Regulamento – Concurso Cultural “Na Barriga da Mamãe" 1. Este concurso é de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, cuja participação não se vinc ula à aquisição ou ao uso de qualquer bem, direito ou serviço, nos termos do artigo 3º da Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72, artigo 30. 1.1. O Concurso Cultural é válido para todo o território nacional. 2. Para participar, os interessados deverão, dentro do prazo previsto no item 4, curtir a página da Cia do Móvel no Facebook (http://www.facebook.com/ciadomovel), clicar na aba Concurso Cultural e enviar uma foto criativa da barriga de grávida. 3. Todos os participantes que assim procederem da forma citada acima, entre os dias 20 de setembro e 14 de outubro de 2012, t erão as frases avaliadas, entre os dias 15 a 19 de outubro de 2012 por uma comissão julgadora criada pela Cia do Móvel, composta por pelo menos 3 (três) membros. As fotos enviadas serão julgadas segundo os seguintes critérios: 3.1. Criatividade 3.2. Originalidade 3.3. Adequação ao tema proposto 3.4. Não serão aceitas fotos com cont eúdo impróprio, pornográfico, de apologia à violência e às drogas, ou quaisquer imagens que firam a reputaç ão e dignidade humana. 3.5. A comissão julgadora escolherá 1 (uma) foto vencedora, segundo os critérios estabelecidos no item 3. 4. Cada participant e poderá inscrever-se quantas vez es quiser, no período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2012. 5. O nome do vencedor e sua foto serão disponibilizados na página da Cia do Móvel no Facebook no dia 22 de outubro de 2012. A área de mark eting da Cia do Móvel, também deverá entrar em contato com o vencedor para comunicá-lo do resultado do concurso, através d e mensagem ou e-mail enviados. O vencedor terá uma semana para retornar o cont ato. 6. O venc edor será contemplado com um berço, a sua escolha, de alguma das linhas abaixo: Móveis da Cia do Móvel – Linha Bebê: - Linha Clean - Linha Clean Feijó - Linha Curve - Linha Ecco - Linha E volution - Linha La Vie - Linha Lis Palha - Linha Lis Almofada - Linha Vitória Slim O berço não acompanhará nenhum acessório. 6.1. O vencedor terá opções de escolha da cor da linha, dent ro da cartela de cores da coleção 2012. Importante: O prêmio contempla apenas a ent rega dos móveis aqui descritos, não incluindo qualquer tipo de montagem, que fic ará a cargo do vencedor. 6.2. A promotora do concurs o se compromete em enviar o prêmio até 30 dias após o recebimento dos dados de cont ato e endereço do vencedor. 7. Cas o seja impossível a localização do vencedor com base nos dados fornecidos, dentro do período anteriormente fixado, o concorrente será desclassificado e substituído por aquele colocado logo em seguida e assim sucessivamente. 8. A Cia do Móvel se isenta de qualquer responsabilidade por problemas técnicos divers os, como impossibilidade do usuário de acesso à rede, impossibilidade de publicação de res posta no campo adequado, impossibilidade de acesso por meio da promotora do concurso às respostas envia das, dispobilidade de acesso à promoção durante t odo o tempo dis ponível, ou outros problemas desta natureza. 9. A participação neste Concurso, além de não estar vinculada à aquisição de qualquer produt o, bem ou serviço, a apuraç ão dos vencedores também não estará sujeita a qualquer tipo de álea ou sort e, de acordo com o artigo 3º, inciso II, da lei 5768/71. 10. Os participantes que fizerem s uas inscrições manifestam sua total concordância com as regras deste Concurso e concordam em ceder, gratuita, de finitiva e irrevogavelment e à Cia do Móvel, o livre uso de todas as ideias, conceitos, imagens e materiais enviados, em qualquer meio de divulgação, concordando, também, em assinar os recibos e cessões para tal efeito, inclusive aqueles relativos aos direitos autorais. 11. Os participantes concordam, expressamente, pelos simples ato de inscrição e participação, que a Cia do Móvel não será responsável por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação dos prêmios e de sua participaç ão no Concurso. 12. Os participantes responsabilizam -se em relação a direitos de terceiros que eventualmente sejam violados com o envio e divulgação das imagens e expressões. 13. Estão proibidos de participar do concurso cultural os seguintes indivíduos e seus parentes de primeiro grau: funcionários da Cia do Móvel, funcionários das empresas de marketing parceiras, lojistas ou funcionário das lojas revendedoras Cia do Móvel. 14. Serão automaticamente excluídos os participantes que tentarem, por qualquer forma, fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento. 15. O prêmio é individual, intrans ferível, não passível de troc a e não poderá ser convertido em dinheiro. 16. Em caso de dúvidas a respeito do Concurso, o participante pode ent rar em contato pelo email: [email protected] 17. Este regulamento poderá ser alt erado por motivo de força maior. É promot ora deste Concurs o: Razão Social: MOVEL INDUS TRIA E COMERCIO LTDA. CNP J: 03.654.879/0001-83. Rua Vitorio de Marchi, 744 Vl. Joest - CEP 13614-150 Leme/SP