Governo do Estado de São Paulo
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Coordenadoria de Recursos Hídricos
“A Bacia Hidrográfica como Unidade de
Gerenciamento para Ações Descentralizadas”
UNIMEP/CBHs PCJ
Piracicaba, 30 outubro de 2008
Rosa Maria Mancini
[email protected]
Estrutura da apresentação
• As unidades de gerenciamento de recursos hídricos –
UGRHIs do Estado de São Paulo
–
–
–
–
–
Diretrizes da política
Caracterizando uma bacia hidrográfica
Escala: as bacias e as UGRHIs
Organização administrativa e institucional
Relação com os estados vizinhos: compatibilidade entre
unidades
• O SIGRH e a implantação dos instrumentos de
gestão
• Princípios da política paulista relacionados
com unidade de gestão (7663/artigo 3º):
– Gerenciamento descentralizado, participativo e
integrado, sem dissociação dos aspectos
qualitativos e quantitativos e das fases meteórica,
superficial e subterrânea do ciclo hidrológico;
– Adoção da bacia hidrográfica como unidade
físico territorial para planejamento e
gerenciamento;
– Compatibilização do gerenciamento de recursos
hídricos com o desenvolvimento regional e com a
proteção do meio ambiente.
Caracterização de uma Bacia
Hidrográfica
Bacia Hidrográfica
As bacias hidrográficas
e as UGRHIs
Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos
do Estado de São Paulo - UGRHIs
Baixo
Tietê
Tietê
Batalha
Tietê
Jacaré
Piracicaba
Capivari
Jundiaí
Sorocaba
e Médio
Tietê
Alto
Tietê
Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos
do Estado de São Paulo - UGRHIs
São José
dos Dourados
Turvo e
Grande
Baixo
Pardo e
Grande
Sapucaí
Mirim e
Grande
Baixo
Tietê
Pardo
Tietê
Batalha
Tietê
Jacaré
Mogi
Guaçu
Mantiqueira
Piracicaba
Capivari
Jundiaí
Sorocaba
e Médio
Tietê
Alto
Tietê
Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos
do Estado de São Paulo - UGRHIs
São José
dos Dourados
Turvo e
Grande
Baixo
Pardo e
Grande
Sapucaí
Mirim e
Grande
Baixo
Tietê
Aguapeí
Pardo
Tietê
Batalha
Peixe
Tietê
Jacaré
Pontal do
Paranapanema
Mogi
Guaçu
Mantiqueira
Médio
Paranapanema
Piracicaba
Capivari
Jundiaí
Paraíba do Sul
Alto
Paranapanema
Sorocaba
e Médio
Tietê
Alto
Tietê
Baixada
Santista
Ribeira de Iguape e
Litoral Sul
Litoral
Norte
Organização institucional:
CBHs, DAEE, CETESB
Localização das Sedes dos Comitês de Bacia
SJD
SMG
TG
BPG
BT
PARDO
TB
AP
MOGI
TJ
PP
SM
MP
PCJ
SMT
Sedes dos Comitês de Bacia
PS
AT
ALPA
LN
RB
BS
Localização das Sedes dos Comitês de Bacia e
Unidades do DAEE
SJD
SMG
TG
BPG
BT
PARDO
TB
AP
MOGI
TJ
PP
SM
MP
PCJ
SMT
Sedes dos Comitês de Bacia
Unidades do DAEE
PS
AT
ALPA
LN
RB
BS
Localização das Sedes dos Comitês de Bacia,
Unidades do DAEE e Agências da Cetesb
SJD
SMG
TG
BPG
BT
PARDO
TB
AP
MOGI
TJ
PP
SM
MP
PCJ
SMT
Sedes dos Comitês de Bacia
Unidades do DAEE
Agência CETESB
PS
AT
ALPA
LN
RB
BS
Organização Administrativa:
limites
UGRHIs e limites municipais
TG
SJD
SMG
BPG
BT
PARDO
TB
AP
MOGI
TJ
PP
MP
SM
PCJ
PS
SMT
ALPA
AT
BS
RB
LN
Formação de CBHs Grande e
Paranapanema
Comitês de Integração
Rios de Domínio da União
Condições para instalação
• Bacias totalmente organizadas em CBHs de
afluentes;
• Rios compartilhados e de importância regional;
• Integração entre CBHs (G 8/6 ; P 3/3)
• Integração entre órgãos gestores (qualidade,
quantidade, política de rh)
• Pactuação através de assinatura de Protocolo
de Intenções entre as duas SMAs (componentes
e atividades)
• Roteiro da Resolução CNRH no. 5/2000
=> PQ? Gestão integrada/Cobrança
Relação com os Estados vizinhos: Minas Gerais
(Grande)
GD8
TG
BPG
SMG
GD7
PARDO
MOGI
GD2
GD3
GD6
GD4
GD6
GD5
SM
GD1
Relação com os Estados vizinhos: Paraná
(Paranapanema)
PP
Paranapanema 4
MP
Paranapanema 3
Paranapanema 2
Paranapanema 1
Pirapo
Tibagi 3
Cinzas 2
ná
ra
Pa
ALPA
Cinzas 1
Itarare
Tibagi 2
Tibagi 1
Instrumentos de gestão
Planejamento
Técnicos Gerenciais
Financeiro
Instrumentos de Gestão: Planejamento,
Gerenciamento e Financeiros
PLANEJAMENTO
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS POR INDICADORES
Objetivo: Acompanhamento das metas
estabelecidas pelos Planos de Bacias e
pelo Plano Estadual
Prazo: Novembro / 2008
PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Adequação Del. 62/79
• Elaboração pelos CBHs – dezembro/08
• Análise e avaliação dos Planos pelo
CORHI e CTPLAN (apoio CRHi)
• Aprovação dos Planos pelo CRH
Prazo: Março / 2009
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
PERH 2008 / 11
• Revisão das metas considerando Relatório de
Situação 2007, Planos de Bacias 2008-2011 e
Plano Nacional de Recursos Hídricos
• Estabelecimento de metas específicas para
recuperação e conservação das águas
• Revisão das metas considerando Relatório de
Situação 2007, Planos de Bacias 2008-2011 e
Plano Nacional de Recursos Hídricos
• Oficina e 5 seminários regionais
• Pacto para consecução: correlação com órgãos
setoriais
Prazo: Dezembro / 2009
Agenda Plano Estadual
• Nov/Dez – visitas aos órgãos setoriais para
avaliação de consecução do Plano (roteiro)
• Redação de texto base com as premissas de um
Plano Estadual, o significado da pactuação, relação
entre níveis de planos; compromissos dos órgãos
setoriais, etc
• Abril – Oficina CRH/CORHI/CTPL – definição de
metodologia – organização de encontros regionais
• Maio/Jun -Consolidação do Material + contratos
necessários
• Dez 2009 - CRH
TÉCNICOS E GERENCIAIS
DIAGRAMAS UNIFILARES
• Subsídio para a gestão e a aplicação dos
instrumentos de planejamento e gestão
• Atualização segundo metodologia a ser
adotada, com base na atual experiência da
Cetesb
Prazo: Março / 2009
• Ferramenta básica para avaliar capacidade
de assimilação
• Informações: cargas poluidoras, vazões de
efluentes e corpos d´água, qualidade dos
corpos d’água
SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM
RECURSOS HÍDRICOS
• Estabelecer a comunicação entre os
participantes do SIGRH
• Integração e padronização dos sistemas
existentes e a serem desenvolvidos
• Plano Diretor para Sistemas de Informação
em Recursos Hídricos
ATUALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO
DOS CORPOS D’ÁGUA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
• Estabelecimento de metas de
qualidade para as bacias hidrográficas
• Enquadramento atual: 1977
• Subsídio para Planos de Bacia e
PERH 2012-2015
FINANCEIRO
Quadro de Avaliação da Implantação da Cobrança nos CBH's
Criação da
Câmara
Técnica ou
Grupo de
Trabalho
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
1º passo
Sobre a Cobrança
pelo Uso da Água
junho/ 2 0 08
Elaboração da Aprovação da
Divulgação da Informações
Proposta de
Proposta de
Cobrança
para cadastro
Cobrança
Cobrança
2º passo
3º passo
4º passo
5º passo
Cadastro
Específico
Para a
Cobrança
Ato
Convocatório
Boletos de
Cobrança
6º passo
7º passo
8º passo
Utilização dos
Ano de
Recursos
Implantaçao
Arrecadados
9º passo
SM
2009
PS
2007
LN
2009
PARDO
2010
PCJ
2007
AT
2008
BS
2009
SMG
2010
MOGI
2009
SMT
2008
RB
2009
BPG
2009
TJ
2009
ALPA
2010
TG
2011
TB
2009
MP
2010
SJD
2011
BT
2010
AP
2010
PP
2010
Legenda
Passos implantados
Dificuldade atual para
implantação
Coordenação: Rosa M. Mancini
Pesquisa: Tiago C. F. Rocha e Denise Taffarello
Ilustrações: Benê Coutinho
Animações: Antonio Carlos Palacios
Colaboração: Laura S.N. Perez, Gerôncio Rocha e Ana Paula Lemos