 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.810
Considerar designado JEFFERSON BARLITO SILVA BISPO, Escrivão de Polícia Civil,
classe II, matricula nº. 20.440.266-2, para responder de 03.11.2015 a 02.12.2015, pelo cargo
de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção à Pessoa /DHPP,
no afastamento do seu titular, SANDRO EMANUEL DA SILVA GRAMACHO, matrícula nº.
20.434.895-7, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
Considerar designado RAFAEL REIS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula
nº 20.420.069-6, ocupante do cargo de Coordenador V(Plantão), símbolo DAÍ-6, da Delegacia
de Polícia Territorial do Município de Canavieiras, 7ª COORPIN/DEPIN, para responder
cumulativamente de 03.11.2015 a 02.12.2015, pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4,
dessa mesma Delegacia, no afastamento do seu titular, EDMILSON SILVA DOS SANTOS,
matrícula nº. 20.367.520-4, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
2014/2015.
Considerar designada JULIMAR DA SILVA BRITO, Escrivã de Polícia Civil, classe II, matrícula
nº. 20.302.494-0, para responder de 03.11.2015 a 02.12.2015, pelo cargo de Coordenador
III(Cartório), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de
Santana, 1ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, EDELSI ARAUJO DOS SANTOS,
matricula nº 20.345.644-8, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
2013/2014.
Considerar designado ADERBAL DE OLIVEIRA GOMES, Investigador de Policia Civil, classe
Especial, matricula nº. 20.190.062-9, para responder de 03.11.2015 a 02.12.2015, pelo cargo
de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAI-5, da 5ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no
afastamento do seu titular, JORGE PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº. 20.213.811-0, em
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
Designar EMANUEL SANTOS DE JESUS, Investigador de Policia Civil, classe III, matricula
nº. 20.481.620-1, para responder de 03.11.2015 a 02.12.2015, pelo cargo de Coordenador III,
símbolo DAI-4, da 5ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM , no afastamento do seu titular,
RAUNEY OLEGARIO DE SANTANA, matrícula nº. 20.304.282-5, em férias regulamentares,
referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
Considerar designado DAVI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, classe I,
matricula nº. 20.304.426-7, para responder de 03 a 17.11.2015, pelo cargo de Coordenador
III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o
Adolescente/DEPOM, no afastamento da sua titular, SIMONE FERREIRA SANTOS SILVA,
matrícula nº. 20.440.263-8, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
2014/2015.
Considerar designado MARCELO DANTAS NEVES, Investigador de Policia Civil, classe
Especial, matricula nº. 20.161.653-9, para responder de 1º a 30.11.2015, pelo cargo de
Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 7ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no
afastamento do seu titular, VALTER MEIRA PINHEIRO FILHO, matrícula nº. 20.115.963-4, em
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
Considerar designado ELISMAR ALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, classe
I, matrícula nº. 20.345.464-0, para responder de 02.11.2015 a 01.12.2015, pelo cargo de
Coordenador V(Plantão), símbolo DAÍ-6, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de
Alagoinhas, 2ª COORPIN/DEPIN, no afastamento da sua titular, NOELMA DE CASTRO
SOUZA, matrícula nº. 20.346.816-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo
de 2013/2014.
Considerar designada CLÉA CONCEIÇÃO DE SOUZA SANTOS DOS REIS, Escrivã de Policia
Civil, classe II, matricula nº. 20.425.652-4, para responder de 1º a 30.11.2015, pelo cargo de
Coordenador III(Cartório), símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do
Município de Ilhéus, no afastamento do seu titular, ISAIAS FERREIRA MARQUES, matricula nº.
20.346.606-1, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
Considerar designado GILSON MENDES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, classe
Especial, matricula nº. 20.122.998-4, para responder de 03.11.2015 a 02.12.2015, pelo cargo de
Coordenador III, símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento
do seu titular, ESTÁCIO GONÇALVES DE JESUS, matricula nº. 20.512.357-0, em férias
regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
Considerar designado EDMILSON OLIVEIRA SAMPAIO, Escrivão de Polícia Civil, classe
III, matrícula nº 20.502.688-3, para responder de 03.11.2015 a 17.11.2015, pelo cargo de
Coordenador III(Cartório), símbolo DAÍ-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município
de Feira de Santana, 1ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, ILDSON MOREIRA
LEITE, matrícula nº 20.302.519-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
2014/2015.
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
PORTARIA Nº 500 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições,
Resolve:
Dispensar, com efeito, a partir de 04.11.2015, ELIOMAR DA SILVA, Investigador de Polícia Civil,
Classe II, matrícula nº 20.353.210-5, do cargo de Coordenador V(Plantão),símbolo DAÍ-6, da
Delegacia de Polícia de Circunscrição em Juazeiro, 17ª COORPIN/DEPIN.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, DANILO JOSÉ RIBEIRO CARVALHO,
Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.803-4, da 8ª Delegacia de Polícia
Territorial/DEPOM para ter exercício na 22ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Simões
Filho.
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
<#E.G.B#22005#24#24527/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
P o r t a r i a s
P o l í c i a
M i l i t a r
d a
B a h i a
– P M / B A
<#E.G.B#22013#24#24535>
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em
cumprimento a decisão judicial contida nos Autos dos Mandados de Segurança n.ºs 002162119.2015.8.05.0000 e 0562860-40.2015.8.05.0001, do TJBA, bem como conforme pronunciamento
técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150903350 e
0504150902515, RESOLVE:
1.Convocar os candidatos abaixo relacionados, em caráter provisório, concernente ao Concurso
Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato de
matrícula e instruções acerca do curso, no local, dia e horário a seguir:
a) Instituto de Ensino e Pesquisa, sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial Militar do Bonfim,
Salvador - BA, no dia 10/11/2015, às 08 horas.
OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR
INSC.
009785i
NOME
ERIVALDO DA MOTA LIMA JUNIOR
RG
00955479320
PMM3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA
INSC.
048532j
NOME
MIQUEAS ARAUJO SILVA
RG
01124926739
OPÇÃO: PMM5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA
CONQUISTA
INSC.
058514c
063749k
061445c
NOME
CLAUBER OTONE OLIVEIRA
WANDRESON BILARD CAFE RODRIGUES
COSTA
LUIS ANTONIO LEIVA
RG
00972119744
00808920197
00033644322
Salvador, 04 de novembro de 2015. ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante-Geral
<#E.G.B#22013#24#24535/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
O u t r o s
S E C R E T A R I A
D O
T R A B A L H O ,
E M P R E G O ,
R E N D A
E
E S P O R T E
<#E.G.B#21932#24#24454>
RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2015 - Processo nº 1600150062935/SIP nº
0311500056690-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 - Seleção Pública nº
001/2014. Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Instituição
Coletiva de Entidades Negras. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente
e o Convenente para a execução do Projeto Terra Preta RMS para Implantação de Rede de
Sistemas Agroecológicos Integrados, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 664.255,64
- Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento
de Despesa: 3.3.50.41.00/4.4.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade
Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência:
18 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013.
Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Marcos Fabio Rezende Correia
- representante legal da entidade.
<#E.G.B#21932#24#24454/>
<#E.G.B#21809#24#24312>