Recursos Humanos do Ministério da Justiça
(Efectivos a 30 de Junho de cada ano)
SERVIÇO /
PESSOAL
2004
2005
2006
2007
TOTAL GERAL
28 615
28 106
27 858
26 758
TOTAIS POR SERVIÇOS E ORGANISMOS
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA DO ESTADO
% relativamente ao total
ADMINISTRAÇÃO INDIRECTA DO ESTADO
% relativamente ao total
OUTRAS ESTRUTURAS
% relativamente ao total
ORGANISMOS DE CONSULTA E APOIO
% relativamente ao total
23 513
22 871
22 585
19 764
82,2
81,4
81,1
73,9
2 387
2 371
2 549
6 901
8,3
8,4
9,1
25,8
2 699
2 845
2 707
80
9,4
10,1
9,7
0,3
16
19
17
13
0,1
0,1
0,1
0,0
SERVIÇOS E ORGANISMOS
Direcção-Geral da Política de Justiça
83
73
79
105
Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
19
21
20
18
Secretaria-Geral
82
72
73
76
103
103
99
83
Serviços Sociais do Ministério da Justiça*
Auditoria Jurídica*
Polícia Judiciária
Direcção-Geral da Administração da Justiça
16
19
17
13
2 635
2 773
2 626
2 526
10 199
9 775
9 715
9 303
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
6 366
6 346
6 316
6 201
Direcção-Geral de Reinserção Social
1 616
1 681
1 638
1 512
30
16
29
23
35
36
38
138
130
129
115
Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação**
Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, I. P.
Instituto dos Registos e do Notariado, IP
6 699
6 532
6 315
5 959
Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
129
126
138
124
Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
401
331
545
516
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
104
Centro de Estudos Judiciários
64
72
81
80
9 863
9 825
9 406
TOTAIS POR AFECTAÇÃO FUNCIONAL
SISTEMA JUDICIAL
10 293
% relativamente ao total
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
% relativamente ao total
36,0
35,1
35,3
35,2
2 635
2 773
2 626
2 526
9,2
9,9
9,4
9,4
7 982
8 027
7 954
7 713
% relativamente ao total
27,9
28,6
28,6
28,8
401
331
545
516
% relativamente ao total
1,4
1,2
2,0
1,9
6 699
6 532
6 315
6 063
23,4
23,2
22,7
22,7
605
580
593
534
2,1
2,1
2,1
2,0
SISTEMA PRISIONAL E REINSERÇÃO
SISTEMA MÉDICO-LEGAL
REGISTOS E NOTARIADO
% relativamente ao total
APOIO E ADMINISTRAÇÃO
% relativamente ao total
-1-
Recursos Humanos do Ministério da Justiça
(Efectivos a 30 de Junho de cada ano)
SERVIÇO /
PESSOAL
2004
2005
2006
2007
TOTAIS POR AGRUPAMENTOS PROFISSIONAIS
PESSOAL DIRIGENTE
264
268
Dos quais de nível intermédio ou equiparado
% relativamente ao total
PESSOAL DE REGIME GERAL OU EQ.
265
231
247
209
0,92
0,95
0,95
0,86
4 054
3 447
3 647
3 452
% relativamente ao total
14,2
12,3
13,1
12,9
Técnico superior ou equiparado
600
383
357
436
Técnico, técnico profissional e administrativo
2 043
1 884
2 001
1 853
Operário e auxiliar
1 411
1 180
1 289
1 163
108
112
117
107
0,4
0,4
0,4
0,4
9 182
8 917
8 929
8 566
32,1
31,7
32,1
32,0
2 383
2 528
2 420
2 323
8,3
9,0
8,7
8,7
4 677
4 686
4 625
4 482
16,3
16,7
16,6
16,8
908
1 074
965
999
3,2
3,8
3,5
3,7
26
35
43
38
0,1
0,1
0,2
0,1
5
160
153
147
0,0
0,6
0,5
0,5
265
173
134
132
PESSOAL DE INFORMÁTICA
% relativamente ao total
PESSOAL OFICIAL DE JUSTIÇA
% relativamente ao total
PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
% relativamente ao total
PESSOAL DE ADMINISTRAÇÃO E VIGILÂNCIA PRISIONAL
% relativamente ao total
PESSOAL DE REEDUCAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL
% relativamente ao total
PESSOAL COM FUNÇÕES DOCENTES OU DE APOIO EDUCATIVO
% relativamente ao total
PESSOAL MÉDICO E DE SAÚDE
% relativamente ao total
PESSOAL DE MEDICINA LEGAL
% relativamente ao total
PESSOAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
0,9
0,6
0,5
0,5
6 302
6 195
5 742
5 477
% relativamente ao total
22,0
22,0
20,6
20,5
Conservadores, notários e adjuntos
871
870
828
774
Oficiais dos registos e do notariado
5 431
5 325
4 914
4 703
144
416
310
270
0,5
1,5
1,1
1,0
297
95
508
534
1,0
0,3
1,8
OUTROS
% relativamente ao total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (AVENÇA / TAREFA)
% relativamente ao total
2,0
(continua)
-2-
Recursos Humanos do Ministério da Justiça
(Efectivos a 30 de Junho de cada ano)
SERVIÇO /
PESSOAL
2004
2005
2006
2007
TOTAIS POR SERVIÇOS E ORGANISMOS
Direcção-Geral da Política de Justiça
83
73
79
105
Dirigente
8
7
7
12
4
8
Dos quais Intermédio
Consultor
14
13
19
14
Técnico superior
7
7
7
26
Informática
3
3
4
4
23
20
18
20
Técnico
1
Técnico profissional
Administrativo
17
14
14
12
Operário e auxiliar
10
9
9
10
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
1
1
6
Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
19
21
20
18
Dirigente
4
5
4
3
2
2
8
10
9
9
Dos quais Intermédio
Inspecção
Técnico superior
2
1
2
1
Informática
1
1
1
1
Técnico profissional
2
2
2
2
Administrativo
1
1
1
1
Auxiliar
1
1
1
1
Secretaria-Geral
82
72
73
76
Dirigente
11
8
10
8
8
5
Técnico superior
15
17
15
24
Informática
2
3
3
2
Técnico profissional
11
7
10
11
Administrativo
25
23
21
16
Operário e auxiliar
18
14
14
15
Polícia Judiciária
2 635
2 773
2 626
2 526
Dirigente
31
32
31
32
Dos quais Intermédio
Dos quais Intermédio
12
Investigação criminal
1 353
1 488
1 404
1 346
Coord. superior de investigação criminal
8
9
5
8
Assessor de investigação criminal
4
3
3
2
Coordenador de investigação criminal
51
48
45
38
Inspector chefe
142
134
112
162
Agente/Inspector
1 130
1277
1221
1121
Agente motorista
18
17
18
15
(continua)
-3-
Recursos Humanos do Ministério da Justiça (continuação)
(Efectivos a 30 de Junho de cada ano)
SERVIÇO /
PESSOAL
2004
2005
2006
2007
TOTAIS POR SERVIÇOS E ORGANISMOS
Apoio à investigação criminal
1 030
1 040
1 016
Chefia
102
103
97
977
78
Especialista superior
115
120
118
125
Especialista
17
16
20
23
Especialista adjunto
160
161
157
157
Técnico de polícia/Especialista auxiliar
479
485
477
456
Segurança
157
155
147
138
Outros
221
213
175
171
Operário e Auxiliar
181
171
166
163
Técnico superior
7
6
1
2
Informática
4
4
1
1
Auxiliar
8
7
1
Técnico profissional e administrativo
21
25
4
Outros
5
2
Direcção-Geral da Administração da Justiça
10 199
9 775
9 715
9 303
Em funções na DGAJ - Total
334
269
439
338
Dirigente ou equiparado
29
32
30
22
25
19
Dos quais Intermédio
Técnico superior
37
35
32
41
Técnico superior de informática
4
4
4
3
Técnico de informática
7
7
7
7
Técnico
1
1
1
Técnico profissional
27
26
25
24
Administrativo
138
119
129
108
Operário e auxiliar
22
27
25
1
Funcionários de justiça
69
15
184
131
3
2
1
Funcionários de justiça - Total
9 865
9 506
9 276
8 965
Regime geral dos tribunais
756
607
536
533
Técnico superior
5
1
0
1
1
61
50
53
48
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
Técnico de informática
Técnico profissional
Administrativo
96
7
25
33
Operário e auxiliar
546
326
448
426
Outros
48
223
9
25
8 175
Nos tribunais judiciais
8 332
8 173
8 474
Secretário de tribunal superior
6
5
5
5
Secretário de justiça
363
360
337
343
Carreira judicial (total)
6 341
6 233
6 491
6 226
Escrivão de direito
1 018
1027
982
989
Escrivão adjunto
2 653
2630
2542
2450
Escrivão auxiliar
2 670
2576
2967
2787
Ministério Público (total)
1 622
1 575
1 641
1 601
Técnico de justiça principal
135
134
132
137
Técnico de justiça adjunto
746
734
746
736
Técnico de justiça auxiliar
741
707
763
728
(continua)
-4-
Recursos Humanos do Ministério da Justiça (continuação)
(Efectivos a 30 de Junho de cada ano)
SERVIÇO /
PESSOAL
2004
2005
2006
2007
TOTAIS POR SERVIÇOS E ORGANISMOS
Nos tribunais administrativos e fiscais
203
155
1
1
Secretário de justiça
15
15
18
17
Carreira judicial (total)
168
120
227
218
Escrivão de direito
43
38
50
53
Escrivão adjunto
56
40
70
66
Escrivão auxiliar
69
42
107
99
Ministério Público (total)
20
19
20
22
11
13
14
16
6
6
Secretário de tribunal superior
266
257
Técnico de justiça principal
Técnico de justiça adjunto
Técnico de justiça auxiliar
9
6
Eventuais
574
571
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
6 366
6 346
6 316
6 201
Dirigente
29
29
24
26
20
22
330
110
121
143
61
68
68
47
48
157
156
170
9
9
10
Dos quais Intermédio
Técnico superior
Técnico superior de administração prisional
Dos quais directores de estabelecimento prisional
Técnico superior de reeducação
Técnico superior/especialista de informática
9
Técnico superior de vigilância
1
Inspector
4
4
2
Médico
44
42
40
Assistente religioso
16
16
15
Técnico de orientação escolar e social
18
15
11
Técnico
7
4
6
6
6
7
Técnico de informática
6
Professor e educador de infância
6
6
4
Enfermagem
106
102
97
Técnico de saúde
7
6
6
Técnico profissional
35
45
35
32
Administrativo
698
721
669
615
Operário e auxiliar
335
332
352
317
Vigilância
4 677
4624
4557
4414
Outros
10
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
247
43
114
218
(continua)
-5-
Recursos Humanos do Ministério da Justiça (continuação)
(Efectivos a 30 de Junho de cada ano)
SERVIÇO /
PESSOAL
2004
2005
2006
2007
TOTAIS POR SERVIÇOS E ORGANISMOS
Direcção-Geral de Reinserção Social
1 616
1 681
1 638
1 512
Dirigente
52
52
52
33
44
30
Dos quais Intermédio
Técnico superior
43
42
35
34
Técnico superior de reinserção social
579
584
579
557
Técnico superior de informática
1
1
1
1
Médico
3
3
3
4
Enfermagem
1
Auxiliar de saúde
1
Docente
1
1
1
1
Técnico
6
7
7
6
Técnico de informática
3
3
3
4
Técnico de orientação escolar e social
38
37
36
33
Técnico profissional
291
278
179
228
Administrativo
294
284
272
245
Operário e auxiliar
171
179
166
131
Contrato a termo
18
96
95
85
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
41
43
42
14
Outros
73
71
167
136
Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
30
16
29
23
Dirigente
9
8
7
6
4
4
Técnico superior
14
4
7
6
Informática
2
Dos quais Intermédio
Técnico profissional
1
1
1
1
1
1
Administrativo
4
1
2
4
Auxiliar
1
1
1
1
10
4
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da
Justiça, I. P.
138
130
129
115
Dirigente
19
21
25
17
22
13
Técnico superior
32
34
20
25
Técnico
12
9
4
6
Técnico profissional
16
12
12
10
Dos quais Intermédio
Administrativo
45
42
34
30
Operário e auxiliar
14
12
10
10
24
17
(continua)
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
-6-
Recursos Humanos do Ministério da Justiça (continuação)
(Efectivos a 30 de Junho de cada ano)
SERVIÇO /
PESSOAL
2004
2005
2006
2007
TOTAIS POR SERVIÇOS E ORGANISMOS
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
6 699
6 532
6 315
5 959
Serviços centrais - Total
369
314
545
465
Dirigente
18
15
Dos quais Intermédio
18
13
13
9
Técnico superior
28
31
23
26
Especialista de informática
2
2
2
3
Técnico de informática
1
Técnico (gestão e contabilidade)
1
Técnico profissional
22
21
22
18
Administrativo
278
225
444
380
Motorista
3
4
3
3
Telefonista
4
4
4
4
Operário e auxiliar
14
12
18
15
9
3
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
Serviços externos - Total
6 330
6 218
5 770
5 494
Conservador e notário
871
625
640
632
Dos quais nos serviços centrais
59
Adjunto de conservador e notário
52
65
71
245
188
142
Oficiais dos registos e do notariado
5 431
5325
4914
4703
Administrativo e auxiliar
19
16
15
11
Telefonista
9
7
5
6
Motorista
1
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
7
Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
129
126
138
124
Dirigente
12
12
16
21
13
18
Técnico superior
13
13
11
13
Especialista de informática
32
33
45
32
Técnico de informática
19
19
16
13
Técnico profissional
27
24
22
22
Administrativo
15
15
15
14
Operário e auxiliar
9
8
8
6
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
2
2
5
Dos quais Intermédio
3
(continua)
-7-
Recursos Humanos do Ministério da Justiça (continuação)
(Efectivos a 30 de Junho de cada ano)
SERVIÇO /
PESSOAL
2004
2005
2006
2007
TOTAIS POR SERVIÇOS E ORGANISMOS
Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
401
331
545
516
Dirigente
19
21
19
18
14
14
Médico
157
82
53
54
Técnico superior
15
21
16
20
Dos quais Intermédio
Especialista superior de medicina legal
31
29
28
25
Técnico adjunto de medicina legal
53
36
28
29
Técnico diagnóstico e terapêutica
23
24
24
23
Enfermagem
1
2
1
1
Informática
6
11
7
7
Técnico
2
0
Técnico profissional
7
9
10
11
Técnico auxiliar de medicina legal
Administrativo
70
72
58
56
Operário e auxiliar
17
24
19
17
282
255
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
104
Dirigente
10
Dos quais Intermédio
7
Técnico superior
30
Informática
6
Técnico
3
Técnico profissional
12
Administrativo
32
Auxiliar
6
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
5
Serviços Sociais do Ministério da Justiça*
103
103
99
83
Dirigente
9
11
8
4
6
2
Técnico superior
5
5
4
4
Docente
1
3
3
3
Dos quais Intermédio
Informática
3
1
1
1
Técnico
4
4
3
3
Técnico profissional
17
17
16
12
Administrativo
44
45
41
37
Auxiliar
18
15
11
9
2
2
Pessoal de apoio educativo
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
2
2
10
8
(continua)
-8-
Recursos Humanos do Ministério da Justiça (continuação)
(Efectivos a 30 de Junho de cada ano)
SERVIÇO /
PESSOAL
2004
2005
2006
2007
TOTAIS POR SERVIÇOS E ORGANISMOS
Centro de Estudos Judiciários
64
72
81
80
Dirigente
4
5
5
5
Director regional
4
8
8
8
Técnico superior
5
5
4
8
Docente
24
25
31
28
Informática
3
3
3
3
1
1
Técnico profissional
Coordenação e Chefia
1
1
Administrativo
11
13
13
13
Operário e auxiliar
9
9
10
11
Funcionários de justiça
4
3
5
3
Auditoria Jurídica*
16
19
17
13
Dirigente
1
1
1
1
Técnico superior
9
11
11
8
Apoio administrativo e auxiliar
Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de
Cooperação**
6
7
5
4
35
36
38
9
9
Dirigente
Dos quais Intermédio
8
5
Magistrado
1
2
2
Técnico superior
11
13
16
Técnico de informática
1
1
1
Técnico profissional
2
2
3
Administrativo
5
5
4
Operário e auxiliar
2
2
2
Prestação de serviços (Avença/tarefa)
4
2
2
Fonte: Serviços e organismos do Ministério da Justiça.
* Organismos extintos, com processos de fusão na Secretaria-Geral em curso.
** Organismo extinto, com processo de fusão (GPLP/DGPJ) em curso.
-9-