ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA
MILITAR
COMANDO GERAL
QUARTEL EM MACAPÁ-AP
02 DE MAIO DE 2012
(4ª FEIRA)
=BOLETIM GERAL N° 079
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 03 de maio de 2012 (quinta-feira)
Superior de Dia
Oficial de Operações
08h às 08h
Oficial PM/CIODES
07h às 15h
15h às 22h
22h às 07h
Oficial do 8º BPM
Oficial DSau - Sobreaviso
Permanência – Dsau
1º Turno
2º Turno
Unidade de Informática
Assistente Jurídico de Sobreaviso
. ...
...
...
...
...
. ...
. ...
...
...
. ...
...
TEN CEL QOC NIELSEN
MAJ QOC GONÇALVES
1º TEN QOA WALLICE
1º TEN QOA WALLICE
1º TEN QOA JOSEFA
1º TEN QOA MÁRIO
MAJ QOS PINHEIRO
SD QPC TATIANE
SD QPC LENIR
SGT QPC JASON
ADV. JAKELINE MORATO
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
02 - EDITAL DE CONCURSO – TRANSCRIÇÃO
a.
EDITAL Nº. 27/2012 - EAS QOPMS-POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na condição de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público Estadual, conforme disposto no Decreto nº. 0778 de 31 de março de 2010, publicado no Diário
Oficial do Estado do Amapá nº. 4709, datado de 31 de março de 2010:
RESOLVE:
I – Tornar público o resultado da 2ª fase – Teste de Aptidão e Avaliação Física – TAAF, do candidato
DEI/PMAP de 23 de janeiro de 2012.
abaixo, convocado através do Edital nº. 026/2012 EAS QOPMS-POLÍCIA MILITAR de 17 de janeiro de 2012, conforme Ofício nº 079/2012 –
II- Regular o prazo para a interposição de recursos administrativos dirigidos ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público em razão do resultado do Teste de Aptidão e Avaliação Física - TAAF expresso neste edital, que será de 02
dias úteis a contar da divulgação do resultado no site http://www.sead.ap.gov.br/concursos,
O recurso deve ser protocolado até às 18h do dia 27 de janeiro de 2012, no protocolo da Secretaria de Estado da Administração – Sead, Av. Fab, s/n. Centro Cívico, Bairro central.
RESULTADO DO TAAF
CARGO: NÍVEL SUPERIOR - 001 - OFICIAL PM - MÉDICO CLÍNICO GERAL
CLASS N. INSC.NOME RESULTADO
0008 04636 CARLOS EDUARDO LOBATO PAES AUSENTE
Macapá-AP, 25 de janeiro de 2012.
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretária de Estado da Administração
Presidente da Comissão
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5155, de 27 JAN 11. NBG nº 864/12 – DP, de 17 ABR 12).
b.
EDITAL Nº. 141/2012 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº. 2.512, de 13 de julho de 2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº. 4.536, datado de 13 de julho de 2009;
RESOLVE:
I – Tornar Público o resultado da 3ª fase – Inspeção de Saúde - dos candidatos listados abaixo, convocados através do Edital nº. 137/2012 – CFSD – Polícia Militar, de 11 de janeiro de 2012 , conforme Ofício nº. 077/2012-PMAP/DEI de 23 de janeiro
de 2012.
RESULTADO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE
Cargo: Soldado – Polícia Militar
CLAS NOME RESULTADO
0431LEYLA HOMOBONO BRITO DOS SANTOS (Mandato de Segurança nº.0001394.38.2010.8.03.0000) APTO
0435CRISTIANE DE ALMEIDA SARAIVA (Parecer nº.035/2011-CFSD) APTO
0702THATYARA FRANCYS DA SILVA BRITO (Parecer nº 003/2011) FALTOU
0837SILVIA ROSEANE CUNHA VALENTE (PARECER Nº 002/2011) FALTOU
0933ERICA SOARES DE SOUZA (Parecer nº. 008/2011) APTO
0960ISABELA DA SILVA SALES (Parecer nº.0001/2011 APTO
0980MARCIONE GUEDES AZEVEDO (Parecer nº .004/2011) APTO
0999CÁSSIO DANILO DOS SANTOS CARDOSO (Parecer nº.007/2011) FALTOU
1018EDIJANE DE NAZARÉ FERREIRA DE BRITO(Parecer nº 008/2011) APTO
1046ROSIVALDO DE SOUZA PANTOJA ( Parecer nº.012/2011) APTO
1055CLARICE REGO DE ALENCAR CARVALHO (Parecer nº.023/2011) FALTOU
1105 EDNA MARIA GOMES LOPES APTO
1134PAULA DE CÁSSIA LOBO MONTEIRO (Parecer nº 028/2011) APTO
Macapá-AP, 25 de janeiro de 2012
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretária de Estado da Administração
Presidente da Comissão
(Transcrito do D.O.E nº 5155, de 27 janeiro 2012)
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 865/12 – DP, de 17 ABR 12).
c.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº. 142/2012 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
CONVOCAÇÃO PARA EXAME DOCUMENTAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº. 2.512, de 13 de julho de 2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº. 4.536, datado de 13 de julho de 2009:
RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aptos nas 1ª, 2ª e 3ª fases do Concurso Público da Policia Militar do Estado do Amapá – PMAP, cargo de Soldado PM – CFSD/PMAP, para realização do Exame Documental – 4ª Fase, em conformidade
com o Edital de Abertura nº. 001/2009 de 17 de julho de 2009, publicado no DOE n°. 4540 de 17 de julho de 2009.
A fase ocorrerá na seguinte data, observando-se o local e data abaixo descrita no item I deste edital. Os candidatos deverão apresentar-se, conforme cronograma abaixo, munidos de documento de identidade, implicando a ausência do candidato na
sua eliminação.
1. DO EXAME DOCUMENTAL
Local: Ginásio Poli esportivo da Polícia Militar.
Data: Dia 30 de janeiro de 2012
Endereço: Rua: Jovino Dinoá, s/nº, Bairro Beirol.
Horário de início: Às 07h30 min.
1.1. No ato da convocação os candidatos apresentarão:
a) Original e fotocópia do diploma ou comprovante de conclusão do Ensino Médio (antigo 2º grau), devidamente autenticado, emitido por instituição oficial de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação.
b) Original e fotocópia do Documento de Identidade, conforme relação do item 5.6.
c) Original e fotocópia do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitor.
d) Original e fotocópia do documento militar, se do sexo masculino.
e) Certidão de antecedentes criminais expedidas pela Polícia Técnica-Científica, Justiça Federal e Justiça do Estado onde resida.
f) Cadastro de pessoa física, CPF (original e fotocópia).
g) Declaração que comprove a inexistência de vínculo empregatício com a União, Estado e Municípios.
h) Comprovante de residência atualizado, água, luz, telefone (original e fotocópia).
i) 01 (uma) foto 3x4, recente, de frente, colorida, de fundo branco.
1.2. Será eliminado do concurso público o candidato convocado para o CFSD/PM que deixar de apresentar a documentação exigida na data estipulada em edital ou que a apresente de forma irregular.
1.3.
Não serão aceitos protocolos de documentos exigidos.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
Cargo: Soldado – Polícia Militar
CLAS NOME
0431LEYLA HOMOBONO BRITO DOS SANTOS (Mandato de Segurança nº.0001394.38.2010.8.03.0000)
0435CRISTIANE DE ALMEIDA SARAIVA (Parecer nº.035/2011-CFSD)
0933 ERICA SOARES DE SOUZA (Parecer nº. 008/2011)
0960ISABELA DA SILVA SALES (Parecer nº.0001/2011
0980 MARCIONE GUEDES AZEVEDO (Parecer nº .004/2011)
1018 EDIJANE DE NAZARÉ FERREIRA DE BRITO(Parecer nº 008/2011)
1046 ROSIVALDO DE SOUZA PANTOJA ( Parecer nº.012/2011)
1105 EDNA MARIA GOMES LOPES
1134 PAULA DE CÁSSIA LOBO MONTEIRO (Parecer nº 028/2011)
0252MARCELO ROCHA PASSINHO (Parecer n 04/2012-CFSD DE 20/01/2012.
Macapá-AP, 25 de janeiro de 2012
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretária de Estado da Administração
Presidente da Comissão
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5155, de 27 JAN 12. NBG nº 866/12 – DP, de 17 ABR 12).
d.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº. 024/2012 - EAS QOPMS-POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº. 4709, datado de 31 de março de 2010:
e
na
condição
de
Presidente
da
Comissão Organizadora do Concurso Público Estadual, conforme disposto no Decreto nº. 0778 de 31 de março de 2010,
RESOLVE:
Tornar público o resultado da 3ª fase – INSPEÇÃO DE SAÚDE, dos candidatos listados abaixo, convocados através dos Editais nº. 019/2011 EAS QOPMS, Edital nº 021/2011-EAS QOPMS , Edital nº 023/2012 EAS QOPMS e, conforme Ofício nº.
051/2012-PMAP/DEI de 16 de janeiro de 2012.
RESULTADO DO INSPEÇÃO DE SAÚDE
CARGO: NÍVEL SUPERIOR - 001 - OFICIAL PM - MÉDICO CLÍNICO GERAL
CLASS N. INSC.NOME RESULTADO
0005 13669 LUCIANA OLIVEIRA RAMOS APTO
0007 09587 GRAZIELLE BORBOREMA RIBEIROAPTO
0009 54351 MARCILIO CHAVES FILHO APTO
0010 50154 GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTELAPTO
CARGO: NÍVEL SUPERIOR - 001 - OFICIAL PM – ENFERMEIRO
CLASS N. INSC.NOME RESULTADO
0003 33976 LUIS HENRIQUE CIRINO GAMA APTO
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2011.
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CESRENSE
Secretária de Estado da Administração
Presidente da Comissão
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5151, de 23.01.12. NBG nº 868/12 – DP, de 16 ABR 12).
e.
EDITAL Nº. 025/2012 - EAS QOPMS-POLÍCIA MILITAR
CONVOCAÇÃO PARA EXAME DOCUMENTAL E INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribNVESTIGAÇÃOuições e na condição de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público Estadual, conforme disposto no Decreto nº. 0778 de 31 de março de 2010,
publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº. 4709, datado de 31 de março de 2010:
RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aptos nas 1ª, 2ª e 3ª fases do Concurso Público cargo de EAS QOPMS /PMAP, para realização do Exame Documental e Investigação Social– 4ª Fase, em conformidade com o Edital de Abertura do referido
concurso.
A fase ocorrerá na seguinte data, observando-se o local e data abaixo descrita no item I deste edital.
Os candidatos deverão apresentar-se, conforme cronograma abaixo, munido de documento de identidade, implicando a ausência do candidato na sua eliminação.
1. DO EXAME DOCUMENTALE INVESTIGAÇÃO SOCIAL
Local: Departamento de inteligencia PM/AP.
Data: 19 de janeiro de 2012
Endereço: Rua: Jovino Dinoá, s/nº, Bairro Beirol.
Horário de início: Às 07h30 min.
1.1. No ato da convocação os candidatos apresentarão:Original e fotocópia do e original dos documentos exigidos,
a) Diploma de Nível Superior na área de formação correspondente ao cargo para o qual estará concorrendo, emitido por instituição oficial de ensino, com o curso reconhecido pelo Ministério da Educação, devidamente autenticado pelo órgão competente;
b) Cédula de identidade, original e cópia;
c) Título de eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral, original e cópia;
d) Documento Militar se do sexo masculino, original e cópia;
e) CPF, original e cópia;
f) Declaração que comprove a inexistência de vínculo empregatício com a União, Estados e Municípios;
g) Comprovante de residência atualizado (água ou luz ou telefone), original e cópia;
h) Certidão Negativa de antecedentes criminais (original), expedida pelas Justiças Estadual e Federal no Estado do Amapá ou do Estado onde residir o candidato.
i) Registro no Conselho de Classe respectivo na área de sua habilitação, quando houver.
j) Análise de Certidão Negativa de antecedentes criminais (original), expedido pela Justiça Estadual e Justiça Federal no Estado do Amapá ou do Estado onde residir o candidato.
k) Consulta ao banco de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Ministério da Justiça e ao banco de dados da Secretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social do Estado do Amapá.
Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.
2 - DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL NVESTIGAÇÃO SOCIAL
2.2- A investigação social será realizada de tal forma que identifique condutas inadequadas dos candidatos, impedindo a recomendação de:
a) Toxicômanos;
b) Pessoas com antecedentes criminais;
c) Traficantes;
d) Alcoólatras;
e) Procurados pela Justiça;
f) Ociosos, sem pendor para o serviço policial militar;
g) Violentos e agressivos;
h) Possuidores de certificados escolares inidôneos ou inválidos, ou não reconhecidos pelo MEC.
O candidato, em razão do resultado da Investigação Social, será considerado recomendado ou não recomendado. O candidato não recomendado na Investigação Social será eliminado do Concurso Público.
CARGO: NÍVEL SUPERIOR - 001 - OFICIAL PM - MÉDICO CLÍNICO GERAL
CLASS N. INSC.NOME
0005 13669 LUCIANA OLIVEIRA RAMOS
0007 09587 GRAZIELLE BORBOREMA RIBEIRO
0009 54351 MARCILIO CHAVES FILHO
0010 50154 GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL
CARGO: NÍVEL SUPERIOR - 001 - OFICIAL PM – ENFERMEIRO
CLASS N. INSC.NOME
0003 33976 LUIS HENRIQUE CIRINO GAMA
MACAPÁ-AP, 17 de janeiro de 2012
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretária de Estado da Administração
Presidente da Comissão
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5151 , de 23 de abril de 2012. NBG nº 869/12 – DP, de 16 ABR 12).
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
f.
EDITAL Nº. 026/2012 - EAS QOPMS-POLÍCIA MILITAR
CONVOCAÇÃO PARA O TAAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na condição de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público Estadual, conforme disposto no Decreto nº. 0778 de 31 de março de 2010, publicado no
Diário Oficial do Estado do Amapá nº. 4709, datado de 31 de março de 2010:
RESOLVE:
Convocar o candidato abaixo relacionados, aprovados na 1ª Fase do Concurso Público ao Cargo de Oficial Saúde – QOPMS/PMAP, para a realização do teste de aptidão e avaliação física-TAAF, em conformidade com o Edital de Abertura
do referido concurso.
O candidato deverá apresentar-se, munido de documento de identidade, observando-se o local e data, implicando a ausência do Candidato na sua eliminação.
Local: Comando da Polícia Militar
Endereço: Rua Jovino Dinoá, S/N, Bairro – Beirol
Horário: Início dos Testes às 08h00min
Dias: 23 de janeiro de 2012
CARGO: NÍVEL SUPERIOR - 001 - OFICIAL PM - MÉDICO CLÍNICO
GERAL CLASS N. INSC. NOME SITUAÇÃO
0008 04636 CARLOS EDUARDO LOBATO PAES APROVADO NA 1ª FASE
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAAF)
I - Objetivo
Os candidatos convocados nos termos do edital do concurso serão submetidos aos testes de aptidão física, conforme os padrões aqui estabelecidos, tendo em vista a capacidade mínima necessária para suportar, física e organicamente, as exigências do
EAS-PM e para desempenhar com eficiência a função de Oficial do Quadro de Saúde da Polícia Militar.
a) Os casos de alterações orgânicas (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez, etc.), bem como qualquer outra condição que impossibilite o (a) candidato (a) de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física e/ou
orgânica, não serão levados em consideração e, portanto, nenhum tratamento diferenciado será concedido por parte da banca examinadora.
b) O (A) candidato (a) deverá comparecer ao local do exame nos dias e horários estipulados na convocação, munido(a) de carteira de identidade original.
c) Os trajes e calçados para a realização da prova de aptidão física serão de livre escolha do (a) candidato (a), obedecidas às restrições específicas para cada prova.
d) A realização de qualquer exercício preparatório para a prova de aptidão física será de responsabilidade do (a) candidato (a).
II. Descrição dos testes de aptidão física:
2.1. Testes de força para membros superiores e cintura escapular:
a) flexão e extensão de cotovelos na barra fixa, obrigatório para homens até 35 (trinta e cinco) anos, inclusive; ou
b) flexão e extensão de cotovelos com apoio de frente sobre o solo (flexão de braço), a partir de 36 (trinta e seis) anos, inclusive.
A partir de 36 (trinta e seis) anos o candidato pode optar entre o teste de flexão e extensão de cotovelos na barra fixa e o teste flexão e extensão de cotovelos com apoio de frente sobre o solo.
2. Teste de resistência abdominal: abdominal para ambos os sexos.
3. Teste de resistência aeróbia: corrida de 12 minutos, para ambos os sexos.
4. Teste de deslocamento no meio liquido: natação - 50 metros, para ambos os sexos.
2.2. Os testes de capacitação física serão realizados em dois dias consecutivos e obedecerão à sequência prevista nas tabelas “A”e “B” e serão aplicados de forma subsequente e com intervalo mínimo de 10 (dez) minutos entre um
teste e outro.
2.3. A banca examinadora responsável pela aplicação dos testes de capacitação física autorizará o candidato (a) que não alcançar o índice mínimo em um ou mais testes a repeti-los, somente uma vez, no momento das provas, antes do início
do próximo teste, e 10 minutos depois da primeira tentativa, visando melhorar o resultado obtido, com exceção do teste de resistência aeróbica (corrida de 12 minutos) que terá apenas uma tentativa.
2.4. O (A) candidato(a) que não obtiver o índice mínimo em qualquer um dos testes de aptidão física não poderá prosseguir na realização dos demais testes, sendo logo eliminado(a) e, consequentemente excluído(a) do processo
seletivo. Desta forma não será permitida a permanência do (a) candidato (a) eliminado(a) no local de prova.
2.5. Características e protocolos de aplicação dos testes de aptidão física:1. Testes de força para membros superiores e cintura escapular:
a) Flexão e extensão de cotovelos na barra fixa:
a.1) Principais músculos envolvidos: bíceps braquial, braquial anterior, bráquio radial, deltóide anterior, rombóide, redondo maior, trapézio, latíssimo do dorso e peitoral maior.
a.2) Protocolo de execução:
Masculino: a barra deve ser instalada a uma altura suficiente para que o candidato, mantendo-se em suspensão com os cotovelos em extensão, não tenha contato entre seus pés e o solo. A pegada deve ser feita em pronação (palmas das mãos voltadas para
frente), com a distância de separação entre as mãos semelhantes à distância biacromial (distancia aproximada dos ombros). Após assumir essa posição, o candidato deverá elevar seu corpo através da flexão de seus cotovelos, até que o queixo ultrapasse o nível
da barra, retornando em seguida à posição inicial, quando completará um movimento. Tal movimento deverá ser repetido o maior número de vezes possível, sendo computados tão-somente aqueles executados corretamente. Os cotovelos devem estar
em extensão total para que seja dado início ao movimento de flexão. O teste é dinâmico, não sendo, portanto, permitido abandonar-se o implemento entre as repetições a título de repouso. Não será permitido receber qualquer tipo de ajuda física,
utilização de luva (s) ou qualquer material para proteção das mãos e apoiar o queixo na barra.
b) Flexão e extensão de cotovelos com apoio de frente sobre o solo (flexão de braço);
b.1) Principais músculos envolvidos: peitoral maior (parte clavicular), peitoral maior, deltóide (parte clavicular), tríceps braquial e ancôneo;
b.2) Protocolo de execução:
Masculino: com o apoio de frente sobre o solo o candidato se posiciona em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos espalmadas apoiadas no solo, dedos indicadores paralelos voltados para frente, braço estendido com abertura entre as mãos um pouco maior
que largura biacromial (distancia aproximada dos ombros), pernas estendidas e unidas e pontas dos pés tocando o solo. À voz de comando “Iniciar o Teste”, o avaliado flexionará os cotovelos, levando o tórax à aproximadamente cinco centímetros do
solo, não devendo haver nenhum contato do corpo com o solo, exceto as pontas dos pés e as palmas das mãos, devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, ocasião em que completa um movimento, podendo dar início à nova repetição. O
corpo deve permanecer ereto durante o teste, sendo que no caso de haver contato dos joelhos, quadris ou tórax com o solo durante a execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será
imediatamente interrompida, sendo consideradas tão-somente as repetições corretas executadas até aquele momento. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que o candidato é capaz de executar continuamente, sem limite de tempo;
Feminino: com o apoio de frente sobre o solo a candidata se posiciona em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos espalmadas apoiadas no solo, dedos indicadores paralelos voltados para frente, braço estendido com abertura entre as mãos um pouco maior
que largura biacromial (distancia aproximada dos ombros), pernas unidas e pontas dos pés e joelhos tocando o solo. À voz de comando “Iniciar o Teste”, a candidata flexionará os cotovelos, levando o tórax à aproximadamente cinco centímetros do solo, não
devendo haver nenhum contato do corpo com o solo, exceto as palmas das mãos, pontas dos pés e joelhos; devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, ocasião em que completa um movimento, podendo dar início à nova repetição. O corpo deve
permanecer ereto durante o teste, sendo que no caso de haver contato dos quadris ou tórax com o solo durante a execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será imediatamente interrompida, sendo
consideradas tão-somente as repetições corretas executadas até aquele momento. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que a candidata é capaz de executar continuamente, sem limite de tempo.
2. Teste de resistência abdominal: Principais músculos envolvidos: oblíquo externo e interno do abdome, reto do abdome;
Protocolo de execução:
O Candidato deverá tomar a posição deitada em decúbito dorsal, joelhos flexionados, pés apoiados no solo, calcanhares próximos aos glúteos, braços cruzados sobre o peito, de forma que as mãos encostem-se ao ombro oposto (mão esquerda no
ombro direito e vice versa).
O Candidato deverá realizar a flexão abdominal até que as escápulas percam contato com a mão do avaliador e retornar a posição inicial, quando será completada uma repetição. O avaliado não poderá obter impulso com os braços afastando-os do
tronco e nem retirar os quadris do solo durante a realização do exercício. A prova será realizada por todos os candidatos de ambos os sexos. O número de movimentos executados corretamente será o resultado obtido. Não é permitido o repouso entre os
movimentos. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que o candidato (a) é capaz de executar dentro do limite de 01 (um) minuto.
3.Teste de resistência aeróbia: corrida de 12 minutos – teste de Cooper
a)Principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares;
b)Protocolo de execução:
O (A) candidato (a) deverá percorrer, em uma superfície plana e demarcada, a maior distância possível, em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante o teste. O início e término do teste serão demarcados por meio de sinal sonoro. Aos 11
(onze) minutos de corrida será emitido um sinal sonoro para fins de orientação do (a)s candidatos(as). O número de avaliados por bateria deverá ser estabelecido de forma a não causar prejuízo ao desempenho dos mesmos e não dificultar a contagem de
voltas dadas. Não será permitido ao (a) candidato(a), uma vez iniciado o teste: abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora, se deslocar no sentido progressivo ou regressivo da pista, depois de finalizados os 12 (doze)
minutos, sem ter sido liberado(a) pela banca examinadora; dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.
4.Teste de deslocamento no meio liquido: natação - 50 metros.
a) Principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares;
b) Protocolo de execução:
O (A) candidato(a) deverá nadar a distância prevista em nado livre, sem limite de tempo e sem a utilização de qualquer equipamento que possa favorecê-lo(a), tais como: nadadeiras, palmares, flutuadores, etc., podendo ser utilizados óculos, touca e
tampão de ouvido. O (A) candidato(a) deverá estar trajando roupa de banho adequada, sunga para o sexo masculino e maiô para o sexo feminino. O (A) candidato(a) poderá optar por iniciar o teste de fora ou dentro da piscina. O(A) candidato(a) não poderá
utilizar as raias como auxílio, nem se segurar nas bordas e tampouco pisar no fundo da piscina a título de descanso ou com o intuito de impulsionar-se.
È permitido na virada tocar a borda e impulsionar-se na parede. O teste terá início com um silvo curto de apito e encerrará quando o candidato (a) completar a distância prevista tocando na borda da piscina. O teste deverá ser realizado em uma
piscina com extensão de 25 (vinte e cinco) metros, raiada.
III - Das Disposições Gerais e Finais
3.1. Os imprevistos ocorridos durante a prova de aptidão física serão decididos pela banca examinadora.
3.2. A prova de aptidão física deverá ser aplicada por uma banca examinadora que tenha em sua composição pelo menos um oficial registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF).
3.3. Nenhum(a) candidato (a) poderá alegar o desconhecimento da presente instrução normativa.
TABELA “A”
MASCULINO
Dia
Grupo
Muscular/
Capacidade
Física
Teste
Até 25
anos
De 26 a
30 anos
De 31 a
35 anos
Membros
Superiores
Barra Fixa
4
3
2
Flexão de
Braço
0
0
0
Resistência
Abdominal
Abdominal
34
32
30
Deslocamento
no meio
Líquido
Natação
50 m
Sem
tempo
Sem
tempo
Sem
tempo
1º Dia
2º Dia
FAIXA
ETÁRIA
Resistência
Aeróbica
Corrida de
12 minutos
2300
2200
2100
TABELA “B”
FEMININO
Grupo
Muscular/
FAIXA
ETÁRIA
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
Dia
1º Dia
2º Dia
Capacidade
Física
Teste
Até 25
anos
Membros
superiores
Flexão de
Braço
20
18
16
Resistência
Abdominal
Abdominal
22
20
18
Deslocamento
no meio
Líquido
Natação
50 m
Sem
tempo
Sem
tempo
Sem
tempo
Resistência
Aeróbica
Corrida de
12 minutos
1800
1700
1600
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2012.
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CESRENSE
Secretária de Estado da Administração - Interina
Presidente da Comissão
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5151, de 23 JAN 12. NBG nº 870/12 – DP, de 16 ABR 12).
g.
EDITAL Nº. 026/2012 - EAS QOPMS-POLÍCIA MILITAR
CONVOCAÇÃO PARA O TAAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na condição de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público Estadual, conforme disposto no Decreto nº. 0778 de 31 de março de 2010, publicado no
Diário Oficial do Estado do Amapá nº. 4709, datado de 31 de março de 2010:
RESOLVE:
Convocar o candidato abaixo relacionados, aprovados na 1ª Fase do Concurso Público ao Cargo de Oficial Saúde – QOPMS/PMAP, para a realização do teste de aptidão e avaliação física-TAAF, em conformidade com o Edital de Abertura
do referido concurso.
O candidato deverá apresentar-se, munido de documento de identidade, observando-se o local e data, implicando a ausência do Candidato na sua eliminação.
Local: Comando da Polícia Militar
Endereço: Rua Jovino Dinoá, S/N, Bairro – Beirol
Horário: Início dos Testes às 08h00min
Dias: 23 de janeiro de 2012
CARGO: NÍVEL SUPERIOR - 001 - OFICIAL PM - MÉDICO CLÍNICO
GERAL CLASS N. INSC. NOME SITUAÇÃO
0008 04636 CARLOS EDUARDO LOBATO PAES APROVADO NA 1ª FASE
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAAF)
I - Objetivo
Os candidatos convocados nos termos do edital do concurso serão submetidos aos testes de aptidão física, conforme os padrões aqui estabelecidos, tendo em vista a capacidade mínima necessária para suportar, física e organicamente, as
exigências do EAS-PM e para desempenhar com eficiência a função de Oficial do Quadro de Saúde da Polícia Militar.
a) Os casos de alterações orgânicas (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez, etc.), bem como qualquer outra condição que impossibilite o (a) candidato (a) de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física e/ou
orgânica, não serão levados em consideração e, portanto, nenhum tratamento diferenciado será concedido por parte da banca examinadora.
b) O (A) candidato (a) deverá comparecer ao local do exame nos dias e horários estipulados na convocação, munido(a) de carteira de identidade original.
c) Os trajes e calçados para a realização da prova de aptidão física serão de livre escolha do (a) candidato (a), obedecidas às restrições específicas para cada prova.
d) A realização de qualquer exercício preparatório para a prova de aptidão física será de responsabilidade do (a) candidato (a).
II. Descrição dos testes de aptidão física:
2.1. Testes de força para membros superiores e cintura escapular:
a) flexão e extensão de cotovelos na barra fixa, obrigatório para homens até 35 (trinta e cinco) anos, inclusive; ou
b) flexão e extensão de cotovelos com apoio de frente sobre o solo (flexão de braço), a partir de 36 (trinta e seis) anos, inclusive.
A partir de 36 (trinta e seis) anos o candidato pode optar entre o teste de flexão e extensão de cotovelos na barra fixa e o teste flexão e extensão de cotovelos com apoio de frente sobre o solo.
2. Teste de resistência abdominal: abdominal para ambos os sexos.
3. Teste de resistência aeróbia: corrida de 12 minutos, para ambos os sexos.
4. Teste de deslocamento no meio liquido: natação - 50 metros, para ambos os sexos.
2.2. Os testes de capacitação física serão realizados em dois dias consecutivos e obedecerão à sequência prevista nas tabelas “A” e “B” e serão aplicados de forma subsequente e com intervalo mínimo de 10 (dez) minutos entre um teste e
outro.
2.3. A banca examinadora responsável pela aplicação dos testes de capacitação física autorizará o candidato (a) que não alcançar o índice mínimo em um ou mais testes a repeti-los, somente uma vez, no momento das provas, antes do início
do próximo teste, e 10 minutos depois da primeira tentativa, visando melhorar o resultado obtido, com exceção do teste de resistência aeróbica (corrida de 12 minutos) que terá apenas uma tentativa.
2.4. O (A) candidato(a) que não obtiver o índice mínimo em qualquer um dos testes de aptidão física não poderá prosseguir na realização dos demais testes, sendo logo eliminado(a) e, consequentemente excluído(a) do processo seletivo.
Desta forma não será permitida a permanência do (a) candidato (a) eliminado(a) no local de prova.
2.5. Características e protocolos de aplicação dos testes de aptidão física:1. Testes de força para membros superiores e cintura escapular:
a) Flexão e extensão de cotovelos na barra fixa:
a.1) Principais músculos envolvidos: bíceps braquial, braquial anterior, bráquio radial, deltóide anterior, rombóide, redondo maior, trapézio, latíssimo do dorso e peitoral maior.
a.2) Protocolo de execução:
Masculino: a barra deve ser instalada a uma altura suficiente para que o candidato, mantendo-se em suspensão com os cotovelos em extensão, não tenha contato entre seus pés e o solo. A pegada deve ser feita em pronação (palmas das mãos voltadas para
frente), com a distância de separação entre as mãos semelhantes à distância biacromial (distancia aproximada dos ombros). Após assumir essa posição, o candidato deverá elevar seu corpo através da flexão de seus cotovelos, até que o queixo
ultrapasse o nível da barra, retornando em seguida à posição inicial, quando completará um movimento. Tal movimento deverá ser repetido o maior número de vezes possível, sendo computados tão-somente aqueles executados corretamente. Os
cotovelos devem estar em extensão total para que seja dado início ao movimento de flexão. O teste é dinâmico, não sendo, portanto, permitido abandonar-se o implemento entre as repetições a título de repouso. Não será permitido receber qualquer tipo de
ajuda física, utilização de luva (s) ou qualquer material para proteção das mãos e apoiar o queixo na barra.
b) Flexão e extensão de cotovelos com apoio de frente sobre o solo (flexão de braço);
b.1) Principais músculos envolvidos: peitoral maior (parte clavicular), peitoral maior, deltóide (parte clavicular), tríceps braquial e ancôneo;
b.2) Protocolo de execução:
Masculino: com o apoio de frente sobre o solo o candidato se posiciona em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos espalmadas apoiadas no solo, dedos indicadores paralelos voltados para frente, braço estendido com abertura entre as mãos um pouco maior
que largura biacromial (distancia aproximada dos ombros), pernas estendidas e unidas e pontas dos pés tocando o solo. À voz de comando “Iniciar o Teste”, o avaliado flexionará os cotovelos, levando o tórax à aproximadamente cinco centímetros do solo, não
devendo haver nenhum contato do corpo com o solo, exceto as pontas dos pés e as palmas das mãos, devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, ocasião em que completa um movimento, podendo dar início à nova repetição. O corpo deve
permanecer ereto durante o teste, sendo que no caso de haver contato dos joelhos, quadris ou tórax com o solo durante a execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será imediatamente
interrompida, sendo consideradas tão-somente as repetições corretas executadas até aquele momento. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que o candidato é capaz de executar continuamente, sem limite de tempo;
Feminino: com o apoio de frente sobre o solo a candidata se posiciona em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos espalmadas apoiadas no solo, dedos indicadores paralelos voltados para frente, braço estendido com abertura entre as mãos um pouco maior
que largura biacromial (distancia aproximada dos ombros), pernas unidas e pontas dos pés e joelhos tocando o solo. À voz de comando “Iniciar o Teste”, a candidata flexionará os cotovelos, levando o tórax à aproximadamente cinco centímetros do solo,
não devendo haver nenhum contato do corpo com o solo, exceto as palmas das mãos, pontas dos pés e joelhos; devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, ocasião em que completa um movimento, podendo dar início à nova repetição. O
corpo deve permanecer ereto durante o teste, sendo que no caso de haver contato dos quadris ou tórax com o solo durante a execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será
imediatamente interrompida, sendo consideradas tão-somente as repetições corretas executadas até aquele momento. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que a candidata é capaz de executar continuamente, sem limite de tempo.
2. Teste de resistência abdominal: Principais músculos envolvidos: oblíquo externo e interno do abdome, reto do abdome;
Protocolo de execução:
O Candidato deverá tomar a posição deitada em decúbito dorsal, joelhos flexionados, pés apoiados no solo, calcanhares próximos aos glúteos, braços cruzados sobre o peito, de forma que as mãos encostem-se ao ombro oposto (mão esquerda no
ombro direito e vice versa).
O Candidato deverá realizar a flexão abdominal até que as escápulas percam contato com a mão do avaliador e retornar a posição inicial, quando será completada uma repetição. O avaliado não poderá obter impulso com os braços afastando-os do tronco
e nem retirar os quadris do solo durante a realização do exercício. A prova será realizada por todos os candidatos de ambos os sexos. O número de movimentos executados corretamente será o resultado obtido. Não é permitido o repouso entre os movimentos. O
objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que o candidato (a) é capaz de executar dentro do limite de 01 (um) minuto.
3.Teste de resistência aeróbia: corrida de 12 minutos – teste de Cooper
a)Principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares;
b)Protocolo de execução:
O (A) candidato (a) deverá percorrer, em uma superfície plana e demarcada, a maior distância possível, em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante o teste. O início e término do teste serão demarcados por meio de sinal sonoro. Aos 11
(onze) minutos de corrida será emitido um sinal sonoro para fins de orientação do (a)s candidatos(as). O número de avaliados por bateria deverá ser estabelecido de forma a não causar prejuízo ao desempenho dos mesmos e não dificultar a contagem de
voltas dadas. Não será permitido ao (a) candidato(a), uma vez iniciado o teste: abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora, se deslocar no sentido progressivo ou regressivo da pista, depois de finalizados os 12 (doze)
minutos, sem ter sido liberado(a) pela banca examinadora; dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.
4.Teste de deslocamento no meio liquido: natação - 50 metros.
a) Principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares;
b) Protocolo de execução:
O (A) candidato(a) deverá nadar a distância prevista em nado livre, sem limite de tempo e sem a utilização de qualquer equipamento que possa favorecê-lo(a), tais como: nadadeiras, palmares, flutuadores, etc., podendo ser utilizados óculos, touca e
tampão de ouvido. O (A) candidato(a) deverá estar trajando roupa de banho adequada, sunga para o sexo masculino e maiô para o sexo feminino. O (A) candidato(a) poderá optar por iniciar o teste de fora ou dentro da piscina. O(A) candidato(a) não
poderá utilizar as raias como auxílio, nem se segurar nas bordas e tampouco pisar no fundo da piscina a título de descanso ou com o intuito de impulsionar-se.
È permitido na virada tocar a borda e impulsionar-se na parede. O teste terá início com um silvo curto de apito e encerrará quando o candidato (a) completar a distância prevista tocando na borda da piscina. O teste deverá ser ealizado em
uma piscina com extensão de 25 (vinte e cinco)
metros, raiada.
III - Das Disposições Gerais e Finais
3.1. Os imprevistos ocorridos durante a prova de aptidão física serão decididos pela banca examinadora.
3.2. A prova de aptidão física deverá ser aplicada por uma banca examinadora que tenha em sua composição pelo menos um oficial registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF).
3.3. Nenhum(a) candidato (a) poderá alegar o desconhecimento da presente instrução normativa.
TABELA “A”
MASCULINO
Dia
Grupo
Muscular/
Capacidade
FAIXA
ETÁRIA
Teste
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
Física
Até 25
anos
Membros
Superiores
Barra Fixa
4
3
2
Flexão de
Braço
0
0
0
Resistência
Abdominal
Abdominal
34
32
30
Deslocament
o
no meio
Líquido
Natação
50 m
Sem
tempo
Sem
tempo
Sem
tempo
Resistência
Aeróbica
Corrida de
12 minutos
2300
2200
2100
1º Dia
2º Dia
TABELA “B”
FEMININO
Dia
1º Dia
2º Dia
Grupo
Muscular/
Capacidade
Física
FAIXA
ETÁRIA
Teste
Até 25
anos
De 26 a
30 anos
De 31 a
35 anos
Membros
superiores
Flexão de
Braço
20
18
16
Resistência
Abdominal
Abdominal
22
20
18
Deslocament
o
no meio
Líquido
Natação
50 m
Sem
tempo
Sem
tempo
Sem
tempo
Resistência
Aeróbica
Corrida de
12 minutos
1800
1700
1600
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2012.
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CESRENSE
Secretária de Estado da Administração - Interina
Presidente da Comissão
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5151, de 23 de JAN 12. NBG nº 871/12 – DP, de 16 ABR 12)
h.
EDITAL Nº. 062 /2012 - CFO PMAP
HOMOLOGAÇÃO:
CARLOS CAMILO GOÉS CAPIBERIBE
Governador do Estado do Amapá
Homologa o resultado final do
Concurso Público regido pelo Edital nº.
001/2009 – Curso de Formação de
Oficiais Combatentes da Policia Militar
do Estado do Amapá – CFO PMAP
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público Estadual, conforme disposto no Decreto nº. 4446 publicado no Diário Oficial
do Estado do Amapá nº. 4648, datado de 28 de dezembro de 2009, e, de acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal (artigo 37, inciso II c/c o §1º do artigo 42, c/c o artigo 142, §3º, inciso X, c/c o artigo 144, caput e §§ 4º, 5º e 6º) e com as
disposições aplicáveis do Estatuto da Polícia Militar do Amapá (PMAP), lei federal 6.652, de 30 de maio de 1979 e mais o contido na Lei de Organização Básica da PMAP, torna público o resultado final do concurso público de admissão ao Curso de Formação de
Oficiais Combatentes da Policia Militar (CFO PM), para provimento de vagas no Quadro Organizacional de Pessoal da Polícia Militar do Amapá.
Considerando, Oficio nº. 032/2012, encaminhado pela Diretoria de Ensino e Instrução – DEI/PMAP, apresentando o Resultado Final dos candidatos aptos em todas as fases do Concurso Público, para o Cargo de Oficial Combatente da Policia Militar do
Estado do Amapá – CFO/PMAP. FAZ SABER que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2009 – Curso de Formação de Oficiais Combatentes da Policia Militar do Estado do Amapá –
CFO PMAP, para o provimento do cargo listado na referida classificação final relacionada abaixo, ficando cientes todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento para que surtam seus efeitos legais.
Cargo: Oficial Combatente - Polícia Militar
CLASS
088
091
092
093
094
095
096
097
098
099
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
112
113
115
116
117
119
120
121
123
124
126
127
128
129
130
131
132
133
135
136
137
141
142
145
146
147
148
149
150
151
Nº INSC NOME
01513-3
VANESSA KATRINE SERRA MACHADO (Recurso
05870-0
FABIO RONI VILHENA BAIA
07009-1
LINO DA SILVA MEDEIROS JUNIOR
03813-4
MARCOS PAULO TAKADA BARROS
00069-6
CARLOS BENEDITO CALDAS JUNIOR
07459-6
KAIO OLIVEIRA DA GRACA
06067-3
EDER MORAIS MARTINS
05363-8
EDILSON MENDES PANTOJA
01599-9
WILLIAM BASTOS DA SILVA
00005-5
HARDEY DA SILVA TAVARES
04278-1
JOSE VILSON PEREIRA DA GAMA
08287-6
ARINELSON DE SOUSA
04284-6
JOSELI PAREIRA GAMA
01075-1
LUIZ INACIO DO REGO GOMES
00367-3
GILBERTO OLIVEIRA CAMARA JUNIOR
07861-6
MULLER BRYAN DA SILVA FONSECA
06534-2
SANDRO BARROS DA SILVA
03493-1
ALEX ALFAIA DE ALMEIDA
04848-9
RALKENY NASCIMENTO DOS SANTOS
01637-1
HAROLDO HUGO RIBEIRO ALVAREZ
07012-7
RICHARDSON DA SILVA SANTIAGO
06875-3
ANDERSON MONTORIL SALES
04859-6
SILVIO DOS SANTOS FERREIRA
07507-9
MILTON ARLEY SILVA ROSA
01836-5
SANDRO OLIVEIRA MIRANDA
04122-7
GEIMSON CARVALHO GAMA
07508-5
ANDREY TULLIO JARDIM QUARESMA
02019-1
FERNANDO CARLOS MONTEIRO DA GAMA
08233-5
DANIEL PEREIRA CASTELO JUNIOR
07030-6
ELDER DA SILVA CARVALHO
07016-2
ERICK MAX DOS SANTOS VILHENA
04868-1
ERICK SILVA DOS SANTOS
00428-6
RODRIGO CASCAES SANTOS BRITO
02630-6
IRLA SILVA MIRANDA
04255-0
DAYANE CRISTINA LIMA BALIEIRO
05776-9
JADSON DA SILVA BACELAR
00987-6
ANNIE LIVIA COSTA MONTEIRO
00022-7
RAFAEL COELHO GARRETO
04279-7
JOAO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA
00958-0
FERNANDA DE SOUZA MARTINS
02265-0
ALAN JEAN MIRANDA DA SILVA
04475-2
JOSIAGAB OLIVEIRA COSTA
02042-9
MARCIO SILVA LIMA
05508-5
MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES
07988-3
ANDERSON DOS SANTOS VASCONCELOS
07372-3
JAIMISON DE ALMEIDA SERAFIM
02096-9
GEORGE DANILO CECILIO DA COSTA
02874-6
EDELSON MELO DOS SANTOS
07106-2
MARCYELI FIGUEIREDO MIRANDA
00497-6
ARCANGELO GABRIEL FIGUEIRA DE SOUZA
07605-6
Administrativo, Parecer nº.041/2011
BRUNO RAYNNER DE MORAES LOREIRO
Macapá-AP, 31 de janeiro de 2012.
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretária de Estado da Administração
Presidente da Comissão
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5158, de 01 FEV 12. NBG nº 881/12 – DP, de 17 ABR 12).
i.
EDITAL Nº. 144/2012 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº. 2.512, de 13 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4.536, datado de 13 de
julho de 2009,
Considerando o Ofício nº. 085/2012-DEI/PMAP de 25 de janeiro de 2012, com o resultado do Exame de Saúde;
RESOLVE:
I – Tornar Público o resultado da 3ª fase – Exame de Saúde dos candidatos listados abaixo, convocados através do Edital nº. 140/2012 – CFSD – PPLÍCIA MILITAR, de 17 de janeiro de 2012.
RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE
Cargo: Soldado – Polícia Militar
CLAS NOME RESULTADO
0520 JUCIEILA SOUZA SANTOS (parecer nº.015/2011-CFSD) APTO
0881 HELLEN TAVARES RODRIGUES APTO
Macapá-AP, 30 de janeiro de 2012
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretária de Estado da Administração
Presidente da Comissão
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5163, de 08 FEV 12. NBG nº 892/12 – DP, de 17 ABR 12).
j.
EDITAL Nº. 145/2012 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
CONVOCAÇÃO PARA EXAME DOCUMENTAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº. 2.512, de 13 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4.536, datado de 13 de
julho de 2009,
RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aptos nas 1ª, 2ª e 3ª fases do Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Amapá – PMAP, cargo de Soldado PM – CFSD/PMAP, para realização do Exame Documental – 4ª Fase, em conformidade
com o Edital de Abertura nº. 001/2009 de 17 de julho de 2009, publicado no DOE n°. 4540, de 17 de julho de 2009.
A fase ocorrerá na seguinte data, observando-se o local e data abaixo descrita no item 1 deste edital, sendo que os candidatos deverão apresentar-se, conforme cronograma abaixo, munidos de documento de identidade, implicando a ausência do
candidato na sua eliminação.
1. DO EXAME DOCUMENTAL
Local: Diretoria de Ensino e Instrução da PMAP.
Data: 01 de fevereiro de 2012
Endereço: Rua: Jovino Dinoá, s/nº, Bairro Beirol.
Horário de início: 07h30 min.
1.1. No ato da convocação os candidatos apresentarão:
a) Original e fotocópia do diploma ou comprovante de conclusão do Ensino Médio (antigo 2º grau), devidamente autenticado, emitido por instituição oficial de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação.
b) Original e fotocópia do Documento de Identidade, conforme relação do item 5.6.
c) Original e fotocópia do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral.
d) Original e fotocópia do documento militar, se do sexo masculino.
e) Certidão de antecedentes criminais expedidas pela Polícia Técnica-Científica, Justiça Federal e Justiça do Estado onde resida.
f) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e fotocópia).
g) Declaração que comprove a inexistência de vínculo empregatício com a União, Estado e Municípios.
h) Comprovante de residência atualizado. Exemplo: água/luz/telefone (original e fotocópia).
i) 01 (uma) foto 3x4 recente, de frente, colorida, de fundo branco.
1.2. Será eliminado do concurso público o candidato convocado para o CFSD/PM que deixar de apresentar a documentação exigida na data estipulada em edital ou que a apresente de forma irregular.
1.3. Não serão aceitos protocolos de documentos exigidos.
Cargo: Soldado – Polícia Militar
CLAS NOME
0520 JUCIEILA SOUZA SANTOS (parecer nº.015/2011-CFSD)
0881 HELLEN TAVARES RODRIGUES
Macapá-AP, 30 de janeiro de 2012
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretária de Estado da Administração
Presidente da Comissão
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5163, de 08 de fevereiro de 2012. NBG nº 893/12 – DP, de 17 ABR 12).
03 - DOCUMENTO - TRANSCRIÇÃO
JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMARCA DE MACAPÁ
3ª VARA CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR
RUA MANOEL EUDOXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM – CEP 68.906-450
Ofício nº 004651/2011
Macapá-AP, 16 de dezembro de 2011
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº.: 0001474-96.2010.8.03.0001
Ação:
AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 195, Decreto-Lei nº 1.001/69Parte Autora: MINISTÉRIO PÙBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: FRANCISCO ROBERTO SOUSA
Referência: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS
Senhor Comandante,
De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, comunico a Vossa Senhoria que foi DEFERIDO por este Juízo o pedido de autorização para que seja concedida ao acusado SGT PM FRANCISCO ROBERTO FERREIRA SOUZA Licença Especial Prêmio a
que tem direito, conforme se observa no despacho que segue em anexo.
Atenciosamente,
RÚBIA MARQUES CAVALCANTE
Chefe de Secretaria
Ilustríssimo Senhor
CEL PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ
RUA JOVINO DINOA, 3655 – BEIROL – MACAPÁ/AP – 6892030
Fone:
Finalizado por: 5673
Controle: 1249503
Nº do processo: 0001474-96.2010.8.03.0001
Tipo de ato: Despacho
Não havendo prejuízo à instrução processual, defiro o pedido de fls. 114/118, quanto ao gozo de licença especial, mantidas as obrigações relacionadas à instrução do feito.
Dê-se ciência.
MACAPÁ, 16/12/2011
DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
Juiz(a) de Direito
Em consequência, a Corregedora Geral da PMAP, DP, o Cmt do 1º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
(Solução aos documentos acima transcritos. NBG nº 885/12 – DP, de 18 ABR 12).
04 - DECRETO TRANSCRIÇÃO
a.
DECRETO Nº 0258 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei n° 1.246, de 10 de julho de 2008, e tendo em vista o contido no Memo
n°03/2012-CER/GAB,
RESOLVE:
Exonerar a SD PM Gilvanth Barata Lopes da função comissionada de Secretária Executiva do Chefe de Gabinete, Código CDI–2, do Gabinete do Governador.
Macapá, 07 de fevereiro de 2012
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
(Transcrito do D.O.E nº 5162, de 07 fevereiro de 2012)
Em consequencia, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Cmt do 2º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 887/12 – DP, de 18 ABR 12).
b.
DECRETO Nº 0259 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei n° 1.453, de 11 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o contido no Memo
n°03/2012-CER/GAB,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a SD PM Gilvanth Barata Lopes para exercer a função comissionada de responsável por atividade nivel III/Unidade de Veículos/ Circunscrição Regional de Trânsito– CIRETRAN, Código FGI–3, do Departamento Estadual de Trânsito.
Art. 2° O Referido cargo e considerado de natureza polcial militar, para todos os efeitos, quando ocupado, por Policial Militar, conforme o Decreto n° 4501, de 20/09/11.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 07 de fevereiro de 2012
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
(Transcrito do D.O.E nº 5162, de 07 fevereiro de 2012)
Em conseqüência:
1 . De acordo com o Art. 92, §1º, Inciso I,da Lei Complementar nº 065, de 21 SET 10 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), AGREGO ao Quadro de Praças Combatentes da PMAP a SD PM Gilvanth Barata Lopes , do 2° BPM , em função de
natureza policial militar, a contar de 07 de fevereiro de 2012.
2. O Chefe do EMG, AJG, a DP, o Cmt do 2º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 888/12 – DP, de 18 ABR 12).
c.
DECRETO Nº 0278 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei n° 1.077, de 02 de abril de 2007, e tendo em vista o contido no Ofício nº
036/2012-GAB/IEF.
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o 1°TEN PM Walderi Gouveia Rodrigues, da função comissionada responsável por atividade Nível III- Serviços Gerais e Transportes/Unidade de Administração/Coordenadoria Administrativo-Financeiro,Código FGI-3, do Instituto
Estadual de Floresta do Amapá, a contar de 06 de fevereiro de 2012.
Macapá, 07 de fevereiro de 2012.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Cmd do 10° BPM, os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5162, de 07 FEV 12. NBG nº 889/12 – DP, de 18 ABR 12).
d.
DECRETO N° 0243 DE 03 DE FEVERERO DE 2012
Regulamenta o recadastramento geral de inativos e pensionistas, civis e militares, do Estado do Amapá e da Providências correlata.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista contido no Processo n° 28760.007/12,
DECRETA:
Art.1º Fica instituído em caráter obrigatório o Recadastramento geral de inativos e pensionistas, civis e militares geral de inativos e pensionistas, civis e militares vinculados ao regime próprio de Previdência do Estado do Amapá, gerido pelo Amapá
Previdência.
Paragrafo único. No Ato de Recadastramento serão entregues as carteirinhas de Beneficiários para aqueles que residem no Estado; aos demais a mesma será encaminhada via correio.
Art. 2° O Recadastramento será realizado pela Amapá Previdência/AMPREV de forma presencial, no período compreendido entre 06 de fevereiro a 30 de março, no horário de 08:00 as 18:00 horas, na sede da Diretoria de Beneficiários e Fiscalização da
AMPREV, localizada na Rua Professor Tostes, n° 2200, bairro Santa Rita, nos termos do cronograma do Anexo I.
Paragrafo único. Os modelos de requerimentos e Declarações exigidos no ato do recadastramento encontram-se disponíveis no site da Amapá Previdência: www.recadastramento.ap.gov.br,
Art 3° Para os pensionistas ou inativos com moléstia grave ou com alguma impossibilidade de locomoção, será admitido o recadastramento mediante procuração pública, com poderes específicos, ou através de visita domiciliar agendada, a ser solicitada
através do telefone (96) 4009-2050
Art. 4° Aos inativos e pensionistas residentes fora do Estado do Amapá, igualmente se aplica a obrigatoriedade da realização do recadastramento Presencial. Contudo para os mesmos será facultado o comparecimento, o qual será suprido por Procurador
devidamente habilitado por intermédio de Procuração pública, com poderes específicos ou encaminhamento do do requerimento preenchido via correios.
§1° Os requerimentos deverão estar assinados e acompanhados de duas fotos 3x4 recentes e cópia de toda a documentação exigida para o recadastramento; devendo ser encaminhada juntamente com a declaração de Vida e estado Civil, ambos com
firma em cartório.
§2° a documentação deverá ser enviada ao prédio da Diretoria de Benefícios e Fiscalização – DIBEF, na Rua Professor Tostes n°2200, Bairro Santa Rita, CEP: 68900-022 – Macapá-Amapá. Devendo ser informado no lado de fora do envelope se é
referente a aposentado ou pensionistas
Art 5° São documentos exigidos para recadastramento, os quais deverão ser apresentados como cópia e original :
I – Inativos:
a) Carteira de Identidade – RG;
b) Cadastro de Pessoa Física _ CPF;
c) Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) Termo de Tutela ou Curatela, quando for o caso;
e) RG e CPF dos dependentes;
f) comprovante de endereço atualizado;
g) o ultimo contra cheque;
h) dados bancários;
i) Ato de Concessão do benefício – Decreto de Aposentadoria.
II – Pensionista menor de 18 anos:
a) Carteira de Identidade – RG;
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Carteira de Identidade-RG do Representante Legal;
d) Cadastro de Pessoa Física-CPF do representante legal;
e) Certidão de Nascimento do Pensionista;
f) Comprovante de endereço atualizado;
g) ultimo contra cheque;
h) dados bancários;
i) Portaria de concessão do benefício;
f) Para o representante legal deverá apresentar, ainda documento que comprove a representação legal od pensionista.
III – Pensionista maior de 18 anos:
a) Carteira de Identidade-RG;
b) Cadastro de Pessoa Física- CPF;
c)Certidão de Nascimento;
d)Comprovante de Endereço atualizado;
e)Certidão de Nascimento do Pensionista;
f)dados bancários;
g) último contra cheque;
h)Portaria de Concessão do Benefício;
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
i)se universitário, além dos documento exigidos, acima assinados pela Instituição de Ensino.
Art. 6° Caberá a AMPREV a atribuição de suspender da folha de pagamento desta instituição,os beneficiários que não realizarem o recadastramento nos termos do decreto, os quais somente serão restabelecidos, quando da regularização junto à
AMPREV.
Art. 7° A Amapá Previdência, através de seu titular, constituirá comissão de coordenação para executar o Recadastramento 2012.
Art. 8° Caberá responsabilização cível, penal e administrativamente pelas informações e/ou documentos falsos apresentados a AMPREV.
Art. 9° O Diretor Presidente da Amapá Previdência editará normas complementares a este Decreto, se necessário for, para assegurar a efetividade do recadastramento.
Art. 10° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 03 de fevereiro de 2012.
Carlos Camilo Góes Capiberibe
Governador
Decreto n°0243 de 03 de fevereiro de 2012.
ANEXO 01
CRONOGRAMA DE RECADASTRAMENTO
Letras de “A” a “K”
06 a 24 /02/12
Letras de “L” a “Z”
27/02 a 16/03/12
Período de Prorrogação
19 a 30/03/12
Em consequência, a DP, e os interessados tomem conhecimento e providências à respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5160, de 03 FEV 12. NBG nº 890/12 – DP, de 18 ABR 12).
05 - DOCUMENTO – ENCAMINHAMENTO
Foram encaminhadas a este Comando cópias de certificados e diplomas, pertencentes aos Policiais Militares abaixo relacionados:
Do GSI
TEN CEL QOC FÁBIO MARCELO MIRANDA ALFAIA
“Programa de Doutorado em Ciências Políciais de Segurança e Ordem Pública’’, concedido pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob o Registro nº 346, Livro 02, Fl. 11, datado 09 DEZ 11.
Do 12º BPM
2º TEN QOA ALMIR SALES RODRIGUES
“Instruções de Atualização de Coordenadores para Estágio de Capacitação Continuada – E.C.C - 12’, concedido pela Polícia Militar do Estado do Amapá, ocorrido no período de 03 à 13 de janeiro de 2012, realizado pela Diretoria de Ensino e
Instrução, com carga horária de 90 h/a, datado de 13 JAN 12.
“Título de Cidadão Oiapoquense”, concedido pela Câmara de Vereadores do Município de Oiapoque, sob o Decreto Legislativo nº 024/2011 – GAB/CVMO, datado de 16 DEZ 11.
Do EMG
1º TEN QOA LEVI PONTES SILVA
“Curso de Formação de Facilitador/Master’, concedido pelo Escritório de Programas de Prevenção do Centro de Capacitação Proerd da Polícia Militar do Rio de Janeiro, datado de 30 MAR 12.
Da BANDA
SUB TEN QPM MANOEL DA SILVA CRUZ
“Curso de Relações Humanas”, realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no período de 28 de NOV à 02 DEZ 11, com carga horária de 20 h/a; datado de 19 DEZ 11.
1º SGT QPM RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
“Curso de Formação de Facilitador/Master’, concedido pelo Escritório de Programas de Prevenção do Centro de Capacitação Proerd da Polícia Militar do Rio de Janeiro, datado de 30 Mar 12.
3º BPM
2º SGT QEP LOUVANER CAMILO DE ALMEIDA
“Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental”, reconhecido pela Portaria Ministerial nº 374, de 18 Mai 07, concedido pela Faculdade de Macapá ; datado de 26 AGO 11.
“Declaração de Honra ao Mérito, “1º Lugar no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental ”, concedido pela Faculdade de Macapá ; datado de 26 MAR 12.
Em consequência:
1) Sejam anexados nas Pastas de Alterações dos policiais militares acima citados, as cópias dos documentos supramencionados;
2) O Chefe do EMG, Chefe do GSI, Cmt. da Banda, Comandantes dos Batalhões e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 104/2012-Div. Adm., 3º BPM, de 30 MAR 12; nº 225/12-12º BPM, de 30 MAR 12; nº 159/12 – DAS, de 02 ABR 12; nº 039/2012 – BM, de 12 ABR 12; nº 113/2012 – Div. Adm., 3º BPM, de 04 ABR 12.. NBG nº 897/12 – DP, de 20 ABR
12).
06 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
a. PORTARIA Nº 006/2012 – PGE
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 28, inciso I e IX, da Lei complementar n°0006 de 18 de agosto de 1994, e tendo em vista o Memo n° 036/2011-NSC,.
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento dos servidores, Janaína da Silva Abreu, Procuradora do Estado, e Alvin César de Oliveira Corrêa, motorista,da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o Município de Amapá-AP, no dia 19 de janeiro do corrente ano , para
realizar audiência referente ao processo n° 0001176-95.2010.8.03.0004.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Procurador Geral, Macapá-Ap,19 de janeiro de 2012.
ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS
Procurador Geral do Estado.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E. Nº 5151, de 23 JAN 12. NBG nº 867/12 – DP, de 16 ABR 12).
b. PORTARIA Nº 008/2012 – PGE
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 28, inciso I e IX, da Lei complementar n°0006 de 18 de agosto de 1994, e tendo em vista o Memo n° 005/2012-LLMM-CÍVEL/PGE-AP,
RESOLVE:
Homologar o deslocamento dos servidores, Luciana Lima Marialves de Melo, Procuradora do Estado, e Sgt PM Alberto Magno da Silva Guedes, como motorista,da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até Monte Dourado/PA, no dia 26 de janeiro do
corrente ano , para participar de reunião técnica conforme solicitação conforme solicitação do IMAP (Ofício n°0081/2012-DIPRE/MAP).
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Procurador Geral, Macapá-Ap,27 de janeiro de 2012.
ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS
Procurador Geral do Estado.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E. Nº 5158, de 01 FEV 12. NBG nº 880/12 – DP, de 17 ABR 12).
c. PORTARIA Nº 0274/2012 – AL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Item IX. § 1° do art. 19 do Regimento Interno.
RESOLVE:
I – Nomear, SD QPPMC JOSÉ CLEBSON LIMA DE FREITAS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Militar CDNE-4, da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 02 de janeiro de 2012.
II -Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, cumpra-se e Registre-se
Macapá-AP, 02 de janeiro de 2012.
DEPUTADO MOISES SOUZA
Presidente
(Transcrito do D.O.E nº 5160, de 03 FEV 12)
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Chefe do GSI e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 891/12 – DP, de 18 ABR 12).
ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
07 - LICENÇA ESPECIAL DE OFICIAL – RESTANTE - CONCESSÃO
De acordo com o Art. 70, § 1º da lei nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) e o contido no Cap. II, das Normas para Concessão de Licenças na PMAP, publicada no BG nº 006, de 09 JAN 09, concedo em caráter
excepcional, o restante da Licença Especial Integral: 04m e 00d, ao TEN CEL QOS JOSÉ DIVINO BEZERRA FERREIRA, da POLICLÍNICA, a contar de 03 ABR 12, devendo apresentar-se no dia 03 AGO 12.
Em consequência, o Diretor da Policlínica da PMAP, a DPP e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 145/12-Dsaú, datado de 28 MAR 12. NBG nº 862/12 – DP, de 03 ABR 12)..
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
08 - MOVIMENTAÇÃO – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º e 12º, transfiro por necessidade de serviço, os policiais militares abaixo relacionados, a contar de 16 de abril de 2012.
Do CFA para o EMG
1º TEN QOA SAULO LEAL SIQUEIRA
Do CFA para o GAB. MIL./AL
2º TEN QOA AROLDO FLEXA DO NASCIMENTO
Em consequência:
1. o 1º TEN QOA SAULO LEAL SIQUEIRA deverá desempenhar suas atividades no CIODES;
2. o Chefe do EMG, Chefe de Gab. Mil./AL, Coordenador do CIODES, a DP, o Cmt do CFA e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução aos Ofícios. nºs 143 e 197/12-CFA, datados de 27 FEV 12 e 21 MAR 12, respectivamente. NBG nº 877/12 – DP, de 16 ABR 12).
09 - ANOS DE SERVIÇO – AVERBAÇÃO
De acordo com o Art. 130, inciso I, da Lei Complementar nº 065, de 21 SET 10 - Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, e no Art. 3, da Lei nº 6.226, de 14 JUL 75 e o Enunciado nº 158, do TCU, averbo como ANOS DE SERVIÇO, para fins de
inatividade, o Tempo prestado pelo TEN CEL QOC ELIAS DA SILVA TELLES, do EMG, anteriormente a sua inclusão nesta PMAP, ocorrida em 01 JUN 92, conforme o publicado nos Boletins Gerais nos 119/92-193/92, e de acordo com a Certidão de Tempo de
Contribuição, expedido pela Previdência Social, datada de 07 JUN 11, onde consta ter trabalhado um tempo líquido de serviço de 634 (seiscentos e trinta e quatro) dias, correspondendo a 01 ano, 08 meses e 29 dias, conforme abaixo:
RPM – RENOVADORA DE PNEUS MACAPÁ
(Período de 01 Abr 89 à 29 Dez 90) ....................................... 01a, 08m e 29d
TOTAL................................................................................... 01a, 08m e 29d
Em conseqüência, a DP, o AJG e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 130/2012, do EMG, de 12 MAR 12 e a Certidão acima citada. NBG nº 879/12 – DP, de 17 ABR 12)..
10 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DESIGNAÇÃO - DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e atendendo solicitação contida
no Ofício nº 198/2012-Div. Adm. 6º BPM, de 13 de abril de 2012, designo e dispenso os policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.
6º BPM
A contar de 22 de março de 2012.
FUNÇÃO DE 1º TEN QOA
Subchefe da Divisão Administrativa: designo o 2º TEN QOA ROBSON BEZERRA DA COSTA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º TEN QOA JOSÉ EDSON DE ARAÚJO E SILVA, por ter sido transferido para outra OPM.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOA
Auxiliar da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso o 2º TEN QOA ROBSON BEZERRA DA COSTA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Comandante do 6º BPM, a DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 883/12 – DP, de 17 ABR 12).
11 - FÉRIAS SEM ÔNUS - MUDANÇA DE PERÍODO
Tendo em vista necessidade de serviço, o 1º TEN QOA JOSÉ JOSIAS DA SILVA SANTOS, do EMG, deixou de gozar as férias regulamentares no 1º Período 12, referentes ao exercício 11/12, conforme o publicado no item 04-B, da 3ª parte, do BG nº
217, de 09 DEZ 11. Desta forma, transfiro as referidas férias do 1º período de 2012, para o 4º período de 2012.
Em Consequência:
1. A referida alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude do Oficial militar supramencionado já haver recebido as vantagens pecuniárias correspondentes;
2. O Chefe do EMG, a DP, e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 886/12 – DP, de 18 ABR 12).
12 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
a. PORTARIA Nº 254/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus artigos 4º, 5º e 12º.
RESOLVE:
1. Transferir por necessidade de serviço o 1º TEN QOA FRANCISCO CARLOS SANTOS MONTE VERDE, do 7º BPM/FERREIRA GOMES - Categoria “B”, para o EMG/Macapá – Categoria “C”, a contar da data de publicação em BG
2. O Cmt do 7º BPM deverá conceder Trânsito ao Policial Militar acima movimentado, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 JUN 08, publicada no BG nº 130/2008.
Quartel em Macapá-AP, 30 de março de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
b. PORTARIA Nº 260/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus artigos 4º, 5º e 12º, e
conforme o ofício nº 309/12-GAB/CMDO GERAL, datado de 02 Abr 12 e o Of. nº 0178/12-GSI, datado de 14 MAR 12
RESOLVE:
1. Transferir por necessidade de serviço o TEN CEL QOC FÁBIO MARCELO MIRANDA ALFAIA, do 3º BPMA/SANTANA – Categoria “C”' para o GAB MIL/GSI/Macapá – Categoria “C”, a contar de 02 de abril de 2012.
2. O Chefe do 3º BPMA deverá conceder Trânsito ao Policial Militar acima movimentado, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 JUN 08, publicada no BG nº 130/2008.
Quartel em Macapá-AP, 03 de abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
c. PORTARIA Nº 261 /2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº
010, de 03 de janeiro de 2011, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 212/2012-12º BPM, de 29 de março de 2012.
RESOLVE:
Nomear o CAP QOA SALOMÃO RODRIGUES PONTES, para responder pela função de Sub Comandante da Cia Oiapoque da PMAP (Gratificação Funcional Grupo IV), tendo em vista que o titular, MAJ QOC MARCELO DI MELO GAMA, encontra-se em
gozo de férias regulamentares, referente ao exercício 2011/2012, no período de 26 de março a 24 de abril de 2012.
Quartel em Macapá-AP, 11 de abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
d. PORTARIA Nº 262 /2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº
010 de 03 de janeiro de 2011, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 161/2012-7º BPM, de 28 de março de 2012.
RESOLVE:
A contar de 01 de abril de 2012
Exonerar o 1º TEN QOA MARCOS ANTÔNIO PINTO DE MATOS, da função de Chefe de Seção de Administração do 7º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI).
Nomear o CAP QOA ARTENIS JOSÉ COELHO FILHO, para exercer a função de Chefe de Seção de Administração do 7º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI).
Quartel em Macapá-AP, 11 de Abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
e. PORTARIA Nº 263 /2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº
010 de 03 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
A contar de 02 de abril de 2012
Exonerar a TEN CEL QOC MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS, da função de Diretora de Ensino e Instrução da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II);
Exonerar o TEN CEL QOC PROTÁSIO BARRIGA CALDAS, da função de Assessor do Comandante Geral da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II);
Exonerar o TEN CEL QOC AILTON SILVA DOS SANTOS, da função de Chefe da Ajudância Geral da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II);
Exonerar o MAJ QOC ALESSANDRO SOCORRO DE SOUZA VAZ, da função de Chefe da Unidade Contratos e Convênios da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III);
Exonerar o MAJ QOC PETRÚCIO RENATO ALVES DE SANTANA, da função de Chefe da Divisão de Planejamento e Operações da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III);
Exonerar o MAJ QOC PAULO DOS SANTOS SERRÃO, da função de Comandante da CCSG da PMAP (Gratificação Funcional Grupo IV);
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
Exonerar o 1º TEN QOA ADINALDO BARBOSA CORRÊA, da função de Chefe do Almoxarifado da PMAP (Gratificação Funcional Grupo V);
Nomear o TEN CEL QOC AILTON SILVA DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor de Ensino e Instrução da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II);
Nomear a TEN CEL QOC MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS, para exercer a função de Assessora do Comandante Geral da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II);
Nomear o TEN CEL QOC ADIMIRÇO DE ALMEIDA RAMOS, para exercer a função de Chefe da Ajudância Geral da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II);
Nomear o TEN CEL QOC PROTÁSIO BARRIGA CALDAS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento e Operações da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III);
Nomear o MAJ QOC PETRÚCIO RENATO ALVES DE SANTANA, para exercer a função de Chefe da Unidade Contratos e Convênios da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III);
Nomear o MAJ QOC ALESSANDRO SOCORRO DE SOUZA VAZ, para exercer a função de Comandante da CCSG da PMAP (Gratificação Funcional Grupo IV);
Nomear o MAJ QOC PAULO DOS SANTOS SERRÃO, para exercer a função de Chefe do Almoxarifado da PMAP (Gratificação Funcional Grupo V);
Nomear o 1º TEN QOA ADINALDO BARBOSA CORRÊA, para exercer a função de Chefe da Manutenção de 2º Escalão de Viaturas da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VII);
Quartel em Macapá-AP, 11 de abril de 2012.
MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
f. PORTARIA Nº 275 /2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº
010, de 03 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Nomear o MAJ QOC ALDINEI BORGES DE ALMEIDA, para responder pela função de Secretário da Ajudância Geral da PMAP (Gratificação Funcional Grupo IV), tendo em vista que o titular, MAJ QOC JOÃO SERRAT ARAÚJO BRAGA, encontra-se em
gozo de férias regulamentares, referente ao exercício 2011/2012, no período de 02 de abril a 1º de maio de 2012.
Quartel em Macapá-AP, 13 de abril de 2012.
MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP, em Exercício
g. PORTARIA Nº 279 /2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº
010 de 03 de janeiro de 2011, e conforme solicitação contida no Ofício nº 129/2012-DL, de 02 de abril de 2012.
RESOLVE:
A contar de 01 de abril de 2012
Exonerar o 1º TEN QOA ANTÔNIO IVALDO FERREIRA DAMASO, da função de Chefe de Divisão da Diretoria de Logística da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI).
Nomear o 1º TEN QOA MÁRIO FONSECA MACIEL, para exercer a função de Chefe de Divisão da Diretoria de Logística da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI).
Quartel em Macapá-AP, 16 de Abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
h. PORTARIA Nº 280/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus artigos 4º, 5º e 12º e o
contido no Of. nº 207/12-12º BPM, datado de 27 de março de 2012,
RESOLVE:
1. Transferir por necessidade de serviço o 2º TEN QOA ALMIR SALES RODRIGUES, pertencente ao Quadro do Estado, do 12º BPM/OIAPOQUE - Categoria “A”, para o 12º BPM/CALÇOENE – Categoria “A”, a contar da data de 06 de abril de 2012.
2. O Cmt do 7º BPM deverá conceder Trânsito ao Policial Militar acima movimentado, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 JUN 08, publicada no BG nº 130/2008.
Quartel em Macapá-AP, 16 de abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
13 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – AGREGAÇÃO
De acordo com o Art. 92, §1º, Inciso I,da Lei Complementar nº 065, de 21 SET 10 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), c/c o Decreto nº 5398, de 28 de novembro de 2011(Decreto de Nomeação), publicado no D.O.E nº 5113, de 28 de novembro
11 e Decreto n° 4501 de 20.09.11. AGREGO ao Quadro de Praça Combatente, em função de natureza policial militar, o 3° SGT LUCIANO VANDERLEI MIRA PICANÇO, por ter sido nomeado para exercer função comissionada da Secretaria de Estado da Justiça e
Segurança Pública, a contar de 28 de dezembro de 2011.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, Cmt do 1° BPM, a DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 855/12 – DP, de 16 ABR 12).
14 - DISPENSA DO SERVIÇO COMO RECOMPENSA - CONCESSÃO
De acordo com o Inciso I, do Art. 136, da Lei Complementar 065, de 21 SET 2010 - Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, concedo 08 (oito) dias de dispensa como recompensa ao 2º SGT QPC HERINALDO NASCIMENTO DA SILVA, a contar de 09
de abril de 2012, devendo apresentar-se pronto para o serviço no dia 17 de abril de 2012.
Em consequência, a DP, o Cmt do CFA e o policial militar acima referenciado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 856/12 – DP, de 16 ABR 12).
15 - LICENÇA ESPECIAL PARCELADA – CONCESSÃO
a. De acordo com o Art 70, § 1º da lei nº 065, de 21 de setembro de 2010 - Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, e conforme Capítulo II, do Regulamento de Concessão de Licenças na PMAP, publicado no BG nº 006, de 09 JAN 09, concedi 03 (três)
meses de LICENÇA ESPECIAL PARCELADA, em caráter excepcional, referente ao 1º decênio, ao 1º SGT QPM ENOQUE LIMA DAS NEVES JÚNIOR, da Banda de Música, a contar de 01 de março de 2012. Devendo apresentar-se pronto para o serviço no dia 01
de junho de 2012.
Em consequência, o AJG, a DP, DPP, o Regente da Banda de Música e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 024/12-Banda de Música da PMAP, de 29 FEV 12. NBG nº 857/12 – DP, de 16 ABR 12).
b. De acordo com o Art 70, § 1º da lei nº 065, de 21 de setembro de 2010 - Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, e conforme Capítulo II, do Regulamento de Concessão de Licenças na PMAP, publicado no BG nº 006, de 09 JAN 09, concedi 02 (dois)
meses de LICENÇA ESPECIAL PARCELADA, em caráter excepcional, referente ao 1º decênio, ao CB QEP RAIMUNDO MARTINS JÚNIOR, do 8º BPM, a contar de 04 de abril de 2012. Devendo apresentar-se pronto para o serviço no dia 04 de junho de 2012.
Em consequência, o AJG, a DP, DPP, o Cmt do 8º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 294/12-8º BPM, de 08 MAR 12. NBG nº 858/12 – DP, de 02 ABR 12).
16 - LICENÇA ESPECIAL INTEGRAL - CONCESSÃO
a. De acordo com o Art 70, § 1º da lei nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amapá) e conforme Capítulo II, do Regulamento de Concessão de Licenças na PMAP, publicado no BG nº 006, de 09 JAN 09, concedo
Licença Especial Integral (em caráter excepcional), referente ao 1º decênio, ao 3º SGT QPC MISAEL COÊLHO COSTA, do 5º BPM, a contar de 01 janeiro de 2012, devendo apresentar-se no dia 01 de julho de 2012.
Em consequência, a DP, DPP, o Cmt do 5º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Of. nº 110/12-Div. Adm/5º BPM, de 15 FEV 12. NBG nº 859/12 – DP, de 02 ABR 12)..
b. De acordo com o Art 70, § 1º da lei nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) e conforme Capítulo II, do Regulamento de Concessão de Licenças na PMAP, publicado no BG nº 006, de 09 JAN 09, concedo LICENÇA
ESPECIAL INTEGRAL, em caráter excepcional, ao SD QPC ÉLVIS DOUGLAS DA SILVA MESQUITA, do 1º BPM, a contar de 11 de novembro de 2011, devendo apresentar-se no dia 12 de maio de 2012.
Em consequência:
1. Tendo em vista o militar está respondendo os Processos nºs 0025283.18.2010.8.03.0001 e 0031952-87.2010.08.03.0001, ambos na 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar, conforme informações contidas Of. nº 750/11-Correg/PM, datado de 14 NOV 11, o
mesmo não poderá se afastar da Comarca de Macapá enquanto não apresentar documento do Justiça autorizado seu afastamento;
2. a DP, DPP, o Cmt do 1º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Of. nº 0429/11- Div. Adm./1º BPM, de 03 NOV 11. NBG nº 884/12 – DP, de 16 ABR 12)..
17 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12, transfiro por necessidade de serviço, do 10º BPM para o 8º BPM, a SD QPC IZABELA DOS SANTOS OLIVEIRA, a contar de 26 de março de 2012.
Em consequência:
1. A referida policial militar, deverá desempenhar suas atividades na Diretoria de Pessoal da PMAP;
2. a DP, os Cmts do 10º, 9º BPM e a interessada tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Of. nº 104/12-10º BPM, datado de 26 MAR 12. NBG nº 861/12 – DP, de 16 ABR 12).
18 - LICENÇA ESPECIAL DE PRAÇA - INDEFERIMENTO
De acordo com o contido nos Incisos I do Art. 16, das Normas para Concessão de Licenças na PMAP, publicada no BG nº 006, de 09 JAN 09, indefiro a solicitação de licença especial parcelada, 02 (dois) meses, para o 1º semestre de 2012, constante no
requerimento do Policial Militar SD QPC VALDEMIRO DOS SANTOS, do 8º BPM, por ter sido denunciado pela MPEA, na Vara Única da Comarca de Vitória do Jarí nos autos do Processo nº 0001216-19.2011.8.03.0012 – Ação Penal Pública e encontrar-se à
disposição do Conselho de Disciplina nº 004/2011, conforme informação constante em ofício nº 0146/12-DJD-Correg/PMAP, datado de 13 JAN 12.
Em conseqüência, a Corregedora Geral, DP, o Cmt do 8º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Oficio nº 256/11-11º BPM-LJ, de 09 DEZ 11. NBG nº 863/12 – DP, de 02 ABR 12)..
19 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
a. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 317/12-ASSEJUR, de 29 MAR 2012, da
Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.000326/2012-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por
necessidade de serviço, do 1º BPM/Macapá - Categoria "C" para o 11º BPM/Laranjal do Jari - Categoria "A", conforme publicado no BG n° 220, de 14 de dezembro de 2011.
SGT QPC DANIEL NUNES DOS SANTOS...................................................R$ 2.316,15
(Solução ao Processo nº 28740.000326/2012-DP, 26 MAR 12. NBG nº 872/12 – DP, de 16 ABR 12).
b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e em conformidade com o Parecer nº 330/12-ASSEJUR, de 30 MAR 12, da
Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.000344/2012-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por
necessidade de serviço, 7º BPM/Amapá - Categoria "B" para o 10º BPM/Macapá - Categoria "C" , conforme publicado no BG n° 213, de 01 de dezembro de 2011.
SD JACO BARBOSA DO NASCIMENTO..................................................R$ 1.801,45
(Solução ao Processo nº 28740.000344/2012-DP, 27 MAR 12. NBG nº 873/12 – DP, de 16 ABR 12).
c. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e em conformidade com o Parecer nº 328/12-ASSEJUR, de 30 MAR 12, da
Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.000341/2012-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por
necessidade de serviço, do 6º BPM/Macapá - Categoria "C" para o 12º BPM/Carnot/Oiapoque - Categoria "A" , conforme publicado no BG n° 227, de 23 de dezembro de 2011.
SD QPC EVERALDO DE SENE CABRAL...................................................R$ 2.231,95
(Solução ao Processo nº 28740.000341/2012-DP, 27 MAR 12. NBG Nº 874/12 – DP, de 16 ABR 12).
20 - MOVIMENTAÇÃO – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º e 12º, transfiro por necessidade de serviço os policiais militares abaixo relacionados, a contar da data de publicação em BG
Do GSI para o GAB. MIL./TJAP
2º SGT QPC MIGUEL FREITAS JÚNIOR
Do GAB. MIL./TJAP para o 8º BPM
3º SGT QPC RIVALDO FERNANDES DA TRINDADE
Do 8º BPM para o GSI
SD QPC ROZEMI MORAIS DE SOUZA
Em consequência, o Chefe do GSI, Chefe do Gab. Mil./TJAP, a DP, o Cmt do 8º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 875/12 – DP, de 10 ABR 12).
21 - LICENÇA ESPECIAL DE PRAÇA – RESTANTE - CONCESSÃO
De acordo com o Art. 70, § 1º da lei nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) e o contido no Cap. II, das Normas para Concessão de Licenças na PMAP, publicada no BG nº 006, de 09 JAN 09, concedo em caráter
excepcional, o restante da Licença Especial Integral (02m e 09d) ao 3º SGT QEP RAIMUNDO DELSON DA SILVA AGUIAR, do 4º BPM, a partir de 10 ABR 12, devendo apresentar-se pronto para o serviço no dia 20 JUN 12.
Em consequência, o Cmt do 4º BPM, a DPP e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 146/2012 – DA, 4º BPM, de 11 ABR 12. NBG nº 876/12 – DP, de 16 ABR 12)..
22 - TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DE SERVIÇO – TORNO SEM EFEITO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12, torno sem efeito a transferência por necessidade de serviço somente, dos policiais militares abaixo relacionados, do 5º BPM para o 8º BPM, publicada no item 14 da 3ª parte
do BG nº 061, de 02 Abr 12.
Em consequência, a DP, os Cmts do 5º, 8º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Of. nº 206/12-BOPE, datado de 09 ABR 12. NBG nº 878/12 – DP, de 11 ABR 12).
23 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO - DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da
PMAP), Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, designo e dispenso os policiais militares abaixo, para exercerem funções previstas no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 01 de Abril de 2012.
BANDA DE MÚSICA DA PMAP
FUNÇÃO DE SUB TEN QPM
Trompa Fá em Mib: designo o SUB TEN QPM JACIGUARA CASCAES SANTOS, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º SGT QPM IVERALDO QUARESMA UCHÔA, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPM
Bombardino em Dó: designo o 1º SGT QPM IVERALDO QUARESMA UCHÔA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º SGT QPM ANTÔNIO CARLOS DE LIMA VILHENA, por ter assumido outra função na OPM.
Trombone em Dó: designo o 1º SGT QPM ANTÔNIO CARLOS DE LIMA VILHENA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Regente da Banda e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 882/12 – DP, de 17 ABR 12).
24 - INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE DEDUÇÃO NO IRRF
Tendo em vista o publicado no item 10, da 3ª Parte, do BG nº 089, de 15 MAI 00, incluo como dependente para fins de Dedução no Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, a cônjuge do 3º SGT QPC RODRIGO FERREIRA DA SILVA, do 2º BPM:
NOME
Parent.
Nasc.
Cartório
Cidade
Matrícula
Valmilene Lacerda Wanderley *
Cônjuge
28.01.92
Jucá
Macapá-AP
1999148110215000191457
* Apresentou Declaração expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, datada de 05 MAI 11.
Em consequência, a DP, DPP, o Cmt do 2º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 344/2011-Div. Adm., 2º BPM, de 12 MAI 11. NBG nº 895/12 – DP, de 20 ABR 12).
25 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
a. PORTARIA Nº 257/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c item 10 do Art. 4º e parágrafo único do Art. 13, do capítulo III, do Decreto
(N) nº 022, de 12 JUN 81, conforme Ofício nº 384/2012-8º BPM, datado de 27 de março de 2012 e o Of. nº 137/12-DA-11º BPM, datado de 22 de março de 2012.
RESOLVE:
1. Transferir por interesse próprio e sem ônus para o Estado, os policiais militares abaixo relacionados, a contar de 28 de março de 2012.
Do 8º BPM/Macapá - Categoria “C” para o 11º BPM/Vitória do Jarí – Categoria ''A''
SD QPC CLÓVIS DA COSTA BEZERRA
Do 11º BPM/Vitória do Jarí – Categoria ''A'' para o 6º BPM/Macapá - Categoria “C”
SD QPC ROSE CLÉCIA SILVA DOS SANTOS
2. O Cmt. do 8º BPM e do 11º BPM deverá conceder Trânsito aos Policiais Militares acima movimentados, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 JUN 08, publicada no BG nº 130/2008.
Quartel em Macapá-AP, 27 de março de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
b. PORTARIA Nº 258/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c item 10 do Art. 4º e parágrafo único do Art. 13, do capítulo III, do Decreto
(N) nº 022, de 12 Jun 81 e contido no Of. nº 229/2012-GAB/CMDO GERAL, de 13 MAR 2012 e no Of. 141/12-DA-11º BPM/Laranjal do Jarí, de 23 MAR 12.
RESOLVE:
1. Transferir por interesse próprio, sem ônus para o Estado, o 2º SGT QPC JAYSON AZEVEDO CHAGAS, do 11º BPM/Laranjal do Jarí - Categoria “A” para o 11º BPM/Vitória do Jarí - Categoria “A”, a contar da data de publicação em BG.
2. O Cmt do 11º BPM deverá conceder Trânsito ao Policial Militar acima movimentado, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 JUN 08, publicada no BG nº 130/2008.
Quartel em Macapá-AP, 03 de abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
c. PORTARIA Nº 271/2012– DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental Nº 0010 de 03 de janeiro de 2011, publicado no D.O.E nº 4892, de 03 de janeiro de 2011 e conforme Portaria N°
096/2011-PMAP/DEI.
RESOLVE:
1 - Homologar o deslocamento do Policial Militar abaixo, pertencente ao Quadro da PMAP, da sede de suas atribuições em Calçoene-AP até Macapá-AP, por ter frequentado a fase presencial do Curso de Formação de Cabos Combatentes CFC/2011 nos
períodos de: 10 a 15 de outubro; 17 a 22 de outubro e de 24 a 27 de outubro.
DARLY RADY PEREIRA RODRIGUES – CB QPC
2 - De acordo com o Anexo III do Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002, autorizo o saque de 15 ½ (quinze e meia ) diárias em favor do militar acima.
Em consequência:
3 – A Ajudância Geral publique, DOF efetue a confecção dos processos para pagamento das referidas diárias e o interessado tome conhecimento.
Quartel em Macapá – AP, 23 de abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
d. PORTARIA Nº 273/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus artigos 4º, 5º e 12º
RESOLVE:
Retificar os termos da Portaria nº 182/12-DP, de 07 MAR 12, publicada no item nº 18, letra “f”, da 3ª parte do BG nº 046, de 09 MAR 12, referente à transferência do 3º SGT QEP MARLON OLIVEIRA FARIAS, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Onde está escrito:
“Transferir por interesse próprio e sem ônus para o Estado, o 3º SGT QEP MARLON OLIVEIRA FARIAS, do 12º BPM/OIAPOQUE - Categoria “A” para o 1º BPM/Macapá – Categoria “C”.
Leia-se:
“Transferir por necessidade do serviço, o 3º SGT QEP MARLON OLIVEIRA FARIAS, do 12º BPM/OIAPOQUE - Categoria “A” para o Gab. Mil./Assembléia Legislativa/Macapá – Categoria “C”.
Quartel em Macapá-AP, 10 de abril de 2012.
MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP, em Exercício
e. PORTARIA Nº 274/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus artigos 4º, 5º e 12º, de
acordo com o contido no Ofício nº 055/12-9º BPM, datado de 01 FEV 12.
RESOLVE:
1. Transferir por necessidade de serviço o 3º SGT QEP RIVALDO DA SILVA GONÇALVES, do 9º BPM/Macapá – Categoria “C” para o 11º BPM/LARANJAL DO JARÍ - Categoria “A”, a contar da data de publicação em BG.
2. O Cmt do 9º BPM, deverá conceder Trânsito ao Policial Militar acima movimentado, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 JUN 08, publicada no BG nº 130/2008.
Quartel em Macapá-AP, 12 de abril de 2012.
MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA- CEL QOC
Comandante Geral da PMAP – Em Exercício
f. PORTARIA Nº 281/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c item 10 do Art. 4º e parágrafo único do Art. 13, do capítulo III, do Decreto
(N) nº 022, de 12 JUN 81 e Ofício nº 263/12-GAB/CMDO GERAL/PMAP, datado de 20 de março de 2012.
RESOLVE:
1. Transferir por interesse próprio, sem ônus para o Estado, o 3º SGT QEP ANTÔNIO MARCO BEZERRA NASCIMENTO, pertencente ao Quadro da União, do 4º BPM/Central do Maracá - Categoria “A” para o 4º BPM/Ponte do Vila Nova - Categoria “B”, a
contar da data de publicação em BG.
2. O Cmt. do 4º BPM deverá conceder Trânsito ao Policial Militar acima movimentado, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 JUN 08, publicada no BG nº 130/2008.
Quartel em Macapá-AP, 10 de abril de 2012.
MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP, em Exercício
g. PORTARIA Nº 285/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus artigos 4º, 5º e 12º
RESOLVE:
1. Retificar os termos da Portaria nº 121/12-DP, de 07 FEV 12, publicada no item nº 23, letra “m”, da 3ª parte do BG nº 058 de 28 MAR 12, referente à transferência do SUB TEN QPC ARIMILDO THOMAZ DE ALMEIDA, que passa a vigorar com a seguinte
redação.
Onde está escrito:
“Transferir por necessidade do serviço, o SUB TEN QPC ARIMILDO THOMAZ DE ALMEIDA,, do 12º BPM/LOURENÇO - Categoria “A” para o 6º BPM/Macapá – Categoria “C”.
Leia-se:
“Transferir por necessidade do serviço, o SUB TEN QPC ARIMILDO THOMAZ DE ALMEIDA, do 12º BPM/LOURENÇO - Categoria “A” para o 1º BPM/Macapá – Categoria “C”.
2. Torno sem efeito o publicado na letra “f”, do item nº 10 da 3ª parte do BG nº 053 de 21 Mar 12.
Quartel em Macapá-AP, 16 de abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
(SEM ALTERAÇÃO)
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
ASS/RSS/ACASS
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”