Tribunal de Contas da União
Data DOU: 09/08/2004
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 28/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 089/2004
Gabinete do Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
Relação de processos submetida à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 do Regimento Interno/TCU.
Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
TOMADA DE CONTAS
Acórdão 1306/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 2ª Câmara, em Sessão de
29/07/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I;
17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea d; 207 e 214, inciso I,
do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC 007.847/2003-7
Classe de Assunto: II
Responsáveis: José Francisco Fernandes, CPF n. 469.677.107-53; Flávio de Almeida
Bueno, CPF n. 499.196.797-04; Márcio Alexandro de Souza, CPF n. 180.782.698-89;
Rogério Correa dos Santos, CPF n. 102.601.418-28; Alex de Barros Gabriel, CPF n.
120.682.998-28; Aldecir de Lima Tavares, CPF n. 007.618.357-25; Marcos Cezar, CPF n.
120.683.288-60; José Mário Dias Soares Junior, CPF n. 212.553.298-07; Dalton Cruz Junior,
CPF n. 703.321.857-53; e Luiz Eduardo de Medeiros, CPF n. 601.452.506-67.
Unidade: 25º Batalhão Logístico - Escola.
Exercício: 2002.
2. TC 007.852/2003-7
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Jorge Mathuiy, CPF n. 003.985.609-78; Frederico Losada Frazão Pereira
Junior, CPF n. 499.144.057-20; Roberto Jorge Cruz de Aragão, CPF n. 703.348.627-87;
Daltro Espíndola Dornelles, CPF n. 157.409.510-20; Rogério de Moraes Silva, CPF n.
804.321.587-15; Francisco Justino de Souza, CPF n. 349.005.197-15; Paulo Gerson
Campanelli de Morais, CPF n. 499.154.527-72; Helio André Klein, CPF n. 013.479.180-00;
Francisco Assis de Oliveira Filho, CPF n. 739.338.307-10; Ugo de Negreiros Vianna, CPF n.
808.823.317-87; e Antonio Carlos Campos Teixeira, CPF n. 808.866.047-53.
Unidade: Prefeitura Militar da Zona Sul.
Exercício: 2002.
3. TC 008.159/2003-4
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Haroldo Bezerra de Amorim, CPF n. 499.066.237-72; Francisco José Diniz
Machado, CPF n. 499.129.337-53; Angelo Bello Butros, CPF n. 499.176.097-68; José
Eustáquio Nogueira Guimarães, CPF n. 568.675.657-00; Adelmo José Martins Vieira, CPF n.
569.161.917-91; Francisco de Assis Ribeiro Junior, CPF n. 618.630.257-15; Paulo de Tarso
Cordovil Correa dos Santos, CPF n. 703.341.617-20; Gil Cosme Saldanha, CPF n.
427.209.317-72; Fernando Barros Gotelip, CPF n. 007.618.787-00; Marcos Paulo Viviani
Silva, CPF n. 168.619.478-14; Silvio Saturno Correa Filho, CPF n. 569.169.497-91; Eliomar
Lima Silveira, CPF n. 349.141.377-04; Anderson Barbosa Galvão, CPF n. 028.440.086-66; e
Ronie Ribeiro Guimarães, CPF n. 084.750.967-27.
Unidade: Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.
Exercício: 2002.
4. TC 008.420/2003-6
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Haroldo Oliveira Gomes, CPF n. 581.439.677-49; Maurício Antonio da Silva,
CPF n. 056.785.978-92; Roberto de Castro Couto, CPF n. 734.148.837-91; Sebastião Gama
Machado, CPF n. 076.102.627-49; Rimond Chamound Luz, CPF n. 370.705.507-82; Carlos
Ribeiro dos Santos, CPF n. 007.631.600-91; e José Licurgo Tinoco da Luz, CPF n.
373.917.127-87.
Unidade: Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.
Exercício: 2002.
5. TC 008.491/2003-8
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Carlos dos Santos Sardinha, CPF n. 499.177.657-00; Marcelo Vieira
Miranda, CPF n. 168.619.778-02; Hugo Marcelo Ferraz Cabral, CPF n. 180.779.798-82;
Danilo André Carrapateira de Oliveira, CPF n. 843.987.447-20; Antonio Henrique Barbosa
Real, CPF n. 595.207.281-04; Deiwyd Roge da Silva Neves, CPF n. 936.621.571-87; Paulo
Sérgio Feres Alves, CPF n. 905.216.097-04; Alexandre Prado Goulart, CPF n. 981.048.88749; e Marcelo Gomes Soares, CPF n. 777.024.251-72.
Unidade: 20º Regimento de Cavalaria Blindado.
Exercício: 2002.
6. TC 008.500/2003-9
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Floriano Peixoto Vieira Neto, CPF n. 180.902.306-87; Luiz Augusto de
Oliveira Santiago, CPF n. 499.022.457-49; Valdi Arno Finger, CPF n. 167.100.530-91;
Luciano da Silva Mello, CPF n. 180.778.448-71; Luiz Vinicius de Miranda Reis, CPF n.
213.602.478-74; João Paulo Gomes Pereira, CPF n. 035.847.656-92; Flávio Ricardo Moraes
Scherer, CPF n. 034.523.789-77; Luiz Antonio Leite Palmer, CPF n. 899.798.267-20;
Nirlande Vieira Malveira, CPF n. 601.459.196-68; Fernando Lourenço da Silva, CPF n.
769.494.787-04; Fernando Telles Ferreira Bandeira, CPF n. 769.500.007-82; Deneci
Reginaldo Corrêa, CPF n. 273.059.457-49; Julio Cesar de Azevedo Farias, CPF n.
905.038.217-72; e Anderson Lima de Moura, CPF n. 038.051.857-51.
Unidade: 62º Batalhão de Infantaria.
Exercício: 2002.
7. TC 008.505/2003-5
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Luiz Fernando Azevedo Garrido, CPF n. 469.681.217-00; Carlos Alberto
Tatsch, CPF n. 210.598.880-68; Rodrigo Schmidt Rodrigues, CPF n. 932.037.210-15;
Clauber Honorato da Silva, CPF n. 071.721.617-93; Carlos Eduardo Wolski, CPF n.
920.857.509-82; Vilmar Carlotto Júnior, CPF n. 007.619.127-38; Luis Guilherme Leite
Martins, CPF n. 119.219.018-10; Paulo Noleto Queiroz Filho, CPF n. 007.615.127-13;
Marcelo Milward de Albuquerque, CPF n. 021.332.957-39; Helton Silveira Pereira, CPF n.
703.350.447-00; Rogério Martins Moura, CPF n. 168.621.678-55; Everton Jose Helfer de
Borba, CPF n. 760.987.700-00; Carlos Sidauma de Abreu Gomes, CPF n. 632.887.960-15;
Ilto Paz da Silva, CPF n. 142.533.560-87; Marcelo Sauer Garcia, CPF n. 580.786.900-10;
Guilherme Schiffner, CPF n. 180.778.678-12; Marco André Leite Ferreira, CPF n.
180.778.768-03; e Anderson Júlio de Siqueira Galvão, CPF n. 778.199.421-34.
Unidade: 9º Regimento de Cavalaria Blindado.
Exercício: 2002.
8. TC 008.509/2003-4
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Walter Sérgio Carneiro Herrlein, CPF n. 500.213.117-49; Edmar Pereira dos
Santos, CPF n. 499.177.907-30; Mario Giusepp Santezzi Bertotelli Andreuzza, CPF n.
716.369.278-15; Deividi Ribeiro Quintana, CPF n. 000.941.220-40; Tales Shmidke Barbosa,
CPF n. 001.090.720-30; Luciano Dall Aqua, CPF n. 722.715.310-04; Elivelto Nagel da Rosa,
CPF n. 905.607.600-00; Carlos Alberto Silva da Cruz, CPF n. 034.413.017-73; Ricardo da
Silva Ramada, CPF n. 081.988.647-50; Victor da Silva Costa, CPF n. 932.019.407-63;
Lindbergh Martins, CPF n. 119.217.978-19; Athos Frederico Fuhr, CPF n. 769.513.757-04;
Marco Antonio Diel, CPF n. 567.285.900-30; Rogerio Silva dos Santos, CPF n. 666.356.59072; Juarez Guina Fachina Junior, CPF n. 955.449.337-15; e Eduardo Morais Nedel, CPF n.
893.533.150-34.
Unidade: 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Exercício: 2002.
9. TC 008.645/2003-6
Classe de Assunto: II
Responsáveis: José Carlos Machado de Simone, CPF n. 449.533.137-04; Luiz Guilherme
Paul Cruz, CPF n. 499.033.497-34; Anderson Luis Jensen, CPF n. 015.276.749-59; Mauro
Cezar Grabicoski, CPF n. 015.938.049-97; Joubert de Andrade Marques, CPF n.
119.966.685-87; Aldrin Bastos Pereira, CPF n. 180.777.688-30; Alessandro Gonçalves
Rodrigues, CPF n. 120.681.868-96; Luiz Antonio Gomes dos Santos, CPF n. 899.797.37700; Genivaldo Nunes Barbosa da Costa, CPF n. 168.619.998-81; Moyses Pereira da Silva
Costa, CPF n. 024.034.927-01; Tonny Anderson Almeida Vitorio, CPF n. 168.622.628-40; e
Leonardo Sucar dos Anjos, CPF n. 829.147.104-53.
Unidade: Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.
Exercício: 2002.
10. TC 008.756/2003-5
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Helder Moraes de Oliveira, CPF n. 499.022.107-91; Marco Antonio Gomes
Soares, CPF n. 454.067.150-20; Renato Fonseca Medeiros, CPF n. 844.689.477-72; Antonio
Pequenino Ferreira Melgueiro, CPF n. 001.915.312-00; Alessandra Avila Lins, 513.689.27220; Roberto Vernal Ximenes, 046.478.902-87; Jose Hashiguchi de Brito, CPF n.
470.351.027-87; Alberico Florencio da Cunha, CPF n. 064.039.802-20; e Ronaldo Terho
Yassaki, CPF n. 053.438.444-72.
Unidade: 29ª Circunscrição de Serviço Militar.
Exercício: 2002.
11. TC 009.080/2003-7
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Jose Carlos de Souza Coqueiro, CPF n. 049.072.802-20; Roberta Olivia Lelis
dos Santos, CPF n. 191.969.558-30; Patricia Rita Sodre Bastos, CPF n. 327.710.372-20;
Marcio Vieira da Silva, CPF n. 007.620.537-12; Arthur Pompilio Ramos Maciel, CPF n.
896.307.694-68; Augusto Silva de Menezes, CPF n. 029.905.564-78; Pedro Paulo
Fernandes de Oliveira, CPF n. 449.198.327-53; Ronaldo Lima de Miranda, CPF n.
759.507.517-53; Soraya Diniz Fernandes, CPF n. 000.170.577-60 e Sandro Fernandes da
Silva, CPF n. 218.910.952-34.
Unidade: Hospital Geral de Belém.
Exercício: 2002.
12. TC 009.268/2003-3
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Wilson Dagoberto Linhares Fabrica, CPF n. 469.751.797-00; Kleber Nunes
de Vasconcellos, CPF n. 769.500.777-34; Djalma Abrantes da Cruz, CPF n. 808.819.127-00;
Jose Aldenir Alves do Nascimento, CPF n. 159.014.759-68; Andre Bueno Machado, CPF n.
635.266.700-72; Emilson Jose Pereira, CPF n. 907.511.249-15 Sergio Luiz Silva de Lima,
CPF n. 981.041.447-15; Odemir de Abreu das Laranjeiras, CPF n. 344.251.441-04; Jose
Leonardo Maniscalco, CPF n. 703.350.877-87; Cesar Augusto Souza de Lima, CPF n.
120.686.868-64; Edison Bayard Dahier Alves, CPF n. 569.163.107-15; Marcos Cesar de
Cristo, CPF n. 404.285.329-34; Leonardo Leon Valsas dos Santos, CPF n. 920.429.969-04;
Luiz Otavio Biazoto, CPF n. 662.043.131-34; e Valerio Monteiro, CPF n. 453.116.097-53.
Unidade: Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Exercício: 2002.
13. TC 009.277/2003-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Antonio Fernando Rosa Dini, CPF n. 394.242.357-04; Sebastião Vitalino da
Silva, CPF n. 569.162.727-91; Vinicius Augusto Martins Ferreira, CPF n. 734.149.217-15;
Fausto Lima da Silva, CPF n. 042.598.807-48; Erikson Barros Prates, CPF n. 073.756.27738; Jose Luiz da Silva Junior, CPF n. 808.535.010-68; Gustavo de Oliveira Casares, CPF n.
180.777.208-03; Fabiano Guerreiro Nunes, CPF n. 738.946.130-68; Ruderson Mesquita
Sobreira, CPF n. 781.856.291-53; Marcelo Pellense, CPF n. 007.615.487-42; Denis de
Miranda, CPF n. 007.618.377-79; Edgard Brito de Macedo, CPF n. 120.680.928-08; e Davi
Pinheiro Dornelles, CPF n. 092.475.480-04.
Unidade: 19º Grupo de Artilharia de Campanha.
Exercício: 2002.
14. TC 009.581/2003-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Clovis Antonio Soares Filho, CPF n. 500.214.517-53; Marlon Sandri
Pegoraro, CPF n. 736.861.400-63; Rodrigo Sales Rodrigues, CPF n. 742.048.230-68;
Leonardo Pacheco Colares, CPF n. 802.718.200-04; Samaroni Pitano Vargas, CPF n.
681.446.280-04; Claudiney Silvestre Alves, CPF n. 213.057.888-85; Raphael Guimarães de
Almeida, CPF n. 007.443.257-57; Eduardo Pereira Torres, CPF n. 007.618.877-92; João
Luis Alves Nunes, CPF n. 068.912.288-83; Frederico Jorge Cândido Bomfim, CPF n.
002.748.187-52; Heber Oliveira da Silva, CPF n. 052.215.717-30; e Marcelo Bueno Colletes,
CPF n. 884.997.319-53.
Unidade: 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Exercício: 2002.
15. TC 009.582/2003-9
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Jose Carlos Poppl Filho, CPF n. 251.327.920-49; Sergio Ribeiro Guimarães,
CPF n. 622.689.457-15; Ivo Manoel da Silva Junior, CPF n. 469.781.607-25; Romualdo
Sampaio Affonso, CPF n. 210.655.940-20; Livio Martins de Lima, CPF n. 076.352.477-86;
Giovani Benvenutti, CPF n. 673.281.800-72; Marcus Napoleão, CPF n. 007.621.227-06;
Artur Chaves Tourinho, CPF n. 013.715.607-30; Carlos Antonio Pereira, CPF n.
905.218.977-34; Wagner Mattos de Moraes, CPF n. 000.288.827-09; e Eduardo Gomes
Cardoso, CPF n. 570.249.100-97.
Unidade: 9º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Exercício: 2002.
16. TC 009.597/2003-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Francisco Assis Farias Filho, CPF n. 095.105.320-53; Luiz Mario Dias, CPF
n. 123.208.111-68; José Araujo Gonçalves, CPF n. 051.800.153-91; Jose Arnobio Ferrão de
Albuquerque Neto, CPF n. 283.857.134-68; Sergio Efigenio Chagas, CPF n. 056.062.416-68;
José Antonio Gonçalves, CPF n. 215.821.300-00; e Carlos Augusto Rodrigues Martins, CPF
n. 905.038.807-87.
Unidade: Centro de Inteligência do Exército.
Exercício: 2002.
17. TC 009.772/2003-3
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Paulo Paschoal Junior, CPF n. 499.170.997-00; Sergio Murilo Almeida de
Assunção, CPF n. 232.172.003-49; Luciano Monteiro Neves Reginato, CPF n. 880.625.38400; José Roberto Nascimento, CPF n. 051.405.871-49; Emerson Almeida Callai, CPF n.
769.514.567-04; Ricardo Luiz Machado Vieira, CPF n. 263.238.340-49; Paulo Jean de
Amorim, CPF n. 067.140.563-20; Gustavo Moreira de Almeida, CPF n. 655.950.845-53; e
Itamir Leandro do Carmo, CPF n. 602.761.187-15.
Unidade: 18ª Circunscrição de Serviço Militar.
Exercício: 2002.
18. TC 009.780/2003-5
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Oscar Portela Charbel, CPF n. 449.593.117-20; Atanaildo Guedes Camargo,
CPF n. 499.072.637-53; Sergio Gonçalves Brito, CPF n. 925.328.028-04; Rommel Diogenes
Castelo Branco, CPF n. 120.687.118-00; Antonio Monteiro de Sousa Neto, CPF n.
479.144.756-53; Hermes Oliveira Salles, CPF n. 546.436.193-68; Francisco Jose de Souza,
CPF n. 533.916.837-91; Marcio Roberto Bezerra Morgado, CPF n. 107.968.168-08;
Francisco Aldenir de Paula, CPF n. 227.880.937-72; e Armando Gomes da Silva Filho, CPF
n. 101.803.031-04.
Unidade: 25ª Circunscrição de Serviço Militar.
Exercício: 2002.
19. TC 009.781/2003-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Luiz Alberto Roggia Pithan, CPF n. 415.831.597-20; Winston de Paulo
Bastos Maia, CPF n. 061.949.663-00; Cristovão de Melo Goes, CPF n. 006.869.564-00;
Adilson Castilho, CPF n. 328.179.919-15; Leonardo Pereira da Silva, CPF n. 439.597.09404; Renato Aleixo de Oliveira, CPF n. 436.695.656-04; Aquilles Bruno, CPF n. 568.673.44704; Jose Batista de Souza, CPF n. 010.486.353-68; Horacio Lino Barreto, CPF n.
042.648.351-00; e Potiguara Torres Castro, CPF n. 060.530.175-15.
Unidade: Colégio Militar de Fortaleza.
Exercício: 2002.
20. TC 009.912/2003-6
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, CPF n. 499.066.154-53; Jose
Herculano Azambuja Junior, CPF n. 844.277.797-00; Reginaldo Pereira da Silva, CPF n.
583.441.364-15; Antonio Manoel Medeiros de Oliveira, CPF n. 037.866.227-95; Wilson
Roberto Agostinho do Nascimento, CPF n. 905.207.937-49; Elissandro Oliveira e Silva, CPF
n. 042.463.677-88; Rodrigo Rodrigues Machado, CPF n. 973.070.250-00; Marcello Pinheiro
de Vasconcellos, CPF n. 906.899.847-15; Celmo Alexandre Giarola, CPF n. 007.442.997-30;
Cezar Alessandro Ramos Duarte, CPF n. 201.717.778-40; Sergio Henrique Lopes Rendeiro,
CPF n. 488.718.932-04; e Nelcidio Moraes de Oliveira, CPF n. 282.381.170-20.
Unidade: 8º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Exercício: 2002.
21. TC 010.101/2003-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Koulin Iha, CPF n. 394.310.537-72; Erik Medved, CPF n. 212.941.943-72;
Francisco Holivar Pereira Canuto, CPF n. 614.090.813-20; Matheus Cabral Prazin de
Oliveira, CPF n. 024.300.664-08; Laercio do Nascimento Rodrigues, CPF n. 734.122.367-72;
Luciano Anderson Ribeiro de Andrade, CPF n. 052.223.507-70; Getulio Vergetti de
Menezes, CPF n. 568.306.967-04; Rubens Matos e Ferreira, CPF n. 703.320.027-72;
Antonio Carlos Luiz Borges, CPF n. 734.114.697-49; Valderedo Paes de Lira, CPF n.
407.447.604-53; Samuel Dias Neto, CPF n. 536.381.744-68; e Ricardo Roque da Silva, CPF
n. 905.207.697-91.
Unidade: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife.
Exercício: 2002.
22. TC 010.259/2003-7
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Glaucio José de Mattos Julianelli, CPF n. 212.909.467-87; Jorge Luiz Merten,
CPF n. 187.964.270-00; Valdi Flores Nunes, CPF n. 035.219.230-53; Nilson de Freitas
Quevedo, CPF n. 175.093.350-00; José Maria Perassolo, CPF n. 120.328.401-20; David
Vital de Oliveira, CPF n. 865.003.687-20; Ricardo Xavier Fanzeres, CPF n. 063.024.688-25;
Edson Steglich, CPF n. 314.510.710-00; Antonio Silveira, CPF n. 769.498.007-97; Antão
Gilmar Pires de Arruda, CPF n. 323.343.110-49; Carlos Alexandre Veviani, CPF n.
007.618.107-30; Clovis Antocheves de Lima, CPF n. 231.623.500-00; e Jairo Lima, CPF n.
117.305.876-15.
Unidade: Hospital de Guarnição de Santa Maria.
Exercício: 2002.
23. TC 009.909/2003-0
Classe de Assunto: II
Responsáveis: José Carlos Noronha de Oliveira, CPF n. 321.795.377-00; Cesar Duarte dos
Santos, CPF n. 053.866.138-04; Marcelino Jose Neves de Farias, CPF n. 569.174.737-15;
Rodrigo Luis Dias Brandão, CPF n. 786.600.680-68; Francisco Alexandre de Matos Felix,
CPF n. 981.060.907-87; Jefferson de Azevedo Silva, 070.741.847-05; Emerson Barbiero
Alves, CPF n. 941.019.300-15; Mauricio dos Santos, CPF n. 769.498.697-20; Aristides
Pereira da Cruz, CPF n. 499.135.497-87; e Artur Clecio Aragão de Miranda, CPF n.
943.882.297-68.
Unidade: 6º Batalhão de Engenharia de Combate.
Exercício: 2002.
24. TC 009.917/2003-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Robson Novaes Huren, CPF n. 499.140.907-10; Jose Claudio Alencar Melo,
CPF n. 808.818.077-53; Lucio Alberto Capelini, CPF n. 335.848.340-15; Claudio Lopes
Barbosa, CPF n. 722.602.894-87; Fábio Azevedo de Castro, CPF n. 002.752.907-00; Carlos
Alexandre Veviani, CPF n. 007.618.107-30; Guilherme Keese Diogo Campos, CPF n.
051.574.507-37; Paulo Rigo, CPF n. 193.151.550-68; Alessandro Mello dos Santos, CPF n.
037.500.057-70; Gustavo Souza Abreu, CPF n. 806.636.300-10; José Augusto Marcão, CPF
n. 039.602.686-96; Amilse Kozo Fukui, CPF n. 905.677.307-00; Marcio Pires de Araujo, CPF
n. 582.933.374-00; Marco André de Almeida Maymone, CPF n. 070.768.927-90; Heider
Teixeira de Santana, CPF n. 769.487.147-49; Virlei Alberto Hatje, CPF n. 615.938.500-34;
Jose Marcio Azevedo Gomes, CPF n.808.839.407-44; Luciano da Silva Spindola, CPF n.
747.787.900-06; e Marcelo Correa Giuvenduto, CPF n.991.987.117-68.
Unidade: 4º Batalhão Logístico.
Exercício: 2002.
25. TC 009.246/2003-6
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Ruy Harehiko Akamine, CPF n. 622.688.807-53; Otavio Dornelles Claret da
Silva, CPF n. 734.117.447-15; Victor Hugo Vinhole, CPF n. 261.934.438-78; Fabio Antonio
de Carvalho, CPF n. 267.762.998-46; Anderson de Oliveira Batista, CPF n. 274.893.878-09;
Sandro Simões Silva, CPF n. 258.927.508-09; Fabricio Hideki Takamura, CPF n.
265.376.988-39; e Armando Henriques Nunes Junior, CPF n. 047.651.547-50.
Unidade: 3ª Companhia do 47º Batalhão de Infantaria.
Exercício: 2002.
26. TC 009.028/2003-7
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Alberto James Domingues Paz, CPF n. 470.354.477-68; Violante Alves da
Silva Cunha, CPF n. 327.358.476-91; Julio Cesar Braga Bordalo, CPF n. 849.619.618-68;
Fabio Azevedo Morais, CPF n. 448.249.982-04; José Venancio da Costa Albuquerque
Junior, CPF n. 619.181.993-53; Antonio Maieli Cardoso Lopes, CPF n. 008.884.270-34;
Edivaldo Silvestre de Lima, CPF n. 129.282.597-91; Nelio Lopes Santos, CPF n.
235.094.493-04; e Ivo da Silva Costa, CPF n. 237.388.983-87.
Unidade: 27ª Circunscrição de Serviço Militar.
Exercício: 2002.
27. TC 008.655/2003-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Renato Marcos, CPF n. 470.204.907-00; Marcelo Calzavara Milhazes, CPF
n. 025.250.907-21; Silvio Fernandes Marques, CPF n. 120.683.038-76; Francisco Eriveltom
Correia do Carmo, CPF n. 461.877.233-68; Flavio Brito Aranha, CPF n. 120.679.368-67;
Leandro Lavreano Lopes, CPF n. 168.620.598-82; Flavio Pereira da Silva, CPF n.
035.585.377-93; Lois Pasteur Silva do Nascimento, CPF n. 492.772.511-15; Paulo Roberto
Tavares da Silva, CPF n. 007.443.627-92; Jose Wilson Siqueira Monteiro, CPF n.
844.280.237-15; Euler Rodrigues Alves Arrais, CPF n. 444.126.061-04; e Guilherme Stagi
Hossmann, CPF n. 002.515.317-08.
Unidade: Batalhão Escola de Engenharia.
Exercício: 2002.
28. TC 008.516/2003-9
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Carlos Alberto Dahmer, CPF n. 808.836.307-10; Cesar Augusto Vasconcelos
Reis, CPF n. 007.617.067-55; Daniel Gonçalves da Silveira, CPF n. 769.179.670-68; Ronald
Ferreira de Araujo Junior, CPF n. 052.809.127-19; Paulo Roberto do Nascimento Garcia,
CPF n. 078.075.827-74; Mauricio Rodrigues dos Santos, CPF n. 078.072.167-51; Enio
Correa de Souza, CPF n. 074.007.977-86; Julio Cezar dos Santos Porto, CPF n.
403.830.327-68; Zosimo Alberto Stolz, CPF n. 892.850.699-91; Marcos Jose Nascimento
Bispo, CPF n. 007.443.437-39; Alexandre Sales de Souza, CPF n. 201.717.548-08; Flavio
Oliveira da Silva Netto, CPF n. 069.862.607-92; Enio Vargon Tatsch, CPF n. 142.723.18004; Helio Lemos Menna, CPF n. 281.298.810-04; Andre Wilson de Andrade Souza, CPF n.
041.660.307-60; e Fernando Teodoro Coelho de Araujo Junior, CPF n. 913.132.950-00.
Unidade: 13ª Companhia de Comunicações.
Exercício: 2002.
29. TC 008.494/2003-0
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Carlos Antonio de Oliveira, CPF n. 469.773.767-91; João Bernardo Farifa,
CPF n. 723.736.288-72; José Antonio Hussni, CPF n. 500.214.007-68; Edvanilson Mendes
Bezerra, CPF n. 468.555.217-20; Marcelo de Melo, CPF n. 121.868.818-10; Luiz Carlos da
Silva Santos, CPF n. 167.217.215-20; Robson Jose Vieira de Carvalho, CPF n. 622.684.81700; Higino Mosciaro Gomes, CPF n. 948.420.948-34; e Carlos Alberto Maires, CPF n.
912.905.548-20.
Unidade: 3º Centro de Telemática de Área.
Exercício: 2002.
30. TC 008.423/2003-8
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Teofilo de Lima Menezes, CPF n. 313.903.820-87; Mauricio Navarenho, CPF
n. 843.991.637-04; Raimundo Albuquerque Pinheiro, CPF n. 769.501.827-91; Everton
Queiroz de Medeiros, CPF n. 759.757.004-00; Julio Cesar de Almeida, CPF n. 011.740.046-
73; Severino Gonçalves Guerra, CPF n. 007.617.127-20; Fabio Perdonati da Silva, CPF n.
929.863.667-91; Rodrigo Pedroso de Vargas, CPF n. 180.778.328-65; e Cleber Borges dos
Santos, CPF n. 003.023.707-65.
Unidade: 17ª Base Logística.
Exercício: 2002.
31. TC 008.157/2003-0
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Manuel Anselmo Zózimo de Abreu, CPF n. 531.495.217-34; Carlos
Wellington Pereira, CPF n. 180.780.038-54; Amaury da Silva Ferraz, CPF n. 029.664.74700; Victor Hugo Pinheiro Rodrigues, CPF n. 042.776.687-71; Elton Machado Ayres, CPF n.
370.045.650-68; Wilson da Costa Neves Filho, CPF n. 051.519.288-05; Francisco Cesar
Magalhães Saaveora, CPF n. 007.617.357-71; Jose Nicolau Saad de Carvalho, CPF n.
006.150.507-27; Mario dos Santos Monteiro Filho, CPF n. 769.515.377-04; e Celio Simão da
Cruz, CPF n. 007.617.097-70.
Unidade: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
Exercício: 2002.
32. TC 009.524/2003-5
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Carlos Alberto Alves de Araujo, CPF n. 499.022.617-87; Simonal Silva de
Souza, CPF n. 008.988.697-65; Renato Mesquita de Sousa, CPF n. 020.876.047-46; Alex
Willians Godin de Souza, CPF n. 024.991.237-61; Alessandro Fernandes Walger, CPF n.
005.157.186-29; Ademir Flores Junior, CPF n. 027.541.176-10; Belmiro Abreu da Cunha,
CPF n. 951.547.606-20; Dionisio Carvalho Moreira, CPf n. 958.446.276-87; Carlos Alberto
de Araujo Romeiro, CPF n. 568.683.247-15; e José Crispim de Paiva, CPF n. 113.954.51672.
Unidade: 11º Batalhão de Infantaria de Montanha.
Exercício: 2002.
33. TC 010.108/2003-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Ary Paes de Lira, CPF n. 127.047.504-59; Nilton de Souza Curvelo, CPF n.
003.622.124-49; Ariston Martins Cordeiro, CPF n. 071.468.334-53; Waldir da Silva Lucena,
CPF n. 160.266.674-15; Jose Ricardo Bezerra de Almeida, CPF n. 265.623.674-68;
Wellington Luiz da Cruz, CPF n. 833.738.534-00; Vivianne Gameiro Guimarães, CPF n.
896.995.564-04; Luiz Augusto Rodrigues Nunes, CPF n. 013.963.417-73; Jorge Xavier do
Nascimento, CPF n. 318.710.624-20; Carlos Augusto Gonçalves Lopes Ferreira, CPF n.
126.509.604-00; Darcy Rodrigues Simões, CPF n. 321.796.857-34; Cesar Alex Barros
Torres, CPF n. 734.111.917-91; Nelson Felix Moreira, CPF n. 022.611.467-87; e Maria
Sandra Andrade, CPF n. 278.054.413-91.
Unidade: Hospital Geral de Recife.
Exercício: 2002.
34. TC 008.510/2003-5
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Alcenir Salles dos Santos, CPF n. 320.758.639-20; Sirlon de Souza Junior,
CPF n. 463.084.667-00; Isabel Cristina Cunha Delgado, CPF n. 453.113.070-72; Fábio
Cordova dos Santos, CPF n. 707.675.649-87; Marcia Regina Machado, CPF n. 537.251.66900; José Eduardo Pereira Ferreira, CPF n. 096.986.508-22; Leonardo Gonçalves da Silva,
CPF n. 075.432.938-03; Rogerio Salim Jose, CPF n. 674.746.599-72; Alberto Dias Almeida,
CPF n. 061.114.592-87; Jozuel Fonseca Serafim, CPF n. 397.196.699-34; Elton Luiz
Pedroso, CPF n. 703.346.507-63; Jose Moacir Lacerda Maciel, CPF n. 059.907.770-00;
Paulo Barbosa de Andrade, CPF n. 131.480.440-53; e Pedrinho Vegini, CPF n. 248.980.82904.
Unidade: Hospital de Guarnição de Florianópolis.
Exercício: 2002.
35. TC 009.397/2003-0
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Meyer Ostrowsky, CPF n. 211.629.996-91; Jose Tadachi Sugai, CPF n.
025.075.758-32; Fernando Jose Mautoni, CPF n. 521.772.466-87; Valmir Barbosa dos
Santos, CPF n. 660.733.408-34; Alaor Simão Leiria, CPF n. 327.342.470-20; Marcelo
Augusto Mendes Costa, CPF n. 952.592.287-15; Sebastião Sergio Barbosa da Rocha, CPF
n. 371.660.699-53; Edivaldo Waldemar Genova, CPF n. 447.646.261-87; Jorge Freitas da
Silva Filho, CPF n. 622.684.737-91; Firmino Antonio Morais Canedo, CPF n. 004.943.72168; Ivo Luiz Pereira da Rosa, CPF n. 137.615.790-04.
Unidade: Hospital Geral de Campo Grande.
Exercício: 2002.
36. TC 010.321/2003-5
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Luiz Carlos de Carvalho e Silva, CPF n. 415.839.067-20; Otaviani Luciano
Souza, CPF n. 569.171.807-00; Fernando Cesar Silva Pinto, CPF n. 669.919.007-53; André
de Freitas Porto, CPF n. 201.718.488-88; Silvio Carlos Pontes Braga Junior, CPF n.
447.782.523-49; Marcos Paulo Macedo Barbosa, CPF n. 815.201.071-53; Charles Davidson
Soares Bitencourt, CPF n. 053.483.997-52; Edmilson Costa, CPF n. 573.187.516-20; Whany
Leonardo Gomide, CPF n. 807.281.381-15; Milton Antonio de Oliveira Gomes, CPF n.
451.880.500-30; João Roberto Bandeira Menezes, CPF n. 661.484.050-91; e Aguinaldo
Cardoso Filho, CPF n. 808.840.597-15.
Unidade: 22º Batalhão de Infantaria.
Exercício: 2002.
37. TC 009.076/2003-4
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Alcides Evangelista de Mendonça Filho, CPF n. 499.069.507-06; Francisco
Manuel Merces de Oliveira, CPF n. 499.069.687-53; Anderson de Souza Pedra, CPF n.
007.443.697-03; Emilio Vanderlei Ribeiro, CPF n. 120.680.668-07; Andre Tavares da Silva,
CPF n. 168.622.588-18; Jorge Luis Bernardo, CPF n. 859.891.776-15; Welton Ferreira
Cardoso, CPF n. 082.252.527-56; Alexandre Miguel de Souza, CPF n. 754.454.764-72;
Antonio Nicolau dos Santos Filho, CPF n. 622.697.207-68; Fernando de Galvão e
Albuquerque Montenegro, CPF n. 843.988.257-20; Atair Baggioto Moreira, CPF n.
313.336.726-91; e Ayrton Domingos de Lima, CPF n. 726.505.084-34.
Unidade: 15º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Exercício: 2002.
38. TC 009.947/2003-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Luiz Carlos Rodrigues Padilha, CPF n. 415.366.737-49; Deoclecio Jose de
Souza, CPF n. 394.324.327-34; Honorio Repeto Chaves, CPF n. 208.321.410-20; José
Ayrton Dill Fernandes, CPF n. 233.055.500-82; Mauro Pereira de Mattos, CPF n.
201.719.638-06; Jorge Murilo Kerber Fernandes, CPF n. 394.827.400-25; Jalba Souza Fonte
Filho, CPF n. 703.342.697-68; Renato Dutra de Oliveira, CPF n. 499.021.057-34; Luiz Carlos
Nunes Bueno, CPF n. 453.124.947-04; e Antonio Carlos de Cesaro do Amaral, CPF n.
468.218.800-34.
Unidade: Colégio Militar de Porto Alegre.
Exercício: 2002.
39. TC 009.486/2003-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Luiz Felipe Kraemer Carbonell, CPF N. 470.215.197-53; Cesar Vinicius de
Lima Morgão, CPF n. 120.687.378-76; Marthial Alexandre de Mello, CPF n. 931.904.929-72;
Alfredo Machado da Cunha Junior, CPF n. 994.449.927-72; Claudio do Amaral Oliveira, CPF
n. 074.251.418-84; Reinaldo Cardoso Silva, CPF n. 878.558.879-20; Lyzandro Leandro de
Sa, CPF n. 747.881.599-53; Raul Moreira da Costa Junior, CPF n. 991.190.137-87; Marcos
Roberto Garcia Porto, CPF n. 013.586.357-06; e Neidir Weber, CPF n. 107.966.198-08.
Unidade: 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Exercício: 2002.
40. TC 008.166/2003-9
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Eduardo Henrique de Souza Martins Alves, CPF n. 469.768.097-91; Nelson
Duarte Ferreira, CPF N. 499.021.647-49; Eduardo Cerqueira da Silva, CPF n. 025.023.22782; Aldo de Souza Junior, CPF n. 071.524.447-73; Paulo Roberto Monteiro Carneiro, CPF n.
072.081.197-08; Jossimar Berniz Fuly, CPF n. 201.717.828-44; Mauro Magalhães Aguiar
Junior, CPF n. 780.796.085-04; Sergio Corrêa Chagas, CPF n. 769.516.267-15; Ricardo
Aurelio Barbosa Gomes, CPF n. 007.617.227-93; Orlando da Fonseca Bezerra Junior, CPF
n. 007.619.347-07; Luciano Buzzatti Peixoto, CPF n. 048.160.957-13; e Marco Antonio
Lobão Carlos, CPF n. 096.986.608-95.
Unidade: 3º Batalhão de Infantaria.
Exercício: 2002.
41. TC 008.847/2003-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Flavio Marcondes Junior, CPF n. 499.028.147-00; Jorge Hugo Caminha
Severo, CPF n. 703.343.077-91; Domingos Savio Costa Reis, CPF n. 400.896.817-20; Samir
Rodrigues da Silva, CPF n. 029.937.909-43; Albanir Emiliano Lucas, CPF n. 016.329.849-11;
Abimael Alves Pinto Junior, CPF n. 019.415.829-23; Fernando Andrade, CPF n.
934.029.299-53; Marcos Aurelio Zeni, CPF n. 075.432.928-31; Marcelo Ryu, CPF n.
130.399.498-45; Danilo Pospiesz de Oliveira, CPF n. 844.289.537-04; Marco Antonio da
Silva Melgueiro, CPF n. 021.332.257-90; Marcos Benini, CPF n. 883.387.979-87; Marcio
Limieri de Lima, CPF n. 067.499.668-29; Marcus Paulo Pessoa Pacheco, CPF n.
180.778.338-37; Nelson Ferreira Campos, CPF n. 688.745.531-53; Elton Jose Scremin, CPF
n. 927.248.099-04; e Marcelo Flavio Lourival Pires, CPF n. 012.694.097-51.
Unidade: 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Exercício: 2002.
42. TC 008.135/2003-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Julio Raphael de Freitas Coutinho, CPF n. 224.509.987-72; Luiz Antonio
Rodrigues Araújo, CPF n. 321.748.617-04; Humberto Luiz Godoy de Abreu, CPF n.
453.115.957-87; Robson Luiz Vieira de Souza, CPF n. 002.086.567-82; Luiz Eduardo
Dionysio da Fonseca, CPF n. 480.233.451-68; Janio Timoteo do Nascimento, CPF n.
821.061.854-72; Samuel Roberto da Silva, CPF n. 569.165.907-34; Ricardo Silva Pataco,
CPF n. 734.572.487-53; Mauro Barbosa Ferreira Esteves, CPF n. 847.286.397-20; e Jose
Alberto Zamith, CPF n. 981.060.157-34.
Unidade: Colégio Militar do Rio de Janeiro.
Exercício: 2002.
43. TC 009.399/2003-5
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Celso Fabiano Vianna Braga, CPF n. 453.145.197-04; Carlos da Costa
Ferreira, CPF n. 654.393.507-30; Everton Juliano da Silva, CPF n. 875.772.671-04; Carlos
Renato Morbini Pimentel, CPF n. 920.544.550-91; Daniel Leite Batista, CPF n. 013.353.12790; Marcio Damião Tanaka, CPF n. 014.580.087-38; Arthur Felipe de Carvalho Julião, CPF
n. 053.594.537-02; Leandro Lopes Christovam, CPF n. 120.548.188-52; Luciano Jesus de
Almeida, CPF n. 120.681.028-97; Marcos Antonio Martiniano Martins, CPF n. 002.750.19730; Alexandre Alves, CPF n. 007.443.357-10; Saint Clair Guimarães Palmeira, CPF n.
569.159.697-72; Marco Aurelio Camilo Muniz, CPF n. 102.425.458-58; Alexandre Magno
Fernandes Ribeiro, CPF n. 119.219.148-07; e Arlindo Jose dos Santos Filho, CPF n.
734.128.217-72.
Unidade: 18º Batalhão Logístico.
Exercício: 2002.
44. TC 009.910/2003-1
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Herminio Pereira da Silva Filho, CPF n. 622.678.177-72; Luis Fernando
Scholles, CPF n. 721.637.980-20; Eleandro Guedes de Paula, CPF n. 801.437.090-20; Jose
Luiz Schardong, CPF n. 243.413.390-87; Jurandes Freb Pereira, CPF n. 175.084.870-87;
Ricardo Alexandro Pereira, CPF n. 653.860.431-53; Patricia Barbosa da Silva, CPF n.
007.545.217-02; Edson dos Santos Marian, CPF n. 677.030.110-53; Pedro Miguel Duarte,
CPF n. 707.524.940-15; e Robinson Marcos Garcia, CPF n. 777.873.660-87.
Unidade: 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição.
Exercício: 2002.
45. TC 009.279/2003-7
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Juarez Conceição Bermudez, CPF n. 394.248.477-34; Cesar Augusto Silva
Beheregaray, CPF n. 568.675.907-30; Alessandro Magno Caldeira Carletto, CPF n.
079.566.458-32; Paulo Daniel Silva, CPF n. 741.171.650-20; Wilson Icasatti Ramires, CPF n.
201.720.128-64; Sidnei Chagas, CPF n. 376.606.916-00; Rogerio Marques Nunes, CPF n.
981.035.807-59; Marcus Antonio Rabello Bastos, CPF n. 008.520.247-97; Sandro de
Almeida, CPF n. 168.622.998-40; e Ariel Rodrigo Kleinubing, CPF n. 681.986.470-15.
Unidade: 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Exercício: 2002.
46. TC 008.508/2003-7
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Jose Julio Dias Barreto, CPF n. 415.347.007-49; Iran Jaborandy Rodrigues,
CPF n. 500.210.877-68; Helio Ricardo de Oliveira Vicente, CPF n. 002.752.287-38; Marcelo
José Comin, CPF n. 939.878.469-68; Rogerio Cardoso Suplino, CPF n. 068.354.947-27;
Guilherme Maciel Dornelles, CPF n. 077.515.527-60; Winglison Ferreira Machado, CPF n.
028.150.157-22; Edson Luis de Souza Rosas, CPF n. 053.584.917-67; Carlos Frederico
Backer Pereira Vallado, CPF n. 070.696.057-22; Alex Oliveira Escaleira, CPF n.
614.990.561-68; Durval Lourenço Pereira Junior, CPF n. 102.425.288-48; Victor Frota Rios,
CPF n. 499.050.407-06; Antônio Carlos dos Reis, CPF n. 712.511.546-20; e Luiz Fernando
Soster Dornelles, CPF n. 184.697.600-68.
Unidade: 22º Grupo de Artilharia de Campanha.
Exercício: 2002.
47. TC 008.758/2003-0
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Jose Antonio Braga, CPF n. 132.808.480-91; Alvaro Magalhães Porto, CPF
n. 777.603.958-68; Errol Flinn Rodrigues de Sena, CPF n. 007.537.772-15; Wellington
Bezerra de Menezes, CPF n. 124.870.824-53; Francisco Ascui de Oliveira, CPF n.
046.476.292-87; Alexandre Jose de Oliveira Leite, CPF n. 001.171.927-32; Fabio Figueira
Pimentel, CPF n. 436.384.812-04; Edir Pereira dos Pantos, CPF n. 568.700.607-97; Carlos
Rogério Caetano Ferreira, CPF n. 499.141.977-87; José Luiz dos Santos Castro, CPF n.
569.159.777-91; Luiz Carlos de Oliveira Barreira, CPF n. 055.746.748-90; Darko Kerimbey
Barbosa Bitar, CPF n. 808.826.507-00; Ricardo Douglas Baia Lira, CPF n. 769.488.037-68;
Alfredo Carlos da Cunha Silva, CPF n. 400.899.167-00; e Valdicler Almeida Pinto, CPF n.
703.327.547-15.
Unidade: Colégio Militar de Manaus.
Exercício: 2002.
Ata nº 028/2004 - Segunda Câmara.
Data da Sessão: 29/07/2004 - Ordinária.
ADYLSON MOTTA
Presidente
MARCOS BEMQUERER COSTA
Ministro-Relator
Fui presente:
MARIA ALZIRA FERREIRA
Data da Sessão:
29/07/2004
Ministro Relator:
MARCOS BEMQUERER
Data da Aprovação:
05/08/2004