Capítulo 3
Recursos financeiros e
humanos em pesquisa
e desenvolvimento
Parte B
Recursos humanos em
atividades científicas
e tecnológicas no
Estado de São Paulo
1. Introdução
3B-5
2. Pessoal dedicado a atividades de P&D
3B-5
2.1 Procedimentos metodológicos gerais
3B-7
2.2 Estimativa do número de pesquisadores por setor
3B-9
2.2.1 Instituições de pesquisa
3B-9
2.2.2 Instituições de Ensino Superior
3B-10
2.2.3 Empresas
3B-11
2.3 Evolução do número de pesquisadores em São Paulo
3B-16
2.4 Análise comparativa
3B-16
2.5 Comentários finais
3B-18
3B – 2
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
3. Recursos humanos em ciência e tecnologia (RHCT)
3B-19
3.1 Procedimentos metodológicos
3B-19
3.2 Resultados e análise
3B-20
3.3 Comentários finais
3B-29
Referências
3B-29
Lista de gráficos
Gráfico 3.1B
Evolução do número de pesquisadores (equivalente em jornada integral),
segundos os setores – Estado de São Paulo – 1995-2008
3B-16
Gráfico 3.2B
Evolução do número de pesquisadores (equivalente em jornada integral) –
Brasil, Estado de São Paulo e países selecionados – 1995-2008
3B-17
Gráfico 3.3B
Pesquisadores (equivalente em jornada integral) por milhão de habitantes –
Países selecionados – 2007
3B-18
Gráfico 3.4B
Evolução na taxa de crescimento dos recursos humanos em ciência e
tecnologia (RHCT), segundo seus componentes – Brasil, Estado de
São Paulo e conjunto das demais unidades da federação – 2006/2002
3B-22
Gráfico 3.5B
Percentual RHCT/PEA (total de 15 anos até 75 anos) – Brasil, Estado de
São Paulo e países da União Europeia – 2006
3B-23
Gráfico 3.6B
Recursos humanos em ciência e tecnologia (RHCT), segundo as categorias
do Manual de Canberra – Brasil, Estado de São Paulo e países selecionados
da União Europeia – 2006
3B-24
Gráfico 3.7B
Taxas de desemprego total e dos RHCT – Brasil, Estado de São Paulo e
países membros da União Europeia – 2006
3B-25
Gráfico 3.8B
Distribuição dos recursos humanos em ciência e tecnologia (RHCT),
por faixa etária – Brasil, Estado de São Paulo e países selecionados da
União Europeia – 2006
3B-27
Gráfico 3.9B
Evolução das taxas de crescimento dos recursos humanos em ciência
e tecnologia (RHCT), por faixa etária – Brasil, Estado de São Paulo e países
selecionados da União Europeia – 2006/2002
3B-28
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
Lista de tabelas
Tabela 3.1B
Número de pessoas em atividades de pesquisa e desenvolvimento
experimental (P&D), segundo função e vinculação institucional – Estado
de São Paulo – 1995-2008
3B-8
Tabela 3.2B
Número de pesquisadores (contagem de pessoas), segundo setores
e natureza administrativa – Estado de São Paulo – 1995-2008
3B-12
Tabela 3.3B
Número de pesquisadores (equivalente em jornada integral), segundo
setores e natureza administrativa – Estado de São Paulo – 1995-2008
3B-13
Tabela 3.4B
Número de pesquisadores (contagem de pessoas), segundo setores
e natureza administrativa – Brasil – 1995-2008
3B-14
Tabela 3.5B
Número de pesquisadores (equivalente em jornada integral), segundo
setores e natureza administrativa – Brasil – 1995-2008
3B-15
Tabela 3.6B
Recursos humanos em ciência e tecnologia (RHCT), por componentes –
Brasil e Estado de São Paulo – 2002-2006
3B-21
Tabela 3.7B
Distribuição dos recursos humanos em ciência e tecnologia (RHCT),
segundo as categorias do Manual de Canberra, por gênero – Brasil e Estado
de São Paulo – 2002-2006
3B-26
Lista de quadros
Quadro 3.1B
Fontes de informação para o número de pesquisadores, segundo os setores –
Estado de São Paulo – 1995-2008
3B-9
Tabelas Anexas
As Tabelas Anexas deste capítulo estão disponíveis no site:
http://www.fapesp.br/indicadores2010
3B – 3
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
1. Introdução
P
ara medir recursos humanos, no âmbito dos Indicadores de Ciência e Tecnologia (C&T)1, há
duas abordagens principais: a que busca quantificar o número de pessoas dedicadas às atividades de
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e a que dimensiona os indivíduos com elevada qualificação no conjunto
da população ativa.
Ainda que haja alguma complementaridade entre
elas – é de esperar que boa parte, senão a totalidade,
dos indivíduos que atuam em atividades de P&D possua elevada qualificação –, são abordagens distintas,
que atentam para aspectos específicos associados aos
recursos humanos no campo científico e tecnológico.
A primeira relaciona-se com a dimensão das atividades de pesquisa e desenvolvimento experimental
propriamente ditas, realizadas em geral em Instituições
de Ensino Superior (IES) e de pesquisa, públicas ou privadas, inclusive no interior das empresas. Neste caso, o
número de pessoas dedicadas a tais atividades reflete,
em última instância, a capacidade de essas instituições
– e, por agregação, de determinado país ou região – gerarem novos conhecimentos e suas aplicações.
A segunda visa dimensionar o número de pessoas
altamente qualificadas, admitindo que, quanto maior
esse contingente, maiores as possibilidades de geração,
introdução e difusão de inovações tecnológicas e de
apropriação de seus frutos pela sociedade.
Em outros termos, enquanto a primeira abordagem trata da produção e aplicação de novos conhecimentos como um conjunto de atividades com dinâmica
própria, dependente basicamente dos recursos que lhe
são alocados, a segunda vê o processo inovativo como
função do ambiente que o circunda. Neste último caso,
ainda que se possam direcionar maiores ou menores
volumes de recursos financeiros e humanos às atividades de P&D, seus resultados dependerão também de
um ambiente geral mais ou menos favorável à geração,
introdução e difusão de inovações tecnológicas.
Essa dupla abordagem constitui bom exemplo de
uma questão nem sempre visível na elaboração e, sobretudo, na análise de indicadores de qualquer natureza, inclusive os de C&T: a de que qualquer indicador
3B – 5
traz em si um recorte analítico específico que reflete
determinada visão do evento que pretende medir. Em
outros termos, ao se escolher essa ou aquela forma de
medir determinado fenômeno, está-se, de fato, iluminando algumas de suas facetas e obscurecendo outras.
Dessa constatação não se depreende, necessariamente, que as medidas – ou as estatísticas – sirvam para
sustentar qualquer argumento que interesse a seus
formuladores. Mas reconhecê-la implica admitir que
devem ser usadas com os devidos cuidados, com pleno
conhecimento de suas limitações e de suas possibilidades analíticas.
Na presente análise, optou-se por apresentar as
duas abordagens anteriormente comentadas, uma vez
que ambas lançam luzes a fenômenos relevantes para
se avaliar e propor políticas públicas, em especial as referidas à formação de pessoal com elevada qualificação.
Seja como forma de ampliar a capacidade de produzir
novos conhecimentos – sintetizada no número de pessoas que atuam nas atividades de P&D –, seja como
forma de potencializar a difusão de novas técnicas e o
desfrute de seus esperados benefícios – representada
pelo número de pessoas altamente qualificadas –, a formação e o emprego de pessoal qualificado constituem
elementos centrais em qualquer política de desenvolvimento científico e tecnológico.
2. Pessoal dedicado a
atividades de P&D
A
mensuração dos recursos financeiros e humanos
direcionados às atividades de P&D é pioneira
no campo dos indicadores de ciência e tecnologia e sua proeminência perdura até os dias atuais2. A
principal referência metodológica para sua construção
é o conhecido Manual Frascati (OECD, 2002), cuja primeira versão data de 19633. O conceito-chave, a partir
do qual constrói suas recomendações, é o de pesquisa e desenvolvimento experimental (P&D), entendido
como o trabalho criativo realizado de forma sistemática com
1. Convencionalmente, considera-se que os indicadores de C&T compõem uma grande família de indicadores que buscam medir insumos, produtos e aspectos
correlatos e contextuais das atividades científicas e tecnológicas de um país ou região. Note-se que as atividades de C&T são amplas, heterogêneas e de difícil delimitação. Uma de suas atividades é a que diz respeito à pesquisa e desenvolvimento experimental (P&D). Por ser a parcela principal entre as atividades científicas
e tecnológicas, e, em certa medida, passível de delimitação mais precisa, alguns dos mais difundidos indicadores dessa família, como os de insumos (financeiros e
humanos), limitam-se a mensurar os diretamente associados a P&D.
2. Uma interessante abordagem histórico-conceitual dos indicadores de CT&I pode ser vista em Viotti (2003).
3. Entre sua primeira publicação, em 1963, e a última, em 2002, o Manual Frascati já teve seis versões. Para uma análise da origem e evolução deste manual, ver
Godin (2008). A principal inovação de sua última edição em relação à anterior reside no aprimoramento das recomendações sobre a mensuração de P&D no setor
de serviços, além de detalhamentos sobre a coleta de dados sobre o pessoal alocado em P&D e de mudanças em seus sistemas de classificação.
3B – 6
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
o objetivo de aumentar o estoque de conhecimento, inclusive
sobre o homem, a cultura e a sociedade, e usá-lo para desenvolver novas aplicações (OECD, 2002, p.30). Assim, para
a construção dos indicadores de pessoal e dispêndio
em P&D, são contabilizados, respectivamente, todas as
pessoas e gastos direcionados a tais atividades.
Para facilitar a coleta e a interpretação dos resultados, esse manual propõe a adoção de abordagem setorial (OECD, 2002, p. 53 e ss.), buscando, tanto quanto
possível, a mesma classificação adotada nos estudos
econômicos, particularmente, no Sistema de Contas
Nacionais (SCN). Em termos institucionais, a classificação proposta no Manual Frascati compõe-se de cinco
setores: empresas, governo, instituições privadas sem
fins lucrativos, ensino superior e setor externo. Note-se que, embora o ensino superior não seja considerado
um setor específico no SCN, pela sua importância como
gerador de pesquisa e desenvolvimento experimental,
o manual recomenda sua contabilização em separado.
Assim, neste capítulo, tais setores são considerados, salvo o denominado setor externo – instituições e
indivíduos localizados fora das fronteiras nacionais e organizações internacionais (exceto empresas) localizadas no território nacional (OECD, 2002, p.72) –, não só por sua
aparente pouca relevância no caso brasileiro como
também pela inexistência de registros que permitam
contabilizá-los.
No caso das empresas, recorde-se que, nos anos
1980, novas perspectivas teóricas quanto ao processo
inovativo e ao papel empresarial nesse campo foram
propostas e seu desenvolvimento levou ao surgimento das chamadas pesquisas de inovação (inauguradas em
1993, na Comunidade Europeia) e, posteriormente, à
publicação do Manual de Oslo, pela OECD (1997). Esse
manual sistematiza um conjunto de orientações metodológicas para a realização dessas pesquisas e passou
a ser a principal referência internacional sobre o tema.
No Brasil, a primeira pesquisa de inovação de abrangência nacional4 que segue tais recomendações ocorreu em
2001 (com 2000 como ano de referência), por meio da
Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), do IBGE.
Desde então, os indicadores de recursos financeiros e humanos em P&D brasileiros, apurados pelo
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), tomam os
resultados dessa pesquisa como uma de suas fontes de
informações.
Assim, o pessoal em P&D compõe-se não apenas
dos pesquisadores acadêmicos e vinculados a instituições de pesquisa como também dos profissionais em
P&D que atuam no interior das empresas. Os indica-
dores a serem apresentados neste capítulo não seguem
exatamente essa mesma matriz metodológica, uma
vez que, além de registros administrativos e da Pintec,
utilizaram-se resultados de levantamento primário realizado diretamente pela FAPESP.
Mencione-se ainda a classificação por ocupação do
pessoal que se dedica às atividades de P&D proposta
pelo Manual Frascati e parcialmente adotada neste capítulo. São três as categorias ocupacionais recomendadas: (a) pesquisadores – profissionais engajados na concepção ou criação de novos conhecimentos, produtos, processos,
métodos e sistemas, bem como no gerenciamento dos projetos a
eles associados (OECD, 2002, p. 93); (b) pessoal técnico
– profissionais que detêm conhecimento ou experiência técnica
em um ou mais campos da ciência e os aplicam sob supervisão
de um pesquisador (idem, p. 94); e (c) pessoal de apoio
– outros profissionais que, independentemente de sua qualificação, participam de projetos de P&D (idem, p. 94).
Breve menção ainda deve ser dirigida em relação
aos estudantes e professores de pós-graduação. Em
princípio, tais indivíduos podem ser considerados pesquisadores. No entanto, é difícil distinguir entre suas
atividades aquelas referidas ao ensino e ao aprendizado
daquelas diretamente relacionadas à pesquisa. Como
aponta o Manual Frascati, os currículos da pós-graduação têm um componente predominantemente educacional – ministrar e assistir cursos obrigatórios; conhecer a literatura do tema em estudo, ensinar e aprender
métodos de pesquisa etc. (OECD, 2002, p.36). Porém,
para obter sua titulação, os alunos de pós-graduação
devem realizar pesquisa independente – ainda que sob
orientação de seu professor –, usualmente revestida de
caráter inovador que atende à definição de P&D. Assim,
as fronteiras entre as atividades de ensino e de pesquisa não são claramente delimitadas, particularmente no
âmbito das instituições de ensino superior.
Para a contagem de pessoas, como se verá adiante, optou-se por considerar os estudantes de doutorado
e pós-doutorado que usufruem de bolsas da FAPESP,
Capes ou CNPq. No caso dos docentes, foram contabilizados aqueles vinculados às IES federais, estaduais
municipais e privadas que possuem titulação de doutorado e atuam no ensino superior com dedicação integral.
Diante da dificuldade de mensurar o pessoal de apoio às
atividades de P&D, preferiu-se eliminar essa categoria
profissional da contabilização do pessoal em P&D. Assim, as tabelas que seguem possuem apenas duas categorias profissionais: pesquisadores e pessoal técnico.
A despeito da importância que se atribui a esse
indicador, seu cálculo não é tão simples, sobretudo
4. Antes da Pintec, a Fundação Seade levou a campo a Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (Paep), em 1997-1998, com 1996 como ano de referência, com
um módulo dedicado à inovação, o qual já seguia as recomendações do Manual de Oslo.
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
pela dificuldade de delimitação precisa das atividades
de P&D, perceptível pela própria construção do Manual
Frascati5 e suas frequentes revisões. No caso brasileiro,
tal dificuldade se amplia pelo fato de não se dispor de
um levantamento primário sistemático sobre o tema
(salvo no que diz respeito à Pintec), o que não seria problema caso se dispusesse de registros administrativos
adequados. Ocorre que esses, ainda que abundantes e
de boa qualidade, não foram desenhados considerando
a possibilidade de serem utilizados para a construção
de tal indicador. Desse modo, como se verá adiante,
quem pretende construí-lo obriga-se a lançar mão de
hipóteses fortes, que tornam os resultados sempre passíveis de algum questionamento e dificilmente coincidentes com os obtidos por outros estudiosos do tema.
2.1 Procedimentos metodológicos gerais
A Tabela 3.1B resume os resultados obtidos quanto ao número de pessoas dedicadas às atividades de
P&D no Estado de São Paulo. Seu desenho procurou
distinguir os pesquisadores (ou categorias profissionais
equivalentes nas empresas) dos técnicos6 que apoiam
essas atividades. Note-se, porém, que nenhuma fonte
de dados disponível classifica seus profissionais dessa maneira, de modo que foi necessário adotar, além
de várias fontes, outras tantas hipóteses e métodos de
estimação que permitissem medir esses contingentes.
Nas seções subsequentes, tais questões são tratadas
com maior detalhe.
Desde logo, chama a atenção o fato de duas das
principais fontes de informações sobre o tema – o Diretório dos Grupos de Pesquisa e a Pintec – não disporem
de dados para os mesmos anos. As originárias do Diretório dos Grupos de Pesquisa são totalizadas em anos
pares, e a Pintec, a partir de 2003, tem como referência
3B – 7
anos ímpares7. Outro aspecto a se mencionar são as
curtas séries históricas passíveis de serem produzidas
com as informações disponíveis. Para superar essas
limitações, adotaram-se vários métodos de estimação
das informações faltantes, que serão descritos adiante, além de um levantamento primário conduzido pela
própria FAPESP.
Esses métodos têm necessariamente componentes arbitrários e não são livres de questionamentos.
No entanto, a diferente qualidade das bases de dados
disponíveis (Quadro 3.1) e as hipóteses adotadas para
seu cálculo carregam problemas que podem ser mais
relevantes que os associados aos métodos de estimação utilizados.
O Quadro 3.1B consolida as fontes de informações utilizadas na produção de indicadores sobre pesquisadores, cuja heterogeneidade é patente. Como se
vê, à exceção da Pintec e do Censo do Ensino Superior,
que foram planejados e desenhados para produzir estatísticas, as demais fontes de informações têm outros
objetivos e características específicas. Ainda que não
sigam as recomendações internacionais ou a boa prática estatística na definição de seus conceitos e de sua
metodologia de coleta e tratamento das informações,
são suficientemente abrangentes e rigorosas a ponto
de, com a adição de algumas hipóteses (explicitadas
adiante), permitirem realizar estudos e construir indicadores como os que aqui se apresentam. Isso não significa dizer que as informações necessárias para produzir os melhores indicadores de recursos humanos
em P&D estejam plenamente disponíveis. Ao contrário, é desejável que se envidem esforços para aprimorar as bases de dados existentes e mesmo para realizar
novas pesquisas que complementem as informações
disponíveis e permitam a construção de indicadores
de melhor qualidade e plenamente comparáveis com
os de outros países.
5. O Manual Frascati lança mão de um número muito maior de páginas para explicar o que não é P&D do que para descrever o que é, de modo que se pode dizer
que o conceito operacional de P&D é virtualmente construído por negação.
6. Para a contagem de técnicos, utilizaram-se as informações disponíveis no Diretório dos Grupos de Pesquisa para os anos de 2002, 2004 e 2006. Para os anos
intermediários, calculou-se a média aritmética simples dos anos limítrofes; para os anos anteriores a 2002, estimou-se o contingente de pessoal técnico considerando que sua proporção em relação aos pesquisadores era a mesma verificada em 2002; e para os anos posteriores a 2006, a mesma verificada nesse ano. Note-se
que essa categoria é de difícil delimitação, uma vez que há várias instituições e fundações formadas no interior das IES, nem sempre contabilizadas, e cuja natureza
institucional padece de certa ambiguidade.
7. A rigor, a Pintec adota duas referências temporais: o ano imediatamente anterior ao de sua execução – para variáveis quantitativas – e os três anos anteriores à
sua execução – para as variáveis qualitativas. Portanto, para a variável “número de pessoas em atividades internas de P&D”, aqui utilizada, o período de referência
é o ano anterior ao do campo da pesquisa. Como até hoje houve três tomadas da pesquisa, em 2001, 2004 e 2006, seus dados referem-se a, respectivamente, 2000,
2003 e 2005. A Pintec não foi a campo em 2008, tal como estava programada, logo não se produziram informações para 2007, mas foi retomada em 2009. Assim,
o descompasso temporal entre ela e o Diretório dos Grupos de Pesquisa será resolvido, ainda que por razões fortuitas.
21 312
27 119
37 894
3 058
17 703
17 133
15 816
2 220
3 609
9 986
Intituições de ensino superior
Empresas
Pesquisadores
Instituições de pesquisa
Intituições de ensino superior
Empresas
Pessoal técnico
Instituições de pesquisa
Intituições de ensino superior
Empresas
Nota: Ver Quadro 3.1B.
5 027
5 278
Instituições de pesquisa
9 816
3 582
2 116
15 514
16 841
17 473
2 911
37 225
26 657
21 055
52 739
1996
53 710
1995
Total de Pessoal em P&D
Função e vinculação institucional
10 743
4 140
2 036
16 919
18 431
18 632
2 798
39 861
29 174
22 772
4 834
56 780
1997
10 342
4 376
1 987
16 706
17 743
19 169
2 730
39 642
28 085
23 545
4 717
56 348
1998
9 306
4 570
1 987
15 863
15 966
20 604
2 730
39 300
25 272
25 174
4 717
55 163
1999
9 544
4 808
1 947
16 299
16 374
21 445
2 673
40 492
25 918
26 253
4 620
56 791
2000
10 932
5 010
1 946
17 888
18 756
22 295
2 672
43 723
29 688
27 305
4 618
61 611
2001
11 212
5 143
1 998
18 353
19 236
22 933
2 708
44 877
30 448
28 076
4 706
63 230
2002
10 893
5 725
2 029
18 647
18 689
23 074
2 725
44 488
29 582
28 799
4 754
63 135
2003
Número de pessoas em atividades de pesquisa e desenvolvimento experimental (P&D)
12 236
6 306
2 059
20 601
20 910
23 260
2 841
47 011
33 146
29 566
4 900
67 612
2004
13 579
6 252
1 935
21 766
23 747
24 155
2 963
50 865
37 326
30 407
4 898
72 631
2005
15 231
6 197
1 811
23 239
26 635
24 571
3 063
54 269
41 866
30 768
4 874
77 508
2006
17 486
6 457
1 808
25 751
30 579
25 889
3 058
59 526
48 065
32 346
4 866
85 277
2007
19 172
6 570
1 811
27 553
33 528
26 333
3 036
62 897
52 700
32 903
4 847
90 450
2008
Número de pessoas em atividades de pesquisa e desenvolvimento experimental (P&D), segundo função e vinculação institucional – Estado de São Paulo – 1995-2008
Tabela 3.1B
3B – 8
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
3B – 9
Quadro 3.1B
Fontes de informação para o número de pesquisadores, segundo os setores – Estado de São Paulo – 1995-2008
Setor
Fonte dos dados
Método de contagem de pessoas
Método de contagem de pessoas em
em equivalentes em jornada integral
(EJI)
Instituições de Ensino Superior (IES)
IES estaduais e federais
Censo do Ensino Superior do Inep
Todos os docentes
82,7% dos docentes com doutorado
e em tempo integral ou dedicação
exclusiva mais 50% dos docentes com
mestrado (2) (3)
IES municipais e privadas
Censo do Ensino Superior do Inep
Docentes com doutorado e em tempo
integral
82,7% dos docentes com doutorado e
tempo integral (2)
Bolsistas de pós-doutorado (1)
CNPq, FAPESP e Capes (Geocapes)
Bolsistas da FAPESP, Capes e CNPq
Bolsistas da FAPESP, Capes e CNPq
Bolsistas de doutorado
CNPq, FAPESP e Capes (Geocapes)
Bolsistas da FAPESP, Capes e CNPq
50% dos estudantes com bolsa FAPESP,
CNPq e Capes (3)
IP estaduais
Levantamento junto à direção de cada
instituto, eventualmente completado
com dados de FAPESP (2005)
Pessoas na carreira de pesquisador do
Estado de São Paulo
Pessoas na carreira de pesquisador do
Estado de São Paulo
IP federais
Levantamento obtido da direção de
cada instituto eventualmente completado com dados de FAPESP (2005)
Pesquisadores
Pesquisadores
IP privados sem fins lucrativos
Diretório dos Grupos de Pesquisa do
CNPq
Pesquisadores (estimando-se os valores
para antes de 2002 e depois de 2007)
Pesquisadores (estimando-se os valores
para antes de 2002 e depois de 2007)
Pintec e regressão com base na formação bruta de capital fixo (ver parte A
deste capítulo)
Pessoal com nível superior
Pessoal com nível superior dedicado a
atividades internas de P&D, reduzido
por fator estimado a partir dos dados
da Pintec
Institutos de Pesquisa (IP)
Empresas
Empresas
(1) A maior parte dos bolsistas de pós-doutorado está em IES (no caso da FAPESP, para a qual se conhecem os dados desagregados por instituição, este
percentual foi 87% em 2009), embora haja uma parcela reduzida em institutos de pesquisa e mesmo em empresas. Devido à dificuldade de desagregar o
número de bolsistas por setor, optou-se por incluí-los integralmente nas IES.
(2) O Manual Frascati recomenda considerar como P&D as atividades que envolvam um apreciável conteúdo de conhecimento novo para a resolução de
incertezas científicas e/ou tecnológicas. Para atender a essa recomendação no caso do setor ensino superior, optou-se por considerar apenas os docentes
doutores em tempo integral. O manual recomenda ainda corrigir a contagem de docentes, por meio de um multiplicador estimado. Tal coeficiente desconta
a parcela do tempo de trabalho dos docentes dedicado a atividades não consideradas de P&D, que incluem atividades didáticas, administrativas e de representação. Neste capítulo, optou-se por usar como coeficiente o diferencial entre o salário pago aos docentes em Regime de Trabalho de Tempo Parcial (RTP)
e aquele pago aos do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) nas universidades estaduais paulistas. Nos últimos anos, este diferencial
tem se mantido constante e equivalente a 82,7%. Para mais detalhes, ver item 3.2.1 da parte A deste capítulo.
(3) O Manual Frascati recomenda corrigir a contagem de estudantes de doutorado que usufruem de bolsa, por meio de um multiplicador estimado. Tal coeficiente desconta o tempo dos doutorandos bolsistas dedicado a atividades não consideradas de P&D, e é estimado, neste capítulo, de acordo com a prática
observada no Brasil e em outros países, como 50%.
2.2 Estimativa do número
de pesquisadores por setor
2.2.1 Instituições de pesquisa
Tendo em vista que inexistem informações sistematizadas sobre as atividades de P&D realizadas nas
instituições de pesquisa das três esferas de governo e
privadas sem fins lucrativos, torna-se necessário elaborar um método próprio.
Uma opção possível seria utilizar dados do Diretório dos Grupos de Pesquisa como critério definidor
daquelas a serem consideradas neste estudo. Nesse
caso, seriam incluídas entre as instituições de pesquisa que realizam atividades de P&D as que possuíssem
pelo menos um profissional a elas vinculado registrado
no Diretório.
Sob esse critério, seriam identificadas 26 instituições públicas no Estado de São Paulo com tal caracte-
3B – 10
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
rística (Quadro anexo 3.1B). Dessas, algumas têm na
execução de pesquisa sua atividade principal (como o
Instituto Agronômico de Campinas e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer) e outras têm
diferentes finalidades, mas também realizam pesquisa
(como a Coordenação de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e o Instituto
de Pesquisas Tecnológicas).
No primeiro caso, todas as pessoas que nelas
atuam deveriam ser contabilizadas como pessoal envolvido em atividades de P&D. No segundo, apenas
seriam incluídas nesse contingente as que atuassem
em tais atividades. Porém, como é extremamente difícil obter a totalidade das informações necessárias para
tanto, uma opção possível seria adotar o procedimento mais conservador para ambas, qual seja: identificar
e contabilizar apenas os pesquisadores, estudantes e
pessoal de apoio técnico.
No entanto, diante das limitações8 do Diretório
dos Grupos de Pesquisa como fonte de dados privilegiada para delimitar esses contingentes, preferiu-se
realizar um levantamento junto aos dirigentes dessas
instituições, buscando identificar quantos de seus profissionais pertenciam à carreira de pesquisador científico. Note-se que se trata de uma opção conservadora, uma vez que podem existir profissionais que atuam
em P&D mas não se enquadram na carreira própria.
No caso dos institutos estaduais, salvo o caso do
Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), as informações foram organizadas segundo a estrutura administrativa do governo do Estado de São Paulo. Assim, as instituições vinculadas à Secretaria de Estado da Agricultura
e Abastecimento estão contabilizadas na Apta (Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), que coordena
e gerencia a pesquisa na área agropecuária no estado. As
demais instituições e agregações são autoexplicativas.
Também como hipótese restritiva, optou-se por
não contabilizar os estudantes que atuem nessas instituições, de modo a evitar provável dupla contagem,
uma vez que certamente estão incluídos naqueles contabilizados nas instituições de ensino superior, como
ficará claro na seção subsequente.
No caso dos institutos privados sem fins lucrativos, adotou-se o Diretório dos Grupos de Pesquisa
como principal fonte de informações (Quadro anexo
3.2B). Além disso, considerou-se que nos anos anteriores a 2002 não teria havido mudança no contingente
de pesquisadores, ocorrendo o mesmo para o período
posterior a 2007.
2.2.2 Instituições de ensino superior
A mensuração dos pesquisadores no âmbito das
IES é particularmente complexa, a despeito de, historicamente, ser a universidade a principal origem
da pesquisa científica no país. Ainda que haja grande
número de informações e de registros administrativos
sobre o ensino superior, não se dispõe da delimitação precisa dos indivíduos dedicados à pesquisa nem a
quantificação dessa dedicação no âmbito universitário.
De qualquer modo, tendo em vista que praticamente
a totalidade dos docentes das universidades estaduais
e federais presentes em São Paulo é contratada sob o
regime de dedicação integral à docência e à pesquisa (RDIDP)9, com a finalidade última de garantir a
realização de pesquisas por esses mesmos docentes,
optou-se por contabilizá-los integralmente como pesquisadores. No caso das IES privadas e públicas municipais, os critérios foram mais rígidos, uma vez que
foram considerados apenas aqueles com titulação de
doutorado e contratados em regime de tempo integral.
Todas essas informações estão disponíveis nos Censos
do Ensino Superior, realizados pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação.
Também foram considerados pesquisadores das
IES os bolsistas de doutorado e pós-doutorado com
bolsas concedidas pela FAPESP, Capes ou CNPq.
Como parte importante de suas atividades refere-se
à realização de pesquisa, com as características de
relevância e ineditismo requeridas para integrarem
o contingente de pessoas dedicadas a atividades de
P&D segundo recomendações do Manual Frascati, não
há como deixar de contabilizá-los como pesquisadores, embora estejam discriminados separadamente
na Tabela 3.2B. Quanto aos técnicos, adotaram-se os
mesmos procedimentos descritos para os institutos
de pesquisa.
8. As principais limitações do Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq incluem: a fluidez do conceito de “grupo de pesquisa”, que implica a possibilidade de
um indivíduo vinculado a um grupo de pesquisa não necessariamente realizar atividade de P&D; a virtual impossibilidade de evitar dupla contagem – isto é, identificar pessoas que pertençam a mais de um grupo de pesquisa, em decorrência da própria forma pela qual as informações são disponibilizadas; e a série histórica
ainda curta e sua periodicidade bienal.
9. Tal opção foi adotada após avaliação das informações do Diretório dos Grupos de Pesquisa, cujas limitações apontadas em nota anterior pareceram fortemente
presentes nas IES. Alternativamente, buscou-se mensurar os professores contratados em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa (RDIDP), uma vez
que eles, do ponto de vista normativo, necessariamente se dedicam à pesquisa. Segundo o artigo 2º do capítulo II da Resolução 3.533, da Universidade de São
Paulo – tomado como paradigma para o regime de trabalho nas IES estaduais paulistas –, o docente sujeito ao RDIDP está obrigado a dedicar-se plena e exclusivamente aos
trabalhos de seu cargo ou função, particularmente no que diz respeito à investigação científica, vedado o exercício de outra atividade pública ou particular, salvo as exceções legais. Para
mais detalhes, ver itens 3.3.2.1 e 3.3.2.2 da parte A deste capítulo.
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
2.2.3 Empresas
No caso das empresas, a fonte de informações
adotada foi a Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), realizada pelo IBGE. Foram utilizadas as tabelas
regionalizadas fornecidas pelo IBGE, nas quais os dados de cada unidade local (UL) são alocados de acordo com a unidade da federação onde se localiza sua
respectiva sede.
Ainda que tal critério possa superestimar os resultados para as unidades federadas que concentrem
sedes empresariais – uma vez que as atividades de P&D
podem se dar em uma ou mais ULs situadas em outras unidades da federação – ele parece ser melhor que
a alternativa de distribuí-los proporcionalmente pelas
ULs. Isso porque, ainda que aquela possibilidade seja
observável empiricamente, a situação mais frequente é
centralizar as atividades de P&D nas proximidades da
sede da empresa10.
Na Tabela 3.1B foram contabilizados como pesquisadores os indivíduos graduados e pós-graduados
que atuam nas atividades de P&D realizadas no interior das empresas. As informações regionalizadas da
Pintec incluem, em 2005, os segmentos do setor de
serviços considerados na pesquisa. Para os anos anteriores e posteriores, optou-se por estimar o número
de pesquisadores nesse setor considerando-se: (1) a
validade da análise de regressão para os dispêndios
empresariais em P&D (DEPD) com base na formação bruta de capital fixo (FBCF)11; (2) a hipótese de
manutenção no tempo do dispêndio empresarial em
P&D por pesquisador; e (3) a hipótese de manutenção
no tempo da relação serviços/indústria para os dispêndios em P&D na proporção observada em 2005 no
Estado de São Paulo.
Com esses critérios e fontes, pode-se obter o número absoluto de pesquisadores, independentemente
do tempo que dedicam às atividades de P&D. Para medir o efetivo comprometimento desses pesquisadores
nessas atividades, adota-se um procedimento adicional
que corresponde a estimar o número de pesquisadores
com jornada de trabalho equivalente à integral. Aqui
também há que se recorrer a algumas hipóteses ad hoc,
3B – 11
uma vez que, salvo na Pintec, não existem registros que
distingam a parcela da jornada de trabalho que os profissionais dedicam a P&D. Isso é particularmente relevante nas instituições de ensino superior, pois se pode
admitir que nas instituições de pesquisa a totalidade da
jornada de seus profissionais é dedicada a esse fim.
O Quadro 3.1B mostra os critérios adotados nesse
cálculo. Para os docentes das universidades públicas estaduais e federais, deu-se tratamento diferenciado para
doutores e mestres: entre os primeiros, considerou-se
que 82,7% de sua jornada é dedicada às atividades de
P&D e, entre os últimos, tal proporção foi estimada em
50%. Para aqueles lotados em IES privadas ou públicas
municipais, adotou-se o corte de 82,7% para os professores com doutorado e jornada em tempo integral.
Já para os estudantes, os critérios foram os seguintes: entre os de pós-doutorado, a totalidade dos que
dispõem de bolsas de estudo concedidas pela FAPESP,
Capes ou CNPq; e entre os de doutorado, 50% dos
que dispõem de bolsas de estudo concedidas pelas três
agências, tal como preconiza o Manual Frascati.
Os resultados obtidos, detalhados por setores institucionais e seus componentes, encontram-se nas Tabelas 3.2B (contagem de pessoas) e 3.3B (equivalente
em jornada integral).
Usando essa mesma metodologia, foi possível
construir a série de quantidades de pesquisadores para
o Brasil, com duas modificações:
a)para a contagem dos pesquisadores em institutos de pesquisa, adotaram-se os valores publicados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia,
que abrange apenas o período de 2000 a 2008;
b)para a contagem dos estudantes de doutorado
em equivalente de tempo integral, em cujo cálculo é preciso usar o número dos que dispõem
de bolsa de estudos, foram utilizadas as informações das agências federais (Capes e CNPq)
e da FAPESP. Como aproximação do número
de bolsas concedidas pelas demais FAPs, adicionou-se ao total da FAPESP um fator de 40%.
Tais séries estão apresentadas nas Tabelas 3.4B
(contagem de pessoas) e 3.5B (equivalente em jornada
integral).
10. A forte correlação entre as estratégias locacionais das sedes das empresas e de suas unidades de P&D tem uma dimensão estratégica no debate sobre a
globalização e desenvolvimento regional, como salientado em Strandell (2008) e Čadil et al. (2007). Embora no Brasil sejam raros estudos sobre o tema, dados da
Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (Paep), realizada pela Fundação Seade em 2001, revelaram que 92,5% das empresas que possuíam unidades de P&D
mantinham-nas junto a sua sede, o que corrobora os procedimentos adotados pelo IBGE.
11. Ver item 3.3.4 da parte A deste capítulo.
466
443
4 644
Privadas e municipais
Bolsistas de pós-doutorado
Bolsistas de doutorado
72
42
Instituto de Botânica
Instituto Geológico
163
CTI
Embrapa em SP
Nota: Ver Quadro 3.1B.
Empresas
17 133
150
14
CTA
Privados sem fins lucrativos
0
119
LNLS
212
88
Instituto Florestal
Inpe
202
Sec. Meio Ambiente
278
540
Sec. Saúde
Ipen
791
Apta
786
589
IPT
Federais
2 122
Estaduais
3 058
1 280
Federais
Institutos de Pesquisa
10 870
17 703
Estaduais
37 894
Instituições de Ensino Superior
1995
Total
Setor e natureza administrativa
16 841
150
163
14
118
0
200
282
777
42
72
88
202
540
791
451
1 984
2 911
4 644
488
466
1 261
10 614
17 473
37 225
1996
18 431
150
156
12
118
0
205
266
757
40
72
84
196
540
706
449
1 891
2 798
5 867
653
466
1 224
10 422
18 632
39 861
1997
17 743
150
148
13
107
0
194
285
747
38
65
79
182
540
697
414
1 833
2 730
6 447
743
505
1 229
10 245
19 169
39 642
1998
15 966
150
145
13
117
11
190
280
756
56
63
74
193
540
682
409
1 824
2 730
7 822
773
679
1 193
10 137
20 604
39 300
1999
16 374
150
145
16
98
13
187
293
752
35
62
73
170
540
675
386
1 771
2 673
8 217
889
988
1 301
10 050
21 445
40 492
2000
18 756
150
155
17
95
18
185
302
772
36
61
73
170
549
651
380
1 750
2 672
8 819
1 035
1 143
1 268
10 030
22 295
43 723
2001
19 236
150
160
20
94
23
195
314
806
33
61
72
166
559
639
388
1 752
2 708
8 905
1 232
1 282
1 249
10 265
22 933
44 877
2002
Número de pesquisadores (contagem de pessoas)
18 689
185
158
24
117
30
190
323
842
30
56
72
158
568
592
380
1 698
2 725
8 982
1 418
1 200
1 246
10 228
23 074
44 488
2003
20 910
220
124
24
120
31
195
335
829
42
91
84
217
577
591
407
1 792
2 841
8 531
1 539
1 428
1 283
10 479
23 260
47 011
2004
Número de pesquisadores (contagem de pessoas), segundo setores e natureza administrativa – Estado de São Paulo – 1995-2008
Tabela 3.2B
23 747
324
139
29
123
31
195
340
857
46
91
104
241
587
590
364
1 781
2 963
8 472
1 704
1 741
1 323
10 915
24 155
50 865
2005
26 635
428
162
31
123
30
193
339
878
49
88
101
238
596
589
335
1 758
3 063
8 390
1 960
1 974
1 462
10 785
24 571
54 269
2006
30 579
428
181
30
125
28
192
337
893
47
90
107
244
605
587
300
1 737
3 058
8 897
2 012
2 123
1 668
11 189
25 889
59 526
2007
33 528
428
187
30
125
32
190
334
898
45
87
99
231
615
586
278
1 710
3 036
9 212
2 386
2 123
1 872
10 740
26 333
62 897
2008
3B – 12
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
457
443
2 322
Privadas e municipais
Bolsistas de pós-doutorado
Bolsistas de doutorado
14
163
CTI
Embrapa em SP
13 237
Nota: Ver Quadro 3.1B e Tabela 3.2B.
Empresas
150
119
CTA
Privados sem fins lucrativos
0
42
Instituto Geológico
LNLS
72
Instituto de Botânica
212
88
Instituto Florestal
Inpe
202
Sec. Meio Ambiente
278
540
Sec. Saúde
Ipen
791
Apta
786
589
IPT
Federais
2 122
Estaduais
3 058
725
Federais
Institutos de Pesquisa
4 633
8 580
Instituições de Ensino Superior
Estaduais
24 875
1995
Total
Setor e natureza administrativa
13 011
150
163
14
118
0
200
282
777
42
72
88
202
540
791
451
1 984
2 911
2 322
488
488
707
4 657
8 662
24 584
1996
14 239
150
156
12
118
0
205
266
757
40
72
84
196
540
706
449
1 891
2 798
2 934
653
386
823
5 032
9 828
26 865
1997
13 708
150
148
13
107
0
194
285
747
38
65
79
182
540
697
414
1 833
2 730
3 224
743
417
896
5 980
11 260
27 698
1998
12 335
150
145
13
117
11
190
280
756
56
63
74
193
540
682
409
1 824
2 730
3 911
773
562
914
6 011
12 171
27 236
1999
12 650
150
145
16
98
13
187
293
752
35
62
73
170
540
675
386
1 771
2 673
4 109
889
817
861
5 809
12 485
27 808
2000
15 162
150
155
17
95
18
185
302
772
36
61
73
170
549
651
380
1 750
2 672
4 410
1 035
946
885
6 236
13 512
31 346
2001
Número de pesquisadores (EJI)
16 240
150
160
20
94
23
195
314
806
33
61
72
166
559
639
388
1 752
2 708
4 452
1 232
1 060
957
6 306
14 007
32 955
2002
16 447
185
158
24
117
30
190
323
842
30
56
72
158
568
592
380
1 698
2 725
4 491
1 418
993
925
6 424
14 251
33 423
2003
18 538
220
124
24
120
31
195
335
829
42
91
84
217
577
591
407
1 792
2 841
4 266
1 539
1 181
930
6 359
14 275
35 654
2004
21 208
324
139
29
123
31
195
340
857
46
91
104
241
587
590
364
1 781
2 963
4 236
1 704
1 440
1 029
6 500
14 909
39 080
2005
Número de pesquisadores (equivalente em jornada integral), segundo setores e natureza administrativa – Estado de São Paulo – 1995-2008
Tabela 3.3B
23 786
428
162
31
123
30
193
339
878
49
88
101
238
596
589
335
1 758
3 063
4 195
1 960
1 632
955
6 716
15 458
42 307
2006
27 309
428
181
30
125
28
192
337
893
47
90
107
244
605
587
300
1 737
3 058
4 449
2 012
1 756
1 256
6 948
16 421
46 788
2007
29 943
428
187
30
125
32
190
334
898
45
87
99
231
615
586
278
1 710
3 036
4 606
2 386
2 014
1 442
7 117
17 565
50 544
2008
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
3B – 13
1996
33 576
4 740
12 917
1997
36 507
4 740
14 738
3 182
1 168
45 059
28 164
92 311
133 558
1998
36 383
4 740
15 782
3 063
1 116
45 611
30 621
96 193
137 316
33 400
4 740
17 722
2 737
1 445
46 687
29 141
97 732
135 872
1999
35 082
4 740
19 781
3 112
2 051
50 165
33 730
108 839
148 661
2000
Nota: Ver Quadro 3.1B.
37 710
4 652
20 814
3 597
2 586
51 765
34 618
113 380
155 742
2001
38 437
4 562
22 038
4 078
2 859
51 020
35 354
115 349
158 348
2002
Número de pesquisadores (contagem de pessoas)
Fonte: MCT; CNPq; FAPESP; Viotti e Macedo (2003) (dados ajustados conforme método adotado neste capítulo).
33 079
Empresas
12 139
Bolsistas de doutorado
4 740
2 992
Institutos de Pesquisa
1 476
1 383
Privadas e municipais
Bolsistas de pós-doutorado
3 037
42 110
44 486
Federais
26 064
25 932
85 604
123 920
Estaduais
86 932
Instituições de Ensino Superior
1995
124 751
Total
Setor e natureza administrativa
39 668
5 095
23 112
4 739
2 925
52 106
36 098
118 980
163 743
2003
Número de pesquisadores (contagem de pessoas), segundo setores e natureza administrativa – Brasil – 1995-2008
Tabela 3.4B
2004
45 300
5 625
23 010
5 073
3 245
54 439
38 182
123 949
174 874
2005
49 232
5 769
22 632
5 652
3 882
56 565
39 780
128 511
183 512
2006
54 042
5 910
24 879
6 774
4 161
58 078
41 007
134 899
194 851
2007
61 335
6 384
25 457
6 345
4 752
63 302
44 346
144 202
211 921
2008
69 747
6 855
29 536
6 704
5 287
66 122
44 870
152 519
229 121
3B – 14
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
6 070
Bolsistas de doutorado
28 491
4 740
6 459
3 037
1 221
15 219
6 097
32 033
65 264
1996
30 979
4 740
7 369
3 182
966
16 285
6 589
34 391
70 110
1997
30 873
4 740
7 891
3 063
923
14 988
7 799
34 664
70 277
1998
28 342
4 740
8 861
2 737
1 195
15 655
7 817
36 265
69 347
1999
29 769
4 740
9 890
3 112
1 696
17 843
8 852
41 393
75 902
2000
Nota: Ver Quadro 3.1B e Tabela 3.4B.
31 999
4 652
10 407
3 597
2 139
18 629
9 658
44 430
81 081
2001
Número de pesquisadores (EJI)
Fonte: MCT; CNPq; FAPESP; Viotti e Macedo (2003) (dados ajustados conforme método adotado neste capítulo).
4 740
2 992
Bolsistas de pós-doutorado
28 069
1 144
Privadas e municipais
Empresas
16 078
Federais
Institutos de Pesquisa
6 067
32 351
Instituições de Ensino Superior
Estaduais
65 160
1995
Total
Setor e natureza administrativa
32 616
4 562
11 019
4 078
2 365
19 378
10 891
47 731
84 909
2002
33 661
5 095
11 556
4 739
2 419
20 218
11 470
50 402
89 158
2003
38 439
5 625
11 505
5 073
2 683
20 962
12 083
52 306
96 370
2004
Número de pesquisadores (equivalente em jornada integral), segundo setores e natureza administrativa – Brasil – 1995-2008
Tabela 3.5B
41 776
5 769
11 316
5 652
3 211
22 618
12 553
55 350
102 895
2005
45 858
5 910
12 439
6 774
3 441
24 412
13 556
60 622
112 390
2006
52 046
6 384
12 728
6 345
3 930
27 337
14 387
64 727
123 157
2007
59 184
6 855
14 768
6 704
4 372
29 383
15 244
70 471
136 510
2008
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
3B – 15
3B – 16
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
2.3 Evolução do número de
pesquisadores em São Paulo
Pela metodologia adotada neste capítulo, o Estado
de São Paulo contava com quase 63 mil pesquisadores em 2008, número 66% maior que o estimado para
1995. Embora as instituições de ensino superior abriguem grande parte desse contingente (42%), foram os
lotados nas empresas que mais tiveram seu número
ampliado no período (96%), fazendo sua participação
no total de pesquisadores passar de 45%, em 1995,
para 53%, em 2008. Por sua vez, chama a atenção a estagnação do número de pesquisadores que atuam nas
instituições públicas de pesquisa situadas em São Paulo (cerca de 3 mil profissionais ao longo desse extenso
período), o que levou sua participação no total a diminuir de 8%, em 1995, para menos de 5%, em 2008.
A Tabela 3.2B mostra que essa retração tem-se dado
concentradamente no IPT e nos institutos de pesquisa
vinculados à Apta, tema que demanda estudo específico para compreender o significado desse movimento.
Mesmo com esse aspecto duvidoso, é inegável o
avanço do Estado de São Paulo nesse campo, sobretudo
porque fortemente apoiado na expansão dos pesquisadores lotados em empresas. Já se tornou lugar-comum a
afirmação de que o Brasil tem se mostrado incapaz de se
apropriar, na forma de inovações tecnológicas, da maior
parte dos inegáveis progressos científicos obtidos por
seus pesquisadores, e várias medidas legais e institucionais têm sido implementadas com vistas a aproximar a
academia e os institutos de pesquisa das empresas. Assim, a constatação de que as próprias empresas estão
ampliando seus contingentes de pesquisadores é, em
si, indicador de uma mudança importante do comportamento empresarial, que, ao que tudo indica, começa a
considerar inovação tecnológica como elemento importante de suas estratégias de concorrência e crescimento.
Adicionalmente, uma breve menção ao comportamento do número de técnicos que atuam nesse campo.
Desde o início da série, as empresas eram o lócus preferencial de atuação desses profissionais, situação que
permaneceu e se intensificou ao longo dos anos, seguidas pelas instituições de ensino superior. Também aqui
o espaço dos institutos de pesquisa vem se restringindo,
reafirmando o observado para o caso dos pesquisadores.
2.4 Análise comparativa
Esta análise utiliza os indicadores medidos em
equivalente de tempo integral (ETI) para evitar possíveis distorções decorrentes de diferentes regimes de
trabalho desses profissionais nos diferentes domínios
geográficos. A evolução do número de pesquisadores
em ETI em São Paulo para cada um dos três setores considerados na classificação é mostrada no Gráfico 3.1B.
Gráfico 3.1B
Evolução do número de pesquisadores (em equivalente em jornada integral), segundo os setores – Estado
de São Paulo – 1995-2008
60 000
Nº. pesquisadores (EJI)
50 000
40 000
30 000
20 000
10 000
0
1990
Total
Nota: Ver Tabela 3.3B.
1995
2000
Instituições de ensino superior
2005
Institutos de pesquisa
2010
Empresas
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
Em 2008 havia pouco mais de 50 mil pesquisadores ETI ativos em São Paulo, dos quais 17 565 em IES,
3 036 em institutos de pesquisa públicos e privados e
29 943 em empresas.
De 1995 a 2002 esse indicador cresceu concentradamente nas IES, mas a partir de então iniciou uma
fase de crescimento dos pesquisadores vinculados a
empresas. Este comportamento resulta do modelo aqui
utilizado, que calcula o número de pesquisadores em
empresas proporcionalmente aos dispêndios empresariais em P&D (DEPD), o qual cresceu a partir de 2002
(ver parte A deste capítulo).
Em relação ao Brasil, a participação de São Paulo
manteve-se praticamente inalterada nos anos extremos
do período em análise: variou de 38% dos pesquisadores ETI, em 1995, para 37%, em 2008. No entanto,
tendo em vista que o crescimento do número de pesquisadores ETI vinculados às empresas foi mais intenso em São Paulo (126%) que no Brasil (111%), no período analisado, estima-se que, em 2008, situavam-se
em território paulista quase 51% desses pesquisadores
(ante 47%, em 1995).
A relação entre o número de pesquisadores ETI
em empresas e o total de pesquisadores, em São Paulo,
3B – 17
foi de 59%, em 2008, próxima da observada em países
como Coreia do Sul (75%), Estados Unidos (80%), China (66%) e Alemanha (62%), e maior que a registrada
na Espanha (34%), França (54%) e Canadá (44%). No
entanto, na quantidade absoluta há um longo caminho
a percorrer, conforme se pode ver no Gráfico 3.2B.
Em 2007, a quantidade de pesquisadores ETI em
São Paulo era 21% daquela verificada na Coreia do Sul
e 38% da registrada na Espanha, para tomar como referência dois países com população similar à do Estado
de São Paulo. Uma comparação mais completa, levando em conta a população de cada país, está no Gráfico
3.3B.
Neste quesito, a situação do Estado de São Paulo,
embora ligeiramente melhor do que as da China, Argentina, Chile, México e do total do Brasil, é inferior
às de países com os quais o estado precisa competir no
mercado internacional. A disparidade nesta comparação se dá por um fator de pelo menos 2,3, indicando
que é fundamental uma estratégia para que o número de pesquisadores no Estado de São Paulo aumente
substancialmente nos próximos anos. Como a proporção entre pesquisadores ETI em empresas e pesquisadores ETI em instituições de ensino superior é similar
Gráfico 3.2B
Evolução do número de pesquisadores (equivalente em jornada integral) – Brasil, Estado de São Paulo e
países selecionados – 1995-2008
300 000
Nº. pesquisadores (EJI)
250 000
200 000
150 000
100 000
50 000
0
1994
1998
2002
2006
Argentina
Brasil
Chile
Coreia do Sul
Espanha
Estado de São Paulo
França
Reino Unido
2010
Fontes: Estado de São Paulo e Brasil: este capítulo; Argentina e Chile: RICyT. Tabla personal de ciencia y tecnología; Demais países: OECD
(2009).
Nota: Ver Tabela anexa 3.1B.
3B – 18
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
Gráfico 3.3B
Pesquisadores (equivalente em jornada integral) por milhão de habitantes – Países selecionados – 2007
Japão
5 543
Estados Unidos
4 726
Coreia do Sul
4 575
Reino Unido
4 134
Canadá
4 010
Alemanha
3 438
França
3 368
Rússia
3 276
Espanha
2 713
Portugal
2 640
Estado de São Paulo
1 147
China
1 082
Chile (2004)
809
Argentina
709
Brasil
649
México
458
0
1 000
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
Fonte: Estado de São Paulo e Brasil: este capítulo; Argentina e Chile: RICyT. Tabla personal de ciencia y tecnología; Demais países: OECD
(2009).
Nota: Ver Tabela anexa 3.2B.
à dos países mais fortes da comparação, fica claro que o
esforço para aumentar a quantidade de pesquisadores
precisa se dar tanto no front acadêmico como no empresarial. Ademais, é necessário definir uma estratégia de
atuação dos institutos de pesquisa, especialmente os
vinculados ao governo estadual, uma vez que seus indicadores têm mostrado um desempenho preocupante.
Para o caso do Brasil, o desafio é maior ainda, pois
as taxas de pesquisadores por milhão de habitantes de
Portugal e da Coreia do Sul são, respectivamente, 4,1
e 7,1 vezes maiores do que a do Brasil (649), para citar
dois exemplos.
2.5 Comentários finais
Ressaltem-se, de início, as dificuldades de construir
indicadores sobre pessoal em P&D no Brasil e no Estado
de São Paulo. O tempo dedicado a avaliar, escolher, coletar e organizar os dados necessários à sua elaboração é
muitíssimo maior que o dedicado a analisar os resultados
obtidos. Por seu turno, as várias hipóteses adotadas e a
heterogeneidade das fontes utilizadas implicam a virtual
impossibilidade de consenso sobre os resultados alcançados. Por esse motivo, procurou-se deixar o mais transparentes possível as hipóteses adotadas neste capítulo e
as limitações das fontes de dados, de modo que outros
pesquisadores possam avaliar com clareza o significado
dos indicadores aqui apresentados. A respeito deste ponto, seria interessante iniciar um esforço de aprimoramento das estatísticas de C&T no Brasil e no Estado de São
Paulo, por meio de uma ação institucional que busque ou
a padronização dos registros administrativos das instituições que realizam pesquisa no país e no estado ou a coleta primária de informações necessárias para produzi-las.
Destaque-se ainda que os resultados obtidos mostram a proeminência de São Paulo no que diz respeito
ao contingente de pessoas que se dedicam às atividades de P&D no país, em todas as filiações institucionais analisadas e, sobretudo, em termos do número de
pesquisadores. Mostram ainda o aumento expressivo
e permanente desse contingente, embora lancem alguma preocupação sobre o desempenho dos institutos
de pesquisa governamentais localizados no estado. Por
fim, mostram que, a despeito desse bom desempenho,
quando confrontado com a situação internacional, o
contingente de pesquisadores ainda tem muito a crescer para atingir um patamar condizente com a importância do país e do estado no cenário mundial.
Como mencionado no início deste capítulo, os recursos humanos em P&D mostram o conjunto de indivíduos que atuam diretamente na geração de novos
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
conhecimentos e sua aplicação. Decerto, o número absoluto de pessoas com tal perfil profissional diz muito
sobre a capacidade de gerar P&D. Sob essa perspectiva,
o Estado de São Paulo, com seu contingente de pessoal
em P&D de mais de 90 mil pessoas, do qual 70% são
pesquisadores, assume posição respeitável em âmbito
nacional e mesmo internacional, ainda que seu peso na
população e na força de trabalho ativa seja relativamente pequeno.
No entanto, chama a atenção o crescente peso dos
pesquisadores lotados nas empresas frente ao total,
notadamente em São Paulo, denotando um novo comportamento empresarial, mais sensível à busca de aprimoramento da capacidade competitiva das empresas
por meio das inovações tecnológicas.
De qualquer forma, as possibilidades de que os
conhecimentos e inovações sejam efetivamente difundidos por toda a estrutura produtiva e sejam capazes
de gerar frutos passíveis de apropriação pela maioria
da população dependem de outros elementos, como a
disponibilidade de pessoas qualificadas. É esse o foco
da segunda abordagem acima mencionada: os recursos
humanos com elevada qualificação, objeto da seção
subsequente deste texto.
3. Recursos humanos em
ciência e tecnologia (RHCT)
A
segunda abordagem aqui adotada, que busca
dimensionar o estoque de pessoas com elevado
nível de qualificação, acompanha, na medida do
possível, as recomendações do Manual de Canberra, da
OECD (1995). Aqui, a noção de qualificação é decisiva:
seja a obtida pela educação formal, seja a adquirida no
exercício do trabalho. Essa dupla percepção da qualificação implica dividir a população em estudo em dois
grandes grupos: o das pessoas com nível de escolaridade superior (RHCTe) – portanto, qualificadas por meio
da educação formal – e o que agrega os indivíduos que
exercem atividades profissionais que exigem elevada
qualificação, ainda que não a tenham adquirido no sistema educacional (RHCTo). A união desses dois conjuntos corresponde ao total de recursos humanos com
elevada qualificação (RHCT) e sua interseção compõe
o núcleo desse segmento populacional (RHCTn).
Em notação matemática, pode-se representar os
dois indicadores derivados dos RHCTe e RHCTo como
segue:
RHCT = RHCTe U RHCTo; e
RHCTn = RHCTe I RHCTo
3B – 19
Enquanto o primeiro (RHCT) mede o total de
pessoas com alta qualificação, o segundo (RHCTn) expressa a parcela de pessoas que completaram o curso
superior e exercem atividades profissionais com níveis
de exigência de qualificação. Portanto, pode-se supor
que, quanto maior o RHCTn, maior a convergência entre o sistema educacional e as exigências decorrentes
da estrutura ocupacional do país ou região em análise.
Esse conjunto de indicadores relaciona fenômenos
de duas naturezas: aqueles concernentes ao sistema
educacional e os associados ao mundo do trabalho. Note-se que, enquanto o primeiro tende ser mais sensível
às ações da política educacional, o segundo tem necessariamente a mediação das empresas e do mercado de
trabalho, logo são menos sensíveis às ações públicas.
Por outro lado, a forma de medir esses segmentos também possui algumas particularidades a serem
observadas: enquanto o nível de escolaridade pode ser
visto como uma espécie de atributo pessoal, isto é, algo
que, uma vez adquirido, insere-se permanentemente
nas características do indivíduo, o exercício de ocupações que exigem elevada qualificação tende a ser muito
menos permanente e sujeito às imprevisíveis flutuações
do mercado de trabalho. Ademais, enquanto o primeiro
abarca toda a população, o segundo só pode se restringir à parcela que, no momento da mensuração, esteja
ocupada (desempregados e inativos, ainda que possam
ter seu nível de escolaridade registrado, não podem ser
associados a ocupações com altas exigências de qualificação pelo simples fato de não estarem exercendo, no
momento da medida, nenhuma ocupação).
3.1 Procedimentos metodológicos
As estimativas dos recursos humanos em ciência
e tecnologia (RHCT), tal como definidos pelo Manual
de Canberra, compõem-se de quatro grandes contingentes: os indivíduos com elevado nível de escolaridade
(RHCTe), aqueles inseridos em ocupações consideradas com elevadas exigências de qualificação (RHCTo);
a interseção desses dois subconjuntos (RHCTn), ou
seja, indivíduos com elevada escolaridade inseridos em
ocupações com elevadas exigências de qualificação; e a
união daqueles dois subconjuntos, ou seja, o total das
pessoas com alta escolaridade ou elevada qualificação
profissional (RHCT).
Para a seleção dos indivíduos com elevada escolaridade, o referido manual sugere a adoção do International Standard Classification of Education (Isced-76),
selecionando os que: (a) dispõem de educação de 3º
grau, primeiro estágio, que leva em conta a titulação
não equivalente a uma graduação superior; (b) dispõem de educação de 3º grau, primeiro estágio, que
leva a uma titulação equivalente ao ensino superior;
3B – 20
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
(c) dispõem de educação de 3º grau, segundo estágio,
que corresponde à pós-graduação ou equivalente.
Do ponto de vista da apuração do RHCTo, adota-se a International Standard Classification of Occupations
(Isco-88), da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), na qual são selecionados os seguintes grupos e
subgrupos ocupacionais:
21 – Profissionais científicos, físicos, matemáticos e engenheiros;
22 – Profissionais de saúde e ciências da vida;
23 – Professores;
24 – Outros profissionais;
31 – Profissionais técnicos associados a físicos,
matemáticos e engenheiros;
32 – Profissionais técnicos associados à saúde e
às ciências da vida;
33 – Profissionais técnicos associados ao ensino;
34 – Outros profissionais técnicos associados;
122 – Gerentes/diretores de departamentos de
produção e operação;
123 – Outros gerentes/diretores de departamento;
131 – Gerentes gerais.
A produção desses indicadores a partir dos dados
da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad)
do IBGE, no entanto, envolve um trabalho de adaptações, já que tanto a classificação de ocupações quanto
a de nível de escolaridade utilizadas pela pesquisa não
são simétricas às recomendadas internacionalmente.
Essa questão já se encontra discutida no capítulo “Recursos humanos disponíveis em ciência e tecnologia”,
que integra os Indicadores de ciência, tecnologia e inovação
em São Paulo 2004 (FAPESP, 2005), mas algumas observações adicionais merecem ser apresentadas.
Nesse sentido, continuam presentes as restrições
da Pnad para apurar o contingente de pessoas que
completaram a chamada educação de 3º grau e que não
dispõem de titulação equivalente a uma graduação,
que corresponderia ao ensino tecnológico. Ou seja, a
medida aqui adotada dos RHCTe é menos abrangente
que a recomendada pelo Manual de Canberra. Tal problema é de menor importância enquanto o contingente
de pessoas tituladas no ensino tecnológico (terceiro
grau, primeiro estágio, com titulação não equivalente à
graduação superior) for relativamente pequeno. Sabe-se, no entanto, que tal contingente vem crescendo no
Brasil, particularmente no Estado de São Paulo, onde
há intenso esforço governamental para ampliar a oferta
desses cursos12. Portanto, seria desejável que a Pnad
revisse sua classificação educacional de modo a permi-
tir a identificação, sem ambiguidades, dos indivíduos
com tal titulação.
No que diz respeito à classificação brasileira de
ocupações (CBO), houve mudança metodológica que
compromete a comparação com os resultados obtidos
pela edição anterior (FAPESP, 2005), que utilizava a
Pnad 2001. Até esse ano, a classificação de ocupações
da Pnad não era perfeitamente comparável com a CBO
e, consequentemente, com a Isco-88. O IBGE elaborou
uma tabela de conversão entre esses três sistemas classificatórios, de modo a identificar na Pnad os segmentos correspondentes aos subgrupos 122, 123 e 131 e
aos grandes grupos 2 e 3 da Isco-8813.
A partir de 2002, houve mudança nos códigos de
ocupação do IBGE, decorrente da adoção da nova CBO
Domiciliar – utilizada pela primeira vez no Censo 2000
e implementada nas pesquisas domiciliares do IBGE a
partir de 200214. Essa alteração implicou a elaboração
de nova tabela de conversão entre a Isco-88 e a CBO
Domiciliar. O Ministério da Ciência e Tecnologia gerou
essa nova tabela de conversão e a disponibilizou para a
elaboração deste capítulo (Quadro anexo 3.3).
3.2 Resultados e análise
Com base na Pnad e utilizando os procedimentos
anteriormente sumariados, estima-se que, em 2006, o
estoque de RHCT no Brasil equivalia a 21,4 milhões de
pessoas, das quais 6 milhões, ou 28%, residentes no
Estado de São Paulo (Tabela 3.6B). São contingentes
respeitáveis, como se verá nas comparações internacionais apresentadas adiante, porém, quando relacionados
à população economicamente ativa (PEA), essa proporção é relativamente baixa: 20% para o Brasil e 25%
para São Paulo. Ainda assim, observe-se que a situação
de São Paulo é ligeiramente superior à média nacional,
revelando uma força de trabalho mais qualificada que a
do conjunto do país.
Por seu turno, em 2006, o Brasil possuía 17,7 milhões de pessoas inseridas em ocupações consideradas
com elevada exigência de qualificação num total de quase 90 milhões de ocupados, o que corresponde a uma
proporção de aproximadamente 20%. Em São Paulo, de
seus quase 20 milhões de ocupados, 4,8 milhões (ou
quase um quarto) estavam em ocupações com alta qualificação. Como se vê, a estrutura ocupacional paulista
é relativamente mais complexa que a média brasileira
quando medida pelo peso dos RHCTo no conjunto dos
12. O Capítulo 2 desta publicação provê uma análise mais detalhada sobre esse assunto.
13. Ver Notas Gerais: indicadores gerais de estoque de recursos humanos em ciência e tecnologia (RHCT), in http://ftp.mct.gov.br/estat/ascavpp/portugues/3_Recursos_Humanos/notas/nota_estoque.htm
14. Para mais informações, ver: <http://www.ibge.gov.br/concla/cl_corresp.php?sl=3>. Acesso em 4 de junho de 2009.
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
3B – 21
Tabela 3.6B
Recursos humanos em ciência e tecnologia (RHCT), por componentes – Brasil e Estado São Paulo –
2002-2006
Total RHCT (RHCTo U RHCTe)
Anos
Brasil
Estado de
São Paulo
Ocupados em C&T (RHCTo)
Brasil
Estado de
São Paulo
Ocupados em C&T e Superior
Completo (RHCTo e RHCTe)
Brasil
Estado de
São Paulo
Superior Completo (RHCTe)
Brasil
Estado de
São Paulo
2002
17 300 615
5 044 026
14 709 591
4 129 508
4 346 963
1 549 694
6 937 987
2 464 212
2003
17 904 308
5 225 468
15 023 096
4 197 442
4 586 103
1 601 283
7 467 315
2 629 309
2004
18 759 649
5 174 713
15 618 700
4 069 382
4 908 906
1 590 792
8 049 855
2 696 123
2005
19 978 596
5 702 373
16 680 692
4 596 534
5 264 636
1 782 632
8 562 540
2 888 471
2006
21 350 776
5 974 878
17 732 974
4 760 898
5 846 504
1 943 676
9 464 306
3 157 656
Fonte: IBGE. Pnad, 2002 e 2006.
Nota: Total RHCT = Ocupados em C&T (RHCTo) + Superior Completo (RHCTe) - Ocupados em C&T e Superior Completo (RHCTo RHCTe).
ocupados. Isso também pode ser visto por outro ângulo:
São Paulo continha, naquele ano, 22% do contingente
de ocupados no Brasil e 27% dos inseridos em ocupações de alta qualificação. Quando se trata da população
com ensino superior (RHCTe), em 2006, o Brasil dispunha de 9,5 milhões de pessoas, das quais 3,2 milhões
(cerca de um terço) residentes em São Paulo. Ou seja,
pode-se observar uma posição mais vantajosa de São
Paulo frente à média nacional, seja sob a ótica da qualificação profissional, seja pela da escolaridade.
Note-se que tanto no Brasil quanto no Estado de
São Paulo o número de pessoas inseridas em ocupações com elevada qualificação era bem maior que o de
pessoas com nível superior, o que sugere certo déficit
educacional da força de trabalho, mesmo quando relacionada a essas ocupações. Uma forma de medir tal
discrepância é por meio da interseção desses conjuntos,
isto é, pela mensuração das pessoas que possuíam educação superior e exerciam atividades com alta exigência
de qualificação, o aqui denominado RHCTn. No caso do
Brasil, esse contingente era de 5,8 milhões de pessoas
(33% dos RHCTo). Em São Paulo, correspondia a 1,9
milhão de pessoas (41% dos RHCTo). Assim, merece
menção o fato de, mesmo em São Paulo, 60% dos indivíduos inseridos em ocupações com elevadas exigências
de qualificação não possuírem escolaridade superior.
Quanto às pessoas com nível de escolaridade superior (RHCTe), tanto no Brasil quanto no Estado de São
Paulo, apenas 62% delas estavam inseridas em ocupações com elevadas exigências de qualificação. Ou seja, ao
mesmo tempo que se nota aquele aparente déficit educacional, parcela expressiva dos indivíduos com nível de
escolaridade superior inseria-se, em 2006, em ocupações
com exigências de qualificação supostamente inferiores
à por eles adquirida em sua formação escolar. Se tal fe-
nômeno decorrer do fato de os cursos superiores em que
tais indivíduos têm se graduado não lhes conferir os conhecimentos exigidos pelo mercado de trabalho, pode-se
chegar à situação paradoxal de se dispor de um número
crescente de pessoas tituladas no Ensino Superior em simultâneo à carência de profissionais qualificados.
Observe-se agora a evolução desses contingentes
no período de 2002 a 2006 (Gráfico 3.4B), ressaltando que enquanto os RHCTe se elevam à medida que
aumenta o número de egressos do Ensino Superior, o
crescimento dos RHCTo depende da criação de postos
de trabalho com maiores exigências de qualificação,
isto é, do crescimento da economia e do aumento da
complexidade da estrutura ocupacional.
Admitindo-se essa premissa, vê-se que, entre 2002
e 2006, o Brasil aumentou em 36% o número de pessoas
com nível superior (RHCTe), enquanto no Estado de
São Paulo esse crescimento foi de 28%. Ou seja, os
dois domínios geográficos, sobretudo o primeiro, têm
elevado rapidamente o contingente de graduados no
Ensino Superior, o que reflete os avanços obtidos nas
últimas décadas no acesso e permanência dos jovens
nos ensinos fundamental e médio, assim como a maior
disponibilidade de vagas no Ensino Superior. Ademais,
chama a atenção o fato de a evolução no conjunto do
país nesse campo ter se dado com maior intensidade
que em São Paulo. Isso pode ser explicado pelo aumento da oferta de vagas no Ensino Superior e pela maior
demanda por esse nível de ensino – reflexo da virtual
universalização do Ensino Básico, mais intensa nas demais unidades da federação do que em São Paulo, uma
vez que este partiu de um patamar mais elevado no ano
inicial da série. Ainda assim, há que se avaliar o desempenho do Estado de São Paulo, de modo a se dispor de
um diagnóstico mais conclusivo desse fenômeno.
3B – 22
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
Gráfico 3.4B
Evolução na taxa de crescimento dos recursos humanos em ciência e tecnologia (RHCT), segundo seus
componentes – Brasil, Estado de São Paulo e conjunto das demais unidades da federação – 2006/2002
%
45
39,5
40
34,5
35
36,4
30
25
41,0
28,1
23,4
20
25,5
25,4
22,6
20,6
18,5
15,3
15
10
5
0
Brasil
Estado de São Paulo
RHCT
RHCTo
RHCTn
Demais UFs
RHCTe
Fonte: IBGE. Pnad, 2002 e 2006.
Notas: 1. RHCTn são Ocupados em C&T e Superior Completo.
2. Ver Tabela 3.6B.
Quando se observa a evolução dos ocupados em
postos de trabalho com elevadas exigências de qualificação (RHCTo), nota-se que enquanto no Brasil esse contingente elevou-se em 21%, no Estado de São Paulo tal
variação não chegou a 15%. Embora, também aqui, São
Paulo partisse de um patamar mais elevado que a média
nacional, pode-se admitir que a expansão mais intensa
dos RHCTo nas demais unidades da federação no período
considerado reflita a maior expansão das atividades econômicas naquelas unidades frente ao que ocorreu em
São Paulo. Recorde-se que entre 2002 e 2004 o PIB paulista cresceu a taxas menores que no conjunto do país,
levando a uma pequena redução de sua participação no
total do Brasil (de 34,6% para 33,1%). Apenas a partir de
2005 São Paulo reverteu essa tendência, voltando a ampliar ligeiramente seu peso (para 33,9%, que se manteve
em anos posteriores) na formação do PIB brasileiro e,
não por acaso, os RHCTo de São Paulo, em 2005, cresceram cerca de 13% frente aos 7% do conjunto do país.
A despeito desses movimentos conjunturais, no
acumulado do período 2002 a 2006, tanto em São Paulo quanto no conjunto do país o contingente de pessoas
com nível superior (RHCTe) cresceu de forma mais intensa que o dos ocupados em postos de trabalho com
elevada qualificação (RHCTo).
Note-se que enquanto no Estado de São Paulo a
taxa de crescimento dos RHCTo acumulada no período
(15,3%) foi praticamente a mesma do total de ocupados
(15%), no Brasil o crescimento dos primeiros (20%) superou largamente o daquele total (14%). Ou seja, a estrutura ocupacional das demais unidades da federação
passou a ter maior presença de ocupações com elevada
exigência de qualificação, aproximando-se do padrão paulista. Porém, o elemento determinante para o crescimento do núcleo dos recursos humanos com alta qualificação
(RHCTn) parece ter sido a expansão dos graduados no
ensino superior (RHCTe), reduzindo o que se denominou anteriormente de déficit educacional dos RHCT.
Em síntese, a expansão dos recursos humanos
com alta qualificação deveu-se predominantemente ao
maior número de egressos do ensino superior. O baixo
dinamismo da economia e, em particular, da geração de
postos de trabalho com maiores exigências de qualificação, especialmente em São Paulo, é algo que preocupa e merece estudos mais detalhados.
Comparações internacionais
A presente seção não pretende lançar hipóteses explicativas dos resultados desses indicadores para diferentes
países, mas apenas confrontar os resultados obtidos para
o Brasil e o Estado de São Paulo com o de outros países de
modo a se constatar suas semelhanças e diferenças.
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
Dada a dimensão absoluta dos recursos humanos
com alta qualificação no Brasil, seu contingente (21,4
milhões) supera o de vários países europeus, como
Alemanha (19,4), França (12,9), Reino Unido (12,6),
Espanha (9,5) e Itália (9,1). Se São Paulo fosse tomado
como um país, com seus quase 6 milhões de RHCT,
ocuparia a sexta posição nesse ranking, superando países como Polônia (5,7), Turquia (5,0), Holanda (4,2),
Suécia (2,4) e Grécia (1,7).
3B – 23
No entanto, quando se pondera o estoque de
RHCT pela população economicamente ativa (PEA),
esse quadro passa a ser amplamente desfavorável ao
Brasil e ao Estado de São Paulo. Nesses dois domínios,
os respectivos contingentes de ocupados com alta qualificação representam 20,4% e 25,2% da PEA, o que
os colocaria entre as últimas posições desse ranking
com os países europeus para os quais se dispõem desse
quociente (Gráfico 3.5B). O Brasil apresenta resultados
Gráfico 3.5B
Percentual RHCT/PEA (total de 15 anos até 75 anos) – Brasil, Estado de São Paulo e países da União
Europeia – 2006
Suíça
47,1
Bélgica
45,1
Dinamarca
44,4
Noruega
44,2
Suécia
43,7
Finlândia
43,4
Holanda
43,3
Estônia
42,3
Luxemburgo
41,3
Alemanha
40,7
França
39,7
Chipre
39,4
Reino Unido
38,9
Espanha
37,6
Lituânia
37,5
Irlanda
37,4
Islândia
37,1
Eslovênia
35,9
Áustria
35,7
33,9
Letônia
33,6
República Tcheca
32,9
Itália
31
Hungria
30
Eslováquia
Polônia
29,4
Grécia
29,4
29,1
Malta
28,9
Bulgária
25,2
Estado de São Paulo
20,6
Portugal
Romênia
20,6
Brasil
20,4
Turquia
17,1
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
%
Fontes: IBGE. Pnad, 2002 e 2006; Eurostat.
3B – 24
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
superiores apenas aos da Turquia e muito semelhantes
aos obtidos por Portugal e Romênia. Os de São Paulo
superam os desses países, mas ainda são inferiores aos
da Bulgária.
Além da dimensão, a composição dos RHCT brasileiro e paulista também apresenta particularidades
que merecem ser destacadas. Ainda que o expressivo
crescimento dos indivíduos com nível superior frente
à expansão das ocupações com elevadas exigências de
qualificação tenha resultado na alteração da composição dos RHCT nesses dois casos, seu perfil ainda é
distinto em relação aos países mais avançados (Gráfico
3.6B). No Brasil e no Estado de São Paulo é visível o
peso maior, na formação dos RHCT, dos inseridos em
ocupações com elevadas exigências de qualificação que
não se titularam no Ensino Superior, que só encontra
paralelo com a Itália. Isso reside, em parte, no acesso
ainda restrito ao ensino superior frente a uma estrutura ocupacional relativamente complexa e diversificada.
Ainda que com a expansão dos titulados nesse nível
de ensino tal desproporção deva decrescer, é grande o
espaço a ser percorrido até que se atinja uma situação
mais equilibrada.
O Gráfico 3.7B mostra outra peculiaridade nacional: a importância do Ensino Superior como credencial
para se obter uma ocupação. Em São Paulo, a taxa de
desemprego entre os indivíduos com esse atributo, em
2006, foi de 1,7%, pouco superior à do Brasil (1,4%),
frente a uma taxa de desemprego geral próxima aos
10%. Nenhum outro país com taxas de desemprego
nesse patamar exibe situação tão favorável para os titulados no Ensino Superior e, mesmo entre aqueles com
taxas de desemprego baixas, poucos dispõem dessa situação. Isso, mais uma vez, reflete a carência de profissionais com escolaridade superior no Brasil e em São
Paulo, o que permite aos que dispõem desse nível de
escolaridade uma inserção produtiva muito mais fácil
que o conjunto da população. Mesmo assim, a julgar
pela grande dimensão dos inseridos em ocupações com
alta exigência de qualificação que não completaram o
Gráfico 3.6B
Recursos humanos em ciência e tecnologia (RHCT), segundo as categorias do Manual de Canberra – Brasil,
Estado de São Paulo e países selecionados da União Europeia – 2006
Brasil
55,7
27,4
Estado de São Paulo
47,2
32,5
Itália
48,5
29,9
Suécia
29,4
Suíça
Hungria
20,1
20,3
0
39,7
41,0
38,7
39,8
43,3
39,4
10,7
Espanha
39,3
40,2
12,3
Irlanda
29,8
37,8
16,9
Bélgica
33,5
34,0
22,9
Finlândia
30,2
37,8
36,2
Reino Unido
30,4
46,6
28,7
França
28,8
40,8
23,3
Alemanha
27,3
49,1
28,8
Dinamarca
26,5
36,5
22,1
Holanda
20,3
21,6
44,1
36,3
Noruega
16,9
48,3
39,1
10,0
20,0
30,0
50,2
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
%
Ocupados em C&T Não Superior Completo
Superior Completo e Não Ocupados em C&T
Fontes: IBGE. PNAD, 2002 e 2006; Eurostat.
Ocupados em C&T e Superior Completo
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
3B – 25
Gráfico 3.7B
Taxas de desemprego total e dos RHCT – Brasil, Estado de São Paulo e países membros da União Europeia
– 2006
1,4
Brasil
8,4
1,7
Estado de São Paulo
10,0
1,5
Suíça
4,7
1,4
Noruega
4,2
5,9
Turquia
2,0
Reino Unido
8,4
6,4
2,9
Suécia
7,9
2,6
Finlândia
11,7
1,7
Eslováquia
15,2
2,0
Eslovênia
6,8
2,4
Romênia
7,8
4,4
Portugal
8,0
4,1
Polônia
15,9
1,3
Áustria
5,2
1,7
Holanda
5,3
1,8
Hungria
8,7
2,0
Luxemburgo
5,3
2,1
Lituânia
6,9
2,6
Letônia
7,7
3,7
Chipre
4,7
2,4
Itália
7,1
4,7
França
10,6
5,5
Espanha
9,6
6,0
Grécia
2,1
Irlanda
5,3
2,6
Estônia
9,5
7,3
2,6
Alemanha
12,1
2,4
Dinamarca
4,2
1,0
República Tcheca
7,9
3,3
Bulgária
10,5
3,6
Bélgica
10,4
3,1
União Europeia
0
2,0
4,0
9,5
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
%
RHTC
Fontes: IBGE. PNAD, 2002 e 2006; Eurostat.
Total
3B – 26
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
ensino superior, conclui-se pela necessidade de avaliar
em que medida o perfil das vagas ofertadas nos cursos
superiores e dos seus egressos atendem às reais necessidades do país.
Outra abordagem que os indicadores de RHCT
permitem refere-se à demografia desses contingentes.
Sob a ótica do corte por gênero, Brasil e São Paulo
compartilham de situação semelhante à verificada
internacionalmente – cerca de metade dos recursos
humanos altamente qualificados no país é composta
por mulheres. Vale destacar também que a importância das mulheres é ainda maior no grupo dos RHCTe,
pois representam cerca de 58% do universo de pessoas
com titulação superior no Brasil, em 2006 (Tabela
3.7B).
Em termos etários, o Gráfico 3.8B mostra que a
situação internacional é bem diversificada, e que Brasil
e Estado de São Paulo encontram-se em situação intermediária. Isto é, há países em que o contingente de
RHCT é mais envelhecido, como a Alemanha15, e outros em que é grande a parcela de pessoas mais jovens,
como Espanha, Portugal e Turquia. Brasil e São Paulo
apresentam uma estrutura etária mais equilibrada, embora a paulista revele-se um pouco mais envelhecida
que a brasileira.
A evolução dessas estruturas depende de dois
movimentos: o ritmo de entrada de novos indivíduos,
supostamente mais jovens, a esse contingente vis-à-vis
o processo de envelhecimento da população que já é
parte dos RHCT. Em vários países, o fato de o segundo
fator prevalecer largamente sobre o primeiro tem levado a discussões a respeito de políticas migratórias que
concorram para reduzir esse hiato.
O Gráfico 3.9B mostra países selecionados onde
o fator de “envelhecimento” superou o de “rejuvenescimento” entre 2002 e 2006. Note-se que, mesmo em
países como Espanha e Portugal, que possuem parcela
relativamente grande de recursos humanos na faixa etária de 25 a 44 anos, houve crescimento mais acentuado
do segmento mais velho. A gravidade do caso alemão é
ainda mais visível, na medida em que o segmento mais
jovem, além de relativamente pequeno, cresceu apenas 2,7% no período. Contrasta-se com a França, que
conseguiu manter taxas mais elevadas e relativamente
Tabela 3.7B
Distribuição dos recursos humanos em ciência e tecnologia (RHCT), segundo as categorias do Manual de
Canberra, por gênero – Brasil e Estado São Paulo – 2002-2006
Distribuição percentual dos RHCT, por gênero
Categorias do Manual de Canberra
Brasil
Total
Homens
Total RHCT
100,0
48,9
Ocupados em C&T (RHCTo)
100,0
Ocupados em C&T e Superior Completo
(RHCTo RHCTe)
Estado de São Paulo
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
51,1
100,0
49,3
50,7
50,7
49,3
100,0
51,0
49,0
100,0
43,7
56,3
100,0
47,1
52,9
Superior Completo (RHCTe)
100,0
42,4
57,6
100,0
45,4
54,6
Total RHCT
100,0
50,1
49,9
100,0
49,2
50,8
Ocupados em C&T (RHCTo)
100,0
51,5
48,5
100,0
51,5
48,5
Ocupados em C&T e Superior Completo
(RHCTo RHCTe)
100,0
45,8
54,2
100,0
47,4
52,6
Superior Completo (RHCTe)
100,0
44,4
55,6
100,0
44,3
55,7
2006
2002
Fonte: Inep. Censo do Ensino Superior (microdados).
Nota: Tabela elaborada com base em Durham e Schwartzman (1992).
15. A situação alemã é das mais desfavoráveis e foi bem descrita por Wilén (2006).
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
3B – 27
Gráfico 3.8B
Distribuição dos recursos humanos em ciência e tecnologia (RHCT), por faixa etária – Brasil, Estado de São
Paulo e países selecionados da União Europeia – 2006
Brasil
27,1
Estado de São Paulo
25,6
29,6
25,6
29,5
28,2
Alemanha
18,9
27,8
17,6
16,8
39,4
13,9
Suíça
22,3
Bulgária
22,4
Finlândia
23,1
Estônia
23,2
Holanda
23,2
26,8
Dinamarca
24,0
26,5
Suécia
24,1
Aústria
24,7
Latvia
24,8
Noruega
25,0
26,9
38,8
10,1
Islândia
25,4
26,9
38,8
9,0
Reino Unido
27,6
37,4
24,3
40,3
25,7
12,9
41,3
22,3
9,8
36,7
17,9
37,8
12,1
39,7
24,3
9,8
40,6
30,0
11,0
32,8
23,2
26,4
12,7
12,5
34,2
17,8
27,2
36,9
9,5
Bélgica
26,9
Itália
27,5
Eslovênia
27,6
26,6
35,6
10,2
República Tcheca
27,9
25,1
37,6
9,4
Luxemburgo
28,9
Lituânia
29,1
Hungria
29,4
França
29,4
Malta
30,2
Eslováquia
30,3
Grécia
30,5
27,1
29,9
35,2
Irlanda
35,4
Portugal
35,6
10,0
20,0
25,5
29,1
21,1
32,7
8,7
13,3
11,7
26,3
24,4
11,0
25,9
25,3
50,0
14,3
29,2
23,2
40,0
9,6
36,2
27,5
30,0
9,9
30,8
23,1
41,0
0
18,9
36,0
29,1
Espanha
13,9
30,2
23,7
34,4
10,9
32,0
20,8
Polônia
12,6
38,1
24,7
32,1
8,2
33,4
21,7
Chipre
8,0
34,0
24,8
32,0
11,7
34,6
28,9
Romênia
Turquia
34,3
9,9
19,9
60,0
70,0
15,9
80,0
90,0
100,0
%
entre 25 e 34
Fontes: IBGE. Pnad, 2002 e 2006; Eurostat.
entre 35 e 44
entre 45 e 64
abaixo de 24 e acima de 65
3B – 28
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em são paulo – 2010
Gráfico 3.9B
Evolução das taxas de crescimento dos recursos humanos em ciência e tecnologia (RHCT), por faixa etária
– Brasil, Estado de São Paulo e países selecionados da União Europeia – 2006/2002
Brasil
33,1
19,5
Estado de São Paulo
27,5
16,2
Espanha
49,9
26,2
Portugal
29,4
31,8
Irlanda
Itália
24,6
18,9
Bélgica
24,3
10,5
Reino Unido
22,6
9,8
Holanda
22,2
-0,1
Suécia
18,5
9,9
17,3
16,3
16,3
França
Hungria
Finlândia
Noruega
42,1
32,9
20,9
16,3
2,9
15,1
-3,6
Alemanha
11,1
2,7
10,5
13,0
9,4
11,1
Dinamarca
Suíça
-10,0
0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
%
entre 25 e 44
entre 45 e 64
Fontes: IBGE. Pnad, 2002 e 2006; Eurostat.
equilibradas em termos etários ao longo do período.
Os casos brasileiro e paulista chamam a atenção pelo
fato de, mesmo que o crescimento dos RHCT tenha
se dado em função da expansão da parcela com Ensino Superior, supostamente mais jovem, os segmentos
mais velhos cresceram com intensidade ainda maior.
Ou seja, por mais que tenha aumentado o contingente
de egressos do Ensino Superior, tal fato não foi suficiente para rejuvenescer de forma expressiva os RHCT
em São Paulo e no Brasil, o que pode ser visto como
mais um elemento a destacar que seu dinamismo tem
sido inferior ao desejável.
capítulo 3 – Recursos financeiros e humanos em pesquisa e desenvolvimento – parte b – Recursos humanos...
3.3 Comentários finais
Os RHCT têm na Pesquisa Anual por Amostra de
Domicílios (Pnad) uma ótima fonte de informações,
mas, mesmo assim, sua elaboração não está livre de
problemas. O principal deles reside na forma de coleta
do nível de escolaridade nessa pesquisa, que tende a
subestimar os titulados na chamada educação terciária
não superior16 (Isced-4) e no superior de curta duração
(Isced-5), ou seja, os cursos técnicos e tecnológicos.
Ainda que hoje o número de titulados nesses cursos
seja relativamente pequeno, diante dos esforços de ampliar a sua oferta, especialmente no Estado de São Paulo, tal subenumeração tende a se agravar.
Quanto aos resultados propriamente ditos, tem-se
que, embora em termos absolutos os RHCT em São
Paulo tenham dimensão respeitável, em termos relativos (cerca de ¼ da PEA), que supera a média nacional
(20% da PEA), não é dos mais elevados quando comparados com outros países.
Observou-se também que tanto no Brasil quanto
no Estado de São Paulo o número de pessoas inseridas
ˆ
ˆ
CADIL, V.; KuCera, Z.; Pazour, M. Localization motives for
research and development investment of multinational enterprises: European trends and situation in the new member
states. Technology Centre AS CR, 2007.
3B – 29
em ocupações com elevada qualificação era bem maior
que o de pessoas com nível superior, o que sugere
um certo déficit educacional da força de trabalho mais
qualificada. Ao mesmo tempo, notou-se que parcela
expressiva dos indivíduos com nível de escolaridade
superior insere-se em ocupações com exigências de
qualificação aparentemente inferiores à adquirida em
sua formação escolar. Ou seja, está-se diante de um
aparente paradoxo: há cada vez mais pessoas tituladas
no Ensino Superior; mas, em simultâneo, há carência
de profissionais qualificados.
Sob uma perspectiva dinâmica, notou-se que a expansão dos RHCT deveu-se predominantemente ao maior
número de egressos do Ensino Superior do que pela inserção de pessoas em ocupações com elevada exigência
de qualificação. O baixo dinamismo da economia e, em
particular, da geração de ocupações com aquelas exigências, especialmente em São Paulo, é algo que preocupa
e merece estudos mais detalhados. Da mesma forma, o
perfil dos titulados no ensino superior, como assinalado
anteriormente, é algo a exigir uma avaliação mais criteriosa do que sua simples contabilização.
Referências
. The measurement of scientific and technical activities: manual on the measuring of human resources devoted to
S&T – Canberra Manual. Paris: OECD Publishing, 1995.
DURHAM, E. R.; SCHWATZMAN,S. Avaliação do Ensino Superior.
São Paulo; Edusp, 1992.
. Proposed guidelines for collecting and interpreting
technological innovation data – Oslo Manual. Paris: OECD
Publishing, 1997.
FAPESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE SÃO PAULO. Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo – 2004. São Paulo: FAPESP, 2005.
STRANDELL, A.C. The international location of headquarters of
multinationals: the Swedish experience. Swedish Institute for
Growth Policy Studies, 2008.
GODIN, B. The Making of Statistical Standards: The OECD and the
Frascati Manual, 1962-2002. Project on the History and Sociology of STI Statistics, Working Paper No 39. Montreal:
Viotti, E.B. Fundamentos e evolução dos indicadores de CT&I. In
VIOTTI, E.B.; MACEDO, M.M. (Org.). Indicadores de ciência,
tecnologia e inovação no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.
l’Institut National de la Recherche Scientifique (INRS), 2008.
OECD - ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION
AND DEVELOPMENT. Main science and technology indicators 2009. Paris, OECD Publishing. 2009. 2v.
. The measurement of scientific and technical activities: standard practice for surveys of research and experimental
development – Frascati Manual 2002, 6ª ed. Paris: OECD Publishing, 2002.
USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Resolução nº. 3.533, de
22 de junho de 1989.
WILÉN, H. Ageing work force – how old are Europe´s human resources in science and techonology. Statistics in Focus, Science
and Technology. Eurostat, 11/2006.
16. A classificação padrão internacional de educação (Isced) é estabelecida pela Unesco e compõe a metodologia de cálculo dos RHCT definida no Manual de
Canberra.