Diga NÃO ao trabalho infantil! Crianças e menores de idade entregando panfletos é crime. R$ 1,00 iantes anunc s o d ia Cortes Ano III - Edição nº 33 1ª quinzena de Abril de 2014 Araquari tem uma das mais belas praias da região Denuncie: 3447-1598 Estado atinge marca histórica Segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura todos os municípios do Estado têm pelo menos um acesso asfaltado Foto: Jaqueline Mello A foz do Rio Itapocu cria uma paisagem das mais belas composta também pela Praia da Barra do Itapocu Foto: Jaqueline Noceti/Secom O governador Raimundo Colombo comemora a pavimentação asfáltica da rodovia SC-157 que liga as cidades de Paial e Chapecó, no oeste catarinense Águas claras e limpas são marcas da praia que é conhecida por poucos Neste dia 05 de abril de 2014 Araquari completa 138 anos de emancipação política. Isto praticamente todos os moradores sabem. O que pouquíssimos sabem é que na ocasião da sua autonomia política e administrativa o município também ficou com uma das mais belas e limpas praias de Santa Catarina. Por enquanto o local é privilégio principalmente de aposentados, mas isso deve mudar em curto espaço de tempo, pois além de o local estar incluído no projeto Costa do Encanto, do governo do estado de Santa Catarina, é também uma das prioridades da recém criada Secretaria de Turismo do município. “Estamos lutando e buscando, junto ao prefeito e a Secretaria de Planejamento, recursos para viabilizar a infra-estrutura turística do município. Como exemplo podemos citar o asfaltamento da Estrada Geral da Barra de Itapocu, que nos dará uma condição imensa para explorarmos a nossa praia”, avisa o secretário Paulino Travasso. Página 3 O isolamento provocado pela falta de acesso asfáltico transforma municípios de potencial em locais onde o transporte é mais caro, as indústrias não querem se instalar, o comércio não cresce e até a agricultura encontra um limitador. Com a inauguração da pavimentação asfáltica da rodovia SC-157, o estado de Santa Catarina se projeta no País com mais um diferencial de competitividade. No evento de inauguração, o governador Raimundo Colombo disse que as pavimentações nos municípios são conquistas históricas, que farão toda a diferença na vida das pessoas. Conforme ele, esse último acesso que faltava ser pavimentado no Estado é o início de um período ainda mais promissor para Paial, que deixa de ficar isolada. “Vai possibilitar maior integração do município com outras regiões do Estado encurtando distâncias, diminuindo custos do transporte, com reflexo direto no desempenho da economia da Santa Catarina. Também a redução no tempo de deslocamento das pessoas e melhores condições de acesso a instrumentos de saúde e educação. É fator determinante para a melhoria da qualidade de vida da nossa população, além de oferecer mais segurança, tranquilidade e rapidez", afirmou. Santa Catarina passa a ter acesso asfaltado em todos os 295 municípios. Os sete últimos foram executados no governo Raimundo Colombo. Além de Paial, foram asfaltados os acessos às cidades de Abdon Batista, Anitápolis, Chapadão de Lageado, Entre Rios, Mirim Doce e Macieira. Juntos, os sete acessos representam cerca de 130 quilômetros de asfalto. 2 1ª quinzena de Abril de 2014 Edição nº 33 Editorial Variedades Retrospectiva Um novo tempo, de preocupações Divirta-se Estes foram os principais destaques da edição anterior do jornal de Araquari A base da economia araquariense era focada na agricultura com destaque para o cultivo de arroz, banana e particularmente do maracujá que acabou caracterizando a cidade como Capital Catarinense dessa fruta. Nos últimos anos o município vem abrindo espaço para o eixo industrial e deve desenvolver com isso o incentivo aos novos comércios. Praticamente desconhecida até pouco tempo, a cidade entrou de vez na mira de investidores nacionais e internacionais depois que a multinacional alemã BMW anunciou que ergueria sua primeira fábrica de automóveis de luxo na América Latina, aqui em Araquari; e suas obras seguem o cronograma para iniciar produção ainda este ano. Ao se transitar pelo município vê-se terrenos transformados em canteiros de obras e dezenas de galpões sendo instalados, principalmente às margens das BRs 101 e 280. Estimativas do IBGE projetam que Araquari já tenha ultrapassado a barreira dos 30 mil habitantes e milhares de empresas estão se instalando no município. Se por um lado o local tem muitos bons motivos para festejar seus 138 anos de fundação, também já começa a sentir os problemas desse crescimento por conta da falta de políticas públicas adequadas. Como tem sido regra dos gestores públicos no País, Araquari nesse quesito não é exceção, mantém-se fiel à regra de não planejar com antecedência e não executar obras públicas para atender a demanda natural de mais segurança, saúde, educação e, caso mais grave, saneamento básico. Neste último verão a falta de água atingiu quase metade da sua população e o município ainda não tem coleta e tratamento de esgoto. Outra grande preocupação é com o meio ambiente. A fragilidade do ecossistema do Rio Parati está ainda mais ameaçada com o crescente adensamento populacional em suas nascentes. A recente mudança no comando da Fundema, reportada na edição anterior deste jornal, lança dúvidas sobre a lisura do órgão municipal de licenciamento e fiscalização. Assim como as mudanças feitas através de leis que permitem facilidades incomparáveis com outros municípios quando o assunto é a formação de novos loteamentos. Enfim, que o fim de semana festivo de aniversário seja também para lideranças comunitárias e políticas refletirem sobre o futuro da qualidade de vida das suas comunidades. Aqui vai o nosso estímulo. Parabéns Araquarienses. Veículo de Comunicação Social do Bureau de Comunicação e Eventos Ltda. CNPJ 79873451/0001-93 Registro Especial no Cartório da Comarca de Araquari, SC, no livro B-1, folha 00001 do registro civil de Pessoas Jurídicas sob no 00000001 em 10 de agosto de 2012. Diretor e editor responsável: Altamir A. Andrade DRT/SC 003371 JP Sítio na internet: www.oaraquariense.com.br End. Eletrônico: [email protected] Fone/Fax: 47 34339121 Tiragem desta edição: 5.000 exemplares Um criador de galinhas vai até o bar da sua área rural, senta-se ao lado de uma mulher e pede uma taça de espumante bem gelada para comemorar. A Frida comenta: Mein Lieber Gott! Que coincidência, eu também pedi uma espumante... - Que coincidência, mesmo! - Disse o criador. - Hoje é um dia muito especial para mim, por isto estou celebrando. - Para mim também é um dia muito especial! Disse a Frida. Eu também estou fazendo uma comemoração. - Que coincidência!Disse o homem. Quando eles brindam o homem pergunta: - E o que você está celebrando? - Eu e o Fritz vínhamos tentando ter um filho faz muito tempo e hoje meu médico disse que estou grávida, umaveiz... - Que coincidência! - Disse o homem. - Sou criador de galinhas e durante anos minhas galinhas não eram férteis, mas, hoje, elas estão botando ovos fertilizados... - Isto é maravilhoso! Disse a Frida. - O que é que você fez para que as galinhas se tornassem férteis? - Usei um galo diferente! Disse o criador. A Frida, sorrindo, ergue a taça de espumante, brinda novamente e diz: - Mas olha só que coincidência!!! Musse de doce de leite e amêndoas Ingredientes: 400 g de doce de leite cremoso; 4 gemas peneiradas; 1 xícara de leite; 4 colheres (sopa) de açúcar; 2 latas de creme de leite sem soro; 1 sachê de gelatina em pó sem sabor; 200 g de amêndoas; 4 claras em neve. Modo de fazer: Pique grosseiramente metade das amêndoas. Reserve. Processe o restante das amêndoas. Bata o doce de leite, as gemas e o lei- te. Desligue a batedeira e adicione delicadamente o açúcar, o creme de leite e a gelatina previamente hidratada (conforme instruções do fabricante). Incorpore as amêndoas processadas e depois, delicadamente, adicione as claras batidas em neve. Leve para gelar por uma hora em recipiente untado com óleo. Ao servir, decore com as amêndoas picadas grosseiramente. Dica O cheiro da tinta fresca desaparecerá mais depressa se deixar no ambiente uma bacia cheia de água com algumas rodelas de cebola ou folhas de laranjeira. Após limpar as lâmpadas, coloque algumas gotas de óleo essencial sobre elas. Ao aquecerem vão liberar o aroma do óleo. Marcas de dedos, poeira etc tiram a clareza da tela do computador. Para limpar use uma flanela umedecida com água. Use um pano de limpar óculos para limpar a tela. Para as partes externas passe um pano umedecido com álcool. O monitor do computador representa 80% do gasto de energia do aparelho. Desligue-o quando não estiver usando. Para evitar traças coloque dentro e perto dos livros folhas de hortelã e louro. Óculos limpe-os com detergente lava-louça e seque-os com papel fino. Para tirar ferrugem das chaves deixe-as de molho por 24h em um refrigerante de cola gaseificado. Sua chave vai retomar a cor de origem. Os refrigerantes de cola também podem ser usados em parafusos e dobradiças com o mesmo fim. Para espantar moscas e mosquitos misture folhas de louro, eucalipto e manjericão maceradas em água e espalhe pelo ambiente. Para evitar a invasão de formigas utilize borra de café no percurso e nas frestas por onde elas passam. Se a porta estiver rangendo, faça uma mistura de raspas de grafite (ponta de lápis) e algumas gotas de óleo vegetal. Coloque aos poucos nas dobradiças, fazendo um movimento de abrir e fechar para que a mistura penetre bem. Se você não leu, acesse o arquivo virtual na internet no sítio www.oaraquariense.com.br. Clique no link de “Edições Anteriores”. Na mesma página mantêm-se os arquivos desde a edição número um. Mudança na Fundema de Araquari levanta suspeitas - Presidente da entidade teria sido exonerado por não “facilitar” licença ambiental para grandes empreendimentos Vinho colonial - O Congresso Nacional aprovou, neste mês de março, projeto de lei que estabelece regras para a produção e comercialização de vinho em propriedades da agricultura familiar R$ 3,3 milhões para eventos esportivos - Convênios no montante de R$ Diga NÃO ao trabalho infantil! Crianças e menores do de idade entregan crime. panfletos é 8 Ano II - Edição antes R$ 1,00 anunci ia dos Cortes 1ª nº 32 de 2014 quinzena de Março Fundema de Mudança na itas anta suspe Araquari levados podem ter sido a causa para a queda do mentos Negativa de licencia e entidad presidente da inadequ Foto: Frame de vídeo produzido por Cláudio m Thomas/Seco Denuncie: 3447-159 de abril No dia 05 rá em Araquari esta marcar esta festa. Para participe data especial emoraticom da edição AraquaO al Jorn va do benize a riense e para sua comucidade e a s 138 anos nidade, pelo ação. A edide emancip não pode ção especial sua homeficar sem a ulte-nos e nagem! Cons seu espaço. garanta o 2589. Ligue 9983 km² e área total de 492.750,00 da BMW, que ocupa nto e fiscalização ambiental mentos, como o de licenciame de grandes empreendi rotina nos órgãos Conflitos de interesses construída em Araquari, são de área ambiente)”. 252.520,00 km² a iniciatiessa área (meio comando da ele confirma que do prefeitrês meses no Apesar disso, Almeida Há seis anos e presidência partiu i, Acir Antonio va de tirá-lo da outra secretaria. Quando o Fundema de Araquar por iniciativa do preto. “Devo assumir férias, vamos decidir aondo cargo foi exonerado ex-presidente das Woitexem. O prefeito voltar feito João Pedro al de licenciamento ama prede vou atuar”. na semana passada com do órgão municip há muita pressão e desassumiu Quem que Sandra Giesel, biental confessa das empresas ns da Fundema foi pelos conflitos io. “Não sidência experiência na área em passage gaste na função municíp no de instalar interes- anos a de Joinville. que querem se dos mais diversos da lei. pela Fatma e Fundem Página 4 é fácil por conta nas exigências comandar ses. Alguns esbarram . É muito difícil Há muito desgaste Promoções Sexta-feira de Ouro Joinville Soc. Floresta de Joinville-SC (47) 3028-6092 Sabadão Daroká Soc. Daroká - Araquari-SC (47) 3419-5550 r www.bailesdeouro.com.b 3,3 milhões para os municípios catarinenses que sediarão eventos esportivos em 2014 foram firmados pelo governo do estado na semana passada Notas Condomínio Industrial realizado pela empresa VTO deve se instalar no município, em breve. O condomínio deve ficar ao lado da empresa Fortlev, às margens da Br 101, no bairro Corveta e ter 579 mil metros quadrados. O investimento em infraestrutura previsto pela empresa é de 27 milhões de reais e o objetivo é oferecer espaço para os pequenos e médios empresários que queiram se instalar em Araquari. A VTO é formada por sócios das empresas SGO, CBL, Sun Light e Seldom que se fundiram criando o grupo e afirma ter por princípios, a tecnologia e sustentabilidade. A previsão é que o condomínio possa gerar 200 empregos diretos e 1.800 empregos na plena ocupação. Os empreendedores individuais de Araquari têm uma nova opção de crédito para financiar seus negócios. O programa Juro Zero oferece empréstimos sem juros aliado à orientação empresarial. O projeto é uma parceria entre o Sebrae e o Banco do Empreendedor. O acordo com as instituições foi assinado no mês de março entre a prefeitura e a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Araquari e Balneário Barra do Sul (Ampe). O papel do Sebrae no acordo será o de promover apoio técnico aos empreendedores individuais que tomarem os empréstimos. De acordo com os dados de outubro do Governo Estadual, o Juro Zero já concedeu 19.152 empréstimos, que correspondem a cerca de R$ 53.843 mil. Em Araquari, o programa vai destinar R$ 1 milhão para microcrédito, que deverá beneficiar cerca de 500 empresários de micro e pequenas empresas de Araquari e Balneário Barra do Sul. O Juro Zero é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), em parceria com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae) e as instituições de microcrédito catarinenses. 3 1ª quinzena de Abril de 2014 Edição nº 33 Geral São 138 anos de emancipação política que serão comemorados no dia 5 de abril, porém, a programação de aniversário já começou dia 3, com o “Culto de Ação de Graças”, na igreja Assembleia de Deus, localizada no Centro de Araquari. No dia 4 de abril, foi inaugurado o novo “Espaço da Memória” e “Casa de Música”, na Avenida Doutor Nereu Ramos, número 33. No sábado (5), a “Solenidade Cívica” inicia a comemoração de aniversário da cidade, às 8h, seguida do “Desfile Cívico” com participação das escolas, grupos da terceira idade, Centros de Educação Infantil e outros grupos formados por representantes da comunidade. A abertura do desfile também ficará por conta da fanfarra da Casa da Cultura. Já no período da tarde, quem gosta de esportes e se exercitar, poderá participar de um passeio ciclístico com concentração em frente ao calçadão, às 16 horas. Às 18 horas, acontece o encontro das escolinhas de futsal sub 9, no Ginásio Municipal. Às 19h30 será celebrada a “Missa de Ação de Graças”, na Igreja Matriz de Araquari. Também, às 20 horas acontece o jogo de Futsal Adulto 1ª Divisão, no Ginásio Municipal, entre os times de Araquari e Videira. Quem gosta de Futebol também poderá acompanhar o jogo entre Araquari e Escolinha dos Santos, na categoria sub 17 que acontece no dia 6 de abril, às 9h, no Estádio Marcos Tomazzelli. CASAN deverá regularizar abastecimento de água em Araquari A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) deverá regularizar o abastecimento de água no município de Araquari para garantir que o serviço não seja interrompido em nenhum bairro. A decisão liminar atende a ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por causa do desabastecimento de água que aconteceu no município. A Justiça determinou, ainda, que a Casan identifique as unidades consumidoras que ficaram sem água ou com o serviço de abastecimento prejudicado. Depois, a companhia deverá descontar nas próximas faturas os valores que foram cobrados quando o fornecimento de água estava irregular. Durante inquérito civil, a Promotoria de Jus- tiça de Araquari recebeu diversas reclamações de consumidores informando sobre a total falta de água no bairro Itinga. A Promotoria de Justiça constatou, também, que vários consumidores receberam faturas de água com valores abusivos. A Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner afirma que ''a Casan como concessionária do serviço público não estava fornecendo água aos consumidores e, mesmo assim, a cobrança era efetiva e em valores muito superiores ao mínimo, cujo produto a ser servido é um bem essencial à vida humana, fazendo padecer àqueles com quem mantém vínculo obrigacional e ainda a remuneram para tanto''. Em caso de descumprimento das determinações da liminar, foi fixada multa de R$50 mil. A Casan ainda pode recorrer. Pavimentação de acesso à praia do Ervino O governador Raimundo Colombo inaugurou no fim do mês passado, em São Francisco do Sul, a pavimentação do acesso à Praia do Ervino, com investimentos de R$ 21,7 milhões. O asfaltamento de uma extensão de 13 quilômetros de estrada de chão atende às reivindicações de moradores e veranistas há pelo menos duas décadas. A obra é um dos cinco trechos inseridos no projeto Costa do Encanto, voltado ao desenvolvimento integrado do turismo em oito municípios do Norte catarinense. O investimento total do programa ultrapassa R$ 57 milhões. De acordo com a prefeitura de São Francisco dom Sul, a localidade possui cerca de 8 mil residências e 2,5 mil moradores fixos. Nos fins de semana a população triplica e pode chegar a 80 mil pessoas na alta temporada. A Praia do Ervino fica a aproximadamente 55 quilômetros de Joinville e recebe turistas da região e de Curitiba, no Paraná. Ujes convoca ato para dia 10 A UJES (União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas) convida para o ato em defesa da educação pública, em 10 de abril, às 9 horas, na Praça da Bandeira. Os estudantes irão às ruas novamente por legítimas reivindicações. O objetivo é fazer com que as vozes ecoem até o governo do estado. Eles lutam por melhor remuneração aos professores, educação pública de qualidade, escolas reformadas e abertas para a população, Tarifa Zero e contra a repressão aos movimentos estudantis dentro e fora das escolas. Entre as palavras de ordem do movimento também estão: Contra a destruição das escolas públicas! Educação pública e de qualidade para todos! Abaixo o capitalismo! A rede estadual em toda a cidade está em estado crítico. Estudantes e professores exigem melhorias. Segundo a nota dos estudantes, "eles querem o fim do descaso do governo Raimundo Colombo com o que é de direito”. Praia da Barra do Itapocu Local privilegiado pela natureza deve se transformar no “balneário” dos araquarienses “Aqui é um lugar muito tranquilo e bonito, nós adoramos morar aqui”, comenta seu Osmar. Dona Braunilde concorda com o marido e faz algumas ressalvas: “É um lugar maravilhoso, lindo, durante a semana é tranquilo e meio deserto na praia, mas nos finais de semana lota e por isso precisamos de algumas melhorias”. Um lugar sereno, onde a única coisa que se escuta ecoando pelo ar são os sons das ondas que interagem umas com as outras e algumas conversas entre os vizinhos, além do entoar dos pássaros que sobrevoam o mar. Mas, esse cenário de calmaria é bem diferente durante o verão. Osmar de Borba Coelho é comerciante na Barra do Itapocu e mora no bairro há mais de 20 anos, seu negócio fica na única rua de acesso à praia, bem em frente à ponte de travessia e de acordo com ele, mais de 10 mil pessoas transitam por ali durante o veraneio. “O que precisamos aqui são as estradas pavimentadas, um estacio- Foto: Jaqueline Mello Comemorações oficiais de 138 anos Aposentados já descobriram o sossego e a beleza da Praia de Araquari namento para turistas e reformas constantes na ponte de travessia”, diz. Fora esses fatores, os moradores da região estão mais que satisfeitos em morar no local. “Aqui a gente acorda cedo, passa protetor e vem caminhar e ver o mar” comenta dona Braunilde. Seu marido acredita que a praia de Araquari é a mais limpa da região e por essa razão, em breve deve ser a mais procurada. “Nós já moramos em outras cidades praianas, mas essa é a praia mais limpa que eu já vi e com a estrada pavimentada deve trazer um número alta de turistas para cá”. A possibilidade de ter a praia onde mora mais frequentada, não o assusta. Seu Osmar vê como progresso e desenvolvimento para a cidade que escolheu habitar. O potencial turístico do município deve ganhar destaque nos próximos meses. Segundo Paulino Travasso, da Secretaria de Turismo, um sítio virtual exclusivo da secretaria está sendo produzido para a internet. “Nele constará todas as informações turísticas e de eventos de Araquari, como pontos turísticos, restaurantes, hotéis, bares, danceterias etc”. Segundo o secretário, alguns empresários já sondaram a prefeitura para construir uma gran- de marina. Próximo já está em operação o aeroporto (clube). Outro projeto é a construção do Centro de Atendimento ao Turista, “já que Araquari realiza um dos maiores eventos de Santa Catarina, a Festa do Maracujá e a uma das maiores festas religiosas, do Bom Jesus, através do nosso Santuário, um dos mais antigos do nosso Estado”, destaca o secretário. Travasso lembra ainda que em 2013 foi realizada a Primeira Festa dos Amigos e no início deste ano a Primeira Festa do Carangueijo. “Eventos de grande sucesso com custo praticamente zero e grande sucesso de público”. 4 1ª quinzena de Abril de 2014 Edição nº 33 Ambientais Árvores frutíferas poderão reflorestar APP Projeto de lei foi aprovado no início do mês na Câmara dos Deputados. A matéria foi discutida e aprovada na Comissão de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e propõe ampliar as alternativas do produtor rural para a recomposição da vegetação nas Áreas de Preservação Ambiental (APP), prevista no novo Código Florestal Brasileiro. O PL (Pro- jeto de Lei) autoriza o uso de espécies frutíferas nativas ou exóticas de interesse econômico para reflorestar as APPs e parte do princípio que o alto custo de aquisição das mudas, do plantio e da condução de plantas pode desestimular ou mesmo inviabilizar o reflorestamento das APPs pelo produtor rural, quando há baixa ou nenhuma perspectiva de retorno econômico. Se aprovado, o projeto de lei pode beneficiar o meio ambiente sem prejudicar o agricultor no que diz respeito à produtividade e ao retorno na forma de renda para a propriedade. O PL impõe somente duas condicionantes: a necessidade de serem espécies frutíferas arbustivas ou arbóreas, o que assegura a cobertura do solo e reduz o risco de erosão; e o emprego das normas técnicas de Produção Integrada de Frutas (PIF) para a referida espécie, estimulando o produtor a adotar práticas voltadas para a conservação do solo e da água, bem assim para a redução do uso de agroquímicos. Rua Rio Tocantins 175 - Itinga (lat Miquelute Mat Const) Araquari - [email protected] Um passado de Glórias, um presente de desafios, um futuro promissor! Parabéns Araquari! Vereador Cris Bertelli Meio ambiente em debate na sede do MPSC O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, abriu o Encontro Operacional do Meio Ambiente salientando que somente com a soma de esforços e a união de conhecimentos será possível produzir e melhorar cada vez mais a atuação do Ministério Público em benefício ao meio ambiente e à sociedade. "É do meio ambiente que depende o nosso bem-estar, a nossa saúde e a produção dos nossos bens. E para a sobrevivência de tudo isso, dependemos de um meio ambiente saudável e equilibrado. Para isso o Ministério Público de Santa Catarina, junto com os seus parceiros, tem feito um trabalho grandioso e conseguido transformar algumas realidades", afirmou. O Encontro Opera- cional do Meio Ambiente, organizado pelo Centro de Apoio Altamir Andrade Jornalista ambiental Operacional do Meio Parceiro da Paz e da Ambiente (CME) e Sustentabilidade (ONU) Procurador Regional Sul pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoa- Brasileiro da Defensoria Social mento Operacional Denúncia (CEAF), ocorreu na Ambiental última semana do mês Fundema de março. Durante o 47 3434-0466 evento foram discutidos inúmeros temas Denúncia Ambiental Fatma a fim de capacitar os 0800-644-8500 Promotores de Justiça com atuação na área Denúncia Polícia do meio ambiente e Ambiental encontrar diretrizes 47 3439-5477 e para a atuação multi47 3439-5533 disciplinar do MinisDenúncia tério Público. Ambiental Ibama O evento também Linha Verde marcou o lançamento 0800-618080 do Guia de Atuação de Danos e Delitos Ambientais. A publicação do CME tem o objetivo de criar uma maior sinergia entre os órgãos autuantes e padronizar a atuação dos Promotores de Justiça para dar, em seguida, o encaminhamento penal.