TERMO DE ACORDO DE PARCERIA ONLINE
Prezado Parceiro;
Seja bem vindo ao sistema de parceria online da área VIP Jornal dos Concursos!
OBJETO
1. Os serviços disponíveis para os usuários que se tornam assinantes da Área VIP
JCCONCURSOS divulgados e comercializados pelo site do parceiro serão os mesmos
divulgados e comercializados pela Área VIP JCCONCURSOS, sendo que o parceiro irá definir
de que forma fará a divulgação.
2. Fica vetado o uso de e-mail marketing em nome da Área VIP JCCONCURSOS para a
divulgação da parceria. Qualquer iniciativa deste tipo deverá ser enviada no nome do site do
parceiro.
3. A Área VIP JCCONCURSOS envidará os esforços necessários para a entrega de materiais
apropriados para a veiculação, de acordo com os padrões mais utilizados na web e
especificações técnicas de veiculação do parceiro que selecionará qual material irá utilizar.
4. O parceiro compromete-se a se certificar da validade dos links enviados para recebimento do
tráfego da campanha e a comunicação imediata sobre eventuais quedas de link para a
suspensão das veiculações, até que o site se normalize. A orientação sobre o destino correto da
campanha é de responsabilidade do parceiro.
5. A Área VIP JCCONCURSOS irá remunerar o parceiro com um percentual de 30% (trinta por
cento) de comissão sobre o valor da venda líquida (entende-se venda líquida, o valor bruto
descontado de impostos e taxas) de cada uma das inscrições efetuadas e recebidas a partir do
esforço de vendas do parceiro, por seus próprios meios.
A remuneração do parceiro será efetuada até o 20º dia útil do mês posterior ao
fechamento e constituir-se-á de comissão calculada sobre o pagamento das assinaturas
efetuadas e recebidas a partir do esforço de vendas do parceiro, no exercício do mês
antecedente, descontados os valores referentes exclusivamente aos tributos inerentes ao
comércio (impostos, contribuições e taxas), sendo esse o valor devido.
6. Para cálculo desta comissão será considerado o período do dia 01 a 31, ocorrendo o
fechamento para efeito de cálculo toda primeira semana útil do mês seguinte.
7. O parceiro assumirá todos os custos com a divulgação dos serviços de inclusão de assinaturas
que decidir efetuar, bem como sobre as operações que envolvam seus funcionários,
colaboradores e fornecedores. Caso não ocorram recebimentos de assinaturas, a Área VIP
JCCONCURSOS não arcará com custos de nenhuma espécie, que eventualmente tenha
realizado durante a divulgação destes serviços.
8. A Área VIP JCCONCURSOS obriga-se a disponibilizar relatório de vendas e recebimentos para
acompanhamento online dos resultados gerados e para que seja realizada a emissão de
comprovante de pagamento (recibo / nota fiscal) do mês posterior ao fechamento.
9. O parceiro obriga-se a enviar o recibo/nota fiscal para recebimento da comissão para a Área
VIP JCCONCURSOS, para o endereço de e-mail [email protected]. O não envio do
recibo/nota fiscal referente ao período informado invalida o recebimento dos créditos dos meses
sequentes. O pagamento da comissão será efetuado até 20º dia útil, considerando-se o
recebimento do recibo/nota fiscal do período.
10. O cancelamento da parceria acordada, por qualquer razão que venha ocorrer, poderá ser feito
por qualquer uma das partes, com aviso prévio de 01 (um) mês. Após o encerramento da
veiculação será apurada a comissão devida. As vendas que tiverem sido efetivadas durante o
período de parceria e que forem recebidas após o encerramento da mesma, serão repassadas
obedecendo ao critério estabelecido acima: até o 20º dia útil do mês posterior ao fechamento,
considerando o período do dia 01 a 31 do mês anterior, mediante emissão de recibo e nota
fiscal.
11. As Partes concordam que o presente instrumento não estabelece qualquer vínculo de natureza
empregatícia ou contratual, de sociedade de fato ou direito ou consórcio entre as Partes, em
relação ao produto e/ou serviço que será comercializado. Sendo assim, fica compactuado entre
as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes, excluindo as obrigações
previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre as partes qualquer tipo de relação de
subordinação.
Salvo com a expressa autorização da Área VIP JCCONCURSOS, não pode o parceiro
transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a
rescisão imediata.
Sendo assim, estamos de acordo a iniciar a parceria online entre Área VIP JCCONCURSOS e o
parceiro.
Editora Jornal dos Concursos Ltda.