NOVEMBRO/2013
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
Governador do Estado
José Renato Casagrande
Vice Governador do Estado
Givaldo Vieira da Silva
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Pablo Rodnitzky
Subsecretário de Estado de Recursos Humanos
Sandra Helena Bellon
Gestor do SIARHES
SUBRH/Gerência do SIARHES
Co-Gestores do SIARHES
Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações
Executor do SIARHES
Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação
Executor do Treinamento
Escola do Servidor Público do Espírito Santo
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................................
05
2. SISTEMA INTEGRADO DE ADM E RECURSOS HUMANOS ES – SIARHES ............................. 06
3. MODELO DE GOVERNANÇA, ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES ................................. 08
4. CONCEITOS .................................................................................................................
10
5. ANEXO I – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RH .....................................................
17
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
1. INTRODUÇÃO
O presente manual foi especialmente preparado com o propósito de subsidiar o programa de
capacitação de usuários na utilização do Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos do Espírito Santo – SIARHES.
O programa de capacitação oportuniza uma visão conceitual sistêmica, através da
apresentação das principais transações indispensáveis para a operacionalização do SIARHES,
com a finalidade de gestão de recursos humanos e previdência no âmbito da Administração
Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.
A gestão de recursos humanos e previdenciária é efetuada com base no conjunto de dados
pessoais, funcionais e previdenciários, consulta aos dados funcionais, emissão de relatórios
operacionais, cálculo e consolidação de folha de pagamento, e execução das rotinas mensais e
anuais.
Os principais tópicos a serem abordados no treinamento são os seguintes: SIARHES, conceitos
básicos, procedimentos operacionais e exercícios práticos.
Vale salientar que para o treinamento os usuários são cadastrados no SIARHES em ambiente
próprio, onde os exercícios podem ser efetuados livremente, sem comprometer os dados reais
do sistema de informação.
Os exercícios práticos são realizados com a orientação de instrutores e tem por objetivo
propiciar aos treinandos a oportunidade de melhor conhecer os recursos funcionais que serão
liberados para a execução de suas atividades, no seu ambiente de trabalho.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
2.- SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO ES - SIARHES
O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo – SIARHES
suporta a gestão de pessoal ativo da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Empresas
Públicas e a geração da folha de pagamento de aposentados e pensionistas dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário. Constitui-se de um instrumento para gerenciamento e
controle das atividades de administração de recursos humanos e de Previdência, integrando as
unidades setoriais de pessoal dos órgãos centrais com as unidades descentralizadas.
O SIARHES é gerido pela SEGER em parceria com as demais instituições. O órgão gestor é a
SEGER, o executor é o PRODEST, os órgãos centrais são os co-gestores e as usuárias são as
unidades descentralizadas.
A implantação do SIARHES foi efetuada por fases de projeto, conforme o seguinte:
•
Fase Administração Direta – Pessoal Civil e Militar: concluída em 01/2004, quando
foram implantadas as funções essenciais para gestão de RH e pagamento pessoal;
•
Fase Autarquias e Fundações: concluída em 01/2007, quando foram implantadas as
funções essenciais de RH e pagamento de pessoal para as autarquias e fundações;
funções previdenciárias e pagamento dos servidores inativos e pensionistas
previdenciários (08/2007); e a contagem de tempo de serviço/contribuição para os
servidores da Administração Direta, para os quais foram recuperados os dados
históricos;
•
Fase Expansão Funcional e Descentralização: iniciada em agosto/2007. A finalidade
desta fase é a automação de processos de recursos humanos ainda desenvolvidos de
forma manual e implantação do SIARHES nas unidades do interior dos órgãos: CBMES,
DER, IASES, IDAF, INCAPER, JUCEES, PCES, PMES, SEDU, SEFAZ, SEJUS e SESA.
A SEGER, através da gerência do SIARHES, possui como papel fundamental a articulação de
ações e prestação de assessoria aos órgãos centrais, destacando-se as atividades de análise e
implementação de novas funcionalidades, parametrização e manutenção de tabelas
sistêmicas, definição e implementação de procedimentos operacionais, capacitação de
usuários, concessão e bloqueio de acesso aos usuários dos órgãos centrais e homologação de
novas versões do sistema.
O registro de dados, as consultas e a emissão de relatórios são efetuados segundo padrões de
acesso pré-estabelecidos, constituídos por um conjunto de transações/relatórios que são
atribuídas aos usuários, segundo a definição de competências para a execução das atividades
de recursos humanos. Os registros de dados no SIARHES são totalmente auditados, o que
possibilita o controle e identificação do usuário que efetuou o registro do dado na base
SIARHES. O controle de acesso ao conjunto de servidores é efetuado segundo uma visão da
estrutura orgânica.
Alerta especial é efetuado aos usuários quanto ao sigilo da senha de acesso ao SIARHES, a qual
é pessoal e intransferível. O registro de dados e a utilização indevida do sistema são de única e
exclusiva responsabilidade do usuário, detentor da conta de acesso.
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A alimentação dos dados pessoais e funcionais dos servidores ativos é realizada pelos órgãos
centrais e unidades descentralizadas, e o registro de dados dos aposentados e dos pensionistas
é efetuado pelo IPAJM/Previdência.
A execução das rotinas mensais de frequência, concessão de vantagens e de folha de
pagamento são efetuadas segundo calendário anual, elaborado de comum acordo entre a
SEGER, SEFAZ e o PRODEST. Este calendário é disponibilizado aos órgãos usuários, para que
todos conheçam as respectivas datas limites para registro de dados pessoais, funcionais e
previdenciários, que são utilizados quando da geração mensal da folha de pagamento.
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3.- MODELO DE GOVERNANÇA, ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
GESTÃO
ÓRGÃO GESTOR
ÓRGÃO CO-GESTOR
SEGER
ÓRGÃO CENTRAL
Parametriza, Prepara Procedimentos,
Capacita usuários, concede acesso ao
SIARHES, assessora órgãos centrais e
demanda produtos ao PRODEST
Concede acesso ao SIARHES e assessora
usuários das unidades RH, mantém dados
pessoais e funcionais e demanda
produtos ao órgão gestor
EXECUÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO
PRODEST
RH DESCENTRALIZADO
Efetua Manutenção Software, Aloca
recursos de TI e Pessoal para Execução do
SIARHES
Mantém parte dos dados pessoais e
funcionais
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4.- CONCEITOS
Antes de apresentarmos os conceitos propriamente ditos, necessário se faz uma referência aos
grandes conjuntos de dados existentes na base de dados do SIARHES. São estes:
•
Parametrização: é um conjunto de dados temporais que representa a base legal, sob a
qual é efetuada a gestão e pagamento de pessoal e possibilita o acesso dos usuários ao
SIARHES. Este conjunto de dados é mantido pelas instituições Gestora e Co-gestoras.
•
Dados Pessoais: é um conjunto de dados atemporais que identificam a pessoa,
servidor ou não servidor. É mantido pelos órgãos usuários e compartilhado pelas várias
instituições que se utilizam do sistema.
•
Dados Funcionais: é um conjunto de dados temporais que caracterizam a situação
funcional do servidor. Sua manutenção é efetuada pelos órgãos usuários e são de utilização
própria da instituição na qual o servidor se encontra localizado.
•
Dados Financeiros: é um conjunto de dados temporais que apresentam a situação
financeira do servidor. São gerados a partir dos conjuntos de dados anteriormente
apresentados, sobre os quais são aplicadas regras de cálculo, resultando na remuneração
do servidor.
Número Funcional:
É um número que identifica de forma única a pessoa, gerado automaticamente a partir da
inserção dos dados pessoais, cujos dados independem das características da relação entre o
servidor e a instituição.
Os dados das pessoas estão subdivididos em quatro sub-grupos, importantes para registro:
•
•
•
•
Dados Pessoais: São identificadores da pessoa, tais como CPF, nome, filiação, data e
local de nascimento, nacionalidade, estado Civil, etc.;
Documentação Completa: RG, título eleitoral, carteira de habilitação, etc.;
Endereço: tipo e nome do logradouro, número, complemento, ..., CEP, etc.
Dados Bancários: banco, agência, conta bancária e PIS/ PASEP.
Atualmente o nome da pessoa, o nome da mãe, o CPF e a data de nascimento são consistidos
para garantir a unicidade do número funcional no cadastro.
Exemplificando: quando um servidor for desligado de uma instituição que utiliza o SIARHES, e
este posteriormente retornar para qualquer outra instituição, não será criado novo número
funcional, será gerado somente outro vínculo que estará associado ao número funcional
inicialmente concedido a pessoa. O mesmo número funcional também é utilizado para registro
de requisições e cessões entre as instituições, no âmbito do Governo do Estado ou em outras
esferas de poder municipal ou federal.
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Dependentes:
São pessoas que possuem alguma ligação com o funcionário. Entre os principais tipos de
dependência temos: recebimento de benefício Salário Família, para abatimento de IR, para
ressarcimento de auxílio creche, para fins de pagamento de pensão alimentícia ou
previdenciária.
Servidor
Possui
Imposto de Renda
Sal Família
Dependente
Tipo Dependência
O número do dependente também é gerado automaticamente pelo sistema a partir do
cadastro de seus dados pessoais, como nome, grau de parentesco, data de nascimento,
endereço e conta bancária (caso necessário). As dependências são temporais, isto é, possuem
data início e data fim, período no qual esta tem validade.
Pensionistas:
São os dependentes beneficiários de funcionário falecido. Os pensionistas são vinculados aos
funcionários.
A partir do cadastro dos dados do pensionista (nome, data de nascimento, grau de parentesco
para com o funcionário, CPF, endereço, conta bancária, etc,...) o sistema gera
automaticamente o número do dependente.
Servidor
Possui
Pensionista
Tipo Regra Pensão
No cálculo da folha de pagamento, os valores que o falecido receberia são repassados para os
dependentes (pensionistas), conforme percentuais registrados na regra de pensão.
Vínculo:
O vínculo representa a relação contratual entre a pessoa e a instituição:
•
•
•
É gerado automaticamente pelo sistema a partir do registro das informações básicas, a
saber: datas de nomeação, posse, exercício; regime jurídico; tipo de vínculo; categoria;
regime previdenciário, etc.;
Informa o Regime Jurídico, identificando a legislação trabalhista que se aplica ao
funcionário (CLT, estatutário, agente voluntário, etc.);
Informa o tipo de relação entre a pessoal e a instituição – Tipo de Vínculo.
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O sistema permite que uma pessoa possua mais de um vínculo, inclusive concomitantes no
tempo (acumulação legal). No sistema, os vínculos concomitantes são como se fossem de dois
servidores distintos, havendo total independência entre eles, ou seja, o servidor possui duas
linhas funcionais. Existem situações onde um vínculo funciona como continuação de outro.
Exemplo: um servidor é exonerado em um vínculo e retorna posteriormente à instituição, em
outro momento, quando será criado um novo vínculo. Para que o tempo de serviço do
primeiro vínculo seja levado em consideração, é necessário que o segundo vínculo informe que
é continuação no primeiro. Neste caso o funcionário possui uma linha funcional.
Para servidor exclusivamente comissionado, quando exonerado do cargo comissionado em
uma Secretaria ou Órgão, para exercer outro cargo comissionado, em outra Secretaria ou
Órgão, mesmo sem interrupção, o vínculo deverá ser fechado no SIARHES, tendo em vista que
são Unidades Gestoras diferentes e, portanto, CNPJ diferentes.
Quando um funcionário na situação de efetivo/comissionado se afastar para aposentadoria e
continuar ocupando cargo comissionado, independentemente de ato de exoneração, um novo
vínculo deve ser aberto a partir da data de seu afastamento para aposentadoria, passando a
ser um funcionário exclusivamente comissionado, que passará a contribuir para o regime geral
de previdência - INSS.
O funcionário efetivo na situação de comissionado/gratificado, quando exonerado do cargo
em comissão ou da função gratificada, terá fechado apenas o registro da nomeação para cargo
comissionado ou da designação para FG, sem receber vacância. Nesta situação, se ocorrer o
fechamento do vínculo, o funcionário será excluído da folha de pagamento, pois os registros
de nomeação e designação são feitos no vínculo de efetivo. Concluindo, não se pode fechar
vínculo de servidor com registro de provimento (dar vacância) quando da exoneração
“apenas” do cargo comissionado ou da função gratificada.
No SIARHES foi adotado o critério de criar um novo vínculo para o servidor, mesmo que a nova
nomeação para cargo efetivo (resultante de um concurso público) tenha ocorrido sem
interrupção de tempo e para a mesma categoria, face a necessidade de controlar os prazos de
posse e exercício.
Formação e Capacitação:
Os cursos de formação são aqueles cursos regulares de formação, habilitação ou
aperfeiçoamento indispensável ao provimento do cargo, bem como os demais cursos de
formação acadêmica devidamente reconhecida pelo órgão federal competente.
Exemplo: Cursos de nível fundamental, nível médio, nível superior de graduação, pósgraduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado...
Já os cursos de capacitação referem-se aos eventos de treinamentos, cursos, seminários,
congressos e palestras que podem interferir na evolução da carreira do servidor (promoção,
progressão, promoção por mérito, ascensão funcional, etc).
Provimentos e Lotações:
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É o registro funcional quanto aos dados do cargo ocupado, referência salarial, jornada semanal
de trabalho, forma de provimento, horário de trabalho, forma de pagamento e de lotação
(setor do organograma).
No SIARHES o conceito de provimento foi ampliado para incorporar a lotação e a referência
salarial. Só é permitido que se dê provimento a um funcionário quando este já possuir dados
pessoais e vínculo cadastrados. Em geral, o primeiro provimento se dá por nomeação para
cargo efetivo, matricula/incorporação, no caso de PM/BM, contratação, e contrato
temporário. A progressão funcional (ascensões, promoção, progressões, mudança de
referência, transformação de cargo, lotação, jornada) são tratados no SIARHES como um novo
registro de provimento, bem como as reintegrações, reconduções, aproveitamentos,
reversões, transferências, mudança de tabela de vencimentos, localização a pedido,
localização de ofício, etc. No momento de registro do provimento o sistema verifica se a
referência informada encontra-se dentro da faixa de referências previstas para o cargo.
O sistema não permite o registro de mais de um provimento em “aberto” para um mesmo
vínculo. No caso de funcionários exercendo dois ou mais cargos, é necessário o cadastro de
mais vínculos (vínculos acumuláveis). Ex. : dois cargos de professor, dois cargos de médico.
Ao provimento está associado a um setor, que informa a instituição ou órgão de lotação do
servidor. No setor também existe a informação do município em que a unidade operacional
encontra-se localizada.
Exercício:
O registro do exercício é utilizado para a complementação de informações referentes a
remanejamento dentro da instituição (localização provisória), atividade exercida e/ou
disciplina/especialidade, turno e horas semanais de DTM (professor em contrato temporário).
Atividade e disciplina/especialidade são tabelas específicas de cada instituição. Vale ressaltar
que o setor registrado pode ser diferente do setor do provimento ou da designação. Podem
existir vários registros simultâneos de exercícios, desde que não haja duplicidade de
informações nestes registros.
Designação:
Associa um servidor a um cargo comissionado, a uma função gratificada ou não, a uma bolsa
de estágio ou residência médica, e a um setor onde a atividade é exercida.
Vale ressaltar que existem dois casos distintos de funcionários em designação: aqueles que
possuem provimento e aqueles que não possuem provimento.
A designação se sobrepõe ao provimento, caso exista, durante o período em que o funcionário
permanecer designado, isto é, as características da designação irão prevalecer sobre as
características do provimento. É importante observar que o setor onde o funcionário exerce a
natureza da designação não é necessariamente o mesmo em que o funcionário está lotado no
provimento.
No SIARHES, o registro de funções remuneradas ou não, estagiários e de médicos residentes é
feito utilizando a transação de designação para função, estágio e residência, e o registro de
cargo comissionado pela transação nomeação para cargo comissionado, conforme
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procedimentos específicos. A transação designações é utilizada para consultar qualquer
natureza de designação.
O que informa o tipo de atividade do servidor e a questão remuneratória é a natureza da
função, que consta de: Bolsa de Complementação Educacional – E; Bolsa Residência – R; Cargo
Comissionado – C; Função Gratificada – G; e Função não Gratificada – F.
Substituição na Ausência:
Associa um funcionário a um cargo comissionado ou função a um setor, onde a atividade será
exercida mediante designação para responder.
Vale ressaltar que a designação para responder se aplica tanto para as funções quanto para os
cargos em comissão. É registrada em decorrência de um cargo comissionado ou função estar
vago, em que normalmente um funcionário é designado temporariamente, até que seja
efetivada a nomeação do titular.
Substituição:
Associa um funcionário substituto a um cargo comissionado ou função a um setor onde a
atividade será exercida pelo período do afastamento do titular.
Na designação para substituição, o funcionário titular ocupante de CC/FG a ser substituído
deve estar afastado por algum motivo (férias, licença ou afastamento).
Cessão:
É o registro da cessão dos servidores da instituição que estão atuando fora da instituição
através de “empréstimo”.
A instituição pode ceder (emprestar) funcionários para outras instituições conforme legislação.
O registro da cessão deve especificar a data da cessão, tipo e órgão destino, tipo de cessão,
tipo de ônus e tipo de ressarcimento, parametrizáveis de acordo com as características da
instituição cedente.
Requisição:
É o registro do ingresso (chegada) de servidores que possuem cargos efetivos públicos cedidos
(emprestados) por outra instituição. O registro deve especificar o tipo de requisição, tipo e
órgão de origem, a função exercida no órgão de origem, o tipo de ônus e tipo de
ressarcimento para com a instituição requisitante.
Frequência:
No SIARHES o servidor, por implementação sistêmica, encontra-se sempre presente, a menos
que uma ocorrência de ausência seja registrada (faltas, abonos, luto, etc,...).
As ocorrências de frequência são todas codificadas e constam de tabelas de frequência:
negativa, parcial, noturna, hora extra 100%, etc. Com as ocorrências da tabela de frequência é
possível o registro concomitante com outros tipos de frequência.
Os códigos da Frequência Negativa no SIARHES são registrados segundo sua natureza,
podendo ser:
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•
•
•
•
Via Frequência: normalmente considerados na legislação como efetivo exercício, a
quantidade é conhecida e estão ligados diretamente ao controle/verificação da
chefia imediata do servidor, (exemplo: Abono, Falta, Doação de Sangue, etc.),
registrado via Boletim de Frequência.
Via Licença/Afastamento: dependem de requerimento do servidor ou decorrente
de análise em processos de avaliação médica/prontuário médico. Na
administração direta o registro é centralizado na SEGER. Exemplo: Licença sem
Vencimento, Prisão, etc.
Via Férias: o gozo de férias está atrelado ao período aquisitivo de férias
Via Licença Especial: o registro das férias-prêmio também é atrelado ao período
aquisitivo.
Com base nos lançamentos dos códigos de frequência o sistema efetua contagem de tempo de
serviço/contribuição para diversas finalidades, como ATS, Assiduidade, Aposentadoria,
Progressões, Período Aquisitivo, Férias-Prêmio e Enquadramento para o modelo de
remuneração subsídio, etc.; inclusive gerando automaticamente vantagens pecuniárias do
servidor.
Atributos:
Conhecido como registro de vantagens pessoais. Por ele são atribuídas características pessoais
que não conseguem ser depreendidos das demais informações cadastradas no sistema. Ou
seja, podemos incluir uma vantagem específica para um funcionário (exemplo: direito judicial,
insalubridade, etc.) que para determinada instituição independa do cargo, referência, função,
setor, etc.
No SIARHES estão registrados como atributos, dentre outros, a opção de vale transporte,
gratificações não atreladas diretamente ao cargo/função, mas a um conjunto de condições
específicas na legislação. Também se encontram registrados em atributos a Gratificação
Especial de Licitação, ATS e Assiduidade.
Os atributos também são utilizados em casos específicos para caracterizar uma determinada
situação, por exemplo: Opção RJU (servidores que optaram pelo RJU); Opção de Pagamento;
Salário Contribuição para INSS, para os servidores requisitados que contribuem para o regime
geral de previdência; etc.
Averbações:
Por averbação entende-se o aproveitamento do tempo de serviço do funcionário em
empregos anteriores, para fins diversos como aposentadoria e vantagens pessoais como ATS
(adicional de tempo de serviço), assiduidade, férias prêmio, etc.
Para calcular este aproveitamento deve-se informar o tipo de tempo averbado (isto é, se o
funcionário trabalhou em órgãos públicos federais, estaduais ou em empresas privadas, o
período trabalhado a quantidade, a data a contar e as finalidades do tempo averbado). Para
cada finalidade pode-se ainda informar uma quantidade de dias diferente do anteriormente
definido para averbação.
Aposentadoria:
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É o encerramento da carreira funcional do servidor, quando este passa a ser caracterizado
como inativo. Para os funcionários que continuam receber pela instituição após a
aposentadoria, o SIARHES efetiva o registro da aposentadoria como um evento isolado, e não
como uma vacância.
A aposentadoria encerra automaticamente o controle da frequência do funcionário, assim
como cessa a contagem de tempo para período aquisitivo de férias e de licenças prêmio.
Vacância:
Enseja o término do vínculo do funcionário com a instituição.
Vale ressaltar que no SIARHES a forma de vacância “falecimento”, para determinados vínculos,
gera automaticamente um provimento “POST MORTEM” habilitando o registro da Pensão
Previdenciária. O pagamento da pensão somente é efetuado após o cadastramento das regras
de pensão.
Pastas Funcionais:
Anotações de eventos genéricos da vida funcional de um servidor não cobertos em outras
transações específicas. Exemplo: ESTABILIDADE CARGO, ELOGIOS, INSTRUTOR.
Folha de Pagamento:
Resultado do cálculo dos direitos e descontos a que fazem jus os funcionários no mês é obtido
a partir dos dados pessoais e funcionais, sobre os quais são aplicadas tabelas e regras de
pagamento.
-.-.-.-.-
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ANEXO I – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RH
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SUMÁRIO
CONSULTAR NÚMERO FUNCIONAL ....................................................................................................19
CONSULTAR VÍNCULO .........................................................................................................................20
QUALIFICAR SERVIDOR .......................................................................................................................21
REGISTRAR DADOS PESSOAIS DE SERVIDOR .......................................................................................22
REGISTRAR NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO .................................................................................25
REGISTRAR NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO – SERVIDOR ATUANDO NA INSTITUIÇÃO ............27
REGISTRAR NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO - NÃO SERVIDOR ......................................29
REGISTRAR DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA ....................................................................32
REGISTRAR ESTAGIÁRIO ......................................................................................................................33
REGISTRAR DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER .....................................................................................35
REGISTRAR SUBSTITUIÇÃO..................................................................................................................36
REGISTRAR REQUISIÇÃO DE SERVIDOR...............................................................................................37
REGISTRAR FORMAÇÃO ......................................................................................................................41
REGISTRAR CAPACITAÇÃO ..................................................................................................................42
REGISTRAR FREQUÊNCIA ....................................................................................................................43
PREENCHER, CONFERIR E REGISTRAR FREQUÊNCIA DE SERVIDOR CEDIDO .......................................44
REGISTRAR LICENÇA - AFASTAMENTO ................................................................................................50
REGISTRAR FÉRIAS – PERÍODO AQUISITIVO........................................................................................53
REGISTRAR FÉRIAS – ESCALA DE FÉRIAS .............................................................................................54
REGISTRAR GOZO DE FÉRIAS...............................................................................................................55
CONSULTA SETORES............................................................................................................................56
REGISTRAR DEVOLUÇÃO DE BOLETIM DE FREQUÊNCIA IMPRESSO ...................................................57
ATESTAR A LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR ............................................................................................58
INSERIR SERVIDOR NÃO RELACIONADO NO BOLETIM DIGITAL ..........................................................59
REGISTRAR FREQUÊNCIA NEGATIVA OU PARCIAL PARA O SERVIDOR ...............................................60
REGISTRAR LICENÇA MÉDICA PARA O SERVIDOR ...............................................................................61
AUDITAR BOLETIM DE FREQUÊNCIA DIGITAL .....................................................................................62
EMITIR RELATÓRIOS DO BOLETIM DE FREQUÊNCIA DIGITAL .............................................................62
REGISTRAR VANTAGENS DO SERVIDOR ..............................................................................................65
REGISTRAR CONCESSÃO E CANCELAMENTO DE VALE TRANSPORTE .................................................68
PEDIDO DE 2ª VIA DE CARTÃO VALE TRANSPORTE ............................................................................77
REGISTRAR DEPENDENTE - INCLUIR SALÁRIO FAMÍLIA – IMPOSTO DE RENDA .................................80
REGISTRAR LOCALIZAÇÃO ...................................................................................................................81
REGISTRAR ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO.........................................................................83
REGISTRAR ASSUNTO EM PASTA FUNCIONAL ....................................................................................84
REGISTRAR ATIVIDADE/PROJETO........................................................................................................85
REGISTRAR EXONERAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO .................................................................86
REGISTRAR DISPENSA DE SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA .......................................................88
REGISTRAR RESCISÃO DE ESTAGIÁRIO ................................................................................................89
REGISTRAR VACÂNCIA PARA CARGO EFETIVO....................................................................................90
REGISTRAR FALECIMENTO ..................................................................................................................93
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CONSULTAR NÚMERO FUNCIONAL
1. Consulta o número funcional, pelo nome completo (colocando a preposição e entre os
nomes) utilizando o menu Histórico funcional/ Busca Funcionários
1.1. Verifica lista mostrada
1.1.1. Se o nome procurado constar da lista
a. Se tem homônimo
• Marca o primeiro nome
• Clica no botão dados pessoais
• Compare os dados da tela (CPF, Data Nascimento e Nome da Mãe)
com os dados do documento
• Se os dados forem coincidentes
- Anota o número funcional da pessoa
•
Se os dados não forem coincidentes
- Clica no botão fecha formulário
- Repetir o processo com os demais homônimos da lista
•
Se não for encontrado nenhum nome com os dados
coincidentes, significa que a pessoa não tem número
funcional no Sistema
b. Se não tem homônimo
• Anota o número funcional da pessoa
1.1.2. Se o nome procurado não constar da lista, significa que a pessoa
não tem número funcional no Sistema
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CONSULTAR VÍNCULO
1. Consulta vínculos do funcionário, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos
Funcionais/ Consultas/ Vínculos/Funcionário
1.1. Se há vinculo para o servidor
1.1.1.
Verifica os campos Data Aposentadoria e Data Vacância de cada
vínculo listado
a. Se data de aposentadoria ou data de vacância de todos os vínculos
estiver preenchida, significa que o servidor não tem vínculo ativo
b. Se data de aposentadoria e data de vacância de apenas um vínculo
não estiverem preenchidas, significa que o servidor possui apenas um
vínculo ativo
c. Se data de aposentadoria e data de vacância dos vínculos não
estiver preenchida, significa que o servidor possui vínculos ativos
1.2. Se não há vinculo para o servidor, significa que o servidor portador de número
funcional não teve vínculo
2. Identifica qual dos vínculos irá trabalhar, comparando as informações que possui com Tipo
Vínculo, Data de Exercício, Categoria e/ou Regime Jurídico dos vínculos ativos
1.2.1. Se conseguir identificar o vínculo correto
a. Anota o número do vínculo com o qual irá trabalhar
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QUALIFICAR SERVIDOR
Procedimento utilizado para formalizar processo ou consulta para prestar informações
referentes à vida funcional do servidor
1. Qualifica servidor utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Consultas/
Ficha Funcional
1.1. Informa o número funcional
1.2. Seleciona o vínculo correspondente
1.3. Preenche os campos do bloco Filtro
1.1.1. Período de... até...: período desejado para efetivar a consulta, no
formato dd/mm/aaaa (dia/ mês/ ano)
1.1.2. Destino de impressão relatório: selecionar a opção desejada da tela ou
impressora
1.2.
Clica nas quadrículas desejadas do Relatório de Ficha Funcional, definindo
desta forma os dados a serem exibidos no relatório
1.4.1. Clica no botão Executa Relatório Ficha Funcional
1.4.2. Imprimi o Relatório se for anexá-lo ao processo do servidor
1.5. Dados do Relatório Auxiliar de Ficha Funcional
1.5.1. Executa os passos de 1.1 até 1.3., passe para 1.6.
1.6. Clica nas quadrículas desejadas do Relatório Auxiliar de Ficha Funcional
1.6.1. Clica no botão Executa Relatório Auxiliar
1.6.2. Imprime o relatório, se for anexá-lo ao processo do servidor.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR DADOS PESSOAIS DE SERVIDOR
1.- Registra Dados Pessoais, utilizando o menu Histórico Funcional/Dados Pessoais/Dados
Pessoais
1.1.- Na aba Dados Gerais, efetua o registro dos dados gerais do funcionário:
a.- CPF : Cadastro de pessoa física do funcionário. Campo obrigatório.
b.- Tipo de Cadastro: escolher a opção PADRAO
c.- Nome: Nome completo do funcionário. É obrigatório o preenchimento
deste campo.
d.- Sexo: Cadastro do sexo do funcionário. Como indicado visualmente na tela
da transação, somente selecione masculino ou feminino.
e.- Deficiente: Indica se o funcionário é ou não portador de deficiência. Se
marcado, informar no campo Tipo Defic., qual a deficiência do servidor.
f.- Nascimento: Data de nascimento do funcionário. É obrigatório o
preenchimento deste campo.
g.- Cidade: Cidade na qual o funcionário nasceu.
h.- UF: Unidade da federação na qual o funcionário nasceu.
i.- Nome do Pai: Nome completo do pai do funcionário.
j.- Nome da Mãe: Nome completo da mãe do funcionário. Campo de
preenchimento obrigatório.
•
Na digitação do nome do servidor, nome do pai e nome da mãe na tela
de Dados Pessoais, observar as seguintes regras:
Usar caracteres maiúsculos
Não abreviar nome e sobrenome
Não deixar espaço em branco antes do nome
Não deixar mais de um espaço em branco antes do
nome e sobrenome
Não colocar apóstrofo no nome (Ex.: SANT’ANA – deve
ser SANT ANA)
Não abreviar nomes e colocar ponto (Ex.: JOSE R.
MARTINS – deve ser JOSE ROBERTO MARTINS)
Não usar letras minúsculas (Ex.: Jose Roberto Martins –
deve ser JOSE ROBERTO MARTINS)
Não usar acentuação (Ex.: JOÃO – deve ser JOAO)
Quando o nome do PAI ou da MÃE não constar nos
documentos, preencher o campo como NAO
DECLARADO.
k.- Estado Civil: Estado civil do funcionário.
l.- Escolaridade do funcionário: Grau de escolaridade do funcionário
m.- Nacionalidade: Nacionalidade do funcionário. É obrigatório o
preenchimento deste campo.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
n.- Ano chegada ao Brasil: Ano de chegada do funcionário estrangeiro ao
Brasil. É obrigatório o preenchimento deste campo para estrangeiros.
o.- Ano do primeiro emprego: Cadastro do ano do primeiro emprego do
funcionário.
p.- UF do emprego anterior: Unidade da federação do emprego anterior ao
emprego atual do funcionário.
1.2.- Clica na aba Documentos e efetua o registro dos documentos do funcionário
a.- Número: Número do Registro Geral. Campo de preenchimento obrigatório
b.- Tipo: Tipo do registro geral. Os possíveis valores para este campos estão na
Lista de Valores. Campo de preenchimento obrigatório.
c.- Órgão Expedidor : Órgão expedidor do documento de registro geral. Os
possíveis valores para este campos estão na Lista de Valores. Campo de
preenchimento obrigatório.
d.- UF: Unidade da federação onde foi emitido o documento do registro geral.
Os possíveis valores para este campos estão na Lista de Valores. Campo de
preenchimento obrigatório.
e.- Data Expedição: Data de expedição do documento de registro geral. Os
possíveis valores para este campos estão na Lista de Valores. Campo de
preenchimento obrigatório.
f.- Título Eleitoral: Aqui serão cadastrados os dados do título eleitoral do
funcionário.
g.- Carteira de Habilitação: Aqui serão cadastrados os dados da carteira
nacional de habilitação do funcionário incluindo, número, categoria, validade e
UF.
h.- Carteira Profissional: Aqui serão cadastrados os dados da carteira
profissional do funcionário.
i.- Documento Militar: Aqui serão cadastrados os dados do documento militar
do funcionário.
j. - Identidade Profissional: Aqui serão cadastrados os dados da identidade
profissional do funcionário.
k.- Tipo: Tipo do documento de identidade profissional. Os possíveis valores
para este campos estão na Lista de Valores.
1.3.- Clica na aba Endereço e preencha o endereço, completo, da residência da pessoa,
incluindo um endereço de e-mail.
1.4. – Clica na aba Dados Bancários, preenchendo os seguintes campos:
1.4.1.- Conta:
a.- Banco
b.- Agência
c.- Conta
d.- Tipo de Pagamento
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
Obs.: Dado Bancário é obrigatório para todos que recebem pagamento: se servidor não
informa uma conta corrente no momento do cadastro, o usuário o registra como conta
salário.
1.4.2.- PIS/PASEP
a.- Número – É obrigatório para todos os servidores que possuem ano
de primeiro emprego anterior a data de exercício.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
1. Consulta nº Funcional, através do menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários, conforme
procedimento Consultar Número Funcional
1.3. Se o ingressante possuir Nº Funcional, passe para o item 2
1.4. Se o ingressante não possuir nº funcional
1.2.1. Registra os Dados Pessoais, Documentos, Endereços, Dados Bancários,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Dados Pessoais/ Dados Pessoais
a. Passe para o item 3
2. Consulta Vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Vínculo
2.1. Se tem vínculo ativo
2.1.1. Analisa acumulação para saber se é possível abrir novo vínculo
a. Se a acumulação permitida, passe para item 3
b. Se a acumulação não permitida, toma providência cabíveis
2.2. Se não tem vínculo ativo, passe para o item 3
3. Registra os dados do vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Vínculo
3.1. Digita Número Funcional
3.2. Preenche os campos do bloco Ingresso, com os seguintes dados:
•
Data Nomeação – data publicação do ato de nomeação
•
Posse – data que o servidor tomou posse
•
Exercício – data que o servidor assumiu o exercício
•
Regime Jurídico – selecionar na lista de valores o regime jurídico do
servidor
•
Tipo de Vínculo – selecionar na lista de valores o tipo de vínculo do
servidor
•
Categoria – selecionar na lista de valores a categoria do servidor
•
Reg. Previd. – selecionar na lista de valores o regime previdenciário do
servidor
4. Registra os dados do provimento utilizando o menu Histórico Funcional/ Provimentos e
Lotações/ Provimento
4.1. Digita Número Funcional/ Vínculo
4.2. Preenche os campos do bloco Provimentos como os seguintes dados:
•
Início – data de exercício do servidor
•
Término – não preencher
•
Setor – preencher com o código de lotação do servidor
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
•
Cargo – seleciona na lista de valores o cargo para o qual o servidor foi
nomeado
•
Referência – seleciona na lista de valores a referência correspondente ao
cargo para o qual o servidor foi nomeado
•
Jornada – seleciona na lista de valores a jornada de trabalho do servidor
•
Forma de Provimento – seleciona na lista de valores a forma de
provimento NOMEAÇÃO CARGO EFETIVO
•
Horário de Trabalho – não preencher
•
Nº da Vaga – não preencher
4.3. Registra os dados de publicação da seguinte forma:
a. Clica no botão Mostra Publicações
b. Preencher os campos do bloco Publicações com os dados:
•
Número – número da publicação
•
Data – data do ato
•
Tipo – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
•
Data do D.O. – preencher com a data de publicação do ato
•
Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo de diário
correspondente
•
Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade competente
do órgão
4.4. Executa o procedimento Registrar ATIVIDADE/ PROJETO
4.5. Verifica se o servidor possui dependentes
4.5.1. Em caso afirmativo, executa o procedimento Registrar Dependentes.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO – SERVIDOR ATUANDO NA INSTITUIÇÃO
1. Consulta número funcional, através do menu Histórico Funcional/ Busca Funcionário,
conforme procedimento Consultar Número Funcional
1.1. Se o nomeado possuir número funcional
1.1.1. Passe para o item 2
1.2. Se o nomeado não possuir número funcional
1.2.1. Executa o procedimento Registrar Nomeação para Cargo Comissionado/ Não
Servidor
2. Consulta vínculo, conforme procedimento Consultar Vínculo, para identificar se o nomeado
é servidor ativo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Consultas/
Vínculos/ Funcionário
2.1. Se nomeado for servidor ativo
2.1.1. Atualiza dados do servidor (Pessoais, Documentos, Endereço e Dados
Bancários), se for o caso, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca
Funcionário, conforme procedimento Consultar Número Funcional.
a. Informa o nome do servidor
b. Clica no botão Dados Pessoais
c. Altera os dados
2.1.2. Empossa servidor conforme procedimento próprio (Prazos, Posse e Exercício)
2.1.3. Passe para o item 3
2.2. Se o nomeado não for servidor ativo (quando não houver registro de vínculo ou de
data de aposentadoria/ vacância de todos os vínculos estiver preenchida)
2.2.1. Executa o procedimento Registrar Nomeação para Cargo Comissionado/ Não
Servidor a partir do item 2
3. Recebe Comunicação de Exercício
3.1. Se o servidor assumiu o exercício
3.1.1. Registra os dados de Nomeação e Publicação, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Designações/ Nomeação P/ Cargo Comissionado, informando o vínculo
correspondente, conforme procedimento Consultar Vínculo
a. Se registro for rejeitado pelo sistema
• Significa que o servidor ocupa outro Cargo Comissionado ou
Função Gratificada. Desta forma deve ser providenciada a
Exoneração/Dispensa através dos procedimentos correspondentes
b. Se registro aceito pelo sistema
•
Registra Atividade Projeto, se for o
procedimento Registrar Atividade/ Projeto
3.2. Se o servidor não assumiu exercício
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caso,
conforme
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
3.2.1. Providencia ato de exoneração (procedimento próprio)
•
Lembrete: Nos casos em que o servidor não tomou posse,
providencia ato tornando a nomeação sem efeito (procedimento
próprio).
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO - NÃO SERVIDOR
1. Consulta número funcional, através do menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários,
conforme procedimento Consultar Número Funcional
1.1. Se o nomeado não possuir número funcional
1.1.1. Registra dados pessoais, utilizando o menu Histórico Funcional/ Dados
Pessoais/ Dados Pessoais
2. Verifica Origem do Nomeado NÃO SERVIDOR para o Sistema / servidor não ativo
2.1. Se for servidor ativo da Administração Pública Estadual
2.1.1. Recebe do Nomeado a Declaração de Vínculo Empregatício, Declaração
Discriminada dos Valores que Compõem a Base de Cálculo para a
Contribuição do INSS se for o caso e demais documentos solicitados
2.1.2. Passe para o item 3.
2.2. Se não for servidor ativo da Administração Pública Estadual
2.2.1. Recebe do Nomeado o Laudo Médico e demais documentos solicitados
2.2.2. Verifica Laudo Médico
a. Se apto : passe para item 3.
b. Se inapto : providencia o Ato Tornando a Nomeação Sem Efeito
3. Executa o procedimento Empossar servidor (Prazos, Posse/Exercício)
3.1. Informa o nome do servidor
3.2. Clica no botão Dados Pessoais
3.3. Altera os dados
3.4. Passe para o item 4
4. Recebe Comunicação de Exercício
4.1. Se o servidor assumiu exercício
4.1.1. Se Requisitado
a. Registra dados de vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/
Vínculos Funcionais/ Vínculo, preenchendo os campos com os
seguintes dados:
•
Data Nomeação - Data de publicação do Diário Oficial
•
Data Posse - Data que o servidor tomou posse
•
Exercício - Data que o servidor assumiu o exercício
•
Regime Jurídico - Regime Jurídico do Órgão de Origem do
servidor
•
Tipo de Vínculo - Requisitado
•
Categoria - Comissionado
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
•
Regime Previdenciário : regime a contribuir, segundo lista de
valores
Obs.: Sempre que ocorrer nomeação para servidor requisitado preencher o Formulário Termo
Opção Ocupante CC, segundo instruções de preenchimento e Planilha Servidores
Comissionados e Requisitados.
b. Passe para o item 5
4.1.2. Se não Requisitado
a. Registra dados de vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/
Vínculos Funcionais/ Vínculo, preenchendo os campos com os
seguintes dados:
•
Data Nomeação - Data de publicação do Diário Oficial
•
Data Posse - Data que o servidor tomou posse
•
Exercício - Data que o servidor assumiu o exercício
•
Regime Jurídico - Regime Jurídico do Órgão de Origem do
servidor
•
Tipo de Vínculo - Comissionado
•
Categoria - Comissionado
•
Regime Previdenciário – Regime Geral de Previdência Social
b. Passe para o item 5
c. Se dependentes
•
Executa o procedimento Registrar Dependentes
4.2. Se o servidor não assumiu exercício
4.2.1. Providencia ato de exoneração (procedimento próprio)
• Lembrete: Nos casos em que não tomou posse, providencia ato
tornando a nomeação sem efeito.
5. Atualiza Dados do Nomeado Não Servidor/ Servidor não Ativo (Dados Pessoais, Documentos,
Endereço e Dados Bancários), se for o caso, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca
Funcionários
6.
Registra dados de Nomeação, utilizando o menu Histórico Funcional/ Designações/
Nomeação para Cargo Comissionado
6.1. Digita o Número Funcional, seleciona vínculo
6.1.1. Preencher os campos do bloco Designação com os seguintes dados:
•
Início – data de exercício do servidor
•
Término – não preencher
•
Função – preencher com o código do cargo comissionado para
o qual o servidor foi nomeado (lista de valores)
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
•
Setor – preencher com o código do setor onde será localizado o
servidor (lista de valores)
Obs.: Informações adicionais que julgar necessário. Ex.: número do processo
do ato de nomeação
6.1.2. Registra a publicação do ato de nomeação
a. Clica no botão Mostra Publicação
b. Preenche os campos do bloco Publicações com os dados:
•
Número – número da publicação
•
Data – data do ato (assinatura)
•
Tipo – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
•
Data do DOE – preencher com a data de publicação do ato
•
Autoridade – preencher com a autoridade de competência do
órgão (lista de valores)
•
Motivo – selecionar NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO
COMISSIONADO (lista de valores)
•
Salvar (tecle F10)
6.2. Se dependentes, executa o procedimento Registrar Dependentes
7. Caso o servidor possua Tipo de Vínculo igual a Requisitado e Categoria igual a
Comissionado, ou, possua vínculo de aposentado em órgão público distinto do qual
está sendo nomeado
Registra o atributo REM BRUTA EXT ( Remuneração Bruta Externa), para
controle de abate teto, conforme procedimento próprio.
8. Arquiva processo.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA
1. Verifica qual o vínculo do servidor que é efetivo ativo, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Vínculos Funcionais/ Consultas/ Vínculos/ Funcionário
2. Registra os dados da Designação para Função, no vínculo efetivo ativo, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Designações/ Designação p/ Função, Estagio e Residência
2.1. Informa número funcional/ vínculo do servidor
2.1.1. Preenche os dados da Designação da seguinte forma:
•
Início – data de início da designação do servidor
•
Término – não preencher
•
Função – seleciona na lista de valores o código correspondente
•
Setor – seleciona na lista de valores o código do setor
correspondente
•
OBS – informações adicionais que julgar necessárias
2.1.3. Registra a publicação do ato de Designação
a. Clica no botão Mostra Publicações
b. Preenche os campos da publicação com os seguintes dados:
•
Número – número da publicação
•
Data – data do ato
•
Tipo – selecionar na lista de valores o tipo de publicação
correspondente
•
Data do D.O – preencher com a data de publicação do ato
•
Tipo do D.O – selecionar na lista de valores o tipo de diário
correspondente
•
Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade
competente do órgão
•
Número do Processo – preencher com o número do processo
correspondente
•
Motivo – selecionar na lista de valores o Motivo DESIGNAR FG
•
Observação – informações adicionais que julgar necessário
acrescentar
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR ESTAGIÁRIO
1. Consulta nº funcional, através do menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários, conforme
procedimento Consultar Número Funcional
1.1. Se o estagiário possuir nº funcional, passe para o item 2
1.2. Se o estagiário não possuir nº funcional
1.2.1. Registra os Dados Pessoais utilizando o menu Histórico Funcional/ Dados
Pessoais/ Dados Pessoais
1.2.2. Passe para o item 3
2. Consulta Vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Vínculo
2.1. Se tem vínculo ativo
2.1.1. Analisa acumulação para saber se é possível abrir novo vínculo
a. Se a acumulação permitida, passe para item 3
b. Se a acumulação não permitida, toma providência cabíveis
2.2. Se não tem vínculo ativo, passe para o item 3
3. Registra os dados do vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Vínculo
3.1. Digita Número Funcional
3.2. Preenche os campos do bloco Ingresso, com os seguintes dados:
3.2.1. Exercício – data que o estagiário assumiu o exercício
3.2.2. Regime Jurídico – Estagiário
3.2.3. Tipo de Vínculo – Estagiário
3.2.4. Categoria – Estagiário
3.2.5. Reg. Previd. – Sem aplicação
4. Registrar os dados do Termo de Compromisso clicando na aba Requisição/ Contrato
4.1. No bloco Contrato por Tempo Determinado, preenche os campos:
4.1.1. Início: data início do estágio
4.1.2. Fim: data fim do estágio
5. Registrar os dados do estágio utilizando o menu Histórico Funcional/ Designações/
Designação p/ Função, Estágio e Residência
5.1. Digita Número Funcional
5.2. Preenche os dados do estágio da seguinte forma:
5.2.1. Início – data de inicio do Estágio
5.2.2. Término – não preencher
5.2.3. Função – seleciona na lista de valores o código correspondente
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
5.2.4. Setor – seleciona na lista de valores o código do setor correspondente
5.2.5. OBS – informações adicionais que julgar necessárias
6. Registrar os dados de Projeto/ Atividade conforme procedimento Registrar Atividade/
Projeto
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER
(Procedimento a ser utilizado quando o Cargo Comissionado/ Função estiver Vago)
1. Verifica qual o vínculo do servidor que é efetivo ativo, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Vínculos Funcionais/ Consultas/ Vínculos/ Funcionário
2. Efetua reserva da vaga utilizando o menu Vagas/Controle Quantitativo/Reserva de Vagas
do QVF por Distribuição
2. Registra a Designação para Responder, utilizando o menu Histórico Funcional/
Substituições/ Substituição na Ausência
2.1. Informa número funcional/ vínculo
2.2. Digita os dados da Designação da seguinte forma:
2.2.1. Início – data de início da designação do servidor
2.2.2. Término – só preencher com a data fim se período for conhecido
2.2.3. Função – seleciona na lista de valores o código correspondente
2.2.4. Setor – seleciona na lista de valores o código do setor correspondente
2.2.5. Vaga – seleciona na lista de valores o número da vaga reservada
2.3. Se servidor for receber pela função:
2.3.1. Preenche o bloco Período Remunerado da seguinte forma:
a) Se o período conhecido digitar data início e data fim da designação
b) Se o período em aberto digita apenas a data início da designação
2.4. Se o servidor não for receber pela função, não preencher período remunerado
2.5. Clica no botão Mostra Publicações e preenche os dados da publicação da seguinte
forma:
2.5.1. Número – número da publicação
2.5.2. Data – data do ato
2.5.3. Tipo – selecionar na lista de valor o tipo correspondente
2.5.4. Data do D.O. – preencher com a data de publicação do ato
2.5.5. Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo de diário
correspondente
2.5.6. Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade competente do
órgão
2.5.7. Motivo – selecionar na lista de valores DESIGNAR P/ RESPONDER
2.5.8. Clica em salvar
2.6. Se opção de pagamento, encaminha para setor responsável pela FOLHA DE
PAGAMENTO
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR SUBSTITUIÇÃO
Procedimento utilizado quando existe afastamento do titular do Cargo/ Função (licença
médica/férias...)
1. Verifica qual o vínculo do servidor que é ativo, utilizando o menu Histórico Funcional/
Vínculos Funcionais/ Consultas/ Vínculos/ Funcionário
2. Registra a Substituição, utilizando o menu Histórico Funcional/ Substituições/ Substituição
2.1. Informa número funcional/ vínculo do servidor substituto
2.2. Preenche os campos do bloco Substituições com os seguintes dados:
•
Início – data de início do afastamento do titular
•
Término – data fim do afastamento do titular
•
Número – número funcional do titular
•
Vínculo – vínculo do titular correspondente ao afastamento
3. Verifica remuneração
3.1. Se servidor for receber pela função
3.1.1. Preenche o bloco Período Remunerado da seguinte forma:
a. Se o período conhecido, digitar data início e data fim da
designação
b. Se o período em aberto digita apenas a data início da designação
3.2. Se o servidor não for receber pela função
3.2.1. Não preencher período remunerado
4. Preenche os dados da publicação, clicando no botão Mostra Publicações:
4.1. Preenche os dados da publicação, da seguinte maneira:
4.1.1. Número – número da publicação
4.1.2. Data – data do ato
4.1.3. Tipo – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
4.1.4. Data do D.O. – preencher com a data de publicação do ato
4.1.5. Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
4.1.6. Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade competente
do órgão
4.1.7. Motivo – selecionar na lista de valores DESIGNAR P/ SUBSTITUIR
4.1.8. Clica em salvar
5. Se opção de pagamento, encaminhar para setor responsável pela FOLHA DE PAGAMENTO
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR REQUISIÇÃO DE SERVIDOR
1. Consulta nº funcional, através do menu Histórico Funcional/Busca Funcionários, conforme
procedimento Consultar Número Funcional
1.1. Se requisitado possuir nº funcional, passe para o item 2
1.2. Se o ingressante não possuir nº funcional
1.2.1. Registra os Dados Pessoais utilizando o menu Histórico Funcional/ Dados
Pessoais/ Dados Pessoais
2. Registra os dados do vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Vínculo
2.1. Digita Número Funcional
2.2. Preenche os campos do bloco Ingresso, com os seguintes dados:
2.2.1. Exercício – data de apresentação do servidor
2.2.2. Regime Jurídico – Regime Jurídico do servidor no Órgão de Origem
2.2.3. Tipo de Vínculo – Requisitado
2.2.4. Categoria – Requisitado ou Comissionado
2.2.5. Reg. Previd. – Regime Previdenciário do órgão de origem
3. Registrar os dados da Requisição clicando na aba Requisição/ Contrato
3.1. No bloco Requisição, preenche os campos:
3.1.1. Tipo de requisição: seleciona na lista de valores a forma correspondente
a. Remanejamento: se servidor movimentado da Direta para Indireta, Indireta
para direta, ou entre as indiretas através de remanejamento
b. A disposição: se servidor requisitado a disposição de outro Poder/ Governo
3.1.2. Data Exercício – origem: preencher com a data de exercício (admissão) no
órgão de origem
3.1.3. Tipo de Órgão: seleciona na lista de valores o tipo de órgão correspondente.
lembrando que quando se tratar de órgão do Governo do Estado do Espírito Santo, a sigla
do tipo de órgão deverá terminar com ES (ex: AUT ES, DIRETA ES, JUD ES...). Em se
tratando de órgão de outro Estado, a sigla do tipo de órgão deverá terminar com EST (ex:
AUT EST, DIRETA EST, JUD EST...).
3.1.4. Órgão: preencher com o órgão de origem do servidor requisitado
3.1.5. Função: preencher com a função exercida pelo servidor no órgão de origem
3.1.6. Tipo de ônus:
a. Se implicar em ônus para o órgão requisitante, preencher COM ÔNUS
b. Se não implicar em ônus para o órgão requisitante, preencher SEM ÔNUS
3.1.7. Tipo de ressarcimento
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
a. Caso haja ressarcimento pelo órgão requisitante, preencher COM
RESSARCIMENTO
a. Caso não haja ressarcimento pelo órgão requisitante, preencher SEM
RESSARCIMENTO
4. Atualiza Dados Pessoais, Documentos, Endereço e Bancários, se for o caso, utilizando o
menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários – Botão Dados Pessoais
5.
Registra a localização do requisitado, utilizando o menu Histórico
Funcional/Exercícios/Lotação do Funcionário, preenchendo os campos da seguinte forma:
5.1. Início: Data igual a data de exercício do vínculo
5.2. Setor: Local de exercício do requisitado
6. Atividade: Com o código correspondente:
6.1. Requisitado – Remanejamento, se for servidor remanejado
6.2. Requisitado – A disposição, se for servidor a disposição de outro governo/ poder
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR CESSÃO
Procedimento usado para ceder servidor da Administração Direta para a Administração
Indireta, da Administração Indireta para Direta, da Administração Direta para outro Governo
ou Poder e da Administração Indireta para outro Governo ou Poder
Saída do Servidor
1. Verifica situação funcional
4.1.
Se cessão do servidor
1.1.1. Consulta Nomeação para Cargo Comissionado, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Designações/ Nomeação para Cargo
Comissionado
a. Se tem Nomeação para Cargo Comissionado em vigor
•
Providência exoneração do cargo comissionado
1.1.2. Consulta Designação para Função, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Designações/ Designação p/ Função, Estágio e Residência
a. Se tem designação para função em vigor
•
Providência a dispensa da Função
1.1.3. Consulta local de exercício, utilizando o menu Histórico Funcional/
Exercício/ Exercício do Funcionário
a. Se tem registro de local de exercício
•
Registra a data fim, igual a data de apresentação do servidor,
exceto para registro de especialidade
1.1.4. Registra a cessão e publicação do ato, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Licenças e Afastamentos/ Cessão Externa, com data de início igual
a data de apresentação do servidor (data de cessão) e os demais campos
conforme tabelas específicas
Retorno do Servidor
5.
Recebe Comunicação de Retorno
6.
Acessa o registro da Cessão, utilizando o menu Histórico Funcional/ Licenças e
Afastamentos/ Cessão Externa
6.1. Registra a data fim Cessão, preenchendo o campo Término do registro correspondente,
coma a data imediatamente anterior a data de apresentação do servidor
6.1.1. Clica no botão Mostra Publicações
a. Registra os dados de publicações
•
Número
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
•
Data – data do ato
•
Tipo – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
•
Data do D.O. – preencher com a data de publicação do ato
•
Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo
correspondente
•
Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade
competente do órgão
•
Salve.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR FORMAÇÃO
GRH / Órgão de pessoal
1.- Recebe a documentação do servidor
2.- Confere a documentação
3.- Registra a formação do servidor utilizando o menu Histórico Funcional / Dados Pessoais /
Formação
4.- Digita o número funcional
5.- No Bloco Formação, preenche os campos:
5.1.- Curso de Formação
5.1.1.- Clica em Mostra Lista de Valores
a.- Caso conste o curso de formação na lista de valores
a.1.- Seleciona curso de formação correspondente
a.2.- Clica em OK
b.- Caso não conste o curso de formação na lista de valores
b.1.- Solicita a inserção do novo curso na Tabela Curso de Formação,
utilizando o Formulário de Cadastro de Curso de Formação e
Capacitação
5.2.- Modalidade
5.2.1.- Clica em Mostra Lista de Valores
5.2.2.- Seleciona modalidade correspondente
5.2.3.- Clica em OK
5.3.- Início: data de início do curso
5.4.- Término: data do término do curso
5.5.- Carga Horária: carga horária do curso de formação
5.6.- Entidade: nome da instituição que emitiu o diploma, certificado
5.7.- Observações: informações relevantes na formação do servidor
5.8.- Clica em salvar
6.- Arquiva documentação do servidor
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR CAPACITAÇÃO
GRH / Órgão de pessoal
1.- Recebe a documentação do servidor
2.- Confere a documentação
3.- Registra a formação do servidor utilizando o menu Histórico Funcional / Dados Pessoais /
Capacitações
4.- Digita o número funcional
5.- No Bloco Capacitações, preenche os campos:
5.1.- Evento
5.1.1.- Clica em Mostra Lista de Valores
a.- Caso conste o evento na lista de valores
a.1.- Seleciona evento correspondente
a.2.- Clica em OK
b.- Caso não conste o evento na lista de valores
b.1.- Solicita a inserção do evento na Tabela Eventos, utilizando o Formulário
de Cadastro de Curso de Formação e Capacitação
5.2.- Data: data do término do curso
5.3.- Carga horária: carga horária do evento
5.4.- Entidade
5.4.1.- Clica em Mostra Lista de Valores
a.- Caso conste a entidade na lista de valores
a.1.- Seleciona entidade correspondente
a.2.- Clica em OK
b.- Caso não conste a entidade na lista de valores
b.1.- Solicita a inserção da entidade na Tabela Entidades, utilizando o
Formulário de Cadastro de Curso de Formação e Capacitação
5.5.- Observações: informações relevantes na capacitação do servidor
5.6.- Clica em salvar
6.- Arquiva documentação do servidor
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR FREQUÊNCIA
1. Verificar Frequência
1.1. Se constar afastamentos relacionados na tabela abaixo:
Tabela de Frequência (via tela de FREQUÊNCIA)
MEN Denominação
COD MEN Denominação
ABO Ausência Abono Interesse Pessoal
40
CTE
AFF
Ausência Falecimento Familiar (Luto)
45
DES Frequência Desconhecida
69
ALP
Ausência Licença Paternidade
47
ECI
2
41
EDE Afastamento Eventos Desportivos
4
AOM Ausência Apres Obrigatória Org Militar
Afastamento Curso de Treinamento
COD
Afastamento Eventos Científicos
10
APJ
Ausência Participação de Júri
48
ECU Afastamento Eventos Culturais
3
CAS
Ausência Casamento (Núpcias)
42
ETE
Afastamento Eventos Técnicos
5
CEM Ausência Convocação Exercício Militar
43
SOL
Ausência Serviços Obrigatórios por Lei
51
CON Afastamento Congresso
1
REP
Ausência Realiz Exames / Provas Finais
50
Ausência Prestação Concurso Público
49
TES
Ausência Trânsito em Outra Localidade
52
Ausência Doação de Sangue
44
CP
DSA
1.1.1. Acessa o menu Histórico Funcional/ Frequência/Frequência
a. Informa n.º funcional
b. Seleciona Vínculo
c. Registra a frequência negativa do servidor preenchendo os campos
do bloco Frequência, com os seguintes dados:
•
Início – data de início do afastamento
•
Término – data de fim do afastamento
•
Tipo – selecionar na lista de valores o tipo FREQ NEG
•
Mnemônico – Seleciona na lista de valores o Mnemônico
correspondente ao tipo do afastamento
•
Quantidade – não preencher
•
Formato Quantidade – não preencher
•
OBS – Para informações adicionais que julgar necessário
acrescentar
d. Clicar no botão Mostrar Publicações
• Registra os dados de publicação, se necessário.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
PREENCHER, CONFERIR E REGISTRAR FREQUÊNCIA DE SERVIDOR CEDIDO
Órgão para onde o servidor foi Cedido - UCF
1. Recebe o Boletim de Frequência de Servidor Cedido, através do Correio
2. Se o servidor estiver relacionado no Boletim de Frequência
2.1. Se o servidor teve frequência integral no mês
2.1.1. Preenche o campo DIAS TRAB com a quantidade de dias do mês
calendário a que se refere à frequência
2.2. Se o servidor teve frequência parcial no mês
2.2.1. Se o motivo das ausências for justificado, conforme ocorrências de
frequência, constantes do Anexo I
a. Preenche os campos de Afastamento, com o código da ocorrência,
utilizando a tabela de frequência, constante do Anexo I e o período
em que ocorreu
• Caso tenham ocorrido períodos descontínuos e os campos sejam
insuficientes, utilizar os campos do Complemento de
Frequência, constante do verso do Boletim de Frequência
2.2.2. Preenche o campo DIAS TRAB com a quantidade de dias trabalhados,
resultantes da seguinte fórmula:
DIAS TRAB = TOT D MÊS – ( D AUS P 1 + D AUS P N + ...)
Onde:
Dias trab = dias trabalhados no mês
Tot d mês = total de dias do mês calendário
D aus p 1 = dias de ausência correspondentes ao período 1
D aus p n = dias de ausência correspondentes ao período 2, 3,
etc., se houver
3.- Se o servidor Não estiver relacionado no Boletim de Frequência
3.1.- Utilizar os campos do complemento de Frequência constante do verso do BF
4. Se o BF estiver totalmente preenchido e de forma correta
4.1. Acondiciona o Boletim de Frequência no mesmo envelope que recebeu
4.2. Efetua a postagem de devolução na Agência/ Posto dos Correios mais próximo, até
o 5º (quinto) dia útil subsequente ao recebimento do Boletim de Frequência de
Servidor Cedido, para o órgão identificado na etiqueta de endereçamento.
5.- Se o BF apresentar problemas de preenchimento
5.1.- Efetua os devidos ajustes de preenchimento
5.2.- Retorna para o item 4
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
Órgão de Origem do Servidor Cedido
6.- Recebe o boletim do órgão para o qual o servidor foi cedido
7.- Efetua o registro da frequência dos servidores cedidos de acordo com o mesmo
procedimento de registro de frequência de servidor não cedidos.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
Anexo I - Tabela Geral de Frequência
DENOMINAÇÃO – AFASTAMENTO
COD DENOMINAÇÃO - LICENÇA
COD
Abono para Tratar de Interesses
Particulares
ABO Férias Prêmio
LFP
Acidente em Serviço
LAS
LGE
Adoção
LAD Licença Médica Doença Grave
Afastamento - Aguardando
Aposentadoria
AGP
Licença Médica Doença Pessoa da
Família
LMF
Afastamento Irregular
AFI
Licença Médica Natureza Gravídica
LNG
Afastamento Operações de Guerra
AOG
Licença Médica Tratamento Própria
Saúde
LMS
Afastamento para Curso sem Ônus
AFO Licença para Acompanhar Cônjuge
LAC
Afastamento por Inaptidão
AFP Licença para Atividade Política
LPF
Afastamento Preventivo
APR
Licença para Atividade Política - Dentro
Município
LPD
Afastamento Preventivo – Absolvido
APA
Licença para Trato de Interesse
Particular
LIP
Aguardando Perícia do INSS
API
Licença Paternidade
ALP
Apresentação Obrigatória em Órgão
Militar
AOM Licença Remunerada
LMR
Atestado Médico (INSS)
ATM Mandato Classista Confederação
LMC
Auxilio Doença (INSS)
ADO
Mandato Classista de Associação de
Classe
LMA
Casamento
CAS
Mandato Classista de Associação de
Classe
LMA
Condenação por Sentença Definitiva
CSD Mandato Classista Federação
LCF
Congresso
CON Mandato Classista Sindical
LSI
Convocação para Exercício Militar
CEM Mandato Eletivo de Prefeito
MEP
Crime Inafiançável
ACI Mandato Eletivo de Vereador
MEV
Licença Gestante
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LDG
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
Crime Inafiançável – Absolvido
CIA Mandato Eletivo Estadual
MEE
Curso de Aperfeiçoamento
CAP Mandato Eletivo Federal
MEF
Curso de Atualização
CAT Missão de Interesse do Serviço
MIS
Curso de Especialização
CES Participação de Júri
APJ
Curso de Formação Inicial
CFO Pena Disciplinar de Suspensão
PDS
Curso de Treinamento
CTR Prestação de Concurso Público
CP
Demissão Invalidada por Decisão
Administrativa
DRA Prisão Ordem Judicial
POJ
Demissão Invalidada por Decisão
Judicial
DRJ Prisão Ordem Judicial - Absolvido
OJA
Denúncia por Crime Funcional
DCF Prisão Preventiva
APP
Denúncia por Crime Funcional –
Absolvido
CFA Prisão Preventiva - Absolvido
PPA
Disponibilidade
DIS
REP
Doação de Sangue
DAS Serviço Militar Obrigatório
LSM
Doença Profissional
LDP Serviços Obrigatórios por Lei
SOL
Eventos Científicos
ECI
TES
Eventos Culturais
ECU
Eventos Desportivos
EDE
Eventos Técnicos
ETE
Falecimento de Familiar
AFF
Realização de Exames ou Provas Finais
Trânsito para Exercício em Outra Sede
Falta Injustificada - 1/3 de hora
FTH
INFORMAÇÃO ADICIONAL SOBRE
MOVIMENTAÇÃO
Falta Injustificada - 1/3 do Dia
FTD
Servidor Movimentado - Chegada
MVC
Falta Injustificada – Curso
FC
SERVIDOR MOVIMENTADO - SAÍDA
MVS
Falta Injustificada – Dia
FD
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
Falta Injustificada - Hora Inteira
FH
Falta Injustificada – Plantão
FP
Férias Gozadas
FER
Obs.: Esta tabela contém todos os códigos de frequência a serem utilizados no SIARHES,
tanto para registro quanto para verificação e controle antes do seu registro
Anexo II – Exemplo de um BF Servidor Cedido Preenchido Corretamente
BOLETIM DE FREQUÊNCIA DE SERVIDOR CEDIDO
Cod Unid Cont: PMBOAESP
MÊS: ABRIL/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANC
24/04/2007 19:25:30 Página: 56/391
Município: BOA ESPERANÇA/ES
Sigla Unid: PMBOAESP/ MUNICIP EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANC Município: BOA ESPERANÇA/
ES
IDENTIFICAÇÃO
AFASTAMENTOS
N Funcional
267380
Vínc
Nome
Cod
Período
Cod
Período
Dias Trab.
51
JULCILENE APARECIDA BRAVIM
30
51
MARGARIDA DE SOUZA
LMS
21/03 A 04/04/07
26
51
MIRALDA ALVES SABINO SANTOS
LMS
06/03 A 09/04/07
21
1
NEUZA JUSTINO DE MEDEIROS
Administrador
352941
Administrador
388110
Administrador
790270
30
Administrador
790464
1
ORENALDA MENEZES CARMO
18
MVC
01/04 A 11/04/07*
MVS
25/04 A 30/04/07**
Administrador
129097
51
REGINA DAS GRACAS BIS LIMA
Administrador
* Significa que o servidor assumiu exercício no órgão no dia 12, o período de 01/04 a
11/04/2007 não pertencia ao órgão.
** Servidor fora do órgão a partir do dia 25, portanto, trabalhou até dia 24.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
INSTRUÇÕES ADICIONAIS:
1. Preencher de forma legível
2. É obrigatório o preenchimento do código e da data de início e fim do afastamento,
exceto para aqueles cuja data fim não tenha sido previamente estabelecida.
2.1. Qualquer afastamento que tenha sido registrado no SIARHES até a data de
emissão do BF estará impresso. Os afastamentos impressos no BF não devem ser
informados novamente, a não ser, quando os dados estiverem divergentes.
2.2. Os códigos de Movimentação (MVC e MVS), foram criados apenas para
identificação do servidor que se movimentou no mês e tem frequência em pelo
menos duas Unidades Administrativas, independentemente se houve ou não o
registro no SIARHES.
2.3. Não haverá devolução de BF para correção. As correções deverão ser
encaminhadas em solicitação a parte.
2.4. É obrigatória a utilização dos campos: Local, data, matrícula do responsável, nome
do responsável/ assinatura do responsável, do complemento da frequência
constante do verso do BF.
Observações:
1. Os comprovantes dos códigos de frequência devem vir anexados ao Boletim de Frequência
2. O Decreto Nº 1829 – R, de 03/04/2007, dispõe sobre procedimentos e registros de licenças
médicas para os servidores públicos estaduais efetivos, comissionados e designados
temporários e a Portaria Nº 28 – R, de janeiro de 2006, normatiza procedimentos de Perícia
Médica no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito
Santo – IPAJM.
3. Os formulários para encaminhamento das licenças médicas estão disponibilizados no site da
SEGER (www.seger.es.gov.br), utilizando o caminho: Informações/ Sistemas/ SIARHES/
Licenças/ Formulários.
4. Informações sobre Perícia Médica no site: www.ipajm.es.gov.br .
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR LICENÇA - AFASTAMENTO
1. Verificar Frequência
1.1. Se constar Licenças/ Afastamentos constante da tabela abaixo:
Tabela de Licenças / Afastamentos
MEN
Denominação
COD
ACI
Afastamento Crime Inafiançável
16
AFO
Afastamento Curso sem Ônus
82
AFP
Afastamento por Inaptidão
70
AGP
Afastamento – Aguardando Aposentadoria
71
APA
Afast Preventivo - Absolvido
59
APF
Afastamento Prisão em Flagrante
105
APP
Afastamento Prisão Preventiva
21
APR
Afastamento Preventivo
19
CAP
Afastamento Curso Aperfeiçoamento
6
CAT
Afastamento Curso de Atualização
7
CES
Afastamento Curso Especialização
8
CFA
Afast Denúncia Crime Func - Absolvido
58
CIA
Afast Crime Inafiançável – Absolvido
57
CSD
Afast Condenação por Sentença Definitiva
17
DCF
Afastamento Denuncia Crime Funcional
18
DIS
Disponibilidade
22
DRA
Demissão Invalidada por Decisão Administrativa
67
DRJ
Demissão Invalidada por Decisão Judicial Definitivo
68
LAC
Licença para Acompanhar Cônjuge
31
LAD
Licença Adoção
24
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
LAS
Licença Acidente em Serviço
23
LDG
Licença Médica Doença Grave
28
LDP
Licença Doença Profissional
25
LGE
Licença Gestante
26
LIP
Licença Trato de Interesse Particular
34
LMF
Licença Médica Doença Pessoa Família
29
LNG
Licença Médica Natureza Gravídica
30
LPD
Licença Atividade Política – Dentro Município
83
LPF
Licença Atividade Política
32
LR
Licença Especial Remunerada
64
LSM
Licença Serviço Militar Obrigatório
33
OJA
Afastamento Prisão Ordem Judicial Absolvido
61
PDS
Pena Disciplinar de Suspensão
39
PFA
Afastamento Prisão em Flagrante - Absolvido
106
POJ
Afastamento Prisão Ordem Judicial
20
PPA
Afastamento Prisão Preventivo Absolvido
62
OBS – Vide tabela atualizada no sistema (lista de valores)
1.1.1. Acessa o menu Histórico Funcional/ Licenças e Afastamentos/ Licença/
Afastamento
a. Digita nº funcional
b. Seleciona Vínculo correspondente a Licença / Afastamento
c.
Registra a Licença / Afastamento do servidor preenchendo os
campos do bloco Licença/ Afastamento, com os seguintes
dados:
•
Início – data de início do afastamento
•
Data Prevista de Término – preencher com a data fim
prevista
•
Término – não preencher
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
•
Mnemônico – seleciona na lista de valores o
Mnemônico (Cód) correspondente ao
tipo da Licença / Afastamento
•
Motivo – Informações adicionais que julgar necessário
acrescentar (ex: nº processo)
d. Clicar no botão Mostra Publicações
•
Registra os dados de publicação
-
Número – número da publicação
-
Data – data do ato
-
Tipo – selecionar na lista de valores o tipo
correspondente
-
Data do D.O. – preencher com a data de publicação do
ato
-
Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo
correspondente
-
Autoridade – selecionar na lista de valores a
autoridade competente do órgão
-
Salva.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR FÉRIAS – PERÍODO AQUISITIVO
(Procedimento adotado para Administração Indireta)
1. Acessa o menu Histórico Funcional/ Férias/ Aquisição de Férias
1.1. Informa número funcional
1.2. Seleciona o vínculo do servidor
1.3.
Preenche os campos do bloco Períodos Aquisitivos de Férias, das seguintes
formas:
1.3.1. Início – data que assumiu o exercício
1.3.2. Término – data que completa um ano de exercício
1.3.3. Dias de Direito – informar a quantidade de dias de férias a que o
servidor tem direito
1.3.4. Faltas – preencher com a quantidade de dias de faltas ocorridas no ano
civil anterior ao período aquisitivo do servidor
1.3.5. Data de Prescrição – preencher com a data de prescrição das férias
1.3.6. Observação – campo livre para informações adicionais que julgar
necessário informar
1.4. Salvar.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR FÉRIAS – ESCALA DE FÉRIAS
1. Recebe o relatório Planejamento Anual da Escala de Férias
2. Acessa o menu Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos de Funcionário
3. Registra a Escala de Férias, da seguinte forma:
3.1. Informa o nº funcional e vínculo do servidor
3.2. Clica no botão cria novo registro em branco abaixo do registro corrente
3.3. Preenche os campos:
•
Atributo – seleciona nas listas de valores o atributo Escala de Férias
•
Data Início – preencher com a data do primeiro dia do mês de Escala de Férias do
servidor (mês calendário)
•
Data Término – preencher com a data do último dia do mês de Escala de Férias do
servidor (mês calendário)
•
Período Aquisitivo – selecionar na lista de valores o período aquisitivo referente ao
ano da escala de férias
3.4. Clica no botão Mostra Publicações
3.4.1. Registra os dados de publicação
•
Número – número da publicação
•
Data – data do ato
•
Tipo – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
•
Data do D.O. – preencher com a data de publicação do ato
•
Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
•
Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade competente do órgão
•
Salve.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR GOZO DE FÉRIAS
1. Registra servidores de férias utilizando o menu Histórico Funcional/ Férias/ Férias
1.1. Preenche os campos do bloco Férias
•
Data Início - data de início das férias
• Data Fim Prevista - data fim do período de férias que o servidor tem
direito
•
Término - data fim do período de férias que o servidor tem direito
•
Período Aquisitivo - seleciona na lista de valores o período aquisitivo
correspondente as férias do servidor
•
OBS - informações adicionais que julgar necessário acrescentar
1.2. Salvar.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
CONSULTA SETORES
1.- Acessar o menu Archon/ Setores/ Setores. No campo Empresa, permanece informada a
Empresa Ex: Secretaria de Est de Gestão e Recursos Humanos.
1.1.- Clicar na caixa Data Início de Organograma e em seguida iniciar o Modo de
Consulta;
1.2.- Informar a Sigla do Setor (exemplo: 1001110001) ou Descrição e clicar em
Executar Consulta.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR DEVOLUÇÃO DE BOLETIM DE FREQUÊNCIA IMPRESSO
1.- Acessa o menu Histórico Funcional/Frequência/Devolução de Boletim
1.1.- Bloco Dados de Busca:
1.1.1.- Informa o Mês/Ano Referência no formato mm/aaaa
1.1.2.- Campo Data Devolução deixar em branco e teclar enter
1.1.3.- Campo Data de Consolidação deixar em branco e teclar enter
1.2.- Bloco Dados Devolução do Boletim:
1.2.1.- Aba Boletim:
•
Clicar no campo Setor e iniciar modo de consulta (Tecla F7) e informar o
código da Unidade Controladora de Frequência que será registrada.
Executar a consulta (Tecla F8)
•
A partir da exibição do código da Unidade Controladora de Frequência
preencher com a data de recebimento do Boletim de Frequência Impresso
no campo Dt Chegada no RH/ Central
•
Salvar (Tecla F10 ou
Botão Salvar Alterações)
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
ATESTAR A LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR
1.- Acessa o menu Histórico Funcional/Frequência/Boletim de Frequência Digital
1.1.- Bloco Boletim de Frequência Digital:
1.1.1.- Seleciona o mês/Ano
Lista Organizada de Valores (LOV).
1.1.2.- Seleciona o setor controlador
Lista Organizada de Valores (LOV).
1.1.3.- Seleciona o setor de Localização
Lista Organizada de Valores (LOV).
1.2.- Aba Atestar Localização:
Exibe todos servidores localizados no setor no período do mês da frequência gerada. Nela é
permitido também inserir servidores que estão localizados no setor e que não foram
relacionados no boletim. O Campo ateste quando marcado atesta a localização do servidor
no setor do campo setor no referido mês informado no campo mês/ano freqüência. O período
da freqüência compreende ao período que o servidor está na unidade, caso necessário, pode
ser ajustado pelo usuário.
O ateste da localização de servidores em um setor pode ser feita de duas formas: Clicando no
campo ateste para cada um dos servidores selecionados ou clicando no campo marcar todos.
1.2.1.- Informar no campo Início a data inicial dos dias atestados da frequência,
compatível com o mês/ano do Boletim Digital.
1.2.2.- Informar no campo Fim a data Final dos dias atestados da frequência,
compatível com o mês/ano do Boletim Digital.
As informações adicionais que julgar necessário acrescentar devem ser registradas no Campo
Observação. No momento que é salvo um registro é atualizado o campo data do registro e
usuário, onde conterá o código do usuário no momento da alteração.
•
Salvar (Tecla F10 ou
Botão Salvar Alterações)
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
INSERIR SERVIDOR NÃO RELACIONADO NO BOLETIM DIGITAL
1.- Acessa o menu Histórico Funcional/ Frequência/Boletim de Frequência Digital
1.1.- Bloco Boletim de Frequência Digital:
1.1.1.- Seleciona o mês/Ano
Lista Organizada de Valores (LOV).
1.1.2.- Seleciona o setor controlador
Lista Organizada de Valores (LOV).
1.1.3.- Seleciona o setor de Localização
Lista Organizada de Valores (LOV).
2.2.- Aba Atestar Localização:
Exibe todos servidores localizados no setor no período do mês da frequência gerada.
Nela é permitido também inserir servidores que estão localizados no setor e que não
foram relacionados no boletim por não estarem com o registro de localização correto.
2.2.1.- Informar no campo número e vínculo o número funcional e o vinculo do
servidor.
•
Somente será permitida inclusão de vínculos ativos na empresa.
2.2.2.- Informar no campo Início a data inicial dos dias atestados da frequência,
compatível com o mês/ano do Boletim Digital.
2.2.3.- Informar no campo Fim a data Final dos dias atestados da frequência,
compatível com o mês/ano do Boletim Digital.
As informações adicionais que julgar necessário acrescentar devem ser registradas no Campo
Observação. No momento que é salvo um registro é atualizado o campo data do registro e
usuário, onde conterá o código do usuário no momento da alteração.
•
Salvar (Tecla F10 ou
Botão Salvar Alterações)
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR FREQUÊNCIA NEGATIVA OU PARCIAL PARA O SERVIDOR
1.- Acessa o menu Histórico Funcional/Frequência/Boletim de Frequência Digital
1.1.- Bloco Boletim de Frequência Digital:
1.1.1.- Seleciona o mês/Ano
Lista Organizada de Valores (LOV).
1.1.2.- Seleciona o setor controlador
1.1.3.- Seleciona o setor de Localização
Lista Organizada de Valores (LOV).
Lista Organizada de Valores (LOV).
1.2.- Aba Atestar Localização:
1.2.1.- Seleciona o servidor clicando no nome correspondente
1.2.2.- Verifica se foi feito o ateste , se não, fazer o ateste
1.2.3.- Clica na Aba Registrar Frequência
1.3.- Aba Registrar Frequência:
Permite registrar ocorrência de frequência /ausência seja registrada (faltas, abonos,
luto, etc.,...) do servidor no período relacionado ao mês/ano do boletim de frequência.
1.3.1.- Inserir período que o servidor obteve frequência/ausência.
1.3.2.- Inserir o código da frequência do tipo negativa ou tipo parcial ou Seleciona na
lista de valores o Mnemônico correspondente ao tipo do afastamento, de acordo com
a tabela, página 28.
As informações adicionais que julgar necessário acrescentar devem ser registradas no Campo
Observação. No momento que é salvo um registro é atualizado o campo data do registro e
usuário, onde conterá o código do usuário no momento da alteração.
1.3.3.- Salvar (Tecla F10 ou
Botão Salvar Alterações)
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR LICENÇA MÉDICA PARA O SERVIDOR
UNIDADE DE RH
1.- Receber o atestado
2.- Acessar a tela de licenças médicas através do menu Histórico Funcional/Licenças e
Afastamentos/Licenças Médicas e inserir o número funcional e vínculo do servidor
3.- Registrar a licença, preenchendo os seguintes campos do bloco Licenças Médicas:
3.1.- Início: data de início da licença informada no atestado médico
3.2.- Data Prevista de Término: data fim da licença informada no atestado médico.
3.3.- Término: data fim da licença informada no atestado médico
3.4.- Motivo: não preencher
3.5.- Mnemônico: Selecionar o mnemônico da licença.
3.6.- Tipo CID: selecionar CID 10
3.7.- Código CID: código presente no atestado
3.8.- CRM Médico: selecionar o CRM do médico. Caso o CRM não se encontre na lista
de valores, enviar e-mail para [email protected] solicitando o cadastro do
médico, informado: nome, código de registro e tipo de código (CRM, CRO etc).
Obs.: Se o servidor possuir outro vínculo ativo, repetir os passos anteriores para o outro
vínculo.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
AUDITAR BOLETIM DE FREQUÊNCIA DIGITAL
LISTAR AUDITORIA
1.- Acessa o menu Histórico Funcional/ Frequência/Boletim de Frequência Digital
1.1.- Bloco Boletim de Frequencia Digital:
1.1.1.- Seleciona o mês/Ano
Lista Organizada de Valores (LOV).
1.1.2.- Seleciona o setor controlador
Lista Organizada de Valores (LOV).
1.2.- Aba Auditar/Consolidar:
Botão Listar Auditoria - Este botão, ao ser acionado, audita os registros de
frequências e dias trabalhados para a unidade controladora de frequência. Caso
existam divergências o sistema apresentará um relatório de conciliação das
frequências e dias trabalhados entre as UNIDADES CONTROLADORAS DE
FREQUÊNCIA.
É utilizado por todas as Unidades Controladoras de Frequência.
ENCERRAR AUDITORIA
1.- Acessa o menu Histórico Funcional/ Frequência/Boletim de Frequência Digital
1.1.- Bloco Boletim de Frequencia Digital:
1.1.1.- Seleciona o mês/Ano
Lista Organizada de Valores (LOV).
1.1.2.- Seleciona o setor controlador
Lista Organizada de Valores (LOV).
1.2.- Aba Auditar/Consolidar:
Botão Encerrar Auditoria - Este botão, ao ser acionado, encerra o processo de auditoria
para a Unidade Controladora de Frequência.
Ainda neste processo será permitida a alteração dos registros de frequência.
É utilizado por todas as Unidades Controladoras de Frequência.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
EMITIR RELATÓRIOS DO BOLETIM DE FREQUÊNCIA DIGITAL
1.- Acessa o menu ARCHON/Relatórios/Executa Relatórios
1.1.- Bloco Grupo de Relatórios:
Para que seja efetuada a emissão de relatórios, também é necessário que o usuário
disponha de autorização para acesso a execução do relatório em seu padrão de acesso. A
execução dos relatórios segue uma mesma lógica, a qual é exemplificada para o relatório
de Auditoria Boletim de Frequência Digital.
1.2.- Na tela de “Execução do Relatório”, abaixo apresentada, preenche os campos :
1.2.1.- Seleciona o mês/Ano
1.2.2.- Seleciona o GRH
1.3.2.- Seleciona a UCF
Lista Organizada de Valores (LOV).
Lista Organizada de Valores (LOV).
Lista Organizada de Valores (LOV).
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
1.3.- Clica no botão EXECUTAR e aguarde a geração do relatório que será apresentado na tela
1.4.- Efetue a impressão
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR VANTAGENS DO SERVIDOR
RH
1. Consulta vantagens do servidor militar utilizando o menu Histórico Funcional/ Atributos/
Consultas/ Atributos/ Funcionários informando número funcional/ vínculo
1.1. Se registro de vantagem em aberto
1.1.1. Acessa a vantagem a ser encerrada utilizando o menu Histórico Funcional/
Atributos/ Atributos de Funcionário
a. Digita número funcional
b. Seleciona o vínculo correspondente
c. Registra o fim da vantagem preenchendo o campo Término com data
imediatamente anterior à data da nova concessão
d. Salva
e. Passa para item 2.
1.2. Se registro de vantagem fechado
1.2.1. Passe para item 2. – Registra Vantagem
1.3. Se registro de vantagem inexistente
1.3.1. Passe para item 2. – Registra Vantagem
2. Registra Vantagem utilizando o menu Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos de
Funcionários
2.1. Digita número funcional
2.2. Seleciona o vínculo correspondente
2.3. Clica no botão cria novo registro em branco, abaixo do registro corrente
2.4. Preenche os campos do bloco Atributos da seguinte forma:
2.4.1. Se Assiduidade
a. Atributo = ASSID ADQUIRIDO
b. Data Início = data da vigência da assiduidade
c. Data Final = não preencher
d. Valor = percentual adquirido (ex: 25.00)
e. Obs = preencher com dados que julgar necessário acrescentar
f.
Registra Publicação, clicando no ícone Mostra Publicações da seguinte
forma:
•
Número – número da publicação
•
Data – data do ato
•
Tipo – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
•
Data do D.O. – preencher com a data de publicação do ato
•
Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
•
Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade competente
do órgão
•
Motivo – selecionar na lista de valores CONCEDER ASS
•
Salva.
2.4.2. Se Adicional Tempo de Serviço – ATS
a. Atributo = ATS ADQUIRIDO
b. Data Início = data da vigência do ATS
c. Data Final = não preencher
d. Valor = percentual adquirido (ex: 19.50)
e. Obs = preencher com dados que julgar necessário acrescentar
f.
Registra Publicação, clicando no ícone Mostra Publicações da seguinte
forma:
•
Número – número da publicação
•
Data – data do ato
•
Tipo – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
•
Data do D.O. – preencher com a data de publicação do ato
•
Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo de diário
correspondente
•
Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade competente
do órgão
•
Motivo – selecionar na lista de valores CONCEDER ATS
•
Salva.
Observações:
1. Na concessão de ATS ou ASSID
1.1. Se Adicional Tempo de Serviço e Gratificação de Assiduidade já recuperado,
registrar o novo para o período analisado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Atributos/
Atributos de Funcionário
1.1.1. Preenche os campos do bloco ATRIBUTOS da seguinte forma:
a. Atributo = ATS HISTORICO ou ASSID HISTORICO
b. Data Início = data de concessão da gratificação
c. Data Final = não preencher
d. Valor = verificar na ficha e colocar o percentual correspondente
e. Início Peraq = início do período aquisitivo
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
f.
Fim Peraq = término do período aquisitivo
g. Desc = dias de desconto
h. Usado Averb = dias utilizados no período
i.
Resto Averb = saldo dias não utilizados
1.1.2. Preenche o campo Publicações, clicando no ícone Mostra Publicações da
seguinte forma:
a. Número = número do ato
b. Data = data do ato
c. Tipo = selecione na lista de valores
d. Data do D.O = data do ato
e. Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo de diário
correspondente
f.
Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade competente do
órgão
g. Motivo – selecione na lista de valores Conceder ATS ou Conceder ASS
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR CONCESSÃO E CANCELAMENTO DE VALE TRANSPORTE
O procedimento deverá ser executado no período compreendido entre a consolidação da folha de
pagamento da competência e o cálculo da folha da próxima competência. A rotina poderá ser executada
para todos os servidores de um órgão ou para um conjunto específico de servidores relacionados em um
Grupo de Eleitos. O número máximo de vales/mês é calculado automaticamente em função do número
de dias úteis do mês ou do Horário de Trabalho, quando o servidor trabalhar por escala, e do número de
vales/dia registrado nos atributos VT URBANO ou VT INTERURBANO. O quantitativo de vales/mês pode
ser alterado, para menor, até o limite de vales calculado automaticamente pelo sistema.
Servidor
Pede Concessão/Cancelamento de Vale Transporte : os servidores que tiverem interesse
em utilizar vale transporte urbano ou interurbano devem preencher um dos formulários
“Pedido de Concessão de Vale Transporte” ou “Pedido de Cancelamento de Vale Transporte” e,
após assinatura de sua chefia imediata, entregar o formulário em sua unidade de RH mais
próxima. Os formulários encontram-se disponíveis no endereço
www.seger.es.gov.br/SIARHES/Formulários/Vale Transporte
1.- Preenche o formulário “Pedido de Concessão de Vale Transporte” ou “Pedido de
Cancelamento de Vale Transporte”
2.- Data e assina o formulário
3.- Colhe assinatura da chefia e entrega na sua respectiva unidade de RH
Unidade de RH – Centralizada ou Descentralizada
Registra Concessão/Cancelamento de Vale Transporte : será efetuada por uma unidade de
RH, centralizada ou descentralizada, controladora de vale transporte ou não, que poderá
registrar os atributos a qualquer tempo, mas os registros considerados para o próximo mês
serão somente aqueles efetuados até a data de consolidação do vale transporte.
4.- Recebe do servidor ou da chefia do servidor os formulários “Pedido de Concessão de Vale
Transporte” e/ou o “Pedido de Cancelamento de Vale Transporte”
5.- Caso exista pedido de concessão de vale transporte, efetua registro nos atributos VT
URBANO ou VT INTERURBANO, utilizando o menu Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos
de Funcionário
5.1.- No Bloco Funcionário preenche os campos :
5.1.1.- Funcionário : com o número funcional do servidor
5.1.2.- Vínculo : com o vínculo do servidor
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
5.2.- Caso Vale Transporte Urbano, no Bloco Atributos preenche os campos : ( para
servidores que utilizam dois tipos de tarifa urbana, preencher os dois conjuntos de dados
do atributo)
5.2.1.- Atributo :
• Clica no botão Cria novo registro em branco
• Clica no botão Mostra Lista de Valores
• Escolhe a opção VT URBANO
5.2.2.- Data Início : com a data do primeiro dia do mês da opção por Vale Transporte
5.2.3.- Data Final : não preencher
5.2.4.- Tipo de Tarifa :
• Clica no botão Mostra Lista de Valores
• Escolhe a tarifa correspondente
• Caso não exista na lista de valores a tarifa da operadora/município
o
Encaminha e-mail para [email protected], informando a
operadora de transporte e respectivo valor da tarifa, solicitando a
parametrização
o
Aguarda que a parametrização seja efetuada
o
Retorna para o item 5.2.4.
5.2.5.- Quantidade Vales Diário : caso necessário altera a quantidade de vales por dia,
de acordo com opões da lista de valores
5.2.6.- Quantidade Vales Mensal : não preencher
5.2.7.- Número do Cartão : caso o servidor possua, preenche com o número do
cartão
5.2.8.- Salva
5.3.- Caso Vale Transporte Interurbano, no Bloco Atributos preenche os campos : ( para
servidores que utilizam os dois tipos de tarifa interurbana, preencher os dois conjuntos de
dados do atributo)
5.3.1.- Atributo :
•
Clica no botão Cria novo registro em branco
•
Clica no botão Mostra Lista de Valores
•
Escolhe a opção VT INTERURBANO
5.3.2.- Data Início : com a data do primeiro dia do mês da opção por VT
5.3.3.- Data Final : não preencher
5.3.4.- Tipo de Tarifa :
•
Clica no botão Mostra Lista de Valores
•
Escolhe a tarifa correspondente
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
5.3.5.- Quantidade Vales Diário : caso necessário altera a quantidade de vales por dia,
de acordo com opões da lista de valores
5.3.6.- Quantidade Vales Mensal : não preencher
5.3.7.- Valor da Tarifa : preencher com o valor da tarifa, com duas posições decimais
5.3.8.- Salva
6.- Se existirem mais pedidos de concessão de vale transporte, retorna para o item 5
7.- Caso exista pedido de cancelamento de vale, efetua registro nos atributos VT URBANO ou
VT INTERURBANO, utilizando o menu Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos de
Funcionário
7.1.- No Bloco Funcionário preenche os campos:
7.1.1.- Funcionário : com o número funcional do servidor
7.1.2.- Vínculo : com o vínculo do servidor
7.2.- No Bloco Atributos preenche os campos:
7.2.1. Atributo :
• Clica no botão Inicia Modo de Consulta
• Clica no botão Mostra Lista de Valores
• Caso Transporte Urbano, escolhe a opção VT URBANO
• Caso Transporte Interurbano, escolhe a opção VT INTERURBANO
• Clica no botão Executa Consulta
7.2.2.- Data Final : preenche com o último dia do mês correspondente ao mês do
pedido de cancelamento de vale transporte
7.2.3.- Salva
8.- Se existirem mais pedidos de cancelamento de vale transporte, retorna para o item 7
9.- Caso a Unidade RH, Centralizada ou Descentralizada, NÃO possua autonomia financeira
para efetuar registros de contabilidade no SIAFEM
9.1.- Vai para o item 36
Simula Concessão/Cancelamento de Vale Transporte : a partir deste ponto o
procedimento só deve ser executado por unidade de RH, centralizada ou descentralizada,
Controlador Vale Transporte, onde exista autonomia financeira para efetuar registros de
contabilidade no SIAFEM. Concluído o registro dos pedidos de concessão ou de cancelamento
de vale transporte, por uma unidade de RH, centralizada ou descentralizada, o Controlador
Vale Transporte deve efetuar uma simulação, que gerará um relatório para apoiar o processo
de auditoria da rotina de vale transporte
10.- Efetua a simulação da concessão/cancelamento de vale transporte utilizando o menu
Processos/ Processos Vale Transporte, aba Simular Crédito Mensal, preenchendo os campos :
10.1.- Mês/Ano Competência : com o mês e ano de competência da simulação
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
10.2.- Controlador Vale Transporte : com a sigla do setor da unidade de RH, centralizada
ou descentralizada
10.3.- Grupo de Eleitos : com o número de um grupo de eleitos, quando a rotina estiver
sendo executada para um conjunto específico de servidores
10.4.- Clica no botão Gerar Relatório
10.5.- Aguarda a conclusão da geração do relatório
10.6.- A critério da unidade o relatório poderá ser impresso ou analisado no monitor de
vídeo
Audita a Concessão/Cancelamento de Vale Transporte : com apoio do relatório gerado no
item 9, verifica necessidade de correções a efetuar nos atributos VT URBANO ou VT
INTERURBANO, quanto aos registros de concessão e de cancelamento de vale transporte, e o
número de vales calculados para os servidores
11.- Caso exista necessidade de conceder VT para algum servidor, executa os passos do item 5
12.- Caso exista a necessidade de cancelar VT para algum servidor, executa os passos do item 7
13.- Caso exista necessidade de ajustar atributo para algum servidor, quanto ao tipo tarifa,
quantidade de vales/dia ou vales/mês ou valor da tarifa, fecha o atributo corrente e abre outro
com os novos dados nos atributos VT URBANO ou VT INTERURBANO, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos de Funcionário
13.1.- No Bloco Funcionário, preenche os campos :
13.1.1.- Funcionário : com o número funcional do servidor
13.1.2.- Vínculo : com o vínculo do servidor
13.2.- Caso Vale Transporte Urbano, no Bloco Atributos preenche os campos :
13.2.1.- Atributo :
• Clica no botão Inicia Modo Consulta
• Clica no botão Mostra Lista de Valores
• Escolhe a opção VT URBANO
• Clica no botão Executa Consulta
13.2.2.- Data Início : não alterar
13.2.3.- Data Final : preencher com o último dia do mês
12.2.4.- Salva registro
13.2.5.- Clica no botão Duplica Registro Corrente
13.2.6.- Data Início : com o primeiro dia do mês de validade do novo atributo
13.2.7.- Data Final : não preencher
13.2.8.- Tipo de Tarifa : caso necessário altere para o tipo correto
12.2.9.- Quantidade Vales Diário : caso necessário altere para a quantidade correta
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
13.2.10.- Quantidade Vales Mensal : caso necessário altere para a quantidade
correta, lembrando que o sistema permite o máximo de vales/mês, conforme
descrito no início do procedimento
13.2.11.- Número do Cartão : caso necessário altere para o número correto
13.2.12.- Salva
13.3.- Caso Vale Transporte Interurbano, no Bloco Atributos preenche os campos :
13.3.1.- Atributo :
• Clica no botão Inicia Modo Consulta
• Clica no botão Mostra Lista de Valores
• Escolhe a opção VT INTERURBANO
• Clica no botão Executa Consulta
13.3.2.- Data Início : não alterar
13.3.3.- Data Final : preencher com o último dia do mês
13.3.4.- Salva registro
13.3.5.- Clica no botão Duplica Registro Corrente
13.3.6.- Data Início : com o primeiro dia do mês de validade do novo atributo
13.3.7.- Data Final : não preencher
13.3.8.- Tipo de Tarifa : caso necessário altere para o tipo correto
13.3.9.- Quantidade Vales Diário : caso necessário altere para a quantidade correta
13.3.10.- Quantidade Vales Mensal : caso necessário altere para a quantidade
correta, lembrando que o sistema permite o máximo de vales/mês, conforme
descrito no início do procedimento
13.3.11.- Valor da Tarifa : caso necessário altere para o valor correto
13.3.12.- Salva
14.- Se existir necessidade de ajustar dados de atributo para outro servidor, retorna para o
item 13
Consolida a Concessão de Vale Transporte : concluída a auditoria, efetua a consolidação
da concessão do vale transporte para o próximo mês, gerando automaticamente o atributo VT
CREDITO MENSAL para cada um dos servidores com direito a vale transporte. Este novo
atributo contém todas as informações de vale transporte e somente pode ser consultado
15.- Efetua a consolidação da concessão de vale transporte utilizando o menu Processos/
Processos Vale Transporte, aba Consolidar, preenchendo os campos :
15.1.- Mês/Ano Competência : com o mês e ano de competência da simulação
15.2.- Controlador Vale Transporte : com a sigla do setor da unidade de RH, centralizada
ou descentralizada, onde existe autonomia para efetuar registros no SIAFEM
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
15.3.- Grupo de Eleitos : com o número de um grupo de eleitos, quando a rotina estiver
sendo executada para um conjunto específico de servidores
15.4.- Clica no botão Consolidar
15.5.- Aguarda a conclusão do processo
15.6.- Anota o Número Consolidação, para utilização futura
Audita a Concessão de Vale Transporte : a critério de cada uma das unidades de RH,
centralizadas ou descentralizadas, Controlador Vale Transporte, poderá, ainda, ser efetuada
uma auditoria complementar da rotina de vale transporte, efetuando consultas ao atributo VT
CREDITO MENSAL de algum servidor específico, ou com a utilização de relatórios específicos
que se encontram relacionados no Anexo I deste procedimento
16.- Caso a unidade de RH decida por NÃO executar a auditoria complementar
16.1.- Vai para o item 22
17.- Efetua consulta para alguns servidores específicos, utilizando o menu Histórico Funcional/
Atributos/ Atributos de Funcionário
17.1.- No Bloco Funcionário, preenche os campos :
17.1.1.- Funcionário : com o número funcional do servidor
17.1.2.- Vínculo : com o vínculo do servidor
17.1.3.- Atributo :
• Clica no botão Inicia Modo Consulta
• Clica no botão Mostra Lista de Valores
• Escolhe a opção VT CREDITO MENSAL
• Clica no botão Executa Consulta
17.1.4.- Analisa os dados registrados no atributo, verificando se estão corretos
17.1.5.- Caso existam dados incorretos, vai para o item 21
18.- Efetua auditoria complementar utilizando o menu Archon/ Relatórios/ Executa
Relatórios/ C_ERGON/ < seleciona algum dos relatórios do Anexo I >, preenchendo :
18.1.- Campos de parametrização do relatório
18.2.- Clica no botão EXECUTAR
18.3.- Após geração do relatório, efetua a sua impressão, caso necessário
19.- Analisa o(s) relatório(s) gerado(s) e decide sobre necessidade de efetuar algum correção
nos atributos de concessão de vale transporte
20.- Caso NÃO exista necessidade de corrigir dados de atributos de vale transporte
20.1.- Vai para o item 22
21.- Cancela a consolidação do vale transporte, utilizando o menu Processos/ Processos Vale
Transporte, aba Cancelar Consolidação, preenchendo os campos :
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
21.1.- Nº Consolidação : com o número da consolidação anotado no item 15.6
21.2.- Clica no botão Cancelar Consolidação
21.3.- Aguarda a conclusão do processo e retorna para o item 13
Gera Relatório e Arquivo de Crédito e Cadastra Servidores na Operadora de Transporte
com Cartão Magnético : as unidades de RH, centralizadas ou descentralizadas, Controlador
Vale Transporte, devem efetuar a e emissão de relatório, cadastrar servidores e gerar arquivo
de crédito, para suportar processo operacional junto as operadoras de transporte urbano que
utilizem cartão magnético
22.- Caso a unidade de RH, centralizada ou descentralizada, NÂO efetue registro de atributo
para operadora de transporte com cartão magnético
22.1.- Vai para o item 27
23.- Emite relatório “Relatório de Cadastro de Servidores na Operadora de Transporte com
Cartão”, utilizando o menu Archon/ Relatórios/ Executa Relatórios/ C_ERGON/ 34 Vale
Transporte/ 15 – Rel Cadastro, preenchendo os campos de parametrização :
23.1.- Controlador Vale Transporte : com a sigla do setor da unidade de RH, centralizada
ou descentralizada, onde existe autonomia para efetuar registros no SIAFEM
23.2.- Clica no botão Executar
23.3.- Aguarda a geração do relatório efetua a sua impressão
24.- Efetua o cadastro dos servidores com pedido de novos cartões no Site da Operadora de
Transporte com Cartão, utilizando emitido no item 23, segundo prática atualmente utilizada
25.- Gera o arquivo de crédito para a operadora de transporte com cartão, utilizando o menu
Processos/ Processos Vale Transporte, aba Exportar Arquivo Crédito preenchendo os
campos:
25.1.- Nº Consolidação : com o número da consolidação anotado no item 15.6
25.2.- Arquivo de Crédito :
25.2.1.- Clica no botão Procurar
25.2.2.- O campo “Arquivo de Crédito” será preenchido automaticamente
25.2.3.- Ajusta o nome do arquivo para ACVT_aaaa-mm-dd.txt
25.2.4.- Escolhe a pasta de sua estação de trabalho C:\Créditos Vale Transporte
25.3.- Clica no botão Exportar Dados
25.4.- Aguarde a geração do arquivo de crédito
26.- Acessa o site da operadora de transporte com o CNPJ do Controlador de Vale Transporte,
para remessa do arquivo de crédito de vales com cartão magnético
26.1.- Escolhe a opção “Faça seu Pedido/Recarga” e acessa a tela “Solicitação de Recarga
de Cartão Remota”
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
26.2.- Clica no botão PROCURAR, seleciona pasta C:\Créditos Vale Transporte e escolhe o
arquivo/ mês a que se refere o crédito de vale transporte ACVT_aaaa-mm-de
26.3.- Clica no botão Importar e o sistema marcará o campo Enviar para os servidores
contidos no Arquivo de Crédito
26.4.- Clica no botão Calcular para que o sistema gere o valor/compra no campo “Total“
26.5.- Preenche o campo “Data da Habilitação” com a data em que deverá ser liberado o
crédito de vale transporte para os servidores
26.6.- Preenche o campo “Forma de Pagamento” escolhendo a opção “Depósito em
Conta”
26.7.- Clica no botão Enviar e o sistema mostrará os campos preenchidos com o Número
do Pedido e o Total do Pedido
Emite relatórios, contabiliza e paga vale transporte : a unidades de RH, centralizada ou
descentralizada, Controlador Vale Transporte, concluí a execução da rotina mensal de vale
transporte emitindo relatório financeiro e o encaminhando para a unidade financeira para
contabilização e pagamento do VT do mês
27.- Emite o relatório para contabilização de vale transporte, utilizando o menu Archon/
Relatórios/ Executa Relatórios/ C_ERGON/ Código 34 – Vale Transporte/ 08 - Rel Financ
VALE TRANSPORTES, preenchendo os campos de parametrização :
27.1.- Número da Consolidação : com o número anotado no item 15.6
27.2.- Tipo de Tarifa : mantém TODOS OS TIPOS
27.3.- Clica no botão Executar
27.4.- Aguarda a geração do relatório e efetua a sua impressão
28.- Encaminha o relatório para a unidade financeira contabilizar o vale transporte, solicitando
o pagamento para a operadora de transporte
Unidade Financeira – Centralizada ou Descentralizada
29.- Efetua o empenho de vale transporte e sua liquidação, conforme classificação contábil
apresentada no relatório financeiro, para as Atividades/Projeto de sua responsabilidade
30.- Imprime e remete para a unidade de RH a Nota de Empenho Liquidada
Unidade de RH – Centralizada ou Descentralizada
31.- Recebe a Nota de Empenho Liquidada
32.- Retira os cartões magnéticos ou tíquetes, na unidade operadora de transporte
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
33.- Caso existam cartões magnéticos para registrar, efetua o registro para os servidor,
utilizando o menu Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos de Funcionário
33.1.- No Bloco Funcionário, preenche os campos :
• Funcionário : com o número funcional do servidor
• Vínculo : com o vínculo do servidor
33.2.- No Bloco Atributos preenche os campos:
33.2.1.- Atributo :
• Clica no botão Iniciar Modo Consulta
• Clica no botão Lista de Valores
• Escolhe a opção VT URBANO
• Clica no botão Efetuar Consulta
33.2.2.- Número do Cartão : com o Número do Cartão
33.3.- Salva
34.- Se existirem mais servidores para registro do número de cartão, retorna para o item 33
35.- Providencia a entrega dos cartões ou tíquetes para os servidores ou unidade
descentralizada
36.- Encerra o Procedimento Mensal de Vale Transporte
Conceitos de Tarifa:
•
Tarifa Urbana : preço único de tarifa cobrado pela operadora de transporte, para
qualquer ponto da região urbana, independentemente da distância percorrida pelo
usuário. Para esta situação deve ser utilizado o atributo VT URBANO. Os valores de
tarifa são tabelados.
•
Tarifa Interurbana : preço diferenciado de tarifa cobrado pela operadora de
transporte, calculado em função da distância percorrida pelo usuário. Para esta
situação deve ser utilizado o atributo VT INTERURBANO. O valor da tarifa
individualizada deve ser informado no atributo.
Observação: registros de restituições e de reposições de valores de vale transporte devem ser
efetuados pelos gestores da rotina do vale transporte utilizando o atributo VT RESTITUIÇÂO. O
atributo encontra-se disponível em Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos de Funcionário.
Preencha o campo Funcionário com o nº funcional do servidor; na lista de valores escolha o
atributo VT RESTITUIÇÃO; preencha os campos Data Início e Data Fim com o mês de
competência do VT que se queira ajustar; no campo Operação escolher uma das duas opções:
Descontar ou Pagar; no campo Valor informar o valor de desconto ou de pagamento.
Fazemos a observação de que o atributo deverá ser utilizado para situações específicas
relativas a ajustes do VT. Caso a transação do Vale Transporte, na sua execução pelo usuário,
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
tenha sido feita obedecendo ao procedimento normal, mas, não tenha ocorrido o desconto,
deverá ser contactado o SIARHES e informado o problema.
PEDIDO DE 2ª VIA DE CARTÃO VALE TRANSPORTE
O procedimento poderá ser executado a qualquer momento, em decorrência de demanda do servidor,
pelo pedido de uma segunda via de cartão magnético de operadora de transporte com cartão
Servidor
1.- Em caso de Perda/ Extravio do Cartão :
1.1.- Dirige -se a Unidade de RH – Centralizada ou Descentralizada
1.2.- Preenche o “Formulário de Pedido de 2ª Via de Vale Transporte Cartão”
Unidade de RH – Centralizada ou Descentralizada (Controlador Vale Transporte)
2.- Informa ao servidor a data provável em que o novo cartão de vale transporte estará
disponível
3.- Encaminha à operadora de transporte com cartão o pedido do bloqueio e emissão 2ª via
4.- Retira os novos cartões de vale transporte na operadora de transporte com cartão
5.- Atualiza no SIARHES o número do novo cartão do servidor, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Atributos/ Atributos de Funcionário
5.1.- No Bloco Funcionário preenche os campos :
• Funcionário : com o número funcional do servidor
• Vínculo : com o vínculo do servidor
5.2.- No Bloco Atributos preenche os campos:
5.2.1.- Atributo :
• Clica no botão Iniciar Modo Consulta
• Clica no botão Lista de Valores
• Escolhe a opção VT URBANO
• Clica no botão Efetuar Consulta
5.2.2.- Número do Cartão : com o Número do Cartão
5.3.- Salva
Servidor
6.- Dirige-se a unidade de RH – Centralizada ou Descentralizada para a retirada do Cartão
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR CONCESSÃO / CANCELAMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE - ESTAGIÁRIOS
O procedimento deverá ser executado no período compreendido entre a consolidação da folha de
pagamento da competência e o cálculo da folha da próxima competência. A rotina deverá ser executada
para os estagiários de um órgão ou para um conjunto específico de estagiários relacionados em um
Grupo de Eleitos. O valor do auxílio é concedido automaticamente de acordo com a legislação vigente.
O atributo Auxilio Transporte foi disponibilizado para atender o Decreto 2671-R/2011.
Estagiário
Pede Concessão/ Cancelamento do Auxílio Transporte: os estagiários que estiverem lotados em
localidades onde não existe sistema de transporte público coletivo e necessitarem utilizar o auxílio
transporte devem preencher o formulário “Pedido para Concessão de Auxílio ou Vale Transporte” e, após
assinatura de sua chefia imediata, entregar o formulário em sua unidade de RH mais próxima. Os
formulários encontram-se disponíveis no endereço www.seger.es.gov.br/SIARHES/Formulários/Vale
Transporte
1.- Preenche os formulários “Pedido para Concessão de Auxílio ou Vale Transporte” e/ou
“Pedido de Cancelamento de Auxílio ou Vale Transporte”, caso o pedido seja cancelamento do
auxílio
2.- Data e assina o formulário
3.- Colhe assinatura da chefia e entrega na sua respectiva unidade de RH
Unidade de RH – Centralizada ou Descentralizada
Registra Concessão/ Cancelamento do Auxílio Transporte: será efetuada por uma unidade de RH,
centralizada ou descentralizada, responsável pela concessão ou cancelamento do auxílio transporte a
estagiários de localidades que não possuem transporte coletivo, que será efetuado no atributo a
qualquer tempo, mas serão considerados para o próximo mês somente aqueles registrados até a data da
execução da folha de pagamento.
4.- Recebe do estagiário ou da chefia do estagiário os formulários “Pedido de Concessão para
Auxílio ou Vale Transporte” e/ou o “Pedido de Cancelamento de Auxílio ou Vale Transporte”
5.- Efetua registro no atributo AUXÍLIO TRANSPORTE, utilizando o menu Histórico Funcional/
Atributos/ Atributos de Funcionário
5.1.- No Bloco Funcionário preenche os campos:
5.1.1.- Funcionário: com o número funcional do estagiário
5.1.2.- Vínculo: com o vínculo do estagiário
5.1.3.- Atributo:
• Clica no botão Cria novo registro em branco
• Clica no botão Mostra Lista de Valores
• Escolhe a opção AUXÍLIO TRANSPORTE
5.1.2.- Data Início: com a data do primeiro dia do mês do auxílio transporte
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
5.1.3.- Data Final: não preencher
5.1.4.- Valor: preencher com o valor definido.
5.1.5.- Salva
6.- Se existirem mais registros de auxílio transporte a serem efetuados, retorna para o item 4
7.- Caso exista cancelamento de auxílio transporte a ser feito, efetua registro no atributo
AUXÍLIO TRANSPORTE, utilizando o menu Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos de
Funcionário
7.1.- No Bloco Funcionário preenche os campos:
7.1.1.- Funcionário: com o número funcional do estagiário
7.1.2.- Vínculo: com o vínculo do estagiário
7.2.- No Bloco Atributos preenche os campos:
7.2.1. Atributo:
• Clica no botão Inicia Modo de Consulta
• Clica no botão Mostra Lista de Valores
• Escolhe a opção AUXÍLIO TRANSPORTE
• Clica no botão Executa Consulta
7.2.2.- Data Final: preenche com o último dia do mês correspondente ao
cancelamento do auxílio transporte
7.2.3.- Salva
8.- Se existirem mais registros de cancelamento de auxílio transporte a serem efetuados,
retorna para o item 7
Observação: a importância paga ao estagiário a titulo de auxílio transporte está registrada
internamente no SIARHES, e corresponde ao valor regulamentado pelo Decreto. No campo
Valores de Credito do atributo deve ser registrado somente para fins de informativo, pois
outro valor registrado nesse campo, diferente do regulamentado, não será pago. O
respectivo reajuste ocorrerá no mesmo percentual e periodicidade do aumento da tarifa de
transporte público coletivo urbano do Município de Vitória.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR DEPENDENTE - INCLUIR SALÁRIO FAMÍLIA – IMPOSTO DE RENDA
RH
1. Registra Dependente, utilizando o menu Histórico Funcional/ Dependentes/ Dados
Pessoais
1.1. Preenche os campos da tela, conforme Manual de Operação
1.1.1. Se o dependente for Estudante, Universitário, Inválido ou Excepcional
a. Clica na pasta Histórico Dependente
•
Registra a data de início (data de protocolização do pedido) e
término, estado civil e qualificação do dependente
•
Clica na pasta Dependências
•
Passe para Registra Dependências (Item 2)
1.1.2. Se o dependente não Estudante, Universitário, Inválido ou Excepcional
a. Clica na pasta Dependências
b. Passe para Registra Dependências (Item 2)
2. Registra Dependências em relação ao servidor, sendo que a data de início deve ser a de
protocolização do requerimento. Para cada tipo de dependência utilizar uma linha, pois, as
dependências não são tratadas em conjunto e sim separadamente.
3. Registra o número do processo que autorizou o pagamento do Salário Família/ Imposto de
Renda
3.1. Clica no botão Mostra Publicações
3.2. Preenche os dados de publicação da seguinte forma:
a. Número – número da publicação
b. Data – data do ato
c. Tipo – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
d. Data do D.O. – preencher com a data de publicação do ato
e. Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo de diário correspondente
f. Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade competente do órgão
3.3. Salva
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR LOCALIZAÇÃO
RH
1.
Verificar Situação Funcional
1.1. Se localização constante da tabela abaixo:
Tabela de Formas de Provimento
SIGLA
NOME
MOTIV PUBL/ SIGLA
LOC EXT ÓRGÃO
Localização por Extinção de Órgão
LOCALIZAR
LOC TRANSF ÓRGÃO
Localização por Transformação de Órgão
LOCALIZAR
LOCALIZ A PEDIDO
Localização a Pedido
LOCALIZAR
LOCALIZ DE OFÍCIO
Localização de Ofício
LOCALIZAR
LOCALIZ PERMUTA
Localização por Permuta
LOCALIZAR
OBS – Vide tabela atualizada no sistema (lista de valores)
1.1.1. Acessa o menu Histórico Funcional/ Provimentos e Lotações/ Alteração
de Setor e Horário de Trabalho
a. Informa n.º funcional
b. Seleciona o vínculo correspondente
c. Registra a movimentação do servidor preenchendo os campos da
seguinte forma:
•
Data para Alteração – Igual a data de apresentação do servidor
(data da movimentação)
•
Bloco Novo Provimento (Inserção)
•
Novo Setor – Código da Unidade para onde está sendo
movimentado
•
Nova Forma de Provimento – Selecionar na lista de valores
o cód. correspondente
•
Os demais campos não devem ser preenchidos, uma vez que o
sistema assume os dados que não sofreram alteração
•
Se ato publicado
• Clica no botão Mostra Publicações
•
Registra o ato de movimentação preenchendo os
campos correspondentes
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
•
Se ato publicado posteriormente, passa para o item 1.1.2
1.1.2. Registra o ato/ processo de movimentação no registro correspondente,
seguindo os passos:
a. Consulta o provimento do servidor, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Provimentos e Lotações/ Provimentos
• Identifica o provimento, cuja forma de provimento coincida
com tipo de movimentação publicado e anota a data de início
• Acessa o registro de movimentação, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Provimentos e Lotações/ Alteração de
Setor, Jornada e Horário de Trabalho
•
Preenche o campo Data para Alteração, com a data obtida
acima
•
Tecle Enter
•
Clica no botão Mostra Publicações
•
Registra os dados de publicação da seguinte forma:
-
Número – número da publicação
-
Data – data do ato
-
Tipo – selecionar na lista de valores o tipo
correspondente
-
Data do D.O. – preencher com a data de
publicação do ato
-
Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo
correspondente
-
Autoridade – selecionar na lista de valores a
autoridade competente do órgão
-
Motivo – seleciona na lista de valores o motivo
correspondente
-
Salve.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
RH/ Órgão de Pessoal
1. Recebe o processo Alteração de Horário de Trabalho devidamente autorizado
2. Registra a Mudança Horário de Trabalho no vínculo correspondente, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Provimentos e Lotações/ Alteração de Setor, Jornada e Horário de
Trabalho, preenchendo os campos da seguinte forma:
2.1. Data para Alteração - data de início do novo Horário de Trabalho
2.1.1. Bloco Novo Provimento (inserção)
a. Nova Forma de Prov.: Mudança Horário Trab
•
Os demais campos não devem ser preenchidos, uma vez que
o sistema assume os dados que não sofreram alteração
b. Se ato publicado, clicar no botão Mostra Publicações
• Registra dados da publicação quando houver
c. Se ato não publicado
3.
•
Aguarda publicação do ato caso haja alteração
•
Após publicação passe para 3
Registra mudança de Horário de Trabalho no registro correspondente, seguindo os
seguintes passos:
3.1.
Consulta provimento do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/
Provimento e Lotações/ Provimento
3.1.1. Identifica o provimento, cuja forma de provimento (Mudança Horário
Trab) coincida com a do ato publicado no Diário Oficial
•
3.2.
Anota data início
Acessa o registro de localização, utilizando o menu Histórico Funcional/
Provimentos e Lotações/ Alteração de Setor, Jornada e Horário de Trabalho
3.1.1. Preenche o campo Data para Alteração, com a data obtida acima
3.1.2. Tecle Enter
3.1.3. Clica no botão Publicações
4.
•
Registra os dados de publicações
•
Tecle F10 para salvar
Encaminha o processo ao Protocolo do Órgão para arquivar.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR ASSUNTO EM PASTA FUNCIONAL
1. Seleciona o menu Histórico Funcional/ Pastas Funcionais/ Pasta Funcional
1.1. Informa o número funcional do servidor
1.2. Seleciona o vínculo, conforme procedimento Consultar Vínculo
1.3. Preenche os campos do grupo Pastas Funcionais, da seguinte forma:
1.3.1. Data – data do evento
1.3.2. Assunto – seleciona na lista de valores assunto correspondente
1.3.3. Texto:
a. Resumo do Assunto
b. Número e data do processo
1.4. Registra os dados de publicação
1.4.1. Clica no Botão Mostra Publicações
1.4.2. Preenche os dados de publicação da seguinte forma:
a. Número – número da publicação
b. Data – data do ato
c. Tipo – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
d. Data do D.O. – preencher com a data de publicação do ato
e. Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo de diário
correspondente
f.
Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade competente do
órgão
g. Salva.
1.4.3. Clica no Botão Retorna
1.4.4. Clica no Botão Salvar
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR ATIVIDADE/PROJETO
RH
1. Registra Atividade/Projeto do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/
Projeto/Atividade dos Servidores
1.1. Se Servidor Nomeado para Cargo Comissionado
1.1.1. Preenche os seguintes campos
a. Data Inicial – data de exercício no setor
b. Data Final – não preencher
c. Classificação – código da atividade em que o servidor será
contabilizado
Exemplo: 2257 – remuneração de pessoal ativo/SEGER
1.2. Se Servidor Efetivo, Comissionado e Designado Temporário, for Movimentado
1.2.1. Se o Setor que o Servidor foi Movimentado tiver Atividade Diferente do
Setor Atual
Registra Data Final na classificação orçamentária atual, com um dia antes da
data de exercício do servidor no novo setor
Preenche os demais campos como informado no item 1.1.
1.2.2. Se o Setor que o Servidor foi Movimentado for Outra Secretaria ou
Órgão de Regime Especial:
•
Órgão Atual
Registra Data Final na classificação orçamentária atual, com o último
dia em que o servidor trabalhou no órgão
•
Novo Órgão
Preenche os campos, como no item 1.1.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR EXONERAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
RH
1. Recebe o processo
2. Obtém o número funcional do servidor, utilizando o menu Histórico Funcional/ Busca
Funcionários, conforme procedimento Consultar Número Funcional
3. Identifica o vínculo a que se refere a exoneração do Cargo Comissionado, conforme
procedimento Consultar Vínculo
4. Verifica situação funcional do servidor
4.1. Se ocupante de cargo efetivo
4.1.1. Registra a exoneração do servidor no vínculo correspondente, utilizando o
menu Histórico Funcional/ Designações/ Nomeação para Cargo
Comissionado, com data igual a data do último dia em que o servidor terá
direito a receber pagamento (neste caso o sistema paga o dia trabalhado)
4.2. Se não ocupante de cargo efetivo e não nomeado para outro cargo comissionado
(servidor exclusivamente comissionado)
4.2.1. Registra a exoneração do servidor no vínculo correspondente, utilizando o
menu Histórico Funcional/ Designações/ Nomeação para Cargo
Comissionado, com data igual a data do último dia em que o servidor terá
direito a receber pagamento
a. Se não teve freqüência integral
• Registra a freqüência negativa, utilizando o menu Frequência/
Frequência
4.2.2. Registra a vacância do servidor no vínculo correspondente, utilizando o
menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Vacância, com a data do dia
útil imediatamente posterior à data do último dia trabalhado. (data de
exoneração)
4.2.3. Registra publicação do Ato, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Nomeação para Cargo Comissionado
a. Seleciona o registro do cargo comissionado de que trata a exoneração
b. Clica no botão Mostrar Publicações
c. Preenche os dados da publicação
d. Anota na Portaria anexada ao processo os dados de publicação
4.3. Se não ocupante de cargo efetivo e nomeado para outro cargo comissionado
4.3.1. Registra a exoneração do servidor no vínculo correspondente, utilizando o
menu Histórico Funcional/ Designações/ Nomeação para Cargo Comissionado,
com data igual a data do último dia em que o servidor terá direito a receber
pagamento
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
a. Se não teve frequência integral
• Registra a frequência negativa, utilizando o menu Frequência/
Frequência
4.3.2. Registra publicação do Ato, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Nomeação para Cargo Comissionado
a. Seleciona o registro do cargo comissionado de que trata a exoneração
b. Clica no botão Mostrar Publicações
c. Preenche os dados da publicação
d.
Anota na Portaria anexada ao processo os dados de publicação.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR DISPENSA DE SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA
RH
1.
Obtém número funcional do servidor, através do menu Histórico Funcional/ Busca
Funcionários
2. Identifica o vínculo correspondente, conforme procedimento Identificar Vínculo
3. Verifica se a data término está preenchida, através do menu Histórico Funcional/
Designações/Designação p/ Função, Estágio e Residência, informando o vínculo
correspondente
3.1. Se não estiver preenchida
3.1.1. Registra a dispensa do servidor preenchendo o campo Data Término do
registro correspondente
•
Data Término – Último dia trabalhado
4. Se ato publicado
4.1. Registra a publicação do Ato de Dispensa de Função Gratificada, utilizando o menu
Histórico Funcional/ Designações/ Designação p/ Função, Estágio e Residência
4.1.1. Informa o vínculo
4.1.2. Seleciona o registro da Função Gratificada de que trata a dispensa
4.1.3. Clica no botão Mostrar Publicações
4.1.4. Preenche os dados de publicação da seguinte forma:
a. Número – número da publicação
b. Data – data do ato
c. Tipo – seleciona na lista de valores o tipo correspondente
d. Data do D.O. – preenche com a data de publicação do ato
e. Tipo do D.O. – seleciona na lista de valores o tipo de diário
correspondente
f.
Autoridade – seleciona na lista de valores a autoridade competente do
órgão
g. Motivo – seleciona na lista de valores Cessar FG
h. Salva
4.1.5. Fecha a tela.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR RESCISÃO DE ESTAGIÁRIO
RH
1. Acessa os dados do Contrato de Estágio, através do menu Histórico Funcional/ Vínculos
Funcionais/ Vínculo
1.1. Digita o nº funcional
1.2. Seleciona o vínculo de estagiário
1.2.1. Clica na Pasta Requisição/ Contrato
a. Altera no bloco Contrato por Tempo Determinado, a data prevista
de término do Contrato de Estágio para a data do último dia
trabalhado pelo estagiário, caso o estágio tenha terminado antes
do prazo previsto
2.
Acessa os dados do Estágio, através do menu Histórico Funcional/ Designações/
Designação p/ Função, Estágio e Residência
2.1. Digita o nº funcional
2.2. Seleciona o vínculo de estagiário
2.2.1. Preenche o campo Término com a data do último dia trabalhado pelo
estagiário
2.2.1. Clica no botão Mostra Publicações e registra os dados de publicação
3. Registra o término do estágio, através do menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Vacância preenchendo os campos da seguinte forma:
3.1. Digita o nº funcional
3.2. Seleciona o vínculo de estagiário
3.2.1. Data – preenche com a data imediatamente posterior à data do último
dia trabalhado pelo estagiário
3.2.2. Forma – preenche com Rescisão Termo Compr
3.2.3. Obs – dados que julgar necessário acrescentar (ex: ato, nº de processo,
etc)
4. Acessa os dados de projeto atividade, através do menu Histórico Funcional/ Diversos/
Classificação Orçamentária/ Vínculo
4.1. Digita o nº funcional
4.2. Seleciona o vínculo de estagiário
4.2.1. Preenche o campo Data Final com a data do último dia trabalhado pelo
estagiário
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR VACÂNCIA PARA CARGO EFETIVO
(Procedimento utilizado para desligar o servidor da instituição - fechar vínculo)
1.
Verificar situação Funcional
1.1. Se Vacância constante da tabela abaixo:
Tabela de Vacância
SIGLA
NOME
MOTIVO PUBLICAÇÃO
DEMISSÃO INCOMP 10
ANOS
Demissão com incompatibilidade por 10 anos
DEMISSÃO
DEMISSÃO INCOMP 2 ANOS
Demissão com incompatibilidade por 2 anos
DEMISSÃO
DEMISSÃO INCOMP 3 ANOS
Demissão com incompatibilidade por 3 anos
DEMISSÃO
DEMISSÃO INCOMP 4 ANOS
Demissão com incompatibilidade por 4 anos
DEMISSÃO
DEMISSÃO INCOMP 5 ANOS
Demissão com incompatibilidade por 5 anos
DEMISSÃO
EXON OF EXERC PR LEG
Exoneração de ofício p/ não assumir exercício em prazo legal EXONERAR CARGO
EFETIVO
EXON OF N APR E PROB
Exoneração de ofício p/ não aprovação em estágio
probatório
EXONERAR CARGO
EFETIVO
EXON PERDA F PUBL
Exoneração de ofício p/ declaração de perda função pública
EXONERAR CARGO
EFETIVO
EXON OF POSSE CARGO
Exoneração de ofício por tomar posse em outro cargo
EXONERAR CARGO
EFETIVO
EXON OF PRESCR DEMIS
Exoneração de ofício por ter prescrito demissão
EXONERAR CARGO
EFETIVO
EXON PEDIDO
Exoneração a pedido do Servidor
EXONERAR CARGO
EFETIVO
OBS – Vide tabela atualizada no sistema (lista de valores)
1.1.1. Identificar o nº funcional conforme procedimento Consultar Nº Funcional
1.1.2. Identificar o vínculo correspondente conforme procedimento Consultar Vínculo
1.1.3. Consulta Nomeação para Cargo Comissionado, utilizando o menu Histórico
Funcional/ Designações/ Nomeação para Cargo Comissionado
•
Se tem nomeação vigente para o Cargo Comissionado
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
•
Fecha a nomeação com data do último dia que o servidor tem direito a
receber
1.1.4. Consulta Designação para Função, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Designação p/ Função, Estágio e Residência
•
Se tem designação vigente para Função
•
Fecha a designação com data do último dia que o servidor tem direito
a receber
1.1.5. Consulta Designação para Responder, utilizando o menu Histórico Funcional/
Substituições/ Substituição/ Ausência
•
Se tem designação para responder vigente
• Fecha a designação com data do último dia que o servidor tem direito
a receber
1.1.6. Consulta Substituição, utilizando o menu Histórico Funcional/ Substituições/
Substituição
•
Se tem substituição vigente
•
1.1.7.
Fecha a substituição com data do último dia que o servidor tem direito
a receber
Consulta Frequência, utilizando o menu Histórico Funcional/ Frequência/
Frequência
•
Se tem frequência vigente no período
• Fecha frequência
1.1.8.
Consulta Licenças/ Afastamentos, utilizando o menu Histórico Funcional/
Licenças e Afastamentos/ Licença/ Afastamento
•
Se tem licença e afastamento vigente
• Fecha licença/ afastamento
1.1.9.
Consulta Cessões, utilizando o menu Histórico Funcional/ Licenças e
Afastamentos/ Cessão Externa
•
Se tem cessão vigente
• Fecha cessão
1.1.10. Consulta Férias, utilizando o menu Histórico Funcional/ Férias/ Férias
•
Se tem férias vigente
• Fecha férias
Consulta Exercício, utilizando o menu Histórico Funcional/ Exercícios/
Funcionário
1.1.11.
•
Se tem exercício vigente
• Fecha exercício
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
2. Registra a Vacância (fechamento do vínculo), utilizando o menu Histórico Funcional/
Vínculos Funcionais/ Vacância
2.1. Preenche os campos do bloco Vacância com os seguintes dados:
• Data – data do desligamento do servidor
•
Forma – seleciona na lista de valores a forma de vacância correspondente
2.2. Clica no botão Mostra Publicações
•
Registra os dados da publicação da seguinte forma:
•
Número – número da publicação
•
Data – data do ato
•
Tipo – selecionar na lista de valores o tipo correspondente
•
Data do D.O. – preencher com a data de publicação do ato
•
Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo de diário
correspondente
•
Autoridade – selecionar na lista de valor a autoridade competente do
órgão
•
Salvar
Obs.:
O ato mesmo ato deve ser registrado na tela de Provimento.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAR FALECIMENTO
RH
1. Recebe comunicação de falecimento
2. Identifica os vínculos ativos, conforme procedimento Consultar Vínculo
2.1. Consulta Nomeação Cargo Comissionado, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Nomeação para Cargo Comissionado
2.1.1. Se tem nomeação de cargo comissionado em vigor
a. Registra a exoneração, preenchendo o campo DT FIM, com data igual a
data do último dia em que o servidor terá direito a receber pagamento
2.2. Consulta Designação para Função Gratificada, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Designação p/ Função, Estágio e Residência
2.2.1. Se tem Designação para Função Gratificada em vigor
a. Registra a Dispensa de Função Gratificada, preenchendo o campo DT
FIM, com data igual a data do último dia em que o servidor terá direito a
receber pagamento
2.3.
Consulta substituição, utilizando o menu Histórico Funcional/ Substituições/
Substituições
2.3.1. Se tem substituição em vigor
a. Registra o fim da substituição, preenchendo o campo Término, com data
igual a data do último dia em que o servidor terá direito a receber
pagamento
•
Se período remunerado
•
2.4.
Preencher o campo término, com data igual a data do último
dia em que o servidor terá direito a receber pagamento
Consulta substituição na ausência, utilizando o menu Histórico Funcional/
Substituições/ Substituição/ Ausência
2.4.1. Se tem substituição na ausência em vigor
a. Registra o fim da substituição, preenchendo o campo Término, com
data igual a data do último dia em que o servidor terá direito a receber
pagamento
•
3.
Preencher o campo término, com data igual a data do último dia
em que o servidor terá direito a receber pagamento
Registra o falecimento utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/
Vacância para todos os vínculos ativos
4. Providencia a publicação do ato
4.1. Se ato de exoneração foi publicado
4.1.1.
Registra publicação do ato, utilizando o menu Histórico Funcional/
Designações/ Nomeação para Cargo Comissionado, no registro correspondente
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
4.2. Se ato de dispensa foi publicado
4.2.1. Registra publicação do ato, utilizando o menu Histórico Funcional/ Designações/
Designação p/ Função, Estágio e Residência, no registro correspondente.
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