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DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2015
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
Ano LVI - Nº 12.838
nar ao serviço em 31 de julho de 2015.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 09 DE JUNHO DE 2015.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito.
PORTARIA Nº 172 / 2015 – PMB, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições;
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
RESOLVE:
I - Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares à servidora
EDSIRA MILENA DE JESUS TAVARES (matrícula 1910868-016), Assistente de Administração, lotada no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 13/07/2014
a 12/07/2015, a contar de 01 a 30 de julho de 2015, devendo retornar ao serviço em 31 de
julho de 2015.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 09 DE JUNHO DE 2015.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 164/2015 – GAB.P./PMB, DE 30 DEJUNHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar facultativo o expediente dos dias 03, 10, 17, 24 e 31 de julho
de 2015, em todas as repartições Públicas Municipais, com exceção de pessoal
vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população como de Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos
da Secretaria Municipal de Economia - SECON; das unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, Central de
Leitos, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Geral de Mosqueiro,
Central de Ambulância 192, dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal – Mário
Pinotti, do Pronto Socorro Municipal – Humberto Maradei Pereira; das unidades
que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Previdência e Assistência do
Município de Belém – IPAMB; dos Cemitérios; do Departamento de Resíduos
Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN; dos Setores
Operacionais da SEMOB; do Setor Comercial e de Operações e Manutenção de
Redes e Sistemas de Abastecimento de Água de Belém – SAAEB; dos Serviços
de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, rede de Abrigos e
Casa de Passagem do Serviço de Acolhida em Abrigo para Crianças e Adolescentes, do Serviço de Acolhida em Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência,
Serviço de Acolhida em Abrigo Para Adultos e Famílias em Situação de Rua,
o Setor de Calamidade e Emergência (SICAPE), do Centro Especializado para
Pessoas em Situação de Rua, das unidades de Plantão da FUNPAPA e Conselhos
Tutelares; dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém, e os servidores
vinculados ao Programa Cuida Belém, e os servidores vinculados á operação verão/2015, e todo pessoal sob regime de escala de serviços.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 169 / 2015 – PMB, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições;
RESOLVE:
I - Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares à
servidora LUCIANA SUELEN PINHEIRO DE SOUSA (matrícula 0378666029), Assessora Superior, lotada no Gabinete do Prefeito, referente ao período
aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015, a contar de 01 a 30 de julho de 2015,
devendo retornar ao serviço em 31 de julho de 2015.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 09 DE JUNHO DE 2015.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito.
PORTARIA Nº 170 / 2015 – PMB, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições;
RESOLVE:
I - Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares à
servidora MARTHA HELENA GONÇALVES DE SA SEIXAS FALCOSKI
(matrícula 0376078-014), Assessora Superior, lotada no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 18/06/2014 a 17/06/2015, a contar de 01 a 30 de
julho de 2015, devendo retornar ao serviço em 31 de julho de 2015.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 09 DE JUNHO DE 2015.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito.
PORTARIA Nº 171 / 2015 – PMB, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições;
RESOLVE:
I - Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares à
servidora ENEIDA CARMEN SALAZAR CORDEIRO (matrícula 0017965012), Telefonista, lotada no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo
de 01/07/2014 a 30/06/2015, a contar de 01 a 30 de julho de 2015, devendo retor-
PORTARIA Nº 173 / 2015 – PMB, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições;
RESOLVE:
I - Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao servidor
EDILSON AMORAS CHAVES JUNIOR (matrícula 2072793-046), Assessor Superior, lotado no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015,
a contar de 01 a 30 de julho de 2015, devendo retornar ao serviço em 31 de julho de 2015.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 09 DE JUNHO DE 2015.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito.
PORTARIA Nº 174 / 2015 – PMB, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições;
RESOLVE:
I - Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares à servidora CYNTHIA LINHARES FERNANDES DE OLIVEIRA (matrícula 0085804-037), Arquiteta, lotada no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 a
01/05/2015, a contar de 01 a 30 de julho de 2015, devendo retornar ao serviço em 31 de
julho de 2015.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 09 DE JUNHO DE 2015.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito.
PORTARIA Nº 175 / 2015 – PMB, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições;
RESOLVE:
I - Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao servidor
CARLOS PAULO DE SOUZA (matrícula 0007501-048), Motorista, lotado no Gabinete do
Prefeito, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 a 04/03/2015, a contar de 01 a 30 de
julho de 2015, devendo retornar ao serviço em 31 de julho de 2015.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 09 DE JUNHO DE 2015.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito.
PORTARIA Nº 176 / 2015 – PMB, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições;
RESOLVE:
I - Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao servidor
ANTONIO CARLOS DE MAGALHÃES PORTELA FILHO (matrícula 0383520-010),
Assessor Superior, lotado no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de
01/05/2014 a 30/04/2015, a contar de 01 a 30 de julho de 2015, devendo retornar ao serviço
em 31 de julho de 2015.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 09 DE JUNHO DE 2015.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito.
PORTARIA Nº 177 / 2015 – PMB, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições;
RESOLVE:
I - Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares à servidora
ANA DA CONCEIÇÃO RAMOS (matrícula 0010316-019), Agente de Serviços Gerais,
lotada no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 09/05/2014 a 08/05/2015,
a contar de 01 a 30 de julho de 2015, devendo retornar ao serviço em 31 de julho de 2015.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 09 DE JUNHO DE 2015.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito.
PORTARIA Nº 178 / 2015 – PMB, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições;