República Federativa do Brasil
Estado do Pará - Belém
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de junho de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL
DE
BEL ÉM
MESA DIRETORA
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
Presidente – PSDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
1º Vice-Presidente – PTB
MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES
2º Vice-Presidente – Líder do Bloco PROS/Solidariedade
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
1º Secretário – PMDB
JOSÉ LUIS ELIAS DE ALMEIDA
2º Secretário – PPS
GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA
3º Secretário – PSB
JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY
4º Secretário – PSC
VEREADORES
PSOL
FERNANDO ANTONIO M. CARNEIRO – Líder
FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES ALMEIDA
MARINOR JORGE BRITO
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO – Líder
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
PTB
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JR – Líder
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
PDT
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA – Líder
PP
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA – Líder
PRB
RAUL BATISTA DE SOUZA – Líder
PSTU
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO – Líder
BLOCO
PT
PCdoB
PSDB
PR
PSD
DEM
PSDB / PR / PSD / DEM
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM – Líder
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
ORLANDO REIS PANTOJA
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
BLOCO
PHS
PPS
PHS / PPS / PSB
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO - Líder
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
Nº 1 5 7 9
ATO Nº 0291/2014, DE 01 DE MARÇO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
nº 7.502, de 20/12/90, JACIANE PAULINA VIEIRA, ocupante do Cargo
Comissionado “Secretário Legislativo” – Nível 11, do Gabinete do
Vereador JOSÉ ANTONIO ROCHA, a partir de 01/03/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE MARÇO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
__________________
ATO Nº 0292/2014, DE 01 DE MARÇO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, ANTÔNIO LOBO DA
COSTA FILHO, para ocupar o Cargo Comissionado “Secretário
Legislativo” – Nível 11, do Gabinete do Vereador JOSÉ ANTONIO ROCHA,
a partir de 01/03/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE MARÇO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
PT / PCdoB
IVANISE COELHO GASPARIM – Líder
AMAURY DE SOUZA FILHO
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
BLOCO
ANO XXXI
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
__________________
ATO Nº 0293/2014, DE 01 DE MARÇO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
nº 7.502, de 20/12/90, ÍTALO KRISTIANO DE ANDRADE SILVA, ocupante
do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo” – Nível 09, do Gabinete
do Vereador WANDERLAN QUARESMA, a partir de 01/03/2014.
THIAGO ARAÚJO
BLOCO
PROS / Solidariedade
PROS
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
Solidariedade
JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO
JOSIAS DA SILVA HIGINO
BLOCO
PTdoB
PSDC
PTdoB / PSC / PSDC
ELENILSON JOSÉ SANTOS DA SILVA – Líder
MAURO CRISTIANO FREITAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE MARÇO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
1º Secretário
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
2º Secretário
D I ÁR IO DA CÂM AR A
Pág. 2
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de junho de 2014.
DIÁR IO OFICIAL D A
C ÂM AR A MU NIC IPAL DE
BELÉM
Sede: Palácio “Vereador Augusto Meira Filho”
End.: Travessa Curuzu, nº 1755 – Marco
CEP: 66039-540
Belém – Pará
Homepage: www.cmb.pa.gov.br
Editado: Divisão de Comunicação Social – CMB
Responsável: Vera Lúcia Alves de Oliveira – Chefe DICOS
Impresso: Setor de Imprensa Oficial – CMB
Responsável: Paulo Artur Neves – Chefe SIOF
ATO Nº 0701/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
“Dispõe sobre o Programa de Incentivo à
Aposentadoria Voluntária, e dá outras
providências.”
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município
de Belém e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém;
CONSIDERANDO que os Programas de Incentivo à Aposentadoria
Voluntária são formas de reorganização administrativa e que
permitem a redução de despesa com pessoal, bem como conduzem à
renovação dos Quadros Funcionais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Implantar o Programa de Incentivo à Aposentadoria
Voluntária para atender aos servidores do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal de Belém que já adquiriram o direito à
aposentadoria voluntária, nos termos legais vigentes.
Art. 2º. Os servidores da Câmara Municipal de Belém,
abrangidos pela condição estabelecida no artigo 1º, que aderirem ao
Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, permanecerão
com o direito à concessão do benefício do vale-alimentação quando
passarem para a inatividade, até completarem a idade de setenta
anos.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Ato serão custeadas por
recursos da Câmara Municipal de Belém, lastreados em dotação
orçamentária específica.
Art. 4º. Para adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria
Voluntária, fica estabelecido o prazo de 90 (NOVENTA) dias, a contar
da data de publicação deste Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JUNHO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
“ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE
AUTOCONVOCAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SETIMA LEGISLATURA”
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil
e treze às dezessete horas e cinco minutos, reuniu-se a Câmara
Municipal de Belém, sob a presidência do senhor vereador Paulo
Queiroz,
que
solicitou
aos
senhores
vereadores
que
registrassem suas presenças no painel eletrônico, e havendo
quórum, prosseguiram os trabalhos continuou em votação o
Projeto de Lei constante do processo n º 2039/13, que ”Dispõe
sobre a criação do PCCR, Planos de Cargos e Carreiras e
Remuneração do Quadro Geral de Cargos Públicos da SEMOB,
continuando em votação a emenda de nº 2127/13 do senhor
vereador Moa Moraes, tendo sido feita votação nominal onde
obteve 07 votos SIM e 12 votos Não; sendo assim rejeitada a
emenda; justificaram seus votos os senhores vereadores:
Fernando Carneiro, Mauro Freitas, Marinor Brito, Victor Cunha,
Cleber Rabelo, Meg Barros; momento que o senhor presidente
encerrou a presente sessão às dezoito horas e cinco minutos,
marcando outra para segunda feira no horário regimental em
caráter extraordinário. Estiveram presentes os senhores
vereadores: Eduarda Louchard, Gleisson Silva, Prof. Elias, pelo
Bloco PSB, PHS,PPS, Nehemias Valentim, Paulo Queiroz,
Orlando Reis, pelo Bloco PR,PSDB,PSD, DEM; Iran Moraes, Moa
Moraes, pelo Bloco PT, PC do B; José Maria Dinely, Mauro
Freitas, pelo Bloco PRB, PSC, PT do B,PSDC; Fernando Carneiro,
Marinor Brito, pelo PSOL, Paulo Bengtson, Victor Cunha, pelo
PTB; Miguel Rodrigues, Josias Higino pelo Solidariedade; Rildo
Pessoa pelo PDT; Cleber Rabelo pelo PSTU; Meg Barros pelo
PROS. E Eu, segundo Secretário, lavrei a presente Ata que
depois de aprovada será assinada pela Mesa Executiva da
Câmara Municipal de Belém. Salão Plenário Lameira Bittencourt
no Palácio Lameira Bittencourt, no Palácio Augusto Meira Filho,
em Belém, capital do estado do Pará, aos dezoito de dezembro
de 2013.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de
suas atribuições legais e, por força do disposto no Art. 78, § 7º, da
Lei Orgânica do Município de Belém, promulga a parte vetada pelo
Prefeito Municipal de Belém e mantida pela Câmara Municipal de
Belém ao Projeto de Lei nº 082/12.
LEI Nº 9.055, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Torna obrigatória a instalação de coletores de
chorume nos caminhões de lixo que transitam
por vias públicas municipais, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM promulga a seguinte parte da
Lei nº 8.994/13:
“Art. 2º. O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei no
prazo de cento e oitenta dias de sua publicação.”
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 22 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor MARCELO PARAGUASSU DE
CARVALHO, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor MARCELO PARAGUASSU DE CARVALHO.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana”
à
Senhora
FÉLEIKO
MOTOKI
TEIXEIRA, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
D I ÁR IO DA CÂM AR A
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de junho de 2014.
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” à Senhora FÉLEIKO MOTOKI TEIXEIRA.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor Dr. RICARDO QUINTAIROS,
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor Dr. RICARDO QUINTAIROS.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” à Senhora JANETE COSTA PARENTE, e
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” à Senhora JANETE COSTA PARENTE.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” à Senhora LILIANA CASTRO CONDE, e
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” à Senhora LILIANA CASTRO CONDE.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
Pág. 3
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor JOSÉ LIRA SOBRINHO, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor JOSÉ LIRA SOBRINHO.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor HILDEBRANDO COSTA
RIBEIRO JÚNIOR, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JÚNIOR.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” à Senhora LINDIANE DE FÁTIMA
MENDES, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” à Senhora LINDIANE DE FÁTIMA MENDES.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
D I ÁR IO DA CÂM AR A
Pág. 4
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de junho de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor JEDIEL BITENCOURT DA
LUZ, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor JEDIEL BITENCOURT DA LUZ.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor HAROLDO KOURY MAUÉS,
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor HAROLDO KOURY MAUÉS.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor SALOMÃO GEORGES
KAHWAGE, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor SALOMÃO GEORGES KAHWAGE.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor CARLOS ANTONIO DE
ARAGÃO VINAGRE, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor CLÁUDIO RENATO COSTA
GONÇALVES DA ROCHA, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor CLÁUDIO RENATO COSTA GONÇALVES DA ROCHA.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor VITOR NINA DE LIMA, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor VITOR NINA DE LIMA.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor SAID KALUME KALIF, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor SAID KALUME KALIF.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário