COSMORAMA OBRAS E AÇÕES - GESTÃO 2011-2014 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO: Casa da Agricultura: • celebrado 1 convênio relativo a municipalização, atendendo a pequenos e médios agricultores - Custo: R$ 20 mil. CULTURA: Polo do Projeto Guri: • O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a música como agente transformador. • Polo – Avenida Domingos Baggio, nº 983 - em andamento 3 cursos (violão, percussão e canto coral), para 77 crianças e adolescentes. Foram gastos R$ 271 mil pagos de Mar/2003 a Dez/2011, para pagamento de despesas de manutenção do Polo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc. O polo iniciou suas atividades em 18/03/2003. DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Distribuição de Leite: • distribuídos 49.500 litros de leite, no período de Jan/2011 a Nov/2011 – Custo: R$ 68 mil, beneficiando 400 famílias carentes, no último mês. • celebrados 3 convênios com a Prefeitura para atendimento a 50 crianças e adolescentes, 20 idosos e 250 famílias – Custo: R$ 34 mil. • Programa Renda Cidadã – atendeu 259 famílias/mês em 2011 – R$ 239 mil e estão sendo atendendidas 259 famílias/mês em 2012 – R$ 248 mil, já repassados R$ 62 mil de Jan a Mar. 1 • Projeto Ação Jovem – atendeu 62 bolsistas/mês em 2011 – R$ 57 mil e estão sendo atendidas 62 bolsistas/mês em 2012 – Custo: R$ 59 mil, repassados R$ 15 mil de Jan a Mar. EDUCAÇÃO: Reforma de escola concluída – 1 – R$ 124 mil • EE Profº Álvaro Duarte de Almeida – custo: R$ 124 mil. Obra concluída em 21/12/2011. Programa Escola da Família: • De Mar/2011 a Dez/2011 foram gastos R$ 39 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 1 escola do município: EE Profº Álvaro Duarte de Almeida. EMPREGO E TRABALHO: Banco do Povo: • Em 03/09/02 foi implantado o Banco do Povo Paulista na Rua Joaquim da Costa Maciel, nº 1.261 – Custo: R$ 63 mil para atender o crédito produtivo popular. Vigência até 30/08/2012. GESTÃO PÚBLICA: • Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal no município, Rua Sebastião José da Costa, nº 774 - Centro – Custo R$ 56 mil. O Estado instalou 7 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet. Vigência até 09/06/2013. 2 HABITAÇÃO: CDHU: 51 unidades habitacionais concluídos/ 1 conjunto - R$ 2.412 mil • conjunto Habitacional Cosmorama C – 51 unidades, beneficiando 255 pessoas, construídas pelo Programa Parceria com o Município – Custo: R$ 2.412 mil. Obra concluída em 29/12/2011. Melhorias Habitacionais e Urbanas: • reforma de centro comunitário no CH Cosmorama 1 e 2 - Custo: R$ 104 mil repassados de Mai/2011 a Fev/2012. Obra concluída em 16/11/2011. MEIO AMBIENTE: CETESB: • repasse de R$ 156 pagos R$ 78 mil em Mai/2011 de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para o centro de triagem de resíduos sólidos. • programado o repasse de R$ 60 mil de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 Triturador de galhos. PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL Convênios SEP: (R$ 640 mil) • Ampliação do Clube Esportivo Municipal Dr. Enéias Carneiro – Custo: R$ 50 mil, repassados em Jan/2011. Obra concluída em 31/08/2011. • Ampliação do Clube Esportivo Municipal Dr. Enéias Carneiro – Custo: R$ 50 mil, repassados em Out/2011. Obra concluída em 31/08/2011. • galerias de águas pluviais em vias públicas do município – Custo: R$ 50 mil, já repassados R$ 40 mil em Nov/2006. • 3.279,74 m² de pavimentação asfáltica e 773,03 m de guias pré-moldada, em vias do Bairro Vila Nova – Custo: R$ 160 mil, repassados em Mar/2012. 3 • 4.263 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas na Rua 30 (atual Avenida Atílio Vedramini) – Custo: R$ 80 mil, já repassados R$ 46 mil em Fev/2007; • Reforma e revitalização da Praça Benedito Carlos Stachissini – Custo: R$ 50 mil, repassados em Jan/2012; • Revitalização e reforma parcial na Praça Antonio Cândido Borges – Custo: R$ 200 mil, repassados em Jan/2011; SAÚDE: Programa saúde da Família: • Prefeitura – R$ 4 mil, para custeio. Não repassados 4 GESTÃO 2007-2010 AGRICULTURA: Distribuição de Leite: • distribuídos 213.906 litros de leite, no período de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$ 265 mil, beneficiando 400 famílias carentes, no último mês. Casa da Agricultura: • celebrado 1 convênio relativo a municipalização, atendendo a pequenos e médios agricultores - Custo: R$ 52 mil. CATI - Programa de Microbacias: • adequação de 4,86 km de estradas rurais - Microbacia da Vila Nova – Custo: R$ 233 mil. Obra concluída em 14/11/2007. Programa Melhor Caminho: • recuperados 6,35 km das estradas rurais CRM-308/312 (2ª Fase) – Custo: R$ 432 mil. Obra concluída em 22/10/2008. • recuperados 4,70 km das estradas rurais crm 080 e crm 366, bº Córrego do Retiro, bh Turvo Grande (3ª Fase) – Custo: R$ 416 mil. Obra concluída em 01/12/2009. Repasse de recursos: • aquisição de trator e equipamentos – Custo: R$ 60 mil repassados em Jul/2008. ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL: • celebrados 12 convênios com a Prefeitura para atendimento a 340 crianças e adolescentes, 77 idosos e 1.061 famílias – Custo: R$ 138 mil. 5 • Programa Renda Cidadã – atendeu 201 famílias/mês em 2007 – R$ 144 mil; 201 famílias/mês em 2008 – R$ 144 mil; 201 famílias/mês em 2009 – R$ 144 mil e 201 famílias/mês em 2010 – R$ 164 mil. • Projeto Ação Jovem – atendeu 50 bolsistas/mês em 2007 – R$ 36 mil; 50 bolsistas/mês em 2008 – R$ 36 mil; 50 bolsistas/mês em 2009 – R$ 36 mil e 50 bolsistas/mês em 2010 – R$ 42 mil. Repasse concluído – R$ 110 mil: • Associação Antialcoólica - repasse de R$ 30 mil, pagos em Dez/2008, para aquisição de equipamentos. • Lar São Vicente de Paula - repasses de R$ 80 mil, pagos em Jan e Jul/2009, para aquisição de equipamentos. ECONOMIA E PLANEJAMENTO: Convênios SEP: (R$ 1.838 mil) • 1.518,95 m² de pavimentação asfáltica e 15.407,60 m² de recapeamento asfáltico, guias e sarjetas – Custo: R$ 300 mil, pagos em Dez/2008 e Mai/2009, concluída em 11/06/2009; • 2.885,05 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em ruas e avenidas do município – Custo: R$ 70 mil, repassados em Out/2008 e concluído em 11/02/2009; • 8.720,91 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 143 mil, repassados em Jul/2008, concluída em 11/02/2009; • 4.907,96 m² de pavimentação asfáltico, guias e sarjetas na Avenida Atílio Vendramini e Rua Ananias Alves Rodrigues – Custo: R$ 120 mil, repassados em Jul/2008, concluída em 11/02/2009; • 7.622,80 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 125 mil, repassados em Jun/2008, concluída em 11/02/2009; 6 • 7.037 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 115 mil, repassados em Jun/2008, concluídas em 11/02/2009; • 8.848 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 145 mil, repassados em Jun/2008, concluídas em 11/02/2009; • 6.805 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 100 mil, repassados em Abr/2008, concluídas em 11/02/2009; • 6.714 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 100 mil, repassados em Abr/2008, concluídas em 11/02/2009; • construção do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Avenida Drº Honório de Paula Ribeiro – Custo: R$ 90 mil, repassados em Mar/2008, concluído em 11/02/2009; • reforma e revitalização parcial da Praça Central, na Rua Vitório Stachissini – Custo: R$ 150 mil, repassados em Abr/2010, concluído em 13/12/2010; • Reforma da Praça Antonio Candido Borges, construção de banheiros, palco e vestiários, com área de 363,45 m² a contruir, localizada no entorno das Ruas Vitório Stachissini Jerônimo Hipólito da Silva e Avenidas Rafael Sabadoto e Domingos Baggio – Custo: R$ 180 mil, repassados em Dez/2009, concluído em 13/12/2010. • 7.357,17 m² de recapeamento asfáltico, em vias do Município – Custo: R$ 130 mil, repassados em Dez/2008, concluído em 30/08/2010 • reforma e ampliação do Estádio Municipal, localizado na Avenida Damião Gonzáles Martines – Custo: R$ 70 mil, repassados em Dez/2008, concluído em 30/08/2010. EDUCAÇÃO: Reforma de escola concluída – 3 – R$ 44 mil • EE Profº Álvaro Duarte de Almeida – custo: R$ 10 mil. Obra concluída em 19/12/2009. • EE Profº Álvaro Duarte de Almeida – custo: R$ 6 mil. Obra concluída em 01/06/2010. 7 • EE Profº Álvaro Duarte de Almeida – custo: R$ 28 mil. Obra concluída em 23/12/2010. Programa Escola da Família: • De 2007 a 2010 foram gastos R$ 151 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 1 escola do município: EE Profº Álvaro Duarte de Almeida. Transporte Escolar: • Em 01/03/2010 foi entregue 1 microônibus para o transporte escolar – Custo: R$ 145 mil. ESPORTE E LAZER: • Repasse de R$ 20 mil, pagos em Nov/2007 para a realização da festa de aniversário de 76 aos de emancipação político administrativa. Evento realizado no período de 29/09/2007 a 14/10/2007. HABITAÇÃO: Melhorias Habitacionais e Urbanas: • 5.209,19 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas nas Ruas dos Bairros Populares (San Fernando e Jardim Progresso) - Custo: R$ 80 mil, repassados de Jun a Nov/2006. Obra concluída em 28/04/2007; • 8.869,17 m² de recapeamento asfáltico em diversas ruas dos Conjuntos Habitacionais Cosmorama A1 e A2 - Custo: R$ 119 mil. Obra concluída em 19/06/2009. • 6.253,33 m² de recapeamento asfaltico no CH Cosmorama A1 e A2 - Custo: R$ 120 mil repassados de Abr/2010 a Jan/2011. Obra concluída em 13/06/2010. MEIO AMBIENTE: CETESB: • repasse de R$ 109 mil de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 Caminhão para Coleta Seletiva. 8 SANEAMENTO E ENERGIA: FEHIDRO: • contrato com a Prefeitura, para elaboração de plano diretor de controle da erosão urbana – Custo: R$ 32 mil. Concluído em 03/11/2009. DAEE: • construção de galerias de águas pluviais na Avenida João Belilia e adjacência Custo: R$ 240 mil, repassados de Ago a Dez/2008. Obra concluída em 11/11/2008. SAÚDE: Programa Dose Certa: • No período de 2007 a 2010, foram gastos R$ 159 mil em medicamentos. Controle de Glicemia (custeio): • Prefeitura – R$ 12 mil, repassados de Jul/2006 a Abr/2007. Entrega de Ambulância: 1 • doação de veículo para transporte de pacientes - custo: R$ 67 mil, pagos em Jun/2008. SEGURANÇA PÚBLICA: • Entrega de 2 viaturas, sendo: 1 para a Polícia Militar e 1 para a Polícia Civil – Custo: R$ 82 mil. TRANSPORTES: DER: • reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Passageiros – Custo: R$ 170 mil. Obra concluída em 01/07/2009. 9 OBRAS E AÇÕES - GESTÕES 1995-2006 R$ 11.700.000,00 AGRICULTURA: Distribuição de Leite: • distribuídos 607.900 litros de leite, no período de 1995 a 2006 – Custo: R$ 447 mil beneficiando 400 famílias carentes, no último mês do período. Programa Melhor Caminho: • recuperados 1,20 km de estrada rural CMR-040 (1ª Fase) – Custo: R$ 59 mil. Obra concluída em 21/10/2002. CATI - Programa de Microbacias: • recuperados 3,30 km de estrada rural CMR-380 (Boiadeira) – Microbacia Bairro de Carrilho – Custo: R$ 108 mil. Obra concluída em 31/12/2005. ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL: • celebrados 25 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 546 crianças e adolescentes, 116 idosos e 192 famílias – Custo: R$ 382 mil. • Projeto Ação Jovem – atendeu no município 50 bolsistas/mês em 2005 e 50 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 36 mil em 2005 e R$ 36 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno 10 e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho. • Programa Renda Cidadã – 30 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 52 mil; 30 famílias/mês em 2004 – R$ 21 mil; 30 famílias em 2005 – R$ 21 mil e 242 famílias em 2006 – R$ 174 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa. ECONOMIA E PLANEJAMENTO: Convênios SEP: • 4.485 m² de pavimentação asfáltica em vias do Parque Industrial II Governador Mário Covas – Custo: R$ 70 mil. Obra concluída em 26/08/2006; • 7.160 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em ruas do Bairro San Fernando – Custo: R$ 110 mil. Obra concluída em 30/03/2005; • 10.521,70 m² de recapeamento asfáltico – Custo: R$ 50 mil. Obra concluída em 10/05/2003; • iluminação da via de acesso Drº Honório de Paula Ribeiro – Custo: R$ 120 mil. Obra concluída em 08/09/2000; • 3.598 m² de pavimentação, guias e sarjetas no Conjunto Habitacional Cosmorama A-2 – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 16/10/1999. 11 EDUCAÇÃO: Total de investimentos em obras: R$ 252 mil Escolas ampliadas: 1 (210 novas vagas) – R$ 40 mil • EMEF Profa Ana Maria Segura – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 13/08/2003. Reformas de escolas: 4 – R$ 172 mil. • EEPG Profª Mercedes Fernandes de Lima – Custo: R$ 49 mil. Obra concluída em 30/11/1995; • 2 na EE Profº Álvaro Duarte de Almeida – Custo: R$ 6 mil. Obras concluídas em 08/04/1997 e 20/02/2001; • EMEF Profª Ana Maria Segura – Custo: R$ 117 mil. Obra concluída em 13/08/2003. Cobertura de quadra de esportes em escolas: 1 – R$ 40 mil • EE Profº Álvaro Duarte de Almeida – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 07/11/2001. Programa Escola da Família: • De 2003 a 2006 foram gastos R$ 105 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 1 escola do município. 12 EMPREGO E TRABALHO: Banco do Povo: • Em 03/09/02 foi implantado o Banco do Povo Paulista na Rua Joaquim da Costa Maciel, nº 1.261 – Custo: R$ 63 mil para atender o crédito produtivo popular. Centro de Lazer do Trabalhador: • construção de 8 quiosques, 8 churrasqueira, vestiário, sanitário, lanchonete, quadra masculina campo, perfuração, instalação de poço e reservatório – Custo: R$ 90 mil. Obra concluída em 23/12/1999. ESPORTE E LAZER: Repasse de recursos: • término das obras da quadra de esportes na Rua Joaquim da Costa Maciel esquina com Rua João Belila – Custo: R$ 70 mil. Obra concluída em 01/09/2001. • implantação de iluminação na quadra de esportes do Centro de Lazer do Trabalhador – Custo: R$ 5 mil. Obra concluída em 10/09/2000; • obras de cobertura da quadra de esportes – Custo: R$ 31 mil. Obra concluída em 31/12/1996. HABITAÇÃO: CDHU: 70 unidades habitacionais / 1 conjunto - R$ 230 mil • conjunto Habitacional Cosmorama B – 14 unidades, beneficiando 70 pessoas, na Rua Sebastião de Perri do Distrito Vila Nova construídas pelo Programa Pró-Lar Atuação 13 em Favelas e Áreas de Risco – Custo: R$ 230 mil. Unidades comercializadas em 10/10/2006. Fundo Estadual da Habitação: • 5.430,70 m² de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade – Custo: R$ 80 mil. Obra concluída em 24/09/2003; • 3.496,50 m² de pavimentação asfáltica no conjunto Habitacional San Fernando – Custo: R$ 50 mil. Obra concluída em 31/12/2002. MEIO AMBIENTE: CETESB: • repasse de R$ 90 mil em Set/2002, recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de um caminhão coletor compactador de lixo; • repasse de R$ 190 mil em Jan/2006, recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de uma pá carregadeira. FEHIDRO: • contrato com a Prefeitura, para implantação de emissário final e da estação de tratamento de esgotos sanitários na Estrada Municipal Ângelo Gabaldi – Custo: R$ 120 mil. Obra concluída em 26/11/2004. 14 SANEAMENTO E ENERGIA: SANEBASE: • aquisição de 2 bombas dosadoras de cloro, 4.993 m de rede de água, 105 m de travessia e urbanização da área no Bairro Vila Nova – Custo: R$ 42 mil. Obra concluída em 06/01/2005; • construção de estação elevatória de esgotos e linha de recalque na Rua Rosalina D. Rodrigues e Avenida João Delila – Custo: R$ 50 mil. Obra concluída em 02/04/2003; • construção de reservatório (250m³) de água na Vila Camilo, aquisição e instalação do conjunto moto-bomba e perfuração do poço profundo, junto a estação elevatória de água na Vila Camilo e Chácara São João – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 23/09/1998. DAEE: • implantação do emissário de esgotos interligando com a lagoa de tratamento no Bairro da Estação – Custo: R$ 290 mil. Obra concluída em 31/10/2006. SAÚDE: Repasses para Prefeitura (1995-2006) - custeio: • Prefeitura – R$ 51 mil. 15 Repasses para Prefeitura (1995-2006) – obras e equipamentos: • Prefeitura – R$ 14 mil, repassados em Dez/1998, para aquisição de um veículo para combate a dengue; • Prefeitura – R$ 6 mil, repassados em Dez/1998, para aquisição de equipamentos; • Prefeitura – R$ 20 mil, repassados em Dez/1998, para aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde; • Prefeitura – R$ 90 mil, repassados em Mar/2002, para reforma da Unidade Mista de Saúde; • Prefeitura – R$ 92 mil, repassados em Mar/2004 para aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde; • Prefeitura – R$ 13 mil, repassados em Fev/2005, para aquisição de equipamentos. Controle de Glicemia (custeio): • Prefeitura – R$ 9 mil, repassados Ago/2005. Entrega de Ambulância: 3 • Prefeitura – 3 (entregues em 2000, 2002 e 2005). SEGURANÇA PÚBLICA: • Entrega de 2 viaturas para a Polícia Civil – Custo: R$ 38 mil. 16 TRANSPORTES: DER: • serviços de conservação e rotina especial na SP-320 (km 563,78 ao 634,7) e na SP595 (km 553,93 ao 607,32), numa extensão de 143,05 km - Custo: R$ 1.333 mil. Obra concluída em 18/05/2002; • serviços de conservação e rotina especial na SP-320 (km 492 ao 563,78) e na SP-543 (km 553,93 ao 607), numa extensão de 150,3 km - Custo: R$ 1.986 mil. Obra concluída em 10/06/2001; • serviços de conservação e rotina especial na SP-320 (km 453 ao 492) e SP-244/425 (km 0 ao 13,84), numa extensão de 131,6 km - Custo: R$ 2.062 mil. Obra concluída em 05/04/2001; • melhoramentos e recapeamento da SP 498/320 e duplicação do acesso de Cosmorama pela SP-320, numa extensão de 1,4 km - Custo: R$ 243 mil. Obra concluída em 05/06/1999; • melhoramentos e pavimentação da vicinal Cosmorama - Américo de Campos - Vila Nova (1º trecho), numa extensão de 5,54 km - Custo: R$ 388 mil. Obra concluída em 15/10/1997. 17