ANEXO II.10.3-1 – Lista de Partes Interessadas ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DOS BLOCOS BM-ES-37, 39, 40 E 41 Abril de 2013 I - Instituições Governamentais Governo Federal Interesse Atividades de Fiscalização Nome Endereço Ministério Público Federal SAF Sul Quadra 4 Conjunto C - Brasília / DF 70050-900 - PABX: (61) 3031-5100 Ministério Público Federal – ES Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico CAOA Rua João Batista Parra nº 633/1801 Enseada do Suá - Vitória – ES – 29750-000 Telefone (27) 3245-5483 Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Av. Rio Branco, 65/12° ao 22° andar Centro Rio de Janeiro- RJ CEP-20090-004 (21) 2112-8100 Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA Esplanada dos Ministérios Bloco D- Ed. Sede 4º Andar – Sl. 400 70043-900 - Brasília - DF Telefone: (61) 3218-3838/ Fax: (61) 3224-5049 E-mail: [email protected] Capitania dos Portos do Espírito Santo Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 145 Enseada do Suá - Vitória – ES - 29050- 635 Telefone: (27) 2124-6500 E-mail: [email protected] Superintendência do IBAMA SAS, QD. 05, Lote 05, bl. H, 1° Andar Brasilia/ DF DF 70070-000 (61) 32024282 IBAMA/Coordenação Geral de Petróleo e Gás - CGPEG - RJ Praça XV de Novembro, nº 42 -9º Andar – Centro – 20010-010 - Rio de Janeiro – RJ Telefone: (21) 3077-4266/3077-4267 E-mail: [email protected] Atividades Marítimas Atividades Ambientais ICMBio - Instituto Chico Mendes Atividades turísticas EQSW – 103/104 – Bloco C Brasilia 70670-350 (61) 3341-9101 DF Centro Mamíferos Aquáticos Estrada do Forte Orange, s/n° Forte Orange Ilha de Itamaracá PE 53900-000 (81) 3544-1056 EMBRATUR – Empresa Brasileira de Turismo Ed. EMBRATUR –SCN, Quadra Z, Bloco G – Esplanada dos Ministérios Brasília - DF - Brasil – 70712-907 Coordenador: Anexo II.10.3-1- Lista de Partes Interessadas Técnico: 1/9 Abril de 2013 ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DOS BLOCOS BM-ES-37, 39, 40 E 41 Governo Estadual Interesse Nome Endereço Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA BR 262 KM 0 - Pátio Porto Velho - s/n Jardim América - Cariacica – ES - 29140- 500 Telefone: (27) 3136-3441 Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo IEMA BR 262 KM 0 - Pátio Porto Velho - s/n Jardim América - Cariacica – ES - 29140- 500 Telefone: (27) 3136-3436 Federação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro FIPERJ Alameda São Boa Ventura, 770 Fonseca – Niterói 24120-191 Telefone: (21) 3601-5646 Secretaria Estadual de Abastecimento, Agricultura, Aqüicultura e Pesca - SEAG Rua Raimundo Nonato,116 - Forte São João Vitória – ES - 29010-540 Telefone: (27) 3132-1423 Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo IDAF Rua Raimundo Nonato ,135 Forte São João - Vitória – ES - 29010-540 Telefone: (27) 3132-1514 Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER Rua Afonso Sarlo,160 Bento Ferreira - Vitória – ES - 29052-010 Telefone: (27) 31379893 Superintendência do MPA no Espírito Santo Praça Costa Pereira nº 52, sala 705 Vitória - ES 29010-080 (27) 3233-2817 Secretaria Estadual de Turismo SETUR Rua Marília de Rezende Scarton Coutinho, 194 - Enseada do Suá Vitória - ES - 29050-410 Telefone: (27) 3224-6074 Atividades Ambientais Atividades Pesqueiras Atividades turísticas Coordenador: 2/9 Técnico: Anexo II.10.3-1- Lista de Partes Interessadas ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DOS BLOCOS BM-ES-37, 39, 40 E 41 Abril de 2013 Municipal Município Entidade Endereços Prefeitura Municipal de Serra Praça Dr. Pedro Feu Rosa, nº 01 Centro – Serra - 29176-900 E-mail: [email protected] Telefones: (27) 3291-3634 / 3291-3774 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Rua Rômulo Castelo, 18 – Centro - 29179-080 E-mail: [email protected] Telefone: (27) 3251-7758 Prefeitura Municipal de Vitória Av. Mal Mascarenhas Moraes, 1927. Bento Ferreira - Vitória – ES - 29052-121. Telefones: (27) 33826000/6030/6145/6144/6001 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Rua Vitório Nunes Mota, 220 Enseada do Suá - 29.052-121 Telefone: (27) 3382 3475 Serra Vitória Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Meio Ambiente Vila Velha Coordenação de Agricultura e Pesca de Vila Velha - ES Coordenador: Anexo II.10.3-1- Lista de Partes Interessadas Endereço: Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/ES – 29102-915 Telefone: (27) 3149-7200 E-mail: [email protected] Avenida Santa Leopoldina, 840, Primeiro Andar - Coqueiral de Itaparica Vila Velha/ES. 29100-320 Telefones: (27) 3147-7265 Avenida Santa Leopoldina, nº. 840 Coqueiral de Itaparica Vila Velha ES 29102-915 (27)3149-7426 Técnico: 3/9 Abril de 2013 ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DOS BLOCOS BM-ES-37, 39, 40 E 41 Guarapari Prefeitura Municipal de Guarapari Rua Alencar Moraes de Rezende, 100. Jardim Boa Vista - 29217-080 E-mail: [email protected] Telefone: (27) 3361-8200 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Rua Alameda Francisco Vieira Simões, s/nº Muquiçaba (antigo fórum) Telefone: (27) 3262-9335 / 3262-9342 Email: [email protected] Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Expansão Rural Prefeitura Municipal de Piúma Piúma Rua Camilo Gianordoli, 320 - 29215-400 Telefone: (27) 32617708 E-mail: [email protected] Av. Izaias Scherrer, nº 40 Centro Piúma - ES - 29.285-000 Telefone (28) 3520-1611 E-mail: [email protected] Secretaria Executiva de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Piúma - ES Rua Anibal de Souza Gonçalves. Nº18, ap. 204 Acaiaca - Piúma ES 29285-000 Instituto Federal do Espírito Santo Rua Augusta Costa de Oliveira, 660 Praia Doce Piúma ES 29285-000 (28) 35203205 (28) 3520-1226 Rod. do Sol KM 21,5, Nº 1620 - Vila Prefeitura Municipal de Anchieta Residencial Samarco-Anchieta – ES. 29230-000 Telefone: (28) 3536-1785 E-mail: [email protected] Anchieta Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria Municipal de Pesca Rod. do Sol KM 21,5, Nº 1620 - Vila Residencial Samarco-Anchieta – ES. 29230-000 Telefone: (28) 3536-3678 Praça São Pedro s/nº, João XXIII Anchieta - ES 29230-000 (28) 3536-3069 Coordenador: 4/9 Técnico: Anexo II.10.3-1- Lista de Partes Interessadas ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DOS BLOCOS BM-ES-37, 39, 40 E 41 Abril de 2013 Prefeitura Municipal de Itapemirim Itapemirim Secretaria de Aqüicultura e Pesca Coordenador: Anexo II.10.3-1- Lista de Partes Interessadas Praça Domingos Jose Martins, a/nº Centro - Itapemirim – ES E-mail: [email protected] Telefone: (28) 3529-6434 Fax: (28) 3529-6434 Rua Catarina Fernandes da Rocha, 55. Itaipava. E-mail: [email protected] Telefone (28) 35291311 Técnico: 5/9 Abril de 2013 ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DOS BLOCOS BM-ES-37, 39, 40 E 41 II - Setor Empresarial – Empresas de Pesca Município Entidade Zippilima Indústria e Comércio de Pescado LTDA Endereço Av Espírito Santo, s/nº - Centro - 29285-000 Telefones: (28) 3520-1545 / 1383 Telefax: (28) 3520-1785 E-mail: [email protected] Piúma ACS Piúma Comércio Atacadista de Pescado Fábrica de Gelo Perdigão Praça Nossa Senhora da Conceição, 1079Centro – Piúma - 29285-000 Telefone: (28) 3520 – 1730 E-mail: [email protected] Aldemar Perdigão ou Anderson Rua Engenheiro Teles, 37 – Centro Anchieta - 29230-000 Telefone: (28) 3536-1541 E-mail: [email protected] Anchieta Rodovia Dr. Moacyr de Abreu Junqueira, 89 Dom Heleuvecio - Anchieta – ES Centro Leste Pescado LTDA 29230-000 Telefone: (28) 3536-1196 Itapemirim Atum do Brasil Captura Ind. E Com. Ltda. Coordenador: 6/9 Rua Sebastião Alves de Almeida, s/n - Itaoca Itapemirim - ES 29338-000 Telefone: (28) 3529-1145 Técnico: Anexo II.10.3-1- Lista de Partes Interessadas ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DOS BLOCOS BM-ES-37, 39, 40 E 41 Abril de 2013 III - Organizações da Sociedade Civil Setor Pesqueiro Município Entidade Contatos Adwalter Lima (Frank) Av.Talma Rodrigues Ribeiro, 5416 Z-11 – Colônia de Pescadores de Jacaraípe Portal de Jacaraípe - Serra - ES 29173-180 Telefone: (27) 3243-3632 Serra Vitória APANA - Associação de Pescadores Artesanais de Nova Almeida Julio César Gomes (Presidente) Pca dos Pescadores - Peixaria Nova – Nova Almeida - 29160-000 Telefones: (27) 9969-8049 (Marcos Rogerio - Vice-presidente) 27) 3253-2489; 81316252 (Julio- Secretario) Associação de Pescadores de Jacaraípe Manoel Bueno dos Santos (Nego) Av. Abdo Saad, 29 - Centro – Jacareipe 29173-180 Telefone: (27) 3243-2868 Celular: (27) 88486459 Associação dos Pescadores de Praia do Canto Laudelino Serrão (Presidente); Rosângela (Secretária) Rua Joaquim Lírio, 885 - Praia do Canto 29055-460 Telefone: (27) 3325-1551 / Celular: 9944-4868 Cooperativa de Desfiadeiras de Siri Eliete Barreto da Silva (Presidente); Marta (Contato) Rua Felicidade Correia dos Santos, 668 Ilha das Caieira - 29032-195 Telefone: (27)3233-7595 Celular: (27) 9993-2165 Z-05 Colônia de Pesca Maria Ortiz Sr. Álvaro Martins da Silva Rua Almirante Tamandaré, 23 Praia do Suá - 29050-210 Telefone: (27) 3235-7348 Celular: 9932-6422 ASPROPESCA - Associação dos Proprietários de Embarcações de Pesca Moacyr Junqueira ou Gilson Fernande0s Av. Pedro Ramos, s/nº Parque da Areia Preta - 29200-700 Telefone: (27) 3362-1495 Celular: (28) 8114-0267 Z-03 Colônia de Pesca Almirante Noronha Marcilene C. Chagas Belo (Presidente) Rua Getulio Vargas, 261 - Centro (próximo a Caixa Econômica) - 29200-180 Telefone: (27) 3361-4218 Guarapari Coordenador: Anexo II.10.3-1- Lista de Partes Interessadas Técnico: 7/9 Abril de 2013 ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DOS BLOCOS BM-ES-37, 39, 40 E 41 Associação de Pescadores de Praia de Itapoã José Fernando Correa de Santo Zé Boião (Presidente) Rua Goiânia, 31 - Praia de Itapoã. 29101-777 Telefone: (27) 3349-1493 Cooperativa Mista de Pesca (Independente da Z-02) Entreposto Pesca da Prainha Vila Velha Av. Antonio Ferreira de Queiroz - Centro Vila Velha - ES 29100-180 (27) 3329-1230 Associação de Pescadores Praia do Ribeiro Djair A. Niccchio (Presidente) Rua Dom Jorge de Menezes, 362 Praia da Costa - 29.100-250 Telefone: (27) 8127-9175 / 8814-9175 / 32391351 ou Francisco (Diretor): (27) 81236285 Associação de Pescadores Ponta da Fruta Pedro Sérgio Xavier Rua Paraíba, 8 - Ponta da Fruta - 29129-480 Telefone: (27) 3242-2349 / 9298-7285 Avenida Antônio Gil Veloso, s/n - Itapoã Z-02 Colônia de Pesca Conselheiro Costa Pereira Vila Velha - ES 29100-250 (27) 3229-5426 Anchieta Z-04 Colônia de Pesca Marcílio Dias Jaldemar Silva Frantino Rua Dom Pedro II, s/nº Bairro Porto de Cima - 29230-000 Telefone: (28) 3536-1982 APEDI - Associação dos Pescadores do Distrito de Itaipava Jorge Fernando de Freitas (presidente) Rua Neoci Rocha Raposo, 365 Itaipava - 29338-000 Telefones: (28) 3529-1706; 8113-7690 / 3529-1232 (Sala de radio) E-mail: [email protected] Z-10 Colônia de Pesca Dom Pedro I Rua Catarina Fernandes da Rocha, 30 Itaipava - Itapemirim ES 29330-000 Itapemirim Aureli Lopes (28) 3529-2951 Piúma Z-09 Colônia de Pesca Piúma Mauro Bourguigonon Santos (Presidente) Rua Adalberto Taylor, 1056 Centro - 29285-000 Telefone: (28) 3520-5237 / (28) 9935-9668 (motorista voluntario- Jeferson) Gilberto Alves Niterói Z-08 Colônia de Pescadores de Niterói Rua Visconde de Rio Branco, 10 - Centro Niterói - RJ 24020-000 (21) 2618-0032 Coordenador: 8/9 Técnico: Anexo II.10.3-1- Lista de Partes Interessadas ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DOS BLOCOS BM-ES-37, 39, 40 E 41 Abril de 2013 Meio Ambiente Município Entidade Endereço IBAMA – Superintendência Regional Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2487 Telefone: (27) 30891150 / 30891071/72 E-mail: [email protected] , [email protected] Vitória Tamar-ICMBio – Vitória - ES Escritório Regional em Vitória Av. Paulino Muller, 1111 Jucutuquara - Vitória – ES - 29040-715 Telefone: (27) 3323-2904 AMUNES Av. Nossa Senhora da Penha, 2053 - 1º andar Santa Luzia - Vitória - ES -29045-401 Associação Vila-velhense de Proteção Ambiental -AVIDEPA Rua Santa Filomena, nº 1 Praia da Costa - Vila Velha - 29101 – 080 Telefone: (27) 3229-5522 Fax: (27) 3329-1476 E-mail: [email protected] Rua Alda Siqueira Mota 129, apt 802 Vila Velha Instituto da Biodiversidade – IBIO Praia da Costa - Vila Velha - ES 29100-440 (27) 3229-4590 ORCA – Organização Consciência Ambiental Rua São Paulo, 23 - Praia da Costa Vila Velha - 29101-315 Telefone: (27) 3329-4208 E-mail: [email protected] Associação Ecológica Força Verde de Guarapari Rua Francisco Vieira Paes, 300 – Guarapari ES 29200-000 (27) 3262-1857 Instituto Baleia Jubarte Rua do Barão do Rio Branco, nº 26 – Centro Caravelas - BA - 45900-000 Telefone: (73) 3297.13.40 E-mail:[email protected] Guarapari Caravelas - BA Coordenador: Anexo II.10.3-1- Lista de Partes Interessadas Técnico: 9/9 Abril de 2013 ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DOS BLOCOS BM-ES-37, 39, 40 E 41 IV - Sindicatos Estaduais e Federações de Pesca Município Entidade Contatos Espírito Santo Federação dos Pescadores do Estado do Espírito Santo Rua Dom Jorge Menezes, 1162 Centro – Vila Velha - 29100-250 Telefone: (27) 3329-0647 Rua Eng° Fábio Goulart, 605 Sindicatos dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro Ilha da Conceição - Niterói - RJ 24050-090 (21) 2722-0407 Niterói Federação de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ Coordenador: 10/9 Rua Visconde de Ouro Branco, 10 - Centro Niterói RJ 24020-000 (21) 2629-7178 Técnico: Anexo II.10.3-1- Lista de Partes Interessadas