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Nº 226, sexta-feira, 23 de novembro de 2012
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAIS
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 18/2012
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público o resultado final do processo seletivo nº 018/2012 para a
contratação de serviços de consultoria individual, conforme art. 12 da
Portaria nº 403, de 20/12/2011, no âmbito do Programa Ipea Pesquisa.
O candidato melhor classificado deverá apresentar a documentação
comprobatória das informações curriculares, e será convidado a negociar o contrato.
Nome do candidato
Julia de Medeiro Braga
Thiago de Moraes Moreira
Tiago Abreu Rodrigues Santana
Colocação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal,
artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D,
inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA
ASSINATURA: 22/11/2012. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO:
35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wagner Bittencourt de Oliveira - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de
Jaboticabal-SP, Jose Carlos Hori - Prefeito Municipal.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
E RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 110590
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO Nº 21/2012
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público o resultado final do processo seletivo nº 021/2012 para a
contratação de serviços de consultoria individual, conforme art. 12 da
Portaria nº 403, de 20/12/2011, no âmbito do Programa Ipea Pesquisa.
O candidato melhor classificado deverá apresentar a documentação
comprobatória das informações curriculares, e será convidado a negociar o contrato.
Nome do candidato
Carlos Eduardo Ferreira Pereira Filho
Antonella Maiello
Marília Silva de Oliveira
Colocação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
Nº Processo: 00055002020201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
carpete em placa, em atendimento das necessidades da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), em Brasília/DF
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/11/2012 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Sces Trecho 2 Lote 22 1º Andar
Centro Cultural Banco do Brasil Brasília - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 23/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ERICSSON LIMA MACEDO
Coordenador-geral
Substituto
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO N o- 22/2012
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, torna
público o resultado final do processo seletivo nº 022/2012 para a
contratação de serviços de consultoria individual, conforme art. 12 da
Portaria nº 403, de 20/12/2011, no âmbito do Programa Ipea Pesquisa.
O candidato melhor classificado deverá apresentar a documentação
comprobatória das informações curriculares, e será convidado a negociar o contrato.
Nome do candidato
Camila Romero Lameirão
Andres del Río
Marília Silva de Oliveira
Colocação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Coordenador do Programa
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2012 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 17/2012; Processo nº 03019.000401/2012-09.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 15/10/2012.
Partes signatárias: IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00 e a empresa
RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
06.350.074/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação para
o IPEA, situado no SBS, Quadra 01, Bloco "J", Edifício do BNDES,
em Brasília-DF, observadas as especificações e condições constantes
no Edital e seus Anexos. Valor Global R$: 888.202,00 (oitocentos e
oitenta e oito mil duzentos e dois reais).
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 39/2012, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Município de Maringá-PR,
representado pelo seu Prefeito Municipal, com a interveniência do
Estado do Paraná, representado pelo seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto Sílvio Name Júnior (SBMG),
localizado
no
Município
de
Maringá-PR.
PROCESSO:
00055.000484/2011-12. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2012. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wagner Bittencourt de Oliveira - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, pelo Município de Maringá-PR, Sílvio Magalhães Barros II - Prefeito Municipal, e pelo Estado do Paraná, Carlos Alberto Richa - Governador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 40/2012, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Município de Jaboticabal-SP,
representado pelo seu Prefeito Municipal. OBJETO: Delegação da
exploração do Aeroporto de Jaboticabal (SDJC), localizado no Município de Jaboticabal-SP. PROCESSO: 00055.000671/2011-04. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO
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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
1) ESPÉCIE: Termos de Ajustamento de Conduta; 2) PROCESSO:
00058.013102/2012-71; 3) COMPROMITENTE: a União, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 4) COMPROMISSÁRIO: o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de
Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.581/0001-03; 5)
OBJETO: a adequação da conduta do Compromissário às normas da
ANAC e às melhores práticas adotadas no setor aéreo, de modo a
garantir a segurança operacional e a segurança da aviação civil contra
atos de interferência ilícita, bem como manter a adequação do serviço
público prestado ao usuário do transporte aéreo nos aeroportos de
Diamantina, Patos de Minas e São João Del Rey; 6) LOCAL E DATA
DE ASSINATURA: Brasília, 22 de novembro de 2012; 7) VIGÊNCIA: até a conclusão das obrigações estabelecidas pela ANAC; e 8)
SIGNATÁRIOS: Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente
da ANAC, Carlos Carmo Andrade Melles, Secretário de Estado de
Transporte e Obras Públicas, e Marco Antônio Rebelo Romanelli,
Advogado-Geral do Estado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2012
Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão nº
36/2012, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de
suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI da Agência
Nacional de Aviação Civil - ANAC. Empresa Vencedora: CENTRAL
IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Valor total: R$
4.099.620,00 (quatro milhões, noventa e nove mil e seiscentos e vinte
reais).
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/11/2012) 110590-00001-2012NE800037
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei 7565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei 9784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via postal, ficam os interessados abaixo identificados intimados a apresentarem sua
defesa, em relação aos Autos de Infração abaixo discriminados expedidos com fundamento no Art. 289, 299 e 302 da Lei 7565, de 1986, à
Agência Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Segurança Operacional (SSO), situada na Av. Presidente Vargas nº 850, 13º andar,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.071-001. Para maiores informações os interessados poderão entrar em contato com a Superintendencia de
Segurança Operacional (SSO) através do telefone (21) 3501-5477. O prazo para apresentação de defesa é de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação do presente Edital. O processo administrativo prosseguirá independente do atendimento a esta intimação.
INTERESSADO
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
TADEU CANDINE
CNPJ - CPF
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
438.564.971-53
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
FILHO
AUTO DE INFRAÇÃO Nº
7226/2011/SSO
7225/2011/SSO
7221/2011/SSO
7220/2011/SSO
7217/2011/SSO
7215/2011/SSO
7210/2011/SSO
7209/2011/SSO
7205/2011/SSO
7203/2011/SSO
7198/2011/SSO
7197/2011/SSO
7194/2011/SSO
7193/2011/SSO
7149/2011/SSO
7147/2011/SSO
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
Superintendente
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: IL nº 077/DALC/SEDE/2012. Contratação com a
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ - CBJ, CNPJ Nº
42.136.804/0001-62, para "PATROCÍNIO OFICIAL DA INFRAERO
À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ - CBJ", pelo valor
global de R$ 1.750.000,00. Fonte de Recursos: 001.311.07.0492.20114-9. Fundamento legal: Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI, NI 6.01/E(LCT), NI
21.07/D(CSO) e Art. 25 da Lei 8.666/93. Autorização da Inexigibilidade em 22/11/2012 por Janete Ribeiro, Superintendente de Marketing e Comunicação Social. Ratificação em 22/11/2012 por Antonio
Gustavo Matos do Vale, Presidente.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITAMENTO n.º 118-SF/2012/0061, Contrato
nº 032-SF/2009/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ 00.352.294/0001-10.
REPRESENTANTES LEGAIS: JAIME HENRIQUE CALDAS PAR-
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pelo código 00032012112300005
REIRA, Diretor de Engenharia e OTÁVIO HENRIQUE NANNI DE
ALMEIDA, Superintendente de Empreendimentos Sul e Sudeste.
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A CNPJ nº
90.347.840/0004-60. REPRESENTANTES LEGAIS: PAULO ROBERTO MANFRÓI e FELIPE CONDESSA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 151 dias e do
prazo de vigência por mais 90 dias. O prazo de execução passa a ser
28/02/2013 e o prazo de vigência passa a ser 29/05/2013. VALOR
GLOBAL: Permanece inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II
e III, do Art. 57 da Lei 8.666/93 e no RLCI. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2012.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 224/ADSU/SBCT/2012
Objeto: contratação de serviço de inventário florestal/florístico com topografia
e plano de supressão, inventário faunístico e estudo de áreas de preservação
permanente (APPs), por meio de levantamento a campo, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José Dos Pinhais-PR. Horário, data, e local
de abertura: às 09:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2012, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Bens
e Serviços/LCIC-2, tel.: (61) 3312-2615 ou fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.