inoxidável,
dispensando cabeceira e peseira, e permitindo livre
acesso ao paciente por todas as extremidades do leito.
Modelo dotado de carenagem da estrutura tubular
inferior confeccionada em f iberglass. Leito dotado de
sistema de cremalheira, a qual possibilita regular
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manualmente o posicionamento da perna. Estrutura
com longarinas de aço em "U", leito confeccionado em
chapa de aço estruturado. Acabamento em pintura
eletrostática a pó. É dotada de 04 rodízios de 8", sendo
02 com freios nas diagonais. DIMENSÕES (úteis do
leito): Comp.: 2000mm / Larg.: 680mm.
Colchão hospitalar incluso.
1.8
01
UND
R$.............
MICROSCÓPIO CIRÚRGICO
Descrição: Cabeça óptica com 3 (5x, 8x e 13x) ou 5
alternativas de aumento (3x, 5x, 8x, 12x, 20x). Cabeça
ótica com binóculo inclinado 45º. Objetiva diâmetro
42mm com foco 200mm. DP (distância pupilar) de 55 a
75mm. Campo de Observação de 66mm a 11mm.
Ocular 12,5x; grande-angular com ajuste de dioptria e
trava. Microfocalização manual ou motorizada no
pedal. Filtro verde. Posicionador XY com joystick no
pedal para utilização. Carona Binocular com o conforto
do binóculo inclinável.
1.9
01
UND
MONITOR
CARDIOTOCÓGRAFO
FETAL R$...........
Descrição: Monitor para detecção, indicação e registro
de batimentos cardíacos fetais e da contração uterina
demonstrando todos os gráficos na tela. Capacidade
monitoração de batimentos cardíacos fetos gemelar;
Indicação de batimentos cardíacos fetal 1, batimentos
cardíacos fetal 2 e da contração uterina materna, com
exibição simultânea em Tela de 8,4" em LCD colorida
e rebatível;
Faixa de 50 a 210 bpm/BCF, Faixa de 0 a 100
mmHg/CUM;
Equipamento construído em um único gabinete;
02 (dois ) Transdutores de ultra-som para detecção de
BCF, 01 ( um ) transdutor de pressão para detecção de
CUM;
Cintas abdominais ajustáveis e reutilizáveis;
01(um) pcte de papel termosensível milimetrado;
01 (um) marcador de eventos, 01 (um) estimulador
sonoro.
Impressão dos registros gráficos através de impressora
térmica, acoplada ao equipamento localizada na parte
da frente do gabinete;
Impressora com seleção de velocidade de impressão;
contraste de impressão, programação de período de
impressão, função auto-stop e auto-start de impressão
nos casos de perda de sinal de BCF;
Alimentação elétrica (100 a 240 VAC ) comutação
automática.
Acompanhado todos os acessórios indispensáveis ao
funcionamento do equipamento
1.10
02
UND
BISTURI
MICROPROCESSADO
ELETRÔNICO R$.......
2 geradores de potência independentes com 2 saídas
para caneta comando manual e por pedal permitem o
trabalho simultâneo de dois cirurgiões sem divisão da
potência selecionada no display
. 12 funções de corte: puro, blend 1, 2 e 3, corte puro
com high cut, blend 1, 2 e 3 com high cut, e função
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Ecut 1, 2, 3 e 4
. corte bipolar: senoidal contínua
. 7 modos de coagulação: Argon Coag - especial para
coagulação por plasma de argônio, spray - para
coagulação de grandes áreas com mínimo dano
tecidual, fulgurate (high e low) e desiccate 1, 2 e 3 que permitem ajustar o efeito e a área de aplicação
durante a coagulação do tecido (todas com ajuste de 1
em 1 watt)
. módulo de coagulação para procedimentos
laparoscópicos
. displays de cristal líquido independentes que indicam
a potência, o tipo de placa. paciente e a memória utilizada, mostrando os modos
monopolar e bipolar
. função Remote para o ajuste de potência através da
caneta permitindo maior controle ao cirurgião
. pedais independentes: 2 para funções monopolares e 1
para função bipolar; com grau de proteção IPX7
. 99 posições de memória editáveis: permite edição do
nome do procedimento, cirurgião, equipe e instituição,
além de memorizar todos os valores de potência
ajustados
. função Recall: recupera os últimos valores de potência
utilizados antes de o equipamento ser desligado
. permite o uso de placas auto-adesivas comuns ou
bipartidas (PPM), que monitoram a impedância de
contato placa-paciente e interrompe automaticamente a
potência de saída acionando o alarme
. reconhecimento automático do tipo de placa-paciente
(inteira ou bipartida), através de um único cabo
. sistema de segurança contra desconexão do eletrodo
de retorno
. bargraf (barra de leds) indicando a qualidade de
contato placa-paciente
. escolha do idioma: português, inglês, espanhol e turco
. ajuste de volume
. ajuste de nível de contraste dos displays
. sistema de ajuda interativa
. sistema Sentinel: sistema de proteção que inibe o
aumento de potência na ocorrência de falha na CPU.
Dois processadores trabalham em redundância; caso o
principal apresente alguma falha, o sentinela detecta o
problema e automaticamente inibe um possível
aumento de potência
. função Autostop nos modos bipolares monitora a
impedância do tecido, interrompendo a saída de
potência quando se atinge um valor pré-determinado,
evitando danos ao tecido
. refrigeração por convecção
. permite a conexão aos coaguladores por plasma de
argônio
. trabalha com as pinças seladoras de vasos
PowerBlade
. equipamento tipo CF (proteção contra descarga de
desfibrilador no eletrodo neutro)
. equipamento certificado de acordo com a norma
NBRIEC 60601-1, 60601-1-2 e 60601-2-2, incluindo
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teste de interferência eletromagnética (EMC)
Indicações
· Endoscopia
· Cardiologia
· Cir. Geral
Ortopedia
· Urologia
· Cirurgia Oncológica
· Toracotomia
· Ginecologia
Informações Adicionais
Kit de Acessórios
· 1 unidade de transporte
· 2 pedais duplos com grau de segurança IPX7
· 1 pedal simples com grau de segurança IPX7
· 5 canetas descartáveis
· 1 caneta com comando por pedal, com cabo fixo
· 1 jogo de eletrodos com 5 unidades
· 5 placas adesivas descartáveis
· 1 cabo para placa descartável
· 1 placa-paciente em aço inox (180 x 300 mm)
· 1 cabo para placa inox
1.11
01
UND
MONITOR MULTIPARAMETRICO
R$........
Para pacientes: Adulto, Pediátrico e Neonato
Especificações de Desempenho
Tela: Tela de 12,1 polegadas
Resolução: 800 x 600 pixels
Traçado: até 8 formas de onda (esse no. é aumentado
através da Tela Multiderivações)
Velocidade de Varredura: 6,25 mm/s, 12,5 mm/s, 25
mm/s e 50 mm/s
Indicadores: Alarme, Alimentação, Bateria, Bip de
QRS e Alarme Sonoro
Oxicardiorespirograma: SIM
Rede: Conexão com ou sem fio (wireless; opcional) à
Central de Monitorização
Bateria: Lítio 11,1 V, 2,6 Ah, recarregável, até 120
minutos em funcionamento contínuo
Tempo de Tendência: 120 horas
Alarme: Sonoro (10 níveis) e Visual, para todos os
parâmetros e situações
Saída VGA: SIM
Registrador (opcional): Embutido, Térmico, 3 canais
Papel para Registro: 50 mm
Velocidade de Registro: 25 mm/s e 50 mm
ECG
Cabo: 3 ou 5 Vias
Derivações: I, II, III (Cabo 3 Vias) ou I, II, III, avR,
avL, avF, V (Cabo 5 Vias)
Forma de Onda de ECG: 2 canais (padrão; pela Tela
Multiderivações, é possível exibir todas as derivações
disponíveis) Seleção de Ganho: x0,25; x0,5; x1; x2;
Auto Velocidade de Varredura: 12,5 mm/s, 25 mm/s e
50mm/s
Faixa de Frequência Cardíaca: Adulto: 15 a 300 bpm;
Pediátrico e Neonatal: 15 a 350 bpm
Exatidão: 1 bpm ou 1% (o que for maior)
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Resolução: 1 bpm
Proteção: Suporta uma tensão de 4000 VAC / 50 Hz;
isolamento contra interferência eletrocirúrgica e
desfibrilação
Taxa de Rejeição em Modo Comum (CMRR): Modo
Diagnóstico: >= 90 dB; Modo Monitor, Modo Cirurgia
e Modo ST: >= 105 dB
Modos de Operação: Diagnóstico, Monitor e Cirurgia
Resposta de Frequência (Largura da Faixa):
Diagnóstico: 0,05 a 150 Hz; Monitor: 0,5 a 40 Hz;
Cirurgia: 1 a 20 Hz; Modo ST: 0,05 a 40 Hz
Escala do Sinal: 1 mV ±5%
Faixa de Alarme: 15 a 350 bpm
Detecção de Marcapasso: SIM
Detecção do Segmento ST: SIM
Faixa de Medida: -2,0 mV a 2,0 mV
Análise de Arritmia: SIM
Respiração
Método: Impedância Torácica
Faixa de medida da Frequência Respiratória: Adulto e
Pediátrico: 0 a 120 rpm; Neonato: 0 a 150 rpm
Resolução: 1 rpm
Exatidão: 0 a 6 rpm: sem especificação; 7 a 150 rpm:
±2 rpm ou ±2% (o que for maior)
Alarme de Apnéia ajustável
Pressão Não Invasiva (PNI)
Método: Oscilométrico
Modos de Operação: Manual, Automático, Contínuo
(STAT)
Tipos de Medida: Pressão Arterial Sistólica, Pressão
Arterial Diastólica, Pressão Arterial Média
Faixa de Medida: Adulto: 10 a 270 mmHg; Pediátrico:
10 a 200 mmHg; Neonato: 10 a 135 mmHg
Proteção contra sobrepressão: SIM
Resolução: 1 mmHg
Exatidão: Erro de Média e Desvio Padrão pela
ANSI/AAMI SP10
Temperatura (Superficial e Intracavitária)
Canal: 2 canais
Faixa de Medida: 0 a 50 °C
Resolução: 0,1 °C
Exatidão: ±0,1 °C (sem incluir o sensor) SpO2
Faixa de Medida: 0 a 100%
Resolução: 1%
Exatidão: 0 a 69: sem especificação; 70 a 100%: ±2%
(Adulto e Pediátrico), ±3% (Neonato)
Faixa de Frequência de Pulso: 20 a 254 bpm
Resolução: 1 bpm
Exatidão: ±2 bpm ou ±2% (o que for maior)
Pressão Arterial Invasiva (PI)
Faixa de Medida: -50 a 300 mmHg
Canal: 2 canais
Sensibilidade do Transdutor de
µV/V/mmHg
Pressão:
5
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Faixa de Impedância: 300 a 3000 ?
Locais: ART, PA, CVP,RAP, LAP, ICP, P1, P2
Resolução: 1 mmHg
Exatidão: ±1 mmHg ou ±2% (o que for maior)
Débito Cardíaco
Método: Termodiluição
Faixa de Medida do Débito Cardíaco: 0,1 a 20 L/min
Resolução: 0,1 L/min
Exatidão: ±5% ou 0,1 L/min
Faixa de Medida da Temp. Corpo: 23 a 43 °C
Faixa de Medida da Temp. Injetante: 0 a 27 °C
Resolução: 0,1 °C
Exatidão: ±0,1 °C
EtCO2 Sidestream
Faixa de Medida de CO2: 0 a 99 mmHg
Exatidão: ±2 mmHg (0 a 40 mmHg); 5% da leitura (41
a 76 mmHg); 10% da leitura (77 a 99 mmHg)
Taxa de amostragem: 70 ml/min; 100 ml/min; 120
ml/min; 150 ml/min
Tempo de inicialização: 30 segundos
Tempo de resposta: <3 s @ 150 ml/min; <3 s @ 120
ml/min; <3,5 s @ 100 ml/min, <4 s @ 70 ml/min
(quando medido com um watertrap para neonato e linha
de amostra de 2,5 m); <4,5 s @ 150 ml/min; <5,5 s @
120 ml/min; <5,5 s @ 100 ml/min, <7 s @ 70 ml/min
(quando medido com um watertrap para adulto e linha
de amostra de 2,5 m)
Faixa de Medida da Freq. Resp.: 0 a 120 rpm
Exatidão: ±2 rpm
Alarme de Apnéia Ajustável
Tamanho e Peso
Dimensões: 362 mm (larg.) x 273 mm (alt.) x 122 mm
(prof.)
Peso: até 3,7 kg
Grau de Proteção contra Ingresso de Água: IPX1
Ambiente Operacional
Alimentação: 100 a 240 VAC, 50 / 60 Hz
Temperatura: 0 a 40 °C
Umidade: 15 a 95 % (não condensado)
Acompanha:
- Cabo de ECG 5 vias - 1 unidade;
- Sensor de SpO2 tamanho ADULTO (tipo clip) - 1
unidade;
- Extensão de SpO2 - 1 unidade;
- Braçadeira PNI tamanho ADULTO - 1 unidade;
- Extensão de PNI ADULTO/PEDIATRICO - 1
unidade;
- Sensor de temperatura ADULTO pele - 1 unidade;
- Water Trap ADULTO/PEDIATRICO - 2 unidades;
- Water Trap. NEO - 2 unidades;
- Linha de amostra ADULTO - 2 unidades;
- Linha de amostra NEO - 2 unidades;
- Bateria de lítio - 1 unidade;
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1.12
01
UND
- Cabo força - 1 unidade.
FOTOTERAPIA - Fototerapia para tratamento da
icterícia neonatal, com lâmpada halógena e refletor
dicróico, com suave ajuste de altura e angular do feixe
luminoso ideal para utilização em pacientes alojados
em incubadoras, berços simples, unidades de cuidado
intensivo e berço aquecido. CARACTERÍSTICAS
GERAIS? Sistema de reflexão da luz que impede a
passagem do foco luminoso para o paciente no caso de
falta do refletor interno com filtro. Lâmpada com vida
útil estimada acima de 2500 horas, com irradiância
aferida de aproximadamente 35 ?W/cm². Nm, cerca de
450% maior que as fototerapias convencionais com
lâmpadas fluorescentes do tipo "Luz do dia"
resultando, resultando em redução do período de
tratamento.? luz branca emitida Halógena contém a
radiação de onda ref. há coloração azul e verde (400 a
550nm) para tratamento clínico da icterícia e permite a
perfeita visualização do paciente. ? Sistema de
exaustão de ar quente silencioso, acionado por
microventilador.
Permitir fácil aceso a lâmpada, lente de proteção, filtro
e componentes eletrônicos pela tampa frontal. Sensor
térmico de proteção, conforme norma técnica NBR IEC
60601-1,
com
desligamento
automático
do
transformador de alimentação em caso de
superaquecimento ou curto circuito, ocasionado por
curto circuito, sobrecarga, ou falha no sistema de
exaustão. Caixa da lâmpada com sistema de ajuste de
vertical e angular, com sistema de trava por pressão,
Alça metálica para posicionamento do foco luminoso.?
Baixo consumo de energia.Refletor com sistema de
filtragem óptica para radiação ultravioleta e
infravermelha, reduzindo a possibilidade de
aquecimento excessivo e desidratação do paciente ;
Suporte com coluna:; Base com 5 rodízios giratórios
(5 mm) para locomoção e garantia da estabilidade,
todos com freio. Dimensões compactas, para facilitar o
manuseio e minimizar o espaço ocupado pelo
equipamento no hospital; Haste do pedestal cromada
com altura ajustável e sistema de trava por sistema de
manípulo.
R$..........
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Potência da lâmpada: 80 W
Dois fusíveis de proteção.
Freqüência: 50 / 60 Hz
Alimentação 127 ou 220 VAC (Seletor interno de
tensão de alimentação)
Interruptor geral.
ESPECIFICAÇÕES MECÂNICAS
Altura máxima: 1,97 m
Altura mínima: 1,58 m
Largura: 18,5 cm
Profundidade: 28,5 cm
Peso: 12 Kg.
1.13
01
UND
BERÇO AQUECIDO
R$.........
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Edital de Licitação n° 087/2015 – fl. 36
Réguas c/ 3 saídas (uma de ar comprimido e duas de
oxigênio), com fluxômetro, umificador, extensão com
máscara e aspirador de ar comprimido.
.Conjunto com duas bandejas para monitor;
. Gabinete com duas gavetas;
. Suporte para soro.
1.14
01
UND
AUTOCLAVE HORIZONTAL:
R$........
Capacidade nomial de 360 litros;
Gerador de vapor em aço inoxidável acoplado à câmara
externa, localizado na seção inferior da autoclave.
O aquecimento da autoclave através de resistências
elétricas de aço inoxidável, embutidos no gerador de
vapor.
Controle de nível automático de água.
Porta com dispositivo de fechamento manual;Tensão de
trabalho: 220 volts, trifásico, 60 Hz;
Pré-vácuo programado com até 5 pulsos de vácuo e
cada pulso de 0 a 999 segundos;
Fase de exposição programada de 1 à 999 minutos;
Descompressão entre nula, lenta e rápida;
Fase de secagem programada entre 0 e 99 minutos;
Temperatura de trabalho programada de 100 à 134 C
com escala de 1 em 1 grau e o vácuo
Programado de 0 à 99 kgf/cm².
Dispõe de ciclos previamente configurados de fábrica
para esterilização de pacotes de tecidos,
Borrachas e silicones termoreststentes , luvas,
vidraçarias, instrumentais, líquidos e prions;
Ciclos para testes de hermeticidade, que avalia
vazamento no vaso de pressão e ciclos para testes de
vapor.
Painel de comando em posição ergonômica, composto
por indicador de aparelho ligado, microprocessador,
chave geral, manovacuômetro para visualização de
pressão de câmara interna com escala positiva de 0 à 3
khf/cm² e manômetro, câmara externa com escala de 0
à 3 kgf/cm².
Sistema hidráulico composto por válvulas solenóides,
purgadores, válvulas de segurança (tipo gatilho), filtros,
válvulas de retenção e tubulação em cobre;
Pré-vácuo e a secagem realizadas por meio de bombade
vácuo de anel líquido;
Câmara interna inoxidável, conforme norma ABNT e
ASME;
Câmara externa em aço inoxidável;
Todas as câmaras, componenetes e estruturas revestidas
por chapa de aço, escovadas, dobradas e estruturadsas
para acabamento de todo conjunto.
OBSERVAÇÕES:
- Os Equipamentos deverão obedecer às descrições e características exigidas no presente
edital;
- Os equipamentos deverão possuir garantia mínima, de um ano fornecida pelo
fabricante;
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Edital de Licitação n° 087/2015 – fl. 37
- Existência de Assistência Técnica no Estado do RS - A CONTRATADA deverá
informar endereço, telefone e e-mail da assistência técnica autorizada, localizada no estado
do Rio Grande Do Sul, para pronto atendimento.
CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
Os valores unitários são os constantes na cláusula primeira - do objeto, sendo o
valor total do contrato de R$.............. (...................).
Os pagamentos, objeto da presente licitação, serão efetuados na tesouraria da
Prefeitura ou por DOC, em até 10 (dez) dias após a entrega dos equipamentos, juntamente com a
Nota Fiscal, devidamente liquidada pela Secretaria de Saúde. Caso opte por DOC, informar o
número da conta, agência e Cidade
OBSERVAÇÃO:
A Nota Fiscal referente ao objeto contratado deverá ser emitida em nome de
MUNICÍPIO DE IGREJINHA – CNPJ n° 88.379.763/0001-36, sob pena de não aceitação
pela Administração, conforme as novas diretrizes da Receita Federal, estabelecidas pela
Instrução Normativa Conjunta RFB e STN n°1257 de 08/03/2012.
CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE ENTREGA E DE RECEBIMENTO:
O prazo de entrega do objeto da presente licitação é de 15 (quinze) dias, a contar
da data de assinatura do instrumento de contrato, sem qualquer custo ao Município.
Os equipamentos deverão ser entregues no Hospital Bom Pastor, localizado
na Rua Dr. Edmundo Laufer, nº 351, Bairro Bom Pastor, IGREJINHA/RS.
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS:
As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde
Atividade: 20.46 – Manutenção e Ampliação de Convenios Ambulatoriais
Elemento: 44.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
Vínculo: 4293
CLÁUSULA QUINTA -- DAS RESPONSABILIDADES:
1 - A CONTRATADA é responsável pela qualidade e perfeita entrega do bem ora
contratado;
2 - A CONTRATADA é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou
substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem
vícios, defeitos ou incorreções resultantes do fornecimento e instalação do objeto do contrato.
3 - O preço ajustado na Cláusula Segunda inclui todos e quaisquer encargos
trabalhistas e previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato, artigo 71
da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94.
4 - A CONTRATADA assumirá integral responsabilidade por danos causados ao
Município ou a terceiros, decorrentes da má execução do contrato, inclusive quanto a acidentes,
mortes, perdas ou destruição.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES:
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Edital de Licitação n° 087/2015 – fl. 38
A CONTRATADA fica obrigada a cumprir todas as cláusulas deste contrato,
observado o que consta no inciso XIII do artigo 55 da Lei n° 8.666/93, que dispõe: “a obrigação
do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as
obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação.”, sem prejuízo das demais obrigações enumeradas no art. 55 da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA - PENALIDADES:
No caso do não cumprimento de qualquer Cláusula deste Contrato por parte da
CONTRATADA, poderão ser aplicadas pelo CONTRATANTE, as seguintes penalidades:
a) Advertência;
b) Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da respectiva proposta;
c) Multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva proposta, por dia de atraso no
prazo previsto no item 2.2 do Edital.
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração, por até 02 (dois)
anos.
CLÁUSULA OITAVA - DOS CASOS DE RESCISÃO:
O presente contrato poderá ser rescindido:
1 - Por ato unilateral da Administração nos casos enumerados nos incisos I e XII e XVII
do Art. 78 da Lei nº 8.666/93 e, no caso de descumprimento a qualquer das cláusulas deste
Contrato;
2 - Por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA - DA VINCULAÇÃO:
O presente contrato acha-se estritamente vinculado ao Edital de Licitação
constante do preâmbulo deste e à proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO:
As partes elegem o Foro de Igrejinha, com renúncia a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais relativas ou resultantes do presente
Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA:
Este contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente em duas vias de igual
teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentárias, para que produza os jurídicos e
desejados efeitos.
MUNICIPIO DE IGREJINHA, aos .. de ...... de 2015.
JOEL LEANDRO WILLHELM
PREFEITO MUNICIPAL - Matrícula nº 6675
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:_______________________
____________________________
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