ROSA MARIA DE ANDRADE NERY
Coordenação
Perspectivas de Direito Privado 1
Função no Direito Privado no Atual Momento Histórico
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
347.(81)
F979d
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Nery, Rosa Maria de Andrade (Coord.).
Função do direito privado no atual momento histórico / Rosa Maria de
Andrade Nery (Coord.). - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
2006. (Coleção Perspectivas de direito privado; v. 1)
Vários autores.
Bibliografia.
ISBN 85-203-2887-3-Volume
ISBN 85-203-2893-8-Coleção
1. Direito privado I. Nery, Rosa Maria de Andrade. II. Série.
06-1160
CDU-347
Índices para catálogo sistemático: 1. Direito privado 347
347.(81)
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SUMÁRIO
Apresentação - ROSA MARIA DE ANDRADE NERY
5
Parte I
SISTEMA JURÍDICO E LIBERDADE:
VOLIÇÃO E LIBERDADE NO DIREiTO PRIVADO
ASPECTOS TEÓRICOS E CASUÍSTICOS
Liberdade e direito
FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL
9
A autonomia da vontade no direito de família: o problema da
regulamentação da união estável
GLAUBER SALOMÃO LEITE
34
Os princípios de direito privado e a liberdade
ROSANA GUIDA KRASTINS MARCELINO
53
As condenações por dano moral e sua função de desestímulo:
relação entre direito e economia
VÍTOR MORAIS DE ANDRADE
70
Parte II
O SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL
E NATIVIDADE CRIADORA DO JUIZ:
A QUESTÃO DAS SENTENÇAS DETERMINATIVAS
As sentenças determinativas e o juiz
GRAZIELA Marisa GONÇALVES
93
Reflexões em torno da intervenção do juiz na vontade de
contratar
PEDRO LUIZ NIGRO KURBHI
120
O poder do juiz integrar o contrato à realidade: ótica do
declínio da relatividade, do chão isolamento, dá função social
orientadora e da dignidade da pessoa humana
RÔMOLO RUSSO JÚNIOR
136
A sentença determinativa re-conhecida
SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI
149
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A intervenção do juiz na vontade de contratar
VIVIANE RIBEIRO GAGO
169
Parte III
FUNCIONALIZAÇÃO
E CONCRETUDE DO DIREITO PRIVADO:
PROPRIEDADE - CONTRATO - EMPRESA
O fundamento científico da função social da propriedade
intelectual
CAMILO AUGUSTO AMADIO GUERRERO
185
Pela máxima efetividade da função social da empresa
CARLA OSMO
260
Função social da propriedade e sua repercussão no registro de
imóveis
HENRIQUE FERRAZ DE MELLO
306
A interpretação dos contratos e o abuso de direito
MOACYR DA COSTA NETO
362
A função social da propriedade: uma visão pela perspectiva do
Código Civil de 2002
RODRIGO REIS MAZZEI
377
Função social do contrato: cláusula limitadora da liberdade
contratual
PAULO VELTEN
411
Breves comentários sobre a função social dos contratos
RENZO GAMA SOARES
441
Parte IV
REFLEXÕES SOBRE A ETICIDADE DO DIREITO
E O COMPROMISSO CIENTÍFICO DOS JURISTAS
COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E
COM A PACIFICAÇÃO E PACIFICAÇÃO SOCIAL
O estudo científico do direito privado e os cursos de direito
ÁLVARO SÉRGIO CAVAGGIONI
461
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Eticidade do direito: o princípio da eticidade na nova ordem
civil brasileira
ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL
474
Compromisso científico do jurista com a dignidade do homem
e com a pacificação e com a pacificação social
SUELY ESTER GITELMAN
490
Os limites éticos da atividade legislativa e da função
nomotética do juiz
VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA
506
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