INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE Figura 42.
7.1.2
Aspectos e impactos fase de planejamento Descrição dos Impactos constatados na fase de Planejamento Para a fase de planejamento foram constatados impactos sobre o meio Antrópico. A figura apresentada a seguir relaciona os impactos da fase de planejamento da Ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins sobre o Meio Antrópico e os componentes e características envolvidas. Figura 43.
Impactos meio Antrópico fase de planejamento Geração de empregos temporários ‐ Essa fase consiste da contratação de mão‐de‐obra para elaboração de estudos e projetos pertinentes à natureza do empreendimento. Esta mobilização de especialistas tem seu início já em fase anterior ao início das obras propriamente ditas, quando são desenvolvidos os ante‐projetos e os estudos ambientais, estendendo‐se ao desenvolvimento de projetos básicos e executivos. O Poder Público passará a contar com um acervo de dados e de projetos para a área. Geração de expectativa na população residente e usuária da região‐ A movimentação da mão de obra dos profissionais para o levantamento de informações na região acaba por gerar expectativas na população residente e usuária da região em relação às transformações que incidirão sobre o local. A população acaba por questionar os efeitos INF02-EVA-11
90/154 INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE que o processo de instalação do empreendimento acarretará sobre a região e sobre suas vidas. 7.1.3
Aspectos e impactos da fase de Implantação Conforme mencionado anteriormente o empreendimento será constituído de: 
Reforma do Terminal de Passageiros (TPS), incluindo infraestrutura, sistemas e equipamentos necessários à operação do Terminal; 
Construção/Ampliação do Terminal de Passageiros e Estacionamento de Veículos, Construção do Edifício da Manutenção e Área para Equipamentos de Rampa, Reforma e ampliação ou Construção da Central de Utilidades (CUT), incluindo infraestrutura dos sistemas; 
Construção do Edifício Garagem, incluindo infra‐estrutura dos sistemas; ∙ 
Complementação do Pátio de Aeronaves (TECA); 
Sistemas, Equipamentos Eletrônicos e Rede Telemática; 
Sistemas e Equipamentos Eletromecânicos; e 
Fornecimento e Instalação de Mobiliário Administrativo. Para tanto são consideradas as seguintes etapas de execução: TPS/Pátio, Construção do CEMAN, Construção da SE 69 kv 
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Instalação de canteiro de obras; Terraplanagem/preparo do terreno; Remoção de vegetação (corte/destocamento); Adequação do Sistema Viário; Adequação sistema de drenagem; Adequação de infraestrutura urbana (sinalização horiz e vertical, iluminação, Fundação); Estrutura; Ampliação do Terminal de Passageiros; Reforma do Terminal de Passageiros Atual. Na figura a seguir serão apresentadas as tarefas e aspectos para a fase de implantação, considerando a construção das edificações e adequações necessárias como um todo e associação delas com impactos potenciais decorrentes. INF02-EVA-11
91/154 INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE Figura 44.
7.1.4
Aspectos e impactos ‐ fase de Implantação Descrição dos Impactos constatados na fase de Implantação Para a fase de implantação foram constatados impactos sobre o meio Antrópico, Meio Físico e Meio Biótico. INF02-EVA-11
92/154 INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE A figura apresentada a seguir relaciona os impactos da fase de implantação da Ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins sobre o Meio Antrópico e os componentes e características envolvidas. Figura 45.
Impactos meio Antrópico fase de Implantação Melhoria do poder aquisitivo da mão de obra empregada ‐ O poder aquisitivo da população que trabalhará nas obras irá melhorar devido ao acréscimo na renda pelo pagamento dos serviços prestados durante a obra. A economia local da região será aquecida em virtude do consumo de bens e serviços por parte dos funcionários; Geração de empregos temporários e renda ‐ Após a conclusão do planejamento e aquisição da licença de instalação, inicia‐se a etapa de implantação das intervenções, com contratação de mão de obra e mobilização de pessoas que trabalham no setor da construção civil. A previsão inicial para esta obra é de geração de 900 empregos na construção civil. Além disso, prevê‐se a dinamização e geração de empregos em outros INF02-EVA-11
93/154 INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE setores da atividade econômica, uma vez que a obra utilizará muitos elementos pré‐
moldados e demandará insumos de várias ordens. Para a construção das edificações, será necessária a aquisição de materiais de construção e de acabamento, beneficiando os setores primário e secundário. O setor de serviços (terciário) também será beneficiado. O setor público será beneficiado com o pagamento de impostos. A compra dos sistemas, equipamentos e mobiliários necessários trará benefícios ao setor terciário e pagamento de impostos. Problemas nas relações sociais ‐ A vinda de pessoas de vários locais, para trabalhar nas obras, com costumes e hábitos diferentes, poderá causar alguns problemas de relacionamento. Incômodos provocados pelo transporte de bota‐fora e insumos de obra ‐ A movimentação de veículos pesados utilizados no transporte de bota‐fora, materiais de construção, insumos e equipamentos para as obras poderá causar transtornos a moradores e usuários do Aeroporto, tais como ruído e alteração da qualidade do ar, bem como intensificar os problemas de circulação viária das principais vias arteriais que servem a região, cuja fluidez do tráfego já será alterada em função da obra, principalmente em horários de pico. Alguns transtornos ao funcionamento das unidades existentes no Aeroporto ocorrerão durante as obras. Risco de acidentes de trabalho Em virtude da natureza do empreendimento, o risco de acidentes de trabalho constituiu‐se um impacto que pode ser vislumbrado em diversas obras de engenharia. Ainda assim, o planejamento adequado da obra, a utilização de mão‐de‐obra qualificada para a tarefa a ser executada e o treinamento do trabalhador para a função que ele exercerá constituem medidas preventivas para a redução do risco de acidentes de trabalho. Alteração na qualidade de vida da população usuária da região da intervenção – Operários infectados vindos de outras regiões poderão favorecer a transmissão de doenças na região. Durante o período de obras deverão ocorrer incômodos para a população residente nas proximidades da área onde ocorrerá a intervenção, bem como para os trabalhadores de estabelecimentos comerciais e de serviços e demais usuários da região em estudo. Entre os incômodos que interferem no cotidiano das pessoas estão os provocados pela geração de material particulado e pelo aumento dos níveis sonoros, em especial durante a utilização de equipamentos ruidosos. INF02-EVA-11
94/154 INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE Estes impactos são de caráter reversível e de um modo geral aceitos pela população, desde que haja o planejamento prévio de sua ocorrência e que se estabeleçam canais de informação sobre o fato. Alteração na fluidez do tráfego local – Alterações temporárias na circulação e estacionamento de veículos deverão ocorrer durante as obras. A figura apresentada a seguir relaciona os impactos da fase de implantação da Ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins sobre o Meio Físico e os componentes e características envolvidas. Figura 46.
Impactos meio Físico fase de Implantação Alteração da Feição do terreno – Durante a execução das obras serão realizados cortes e aterros, alterando a topografia original do terreno. Os movimentos de terra contribuem para o incremento da erosão do solo. Para retirada de materiais, serão efetuadas escavações, provocando mudanças significativas na topografia do terreno, com a possível formação de áreas de acumulação de água. INF02-EVA-11
95/154 INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE A disposição dos bota‐foras e entulhos de obras poderá resultar na recuperação de áreas baixas ou em alterações indesejáveis na topografia do terreno, dependendo dos locais escolhidos para essa finalidade. Alteração do escoamento superficial ‐ As alterações na topografia do terreno implicam em mudanças no escoamento de água, havendo necessidade de obras corretivas de drenagem. O escoamento superficial será aumentado em decorrência da impermeabilização de superfícies. Risco de carreamento de sedimentos para os sistemas de drenagem/ assoreamento A geração de entulhos e bota‐fora e a execução das obras propriamente ditas poderá provocar o transporte de parte do material para os sistemas de micro e macro drenagem da área que receberá o empreendimento. A realização de movimentação de solo acarreta ainda a exposição de solo, o que pode propiciar o desenvolvimento de processos erosivos, com conseqüente assoreamento de cursos d’água e danos ao sistema público de drenagem existente. Contaminação de solo e água ‐ Com relação ao impacto negativo denominado contaminação da água sua reversibilidade é possível pela incorporação de instalações sanitárias para os funcionários adequadamente conectadas à rede pública de esgotamento sanitário. Outro impacto negativo recorrente ao longo da fase de construção se refere à contaminação do solo pela geração de resíduos sólidos, como entulhos da obra. Estes impactos serão mitigados através da implantação de Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil, conforme Resolução CONAMA no. 307/02. A erosão do solo poderá acarretar no carreamento de materiais para os corpos hídricos, causando elevação da turbidez da água e o assoreamento dos recursos hídricos. Disposição Inadequada de resíduos ‐ A inadequada disposição dos resíduos acarretará na atração de aves que podem entrar em rota de colisão com as aeronaves, colocando em risco a segurança dos vôos, além de possibilitar focos de reprodução de vetores causadores de doenças. Geração de bota‐fora ‐ A movimentação de terra bem como de trecho da pavimentação asfáltica na área de intervenção contribuirá na geração de bota‐fora, que deverão ser encaminhados à Usina de Reciclagem de Entulhos mais próxima. Aumento dos níveis de ruído ‐ o impacto negativo do empreendimento mais recorrente durante todas as etapas de sua construção é o relacionado com o aumento dos níveis de pressão acústica. Esse impacto ocorre em função de diversas intervenções do empreendimento durante a fase construtiva e, por isso, aspectos como magnitude e reversibilidade podem variar em função das especificidades de cada intervenção. Independentemente desses aspectos, a área de incidência desses impactos é a vizinhança imediata do empreendimento, que será atingida por tais incômodos. INF02-EVA-11
96/154 INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE Há três intervenções em que o aumento dos níveis de pressão acústica não pode ser revertido. Tratam‐se das intervenções relativas às escavações e possível demolição de estruturas existentes, pois não há possibilidade de confinamento total ou parcial dos equipamentos utilizados nessas atividades. Ressalta‐se que a magnitude desse impacto é baixa quando comparado ao nível de ruído emitido pelas aeronaves. A avaliação desse impacto segue orientações técnicas próprias do tema, que foram abordadas no decorrer do relatório a fim de respaldar a classificação dos impactos efetuada. Toma‐se como referência que, em terreno aberto, o campo acústico é definido como campo livre, pois se encontra numa área distante das superfícies refletoras de modo que as mesmas exercem efeito desprezível sobre as regiões de interesse. Nesta condição, o nível de pressão sonora cai de 6 dB cada vez que a distância à fonte sonora for dobrada. Geração de material particulado As operações de escavação, carga e transporte em caminhões para disposição no bota‐fora, promoverão a emissão de poeira na área de entorno do empreendimento e pode atingir até mesmo áreas mais afastadas em relação às obras, ao longo do trajeto dos caminhões até o aterro final. No caso da escavação do material terroso, a magnitude desse impacto foi considerada baixa. Dessa forma, estima‐se que as emissões mais significativas ocorrerão no transporte do material até o bota‐fora. A fim de minimizar a dispersão de poeiras no trajeto dos caminhões até o bota‐fora, após o seu carregamento, será executado o umedecimento superficial do material através da aspersão de água com mangueira, que em seguida deverá ser coberto com lona. Diariamente durante os serviços de escavação, deverá ser realizada a limpeza da calçada e pista nas proximidades da obra de modo a remover a terra e lama depositados nesses locais pelos pneus dos caminhões. A figura apresentada a seguir relaciona os impactos da fase de implantação da Ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins sobre o Meio Biótico e os componentes e características envolvidas. INF02-EVA-11
97/154 INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE Figura 47.
Impactos meio Biótico fase de Implantação Afugentamento de fauna ‐ A fauna presente na área, já alterada pela ação antrópica, sofrerá impactos devido à remoção da vegetação. As aves são afugentadas do local pela movimentação de máquinas e pelo barulho. Supressão de vegetação ‐ Na execução das obras, deverão ocorrer desmatamentos de áreas com vegetação frutífera e exótica. A remoção de árvores constitui um impacto que tem início com as primeiras atividades de implantação do empreendimento. A região onde será instalado o empreendimento encontra‐se antropizada, caracterizada pela ausência de remanescentes vegetais nativos, sendo constituída de indivíduos arbóreos plantados. A vegetação arbórea a ser suprimida é pouco significativa, e encontra‐se no pátio de aeronaves, entre o terminal de cargas e o terminal de passageiros, conforme indicado na figura abaixo. Estima‐se a supressão de cerca de 40 indivíduos arbóreos, nenhum deles imune de corte ou protegido. Entre os espécimes presentes na área, a maioria é de catingueira (Caesalpina bracteosa), cajueiro (Anacardium occidentale), carnaúba (Copernicia prunifera), jucá (Piptadenia macrocarpa), azeitona‐roxa (Syzygium jambolanum). Figura 48.
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Área de supressão entre Pátio do TPS e Pátio do TECA 98/154 INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE No local de instalação da nova central de manutenção a vegetação existente é predominantemente arbustiva. Figura 49.
7.1.5
Local de edificação da Central de Manutenção – CEMAN Aspectos e impactos da fase de Operação Após a implantação o empreendimento estará apto a operar com as novas características físicas. O terminal de passageiros apresentará reforma na área anteriormente existente de 38.500m2 e apresentará ampliação de 30.721m2. A área do terminal, incluindo a central de utilidade passa a ter área total de 69.221m2. A área de estacionamento existente será ampliada em 87.000m2 e será preparada área para a construção de um edifício garagem. Outras informações: 
Área para construção de Área para Equipamentos de Rampa 8.900 m2 
Área de reforma e ampliação da Central de Utilidades (CUT) existente e construção de uma nova Central de Utilidades (área total necessária) 3.394 m2 
Área para construção do Edifício de Manutenção 15.954 m2 
Área de estacionamento de veículos para edifício de manutenção 368,00m2 
Área para complemento do Pátio de Aeronaves (TECA/TPS) 38.000 m2 INF02-EVA-11
99/154 INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE A fase de operação será caracterizada pela ocupação e utilização das novas edificações e áreas, que acabam por gerar movimentação de pessoas e veículos. Figura 50.
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Aspectos e impactos fase de operação 100/154 INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE 7.1.6
Descrição dos Impactos constatados na fase de Operação A figura apresentada a seguir relaciona os impactos da fase de operação da Ampliação e Reforma do terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins sobre o Meio Antrópico e os componentes e características envolvidas. Figura 51.
Impactos meio Antrópico fase de operação Estímulo ao turismo INF02-EVA-11
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