54 – sábado, 08 de Fevereiro de 2014Diário do Executivo
PMMG-CAE Pr. El. 02/2014 PC 12551250117/2013 HOMOLOGAÇÃO – Serviço de realização do seminário do TPB 7º Biênio para a
APM. Venc. Abordagem Comunicação e Marketing Ltda. Valor: R$
268.999,99. Data: 07/08/2014 /// PMMG-CAE x Abordagem Comunicação e Marketing Ltda. Contrato: 01/2014-16.644. Objeto: Realização do seminário do TPB 7º Biênio para a APM. Valor: R$ 268.999,99.
vigência: 08/02/2014 a 31/12/2014.
2 cm -07 517927 - 1
PMMG - 8º BPM. Nº1250995 05/2014. PE Objeto: aquisição óleo
diesel S10 e gasolina comum, para as viaturas do 8º BPM na cidade
de Oliveira-MG, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 09:00h do dia 19/02/2014.www.compras.mg.gov.br e
https:/wwwpoliciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
1 cm -07 518189 - 1
PMMG – Btl RpAer x Aeromot Aeronaves e Motores Ltda. Contrato
nº 14656. Publicação de Processo Administrativo Punitivo – Portaria
41/2013. Pena: Multa, conforme art. 38, II, Dec. Est. 45902/12. Prazo
recursal, art. 109 da Lei 8.666/93.
1 cm -07 518195 - 1
PMMG – CAA-11 x Eletroauto Com. E serviços Ltda - Pregão Eletrônico 01/2014, Contrato: 16.657, Objeto: Fornecimento de peças da
linha Fiat, Valor: R$ 146.720,00. Contrato 16.658, Objeto: manutenção em veículos da linha Fiat, valor: R$ 27.500,00. PMMG – CAA-11
x Auto Sport serviços e peças Ltda - Pregão Eletrônico 01/2014, Contrato: 16.659, Objeto: Fornecimento de peças da linha Ford, Valor:
R$ 104.500,00. Contrato 16.661, Objeto: manutenção em veículos da
linha Ford, valor: R$ 23.300,00. Ambos com vigência de 07/02/2014
a 31/12/2014.
2 cm -07 518225 - 1
PMMG-57º BPM; Homologação do Pregão 002/2014; Objeto: aquisição de óleo diesel comum e gasolina comum automotivo, Contrato: 16653; Fornecedor: Posto LM - Comércio de Derivados de
Petróleo LTDA, CNPJ: 86.653.987/0001-69; Vigência: 07/02/2014 a
31/12/2014; Valor: R$36.900,00.
PMMG- 57º BPM; Homologação do Pregão 003/2014; Objeto: aquisição de óleo diesel S10 automotivo; Contrato: 16654; Fornecedor:
Posto FERRPAOL LTDA; CNPJ: 04.540.992/0001-09; Vigência:
07/02/2014 a 31/12/2014; Valor: R$13.400,00
PMMG- 57º BPM; Homologação do Pregão 004/2014; Objeto: aquisição de Alimentação para os Eqüinos; Contrato: 16655; Fornecedor:
LOJAS BRITO LTDA ME; CNPJ: 10.611.839/0001-10; Vigência:
07/02/2014 a 31/12/2014; FENO: Valor: R$48.000,00; SAL MINERAL: R$1000,00.
PMMG- 57º BPM; Homologação do Pregão 004/2014; Objeto:
aquisição de Alimentação para os Equinos; Contrato: 16656; Fornecedor: VETBRASIL AGROVETERINÁRIA LTDA EPP; CNPJ:
10.479.204/0001-00; Vigência: 07/02/2014 a 31/12/2014; RAÇÃO:
Valor: R$10.899,00.
5 cm -07 518187 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 15ª RPM – Teófilo Otoni/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte
da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 15ª RPM.
Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Laboratório Rivânia M A Ganem Ltda. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2019;
Bernard Fonseca Oliveira. Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014. Signatários: Cel PM Aroldo
Pinheiro de Araújo e Contratado-credenciados.
- 18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Diovany
Ribeiro da Silva, Cmte do 29º BPM (delegação Portaria 306/2012) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área do 29º BPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato de Bárbara Reis Teixeira Lacerda Paiva. Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
07/02/2014. Signatários: Ten Cel PM Diovany Ribeiro da Silva e
Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Ademir
Ribeiro de Moura, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012)
e prestadores de serviços de assistência à saúde, na área do 4º BPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
do contrato de Roberto Alexandre Dezena. Vigência: 04/02/2014 a
03/02/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014. Signatários:
Ten Cel PM Ademir Ribeiro de Moura e Contratado-Credenciados.
- 4ª RPM – 21 BPM - Ubá
Resumo de primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Lúcio Mauro
Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ubá-MG.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do contrato de Paulo Antônio Carneiro Larocca.
Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 07/02/2014. Signatários: Ten Cel PM Lúcio
Mauro Campos Silva e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Wagner Soares de Sant’Ana, Cmte do 7º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na área de responsabilidade do 7º BPM. Preço: Conforme tabela
do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos 646/2013 – Joao Marcus Ferraz Santos; Cont. nr
644/2013 – Georgina Fátima Elias Vieira. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014. Signatários:
Ten Cel PM Wagner Soares de Sant’Ana e Contratado-Credenciados.
- 12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Edvanio Rosa Carneiro, Cmte do
14º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de
assistência à saúde na área do 14º BPM. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Fisiocenter - Centro de Recondicionamento e Fisioterapia
Ltda. Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 07/02/2013. Signatários: Ten Cel PM Edvanio Rosa Carneiro e
Contratado-Credenciados.
- 11ª RPM – 30º BPM – Januária
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Geraldo Wellington Gonçalves Pereira, Cmte do 30º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de serviço de assistência à saúde na localidade
do 30º BPM. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Flávio Allan Veloso. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014. Signatários: Ten Cel PM
Geraldo Wellington Gonçalves Pereira e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 21ª Cia PM Ind. Ponte Nova/MG
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Luiz Faustino Marinho
Junior, Cmte da 21ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, a saber:
Contrato nr 07/2012 – Maria Ester Ferreira Queiroz ME. Vigência:
a partir de 03/02/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014.
Signatários: Cap. PM Luiz Faustino Marinho Junior e ContratadoCredenciados
- 12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM
Jeferson Vitor Apolinário, respond. Pelo comando do 11º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços
de assistência à saúde na área de responsabilidade do 11º BPM. Preço:
Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo alterar o item Especialidade do Anexo Único ao contrato nr 12/2011 - Orthofisio – Centro
Ortopédico e Fisioterapeutico Especializado Ltda. Vigência: a partir
de 27/01/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 19/12/2013. Signatários: Major PM Jeferson Vitor Apolinário e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM João Carlos
Mesquita de Moraes, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria 306/2012)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na área do 3º BPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Douglas Barbosa Werneck. Vigência: 04/10/2013
a 03/10/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014. Signatários: Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes e ContratadoCredenciados.
– 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Silvano Pereira da Silva, Cmte
do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
do 20º BPM. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme
tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Lopes e Lopes Ltda ME, Medicina Integral Ltda ME, Pro
Vida Santaritense Ltda ME. Vigência: 29/12/2013 a 28/12/2018; Sandra Helena de Castro Silveira. Vigência: 29/12/2013 a 28/12/2014;
Laboratório São Gonçalo Ltda ME. Vigência: 10/10/2013 a
09/10/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014. Signatários: Ten Cel PM Silvano Pereira da Silva e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do Anexo único ao contrato 22/2011 - Clínica São
Judas Ltda. Vigência: a partir de 10/12/2013. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 07/02/2014. Signatários: Ten Cel PM Silvano Pereira da
Silva e Contratado-credenciados.
- 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço/MG.
Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: através do Ten Cel PM Paulo Valério Junior, Cmte do 57º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade 57º BPM – São
Lourenço/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Medcare Circuito da Aguas Ltda ME, Oftalmologia São
Lourenço Ltda EPP, Fisiomedic Clínica de Fisioterapia Ltda ME,
Torino Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME, Ressonancia Magnética São Lourençao EPP, Clinimagem Prestação de Serviços em
Radiologia e Ultrassonografia Ltda EPP, Correa Pinto Diagnóstico
Ltda ME. Vigência: 29/12/2013 a 28/12/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 07/02/2014. Signatários: Ten Cel PM Paulo Valério Junior
e Contratado-credenciado.
- Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: através do Ten Cel PM Paulo Valério Junior,
Cmte do 57º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência, a saber: Contrato nr 129/2012 –
Sociedade Beneficente São Camilo. Vigência: a partir de 30/11/2013.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014. Signatários: Ten Cel PM
Paulo Valério Junior e Contratado-credenciado.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Fabíola Cassiano Pereira Vilella. Vigência: 10/01/2014
a 09/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014. Signatários: Ten Cel PM Paulo Valério Junior e Contratado-credenciado.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Julio Cesar Rezende Carvalho. Vigência: 02/01/2014
a 01/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014. Signatários: Ten Cel PM Paulo Valério Junior e Contratado-credenciado.
- IPSM
Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM QOR José Martinho Teixeira, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH. Espécie:
Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
Minas Gerais - Caderno 1
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: AGECON - Agência e Gestão Especializada em Consultoria e Nutrição Ltda. Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015; Mafra Carvalho Centro de Fisioterapia e Estética Ltda, Guy dos Santos Júnior
ME, Fonoal - Serviços de Fonoaudiologia Ltda. Vigência: 10/01/2014
a 09/01/2019; Drogaria Samu Farma Ltda ME, Clínica Radiológica
Conrad Ltda, Grupo Odontológico Cristiano Thomás Ltda, Núcleo
de Assistência Hematológica, Drogaria Morais e Silva Ltda-ME,
Apice Odontologia Integrada Ltda, M.E.L Ortodontia e Alexandre
Souza Reabilitação Oral Ltda. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2019;
Daniela Batista Moreira ME, Drogaria e Perfumaria Maria Fernandes Ltda- ME, Centro Odontológico Dra Walkyria Camisassa Diniz
Leite Greco Ltda, Crianser Ltda, Minas Doctor Equipamentos Hospitalares EIRELI – EPP, Fundação Vespasianense de Saúde. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
07/02/2014. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e
Contratado-credenciados.
- Resumo do quinto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência dos contratos: nr 589/2009 – Graziela Cristina M Schetino; 590/2009 - Stephania Medina Andrade. Vigência: 30/12/2013 a
29/01/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014. Signatários:
Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Profissionais para atendimento do Anexo único ao contrato nr 864/2011Enf Minas Vip-Service Enfermagem Ltda. Vigência: a partir de
21/01/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2014. Signatários:
Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
52 cm -07 517812 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do VII Termo Aditivo ao contrato nº 493/07
Partes: EMG/Polícia Civil e Marcílio Fernando de Araújo Abreu P/P
Maria Isabel de Araújo Abreu. O aditamento se faz necessário face o
Termo Aditivo precedente não ter incluído as alterações referentes ao
IPTU. O preço mensal da locação, a partir de 01/11/13, passa a ser de
854,08 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), sendo
R$811,05 (oitocentos e onze reais e cinco centavos), o valor já reajustado pelo IPCA, conforme Cláusula Primeira (Parágrafo Único) do IV
Termo Aditivo e R$43,75(quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) relativos ao último valor pago a título de IPTU, perfazendo um
valor para o período de vigência deste aditivo de R$10.248,96 (dez mil
duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 01/11/13.Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 05/02/14.
Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Locatária), Maria Isabel de
Araújo Abreu. (P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VII Termo Aditivo ao contrato nº 493/07,
com Marcílio Fernando de Araújo Abreu, referente ao imóvel localizado à Rua Euxenita, nº 123, Bairro Centro, na Cidade de Sabinópolis/
MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia, O aditamento
se faz necessário face o Termo Aditivo precedente não ter incluído as
alterações referentes ao IPTU. O preço mensal da locação, a partir de
01/11/13, passa a ser de 854,08 (oitocentos e cinquenta e quatro reais
e oito centavos), sendo R$811,05 (oitocentos e onze reais e cinco centavos), o valor já reajustado pelo IPCA, conforme Cláusula Primeira
(Parágrafo Único) do IV Termo Aditivo e R$43,75(quarenta e três
reais e setenta e cinco centavos) relativos ao último valor pago a título
de IPTU, perfazendo um valor para o período de vigência deste aditivo
de R$10.248,96 (dez mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e
seis centavos). Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 01/11/13.Permanecem em vigor os demais itens e condições
do Contrato e seus Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
05 dias do mês de fevereiro de 2014.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil
Homologação
Processo n.º642/13
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de fornecedor de combustível para Depol de
Extrema.
Deserto.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 1511189 000010/2014
Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação para locação de imóvel
destinado a sediar a Delegacia Regional de Polícia Civil em Virgem
da Lapa/MG.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 4º da Lei Delegada nº 101,
de 29 de janeiro de 2003, 1º do Decreto 43.852, de 11 de agosto de
2004 e a Resolução nº 7.062/PCMG de 07/07/2008, nos termos do
parecer nº 1345/2014, da Assessoria Jurídica e com fulcro no inciso
X “para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das
finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização, condicionem a sua escolha, desde que o preço seja
compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;” do
artigo 24 da Lei 8.666/93, Ratifica o ato de Dispensa de Licitação para
a contratação direta com Odília Almeida Jardim, com objeto, vigência
e especificação contidos no instrumento de contrato, e valor total de
R$ 1.064,51 (hum mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) a ser custeado pela dotação especificada no orçamento vigente,
ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os
atos já praticados.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 06 dias de fevereiro
de 2014.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil
Extrato do Contrato de nº 859/13
Partes:EMG/Polícia Civil e Odília Almeida Jardim. Objeto: A Locadora, legítima proprietária e possuidora do imóvel situado à Av. Brasil,
nº 397, Bairro Centro, na cidade de Virgem da Lapa/MG, conforme
descrito no Laudo de Avaliação nº 021/14, emitido pela Seção Técnica Regional de Criminalística da 2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Pedra Azul/MG, dá o mesmo à Locatária, para nele sediar as
instalações da Delegacia de Polícia Civil da Comarca. Vigência: 12
(doze) meses – 03/02/14 a 02/02/15. Vr.Mensal: R$ 1.064,51(hum mil
sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Reajuste: Anual/
IPCA dos últimos doze meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística –IBGE, ou outro que legalmente vier a substituí-lo e § Único.Tributos e Tarifas: Especificados na Cláus. 5ª. Das
Modificações no imóvel: Especificados na Cláusula Sexta. Renovação e Rescisão: Especificada na Cláusula Sétima, § 1º, 2º e 3º. Dot.
Orç: 1511.06.122.701.2.002.0001.3.3.90.36-27.1, no item 11, ou outra
que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento. O Gestor do
presente Termo Aditivo passa a ser o Titular da Unidade Policial que
ocupa ou utiliza o imóvel locado. Foro: B.Hte/MG.Ficam ratificados
e convalidados todos os atos praticados desde 03/02/14. Assinatura:
07/02/14.Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Locatária) e Odília
Almeida Jardim (P/Locador).
Extrato do VI Termo Aditivo ao contrato nº 514/08
Partes: EMG/Polícia Civil e Luis Eugênio de Almeida Triani. Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, no período de 16/02/14 a 15/02/15. Valor Mensal:
R$1.136,33(hum mil cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos), já reajustado pela variação do IPCA dos últimos 12 (doze) meses
de 5,7744%. O Empenho e a Liquidação das despesas decorrentes
deste instrumento serão efetuados pela 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Leopoldina/MG, na Unidade Executora nº 1510051. Os
demais itens e condições do contrato e seus aditivos permanecerão
inalterados. Assinatura: 06/02/14. Signatários: Cylton Brandão da
Matta (P/Locatária), Luis Eugênio de Almeida Triani. (P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VI Termo Aditivo ao Contrato nº 514/08,
com Luis Eugênio de Almeida Triani, referente ao imóvel localizado
à Rua Júlio de Carvalho, nº 22, Bairro Centro, na Cidade de Miraí/
MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil, tendo por
objetivo prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período
de 16/02/14 a 15/02/15.Valor: R$1.136,33(hum mil cento e trinta e
seis reais e trinta e três centavos), já reajustado pela variação do IPCA
dos últimos 12 (doze) meses de 5,5744%. Alterar a Unidade Executora nº 1510067 (SPGF – Serviços Gerais) para a UE nº: 1510051
(3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Leopoldina/MG), referente
ao Empenho e Liquidação das despesas. Os demais itens e condições
do contrato e seus aditivos permanecerão inalterados. Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06 dias do mês de
fevereiro de 2014.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil
Extrato do VII Termo Aditivo ao contrato nº 535/08
Partes: EMG/Polícia Civil e Antônio José dos Reis. Ficam alteradas as
Cláusulas Primeira e Terceira do V Termo Aditivo, passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Primeira – Da Prorrogação: fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
no período de 01/01/14 a 31/12/14. Cláusula Terceira – Do Empenho e Liquidação. O Empenho e a Liquidação das despesas decorrentes deste instrumento serão efetuados pela 04ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Ibirité/MG, na Unidade Executora nº 1510114. Ficam
ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 01/01/14.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e
seus Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura:
01/01/14 Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Locatária), José
Antônio dos Reis. (P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VII Termo Aditivo ao contrato nº 535/08,
com José Antônio dos Reis, referente ao imóvel localizado à Rua
Afonso de Matos, nº 40, Bairro Centro, na Cidade de Ibirité/MG, onde
permanece instalada a 2ª Delegacia de Polícia, tendo por objetivo alterar as Cláusulas Primeira e Terceira do V Termo Aditivo, passando
a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Primeira – Da Prorrogação: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, no período de 01/01/14 a 31/12/14. Cláusula Terceira
– Do Empenho e Liquidação. O Empenho e a Liquidação das despesas decorrentes deste instrumento serão efetuados pela 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ibirité/MG, na Unidade Executora nº
1510114. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados
desde 01/01/14. Permanecem em vigor os demais itens e condições do
Contrato e seus Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ao 1° dia
do mês de janeiro de 2014.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5011/2014
Processo nº.:1511189-630/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa J.P. Lubrificantes Ltda-EPP,
CNPJ nº03.893.527/0001-80. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia de Matipó/
MG. Prazo: 12 meses – 21/01/2014 a 20/01/2015. Valor Global: R$
15.030,00 (quinze mil e trinta reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta)
dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 20/01/2014. Signatários: Dr. Wellington Moreira de Oliveira(P/Contratante) e Paulo
Roberto de Andrade(P/Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo
Contrato: 4603/2013
Processo: 1511189-38/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa João Baptista do Valle-EPP,
CNPJ nº01.267.880/0001-20. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Automotiva
Comum, atualizando o preço, passando de R$2,6092(dois reais, sessenta centavos e noventa e dois milésimos) para R$2,64(dois reais e
sessenta e quatro centavos), destinados ao abastecimento das viaturas
alocadas na Delegacia de Polícia Civil de Mar de Espanha/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura:10/01/2014. Signatários: Dra. Sheila
Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira (P/Contratante) e João Baptista
do Valle(P/ Contratada).
42 cm -07 518059 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM – Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 2494/11
de Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio
do(a) CBMMG e o(s) fornecedor(es) 04.627.085/0001-93 - BIGCARD Adm de Convênios e Serviços Ltda, Processo nº 1401152
000009/2011, Pregão presencial. Objeto: Serviço de fornecimento de
vale refeição em meio magnético. Valor do reequilíbrio R$ 2.500,00.
Valor total: R$ 22.500,00. Dot Orç nº: 1401.06.182.294.4273.0001.
339039.02.0.53.1; 1401.06.182.745.4273.0001.339039.02.0.60.1; 14
01.06.182.745.4273.0001.339039.02.0. 53.1;1401.06.182.745.4273.
0001.339039.02.0.27.1. Assinatura: 30Nov13. Sig: pela contratada
Jullyana Alves Cortes pela contratante Juderci Alves Rodrigues, Ten
Cel/BM.
3 cm -07 518198 - 1
Escritório de Prioridades Estratégicas
Extrato do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2011, celebrado
entre o Escritório de Prioridades Estratégicas e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Supressão de
R$ 56.659,99, aproximadamente, 21,32% do valor total do contrato,
em decorrência da devolução de 04 veículos de representação. Valor
anual estimado de R$ 265.806,14. Assinatura: 13/11/2013 - Mônica
Moreira Esteves Bernardi – Chefe de Gabinete. Publicação extemporânea devido à morosidade da contratada em devolver o instrumento
assinado por seu representante legal.
2 cm -06 517643 - 1