Câmara Municipal de Telêmaco Borba Rua Oscar Hey, 99 - Centro – CEP 84261-640 - Telêmaco Borba – Paraná. Fone: (42) 3272-1461 – Fax: (42) 3272-0147 E-mail: [email protected] ATA NÚMERO QUARENTA E NOVE / SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2012. Aos dois dias do mês de julho de dois mil e doze, nas dependências da Câmara Municipal de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, reuniram-se os Vereadores em Sessão Ordinária, estando na Presidência o Vereador Mario Cesar Marcondes, ausente o Vereador José Reinaldo Antunes Carneiro e presentes os demais Vereadores que assinam o livro de presença. Os trabalhos foram iniciados às 17 horas e 32 minutos, com uma leitura do livro de Eclesiastes, capítulo 11, versículo 01 ao 06, pela Vereadora Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza. Em seguida o Senhor Presidente levou para apreciação do Plenário a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de junho de 2012 e Atas das Sessão Extraordinárias de 25, 26 e 28 de junho de 2012, as quais foram declaradas aprovadas. Dando continuidade o Presidente solicitou do Secretário designado a leitura da matéria inscrita no expediente, que constou: 01 – MEMORANDO INTERNO Nº. 006/2012, Gabinete do Vereador José Reinaldo Antunes Carneiro, de 28 de junho de 2012, em justificativa a ausência na presente Sessão Ordinária; 02 - INDICAÇÃO N° 443/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA RUA DOS GUARARAPES PRÓXIMO A ESTAÇÃO DA SANEPAR NO BAIRRO MACOPA". 03 INDICAÇÃO N° 444/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS FRENTE AO NÚMERO 243 NO BAIRRO JARDIM UNIÃO". 04 - INDICAÇÃO N° 445/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA PROJETADA PRÓXIMO AO ARROIO, NO BAIRRO BOM JESUS". 05 - INDICAÇÃO N° 446/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA LUIZ LOYOLA NO BAIRRO BOM JESUS". 06 - INDICAÇÃO N° 447/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A TROCA DA MADEIRA POR CONCRETO NAS TRAVES QUE SUSTENTAM OS ALAMBRADOS DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL”. 07 - INDICAÇÃO N° 448/12, de iniciativa do Vereador Sérgio de Souza Bueno que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA RIO TOCANTINS NO BAIRRO SÃO JOÃO". 08 - INDICAÇÃO N° 449/12, de iniciativa do Vereador Sérgio de Souza Bueno que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO Câmara Municipal de Telêmaco Borba Rua Oscar Hey, 99 - Centro – CEP 84261-640 - Telêmaco Borba – Paraná. Fone: (42) 3272-1461 – Fax: (42) 3272-0147 E-mail: [email protected] QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JURUTANHI, RUA LEOPOLDO, E NA RUA RIO IGUAÇÚ, PRÓXIMA A PADARIA NO BAIRRO ÁREA 3". 09 - INDICAÇÃO N° 450/12, de iniciativa do Vereador Sérgio de Souza Bueno que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ARARAS NO BAIRRO SÃO SILVESTRE". 10 - INDICAÇÃO N° 451/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SE COLOQUE AO CONHECIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A NECESSIDADE DE AVERIGUAR SE HÁ REDES DE ESGOTO NA RUA CIRANDA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA E NA RUA MAR DA ESPANHA NO BAIRRO VILA ROSA". 11 INDICAÇÃO N° 452/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO SOBRE A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA CARMO DA MATA, EM FRENTE À IGREJA FONTE ETERNA NO BAIRRO VILA ROSA". 12 - INDICAÇÃO N° 453/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARGENTINA, FRENTE AO N°. 836, LOCALIZADA NO SOCOMIM". 13 - INDICAÇÃO N° 454/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE RETIRADA DE GALHOS EM FRENTE AO N°. 47, LOCALIZADO NA RUA GUATEMALA NO BAIRRO SOCOMIM". 14 - INDICAÇÃO N° 455/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADA COLOCAÇÃO DE PEDRAS POLIÉDRICAS OU ANTI-PÓ, NA RUA CORUMBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE". 15 INDICAÇÃO N° 456/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES PARA ATENDER OS MORADORES DA RUA CASTANHEIRA DANDO ACESSO A RUA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO". 16 - INDICAÇÃO N° 457/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ITÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA". 17 - INDICAÇÃO N° 458/12, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ACÁCIA PRÓXIMO A RUA RIO Câmara Municipal de Telêmaco Borba Rua Oscar Hey, 99 - Centro – CEP 84261-640 - Telêmaco Borba – Paraná. Fone: (42) 3272-1461 – Fax: (42) 3272-0147 E-mail: [email protected] TROMBETA". 18 - INDICAÇÃO N° 459/12, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JACARANDÁ PRÓXIMO AO N° 294, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA I". 19 - INDICAÇÃO N° 460/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA RUA MONTES CLAROS, NO BAIRRO ÁREA 6". 20 - INDICAÇÃO N° 461/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO DA COLOCAÇÃO DE UM TOLDO OU OUTRA PROTEÇÃO NA ENTRADA DA SECRETARIA DE SAÚDE, BAIRRO SOCOMIM". Na sequência o Presidente informou que as Indicações serão analisadas e posteriormente encaminhadas aos setores competentes. Em seguida o Presidente solicitou do 1º. Secretário a leitura dos Requerimentos, o mesmo informou que não haviam Requerimentos inscritos para votação. Dando sequência o Presidente solicitou ao 1º. Secretário a chamada nominal dos Vereadores inscritos para o uso da palavra livre, o mesmo informou que não haviam inscritos para o uso da palavra. Em seguida o Presidente solicitou do 1º. Secretário a leitura da matéria inscrita na ordem do dia, que constou: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO: 01 - Projeto de Lei nº 054/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "Autoriza o Poder Executivo a denominar de Travessa Rio Madeira a atual Travessa sem denominação, perpendicular a Rua Rio do Ouro e Rua Rio Trombeta, que interliga os Bairros Água Verde e Parque Limeira Área 2". O Presidente solicitou do 1º. Secretário a chamada nominal dos Vereadores para votação ao Projeto de Lei Nº. 054/2012, que constou: 1) Agenor Rodrigues de Almeida (sim); 2) Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza (sim); 3) Élio Cezar Alves dos Santos (sim); 4) Ezequiel Ligoski Betim (sim); 5) Gilson Pereira dos Santos (sim); 6) José Reinaldo Antunes Carneiro (ausente); 7) Mario César Marcondes (sim); 8) Neri Rafael Mangoni (sim); 9) Renato Bahena (sim); 10) Sérgio de Souza Bueno (sim). APROVADO. Em seguida o Presidente solicitou do 1º. Secretário a chamada dos Vereadores inscritos para a Explicação Pessoal, que constou: 1) Ezequiel Ligoski Betim (09:20 min. à 12:30 min.); 2) Neri Rafael Mangoni (13:00 min. à 21:36 min.); 3) Élio Cezar Alves dos Santos (21:49 min. à 29:50 min.). Sem mais assuntos a tratar o Senhor Presidente encerrou esta reunião e convocou os Senhores Vereadores para Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de julho de 2012 no Plenário da Câmara Municipal de Telêmaco Borba. E para constar, eu, Elias Batista da Silva, lavrei a presente Ata que ficará a disposição dos Vereadores para deliberação no plenário.