CURSO DE DIREITO
A coordenação do Curso de Direito torna público e convida a comunidade acadêmica, para as sessões públicas de apresentação das BANCAS DE MONOGRAFIA, 2013/2:
Aluno
Tema
Membros
Data
Sala
Campi
301
2
301
2
301
2
302
2
302
2
302
2
301
2
301
2
302
2
O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO
PARÂMETRO DE VIABILIDADE EFICAZ AO DIREITO À
EDUCAÇÃO NO BRASIL
Orientador: Sergio Ricardo F. de Aquino
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
04/12/13
Rosilei E. de Melo Machado
O Direito fundamental da Criança com autismo no ensino
regular
Orientador: Sergio Ricardo F. de Aquino
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
04/12/13
Tatiana de Almeida Sada
DA (IN) EXISTENCIA DE UM SOBERANO NO ESTADO
CONSTITUCIONAL
Orientador: Sergio Ricardo F. de Aquino
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
04/12/13
Graziele Silvana Amorim
COMPETENCIA DA POLICIA MILITAR NO LAVRAMENTO
DO TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Marcelo César Bauer Pertille
Avaliador: Daniela Felix Teixeira
04/12/13
Lucas Ricardo da Silva
PROGRAMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA NO BRASIL
E NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Marcelo César Bauer Pertille
Avaliador: Daniela Felix Teixeira
04/12/13
Rafael Porto
O CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE O JUIZADO
ESPECIAL E O TRIBUNAL DO JURI NOS CASOS DA LEI
MARIA DA PENHA
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Marcelo César Bauer Pertille
Avaliador: Daniela Felix Teixeira
04/12/13
Debora dos Santos
Orientador: Sergio Ricardo F. de Aquino
Avaliador: Marcelo César Bauer Pertille
Avaliador: Luciano Zanetti
05/12/13
Kamilla Kisner Schmitt
O SIGNIFICADO ESTÉTICO DA PROTEÇÃO AOS
DESAMPARADOS: FELEXOES CONSTITUCIONAIS A
PARTIR DA CATEGORIA JUSTIÇA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA
O PERFIL DO EGRESSO DO CURSO DE DIREITO DO IES
Orientador: Sergio Ricardo F. de Aquino
Avaliador: Daniel Krause
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
05/12/13
Saulo Nunes Rech
O CONTRATO E DESAFETO DO BEM JURÍDICO
Orientador: Bruna Vaz
Avaliador: Jonas Machado
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
05/12/13
Gentil José de Souza Filho
Quarta-feira
18:40h
Quarta-feira
19:50h
Quarta-feira
21:00h
Quarta-feira
18:40h
Quarta-feira
19:50h
Quarta-feira
21:00h
Quinta-feira
19:50h
Quinta-feira
21:00h
Quinta-feira
19:50h
CURSO DE DIREITO
DIREITO DE TROCA IMEDIATA DOS BENS DE CONSUMO
CONSIDERADOS ESSENCIAIS
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
Avaliador: Bruna Vaz
05/12/13
Guilherme da Silva Bastos
GARANTIA DE ESTABILIDADE DA GESTANTE NA
VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Orientador: Rogério Capelletto
Avaliador: Marcelo Viegas
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
05/12/13
Elane Cristina de Carvalho
A INFLUÊNCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DO JURI
Orientador: Luciano Zanetti
Avaliador: Marcelo Viegas
Avaliador: Jonas Machado
05/12/13
Edson Phlyppe Alves Gonçalves
MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: REFLEXÕES
BIOÉTICAS E POLÍTICO JURÍDICAS SOBRE A SUA
VIABILIDADE LEGAL NO BRASIL
Orientador: Sergio Ricardo F. de Aquino
Avaliador: Daniela Felix Teixeira
Avaliador: Aline de Camargo Martins
06/12/13
Renata Passos Pires Machado
Orientador: Sergio Ricardo F. de Aquino
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr
06/12/13
Jaqueline Chaves
O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A
TRANSFORMAÇÃO DA VIDA EM MERCADORIA:
REFLEXÕES A PARTIR DO ESTADO CONSTITUCIONAL NA
PÓS MODERNIDADE
A ÉTICA NA PÓS MODERNIDADE COMO CRITÉRIO
ESTÉTICO DE CUMPRIMENTO AO DEVER DE
URBANIDADE NA ADVOCATÍCIA
Orientador: Sergio Ricardo F. de Aquino
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
Avaliador: Maria Raquel Duarte
06/12/13
Patrícia Barcelos
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Marcelo Viegas
Avaliador: Marcelo Bauer Pertille
06/12/13
João Batista Mina
A RESPOSNABILIDADE SOLIDARIA DA INSITUIÇÃO
BANCÁRIA PELA A EMISSÃO DE CHEQUE SEM FUNDO
POR SEUS CLIENTES CORRENTISTAS
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
Avaliador: Marcelo Viegas
06/12/13
Sandro Gomes Silveira
REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: RELAÇÃO DE
EMPREGO COM A REGULAMENTAÇÃO DA
PROSTITUIÇÃO
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Daniela Felix Teixeira
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr
06/12/13
Andresa dos Santos
A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL NA INDEVIDA
NEGAÇÃO (NÃO CONSESSÃO) DE BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS
Bruna Goulart
A EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA ENTRE CASAMENTO E
UNIÃO ESTÁVEL
Orientador: Carlos Henrique Machado
Avaliador: Marcelo Bauer Pertille
Avaliador: Maria Raquel Duarte
Orientador: Aline de Camargo
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
Avaliador: Marcelo Viegas
06/12/13
Daniel Carcuchinski Haag
Quinta-feira
302
2
303
2
303
2
301
2
301
2
301
2
302
2
302
2
302
2
303
2
303
2
21:00h
Quinta-feira
19:50h
Quinta-feira
21:00h
sexta-feira
18:40h
Sexta-feira
19:50h
Sexta -feira
21:00h
Sexta-feira
18:40h
Sexta-feira
19:50h
Sexta-feira
21:00h
Sexta-feira
19:50h
06/12/13
Sexta-feira
21:00h
CURSO DE DIREITO
Gustavo Martins Muniz Pinto
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPOS DE QUALQUER
CULTO
Orientador: Carlos Henrique Machado
Avaliador: Rogerio Capeletto
Avaliador: Maria Raquel Duarte
Guilherme Lima da Rosa
RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS
INDEVIDADMENTE
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
Avaliador: Maria Raquel Duarte
Yomara Julita Ribeiro
USURPAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO EM
MATÉRIA PRIVATIVA DA UNIÃO SOBRE A LEI 13.721/06
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr
Maicon Lino Jaques
Privatização do Sistema Prisional e Ressocialização
Presidente: Roger Marques
Avaliador: Jonas Machado
Avaliador: Marcelo César Bauer Pertille
Paula Regina Vela Ferreira
RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO
SOCIOAFETIVA
Orientador: Bruna Vaz
Avaliador: Marcelo César Bauer Pertille
Avaliador: Jonas Machado
Joceimar Vargas Gibicoski
A RESPONSABILIDADE DO EX SÓCIO NO PROCESSO DE
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Orientador: Bruna Vaz
Avaliador: Rogerio Capeletto
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr
Fabiana da Silva
Edson Rosa R. da Silva
INSTRUMENTOS DE RECOMPOSIÇÃO DE EQUILIBRIO
ECONOMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA CONTINUADA
RESPONSABILIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PELO
PAGAMENTO DA TAXA DE PERMANENCIA EM PATIO DE
SEGURANÇA PUBLICA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS
EM PROCESSO JUDICIAIS CRIMINAIS.
Adriana Santiago Koenig
ALIENAÇÃO PARENTAL
Sandro Daniel Sanchez
BASE DE CALCULO DO ADCIONAL DE INSALUBRIDADE
Vanessa da Silva Rosa de Souza
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS
CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE
TRABALHO
09/12/13
Segunda-feira
301
2
301
2
302
2
302
2
303
2
303
2
301
2
301
2
302
2
302
2
303
2
19:50h
09/12/13
Segunda-feira
21:00h
09/12/13
Segunda-feira
19:50h
09/12/13
Segunda-feira
21:00h
09/12/13
Segunda-feira
19:50h
09/12/13
Segunda-feira
21:00h
Orientador: Carlos Henrique
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
Avaliador: Rafael Cunha Garcia
10/12/13
Orientador: Carlos Henrique
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr.
Avaliador Luiz Ricardo Espíndola
10/12/13
Orientador: Juliano Keller
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr.
Avaliador Luiz Ricardo Espíndola
10/12/13
Orientador: Bruna Vaz
Avaliador: Rogerio Capeletto
Avaliador: Juliano Keller
Orientador: Bruna Vaz
Avaliador: Rogerio Capeletto
Avaliador: Janaina Rodrigues Scheffer
10/12/13
Terça-feira
19:50h
Terça-feira
21:00h
Terça-feira
19:50h
Terça-feira
21:00h
10/12/13
Terça-feira
19:50h
CURSO DE DIREITO
Dayse Alves da Silva
ACESSO À JUSTIÇA: UMA REFLEXÃO SOBRE A
DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA E SUAS
POSSIBILIDADES.
Orientador: Daniela Felix
Avaliador: Marcio Roberto Harger
Avaliador: Daniel Krause
10/12/13
Terça-feira
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA E SUA
APLICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Orientador: Fernanda Piacentini Brasil
Avaliador: Luciano Zanetti
Avaliador: Daniela Felix
10/12/13
Daiana Aparecida Steffen
GUARDA COMPARTILHADA: UM CAMINHO PARA COIBIR A
ALIENAÇÃO PARENTAL
Orientador: Fernanda Piacentini Brasil
Avaliador: Janaina Rodrigues Scheffer
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
10/12/13
Gabriela Israel Makovyecki
DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
Orientador: Fernanda Piacentini Brasil
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr.
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
11/12/13
Aryane k. Da silva santiago
O DIREITO DE VOTAR DO PRESO PROVISÓRIO
Orientador: Luciano Zanetti
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr.
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
11/12/13
Iraci Gomes Berto dos Santos
Orientador: Aline de Camargo
Avaliador: Janaina Rodrigues Scheffer
Avaliador: Rafael Cunha Garcia
11/12/13
Ruy Theotonio da Silva Junior
TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE
PROCESSUAL OU SUPRESSÃO AO PRINCÍPIO DO
DEVIDO PROCESSO LEGAL
AS NOVAS FAMÍLIAS CONSOANTE O CÓDIGO CIVIL DE
2002
Orientador: Aline de Camargo
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
Avaliador: Janaina Rodrigues Scheffer
11/12/13
Fernanda Pereira Leitão
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
Orientador: Aline de Camargo
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
Avaliador: Rafael Cunha Garcia
11/12/13
Phelippe Coelho
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Jonas Machado
Avaliador: Daniela Felix Teixeira
12/12/13
Karoline Machado do Nascimento
A EFICÁCIA DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA
DELINQÜÊNCIA JUVENIL
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Jonas Machado
Avaliador: Daniela Felix Teixeira
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Jonas Machado
Avaliador: Daniela Felix Teixeira
12/12/13
Danilo José Martins
DOPPING E O DIREITO PENAL
Ivam Tadeu Teodoro
A RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS
303
2
201
2
201
2
301
2
301
2
302
2
302
2
302
2
301
2
301
2
301
2
21:00h
Terça-feira
19:50h
Terça-feira
21:00h
Quarta-feira
19:50h
Quarta-feira
21:00h
Quarta-feira
18:40h
Quarta-feira
19:50h
Quarta-feira
21:00h
Quinta-feira
18:40h
Quinta -feira
19:50h
12/12/13
Quinta -feira
21:00h
CURSO DE DIREITO
Sirlei dos Santos
Carlos Eugênio Á. De Arruda Jr
Alveni T. dos Santos Monari
Alan Camilo Garcia
Franciane Prazeres
302
2
302
2
302
2
303
2
303
2
10:30h
Sl 2
1
Sl 1
1
Sl 1
1
Sl 1
1
Sl 1
1
Sl 1
1
12/12/13
ADOÇÃO A BRASILEIRA
Orientador: Bruna Vaz
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
12/12/13
CRIMES ORGANIZADOS E A NOVA LEI 12.850/13
Orientador: Roger Marques
Avaliador: Marcelo César Bauer Pertille
Avaliador: Daniel Krause
12/12/13
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Orientador: Roger Marques
Avaliador Marcelo César Bauer Pertille
Avaliador: Daniel Krause
12/12/13
PERSONALIDADE JURIDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Orientador: Luciano Zanetti
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr.
Orientador: Luciano Zanetti
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
Avaliador: Pedro Augusto S. de Carvalho Jr.
Orientador: Bruna Vaz
Avaliador: Fernanda Piacentini Brasil
Avaliador: Luciano Zanetti
12/12/13
LEI MARIA DA PENHA APLICADA PARA O HOMEM
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO À ALIMENTOS
Ana Lucia Rosa Borguezon
Quinta -feira
18:40h
Quinta -feira
19:50h
Quinta -feira
21:00h
Quinta -feira
19:50h
Quinta -feira
21:00h
04/12/13
Quarta-feira
ESTUDO DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O ÂNGULO DO
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Presidente: Sergio Aquino
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
Avaliador: Marcelo Viegas
04/12/13
Bianka da Conceição
Presidente: Sergio Aquino
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
Avaliador: Marcelo Viegas
04/12/13
Danielli Stahelin Boing
OS LIMOTES DO SIGILO DO PRONTUÁRIO MÉDICO;
REFLEXÕES A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA E DA ATUAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO
REFEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO TESTAMENTO
VITAL PARA CRIANÇAS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA
POLÍTICA JURÍDICA
Presidente: Sergio Aquino
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
Avaliador: Marcelo Viegas
04/12/13
Ana Paula Sampaio
SENTENÇA E PROCESSO: REFLEXÃO A PARTIR DA
TEORIA DOS VALORES
Presidente: Sergio Aquino
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
Avaliador: Maria Raquel Duarte
05/12/13
Hozana C. fuzer Lira Pereira
A IMPORTÂNCIA DA RESERVA LEGAL PARA O MEIO
AMBIENTE E FUTURAS GERAÇÕES
Presidente: Ricardo Espindola
Avaliador: Sergio Aquino
Avaliador: Samuel Schmidt
05/12/13
Rodrigo Goulart
Quarta-feira
08:30h
Quarta-feira
09:30h
Quarta-feira
10:30h
Quinta-feira
08:30h
Quinta-feira
09:30h
CURSO DE DIREITO
Pedro de Oliveira Nicolazzi
A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
NOS CASOS DE PROGRESSÃO E AGRAVAMENTO DE
MOLÉSTIA PRÉ-EXIXTENTE À FILIAÇÃO AO REGIME
GERAL DA PREVIDENCIA
Jessica Bruggemann Teixeira
SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL:
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADO
Pamela Simone Andrade
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A IMPOSSIBILIDADE
Presidente: Maria Raquel
Avaliador: Samuel Schmidt
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
Presidente: Aline de Camargo
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
Avaliador: Marcelo César Bauer Pertille
Presidente: Aline de Camargo
Avaliador: Fernando Luz Gama Lobo D’Eça
Avaliador: Luiz Ricardo Espíndola
Presidente: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Marcelo César Bauer Pertille
Avaliador: Daniela Felix Teixeira
05/12/13
Quinta-feira
06/12/13
Sexta-feira
06/12/13
Sexta-feira
06/12/13
Arthur Walker
RESPONSABILIDADE CIVIL REFERENTE AO DANO
AMBIENTAL
Presidente: Rafael Cunha Garcia
Avaliador: Carlos Henrique Machado
Avaliador: Luiz Ricardo Espindola
A PRESUNÇÃO EM RECEBER ALIMENTOS GRAVÍDICOS
FRENTE A PROTEÇÃO AO NASCITURO
Presidente: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Marcelo César Bauer Pertille
Avaliador: Luciano Zanetti
11/12/13
Presidente: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Marcelo César Bauer Pertille
Avaliador: Luciano Zanetti
Presidente: Aline de Camargo
Avaliador: Fernanda Piacentini Brasil
Avaliador: Bruna Vaz
Orientador: André Rodrigues de Oliveira
Avaliador: Marcelo Cesar Bauer Pertille
Avaliador: Jonas Machado Ramos
11/12/13
Vinícius Lino Bastos
Marcio Xavier da Silva
Adriano Borges de Souza
A Eficácia da prisão civil na execussão de alimentos.
Orientadora Aline de Camargo.
COMÉRCIO ELETRONICO E A DEFESA DO CONSUMIDOR
NO DIREITO BRASILEIRO
São José, 02/12/2013
Daniel Krause
Coordenador do Curso de Direito
Sl 1
1
Sl 1
1
Sl 2
1
10:30h
Priscila Carminatti da Silva
CRIMES HEDIONDOS E A INCONSTITUCIONALIDADE DA
OBRIGATORIEDADE DE INICIAR O CUMPRIMENTO DA
PENA EM REGIME FECHADO À LUZ DO HABEAS CORPUS
NO 111.840/ES, JULGADO PELO STF
1
09:30h
SISTEMA CARCERÁRIO NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU E O
RISCO SOCIAL
Jaime Silva Pires Neto
Sl 1
10:30h
Sexta-feira
10:30h
10/12/13
Terça-feira
Sl 1
1
Sl 1
1
Sl 1
1
Sl 2
1
10:30h
Quarta-feira
10:00h
Quarta-feira
11:10h
11/12/13
Quarta-feira
11:00h
12/12/13
Quinta-feira
10:30h
Sl 1
1