Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUMÁRIO
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
Contratos
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
COMUNICADO - LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA A PGM.
Resultado do recurso interposto pela empresa:
INDÚSTRIA DE MÓVEIS DICKEL LTDA.
DECISÃO: DADO PROVIMENTO.
O PARECER TÉCNICO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA RUA SOLIMÕES, 160 - COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
CECILIA DOZORSKI
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Secretaria Municipal de Administração, 25 de fevereiro de 2014.
Edmara Dena Gomes : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 SMAD
OBJETO: Aquisição de materiais para instalação completa de sinalização semafórica em 25 cruzamentos de vias de tráfego
urbano do município de Curitiba.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO LOTE
O Pregoeiro torna público a quem interessar possa, que os lotes vencidos e devidamente classificados para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 SMAD são:
EMPRESA FUNDAMENTO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LOTE III - Itens 9, 10, 11
Valor total da empresa: R$ 128.248,00.
EMPRESA LATINA COMERCIAL LTDA
LOTE IV - Itens 12, 13, 14, 15, 16
Valor total da empresa: R$ 51.595,00.
EMPRESA WRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
LOTE II - Itens 6, 7, 8
Valor total da empresa: R$ 527.580,00.
O LOTE I - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5 NÃO FORAM ADQUIRIDOS.
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 SMAD = R$ 707.423,00
Secretaria Municipal de Administração, 25 de fevereiro de 2014.
Cristiano Roberto Pantarotti : Pregoeiro
EDITAL DE RETIFICACAO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2013 SMAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NA CONFECÇÃO DE PLACAS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
O Pregoeiro torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2013 SMAD são:
EMPRESA 3M DO BRASIL LTDA
Itens 54
Valor total da empresa: R$ 72.125,00.
EMPRESA 4COM ESTRUTURAS E SINALIZAÇÃO LTDA
Itens 46, 47
Valor total da empresa: R$ 117.000,00.
EMPRESA ALPHA METAIS COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA – ME
Itens 10
Valor total da empresa: R$ 280.000,00.
EMPRESA DEXTER DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Itens 14
Valor total da empresa: R$ 300,00.
EMPRESA GRUPO RAYCKS LTDA
Itens 53, 6, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45
Valor total da empresa: R$ 593.319,50.
EMPRESA KBS FERRAGENS E PARAFUSOS LTDA
Itens 8, 35, 11, 1, 2, 3, 4, 5
Valor total da empresa: R$ 17.263,85.
EMPRESA PROCABOS COMERCIAL ELETRICA, TELEFONIA E INFORMATICA LTDA
Itens 57
Valor total da empresa: R$ 1.999,90.
EMPRESA PROMEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Itens 48, 49, 50, 51, 52
Valor total da empresa: R$ 109.200,00.
EMPRESA SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – ME
Itens 39
Valor total da empresa: R$ 3.444,00.
EMPRESA SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA
Itens 56, 15, 16, 17, 18
Valor total da empresa: R$ 203.720,00.
EMPRESA SPAZIO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP
Itens 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 33, 34, 12, 13
Valor total da empresa: R$ 27.923,00.
OS ITENS NºS 7, 9, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 37, 38, 55 NÃO FORAM ADQUIRIDOS.
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2013 SMAD = R$ 1.426.295,25.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de fevereiro de 2014.
Cristiano Roberto Pantarotti : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação da Dispensa de Licitação de locação de imóvel localizado na Rua Durval Jungles, nº 242, destinado a instalação do Programa
Ecocidadão – Amigos da Natureza, afeto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme permissão legal contida no Inciso X, do artigo
24 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor de ELANA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, de acordo com o Parecer Jurídico n° 59/2014NAJ/SMAD e Processo Administrativo n° 01.138.816/2011.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de fevereiro de 2014.
Juarez Varallo Pont : Superintendente da Secretaria Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação da Dispensa de Licitação de locação de imóvel localizado na Rua Anton Tchekow, nºs 93, 83 e 69, onde se encontra instalado o
Programa Ecocidadão–Vida Nova, afeto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme permissão legal contida no Inciso X, do
artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor de Francisco Pequito Dias Cravo, de acordo com o Parecer Jurídico n° 41/2014-NAJ/SMAD
e Processo Administrativo n° 01.138.778/2011.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de fevereiro de 2014.
Juarez Varallo Pont : Superintendente da Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da
Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino.
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26, da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de n.º 01-065221/2010, que tem por objeto o:
"Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino."
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da
Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino.
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26, da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de n.º 01-089000/2010, que tem por objeto o:
"Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino."
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da
Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino.
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26, da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de n.º 01-100181/2010, que tem por objeto o:
"Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino."
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da
Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino.
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26, da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de n.º 01-013845/2012, que tem por objeto o:
"Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino."
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da
Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26, da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de n.º 01-158320/2010, que tem por objeto o:
"Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino."
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da
Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino.
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26, da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de n.º 01-122911/2011, que tem por objeto o:
"Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino."
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da
Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino.
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26, da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de n.º 01-100189/2010, que tem por objeto o:
"Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino."
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da
Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino.
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26, da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de n.º 01-040400/2012, que tem por objeto o:
"Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino."
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da
Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino.
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26, da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de n.º 01-069307/2010, que tem por objeto o:
"Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino."
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da
Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino.
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26, da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de n.º 01-001063/2014, que tem por objeto o:
"Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino."
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da
Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino.
RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 26, da referida Lei, nas
informações contidas nos autos de n.º 01-069284/2010, que tem por objeto o:
"Serviço de contratação de curso - Projeto de implantação da Fanfarra InfantoJuvenil para a Rede Municipal de Ensino."
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 01
Pregão Eletrônico nº49/2013 – SMOP
Interessado:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450 , reuniu-se o Superintendente de Implantação de Obras Urbanas NEI
CELSO BOFF, CPF, 556.590.399-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa BULBOX FABRICAÇÃO LTDA-ME , com
sede na Rua Costa Rica, 843, bairro Bacacheri no Município de Curitiba, Estado do Paraná e CNPJ 08.412.531/0001-01, neste ato
representada pelo senhor RAFAEL NAKATANI RUCINSKI, CPF 033.428.929-78 , para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1550
de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 49/2013 - SMOP, “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao ITEM abaixo descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em
nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante
a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no
Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: BULBOX FABRICAÇÃO LTDA - ME
Item 1: SERVIÇO, DESCARACTERIZAÇÃO E RECICLAGEM DE LÂMPADA fluorescentes e vapor de sódio.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Valor unitário: R$ 0,6500
Valor total da empresa: R$ 39.000,00.
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12(doze) meses, contado da data da
publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento
do Pregão Eletrônico n° 49/2013 - SMOP.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
NEI CELSO BOFF
SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
RAFAEL NAKATANI RUCINSKI
BULBOX FABRICAÇÃO LTDA-ME
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 25 de fevereiro de 2014.
Marcos Luiz Otto : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014 – SMS.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 14/03/2014 – 08:30 ÀS 09:10 HORAS.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 14/03/2014 – 09:15 ÀS 09:50 HORAS.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014 – SMS.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO MÈDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 14/03/2014 – 14:30 ÀS 15:15 HORAS.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 14/03/2014 – 15:20 ÀS 16:00 HORAS.
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA DE CURITIBA: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES PELOS FONES: (41) 3350-9018, 3350-9100, 3350-9062, 3350-9414, 3350-9951, 3350-9406 E 3350-9147.
Secretaria Municipal da Saúde, 25 de fevereiro de 2014.
Ivanilde Jardeweski de Paula : Pregoeiro
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público Extrato de Ata de Registro de Preços.
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público os Extratos de Atas de Registro de Preços, constantes abaixo:
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2014
PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 050/2013
URBS – Urbanização de Curitiba S.A.
A URBS - Urbanização de Curitiba S.A, sociedade de economia mista municipal, com sede nesta Capital, na Av. Presidente Affonso
Camargo, Nº. 330, Estação Rodoferroviária/Bloco Central, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 75.076.836/0001-79, neste ato representada por
seu Presidente, Sr. ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR e por seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. WILHELM E. MILWARD
DE A. MEINERS, assistidos pela Procuradora Geral da URBS, Sra. HELOISA RIBEIRO LOPES, OAB/PR nº. 55.842, OAB/PR Nº. 36738,
ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. –
EPP., com sede na cidade de Pinhais/PR, na Rua Antonio Zielonka, Nº. 684, Estância Pinhais, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº.
80.047.087/0001-91, email: [email protected], fone: 3059-7070, neste ato representada pelo Sr. BENEDITO ALVES
DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade Nº. 3.167.940-0 e inscrito no CPF/MF sob o Nº. 567.384.809-97, que também subscreve,
aqui simplesmente denominada CONTRATADA, nos termos do Decreto Municipal Nº. 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital do
Pregão Eletrônico URBS Nº. 050/2013, Processo Nº. 148/2013 – ASA/ASA, ao Registro de Preços para fornecimento dos itens abaixo
discriminados, com seu respectivo preço unitário, em nome da empresa acima citada.
Item/Descrição/Un./Qde./Valor unitário/Valor Total
1- Copo descartável, 50 ml, confeccionado em polipropileno, branco, atóxico, embalados sem contato manual, pacotes com 100 unidades,
resistente a temperatura até 100º c, medindo aproximadamente: 50 mm de diâmetro x 35 mm de altura, fundo reforçado, peso mínimo: 75 g,
observadas as condições estabelecidas na legislação vigente, conforme NBR 14865. Marca cotada: Altacoppo - Código SGP:
72.06.01.02675-1 - 1.500 pacotes – Valor unitário: R$ 1,039 – Valor total: R$ 1.558,50;
2- Copo descartável, 180 ml, confeccionado em polipropileno, atóxico, resistente a temperatura de até 100º c, fundo reforçado, observadas
as condições estabelecidas na legislação vigente, conforme NBR 14865, embalados em pacotes com 100 unidades. Marca cotada:
Ecocoppo - Código SGP: 72.06.01.02680-9 - 12.000 pacotes – Valor unitário: R$ 1,97 – Valor total: R$ 23.640,00;
6- Papel toalha, 2 dobras, branco, crepado, inodoro, atóxico, medidas: 23 x 26cm, fibras (não recicladas), 100% celulose (virgem), macias e
com alta absorção de líquidos (isentos de manchas, lacunas, furos, partículas, etc), embalados em maços com 250 folhas e acondicionados
em fardos de papel kraft resistente e fechado de maneira que proteja higienicamente o produto, com cinco maços por fardo (1.250 folhas),
constando nas embalagens o nome do produto, matéria-prima (tipo de papel), quantidade, medidas, data de validade, nome, endereço,
telefone e CNPJ do fabricante. Quando da entrega do produto o fornecedor deverá apresentar ficha técnica e laudo de análise
microbiológica emitido por laboratório credenciado no Ministério da Saúde. Marca cotada: Spring - Código SGP: 79.05.01.24222-6 – 40
unidades – Valor unitário: R$ 8,51 – Valor total: R$ 340,40;
9- Papel higiênico rolão, cor extra branco, grofado, folhas simples, macio, alta absorção, resistência à tração, dissolve em água, com
controle microbiológico, composto com no mínimo 50% de celulose virgem e a porcentagem restante com celulose de transição (não
reciclado), medindo: 500 mts x 10 cm de largura – Deverão vir envolvidos em embalagem plástica protetora, resistente, contendo 08 rolos
cada. – Na embalagem deverá constar: O nome do produto, do fabricante e as características do produto. Marca cotada: Spring Plus Código SGP: 79.05.08.41638-6 - 3.840 fardos – Valor unitário: R$ 32,16 – Valor total: R$ 123.494,40. TOTAL: R$ 149.033,30.
Fica declarado que o preço constante da presente Ata, portanto registrado, é válido até 12 (doze) meses, contado da data da publicação
desta Ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As despesas, referentes ao presente pregão, correrão por conta dos recursos próprios da URBS.
As obrigações da Contratada e da Contratante, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO URBS Nº. 050/2013 – Processo Nº. 148/2013 - ASA/ASA.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
Gestor da Ata de Registro de Preços: Alceu Izaias Elias Portella - Matrícula: 80.800-0.
Gestor Suplente da Ata de Registro de Preços: Edson Aparecido Fernandes - Matrícula: 85.168-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2014
PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 050/2013
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URBS – Urbanização de Curitiba S.A.
A URBS - Urbanização de Curitiba S.A, sociedade de economia mista municipal, com sede nesta Capital, na Av. Presidente Affonso
Camargo, Nº. 330, Estação Rodoferroviária/Bloco Central, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 75.076.836/0001-79, neste ato representada por
seu Presidente, Sr. ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR e por seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. WILHELM E. MILWARD
DE A. MEINERS, assistidos pela Procuradora Geral da URBS, Sra. HELOISA RIBEIRO LOPES, OAB/PR nº. 55.842, ora em diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa COMERCIALIZZA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA., com sede no município de Colombo/PR, na Rua Honesta Souza Rausis, 208, Bairro Centro Industrial Mauá, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº. 08.284.388/0001-01, neste ato representada pelo Sr. ISMAEL ELIAS DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade Nº. 8.769.4550 e inscrito no CPF/MF sob o Nº. 046.938.519-73, email: [email protected], telefone: 41 3606-0273, que também subscreve, aqui
simplesmente denominada CONTRATADA, nos termos do Decreto Municipal Nº. 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital do Pregão
Eletrônico URBS Nº. 050/2013, Processo Nº. 148/2013 – ASA/ASA, ao Registro de Preços para fornecimento dos itens abaixo
discriminados, com seu respectivo preço unitário, em nome da empresa acima citada.
Item/Descrição/Un./Qde./Valor Unitário/Valor Total
3- Desengraxante para plataforma, Aspecto: líquido - Composição: Metassilicato de sódio, Tensoativo não iônico, Tensoativo aniônico,
Alcalinizante, Coadjuvante, Corante: Vermelho, Essência, Água - Diluição mínima pedida: 1 x 20 Obs: Bombona com 20 (vinte) litros,
contendo o nome do produto e categoria a que pertence, nome da empresa, número do registro, validade representada pelo mês e ano,
informações quanto ao manuseio, finalidades a que se destina, composição e número de lote ou partida. Os produtos cotados nesta
Licitação deverão obrigatoriamente estar sujeitos ao regime da Vigilância Sanitária, portanto deverão ter REGISTRO ou NOTIFICAÇÃO ou
ser DECLARADO DISPENSADO de REGISTRO, junto a ANVISA e Ministério da Saúde. Marca cotada: Quimibel - Código SGP:
79.06.08.24396-1 - 320 bombonas – Valor unitário: R$ 26,50 - Valor total: R$ 8.480,00;
4-Degradador de resíduos, Aspecto: líquido - Composição: Bactericida, Emulsionante , Ácido oléico, Solvente, Essência, Corante: Azul,
Água, Diluição mínima pedida: 1 x 50 - Obs: Bombona com 20 (vinte) litros, contendo o nome do produto e categoria a que pertence, nome
da empresa, número do registro, validade representada pelo mês e ano, informações quanto ao manuseio, finalidades a que se destina,
composição e número de lote ou partida. Os produtos cotados nesta Licitação deverão obrigatoriamente estar sujeitos ao regime da
Vigilância Sanitária, portanto deverão ter REGISTRO ou NOTIFICAÇÃO ou ser DECLARADO DISPENSADO de REGISTRO, junto a
ANVISA e Ministério da Saúde. Marca cotada: Quimibel. - Código SGP: 79.06.08.40608-7 – 360 bombonas – Valor unitário: R$ 75,00 Valor total: R$ 27.000,00;
8- Hipoclorito de Sódio 10/12% - Obs: Bombona com 25 (vinte e cinco) quilos, contendo o nome do produto e categoria a que pertence,
nome da empresa, número do registro, validade representada pelo mês e ano, informações quanto ao manuseio, finalidades a que se
destina, composição e número de lote ou partida. Os produtos cotados nesta Licitação deverão obrigatoriamente estar sujeitos ao regime
da Vigilância Sanitária, portanto deverão ter REGISTRO ou NOTIFICAÇÃO ou ser DECLARADO DISPENSADO de REGISTRO, junto a
ANVISA e Ministério da Saúde. Embalagem deverá ser fornecida pela empresa. Marca cotada: Quimibel - Código SGP: 79.06.08.40610-3 –
360 bombonas - Valor unitário: R$ 29,00 - Valor total: R$ 10.440,00;
10- Álcool em gel 70, anti-séptico, dermatologicamente testado, para uso na higiene das mãos, composição: water, alcohol, carbomer,
triethanolamine, propylene glycol, glycerim, galão de 5 litros. O produto deverá ser denso em razão de que o mesmo será utilizado em
saboneteiras. Os produtos deverão vir acompanhados da FISPQ – Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos. Marca
cotada: Quimibel.
Código SGP: 79.06.08.43574-0 – 360 galões - Valor unitário: R$ 17,55 - Valor total: R$ 6.318,00;
11- Cera antiderrapante, incolor líquida, Densidade a 25º: 0,99PH, Concentrado: 7,0 – 8,5, Composição: Emulsão de ceras, Preservantes,
Corante: Incolor, Água Diluição mínima pedida: 1 x 12 - Obs: Bombona com 05 (cinco) litros, contendo o nome do produto e categoria a que
pertence, nome da empresa, número do registro, validade representada pelo mês e ano, informações quanto ao manuseio, finalidades a que
se destina, composição e número de lote ou partida. Os produtos cotados nesta Licitação deverão obrigatoriamente estar sujeitos ao regime
da Vigilância Sanitária, portanto deverão ter REGISTRO ou NOTIFICAÇÃO ou ser DECLARADO DISPENSADO de REGISTRO, junto a
ANVISA e Ministério da Saúde. Marca cotada: Quimibel. Código SGP: 79.06.08.48833-0 – 350 bombonas - Valor unitário: R$ 27,00 - Valor
total: R$ 9.450,00. TOTAL: R$ 61.688,00.
Fica declarado que o preço constante da presente Ata, portanto registrado, é válido até 12 (doze) meses, contado da data da publicação
desta Ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As despesas, referentes ao presente pregão, correrão por conta dos recursos próprios da URBS.
As obrigações da Contratada e da Contratante, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital do PREGÃO
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
ELETRÔNICO URBS Nº. 050/2013 – Processo Nº. 148/2013 - ASA/ASA.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
Gestor da Ata de Registro de Preços: Alceu Izaias Elias Portella, Matrícula: 80.800-0
Gestor Suplente da Ata de Registro de Preços: Edson Aparecido Fernandes, Matrícula: 85.168-0.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS URBS Nº. 053/2014
PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 050/2013
URBS – Urbanização de Curitiba S.A.
A URBS - Urbanização de Curitiba S.A, sociedade de economia mista municipal, com sede nesta Capital, na Av. Presidente Affonso
Camargo, Nº. 330, Estação Rodoferroviária/Bloco Central, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 75.076.836/0001-79, neste ato representada por
seu Presidente, Sr. ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR, e por seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. WILHELM E. MILWARD
DE A. MEINERS, assistidos pela Procuradora Geral da URBS, Sra. HELOISA RIBEIRO LOPES, OAB/PR nº. 55.842, ora em diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa JEVERSON JENIEL REGLY FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS
PLÁSTICAS – ME., com sede na Rua Graça Aranha, 396, Pinhais/PR, email: [email protected], [email protected],
telefones: 3033-9559 / 3033-6901, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 08.087.374/0001-06, neste ato representada pelo Sr. JEVERSON JENIEL
REGLY, portador da Cédula de Identidade Nº. 8.825.593-3 e inscrito no CPF/MF sob o Nº. 046.151.899-66, que também subscreve, aqui
simplesmente denominada CONTRATADA, nos termos do Decreto Municipal Nº. 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital do Pregão
Eletrônico URBS Nº. 050/2013, Processo Nº. 148/2013 – ASA/ASA, ao Registro de Preços para fornecimento dos itens abaixo
discriminados, com seu respectivo preço unitário, em nome da empresa acima citada.
Item/Descrição/Un./Qde./Valor Unitário/Valor Total
5- Sabonete líquido, Aspecto: líquido límpido, Densidade a 25º: 1,010, Composição:
Corante: Verde, Essência: Erva doce, Tensoativo
aniônicos, Preservante, Emoliente, Água Diluição mínima pedida: 1 x 5. Obs: Bombona com 20 (vinte) litros, contendo o nome do produto e
categoria a que pertence, nome da empresa, número do registro, validade representada pelo mês e ano, informações quanto ao manuseio,
finalidades a que se destina, composição e número de lote ou partida. Os produtos cotados nesta Licitação deverão obrigatoriamente estar
sujeitos ao regime da Vigilância Sanitária, portanto deverão ter registro ou notificação ou ser declarado dispensado de registro, junto a
ANVISA e Ministério da Saúde. Marca cotada: Max. Código SGP: 79.05.08.40609-4 - 360 bombonas - Valor unitário R$ 33,80 - Valor total
R$ 12.168,00.
Fica declarado que o preço constante da presente Ata, portanto registrado, é válido até 12 (doze) meses, contado da data da publicação
desta Ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As despesas, referentes ao presente pregão, correrão por conta dos recursos próprios da URBS.
As obrigações da Contratada e da Contratante, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO URBS Nº. 050/2013 – Processo Nº. 148/2013 - ASA/ASA.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
Gestor da Ata de Registro de Preços: Alceu Izaias Elias Portella, Matrícula: 80.800-0
Gestor Suplente da Ata de Registro de Preços: Edson Aparecido Fernandes
Matrícula: 85.168-0.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2014
PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 050/2013
URBS – Urbanização de Curitiba S.A.
A URBS - Urbanização de Curitiba S.A, sociedade de economia mista municipal, com sede nesta Capital, na Av. Presidente Affonso
Camargo, Nº. 330, Estação Rodoferroviária/Bloco Central, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 75.076.836/0001-79, neste ato representada por
seu Presidente, Sr. ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR, e por seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. WILHELM E. MILWARD
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
DE A. MEINERS, assistidos pela Procuradora Geral da URBS, Sra. HELOISA RIBEIRO LOPES, OAB/PR nº. 55.842, ora em diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa ROSEMAR EDUVIRGEM MUNIZ – ME., com sede na cidade de
Pinhais/PR, na Rua Rio Tocantins, 1411, Bairro P. B. Weisópolis, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 05.134.822/0001-89, email:
[email protected], fone: 3033-5826 / 8818-8588, neste ato representada pelo Sr. ROMILDO FIGUEIREDO, portador da
Carteira de Identidade Nº. 5.006.843-9 e inscrito no CPF/MF sob o Nº. 803.928.229-20, que também subscreve, aqui simplesmente
denominada CONTRATADA, nos termos do Decreto Municipal Nº. 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital do Pregão Eletrônico
URBS Nº. 050/2013, Processo Nº. 148/2013 – ASA/ASA, ao Registro de Preços para fornecimento dos itens abaixo discriminados, com seu
respectivo preço unitário, em nome da empresa acima citada.
Item/Descrição/Un./Qde./Valor Unitário/Valor Total
7- Detergente concentrado, Aspecto: líquido, PH: 7,0 – 8,0, Densidade: 1,02, Composição: Neutralizante, Estabilizante, Solvente,
Preservante, Corante: Amarelo, Essência, Água Diluição mínima pedida: 1 x 100. Obs: Bombona com 05 (cinco) litros, contendo o nome do
produto e categoria a que pertence, nome da empresa, número do registro, validade representada pelo mês e ano, informações quanto ao
manuseio, finalidades a que se destina, composição e número de lote ou partida. Os produtos cotados nesta Licitação deverão
obrigatoriamente estar sujeitos ao regime da Vigilância Sanitária, portanto deverão ter REGISTRO ou NOTIFICAÇÃO ou ser DECLARADO
DISPENSADO de REGISTRO, junto a ANVISA e Ministério da Saúde. Marca cotada: Super Plus. Código SGP: 79.06.08.40607-3 - 1.200
bombonas – Valor unitário: R$ 8,80 – Valor total: R$ 10.560,00.
Fica declarado que o preço constante da presente Ata, portanto registrado, é válido até 12 (doze) meses, contado da data da publicação
desta Ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As despesas, referentes ao presente pregão, correrão por conta dos recursos próprios da URBS.
As obrigações da Contratada e da Contratante, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO URBS Nº. 050/2013 – Processo Nº. 148/2013 - ASA/ASA.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
Gestor da Ata de Registro de Preços: Alceu Izaias Elias Portella, Matrícula: 80.800-0
Gestor Suplente da Ata de Registro de Preços: Edson Aparecido Fernandes
Matrícula: 85.168-0
Urbanização de Curitiba S.A., 25 de fevereiro de 2014.
Luciane Elias : Pregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público as Atas de Registro de Preços.
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público as Atas de Registro de Preços, constantes abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS URBS nº. 048/2014
Pregão Eletrônico URBS nº. 053/2013
A URBS - Urbanização de Curitiba S.A, sociedade de economia mista municipal, com sede nesta Capital, na Av. Presidente Affonso
Camargo, nº. 330, Estação Rodoferroviária, Bloco Central, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 75.076.836/0001-79, neste ato representada por
seu Presidente, Sr. ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR, e por seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. WILHELM E. MILWARD
DE A. MEINERS, assistidos pela Procuradora Geral da URBS, Sra. HELOISA RIBEIRO LOPES, OAB/PR nº. 55.842, ora em diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa NORSKPAR COMERCIAL LTDA., com sede na cidade de
Curitiba, PR, na Rua Tarquínio Santos, nº 223, Bairro Cajurú, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.869.224/0001-83, neste ato representada por
seu representante legal, Sr. MÁRCIO AURÉLIO RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade nº. 5.027.846-8/PR e inscrito no CPF/MF sob o
nº. 818.800.819-20, que também subscreve, aqui simplesmente denominada CONTRATADA, nos termos do Decreto Municipal nº. 1.550 de
28 de dezembro de 2006 e do Edital do Pregão Eletrônico URBS nº. 053/2013, Processo nº. 127/2013 – ASA/ASA, ao Registro de Preços
para fornecimento dos itens abaixo discriminados, com seu respectivo preço unitário, em nome da empresa acima citada.
40 (quarenta) unidades de Suporte para CPU em polipropileno, com rodízio e regulagem de tamanho, cor ovo, nas medidas : Largura –
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
mínima: 23 cm e máxima: 35 cm; Comprimento – mínimo: 30 cm e máximo: 35 cm; Altura – mínima: 14 cm e máxima: 20 cm. MARCA:
MASTICMOL; Código SGP – 71.05.0841018-8, valor unitário de R$ 34,33, sendo o valor total de R$ 1.373,20.
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido até 12 (doze) meses, contado da data da publicação
desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As despesas referentes ao presente, correrão por conta dos recursos próprios da URBS.
As obrigações da Contratada e da Contratante, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital do Pregão Eletrônico
URBS nº. 053/2013, Processo nº. 127/2013 – ASA/ASA.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Agentes fiscalizadores da Ata de Registro de Preços:
Gestor da Ata de Registro de Preços: Anderson Siqueira Ramos, matrícula: 82.809
Gestor Suplente da Ata de Registro de Preços: Alceu Baptista de Campos, matrícula: 85.401
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS URBS nº. 049/2014
Pregão Eletrônico URBS nº. 053/2013
A URBS - Urbanização de Curitiba S.A, sociedade de economia mista municipal, com sede nesta Capital, na Av. Presidente Affonso
Camargo, nº. 330, Estação Rodoferroviária, Bloco Central, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 75.076.836/0001-79, neste ato representada por
seu Presidente, Sr. ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR, e por seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. WILHELM E. MILWARD
DE A. MEINERS, assistidos pela Procuradora Geral da URBS, Sra. HELOISA RIBEIRO LOPES, OAB/PR nº 55.842, ora em diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SANDRA MARA SAMPAIO - M.E., com sede na cidade de
Curitiba, PR, na Rua do Sol, nº 378, Bairro Sítio Cercado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.255.8970001-10, neste ato representada por sua
sócia proprietária, Sra. SANDRA MARA SAMPAIO, inscrita no CPF/MF sob o nº. 403.353.569-15, que também subscreve, aqui
simplesmente denominada CONTRATADA, nos termos do Decreto Municipal nº. 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital do Pregão
Eletrônico URBS nº. 053/2013, Processo nº. 127/2013 – ASA/ASA, ao Registro de Preços para fornecimento dos itens abaixo
discriminados, com seu respectivo preço unitário, em nome da empresa acima citada.
10 unidades de Balcão baixo, medindo 800mm(l) x 500mm(p) X 750mm(h), com 02 portas de abrir contendo puxadores de metal e
fechaduras, com 01 prateleira, confeccionado em MDF 18mm, fundo com 15mm de espessura, acabamento das bordas em fita PVC , na
cor ovo. MARCA: PRÓPRIA
Código SGP – 71.02.03.08318-7, valor unitário de R$ 210,00, sendo o valor total de R$ 2.100,00
20 unidades de Painel divisor para estação de trabalho em MDF 25 mm, acabamento em grofato na cor ovo e acessórios para instalação
em estação de trabalho. Dimensões: 1400mm(l) x 550mm(h); MARCA: PRÓPRIA, Código SGP – 71.02.08.40465-5, valor unitário de R$
90,00, sendo o valor total de R$ 1.800,00
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido até 12 (doze) meses, contado da data da publicação
desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As despesas referentes ao presente, correrão por conta dos recursos próprios da URBS.
As obrigações da Contratada e da Contratante, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital do Pregão Eletrônico
URBS nº. 053/2013, Processo nº. 127/2013 – ASA/ASA.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Agentes fiscalizadores da Ata de Registro de Preços:
Gestor da Ata de Registro de Preços: Anderson Siqueira Ramos, matrícula: 82.809 e Gestor Suplente da Ata de Registro de Preços: Alceu
Baptista de Campos, Matrícula: 85.401
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS URBS nº. 050/2014
Pregão Eletrônico URBS nº. 053/2013
A URBS - Urbanização de Curitiba S.A, sociedade de economia mista municipal, com sede nesta Capital, na Av. Presidente Affonso
Camargo, nº. 330, Estação Rodoferroviária/Bloco Central, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 75.076.836/0001-79, neste ato representada por
seu Presidente, Sr. ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR, e por seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. WILHELM E. MILWARD
DE A. MEINERS, assistidos pela Procuradora Geral da URBS, Sra. HELOISA RIBEIRO LOPES, OAB/PR nº. 55.842, ora em diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa W.S. COMÉRCIO DE MÓVEIS & CADEIRAS LTDA., com sede na
cidade de Curitiba, PR, na Rua Maestro Carlos Frank, nº 195, Bairro Boqueirão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.399.085/0001-46, neste
ato representada por sua representante legal, Sra. MARIANA DE FÁTIMA JORDÃO FERRARI, portadora da Cédula de Identidade nº.
9.915.490-0 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 056.694.919-98, que também subscreve, aqui simplesmente denominada CONTRATADA, nos
termos do Decreto Municipal nº. 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital do Pregão Eletrônico URBS nº. 053/2013, Processo nº.
127/2013 – ASA/ASA, ao Registro de Preços para fornecimento dos itens abaixo discriminados, com seu respectivo preço unitário, em
nome da empresa acima citada.
40 unidades de Gaveteiro volante com 03 gavetas, com fechaduras de trava simultânea para 03 gavetas. Tampo confeccionado em madeira
aglomerada de 25 mm, revestida na parte superior em lâmina melamínico de alta pressão, bordas laterais em ABS de 1,00mm, sendo a
parte frontal arredondada em 180º pelo sistema POST FORMING. Laterais em madeira aglomerada de 18 mm revestida com perfil plástico
de PVC. Frontal da gaveta reta com puxadores de PVC tipo alça de 9,5mm com corrediças deslizantes em nylon nas gavetas. Dimensões:
440mm(l) x 460mm(p) x 650mm(h). MARCA: NILMAR, Código SGP – 71.02.03.09493-9, valor unitário de R$ 155,00, sendo o valor total de
R$ 6.200,00
40 unidade de Mesas em “L”, tampo único medindo 1400mm(c) x 1400mm(l) x 600mm(p) x 750mm(h), em arredondamento frontal em 180º,
tampo revestido em laminado melamínico na cor ovo baixa pressão em mdp 25 mm de espessura com bordas longitudinais em perfil de pvc
180 graus ergosoft e bordas transversais com fita de borda de pvc de 2 mm, estruturas em aço industrial de 30 x 50 com colunas de reforço
em 180º, as estruturas metálicas com acabamento pintura epóxi na cor ovo, saias em MDF de 18 mm na cor ovo e passa cabos de 60 mm.
MARCA: NILMAR, Código SGP – 71.02.08.40464-1, valor unitário de R$ 210,00, R$ 8.400,00.
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido até 12 (doze) meses, contado da data da publicação
desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As despesas referentes ao presente, correrão por conta dos recursos próprios da URBS.
As obrigações da Contratada e da Contratante, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital do Pregão Eletrônico
URBS nº. 053/2013, Processo nº. 127/2013 – ASA/ASA.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Agente fiscalizador da Ata de Registro de Preços:
Gestor da Ata de Registro de Preços: Anderson Siqueira Ramos, Matrícula: 82.809
Gestor Suplente da Ata de Registro de Preços: Alceu Baptista de Campos, Matrícula: 85.401
Urbanização de Curitiba S.A., 25 de fevereiro de 2014.
Rosana Manosso : Pregoeiro
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
DECRETO Nº 137
Abre crédito adicional suplementar de R$ 715.278,15 para
reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 13, da Lei Municipal nº 14.286, de 12 de julho de 2013, e no Art. 5º, da Lei
Municipal nº 14.397, de 27 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 715.278,15 (setecentos e quinze mil, duzentos e setenta e oito reais e
quinze centavos), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 26 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
DECRETO Nº 138
Abre crédito adicional suplementar de R$ 59.100,00 para
reforço de dotação consignada no orçamento do FMS,
constante no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 13, da Lei Municipal nº 14.286, de 12 de julho de 2013, e no Art. 5º, da Lei
Municipal nº 14.397, de 27 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais), para atender à
programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 26 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
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CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
DECRETO Nº 144
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Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.840.000,00,
para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS,
constante no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 2º, do Art. 8º, da Lei Municipal nº 14.286, de 12 de julho de 2013, e no inciso lI, do Art. 4º, da
Lei Municipal nº 14.397, de 27 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 28.840.000,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e quarenta mil reais), para
atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 26 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PORTARIA Nº 7
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contra ELENA
LUCIA DA SILVA, matrícula nº 36.901, Nível II, Padrão 4102, Referência “XIII”, ROSANGELA SCHULZ, matrícula nº 145.289, Nível I, Padrão
4101, Referência “II”, ROSIMARA DIAS DA PAZ, matrícula nº 146.560, Nível II, Padrão 4102, Referência “III”, MARIA ANGELA
MARAVIESKI, matrícula nº 102.710, Nível I, Padrão 4101, Referência “IV”, FERNANDA JANAINA LACERDA FAVRETO, matrícula nº
134.342 Nível I, Padrão 4101, Referência “II”, e MARIA IZANETE MELOZO, matrícula nº 159.553, Nível I, Padrão 4101, Referência “II”, todas
integrantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, em tese, causado infringência ao previsto nos
artigos 207, inciso XIII, 208, inciso II, 209, inciso VIII e 219, incisos II e VIII da Lei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais
de Curitiba. Autuada esta, indiciadas e citadas as servidoras, prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se as indiciadas e
pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurado às acusadas a mais ampla defesa. Comunique-se à
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 25 de fevereiro de 2014.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
PORTARIA Nº 8
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contra MAYCKEL
TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 148.361, e WEYDSON LINCOLN WALCZAK , matrícula nº 154.332, ambos integrantes do cargo de
Agente Administrativo, Nível I, Padrão 4027, Referência “II”, lotados na Secretaria Municipal do Abastecimento, em tese, causado
infringência ao previsto no artigo 207, inciso XIII da Lei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada
esta, indiciados e citados os servidores, prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se os indiciados e pessoas outras que
saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurado aos acusados a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal do
Abastecimento - SMAB, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 25 de fevereiro de 2014.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
PORTARIA Nº 9
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contra JOSÉ
APARECIDO DA SILVA , matrícula nº 86.871, integrante do cargo de Guarda Municipal, Padrão II-S, Referência “III”, lotado na Secretaria
Municipal da Defesa Social, em tese, causado infringência ao previsto nos artigos 207, inciso XIII e 208, incisos I e IV, da Lei nº 1.656/58 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor, prossiga-se nos demais termos até a
conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurado o acusado a mais ampla
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defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 25 de fevereiro de 2014.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
PORTARIA Nº 10
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contra JANISLEI DA
SILVA, matrícula nº 72.121, integrante do cargo de Agente Administrativo, Nível I, Padrão 4027, Referência “III”, lotado na Secretaria
Municipal de Obras Públicas, em tese, causado infringência ao previsto no artigo 207, caput, da Lei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor, prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se o
indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurado o acusado a mais ampla defesa. Comunique-se à
Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 25 de fevereiro de 2014.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
PORTARIA Nº 11
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Inquérito Administrativo - CPAD, que instaure, na forma do parágrafo 1º do art. 246 do Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais - Lei nº 1.656/58, o devido processo administrativo disciplinar contra MARCIA CRISTINA JONSON DELGADO, matrícula nº
37.051, integrante do cargo de Profissional do Magistério, Nível Especial, Padrão 100, Referência “D”, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, tendo em vista o seu abandono de cargo, conforme Protocolo nº 04-026130/2013, infringindo, assim, em tese, os artigos 31 e
207, inciso I, da Lei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciada e citada a servidora,
prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se a indiciada e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos,
assegurada a acusada a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Educação – SME, à Secretaria Municipal de
Recursos Humanos – SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 25 de fevereiro de 2014.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
PORTARIA Nº 12
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
DETERMINA:
à Comissão de Inquérito Administrativo - CPAD, que instaure, na forma do parágrafo 1º do art. 246 do Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais - Lei nº 1.656/58, o devido processo administrativo disciplinar contra GABRIEL ELIAS PALCZUK, matrícula nº 44.606, integrante
do cargo de Profissional Polivalente, Nível E, Padrão 4014, Referência “X”, lotado na Fundação de Ação Social, tendo em vista o seu
abandono de cargo, conforme Protocolo nº 04-039487/2013, infringindo, assim, em tese, os artigos 31 e 207, inciso I, da Lei nº 1.656/58 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor, prossiga-se nos demais termos até a
conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurado o acusado a mais ampla
defesa. Comunique-se à Fundação de Ação Social – FAS, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 25 de fevereiro de 2014.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
PORTARIA Nº 13
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contra MARILIS
RIBAS AUGUSTO, matrícula nº 154.240, integrante do cargo de Educador, Nível I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em tese,
causado infringência ao previsto no artigo 207, inciso XIII, da Lei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba.
Autuada esta, indiciada e citada a servidora, prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se a indiciada e pessoas outras que
saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurada à acusada a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da
Educação - SME, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 25 de fevereiro de 2014.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
PORTARIA Nº 14
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contra BRAULIO
OSMAR DOS SANTOS, matrícula nº 98.705, integrante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social, em
tese, causado infringência ao previsto nos artigos 207, inciso XIII e 219, inciso II, da Lei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor, prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se o indiciado
e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurado o acusado a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria
Municipal da Defesa Social - SMDS, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 25 de fevereiro de 2014.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Inquérito Administrativo - CPAD, que instaure, na forma do parágrafo 1º do art. 246 do Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais - Lei nº 1.656/58, o devido processo administrativo disciplinar contra LEANDRO ANTUNES , matrícula nº 86.478, integrante do
cargo de Educador Social, Nível I, lotado na Fundação de Ação Social, tendo em vista o seu abandono de cargo, conforme Protocolo nº 04006850/2014, infringindo, assim, em tese, os artigos 31 e 207, inciso I, da Lei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais
de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor, prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas
outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurado o acusado a mais ampla defesa. Comunique-se à Fundação de Ação
Social – FAS, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 25 de fevereiro de 2014.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
PORTARIA Nº 16
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Inquérito Administrativo - CPAD, que instaure, na forma do parágrafo 1º do art. 246 do Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais - Lei nº 1.656/58, o devido processo administrativo disciplinar contra KELLI CRISTINE PEDROSO, matrícula nº 50.748,
integrante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível I, Padrão 4101, Referência “I”, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista
o seu abandono de cargo, conforme Protocolo nº 04-035724/2013, infringindo, assim, em tese, os artigos 31 e 207, inciso I, da Lei nº
1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciada e citada a servidora, prossiga-se nos demais
termos até a conclusão, ouvindo-se a indiciada e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurada a acusada a
mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Saúde – SMS, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 25 de fevereiro de 2014.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
PORTARIA Nº 17
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Inquérito Administrativo - CPAD, que instaure, na forma do parágrafo 1º do art. 246 do Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais - Lei nº 1.656/58, o devido processo administrativo disciplinar contra ARIADNE BOCHI GASPAR , matrícula nº 138.073,
integrante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível I, Padrão 4101, Referência “I”, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista
o seu abandono de cargo, conforme Protocolo nº 04-044285/2013, infringindo, assim, em tese, os artigos 31 e 207, inciso I, da Lei nº
1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciada e citada a servidora, prossiga-se nos demais
termos até a conclusão, ouvindo-se a indiciada e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurada a acusada a
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CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Saúde – SMS, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 25 de fevereiro de 2014.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
PORTARIA Nº 3
Institui Comissão Responsável pela Análise e Aprovação do
Cadastro de Fornecedores do Município de Curitiba.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURITIBA, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem os incisos I
e II do artigo 195 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 1086, Lei nº 8666/93 e Decreto Municipal nº 1178/2012,
RESOLVE:
Art.1º- Fica instituída a comissão responsável pela análise e aprovação do Cadastro de Fornecedores do Município de Curitiba:
Presidente: ADRIANE GLICÉLIA CERNIAUSKAS-mat. 77639
Membros Titulares: ILSON PICKLER-mat. 54248
MARIA CELIA DA SILVA-mat. 78090
DANIELE CRISTINE MERLIN DOS SANTOS-mat.78556
Membros Suplentes: SANDRA FERREIRA DOS SANTOS-mat. 44148
MARCILENE APARECIDA DA SILVEIRA-mat. 92508
Art.2º- Caberá à Comissão, a análise, julgamento e aprovação dos documentos apresentados pelos interessados para obtenção do
Certificado de Registro de Habilitação, em conformidade com a Legislação vigente.
Art.3º- Fica delegado ao Presidente da Comissão responsável pela análise e aprovação do Cadastro de Fornecedores do Município, poder
de assinatura e expedição dos Certificados de Registro de Habilitação, dentro dos preceitos legais.
Art.4º - Quando da ausência do Presidente da Comissão, fica delegado poder de assinatura aos membros titulares, ou ainda, ao Diretor do
Departamento.
Art.5º - Fica resguardada ao Presidente da Comissão a análise e decisão sobre divergências havidas entre os membros da Comissão. Na
ausência do Presidente, esta incumbência recairá sobre o Diretor do Departamento.
Art.6º - A portaria que nomeia os membros não precisará ser renovada a cada ano, salvo se houver alteração da composição dos membros.
Art.7º - Esta portaria entra em vigor em 12/03/2014.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de fevereiro de 2014.
Juarez Varallo Pont : Superintendente da Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
RESOLUÇÃO Nº 12
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com
amparo na Lei Federal N.º 9.394/96- LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberações do Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná N.º 02/2010-CEE/PR, N.º
02/2005-CEE/PR, N.º 08/06-CEE/PR, N.º 02/03-CEE/PR, as Indicações do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08CGS/CME e o Parecer de Verificação da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da
Educação N.º 18/2014,
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RESOLVE
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil Frei Miguel, situado à Rua Willibaldo Kayser, nº 273, Bairro Cidade Industrial, no
Município de Curitiba, mantido pela Associação Beneficiente Cultural e Assistencial São Leopoldo, para a oferta de Educação Básica,
primeira etapa da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN será pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do
início do ano de 2013.
Art. 2.º- Autorizar o funcionamento da instituição credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
§ 1.º A Entidade Mantenedora, Associação Beneficiente Cultural e Assistencial São Leopoldo, criada por Estatuto Social devidamente
registrado no 4º Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Averbado sob o nº 186, em 14 de julho de 1993. Inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 79.583.225/0001-78, no cumprimento de suas finalidades, promove a oferta da Educação Infantil, primeira
etapa da Educação Básica.
§ 2.º A autorização para funcionamento do Centro de Educação Infantil Frei Miguel será pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do inicio do
ano de 2013, conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil: Creche, das crianças de 04 (quatro) meses a 03 (três)
anos, Pré-Escola, das crianças de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos o que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo
setor responsável da Secretaria Municipal da Educação.
§ 3.º A Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil Frei Miguel, deverá solicitar renovação do credenciamento e da autorização
de funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias antes do término do ano de 2015.
§ 4.º Quando ocorrer à cessação da oferta autorizada a Instituição deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Ida Regina Moro Milleo de Mendonça : Superintendente de Gestão Educacional
RESOLUÇÃO Nº 13
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com
amparo na Lei Federal n.º 9.394/96- LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberação do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 02/2012-CME, do Conselho Estadual
de Educação do Paraná N.º 02/10-CEE/PR, a Indicação do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08-CGS/CME e o Parecer
de Verificação da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação N.º 17/2014,
RESOLVE
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil João de Barro, situado à Rua Campina Grande do Sul, nº 195, Bairro Sítio Cercado,
no Município de Curitiba, mantido por CEI – Centro de Educação Infantil João de Barro Ltda ME, para a oferta de Educação Básica, primeira
etapa da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do início do ano
2013.
Art. 2.º-Renovar a autorização de funcionamento da instituição credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
§ 1.º A Entidade Mantenedora, CEI – Centro de Educação Infantil João de Barro Ltda ME criada por Contrato Social devidamente registrado
na Junta Comercial do Paraná, sob o nº 41203492220, em 08 de julho de 2003, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
sob o nº. 01.237.218/0001-27, no cumprimento de suas finalidades, promove a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação
Básica.
§ 2.º A Resolução n.º 54/2011, de 09 de março de 2011, da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, autorizou o funcionamento da
Instituição de Educação Infantil para atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escola, encerrando-se final de 2012.
§ 3.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de Educação Infantil João de Barro será pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
partir do inicio do ano de 2013, conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil: Creche e Pré- Escola, das crianças
de 01 (um) a 05 (cinco) anos, o que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo setor responsável da Secretaria
Municipal da Educação.
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
§ 4.º A Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil João de Barro deverá solicitar renovação do credenciamento e da autorização
de funcionamento no prazo de 120 (cento e vinte) dias antes do término do ano de 2017.
§ 5.º Quando ocorrer à cessação da oferta autorizada a Instituição deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Ida Regina Moro Milleo de Mendonça : Superintendente de Gestão Educacional
RESOLUÇÃO Nº 14
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com
amparo na Lei Federal n.º 9.394/96- LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberação do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 02/2012-CME, do Conselho Estadual
de Educação do Paraná N.º 02/10-CEE/PR, a Indicação do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08-CGS/CME e o Parecer
de Verificação da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação N.º 16/2014,
RESOLVE
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil A Mão Cooperadora - Uberaba, situado à Rua Rodolfo Bernardelli, nº 545, Bairro
Uberaba, no Município de Curitiba, mantido por Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil, para a oferta de Educação
Básica, primeira etapa da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir
do início do ano 2014.
Art. 2.º-Renovar a autorização de funcionamento da instituição credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
§ 1.º A Entidade Mantenedora, Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil criada por Estatuto Social devidamente registrado
no Registro Civil das Pessoas Jurídicas Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 959774, em 16 de março de 2007, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº. 77.372.183/0007-96, no cumprimento de suas finalidades, promove a oferta da Educação
Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
§ 2.º A Resolução n.º 536/2005, de 10 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, autorizou o funcionamento da
Instituição de Educação Infantil para atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escola.
§ 3. º A última renovação da autorização foi concedida pela Resolução nº 081/2011, de 17 de março de 2011, da Secretaria Municipal da
Educação de Curitiba, encerrando-se no final do ano letivo de 2013.
§ 4.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de Educação Infantil A Mão Cooperadora - Uberaba será pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir do inicio do ano de 2014, conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil: Creche e PréEscola, das crianças de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, o que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo setor
responsável da Secretaria Municipal da Educação.
§ 5.º A Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil A Mão Cooperadora - Uberaba deverá solicitar renovação do credenciamento
e da autorização de funcionamento no prazo de 120 (cento e vinte) dias antes do término do ano de 2018.
§ 6.º Quando ocorrer à cessação da oferta autorizada a Instituição deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
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RESOLUÇÃO Nº 15
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
amparo na Lei Federal n.º 9.394/96- LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberação do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 02/12-CME, do Conselho Estadual
de Educação do Paraná N.º 02/10-CEE/PR, a Indicação do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08-CGS/CME e o Parecer
de Verificação da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação N.º 15/2014,
RESOLVE
Art. 1.º- Cessar, definitivamente as atividades do Centro de Educação Infantil Paluca, situado à Rua Campina Grande do Sul, n.º 90,
Bairro Sítio Cercado, no Município de Curitiba, mantido por Jardim de Infância Paluca Ltda S/C.
§ 1.º A cessação voluntária, por iniciativa da Entidade Mantenedora, de forma simultânea, referente à Educação Básica na etapa da
Educação Infantil: Creche e Pré-Escola irão ocorrer a partir de 20 de dezembro de 2013.
§ 2.º Em decorrência do disposto no caput do artigo fica revogada a Resolução de Autorização N.º 6053/93, de 10 de novembro de 1993, da
Secretaria de Estado da Educação do Paraná, e extinto o Centro de Educação Infantil Paluca.
§ 3.º O restabelecimento das atividades, implica em novo ato de autorização para o funcionamento da Instituição e novo relatório
pormenorizado de Verificação Prévia.
Art. 2.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Ida Regina Moro Milleo de Mendonça : Superintendente de Gestão Educacional
RESOLUÇÃO Nº 16
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com
amparo na Lei Federal n.º 9.394/96- LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberação do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 02/2012-CME, do Conselho Estadual
de Educação do Paraná N.º 02/10-CEE/PR, a Indicação do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08-CGS/CME e o Parecer
de Verificação da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação N.º 13/2014,
RESOLVE
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil Maria Amélia, situado à Rua Casemiro Augusto Rodacki, nº 444, Bairro Campo
Comprido, no Município de Curitiba, mantido por Associação Maria Amélia, para a oferta de Educação Básica, primeira etapa da Educação
Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do início do ano 2014.
Art. 2.º-Renovar a autorização de funcionamento da instituição credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
§ 1.º A Entidade Mantenedora, Associação Maria Amélia criada por Contrato Social devidamente registrado no Segundo Oficio Distribuidor
Registro de Títulos e Documentos Registro Civil de Pessoas Jurídicas, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº.
11.820.490/0002-70, no cumprimento de suas finalidades, promove a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
§ 2.º A Resolução n.º 053/2012, de 12 de abril de 2012, da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, autorizou o funcionamento da
Instituição de Educação Infantil para atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escola, encerrando-se no final do ano letivo de
2013.
§ 3.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de Educação Infantil Maria Amélia será pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
partir do inicio do ano de 2014, conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil: Creche e Pré- Escola, das crianças
de 04 (quatro) meses a 05 (cinco) anos, o que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo setor responsável da
Secretaria Municipal da Educação.
§ 4.º A Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil Maria Amélia deverá solicitar renovação do credenciamento e da autorização
de funcionamento no prazo de 120 (cento e vinte) dias antes do término do ano de 2018.
§ 5.º Quando ocorrer à cessação da oferta autorizada a Instituição deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Ida Regina Moro Milleo de Mendonça : Superintendente de Gestão Educacional
RESOLUÇÃO Nº 17
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com
amparo na Lei Federal n.º 9.394/96- LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberações do Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná N.º 02/2010-CEE/PR, N.º
02/2005-CEE/PR, N.º 08/06-CEE/PR, N.º 02/03-CEE/PR, a Indicação do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08CGS/CME e o Parecer de Verificação da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da
Educação N.º 11/2014,
RESOLVE
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil Ursinho Panda, situado à Avenida Desembargador Hugo Simas, nº 955, Bairro Bom
Retiro, no Município de Curitiba, mantido por Jardim de Infância Ursinho Panda Ltda ME para a oferta de Educação Básica, primeira etapa
da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do início do ano 2012.
Art. 2.º-Renovar a autorização de funcionamento da instituição credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
§ 1.º A Entidade Mantenedora, Jardim de Infância Ursinho Panda Ltda ME, criada por Contrato Social devidamente arquivado na Junta
Comercial do Paraná sob o nº 412.0374617-5, em 17 de julho de 1997, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº.
01.930.026/0001-00 no cumprimento de suas finalidades, promove a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
§ 2.º A Resolução n.º 262/2001, de 02 de fevereiro de 2001, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, autorizou o funcionamento da
Instituição de Educação Infantil para atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escola.
§ 3.º A última renovação da autorização foi concedida pela Resolução nº 3157/2007, de 12 de julho 2007, da Secretaria de Estado da
Educação do Paraná, teve seu prazo expirado ao final do ano de 2008.
§ 4.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de Educação Infantil Ursinho Panda será pelo prazo de 03 (três) anos, a
partir do inicio do ano de 2012, conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil: Creche e Pré- Escola, das crianças
de 0 (zero) a 05 (cinco) anos, o que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo setor responsável da Secretaria
Municipal da Educação.
§ 5.º A Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil Ursinho Panda
deverá solicitar renovação do credenciamento e da autorização de funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias antes do término do
ano de 2014.
§ 6.º Quando ocorrer à cessação da oferta autorizada a Instituição deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com
amparo na Lei Federal n.º 9.394/96- LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberações do Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná N.º 02/2010-CEE/PR, N.º
02/2005-CEE/PR, N.º 08/06-CEE/PR, N.º 02/03-CEE/PR, a Indicação do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08CGS/CME e o Parecer de Verificação da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da
Educação N.º 11/2014,
RESOLVE
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil Ursinho Panda, situado à Avenida Desembargador Hugo Simas, nº 955, Bairro Bom
Retiro, no Município de Curitiba, mantido por Jardim de Infância Ursinho Panda Ltda ME para a oferta de Educação Básica, primeira etapa
da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do início do ano 2012.
Art. 2.º-Renovar a autorização de funcionamento da instituição credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
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CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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§ 1.º A Entidade Mantenedora, Jardim de Infância Ursinho Panda Ltda ME, criada por Contrato Social devidamente arquivado na Junta
Comercial do Paraná sob o nº 412.0374617-5, em 17 de julho de 1997, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº.
01.930.026/0001-00 no cumprimento de suas finalidades, promove a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
§ 2.º A Resolução n.º 262/2001, de 02 de fevereiro de 2001, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, autorizou o funcionamento da
Instituição de Educação Infantil para atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escola.
§ 3.º A última renovação da autorização foi concedida pela Resolução nº 3157/2007, de 12 de julho 2007, da Secretaria de Estado da
Educação do Paraná, teve seu prazo expirado ao final do ano de 2008.
§ 4.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de Educação Infantil Ursinho Panda será pelo prazo de 03 (três) anos, a
partir do inicio do ano de 2012, conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil: Creche e Pré- Escola, das crianças
de 0 (zero) a 05 (cinco) anos, o que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo setor responsável da Secretaria
Municipal da Educação.
§ 5.º A Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil Ursinho Panda
deverá solicitar renovação do credenciamento e da autorização de funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias antes do término do
ano de 2014.
§ 6.º Quando ocorrer à cessação da oferta autorizada a Instituição deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Ida Regina Moro Milleo de Mendonça : Superintendente de Gestão Educacional
RESOLUÇÃO Nº 18
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com
amparo na Lei Federal n.º 9.394/96- LDB/EN, na Lei Municipal N.º 12.090/2006 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba, considerando as Deliberações do Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná N.º 02/2010-CEE/PR, N.º
02/2005-CEE/PR, N.º 08/06-CEE/PR, N.º 02/03-CEE/PR, a Indicação do Conselho Municipal de Educação de Curitiba N.º 01/08CGS/CME e o Parecer de Verificação da Coordenadoria Técnica-Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da
Educação N.º 10/2014,
RESOLVE
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil do SESC, situado à Avenida Sete de Setembro, nº 3219, Centro, no Município de
Curitiba, mantido por SESC – Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Paraná para a oferta de Educação Básica, primeira
etapa da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do início do ano
2013.
Art. 2.º-Renovar a autorização de funcionamento da instituição credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
§ 1.º A Entidade Mantenedora, SESC – Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Paraná, criada pela Confederação
Nacional do Comércio nos termos do Decreto – Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1964, no cumprimento de suas finalidades, promove a
oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº.
03.584.427/0005-04.
§ 2.º A Resolução n.º 1924/2001, de 15 de agosto de 2001, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, autorizou o funcionamento da
Instituição de Educação Infantil para atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escola.
§ 3.º A última renovação da autorização foi concedida pela Resolução nº 039/2012, de 29 de março 2012, da Secretaria Municipal da
Educação de Curitiba, teve seu prazo expirado ao final do ano de 2012.
§ 4.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de Educação Infantil do SESC será pelo prazo de 03 (três) anos, a partir
do inicio do ano de 2013, conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil: Creche e Pré- Escola, das crianças de 03
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CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
do inicio do ano de 2013, conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil: Creche e Pré- Escola, das crianças de 03
(três) a 05 (cinco) anos, o que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo setor responsável da Secretaria Municipal
da Educação.
§ 5.º A Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil do SESC
deverá solicitar renovação do credenciamento e da autorização de funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias antes do término do
ano de 2015.
§ 6.º Quando ocorrer à cessação da oferta autorizada a Instituição deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal da Educação, 25 de fevereiro de 2014.
Ida Regina Moro Milleo de Mendonça : Superintendente de Gestão Educacional
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
PORTARIA Nº 2
APLICAÇÃO DE PENALIDADE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Municipal 7671 de 10 de
junho de 1991 e tendo em vista o contido no Decreto n° 911 de 25 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Notifica a empresa NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. por descumprimento contratual e estabelece a decisão das
penalidades capituladas no artigo 87 da Lei 8.666/93 em seus incisos II – Multa; III – Suspensão por 01 (um) ano de participação em
licitação e impedimento de contratar com o Município de Curitiba, aplicando-se o contido no Decreto Municipal nº 1644/2009, e Edital de
Pregão Eletrônico nº 275 - processo nº 01-069929/2012, e Edital de Pregão Eletrônico nº 276 – processo nº 01- 069950/2012.
Art. 2º Esta Portaria entrou em vigor na data de 01 de julho de 2013, conforme publicação no D.O.M. de 01 de julho de 2013.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 25 de fevereiro de 2014.
Renato Eugenio de Lima : Secretário Municipal do Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
RESOLUÇÃO Nº 1
Aprova “ad-referendum” investimentos com recursos do
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –
FMHIS, no exercício de 2014.
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art. 17 inciso VIII do Regulamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, parte integrante do Decreto
Municipal nº 1.094 de 20 de outubro de 2008, resolve:
I – Aprovar investimentos com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS para o seguintes projetos:
1 – Construção de 34 unidades habitacionais em diversas áreas de propriedade da COHAB-CT ou do município de Curitiba para
atendimento a famílias que residem em condições precárias em áreas de risco físico e/ou social no valor previsto de R$ 1.331.767,08 (hum
milhão, trezentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos);
2 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção destinados a atendimentos de unidades habitacionais com risco
de desabamento ou em condições insalubres em áreas da COHAB e do município de Curitiba no valor previsto de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais);
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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3 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais para pavimentação, sendo britagem, concreto betuminoso – CBUQ e emulsão
RM-1C, para utilização em áreas da COHAB e do município de Curitiba no valor previsto de R$ 316.089,17 (trezentos e dezesseis mil,
oitenta e nove reais e dezessete centavos);
4 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reparações, manutenções, adaptações nos imóveis
localizados em Curitiba, envolvendo o fornecimento de mão de obra e manutenções e reparos no sistema de drenagem e pavimentação da
malha urbana, recomposição de taludes e encostas e conformação de terreno para implantação de unidades habitacionais no valor previsto
de R$ 899.620,10 (oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais e dez centavos);
5 - Contratação de empresa para serviços de demolição e retirada de resíduos da construção civil visando atendimentos em áreas da
COHAB e do município de Curitiba, evitando acúmulo de materiais no meio ambiente e redução de riscos à comunidade e assoreamento de
rios e córregos no valor previsto de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais);
6 - Contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto, destinados a atendimento em áreas da COHAB e do município de
Curitiba em locais sujeitos a alagamentos, enchentes, abertura de ruas, acessos, vias de pedestres e implantação de pavimentação no valor
previsto de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
II – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 25 de fevereiro de 2014.
Sergio L. Antoniasse : Presidente do Conselho Gestor do FMHIS
RESOLUÇÃO Nº 2
Aprova investimentos com recursos do Fundo Municipal
de Habitação de Interesse Social – FMHIS, no exercício de
2014.
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art. 17 inciso VIII do Regulamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, parte integrante do Decreto
Municipal nº 1.094 de 20 de outubro de 2008, resolve:
I – Aprovar investimentos com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS para os seguintes projetos:
1 - Publicações de editais de licitações de obras com recursos do governo federal e pagamento de taxas sobre contratos da CAIXA
referente obras do PAC – despesas de custeio no valor previsto de R$ 297.821,06 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e um
reais e seis centavos);
2 - Contratação de prestação de serviços para locação de diárias de caminhões baú e dois veículos kombi com motorista para apoiar a
PMC nas ações dos Projetos de Trabalho Técnico Social nos programas do governo federal e de caráter emergencial – mudança das
famílias para as nova moradias no valor previsto de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
3 - contratação de equipe de fiscalização de obras para aferir a execução dos programas e projetos habitacionais de interesse social no
valor previsto de R$ 346.329,60 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos);
4 - Construção de treze unidades habitacionais sendo dez na Vila Savana e três na Vila Rigoni para atendimento a famílias que residem em
condições precárias em áreas de risco físico e/ou social no valor previsto de R$ 556.591,88 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e
noventa e um reais e oitenta e oito centavos);
5 - Contratação de levantamentos topográficos em áreas selecionadas de interesse social do município de Curitiba no valor previsto de R$
212.000,00 (duzentos e doze mil reais);
6 - Execução de análise de solo através de sondagem a percussão com ensaios SPT e ensaios de cisalhamento para subsidiar projetos de
contenção em diversos terrenos de propriedade do município de Curitiba no valor previsto de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais);
7 - Locação de dois veículos destinados à fiscalização de serviços de engenharia nas áreas de habitação de interesse social no município
de Curitiba no valor previsto de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
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CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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8 - Construção de uma casa para atendimento de dez pessoas com deficiência motora e necessidades especiais e que são consideradas
de baixa renda, no valor previsto de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais);
II – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 25 de fevereiro de 2014.
Sergio L. Antoniasse : Presidente do Conselho Gestor do FMHIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2
Ficam convocados os Senhores Conselheiros a participarem da 1a. Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social - CGFMHIS no exercício de 2014, a realizar-se no dia 14/03/2014, às 16:00 horas, na Companhia de
Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT, localizada a Rua Barão do Rio Branco nº. 45, 3º andar - Auditório, conforme prevê o art. 12,
Inciso I, alínea “a” do Regulamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, parte integrante do Decreto Municipal nº.
1.094/2008, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Prestação de contas do exercício de 2013;
2. relatório de atividades do exercício de 2013;
3. assuntos diversos.
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 25 de fevereiro de 2014.
Sergio L. Antoniasse : Presidente do Conselho Gestor do FMHIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
PORTARIA Nº 366
Designa para função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25,
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decreto
Municipal n.º 130/1997 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 141/2014 - SMS, Protocolo n.º 04-007738/2014-SMRH,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 10 de feveiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na
Secretaria Municipal da Saúde:
ARIADNE OSTASZEWSKI BASTOS, matrícula n.º 52202, sigla DS-PR-2.1, símbolo FG-2, SERV. DE EPIDEMIOLOGIA;
DISPENSA: ANTONIA PAULINA RECHE GARCIA, matrícula n.º 84042.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 25 de fevereiro de 2014.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 367
Designa para função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25,
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos
Municipais n.ºs 17/2012, 1.289/13 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 280/2014 - SETRAN, Protocolo n.º 04-004703/2014-SETRAN,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 5 de feveiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na
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CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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Secretaria Municipal de Trânsito:
PATRICIA BASTOS, sigla EPTRAN-EP-3.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 25 de fevereiro de 2014.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 368
Coloca servidora à disposição.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2
de janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006, Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido no Ofício
n.º 11/2014 – IMAP,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de março de 2014 até ulterior deliberação, à disposição do Instituto Municipal de Administração Pública, a servidora
LILIANE BARBOSA CORREA, cargo de Cirurgião Dentista, padrão 309, referência “E”, matrícula n.º 84.498, lotada na Secretaria Municipal
da Saúde, com ônus para a Administração Direta.
II - Da obrigação do órgão cessionário:
Parágrafo único. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 25 de fevereiro de 2014.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 369
Coloca servidor à disposição.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2
de janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006, Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido no Ofício
n.º 25/2014 – IMAP,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 11 de fevereiro de 2014 até ulterior deliberação, à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Curitiba, o servidor ANIVALDO AUGUSTO DA SILVA, cargo de Cozinheiro, padrão 4015, referência “XIII”, matrícula n.º 42.279, lotado na
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com ônus para a Administração Direta.
II - Da obrigação do órgão cessionário:
Parágrafo único. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 25 de fevereiro de 2014.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 370
Incorpora tempo de serviço.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com o artigo 40, §3.º da
Constituição Federal e com base no Protocolo n.º 01-010811/2014 - PMC,
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
RESOLVE
INCORPORAR para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora ROSE MARLI REWAY FERREIRA, matrícula n.º
163.862, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 2 anos e 28 dias, em que prestou serviço à Prefeitura Municipal de
Fazenda Rio Grande, durante os períodos de 1.º de abril de 2002 a 14 de março de 2004 e 24 de dezembro de 2005 a 9 de fevereiro de
2006.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 26 de fevereiro de 2014.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 371
Incorpora tempo de serviço.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com o artigo 40, §3.º da
Constituição Federal e com base no Protocolo n.º 01-010793/2014 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora ROSE MARLI REWAY FERREIRA, matrícula n.º
163.862, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 5 meses e 23 dias, em que prestou serviço à Prefeitura Municipal de
Fazenda Rio Grande, durante o período de 8 de outubro de 2010 a 30 de março de 2011, em atividade de magistério.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 26 de fevereiro de 2014.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 372
Incorpora tempo de serviço.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com o artigo 40, §3.º da
Constituição Federal e com base no Protocolo n.º 01-010797/2014 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora ROSE MARLI REWAY FERREIRA, matrícula n.º
163.862, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 3 meses e 23 dias, em que prestou serviço à Prefeitura Municipal de
Fazenda Rio Grande, durante o período de 15 de junho a 7 de outubro de 2010.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 26 de fevereiro de 2014.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 373
Revoga a Portaria n.º 1.064/2005.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 43/2014 RHAP e com base no Protocolo n.º 04-007966/2014 - SMRH,
RESOLVE
REVOGAR a Portaria n.º 1.064/2005, que incorporou tempo de serviço em favor da servidora CASSIA LISBOA PEREIRA, matrícula n.º
55.182.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 26 de fevereiro de 2014.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 374
Revoga a Portaria n.º 622/2012.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º
1.853/2014 - SMRH,
RESOLVE
REVOGAR, a partir de 24 de fevereiro do corrente, a Portaria n.º 622/2012, que concedeu licença sem vencimento ao servidor EDGAR
ANTONIO HUBNER, matrícula n.º 33.795.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 26 de fevereiro de 2014.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT
COMUNICADO
AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT, na Rua
Barão do Rio Branco n° 45, nesta Capital, os documentos referentes ao Artigo 133, da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2013.
Eleonora Bonato Fruet
Vice Presidente do Conselho de Administração
Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 25 de fevereiro de 2014.
Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
ATO Nº 12
Nomeia representante para coordenação do SIC – Serviço de
Informação ao Cidadão no âmbito da URBS S.A.
O Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A., no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, Artigo 30, do Estatuto Social, e
considerando o que prescreve o § 2º, do Art. 6º do Decreto Municipal n.º 1.135/2012,
RESOLVE
1. Nomear a funcionária SILVIA MARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 82591, para responder pela gestão da informação e
coordenação do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da URBS – Urbanização de Curitiba S.A., bem como o
funcionário IVERSON PORTELLA, matrícula nº 85533, para atuar como suplente.
2. A presente designação é feita sem prejuízo das demais atribuições decorrentes do cargo que ocupam e sem que haja remuneração,
gratificação ou vantagem adicional.
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se deliberação em contrário.
Urbanização de Curitiba S.A., 25 de fevereiro de 2014.
Roberto Gregorio da Silva Junior : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
PORTARIA Nº 203
Retifica a Portaria n.º 001/2005 e Revoga a portaria nº
648/2008
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001,
RESOLVE
I - RETIFICAR, a Portaria n.º 001/2005, que aposentou o servidor DORACI ALVES CORDEIRO, matrícula 86.324, para que passe a constar
a partir de 29 de março de 2012 o novo fundamento legal “artigo 40, §1.º, inciso I, da Constituição Federal/1988 c/c artigo 6º “A” da EC 41/03
(EC 70/12)” e excluindo o artigo 27-A da Lei Municipal nº 9626/1999. E conste a partir de 05 de agosto de 2008 no lugar de vencimento II, a
gratificação de caráter especial definida no §3º, do artigo 2º da Lei nº 10817/2003, na redação dada pelo artigo 2º da Lei Municipal nº
12.207/07.
II- REVOGAR a Portaria nº 648/2008, no que tange o nome do servidor supra.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 25 de fevereiro de 2014.
Wilson Luiz Pires Mokva : Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
PORTARIA Nº 204
Retifica a Portaria nº 85/2012 e Revoga a Portaria nº
254/2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08 – 003062/2011 - IPMC,
RESOLVE
I - RETIFICAR, a Portaria nº 85/2012, que concedeu aposentadoria a servidora ALICE SKRENSKI matrícula n.º 76.056 para que passe a
constar o total dos proventos no valor de R$ 1.226,85.
II – REVOGAR, a Portaria nº 254/2013.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 25 de fevereiro de 2014.
Wilson Luiz Pires Mokva : Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
PORTARIA Nº 85
Designa servidora para Função Gratificada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
Designar, a partir de 02/01/2014, a servidora MILAGROS VELEDA LOPEZ, matrícula n.º 86.811, para a Função Gratificada DAF-EP,
símbolo FG-4, Equipe de Projetos, Coordenador de Projetos II, prevista no Decreto Municipal n.º 564/2006.
Fundação de Ação Social, 24 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 86
Designa servidora para Função Gratificada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
Designar a servidora CRISTIANE DOS SANTOS, matrícula n.º 85.177, para a Função Gratificada prevista no Decreto Municipal n.º 564/06,
FAS-BV-1, símbolo FG-4, Divisão de Apoio Administrativo, Chefe de Divisão, no período de 05/02/2014 à 03/08/2014, em substituição à
servidora FLÁVIA DA COSTA CAVALLI, matrícula n.º 86.037, em Licença Maternidade.
Fundação de Ação Social, 24 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 87
Designa a servidora Antonia Maria Druzian Garcia como
responsável técnica.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 – FAS, e tendo em vista o contido nos
Artigos 6º - Capítulo V, 20 e 21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
RESOLVE:
Designar a servidora ANTONIA MARIA DRUZIAN GARCIA, CPF n.° 034.419.198-23, matrícula n.° 84.750, Assistente Social, como
responsável técnica do Convênio com a Ação Social do Paraná, processo n.° 01-111802/2013, visando à transferência de recursos
financeiros para o Projeto "Asilo São Vicente de Paulo: Qualidade no Atendimento Técnico".
Fundação de Ação Social, 24 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 88
Dispensa servidora de Função Gratificada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
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Dispensar, a partir de 11/02/2014, a servidora ALESSANDRA SOARES DE MENESES, matrícula n.º 84.154, da Função Gratificada FASBQ-2.2.G, símbolo FG-G, Centro de Referência da Assistência Social Alto Boqueirão, Gerente, prevista no Decreto Municipal n.º 512/2012.
Fundação de Ação Social, 24 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 89
Designa servidora para Função Gratificada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
Designar, a partir de 02/01/2014, a servidora KÁTIA GRACIELA WOLF, matrícula n.º 86.349, para a Função Gratificada DPSE-EP, símbolo
FG-2, Equipe de Projetos, Coordenador de Projetos IV, prevista no Decreto Municipal n.º 564/2006.
Fundação de Ação Social, 24 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 90
Dispensa servidora de Função Gratificada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 01/01/2014, a servidora MILAGROS VELEDA LOPEZ, matrícula n.º 86.811, da Função Gratificada FAS-AT, símbolo
FG-3, Assessoria Técnica, Coordenador de Projetos III, prevista no Decreto Municipal n.º 688/2009.
Fundação de Ação Social, 24 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 91
Dispensa servidora de Função Gratificada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 13/01/2014, a servidora ARLETE MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula n.º 85.110, da Função Gratificada DPSE8.1, símbolo FG-2, Serviço de Apoio Técnico, Chefe de Serviço, prevista no Decreto Municipal n.º 303/2008.
Fundação de Ação Social, 24 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 92
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Dispensa servidora de Função Gratificada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 10/02/2014, a servidora ANELISA PALMA KOTINDA BATISTA, matrícula n.º 84.433, da Função Gratificada FAS-CIC4, símbolo FG-4, Divisão de Capacitação Profissional e Geração de Renda, Chefe de Unidade, prevista no Decreto Municipal n.º 303/2008.
Fundação de Ação Social, 24 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 93
Dispensa servidora de Função Gratificada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 11/02/2014, a servidora CASSIANE MARI STINGHEN CHAGAS, matrícula n.º 84.933, da Função Gratificada DPSE7.1, símbolo FG-2, Serviço de Apoio Técnico, Chefe de Serviço, prevista no Decreto Municipal n.º 303/2008.
Fundação de Ação Social, 24 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 94
Dispensa servidora de Função Gratificada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 29/01/2014, a servidora ANA LUCIA PEREIRA MARUM, matrícula n.º 84.782, da Função Gratificada FAS-AT, símbolo
FG-G, Assessoria Técnica, Coordenador de Projetos I, prevista no Decreto Municipal n.º 688/2009.
Fundação de Ação Social, 24 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 95
Dispensa servidora de Função Gratificada
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 10/02/2014, a servidora ADRIANE DE PAULA SOUZA DE MATOS, matrícula n.º 84.777, da Função Gratificada
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DPSB-EP, símbolo FG-G, Equipe de Projetos, Coordenador de Projetos I, prevista no Decreto Municipal n.º 564/2006.
Fundação de Ação Social, 24 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
PORTARIA Nº 13
Autoriza afastamento de servidor
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 44/2013, de 10
de janeiro de 2013, e com base no Protocolo n.º 01-058245/2013 - FCC,
RESOLVE
AUTORIZAR, o afastamento do servidor PEDRO MOREIRA DA SILVA NETO, cargo de Instrutor de Artes, padrão 4058, referência “XI”,
matrícula n.º 80.772, lotado na Fundação Cultural de Curitiba, para participar do Seminário de Doctorado en Ciencias de La Educación, na
Universidad Nacional de La Plata, nos períodos de 03 a 07 de fevereiro e de 30 de junho a 04 de julho do corrente, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens fixas.
Fundação Cultural de Curitiba, 24 de fevereiro de 2014.
Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
Contratos
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 34
Torna público Extratos de Autorização de Fornecimento.
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público os extratos de Autorização de Fornecimento, constantes abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO FUC N° 007/2013 – PROCESSO Nº 090/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 320/2014 – 31/01/2014
Contratada: BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA. – ME.
Fonte: recursos do FUC/RIT.
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de reforma de tampa de inspeção grande, em estação tubo da grande Curitiba. Da reforma o
serviço consiste em: retirada e recolocação da tampa, substituição do quadro metálico (estrutura da tampa), duas dobradiças de aço inox
50mm x 3.1/2", duas fechaduras metálicas conforme modelo, com reaproveitamento da chapa de inox. Confecção do quadro metálico
(estrutura da tampa) com barra chata de aço: 1.1/2 x 1/4". Dimensões do quadro de 750mm de altura X 1450mm de largura, conforme
modelo e padrão existente. Fixação do inox na estrutura (da tampa) com rebite de repuxo (de alumínio) ø4,8 x 25mm, distância entre furos de
200mm. Pintura do quadro metálico conforme EB - ARA/UMT 003/04. Local: Camilo de Lellis sentido Praça Rui Barbosa, sob vidro T5,
programável - 01 unidade. Valor total: R$ 450,00.
PREGÃO ELETRÔNICO FUC N° 009/2013 – PROCESSO Nº 105/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 321/2014 – 31/01/2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Contratada: BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA. – ME.
Fonte: recursos do FUC/RIT.
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de confecção e instalação de lingueta de estação tubo da grande Curitiba, tamanho 1340 x
900mm, estrutura de: tubo quadrado de aço 80 x 80 x 3mm, piso metálico em chapa de aço #1/8 com até aproximadamente 1300mm².
Conforme modelo e padrão estação tubo linha biarticulado(LB). Acabamento com piso ripadão (padrão), preto onix, sem reforço, #3,5mm e
lençol industrial preto onix 70, liso, com: 1400 x 333.33 x 4,8mm, arrematado com perfil de alumínio largo (conforme EB - ARA/UMT 002/04).
Fixação do perfil com parafusos de aço carbono, autoperfurante, cabeça redonda, zincado, torx T30, 6 x 25mm. Pintura conforme EB ARA/UMT 003/04. Local: Praça Eufrásio Correia sentido Terminal Pinhais/Terminal
Centenário/Terminal Santa Cândida, porta 2, imediato - 01 unidade.
Valor total: R$ 750,00.
Objeto/Quantidade: prestação do serviço de substituição parcial do arco de estação tubo da grande Curitiba, com tubo redondo de aço: 76 x
3mm e barra chata de aço
1.1/2 x 5/16, com seção entre 1250mm e aproximadamente 3000mm de comprimento. Alinhamento para fixação do conjunto (com solda)
conforme modelo e padrão existente.Pintura conforme EB - ARA/UMT 003/04. Local: Praça Eufrásio Correia sentido Terminal
Pinhais/Terminal Centenário/Terminal Santa Cândida, porta 2, imediato - 01 unidade.
Valor total: R$ 910,00.
Objeto/Quantidade: prestação do serviço de substituição parcial do arco de estação tubo da grande Curitiba, com tubo redondo de aço: 76 x
3mm e barra chata de aço 1.1/2 x 5/16, com seção até aproximadamente 1250mm de comprimento. Alinhamento para fixação do conjunto
(com solda) conforme modelo e padrão existente. Pintura conforme EB - ARA/UMT 003/04. Local: Praça Eufrásio Correia sentido Terminal
Pinhais/Terminal Centenário/Terminal Santa Cândida, porta 2, imediato - 01 unidade.
Valor total: R$ 600,00.
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de fixação de lingueta em estação tubo da grande Curitiba com colocação de reforço (do perfil
frontal até o chassi), com tubo quadrado metalon de: 50 x 50 x 2 mm, com até aproximadamente 2000mm de comprimento. Conforme
modelo e padrão. Pintura conforme EB - ARA/UMT 003/04. Local: Hospital do Trabalhador sentido Terminal Capão Raso/Terminal
Pinheirinho, porta 4, imediato - 01 unidade.
Objeto/Quantidade: R$ 800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO URBS N° 014/2013 – PROCESSO Nº 086/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 322/2014 – 31/01/2014
Contratada: NEURI ANTONIO PESSAIA – ME.
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: desobstrução, limpeza técnica de tubulação geral coletora de esgotos sanitários e esgotos pluviais, executado por
sistema de hidrojateamento, em
tubulação de 40 mm a 200 mm. OBS: Valor por metro linear para tubulações
de 40 a 200 mm. Local: rede de esgoto do Terminal Pinheirinho - 8m.
Valor total: R$ 79,04.
PREGÃO ELETRÔNICO URBS N° 022/2013 – PROCESSO Nº 097/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 323/2014 – 03/02/2014
Contratada: H.M.S. TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA.
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de locação de caçamba estacionária, com
capacidade de 5,0 m³, para armazenamento e destinação final de resíduos. Material a ser transportado: restos vegetais - 08 unidades.
Valor total: R$ 2.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO URBS N° 021/2013 – PROCESSO Nº 102/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 324/2014 – 07/02/2014
Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A.
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: fornecimento de 45kg de gás, com carga útil de 45 kg, liquefeito de petróleo, acondicionado em embalagem metálica.
Local: Cantina da URBS – Av. Presidente Affonso Camargo, 330.
Valor: R$ 149,85.
PREGÃO ELETRÔNICO URBS N° 039/2013 – PROCESSO Nº 125/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 325/2014 – 07/02/2014
Contratada: ELIEL DE J. SANCHES E CIA. LTDA. – ME.
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de higienização de reservatórios de água (caixa d’água ou cisterna), com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços, com hipoclorito de sódio na concentração de 0,1%.
OBS.: Valor para reservatórios de 250 a 1.000 litros. 06 unidades.
Valor total: R$ 587,94.
Objeto/Quantidade: prestação de serviços de higienização de reservatórios de água (caixa d’água ou cisterna), com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços, com hipoclorito de sódio na concentração de 0,1%.
OBS.: Valor para reservatórios de 100.001 a 150.000 litros. 01 unidade.
Valor total: R$ 518,99.
Objeto/Quantidade: prestação de serviços de higienização de reservatórios de água (caixa d’água ou cisterna), com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços, com hipoclorito de sódio na concentração de 0,1%.
OBS.: Valor para reservatórios de 50.001 a 100.000 litros. 01 unidade.
Valor total: R$ 427,99.
Local: URBS – Rodoferroviária – Av. Presidente Affonso Camargo, 330.
PREGÃO ELETRÔNICO URBS N° 031/2013 – PROCESSO Nº 103/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 326/2014 – 07/02/2014
Contratada: MAP DEDETIZADORA LTDA. – ME.
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: serviço de desinsetização, sendo: 25.000 m² em área fechada (Interna) e 20.000 m² em área aberta (Externa). Local:
área interna da Rodoviaria, na Rua Pres. Affonso Camargo, 330 - Jardim Botânico - 1.023,10m².
Valor total: R$ 112,34
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Objeto/Quantidade: serviço de desinsetização, sendo: 25.000 m² em área fechada (Interna) e 20.000 m² em área aberta (Externa). Local:
BWC e depósito do Parque Barigui - 18m².
Valor total: R$ 1,98.
Objeto/Quantidade: serviço de desratização, sendo: 20.000 m² em área fechada (Interna) e 25.000 m² em área aberta (Externa). Local: área
interna da Rodoviaria, na Rua Pres. Affonso Camargo, 330 - Jardim Botânico – 1.023,10m².
Valor total: R$ 112,34.
Objeto/Quantidade: serviço de desratização, sendo: 20.000 m² em área fechada (Interna) e 25.000 m² em área aberta (Externa). Local:
BWC e depósito do Parque Barigui – 18m².
Valor total: R$ 1,98.
PREGÃO ELETRÔNICO FUC N° 009/2013 – PROCESSO Nº 105/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 327/2014 – 11/02/2014
Contratada: BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA. – ME.
Fonte: recursos do FUC/RIT.
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de fixação de lingueta em estação tubo da grande Curitiba com substituição parcial do arco (desde
o chassi da estação até 150mm acima do nível do piso), em tubo de aço redondo, 76 x 3mm com até aproximadamente 2500mm de
comprimento, calandrado conforme modelo e padrão da estação tubo, com retirada e colocação de chapas de inox. Obs: nas situações que
o arco passar abaixo do chassi, implantar alongamento do chassi com chapa de aço 200 x 150mm x 1/4" para fixação do arco.Pintura
conforme EB - ARA/UMT 003/04. Local: Terminal Cabral sentido Terminal Guaraituba - porta 2 – imediato – 01 unidade.
Valor total: R$ 450,00.
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de nivelamento e fixação de lingueta (com solda) em estação tubo da grande Curitiba. Pintura das
partes soldadas conforme EB ARA/UMT 003/04. Local: Praça Rui Barbosa sentido Araucária - porta 1 – imediato – 01 unidade.
Valor total: R$ 400,00.
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de fixação de lingueta em estação tubo da grande Curitiba com colocação de reforço (do perfil
frontal até o chassi), com tubo quadrado metalon de: 50 x 50 x 2 mm, com até aproximadamente 2000mm de comprimento. Conforme
modelo e padrão. Pintura conforme EB - ARA/UMT 003/04. Local: Ouro Verde sentido Terminal Pinheirinho - porta 4 – imediato – 01
unidade.
Valor total: R$ 800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO FUC N° 001/2014 – PROCESSO Nº 141/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 328/2014 – 12/02/2014
Contratada: BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA. – ME.
Fonte: recursos do FUC/RIT.
Objeto/Quantidade: locação de obra - isolamento e sinalização de área no entorno da estação tubo. Retirada das estações tubo provisórias
Passeio Público - 120m².
Valor total: R$ 282,00
Objeto/Quantidade: mobilização e desmobilização. Retirada das estações tubo provisórias Passeio Público - 01 unidade.
Valor total: 202,19
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Objeto/Quantidade: corte das ligações entre apoios e sapatas. Retirada das estações tubo provisórias Passeio Público - 08 unidades.
Valor total: 304,08
Objeto/Quantidade: guindaste para içamento da estação tubo e elevador - carga e descarga. Retirada das estações tubo provisórias
Passeio Público - 02 unidades.
Valor total: R$ 2.603,10
Objeto/Quantidade: transporte em carreta prancha rebaixada da estação tubo a sede da empresa responsável pela reforma. Retirada das
estações tubo provisórias Passeio Público - 02 unidades.
Valor total: R$ 1.293,98
Objeto/Quantidade: transporte de materiais reaproveitáveis, remanescentes da estação tubo, ao pátio de unidade da URBS. Retirada das
estações tubo provisórias Passeio Público - 02 unidades.
Valor total: R$ 336,98.
PREGÃO ELETRÔNICO FUC N° 001/2014 – PROCESSO Nº 141/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 329/2014 – 12/02/2014
Contratada: BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA. – ME.
Fonte: recursos do FUC/RIT.
Objeto/Quantidade: locação de obra - isolamento e sinalização de área no entorno da estação tubo. Retirada da estação tubo que foi
desativada. Local: Centro Politécnico sentido Círculo Militar. 43 m².
Valor total: R$ 101,05
Objeto/Quantidade: arrancamento e reassentamento de petit pavet (no entorno dos quatro apoios). Retirada da estação tubo que foi
desativada. Local: Centro Politécnico sentido Círculo Militar - incluindo fechamento do fosso do elevador. 8,27m3.
Valor total: R$ 450,63
Objeto/Quantidade: escavação manual de valas. Retirada da estação tubo que foi desativada. Local: Centro Politécnico sentido Círculo
Militar. 4,54m3.
Valor total: R$ 176,74
Objeto/Quantidade: reaterro manual de valas com apiloamento. Retirada da estação tubo que foi desativada. Local: Centro Politécnico
sentido Círculo Militar - incluindo fechamento do fosso do elevador. 8,27m3.
Valor total: R$ 171,77
Objeto/Quantidade: mobilização e desmobilização. Retirada da estação tubo que foi desativada. Local: Centro Politécnico sentido Círculo
Militar. 01 unidade.
Valor total: R$ 202,19
Objeto/Quantidade: corte das ligações entre apoios e sapatas. Retirada da estação tubo que foi desativada. Local: Centro Politécnico
sentido Círculo Militar. 04 unidades.
Valor total: R$ 152,04
Objeto/Quantidade: guindaste para içamento da estação tubo e elevador - carga e descarga. Retirada da estação tubo que foi desativada.
Local: Centro Politécnico sentido Círculo Militar. 01 unidade.
Valor total: R$ 1.301,55
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Objeto/Quantidade: transporte em carreta prancha rebaixada da estação tubo a sede da empresa responsável pela reforma. Retirada da
estação tubo que foi desativada. Local: Centro Politécnico sentido Círculo Militar. 01 unidade.
Valor total: R$ 646,99.
PREGÃO ELETRÔNICO URBS N° 021/2013 – PROCESSO Nº 102/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 330/2014 – 13/02/2014
Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A.
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: fornecimento de 720kg de gás, com carga útil de 45 kg, liquefeito de petróleo, acondicionado em embalagem metálica.
Local: Shopping Popular - Rua André João Gasparin, 170 – Capão Raso.
Valor: R$ 2.397,60.
PREGÃO ELETRÔNICO URBS N° 037/2013 – PROCESSO Nº 120/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 331/2014 – 14/02/2014
Contratada: ÁGUA MINERAL NATURALE – EPP.
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: fornecimento de água mineral, sem gás, lacrada, galão em embalagem plástica de 20 litros. 598 galões.
Local: URBS – Av. Presidente Affonso, 330.
Valor total: R$ 4.126,20
Objeto/Quantidade: fornecimento de água mineral, sem gás, lacrada e fornecida em fardos de 12 unidades, garrafas em embalagem de 500
ml. 300 fardos.
Local: URBS – Av. Presidente Affonso, 330.
Valor total: R$ 2.430,00.
PREGÃO ELETRÔNICO FUC N° 007/2013 – PROCESSO Nº 090/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 332/2014 – 14/02/2014
Contratada: BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA. – ME.
Fonte: recursos do FUC/RIT.
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de reforma de quadro metálico (estrutura do vão da tampa de inspeção ou estrutura do módulo
para fixação da chapa fixa) em
estação tubo da grande Curitiba com substituição total do quadro metálico
danificado ou deteriorado (conforme padrão estação tubo) incluindo retirada
e recolocação da tampa ou chapa fixa. Confecção do quadro metálico
conforme padrão existente e fixação do inox na estrutura reformada com
rebite de repuxo (de alumínio) ø4,8 x 25mm, distância entre furos de 100mm.
Pintura do quadro metálico conforme EB - ARA/UMT 003/04. Local: Terminal Campina do Siqueira sentido Praça Tiradentes. 05 unidades.
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Valor total: R$ 1.250,00.
PREGÃO ELETRÔNICO FUC N° 009/2013 – PROCESSO Nº 105/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 333/2014 – 14/02/2014
Contratada: BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA. – ME.
Fonte: recursos do FUC/RIT.
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de confecção e instalação de lingueta de estação tubo da grande Curitiba, tamanho 1340 x
900mm, estrutura de: tubo quadrado de aço 80 x 80 x 3mm, piso metálico em chapa de aço #1/8 com até
aproximadamente 1300mm². Conforme modelo e padrão estação tubo linha
biarticulado(LB). Acabamento com piso ripadão (padrão), preto onix, sem
reforço, #3,5mm e lençol industrial preto onix 70, liso, com: 1400 x 333.33 x
4,8mm, arrematado com perfil de alumínio largo (conforme EB - ARA/UMT
002/04). Fixação do perfil com parafusos de aço carbono, autoperfurante,
cabeça redonda, zincado, torx T30, 6 x 25mm. Pintura conforme EB ARA/UMT 003/04. Local: Terminal Campina do Siqueira sentido Praça Tiradentes - 01 unidade.
Valor total: R$ 750,00.
PREGÃO ELETRÔNICO URBS N° 021/2013 – PROCESSO Nº 102/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 334/2014 – 18/02/2014
Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A.
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: fornecimento de 13Kg de gás, liquefeito de petróleo, com carga útil de 13kg, acondicionado em embalagem metálica.
Local: Rua da Cidadania Matriz – Praça Rui Barbosa, Centro.
Valor: R$ 37,57.
PREGÃO ELETRÔNICO URBS N° 013/2013 – PROCESSO Nº 083/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 335/2014 – 18/02/2014
Contratada: GASPARIN E FILHOS LTDA.
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: cimento CP II Z 32, com 50kg, portland. Observações: o material deverá estar devidamente embalado em sacos
apropriados e sem rasgos. O material deverá apresentar conteúdo macio sem empelotamento. O material deverá estar protegido de forma a
não sofrer danos durante seu transporte e manuseio. 50 sacos.
Local: CIC – Rua Benedito Carollo, 1141 – Pontos e Paradas.
Valor total: R$ 1.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO URBS N° 022/2013 – PROCESSO Nº 097/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 336/2014 – 21/02/2014
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Contratada: H.M.S. TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA.
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de locação de caçamba estacionária, com
capacidade de 5,0 m³, para armazenamento e destinação final de resíduos. Material a ser transportado: restos vegetais. Local: Associação
URBS, sito na Rua Lima Barreto, 15 - 04 unidades.
Valor total: R$ 1.400,00
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de locação de caçamba estacionária, com
capacidade de 5,0 m³, para armazenamento e destinação final de resíduos. Material a ser transportado: restos vegetais. Local: Terreno da
URBS, sito na Rua Engenheiro Farid Surugi, s/n - 06 unidades.
Valor total: R$ 2.100,00.
Urbanização de Curitiba S.A., 25 de fevereiro de 2014.
Luciane Elias : Pregoeiro
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 35
Torna público Extrato de Contratos.
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o Extrato de Contrato, constante abaixo:
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 021/2003
CONTRATO 203/2013
Origem: Inexigibilidade n.º 009/2013 – Processo nº. 153/2013 – ASA/ACO
Permitente: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Permissionária: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Objeto: Permissão de uso em áreas ou locais de domínio da Permitente.
Valor: a Permissionária pagará à Permitente, o valor de R$ 80,68 (oitenta reais e sessenta e oito centavos) ao mês.
Autoridade competente: Roberto Gregorio da Silva Junior.
Data de assinatura: 27.01.2014.
Urbanização de Curitiba S.A., 25 de fevereiro de 2014.
Luciane Elias : Pregoeiro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 8
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros ajustes
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001,
RESOLVE,
Tornar público Extrato de Contratos, Acordos e outros ajustes, constante abaixo:
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC
Banco do Brasil S/A
Objeto: Prestação de serviços de emissão de boletos bancários.
Fundamento Jurídico: Artigo 24, inciso VIII, Lei Federal 8666/93.
Valor Estimativo Global: R$ 3.000,00
Vigência: 17 de fevereiro de 2014 à 16 de fevereiro de 2015.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 25 de fevereiro de 2014.
Wilson Luiz Pires Mokva : Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 7
Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e
outros Ajustes.
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº
13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012
RESOLVE
TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo:
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº
13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012
RESOLVE
TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo:
Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES e a empresa VALLITECH
SERVIÇOS METALURGICOS LTDA.
Objeto: Contrato nº 042/2013 – FEAES, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto de
móveis médico-hospitalares da FEAES, da marca VALLITECH, pelo período de 12 (doze) meses.
Data: 20.12.2013
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
PREVISÃO FINANCEIRA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios da FEAES,
previstos em seu orçamento, recebíveis através de Contrato de Gestão celebrado com o Município de Curitiba, para atender as metas
definidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 077/2013- FEAES.
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 25 de fevereiro de 2014.
Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral
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Nº 40 - ANO III
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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