SUMÁRIO
1. INFORMAÇÕES GERAIS ........................................................................................... 03
1.1 EMPRESA CONTRATANTE ..................................................................................... 03
1.2 EMPRESA CONTRATADA ....................................................................................... 03
2. APRESENTAÇÃO....................................................................................................... 04
3. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.......................................................... 05
3.1 CRONOGRAMA PRELIMINAR ................................................................................. 07
4. LOCALIZAÇÃO ........................................................................................................... 09
5. PLANO DE REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO ATINGIDA PELO EMPREENDIMENTO .. 10
5.1 DEMARCAÇÃO ........................................................................................................ 10
5.2 LIMPEZA ................................................................................................................... 10
5.3 SUPRESSÃO ............................................................................................................ 10
5.4 TÉCNICAS DE DESMATAMENTO ........................................................................... 11
6. PLANO DE RESGATE DE FLORA E TRANSPLANTE ARBÓREO ............................ 13
6.1 RESGATE DE FLORA .............................................................................................. 13
6.1.1 Pré-Coleta / Identificação a Campo ....................................................................... 13
6.1.2 Coleta ..................................................................................................................... 13
6.1.3 Equipe .................................................................................................................... 13
6.1.4 Equipamentos ........................................................................................................ 14
6.1.5 Metodologia............................................................................................................ 14
6.1.6 Transplante Definitivo ............................................................................................ 15
6.1.6.1 Preparo ............................................................................................................... 15
6.1.6.2 Coveamento ........................................................................................................ 15
6.1.6.3 Plantio ................................................................................................................. 15
6.1.6.4 Monitoramento .................................................................................................... 15
6.2 TRANSPLANTE ARBÓREO DOS INDIVÍDUOS DE Syagrus romanzoffiana ........... 16
6.2.1 Caracterização dos Indivíduos Arbóreos ............................................................... 16
6.2.2 Metodologia............................................................................................................ 16
6.2.2.1 Poda de Limpeza ................................................................................................ 16
6.2.2.2 Marcação da Orientação Magnética ................................................................... 16
6.2.2.3 Escavação........................................................................................................... 17
6.2.2.4 Remoção e Proteção .......................................................................................... 17
6.2.2.5 Preparo para o Plantio Definitivo......................................................................... 17
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
1
6.2.2.6 Assentamento no Local Definitivo ....................................................................... 17
6.2.2.7 Estaqueamento e Amarração.............................................................................. 18
6.2.2.8 Cuidados após o Transplante ............................................................................. 18
6.2.3 Parâmetros de Monitoramento ............................................................................... 18
7. PLANO DE AFUGENTAMENTO DE FAUNA.............................................................. 19
7.1 MOBILIZAÇÃO.......................................................................................................... 19
7.2 EQUIPE .................................................................................................................... 19
7.3 METODOLOGIA ....................................................................................................... 20
7.4 AFUGENTAMENTO .................................................................................................. 20
7.5 CAPTURA E RESGATE ........................................................................................... 20
7.5.1 Seleção das Áreas de Soltura ................................................................................ 21
7.5.2 Metodologias Adotadas Conforme o Grupo Taxonômico ....................................... 21
7.5.2.1 Avifauna .............................................................................................................. 21
7.5.2.2 Herpetofauna ...................................................................................................... 22
7.5.2.3 Mastofauna ......................................................................................................... 23
7.5.2.4 Entomofauna (Abelhas nativas e exóticas) ......................................................... 23
8. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ........................................ 24
8.1 OBJETIVOS .............................................................................................................. 24
8.1.1 Objetivo Geral ........................................................................................................ 24
8.1.2 Objetivos Específicos ............................................................................................. 24
8.2 METODOLOGIA ....................................................................................................... 25
8.2.1 Delimitação de Áreas a serem Recuperadas ......................................................... 25
8.2.2 Reafeiçoamento e Preparo do Terreno .................................................................. 25
8.2.3 Recomposição da Camada de Solo Orgânico ....................................................... 25
8.2.4 Revestimento Vegetal ............................................................................................ 25
8.2.4.1 Revegetação e Enleivamento em Placas ............................................................ 26
8.2.4.2 Revegetação com espécimes Herbáceos / Arbustivos ....................................... 27
8.2.4.3 Revegetação com Espécimes Arbóreos ............................................................. 27
9. CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E DE ASSOREAMENTOS .................... 31
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 32
11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 33
12. ANEXOS ................................................................................................................... 35
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
2
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 EMPRESA CONTRATANTE
Razão Social: Multiplan Greenfield VII Empreendimento Imobiliário Ltda.
CNPJ: 14.447.630/0001-13
Endereço: Av. das Américas, 4.200, Bloco 02, Sala 501, Barra da Tijuca / RJ
1.2 EMPRESA CONTRATADA
Razão Social: Ekosolo Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda
CNPJ: 09.526.024/0001-53
Endereço: Rua Dr. David Giacomini, 113, Bairro Mont’Serrat, Canoas / RS
Fone: (51) 3428-6164 / 8125-0505
E-mail: [email protected]
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
3
2. APRESENTAÇÃO
Os Planos de Controle Ambiental objetivam propor soluções para atenuar e/ou
compensar os impactos ambientais adversos gerados e/ou previsíveis ao sistema
ambiental pelas ações da implantação de um empreendimento. Desse modo, constitui-se
em um elemento básico de planejamento, bem como de gerenciamento ambiental
durante a fase de instalação das obras propriamente ditas.
Tais impactos podem ser minimizados e até mesmo eliminados quando tomadas
as providências necessárias, garantindo-se desta forma o bem estar daqueles que
estarão direta ou indiretamente envolvidos no processo de construção, bem como da
comunidade existente no entorno do empreendimento.
Assim sendo, este plano possui intenção de orientar os agentes envolvidos no
processo no sentido de preservar a qualidade ambiental local, indicando um conjunto de
ações a serem seguidas pelo empreendedor e empreiteiros durante a execução das
atividades construtivas através da criação de rotinas de monitoramento de tais
atividades.
Para tanto são apresentados os seguintes estudos, a saber:
•
•
•
•
•
•
•
Plano de Remoção da Vegetação Atingida pelo Empreendimento;
Plano de Resgate de Flora;
Plano de Afugentamento de Fauna;
Plano de Transplante de Jerivás (Syagrus romanzoffiana);
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas;
Plano de Controle à Erosão e Assoreamentos;
Plano de Gerenciamento de Resíduos.
Após investigações de campo e análise dos estudos já existentes, pode-se dizer
com segurança que os locais determinados para as obras apresentam boas condições
para sua implantação, atendendo aos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, assim como aqueles previstos na legislação ambiental brasileira.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
4
3. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento será implantado em uma área de 93.603,61m², localizada na
Av. Dr. Sezefredo Azambuja Vieira, Bairro Marechal Rondon, Canoas. Trata-se de um
complexo urbano, compreendendo uma área total construída de 261.024,18m².
Deste total será edificado um shopping center com área construída de
229.073,09m². A este agregam-se um edifício comercial composto por 10 pavimentos e
216 salas com área construída de 18.197,71m², um hotel com 07 pavimentos e 204
quartos com área construída de 6.859,18m² e um apart-hotel composto por 07
pavimentos e 102 apartamentos perfazendo área construída de 6.894,19m².
Quadro 01: Total de área construída - Shopping.
SHOPPING CENTER
DESCRIÇÃO
ÁREA
Academia
Achados e Perdidos
Ambulatório
Área Técnica
Arquivo
Auditoria
Banheiro
Banheiro Família
Banheiro Feminino
Banheiro Masculino
Banheiro PNE
Base de Limpeza
Casa de Bombas
Casa de Máquinas
Central de Segurança
Centro de Convenções
Centro Ecumênico
Cinema
Circulação
Copa
Correio
Depósito
Doca
Escada
2.141,92 m²
13,70 m²
95,21 m²
1.981,38 m²
65,24 m²
34,62 m²
10,62 m²
50,62 m²
588,81 m²
539,66 m²
57,14 m²
171,26 m²
157,89 m²
2.572,02 m²
68,72 m²
2.485,81 m²
117,86 m²
3.042,99 m²
111,45 m²
18,00 m²
53,43 m²
108,52 m²
508,88 m²
1.946,76 m²
DESCRIÇÃO
Espaço Multiuso
Estacionamento
Financeiro
Fraldário / Lactário
Galeria Técnica
Loja
Hall
Merchandising
Mezanino
Operações
Recepção
Refeitório
Reservatório Inferior
Reunião
SAC
Sala de Preleção
Sala de Reunião
Sala de Treinamento
Sala Supervisão Estacionamento
Serviços Gerais
Superintendência
Vestiário Feminino
Vestiário Masculino
TOTAL DE ÁREA CONSTRUÍDA
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
ÁREA
797,28 m²
90.473,74 m²
90,48 m²
58,10 m²
1.514,08 m²
59.774,68 m²
27.008,88 m²
22,62 m²
31.009,14 m²
104,64 m²
55,92 m²
144,30 m²
252,74 m²
85,24 m²
36,92 m²
85,63 m²
45,24 m²
141,16 m²
53,56 m²
20,00 m²
98,82 m²
118,48 m²
138,92 m²
229.073,09 m²
5
Quadro 02: Caracterização e total de área construída - Edifício Comercial.
EDIFÍCIO COMERCIAL
PAVIMENTO SALAS
PAVIMENTO SALAS
Térreo
02
24
03
24
04
24
05
24
TOTAL DE PAVIMENTOS
TOTAL DE SALAS
06
07
08
09
10
24
24
24
24
24
10
216
DESCRIÇÃO
ÁREA
Área Técnica
Circulação
Escada
Lobby
Sala Comercial
1.660,03 m²
2.047,55 m²
458,08 m²
814,27 m²
13.217,79 m²
TOTAL DE ÁREA CONSTRUÍDA
18.197,71 m²
Quadro 03: Caracterização e total de área construída - Hotel.
HOTEL
PAVIMENTO
QUARTOS
DESCRIÇÃO
ÁREA
Térreo
02
03
04
05
06
07
34
34
34
34
34
34
Achados e Perdidos
Administração
Almoxarifado
Apoio Recepção
Área Privativa Hotel
Área Técnica
Arquivo
Banheiro Feminino
17,46 m²
23,18 m²
17,46 m²
17,46 m²
4.615,32 m²
143,63 m²
17,46 m²
23,58 m²
TOTAL DE PAVIMENTOS 07
TOTAL DE QUARTOS
204
DESCRIÇÃO
ÁREA
Banheiro Masculino
23,74 m²
Banheiro PNE
8,36 m²
Circulação
1.188,35 m²
Escada
233,66 m²
Lobby
251,79 m²
Malas
17,46 m²
Recepção
46,83 m²
Sala de Reunião
213,42 m²
TOTAL DE ÁREA CONSTRUÍDA
6.859,18m²
OS
Quadro 04: Caracterização e total de área construída - Apart-Hotel. (APT ): apartamentos.
APART-HOTEL
PAVIMENTO
Térreo
02
03
04
05
06
07
APT
OS
17
17
17
17
17
17
TOTAL DE PAVIMENTOS 07
OS
TOTAL DE APT
102
DESCRIÇÃO
ÁREA
Achados e Perdidos
Administração
Almoxarifado
Apoio Recepção
Área Privativa
Área Técnica
Arquivo
Banheiro Feminino
17,46 m²
23,18 m²
17,46 m²
17,46 m²
4.650,33 m²
143,63 m²
17,46 m²
23,58 m²
TOTAL DE ÁREA CONSTRUÍDA
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
DESCRIÇÃO
ÁREA
Banheiro Masculino
23,74 m²
Banheiro PNE
8,36 m²
Circulação
1.188,35 m²
Escada
233,66 m²
Lobby
251,79 m²
Malas
17,46 m²
Recepção
46,83 m²
Sala de Reunião
213,42 m²
6.894,19m²
6
Figura 01: Layout do empreendimento a ser implantado.
3.1 CRONOGRAMA PRELIMINAR
Conforme apresentado a seguir, a implantação do empreendimento terá duração
de aproximadamente 586 dias, a contar de fevereiro de 2014 a maio de 2016.
Quadro 05: Cronograma geral de tarefas.
TAREFA
F M A M J
2014
2015
2016
J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M
Início
Proj. Executivo Preliminar
Concorrência
Mobilização de pessoal
Terraplenagem
Contenção
Fundação
Drenagem
Estrutura de Concreto
Fabricação
Montagem
Capeamento
Estrutura metálica
Instalações
Alvenaria
Equipamentos
Impermeabilização
Acabamento
Pavimentação
Paisagismo
Limpeza Final
Entrega da Obra
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
7
Quadro 06: Cronograma de tarefas com a duração em dias.
TAREFA
Início
Proj. Executivo Preliminar
Concorrência
Mobilização de pessoal
Terraplenagem
Contenção
Fundação
Drenagem
Estrutura de Concreto
Fabricação
Montagem
Capeamento
Estrutura metálica
Instalações
Alvenaria
Equipamentos
Impermeabilização
Acabamento
Pavimentação
Paisagismo
Limpeza Final
Entrega da Obra
DURAÇÃO EM DIAS
INÍCIO
TÉRMINO
14
75
45
110
70
112
120
300
150
195
192
300
400
250
100
150
200
90
120
31
-
14/02/2014
14/02/2014
03/03/2014
16/06/2014
30/06/2014
28/07/2014
28/04/2014
24/09/2014
07/07/2014
07/07/2014
01/09/2014
06/10/2014
02/02/2015
03/11/2014
01/10/2014
13/05/2015
03/12/2014
02/02/2015
28/05/2015
16/11/2015
01/04/2016
13/05/2016
14/02/2014
28/02/2014
13/06/2014
15/08/2014
28/11/2014
31/10/2014
30/12/2014
10/03/2015
17/04/2015
30/01/2015
29/05/2015
30/06/2015
25/03/2016
13/05/2016
15/09/2015
29/09/2015
30/06/2015
06/11/2015
30/09/2015
29/04/2016
13/05/2016
13/05/2016
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
8
4. LOCALIZAÇÃO
N
Localização da área
N
Figura 02: Localização da área no Município de Canoas.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
9
5. PLANO DE REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO ATINGIDA PELO EMPREENDIMENTO
O desmatamento da área do empreendimento deverá gerar significativos efeitos
adversos ao potencial biológico da área, e em especial à flora. De modo geral, ocorrerá
eliminação de habitats na área a ser desmatada, sendo que as populações de animais
de maior porte serão forçadas a migrar para áreas contíguas.
A operação de remoção da cobertura vegetal atingida pelo empreendimento é de
fundamental importância uma vez que além de promover o afugentamento da fauna para
áreas florestais remanescentes, deverá igualmente possibilitar o resgate das plantas
indicadas no Plano de Resgate de Flora, exposto a seguir.
A área a ser desmatada possui 93.603,611m², apresentando vegetação composta
predominantemente por floresta de Eucalyptus sp. com presença de sub-bosque nativo.
A remoção das espécies madeiráveis poderá ser comercializada sob a forma de
toras para desdobramento ou mesmo para consumo energético das partes menores
(lenha).
5.1 DEMARCAÇÃO
Previamente ao desmatamento deverá ser efetuada a identificação e a
demarcação do fragmento a ser atingido através de estaqueamento, abertura de picadas
e marcação dos indivíduos arbóreos de porte maior.
As estacas devem ter em torno de 1,50 a 2,00m de comprimento, pintadas na cor
branca e deverão estar posicionadas de forma a serem visualizadas facilmente à média
distância (30m).
A abertura de picadas ocorrerá na vegetação herbácea/arbustiva com auxílio de
foice e roçadeiras, evitando-se as áreas onde serão demarcadas as epífitas e as mudas
de espécies arbóreas nativas passíveis de resgate e transplante (vide Projeto de
Resgate de Flora).
A marcação das árvores tem por objetivo o balizamento da supressão, podendo
ser efetuada com fita zebrada ou tinta branca.
5.2 LIMPEZA
Após o resgate das mudas arbóreas, poderá o restante da vegetação
herbácea/arbustiva ser totalmente suprimida.
5.3 SUPRESSÃO
A progressão das frentes de desmatamento na área do empreendimento deverá
iniciar-se na face sul da gleba prevista, seguindo-se em sentido modular na direção
norte, possibilitando a fuga e dispersão do maior número possível de animais que
habitam as áreas a serem desmatadas para as áreas contíguas.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
10
N
Direção do desmatamento
Sentido Sul - Norte
Figura 03: Direção que deve tomar a supressão da vegetação.
5.4 TÉCNICAS DE DESMATAMENTO
Na determinação das técnicas e do tipo de equipamento a ser empregado no
desmatamento de determinada área devem ser levados em conta os fatores negativos
que afetam a capacidade de trabalho das máquinas (topografia, tipo de solo, clima, etc.)
e a tipologia vegetal (densidade da vegetação, diâmetro dos troncos das árvores,
destoca de raízes e o número de árvores por hectare).
A área a ser atingida pelo empreendimento apresenta topografia suavemente
ondulada a plana, solos areno-argilosos e densidade vegetacional média, entremeada
com vegetação herbácea/arbustiva rala a densa. Logo, pelas suas características, é
possível prever a necessidade da utilização dos métodos manual e mecânico.
Em todos os trabalhos de desmatamento racional existem maneiras para o
aproveitamento e retirada da vegetação que variam de acordo com a tipologia florestal e
o estoque de madeira existente. Analisando as características da área e do projeto em
questão recomenda-se a adoção do método de desmatamento tradicional, por este
facilitar a fuga dos animais e diminuir os impactos ambientais sobre os ecossistemas.
Esta modalidade requer grande disponibilidade de mão-de-obra e oferece
condições para o aproveitamento da madeira extraída.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
11
As operações iniciais do desbravamento são efetuadas manualmente ou
mecanicamente, onde a vegetação herbácea e arbustiva é derrubada e desdobrada com
machados, foices, motosserras ou roçadeiras acionadas por trator.
O abate da vegetação arbórea é efetuado a seguir com auxílio de motosserras,
sendo em seguida empilhada para ser retirada da área.
As operações de destoca, corte das raízes e remoção dos restolhos são
efetuadas mecanicamente com auxílio de tratores ou retro-escavadeiras, devendo serem
destinadas corretamente.
Dessa forma ocorrerá um aproveitamento quase total do material lenhoso, e
embora represente uma forma de desmatamento pouco onerosa, é indicada para áreas
pequenas onde necessite de urgência da operação.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
12
6. PLANO DE RESGATE DE FLORA E TRANSPLANTE ARBÓREO
O presente plano tem por objetivo apresentar os métodos e as técnicas que
deverão ser empregados no resgate de epífitas e mudas de espécies arbóreas nativas,
bem como no transplante dos exemplares de Syagrus romanzoffiana, descritos no laudo
de cobertura vegetal (CERES PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE, 2013) apresentado.
A finalidade do resgate é dar continuidade à função dos exemplares dentro do
ecossistema que será afetado pelo empreendimento ou no seu entorno imediato,
estabelecendo-se a conservação in situ. Desta maneira, mantém-se a variabilidade
disponível da população e permite-se a sua dinâmica e evolução no seu habitat de
origem.
6.1 RESGATE DE FLORA
6.1.1 Pré-coleta / Identificação a Campo
Devido ao fato da localização dos indivíduos arbóreos nativos (mudas) não ter
sido indicada ou mapeada, será necessário realizar levantamento específico da
população existente, sua distribuição espacial em escala local, levando-se ainda em
consideração as características dendrométricas dos indivíduos, condições edáficas,
luminosidade e condições hídricas de seus sítios.
Esta atividade deve ser efetuada previamente, e/ou no início do desmatamento,
permitindo assim o resguardo e resgate dos espécimes que deverão ser atingidos, os
quais deverão ser devidamente removidos e acondicionados, podendo estes ser
destinados ao viveiro municipal.
Os locais de ocorrência deverão ser cercados com fita zebrada, evitando que as
operações de supressão da vegetal venham a causar danos ou eliminação das plantas.
6.1.2 Coleta
Os exemplares existentes deverão ser coletados anteriormente ou
concomitantemente ao desmate da área onde dar-se-á a implantação do
empreendimento.
Sugere-se, caso ocorram, que as mudas das espécies arbóreas identificadas
como: Vitex megapotamica (tarumã), Jacaranda micrantha (caroba), Nectandra
lanceolata (canela-amarela), Eugenia uniflora (pitangueira), Myrsine spp. (capororocas)
Cedrela fissilis (cedro), Allophylus edulis (chal-chal), sejam recuperadas e replantadas
em áreas próximas ao empreendimento.
6.1.3 Equipe
Para a coleta dos espécimes sugere-se que seja disponibilizada uma equipe
composta por um técnico responsável e dois auxiliares de campo, podendo, a juízo do
empreendedor, utilizar-se de outros operários no sentido de agilizar as operações,
devidamente instruídos e acompanhados da equipe técnica.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
13
6.1.4 Equipamentos
Segue abaixo a lista dos equipamentos a serem utilizados para a coleta dos
espécimes:
• Cavadeira reta/pás: para a retirada e formação do torrão;
• Enxada/enxadão: utilizada para a formação do torrão e remoção da muda;
• Sacos plásticos / lonas: para o envolvimento do torrão;
• Facão / formão: usadas para a retirada das plantas epífitas;
• Serrote de poda: serrote curvo, utilizado para o corte de galhos quando da retirada
das epífitas. Poderá ser também utilizada uma moto-serra;
• Gancho: bambu com um gancho de vergalhão preso em uma ponta para coleta de
epífitas;
• EPIs: o uso de luvas, botas e perneiras se faz necessário uma vez que há a
possibilidade de encontros com animais peçonhentos (aranhas, escorpiões e
serpentes), bem como promover a proteção no manuseio das ferramentas.
6.1.5 Metodologia
A coleta das mudas arbóreas deve ser realizada com o máximo cuidado a fim de
não suprimir ou comprometer a parte aérea através de quebras ou cortes. Os danos ao
sistema radicular devem ser minimizados, buscando-se preservar o torrão associado a
este.
Recomenda-se o uso de pás de corte para coveamento do torrão que deve
possuir dimensões mínimas de 30 (trinta) cm de diâmetro, devendo este ser levemente
irrigado, quando necessário, e envolto por sacos plásticos para evitar danos. As plantas
coletadas devem ser acondicionadas cuidadosamente e transportadas até o local de
plantio definitivo ou ao viveiro de plantas do município.
Para as epífitas, recomenda-se que seu suporte (constituído principalmente por
galhos) seja seccionado para redução dos danos ao sistema radicular. Na
impossibilidade desta operação deverão ser retiradas cuidadosamente, evitando-se ao
máximo danos à parte aérea e radicular. Os exemplares serão dispostos nas áreas
adjacentes não afetadas pelo empreendimento, sendo afixados, quando necessário, ao
novo suporte por meio de uma ou mais tiras de barbante de sisal. Caso a disposição
imediata não seja possível, o material coletado ficará armazenado temporariamente no
viveiro do município. As plantas serão distribuídas aleatoriamente, levando-se em
consideração as características ecológicas de cada espécie, bem como a
situação/posição solar observada no local de origem das mesmas.
Todas as plantas coletadas deverão ser identificadas com etiqueta em papelão,
indicando a espécie, quando possível, direção de sua inclinação foliar, condições de solo
e umidade, visando assim sua reinserção em habitats que sejam similares aos originais.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
14
6.1.6 Transplante Definitivo
6.1.6.1 Preparo
Os locais destinados para o plantio definitivo deverão ser indicados pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Canoas, os quais serão
registrados fotograficamente e com suas coordenadas delimitadas, possibilitando
posteriormente sua localização e monitoramento quanto à sobrevivência e o
desenvolvimento das plantas. Sugere-se que, dentro do possível, sejam replantadas na
região do entorno ao empreendimento, bem como sejam plantadas visando a
recomposição da mata nativa existente junto ao Parque Municipal Getúlio Vargas.
A limpeza da área deve-se restringir a roçadas que não revolvam o solo, mas que
suprima parte da vegetação competidora. No entanto, esta atividade só deve ser
realizada se necessário e de tal forma que o corte da vegetação herbácea resulte
apenas na formação de "mulche" (cobertura morta) espalhado sobre o solo. A operação
poderá ser realizada manualmente, com a utilização de foices ou com o auxílio de
maquinário específico.
6.1.6.2 Coveamento
O berço (cova) deverá possuir pelo menos 10 (dez) cm a mais que o torrão
retirado, em todas as direções.
6.1.6.3 Plantio
A muda deve ser retirada da embalagem plástica e colocada no centro da cova
de maneira que ela enterrada fique no mesmo nível do solo, sem enterrar o caule e sem
deixar as raízes expostas. Após o completo preenchimento da cova com o solo local da
camada superior, deverá o mesmo ser comprimido por ação mecânica, sugerindo-se um
leve pisotear a fim de não danificar a muda.
Todo o material sem função após o plantio será recolhido para disposição final
específica.
6.1.6.4 Monitoramento
O monitoramento consiste no controle periódico da fitossanidade dos vegetais
pelo período mínimo de 12 meses, envolvendo as seguintes tarefas:
• Presença de pragas e doenças (a cada 30 dias): se notada a presença de pragas
e/ou doenças, deve ser realizado o controle através do uso de produtos
apropriados, preferencialmente oriundos da agricultura orgânica como caldas de
fumo, calda bordaleza ou outras;
• Desenvolvimento e adaptação das mudas: observação quanto a adaptação aos
sítios de plantio, aos hábitos de crescimento e à necessidade de adubação. Esta
última deve ser realizada a cada 06 meses, utilizando-se adubo químico do tipo
NPK (4:14:8) distribuindo-se 100 gramas por planta.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
15
6.2 TRANSPLANTE ARBÓREO DOS EXEMPLARES DE Syagrus romanzoffiana
Conforme o laudo de cobertura vegetal realizado (CERES PAISAGISMO E MEIO
AMBIENTE, 2013), na área destinada à implantação do empreendimento vegetam 03
(três) exemplares da espécie Syagrus romanzoffiana (jerivá) que deverão ser
transplantados. Sugere-se que os mesmos sejam replantados no Parque Municipal
Getúlio Vargas, situado em área lindeira (porção oeste) ao empreendimento.
6.2.1 Caracterização dos Indivíduos Arbóreos
A espécie nativa Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman, vulgarmente
conhecida como jerivá, ocorre do Rio Grande do Sul à Bahia. É uma árvore amplamente
decorativa, que aliada à facilidade de transplante quando adulta, tornou-se a palmeira
mais empregada em arborização. Os frutos são avidamente procurados pela avifauna,
florescendo quase o ano inteiro, porém com maior intensidade de setembro a março.
No quadro abaixo estão elencadas as características dos exemplares a serem
transplantados.
Quadro 07: Características do exemplares de Syagrus
romanzoffiana a serem transplantados. (H): altura; (DAP):
diâmetro na altura do peito. Fonte: Ceres Paisagismo e Meio
Ambiente, 2013.
CARACTERÍSTICAS
H
DAP
Nº
ESTADO FITOSSANITÁRIO
(m)
(cm)
01
15
25
Bom
02
4
08
Bom
03
6
12
Bom
6.2.2 Metodologia
6.2.2.1 Poda de Limpeza
Previamente ao transplante deve ser realizada uma poda relativamente drástica
com o objetivo de eliminar as folhas debilitadas e velhas, diminuindo a copa a fim de
compensar a perda de raízes, equilibrar o sistema radicular e foliar, objetivando desta
maneira evitar a transpiração excessiva do indivíduo, bem como estimular a brotação da
bainha remanescente.
Esta operação deve ser realizada com auxílio de serrotes e/ou facões e foices
específicas.
6.2.2.2 Marcação da Orientação Magnética
Para a marcação da orientação magnética, com auxílio de uma bússola, deve ser
escolhido um ponto do estipe, assinalando sua posição em relação aos quatro pontos
cardeais com tinta PVA. Desta forma assegura-se que no replantio as árvores sejam
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
16
recolocadas com a mesma orientação (posição) em que se encontravam originalmente,
buscando-se proporcionar às mesmas condições de insolação e direção dos ventos, o
que facilita o processo fototrópico e, conseqüentemente, a pega.
6.2.2.3 Escavação
Previamente ao transplante, será efetuada escavação (coroamento) em forma de
trincheira no entorno dos exemplares e, conseqüentemente, cortar-se-á as raízes que
excederem o diâmetro do torrão. O ideal é que esta operação seja efetuada pelo menos
30 (trinta) dias antes da operação de transplante a fim de promover o crescimento das
raízes próximas à base do fuste.
Geralmente, as medidas indicadas para o coroamento das palmeiras, são: raio de
50 a 80 cm e profundidade de 40 a 100 cm (Inácio & Leite, 2007).
6.2.2.4 Remoção e Proteção
Após 30 (trinta) dias da escavação da trincheira, a retirada e a remoção das
árvores poderá ser realizada com o auxílio de retroescavadeira e caminhão de
transporte.
A retirada e a remoção devem ser feitas com o máximo cuidado possível para
evitar ferimentos graves nos estipes.
O estipe, no local do içamento, deverá ser envolto com material emborrachado,
devendo a suspensão de cada exemplar ser efetuada com auxílio de cintas e nunca com
cabo de aço. O torrão deve ser embalado e umedecido a fim de evitar a seca das raízes.
6.2.2.5 Preparo para o Plantio Definitivo
No novo local será efetuado previamente um berço (cova) possuindo diâmetro
maior, em pelo menos 40 cm a mais que o torrão retirado, em todas as direções.
Após deve ser adicionado 2 kg de milho (Zea maiz) e 0,5 kg de NPK (20-10-10). A
utilização de milho visa estimular a produção de raízes, já que ao iniciar o processo de
germinação o milho libera substâncias conhecidas como hormônios de crescimento, as
auxinas.
6.2.2.6 Assentamento no Local Definitivo
Preparado o berço (cova), anteriormente à remoção, cada árvore deverá ser
assentada no local buscando a mesma orientação magnética anterior.
Preenche-se após os espaços vazios com a terra das adjacências e terra retirada
do fundo do berço (cova), compactando-se bem ao redor, com auxílio da
retroescavadeira e pás, garantindo a estabilização da árvore.
Nos próximos 20 dias os espécimes deverão ser irrigados diariamente, se não
ocorrerem precipitações pluviométricas, e, posteriormente, em dias alternados, até o
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
17
período de 45 dias. Após esse período a rega deverá ser realizada pelo menos duas
vezes por semana, dependendo das condições climáticas e de drenagem.
A rega deve ser lenta e chegar à zona das raízes. Deve-se atentar para não
efetuar acumulação excessiva de água, que pode causar a morte das árvores
transplantadas.
6.2.2.7 Estaqueamento e Amarração
Será necessário o uso de estacas para os exemplares de nº 01 e 03, as quais
devem ser amarradas junto ao estipe, devidamente protegido com material
emborrachado, e deverão formar um tripé, dispostas eqüidistantes umas das outras.
6.2.2.8 Cuidados após o Transplante
Após o transplante deve-se atentar para a adubação, a manutenção da umidade
do solo, o controle de pragas, doenças e lesões até a total adaptação / consolidação das
árvores.
Sempre que for diagnosticado a presença de pragas ou doenças, deve ser
realizado o controle através do uso de produtos apropriados.
Uma nova aplicação de adubo orgânico pode ser realizada após 120 dias do
transplante, dependendo das condições dos vegetais..
Esta atividade será mantida por um período mínimo de 12 meses.
6.2.3 Parâmetros de Monitoramento
Nos primeiros seis meses as árvores serão monitoradas quanto à estabilidade,
novas brotações, frutificação e disponibilidade de água no solo. Sugere-se o envio de
relatórios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Canoas, onde
constarão todas as informações referentes ao desenvolvimento dos exemplares. Os
respectivos relatórios cumprirão o seguinte cronograma:
•
•
•
•
•
Relatório 01: na execução do transplante;
Relatório 02: após 30 dias do transplante;
Relatório 03: após 03 meses do transplante;
Relatório 04: após 06 meses do transplante;
Relatório 05: após 01 ano do transplante.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
18
7. PLANO DE AFUGENTAMENTO DE FAUNA
Ao abordar sobre o tema afugentamento e resgate de fauna faz-se necessário
primeiramente entender alguns conceitos básicos sobre a vida selvagem. Na natureza
nenhum animal se distribui ao acaso no ambiente onde vive. Esse espaço, conhecido por
área de vida ou espaço domiciliar significa a área que cada animal percorre na sua
atividade diária em busca de alimento, refúgios, nichos reprodutivos, locais para
encontros sociais com outros da mesma espécie, inclusive para o comportamento
reprodutivo, para o cuidado com as crias e outros movimentos relacionados à suas
necessidades vitais.
A movimentação que será realizada na área de trabalho e em seu entorno
envolvendo veículos, equipamentos, máquinas e pessoas potencializam danos à fauna,
seja pela possibilidade de caça ou apanha de animais ou causas de ferimentos e morte
pelos deslocamentos de veículos e derrubada da vegetação. Muitos animais serão
naturalmente afugentados pelo nível de ruído e movimentação na área, mas, outros de
menor mobilidade, estarão mais expostos a danos diretos.
7.1 MOBILIZAÇÃO
O desmatamento da área deverá ser subdividido em duas etapas: a primeira
deverá consistir na remoção de vegetação herbácea e arbustiva; já a segunda fase
deverá ser marcada pela remoção de árvores (nativas e exóticas) de grande porte.
A direção do corte de vegetação deve seguir o sentido sul-norte (Figura 03), de
modo que a fauna seja induzida em seu deslocamento para áreas que não sofrerão
supressão vegetal. É neste período que se espera encontrar a maior atividade de
deslocamento de fauna, pois removendo o estrato inferior há possibilidade de se
encontrar anfíbios, lagartos, serpentes e pequenos mamíferos.
Todas as atividades de remoção de vegetação deverão ser acompanhadas
obrigatoriamente pelas equipes de resgate.
Nesta fase o encontro de serpentes é muito comum, inclusive, peçonhentas, o que
aumenta a preocupação com a segurança dos trabalhadores e com o bem-estar dos
animais. Conforme os estudos ambientais realizados na região metropolitana, poderão
ser encontras espécies como: cruzeira (Rhinocerophis alternatus), coral (Micrurus
altirostris), falsa-coral (Oxyrophus rhombifer), dormideira Sibynomorphus mikanii), cobra
verde (Phylodrias sp.), entre outras.
7.2 EQUIPE
Para desenvolver os trabalhos de afugentamento e resgate deverá ser
disponibilizada, no mínimo, uma equipe composta por um biólogo e um auxiliar de
campo. A equipe atuará diariamente, 01 (uma) hora antes do início dos trabalhos de
remoção da vegetação e durante este, realizando o afugentamento e o resgate de
indivíduos da fauna, principalmente os espécimes considerados lentos.
A mesma equipe será responsável pela triagem dos animais, devendo
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
19
desempenhar procedimentos quando qualquer animal estiver lesionado ou debilitado, e
ainda, quando necessário, pelo recebimento e manutenção das colônias de abelhas
nativas resgatadas, até sua destinação final.
7.3 METODOLOGIA
Durante a inspeção, especial atenção será direcionada à vocalização de animais,
existência de tocas, pegadas, fezes, restos de mudas, ovos de répteis, ninhos de aves
com ovos ou filhotes e aos espécimes de deslocamento mais lento como alguns
artrópodes, cobras, anfíbios e lagartos.
Considera-se pouco provável a ocorrência de nidificações para o período de
verão, pois nesta época as aves e pássaros, já efetuaram seu processo reprodutivo,
restando no máximo a manutenção de ninhegos já saídos dos ninhos.
A captura de animais silvestres será baseada na contenção física pelo
confinamento, através de equipamentos específicos ou não, com restrição dos
movimentos defensivos, permitindo o acesso seguro ao corpo do animal.
7.4 AFUGENTAMENTO
Frente às diversas situações que ocorrem em campo, dar-se-á preferência as
ações de afugentamento da fauna em direção a áreas contíguas e de características
ecológicas equivalentes a área original e que não estejam previstas de serem
desmatadas. Todas as ações deverão objetivar interferir ao mínimo possível nas
atividades de deslocamento dos animais, pois existe o risco de ocasionar transtornos de
comportamento e/ou mesmo ferimentos.
7.5 CAPTURA E RESGATE
O resgate propriamente dito será realizado, excepcionalmente, somente em
situações de risco a saúde do animal e dos trabalhadores que estarão realizando o corte
da vegetação. Neste sentido, existe preocupação com serpentes, principalmente as
peçonhentas que podem ocasionar acidentes graves ou ainda serem mortas
indiscriminadamente pelas equipes de desmatamento. Após reabilitação, os animais
deverão ser soltos nas áreas que não estejam previstas de serem desmatadas ou,
preferencialmente serem destinadas à soltura na área da APA Guajuviras. Caso haja
morte de algum animal, o mesmo deverá ser encaminhado para instituições de ensino ou
de pesquisas credenciadas pelo IBAMA.
Todos os locais de captura dos animais resgatados serão georreferenciados e
fotografados, com o intuito de preservar a memória do resgate e do ambiente onde o
animal foi encontrado para que o mesmo seja solto em ambiente com características
ecológicas equivalentes ao local original.
Os animais que não apresentarem condições imediatas de soltura deverão ser
encaminhados ao Zoológico Municipal de Canoas. Animais ainda vivos, mas que
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
20
apresentaram lesões cuja recuperação seja inviável, deverão ser eutanasiados conforme
a legislação pertinente vigente no Conselho Federal de Medicina Veterinária e
preparados para envio à coleções científicas autorizadas pelo IBAMA.
Neste trabalho é fundamental que toda a equipe esteja preparada e equipada com
Equipamentos de Proteção Individual, tais como botas de cano longo ou perneiras, luvas
de couro, óculos de proteção, máscaras, luvas de procedimentos, entre outros que
porventura tornarem-se necessários ao correto manejo de fauna e a proteção contra
agentes patogênicos que a fauna silvestre pode carrear.
7.5.1 Seleção das Áreas de Soltura
Considerando que para a área situada ao norte do empreendimento há previsão
de instalação de condomínios e/ou loteamentos, sugere-se que os animais que
porventura venham a ser capturados, sejam realocados no interior da APA Guajuviras.
7.5.2 Metodologias Adotadas Conforme o Grupo Taxonômico
As atividades de afugentamento e resgate de fauna serão direcionadas para os
seguintes grupos taxonômicos: avifauna, herpetofauna, mastofauna e entomofauna
(abelhas nativas e exóticas).
7.5.2.1 Avifauna
As aves, por possuírem a capacidade de se deslocar através do vôo, são muito
difíceis de serem capturadas durante um salvamento. Geralmente são encontrados pelas
equipes de salvamento indivíduos debilitados ou filhotes em ninhos, com os quais devem
ser tomados cuidados especiais.
Considerando que o período previsto para início das obras não corresponde ao
período reprodutivo da avifauna, é pouco provável que sejam encontrados ninhegos para
resgate. Contudo, caso sejam encontrados, os ninhos com filhotes serão
preferencialmente isolados e monitorados para evitar contato, diminuindo o índice de
rejeição e abandono pelos pais.
A retirada dos ninhos, caso não seja possível a sua manutenção no local, será
efetuada previamente ao desmatamento, de forma manual, cuidando-se para que o
mesmo se mantenha inteiro com os galhos de sustentação, o qual será fixado em local
próximo. Os filhotes das aves emitem um canto característico que atraem os pais para a
alimentação, e para os outros cuidados inerentes ao processo de desenvolvimento, por
isso, quando há deslocamento do ninho para uma área próxima, geralmente os pais
voltam a cuidar dos filhotes nesse outro local.
Após a transferência do ninho com os filhotes para áreas adjacentes será
destacado um membro da equipe de salvamento para monitorar, durante um período de
03 (três) dias, se os filhotes estão sendo alimentados. Caso não estejam, serão levados
ao Zoológico Municipal de Canoas para cuidados especiais, onde deverão completar seu
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
21
crescimento para soltura posterior.
O transporte e armazenamento dos filhotes e ninhos serão realizados dentro de
sacos confeccionados em tecido de algodão macio, com espessura de 0,5mm, costuras
reforçadas e um laço corrediço para amarrar uma das extremidades ou e caixas próprias
para o transporte. Estes apetrechos visam oferecer um ambiente de aparente calma,
pois a ave armazenada ficará impedida de perceber o ambiente externo e,
conseqüentemente, não se assustará, evitando se debater de forma desnecessária, já
que neste caso, o estresse pode matá-la de forma muito rápida. O saco de pano também
permite que a ave possa respirar livremente, sendo o método de armazenamento
temporário recomendado pelo CEMAVE/IBAMA.
Caso haja identificação de ninhos com ovos, estes serão transportados dentro de
uma caixa pequena revestida internamente com algodão ou espuma macia. Os ninhos
contendo ovos deverão ser encaminhados para o Zoológico Municipal de Canoas e
serão mantidos em incubadoras artificiais até o nascimento, sendo os filhotes
alimentados e mantidos até a destinação final.
Os indivíduos adultos debilitados que forem capturados serão armazenados em
sacos de pano, que oferecem maior conforto ao animal, e serão levados para o
Zoológico Municipal de Canoas.
7.5.2.2 Herpetofauna
Anfíbios
Os representantes deste grupo serão capturados manualmente com o máximo
cuidado possível a fim de evitar danos na pele frágil. Caso os indivíduos não estejam ao
alcance das mãos, serão utilizados puçás.
Os indivíduos capturados serão armazenados individualmente em potes plásticos
com algodão umedecido em água mineral e tampa contendo orifícios para possibilitar a
circulação do ar.
Lacertílios
Os pequenos lagartos, por não apresentarem riscos ao manipulador e para evitar
a caudotomia, serão capturados manualmente. Cada indivíduo será armazenado em
potes plásticos ou sacos de pano, conforme o tamanho. Aqueles de grande porte, como
os lagartos-do-papo-amarelo, serão capturados com laços corrediços, puxados até a
imobilização manual, com proteção de luva de couro.
Após a captura, os animais serão colocados em caixas de madeira, próprias para
armazená-los, ou em sacos de pano cuja espessura irá variar de acordo com o tamanho
e peso do animal, até a soltura ou outros cuidados. A utilização de sacos de pano
permite que os répteis de maior porte capturados se sintam seguros, pois dentro de
sacos macios e escuros os animais podem respirar e não visualizar pessoas, o que
causaria medo e movimentação brusca para fuga, e conseqüentemente danos e
estresse desnecessários para o animal.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
22
Ofídios
Na contenção de serpentes, será utilizado um gancho composto de um cabo de
madeira, com uma haste de metal em forma de “L” em uma das extremidades, o que
permitirá a imobilização do crânio numa superfície sólida. Com uma das mãos
devidamente protegida, será feita a contenção por trás da cabeça da serpente,
imobilizando a mandíbula através de uma leve pressão exercida sobre o seu osso
quadrado.
As serpentes não peçonhentas, fossoriais e anfisbênias serão capturadas
manualmente, com auxílio de luvas. Não é necessária a utilização de ganchos ou pinças
herpetológicas, pois estes animais não possuem peçonha e a maioria das espécies são
desprovidas de defesas e ações agressivas, além de se evitar que sofram danos pelo
uso de equipamentos.
Todas as serpentes deverão ser armazenadas individualmente em caixas de
madeira, em caixas plásticas, em sacos de pano macio, ou ainda em potes plásticos,
dependendo do porte de cada indivíduo.
Todas as serpentes peçonhentas capturadas deverão preferencialmente ser
soltas em áreas próprias para tal, ou a critério do responsável técnico, ser entregues ao
Núcleo Regional de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA/FZBRS) para criação em cativeiro
com o objetivo de extração de peçonha para fabricação de soro antiofídico.
7.5.2.3 Mastofauna
Os mamíferos serão capturados mediante o uso de puçás e laços, conforme a
espécie, tamanho e peso.
Os animais resgatados serão encaminhados para soltura imediatamente após a
captura. Caso algum indivíduo não esteja em perfeitas condições o mesmo deverá ser
examinado e tratado pelo médico veterinário do Zoológico Municipal e posteriormente,
conforme o caso, ser encaminhado para soltura em áreas que não serão desmatadas.
7.5.2.4 Entomofauna (Abelhas nativas e exóticas)
As colônias de abelhas nativas ou exóticas cujos ninhos se encontrarem em más
condições no ato do resgate, deverão ser transferidas para caixas de madeira próprias
para meliponicultura e/ou apicultura. Estas devem ser mantidas em observação até que
se comprove a adaptação da colônia ao novo ninho. Caso a adaptação não ocorra, a
colônia deve ser transferida para outra caixa. Após a adaptação, as colônias deverão ser
doadas a pequenos apicultores locais, conforme previsto na Resolução CONAMA nº
346/2004.
Colônias de abelhas nativas encontradas com ninhos em boas condições devem
ser apenas transferidas para áreas próximas, de características ecológicas equivalentes,
e que não estejam sujeitas a desmatamento posterior.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
23
8. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Como principais preocupações de ordem ambiental, as atividades da construção
do empreendimento em questão, o controle de erosões, a geração de sedimentos
oriundos das escavações e movimentações de terra e a geração e disposição
inadequada de resíduos apresentam notadamente significativo potencial de degradação
ambiental.
Esses efeitos negativos poderão ser minimizados pela utilização de técnicas de
manejo e conservação de solo, recomposição da cobertura vegetal e controle de
processos erosivos, objetivando assegurar a re-conformação do terreno das áreas
alteradas com significativa redução de efeitos dos agentes intempéricos e reestruturação
do solo alterado, sobretudo das áreas onde haverá intervenção construtiva.
Assim, este plano se destina a orientar e especificar as ações que devem ser
planejadas, projetadas e realizadas para recuperar áreas afetadas, ou para permitir
novos usos de áreas cujas características originais sofrerão alterações. A utilização da
recuperação florestal é uma medida que tem como objetivo a melhoria do meio biótico,
compreendendo a manutenção das especificidades da flora e fauna locais,
estabelecendo para tanto conexões entre fragmentos florestais remanescentes.
O programa descrito contém os principais tópicos e uma seqüência de atividades
para recomposição e recuperação do entorno imediato dos locais onde serão instalados
canteiros de obras, de áreas de empréstimo e caminhos de serviço, taludes e dos
demais locais sujeitos a impactos negativos em decorrência da instalação do projeto.
8.1 OBJETIVOS
8.1.1 Objetivo Geral
Este programa tem por objetivo principal fornecer subsídios técnicos com vistas ao
procedimento de recuperação das áreas degradadas em decorrência das obras de
implantação do projeto, bem como a recomposição da paisagem tanto quanto possível.
8.1.2 Objetivos Específicos
• Proceder a diagnóstico, classificação e tipologia de áreas degradadas na área do
projeto e em seu entorno imediato;
• Reintegrar as áreas degradadas à paisagem local, contribuindo para melhoria da
qualidade ambiental;
• Contribuir para a redução da carga sólida carreada pelas chuvas para os cursos
d’água e melhoria da qualidade das águas superficiais;
• Proceder a recuperação de drenagens e áreas hidrologicamente sensíveis;
• Desenvolver e implementar técnicas de reabilitação de áreas degradadas para
áreas de empréstimo, canteiros de obras, botas-fora e acessos desativados.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
24
8.2 METODOLOGIA
Os serviços de recomposição, revegetação, restauração da drenagem superficial,
acessos e áreas de bota-fora que vierem a ser formados são descritas a seguir.
8.2.1 Delimitação de Áreas a Serem Recuperadas
Compreende a etapa inicial do programa, durante a qual haverá o
dimensionamento das áreas e sua delimitação para planejamento da recuperação.
As áreas delimitadas deverão ser representadas em base cartográfica em escala
adequada de forma a permitir a internalização de outros atributos ambientais nos
procedimentos de planejamento e elaboração de projetos executivos de recuperação.
8.2.2 Reafeiçoamento e Preparo do Terreno
Encerradas as intervenções da construção em si, toda a massa de resíduos que
for encontrada deverá ser removida antes do inicio do preparo do terreno, e em seguida
reconstituídas em sua forma topográfica final, sendo espalhado sobre elas o material de
solo superficial estocado previamente.
Caso o solo encontre-se excessivamente compactado, a revegetação deverá ser
precedida de uma subsolagem para romper as camadas compactadas das superfícies.
Essa operação consiste em uma escarificação executada com o auxílio picaretas ou
enxadas, ou em caso de grandes extensões com auxílio de um trator, com implemento
do tipo “ripper” com 3 a 4 dentes, inserindo o implemento a uma profundidade de
aproximadamente 0,2 m. Não deverá haver trânsito de equipamentos sobre a superfície
trabalhada logo após a descompactação.
O projeto de recuperação visa, em primeira instância, a recuperação estrutural e,
em seguida, a reabilitação funcional do ambiente em condições o mais próximo possível
do originalmente encontrado quando do início da intervenção.
8.2.3 Recomposição da Camada de Solo Orgânico
Consiste no recobrimento das superfícies dos terrenos a serem revegetados com
a camada de solo orgânico previamente removida e armazenada.
Esta capa de solo constitui-se em fator preponderante para o pleno
desenvolvimento da cobertura vegetal introduzida nas áreas alteradas.
Recomenda-se que este solo seja espalhado numa camada de espessura média
em torno de 0,20 m e nunca inferior a 0,10 m.
8.2.4 Revestimento Vegetal
A revegetação deverá ser realizada com espécies de portes herbáceo, arbustivo e
arbóreo onde possível, os quais farão parte do projeto de paisagismo do
empreendimento.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
25
A vegetação herbácea tem por função a proteção contra a erosão superficial,
agregando às camadas superficiais uma espessura variável de massa verde de 0,25 m
ao ano. A vegetação arbustiva e principalmente a arbórea, pela importância das raízes
mais profundas, permitem a coesão das camadas de solo em profundidade e facilitam a
percolação da água pluvial, alimentando assim o lençol freático.
Os trabalhos de revegetação deverão ocorrer paralelamente aos serviços de
recomposição, ou seja, logo após o nivelamento do terreno e a recolocação da camada
de solo orgânico (“top-soil”). Devem ser priorizadas para a revegetação taludes que
vierem a ser formados, as quais apresentam maiores riscos de danos ambientais, como
erosões e assoreamentos.
Dentre os métodos de plantio, destacam-se: plantio por semeadura, mudas,
enleivamento com placas de grama e plantio de espécies arbustivas e arbóreas em
covas.
Como características desejáveis da vegetação a ser implantada pode-se citar:
agressividade, rusticidade, rápido desenvolvimento, fácil propagação, fácil implantação
com baixo custo, pouca exigência quanto a condições do solo, fácil integração na
paisagem, inocuidade às condições biológicas da região, bem como fator de produção
de alimento para a fauna.
Devem ser preferidas como plantas dos estratos herbáceo, arbustivo e arbóreo, os
espécimes nativos e/ou de ocorrência comum na região, quando possível.
Após os plantios, devem ser executadas medidas de manutenção que englobem o
replantio nos locais que apresentarem falhas, caso seja necessário, e a adubação de
cobertura após 3 a 4 meses do plantio.
8.2.4.1 Revegetação e Enleivamento em Placas
Consiste no plantio direto, em placas, nos taludes de aterros previamente
preparados, bem como nas áreas destinadas à re-conformação paisagística.
Para o tratamento dos taludes, objetivando a estabilização e a recomposição
paisagística, recomenda-se o emprego da revegetação de leivas a fim de evitar a
degradação e a manifestação dos processos erosivos.
A revegetação pelo método do enleivamento é muito eficiente e utiliza vegetação
herbácea com predominância de gramíneas, que é transplantada e fixada ao substrato,
empregando-se placas enraizadas com espessura variável entre 0,7 e 0,10m.
As leivas (placas) de grama deverão ser colocadas sobre a superfície,
justapostas, alternando as emendas, procurando evitar espaços vazios ou de exposição
do solo às intempéries. Após a implantação de cada parcela as placas deverão sofrer
processo de compactação através de socadores, objetivando assim um maior contato
entre a área radicular e o solo, o que facilitará a pega.
Cada placa deverá receber um pequeno espeque (estaca) de bambu ou madeira,
que, de preferência, deve ficar oculto entre as folhas da grama em caráter definitivo. Esta
operação tem por finalidade evitar o deslizamento da placa quando da ocorrência de
chuvas intensas.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
26
8.2.4.2 Revegetação com Espécimes Herbáceos/Arbustivos
A realização de revegetação das áreas livres deverá obedecer ao projeto de
paisagismo do empreendimento.
No entanto, algumas espécies, por apresentarem características de rusticidade e
de embelezamento são sugeridas a seguir:
• Bela-emília (Plumbago auriculata): arbusto muito ramificado apresentando
florescimento intenso e decorativo. Cultivado a pleno sol e tolerante ao frio;
• Cambará (Lantana camara): arbusto perene de florescimento vistoso. Planta
rústica, cultivado a pleno sol e resistente ao frio;
• Capim-azul (Leymus condensatus): herbácea, perene,, de folhagem azul muito
ornamental. É indicada para cultivo a pleno sol, resistente à estiagem e geadas;
• Capim-do-texas (Pennisetum setaceum): planta herbácea, perene, densamente
entouceirada com floração ornamental. Cultivada a pleno sol, tolerante à
estiagens e baixas temperaturas;
• Capim-dos-pampas (Cortaderia selloana): herbácea, perene, densamente
cespitosa com inflorescências plumosas ornamentais. Cultivada a pleno sol,
tolerante à geadas;
• Dracena-guarda-chuva (Dianella ensifolia): planta herbácea, perene e
entouceirada. Considerada rústica, cultivada a pleno sol.
Devem ser consideradas as épocas apropriadas para plantio conforme indicações
agronômicas. Assim, as espécies citadas poderão ser substituídas à critério técnico.
8.2.5.3 Revegetação com Espécimes Arbóreos
A escolha das espécies mais adequadas deverá basear-se em critérios de
adaptabilidade edafoclimática, rusticidade, capacidade de reprodução, velocidade de
crescimento, adaptabilidade às condições de solo e subsolo. Assim, as espécies a serem
utilizadas devem ser tolerantes ao déficit hídrico, e aos outros fatores climáticos mais
importantes como: temperatura, insolação e baixa umidade relativa. Recomenda-se a
utilização de representantes dos diversos estágios sucessionais (pioneiras,
intermediárias e climáxicas), listados a seguir:
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
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Quadro 08: Relação das espécies arbóreas do plantio.
NOME VULGAR
NOME CIENTÍFICO
CLASSIFICAÇÃO
SUCESSIONAL
Açoita-cavalo
Luehea divaricata Mart.
Pioneira
Angico-vermelho
Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan
Intermediária/Climáxica
Araticum
Annona sylvatica A.St.- Hil.
Pioneira
Cabreúva
Myrocarpus frondosus Allemão
Intermediária/Climáxica
Caixeta
Cecropia pachystachya Trécul
Pioneira
Camboatá-branco
Matayba elaeagnoides Radlk.
Intermediária/Climáxica
Camboatá-vermelho
Cupania vernalis Cambess.
Pioneira
Canela-do-brejo
Ocotea pulchella (Ness) Mez
Intermediária/Climáxica
Cangerana
Cabralea canjerana (Vell.) Mart.
Intermediária/Climáxica
Capororoca
Myrsine umbellata (Mart. Ex DC.) Mez
Pioneira
Capororoquinha
Rapanea ferruginea (Ruiz & Pav.) Mez
Pioneira
Caroba
Jacaranda micrantha Cham.
Intermediária/Climáxica
Cedro
Cedrela fissilis Vell.
Pioneira
Chal-chal
Allophylus edulis (A.St.-Hil.) Hieron. ex Niederl.
Pioneira
Figueira-de-folha-miúda
Ficus organensis Miq.
Intermediária
Goiabeira-serrana
Acca sellowiana (O. Berg) Burret
Pioneira
Grumixama
Eugenia brasiliensis Lam.
Intermediária/Climáxica
Ingá-feijão
Inga marginata Willd.
Pioneira
Ingá-macaco
Inga uruguensis Hook. & Arn.
Pioneira
Ipê-mirim
Handroanthus chrysotricus
Intermediária/Climáxica
Ipê-roxo
Handroanthus impetiginosus
Intermediária/Climáxica
Louro
Cordia trichotoma (Vell.) Arráb. ex Steud.
Intermediária/Climáxica
Murta
Blepharocalyx salicifolius (Kunth.) O. Berg
Intermediária/Climáxica
Tarumã
Vitex megapotamica (Spreng) Moldenke
Pioneira
Timbaúva
Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong.
Pioneira
Uvaia
Eugenia pyriformis Cambess.
Intermediária/Climáxica
Escolha das mudas: as mudas arbóreas devem possuir estado fitossanitário adequado,
no qual não pode ser verificado processo de desfolhamento, galhos danificados e/ou
presença de pragas e doenças. O sistema radicular deve estar bem formado e
embalado. A altura das mudas deverá possuir no mínimo 1,0 m, pois se menores
necessitam de mais tempo para a adaptação e o desenvolvimento, elevando o índice de
perda e mortalidade, e encarecendo os tratos e a manutenção. Um fator importante para
diminuir a mortalidade pós-plantio é a rustificação das mudas, procedimento que deve
ser adotado antes das mesmas saírem do viveiro. Tal procedimento consiste em
submeter as mudas, gradativamente, ao aumento da intensidade de insolação antes de
serem plantadas no campo. É incorreto retirar as mudas do ambiente sombreado do
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
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viveiro e imediatamente realizar o seu transporte e plantio no campo, pois esta é uma
das causas de estresse às plantas, podendo provocar o amarelecimento das folhas. A
etapa de rustificação prepara fisiologicamente a muda para o plantio e durante as
primeiras semanas que o sucedem. Algumas práticas de rustificação das mudas
envolvem a redução da água e da adubação, especialmente a nitrogenada. As mudas,
após o final da etapa de rustificação devem passar por um processo de seleção e
padronização.
Preparação para o plantio: o local para plantio das mudas deverá ser previamente
limpo com auxílio de enxadas. O material palhoso deverá ser deixado sobre o solo à
guisa de “mulche” (cobertura morta), se esta existir, contribuindo assim para a
manutenção da umidade e diminuição do crescimento de novos espécimes invasores.
Preparo das covas: antes do plantio, o solo das covas será fertilizado mediante
aplicação de adubo químico, do tipo NPK, na formulação 04-14-08, na quantidade de 50
(cinqüenta) gramas por planta,. As covas para plantio de mudas de espécies arbóreas
deverão ter as dimensões de 40 x 40 x 40cm.
Plantio: o plantio deverá ser efetuado, de preferência, no final do outono, no final do
inverno ou início da primavera, quando a temperatura não está tão elevada e as chuvas
são bem distribuídas e preferencialmente em dias encobertos. A muda deve ser retirada
da embalagem plástica e colocada no centro da cova de maneira que ela enterrada fique
no mesmo nível do solo, sem enterrar o caule e sem deixar as raízes expostas. Após o
completo preenchimento da cova com o substrato, deverá o mesmo ser comprimido por
ação mecânica, sugerindo-se um leve pisotear a fim de não danificar a muda. Todo o
material sem função após o plantio será recolhido para deposição final específica.
Espaçamento: o espaçamento entre mudas de espécies arbóreas deverá levar em
conta o projeto de paisagismo para o empreendimento. Para as áreas de
estacionamento o espaçamento entre plantas deverá obedecer a proporção de, no
mínimo, 01 (uma) muda por vaga oferecida.
Poda Leve: após realização do plantio as mudas deverão ser podadas, retirando-se
cerca de 1/3 das folhas. Esta prática deve induzir a novas brotações dos ramos e
estimular o crescimento das raízes, e conseqüentemente, estimular a sobrevivência das
plantas.
Irrigação: recomenda-se que a execução do plantio seja seguida de irrigação
abundante. As mudas deverão ser irrigadas em períodos cuja temperatura média
ultrapasse 25°C, ou que não ocorra precipitação de chuvas. Na operação desta prática
deve-se evitar jatos fortes que provoquem a formação de sulcos e erosão.
Tutoramento e proteção: o estaqueamento das mudas tem por finalidade evitar que as
mesmas sofram quebras em função de ventos ou deslocamento das raízes, que por sua
vez impedem a fixação da planta e conseqüentemente seu desenvolvimento. Esta
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
29
operação deverá ser efetuada utilizando-se estacas de madeira (02 x 04 cm) ou de
bambu (04 cm), possuindo ainda 2,0m de altura, as quais deverão ser fixadas com
auxílio de marretas. As mudas deverão ser amarradas às estacas com auxílio de
barbante (sisal) em forma de "oito deitado" (∞), onde de um lado situa-se a muda e no
outro a estaca, o que evitará a incrustação no fuste do vegetal, podendo assim
interromper o fluxo de seiva e conseqüentemente a morte do vegetal..
Manejo e tratos culturais: com o ensejo de lograr êxito no empreendimento, algumas
práticas de manejo são necessárias para promover um bom desenvolvimento das
mudas, tais como: controle dos inços, controle de pragas e moléstias, controle de
brotações laterais, adubação, retutoramento e reposição de mudas mortas.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
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9. CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E DE ASSOREAMENTOS
Considerando a morfologia plana a suavemente ondulada do local em estudo,
bem como as características texturais dos solos ocorrentes, é possível inferir que as
formas de erosão hídrica que poderão ocorrer na área do empreendimento dar-se-ão em
conforme as seguintes configurações:
• Erosão laminar, que poderá ocorrer de forma geral em todos os locais de
interferências, nos solos e onde à cobertura vegetal não proporcionar uma
proteção eficaz contra o efeito da erosividade das chuvas;
• Erosão em sulcos, principalmente em onde a desagregação dos solos for maior e
houver escorrimento intenso das águas pluviais, sendo mais comum em
superfícies mais íngremes e rampas longas, não sendo significativa no caso em
questão;
• Escoamento superficial, que promove o arraste das partículas de solo e, pela ação
das enxurradas. O arraste de sedimentos não consolidados a partir de pilhas de
estoques e áreas de aterro na fase de implantação, deslizamentos de taludes às
margens de estradas e acessos que poderá ocorrer em locais de solos
desagregados antes de estar efetivada sua proteção contra erosão.
As formas de erosão mais prováveis de se manifestar são as duas primeiras, com
maior intensidade na fase de obras e nos locais de interferência direta.
Por conseguinte, a ocorrência de processos de assoreamento poderá ser
observada em decorrência destes processos erosivos.
Os processos eólicos ainda que possam provocar pequena remobilização da
fração granulométrica mais fina que compõe solo local, devem ser igualmente
considerados, o que pode acarretar em desconforto aos moradores do entorno.
Similarmente ao previsto para as medidas mitigatórias no estudo de impactos
ambientais, sugerem-se ações que podem ser efetuadas durante os períodos de
estiagem ou ocorrência de chuvas intensas, os quais contribuirão para a minimização
dos efeitos das emissões e para a redução da propagação para áreas vizinhas, tais
como:
•
•
•
Aspersão de água nas vias de acesso e áreas internas, fixando as partículas finas
na superfície do solo, por meio de caminhões-pipa, nos períodos de estiagem;
Controle da velocidade de veículos, diminuindo-se a contribuição de poeiras para
o ar, durante os períodos de estiagem;
Implantação de medidas de contenção de carreamentos sedimentares, como
pequenos diques e bloqueios com solo local no início dos processos erosivos.
Ainda, durante a fase de construção será importante programar os serviços de
terraplenagem e descargas de materiais inertes (areia, brita, argila, etc.) levando em
consideração o clima para que sejam evitados trabalhos em dias com ocorrência de
ventanias ou com solos encharcados ou emplastrados.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
31
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A elaboração do Plano de Controle Ambiental permite que se façam as
considerações conclusivas expostas a seguir:
Os impactos ambientais adversos mais significativos, em decorrência do projeto,
são identificados para a fase de implantação das obras. Referem-se, em especial, às
alterações topográficas, movimentação de solos, geração de sedimentos e supressão de
vegetais com conseqüente redução de hábitats para determinadas espécies da fauna.
Todavia, os impactos negativos, de um modo geral, apresentam possibilidades de
reversão de seus efeitos através da implementação de procedimentos adequados de
controle ambiental durante a fase de obras, bem como da adoção de medidas
mitigadoras e compensatórias, em especial, no que se refere aos recursos de flora e
fauna.
As ações de afungentamento e resgate de fauna e flora são perfeitamente
factíveis e de significativa importância ambiental, contribuindo desta maneira para a
preservação dos espécimes.
Como medida compensatória à remoção da vegetação nativa deverão ser
plantadas mudas de árvores nativas em conformidade com o Art. 5º do Decreto Estadual
nº 38.355/98 ou ao Decreto Municipal nº 095/2013.
Ressalta-se ainda, que a implantação de um projeto paisagístico não só mitigará
os impactos relacionados com a questão visual (paisagem), ruído e emissões aéreas dos
veículos, como também promoverá o enriquecimento da vegetação existente nas áreas
de influência direta e indireta, proporcionando além do embelezamento da região, abrigo
e fontes de alimento para a fauna.
A partir da análise dos impactos decorrentes das fases de implantação das obras,
bem como da proposição de correspondentes medidas mitigadoras, indica-se a
viabilidade ambiental do empreendimento.
___________________________
Alexandre Witt
Engº. Ambiental – Engº. Agrícola
CREA/RS: 121135D
CRQ: 05303378
__________________________
Nina Rosa Arboitte dos Santos
Bióloga
CRBio 34923-03
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
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11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Grande do Sul de acordo com a legislação vigente. Legislação Estadual.
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12. ANEXOS
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