Diário da República, 2.ª série — N.º 14 — 21 de Janeiro de 2009
Distrito de Portalegre
Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Arronches
A ANTA — Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã,
Marvão
Unidades de Longa Duração e Manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sôr
Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão
Distrito de Setúbal
Unidades de Longa Duração e Manutenção:
Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém
Unidades de Cuidados Paliativos:
Hospital do Litoral Alentejano
Região de Saúde do Algarve
Distrito de Faro
Unidades de Convalescença:
Santa Casa da Misericórdia de Portimão
Hospital Distrital de Faro — Centro de Saúde de Loulé
Hospital Privado de São Gonçalo de Lagos
Unidades de Média Duração e Reabilitação:
Santa Casa da Misericórdia de Portimão
Cruz Vermelha Portuguesa — Centro de Saúde de Tavira
Unidades de Longa Duração e Manutenção:
Santa Casa da Misericórdia de Silves — Centro de Saúde de Silves
Santa Casa da Misericórdia de Estombar
Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António — Centro
de Saúde de Vila Real de Santo António
Santa Casa da Misericórdia de Faro
Fundação António Silva Leal — Centro de Saúde de Albufeira
Lar Quinta de São Sebastião, L.da — Algoz
Unidades de Cuidados Paliativos:
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 2733/2009
A Lei n.º 46/2004, de 19 de Agosto, que aprova o regime jurídico da
realização dos ensaios clínicos em seres humanos com medicamentos
de uso humano, criou a Comissão de Ética para a Investigação Clínica
(CEIC), à qual compete emitir os pareceres de que depende a realização
de ensaios clínicos em Portugal.
Nos termos do artigo 18.º da citada lei, os membros da Comissão são
nomeados por despacho do ministro da Saúde.
A composição, o financiamento e o funcionamento da CEIC encontram-se regulados pela Portaria n.º 57/2005, de 20 de Janeiro, a qual dispõe no
seu artigo 6.º um mandato de três anos, renovável, podendo cessar a todo
o tempo, e, ainda, no seu artigo 3.º o funcionamento de uma comissão
executiva, cujos membros são designados por despacho do ministro da
Saúde, dentre os membros nomeados da CEIC, sob proposta do presidente.
Tendo terminado o mandato da CEIC criada pelo despacho
n.º 3568/2005 (2.ª série), de 21 de Janeiro, importa proceder à renovação
do mandato dos membros que se mantêm em funções, nomear suplementarmente novos membros da Comissão e, dentre todos os nomeados,
designar os membros da comissão executiva. Foi obtida a anuência do
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior para os membros ora
nomeados e que pertencem a instituições daquele Ministério.
Assim:
1 — Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º da Lei
n.º 46/2004, de 19 de Agosto, e do artigo 6.º da Portaria n.º 57/2005, de
20 de Janeiro, renovo o mandato de membro da Comissão de Ética para
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a Investigação Clínica das seguintes personalidades com reconhecida
experiência profissional nas respectivas áreas de intervenção:
a) Licenciado António José de Barros Veloso, médico, especialista
em medicina interna e em oncologia médica, director aposentado do
Serviço 1 de Medicina do Hospital de Santo António dos Capuchos,
para o efeito devidamente autorizado, nos termos dos artigos 78.º e 79.º
do Estatuto da Aposentação, na redacção do Decreto-Lei n.º 179/2005,
de 2 de Novembro, que preside;
b) Mestre António Manuel Núncio Faria Vaz, médico especialista de
medicina geral e familiar, chefe de serviço da carreira de medicina geral e
familiar, mestre em Farmacoepidemiologia pela Universidade Autónoma
de Barcelona e assessor do conselho directivo da Administração Regional
de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., como vice-presidente;
c) Licenciado António Augusto Lourenço Confraria Jorge Silva,
médico, especialista em farmacologia clínica e em medicina geral e
familiar, chefe de serviço de clínica geral, director de serviços de saúde
da Sub-Região de Saúde de Santarém, membro da comissão oncológica
regional da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, I. P., consultor do INFARMED na área da comparticipação de
medicamentos e ex-assessor do INFARMED e da Agência Europeia de
Medicamentos (EMEA) na área da farmacovigilância;
d) Prof. Doutor António José Feliciano Barbosa, médico, psiquiatra,
professor agregado da Faculdade de Medicina de Lisboa e director do
Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
e) Licenciado António Paulo Nascimento Melo Gouveia, farmacêutico, director dos Serviços Farmacêuticos do Instituto Português de
Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
f) Prof. Doutor Alexandre Valério de Mendonça, médico, neurologista,
investigador do Laboratório de Neurociências — Instituto de Medicina
Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
g) Mestra Armandina do Carmo Antunes, enfermeira-chefe do Hospital
de Santa Marta, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
h) Licenciado João Manuel Lopes de Oliveira, médico, especialista
em oncologia, director do Serviço de Oncologia Médica do Instituto
Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
i) Mestra Maria do Carmo Jardim Pereira do Vale Henriques, médica,
assistente hospitalar de pediatria médica, coordenadora do Centro de
Desenvolvimento do Hospital D. Estefânia, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., e mestra em Bioética pela Faculdade
de Medicina da Universidade de Lisboa;
j) Prof. Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida, médico, professor
auxiliar de Pediatria da Faculdade de Medicina do Porto, pediatra da Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos do Hospital de São João, E. P. E.;
k) Prof. Doutor João Manuel de Aquino Marques, médico dentista,
especialista em medicina dentária forense e professor da Faculdade de
Medicina Dentária da Universidade de Lisboa;
l) Prof. Doutor João Rafael Gonçalves Ferreira, médico, especialista
em cardiologia, director clínico do Hospital Prof. Doutor Fernando
Fonseca, E. P. E., e director do Departamento de Medicina, investigador de ensaios clínicos na área da cardiologia, aposentado, para o
efeito devidamente autorizado, nos termos dos artigos 78.º e 79.º do
Estatuto da Aposentação, na redacção do Decreto-Lei n.º 179/2005, de
2 de Novembro;
m) Licenciado Jorge Manuel Gonçalves Aperta, farmacêutico, chefe
dos Serviços Farmacêuticos do Hospital Sousa Martins, Guarda;
n) Licenciado Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo, assistente
hospitalar de cirurgia geral com a competência em gestão de unidades de
saúde, assistente de cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa e
adjunto do director clínico do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
o) Prof. Doutor José Henrique Dias Pinto de Barros, médico, especialista em gastrenterologia e epidemiologia, professor catedrático
de Epidemiologia e Sociologia Médica da Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto;
p) Prof. Doutor José Júlio Albuquerque Alves de Moura, médico,
especialista em medicina interna, director do Serviço de Medicina II dos
Hospitais da Universidade de Coimbra e professor de Medicina Interna
na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;
q) Prof.ª Doutora Maria Dulce Ferreira Cotrim, farmacêutica, professora de Anatomofisiologia Humana e Histologia e Embriologia da
Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra;
r) Licenciada Maria de Fátima Henriques Vaz da Conceição Monteiro
Lopes, médica, assistente hospitalar do Instituto Português de Oncologia de
Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., investigadora e especialista em oncologia
médica, coordenadora do grupo de cancro hereditário da mama do CIPM;
s) Licenciada Maria Francisca Pimentel Perestrelo de Deus Figueira,
farmacêutica, técnica superior de saúde assistente principal — ramo
farmácia do Hospital de São José, integrado no Centro Hospitalar de
Lisboa Central, E. P. E.;
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Diário da República, 2.ª série — N.º 14 — 21 de Janeiro de 2009
t) Licenciada Maria Paula de Carvalho Dias de Almeida, farmacêutica,
directora dos Serviços Farmacêuticos do Hospital Prof. Doutor Fernando
Fonseca, E. P. E.;
u) Licenciada Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro,
enfermeira-chefe da Unidade de Urgência Médica do Hospital de São
José, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
v) Prof. Doutor Nuno Miguel de Sousa Lunet, farmacêutico, especialista em saúde pública, professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, investigador da Unidade de Investigação Cardiovascular
da Universidade do Porto, colaborador do IPATIMUP;
w) Prof. Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira, matemático,
professor associado de Economia Matemática e Modelos Econométricos
da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, director do
Centro de Estudos e Investigação em Saúde (CEISUC);
x) Licenciado Pedro Manuel de Oliveira Silvério Marques, licenciado
em Finanças, membro de diversas organizações na área do VIH/sida;
y) Licenciada Sara Beatriz Mendes Lança, médica, especialista em
medicina interna, do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro,
delego no presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica,
Dr. António José de Barros Veloso, a competência para autorizar, aos
membros da CEIC, as despesas necessárias de deslocações e transporte,
nos termos do disposto no despacho conjunto n.º 256/2006, publicado no
Diário da República, 2.ª série, de 15 de Março de 2006, e o pagamento
de abonos, antecipados ou não, de acordo com a legislação em vigor,
ficando desde já ratificados todos os actos praticados, no âmbito dos
poderes agora delegados, desde a data de produção de efeitos prevista
no n.º 2 do presente despacho.
2 — A presente renovação de mandato dos membros em funções da
CEIC produz efeitos desde 21 de Janeiro de 2008.
3 — Encontrando-se estabelecido, na Portaria n.º 57/2005, de 20 de
Janeiro, o limite de 35 para a composição do conjunto desta comissão,
cabe proceder a nomeação suplementar de novos membros, identificando-se as seguintes personalidades com reconhecida experiência profissional
nas respectivas áreas de intervenção:
De harmonia com o disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 437/91,
de 8 de Novembro, torna-se pública a lista de classificação final do
concurso interno geral de acesso para preenchimento de 18 lugares na
categoria de enfermeiro especialista (nível 2) da carreira de enfermagem,
no âmbito da especialidade em reabilitação, a que se reporta o aviso
n.º 21 626/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154 de
11 de Agosto de 2008, a qual foi homologada por despacho de 09.01.2009
da Vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde
do Norte, I. P., Dr.ª Isabel Oliveira:
a) Prof. Doutor António Manuel Gouveia Oliveira, médico, doutorado
em Bioestatística, professor associado de Bioestatística da Faculdade
de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;
b) Licenciado João António Frazão Rodrigues Branco, médico, assistente graduado de oftalmologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central,
E. P. E., e assistente convidado da disciplina de Genética da Faculdade
de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa;
c) Prof. Doutor José Luís de Oliveira Garcia, sociólogo, Doutorado em
Ciências Sociais, investigador auxiliar do Instituto de Ciências Sociais
da Universidade de Lisboa e docente da licenciatura em Ciências da
Saúde, Universidade de Lisboa;
d) Prof.ª Doutora Maria Alexandra Fernandes Tavares Ribeiro, bióloga, doutorada em Fisiologia e Bioquímica, professora auxiliar convidada do Departamento de Fisiologia da Faculdade de Ciências Médicas
da Universidade Nova de Lisboa;
e) Prof.ª Doutora Maria Emília Carreira Saraiva Monteiro, médica,
doutorada em Farmacologia, professora associada de Farmacologia da
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;
f) Prof. Doutor Miguel Oliveira da Silva, médico, especialista em ginecologia e obstetrícia, professor associado com agregação da Faculdade
de Medicina da Universidade de Lisboa, professor de Ética Médica e
Bioética da Faculdade de Medicina de Lisboa, licenciado em Filosofia
pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
g) Licenciado Nuno Filipe Antunes Janeiro, médico, infecciologista
do Hospital de Santa Maria, integrado no Centro Hospitalar Lisboa
Norte, E. P. E.;
h) Licenciado Nuno Augusto Alberto de Miranda, médico, assistente
graduado de hematologia clínica do Instituto Português de Oncologia
de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., exerce funções no Serviço de
Transplantação de Progenitores Hematopoiéticos, adjunto da direcção
clínica, assistente da cadeira de Oncologia da Faculdade de Ciências
Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
4 — A presente nomeação suplementar dos novos membros da CEIC
produz efeitos desde a data da assinatura do presente despacho.
5 — Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 3.º da Portaria
n.º 57/2005, de 20 de Janeiro, nomeio, dentre as personalidades supra-identificadas, membros da comissão executiva da Comissão de Ética
para a Investigação Clínica:
a) Licenciado António José de Barros Veloso, que preside;
b) Mestre António Manuel Núncio Faria Vaz;
c) Licenciado António Augusto Lourenço Confraria Jorge Silva;
d) Prof. Doutor António Manuel Gouveia Oliveira;
e) Licenciado António Paulo Nascimento Melo Gouveia;
f) Licenciado João Manuel Lopes de Oliveira;
g) Mestra Maria do Carmo Jardim Pereira do Vale Henriques.
6 — A presente nomeação dos membros da comissão executiva produz
efeitos desde a data da assinatura do presente despacho.
7 — As nomeações dispostas nos números anteriores esgotam a composição da CEIC à data da publicação do presente despacho, determinando a cessação de anteriores nomeações.
8 — Todos os membros nomeados nos termos dos números anteriores
terminam o seu mandato em 20 de Janeiro de 2011, sem prejuízo de
eventual renovação.
9 — Nos termos do n.º 2 do artigo 35.º do Código do Procedimento
Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro,
3 de Janeiro de 2009. — A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro
Jorge.
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 1874/2009
Valores
1.º Armanda Cláudia Soares da Silva Machado . . . . . . . . . . . . 18,1
2.º Cristina Maria da Silva Azevedo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,1
3.º Maria da Soledade Ferreira de Matos de Araújo Melo . . . . 16,1
4.º Sara Maria Gaspar da Rocha Leitão de Almeida. . . . . . . . . 15,3
5.º António Gabriel Gonçalves Martins . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,1
6.º Jorge Manuel Gonçalves Barros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,4
7.º Patrícia Isabel Mota Carvalho de Brito (a) . . . . . . . . . . . . . 14,3
8.º Ana Paula Pinheiro Pereira Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,3
9.º Lucília Margarida Barreira Teixeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,9
10.º Carla Sofia Magalhães Araújo (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,5
11.º Sérgio David Bessa Vilaça. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,5
12.º Sérgio Manuel de Bessa Magalhães . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,1
13.º Isabel Fernanda da Silva Pereira (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,7
14.º Maria Adelina Jesus Moreira Campos. . . . . . . . . . . . . . . . 12,7
15.º Cristina Maria Azevedo da Silva Loureiro (b) . . . . . . . . . 12,3
16.º Sónia Maria Pereira Rocha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,3
17.º Flávia Miranda Ferreira de Carvalho (b). . . . . . . . . . . . . . 12,1
18.º Eunice Salomé Alves Sobral de Sousa . . . . . . . . . . . . . . . 12,1
19.º Lívia do Rosário Ferreira Pinto (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,9
20.º Raquel Maria dos Reis Marques . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,9
21.º Maria Luísa Morais Linhas Dias (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,5
22.º Dalila Rute Cabêda Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,5
23.º Paula Maria Cardoso Silva Topa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,5
24.º Carla Sofia Carvalho Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,5
25.º Fernando João Rodrigues Moreira Alves (b). . . . . . . . . . . 11,3
26.º Leonor Gonçalves das Neves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,3
27.º Glória Maria Andrade Couto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,3
28.º Cristina Maria Ramos Fernandes Ferreira. . . . . . . . . . . . . 11,3
29.º Carlos Alberto Grilo Magro Miranda . . . . . . . . . . . . . . . . 11,3
30.º Sílvia Liliana Correia da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,3
31.º Cristina Maria Vale Magalhães (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,1
32.º Maria Judite Rodrigues Vidal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,1
33.º Maria Manuela da Rocha Melo Babo . . . . . . . . . . . . . . . . 11,1
34.º Stela Marina Marques Benídio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,1
35.º Maria João do Mar Pereira Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,1
36.º Lucinda Manuela Maia Silva Torgal Pinto (b) . . . . . . . . . 10,9
37.º Margarida Paula Andrade Amaral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,9
38.º José Carlos Teixeira Maio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,9
39.º Ana Maria Ferreira da Silva (b). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,7
40.º Paula Maria Lima Cunha Vasconcelos Marques . . . . . . . . 10,7
41.º Maria Rosa Sampaio Pinto das Neves (b) . . . . . . . . . . . . . 10,5
42.º Marta Luísa Monteiro da Rocha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,5
43.º Ana Maria de Freitas Fontes (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,3
44.º Ana Cristina Dias França Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,3
45.º Márcio Daniel Dias de Almeida e Silva . . . . . . . . . . . . . . 10,3
46.º Raquel Maria Pires Silva (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,1
47.º Rui Pedro Marques da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,1
48.º Faustino Manuel Fernandes Afonso . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,1
49.º Carla Adelaide Lei de Sousa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,9
50.º Maria da Graça Barroso Vilela do Cabeço Rente (c) . . . . . 9,7
51.º Maria Isabel Gonçalves (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,7
52.º Ana Cristina Gonçalves Henriques dos Santos . . . . . . . . . . 9,7
53.º Rui Adriano Fidalgo da Cruz (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,5
54.º Célia Maria da Silva Campos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,5